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Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí
CNPJ: 23.657.588/0001-56
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadania Demervalense, e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela
Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na 057/2018 de 22 de novembro de 2018,
propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOSIMAR DA
SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade em prol do
município.
Parágrafo único. A outorga do título emérito ora concedido se fará no dia
09 de dezembro do ano em curso, data em que se comemora o 59º (quinquagésimo nono)
aniversário de emancipação político-administrativa do município de Demerval Lobão,
Estado do Piauí, em solenidade no Ginásio Poliesportivo “Gov. Mão Santa” às 19:30hs.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Demerval Lobão-PI, 16 de novembro de 2022.
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