norma nº 557/2018

AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, 132 – BAIRRO: CENTRO
DEMERVAL LOBÃO – PIAUÍ CEP.: 64390-000
CNPJ: 06.554.885/0001-57
LEI Nº 557/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA: Denomina Rua Projetada, de Rua Luís 
da Moça em nosso município e dá outras 
providências. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO- PI, Estado do Piauí, 
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, 
Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Rua Luís da Moça”, a Rua Projetada, no 
bairro Parque Vaquejador, a partir da Avenida Francisco Castro em direção ao sul até a 
Rua Santa Rita, nesta cidade.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar 
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - A denominação se faz em homenagem ao senhor Luís Jeremias 
de Moraes, fotógrafo e comerciante já falecido e figura muito conhecida no município.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, estando 
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Demerval Lobão, 20 de dezembro de 2018.
Luís Gonzaga de Carvalho Junior
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete 
do Prefeito Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos vinte dias do mês de 
dezembro de dois mil e dezoito.
Maria Rosângela Lima Brandim Morais
Chefe de Gabinete
(*) Lei de autoria do Vereador César Alexandre, em cumprimento à Lei Municipal nº 543/2018.