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PROJETO DE LEI Nº 037/2022, de 05 de dezembro de 2022.
EMENTA: Denominação da Academia
Popular da Localidade Santo Elias de
“RAIMUNDA MARIA DE JESUS” e dá
outras providências.
O VEREADOR Edivone da Silva Matos (Pé de Serra), na qualidade
de representante do Poder Legislativo de Demerval Lobão, Estado do Piauí, no uso
das suas atribuições legais, submete à apreciação dos vereadores desta Casa, o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Academia Popular da Localidade Santo
Elias de “Raimunda Maria de Jesus”.
Art. 2º - Caberá ao Executivo Municipal mandar confeccionar a placa
relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - A denominação se faz em homenagem “in memoriam” à
senhora Raimunda Maria de Jesus, pessoa de grande relevância na comunidade e
em reconhecimento aos excelentes serviços em favor do povo demervalense.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, Demerval Lobão em 05 de
dezembro de 2022.
Edivone da Silva Matos
“Pé de Serra”
Vereador – MDB
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