| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 578 / 2019 |
| Date | 2019-12-23 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 |
| native_id | 260 |
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
P6gina 53 de 53
INICIAL
Ci;MÉP.V I\L SDBAO
0855488510001-67 X ALTl;RACAO
INCLURAQ
Tabela XII - Programas, Matas a Ações (Planejamento OrcamantArio) EXCLUSAO
1080 001 00 .. 15.125.00 15.881.25 u.es1 .se 17.SOll.OO 68.Hl,81
2060 001 00 .. 750.25 79".08 9112.57 87e.OO , ....... 2080 001 00 3 S.283,711 29!5.2311.0!I 525.000.00 6 .128,00 1131,660,110
2070 510 08 3 0,00 8.352.50 7.IM0.113 0,00 1•.293,131
2070 9"0 011 3 11.060.00 o.oo 0,00 7 ,005.00 13.015,00
2070 001 00 3 111.150,00 2,0.1127.2-4 1132.IM0.113 20.11113.97 912,9111,M
2071 610 06 3 0.00 211.5011,87 35.1137.35 0,00 ... 1<1-,,za
2071 IMO 011 3 2'.200,00 0.00 o.oo 28.015,00 62.2111,00
212ll 001 00 :, 3.oas.oo 2,<178,2<1 3.1170.28 3.602,00 12.973,82
212ll 510 08 3 0.00 711-4 ,06 11112.57 0,00 t.71111,113
2125 510 08 • 0,00 79-4.08 11112,S7 0,00 1.71111,83
212!5 9"0 08 3 750.2ll 0.00 o.oo 1178,00 1.tl::S:Z..28
2125 IMO 06 .. 756.25 0.00 0.00 878.00 t .832,21
1cuato par EKerc:lclo da(•l A<;aO(oe J 198.137,50 1.11111.350,83 1.831.1148,27 229.324.97 RS 3.2• ... 3119,57 vlnculad lal - P"OGRAUA 1
J.~ Tipo: Font.o de Recurso: Catoogorla Econ6mlca:
, .Projeto 01-Teaouro(Receltaa Pr®rlul 3-Deapa-■• Con"e'11 -(CUlte10) 1 2-AUV'ldade 02-T,.nat.~•• • Convlt'lioa Eat:atl.Mlil•Vlnculadoa 4-0espe-• de Capital(inveatimento)
:,. Operação Eapec:ial 05-Tranarertr"lei•• • Conv6riaa Federael...,Vlnculados 11 R-■ de C0'1tln96ftCia
-4-Rcserva de ContJng&ncia
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO{ÕES:
Lei N" Data da Lei Deacrtçao
o 10/12/2018 ALTt:RAÇOES DAS METAS uu PPA PARAADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO DE 2019
577 28/11/2019 AL TERA<...UES DAS METAS E/OU AÇOES PARA ADEQUAÇAO DA LOA / 2020.
534 14/12/2017 SuplementaçAo - Decn,to No. 8 de 01/02/2019
LUISG
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
EIIDEREÇO: AV . PACRE JOAQUIM NONATO. Hl
~
ClllADE: OEMERV.AL LOBAO
CNPJ: 06554885/0001- 57
LEI Nº 578 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE
DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCfCIO DE 2.020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, uaando de suaa atrlbulç6-
que lhe alo conferidos pala Conatltulçlo Federal e pela Lei OrgAnlca deste Munlclplo, FAZ.
SABER que• Ctmano Municipal aprovou• ele sanciona a •egulnle Lei.
DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a .daspesa do Munlclplo de Demerval Lobao
para o exerclcio financeiro de 2.020, em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), nos
termos do art. 165, § 5º. da Constituição Federal, da Lei Complementar n' 101/00 e da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exerclcio de 2020.
O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do
Municlpio, seus fundos. órgãos e entidades da administração direta e Indireta.
inclusive fundações mantidas e lnstltuldas pelo poder público no valor de R$
32,348,854,00 (trinta e dois milhões trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos
e cinquenta e quatro reais).
o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgaos a
ela vinculados, da administraçlo direta e indirete, bem como 09 fundos e
fundações lnstltuldos e mantido• pelo poder público no valor de R$
12.853.1"8,00 (doze milhões seiscentos e cinquenta e lrb mil e cento e
quarenta e seis reais).
Art. 2• - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2° § 1º da Lei n•. 4.320 de 17
de março de 1.964, os seguintes anexos:
1. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do
Governo:
li. Quadro demonstrativo da Receita e da Despeaa segundo as.
Categorias Eeonõmleas, na forma do Anexo I;
Ili.
IV.
Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.
CAPITULO!
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO !
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3° • A Receita total é estimada em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões
de reais) e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos. outras receitas correntes e de
capital, na forma da legislaç.ilo em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes
desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES R$ 44.616.445,21
Receita Tributária R$ 1.445.666,62
Receita de Contribuiç.ilo R$ 998.250,00
Receita Patrimonial R$ 297.725,50
Receita de Serviços RS 32.868,56
Transferências Correntes R$ 41 .611 .717,40
Outras Receitas Correntes R$ 130.217,13
DEDUCÔES DE RECEITAS R$ -3.856.506 88
RECEITAS DE CAPITAL RS 3.410.061 67
Operações de Créditos RS 1.387.500,00
Alienação de Bens R$ 33.750.00
Transferências de Capital RS 1.972.377.39
Outras Receitas Caoltal RS 16.434.28
RECEITAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS RS 930.00000
TOTAL DA RECEITA RS 411.000.000 00
SEÇÃO li
DA FIXAÇÃO DA DESPES
Art. ,. - O Valor total da fixac;ao da despesa é igual ao da previsão da Receita.
cumprindo assim, o Principio do Equillbrio Orçamentário, a qual serâ realizada segundo a DOM
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c..v-1-ººs S-~ r :, +~
========================--~ (J ~- ·i ~=- ~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ElllERECO: AV. PAal.E JOAQUIM NONATO, Hl
CIDo\DE: DEMERV.&l LOBAfl
CNPJ: 06554885/0001- 57
apresentação dos anexos Integrantes desta Lei, obedecendo 6 cla11ificação institucional,
funcional•programática, diatribuldas da seguinte maneira:
1 - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01 .01.00 - CAMARA MUNICIPAL R$
02-01 .01 - GABINETE DO PREFEITO R$
02.02.01 - GABINETE DO VICE-PREFEITO R$
02.03.01 - JUNTA DE SERVICO MILITAR R$
02.04.01 - GUARDA MUNICIPAL R$
02.05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO RS
02.06.01 -GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO RS
02.07.01 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL R$
LOBÃO-PI
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO RS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN""'S RS
02.10.01 - SECRET. MUN. DE INFRAEST. SERVIÇOS PÚBLICOS E RS
DESENVOLVIMENTO URBANO.
02.11 .01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO RS
02.11.02 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA RS
EDUCACÃO BÁSICA - FUNDEB
02.12.01 -SECRETARIAMUN. DE CULTURA JUVENTUDE E TURISMO R$
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER RS
02.14.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RS
02.1.&.02 - FUNQQ 11!1.!tllCIPAL DE SAÚD_E
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$
02.15.0 2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.15.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E RS
ADOLESCENTES FMOCA.
02.18.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E RS
ABASTECIMENTO
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E R$
RECURSOS HIDRICOS
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO R$
BÁSICO
li • DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVE.RNO
01 - LEGISLATIVA RS 1.450.000,00
04 -ADMINISTRA"AO RS 5.232.638 13
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RS 1.925.423 09
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL RS 1.948.000 00
10-SAÚOE RS 8.779.722 91
12 - EOUCACÃO RS 16.295.710 31
13-CULTURA R$ 717.354 24
15 URBANISMO RS 4.451.945 35
16 - HABITAl''..-1.0 RS 551 .799 55
17 - SANEAMENTO R$ 1.079.746 72
18 - GESTÃOAMBIENTAL RS 157.983 88
20 - AGRICULTURA RS 647.561 25
23- COMÊRCIO E SERVICOS RS 112.500 00
24 - COMUNICAr.ôES R$ 150.000,00
26 TRANSPORTE RS 252.715 62
27 DESPORTO E LAZER RS 302.670 72
28 - ENCARGOS ESPECIAIS RS 627.079 69
99 RESERVA DE CONTlNG~NCIA RS 317.148,56
TOTAL DA DESPESA RS "5.000.000 00
1.450.000.00
907.659,69
151 .049,05
84.065 64
632.825 00
82.631 74
76.223 43
1.948.000,00
2.1 97.485 89
2 .194.925 94
4.451.945,35
5.005.424 38
11 .290.285,93
829.854 24
302,670,72
64.703 10
871501A 81
352.372 67
1.334.832 36
238.218.06
647.561 ,25
157.983,86
1.631 .546,27
Art. 5° - Em conformidade com a Lei de Responubllklade Fiscal - LRF foi destinado
para Reserva de ContJn9ência o valor de R$ 317.1'8.58 (traz:entos e de.Zessete mll. amto e
quarenta • oito rea1• e cinquenta e ei• centavoa) que corresponde ao percentual de 0,76% da
Receita Corrente Liquida •• qual ■ serão destinado• ao atendimento doa pa■■ ivo• contingentes,
intemp6rtes, outro• riacoa e evento• fiacals Imprevisto•.
Art. e• - Na hipóteae de nlo utlllzaçao da reserva de contlng.,,cla n09 fina J)fev1sto
no art. 5º. inci.so 111 , alínea •b• da Lei Complementar Federal n• 101, de 04 de maio de 2000, at6 31
de agosto de 2.020 a dotação correapondente poderá ser anulada para abertura ele er1'clltoa
Adicional•.
CAPITULO 11
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 7" - l"ica o Poder Executivo na fonna do art. 167. incisos V a VIII da Constttuição
Federal e nos tennos dos arts. 3-4 e 42 da Lei 4.320164, autorizado a abrir Créd~os Adicionais
Suplementares:
1. Até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, mediante
utilização de recursos proveniente de:
a)
b)
Do superá~ financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.
Do excesso de arrecadação;
c) Da anulação parcial ou total de dotaçllo orçamentária;
d) De operações de Créditos autorizados, em fonna que juridicamente possibilite
ao Poder Executivo realizá-las.
li. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros proveniente de
arrecadados e não previstos na presente Lei. provenientes de convênios, contratos,
repasses, transferências ou congêneres. ate o limite dos valores arrecadados.
Ili - Realizar opereç6es da crédito por até o !imite de 10% do total das receitas
correntes.
Art. 8" - Ficam Excluídos do limite fixado no inciso 1, do art. 7º desta Lei. os Créditos
Adicionais Suplementares para:
1 - Destinados e suprir insufieiéncia no atendimento da despesas dos grupos:
a) Pessoal e encargos Sociais.
b) Cumprimento de sentença judicial.
c) Serviços da Divida Pública.
d) Despesas de Exerclcio anteriores
li - destinados a suprir Insuficiência no atendimento de despesa por função:
e) Saúde,
f) Assistência.
g) Previdência.
h) Os relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os
art. 198 e 212 da Constituição Federal.
Art. 9° - Para efeito da Execução Orçamentària. a discriminação e Inclusão dos
elementos em cada grupo de despeaaa das atividades e projetos constantes na presente Lei e de
Créditos Adicioneis Suplementares. serão efetuadas mediante registro contábil diretamente no
sistema infonnatizado de execução financeiro e do Orçamento.
CAPITULO Ili
Art. 10 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que
detennina os objetivos e metas para as despesas da capital e as decorrentes delas. elencadas no
Plano Plurianual, além de tomar eletivo o que detennina a Lei de Diretrizes Orçamentérias para o
Exerclcio Financeiro de 2.020.
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir e/ou alterar no plano Plurianual
2016/2021 • PPA os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivo produtos e metas
aprovados nesta Lei.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
afeitos a partir de 01 (primeiro) da Janeiro de 2.020.
Gabinete do Prefeito Municipal - PI, 05 de dezembro de 2019.
Luis GonJ~o ' . . Júnior
Pra~unicipal
Maria Roaénge~im Morais
Chefe de Gabinete
Sancionada, numorodo, regiatrada e publlcada a presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal de
Demerval Lobão, Estado do Piaul, aos cinco dias do m~s de dezembro do ano de dois mil e
dezenove e , encaminhada à imprensa para publícação oficial.
(") Lei da autoria do Executivo Municipal, em cumprimento à Lei Municipal n• 5"312018_ DOM
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. PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
'\. •·. . ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
· - -' 06554885/0001•57 Exerclclo: 2020
Ol'\MER V , DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
...----~~..,........,_,,:,---.-~~=-~,.~-----------------------18.CXD.CXX)
1 °' 11,m.-,. • 1 -. O
01 04 0B 08 10 12 13 15 16 17 18 :a:> 23 :a4 ::a6 ZT 2B 99
FUNÇÃO
01 Legislativa
04 Administraçtlo
08 Aaalstêncla Social
09 Prevldflncia Social
10 Saúde
12 Educaçtlo
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habltac;Ao
17 Saneamento
18 Geatlo Ambiental
20 Agricultura
,~ Comércio e Serviços
24 Comunk.açõea
28 T,_,..•r:tol"t•
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Eapecials
99 Re-rva de Contln~ncia
TOTAL
1W~ . PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ '· ~ . - ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132
· ·· 06554885/0001-57 Exerclcio: 2020
EMCER>V, DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
AL
3-72
JUNIOR
1
1
17.CXD.CXD
1aCXD.CXD
15.CXD.CXD
14.CXD.CXD
13.CXD.CXD
12.CXD.OX)
11.CXD.CXD
1acxna:n
QCXD.CXD
8.CXD.CXD
7.CXXl.CXD
• • •
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1,23 °/416
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1,0W º,{, 13 - 6.CXD.CXD
SCXD.CXD
4.CXXl.CXD
3.CXD.CXX>
2.CXD.CXD
■ 315,21 %12
, 1Q51 ",E, -.u
m· 4.33°/408
• 4.26%08
EJ· 11.63%~
.CXD.CXD
o •
DOTAÇÃO
1.450.000,00
5.232.638.13
1.925.423,09
1.948.000,00
8 .TT9.722.91
16.295.710,31
717.354,24
4 .451 .945,35
551 . 799 ,55
1.079.746,72
157.983,86
647.561,25
112.500,00
150.000,00
':.111--:.1 .710.02
302.670,72
627.079.69
317.148.56
45.000.000,00
3,22%01
SSOUSA
C PI 6.571/0-01
F: e.6.520.683-87
DOM
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· 06554385/0001•57 Exercício: 2020
nEMERV, DESPESA ORÇADA POR GRUPO
~ o
1 -1~18~· -·---· Z2.CXXlCXD
21.cmcm .,_. -- ..... .. ziancm
,-~~~~-) - 1QCXXlCXX>
1aancm
17.CXXlCID ■ 1,17%9
~ 1s.ancm
15.CXXl(XX)
~ 14CXXlCXD
13CXXlCXX>
· 12CXXlCXX>
; 11.CXXlCXX>
1QCXXlCXD
r•ú>tJ -QClD.CXD
-aancm
1.cxncm
■ 000%8
D 1a3J%4
• 37,3J%3
e Q0:)%2
-~18%1
-acmcm
sanem
4.cxncm
acmcm
16Q!li~ J 191,17'Ki 1 12am%:~ 2cmcm
1.cmcm
o
1 2 3 4 8 9
GRUPO l DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.329.679, 72
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 41 .703,13
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.785.858.15
4 INVESTIMENTOS 6.887 .016,69
6 AMORTIZAÇAO OA OIVIOA 428.593.75
9 RESERVA DE CONTINGENCIA 527.148,56
TOTAL l 45.000.000,00
,._,Ul'l,'-EICARVALHO JUNIOR
O UNICIPAL
. 5.733-72 DOM
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~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \. ·. :~· . ._ ? AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
. ·-.-,:· 06554885/0001-57 Exerclclo: 2020
DEMERv, RECEITA PREVISTA
178.\9)"
.. ·-- .....•.
- ..
1- _19Q01.'M.c)
12 13 16 17 19 21 22 .:a4 29 72 79
COOIGO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA
12 CONTRIBUIÇOES
13 RECEITA PATRIMONIAL
16 RECEITA DE SERVIÇOS
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
21 OPERAÇOES DE CREDITO
22 ALIENAÇAO DE BENS
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
72 CONTRIBUIÇOES
79 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
se
1
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL
l;~ . PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ' \ . . ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
LUISGONZA~
PREFEI
CPF:3
~. · · .. i 06554885/0001-57 Exerciclo: 2020
M',i~v, RECEITA PREVISTA
NIOR
PAL
72
1
-«l.ana:o
38.ana:o
38.ana:o
34.ana:o
32.ana:o QOO%gQ
30.CXXJ.ax> D QU1%79
28.CXXlax> □ 2.05%72
26.CXD.CXD ■ Q04%29
34.CXX>.ax>
22.aD.CXD
0 4,38%.:.M
o QCJ3°422
• 3,CJ3%21 :a:iana:o ■ Q:29%19
-1aana:o ~- ,.,17
1aana:o • 0.077016
14.ana:o • QE!6%13
12ana:o CJ 2.22%12
10ana:o •• 3.21 %11
aana:o
a.ana:o
4.0::0a:o
2.aD.CXD
o
PREVISTO
1.445.666,62
998.250,00
297.725.50
32.868.56
37. 755.210.52
130.217,13
1 .387.500,00
33.750,00
1 .972.377,39
16.434,28
925.000,00
s.000.00
45.000.000,00
OUSA
16.571/0-0
6.520.683-87
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ft ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
' \ · f Orçemento Pftlgrama • Exen:lclo de 2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
[JEMFRV, (lnc.1I, §1°, Att2')
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E COHTRIBUlç6ES DE MELHORIA
CONTRIBUlçõES
RECEITA PATR!MOIIIAl
RECEITA OE SERVlçOS
TRANSFER6NCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R} DEDUÇÕES DO FUNDES
SUBTOTAL
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMEHTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçCES DE CR6DITO
ALJENAçlO DE BENS
TRANSFER6NCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL
SUBTOTAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRAORçAMENT'6RIAS
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL OE RECEITAS
TOTAL
1.445.666,62
998.250,00
297.725,50
32.868,56
41 .611 .717,<W
130.217,13
925.000,00
5.000,00
-3.8511.MS,88
1,387,500.00
33.750,00
1.972.3TT,39
16.'34,28
44.516.445,21
930.000.00
-3.856.506,88
41 .!1119,938,33
41 .569.938,33
4,432.697.33
3,410.061,67
7 .842. 759,00
3.410.061,67
--45.ÕOO.ÕOO.ÕÓ
45.000,000.00
PREFEIT\JRA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 192 • CNPJ:06554885,'()()()1-57
Orçamento Programa - Exerc:leio de 2020
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBTOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
SUBTOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA OE CONTINGENCJA
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS OE CAPITAL
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
TOTAL OE DESPESA
TOTAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11, §1°, M2")
Aneico 01
Paga 1
Let 578. Data: 05/12/2019
20.329.679,72
41 .703,13
16.785.858,15
6.887.016,69
428.593,75
37.157.241 ,00
7.315.610,44
37.157.241,00
4.432.697 ,33
41 .589.938,33
7.315,610,44
210.000,00
317.148,56
7.842. 759,00
527.148,56 ____ _
45.000.000,00
45.000.000,00
Anexo 01
Page2
Lei: !i78, Data: 05/1212019
USA
71/0-0
.520.683-87
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO t \~ .'. _ •:..) AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa Exercício de 2020
DF.MERV, RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
1000.00.0.0 RECl!rrAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOST08. TAXAS I! CONTRIIIU1ç,OE8 OE MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS OE 330.885,78 OUALOUER NATUREZA
1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF 1.1 17,34
1113.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA • IRPF 1.117,34
1113.01 .1.4 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FfSICA • IRPF • 0.001 .00.100.000 1.117,34 DIVIDA ATfVA
1113.03.0.0 WOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE 329.768,44
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE- 329.768,44 TRABALHO
1113.0:S.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE - 0.001.00.100.000 328.125,00 TRABALHO • PRINCIP
1113.0:S.1.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE • 0.001.00. 100.000 1.643,44 TRABALHO. MIA. TAS
1118.00.0.0 M>OSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF E 1.067.418,76 MUNICfl"IOS
11111.01 .0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA 498.113,44 ESTADOSIDFIMUHlCIPIOS
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREOW.. E 125.683,12 TERRITORIAL lJUIANA
1118.01 .1. 1 IMPOSTO SD8RE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.001 .00.400.010 119.109,38 TERRITORIAL URBANA· P
1118.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.001 .00.100.000 3.286,86 TEMITORIAL URBANA • M
1118.01 .1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.001.00.100.000 1.643,44 TERRITORIAL URBANA · D
1118.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PRt:OIAL E 0.001.00.100.000 1.643,44
TERRITORIAL URBANA· D
1118.01.4.0 IMPOSTO S08RE TRANSMISSaO 'NTER VIVOSº DE 372.430,32 BENS IM6VEIS E DE
1118.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO 'INTER VIVOS- DE 0.001.00.100.000 367.500.00 BENS IM6VEIS E DE
111S.01.4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO ºINTER VIVOS' OE 0.001 .00.100.000 1.643,44 BENS IM6VEIS E DE
1118.01 .4.3 IMPOSTO SOIIRE TRANSMISSIO ·1NTER vrvos· DE 0.001 .00.100.000 1.643,44 BENS IMcM:1S E DE
1118.01 .4,4 IMPOSTO S06RE TRANSMISHO 'INTER vrvos· OE 0.001 .00.100.000 1.643,44
8EN6 ll!MVEIS E DE
1118.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçlO. CIRCU~ OE 569.305,32 MERCADORIAS E SERVI
1118.02.3.0 IMPOSTO SoeRe SERVlçOS OE QUALQUER NATUREZA 569.305,32
1118.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERV1ç()S OE QUALQUER NATUREZA· 0.001.00.1 00.000 564.375,00 PRINCIPAL
1118.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVk;OS DE QUALQUER NATUREZA· 0.001 .00.100.000 1.643,44 MULTAS E JUROS
1118.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA· 0.001 .00.100.000 1.643,44 OMDAATfVA
1118.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERV1ç0S DE OUALOUER NATUREZA· 0.001.00.100.000 1.643,44
OfVIDAATIVA ·
1120.00.0.0 TAXAS
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 38.144,95
1121.01.0.0 TAXAS DE Mf'Eçlô. CONTROl.E E FISCALIZAçAO 38.144,95
1121.01.1.0 TAXAS OE INSPEçlO, CONTROLI! I! FISCALIZAçlO 38.144.95
1121.01 .1.1 TAXAS OE INSPEçlO. CONTROLE E FISCALIZAçiO • 0.001 .00.1 00.000 38.144,95
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçlO DE SEJMç()S 1.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçAô oe SERVlçOS 1.000,00
1122.01 .1.0 TAXAS PELA PRESTAçlO DE SERV1ç08 1.000,00
1122.01 .1.1 TAXAS PELA PRESTAçlO DE SERVlç()S • PRIIICIPAL 1.001.00.100000 1.000,00
1130.00.0.0 CONTRl8Ulçl0 DE MELHORIA
1138.00.0.0 CONTRIBUlçlO Df MELHORIA • ESPECIFICA OE 8.217,13 ESTADOS. DF E MUNIC
1138.99.0.0 OUTRAS CONTRl8UIÇ6ES DE MELHORIA 8.217,13
1138.99.1.0 OUT1Wl CONTRl8Ulç,OES DE MELHORIA 8.217,13
11~0.n .1 .1 OVTIU\O CONT ... IWUlyOe• 0 e MeLl-~IA • PfUNCIPM. 0 .001 .00. 100.000 8 ,217,13
1200.00.0.0 CONTRIBUlç6ES
1210.00.0.0 CONTRIBUk;6ES SOCIAIS
1218.00.0.0 CONTRIBUlçOE8 SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, 762.000,00 DF I! MUNICIPIO
1218.01 .0.0 CONTRIBUlçlO DO SERVIDOR CML PARA O PLANO OE
SEGURIDADE SO
762.000,00
1218.01 .1.0 CP88S DO SERVIOOR CML ATIVO 762.000,00
1218.01 .1.1 CPSSS 00 SER\IIOOA CIVIL ATIVO • PRINCIPAL 1.410.03.550.000 760.000.00
121B.01 .1.2 CPSSS DO SERVIDOR CML ATIVO· MULTAS E JUROS 1.410.03.550.000 2.000,00
DEMORA
1240,00.0.0 CONTRIBUlçlO PARA O CUSTEIO 00 SERVlçO OE
Anexo02
Page 1
Lei: 578, Data: 05112/2019
Subcategoria Categoria
Fonte Eeonõmica
44.516.445,21
1.445.666,62
1.398.304,54
39.144,95
8.217,13
998.250,00
762.000,00
DOM
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~~~ PREFEITURA MUN. DE OEMERVAL LOBAO , ~;{_·• .
1 \ .•., · ':' : } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa Exercicio de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação · F.R.-C.A. Desdobramento
LUMINAçlO PüBLICA
1240.00.0.0 CONTfflllUlçlO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE
ILUMINAçlO PüBLICA 236.250,00
1240.00.1.0 CONTRIBUlçlO PARA O CU8TEIO DO SERVIO() DE 236.250,00 ILUMINAçl() Pú8LICA
1240.00.1.1 CONTRIBUlçlO PARA O CUSTEIO DO SER\llçO DE 1.820.08,115.000 236.250,00 LUMINAçlO PüBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0 EXPlORAçlO DO PATRIM6NIO lt108l.llllRIO DO ESTADO
1310.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOIIIU6RIAS 4.721,45
1310.99.1.0 OUtRAS RECEITAS IMOBIUIIRIAS 4.721,45
1310.99.1.1 OUTRAS RECEITAS IMOBIL1'RIAS • PRINCIPAL 0.001.00.100.000 4.721,45
1320.00.0.0 VAI.ORES M0ellMfUOS
1321.00.0.0 JUROS E CORREçOE8 MONETIIRIAS 289.717,20
1321 .00.1.0 REMUNERAçl() DE OEPóSITOS BAHCillRIOS 153.717,20
1321.00.1 .1 REMlJHERAç,10 DE DEPóSITOS BANCàRIOS • PRINCIPAL 0.001.00.100.000 7.579,69
1321 .00.1. 1 R~ DE OEP6SITOS BANC.tRIOS - PRINCIPAL 0.001.00.300.021 3.937,50
1321 .00.1.1 REMUNERAça() OE OEPóSITOS IIANctRIOS - PRINCIPAL 0.001.00.400.008 1.968,75
1321.00.1 ,1 REMUNl:RAçA() DE DEP6SITOS BANc.RIOS - PRINCIPAL 0.110.01 .240.000 39.375,00
1321.00.1.1 REMUNERAçA() DE DEP6SITOS BANCARIOS • PRINCIPAL 1.001.00.400.022 200.00
1321.00.1.1 REMUNERAçt() DE OEP6SITOS IIANC41RIOS • PRINCIPAL 1.110.01.230.000 39.375,00
1321.00.1 .1 REMUNERAçiO DE DEl"6SITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.120.01 .115.200 4.250,00
1321.00.1.1 REMUNERAçiO DE DEP6SITOS BANC.RIOS - PRINCIPAL 1.121.01.115,201 856,26
1321.00.1.1 REMUNERAçiO OE DEP6S1TOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.122.01.115.202 3.825,00
1321.00, 1.1 REMUNERAçiO DE DEP6SITOS BANCliRIOS • PRINCIPAL 1.123.01.115.203 2.825,00
1321.00.1.1 REMUNERAçlO DE DEPóSITOS BANCtRIOS • PRINCIPAL 1.124.01 .1 15.204 2.968,75
1321 .00.1.1 REMIJNERAç,10 DE DEP6SITOS BANCillRIOS • PRINCIPAL 1.125.01.110.000 10.828,12
1321.00.1.1 REMIJNERAçl() DE DEP6SITOS BANCáRIOS -PRINCIPAL 1.213.02.115.000 1.250,00
1321.00.1.1 REMUNERAçlO OE DEP6SITOS BANCâRIOS -PRINCIPAL 1.214.02.115.300 10.828,13
1321.00.1.1 REMUNERAçl() DE OEP6SITOS BANCi11Rl08 - PRINCIPAL 1.215.02.115.000 1.250,00
1321.00.1.1 REMUNERAçiO OE OEP6SITOS BANCillRIOS • PRINCIPAL 1.220.02.110.000 3.937,50
1321.00.1.1 REMUNERAçlO DE DEPõSITOS BANCtRIOS · PRINCIPAL 1.311.05.400.001 2.968,75
1321.00.1.1 REMUNERAçl() OE DEPóSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.312.05.110.000 2.625,00
1321 .00.1.1 REMUNERAçiO DE DEP6SITOS BANC6RIOS • PRINCIPAL 1.510.011.110.000 9.843,75
1321 .00.1.1 REMUNERAçl() OE OEP6SITOS BANC6RI08 • PRINCIPAL 1.610.00.115.000 2.312,50
1321 .00.1.1 REMUNERAçl() OE 0EP6SITOS ~RIOS• PRINCl'AL 1.820.05.115.000 1.312,50
1321,00.4.0 REMUNERAçl() DOS RECURSOS DO REGIME PR6PRIO
DE PREVl>INCIA 80
136.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAçiO DOS RECURSOS DO REGIME PR6PRIO 1.410.03.550.DOO 122.000,00
OE PREV1DiNC1A S0
1321.00.4.1 REMUNER.,0,ç60 DOS RECURSOS DO REGIME PRõPRIO 1.430.03.540.000 14.000,00
DE PREVID6NCIA SO
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.DO.O.O DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.286,85
1390.00.1.0 DEMAl8 RECEITAS PATRIMONIAIS 3.286,85
1390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 0.001.00.100.000 3.286,85
1800.00.0.0 RECEITA DE SER\/1\108
u110.oo.o.o SERVl~S ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1810.01 .0.0 SERVl~S ADMINISTRATl\/08 E COMERCIAIS GERAIS 32.888,56
1810.01.1.0 8ERV1ç()S ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 32.888,56
1810.01 .1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.001 .00.100.000 32.868,56
PRINCIPAL
1700.00.0.0 TRANSFeR6NCIAS CORRENTES
1710.00.0.0 TRANSFERIIINCIAS 0A UNIIO E DE SUAS ENTIDADES
1718.00.0.0 TRANSFERINCIAS DA UNIIO • ESPECil'ICAS OE
ESTADOS. DF E MUNIC
28.789.152,54
1718,01.0.0 PARTICIP~ NA RECEITA DA UNIIO 16. 730.518, 75
1718.01 ,2.0 COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS · MUNICIPIOS - COTA MI:
15.625.000,00
1718.01 .2.1 COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçAO DOS 0.001.00.100.000 15.625.000,00 MUNICIPIOS. COTA ME
1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DO 551 .250,00
MUNICIPIOS- 1'11, COTA
1718.01 .3.1 COTA.PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAçl() DO 0.001.00.100.000 551 .250,00
MUNICIPIOS - 1 'Mo COTA
1718.01.4.0 COTM>ARn DO FUNDO DEPARTICIPAçlO DOS 551.250,00
MUNICIPIOS • 1'Mo COTA
1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçlO DOS 0.001 .00.100.000 551.250,00
MUNICIPIOS • 1'11o COTA
1718.01.15.0 CO'fA-PARn DO IMPOSTO S08RE A ~RIEDADE 3.018,75
TERRITORIAL RURAL
Anexo 02
Page2
Lef: 578, Date: 05/12/2019
Subcategoria Categoria
Fonte Econõmica
236.250,00
297,725,50
4.721,45
289.717,20
3.288,85
32.868,56
32.888,56
41 .611.717,40
28.789.152,54
DOM
16 Anos
dos
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Orçamento Programa Exerclcio de 2020
D E ME1'tlf; RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código E1peçlftcaçlo F.R.-C.A. Desdobramento
1718.01 .5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
0.001 .00.100.000 3.018,75
1718.02.0.0 TRANBFEMNCIA DA COMPENSAçl() FINANCEIRA PELA
l!XPL~ OE R 184.062,50
1718.02.2.0 COTM'ARTc DA COMP~ FINANCEIRA DE 6.562,50 RECURSOS .. NERAIS -
1718.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENSAçaO FINANCEIRA DE
RECURSOS .. NEJWS • 0.001 .00.100.000 6.562,50
1718.0U.O COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - 144.375,00 FEP
1718.02.6.1 COTA-PARTI: DO FUNDO ESPECIAL 00 PETR61.EO - 0.001 .00.100.000 144.375,00 FEP • PRINCIPAL
1718.o:U.0 OUTRAS TRANSFERINCIAS DECORRENTES DE 13.125,00 COMPENSAçiO ~CEIRA
1718.02.9.1 OUTRAS TRANSFERINCIAS DECORRENTES OE 0.001.00.100.000 13.125,00 COMPEN&Açl() FINANCEIRA
1718.03.0.0 TRANBFEFWNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE 3.701.082,81 SAOOE- SUS - ·
1718.03.1.0 TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçeO MSICA 3.250.000,00
1718.03.1.1 TRANSFEIWNCIA OE RECURSOS 00 SUS - ATENç60 1.214.02.115.300 3.250.000,00 8'81CA • PRINCIPA
1718.03.2.0 TRANSFERINCIA OE RECURSOS DO SUS -ATENçil() DE
M6DIAEALTAC 200.000,00
1718.03.2.1 TRANSFERINCIA OE RECURSOS DO SUS - ATENçAO OE 1.214.02.115.301 200.000,00 WDIAEALTA C
1718.03.3.0 TRANSFERINCIA OE RECURSOS DO BUS - VIGUNCIA 136,250,00 EMSAIX>E
1718.03.3.1 TRANSFERINCIA OE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA 1.214.02.115.302 136.250,00 EM SAüOE - PRI
1718.03.4.0 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS DO SUS - 90.000,00 ASSISTMfCIA FARMACIUTICA
1718.03.4. 1 TRANSFERIHCIA OE RECURSOS DO SUS - 1.214.02.115.303 90.000,00 ASSISTtNCIA FARMACIUTICA
1718.03.5.0 TRANSFERMICIA DE ~CURSOS 00 SUS - GESTIO 00
sus
12.500,00
1718.03.5.1 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS 00 SUS - GESTiO 00 1.214.02.115.000 12.500,00
SUS • PRINCIPAL
1718.0U.O · TRANSFl!RINCIA OE RECURSOS DO SUS - OUTROS 12.332,81 PROGRAMAS FINANCIA
1718.03.9.1 TRAHSFERtNCIA OE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
1.214.02.115.304 12.332,81
17111.04.0.0 TRANSFERINCIAS DE RECURSOS 00 SlsreMA 0NICO 75.000,00 DESACIDE-SUS -
1718.04.1.0 TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA CINICO 12.500,00 DESAllOl!-SUSO
1718.04.1.1 TRANSFERINCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.215.02.115.000 12.500,00
OE SAúOE - SUS O
1118.04.2.0 TRANSFENNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 12.500,00
OE 8AúOE - SUS O
1718.04.2.1 TRANSFERtNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.215.02.115.000 12.500,00
OE SAOOE - SUS O
1718.04.3.0 TRANSFENNCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 12.500,00
DE SMOE - SUS O
1718.04.3.1 TRANSFERINC&AS DE RECURSOS 00 SISTEMA IJNICO 1.215.02.115.000 12.500,00
1718.04.4.0
OE SAuOE - SUS O
TRANSf'ERINCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 12.500,00
OE MúDE - 8\J& O
1718.04.4.1 TRANSFERINCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 1.215.02.115.000 12.500,00
OE SAúOE - SUS O
1718.04.5.0 TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ONICO
OE8AIIOE- SUSD
12.500,00
1718.04.5.1 TRANSFERINCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 1.215.02.115.000 12.500,00
OE 8Aú0E - BUS O
11111.04.e.o OUTRAS TRANSFERINCIAS OE RECURSOS O_O SISTEMA 12.500,00 ÚNICOOESAOOE
1718.04.8.1 OUTRAS TRANSFERINCIAS DE RECURSOS 00 SISllãMA
ÚNICO OE SAüOE
1.215.02.115.000 12.500,00
1718.0S.0.0 TAANSFl!R6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.843.651,28 NACIONAL DO DESENVOLVNE
1718.05.1.0 TRANSFER6NCIAS DO SAURIO-EDUCAçl() 301 .875,00
1718.05.1.1 TRANSFERtNCIAS 00 SAURIO-EOUeAçae - PRINCIPAL 1.120.01 .115.200 301.875,00
1711.05.2 .0 TRANSFEMNCIAS OIRl!TAS 00 FNOE REFEAeNTI:8 ,c 14.437,50 PROGRAMA DINHEI
1718.05.2.1 TRANSFERtNCIAS DIRETAS DO FNOE REFERE.NTES AO 1.121.01.115.201 14.437,50
PROGAAMA DINHEI
1718.05.3.0 TRAN8FERtNCIAS DIRETAS DO FM>E Rl!!F!IWm!S AO 590.622,51
PROGIWMNACION
1718.05.3.1 TRANSFEAM«:IAS DIRETAS 00 F'NDE REFERENTES AO 1.122.01.115.202 590.522,51
PROGRAMA NACION
1718.05.4.0 TRANSFENNC1AS DIRETAS DO FN0E REFERENnS AO 49.3115.25
PROGRAMA NAC10N
1718.05.4.1 TRANSFER6NCIA8 DIRETAS DO FNOE REFERENTES AO 1.123.01 .115.203 49.316,25
PROG11AMA NACION
1718.05.5.0 PROGRAMA NACIONAL OE INCLUSIO OE JOVENS - 25.000,00
PROJOIIEM URBANO
Anexo 02
Page3
Lei: 678, Data: 05112/2019
Subcategoria Categoria
Fonte Econõmica
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO , l;'i , · ·; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:08554885/0001-57 \ . . , -'
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
DF.MERV, RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificaçlo F.R.-C.A. Desdobramento
1718.05.5.1 PROGRAMA NACIONAL DE 1NCLUSiO OE JOVENS • 1.124.01 .115.204 25.000,00
PROJOVEM UR8I.NO •
1718.06.6.0 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSIO OE JOVE!NS • 25.000,00 PROJOVEMCN,f>O
1718.05.6.1 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSiO OE JOVENS - 1.124.01 .115.204 25.000,00
PROJOVS4 CAMPO • P
1718.05.7.0 PROGAAMA BRASIL ALFABETIZADO • PISA 25.000,00
1718.05.7.1 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO · P8A. PRINCIPAL 1.124.01.115.204 25.000,00
1718.05.8.0 PROGRAMA 0E APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO l'ARA 25.000,00 ATl!NDIMENTO li
1718.05.8.1 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS OE ENSINO PARA 1.124.01.115.204 25.000,00 ATENDIMENTO•
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFENNCIAS DIRETAS DO FUNDO 787.500,00 NACIONAL 00 DESEN\IOLV
1718.05.9.1 OUTRAS TRANSFER6NCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.124.01.1 15.204 787.500,00 NACIONAL DO DESEN\IOLV
1718.06.0.0 TMNSFER6NCIA FINANCEIRA DO ICMS - 9.1 87,50 OESONERAçlO- L.C. N" ffll
1718.06.1.0 TRANSFENNCIA FINANCEIRA 00 ICMS - 9.187,50 DESONERAçlO- L.C. N" ff11
1718.06.1.1 TRANSFERtNCIA FINANCEIRA 00 ICMS - 0.001 .00.100.000 9.187,50
OESONERAçlO- L.C. N" 17/
1718.011.0.0 TRANSFER6NCIA8 DE RECURSOS DE 2.703.750,00 COMPL!MENTAçlO DA UNIIO AO FUN
1718.09.1.0 TRANSFEMNCIAS DE RECURSOS DA 2.703.750,00 COMPLEMENTAçlO DA UNIIO /1\0 FUN
1718.09.1.1 TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DA 0.110.01.240.000 2.703.750,00 COMPLEMENTAçlO DA UNIIO /1\0 l'UN
1718.1 o.o.o TRANSFENNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIIO E DE SUAS 689.823,13 ENTIDADES
1718.10.1.0 TRANSFERtNCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO PAAA O
SISTEMA ÚNICO DE 96.370,00
1718.10.1.1 TRANBFERfNCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO PARA O
SISTEMA ÚNICO OE
1.220.02.110.000 96.370,00
1718.10.2.0 TRANSFERtNCIASDECONVtNIOSOAÚNIIO 149.171,88 DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.2.1 TRANSFERtNCIAS DE CONVIHIOS DA UNllO
DESTINADAS A PROGRAMAS
1.125.01 .110.000 149.171.88
1718.10.3.0 TRANSFENNCIA8 DE CONVtNIOS 0A UNIIO 66.937,50 DESTINADAS A PROGRAMA8
1718.10.3.1 TRANSl'ER6NCIAS DE CONVINIOS 0A UNIIO 1.312.05.110.000 66.937,50 DESTINAOAS A ~OGAAMAS
1718.10.4.0 TRANSf'ERtNCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO 82.031,25
DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.4.1 TRANSFl!RINCIAS DE CDNVtNIOS DA UNIIO
DESTINADAS A PROGRAMAS
1.510.06.110.000 82.031,25
1718.10.5.0 TRANSFERtNCIA8 DE CONVtNIOS DA UNIIO 164.062,50
Dl:STINADAS A PROGRAMAS
1718.10.5.1 TRANSFER6NCIAS DE CONVINIOS DA UNliO
DESTINADAS A ~OGRAMAS
1.510.06.110.000 164.062.50
1718.10.9.<> OUTRAS TRANSFl!ReNCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO 131.250,00
1718.10.11.1 OUTRAS TRANSFl!RtNCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO • 1.510.08.110.000 131 .250,00
PRINCIPAL
1718.12.0.0 TRANSFER6NCIA8 DE RECURSOS DO FUNDO 822.073,75 NACIONAL DE ASSISTINCIA
1718.12.1.0 mANSFERtNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DE A881ST6NCIA
822.073,75
1718.12.1.1 TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTtNCIA
1.311.05.400.001 203.198,75
1718.12.1.1 TMNSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.311.05.400.002 189.000,00 NACIONAL DE ASSIST6NCIA
1718.12.1 .1 TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTINCIA
1.311.05.400.003 113.562,50
1718.12.1.1 TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.311 .05.400.0"' 17.062,50 NACIONAL DE ASSISTtNCIA
1718.12.1.1 TRANSFERtNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTINCIA
1.311.05.400.007 196.875,00
1718.12.1.1 TRANSFERINCIAS OE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL OE ASSIST6NCIA
1.311.05.400.009 102.375.00
1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFER6NCIAS DA UNIIO 2.050.002,84
1718.89.1.0 otmWI TRANSl'ER6NCIAS DA UNIIO 2.050.002,84 17"1e.oo.1 , ounu.a TAAflSFERtNCIAS DA UNIIO • PRINCIPAL 0.001 .00.100.000 2.050.002,8-4
1720.00.0.0 TRANSFl!RtNCIAS DOS l!STAD08 E DO DIS1'11TO
FEDERAL E DE SUAS e 1728.00.D.0 TRANSFERINCIAS DOS ESTADOS • ESPECIFICAS DE 4.195.670,26 ESTADOS. DF E MU
1728.01.0.0 PARTICl'AçlO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.730.982, 76
1728.01.1.0 COTA-PARTE 00 ICMS 3.225.000,00
1728.01.1 .1 COTM'ARTE DO ICMS • PRINCIPAL 0.001 .00.100.000 3.225.000,00
1728.01.2.0 COTMIARTE DO IPVA 420.000,00
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA. PRINCIPAL 0.001 .00.100.000 420.000,00
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI • MUN1CIP10S 328,13
Anexo 02
Page4
Lei: 578, Dat.a: 05/1212019
Subcategoria Categoria
Fonte Econõmica
.,&.106.870.26
1
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================= e> ;:::=- ~ ---- 1t*t~~
{ /- ,-: } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
CNPJ:06554885I0001-57
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020
OEME~V, RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPt • MUNICIPIOS • PRINCIPAL 0.001.00.100.000 328,13
1728.0U.0 COTA-PARTE DACONTRl8Ulçl0 DE IHTERVfH910 NO TT.437,50 DOMiNIOECONOUI ·
1728.01 .4.1 COTA-PARTE 0A CONTRIBUlçlO DE INTERVENçiO NO 1.610.00.115.000 77.437,50 DOMINIO ECON6MI
1728.01.5.0 OUTRAS PARTICIPAQOES NA RECEITA DOS ESTADOS 8.217,13
1728.01 .5.1 OUTIWI PARTICIPAç6ES NA RECEITA DOS ESTADOS . 0.001 .00.100.000 8.217,13 PRINCIPAL
1728.03.0.0 TRANSFER...clA DE RECURSOS DO ESTAOO PARA 265.937,50 PROGRAMAS DE SAúDE
1728.03.1 .0 TRANSFENNClA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 266.937,50 PROGRAMAS DE 8AúDE
1728.03.1 .1 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.213.02.115.000 62.500,00 PROGRAMAS DE SAuOE
1728.03.1.1 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.213.02.115.305 85.312,50 PROGRAMAS DE SMOE
1728.03.1 .1 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.213.02.115.3015 118.125,00 PROGRAMAS DE SAúOE
1728.10.0.0 TRANSFER6NCIA DE CONVtNIOS 008 ESTADOS E DO 67.500,00 DISTRITO FEDEJW.
1728.10.1.0 TRANSFEIWNClAS DE CON\1-..10 DOS ESTADOS PARA 52.500,00 O SISTEMA ÚNICO
1728.10.1.1 TRANSFER..iclAS DE CON\16NIO DOS ESTAOOS PARA 1.220.02.110.000 52.500,00 O SISTEMA úHICO
1728.10.2.0 TRANSFERtHCIAS DE CONV-..10 DOS ESTADOS 15.000,00 OESTlNADAS A PROGRAMA
1728.10.2.1 TRANSFER6NCIAS DE CON\1-..10 DOS ESTADOS 1.125.01 .11D,000 15.000,00 DESTINADAS A PROGRAMA
1728.99.0.0 OUTRAS TRAHSFER-..CIAB DOS ESTADOS 131 .250,00
1728.99.1.0 01/TRAS TRANSFENNCIAS DOS ESTADOS 131.250,00
1728.99.1.1 OUTIWI TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS· PRINCIPAL 1.190.01 .115.000 131 .250,00
1750.00.0.0 TRANSFER6NCIAS DE OUTRAS INSTITVlçOES l'lllSUCAS
1758.00.0.0 TRANSFERiNCIAS DE OUTRAS INSTTTUlç6ES PúllUCA8 8.507.785,93 • ESPECIFICAS
1758.01 .0.0 TRANSFER6NCIA8 DE RfCURSOS 00 FUNDO DE 8.507.785,93 MANUTENçl() E OESENVOL
1753.01 .1.0 TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO DE 8.507.785,93 MAN"UnNçiO E OESENV<X.
1758.01 .1.1 TRANSFal6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE 0.110.01 .230.000 8.507.785,93 MAN~Nçt() E DESENVOL
1770.00.0.0 TRANSFER6NCIAS DE PESSOAS FISICAS
1770.00.0.0 TRANSFER6NCIAS DE PESSOAS FIStCAS 119.108,67
1770.00.1 .0 TRANSFENNCIAS DE PESSOAS FISICAS 119.108,67
1770.00.1.1 TRANSFERlNCIAS OE PESSOAS FISICAS - PRINCIPAL 1.390.05.400.00II 119.108,67
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.03.0.0 COMPENSAl;OES FINANCEIRAS ENTRE O REGlME 120.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.03.1.0 COW'ENSAçOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME
GERAL E OS REGa.ES P
120.000,00
111110.03.1.1 COMPENSA90ES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 1.410.03.550.000 120.000.00
GERAL E OS REGIMES P
111110.99.0.0 OVTRAS RECEITAS 10.217,13
111110.99.1.0 OUTRAS RECEITAS · PRlfMRIAS 10.217,13
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMIIRIAS • PRINCIPAL 0.001.00.100.000 8.217,13
1990.99.1 .1 OUTRAS RECEITAS· PR1M6RIAS • PRINCIPAL 0.001.00.300.000 1.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS· PRIM6RIAS • PRINCIPAL 1.120.01 .115.200 1.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS OE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAç\'IES DE CRj()ITO
2110.00.0.0 OPEAAç,eES DE CR6DITO • MERCADO INTERNO
2119.00.0.0 OU1RAS OPERAçl!ES DE CRM>ITO • MERCADO INTERNO 1.387.500,00
2119.00.1 .0 OUTRAS OPERAçõES OI!: CRM>ITO • MERCADO INTERNO 1.387.500,00
2119.00.1.1 OUTRAS OPERAç6ES OE CR601TO • MERCADO INTERNO • PRINCIPAL
1.130.01.115.000 268.750,00
2119.00.1.1 OUTRA& OPERAQ!IES De CR'°'TO - MERCADO INTl!fll\lO , .230.02.111.000 118.750,00 •l"l'llNCll"Al
21111.00.1.1 OUTRAS OPERAçCES DE CR601TO • MERCADO INTERNO
•PRINCIPAL
1.1120.08.115.000 1.000.000,00
2200.00.0.0 AUENAçlO DE BENS
2210.00.0.0 Al.lENAçl() DE BENS M6VEIS
2213.00.D.0 ALIENAçl() DE BENS M6VEIS E 8EMOVENTES 17.315,74
2213.00.1.0 AllENAçAO DE IIEHS MWEIS E SEMOVEHTES 17.315,74
2213.00.1.1 ALIENAl;i() DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES - 1.930.08.130.000 17.315,74
PRINCIPAL
2220.00.0.0 ALIEHAl;i() DE BENS IM6VEJS_
2220.00.0.0 ALIENAçl() OE BENS MWEIS 16.434,26
Anexo02
Page5
Lei: 578, Data: 05112/2019
Subcategoria Categoria
Fonte Econõmlca
8.507.785,93
119.108,67
130.217, 13
130.217,13
3.410.061,67
1.387 .500,00
1.387.500,00
33.750,00
17.315,74
16.434,26
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
40
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?~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO f~ · . ·~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 ~ . I
Orçamento Programa Exerclcio de 2020
DEMERV , RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
2220.00.1.0 Al.lENAçlO OE 8EN8 IM6VEJS 18.434,26
2220.00.1.1 Al.lENAçiO DE BENS IM6VEIS - PRINCIPAL 1.930.otl.130.000 16.434,26
2400.00.0.0 TRANSFERiNCIAS OE CAPITAL
2410.00.0.0 TRANSFEMNCIAS 0A UNIIO E DE SUAS l!NTIOADES
2418.00.0.0 TRANSFER6NCIAS 0A UNIIO - ESPECIFICAS DE 1.410.662,81 ESTAOOS, DF E MUNIC
2418.03.0.0 TRANSFEIUNCIA De RECURSOS DO Sl8Tll1A l)NICO DE 375.589,06 SAuDE-sus2418,03. 1.0 TRANSFERiNCIA OE RECURSOS DO SUS -ATENçlO 375.589,06 BASICA
2418.03.1.1 TRANSFERINCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENçlO 1.214.02.115.000 375.589,06 MSICA - PRINCIPA
2418.04.0.0 TRANSFERiNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA l)NICO 37.500,00 DEIAOOE-SUS•
2418.04.1.0 TRANSFERiNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA l)NICO DESAOOE-81.lSD . 37.500,00
2418.04.1.1 'TRANSFERiNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.215.02.115.000 37.500,00 DEMOOE-SUSD
2418.05.0.0 TRANSFERiNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 99.511 ,25
PflOGIWAAS OE EDUCAçl
2418.05.1.0 PROG. OE APOIO MJ 'fflANSP. ESCOLAR PARA 99.511 ,25
EDUCAçlO B6SICA - CAM
2418.05.1.1 PROG. DE APOIO NJ TRANSP. ESCOLAR PARA 1.124.01 .115.204 99.511,25 EDUCAçlO BtSICA - CAM
2418.10.0.0 TRANSFER.tNCIA DE CONV6NIOS DA UNIIO E DE SUAS 898.062,SO ENTIDADES
2418.10.1.0 lRANSFERtHCIAS DE CONVtNIO DA UNIIO PARA 0 65.625,00 SISTEMA ÚNICO OE
2'18.10.1.1 TRANSFERINCIAS OE CONVtNIO DA UNIIO PARA O
SISTEMA úNICO DE
1.220.02.110.000 65.625.00
2418.10.5.0 TRAN8FERINCIAS DE CONVtNIOS DA UNIIO 85.312,50 OESTIHAOAS A. PROGRAMAS
2418.10.5.1 TRANSFER6NCIAS DE CONWNIOS DA UNIIO 1.510.08.110.000 85.312,50 DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.6.0 TRANSFERINCIAS DE CONWNIOS DA UNIIO 85.312,50 DESTINADA8 A PROGRAMAS
2418.10.6.1 TRANSFER6NCIAS DE CONVtNIOS DA UNIIO 1.510.08.110.000 85.312,50 DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.7.0 TRANSFERINCIAS DE CONVtNIOS DA UNIIO 78.750,00 DESTINADAS A flROGRAMAS
2418.10.7.1 TRANSFERtNCIAS OE CONVINIOS DA UNIIO
DESTINADAS A PROGRAMAS
1.510.06.110.000 78.750,00
2418. 10.11.0 OUTRAS TRANSFERINCIAS DE CONV6NIOS DA IJNIIO 583.062,50
2418.10.11.1 OUTRAS mANSFERINCIAS OE CONVtNIOS DA U"IIIO • 1.312.05.110.000 70.875,00
PRINCIPAL
2418.10.11.1 OUTRAS TRANSFER6NCIAS OE CONVINIOS DA UNIIO - 1.510.06.110.000 512.187,50
PRINCIPAL
2420.00.0.0 TRANSR!RtNCIAS 008 ESTAD08 E DO DISTRITO
FEDl!RAI. E OI! SUAS E
2428.00.0.0 TRANSFERtNCIAS 008 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, 561.714,58
E DE SUAS ENTI
2428.10.0.0 TRANSFERtNCIAS DE CONVINIOS DOS ESTA.DOS E DO 561.714,58
OISTRITO FEDERA
2428, 10.1.0 TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS OOS ESTADOS PARA 70.875,00
O SISTEMA ONteO
2428.10.1.1 TRANSF'ERINC!AS DE CONVtNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÔNICO
1.220.02.110.000 70.875,00
2428.10.2.0 TRANSFl!RtNCIAS DE CONWNIOS DOS ESTADOS 65.625,00 DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.2.1 TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS 1.190.01 .115.000 65.625,00
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.5.0 TRANSFEA6NCIAS DE CONWNIOS 00S ESTADOS 100.000,00
DESTINADAS A f'ROGRAM
2428.10.5.1 TRAHSFERMfCIAS OE CONVtNIOS DOS ESTADOS 1.520.06.110.000 100.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.6.0 TRANSFERtNCIAS DE CONWNIOS DOS ESTADOS 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.8.1 TRANSFERtNCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS 1.520.06.110.000 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.7.0 TRANSFEMNCIAS DI! CONVINIOS DOS ESTADOS
DESTINADA& A PROORAM 100.000,00
a•a• 10.7 .1 TIU.Jolll~ERANCIAS DE CONVINIOS DOS ESTADOS 1.520.06.110.000 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.9.0 OU'mAS TRANSFERtNCIAS OE CONVINIO DOS 125.214,58
ESTADOS
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFERINCIAS DE CONVINIO DOS 1.312.05.110.000 65.625,00
ESTADOS - PRINCIPAL
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFeRtNCIAS DE CONVINIO DOS 1.520.06.11 o. 000 59.589,58
ESTADOS -PRINCIPAL
21100.00.0.0 OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL
2990.00.0.0 OEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2090.00.0.0 OEMAIS RECEITAS Dt: CAPrrAL 16.434,28
2990.00.1.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPrrAL 16.434,28
Anexo02
Page6
Lei: 578, Data: 05/12/2019
SubCategoria Categoria
Fonte Econõmlca
1.s12.3n,39
1.410.682,81
561.714,58
18.434,28
16.434,28
DOM
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A prova documental dos atos municipais
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'7.i1i~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 't .: ._ .. :: '} AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercfcio de 2020
Anexo 02
Page7
oeMt:~V. RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 578, Data: 05112/2019
Código Especificação F.R.-C.A.
~ .00.1.1 OfMAIS RECErTAS DE CAPrTAL • PRINCIPAL 0.001 .00.100.000
9000.00.0.0 (R) DEDUCOE8 0A RECEfTA
11500.00.0.0 (R) DEDUÇ0E8 DO FUNDES
0610.00.0.0 (R) DEDUÇOES DO FUNDEI
11510.00.0.0 (R) DEDUÇOEB DO FUNDEI
9510.00.0.0 (R) oeoucões 00 FUNOEB 1.001 .00.100.000
Total das Receitas (exceto lntra-Orçam1nt6ri11)
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTAAORçAMENTiRIAS
,'l~-,-~\~::,1-.:.:, .:/ ~iBUBU~'s·'~i,i.;~ ·.-,.:/--:.~·~:'°_:., ,: :-_t.: :_: \ ~_./ . ,);~.r,;-}}\ _7tto.oo.~.o -;,-::: ... vUN.•·"' ~ ~INa . • , ._ ; -. ·
1211.00,0.0 ·. ·: coNTUulç,ÓES socÍAís ESPÉCIFICAS DE.ESTAI : ·
:7211.ôi;õ:o:: :;,..;,, ·.. . •. ~;ciiiss ,PA'J'RQAAt .• ,_$ERVIDÓ~-CIVji;. ESPECIFic:: :~;-~: -,: : . ' .. :,,:,~· -':: . 7218.0ÚO ... : '. ·. -_:.:· CPSSS PATRÔt-W. •·$ERVIOOR CMÍ·ATIVO :_' . . •
7218.03. 1 .1 . CPSSS PATRONAL· SERVIDOR CML' A'flVO : PRII 1.410.03.550.000
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL • SERVIDOR CML ATIVO • PRII U30.03.5'0.000
7218.03.1 .2 CPSSS PATRONAL· SERVIDOR CML ATIVO-MUI 1.410.03.550.000
7218.04.0.0 CPSSS PATRONAL· PARCELAMENTOS· ESPECIF
7218.04:1.0 - .. .. .. CPSSSPATRONAL-P.ARCELAMENTQS·SERVIDC ..
7:!18.04.'1. 1 . . . • ·. ~ éPSSS PATRÓNAL : tÁifcÊCÂMENTOS. SERVIO( ~.,10.oisso.000
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
'neoool\o· .'-'!:~ •. ·• ,.-.',OEMAISRE,_Ccn'AS~EN.TES·· .,-,;- ·-: --i.. .~-;i~:r:-- ii -~. ~-·--. ~ •' .. ,v• •~:~ •• .it:1 •,•,v•••';• . ,, ,s • .~'T.J._'), --~::....(.._.~ "" •'• ,.. •,,. ••: , • .,-,'l'J,•,'!•,..-.: ,. ~ '•
711110.01.0.0 · ~ ~~-~IOOS-PARÃ1ÃMOROZAçl() DE O . . ,.
~:::t:~ !.:,.:_ , :\~=~!::::=;::~. t~1ó.ó/t~-~t
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
Total Geral das Receitas
UNIOR
IPAL
n
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
16.434,28
-3.858.506,88
-3.856.506,88
-3.858.508,88
-3.856.506.88
: ';-'i'·:~ '.{ ·' . -: : . . 925.000,00., ... - ~. ~· :·-,,,... · .. ·:·:92~~~.oô~· · · 92~.!)99~® . . . ·-. . . -"_924:000;00
~ .000,00
690.000,00
232.000,00
2.000.00
1.000,00
1.000.QO
1.000,00
5.000,00
::, ~;:,{: :- ,\ .·: _/c::.:<~QOO,QP.:: ... . · '· &.000,00 ·- --
·::.•q)OQ l\ft , ~,· , ' . - - ~ ~ .·-:· ··i·
. 5.000,00
.,·_··;. · '
Categoria
Econõmica
-3.856.506,88
44.070.000,00
930.000,00
41.589.938,33
3.410.061,67
45.000.000,00 .
. IS SOUSA
CRC PI 6.571/0-0
: 646.520.683-87
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~~ _ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ ... -: } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885f0001-57
t'>EMFPV ,
30. 00.00
31. 00. 00
31. 90. 00
31. 90. 01
31. 90. 03
31. 90.04
31. 90.05
31 . 90.1 1
31 . 90. 13
31 . 90. 111
31 . 90. 91
31. 90.92
31 . 91. 00
31 . 91.13
32. 00. 00
32. 90.00
32. 90. 21
33.00.00
50.00
.• 50.41
33. 90.00
3S. 90.04
33. 90.14
33. 90. 111
33. 90.27
33. 90. 30
33. 90. 31
33. 90. 32
33. 90. 33
33. 90.35
33. 90. 36
33. 90.39
33. 90. 40
33. 90. 47
33. 90.411
33. 80.91
33. 90.112
33. 90.113
40. 00.00
44. 00.00
44.90.00
44. 90. 51
44. 90.52
~ - 90.61
00.00
·"· 90. 00
46. 90. 71
90.00.00
91. 00.00
99. 99.00
99. 99. 99
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
AUXILIO FARDAMENTO
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE!
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Orçamento Programa - Exercido de 2020
Anexo02
Page 1
Lei: 578, Data: 05/12/2019
Elemento
1.200,000.00
92.000,00
1.1511.871,14
200.000.00
14.122.447.93
1.350.502.05
317.105.47
Hl2.732,02
408.4911.«
1.227 .522,67
41.703.13
190.9711,13
401.1546.911
456.2&4.11
2.100.00
38.375.00
5.1711.420,68
69.480,48
144.6611.79
295.070.59
123.&44.08
3.71111.405,00
3.9,42.549,76
45.100,00
371.222.&e
53.102.111
2911.9114,37
135.0111.77
41 .937.09
4.310.313.52
2.556.851.61
19.851.56
4211.59'.75
527.148,56
Modallclade Gl\lpo
20.329.1179.72
19.102.157,05
1.227.522.67
41 .703.13
41.703,13
111.785.858, 15
16.594.880.02
Ul7.016.69
&.1117.016.69
421.593.75
428.593,75
527.148.56
527.1411.56
TOTAL
Calllgoria
Econ6rnlca
37.157.241.00
7.315.810.<14
527.148.55
45.000.000,00
SSOUSA
PI 6.671/0-0
.520.683-87
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k :J.?~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO l'{ . :;. AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 . CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa . Exercício de 2020
Anexo 02
Page 1 B c:;:r-r.imv. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 578, Data: 05112/2019
--- - - PODER 01 PODER LEGISLATIVO o
ORGAO 01 CÃMARA MUNICIPAL
1 Código Especif!C8Ção F.R.-CA Elemento --1 ·~ C'1egofla
Econõmk:8
- -·-- --·· - - 3.0, 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.21000,00
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1
836.500,00
3. 1, 90, 00 APLICAÇÕES DIRETAS 825.500,001
3
3
.
.
1
1
,
,
90
90
.
.
0'4
11 VENC
CONTRATAÇÃO
IMENTOS E
POR
VANTAGENS
TEMPO DETERMINADO
FIXAS· PESSOAL CIVIL
1.
1.001
001 .
.
00
00
.
.
100.000
100.000 891
15.000,00
.500,00 l
1 ~
~ 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 117.000,00 1
3. 1. 90.91 SENTENÇAS JUOICIAIS 1.001.00.100.000 1.000,00 1
3. 1. 90.92 OESPESAS OE EXERCfcl0S ANTERIORES 1.001 .00.10D.OOO 1.000,00
1 ; ,-~ 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 11 .000.001
;,_ ,. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 11.ClOO,DO 1
3. 2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DMOA 1 2000,00
3.2. 90.00 APLICAÇôeS DIRETAS 2.000.001
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 2.000,00 1
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 378.100.00
3. 3. 50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 1 1.000,001
3. 3. S0.-41 CONTRIBUIÇôeS 1 1.001.00.1 DO.DOO 1.000,00 1
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES OIRETAS 1 375. 100,001
3. 3. 90. 1-4 DIÁRIAS • CML 1 1.001 .00.1 00.000 1.000,00 1
3. 3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 1,001 .00.100.000 68.000,00 1
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1 .001 .00.100.000 1.000,00 1
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 1.001 .00.100.000 130.500,00 1
3. 3, 90. 3e OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1 1.001. 00.100. 000 98.000,00 1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 1.001 .00.100.000 113.000,00 1
:U: 90.-40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< 1 1.001 .00.100.000 8.800,00 1
. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1.001.00.100.000 2.000,00 1
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 1.001.00.100.000 1.000,00 l
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICI0SANTERIORES 1 1.001.00.100.000 -4.000,00 1
-4. 0. DO. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 1
235.400,00
4.-4 . 00. 00 INVESTIMENTOS 1 1 231.400,00
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 231.-400,001
~ 4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.001 ,00.100.000 131.400,00 1
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE:: 1 1.001 .00.1 00.000 100.000,00 1
-4.6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DMDA 1 1 -4.000,00
~ .... . . 90. 00 APLICAÇÕER DIRETAS 1 uoo,001
4. 8. 90. 71 PRINCIPAL DA 0MDA CONTRATUAL RESGATADO 1 1 .001 ,00. 100,000 4.000,00 1 - --- ------- TOTAL 1.450.000,C
DOM
16 Anos
dos
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~
~
,j.f ;~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
fo .. 't , 'i AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 \ .. _ -_ -~:~ .....
n -'T,.,,l':'.Rv . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
Código
3. 0. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 110. 00
3. 1. 90. IM
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 92
3. 3. 00. 00
3.3. 50. 00
~ • 50. 41
.,, ... 90.00
3.3. 90. 14
3. 3. 90,30
3. 3. 90.33
3. 3. 90. 35
33. 90. 36
3.3. 90. 311
3. 3, 90. 92
4. o. 00. 00
4. 4. 00. 00
4. 4. ll0.00
4. 4. 90. 52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Eepeeificaç6o
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERl:NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 1
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CML
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.-C.A.
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100,000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
U)01 .00.100.000
1.001.00.100.000
,;;":.~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1·,'J · ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
\ ,-· ' _J
t'.lc;;MF.P.V. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
Código
3,0. 00. 00
3. 1. DO. 00
3. 1. 90.00
3. 1. 90. 11
3.3. 00.00
3. 3. 110,00
3. 3. 110. 14
3. 3. 90. 30
!l "- 90. 33
o>, v , 90. 311
3. 3 , 90. 311
3. 3. 90. 92
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Eapeciflcaçao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÃRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
F.R.-CA
1.001 .00.100.000
1.001.00.100,000
1.001 .00.100,000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020
Elemento
1
1.1185,18
385.208.78
1.985.16
76.435,114
28.250,00
5.955.47
111.851 .58
277.921 .88
21 .830,73
85.382,00
1,985,18
23.821.87
Anexo 02
Page2
Lei: 578, Data: 05/12/2019
Modalidade Grupo
3811.2311,08
309.239,081
1
1
l
1 514.5118,74
75,435,941
1
4311.1 82,1101
1
1
1
1
1
1
1
1
1 23.821,87
23.821,871
1
Orçamento Programa Exerclclo de 2020
Ane~o 02
Page3
Lef: 578, Data: 01/12/2019
Categoria
E~iea
883.837,82
23.821,87
907.669.69
- --· - -
Elemento Modalldlc!I Grupo Categoria
Econemiell
..
151.0411,05
120,1197,50
120,887,501
120.897,50 1 1
1 1 30.351.55
1 30.351.551
10.500,00 1 1
3.970,31 1 1
3.970,31 J 1
3.970,31 1 1
3.970,31 1 1
3.970,31 1 1
151 .0411,05 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
45
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.~.... PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO Tt-'--'-:· ) AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
OEME~v. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
Código
3. 0. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 110. 11
3. 1. 90. 16
3. 3. 00.00
3.3. 90. 00
3.3. 90. 14
34._90. 30
w • •• 90. 38
4.0. 00. 00
4.4. 00.00
,.,. 00.00
, ., . 00. 52
02 PODER EXECUTIVO
03 JUNtA DE SERVIÇO MILM"AR
Especiftcaçlo
DESPESASCORREKTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CML
OUTAAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DlÃRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.-CA.
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.1 00.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
Orçamento Programe - Exercicio de 2020
.
Elemento
05.025,00
1.985,1 8
10.500.00
1.9115,111
1.985,18
1.1185,16
Anexo 02
Page4
Lei: 578, Data: 0a/1212019
Modalidada
e1.e10.1111
1
1
Grupo
67.810, 18
1 1,.470,32
14,470.321
1
1
1
1
1 1.985,18
1.11115,181
1
ca1ego11a
Econõmiea
82.080,48
1.985.16
----------------------------------------·----·-- ---- - · -- - . .
TOTAL 84.065,64
.,:;.~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO . $"{ ~:_"". . ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa . Exerelcio de 2020
Anexo02
Page5
Dr.r\-t=:Rv. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 578, Data: 05112/2019
PODER 02 PODER EXECtJTIVO
ORGAO °' GUARDA MUNICIPAL
Código Eapeciflcaçlo
1
F.R.-C.A. Elemenlo Modalidada Grupo Categoria
Econõmlca
3. 0. DO. DO DESPESAS CORRENTES 1 489.700,00
3. 1. D0. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 420.00Q,00
3. 1. 90. DO APLICAÇÕES DIRETAS 1 ,20.000.001
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML 1 1.001.00.100.000 ,20.000,00
1
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 1 ,e.100,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇOES DIRETAS 1 49.700,001
3. 3. 90. 1, OIARIAS-CML 1 1.001.00.100.000 10.SOO,DD 1
3. 3. 90. 19 AUXL IO FARDAMENTO 1 1.001.00.100.000 2.100,00 1 ~ ' 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 1.001.00.100.000 15.000,00 1
;, . .). 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1.001.00.100 000 2.100.00 1
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 1.001.00.100.000 5.000,00 1
3. 3. 80. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA 1 1.001 .00.100.000 15.000,00 1
, . 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 1 163.125,00
, . , . 00. 00 INVESTIMENTOS 1 1 183.125.00
' ·' · 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 183.125,001
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.001 .00.100.000 1113.125,00 1
·------ TOTAL 632.825,00
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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~
~
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
( ~ . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:055õ4885/0001-57
' .... Í'
OE1\,-U:~Rv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGAO
Código
3.0. 00. 00
3. 1. 00. 00
3.1 . 90. 00
3. 1. 90. 11
3. 3. 00.00
3. 3. 90.00
3, 3. 90. 14
3.3. 90. 30
, , ""90. 33
.... ~-90. 36
3. 3, 90.39
3. 3. 90.92
4. 0. 00. 00
4. 4. 00.00
4. 4. 90.00
4. 4. 90. 52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
E1pecllicaÇ10
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OESPESASDECAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E W.TERIAl PERMANENTE
F.R.-C.A.
1
1
1
1 1.001.00.100.000
1
1
1 1.001 .00.100 ·ººº
1 1.001 .00.100.000
1 1.001 .00.100.000
1 1.001 .00.100.000
1 1.001.00.100.000
1 1.001 .00.100.000
l
1
1
1 1.001 .00.100.000
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
'°í\i ·: '-,' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:0655488510001-57
\ - '
oir.r..:=P.v, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGAO
Cõdlgo
3.0. 00. 00
3. 1. 00.00
3. 1. 90.00
3.1. 90. 11
3. 3. 0000
3.3. 90.00
3. 3. 90.14
3.3. 90.30
'4. 90.36
y . ... 90.39
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90. 52
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
011 GER~NCIA DO NúCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Elpeclficaçlo
. -
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE __ _____ ,. _
F.R.-C.A.
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
Orçamento Programa • Eqrcleio de 2020
Elemento
1
59.082,50
7.875,00
1.588,13
1.588.13
1.985,16
1.985,18
1.985,18
11.582.50
Anexo 02
Page6
Lei: 1571, Data: 05/12/2019
ModaHdade Grupo
59.082,60
59.082,501
1
1 17.008,74
17.0011,741
1
1
1
l
1
1
1
1 6.582,50
6.582,501
1
Orçamento Programa E.xerclcio de 2020
Elemento
45.937,501
1
1
11.812,501
3.970.31 1
3.970,31 1
3.970,311
1
1
1
6.582.501
Anexo 02
Page7
Lei: 578, Data: 0S,12/2019
Modalidade Gl'\lpo
- ..
45.937.50
45.937,501
1
1
23.723,43
23.723,431
1
1
1
1
1
1
6.562,50
8.5e2,50[
1
Categoria
Econ6mlca
--- 111.oee.24
8.562,50
82.631,74
Ca
E
legorí■
conõmicél
--
89 680.93
8.562,50
76.223,431 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
.;;rf.;.,.~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
<·s ·. AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:0655-4885/0001-57
"
o<-- "'l!'~"i?v. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO U7 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO OE DEMERVAL LOBÃO
CódigO
3 . 0 . 00. 00
:s. 1 . 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3 . 1. 80. 01
3 . 1 . 90. 03
3 . 1. 90. 05
3 . '1 . 90. 11
3 . 1 . 90. 13
~tU. 00
- - ·- 91 . 1 3
3 . 3 . 00. 00
'3. 3 . 90. 00
:S 90 ◄
3 . 3 . 80. 30
3 . 3 . 90. 3S
3 . 3 . 90. 35
3 . ::,. 90. 38
3 . 3 . 110. 39
3 . 3 . B0, 40
. 00.00
4..4. 00. 00
14 . 4 , D0. 00
1
4 . 4 . 80. 51
~ . 00. 52
..... 00
DESPESAS CORRENTt;.S
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇOES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE 1 PENSÕES DO RPPS E DO M1LITAR (
OUTROS 8ENEFICIOS PREVIOENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU (
VENCMl::M'TOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CrvlL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA. QRÇAMENTÂR\AS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRET"'S
olARIAS • CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMoÇÃ.0
SERVtÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F'ISfCA
1
1
1
1
l
1
1
1
1
1
1 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(Oic.A 1
SERVIÇOS DE TECNOLOG"' O.O. INFORMAÇÃO E COMUNICA( 1
D ESPE SAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
08-S E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESl!.AVA O I! CONTINGG:NClA
RESERV"' DE CONTING~NC"'
RESERVA DE CONTINOêNClA
F.R .-C.A .
0 .410.03.860.000
0 .410.03. 650.000
0 .410.03. 550.000
◄ 30 03 M0 000
30 03 5-40 000
0 .430.03.540.000
0 .,430.03.540.000
0 .4S0.03.540.000
0 .4.30.03.&40.000
0. 30 03 M0 000
0 .430. 03.540.000
0 .4~0.0 ·3 . 540. 000
1 .430.03.~0.000
0 .430.03.&40.000
0 .430.03. 840.000
Orçemento Programa Exerclcl<> de 2020
Elemento
1 . 200.000.00
92.000.00
200.000.00
15.000.00
1 .000.00
1 .000.00
18.000.00
a .000.00
5 .000. tKJ
120,000. 00
8 .000,00
12.000.00 l 1 .000.001
1
1
1 20.000.001
40.000,001
1
1
1
Anexo 02
Page 8
Lei: 578. Data: 011112/2019
G,upo
11 .SOD.OOO.OO
1 .soa.000.001
1
1
1
1
1 1 .000.001
1
1 1e11.ooo.oo
1e11.ooo.00J
1
1
1
1
1
1
1
l
1 80.000,00
eo.000.001
1
1
1
1 210.000,00
210.000. 001
~
:::
~-ll·_"" ___ __ _ _ R_e __ s_E_RVA DE CONT-IN_o_ ~_N_c_ ... _ _ _ _ --- ---
l
1
1
1
1
1
1
1
1 0 .410.03.660.000 210.000.00 l l
0 TAL
- --- -------- - --- - - - ----- ----- - - -
--'f"•~ -~ · ... ; ) AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL L OBAO
CNPJ:05554885/0001 •57
DEMERV, NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
Código
3 . o.ºº· 00
3 . 1 . 00. 00
3 . 1 . 110. 00
3 . 1 . 110. CM
3 . 1. 90. 11
3 . 1 . II0. 112
3 . 1 . D1 . 00
3 . 1 . 9 1 . 13
~..-...00. 00
3 . ~ . 90. 00
3 . 3 . 90. 14
3. 3 . 110. 30
3 . 3 . IKJ. 33
3 . 3 . 90. 35
3. 3 . II0. 36
3 . 3 . 90. 39
3 . 3 . 90. 40
3 . 3. 90. 92
3. 3 . 110. 83
4 . 0 . 00. 00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4 . 80. 00
4 . 4 . 90. 52
~~~ 5~ TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
Eapecllleaç6o
1
F.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOC'-"IS
APLICAÇÕES DIRET"'S
CONTRAT,..ÇÃO POR TEMPO DETERMI-DO 1 .001 .00.100.000
VENCIMENTOS E V"'NTAGENS Fl""8 • PESSO"'L CML 1 .001 .00.100.000
DESPESAS D E EXERCICIOS ANTeRIORe S 1.001 .00.100.000
"'PLICAÇÔES DIRETM,- INTRA-ORÇAMENTAR"'S
OBRIGAÇÕES PATRO-IS 1.001 .00.100.000
ou~s DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÃR"'S-CML 1.00, .00. 100.0CHJ
MATER'-"L OE CONSUMO 1.001 .00. 100. 000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00.100.000
SERVl<;)OS OE CONSULTOR'-" 1.001.00.100.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1 .001 .00. t 00.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA 1 .001 .00.100.000
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA 0A INFORMAÇÃO E COMUNICA~ 1 1.001 .00.1 00.000
DESPESAS OE EXERCICIOS "'NTERIORES 1 1.001 .00.100.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 1 .001 .00.100.000
DESPESAS DE CAPITAL 1
INVESTIMENTOS 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1
EQUIPAMENTOS E MATER'-"L PERMANENTE 1 0 .830.08.130.000
EQUIPAMENTOS E MATER'-"L PERMANENTE 1 1 .001 .00.100.000
Orçamento Program• Exerclcio de 2020
Elemento
1
1
1 5 .1155.47
1 647.718,75
1 3 .970,31
1
1 3117.031 ,25
1
1
1 11 ,812,60
1 2"3.033.111
1 4 .1182,1111
1 19.88 1.88
1 111. 1CHl.74
1 MD.1179.88
1 37.500.00
1 3 .1170.31
1 3 .1170.31
1
1
1
1 33.750.00
1 11 .1110.IM
Anexo 02
P•ge 9
Lei: 578. Data: 05112/2019
-- Grupo
, , .054.675.78
857.644.531
1
1
1 397.o:::n .251
1
J 1 .0117.149.17
1 .097.149,17
4!5.D&O,M
45.880.1141
1
1
cateo,ona
Econõmlca
1 .878.000.00
80.000,00
2 1 0 . 000.00
1 .948.000.0C
Categona
Econõmtca
-- 2 .151 .824.115
.. 5.880.IM
2 . 197.485,89
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
48
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
:\,c..v-1-ººs+.
~ r :, ~
==================================-i Y-. l
o- llh(;l; /RM,t" G-;
~p,a · PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO '\: , :- AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57
º "'""""R'V. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER
ORGÃO
COd)go
3 . 0 . 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3.1. 00. 00
3 . 1 . 90. 041
3 . 1 . 00. 11
3 . 1 . 90.13
3 . 1 . 00. 01
3..2. 00. 00
r- 80. 00
3.. .t:. 80. 2"1
3.. s. 00. 00
3. 3 . 00. 00
3..3. 90. 14
3 . 3 . 80. 33
3 . 3 . 80. 315
3 . 3 . 00. 3V
3 . 3 . V0. <47
3. 3. 90. 81
:,_3..90_92
:,.. 3 . V0. 93
4 . 0 . 00. 00
4 . 0 . 00. 00
~ . 9 0. 00
9 . 0 . 00, 00
9 . 9 . 00. 00
o . o . 09. 00
"·"· ""·"" TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
OU. SECRETARIA. MUNICiPAL De ~INANÇA.S
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APUCACÔES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEflr.1PO DETE RMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PAT~ONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
JUROS E E NCARGOS DA DlvlOA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DMDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTE,&
APLICAÇÕES DIRETAS
DIA RIAS - CIVIL
PASSAGENS E O E.$PE$AS COM LOC~O
SERVIÇOS DE CONSULT ORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - P ESSOA JURÍDICA
OSRIGACOE S TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS PE EXERCICIOS ANTERIORES
INOENIZACOES E RESTITUICOES
OE·SPESAS OE CAPrTAL
AMORTIZAÇÃO DA PMOA
APUCAÇOES DIRETAS
PAINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RE.SERVA DE CONTlNG~NCIA
RESERVA DE CONTINGE:NClA
RESERVA DE CONTINGê.NCIA
RESERVA OE CONTlNO~NC\A
c-pr-,~,.,;,..,v-, NATUREZA DA DESPES.A POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
F .R.-C.A.
1 .001 . 00.100.000
1 .001.00.100.000
1 .001 . 00.100.000
1 .001 . 00. 100.000
1 .001 . 00. 100.000
1 .001 . 00.100.000
1 .001 . 00.100.000
1 .001 . 00.100.000
1 .001. 00.100,000
1 .001 .00.100.000
1 .00'l .00.'100 .000
1 .001.00.1 00.000
,.001 .00,100.000
1 .001 .00.100.000
1 .001 .00. 1 00.000
1 .001 .00. 100.000
POD~R
ORGÃO 10 SECRET MtJN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E PESE::PtfV. Ufltl!I.ANO
3. o. oo_oo
11. 00. 00
3 . 1 . 90. 00
3 . 1 . 90. 0II
s . 1 . 00. 11
3 . 3 . 00.00
3 . 3 . 80. 00
3 . 3 . SI0. 04
~ - ao_ 14
3 . - . 80.30
3 . :S. 90. :,o
3 . 3 . IKJ. 32
:, 3 . V0. 33
3 . 3 . 90. H
3 . 3 . 90. H
3 . 3 . 90. M
3 . 3 . 90 .. 30
3 . 3 . 90. 39
3 . 3 . 90. 93
~ - 3 . 80. 83
"'·º-00. 00
• . • . 00. 00
<4. '4, 90. 00
........ 90. 01
-.. . 80. &1
4 . <4. 90. 51
... ... ao, 6 1
... 4 . 90. 51
... ... 90. 51
4 . 4 . 90. &2
•·•· eo. 52
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCtMENT OS E VANT AC3ENS F IXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS 0&.SPESAS CORRE NTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÂRlAS - CIVIL
MATER~LDECONSUMO
MA'TER~LOECONSUMO
MATERIAL BEM ou seMvlço PARA DtS'TRIBUIÇÃO ORATurr. 1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1
OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlStCA
OUTROS SERvtCOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA
INDE'NIZAÇÕES E RESTITUIÇOES
INDENIZAÇÕES E REST1"1"'UIÇÕE S
DESPESAS D E CAPITAL
INVESTIMS NTO$
APLICAÇÕES 01RETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CORAS E t•NST ALAÇÔES
OBRAS E INSTAI.ACÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
E QUIPAME N T O& E MATE RIAL PERMANENTE
E QUIPAMENTOS E MA.TER.IA.&. PERMANENTE
1
1
1
1
1
1
F .R .-C_A _
1 .001 ,00. 100.000
1 .001 .00. 100.000
1 .001 .00. 100.000
1 .001 .00.100.000
0 .8 20.06.115.000
1 .001 .00.100.000
1 .001.00.100.000
1 .001 . 00.100,000
0 .f!li10 .00.115.DOO
c .e20.oe.11e.000
1 .001 .00.100.000
o .e20.oe. 11 s.ooo
1 .001 .00.100.000
0 . is10. oe. , 10.000
0 .520.09.1 '10.000
0 .s1 o .oe.11 0 .000
0 .e.20.oe.110.000
1 .001 .00.1 00.000
1 _e,:zo.oe., ... 0 .000
1 .010.00. 11 5 .000
1 .v20. oe. 1 1s.000
1 .00'1 . 00. 100.000
1 .8:Z0.06. 115. D00
Orçamento Programa E><erc1c10 ae 2020
E-nlD
1 .oe.e.1e
59.5154.99
286.781.25
158.812,50
39.703,13
11 .812.150
3 ,WTC ,3:2
230.2150,00
A .271.10
ese.eo
290.De2.60
2 82.351 .58 1
t .886,181
1 .986. 181
1
1
1 ... 24 . eo:1. '7s l
1
1
1 517.148.58 1
Anexo 02
Pege 10
L•I: 11'1'II, Data: 011112120111
•11<>.13:,_eol
1
1
1
1
Grupo
<488.133.80
1 38.70:,.13
30.703.131
1
1 927.341UK>
827.349.90
424.6113,7&1
1
1 1 317. 148.5<!1
317.148,581
1
orçamento Progr•"'• ExercrcJo cse 2020
8 .352.51
eea.ee1 .os
17.828.20
7 .875.00
80.082 . .SO
220.780.015
1 .7 .. 0 .'IM
4 . 287.841
7 8 .760 .00
78.760.00
389.480,23
78.750,00
610,6731.30
1 ,312. 50
2 .825.00
607.710,38
1215. 202.88
152 259 52
200.000.00
1 .000.00
500.000,00
7 . 9'10,8-S
800.000,00
Anexo 02
F>age 11
Lei: G78, Data: 011112/20111
7015. 214,48,
1
1
Gn.opo
705. 2 '1 ... 48
11 .452. 1517,7 2
1 .452.917 .72
2 .:ZIM.1 13. 171
1
1
1
1
1
1
1
1
2 .294.113.17
Categorta
Economica
1 .453.183.03
24.!503 75
317.148,58
2 . 1 IM.1125,94
C•tegoria
Econ&nlca
2.1~7.832.18
:Z .:ZIM. 1 '13. 17
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
49
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
,;.~·~ PREFEITURA MUN, DE DEMERVAL LOBAO
{ '1i · . ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001,57 \ . '• .... ~
C:-Fr<'iEr: t , NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
Código
3. o. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90.04
3. 1. 90.04
3. 1. 90.04
3. 1. 90. CM
3. 1. 90. 04
3. ,. 90.04
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 9011
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90.13
3.1 . 90. 13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 18
:W. 90.18
• . 90. 18
3. 1. 90. 16
3. 1. 90. 91
3. 1. 90. 91
3. 1. 90. 91
3. 1 90.92
3. 1. 90. 82
3. 1. 91. 00
3. 1. 91. 13
3. 1. 91. 13
3. 1. 91.13
3. 3. 00. 00
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. 04
3. 3. 90. 14
02 PODER EXECIJTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Eapecilícaçlo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACÔESPATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVL
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÔES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OtAAIAS - CIVIL
F.R.•C.A.
0.110.01 .230.000
0.110.01 .240.000
0.124.01 .115.21M
1.001 .00.200.001
1.110.01.240.000
1.124.01 .115.21M
1.190.01 .115.000
0.110.01.230.000
0.110.01 .240.000
0.1 24.01 .115.21M
1.001 .00.200.001
U10.01 .230.000
1.1 10.01.240.000
1.180.01 .115.000
0 .1 10.01 .230.000
0.110.01 .2.C0.000
0.124.01 .115.204
1.001 .00.200.001
1.110.01 .230.000
0.110.01 .230.000
0.110.01.240.000
D.124.01 .115.20-4
1.001.00.200.001
0.110.01 .240.000
0.124.01.115.204
1.001 .00.200.001
o.12,.01 .11s.21M
1.001 .00.200.001
o. 110.01 .230.000
0 .110.01 .2,0.000
1.001 .00. 200.001
0.110.01 .2,0.000
0.110.01 .240.000
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020
Elltfflento
1119.528.75
110.174.31
20.845,81
195.195,00
80.000.00
9112.57
83.044,04
3.9211.821,88
537.880,83
58.0113.20
5811.402,72
Ui22.250.0D
443.825.00 1
7.218,75
530.755.32
134.1 01 .40
2.887,50
2e.n1,33
311 .375,00
18.875.31
17.489.38
4.213.13
3.970,30
3.809.31
2.887.50
2.887.50
721 .88
82.031.25
455.273,,4
18" 882.81
7.940.83
85.758.78
42.085.31
Anexo 02
Paga 12
Lei: 1578, Data: 015112/2019
Mo(glldacle Grupo
..
Categoria
Económlce
14.2113.051 ,51
1 11.347.431,52
8.7111.334,84
11211.096,88 1 1
1 1
1 1
1 1 14.1145.81 U,99 1
4.1145.819,1111 I 1
1 1
1 1
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
50
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
1f'.; f.;.":"·~~ PREFEITURA MUN. OE DEMERVAL LOBAO
f ,.l; . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:0655488510001-57
\ . ·!,
.
i')t=i'•ffflV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 02
Page 13
Lei: 578, Data: 05112/2019
- ---------- - ----- -------- ---------- PODER
ORGÃO
Código
:S,3. 90.14
3, 3, 90. 14
3. 3, 90. 30
:,, 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90.30
' ---90. 30
3_;._ 90.30
3.3. 90.30
3.3, 80. 30
3.3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3.3. 80. 32
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 33
3.3. 90. 33
3.3. 90. 35
3. 3. 90. 35
3.3. 90. 3S
3. 3. 90.38
3. 3. 90. 38
3-l. 90. 36
~ ~- 90. 38
3. 3, 90.38
3. 3, 90,38
3, 3, 90. 36
3.3. 90. 38
3. 3. 90. 36
3. 3. 90, 39
3. 3. 90. 39
3,3. 90. 39
3. 3. 110. 311
3, :,, 90. 39
3. 3. 90. 39
3.3, 90. 39
3.3. 90. 39
3. 3. 90.39
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
E1pecltlcaçio
DIÁRIAS· CML
DIÁRIAS - CML
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TE.RCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
1
1
1
1
1
1
F.R.-CA _!
0.124.01 .115.204
1.001.00.200.001
0.110.01 .240.000
0.121 .01 .115.201
0.124.01 .1 15.204
1.001 .00.200.001
1.110.01 .240.000
1.120.01 .115.200
1.122.01 .115,202
1.123,01 .115.203
1.124.01 .115.204
1.125.01 .110.000
1.190.01 .115.000
1.001 .00.100.001
1.001.00.200.001
1.110.01.240.000
1.190.01 .115.000
0 .1 10.01.240.000
1.001 .00.200.001
1.120.01.115.200
0.110.01 .240.000
0.121.01 .115.201
0.124.01 .115.204
1.001 .00.200.001
1.110.01 .240.000
1.120.01 .115.200
1.123.01 .115.203
1.125.01 .110.000
1.190.01 .115.000
0.110.01.240.000
o. ,21 .01 .115.201
0.124.01.115.204
1.001.00.200.001
1.110.01.240.000
1.120.01 .115.200
1.123.01 ,115.203
1.12!5.01 .110.000
1.190.01 .115.000
E.lemenlo
10.034.08 l
81 .391,42
172.209,08
3.77S,44
89.1!77,82
444.545,34
853.937,50
1113.1175,00
593.147,51
23.068,25
1.000,00
35.000,00
15.8111 ,25
1.000,00
85.510.18
3,178,25
7.940,83
794,08 j
15.881,25
18.375,00
370.954,37
3.773,44
19.1177,82
383.553.92
295.953,13
113.12S,OO
13.125,00
35.000,00
7.940,83
296.269,88
3.773,44 J
20.599,091
254.1 00,01 1
485,475,01 1
311.125.001
15.750,001
35.000,001
19.851 .55 I
Modalidade G11.1po
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Categoria,
Econõmlcl
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
51
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
J~--
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
';f\ff~. ~-~ --. AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:0655488510001-57
\ ' l'
DEi.VfERV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
COdlgo
3. 3. 90. 47
3 . 3. 90. 47
3. 3. 90. 81
3 . 3. 90. 81
3 . 3. 90. 81
3. 3. 110. 82
3. 3. 80. 82
:-·--.90. e2
3 . ... 80. 83
4.0. 00.00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4 . 90. 00
4 . 4 . IIO. 51
4 . 4. 90. 51
4. 4 . 80. 51
4 . 4. 110. 51
4 . 4 . 80. 151
4 . 4 . 110. 52
4 . 4 . 110. 52
4 . 4 . IIO. 52
4. 4 . 80. 52
~ , 80. 52
••..• 110. 152
4 . 4 . 80. 62
TOTAL
02 PODER EXEClJTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANe'.NTe'.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F,R.-CA.
0 .1 10.01 .240.000
1.001 .00.200.001
0 .110.01 .240.000
1.001 .00.200.001
1.122.01 .115.202
0 .001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.120.01 .11s.200
1.124.01 .115.000
o.110.01 .240.000
0.124.01 .1115.204
1.001.00.200.001
1 .125.01 .110.000
1.130.01 .115.000
1.190.01 .11 5.000
0 .110.01.240.000
0.121.01 .115.201
0 .124.01.115.204
1.001.00.200.001
1.120.01 .1 16 .200
1.125.01 . 110.000
1.130.01 .115.000
Orçamento Programa Exe~fclo de 2020
1 -
43 ,068.41
7 .218.715
2.887.150
3 .870.31
1.000,00
1.000,00
8.8215,78
5 ,250.00
79',06
317.825,00
408.318.53
158.812.51
:!l&.000.00
18 .750.00
74.9118,1 51
244.571.27 1
3.773.44 1
3811.038,23 1
ee.s111,e1 1
18.375,00 1
ss.000.00 l 250.000,00 1
Anexo02
Page 14
Lei: 578, O.ta: 08/12/20111
Mod9lldade Grupo
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 , 2 .00:Z.658,80 l 2.002.858.BO 1 l 1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
l 1
1 1
C•tagorla
Econ~
2 .002.858.80
16.29,.710,31
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
52
www. diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
,,~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1{ \i • :: .. ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554885/0001-57 \ .... •,! · ,.
o r:P..'lll!~v. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTlVO
ORGÃO . 12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
Código Eapacificaçlo F.R.-C.A.
3.0. 0000 DESPESAS CORRENTES 1
3.1. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.520.06.110.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00. 100.000
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3, 50. 00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 1
~-- .,50_41 CONTRIBUIÇÕES 1 1.001 .00.100.000
:u. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1
3. 3, 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1,001.00.100.000
3. 3, 90. 14 DIARIAS-CML 1 0.520.06.110.000
3. 3, 90. 14 DIARIAS-CML 1 , .001 .00.100.000
3, 3, 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 0.1520.06.110.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.001 .00.100.000
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC I 1.001 .00.100.000
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.001 .00.100.000
3. 3. 90, 33 PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO 0.520.06. 110.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 0.510.06.110.000
3. 3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.520.06.110.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.001.00.100.000
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA o.s10.oe.110.ooo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 0.520.06.110,000
3-3,90, 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.1 00.000
~-•. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.610.06.110.000
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.510.06.110,000
4. 4. 90. ,2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.1 00.000
! TOTAL
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Elemento
-
1.985,1 8
18.750,00
5U53,13
27.792,1 9
39.703,12
992,57
21.1137,50
19.851,56
80.173,04
57.569,54
1.985,16
992.50
18.046.68
3.970,00
104,292.21
18.046,68
3.970.13
1211 .305.17
19.1151 ,561
39.703,131
1 !58.812.1501
3.970,311
Anexo 02
Page 15
Lei: 578, Data: 05/12120111
Modalidade Grupo
1
79.168.29 1
79.188,291 1
1 1
1 1
1 1
1 528.328.45 1
27,792,191 1
1 1 500.538,28 1
1
1
1
1
1
1
l
1
1
!
1
1
1
1
1
222.337,50 1
222.337,501 1
1 1
1 1
1 1
1 1
CategOria
Econõmlca
--------
607.516,74
222.337.50
829.854.24
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ,.f.'!J -· . , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 \ . i
D EMF.~V, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
COCllgo
---
3. 0. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90. 04
3. 1. 90. 11
3. 3. 00.00
3. 3. 90.00
3. 3. 90. 14
:.,-. 90, :.,0
3 . ... 110. 31
3. 3. 90. 32
3. 3, 90. 36
3. 3. 90. 39
4. 0. 00. 00
4. 4. 00. 00
4. 4, 90. 00
4. 4. 90. 51
l;:;,
02 PODER EXECIJTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
E&peclllCaÇaO
DESPESAS CORRENTES 1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CUL TIJRAIS, ARTlsTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC 1
MATERIAL, SEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1
OUTROS SE.RV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1
DESPESAS DE CAPITAL 1
INVESTIMENTOS 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
F.R.-C.A.
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.,00.000
1,001.00.100.000
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Elemenlg
1
27.792,191
80.398,82 1
1
1
7.875,00 1
27.7112.191
7 .IM0,1131
3.970,31 1
35.732,82 1
27.792,191
1
1
1 711.406,281
3.970,31 1
Anexo 02
Paga 16
Lei: 578, Data: 011112/2019
Modalidada GNpo
1011.191,01
108.191,011
1
1
1 111 .103,14
111 ,103,141
1
1
1
1
1
1
1
1 83.378,57
83.378,571
1
1
tagori■
Econõmlea
219.294,15
83.378.57
302.670.72
DOM
16 Anos
dos
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
-''lir,;;~1 PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
"í\í , ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 . CNPJ:065S4885/0001-57 Orçamento Programa . Exerclclo de 2020
\ :i• Anexo 02
Page 17
rH•:~,lf;::F!v. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 578, Data: 05112/2019
~ PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
o
1
Código Especlficaçao F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Económica
----- 3, 0. 00,00 DESPESAS CORRENTES 8.011 .010,57
3. 1. 00, 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS l 4.070.S31 ,411
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.885.911 ,951
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.213.02.115,305 3.937,50 l
~ 3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO 0.213.02.115,306 13.125,00 1
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.300,021 43.1173,44
1
~ 3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.116,000 3.809,38
1
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.115.300 80,718,75
1
~--- 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.115.301 111.750,00 1
; 3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.213.02, 115. 305 40.887,50 1
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.213.02.115.301! 39.375.00 1
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.001 .00.300.021 753.870,31 1
3. 1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 2.887,50
1
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115,300 1.1145.472.09 1
3.1 . 80. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML 1.214.02.11 5,301 108.250,00 1
3. 1. Q0. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.214.02.115.302 91 ,875.00
1
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.300.021 103,228,121 1
3. 1. 90, 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 88,249,23 1
3.1. 110. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.301 8.750.00
1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML 1,214.02.115.000 7.1140,83 1
3, 1. 90. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.300 315.000,00 1
3. 1. 90. 111 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML 1.220.02.110.000 18.851,58 1
3. 1.110. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.021 2.887.50 1
3.J, 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.214,02.115.000 2.887,50 1
90. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 0.213.02.115.305 2.1125.00 1
3, 1 110. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.214.02.115,000 7.1140,63 1 1
3. 1. 90. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.214.02.115,300 282.220,31 1 1
3. 1. 91 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 18'-819,54 1 1
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.021 99.257,81 1 1
3. 1. 111.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 85.361.73 1 1
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.940.4711,08 1
~ 3. 3, 50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 1 88.750.001 1
3, 3, 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1 1.001 .00,300,021 37,500,00 1 1
3, 3, 50,41 CONTRIBUIÇÕES 1 1.21,.02.115.0DO 12.500,00 1 1
~ 3. 3, 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1 1.220.02.110.000 !e.750,00 l 1
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 3.853.7211,011 1 , 3. 3. 90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.001.00.300.021 182.782,81 1 1
13. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CML 1 0.213.02.115.305 2.825.00 1 1
3. 3. 110.14 DIÁRIAS - CML 1 1.001.00.300.021 10.500,00 1 1
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
55
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~i;.:~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
f1? · . _. ; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 ., 1
n r-r-,11E' v. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
Anexo02
Page 18
Lei: 578, Data: 05112/2019
--------------------------·----------·. ·----- PODER
ORGÃO
Cõdlgo
--
3. 3. 90. 1,
3. 3. 90. 1,
3. 3. 90. 1'
3. 3. 90. 1,
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
:o- 90. 30
3, j , 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 110. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 35
3. 3. 90. 38
3. 3. 90. 38
3. 3. 90. 38
U , 90. 3&
• . . 90. 38
3.3. 90. 38
3. 3. 90. 38
3. 3. 90. 38
3. 3. 90. 38
3. 3. 90. 311
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3 DO 3A
3. 3. 90. 311
3. 3. 90.39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90.-47
02 PODER EXECUTIVO
1, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Especlllc8çl0
.
DIÁRIAS· CML
DIÁRIAS. CML
DIÁRIAS · CML
OIARIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
ou-mos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R,•C.A.
1.214.02.115.000
1.214.02.115.300
1.21, .02.115.301
1.2U.02.115.302
0.213.02.115.305
0.213.02.115.306
1.001 .00.300.021
1.21,.02.115.000
1.214.02.115.300
1.214.02.115.301
1.214.02.115.302
1.214.02.115.303
1.215.02.115.000
1.220.02.110.000
0.213.02.115.305
1.001 .00.300.021
1.214.02.115.300
1.214.02.115.302
1.001.00.300.021
0.213.02.115.305
0.213.02.115.308
1.001 .00.300.021
1.214.02.115.000
1.21.C.02.115.300
1.214.02.115.301
1.214.02.1 15.302
1.215.02.115.000
1.220.02.110.000
0.213.02.115.305
0.213.02.115.308
1.001.00.300.021
1.214.02.115.000
1.214.02. 115.300
1.214.02.115.301
1.214.02.115.302
1.215.02.115,000
1.220.02.110.000
1.001.00.300.021
Elemen10
2.887,50
17.082,50
7.500,00
1.312,50
50.6.25,00
13.125.00
1.323.312.90
2.887,50
28".279,83
50.000,00
18.375,00
89.288.01
12.500,00
11.190,83
3.1137.50
55.58",38
8.~2.50
1.312,50
3.970,31
7.875,00
39.375,00
518.522,81
2.887,50
180.495,00
4.375,00
7.875,00
12.500,00
19.851 ,25
7.875,00
13.125,00
520.110,94
2.887,50
198.835,83
4.375,00
5.187,58
12.500,00
11 .910.94 J
26.250,001
Modalidade Grupo
-
1
1
l
1
1
1
1
1
l
1
1
1
1
l
Cs!egoria
E(X)ll()mica
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
56
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
*
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
'-i ''? · AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 1 l. t•
DFMe,..-v, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
Código
3. 3. 90.47
3. 3. 90.48
3. 3. 90, 91
3. 3. 90. 91
3, 3. 90, 92
3, 3. 90, 92
3. 3. 90. 92
3.:., 90. 93
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.-4. 90. 51
4.4, 90. 51
4,4, 90. 51
4.-4. 90. 61
4.4, 90. 51
4. 4. 90,51
4, 4. 90. 52
4.4. 90. 52
'4. 4. 90, 52
"·"'· 90, 52
4,A, 90.52
~- . 90. 52
4,4. 90. 52
4., . 90.52
4.4. 90.111
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE 1MÔVEIS
F.R.-C.A.
1.214.02, 115,000
1.001.00.300.021
1 ,001.00.300,021
1.21-4.02.115.000
0.213.02.115.305
1.001 .00.300.021
1.214.02.115.000
1.214.02.116.300
1.001 .00.300.021
0.213.02.115.305
1 .001 .00.300.021
1.21-4.02. f 15.000
1 .. 215.02.115.000
1.220,02.110,000
1.230.02, 115.000
0.213.02.115,305
1.001 ,00.300.021
1.214.02.115,000
1.214.02.115.:,00
1.214.02.115.S02
1,215.02.115,000
1.220.02.110.000
1,230.02.11 S.000
1.001 ,00,300.021
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Elemento
2.1125,00
5.053,13
2.887,50
2.887,50
2.1126,00
39.703,13
2.887,50
39.375,00
31.250,00
13,126.00
23.821,88
135.1$5,,49
38.750,001
175 .. 282,81 1
18.750,001
111.m .001
m .109,381
42.590,&3 I
3.970,311
10.500,001
3HOo.oo1
18."70.311
100.000, 00 1
19.851,581
Anexo 02
Page 19
Lei: 578, Data: 05112/2011
Modalidade Grupo
1
1
1
1
l
l
1
1
1
C11egorta
Econõmica
l 1ss.112.34
788.712,34 1
788.712,34 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 ·- - - -- - ---- - - --- -- - -- ··- - ----- - -· ---- - - -- - --- TOTAL 8.779.722.91
- - - - - -- - --- - ·--·- - --- - - - ----- - ------- - ---
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~-- •1~ ~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
1 ',;; · AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:0655488510001-57 ,_
nt•M~Rv. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
Código
3. 0.00.00
3. 1. 00.00
3. 1. 90.00
3. 1. 90.04
3. 1. 00.04
3. 1. 90.04
3. 1, 90.04
3. 1. 90.04
, ., 90_04
:i. ,.00. 04
3. 1. 90, 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 00. 13
3.1. 90. 13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90.13
3. 1. 90. 81
3. 1. 90. 91
3J : 90. 91
110. 81
3.1. 90. 112
3. 1. 90. 92
3. 1. 90. 92
3. 1.110. 112
3, , . 90. 92
3. 1. 110. 92
3. 1. 90. 112
3. 1. 81.00
2 . 1. 01 . 12
3. 1. 91. 13
3. 3. 00. 00
3.3. 90.00
3.3. 80.04
3. 3. 90. 14
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL
Elpedficaçlo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇOES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTeNÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGACÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CML
F.R.-C.A.
1
0.311 .05,400.001
0.311.05.400.002
0.311 .05.400.003
0.311.05.400.007
0.390.05.400.008
1.001.00.400.008
1.001.00.400 D10
0.311.05.400.001
0.311 .05.400.002
0.311 .05.400.003
0.311 .05.400.007
0.390.05.400.0011
1.001 .00.400.008
1,001 .00.400.01 O
0.311.05.400.001
0.390.05.400.0011
1.001 .00.400.008
1.001.00.400.010
0.311 .05.400.001
0.390.05.400.00II
1 .001 .00.400.0011
1.001 .00.400.010
0.311 .05.400.002
0.311.05.400.003
0.311.05.400.004
0.311 .05.400.007
0.3110.05.400.00II
1.001.00.400.008
1 001 00 00 010
1
1 0.311 .05.400.001
1 1.001.00.400.0011
1
1
1 0.31 1.05.400.001
1 0.311.05,400.001
Orçamento Programe - Exerclcio de 2020
1
1
1
1
1
1
1
l
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Elemento
1.443,75
17.291 ,87
11.5112,50
2.11211 ,00
80.647,26
7.940,63
110.547,26
1,443.75
47.720,31
12.500,00
3.937,50
1.985,16
240.203,91
1.985,16
2.687.50
11 .910,9'
2.887,50
11 .910,95
2.887,50
992,57
2.887,50
9112,57
3.1109,311
3.1137,50
1.312,50
7.218,75
882,57
7.9'0,83
992.57
2.887,50
2.887,60
7.1140,83
·1.443,75
Anexo 02
Page 20
Lei: 578, Cata: 05112/2019
Modalidade Grupo
535.870,00
530.005,001
1
1
1
1
1
1
1
1
5.775,001
1
1
11 063.232,711
1.0113.232.18 l
1
1
categoria
Econõmica
1.599.102,711
=- -.- - -.-~ -
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
58
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
} t ~t~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO lf · , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
f
DFr,1,-P.v, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
C6dlgc
3. 3.110.14
3.3. 110. 14
3.3. 110. 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 110. 14
3. 3. 110.14
3. 3. 110. 30
:0-" 110. 30
a.~. 110. 30
3. 3. 90. 30
3. 3.110. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90.30
3. 3. 9030
3. 3. 110.30
3. 3. 90.32
3. 3. 9D.32
3. 3. 90. 32
3. 3. 90. 32
3. :s. ao. 32
3. 3. 90. 32
3. 3. 90.32
3,.3 .. 90. 32
, i0. 33
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 311
3. 3. 110. 311
3. 3. 110. 38
3. 3. 110. 311
3.3. 110. 36
3 . 3. 80. 311
3. 3. 90. 38
3. 3 90. 38
3. 3. 90. :,S
3. 3. 90. 38
3. 3. 90. 311
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSls'TtNCIA SOCIAL
Especificação F.R.-C.A.
----- - --··------·------- •----
DIÁRIAS - CML
DIÁRIAS· CML
DIÁRIAS • CML
DIÁRIAS • CML
DIÁRIAS • CML
DIÁRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
0.311 .05.400.002
0.311.05.400.003
0.311 .05.400.007
0.390.05.400.0011
1.001 .00.400.008
1.001.00.400.01 O
0.311.05.400.001
0.311 .05.400.002
0.311 .05.400.003
0.311 .05.400.004
0.311 .05.400.007
0.311 .05.400.009
0.390.05.400.008
MATERIAL OE CONSUMO 1,001 .00.400.008
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.400.010
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.I 0.001 .00.400.008
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 0.311.05.400.001
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISlRIBUIÇÃO GRATUrT 1 0.311 .05.400.002
MATERIAL, &eM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJIT 1 0.311.05.400.007
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUrT 1 0.311 .0S.400.009
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 0.390.05.400.006
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 1.001 .00.400.008
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OlSTRIBUIÇÃO GRATUrT 1.001 .00.400.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.311 .05.400.003
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.3110.05.400.006
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.400.008
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.400.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 0.311 .05.400.001
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA Fls!CA 0.311 .05.400.002
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FlslCA 0.311 .05.400.003
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 0.311 .05.400.004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 0.311 .05.400.007
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.311 .05,<ID0.009
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.312.05.11 O.DOO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA D.39D.D5.400.006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.001.00.400.008
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.001 .00.400.010
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 0.311 .05.400.001
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020
Elemento
1.000,001
3.1137,!iO 1
2.1125,001
11112,57 J
11 .172,881
11112,571
75.731,251
33.042,181
24.937,5D 1
5.250,001
111.150,00 l
39.375,0D
11.528,14
115.510,111
11.5211,77
1.000,00
9.384,38
25.101,511
7.163,13
13.125,00
B.337,CIII
23.821 ,87
8.337,&e
2.825,00
11112,57
1.9115.111
992.57
18.581,211
117.429.119
28.250,00
2.825,00
79.406,25
13.125,00
29.859,38
8.933,21
71.4115,83
11.933,21
111.588,28
Anexo 02
Paga 21
Lei: 578, Data: 05112/2019
Grupo
1
l
1
1
1
1
1
1
1
1
l
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
\
1
1
Calegoril
EconOmica
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
·rf(~ l ~~~fo~~T~~:u:~~~~~ ~~MER~!~:o'e~:~01-s7
c.,:aMJE:.i'tv. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
Cfldigo
3 . 3 . 90. 39
3 . 3 . 90. 39
3 . 3 . 90. 39
3 . 3 . 90. 38
3. 3 . 80. 39
3. 3. 80. 311
3 . 3 . 80. 311
3 . ... 110. 48
3 . 3 . 80. 48
3 . 3. 80. 48
3. 3. 90. 48
3 . 3. 80. 48
3 . 3 . 80. 48
3.3. 80.112
:,, 3 , 90. 112
3 . 3 . 90. 92
3 . 3 . 80, 112
3. 3. 90. 112
4 . 0 . 00. 00
.... 4 . ºº-00
4 . 4 . 90, 00
4..A, 90. 51
. 90.51
4 . 4 . 80, 62
• . • . 90. 52
4 , 4 . 110. 62
... 4 . 110. 62
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtiNCIA SOCIAL
Eapec1ncaçao
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR(DICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TE.RCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXlt.lOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUX!uOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERC!CIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIII/IENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OB-15 E INSTALAÇOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- - - - -- - - - - - ----
F .R.-C.A .
0 .311 . 06.400.002
0 .311 .05.400.003
0 .311 . 06.400.004
0 .311. 06 ... 00.007
0 .311 .05.400.009
0 .3110.05.400.006
1 .001.00.400.008
1.001 .00.400.010
0.001 .00.400.008
0 .311 .06.400.001
0 .311 .05 . .00.002
0 .311 .05.400.009
0 .380.05.400.006
1 .001 .00.400.010
0 .001 .00.400.020
311 0S.◄ 00 002
0 .311 .OS.400.003
0.311 . 0!5.<400.00C
0 .311 .05 ... 00.007
0 ,312.05. 110.000
1 .001 .00.•00.ooa
311 05 00 001
0 .311 .05.400.003
0 .311 .05 ... 00.004
1.001 .00,400.008
, :-;~~ PREFEITURA MUN . DE D EMERVAL LOBA O . 'f•(, ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:065~88&/0001-57
' . I
r:, · "'-""' ,v. NATUREZA DA DESPESA POR O RGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
OROÃO ,., SECRETARIA MUN DE DESENV AORARIO E ABASTECIMENTO
Código E-- 1 F .R .-C .A .
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 , 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90. 00 APL.ICAÇÔES DIRETAS
3 . 1 . 90, 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.100.000
3 . 1 . 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00. 100.000
3 . 3 . 00, 00 OUTRAS DESPESAS COR~ENTES
3 . 3. 00. 00 APLICAÇOES DIRETAS
3 . 3 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER.MINADO 1 .001 00.100.000
:-,- - 90. 14 DIÁRIAS .. CIV1L 1 .001. 00.100.000
3 . J>. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS. SEGUROS 1 1 .001. 00.100.000
3 . 3 . 00. :,0 MA.TERlAL DE CONSUMO 1 1 .001. 00.100.000
3 . 3 , 90. 31 PREMIAÇÕES CUL TUF\AIS. ARTi.sT1CAS. CIENTIFICAS. D E SPC 1 1 . 001 .00.100.000
3 . 3 . 80. 32 MATERIAL , B E M OU S E RVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ORATU1T 1 1 . 001 .00.100.000
3 , 3 . 9D. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1 .001 .00.100.000
3 . 3 . 90. 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 1 1 .001 .00 100.000
3 . 3 . 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS - PESSOA JURIDICA I 1 . 001 .00. 100. 000
4 . 0 . 00. 00 DESPES"'8 DE CAPITAL I 4 . 4 . 00. 00 INVESTIMENTOS 1 ... . . D0. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 ... ... 90. 51 OBRAS E tNSTALAÇOES 1 1 .001 . 00.100.000
. . ... 90. 152 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .001 .00.100,000
TOTAL
Orçamento Programe Exerclclo de 2020
Elemento
1
31 .11118,87
15.760,00
1 ,:!112,60
7 .1140,BO
13.125,00
8 .933,21
111 .317.19
8 .1133.21
1.000.00
11.523.711
3 .1170,31
23.1126,00
, .952.80
4 .9112.811
1.000,00
2 .887,SO
3 .937,SO
1.312,601
7 .218.761
1
1
1 1711.203. 121
99.267.82 I 11.11112.601
13. 125.001
5 .260,001
23,821,871
Anexo 02
Page 22
Lei: 578, Data: 05112/2019
Mod ll dade [:po 1
3211.320,31
328.320,311
1
1
1
1
1
1
- --- -------
ca1e11ona
Econõmicol
326.320,31
1 .925,423.09
---- - ---- --
Orçamento Programa Exercfclo de 2020
1 ElemanlO
1.085, 14!1
168.812,50
417.843.741
7 . 875,00
38. 375.00
es.&,o.,s
3 .. 970,31
39.703,12
1 . 085, 111
48.029,81
28.58e, 2S
1158.812.51
'43.873.'44
Anexo 02
g• 23
Lei: 5 7 11, Data: 015/12/2019
IModaHdade Grupo
teo 797,ee
,eo.7"7.""I
1
1
1 2.84 .2 77.64
284.277,64
202,48&.85
202 ... 95,051
1
1
ceteo0t1•
Econõmic:a
◄ .. 15. 070,30
202 ... e&.8&
647.581 .25
B
o
1
~
~
;
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
60
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ o
1
~
~
;
~
~
-~:%~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO •, '{ , _ ? AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001•57
H:M:F~V, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0. 00. 00
3 . 1. 00. 00
3 . 1. IIO. 00
3 . 1. 90. 04
3 . 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3 . 3. 00. 00
3. 3. 110. 00
:> .... . 90.0-4
:, __ . 90. ,.
3. 3 , 90. 30
3. 3 . 90. 33
3. 3 . 90. 3CI
3. 3. IIO. 30
3. 3 . 110. 39
3 . 3. 90. 39
4. o. 00. 00
4 . 4 . 00.00
4 . 4 . 110. 00
4 . 4 . 110. 52
4 . 4 . 90. 52
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNDO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOl'tlCOS
Especillcaçlo F.R .-C.A .
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .510.0ll.110.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 .510.011.110.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .510.011.110.000
DIÁRIAS • CML 1.001 .00.100.000
MAT ERIAL OE CONSUMO 0 .610.011 .110,000
PASSAGENS E OESPESAS COIIII LOCOMOÇÃO 0.510.08.110.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.510.011.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00.100.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 .510.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.001 ,00.100,000
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕ ES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 ,510.011. 110.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000
Orçamento Programe Exerclcio de 2020
Elemento
1.9115,14
1.9115. 14
131 .250,00
1.588.13
7 .876,00
3.374.75
ff2.57
1.9115,14
992,57
1.9115.14
9112.57
1.985.14
992,57
Anexo 02
Page 24
Lei: 578, Data: 05112/20111
Mocla1idade Grupe,
135.220,28
135.220,281
1
1
1
1 19.7115.117
111.785.117
2 .1177.71
2.1177,71
catego,t.,
Econõmk:a
·---- 155.00e ,15
2 ,1177,71
-- - --- -·-------~·- ··- - - - - TOTAL
~ PREFEITU RA MUN. DE DEM ERVAL L O BAO
'l'\l. ,. •. ·_; AV. PADRE JOAQUIM NONAT O, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 \.. ··: ,. !-
O Ell,IU:!RV, NATUREZA D A DESP ESA PO R ORGÃO
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
1 e SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO eASJCO
Orçamento Programa Exerclclo de 2020
Anexo 02
Page 26
Lei: 1578, D _ , 0511 2/201 9
CO<llgo E5PVdflcaçAo
1
F.R.-C.A . __ j_ __ Elemento Mod .. ,_ Grupo
3.0. 00. 00 D ESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. DO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.D85.14 1
3. 1. go. 00 APLICAÇOES DIRETAS 1111 .8815, 141 1
3. 1. go. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,001 .00. 100.000 711.11112,157 l 1
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML i .001 .00.100.000 75.11112.57 1 1
3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES j 1 ,058.488,83 1
3. 3 . gQ.OQ APLICAÇÕES DIRETAS 1.058.4118,1131 1 3 . 3 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .51 O.Ot!L 110.000 11.910.SM 1 1 :--•-.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001.00.100.000 7 .1140,83 1 1 :.s . ..... 90. 1-4 DIÁRIAS - CML 1.001.00.100.000 75,000,00 1 l 3 . 3 . 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 0 .1510.06.110.000 11 .815,48 1 1
3. 3. 110. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 389.4112,57 1 1
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 75_000.00 1 1
3 . 3 . 90. 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 0.1510.06.1 10.000 7 .9'D.B3 1 1 3 .3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000 398.4112.157 1 1 3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA 0 .1510.011.110.000 18 .873,83 1 1 3. 3. 90. 311 OUTROS SERVIÇOS O~ TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.001 .00.100.000 75,QOD,DO 1 1 4 . O. DO. 00 DESPESAS OE CAPITAL 1 1 4. 4 . DO. 00 INVESTIMENTOS 1 421 .0114.60 1 4 , 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 421.09-4 ,501 1 4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0 .510.06.110.000 359.554,881 1 1
4 . 4. 110. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 19.861,681 l 1
. . ... 90. !52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1510.011 .110.000 11112,1571 1 1
4.~ -_90. 62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .001 .00.100.000 40.995,891 1 1
1 IDTAL
157.983.88
t,,gari<,
Eeo<i<lmlca
1.210.451,77
421 .0114,60
1 .831.!l-4e.27 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ,f,'5\_ · .. , _ ~'. AV. PADRE JOAQUIM NONA.TO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57
. .. ·· r ··:- .- .
O ISM E(.T(V, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
Código
3.0. 00.00
3. 1. 00.00
3. 1. 90.00
3.1 . 110.CM
3.1 . 110.1 1
3. 3. 00.00
3. 3. 110. 00
3.3. 90. 04
:--·- 110_ 14
s. J . 90. 30
3. 3. 90. 33
3_ 3. 90_ 311
3.3. 90. 39
4,0. 00. 00
4.4. 00. DO
4. 4. 90. 00
4. 4. 90.52
TOTAL
TOTAL
02 PODER-EXECUTIVO
19 SECRETARIA OE TRANSPORTE E TRÃNSITO
Espec;ticaçlo
- DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERAL
F.R.-CA.
1.001 .00.100,000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00, 1 D0.000
1.001.00.100.000
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Elemento
18.750,00
47.8'43,75
18.750,00
12.SOO,OO
37.500,00
18.750.00
37.500,00
s1_soo.oo
23.821 ,871
Anexo 02
Page 26
Lei: 578, Data: OS/12/2019
Modalidade
- -
66.383,751
1
1
1
182.500,001
1
1
1
1
1
1
1
1
23.821,871
1
Gnipo Cetegor1a
Econõmk:8
2211.893.75
811.393,75
182.500,00
23.1121,87
23.821,87
252.715,62
45.000.000,00
SOUSA
16.571/0-0
.520.683-87
DOM
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~... PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
'f~--' _ . f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020
DEM~Rv , NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Pôbeft
ORG1'0
UNIDADE
C6dlgo
3. O. 00.00
3. 1. 00.00
3. 1. 90.00
3. 1. 90.04
3. 1. 90. 11
3. 1. 90.13
3. 1. 90. 91
3. 1. 90. 92
3. 1. 111 .00
- , 111.13
3 .... 00.00
3. 2. 90.00
3. 2. 90.21
3.3. 00.00
3. 3. 50.00
3. 3. 50.41
3. 3.90. 00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90.30
3. 3. 90.33
3. S. 90.35
3. 3. 90. 38
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 0
3. 3. 90 7
3. 3. 110. 111
3. 3. 90. 92
4. 0, 00. 00
- -00. 00
... 4 . 90. 00
4. 4. 90.51
4.4. 90,52
4.e. 00.00
4.e. 90.00
4.6. 110. 71
TOTAL
01 PÕDEI\_LEGISLATlVO
01 ~ MUNÍCIPAL
DO . ~ MUNICIPAL
Eapedflcaçlo F.R.-CA.
-
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001.00.100.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001 .00.100.000
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001 .00.100.000
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000
JUROS E ENCARGOS DA DMDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DMDA POR CONTRATO 1 .001 .00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF
CONTRIBUIÇÕES 1.001 .00.100.000
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS • CIVIL 1.001 .00.100.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 1.001.00.100.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÃRIAS E CONTRIBUT1VAS 1.001 .00.100.000
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001 .00.100.000
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001 .00.100.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000
AMORTIZAÇÃO DA DMDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DMOA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00.1 00.000
--
Elemenlo
-
15.000,00
691.500,00
117.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
2.000,00
1.000.00
1.000.00
88.000.00
1.000.00
130.500.00
118.000,00
113.000.00
6.600.00
2.000,00
1.000,00
4.000,00
131.400,00
100.000,00
4.000,00
Anexooz
Page 1
Lei: 578, o.ta: 05112/2019
Mcdalidade Grupo
836.500.00
825.500,00
11.000,00
2.000,00
2.000.00
376.100.00
1.000,00
375.100,00
231 .400.00
231 .400,00
000,00
4.000,00
·-··· ~-
Caleg()ril
EconOmic.
1.214.600,01
235.400,0
1.450.000.•
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
?$;~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ,; ·? · AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 • CNPJ:06554885/0001°57 \ ;'
Orçamento Programe • Exercicio de 2020
or::M~~~v. NATUREZA DA DESPESA POR 0RGÃ0 E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 110. 00
3. , . 90.04
3. , . 90. , ,
3. 1. 90. 92
3. 3. 00. 00
3. 3. 50.00
3. 3. 50. <11
' 90. DO
:i. ~-90. 14
3. 3. 90. 30
3.3. 90. 33
3. 3. 90.35
3. 3. 90. 38
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 92
"·º
· 00. 00
4. 4. 00. 00
4,<I, 80. 00
4.4. 90. 52
02 PODER execOTIVõ
01 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
Espec:ibçlo F.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001.0D.100.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERl!NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF
CONTRIBUIÇÕES 1.001 .00.1 D0.000
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS· CML 1.001 .00.1DO.OOO
MATERIAL DE CONSUMO 1 .001 .00.100.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.001 .0D.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.001.00.100.000
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001.00.100.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000
Elemento
1.985,16
385.288,78
1.985,16
75.<135.9<1
26.250,00
5.955,47
111.851,58
277.921,118
21.838,73
85.382.DO
1.985,18
23.821 ,87
Anexo 02
Page2
lei: 578, Data: 05112/2019
Modalidade Grupo Categoria
EconOmlca
-- - I'----- ····- - ·--· --
883.837,82
389,239.08
369.239,D8
514.596,7<1
75.435,IM
<139.162,80
23.821 ,87
23.821 .87
23.821 ,87
··· ·--- ··--- · - - - ·- -- - ·-- - ---- - - - • •·- - ---· - --· - ····-
TOTAL
·;".-~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
,;{(,. ·•-· AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
\" .. - (
Orçamento Programa • Exen:lcio de 2020
r:: ~~i'.!lf':RV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 110. 00
3. 1.110. 11
3. 3. 00. 00
3. 3. 110.00
3. 3. 80. 14
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 33
··~· ao. 38
:. . .. 90. 311
3. 3. 90.92
TOTAL
02 PODER EXECOTlvô
02 GABINETE DO VICE.PREFEITO · _
01 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Especiflc8çlo F.R.-C.A.
-
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS • CIVIL 1.001 .00.100.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 -- .. .. -- . .
Elemento
120.897.50
10.500,00
3.870,31
3.870,31
3.1170,31
3.970,31
3.970,31 ·- ...
Anexo 02
Page 3
Lei: 678, Data: 0S/1212019
Modalidade Gnlpo
--- ·~··
120.687.50
120.697.50
30.351 .55
30.351.55
1
907.659.6
c.tego,ill
Eccnõmica
...
151.CM9.05
151.049,05 DOM
16 Anos
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;·1f~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ·(\'i ·. . . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 \. : • 1·
Orçamento Programa - Exercício de 2020
m:M'i:RV NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADÉ
Código
--
3.0.00.00
3 1. 00.00
3. 1. 90.00
3.1. 90.11
3.1. D0.18
3.3. 00.00
3. 3. 90.00
3. 3. 90.14
3. 3. 90.30
· 90_36
4. ~. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90. 52
- - ··
TOTAL
02 PODÊR EXÊCUTIVO
03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
01 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Especfficaçao F.R.-C.A.
-· -.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 1.001.00.100.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML 1.001 .00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • CML 1.001.00.100.000
MATER~LOECONSUMO 1.001.00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100,000
- -
~-~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO , \ . } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
n,$5r·.1 1;E.RV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
COcfigo
3.0. 00. 00
3.1. 00. 00
3. 1. 90.00
i3, 1. 90.11
1 !1.3. 00. 00
13,3. 90.00
13.3. 90.14
3.3. 90.19
3.3. 90.30 .. ·~ .33
:,_ "· 90. 311
3, 3. 90,311
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
--·
TOTAL
02 PODER fifcOtiVó
04 GUARDA MUNICIPAL
01 GUARDA MUNICIPAL
EapecHlcaçlo F.R.-C.A.
··-- -
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 1.001 .00. 100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OIARIAS • CML 1.001.00.100.000
AUXlt.10 FARDAMENTO 1.001 .00.100.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.1 00.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1,001.00.100,000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 ,00.100.000
·-· - .. - ...
Elemento
65.625,00
1.985,18
10.500,00
1.985,18
1.98S,16
1.985,18
Elemento
420.000,00
10.500,00
2.100,00
15.000,00
2.100,00
5.000,00
15,000,00
1e3.125,00
Anexo 02
Page4
Lei: 578, Data: 05112/2019
Madalidade
..
67.610,18
14.470,32
1.985,1 6
Grupo
87.610,16
14.470,32
1.1185, 16
..
Anexo 02
Page5
Lei: 571, Data: 05112/2019
Modalidade Grupo
Ca1egona
Econ6mle&
--·--
82.080.48
1.985.18
·· ·--
84.066.6'1
Categoria
Económica
• ..---,- - - ·-· ·----·- 469.700.00
420.000,00
420.000,00
40.700,00
49,700,00
163.125.00
163.125.00
1Cl3.12S,00
-- ·- ·-· 632.825.00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
65
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~t,
0 l 1 '%,
~ t~ :;·- ========================================= -~ "lltd,/Já/, ,9 ...... ,.,,.,,,,,,.,," ..,
:~ , PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO , \ AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 • CNPJ:06554885/0001-57
\. ._:- ' i'"
Orçamento Programa - Exercício de 2020
n ~M~m,. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
POÓER
ORGÃO
UNIDADE
C6dlgo
õi PODER EXEcOflvo
05 CONTROLADORIA GERAl DO MUNICIPIO
01 COHTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO
Especílicaçto F.R.-C.A.
--·----·---- ~ - .. -- .. ,
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 11 1/ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001 .00.100.000
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CML 1.001 .00.100.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 , "90.311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.001 .00.100.000
~ .•. 80. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000
4. 0. DO.DO DESPESAS DE CAPITAL
44. 00, 00 INVESTIMENTOS
4.4. 110.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000
--- -· ...
TOTAL
·.~~-· ~.·,. _;,_ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO r~ . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programe • Exerclcto de 2020
Df<MERV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃÇ)
UNIDADE.
Código
3.0. 00.00
3.1. 00.00
3. 1. 90.00
3. 1. 90. 11
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3. 3. 90.38 .. , ' 90.39
4.\/. 00.00
4.4. 00. 00
4.4. 90. 00
4.4. 90.52
TOTAL
02 PODER ÊXECUfrJô
06 GER~NCIA DO NÚCLEO De COMPRAS E ALMOXARIFADO . .
01 GER~NCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO . . .
. .
Específfcação F.R.-CA
DESPESAS CORRÊNTI:S
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001 .00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS . CML 1.001 .00.100.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA t .001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00.100.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00. 100.000 - ~-, , ·-·
Elemento
- ··-····. ----·
59.062.50
7.875.00
1.588,13
1.588.13
1.1185,16
1.9B5,16
1.985.16
6.562,50 ..... -
Elemento
45.1137,50
11 .812,50
3.970,31
3.970.31
3.1170,31
5.582,50
Anexo 02
Page6
Lei: 578, Data: 0511Z/2019
Modalidade
-·- ---•-
59.002.50
17.008,74
8.562.50
Grupo
· -"
59.062,50
17.006,14
6.582.50
-- ·-
Anexo 02
Page7
Lei: 578, Data: 05/12/2019
Modalidade Grupo
Categoria
Econõmlca
1e.oe9,24
6.582.50
82.631 ,74
categoria
Econ6m1ca
· - ••• ---- w-.. - - ..
89.660,93
45.937,50
45.937,50
23.723,43
23.723,43
8.562.50
8.562,50
6.582.50
76.223.43 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
66
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
*$~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
1 ~ · . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 . I'
Orçamento Programa ex.trclclo de 2020
Dl2i'T!r-~•r, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. o . 00. 00
3 . 1 . D0. O0
3. 1. Q0. 00
3 . 1. 90. 01
3 . 1 . Q0. O3
3 . 1 . 90.05
:,. 1. ao. 11
3. 1. 90. 13
3. 1. 111 . 00
-. " 111 . 13
::,.>J. 00. 00
3 . 3 . 90. 00
3 . 3. ao. 1•
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 90. 33
3 . 3. 90. 35
3. 3 . 90. 311
3.3. 110. 39
:s. 3. eo.•o
4 . 0 . 00. 00
4. 4 . 00.00
4 . 4 . 90. 00
• . , . 90.61
4 . 4 . 90. 52
9 . 0 . 00, 00
9. 11. 00. 00
11. 11. 99. 00
9. 9. 99. 99
02 PODER EXEcOtiVó
07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO OE DEMERVAL LOBÃO
01 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOeAO
E,opeclllcaçloo F.R.-CA.
....... ·-· DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE 0 .410.03.550.000
PENSÕES DO RPPS E DO MILrTAR 0 .410.03.550.000
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÃRIOS DO SERVIDOR OU 0 .410.03.550.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL a .•30.D:S.kD.DOD
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 .430.03.&40.000
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 .430.03.&40.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRET ... S
DIÁR"'S - CIVIL o .•:so.03_54O_000
MATER"'L DE CONSUMO 0.430.03.s,o.ooo
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 .430.03.540.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0 .430.03.~0.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FtSICA 0 .430.03.S<I0.000
OUTROS SERVIÇOS CIE Tl!l'!CEIROS - PESSOA JURICIICA 0.430.03.540.000
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 1 .'30.03.540.000
DESPESAS DE CAPrTAL
INVESTIJJIENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0 ,430.03.540.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 .430.03.540.000
RESERVA DE CONTINGli!NCIA
RESERVA DE CONTINGli!NCIA
RESERVA DE OONTINGll!NCIA
RESERV"' OE CONTINGll!NCIA 0 .410.03.650.000
- . ·-
*"li~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ~ \t · . ,_ AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001 -57
. '
Orçamento Programa Exerelcio de 2020
l' JEi;-t<.1, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
.-VUCI< 02 .-uucr< CAC\,U I IVU
ORGÃO oe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cõdlgo Espedllcaç&o F.R .-C.A.
-----· -· 3 . 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 1.001 .00.100.000
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .001 .00.100.000
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
J , w: 90. 14 DIARIAS - CIVIL 1.oc, .00.100.000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000
3 . 3. CIO. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00.100.000
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1 .001 .00.100.000
3 . 3. 90. 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 ,00.100.000
3 . 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI 1.001 ,00. 100.000
3 . 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00. 100.000
3. 3 . CI0. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.100.000
4 . 0 . 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 .930.011.130,000
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000
~ -···- - - TOTAL ...
Elemento
r-----~---- .
1.200.000.00
92.000,00
200.000.00
16.000,00
1.000.00
1.000,00
18.000,00
8 .000.00
5.000,00
120.000.00
8.000.00
12.000.00
1.000,00
20.000.00
40.000.00
210.000.00
E1......,10
8.958,47
847.718,75
3 .970,31
397.031 .25
11 .812,50
283.033,19
-4.982,88
19.851,58
111 .161.74
e40.879,89
37,500,00
3.1170,31
3 .1170,31
33.750,00
11 .910.94
Anexo02
Page 8
~I: 578, D-: 05/1212019
Modelided• Grupo Categona
Econõrnlca
- - ·- - -
1 .600.000.00
1. 508.000,00
1.000.00
Hl9.000,00
1119.000.00
80.000,00
110.000.00
210.000.00
210.000.00
Anexo 02
Page9
Lei: &78, Datll: 0511212019
MOdalldada Grupo
-··-- r-------·
1.054.875,78
857.844,53
397.031,25
1.097.149.17
1 .097.1•11.17
46.BB0.94
45.BB0.94
- .
t .878.000.00
80.000.00
210.000.00
-- ·- - 1 .94B.000.00
Catego,la
Econ6mic;a,
-
2.151.824.95
45.610,94
- 2.197.485.89 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
67
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
4,i~~ \ . t
PREFEITURA MUN . DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57
ORGÃO
UNIDADE
Código
3 . 0 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3 . 1 . 110. 00
3 1 . IIO. <M
3 . 1 . 90. 11
3 . 1 . II0. 13
3 . '1 . DO. 91
3 . 2. 00. 00
3 . 2. 110. 00
- 110. 21
~ -- · 00. 00
3 . 3 . 00. 00
3 . 3 . 110. 14
3. 3 . 110. 33
3 . 3 . 90. 35
3 . 3. 110. 35
3 . 3 . 110. 30
3 . 3 . 90 . .. 7
:,_:,_ 9D. V1
3 . 3. 110.112
3 . 3. 80. 93
4 . 0 . 00. 00
4 . 6 . 00. 00
' ·ª· 80. 00
4 . 6 . 00. 71
9 . 0 . 00. 00
li. li. 00. 00
o.º· 09. 00
,..""" ·Q9. 99
1 TOTAL
~~~
Or,;:am•nto Programa Exerclclo de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
· 02 Pó6ER UECütfvó
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANÇAS
Espec111caçeo F .R .-C_A.
- .. DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00. 100.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1 .001 .00.100.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 . 001 .00. 100.000
SENTENÇII.S JUDICIAIS 1 .001 .00.100.000
JUROS E ENCARGOS DA DMDII.
APLICAÇOt!S DIRETAS
JUROS SOBRE A DMDII. POR CONTRATO 1 .001 .00.1 00.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.PUCAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CML 1 .001 .00.100.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00.100.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 .001 .00. 100.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001 .00.100.000
SENTENÇAS JUDICIA.IS 1 .001 .00.100.000
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1 .001 .00.100.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .001 .00. 100.000
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DII. DMDII.
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00.100.000
R E SERVA DE CONTINGENCIA
RE5ERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA 1 .001 .00.100.000 .
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:065!54885/0001 •57
Orçamento Programa E-rclcl0 de 2020
NATUR EZA DA DESPESA P O R O RGÃO E UNIDADE
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS Pô8LICOS E DESENV. URBANO
Elemento
1 .11115,18
50.554,80
285.781 .25
158. 812,50
30.703,13
11 .1112. ~D
3 .070.32
236.260,00
53.271 . 10
.. 5 .855.80
2VO.D82,50
282.351 ,SIS
1 .085. 15
1 .985. 18
42 ... 603,7!1
317.1-48.58
ORGÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBUCOS E OESENV. URBANO
Código
3 . 0 . 00. 00
3 . L 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3 . 1 . 90. 04
3 . 1. 90. 11
3. 3 . 00. 00
3 . 3 . 90. 00
3 . 3 . 90. <M
3. 3. 110. 14
~ . ... . 90. 30
3 . 3 . 00. 32
3. 3 . 90. 33
3 . 3 . U0. 38
3. 3 . 90. 31S
3 . 3 . 90. 38
3 . 3 . 110. 30
3 . 3 . 00. 39
3 . 3 . 90. 03
3. 3 ,. 90.93
' ·º· 00. 00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4 . D0. 00
4 . ... 00. 51
... ... 90. 51
4 . 4 . 00. 5 1
4 . 4 . 110. 51
4 . .. _ 90. 51
, - •90. 51
••... 80. 52
4 . ... 110. 52
Eapedflcaçllo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇOES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAc,\0 POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS OE T E RCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇOE S E RESTITUICÕES
OESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇOES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MA~RlAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
>-- --------- - - --· - TOTAL
F .R.-C.A. Elemento
1 .001 .00.100.000 8 .352.S1
1 .001 .00. 100.000 508.851 . 05
1 .001 .00.100.000 17.828.20
1 . 001 .00.100.000 7 .87S.OO
0 .520.08.115.000 80.062.50
1 .001 .00.100.000 220.798,05
1 . 001 .00. 100.000 1.748,SiM
1 .001 .00. 100.000 4 . 287,94
D. 81 D.00.115.D00 78.750.00
0.820.08. 115.000 711.750,00
1 .001 .DO. t00.000 31S0.41S0.23
0 .620.08. 1115.000 711.750.00
1.001 .00.100.000 510.S73.30
0 .510.08.110.000 1 .3 1 2 . 58
0 .520.08.110.000 2 .82S.OO
0 .610 oe.110.000 507.710, H
0 .520.08.110.000 125.202.ISIS
1.001 .00.100.000 , s2.2so.s2
1.520.08.110.000 200.000.00
1 .810.00.11 6 .000 1 .000.00
1 .920.08.115.000 500.000.00
1 .001 . 00.100.000 7 .M0.63
1 .920.08.115.D00 500.000,00 .. .
Anexo 02
Page 10
L•I: 578, Data: 05112/2019
Moda11clacle Grupo
--··-- -- .
488. 133.60
480. 133, ao
30.703.13
30.703,13
027.348,00
027.348,110
'42'.5113.75
,24.603.78
317. 14111. 158
317.148,58
tegorl■
Econõmlca
1 .453.183,6:S
42 ... !193,75
317,1-48.58
·· - ·---- -
Anexo 02
Page 11
L al: 1178, Data: 011112/2019
-- Grupo
705.214,48
7D5.214',4'8
1 .452.817,72
1 .452.017,72
2 .294.1"13.17
2 , 294.113,17
2 .194.925.94
tagort ■
Econõmlca
2 . -, 57 .832. 1 8
2 .:204 . 1 1 3 ,1 7
4 .451 .945.3!>
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
68
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
'.'.f{~~
\ · i'
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa • Exerclcio de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER execOnVo
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Eapedfteaçlo F.R.•C.A.
------- - - 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 0.12,.0, .115.204
3. ,. 90. o, CONTRATAÇÃO POR TBIFO DETERMINADO 1.001 .00.200.001
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.12,.01.115.204
3. 1. 110. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.190.01 .115.000
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 0.12'-01.115.204
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001 .00.200.001 , - - eo. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.190.01 .115.000
;,_ ,. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.124.01 .115.204
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.200.001
3. 1. 90. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.124.01 .115.204
3. 1. 90. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 1.001 .00.200.001
3. 1. 90.91 SE.NTENÇAS JUDICIAIS 0.124.01.115.204
3.1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.200.001
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.124.01.115.204
3. 1. 90. 112 DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 1.001.00.200.001
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.001.00.200.001
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÔES DIRETAS
3. 3. 90. 14 OLARIAS - CML 0.124.01.115.204
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00.200.001
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.121.01 , 115.201
3. 3. 110. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.124.01 .115.204
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.200.001
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120.01 .11 5.200
, - . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.122.01.115.202
1"· "· 90.30 MATI:RIAL DE CONSUMO 1.123.01 .115.203
l 3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.01 .115.20'4
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.125.01 .110.000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1110.01 .115.000
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.001 .00.100.001
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001. 00 .200.001
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.190.01 .115.000
3. 3. 90. 35 SERV1ÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.200.001
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.120.01.115.200
3. 3. 90, 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 0.121 .01.115.201
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 0.124.01.115.204
3. 3. 90. 38 OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.D01 .00.200.001
3. 3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.120.01 .115.200
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FtSICA 1.123.D1 .115.203
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.125.01 .110.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.190.01 .115.000
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.121.01 .116.201
Elemento
20.IMS.81
195.195,00
992,57
113.04-i,04
58.093,20
589 .• 02,72
7.218,?S
2.11117,50
N .777,33
4.213,1 3
3.970,30
2.887,50
2.887,50
721,88
82.031.25
7.940,83
10.03',08
151 .391 ,42
3.TT3,'4
89.8TT.82
'44.545,34
183.875.00
593.147.51
23.01111,25
1.000,00
35.0D0,D0
15.881 ,25
1.000,00
85.510,18
7.940.83
15.881 ,25
18.375,00
3.TT3.'4
19.877,82
383.553,02
113.125,00
13.125.00
35.000.00
7.940,83
3.TT3.44
Anexo 02
Page 12
Lei: 578, Dltll: 05112/2019
Modalidade Grupo
-- -----· ..
1.071.908,91
1.063.988,211
7.940.63
2.493.052.94
2.493 DS2.IM
categoria
Econ6miea
3.564.961.8~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
69
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
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.:·~~'q PREFEIT U RA MUN . DE DEMERVAL LOBAO
' \ Í· AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001 -57
Orçamento Programa Exercfclo de 2020
o r-cMr;;~v. NATUREZA DA DESPESA P OR O RGÃO E U NIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
3 . 3 . 90. 31it
3 . 3 . 90. 39
3 . 3 . 90. ::,g
3 _3 _ 00. 39
3 . 3 . 90. 39
3 . 3 . 90. 39
3 . 3 . 90. 47
3 . 3 . SK)_ 8 1
3 . 3 . \KJ. 111
90. 82
3 . .>. 9o. 82
3 . 3 . 90. 92
3 . 3 . 90.93
02 PODEA EXECU'f'iVd
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E•-
OUTROS S ERVIÇOS DE T ERCEl,.OS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1D1CA
OUTROS SERV1ÇOS OE T ERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfolCA
OBRIGAÇOES TRl8UTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS .JUDICIAIS
SENTE.NÇAs JUOfC"'-1S
DESPESAS DE EXERclc,os ANTERfORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
!NOENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLJCAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇôES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇOES
OBRAS E INSTALAÇ0ES
EQUIPAMENTOS E MA.TEAIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE.RMA.N.ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE
F .R .-C.A.
0 .124.01 . 116.204
1 .001 .00.200.00·1
1 .120.o, . , 1s.200
1 .123.0 1.1 16.20:S
1 .1 25.0 1.110.000
1 .180.01 .118.000
1 .001 .00. 200.00·1
1 . 001 .00.200.001
1 . 122.01 .116.202
0 .001 .00. 200.001
1 .001 .00.200. 001
1 . 120.01 . 115.200
1 . 124.01 .115..000
0 .1:24.01 . 115.204
1 .001 .00. 200.001
1 . 12.S.01 .110.000
1 .130. 0 1 .116 .000
1 . 190. 01 .115.000
0 .121 .01 . 110. 201
0 .124.01 .115.204
1 .001 .00.200.001
1 .120,01 115.200
1 .125.01 . 1 1 0 .000
1 .130-.01 . 1 1 5 . 000
EJemenlQ
20.!HilV.OD
254. 100,01
38. 125,00
115.760,00
3:5.000.00
111. 861.5&
7 . 218.7 5
S .970. 31
1 .000. DO
1 .000. 00
9 .9215 ,79
5 .250,00
7SM .08
4'.09.319. 63
1 5 8 .812. 51
35.000,00
18.750.00
74. 998, US
3.7'7"3.<44
:,ee.o.38,23
1118.397.87
18.-S'75,0D
35.000,Do
21:J0.000.00
Anexo 02
Page 13
Lei: 5711. Data: 05/12/2019
Madalid- Gn,po
1 .440.402.:5c3
1 .440.-402.53
C.wgoria
Econ6miea
4 . o. 00. 00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4 . 90. 00
• · ""· wo. e, ... . . 90. 151
-4. 4 . 90. 5,
"·•· ao. s1 4 . 4 . eo.:n 4 . 4 . 90, !52
4 . ... "°· 52
4 . 4 . 90. 52
4 . 4 . 00. 52
. 90. 52
_4__ . 4 . 90.., 52 ________________ _ ------------- - ·- --- - - ------''---- - ------ - ·- "l: OTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
CO<llgo
--- - 3 . 0 . 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3 . 1 . SID. 04
3 . 1 . 90. 04
:,, 1 . 90. 04
3 . 1 . U0. 11
S . 1 . 90. 11
3 . 1 . 90. 11
-·· 90. 1 1
~ - , . 90. 13
3 . 1. 90. 13
3 . 1 . 00. 13
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3 . 1 . V0. 18
3 . 1. DO. 91
3 . 1 . 91 . 00
3 . ,_ til1 . 13
3 , 1. "'· 13
3 , 3 . 00. 00
3 . 3 . DO. DO
3 . 3 . ao. 04
3 . 3 . 90. 14
3,_ 3 . 90. 30
3 . 3 . ao. 30
3 . 3 . 80. 33
:, • .3.. 110. 35
3 . 3... DO. 38
. .__ 90. 38
.:,, ..J. 00, :S.D
3 , 3 "°· 3g
3 . 3 . til0. 47
3 . 3 . 90. 91
<4. 0 . 00. 00
.C. 4 . 00. 00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4 . 90. ~ 1
4 . 4 . 90.62
T O T AL
---- -- - ··---·---- --- ------
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:065548B5/0001-57
Orçamento Programa Exerclclo de 2020
NATUREZA DA DESPESA P O R O R GÃO E UNIDADE
o2 PODER EXECOTtvõ
1 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0:2 FUNDO OE MANIJ"TcNÇÃO E DESENVOLV. 0A E DUCAÇÃO eAslCA-FUNDEB
E- F .R.-C.A.. Elamemo
- .. .. D E SPE SAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 ,110.01 .2 30.000 189.528,75
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .110.01 .240.000 110.174.31
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .110.01 .240.000 eo.000.00
VENCNENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML O.110.01 .230.000 :,,. 829.821 ,H
V E NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 0 .110.01 .240.000 537.080,63
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · P E SSOAL CML 1 .110.01 .230.000 1 .822.250,00
V E NCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS • P E SSOAL CIVIL 1 .110.01 .2•0.000 ,443 .825.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS o . ... 10.01 .230.000 530.755,32
OBRIGAÇÕES PATRONAIS º-110.01 .240.000 134. 101 .40
OBRIGAÇOE S PATRONAIS 1 .110.01 .230.000 39.375.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML o . 110.01 .230.000 18.8 7 6 .:91
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 0 .110.01 .240. 000 1 7',"'88.38
S E NTE.NÇAS JUDICIAIS 0 .110.01 .240. 000 3 .808 .. 38
APLICAÇÕE S DIRETAS- INTRA·ORÇAMENITÃRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS o . 1 1 o . o 1 .230.000 •s.S.273.44
OBRIGAÇÕE S PATRONAIS 0 .110.01 .240.000 18".882.8 1
OUTRAS DESPESAs CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONT~TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .110. 01 . 2,0.000 ea;.7:,,8.70
D1.4.RIAS • CrvlL o . 110.01 . 240.000 -42.085. 31
MATERIAL OE CONSUMO 0 . 110.01 . 2...a.000 172 .2oa.oe
MATE.RIAL OE CONSUMO 1 . 110.01 . 2'40.000 053.937. SO
PASSAG~NS E D E SPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .110. 01 .240. 000 3 . 1 719.25
SERVIÇOS DE CONSULT ORIA 0 .11 0 .01.2'40.000 79-0.oe
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FlslCA o. 11 º·º' .240.000 370.954,37
OUTROS SERV1ÇOS D E TERCE IROS · PESSOA FlslCA 1. 110.0 , .:2,0.000 295.8 5 3 .13
OU'rROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 0 . 110.01 . 2 4 0 .000 298.298.09
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1 . 1 10.01 . 2-40.000 485.475.01
OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0 .110.01 .240.000 43.088.41
S E N TENÇAS JUDICIAIS 0 .110.01 .240.000 2 ,887,50
DESPESAS DE CA.PrTAL
INVESTIMENT OS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTAIAÇÕES o. 110.01 .:2.(0.000 317.825.00
E QUIPAMENTOS E MATERIAL P E RMANENTE 0 .110.01 .2 40.000 244.5 7 1,:27'
- -
Anexo 02 Paga 14
5 .005 ... 24.38
Lei: 1578. ta: 0511212019
tAodalldade Gn,po Cetegoria
·- --- - --- 10.Y2e.oae.ee
8 .275.522.81
7 .l!ISS. 30e. 30
020. 1 58.2~
::t.452. 5157.05
:2.452..587.0!5,
:!M!l2. 11iiNS.27
582.198. 27
1582.1118.27
- 11 .290.285.B:S
- ---------------- .. - ·-. ··- -----------------
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
70
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~
~
~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
1'~ :. _ _- ·;. AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 • CNPJ:06554885/0001-57
-• Orçamento Programa Exercido de 2020
t",eM'EÍRu. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
COdJgo
3. 0. 00. 00
3. , . 00. 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90. 04
3. 1. 90. 04
3. 1. 110. 11
3. 3. 00. 00
3. 3. 50.00
3. 3. 50.41
----- · eo. oo
a . .... 90. 04
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 30
3. 3, 90. 30
3. 3. 90. 31
3, 3. 90. 32
3. 3. &0. 33
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 311
3.3. 90. 311
3. 3. 110. 311
3. 3. 110. 311
' ·º· 00. 00
4. 4. 00. 00
, . ,. 90. 00
, .4 . 90. 51
-- - 90. 51
.llt. ~ . 90. 52
4.•. 90. 52
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
C6dlgo
02 PODER EXECOflVo
12 SECRETARIA MUN DA CUL TIJRA. JUVENTUDE E TURISMO -
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL TIJRA, JWENTUDE E T URISMO
E~o F.R.-C.A.
- DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .520.08.110.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.100.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1 .001 .00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFER~NCIASA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF
CONTRIBUIÇÕES 1 ,001 .00. 100.000
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.100.000
DIARIAS • CML 0 .1120.0l!.110.000
DIARIAS - CIVIL 1.001 .00.100.000
MATERIAL OE CONSUMO 0.s20.08.1 10.000
MATERIAL OE CONSUMO 1.001 .00.1 00.000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS, DESPC 1.001 .00. 1 DO.DOO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. 1.001 .00.100.000
PASSAGE NS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 0.520.08.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.510.08.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.520.08.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1 .001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.510.0l!.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA D.!120.06.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.08.110.00D
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE 0 ,510.08.110 .000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000
. - ...
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 •!57
Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECOi"IVó
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A.
Elemento
1.1185,16
111.750,00
58.453,13
27.792.19
39.703,12
1192.57
21.837,60
19.851,Stl
80.173,04
57.5611,54
1.8115,18
1192,60
18.048,88
3.970,00
104.2112,21
111.0411,1111
3.970,13
128.305,17
19.861,511
311.703,13
1511.11 12,50
3 .1170,31
Elamenlo
Anexo 02
Page 15
Lei: 578, Data: 05112/2019
--
711.188,2&
27.7 92,19
600.536,26
222.337,50
GruPO
711.188,2&
528.328,45
222.337,110
Anexo 02
Page 16
I: 578, Data: 05/12/2019
Grupo
Cetegorta
Econõmlea
807.518,74
222.337,60
829.854.24
CaJavoria
Econ6mlr;.a
- - -- - - - - -- --- - - -- - -- - - - - --- -- - ··-- - - - . - 3. 0. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. , . 90. 00
3. 1. 90. 04
3. 1. 90. 11
3. 3. 00. 00
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. 14
3. 3. 110. 30
· - 90. 31
.;,. ~. 90. 32
3. 3. 90. 38
3. 3. 90. 311
, . 0. 00. 00
4. 4 . 00. 00
•. . 110. 00
4 . 4 . 90. !11
. 90. 52
, TOTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000
VENCIIIIENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 1.001 .00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OIARIAS - CML 1.001.00.100.000
MATERIAL DE CONSUMO 1 ,001 .00.100.000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT IFICAS. DESPI 1.001.00.100.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1 .001.00.100.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT@ 1.001 .00.100.000
2111.294,15
1011.1111 ,01
108.191,01
27.7112,19
80.31111.112
111 ,103.1,
111 .103.14
7 .875,00
27,7112,111
7.940.83
3.1170.31
35.732,82
27.792,19
83.376.57
113.378,57
113.3711,57
711.408,28
3.170.31
--·- ·--·--- · --------- 302.670,72 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
71
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
PREFEIT U RA MUN. DE DEMERVAL LOBAO :, AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa Exerclclo de 2020
o~NtE.RV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3 . o. 00. 00
3 . 1. 00. 00
3 . 1. 80. 00
3 . 1. 80. 04
3 . 1 . 80. 11
3. 1. 80. 13
3 . 3 . 00. 00
3 . 3 . 90. 00
3 . 3 . 80. 04
. - -- 80. 30
.>... J . 90. 35
3 . 3 . 110. 38
3 . 3 . 90. 39
4 . 0 . 00. 00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4 . 90.00
4 . 4 . 80. 51
4 . 4 . 80. 82
TOTAL
02 PODER ExEcünVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA0DE
EspedflcaçAo F.R.-C.A.
------- DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
ÇONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.300.021
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00.300.021
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00.300.021
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.300.021
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.300.021
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .001. 00.300.021
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .001.00.300.021
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .001 .00.300.02,
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.220.02.110.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .220.02.110.000
~~tij. PREFEITURA MUN . DE DEMERVAL LOBAO 'f"\_ JÍ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06SS4885/0001-~7
Orçamento Programa Exerclclo de 2020
c,,-. .-.-r..: •. ,·.,,, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECOtiVO
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE
UNIDADE 02 FUNDO I\IIUNICIPAL OE SAÚDE
Código Eapec:ffleaç8o F .R .-C.A.
" " . 3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 80. 00 APLICAÇÕE S DIRETAS
::S. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEI\IIPO DETERI\IIINADO 0 . 21 :S.02. 1115. 30:5
3 . 1 . 80. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 . 213.02. 11 s.:,oe 3 . 1 . DO. 04 CONTRATAÇÃO POR TEI\IIPO DETERMINADO 1 .001 .00.300.021
3 . 1 . 80. 04 CONTRATAÇÃO POR TEI\IIPO DETERMINADO 1 . 214.02.115. 000
" · 1 . 80. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO PETERI\IIINAOO 1 . 214.02.115.300
3 , 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERI\IIINADO 1 . 214.02. 1 U5.301
.. - ... DO. 11 VENCIME NTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL D. 213.02.11 !5.30~
~ . 1 , 80. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 0 .213.02.115.308
3 . 1 . 110. 1, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1 . 001 .00.300.021
3 . 1 . 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1 .214.02.115.000
3 . 1-G0. 1., V E NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .214.02. 115.300
3 . 1 . 80. 11 VENCIMENTOS E VAWTAOENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1 . 21•.02. , 11!!1i. 3O1
3 . 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · P ESSOAL CIVIL , .. 214. 02. 115. 302
3 . 1 . D0. 1:S OBRIGAÇÕES PATROWAIS 1 .001 . 00.300. 021
3 . 1 . 80. 13 09RIGAÇÕES PATRONAIS 1 .21,4.02.116.000
a., . uo. 1:, 09RIGAÇÕES PATROWAIS 1 .. 214.02. 115.301
3 . 1. 80. 111!1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000
3 .1 . 00. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 ,214.02. 11 S .300
3 . , _ 00. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÃ.Vl;.IS - PESSOAL CIVIL 1 .220.02.110.000
3 . 1. 80. 111 S E NTE NÇAS JUDICIAIS 1 .001 . 00. 300.021
3 . 1 . 80. 111 S E NTENÇAS JUDICIAIS 1 .214.02.115.000
3 . 1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0 . 213.02.115.30!1
3 . 1 . 90. 92 DESPESAS D E EXERCICIOS ANTERIORES 1 .214.02.11S.OOO
3 . 1. DO. 02 DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES 1 .21,.02.116.300
3 . , . 81 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTARIAS
~ - - 01 .1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00.300.0 .21
.;,, . •. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PAT RONA1S 1 .214.02.115.000
3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIWS LUCF
3 . 3.. &o. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.001 .00. 300.021
:,._ 3 . 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1 .214.02. 115.000
3 . 3 . 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1 .220. 02.110.000
3 . 3 . IIO.OO APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.:S00.021
3 . 3 . 80. 14 DIÁRIAS • CML 0 . 2 1 3 .02. 115.305
3 , 3 . 80. 14 DIÁRIAS - CML 1 .001 .00.300.021
3 . :S. 90. 14 DIARIAS • CIVIL 1 .214.02.115.000
3 . 1 00. 14 DIÂRIAS - CIVIL 11 ::t11A o,- 1 18:100
3 . 3 . 90. ,. DIÂft.lAS - CIVIL 1 .214.02. 1 15.301
:S. 3.. 90. 14 DIARIAS • CIVIL 1 .214.02.116.302
j 3 . " · 80. 30 ~TERIAL OE CONSUMO 0 .213.02.115.305
13. 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 .213.02.115.,308
3 . 3 . 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .001 .00. 300.021
Elemento
·------~
3 .870.31
3 .870.31
3 .870.31
3 .970.:51
3 .970.31
3 .870,31
3 .070.31
3 .870.:11
111 70 31
19.-470,31
Eleme'lto
3 .937, 50
13.125. 00
39.703.13
3 .809. 38
80.719.75
18..780.00
40."87.80
311.376.00
780.000.00
2.887.50
1 .1145.472, 09
108.250.00
91 .875,00
Cta.267 ,11!11
88.248.23
8 . 750.00
7 .840.03
3 1 5.000.00
19. 11!151.H
2.887.50
2 .007.SO
2 .825.00
7 .'IH0.93
282. 220. 31
1111.2$7.81
85.381 . 73
37.1500,00
12.500.00
38.750.00
1$8.812,50
2 .626.00
10. 1500.00
2 .887.80
17. 082. 50
7 .5()0,00
1 .312. 50
50.625.00
13.125.00
1.319.3-42.59
Anexo 02
Paga 17
Lei: 878, Data: 0511212019
Modalidada
--------
1,.v10.03
18.851 .55
32.840.112
G"'po
1--------- - --
11 .010,93
19.851 . 255
32.940,92
..
Anexo 02
Page 18
Lei: 678, Data: 051121201 9
Moc:lafkSada Grupo
- •.ose.a20.i:t0 3 . 874.001 . 02
1M.919,54
3 .820.627.53
11!19.750,00
3.833.877.53
c .. 19gor1a
econcm;ca
---- - ---
31.762.48
32.840.112
64.703.10
C111egor1a
Eeon6mlca
979 2◄ 9 09
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
72
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~~~' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 'ft _ ..~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57
Orçamento Programa Exercido de 2020
DliM!f.:·Rv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PÕÕER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 3 . 90. 30
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 90. 33
3 . 3. 90. 33
' 90. 33
... ~. 90. 33
3 . 3 . 90. 38
3. 3. 90. 38
3 . 3. 90. 38
3 . 3 . 90.38
3 . 3 . 90. 38
3 . 3. 90. 38
3 . 3 . 90. 38
3. 3 . 90. 38
3. 3. 90. 38
3. 3 . II0. 3D
3 . 3 . 90. 39
3 . 3. 90. 39
3 . 3. 110. 311
3 . 3 . 90.39
3. 3 . 110. 311
3. 3 . 90. 39
3. 3 . 80. 38
~--- 90. 38
Y , J . 90. 47
3 . 3. 90. 47
3. 3. 110.411
3. 3 . 90. 9 1
3. 3 . 90.111
3 . 3 . 90. 92
3 . 3 . 90. 112
3.3. 90. 92
3 . 3. 90. 112
3. 3 . 90. 83
4 . 0.00. 00
.... . . 00. 00
SNJ.00
4 . 4 . 90. 5 1
4 . 4 . 90. 5 1
4.4. 90. 5 1
4 . 4 . DO. 5 1
02 PODER EXECÜTNO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚl;)E
02 FUNDO MUNICIPAi. DE SAÚDE
E~
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL O E CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfslCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfslCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PE SSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SE.RVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA F1SICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIR OS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURlolCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE SSOA. JURIOICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVA.S
OBRIGA.ÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA.S
OUTROS AUX!LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OESPESAS OE EXERClc!OS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES
DESPESA.S DE EXERClclOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAi.
INVESYIME NTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTA.LAÇÕES
F.R.-C.A .
1.214.02.115.000
1.214.02.116,300
1.214.02.116.301
1.214.02.115.302
1.214.02.116.303
1.215.02.115.000
1.220.02.110.000
0 .213.02.115.308
1.001.00.300.021
1.214.02.115.300
1.214.02.115.302
0 .213.02.115.305
0 .213.02.116,308
1.001 .00.300.021
1.214.02.115,000
1.214.02.115.300
1.214.02.116.301
1.214.02.116.302
1 .215.02.115.000
1 .220.02.110.000
0.213.02.116.306
0 .213.02.115.3011
1.001.00.300.021
1 .2 14 .02. 115.000
1.214.02.1 16.300
1.214.02.1 15.30 1
1 .214.02.1 15.302
1.2 1!l.02. 115.000
1 .. 220.02.1 10.000
1 .001 .00.300.021
1.2 14.02.115.000
1 .001 ,00.~00.021
1.001 .00.300.021
1.214.02. 115.000
0 .213,02.116.305
1.001 .00.300.021
1.214.02.115.000
1.214.02.116.300
1.001 .00.300.0 21
0.213.02.1 15 .30!1
1 .001.00.300.021
1 .2 14.02.11S.OOO
1 .2 15.02.1 15 .000
1i_~/ PREFEITURA MUN . DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JO AQUIM NONATO. 132 CNPJ:08554885/0001-57
·• .·· O rçamento Programa Exerclcio de 2020
O f! r"1tiR\.I', NATU REZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
4 . 4 . 90. 5 1
4 . 4 . 90.51
. . ... 90..52
4 . 4 . 90.52
4 . 4 . 90.52
4 . 4 . 110. 52
4 , 4 . 90. 52
4.4. 90. 52
4 . 4 . 90. 52
~- 90. 81
TO T AL
02 PODER EXECOfívô
· 14 SECRETARIA. MUNICIPAL DE SAÚDE
02 FUNDO MUNICIPÂL OE SAÚDE
eapec1ncaçao F.R .•C.A.
. .. ·-. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.220.02.110.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 230.02 .116.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 . 213.02,115,SOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.300.021
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.2 14 .02.1 15.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.2 14.02.11S.300
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .214.02.1 115.302
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .215.02.11 5 .000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.230.02.116.000
AQUISICÃO DE IMÔVEIS 1.001 .00.300.021
Elem9n1D
2 .887,60
2114.279.83
110.000,00
18.375,00
89.28".01
12.5 00.00
9 .1D0.83
3.1137,50
66.584,38
6 .5112.50
1.312.50
7 .875,00
311.375,00
' 514.552.50
2 ,887,50
180.495.00
4 .376,00
7 .B75.00
12 .500,00
111.851 ,25
7 .875,00
13.125,00
618.140,63
2 .1187,150
1118.835,83
4 .375,00
5.187.68
12.500.00
11 .9 10 ,94
28.250.00
2 .826,00
!1.053,13
2.887,50
2 ,1187,50
2.825,00
39.703,13
2 .887,50
39.375.00
31 ,250,00
1!1.12!1,00
2!1.!121.85
13!1.885,48
38.750,00
Elemento
158.812.50
18.750,00
13.125,00
119.1011,38
42.6110.83
3 .970. 31
10.!100,00
37.500,00
100.000,00
111.!151 ,58
Anexo 02
Page 19
Lei: 578, Data: 05/12/2019
Mo<laliClaCIG Grupo c.tegolia
Eoonómlca
-. --
735.771.72
735.771 ,72
Anexo 02
Page 20
Lei: 578. Cabo: 05112/2019
MOdalldade Grupo
7 35.771 ,7 2
tagori■
ECO<>Omlca
..
8 .7 15.019,81 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
73
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
~~,~~~ PREFEITURA MUN. DE 0EMERV AL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:0!1554886/0001-87 ' ~
PODER
ORGÃO
UNIOAOE
Código
3 . 0 . 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3 . 1 . 80. 04
3 , , . ºº· ,, 3 . , . 00. 02
3 . :,, 00. 00
:,, :,, 90. 00
3 . 3 . 90. 14
· 90. 310
_ _ .... _ 90. 32
3 . 3 . 00. 33
s. 3 . 90. 38
:S. 3 . V0. 39
' ·º· 00. 00
. . ... 00. 00
00 00
" · " · eo. tti2
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
Orçamento Programa Exen-fcio de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
62 PODER EXECO t tvO
15 SECAETAAl"- MUNICIPAL OE ~SISTENC~ SOCIAL
01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOC•lAI..
Ee.podflcaç.ao F .A..•C .A .
DESPESAS CORRENTES
PESSOAt. E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONYRATACÃO POR TEMPO Df!TERMtNADO 1 .001 . 00.400.008
VENCfMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ., ,001 .00 ... 00.ooe
D E SPESAS DE EX.ERCfCIOS ANTERIORES , .001 .00.•oo.ooe
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLtCAÇOES DIRETAS
OIÂRIAS.CML 1 .001 .00 400.0011
MATE R~LDECONSUMO 1.001 .00.4-00.008
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ORATUIT 0 .001 ,00.400.008
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001 00 00 008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 . 001 .00.,00.ooa
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 ,001 .00.,00.ooa
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕl!S DIRETAS
EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .001 .00.400.008
P REFE IT URA M U N. DE DEMERVA L L O BAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001 -57
Orçamento Programa Exerclcio da 2020
NATUR EZA DA DESPESA POR O RGÃO E UNIDAD E
02 PODEM étECOTiVõ
15 SECRETARIA MUNICIPAi. OE ASSIST~CIA SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAi. OE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS
F.R.-C.A.
Elemento
1 .885.18
238. 218.75
7 .940,03
1 .085.1 8
19.85"1 . 58
1 .000. 00
1 .taes. 1e
27.702.10
47.64-3. 70
3 .070..31
----- --- - ----- --· ·--· - --------- ----1-- - - - - ____ ,_ _____ _ 3 . 0 . 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3 . 1. 90. 00
3 . 1. 90. 04
3 . 1 . 90. 04
3 . 1 . 90. 04
3 . 1. 90. 04
3 ,. 1 . 90. 04
3 -. 1 . 90. 11
" 90. 11
..,_ 1 . 90. 11
3 . 1 . 90. 11
3 . 1. 90. 11
3 . 1 . 90. 13
3 . , . 90. 13
3.1 . 90. 91
3 . 1. 110. 111
3 . 1 . 90. 112
3 . 1. 90. 112
3 . 1 . 90. 112
3 . 1 . 90. 112
3 . 1 . 01 . 00
3 . 1. 111 . 13
3 1 . 91 . 1 3
3. 3 . 00. 00
3 . 3 . 90. 00
3 . 3 . 90. 04
3 . 3. 110. 14
.- " 110. 14
-> J . 00. 14
3. 3 . 1i110. ,.
3 . 3 . 00. 14
3.. s. ao. so
3 . 3 . 90. 30
3 . 3 . 90. 30
3 . 3 . 90. 30
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 90. 30
3 . 3 . 90. 30
3. 3 . 90. 32
3 . 3 . 90. 32
3 . 3 . 90. 32
3 . 3 . 90. 32
3 . 3 . 110. 32
1 3 . 3 . 90. 33
j :,. 3 . 90. 38
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIARIAS - CML
DIÁRIAS - CML
OIÁftlAS - CML
DIARIAS - CML
DIARIAS - CML
MATISIOIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATI!RIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
0 .311 .06.-400.001
0 .311 .05.400.002
0 .311 .05.400.003
O.311 .O.S .• 00.OO7
1 .001 .00.400.008
0 .311 .05.400.001
0 .311 .05.400.002
0 .311 .05.-400.003
o.:n 1 .05.400.007
1 .001 .00.400.008
0 .311 .05.400.001
1 .001 .00.400.008
0 .311 .05.-400.001
1 .001 .00.400.008
0 .311 .05.400.002
O 311 .05.400.003
0 .31 1 .05.400.004
D.311 .0!5.-400. 007
0 .311.06.400.001
1 .001 .00.400.008
0 .311 .05.400.001
0 . :111 .015.400.001
o. 311 .05.-400.002
311 0.5 00 003
0 .311 .05,C00.007
1 . 001 . 00.400.008
311 O5 00 O01
0 .311 .05.400.002
0 .311 .06.400.003
0 .311 .05.-400.004
0 .311 .05.400.007
0 .311 .0S.-400.0011
001 00 ◄00 008
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRl8UIÇÃO GRATUIT 0 .311 .05.400.001
MA.TERIAL. BEM OU SERV1CO PARA DISTRIBUICAO ORATUrT o 311 .00.•oo. 002
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0 .311 .05.400.007
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA D1STR18UIÇÃO GRATUIT 0 .311 .05.-400.009
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ORATUIT 1 .001.00.400.009
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 .311 .015.400.003
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA 0 .311 .06.400.001
-~-·--- · ----
1 .443.75
17.201 .87
8 .582.SO
2.825.00
5 .1155,47
1 .443.75
47.720.31
12.500.00
3 .1137.50
1 .1185 ,18
2 . .,.,7.50
2 .fl87.50
2 .887.50
2 .887.50
3 .509.38
3 .1137,50
1 .312.150
7 .. 218,75
2 . .,.,7 ,50
2 . .,.,7.50
7 .1140.83
1 .-443.75
1 .000.00
3.1137.50
2.825,00
0 .187.50
75.731 .25
33.042. 19
24.937.&o
11 .260,00
78.750,00
311.375.00
45.858.110
11.384,38
2a. 101 ,&11
7. 153.13
13.125.00
2 ·3 .1121.87
2 .fl25,00
18.588.211
Anexo 02
Page 21
L•I: 57■• Data: OS/121201 9
Modalidada
2-48. 1-44.&4
100. 257.82
3 . 970,31
Gn.J·po
248. 1-4 .. ,64
100.267,82
3 .D70,31
Anexo 02
Page 22
L al: 1578, Data: 05'12/2019
Grupo
Categoria
Econõmlca
- ---- .,.B...02. 38
3 .970. 31
352.372.67
Calegoria
Eccnõmlca
---------··- - - - --· 1 .012.482 ,36
13-4.868,4"'
129.083, ....
5 . 77:5.00
877.e1:,,a2
877.fl13 .112
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
74
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
-~~ -~-- PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ' f\~ • AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa Exerclclo de 2020
D E "" . ,...._,, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PõõER
ORGÃO
UNl°"'°E
CódlgO
:,, S. 90. 38
3 . 3,. 00. 38
3 . 3 . 90. 38
3. 3. 90. 311
3 . :,, 90. 39
3 . 3. 90. 3'5
3. 3. 90. 311
3 . 3. 00, 39
3 . :,, 90. :,g
. - - 90. 38
... ..,. 90. 3 9
3 . 3 . 90. 39
3. 3. 90.39
3 . 3 . 90. 39
3 , 3 , 90. -48
3 . 3 . 90. 48
3 . 3. 90.•a
3 . 3 . 90. 48
3 . 3 . 90. 9 2
3. 3. 90. 9 2
3 . ::S. 90. 92
3. 3 . 80. 112
::S. 3 . DO, 92
-4. 0 . 00.00
4 . 4. 00. 00
4 _4 _ 90.00
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. S1
.. . .,. 00. S.2
--•·"°·"" 4 . 4 . 90.52
... ... 90. 62
TOTAL ··--
02 PODER EXECOfrVõ
111 SECRETARIA MUNICIP"L DE "8SISTaNClA SOClAL
02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTaNCIA SOClAL-FM,,>.S
E specfflcaçAo F .R .-C .A .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · P E SSOA FISICA Q ,,311 .05.400,002
OUTROS S E RVIÇOS OE TERCE IROS. PESSOA F ISICA O, 3 1 1 , 015 ◄00 .oos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA o ,:,11. O15.400.004
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • P E SSOA FISICA 0 .311 .05.400.007
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlslC" 0 .311. 05.4'00.009
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS· PESSOA FISICA 0 .312.05.110.000
OUTROS S E RVIÇOS DE T ERCEIROS • PESSOA FfSIC" 001 00 ◄oo ooa
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO.... JURID,C,,. O.311. O&.400.OO1
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA O.311 ,OS.400.OO2
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID,C,,. 0 . 3 1 1 .0!5.400.003
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOic.... 0 .3 1 1.06.400 ,004
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIOICA 0 .3 1 1 .0&.400,007
OUTROS S E RVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIO,C,,. 0 .311.0S.-400 ,009
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDic.... 1 .001 ,00 ,400.008
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS" PESSOAS F1SICAS 0 .001 .00.400.009
OUTROS AUXluOS F1NANCEIROS A PESSOAS FISICAS 0 .311 .08.400.001
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 0 .311 .05.400.002
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F ISICAS 0 .311.05.400.008
DESPESAS DE EX.ERClclOS ANTERK>RES 0 .001 .00.400.020
D E SPESAS OE EXERClclOS ANTERIOIU~S 0 . 311 .05 .• 00.002
DESPESAS DE EXE RCICIOS ANTERIORES CJ. 311 .05 ... 00.003
DESPE SAS OE EXERCfclOS ANTERIORES 0 _::,11 .05 ,400. 004
OESPE S.0.S OE EXERCICIOS ANTERIORES 0 .311 .05.400.007
D E SPESAS DE CAPITAL
INVESTIMl!:NTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OB-S E INST .... LAÇÕES 0 .312.05.110.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 001 .00.,00.ooe
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 0 .31 1 . 05.400.001
E QUIPAMENTOS E MATERIAL PiE;;.AMANENTE 0 .3 11 .05."400.003
EOUIPl'JIIIENTOS E MATERlAL P E RMANENTE 0 .3 11.05.400.004
EOUIPl'JIIIENT OS E MATERlAL PERMANENTE , . ao, . oo.400. ooa
·-· ·- -----
--,~bi.~ -{t • _, ·._- .{: AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa Exarclcio de 2020
DEMERv . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
,~~= o:z ~'""""
ORGÃO 15 SECRETAAIA MUNICIPAL DE ASSISTaNCIA SOCIAL
EJamento,
1!7.42 9.1!9
211.2!!0,00
2..829.00
71UOll.25
13. 125.00
2,u1sa.3a
43 11173. 4
18.!588.28
31.9N,87
'\5,750.00
1.312.50
7 .liM0.80
,:,.12:s.oo
43. 157::S.4"4
1 .000.00
9 .628.7&
3 .970.31
23.825,00
1 .000.00
2 .887.50
3..937,50
1.3 12.50
7 .218,75
170.203, 1::Z
89.257, 11!12
8.11112.60
13.12&.oo
5.250.00
1 9 ,851.58
UNIDADE 03 FUNDO MUN. DOS OIREITOS 0AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
Código E apecll'lcaçto F .R.-C.A. Elemento
. --- -- '
3. 0 , 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1 . 00. 00 PESSO.-.L E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
:S. 1, 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMIN)l,DO o. 390. 011.400.0011 110.5-47,211
3. 1. 110, 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 001 . 00.400,01 0 ll0.5'7.2"
3. 1. 110. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.390.011.400.008 1.985. 18
3. 1. 110. 11 VENCIMENTOS E v .... N TAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001 .00.400.010 1.985,18
3. 1. 110. 13 OBRIGAÇÕES PATRON)l,IS o. 390. 06.400.001! 11 .1110,95
3. 1. 110. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.010 11 .910,95
.- , , 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 .390.05.400.0011 802,57
~-, . DO. D1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .001.00.400.010 1192.57
3.1. DO. 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 .300.05.-400 ,00II DD2.57
3 . 1 . 110. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .001 .oo.,oo.c10 992,67
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 90, 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 00. 1<1 DIÁRIAS· CML 0.390.05.400.0<HI 1192,57
3. 3. 90. 1,4 DIÁRIAS - CML 1.001 .00.400.01 O 992.57
3. 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO o . 390.0õi.400.ooa 9 .5 2 8 . 14
3. 3 . 110. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.001.00,400.010 lill.528.77
3 . 3 . 110. 32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0 .390.05.400.008 8.337,811
3 . 3. 90. 32 MATERlAL. BEM OU SERVIÇO P"RA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.001 .00.400,010 11.337.llll
3. 3. 90, 33 PAS5"GENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO o .390.05.400.ooe 99::Z,S7
3 . 3 , 90. 33 PASSAGENS E DESPE8"S COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.400.010 992,57
3 . 3 , 90. 38 OUTROS S E RVlCOS OE TERCEIROS - PESSOA l'ISICA 0 ,390.06.400.00ll 8 .933,21
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSO" FISICA 1.001.00.400.010 8 .933,21
3. 3 . 90. 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 .seo.05.400.ooe 8 ,9 3 3 ,21
3. 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURID1CA 1.001.00.400.010 11.933,21
3 . 3 . 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS O .390. 05.400.0011 4 .IMl2.80
-- 90. 48 OUTROS AUXIUOS Flwi.NCEIROS A P E SSOAS FISICAS 1.001 .00,400,010 4.IMl2.8D
)TOTAL
Anexo 02
Page 23
Lal: 578, Data; 06112/2019
--
322.350,00
Gn,po
322.360.00
--
Anaxo 02
Paga 24
Lal: lí78, Data; 05112/.2019
Modalidade Grupo
152.1157,02
152.857,02
85.381 ,IM
85.381 ,04
-·
C•legon.
Ec:on&mlell
322.::SSO,O0
-· - --- 1.33-4.832.36
tago,t ■
Econõmlea
238.21 8,011
238.218.06 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
75
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa Exerclcio de 2020
DF-MERV. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3. 0. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 110. 04
3. 1. IIO. 11
3. 3. 00. 00
3. 3. 110. 00
3. 3 . 110. 04
3. 3. 110. 14
. 110. 27
.,_ .,_ IIO. 30
3. 3. II0. 31
3. 3. IIO. 32
3. 3. IIO. 33
3. 3. 110. 36
3. 3. 90. 39
4. 0. 00, 00
4 . 4 . 00. 00
4. 4. 90. 00
4. 4. 90. 51
-
4 . 4 . 90. 52
-·
TOTAL
02 PODER EXECOfiVo
111 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
01 .SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
EJpeciftcaçlO F.R.-CA.
- . -.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00. 100,000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000
DIÁRIAS - CML 1.001 .00.100.000
ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS. GARANTIAS. SEGUROS 1,001 .00.1 00.000
MATERIAL OE CONSUMO 1.001 .00.100.000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI 1 .001 .00.100.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 .001.00.100.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000
OUTROS SE.RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.1 00.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000
- ·--
Elemento
..
1.985.1e
158.812.150
47.843,74
7.875,00
311.375.00
65,510.115
3,870,31
311.703,12
1.1185,18
48.828,111
28.588,25
158,812,151
0 .873,44
--·
Anexo 02
Page 25
Lei: 578, Data: 05112/2019
Modalidade Grupo
-·
1e0.1w.e8
1110.797,88
21M.277,IM
284.277.84
202.485.95
20:Z.485,115
---- ·-·-·------ - - - ------ - -- .. ---·- --------- - ------
,/_f,
1
µ.,~ ·. PREFEITURA MUN. OE DEMERVAL LOBAO , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:08554885/0001•57 .... - ·;,,
Orçamento Programa • Exerclcio de 2020
D f.'l'r. t=i!';:-V, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PóbEA
ORGÃO
UNIDADE
Código
- - -- 3. 0. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90. 04
3. 1. 110. 11
3. 1. 110. 11
3. 3. 00. 00
3. 3. 90. 00
3. 3. 110. 04
·, 90. 14
~ . ... 110. 30
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 3e
3. 3. 110. 38
3. 3. 110. 311
3. 3. 110. 311
4.0. 00. 00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4 . 110. 00
ot. 4 . 90. 52
4 . 4 . 110. 52
--
TOTAL
02 PODER execüfivó 17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS
E9P9Cffieaçlo F.R.-C.A.
- DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.510.06.110.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 0.510.08.110.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001 .00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.510.08.110.000
DIÁRIAS - CML 1.001 .00.100.000
MATERIAL OE CONSUMO 0.510.08.110.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.510.06.110.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.510.08.110.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.001 .00. 100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA 0.510.08.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .001 .00.100.000
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMl!NTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.510.08.110.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100 000
- . M oo •
---
Elemento
. ·-
1.11815,1 4
1.885,14
131 .250.00
1.588,13
7.875,00
3.374,75
992,57
1.985.14
992.57
1.985,1 4
992,57
1.985.1 4
11112.57
Anexo02
Page 26
l.el: 578, Data: 05/12/2019
Modalidade Grupo
..
135,220.28
135.220,28
19.785.87
19.785,87
2.1177.71
2.1177.71
-- ------ -
------- ---- - - - - · -------- --- --- ·- - - ------ .
Categoria
Econõmica
445.075.30
202.485,85
-----
Categoria
Económica
- --- . ---- 155.006.15
2.IITT,7 1
---
157.a83,86 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
76
www. diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
*z~~ !"~~:a~~~~u~';!~~~~- ~';MER~!,~,i!e~~!~oo1-s7
o,ço,meoto Prog,•m• Exe,clclo de 2020 '""ii'"'°'"'"'""• N A TUREZA DA D ESPESA POR ORGÃO E U NIDADE
POOER
ORGÃO
UNIDADE
C601go
02 PODER EXECOtiVb
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÂSICO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO sASICO
F . R .-C.A . E,__10
- - --- ----- - ----- - ------ - ------ - - 1------ - - - -j~-- - -·- 3 . 0 . 00. 00
3 . 1 . 00. DO
3 . 1 , D0. 00
3 . 1 . 00. 04
3 . 1 . 90. 1 1
3 . 3 . 00. 00
3 . 3 ,, 90. 00
3 . 3 . 90. CM
3 . 3 - D0. 04
...., 80 14'
.».. J . 110. 30
3 . :,. 110. 30
3 . 3 . 90. 33
3 . 3 . oo. :,e
3 . 3 . 90. 38
3 . 3 . 90. 30
1 3 . 00. 39
<4. 0 . 00. 00
4 . 4'. 00. 00
4 . 4 . 00. 00
. 90. 61
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. 52
[4.4. Q<J. S:z
jTOTAL
DES P E SAS CORRE NTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENT OS E VANTAGE NS FIXAS - P E SSOAL CML
OUT RAS DESPESAS CORRENTE S
APLICAÇÕES OIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TENIPO DETERM.INADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIA.RIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATE RIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVICOS DE TERC EIROS · PESSOA F ISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA .IURIOICA
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIRO S - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
1.NVES"rlMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OSRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER""'NENTE
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE
1 .001 .00. 100.000
'1 .001 .00. 100,000
0 . 510.0111 .110.000
1 . 001 .00.100.000
1 .001 .00.100.000
D.510.0ll.110.000
1 .001. 00. 100.000
1 .00"1 . 00. 100. 000
0 . 510.09. 1 10,000
1 .001 .00.100.000
o .s10.oe.110.ooo
1 ,001 .00.100.000
0 ,11510.oe . 1-, 0 .000
1 .001 .00. 1 00.000
0.510.Ge. '110.000
1 .001 .00.100. 000
PREFEITURA M UN. DE DEMERVAL LOBAO
1 AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06!55488~001-57
Orçamento Programa Ellereleio de 2020
.:CM,-:r, '-'• NATU REZA DA D ESPESA POR O R GÃO E UNIDADE
PODER
ORGAO
UNIOADE
Côc:tigo
3. 0 . 00. 00
3. 1. 00. 00
3.1 . 90. 00
3 . 1. 90. 04
3 . 1. 00.11
3 . 3 . 00. 00
3 . 3 . IIO. 0 0
3 . 3 . 1110. 04
3 . 3. 90. 14
- - 90. 30
a . .-.. IIO. 33
3 . 3 . II0. 3"
3 . 3. 90. 39
4 . 0 . 00. 00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4 . 90. 00
4. 4 . 80. 52 ..
TO T AL
02 PÕÕER EXECOtiVô
111 SECRETARIA OE TRANSPORTE E TRÃNSITO
01 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
e.pecilic çAo F.R .-C.A .
- DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕ ES DIRET,11.S
CONTIV.TAÇAO POR TEMPO 0ETERMINA00 1.001 .00.100.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001 .00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.100.000
DIÁRIAS . CML 1.001 .00.100.000
MATERIAL DE CONSUMO 1 .001 .00.100.000
PASSAGENS E oeSPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000
OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1.001 ,00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00.1 00.000
D ESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE 1 .001.DD.100.000
·--- - · -
- - --· - -----
7 6 .002,$7
7G.V92,57
"11 .910.94
7 .11•0.e:,
75.000.00
1 1.815.48
388.-482.67
75. 000.00
7 . 8-40 ,83,
388.492.57
10.117 3 .83
76.000.00
3611.66'.88
iV.81!51,Ge
1Hl2,57
40.ft9S.fJD
Elemento
111,750.00
47,1543,75
18.7110,00
12.500,00
37.500,00
111.750.00
37.500.00
37.500.00
23.821 .87
Anexo 02
P•ge 27
L•I: 878, Da .. , 0811212019
Pdodalldad•
- - - -·-
151.98115. 1-4
1 .058.4El8.83
4121 . 094,50
Grupo
---·-
161 .91!115 .14
1.oae.•ee.1113
421 .094.50
Anaxo 02
Page 28
Lel: 578, Data: 05/12/201 9
Mod à Grupo
..
1111 .393.75
88.3113.75
1112.500.00
1112.500.00
23.821.87
23.821.87
-
C•tegorl•
Econõmiiea
--- - 1 .210."'451 .T7
42·1. 094.150
1.831 . 6415.2
Catagoria
Econõmlell
2211.11113. 75
23.1121 ,87
252.715,62
45.000.000.00
- - - - ----~- -- ----
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
77
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
-:;:~~. PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
. ~.'. · .t AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57
OEM'E~V i PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11. § 2°. Art.2°)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÃMARA MUNICIPAL
Orçamento Prc,grama Exercido de 2020
Anexo 06
Paga 1
Lal: 578, Data: 011112/2019
Código E111peclficaçlo Operação Especial Projeto• Atividades
01 Legl&latlva 6 .000.00 231.400.00 1.212.600.00
01 031 AçAo Leglalatlva 6 .000.00 231.400.00 1.212.800.00
01 031 0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 6.000.00 231.400.00 1.212.600.00 LEGISLATIVO
01.031.0006.1001 .0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 PREOIO DA CAMARA 131 .400,00
MUNICIPAL
01 20.000,00 .031 .000ll.1002.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA A CÃMARA --------------~~-----
0 1.031 .0006.1023.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO PARA A CÃMARA
01.031 .000ll.1100.0000 AMORTIZAÇÃO DA DMDA INTERNA
01.031.0008.2001 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATMDAOES DA CÃMARA
--. 01.031.ooos.2002.0000 TRANSFERll!NCIAS DE RECURSOS E OUTRAS
ENTIDADES
01.031 .0006.2003.000D PU8l1CAÇÃO OE EDITAIS E NOTAS
80.ooo.oo
6.000.00
1.0114 .100.00
1.000.00
13.000,00
01 13-4.500.00 .031 .0006.2034.0DDO ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONT.;.Ac;;Bc..;IL'-------------------'-"-"
TOTAL
.:;f~~~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
~- . ( AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2•. Art.2D)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:06554885/0001-57
11.000.00 231.400,00 1.212.600,00
Orçamento Programa Exerac!o de 2020
Anexo06
Page 2
Lai: 578, Data: 05/12/2019
Código E111pecificação Operação Especial Projetos Atividades
04 Adminlstraçio
04 121 Pl<m9jamento • Orç&JMnto
04 121 oooa GESTÃOAOMINISTRATIVA
04.121 .0008.20011.0000 MANUTENÇÃO DE COORO. OE PROJETOS TE.CHICOS
ECON\IE:NIOS
04 122 AdmlniatniçAo Gerei
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
04.122.0007.1003.0000 AQUISIÇÀO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04. 122.0007.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00 PREFEITO
- 04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04. 122.0008.2077.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE
04.122.0008.2200.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
04 125 No~lizaçlo e Flscalluçio
o, 125 00011 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.125.0008.2004.0000 MANUTENçAO DA ASSESSORIA JURIDICA
TOTAL
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc..11, § 2°, Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO VICE.PREFEITO
CNPJ:06554885/0001-57
39.703, 13
39.703,1 3
39.703.13
311.703.13
3.870.31 578.123,47
3.870.31 415.340 115
3.970.31
415.340.85
162.782.82
117.3411 .U
75.435.94
285.&82.78
285.8112 78
2115 .862,78
0.00 3.1170,31 903.1189,38
Orçamento Programa Exerci cl o de 2 D20
Anexo 06
Page3
Lei: 578, Data: 01111:ztao1e
Código Especificação Operação E1peelal ProJet01
04
04
Admlnlltreçlo
122 Admlnltltllçlo Gerei
1111.0<19.05
151 .0<111.05
Tot a
1.450.000.0,
1.<150.000.(lo
1.41i0.000.0
""·"ºº·º 20.000,0o
80.000.0o
a.000.01
1.084.100.0o
1.000.01
13.000,D
13-4.500.0
1.450.000.0
T ot e 1
311.703.13
311.703.13
39.703,13
311.703.13
582.0113.711
418.310.96
3.1170,31
415.340.8!>
162.782.&Z
117.348.88,
75.435.94
285,8112.781
285.882.781
285.882.711
907.659.811
Tota 1
1111 .049.05
151.049.05
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 151.041105 151 .041105
04.122.0007.2076.0000 MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 VICE-PREFEIT0 ________ __________ _ 15_1_.04_9_.0_5 _ _ _ __ 1_5_1._04_9_.0_5
TOTAL 0.00 0 ,00 151.0411,05 151 .049.05
B
o
1
~
~ DOM
;
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dos
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~ .,._ - PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ ::'.·:· - ? AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
03 JUNTA De SERVIÇO MIUTAR
Orçamento Programa Exerclcio de 2020
Ane,co06
Page4
Lei: 1578, Data: 05/12/2019
Código E11peclftcaçlo Operação Especial Projeto• Atividades
04 Admlnlatraçlo
04 ,22 Admlnlstniçlo Geral
04 122 00011 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0008.2101.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
TOTAL
~ --~ ., _; PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \. , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0655488!110001-57
o 2 M E R V, PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
04 GUARDA MUNICIPAL
84.<M15.84
84.oeS,84
114.<MIS,114
114.oe&,114
0,00 º·ºº 84.<MIS,84
Orçamento Programa Exerclcio de 2020
Anexo 06
Paga5
Lei: 578, Data: 05/12/2019
Código Especificação Operaçlo Especial Projeto• At vidade ■
04 Admln 1.iraçAo
04 122 Adminlatraçao Ge"°'
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0008. 1041.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E/OU VIATURA
04. 122.0008.2013.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA
MUNICIPAL
TOTAL
f~~ ~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
·, '{ . _;- AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:065!14885/0001-!17 ,
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
150.000,00 482.825,00
1so.ooo.oo <182,1121i,OO
150.000,00 <182.1125,00
150.000.00
482.825.00
0,00 150.000,00 482.825.00
Orçamento Programa Exercicio de 2020
AnelC0 06
Page6
Lei: 578, Data: 05/12/2019
Código Especificação Operaçlo Eapecial Projeto• Atividades
04 Admlnlatreçto
04 12<1 Controle Interno
º" 124 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.124.0008.2007,0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA OA
CONTROLAOORIA
TOTAL
~ PREFEITURA MUN_ DE DEMERVAL LOBAO
' \ ' . " f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57
PROGRAMA DE TRABALHO
(lr,c.11, § 2º, Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
oe Gl!R!NCIA 00 NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
112.631 .7<1
82.631 ,7<1
82.831 .7<1
112.1131 .7<1
º·ºº 0,00 82.1131 ,7<1
Orçamento Programa Exerclcio de 2020
Anexo 06
Pege 7
Lei: 678, Data: 05/12/2019
Código Eapecificaçlo Operação Especial Projetos Atividades
04 Admlnlalraçlo 76.223,43
04 122 Administração Geral 78.223,<13
04 122 00011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 78.223.43
04, 122.0008.2011 .0000 MANUTENÇÃO 0A GERENCIA 00 NUCLEO DE 76.223,43
COMPRAS E ALMOXARIFADO
TOTAL º·ºº º·ºº 76.223.43
Total
114.<MIS.M
84.0e5.M
84.oes,M
84.<MIII.M
84.<MIS,114
Tota l
632.826,00
632.825,00
1132.1126,00
150.000,00
<182.825.0()
632.1125,00
Tota 1
82.831 .7<11
112.1531.7<11
82.831 ,7.
82.1131 .74
112.631 .74
Tota 1
76.223.'3
76.223.<13'
711.223,<131
78.223.431
78.223,431 DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
-~~-·· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
'\ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
r,i;M~RV, PROGRAMA DE TRABALHO
(lne.11, § 2", Art.2"}
02 PODER EXECUTIVO
07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICf PIO DE DEMERVAL LOBÃO
Orçamento Programa Exerelcio de 2020
Anexo 06
Page8
Lei: 578, Data: 05/12/2019
Código Especffieaçlo Operaçlo Especial Projetos Atividades
011 Prevkl&ncía SOCial
011 272 Prevtd6ncia do Regime E1tatu1'rio
09 272 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Oll.272.0013.2211.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
09.272.0013.2212.00DO BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS
011 11117 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
09 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
09.997.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
TOTAL
-;~(;;_~;~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
f ·~~ \ , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
PROGRAMA DE TRABALHO
(lm:.11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUN1C1PAL DE ADMINISTMÇÃO
1.738.000.00
1.7311.000.00
1.738.000.00
248.000.00
1,492.000.00
210.000.00
210.000.00
210.000.00
0.00 º ·ºº 1.948.000,00
Orçamento Programa • Exerc:icio de 2020
Anexo 06
Page9
Lei: 571, Data: 01511212019
Código Especifieaçlo Operaçlo Espeelal Projetos Atividades
04 Administração
04 122 Adml~straçAo Geral
04 122 0008 GESTÃOADMINISTRATlVA
04.122.00011.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
04,122.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL-ADM
04.122.ooos.2009,0000 MANUTENÇÃO DE COOROENACÕES
ADMINISTRA TIVAS
04.122.0008.2012.0000 REVISÃO 00 PLANO DIRETOR
04 1211 Formação de Recursos Humanos
04 128 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.1 28.0008.2014.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO OE PESSOAL
04 131 Comunicação Socilll
04 131 0008 GESTÃ.OADMINISTRATIVA
04.131 .0008,2105.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE RADIODIFUSÃO E
1V
04.131.0008.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS
24 COmunlcaçõea
24 722 TeleoomunicaÇõel
24 722 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2'-722.0008.21 De.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
TOTAL
45,880,114 1.906.537.48
45,860,114 1 .908.537,48
45.880.94 1.1106.537.411
45.860,94
1.755.107,80
135.548.42
15.881,24
27.792,18
27.7112.18
27.792,18
67.495,31
117.495.31
113.S2S.00
3.970,31
150.000,00
150.000,00
150.000 00
150.000,00
0,00 45.1160,94 2.151.624.95
Tota 1
1. 7311. 000 Ἴ
1. 738. DOO .DO
1. 7 38, DOOἼ
248.000,00
1.492.000,00
210.000.00
210.000.00
210.000.00
1.948.000.00
T ota 1
1.1152.198,40
1.1152.198,40
1.952.1911.40
45.860,94
1.755. 107.80
135.548.42
15.881 ,24
27.792.18
27.7112,18
27.792,18
67.495.31
87.485.31
83.525.00
3.970.31
150.000.00
150.000.00
150.000'ºº
150.000.00
2.197.4115.BII
B
o
1
~
~
;
~
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DOM
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.-:{,, fll.~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
: { . ; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
PROGRAMA DE TRABALHO
(lne.11, § 2", Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Orçamento Programa - Exerclelo de 2020
Anexo06
Page 10
Lei: 578, Data: 05/1212019
Código Eapeeffieação Operação Especial Projetos Atividades
838.1115,31
04 122 Adminislraçlo Geral 838.1115.31
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 838.1115,31
04.122.0008.2103.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 441 .184,oe JUDICIAIS
04.122.0008.2109.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3117.031 .25
04 123 Admtnislraçlo Fln.1108i111 412.502.38
04 123 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12 502 38
04.123.0008.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 12 9&6 43
MUNICIPAL
04.123.0008.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. 47.315.64
FINANÇAS
04.123.0008.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 240.220.31
28 Encargos Especiais 46 .286 88
28 843 Serviço da Divida lntem■ 46 296,88
28 843 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 484.286,88
28.843.0008.2102.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 484 2" B
28 846 Outros E neargoa Eapeclaia 162.782,81
28 848 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 182.782,81
28.846.0008.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 162.782.81
1111 Reserva ae coo11ngenc1a 317.148,56
89 999 Reaerva ae COO!lng6ncla 317.1 48,56
9D 999 9999 RESERVA DE CONTIG~NCIA 317,148,58
90.0IIUSl911.2000.000D RESERVA DE CONTING~NCIA 317,148.56
TOTAL 944.228,25 o.ao 1.250.6117 ,89
Tot II
838.195.31
838.195,31
838.105.31
441.184,011
3117.031.25
12.502 38
412.502.38
124.1168.43
47.315.84
240.220.31
46 285.88
484.296,88
4e4.298 88
484.2118.18
182.782.81
182.782 81
182.782.81
317.148,58
317.148.5!5-
317.148.511,
317.148.5&
2.194.1125,941
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================= e> ;:::=- ~ ..._ ___ _
~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ . ··' _; AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57
oer .. H::RV, PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2")
02 PbDER EXECUTIVO.
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 11
Lei: 578, Data: 06/12/2019
Código Especif1C8çio Operação Especial Proji,toa Atividades
15 Urbanismo
15 122 Admlnlalraçlo Geral
15 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
15.122.0008.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 0A SECRETARIA
MUNICIPAL
15 461 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0003 GESTÃO OE INFRAESTRUTURA E
OESENVOL VIMENTO
15.451 .0003.100<1.0000 CONSTRUÇÃO. INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE
POSTOL TEL
·~ 15.451.0003.1025.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREOIO SEOE 0A
PREFEITURA
15.451 .0003.1038,0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 0A ELETRIFICAÇÃO
URBANA E RURAL
1.1110.421.42
1.1110.-421 .42
1.180.421 42
1.160.421.42
2,121 .9110.38 108.781.71
2.121 .11110.38 108.751 .71
7.940.63
141.17!5.79
311.703,13
Tota l
1.180.421,42:
1.1110.421.42:
1.180.421,42.
1.180.421 , ... 2·
2.228. 752,09
2 •. 228. 752,011
7,940.63
141 ,175.79
39,703.13
15.451.0003. 1038.0000 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENID_A_S _____ ________19.8111 _ --' ___________ ....;..c..;.;;.;;..;.:.;;.;; .58 19.851 ,:>8
15.451 .0003.1039.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CALÇAMENTO_S __________________ 19 _________ '""'"'-'-'-""- .851.56 111.851 .56
15.451.0003.1042.0000 ABERTURA OE RUAS E AVENIDAS
15.481 .0003. 1043.0000 REFORMA OE CEMITERIOS PÜBLICOS
20.851,56
19.851.56
20.851 ,56
19,851 .58
15 451 0003.104 .0000 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLT.;.A.;;..l~CA ___________ 1.000 -'-'-"....;..; .000 ..;;.;;,;c;,.;.. .00 _________ ___;,=c 1.000.000 ::.:..=.== .00
15.451 .0003.1058.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE OBRAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS
15.451.0003.2010.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 00 PORTAL
15.451.0003.21211.0000 APOIO AO PROJETO OE INFRA ESTRUTURA EM
TERRITORIO
15.451.0003.2130.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DMSÃO DE OBRAS E
FISCALIZAÇÃO
15 452 SflNlçoa Urbanoa
15 452 0003 GESTÃO OE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
15.452.0003. 1040.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS.
PARQUES JARDINS
852.764.511
311.703,12
11.734,70
58.323.89
Hl.1161 .58 7311.4113.09
19.8!51,58 498.900,59
111.1151,58
_ _ 15.452.0003.20112 .. 0000 MANUTENÇÃO DE PRACAS. PRAQUES. JARDINS. 71.485.63 CEMITERIOS ___________________ _ _
15.452.0003.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBL..:l.:::C:::..,_ A _________________ 421.11711 :::,cc:.=.; ,51
15.452.0003.2129.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
15 452 0008 GESTÃOAOMINISTRATIVA
15.452.0008.2081 .0000 MANUTENÇÃO OA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 782 Tranaport■ Roclo'"'rlo
15 782 0003 GESTÃO OE INFRAESTRU11JRA E
DESENVOLVIMENTO
15.782.0003.1029.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
15.782.0003.1030.0000
1!5.782.0003.1031 .0000
15.782.0003.1048.0000
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL
RODOVIARIO
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE PONTES E BUEIROS
CONTRUÇÃO OE PASSAGEM MOLHADA
;t?~~ . PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
'\ .- · i' AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS POBUCOS E DESENV. URBANO
!1.1558.4!5
237.562 50
237 .5112.50
184.033,76 122.423,43
1-44.330,80
39.703,13
39.703,13
29.191,53
------ 35.732.81
Orçamento Programa Exerclclo de 2020
Ane,co os
Page 12
Lei: 578, Data: 05112/2019
Código Eapeciflcação Operação E11peclal Projetos Atividades
15 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 311.703.18 122.423 43
1S.7112.00011.1 030.0000 CONTRUCÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL
ROOO\MRIO
311.703.111
15.7112.00011,2131 .0000 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 122.423,43 VICINAIS
TOTAL 0.00 2.325.875.70 2 .128.0611.65
652.784.59
39,703.12
8.734,70
58.323.811
7511.314.115
518.752.15,
19.851 ,56·
71.465,83,
421.11711,51
!5.5511,45,
237.562 50
237.5112,50
306.457,19
144.330.80
311.703,131
39.703.13
29.191,53
36.732,111
Tola 1
1112.121159
39,703.15
122.423."3
4.451.1145.35
B
o
1
~
~ DOM
;
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
82
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~
~
· ~ ~-( PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
· ,,.'\_ : . AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:otl81W885/ll001•57
PROGRAMA DE TRABALHO
( lnc.11. § 2", An.;20)
02 PODl!.R l!XECUTIVO
11 SECRETA- MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO
orçam•nto Programa E>cerclclo de 2020
An•xo 06
Page 13
LAII: 578. Data: 0511:V2019
Código Espec,ificaç:llo Operação Especl•1 Projetos Atividade&
12
12
12
Educaçao
1 22 Adminiatraç.Ao G.,.I
122 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
1 2 .122.0000.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMEO
784.08
7D ... OS
7g,4 oe
704.08
Tota 1
7&4.oe
79'.oe
784 oe
71M .OG
12 3&1 8115.7711 ,23 12.881 .042.07 13.870.921 . SO
12 381 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ------------------------------- 12. 381 .0009.1007. 0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE S
ESCOLARES E QUADRAS
INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INF0RMÃT1CA E
Cl~NCIA
8115. 7? lil 23 12.891 .042 07
,, .. . 701 ,211
89 . .554.09
13.879.821 :10
114. 701 ,28
12 58. 554,89 .3$1 .0000. 100 11 .0000
12.381 .0008.1009.0000
1 2 . 301 .0009. 1013.0000
12.::,01 .oooa.101•.oooo
12. 381 .0009. 1 081 .0000
CONSTRUÇÃO. REF ORMA E AMPLlAÇÃO DA SEM"E""D'------------------ - =" ='"c;· 1-=""=·2:;15:,._ _ ___ _ _ ___ _ __ :;: ..:::ª·:.:1c,,,.,. = •2,=15
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 41!5.i(i .56-4 ,51 .. -54. 564. 51
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PAR.A AS ESCOLA_ S ___ _______ ______ 7_il_., _0&~ .2! _ ________ _ _ _ -'-7-=ll"-'-'oe'-'"""2 S
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 7lil.400.2$ 78.4.09.28 FUNDAMENTAL
12. 391 .0009.2018. DOOO
1 Z. 3t51 .000V.2019.0000
12. 301 .0009.2020.0000
12 .. 381 .0009.202.3 .0000
12.3O1 .O0O8.2O24. 00OO
12.381 .0008.2031.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA t>A SEMED 487.088,70 4e7. 0e8.7&
~::.r~:~ ~~C,.~N:~~:~=~=~~~e;_e:==~=============== = ======= = = ===================":~:º::~;.:"":3: ::~~=========== :" :: :::~:"":,.::: ~
DISPENDIOS COM O SALA.RIO EDUCAÇÃO - QSE ____ _ _ _____ ____________ 30= 7'-'."-1=2-=5'-' .00"'--------=" =0"-7 .'-'1-=2-=5-'-' .0'-"0
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 95.287,50 95.287.50
MAN UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 E NSINO IS. 1311.829,611 15. 139.8211.BII
12.301 .0009.2032.0000
12.391 .0009. 2104.0000
~UNDANENTAL
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MAN UTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL
ADMINISTRATIVO
1 .411!11 IS. 025.01 1 ,488.025.01
1 .se1 .1oe.2e 1 .ee1 .1oe.2s
12.381 .0009.2112.0000
12. 381 . 00011 .2113.0000
12. 381.0008.2114.0000
12. 381. 0000, 21 '14'.0000
"I 2 .301 .0008.2120.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR~ PRO~ET=E~--- ~ --- - --- - -------- - "~1~.814.~. 0~B~-----~"-'-·"-1_ .. ~,D~&
MANUTENÇÃO DO PODE 15.093.78 1:1,.093,78
MANUTENÇÃO OE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 14.8N.G7 14.Hll,tl7
MANUTE NÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROORAMAS 14.0CM.81 14.0IM,81
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.025.4513.78 1 .025.913.781
ESCOLAR
12. 3&1 .0008.2201 .0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO
12. 361 .000D. 2230.0000 TRE INAMENTO E OUAUF ICAÇÃO
12 Enaino Pt'Ortü)Onal
12 383 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
12. 383.0008.21 t S .0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANT_,E=-------
12 385 EClucacAo lntan111
.. ~ . PREFEITURA MUN. DE DEMER VAL LO B AO
. 1'~ . '. ·. f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-67 .. ·~ -
PRO GRAMA DE TRABA LHO
(lnc. 11. § 2". Art.2")
02 PODER l!Xl!CUTIVO
1 1 Sl!CRl!TARIA MUNIC IPAL DE ED\.ICAÇÃO
1 .013. 11 &,77
,J,. 170.24
14,888.87
14, 811!118 87
14.91111,07
814. 734 ,40 1 .434.730.38
Orçamento Programa l::xerclcio de 2020
Anexo 06
Pa99 14
Lei: 578, Dat : 05112/201 9
Código E8peclflcaçllo Operaçllo Eapecial Projeto• Atividades
12 385 00011 DESENVOLVIMENTO EOVCACIONAL S14.73<4 40 1 .434.739 311
12.3S5.0009.1008.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO
ENSINO INFANTIL 457.4011,2S
12.3S5.0009.10115.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES
DOE 119.1011,3S
12.3S5.0009.10SS.0000 CONTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 119.1011,38
12.i!IS5.00011.10911.0000 CONSTRUIR. AMPLIAR. RESTAURAR E EQUIPAR 1111.109.38 PRE-ESCOLA
12."85.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL 389.887,111
12. 385.00011.2025.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 311.703,13
12.3115,00011.2033.0000 MANUTENÇÃO 00 PRE-éSCOLAR 115.139,07
• - 12.385.00011.2036.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 806.736,01
INFANTIL - F110%
• 12.:ses.ocoa.2.o.se.00OO MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 ENSINO INFANTIL - 223.112s .se
FUNOEB
12. :185.0009 .. 2209. 0000 MANUTENCÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - ◄7 ◄ 3 80
40%
12.385.0009.2207 .0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERID 12.705,00
PRE-ESCOLAR 80%
12 388 Educ.aç.ao de Jov•"• • Acluttoa ,04.oa0,72
12 31>1> 0009 OESENVOL VIMENTO EDUCACIONAL ,o,.oeo 72
12.3B8.OOOV.2111 .0000 MANUTENÇÃO DA EOUCACÃO DE JOVENS E 83.435.12
ADULTOS
12.388.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO E ENCAl'IGOS DA EDUCAÇÃO DE 7.1140,80
JOVENS E ADULTOS - F40%
12.3116.0009.2203.00 00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS OA EDUCAÇÃO OE 12.705,00
JOVENS E ADULT OS - F80%
12 387 Educaç;Ao E&peclal 49.1151 .78
12 367 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 48 .11111 ,78
12.387 .00011.2021 .0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 29.008,1 8
12.3117.0009 .22011.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCACÃO 7 .SMO,t50
ESPECIAL - 40%
12,367.00011.2209.0000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO OA EDUCAÇÃO 12.705,00
ESPECIAL · F80%
TOTAL 0 ,00 1.700.513.83 14.595.1 98,68
1 .013. t111. 7 T
14.88S.8 T
14 eae,eT
14. 881!11. 8 ,..
2..240 ... 73_7.
Tota 1
2 .249 ... 73 78
457.408,26
119. 1011 ,38
111U09,38
1111. 1011,38
389,SS7 ,S1
311.703,13
1111.139,07
805.735,01
223,9~9.&e
47.643,80
12.705.00
104.080.72
104,0110 72
83 .• 3!5. 12
0.80
12.706,00
411.851 .7 8
49.851 ,7!!
211.ooe.1a.
7 .1140.80,
12,705.00
18.295.710.31 DOM
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Caderno B
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::= - ~
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:0655"885/0001-57
PROGRAMA DE TRABALHO
(lne.11 . § :zo. Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
Orçamento Programa Exerelclo de 2020
Anexo 015
Page 15
Lei; 178, Data; 05112/2019
Código EapecifieaçAo Operaçlo Especial Projetos Alividadea
13 Cultura 74.7112,71
13 122 Aclmlnlatraçlo Geral 74.7112.71
13 122 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 74.7112.71
Tot 111
74.782,71
74.782.71
74.78271
13.122.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA _____ ___ _ _________ _ ....:....; 74c..;.;;;=.c_ ____ .:._::_c.:::::..:...;. .762.71 74.7112,71
13 392 OífudO Cultural
13 382 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
13.392.0010.1010.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0010.101 1.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO
13.3112.0010.1015.0000 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO OE ACERVO · BIBLIOGRAFICO
13.392.0010.2029.0000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS
218.367.19 424.224.34 1142.591.53
218.387.19 424.224,34 1142.5111 53
19.851 .511 19.851 .58
39.703.13 311.703,13
158.812,50 158.812,50
5.955,48 5.1155,48
13.392.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATMDAOES DA SECRETARIA ____________________2 ___ _____ _ .887.50 2.887.50
13.392.0010.2067.0000 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO OE EVENTOS 139.8112.113 1311.11112.113
COMEMORATIVOS
13.392.0010.2132.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO OE CAFlNAVAL ----- ---- ------- - - ----'-------- - 511.7110.114 58.780.114
13.392.0010.2133.000o ENCARGOS COM A REALIZACAO DO ENCONTRO OE
FOLGUEDOS
13.392.0010.2134.0000 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA
23 Com6rcio • Serviços
23 695 Turtamo
23 6115 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
23.895.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
TOTAL
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
( ~. . . 1; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § '1!'. Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
1S SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
169.294,14
47.6,43,75
112.5DO.OD
112.500.00
112.500 00
112.500.00
0.00 2111.387.19 8 11.4117.05
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
Anexo 06
Page 16
Lei: 578, Data: 05/12/2019
Código Eapecificação Operação Especial Projetos Atividades
27 Desporto e Lazer 39.703,13 162.717,19
27 122 Administração Geral 39.703,13 162.717,111
27 122 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 311.703,13 162,717,19
ESPORTIVA
27.1 22.0005.1017.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 ESTADIO 39,703,13
MUNICIPAL
27.122.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 162.717.111
LAZER
27 812 Desporto Comunitilrio 43.1573.44 27.792.19
27 812 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO <43.873.44 27.792.19
ESPORTIVA
27.812.0005.1018.0000 CONTRUÇÃO OE CAMPOS DE fVTEBO, E GINASIO DE 39,703.13
ESPORTES
27.812.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 3,97D,31
LAZER
27 .812.0005,2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ESPORTES 27.792,19
27 813 lazer 211.784,77
27 1113 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 28.78,4.77
ESPORTIVA
27.813.0005.2210.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 28.784,77
TOTAL 0,00 83.378,57 219.294,15
HIIU0,4,1,4
47.!~
112.500.00
112.600,00
112.50(!,{I!!
112.500.00
82lil.854.24
Tota 1
202.420,3i
202.420,32
202.420,32
311.703.13
182.7 17, 19
71,485,83
71 .465.63
39,703.13
3.970,31
27.792,191
28.784.77
28.784,77
28.784,77
302.670,72
B
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\ ;· AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11. § 2". Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
14 81:CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ:06554885/0001-57 Orçemento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 17
Lei; 678, Data: 05112/2019
Código Eapecfficaçlo Operaçt'o Especial Projetos Atlvid•de1
10 üde
10 301 A1ençao BUie■
10 301 0012 PROMOÇÃO A SAÚOE OE QUALIDADE
10.301 .0012.1019.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULOS PARA A SAÚDE
10.301 .0012.1020.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES
E POSTOS
10.301 .0012.1021.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
718.413.111 7.n4,7711.03
718.413,91 7.774,7711.03
718.413.91 7.774.779.03
79.408,25
272.77'1 ,71
111.851 .56
10.301 .0012.1022.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE --- ---- - - - - ----'-'- 177;..:.=. .203'-='-"--- .13
10.301 .0012.1051.0000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUOE
10.301 .0012.10117.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 PREDIO DA
SECRETRARIA DE SAUDE
10.301.0012.1101.0000 AQUISIÇÃO E REFORMAS OE !MOVEIS E
EQUIPAMENTOS - COFINANCIAMENTO
10.301 .0012.2039.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S.
10.301.0012.2042.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -
PACS
10.301 .0012.2043.0000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
10,301 .0012,2044.000D PROGRAMA SAUDE BUCAL· PSB
10.301 .0012.2046.0000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO
8ASICA
10.301 .0012.2085.0000 MANUTENÇÃO 00 LABORATORIO OE PROJETOS E
ORTESESOE
10.301 .0012.2084.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301 .0012.2086.0000 AQUISIÇÃO OE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
10.301 .0012.2087.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO IIASICA - PAB FIXO
10.301.0012.2068.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS OE
SAUDE
10.301 .0012.2089.0000 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS OE APOIO A SAUDE DA
FAMILIA
10.301 .0012.2097.0000 PMAQ • PROGRAM NAC. OE MELHORIA AO ACESSO E
DA QUALIDADE
10.301.0012.2214.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ELETIVOS OE PACIENTES
10.301.0012.2231 .0000 MANUTENÇÃO BLOCO SUS -MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 303 SuPQrl• Profli4111co • Tar■pêutlco
10 303 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE
10.303.0012.2045.0000 PROGRAMA OE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA
-AFB
10 304 Vigillncill Saniliria
10 304 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE
10.304.0012.2135.0000 MANUTENÇÃO DEACÕES DA VIGI\.ANCIA
SANITARIA-PFVISA
10 305 Vigillncia Epidemlalõgica
;°t'_.~\'l~ _ ~ \ ~
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ:06554885/0001-57
119.109.38
23.821 ,88
211.250.00
2.621 .350.89
1527.0211,50
t .073.1177.50
3118.7811.21
122.812.50
118.125.00
84.703.10
842.905.09
4112.3711,51
5111.140.113
315.000.00
Ull,125.00
311.750.00
200.000,00
89.288.01
811.288 01
89.288.01
18.375.00
111.375.00
111.375.00
10.500.00 188.388.116
Orçamento Prog,.m■ Exercido de 2020
AnHo 06
Page 18
I; 578, Data: 05112/2D11
Código Especlficaçlo Operação Especial Projetos Atividades
10 305 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 10.500 00 1118.3611 911
10.305.0012.1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
10.500,00
10.305.0012.2040.0000 AÇÕES OE VIGIL.ÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE
107.5152.58
10.305.0012.2041.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS OE VACINAÇÃO.
PREVENÇÃO E
80.804.38
TOTAL o.ao 728.1113.91 11 .050.808.00
To t 111
6.493.192.114
8.4113 .1112.94
8,493. 192.84
711,408.25
272.771.71
19.851.lilS
177.203.13
119.1011.38
23.821.88
211.250.00
2.821.350,911
527.0211,50
1,073.1177.50
368.7811.21
122.812.50
- - - 1111.125.00
84.703.10
842.1106.011
4112.3711.51
518.140,63
315.000.00
475.125.00
38.750,00
200.000.00,
89.283,01
89,l~.,_0,!
89.288.01
18.375,00
18.375 00
18.375.0D
178.11611. 911
Tota 1
178.8116, 911
10.50D.00
107.562,581
80.804,3111
8.7711. 722.111 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
85
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
-.:-r~~':!<-1 PREFEITURA MUN. OE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11. § 2•. Art. :Z-)
02 PODl!!!R EXECUTIVO
C:NPJ;CM!Bs-18B5/0001-57
1B Sl!!!CRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~CIA soctAL
Orç.91mento Programa ExercfCio de 2020
Ane,co 06
P8ge 19
Lei: 157B. Data: OB/12/20111
Código Espec:ffic: çao Operaçao Especial Projeto• Atividade•
08
os
08
243
243
A.8-.l•t6nc.Ja • C~ • ao Adoleecente
0011 GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL
08.24:S.0011 .2017.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE
CRIANÇAS E AOOLESCENTES
08.24:S.0011 •. 2047.0000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SE>CSUAL
CONTRA CRIANÇA
255.8,09. 38 1 .207 . 070.85
371 . 843.0S
238. 218 08
23.821 ,QO
23.82'1 , 81
08.243.0011 .2048 .. 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMOCA 25.807. 02
Tot a 1
1.653.:580.03
371 .843,00
238.218.00
23.821 .90
23.821 . 81
26.807,02
08 ◄ 3 0011 . .2049.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR i.54.842,20
08. 243.0011 .2122.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS"-A,------- --- ------------= ,."'."'o:;:2c:::5..: . 1"'3'----- --'===e,e
154.IM2 ,20
0 .925. 13 CRIANÇAS
08 2◄ S 001-4 CRIANÇA FELIZ 133.826 00 133 625J)9
08.243.001-4.2215.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -------------------- 133,825.00 - ---'-'--'3=3 .e2_~~•_00 _______ ~-~
08
ºª
244 Aa•iat6nc:i• Cornunit:6.ri•
0011 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
OS.244.0011 .1 0.S&. 0000 CONST. DE OBRAS orveRSAS NA SEC DE
ASSISTENCIA SOCIAL
OB.24-4.0011 .1 059.0000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST.
SOCIAL
08.244.0011 . 1080.0000 CONSY. DO CENTRO DE MUL nuso PARA os SERVtCOS DA ASSIT.
Oll .244.0011 . 2050.0000 MANUTENCÃ.0 DA SECRETAIAA OI: ASSfT'ÊNClA SOCIAL
08 2◄-4 0011 2051 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08.2 ...... 0011 . 2075.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRA.MA - SCFV
C>a.244 .0011 .2078.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA - IGDBF
265.809. 38 1 .:ZIJ7. 870.86 1 .:553.580.03
2;us.aoa ■ 1 .297.870.85 1 .553.580.03
179. 203.,2 179.203.12
39.703,13 39.703.13
39.703. 13 30.703.13
312.680,&4 31:2.880. M
39.703.13 39.703, 13
1ee.117 v• 19115.8?4.'IHI
113.582,50
::,..4, 11W. 31 08.244.0011 .2078.0000 APOIO AO CIDADÃO. A FAMILIA E AO AOOLl!5Cl!N,:cT.:..:: l!'---------------- - ------'3' =.'-'' ·"=-=º .c:•3,c1'-------"'-''-=="-"
08. 244.0011 .2080.DOOO MANVTl::NÇÃO ADMINISTRTIVA 00 FMAS 283.8D2, 21 283.1192 .. 21
08 .. 24-4.0011 . 2081 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 127 .808.25 127. 1506.25
08.24-4.0011 .2082.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRA.S 40.703. 12 40.70S.12
08 27.395.19 .24-4 .0011 . 2083.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENT=E'--__________ _ __________ _,2::,7..:·aa3,a11,a5'-'1'-'S'-------====
oaL2••.0011 .20as.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO 00 SUA.& - 10D 17, 002.50 SUAS
08.244.0011 .2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO
PRODUTIVA
OD.244.0011 .2121.0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OE
ATEND. DA ASS.
08.24-4.0011 .2213.0000 DISP~OIOS COM CONSELHOS MUNIC:tPAIS
TOTAL
1&~e::...,<.t<li PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 't ; AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:0656488!110001-57
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11. § :Z-. Ar1.2")
02 PODl!!!llt -ECUTIVO
18 SECRETARIA MUN DE DESl!NV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
39. 703,16
35.732,80
28 .875.00
o.oo 25t!5 .800. 38 1 .-689. 81.S,71
Orçamento Programa Exerclcio de 2020
Anexo 06
Pa.ge 20
Lei: 678. Data: 015112/2019
C:O<llgO Eapeclllcaçllo Oper■ çao Especial Projeto. Ativldad••
20 AgricuJtura 39.703. 13 190.404, H
20 122 Adminiatraç.Ao Ge,,.I 3tit,703. 13 198.404.89
20 122 001!1 GESTÃO DAS ATMDAOES DE PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO S0.703.13 11iH1 .404.80
20. 122.0015, 1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS 39.70:1. 13
20. 122~0015,2055. 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 189. 4&4 ,89 O E Se:NVOLvtMENTO AGRARIO E ABASTECJMENT
20 .. 52 Sen,Jçoa Urbanoa 10.951 .55
20 452 0015 GESTÃO DAS ATIV10AOES OE PRODUÇÃO E 10. 851 .55 ABASTECIMENTO
20.452.0015.2027.0000 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 18. 851 .65 LOGRADOUROS
20 ao!I Abaateclmento 78.400, 29 222. 009.3.!I
20 805 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADE S OE PRODUÇÃO E 79.40e.28 222. 009.35 ABASTECIMENTO
20.805. 0015.1034. 0000 CONTRUÇÃO E REFORMA OE MATADOUROS 30.703.'13
20.605. 0015, 1030. 0000 AMPL.lAÇÃO e A.ISSTAURAÇÃO DE MERCADOS
PÜBLICOS
311.703, 13
20.005.0015.2028.0000 AÇÕES OE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 78. 406.26
20.S0&.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 38,37~.00
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
20. 505.0015. 2058.0000 REALI.ZAÇÃ.O DE EVENTOS E FE.IRAS AORICOLAS 19.851.55
17.082.. SQ,
30.70:S,15-
3S.732.80:
29.8715 .00
1.9:ZS.423. 09
Tota 1
239. i 97, 119
2:te. ,1117.89
239. 1&7,911
39.703,13
188.4&4. BB
10.$-5"'1 .SS
19.861 .55
19.851 .SS
301 .415,81
301 .415.81
39. 703. 13
39.703.13
79.406.25
39. 376.00
19. 1151 .55
20. 80!1.001.!1.2058,0000 PROGRAMA oe &EMENTES E MUDAS 35.732, 81 ·~·--!~ 20.805.0015.2051i1.0000 MANUTENÇÃO DE MARCADOS. FEIÂ.AS E 11.010.93 11 ,910.93
MATADOUROS
20.805.0015.2123.0000 PROGRAMA CINTURÃO VERDE - HORTA$
COMUNITÁRIAS
3:5.732,80 35.732.80
20 eoa Extenaao Rural 10. 851 .68 30. 671 ,41 50.422,97
20 eoe 0016 GESTA.O DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 19. 861 .50 30 571 1 50,422. 97
ABASTECIMENTO
20.eoe. 001 s . 1033.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 1St.es,.se 1a.as, .se
AGRICOLAS
20. aoe.001s.2os7.oooo PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGfltlCOLA ao. 671 .41 30.671.41
20 807 lrrigaç.Ao 39.703,13 30.703.13,
20 807 001!1 GESTÃO OAS ATIVIDADES OE PRODUÇÃO E 39.703.13 3D.703.13:
ABASTECIMENTO
20.ao7 .oo, s .202s.oooo AÇÕES DE FORTALECI.MENTO DA PSICULTURA 39.703. 13 _ _ _:!.O~
TOTAL º·ºº 1.38.IHS0.85 soa.aoo.:so H1 5
B
o
1
~
~
;
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
86
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
f AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132
Dt;:MERV, PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2". Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
CNPJ:06554885/0001-57
17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Orçamento Programa Exercido da 2020
Anexo 06
Page 21
Lei: 6711, Data: 06112/2019
Código EspeciflcaÇlo Operação Especial Projetos Atividade■
18 G••tao Ambiental
18 122 AdmlnlalnlçAo ral
18 122 0018 GESTÃO AMIIIENTAL
18.122.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS
18 541 PreMrvaçao a ConMrveç&o Amblent1'1
18 541 DOHI GESTÃO AMIIIENTAL
18.541.0018.2089.0000 ~~:~'i:~~AÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES
- 111 542 Controle Ambiental
18 542 0018 GESTÃO AMBIENTAL
18.542.DDHl.2127.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO
AMBIENTE
TOTAi.
~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
t \ . . ·, ;: AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
ü'EME~v. PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
148.072,09
148.072,99
148.072,99
1411.072,99
S.055.45
5.955.45
5.955,45
5.91111.42
5.055.42
5.955.42
o.oo º·ºª 1117.983,68
Orçamento Programa • Exerclclo de 2020
Anexo 06
Page 22
Lei: 678, Data: 06/12/2019
Código E1pecificação Operação Especial Projeto, Atividade,
16
HI 122 AdmlnlstraÇlo Geral
18 122 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
16.1 22.0017.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL
16 482 Habitação Urbana
Hl 482 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
16.482.0017. 1037.0000 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E
MELHORIA
_ 18.482.0017.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO OE HAB!_TAÇÃO
17 Saneamento
17 511 Saneamento Bàalco Rural
17 511 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
17.511.0017.1047.0000 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE
DRENAGEM
17.511 .0017.1054.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. OE
AGUA
17.511 .0017.2071 .0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO OE
AGUA DA ZONA RURAL
17 512 San eamenlo 86aico Urbano
17 512 0017
17.512.0017.1046.0000
17.512.0017. 1<M9,0000
17.512.0017.1057.0000
17.512.0017.1060.0000
GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO 00 ATERRO
SANITÁRIO
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE UNIDADES
SANITÃRIAS
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE
ÁGUA DA
CONTRUÇÃO. INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE
LAVANDERIA
17.512.0017.2070.0000 MANUTENÇÃO DA REDE OE ABASTECIEMTNO DA
ZONA URBANA
TOTAL
525.992.57
525.1192.57
525.992,57
525.992,57
19.851,56
111.851,58 5.1155,42
18.881.68
5.1155.•2
219.851.56 35.637,35
219,851 .56 35.837,35
219.851,56 35.637.35
100.000,00
119.851,56
35,637,35
183.378.55 &40.881 ,28
183.3711,55 640,881.26
100.000,00
23.821,87
38.703,12
19.851 ,56
640,881,26
0,00 423.078,87 1,208. 486,60
Tota l
148.072,09,
148.072,09'
US,072,99'
1~.072,DII•
5.D55.4S
5.955.45,
5.955.45,
5.955.42
5.055~
5,955.42
157.983,88
Total
525.992,57
525.092,57
525.982,57
525.1192,57
25.508,98
25.806,1111
18.851.56
5.9S5,42
255 ... 88.01
255.488,91
255 ... 88,91
100,000,DO
119.8:11 ,56
35.837.35
824.257,81
e2•.2s1.a1
100.000.00
23.821 .87
38.703,12
111.851,5&
6'0.881,21);
1.831.!1<18,27 DOM
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;-~~~ ~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
• \ } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÃNSITO
CNPJ:06554885/0001•57 Orçamento Programa • Exercido de 2020
Ane,c0 06
Page 23
Lei: 9711, Data: 09/12/2011
C6digo Espec:iflcaçlo Operação Especial Projetos Atividade ■
28 Transporte
28 122 Admlnl1traçlo Geral
26 122 00011 GESTÃO ADMINISTRATIVA
26.122.0008.2063.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E
TRÃNSITO
28 782 Tranapo,te Rodovl6rio
26 7112 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
211.782.0008.2028.0000 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS OE
TRÂNSITO
- . 211 7116 Tr•naport• Eapaci•i•
28 785 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
28.785.0008.1005.0000 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP.
OETRÃNSITO
TOTAL
TOTAL GERAL
163.883,75
153.893,75
163.8113 75
153.8113,76
711.1170,31
78.1170.31
78.1170.31
19.1151,50
19.851.58
19.1151 ,511
0.00 19.851 .SII 232.804.0II
950.228.25 8.325.5711,81 37.72•.111 ,IM
B
o
1
Tota 1
153.893,75
153.11113.75
~
163
153.1183.76
78
.
.
8113.75
970,31
~
; 78.970.31
711.970.31
111.861 ,611
19.851 .511
19.851 .511
252.715.8:Z:
•s.000.000.00
DOM
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:0855488S/0001-57 Orçamento Programa - Exerclclo de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.1I. § 2", Art.2")
Código Especlficaçlo Operaçlo Especial Projetos
01 Leglllltlvl S.000,00 231.4D0,00
01 031 Açio Leglllativ■ 8.000,00 231.400,00
01 031 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 LEGISLATIVO IS.000.00 231.400.00
01.031.000II. 1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL º·ºº 131.400,00
01.031.0006.1002.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA A CÃMARA 0,00 20.000.00
01.0:n.000&. 1023.oooo AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 0,00 110.000,00
o, .031.0006.1100.0000 AMORTIZAÇÃO DA DMOA INTERNA 8.000,00 0,00
01.031.0006.2001 ,0000 MANUTENÇÃO DAS ATMOADES DA CÂMARA 0,00 0,00
01.031.0006.2002.0000 TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS E OUTRAS ENTIOADES º·ºº 0,00
01.0S1.000ll.2003.0000 PUBLICAÇÃO OE EDITAIS E NOT.A.S º·ºº 0,00
01 .031.0006.2034.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JVRIDICA E CONTÁBIL 0,00 0,00
04 Adminlllrlçio 0,00 1ff.831,25
04 121 Planejamento II Orçamento 0,00 0,00
04 121 0008 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 0.00 0.00
04.121 .0008.2008.0000 MANUTENÇÃO DE COORD. OE PROJETOS TÉCNICOS E 0.00 0.00
CONVÊNIOS
04 122 Admínillfa?o Geral 0,00 1'9.631.25
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL º·ºº 3.970.31
04.122.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 3.970,31
04., 22.0001.200s.oooo MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO 0,00 0,00
04.122.0007.2078.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0.00 0,00
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 195.680 94
04.122.0008.1041 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E/OU VIATURA 0.00 1so.000.00
04.122.0008, 1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS º·ºº 45.11110.94
04.122.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL-ADM O.DO 0,00
04. 122.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO OE COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00
04.122.00D11.2011 .0000 MANUTENÇÃO 0A GERENCIA DO NUCLEO OE COMPRAS E 0.00 0.00
ALMOXARIFADO
04.122.0008.2012.0000 REVISÃO 00 PLANO DIRETOR 0,00 D,00
04.122.00011.2013.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00
04.122.0001.20n .0000 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 0,00 0.00
04.122.00Dll.2101 .0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,D0 0,00
04.122.0008.2103.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00 o.DO
04., 22.0008.21011.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS O.DO o.ao
04.122.0008.2200.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00
04 123 Admmilnçio Fin nc:eira O.DO 0.00
04 123 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA o.ao O.DO
04.123.0008.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0 ,00
04.123.00011.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 0,00 0,00
04.123.0008.211D.0000 MANUTENÇÃO t>OS SERVIÇOS CONTABEIS O.DO 0.00
04 124 Control■ Interno 0,00 º·ºº
04 124 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0.00 DOO
04.124.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLAOORIA 0.00 D.DO
04 125 Nonn tlzaçlo e Fiscaliz■ çlo 0,00 o.ao
Anexo07
Page 1
Lei: 578, D1111: Ol/12/2019
Atividades
1.212.1100,00
1.212.1100.00
1 .212.600.00
º·ºº 0.00
º·ºº º·ºº 1.084.100,00
1.000.00
13.000,00
134.500,00
5.033.006,1111
39.703,13
311.703.13
39.703.13
4.117.019.36
566.389,70
D,DO
415.340,65
151.0411.05
3.550,628,1111
0,00
0,00
1.755.107,80
135.548.42
78.223,43
15.181.24
482.1125,00
117.3411.1111
84.065,6'4
441 .1114,06
397.031.25
75.435,94
412.502,38
412.502.38
12'-1166,43
47.315,8'1
240.220,31
82,631.74
112.531 ,74
82.631,74
215.11112,78
Tota 1
1,450.000,00
1.450.000.00
1 .450.000.00
131.400.00
20.000.00
80.000.00
6,000,00
1.064.100,00
1.000,00
13.000,00
134.500,00
5.232.1138,13
39.703,13
39.703.13
39.703.13
4.316,650,61
570.311D,01
3.970,31
415.340.65
151.048.05
3.748,290,80
150.000.00
45.11110.94
1.755.107.80
135.548,42
76.223.43
15.1151 ,24
482.825,00
117.J.le,IIII
84.065.64
441.1114.0II
3D7.031.25
75.435.114
412.502.38
412.502.38
124.Ne.,43
47.315,64·
240.220.31
82.831,74,
112.831,74
112.631,74
285.1182,78
DOM
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AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa Exerclcio de 2020
OF.MERVJ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lne.11. § 2", Art.2")
Código Especificaçlo Operaçao Especial Projetos
04 Admlnlt~ 0,00 191.111,25
04 125 Normatizaçlo • Flacalluçio D,00 O.DO
04 12S 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA º·ºº 0,00
04.125.0001.2004.0000 MANUTEHÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA º·ºº 0,00
04 121 Fonn çio de Recu,aot, Humano& O.DO 0,00
04 121 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0.00
04, 121.0001,2014.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0.00
04 131 Com unlcaçio Social 0,00 0,00
04 131 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00
04.131 .0001.2105.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E TV D.DO 0.00
04.131.00011.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 0,00
08 Aallattneia Social 0,00 25$.809,38
011 243 Alslstlncia • Criança ■ ao Adol-le O.DO O.DO
08 243 0011 GESTÃO DA ASSIS~NCIA SOCIAL 0,00 o,oo
08.243.0011.2017.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 0,00 0,00
ADOlESCENTES
08. 243 .001 1.2047 .0000 PROJETO DE ENFRET, DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 0,00 0.00
CRIANÇA
08.243.0011 .20411.D000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 0,00 0,00
Oll.243.0011.2049.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR º·ºº 0,00
08.243.0011.2122.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 0,00 0.00
08 2•3 0014 CRIANÇA FELIZ º·ºº º·ºº 0ll.243.0014.2215.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00
08 244 Aslisttnàl Comunltári■ O.DO 255.1109,311
08 244 0011 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL 0,00 255,1109,38
08.244.0011.1056.0000 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC OE ASSISTENCIA 0,00 171.203,12
SOCIAL
08.244.0011.10119.0000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL º·ºº 39.703, 13
Oll.244.0011.1069.0000 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS SERVIÇOS DA 0,00 39.703.13
ASSIT.
Ol.244.0011.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSIT~NCIA SOCIAL 0.00 0,00
08.244.0011.2051 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNEAARIOS º·ºº 0,00
08.244.0011.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA- SCFV 0,00 O.DO
Ol.244,0011.20711.0000 MANUTENÇÃO 00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 0.00 O.DO
IGDBF
08.244.0011 .2079.0000 APOIO AO CIDADÃO. A FAMILIA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00
08.244.0011.2080.0000 MANU'fENÇÃO AOMINISTRTIVA 00 FMAS 0.00 0,00
08.244,0011.20111.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA- PBFI º·ºº O.DO
08.244.0011.20112.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS º·ºº 0,00
08.244.0011 .2083.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE o.oo 0,00
08.244.0011.2D8S.0000 MANUTENÇÃO 00 INDICE DE GESTÃO 00 SUAS - IGD SUAS 0.00 0.00
011.244.0011.2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 0,00
011,244.0011.2121 .0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATI:NO. DA 0,00 0,00
ASS.
011.Z44.0011.ZZl:,,01109 CII.PANCIIOC COO.O CONC,.LHOtl ... UNICIPAIS O.DO o.ao
Anexo 07
Page2
Lei: 578, Data: 05/1212011
Atividades
5.033,001,81
215.862,78
2115.112.78
215.112,71
27,792,111
27.792.1 8
27.792,11
17.495,31
117.495,31
63.525.00
3.970,31
1.969.813,71
371.843.08
238.218,06
23.821 ,9D
23.821 ,81
25.807,02
154.842,20
9,925.13
133.1125 00
133,625,00
1.297.970.65
1.297.970,85
O.DO
0.00
0,00
312.669,54
3!1.703,13
1911.1174,91
113.5112. 50
34.190,31
283.892,21
127.BOS.25
40.703.1 2
27.395,16
17.062,SO
39.703,15
35.732,110
211.1175,00
B
o
Tota 1
5.232.1138,13 1
285.1162,78
285
285.
.
882
882
,
.7
78
11 ~ 27,792.18
27.792
27.792
.
.
18
18 ~ 87.495,31
87.495.31
83.525.00 ; 3.1170.31
1.925.423,09
371 .843.0li
238.218,0II
23.1121.90
23.1121.111
25.807.02
154.842.20
9.925,13
133.1125.00
133.625.00
1.553.580.03
1,553.510,03
1711.203,12
38.703,13
39,703.13
312.669,54
39.703,13
196.1174,98
113.512.50
34,190,31
~ 283,892.21
127.806,25,
40.703,12:
27.395,16,
~ 17.062,50
39.703,15'
35.732.110
28.875.00
DOM
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-;~~ ; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercido de 2020 . . ' \. . ~- PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § ~ . Art.2°)
C6dlgo Especifieaçlo Operaçlo Especial Projetos
09 PNMdlncl.lSodll 0,00 0,00
09 272 Previd6nda do Regime E1ta1UU1rio O,DO 0,00
09 272 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA O.DO
09.272.0013.2211 .DODO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS O º·ºº ,DO 0,00
09.272.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00
09 997 RESERVA DE CONTING~NCIA 0,00 º·ºº 09 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA O.DO
09.997.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIOENCIÃRIOS º·ºº º·ºº 0,0D
10 S.IÍCHI 0.00 721.813,91
10 301 Aten~oBâlica 0,00 718.413,91
10 301 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 718.413,91
10.301.0012.1019.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULOS PARA A SAÚDE 0,00 79.41M1,25
10,301 .0012. 1020.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE UNIDADES E º·ºº 272.771.71
POSTOS
10.301 .0012.1021 .0000 AQUISIÇÃO OE IMOVEIS 0,00 19.851.58
10,3D1 ,0012.1 022,0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 0,00 177.203,13
10.301 .0012.1051 .0000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUOE 0 ,00 119.1011,38
10.:S01 ,0012.1067.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREOIO DA SECREiRARIA OE 0,00 23.821 ,88
SAVOE
1D.:SD1 .0012.1101.C000 AQUISIÇÃO E REFORMAS OE IM OVEIS E EQUIPAMENTOS. 0,00 211.250.00
COFINANC!AMENTO
1 D.301 .0012.20311.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 F. M. S. 0,00 0,00
10,301.0012.2042.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITAAIOS OE SAUDE • PACS 0 ,00 0,00
10.301.0012.2043.0000 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA- PSF 0,00 º·ºº 10.301 .0012.2044.0000 PROGRAMA SAUOE BUCAL- PSB 0,0D 0,00
10.301.0012.2046.0000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO 8ÁSICA 0,00 0.00
10.301.0012.2065.0000 MANUTENÇÃO 00 LABORATORIO OE PROJETOS E ORTESES 0,00 0,00
DE
10.301.0012.20114.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL 0.00 0.00
OE SAÚDE
10.301 .0012.2086.DOOO AQUISIÇÃO OE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 0,00 0,00
10.301.0012.2087.D000 PROGRAMA OE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO º·ºº º·ºº 1 O. 301 .0012.2088.000D MANVTENÇÀO E CONSERVAÇÃO OE POSTOS OE SAUOE 0,00 D.DO
10.301 .0012.2089.0000 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUOE DA FAMILIA 0,00 O.DO
10.301.0012.2097 .0000 PMAQ - PROGRAM NAC. OE MEL~ORIA AO ACESSO E DA 0,00 0,00
QUALIDADE
301 0012.221 .0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA OE TRANSPORTE ELETIVOS OE 0,00 0,00
PACIENTES
10.301 .0012.2231.0000 MANUTENÇÃO BLOCO SUS . MtOIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 º·ºº
10 303 Suporte ProfH!lco • Teraplulic;o 0,00 0,00
10 303 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 000 0,00
10,303,0012.2045.0000 PROGRAMA DE ASSIT~NCIA FARMACEUTICA BÁSICA-AFB D.DO 0.00
10 304 Vigllnoe S.nitirill 0,00 0,00
10 304 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE O 00 0,00
10.304.0012.2135.0000 MANUTENÇÃO OE AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA 0.00 D.00
10 305 ~llncill Epklamiológicll 0,00 10.500,00
Anexo07
Page3
L.i: $78, Dm: Ol/12/2019
AIMdades
UM8.QOO,OO
1.738.000.00
1. 738.000,00
246.000.00
U92.000,00
210.000,00
210.000 00
210.000.00
1.050.809,00
7.774.n9.03
7.774.na.03
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
2.821.350,99
527.028,50
1.073.677,50
368.786.21
122.812.50
118.1 25,00
&4.703.10
142.905,09
•92.376,51
516.140.83
315.000,00
•1s.12s,00
38.750,00
200.000,00
89.288,01
89.286,01
89.2118.01
18.375,00
18.375,00
18,375.00
188.368,96
Total
1,!M8,000,DO
1.738.000,DO
1.738.000,00
2.ce.000.00
1.492.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
8.779.722,111
8.493.192,94
8.493.192.IM
79.406.25
272.771,71
19.1151 .56
177.203,1:S
119.109.38
23.1121 .811
29.250,00
2.621 .350.99
527.026.50
1.073.877.50
388.7118,21
122.812,50
118.125,DO
64.703,10
642.90S.09
492.376,S1
518.140,63
315.000,00
475.125,00
36.750,00·
200.000,00
89.2811,01
89.288.01
89.288,01
18 .. 375,00
18.375,00
18.375,00
179.888,95
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
91
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
{: AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:08554B85/0001-57 Orçamento Programa - Exerclclo de 2020
DEMERVJ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2", Art.2")
Código Eapecificaçlo Operação Especial Projetos
10 Saúde 0 ,00 ·7211.1113,111
10 305 Vigltncla Epdemiol6glca 0,00 10.500,00
10 305 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0.00 10.500,DO
10.305.0012. 1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PAAA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.00 10.600.00
10.305.0012.2040.0000 AÇ~ES DE VIGllÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA
SAUDE
0.00 0.00
10.305,0012.2<1'1.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. PREVENÇÃO E º·ºº 0,00
12 Educaçto 0,00 1.700.513,ll3
12 122 Admlnl1traçio Geral 0,00 0,00
12 122 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0 00 0,00
12.122.0009.2018.DOOD MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 0.00
12 381 EntlnO Fundamtnllll 0,00 11115.TT9,23
12 361 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 885.TT9,23
12.3tl1.0009.1007.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REST. OE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 114.701,28
QUADRAS
12.381.0009.1001.DOOO INSTALAÇÃO DE LA80RATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA 0,00 59.554,119
12.S81 .0D09.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMEO 0,00 98.156,25
12.361 .0009.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 454.554,51
12.3tl1.00D9.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 0,00 79.406,25
12.381.0008.1081.0000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OE UNIDADE DO ENSINO 0,00 79.408,25
FUNDAMENTAL
12.361.0008.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED D,00 0,00
12.361 .0009,20111.0000 AUMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDEMENTAL 0,00 0,00
12.361 .0009.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
12.361.0009.2023.0000 OISPENOIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO- QSE 0,00 D.00
12.361 .0009.2024.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL D.00 o.ao
12.361 .0009.2031 .0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0.00
FUNDAMENTAL
12,3tl1 ,0009.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00
12.3tl1 .00D9.2104.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 0,00
12.3tl1.0009.2112.0D00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOi.AR • PROETE 0,00 O.DO
12.361 .0009.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PODE D.DO º·ºº 12 .• 3tl1 .0009.2114.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 0,00 o.oo
12.361.0009.2118.00DO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE PROGRAMAS 0,00 0,00
12.361.0009.2120.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 º·ºº 12.361.0009.2201 .0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO º·ºº 0,00
12.361.0009.2230.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0.00 º·ºº
12 363 Enllno Proliasional 0,00 0,00
12 363 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0 .00
12.363.0009.2115.0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0.00 0.00
12 3115 Educaç&o lnlantil O.DO 1114.734.40
Anexo07
Page4
Lei: 571, Data: 05/1212019
AtMdadea
1.050,809,00
188.368,98
11111.SIIB.911
0,00
107.582.58
110.1104,38
14,595.11111,1111
794,011
71M 011
794,06
12,991,042.07
12.981.042,07
O.DO
º·ºº º
0·,0ºº 0
º
0,0D
Ἴ
487.088,78
580.158.311
94.843,110
307,125.00
95.217.50
8.139.829,119
1.4118.025.01
1.681.1011.211
51,614,06
15.093,76
14.881,87
1-4.094,61
1,025.813.711
1.013.1111,77
3,178.24
14.111118.87
14.11118,117
14.11118,67
1.434,738.311
Total
8.778.722,81
178.866.86
178.8118.96
10.500,00
107.582.58
110.804.38
18.2115,710,31
794.0II
794,011
71M,06
13. 876. 821, 30
13.1178.1121.30
114.701,28
59.554.69
98.156,25
,54,ss,,s1
79.406,25
79,406.25
4117.068,76
580.158.311
114.1143,80
,07.125,00
95.287.50
11.139.829,119
1.468.025.01
1.661.106,26
5U14.06
15.093.711
14,111111,117
14.0IM,61
1.025.813,711,
1.013.118,77
3.1711.24
14.888.67'
14.888,67
14.1188 ,87
2.248.473,78
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE OEMERVAL LOBAO
,~ '~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 • CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercido de 2020
Dl:MERVJ PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, A TIVIDAOES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2", Art.2")
Código Eapecif1C8çl0 Operação Especial Projetos
12 Educaçlo 0,00 1.700.513,53
12 385 Educaçio lnfantl 0,00 814.734,40
12 385 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 814.734,40
12.38!5.0009.1008.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 0,00 457.408,26
INFANTIL
12.365.0009.1 085.0000 CONST. AMPL REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 0,00 118.109,38
12.365.0009.1088.0000 CONTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 0,00 119.109,38
12.366.00011.1098.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 0,00 1111.109,38
12.365.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL 0,00 0,00
12.365.0009.2025.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR• EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
12.3e5.0009.2033.0000 MANUTENÇÃO 00 PRE~SCOLAR
º·ºº 0,00 D.DO
12.3115,0009.2035 .0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTêRIO INFANTIL• 0,00 0,00
FIIO%
12.365.0009.2038.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB 0,00 0,00
12,3115,0009.2208.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR • 40 % 0,00 0,00
12.365.0009.2207 .0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRl':-ESCOLAR 0,00 0,00
60%
12 3611 Educ:açio de JOY8na e Adultoa 0,00 0,00
12 368 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL o,oo 0,00
12.3611.0008,2111,0000 MANUTl':NÇÃO DA l':DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 º·ºº 12.31145.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00
ADULTOS - F40%
12.368.0009.22D3.DOOO MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E O.DO 0,00
ADULTOS - F60%
12 367 EdueaçioEspecia 0,00 0,00
12 367 0008 Dl':Sl':NVOLVIMENTO EDUCACIONAL º·ºº O.DO
12.367,0DOll,2021 .0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 O.DO
12.367 .0009.2208.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-4014, 0,00 0,00
12.387.0009.2209,0000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL• 0,00 0,00
F60%
13 Cultura o.oq 218.367,19
13 122 Admlnlatraçlo G.nll 0,00 º·ºº
13 122 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 000 0,00
13.122.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVlDADES DA SECRETARIA 0,00 º·ºº
13 392 Dfualo Cull\lral 0.00 2111.387,19
13 392 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 211,367,18
13.392.0010, 1010.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA º·ºº 18.851,56
13.392.0010.1011.0000 CONSTRUÇÃO 00 CENTRO OE ARTESANATO 0,00 311,703,13
13.3112,001o.1015.0000 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO OE ACERVO BIBLIOGRÁFICO º·ºº 158.812,50
13,392.0010,2029.0000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS º·ºº 0,00
13,382.0010,2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA º·ºº 0,00
13.3112.0010.2087 .0000 REALIZAÇÃO e PROMOÇÃO oe EVENTOS COMEMORATIVOS 0,00 0,00
13.392.0010.2132.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO OE CARNAVAL 0,00 O.DO
13.392.0010.2133.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 0,00 º·ºº FOLGUEDOS 1 ;),'l!H,001 O,Z1 :14,0DOO APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA º·ºª º·ºº
Anexo 07
Page 5
Lei: 578, Dltl: 05/12/2019
A!Mdades
14,598; 1 H ,88
1.43"-739,38
1,434.739.38
o.ao
0,00
0.00
0,00
3118.887,151
38.703,13
115.139,07
605,735,01
223,825,58
47.843,80
12.705,00
104.080,72
104.080,72
83.435,12
7.940,60
12.705,00
49,651 .78
49.651.78
29,006.111
7.940,60
12.705,00
498.987,0S
74.762,71
74.782.71
74.762,71
424.224,S4
424.224,34
º·ºº º·ºº 0,00
5.1155,48
2.887,50
138.882,113
58.7110,84
1118.294,14
,7 ••• 3 .711
Total
16.285.710,31
2.2411.473,78
2.249.473.78
457.406,26
118.108,38
119.108.38
119.109,38
:189.1587.81
38.703,13
115.139.07
605.735.01
223.925.58
47.1143,80
12.705.00
104.080.72
104.080,72
83.435,12
7.940,60
12.705,00
48.651,78
49.651.78
211.009,18
7.940,SO
12.705,00
117.354,24
74.762,71
74.7112.71
74.762,71
642.591,53
642.5111 ,53
18,1151 ,56
311.703.1:!.
158.812,501
5.955,48,
Z.ISll7,511l
139.882,831
58.780.84
189.294,14
47.843,7$
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
93
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
~~/ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exerclclo de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, A TlVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2". Art.2")
Cõdlgo Eapeclflcaçlo Operaçlo Especial Projetos
15 Urbllnilmo 0,00 2.325.875,70
15 122 AdmlnillraçAo Ge/11 0,00 0,00
15 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA O.DO 0.00 1 s. 122.0001.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL O,DO 0,00
15 451 lntr.Eatrvtura Urbana º·ºº 2.121.IIII0.31
15 451 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.121.9IIO.S8
15.451.0003.1004.0000 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTOL 0,00 7.940.&.l
TEL
15.451.0003 .1025.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 0,00 141.175,79
PREFEIT\JRA
15.451 ,0003.1036.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E 0,00 :W.703,13
RURAL
15.451.0DD3, 1038.0000 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA OE RUAS E AVENIDAS o.ao 19.851,56
15.451 .0DD3.10311,0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS º·ºº 19.951.56
15.451 .0DD3.1042.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS O.DO 20.851 ,56
15,451.0003.1043.0000 REFORMA OE CEMITERIOS PÚBLICOS O.DO 19.851.56
15.451.0003.1044.0000 CONSTRUÇÃO OE UMA USINA SOi.AR FOTOVOLTAICA O.DO 1.000.DOO.DD
15.451.0003.1058.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE OBRAS PÚBLICAS O.DO 852.764,59
MUNICIPAIS
15.451.0003.2010.DOOO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 0.00 o.ao
15.451 .0003.2128.0000 APOIO AO PROJETO OE INFRA ESTRUTURA EM TERRITORIO O.DO O.DO
15.451.0003.2130.DOOO ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 0 ,00 0.00
15 452 Servl9oa Uni.no, 0,00 19.851 ,58
15 452 OOD3 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO D,DO 18.851,56
15.452.0DDS.11MO.OOOO CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE PRAÇAS, PARQUES o.ao 111.851 .56
JARDINS
15.452.00D3.20&2.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PRAOUES. JARDINS. CEMITERIOS O,DO D.00
15.452.00D3,2083,0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA D,00 D.DO
15.452.0003.2129.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 0,00 0,00
15 452 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00
15.452.0008.2051 .0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA O.DO O.DO
15 782 Tranapor18 Rodoviário D,00 184.D33.78
15 782 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO º·ºº 144,330110
15,782.D003.1D29.DOOO CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS O.OD 39.7D3,13
15.782.0003.1030.0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 00 TERMINAL RODOVIÁRIO o.ao 311.703,13
15.762.DOD3.1D31.DOOO CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE PONTES E BUEIROS o.ao 29.191 .53
15.782.0003.1048.0000 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 0.00 35,732.81
15 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA D.OD 39.7D3,18
15.782.00D8.1030,0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL ROOO\IIÃRIO O,OD 311.703.16
15.782.0008.2131 .0DOD MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS O.DO º·ºº
111 Hebltaçlo 0,00 19.851 ,58
,e 122 Adminiltraçlo Geral 0,00 º·ºº 111 122 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 000 O 00
1li.122.0D17.2060,00DO MANUTENÇÃO E ENCARGOS OA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00
111 482 Hebll&Çlo Utllene O.DO 19.851 ,56
Anexo 07
Page6
Lei; 578, Dllta: 05/12/2019
AlMdades
2.12&.089.85
1.160.42U2
1 .160.421.42
1.180.421 .42
106.761 .71
106.761.71
0.00
0,00
0,00
O.DO
0.00
0,00
O.DO
O.DO
D.DO
39,703,12
8.734,70
58.323.811
738.483,09
498.9DD159
º·ºº
71 .485,83
421.876,51
5.558.45
237.562.50
237.562,50
122.423,43
0,00
O,OD
0,00
º·ºº D.00
122.423.43
O.DO
122.423.43
531.947,99
525.992.57
112 li7
525.9112,57
5,955.42
Tot 11
4.-s1.94S,n
1.160.421 .. 42
1.180.421 .42
1.180.421 ,42
2.228.752,09
2.228.752.09
7.940,83
141.17S.79
39.703.13
111.851.56
19.851.56
20.851.56
1IU51,56
1.000.D00.00
852.764.59
39.703.12
8.734.70
58.323,89
756.314.65
518.752.15
19,851.56
71 .485.83
421.8711.51
5.558.45
237.562.50
237.562.50
SDll.457.111
144.33D60
:S9.7D3,13
39.7D3,13
29.1111 ,53
35.732,81
1112.128.59
39.7D3,18
122.42S,4:S
551 .7119.55,
525,992.ST
lii~,1111.UZ:
525.11112,57
25.BDII.M
DOM
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~
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
,~:!\ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercfclo de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11. § 2°. Att.2")
Côdiga Especlficaçlo Operaçao Especial Projetos
18 . Habltaçlo 0,00 19.851,58
16 482 bi1aç.lo Urbana 0,00 19.851,56
111 482 0017 GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO º·ºº 19.1151 58
111.4112.0017.1 D37 .0000 CONTRUÇÃO. RESTAUR. oe CASAS POPULARES E MELHORIA º·ºº 19.1151 .58
111.482.0017.2125 .0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO DE HABITAÇÃO º·ºº o.ao
17 S.Mamento 0,00 403.228,11
17 511 Stnumento Bhlco Rur t 0,00 219.851,56
17 511 0017 GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 2111.851 .58
17.511.0017.1047 .OODD CONTRUÇÃO OE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS OE D.DO 100.0D0,00
DRENAGEM
17.511.D017.1054.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. OE AGUA 0,00 1111.851 ,!18
17 .511.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO DA REDE OE ABASTECIMENTO DE AGUA DA 0.00 º·ºº ZONA RURAL
17 512 Sane manto Billico Urb no 0,00 183.378.SS
17 512 0017 GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO o,oo 183.378.55
17.512.0017.10-".0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO 00 ATERRO SANITÁRIO 0,00 100.000.00
17.512.0017.10,49.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 23.821,117
17.612.0017 .1057.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE OE ABASTEC. OE ÁGUA DA 0,00 39.703,12
17.512.0017 .1080.0000 CONTRUÇÃO. INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 0,00 19.851,56
17 .512.0017.2070,0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA ZONA 0.00 0,00
URBANA
111 GNtlo Ambiental 0.00 O.DO
18 122 Admini,tnu;io Geral 0.00 º·ºº
111 122 00111 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0.00
18.122.00111.20S8.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E 0,00 0.00
RECURSOS HIDRICOS
18 541 Prue,v1çto • ConNrV çio Amblantal 0,00 0,00
111 541 0018 GESTÃO AMBIENTAL 000 0,00
18.541 .0018. 2069 .0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 0,00 0,00
18 542 Controla Ambiental º·ºº 0,00
111 5'2 0018 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 o.ao
18.542.0018.2127.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO 00 CONSELHO 00 MEIO AMBIENTE o.ao 0.00
20 Agric;vllllra 0,00 1311.1160,IIS
20 122 Admlnl1tr çlo Geral 0,00 38.703.13
20 122 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO O.DO 39.703.13
20.122.0015.103ll'.ODOQ AQUlSICÃO OE EQUIPAMENTOS E VElCUlOS 0,00 39,703.13
20.122.0015,2065.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0.00
AGRARIO º·ºº E ABASTECIMENTO
20 452 ServlÇCM Urbanos O.DO 0,00
Anexo 07
Page7
l•I: 578, Data: 0511212019
Atividades
531.947,119
5.955.42
5.955.42
0.00
5.955,42
11711,518,81
35.837,35
35.837,35
0,00
0 ,00
35.837,35
040.1981 .28
040.181.28
0,00
0,00
0,00
0,00
840.881,26
157.983,88
1,8.072,H
14«.072.1111
148.072,99
5.1155,45
5.955.45
5.955,45
5.955,•2
5.955 42
5.955.42
508.800,30
1118.484,88
1118.484,88
0,00
lllC.-.DO
19.851.55
Tota 1
551.799,55
25.806,98
25.806,98
19.851.56
5.1155,42
1.078.746,72
255.4118.91
255.4118,91
100.000,00
119.851,56
35.637,35
1124.257.81
1124.257.111
100.000.00
23.821.87
39.703,12
19.851,58
640.881,26
1!17.9113,18
146.072.99
146.072.99
146.072,99
5.955,45
5.955,45
5.955,45
5.955,42
5.955,42_
5.955.42
847.561.25
236.1117,99
236.167.99>
39.7D3.13, 190 ... CH,to,
111.851,55
DOM
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dos
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV, PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:0655488510001-57 Orçamento Programa Exerclcto de 2020
Anexo07
ge 8
OF.MERV, PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 578, Data: 08112/2019
DEMONSTRATIVO OE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § Z'. Art.2")
Código Especificação Operação Eapeci I Projetos
20 Agrleullurl 0,00 138.980,95
20 •52 S.rviçoa Urbana. 0,00 0,00
20 ,s2 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO o.ao 0,00
20.,s2.001s.2021.0000 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS
LOGRADOUROS
0,00 0,00
20 aos Abti•tecimenlo 0,00 7UOG,26
20 605 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO o,oo 711,'°8,26
20.805.0015.1 Os-4.0000 CONTRUÇÃO E REFORMA OE MATADOUROS O.DO 39.703,13
20.805.0015.1035.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS 0,00 39.703,13
20.805.0015.2028.0000 AÇÕES OE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0.00 0,00
20.805.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0.00
AGRARIO E ABASTECIMENTO º·ºº
20.805.0015.2058.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 0,00
20.805.0015.20511.0000 PROGRAMA OE SEMENTES E MUDAS o
º·ºº .oo
20.80S.0015.205t.0000 MANUTENÇÃO OE MARCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 0,00
º
0,00 Ἴ
20.1105.0015.2123.0000 PROGRAMA CINTURÃO VERDE • HORTAS COMUNITÁRIAS o.ao 0,00
20 606 Extenlio Rural 0,00 111.151,56
20 606 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 000 111.8515&
20.BOB.0015.1033.DOOO AQUISIÇÃO OE TRATORES E IMPLEMENTO$ AGRICOlAS 0,00 19.851,5&
20.608.0015.2057.0000 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA 0,00 0,00
20 607 lrrigaçio 0,00 0,00
20 607 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00
20.807.0015.2028.0DOD AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 0,00
23 Com6rcio • Sarviços 0,00 0,00
23 695 Turismo O.DO 0,00
23 895 ºººª GESTÃO ADMINISTRA TIVA o.oo 0,00
23.895.0008.2031.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 0.00 0,00
24 Comunlc:aç6a 0.00 D,00
24 722 Telewmunlc;aç6n 0,00 O.CD
24 72.2 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 O.DO
2•.122.0009.21ce.oooo MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
28 Tran•pone º·ºº 11.851,5&
211 122 Adminislraçio Geral º·ºº O.DO
26 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 00 0,00
28.122.0008.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE TRANSPORTE E TRANSITO 0.00 0,00
26 7112 Transporta RockNiilrio 0,00 0,00
AtiVldades
soa.eouo
19.851.55
19.851.55
19.851,55
222.009.35
222.008.35
0,00
0,00
711 .• 08,28
39.375,00
111.851.55
35.732,81
11.910.93
35.732.80
30.571,41
30.571,41
O.DO
30.57U1
39.703,13
39.703,13
39.703.13
112.500,00
112,500.00
112.50D,OO
112.500,00
15D.000,DO
150.000,00
150,000.00
150.000,00
2'2.88.t,06
153.1183,75
153.593,75
153.1193. 75
78.970.31
Total
1547,181 ,25
19.851.55
19.851 .55
18.851,55
30U1S.S1
30U15,61
39.703,13
39.703, 13
79.406,26
39.375,00
19.851.SS
35.732.11
11.910.93
35.732.80
50.422,87
50.422,87
19.851.58
30.571,41
39.703.13
39.703,13
39.703.13
112.500,00
112.500,0D
112.500.00
112.500.00
1110.000,00
150,000,001
150.000,00
150,000,00
252.715.82
153.89'.75
153.Hll.75
153.893.75
78.970.31
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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~ o
1
~
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
!{"~~: AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132
\. . . ' ./·
CNPJ:0e554885/0001 •57 Orçemen10 Programa E><erclelo de 2020
Anexo07
Page9
PROGRAMA OE TRABAL HO DO GOVERNO Lei: 1178, Data: 05/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, S U BFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11. § 2", Arl.2")
C6<1lgo Eapeclflcaçllo Operaçllo Especial Projetos
26 T,_,,......,. 0 ,00 19. 11111 ,1511
:ze 782 Tran._,. RodoYl6rlo º·ºº Q.00
2 11 7B2 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA O 00 000
211.782.0008.20211.0000 NORMAT IZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE TRÃNSITO O.DO Q,00
28 7B5 T,_nepo,le Ea~I• º·ºº 19.11111 ,58
211 71111 00011 GESTÃO ADMINISTRATIVA º·ºº 111.11111.MI
28.7115.0008, 1005.0000 EQUIPAR VIAS PUBLICAS 00 MUNICIPIO COM EQUIP. OE
TRÃNSITO 0 .00 111.11111 ,58
27 O..S,Orlo • Lazer º·ºº 113.379,117
27 122 Admfnlahç9o Geral O.DO 39.703. 13
27 1 22 00011 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO
ESPORTIVA
0 .00 39.703,1 3
27.122.0005.1017,0000 CONTRVÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 0 .00 39.703, 13 MUNICIPAL
27.122.0005.207C.OOOO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0 .00 O.DO
27 812 0.•porto Comunltano 0 ,00 43 .1173 .....
27 8 12 00011 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0 ,00 43 .1173,44
ESPORTIVA
27.812.0005.1018.0000 CONTRUÇÃO OE CAMPOS DE FUTEBO. E G INASIO DE º·ºº 39.703.13
E SPORTES
27.812.0005. 101 8 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAME NTOS ESPORTIVOS E DE LAZER D,OO 3.970.31
27.812.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES O. DO 0.00
27 8 1 3 Lazer 0 ,00 º·ºº 27 1113 0005 DESPORTO E LA2ER-IN CENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0 .00 0 ,00
ESPORTIVA
77.813.00011.2210.0000 ENCARGOS COM O DEPART ... M E NTO OE LAZER O.DO 0.00
2• E~rgoa Eap.cla}a 1121:079.89 0 .0 0
28 &43 S•Nt90 d• Divid• lni.rna •H-:ZDS,811 ª·ºº 211 1143 ºººª GESTÃO "OMINISTRATIVA 484.2981H o.oc us oooe 2102 0000 ENCARGOS C O M A DIVIDA INTERNA 4114.298.88 Q.00
211 11411 Outro• eneargoa E.apacl ts 182.782,81 O.DO
28 11411 0008 GESTÃO "DMINISTRATIVA 182.7112.111 O. DO
211.1148.00011.2098.0000 E NCARGOS COM O PASEP 1ea.7a2.111 D, 0O
1111 R-rva de Contlni,6ncla 317.148.1111 º·ºº ... .... A•--... CCN\'""86n ola ::117. 148,H 0 ,00
1111 899 111198 RESERVA DE CONTtG~NCI" 317. 1<11158 O 00
99.9119.91199.2098.0000 RESERVA DE CONTINGtNCIA 317.1411,511 º·ºº
P REFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
Atividades
2S2,11&4.08
78.970.31
78.970.31
78.970,31
0 .00
O 00
0 .00
219.294,15
182.717.19
1112.717,19
0 ,00
182.717.1 9
27.792.19
27.792,19
0.00
0 .00
27.7112.111
211.7114,77
211.7114,77
28.7&4,77
0 .00
0 .00
0 ,00
º·ºº
0 ,00
000
Q,00
º·ºº
O.DO
ººº º·ºº
: AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 , -~ . ) CNPJ:08554885/0001-67 Orçamento Programa E xercfclo de 202 0
PRO G RAMA DE TRABALHO DO GOV E RNO
D E MONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFU NÇÔ ES E PROGRAMA S
POR PROJ ETOS, ATIV IDA DES E OPERAÇÕES E SPECIAIS
( fnc.11. § 2", Art.2")
COdlgo Eepeclflcaçllo Operaçao Eepeclal
317, 148.541
Projeto•
o.ao
TOTAL 950.2211.25 9 . 3215.579.81
Anexo 07
Page 10
Lei: 5711, Date: 05/12/20111
Ativ idade•
0,00
T ola 1
2s2. ?111,82
78.970.31
7B.970 31
78.970.31
19.851 ,5"
19.851 5e
19.851 .511
302.870.72
202.420.32
202.420,32
38.703. 13
182.7 17. 18
71 .4611.63
71 .485.8 3
3.9,703.13
3 .970.31
27.792.19
211.784.77
28.71M,77
28,784.77
827.079.119
484.21Ml.88
484.2K,1111
484.2M.IIII
1112.7112.91
162.782.81
182.7112 ,81
317.148.!MI·
317.1 48.166
317.148 51!,
3 17 . 1411.56
Tota 1
317.148.58
45.000.000.00
DOM
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Verba Volant ,
Escripta Manent
97
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa • Exerclclo de 2020
!JEMEFiV, DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lne.11, § 29, Art.2")
Código
101 Legislativa
01 031 Açao Legislativa
01 031 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO
LEGISLATIVO
104 Admlnlstraçlo
04 121 Planeíamento e Orçamento
04 121 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 122 Admlnillraç,o Geral
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 123 Admlnlalnlçlo Financeira
04 123 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 124 Controle lntemo
04 124 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 125 Normattzação e Fiscalíz.açlo
04 125 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 128 Formaçlo de Recursos Humanos
04 128 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 131 Comunicação Soáal
04 131 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
108 Asalat6ncla Soelal
08 243 AUlst6neía i Criança e ao AdOleScente
08 243 0011 GESTÃO DA ASSIS~NCIA SOCIAL
08 243 0014 CRIANÇA FELIZ
08 244 Aaisttncia Comu~ria
08 244 0011 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL
109 P1evicltncia Social
09 272 Prevtd6nçia do Regime Eltatulário
09 272 0013 GESTÃO PREVIOENCIÂRIA
09 997 RESERVA OE CONTING~NCIA
09 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
110 Saúde
10 301 Atençlo B6Sica
10 301 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALlDAOE
10 303 Suporte Profll6tico e Terap6utico
10 303 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUAllDAOE
10 304 Vegilência Sanltjria
10 110<4 0012 Pl'lOMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE
10 305 Vegi!Ancia Epldemlolôgica
10 305 0012 PROMO O A SAÚDE DE QUALIDADE
12 Educaçlo
12 122 Admlnlstraçlo Geral
12 122 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Ordin6rio
1.450.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
5.232.838, 13
39.703,13
39.703,13
4.316.650,61
570.360,01
3.745.290,80
412.502,38
412.502,38
82.631 ,74
82.831.74
285.1162,78
285.862,78
27.792,18
27.792,18
87.495,31
87.495,31
ns.209,"42
119.109,39
119.109.39
656.100,03
856.100.03
1.948.000,00
1.738,000.00
1.738.000,00
210.000,00
Vinculado
1.150.213,87
252.733.87
119.108,67
133.825.00
897.480,00
897.480.00
- - -- - ------ 210.000,00
4.545.510,60 4.234.212,31
4.545.510,60 3.947.682,34
------- 4.545.510.60 3.947.682,34
2.872.930,92
794.06
794,06
8U88,01
89.288,01
18.375,00
18.375,00
178.866,98
178.888 96
13.422.nll,311
Anexo 08
Page 1
Lei: 578, Data: 05112/2019
Adm. Indireta Tota l
1.450.000,00 1
1.450.000,00
1.450.000.00
5.232.638.131
39.703.13
39.703.13
4.316.650,61
570.360,01
3.748.290,80
412.502,38
412.502,38
82.831 ,74
82.631,74
285,882.78
285.862,78
27.792,18
- -- ------ -- 27.792, 18
87.495,31
87.495,31
1.1125.423,011 1
371 .843.08
238218.06
133.625.00
1.553.580,03
1.553.580,03
1.948.000.00_ l
1.738.000,00
1.738.000,00
210.000,00
210.000.00
8.n9.722.91 !
8.493.192,94
8.493.1 92.94
89.288.01
89.288,01
18.375,00
18.375.00
178.868.98
178.866,96
18.295.710.31
794,06
794.06
= ===,......,-•·--= DOM
16 Anos
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Caderno B
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~ o
1
~
~
;
~
~
'~-~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 'f';~ · · · ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
\ ' .. ·,, r'
OE\Vt:::~u. DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lne.11. § 2°. M2")
Código Eapecificaç6o Ordlnallrfo
12 381 Enaino Fundamanta! 2.353.221,31
12 381 0009 DESENVOLVMENTO EDUCACIONAL 2.353.221 ,31
12 363 Ensino Profinional 14.888,67
12 383 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 14.888,67
12 385 EdU<:ayla Infantil 50ol.02e,88
12 365 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 504.026,88
12 368 EducaçãodeJoven1eAdultoa
12 366 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
12 367 Educaçlo Especial
12 367 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
113 Cultura 4'70.834,50
13 122 Administniçto Geral 4'3.000,79
13 122 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 43.000.79
13 392 Difutão Cultilrál A27.833,71
13 382 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMO O CULTURAL ,27.633,71
15 Urbaniamo 3.815.094,77
15 122 Administração Geral 1.158.483,88
------------··--- · 15 122 0006 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.158.483,86
15 451 lnfra•Eltrulura Urbana 1 .415.690,83
15 ,51 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 1.415.690,63
DESENVOLVIMENTO
15 ,s2 Serviços Urbanos 736.AS3,09
15 ,s2 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 498.900.59
DESENVOLVIMENTO
15 452 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 237.5eU0
15 782 Transl)()lte RodOYiéliO 306.457,19
Orçamento Programa Exercício de 2020
Vlnculado
1 Ui23.599,99
11.523.599, 99
1.745.446,90
1.745.448,90
104,080,72
104.080,72
49.651,78
49.851,78
2'9.519,74
31 .761,82
31 .781.92
214.757,82
21,.757,82
838.850,58
-
3.837,56
3.837,56
813.081,48
813.081,46
19.851.56
19.851 ,56
Anexo 08
Page 2
Lei: 578, Data: 05/12/2019
Adm. Indireta Tota 1
13.876.821,30
13.876.821,30
14,888.87
14.888,87
2.249.473,78
2.249.473,78
104.080,72
104.080,72
A9 .651,78
48.651.78
717.354,241
-- ••a==--~
74.762.71
74.782.71
642.591.53
---- 642.591.53
, .,51.94.5,35
1.160.421,42 ~ - r •• •- • • - •
1.160.421,42
2.226.752.09
2.228. 752,09
1se.s1,,e5
518.752,15
237.562,50
30CU57,19
------ . ---., - --· -· .... . ·- ·-··-··· ·· - 15 782 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 1A4.330,60 14A.330.60
DESENVOLVIMENTO
15 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 162.126,59 162.128.59
116 Hablwçlo 5211.1182,85 21.838,70 551. 7119,551
~ ;;;.=-- - -:- --~ -. -. ---- --
18 122 Admlnlltraçlo Geral 525.892.57 525.992,57
. --------------·- 18 122 0017 GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 525.992.57 525.992.57
18 482 Habitação Urbana 3.970,28 21 .836,70 25.806.96
16 482 0017 GESTÃO DE HABITA O E SANEAMENTO 3.970 28 21 .838.70 25.808 98
17 Saneamento 8DUll5,31 387.251 ,41 1.0111.1,8.12 ]
17 511 Saneamento BisiOC> Rural 19.851.58 235.837,35 255.488,91
17 511 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 19.851 ,58 235.637,35 255.488,111
17 512 Saneamenlo 861100 Urbano 072.643,75 151.Cl14,00 82,.257,61
-- --· ·· ·-·- ... - 17 512 17 67 151.61A 08 824 2 781
18 GeltAo Ambiental 142.102,71 15.881, 15 157.1183,86
18 122 Admlni1traçia Geral 139,125.00 8.9'7.H 148.072,99
18 122 0016 GESTÃO AMBIENTAL 139.125,00 8.9'7.IHI 1,8.072.99
18 541 Pruervaçlo e Coneervaç&o Ambiental 2.977.71 2.1177.74 5.955,45
18 5'1 0018 GESTÃO AMBIENTAL 2.877.71 2.977,74 5.955.•5 DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
~~~ ~~!~!~~~u:':!~~NA~~- ~~MER~!~:~?~~!?ooo1-!57
-·
º ~ ""'EH~v, DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
COc:llgo
,e 5-42
18 11-42
20
20 122
20 122
20 4152
20 "'62
20 805
20 805
20 808
(lnc. 11, § 2ª, Art.2ª)
peclftcaçAo
Controle AmblenUII
0018 GESTA AMBIENTAL
Agrtculwra
Admlnlsttaçao Geral
00115 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE P RODUCÃO E
ABASTECIMENTO
Servfçoa Urbano.a
0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO
Abesteclmer,IO
0016 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUCÃO E
ABASTECIMENTO
E.xt9ndoRural
Ordln6rlo
6'7.581 ,26
236.167,99
236.167.119
19.851 .55
19.851 ,65
301 .-416 ,81
301 .-415.81
110.-422.97
Orçamento Programa E><arclclo de 2020
Vinculado
966. 2
15.1155-42
Ane><o 08
Page3
Lei: 678, Data: 05112/201111
Adm. lndlreUo Total
966.◄ 2
--- ·--·- 15.956"'2
_8-47.581 . 25
236. 187.99
238.187.911
19.8!51 ,5!5
111.851 .65
301 .-415.81
301.4111.81
50.422.117
--------------····~ . ··- . -·-·--------- -------- 20 606 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE P R ODUCÃO E
ABASTECIMENTO
20 !107 lrrigaçllo
20 607 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E
123 ABASTECIMENTO
Com6rc1o • Serviços
23 !11115 Turiarno
23 896 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
12-4 Comunlcac,õe9
2-4 722
28 122
26 122
26 782
TelecomunleaÇOe■
0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Admlnl trec;Ao 0.,,..1
0008 GESTÃO ADI/IINISTRATIVA
Tranaporta ROC!OYlano
29 782 0008 GESTÃO AONIINISTRATíVA
28 785 Tranapo<te E-clal•
28 785 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
127 Deeponoel.a-.-
27 12~ Adm traç:Ao Gef111
27 122 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E
MODERNIZAÇÃO E5PORTIV'°'
27 812
27 812
27 81:J
27 813
28 843
28 IM~
28 848
O-porto Co,nun11•rto
0006 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E
II/IOOERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Lazer
0005 DEI.PORT O E I..AZER.-INCE N'TIVO E
MOQERNIZACAo ESPORTIVA
Encergo■ Ea~
Serviço da Olv1da lntema
0008 GESTÃO ADMINISTRATIV'°'
Outro& Enca,voa Eaoeclals
ll0 22 117
39.703.13
39.703.13
112.600.00
112.500.00
112.500,00
150.000,00
1150.000.00
150.000100
2112.7111.62
1SS. 81i13,76
153.8&~.75
78.&7o.:n
- ----· ------ - ------------ 78.970,31
19.851 ,5'1
111.ae,,se
302.670,72
202 ... 20.32
202.420. 32
71.456.83
28.784.77
211.784,TT
827.079.89
49A.2V&,88
11!!12..782.81
60.422,97
311.703.1 3
39.703.13
112.llOO.OO 1
112.500,00
112.500.00
1110.000.00 1
1.50. 000.00
-··---· - - - --- 150,000100
2112 .715.621
163.893.75
153.693.75
78.1170 ,31
78.970.31
19.861,50
20:Z. ... 20,32
202 ... 20,32
71 .48!1.83
71 .485.83
28.78-4.77
zo.r u111t.77
027 . 0711.89 1
454.298,88
-404.206.88
162.782.81
P R EFEITUR A NIUN. D E DEME:RV AL L O BAO '°'V. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06!55488!5/0001-57
º ""'""ª= ,-,.v, DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
( l nc. 11. § 2°, Art.2")
Orçamento Progr•m• Exercício d., 2020
Anexo08
P11-ge•
L•I: 578, 0-; OSl1õU.i1019
•·---- - ·-·- ·------------------------------ COdlgo
99 999
99 ·-
Eapeclflc:aQAo
0008 GESTÃO ADMINISTRATfVA
R...,-ya de Contlng,6ncla
Reserva de Cont1ng•ne1a
9999 Rl:Sl::RVA DE CONTIOê:NCIA
TOTAL
Vinculado Adm. lnc:Hrela Total
182.782 81 182.782 81
317. 148,158 317. 148,58 1
317. 1 ... 11,56 3 '17. 148.-Se
317 ◄ 8 M --------------- -----
2-4.884.-455.05 20.315.544.95
317.148.&e
0 .00 45.000.000.00
NEI DE MORAIS SOUSA
AOOR CRC PI 15.!!17110--0
PF: 520 883-87
B
o
1
~
~ DOM
;
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\: ·· ·. -·: . ' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa . Exerclclo de 2020
Anexo 09
D~fâF..RV, DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(lnc.1I, § 2". Art.2") Lei: 578, Data: 05112/2019
~ ORGÃO 01 01 CÃMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa o 1.450.000,00
1
ORGÃO 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 907.659,69
ORGÃO· 02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor
~ Função 04 Administração 151 .049,05
~ ORGÃO 02 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Valor
Função 04 Adm lnlstraçao 84.065,64
; ORGÃO 02 04 GUARDA MUNICIPAL Valor
Função 04 Adminis1raçlo 632.B25.00
ORGÃO 02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 82.631,74
ORGÃO 02 06 GERêNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO Valor
Função 04 Administração 76.223,43
ORGÃO 02 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO Valor
Função 09 Previdência Social 1.948.000,00
ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 2.047.485.89
Funçlo 24 Comunicações 150.000,00
ORGÃO 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
~ Função 04 Administração 1.250.697 ,89
Função 28 Encargos Especiais 627.079,69
Função 99 Reserva de Contingência 317.148,56
~ ORGÃO 02 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO Valor
Função 15 Urbanismo 4.451.945,35
ORGÃO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 16.295.710,31 DOM
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4~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
f •. ~ .. ·:··- 1
\ ., ~. : . .' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa • Exercício de 2020
Anexo 09
OEMER-V, DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page2
ORGÃO
Função
Função
ORGÃO.
Função
ORGÃO
Função
ORGÃO
Função
ORGÃO
Função
ORGÃO
Função
ORGÃO
Função
Função
ORGÃO·
Função
(lnc.1I, § 2". Art.2") Lei: 578, Data: 05112/2019
02 12
13
23
02 13
27
02 14
10
02 15
08
02 16
20
02 17
18
02 18
16
17
02 19
26
SECRETARIA MUN DA CUL T\JRA, JUVENTUDE E TURISMO
Cultura
Comércio e Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL
Assistência Social
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRARIO E ABASTECIMENTO
Agricultura
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Gestlo Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BAslCO
Habitação
Saneamento
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Transporte
TOTAL GERAL
01 01 CÂMARA MUNICIPAL
02 01 GABINETE DO PREFEITO
02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
02 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
02 04 GUARDA MUNICIPAL
1.450.000,00
907.659,69
151.049,05
84.065,64
632.825,00
02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 82.631.74
02 06 GE~l:NCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOX.-.RIFl'IDO 70,223,~3
02 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL lOBÃC948.000,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.197.485,89
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.194.925,94
0210 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV0Hi8N05
Valor
717.354,24
112.500,00
Valor
302.670,72
Valor
8.779.722,91
Valor
1.925.423.09
Valor
647.561,25
Valor
157.983.86
Valor
551.799,55
1.079.746,72
Valor
252.715,62
45.000.000.00
B
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~
~ DOM
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~~-- PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ ~_ : .. _: .-. (, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
Anexo 09
Dfü'~éf:lV , DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page3
(lnc.11, § 2', Art.2') Lei: 578, Data; 06112/2019
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.295.710,31
0212 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 829.854,24
0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 302.670,72
0214 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.779.722,91
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL 1.925.423,09
0216 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 647.561.25
0217 SECRETARIA MUNDO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS57.983,86
0218 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO eA'SfDCD.546,27
0219 SECRETARIA OE TRANSPORTE E TRANSITO 252.715,62
01
04
08
09
10
12
13
15
16
11
18
20
23
24
26
27
28
99
LUISGON
PREF
CPF:
TOTAL
-~ . · .. ,·
< J iesuMo·DQToi"AL_qRÇAOO POR.i=uNÇÃ,o · ..- ::
Legislativa
Administração
Asalat!ncla Social
Previd6ncia Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Hebltação
Saneamento
Gestlo Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Comunlçações
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ARVALHO JUNIOR
NICIPAL
.733-72
•. . -·
45.000.000,00
.. ~ .. - ' .
1.450.000,00
5.232.638, 13
1.925.423,09
1.948.000,00
8.779.722,91
16.295.710,31
717.354,24
4.451 .945,35
551.799,55
1.079.746,72
157.983.86
647.561 ,25
112.500,00
150.000,00
252.715,82
302.670,72
827.079,69
317.148,56
45.000.000,00
IS SOUSA
C PI 6.57110-0
6.520.683-87 DOM
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,;f~t~.
1 PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO t · .· · · ;, AV, PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
CtE; CV~ ,':RV, Orçamento Programa - Exercido ele 2020 Anexo 10
Page 1
Lei: 578, Data: 05/12/2019
1
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2". Art.2")
FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
Classif.
1321 .00.1 .
1321 .00.1 .
1718.09.1.
1758.01 .1.
Classif.
TOTAL
12.361 .0009.2120.000
12.365.0009.1065.000
12.361.0009.2230.000
12.361 .0009.2201.000
12.365.0009.1088.000
12.361.0009.2104.000
12.361.0009.2031.000
12.361.0009.1061.000
12.361 .0009.1014.000
12.367.0009.2209.000
12.365.0009.2207.000
12.367 .0009.2208.000
12.368.0009.2203.000
12.366.0009.2202.000
12.365.0009.1099.000
12.365.0009.2206.00D
12.385.0009.2036.000
12.365.0009.2035.000
TOTAL
RECEITA
Discriminação
RECEITA REMUNER.DEPÔS. BANC. RECUR. VINC.• FUNDES
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS-FUNDEB COMPLEMENT•
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS DA COMPLEMENTAçlO DA UNIAO /.
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE MANUTENçêO E DE:
PLANO DE APLICACAO
Dlscrimlnaçlo
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - F60%
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 60%
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL · 40%
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CONSTRUIR. AMPLIAR. RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 40 %
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - FUNOEB
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO INFANTIL - F60%
Valor RS
39.375,00
39.375,00
2.703.750,00
8.507. 785,93
11 .290.285,93
ValorRS
1.025.613. 76
119.109,38
3.176,24
1.013.118,77
119.109,38
1.861 .106,26
6.139.829.69
79.406.25
79.406.25
12.705,00
12.705,00
7.940,60
12.705.00
7.940,60
119.109,38
47.643,80
223.925.56
605.735,01
11 .290.285.93
DOM
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~=======================::::::::::;~ o l J % a:; t""'9' :;·
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'~1(~r;~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
' \ ·., . . : ; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
i)t';;Mlt~v. Orçamento Programa - Exercício de 2020
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1. § 2°, An.2°}
Anexo 10
Page2
Lei: 578, Data: 05/12/2019
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classif.
TOTAL
Classif.
10.301.0012.2097.000
10.301.0012.2089.000
10.301 .0012.2088.000
10.301.0012.2214.000
10.301 .0012.2087 .000
10.301.0012.2086.000
10.301.0012.2065.000
10.301.0012.2231.000
10.303.0012.2045.000
10.304.0012.2135.000
10.305.0012.1026.000
10.305.0012.2040.000
10.305.0012.2041.000
10.301.0012.2043.000
10.301.0012.1051.000
10.301 .0012.1019.000
10.301.0012.1020.000
10.301.0012.1021.000
10.301.0012.1022.000
1O.3O1.O012.2O46.O00
10.301.0012.1067.000
10.301.0012.1101.000
10.301.0012.2039.000
10.301.0012.2042.000
10.301.0012.2044.000
RECEITA
Discriminação
Recursos Prõprios do Municipio
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
PMAQ • PROORAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE
MANUTENÇÃO DOS NUClEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE
MANUTENÇÃO PROGRAMA OE TRANSPORTE ELETIVOS DE PACIENTE
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA· PAB FIXO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E ORTESES OE
MANUTENÇÃO BLOCO SUS • MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROGRAMA DE ASSIT~NCIA FARMACêUTICA BÁSICA· AFB
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÃNCIA EM SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
REAllZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA • PSF
CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE
AQUISIÇÃO OE VEICULOS PARA A SAÚDE
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS
AQUISIÇÃO OE IMOVEIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO • ATENÇÃO BÁSICA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETRARIA DE SAUDE
AQUISIÇÃO E REFORMAS DE !MOVEIS E ~QUIPAMENTOS • COFINANC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S.
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE • PACS
P~OGRAMA SAUDE BUCAL • PSB .
TOTAL
Valor RS
0,00
8.715.019,81
8.715.019,81
ValorRS
475.125,00
315.000,00
516.140,63
36.750,00
492.376,51
842.905,09
118.1 25.00
200.000,00
89.288,01
18.375,00
10.500,00
107.562,58
60.804,38
1.073.677,50
119.109,38
79.406,25
272.771,71
19.851,56
1TT.203,13
122.812,50
23.821,88
26.250,00
2.621.350,99
527.026,50
368.786,21
8.715.019.81 DOM
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,?.:.'º~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ,z,:;; . . ·.
3
,, _ - . i, AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:08554885/0001-57
Orçamento Programa Exerclclo de 2020
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2", Art.2")
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classif.
TOTAL
Clasalf.
08.244.0011 .2080.000
08.243.0014.2215.000
08.244.0011.1056.000
08.244.0011.1059.000
08.244.0011.10B9.000
08.244.0011 .2075.000
08.244.0011 .2078.000
08.244.0011.2079.000
08.244.0011 .2121.000
08.244.0011 .2081 .000
08.244.0011 .2082.000
08.244.0011 .2083.000
08.244.0011.2085.000
08.244.0011 .2117.000
08.244.0011.2213.000
RECEITA
Dlscnmlnaçao
Recursos Próprios do Municlplo
PLANO DE APLICACAO
Dlscrim I l\llçllO
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL
CONST. DO CENTRO DE MUL TIUSO PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV
MANUTENÇÃO DO INDJCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
APOIO AO CIDADÃO. A FAMILIA E AO ADOLESCENTE
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATEND. DA ASS.
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA - PBFI
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS
BENEFICIO$ EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS • IGD SUAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA
DISP~NDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS
TOTAL
;,ft,.._ · PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\.'-\ ~,::;:,f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57
-· . .:··.~·•~ ~
·oEMÉRV, Orçamento Programa Exercíclo de 2020
8
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2", Art.2"}
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RECEITA
Classif. Discriminação
Recursos Próprios do Municlplo
TOTAL
PLANO DE APLICACAO
Classtf. OlscrlmlnaçAo
08.24'4.0011 .2082.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS
08.244.0011 .2080.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS
TOTAt.
Anexo 10
Page 3
Lei: 578. Data: 05/12/2019
Valor RS
º·ºº 1.332.832.36
1.332.832,36
ValorR$
282.892,21
133.625,00
176.203,12
39.703,13
39.703,13
196.874,98
113.562,50
34.190,31
35.732,80
127.606,25
39.703,12
27.395.1B
17.062,50
39.703.15
28.875.00
1.332.832.36
Anexo 10
Paga4
Lei: 578, Data: 05/12/2019
ValorRS
º·ºº 2.000,00
2 .000,00
Valor RS
1.000,00
1,000,00
2.000.00
IS SOUSA
C PI 6 .571/0-0
6 .520.683-87 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ , _ ... '.f AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57
Ol::MERV. Orçamento Programa Exerclclo de 2020
SEGURIDADE SOCIAL
Codlgo
08
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.1.90.91 .00
3.1.90.92.00
3.1.91 .13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3 .3.90.92.00
4.4.90.S1 .00
4 .4.90.52.00
09
3.1.90.01 .00
3.1.90.03.00
3.1.90.05.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.1.91 .13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.3S.OO
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
4.4.90.S1 .00
4.4.90.52.00
9.9.99.99.00
Especiflcacao
Aaalstlnclll Soc:1 1
CONTRATAÇÃO POR .TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIARIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR,
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDIC
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Prwtdtnc:la Sôcl I
APOSENTADORIAS DO RPPS. RESE~VA REMUNERAOJ'
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGéNCIA
,j~'i<e~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
I"'~- . -.: ( AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:085~885/0001-67
Ol?'l\~~V, Orçamento Progr ma - Exerclclo de 2020
Codlgo
10
3. 1 .90.04.00
3 .1.90.11.00
3 .1.90.13.00
3 . 1 .90.18.00 3 .1.90.91 .00
3 .1.90.92.00
3 .1.91 .13.00
3 .3.50.41 .00
3 .3.90.04.00
3 .3.90.14.00
3 .3 .90.30.00
3 .3.90.33.00
3 .3.90.35.00
3 .3 .90.38.00
3 .3.90.39.00
3 .3 .110.47.00
3.3.90.48.00
3 .3 .90.91 .00
3.3 .90.92.00
3.3 .90.93.00
4 .4 .90.51 .00
4 .4 .90.52.00
4 .4 .90.61 .00
TOTAL
SEGURIDADE SOCIAL
Eapeclflcacao
SaOde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL C IVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS
Categoria
156.9S8.27
309.775,79
29.596.90
7.760,14
26.003,90
5.775,00
7.940,63
22.164,05
341 .8S3,01
96.261.26
8.595,30
326.815,se
197.S96,86
48.049,78
115.35&.25
27S.460,94
50.859,37
1.200.000,00
92.000,00
200.000.00
15.000.00
1.000.00
1.000,00
1S.000,00
8.000,00
5.000,00
120.000,00
8.000,00
12.000,00
1.000,00
20.000,00
40.000,00
210.000,00
1113.814,07
2.880.517.40
200.227,35
342.792.19
5 .775.00
292.785,94
184.819.54
86.750,00
182.782,81
41 ,887,50
1.853.583,87
87.396.88
3 .970,31
793.758,56
774.807,59
28.875.00
8.083.13
8.778.00
84.590,83
31.250.00
408.898,15
343.285,83
t&.851.ee
Anexo 11
Page 1
Lei: 678, bata: 05112/2019
Função
1.925.423,09
1.948.000,00
Anexo 11
ge2
t..l: 578, Dabl: 05112/2019
Função
8 . 779. 722.91
12.853.146.00
DOM
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
,,:~ ~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ . -- i AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:065~885/0001-57
O!'fM:?,1/, 01çamenlo Progrwna • Elcefciclo de 2020
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili.§ 1•. Art.2")
Codlgo
1000.00.0.0.00
1100.00.0.0.00
1110.00.0.0.00
1113.00.0.0.00
1113.01.0.0.00
1113.01.1.0.00
1113.01.1 .4.00
1113..03.0.0.00
1113.03.1.0.00
1113.03.1. 1.00
1113.03.1.2.00
1118.00.0.0.00
1118.01.0.0,00
1118.01. 1.0.00
111 B.01. 1.1 .00
1118.01 . 1.2.00
1118.01.1 .3.00
1118.01 .1.4.00
1118.01.4.0.00
1118.01 .4.1.00
1118.01 .4.2.00
1118.01 .4.3.00
1118.01.4.4.00
1118.02.0.0.00
1118.02.3.0.00
1118.02.3.1.00
1118.02.3.1.00
Dilalminaçlo
RECEITAS CORRENTES
M'OSTOS. TAXAS E COHTRIBUlç,&ES DE MELHORIA
IW'OSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA • IRPF
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA ASICA- IRPF - DMDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA . RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO • PRINCIP
IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MIA. TAS
IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS. DF E MUNICIP10S
IMPOSTOS SOBRE O PATRIM&NIO PARA ESTADOSIDFJMUN1CIP10S
- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
IMPOSTO SOBRE A PROf>RIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
IMPOSTO SOORE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA · O
IMPOSTO SOBRE TRANSMtSSIO "INTER VIVOS" DE BENS IMdVEIS E DE
IMl'OSTO SOBRE TRANSMISSIO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO · 1NTER vivos· DE BENS IMóVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEJS E DE
IMPOSTOS SOBRE A PROOUçlO. CIRCUl.AçiO DE MERCADORIAS E SERVI
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE OUAI.QUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVk;OS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA · MULTAS E JUROS
?'~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO • \ AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06S5488SI0001-57
r ,c1Vi4=?.V'"
Codigo
1118.02.3.3.00
1118.01.3.4.00
1120.00.0.0.00
1121.00.0.0.00
1121.01.0.0.00
1121.01 .1.0.00
1121.01.1 .1.00
1121.01 .1.1.00
1121.01 .1.1.00
1122.00.0.0,00
1122.01 .o.o.oo
1122.01.1 .O.DO
1122.01.1 .1,00
1130.00,0,0,00
1138.00,0.0.00
1138.99.0.0.00
1138.99.1 .0.00
1138 .. 99,1 .1.00
1200.00.0,0.00
1210.00,0.0.00
1218.00,0,0.00
1218.01 .0.0.00
1218.01.1 .0.00
1218.01 .1.1.00
1218.01 , 1,2.00
1240.00.0.0.00
1240.00.1.0.00
Otçamenlo Programa - ExeR:lcio de 2020
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1', An~
Discm1lnaçlo
IMPOSTO SOBRE SERVtçOS DE QUALQUER NAnJREZA · OIVIOAATIVA
M'OSTO SOBRE SERVk;OS DE QUALQUER NAnJREZA - DIVIDA ATIVA -
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS OE INSPEçlO. CONTROLE E FlSCALIZAçlO
TAXAS DE INSPEçlO, CONTROLE E FlSCAUZAçtO
TAXAS DE INSPEçlO. CONTROLE E ASCALIZAl;IO - PRINCIPAL
T/4XJ,S OE INSPEçlO. CONTROLE E FlSCALIZAçlO • PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEçlO. CONTROLE E FlSCALIZAçlO - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAçlO DE SERVtçOS
TAXAS PELA PRESTAçlO DE SERVlçOS
TAXAS PELA PRESTAçlO DE SERVlçOS
TAXAS PELA PRESTAçlO DE SER\llç()S • PRINCIPAL
CONTRIBUlçlO DE MELHORIA
CONTRIBUlçlO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE ESTADOS. DF E MUNIC
OU1RAS CONTRIBUlç6ES DE MELHORIA
OU1RAS CONTRIBUlçõES DE MELHORIA
OU1RAS ~BUlçOES DE MELHORIA· PRINCIPAL
COHTRIBUlç6ES
COIITRIBUlç6ES SOCIAIS
COIITRIBUlç6ES SOCIAIS ESPECIACAS OE ESTADOS. OF E MUNICIPIO
COMTRIBUlçlO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE S0
CPSSS DO SERVIDOR CMLATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA
CONTRIBUlçlO PARA O CUSTEIO DO SER\/lçO DE ILUMINAçlO PúBUCA
COIITRIBUIÇIO PARA O CUSTEIO DO SER\/lçO DE ILUMIW.çl() PúBUCA
001 100
001100
001100
001400
001100
001100
001100
001100
001100
001100
001100
Leglllacao
Page 1
L,,i; 578. Data; 05/12/2019
C.T .M • LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
CF. ART. 158.1
C.T.M • LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO OE 2013.
C.T.M - ART. 10LEI N"473DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
C.T.M • LEl N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
C.T.M-LEIN"473DE 12 DEZEMBRO DE2013.
C.T.M - LEI N"473DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
C.T.M-ART. 63 LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
C.T.M-LEI H°473DE 120EZEMBROOE20,13.
C.T.M -LEI H°473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
C.T.M - LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
001100 C.T.M - ART. 89 LEIN"473DE12DEZEMBRODE2013.
001 100 C. T.M • LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
FonlB Leg191acao
Page2
Let 578. Dlü; ~12/2019
001100 C.T.M- LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
001100 C.T.M • LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
001100 C.T.M-ART. 215 LEI N"473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013.
001100 C.T.M-ART. 215 LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013.
001100 C.T.M-ART. 215 LEI N"473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013.
001100
001100 C.T.M • LEI r,r473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
410 550 LEI MUNICIPAL N" 508DE 08/10/2015
410 550 LEI MUNICIPAL N" 508DE 08f10/2015
DOM
16 Anos
dos
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~Í.~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ' \ . . ,,' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
O lê. lVlt::r~v. On;ame"" Programa - E>cerclclo de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISlAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1•, Art.2")
Codigo Oillcr1minaçlo Fonte Leglalacao
Page3,
Lei: 578, Data: 05112/2019
1240.00. 1.1.00
1300.00.0.0.00
1310.00.0.0.00
1310.99.0.0.00
1310.911.1.0.00
1310.99.1.1.00
CONTRIBUlçlO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE ILUMINAçlO PúBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
620 115 LEI MUNICIPAL N" 508 DE 08/10/2015
1320.00.0.0.00
1321 .00.0.0.00
1321 .00. 1 .0.00
1321.00.1.1.01
1321 .00.1.1.02
1321.00.1.1.03
1321.00.1.1.04
1321.00.1.1 .05
1321.00.1 .1.06
1321 .00.1.1.07
1321.00.1 .1.08
1321 .00.1.1 .09
1321.00.1.1.10
1321.00.1.1.11
1321.00.1.1.12
1321.00.1.1.13
1321 .00.1.1.14
1321 .00.1.1.15
1321 .00.1.1.16
EXA..ORAçlO DO PATRIMõNIO IMOBILiiRIO DO ESTADO
OUTRAS RECEITAS IMOBIUiRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILl~IAS
OUTRAS RECEITAS IMOBIU6RIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILiiRIOS
JUROS E CORREçeES MONET.RIAS
REMUNERAçlO OE OEPdSITOS 9ANC4'RIOS
RECEITA REMUN.DEF'ÔS.BANC.RECUR. PROPRIOS ADM
RECEITA REMUNERAÇÃO DEPÔS. BANCÃR.RECUR.VINCUL.AOM
RECEITA REMUNER.DEPÓS.BANC.RECUR.VINC.-FNDE SAUI.RIO EDUCAÇÃO
RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-FNOE POOE
RECEITA REMUNER.OEPôS.BANC.RECUR.VINC.-FNDE PNAE
RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-FNDE PNATE
RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.VINC.- OUTROS FN.OE
RECEITA REMUNER.DEPôS. BANC. RECURVINC.- CONV EDUCAÇÃO
RECEITA REMUNER.OEPÔS. BANC. RECUR. VINC.- FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANcARIOS - SUS BLOCO CUSTEIO
REMUNERAÇÃO DE DEPôslTOS BANCÁRIOS - REC. PRÔPRIOS FMS
REMUNERAÇÃO DE DEPôslTOS BANCÁRIOS - REC COVENIOS FMS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. PROGRAMAS FMAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAHCÁRIOS - REC. TESOURO FMAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. CONV. FMAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANcARIOS - CIDE
001 100 LEGISLAÇÃO PRÔPRIA
001 100 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
510110 LEGISLAÇÃO PRÔPRIA
120115 RESOLUÇÃOFNDE
121 11.5 RESOLUÇÃO FNDE
122 115 RESOLUÇÃO FNOE
123 115 RESOLUÇÃO FNDE
124 115 RESOLUÇÃO FNOE
125 110 RESOLUÇÃO FNDE
110 230 LEI 11 .494 DE 20/06l2007
214 115 RESOLUÇÃO SUS
001 300 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
220 110 RESOLUÇÃO SUS
311 400 RESOLUÇÃO FNAS
001 400 LEGISLAÇÃO PRÔPRIA
312 110
610 115
RESOLUÇÃO FNAS
EMENDA CONSTITUCIONAL N" 42 OE 19/12/2003
~.... PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \_ '._ · .t AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554835/0001-57
D Í:Ml!:RV, OrçamentJ Programa - Exercido de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)
Codlgo
1321.00.1.1.17
1321 .00.1.1.18
1321.00.1.1.19
1321.00.1.1.20
1321.00.1.1.21
1321.00.4 .0.00
1321.00.4.1.00
1321.00.4.1.01
1390.00.0.0.00
1390.00.1.0.00
13II0.00.1.1.00
1600.00.0.0.00
1610.00.0.0.00
1610.01.0.0.00
1610.01.1.0.00
1610.01.1.1.00
1610.01 .1.1.00
1700.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1718.'00.0.0.00
1718.01 .0.0.00
1718.01 .2.0.00
1718.01 .2.1.00
1718.01.3.0.00
1718.01.3.1.00
1718.01.4.0.00
1718.01 .4.1.00
1718.01 .5.0.00
Diaafmlnaçl.~ Fonte .
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANcARIOS-FUNDES COMPLEMENTO UNIÃO 110 240
REWNERAÇÃO OE OEPôSITOS BANcARJOS • COSIP 620 115
REWNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - SUS GOV ESTADUAL 213115
REWNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS BLOCO INVESTIMENTO 215 115
REMINERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REC RP FMDCA 001 400
REUJNE~O DOS _RECURSOS DO REGIME P-0 DE PREV106NCIA SO ·.
REMUNERAçlO DOS RECURSOS 00 REGIME PRóPRJO DE PREVID6NCIA SO
REMUNERAçlO 00S RECURSOS DO REGIME PRóPRIO - TX ADM
OEMl'.IS RECEIT~ PATRIMONIAIS
DEMl'.IS RE~AS PATRIMONIAIS
DEMo\lS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA DE ~RVlçOS
· SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COIERCIAIS GERAIS
SERYlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERYlçOS ADMll'IISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERYlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
TRAIISFER6NCIAS CORRENTES
TRAIISFER6NCIAS DA UNNIO E DE SUAS ENTIDADES ·
TRAHSFER6NCIAS DA UNliiO - ESPECIACAS DE ESTADOS, DF E MUNIÇ
PARllCIPAçaO NA RECEITA DA UNJIO
COT,-.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS MUNICIPIOS - COTA ME
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-f>ARTE DO FUNDO DE PARTICIP.AçAO DO MUNICIP10S -1% COTA
COTA-f>ARTE DO FUNDO DE PARTICIP.AçlO DO MUNICIPIOS-1% COTA
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICfPIOS - 1% COTA
CO'D..PARTE DO FUNDO DE PARTIClPAçlO DOS MUNICfPIOS • 1% COTA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
410 .5SO
430 540
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
Lagialacao
LEI 11.494 DE ~007
P-4
Lel: 578,Data: 05/12/2019
LEI N" 475 /2013, DE 19 OE DEZEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO SUS
RESOLUÇÃO SUS
LEI MUNICIPAL N" 508 DE 08/10/2015
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
CF. ART. 158, 1 8
CF. ART. 158, IE
CF. ART. 158, 1 D DOM
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
~ ~~ -_-_.- _.-: ·,·.· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LO BAO \. ,. AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ :0655488!510001--57
DSrvtERV, Olçamento Programa - EJCef"cldo de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1•, Arl2")
Codigo Dlaawnlnaçlo
1718.01 .5. 1 .00 COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1718.02.0.0.00 TRNISFERêNCIA DA COMPENSAçOO FINANCEIRA PELA EXPI..ORAçlO DER
1718.02.2.0.00 COTA-PARTE DA COW>ENSA.çlO FINANCEJRA DE RECURSOS MINERAIS -
1718.02.2.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçlO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
1718.02.8.0.00 . COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRól.EO - FEP
1718.02.8.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRõLEO - FEP • PRINCIPAL
1718.02.9.0.00 OU1RAS TRANSFERANCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçlO FINANCEIRA
1718.02.9.1.00 OUTRAS TRANSFERANCIAS DECORRENTES OE COMPENSAçlO FINANCEIRA
1718.03.0.0.00 TRAHSFERANCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS - .
1718.03. 1.0.00 TRAHSFER6NCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçlO IUSICA
1718.03. 1. 1.00 TRAHSFER6NCIA DE RECURSOS 00 SUS - ATENçlO B6SICA • PRINCIPA
1718.03.2.0.00 "TRANSFERANCIA DE RECURSOS DO SUS-ATE;Nça<> DE M601A EAI..TA C
1718.03.2.1 .00 "TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENçlO DEM6DIAEALTAC
1718.03.3.0.00 TRAHSFER6NCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGIUNCIA EM ~
1718.03.3.1 .00 TRA/ISFERANCIA DE RECURSOS 00 SUS-VIGILêNCIA EM SAúOE - PR1
1718,03.4.0 .. 9'1 TRAIISFER6NCIA DE REi::tJRSOS DO SU,S - ~SIST6NCIA FARMACAUTlCA
1718.03.4. 1.00 TRAIISFERêNCIA OE RECURSOS 00 SUS -ASSISTANCIA FARMAC6UTICA
1718.03.6.0.00 TRAIISFER6NCIA DE RECURSOS 00 SUS - GESTãO DO SUS
1718.03.5. 1 .00 TRAHSFERêNClA DE RECURSOS 00 SUS - GESTAO DO SUS - PRINCIPAL
1718.03.9.0.00 TRAIISFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS-OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
1718.03.9.1.00 TRAIISFE-CIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
1718.04.0.0.00 TRAIISFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS -
1718.04.1.0.00 TRNISFERMfCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE- SUS D
1718.04.1.1.00 TRAIISFERllffCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAúDE - SUS D
1718.04.2.0.00 TRAIISFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúOE - SUS D
1718.04.2.1.00 TRNISFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAuOE - SUS D
1718.04.3.0.00 TRAIISFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAúOE - SUS D
1718.04.3.1.00 TRAIISFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS D
Codigo
1718.04.4.0.00
1718.04.4.1.00
1718.04.11.0.00
1718.04.5.1 .00
1718.04.8.0.00
1718.04.8 .1.00
1718.06.0.0.00
1718.05.1.0.00
1718.05.1.1.00
1718.05.2.0.00
1718.05.2.1.00
1718.05.3.0.00
1718.05.3.1.01
1718.05.3.1.02
1718.05.3.1.03
1718.05.3.1.04
1718.05.3.1.05
1718.05.3. 1 .06
1718.05.4.0.00
1718.05.4. 1.00
1718.05.5.0.00
1718.05.5. 1.00
1718.05.8.0.00
1718.05.6.1.00
1718.05.7 .O.DO
1718.05.7.1.00
1718.0li.B.0.00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUII\II NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57
o«;amenb Programa - Exetácio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1•, Art.2")
DisaimlnaçAo
~SFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS D
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAODE - SUS D
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAllDE - SUS O
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAOOE - SUS D
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAclDE
OUTRAS TRANSFERANCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúDE
TRAIISFEIUNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO OESENVOLVIME
TRAHSFEJUNCIAS 00 SAl.áRIOECIUCAçAO
TRAHSFERANCIAS 00 SAURIO-EDUCAçAO - PRINCIPAL
1RANSFER6NCIAS DIRETAS DO FNOE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRAHSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA OINHEl
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
TRAHSF DIRETAS DO FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MAIS EDUCAÇÃO
TRAIISF DIRETAS DO FNOE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • AEE
TRAMSF DIRETAS 00 FNOE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • CRECHE
TRAIISF DIRETAS 00 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
TRAIISF DIRETAS 00 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • Pfft: ESCOLA
TRANSF DIRETAS FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOi.AR • ENSINO FUNDAMENTAL
TRAIISFER6NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
TRAi.&FERANCIAS DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSIO OE JOVENS • PROJOVEM URBANO
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSIO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO·
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS • PROJOVEM CAMPO
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSBO DE JOVENS • PROJOVEM CAMPO - P
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO • P8A
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZAOO • P8A · PRINCIPAL
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS OE ENSINO PARA ATENDIMENTO 6
Fonte
001 100
001100
001 100
001 100
214115
214115
214115
214 115
214 115
214 115
215115
215115
215 115
Fonte
215 115
215 115
215 115
120 115
121115
122 115
122115
122 115
122 115
122 115
122 115
123 115
124115
124115
124115
Laglslacao
CF. ART. 1!58, 11
LEGISLAÇÃO FEOERAL
LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEGISLAÇÃO FEDERAl.
LEGISLAÇÃO • FNS
LEGISLAÇÃO - FNS
LEGISLAÇÃO - FNS
LEGISLAÇÃO • FNS
LEGISLAÇÃO - FNS
LEGISLAÇÃO • FNS
LEGISLAÇÃO • FNS
LEGISLAÇÃO - FNS
LEGISLAÇÃO· FNS
Legialacao
LEGISLAÇÃO • FNS
LEGISLAÇÃO • FNS
LEGISLAÇÃO - FNS
RESOLUÇÃO FNDE
R.ESOLUÇÃO FNDE
RESOLUÇÃO FNDE
RESOLUÇÃO FNDE
RESOLUÇÃO FNDE
RESOLUÇÃO FNOE
RESOLUÇÃO FN0E
RESOLUÇÃO FNDE
RESOLUÇÃO FNDE
P-!!-
Lei: 578. Data: 05/12/2019
,.
Page6
Lt,i: 578, Dela: OS/12/2019
B
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1
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~ DOM
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i"fjii,ffl· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \ _. i i' AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 13.2 CNPJ:06554885/0001 -57
O F.MERV, Orçamento Programa Exe<clcio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇAO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1° , Alt.2")
Cocllgo
1718.05.8.1.00
1718.06.9.0.00
1718.05.9.1.00
Discm1~
PROGRAMA OE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO a
_OUTRAS TRANSFER6NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
OUIRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1718.08.0.0.00 TRANSFERêNC1A FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçAO - L.C. N" 87/
1718.08.1.0.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçaO - L.C . N" 87/
1718.06.1.1.00 TRANSFERANCIA FINANCEIRA DO ICMS - OESONERAçiO - L.C . N" 87/
1718.09.0.0.00 TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS OE COMPLEMENTAçllÓ QA UNIIO AO _FUN
1718.09.1.0.00 TRAHSFERêNCIAS OE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO.DA UNIIO AO FUN
1718.09.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçiO DA UNIDO AO FUN
1718.10.Q.O.OO TRANSFER6NCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDADES
1718.10.1.Q.OO , TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO PARA O _.SISTEMA ÚNICO DE
1718.10.1.1.01 TRANSFERENCIAS DE ~NIOS DA UNIÃO P/SUS
1718.10.2.0.00 TRANSFERANCIAS DE CONVANIQS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.2.1.00 TRANSFERêNClAS OE CONV6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.3.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.3.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlaQ OESTINAOAS A PROGRAMAS
1718. 10.4.0.00 'TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.4.1.00 TRANSFEReNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.5.0.00 TRANSFER6NCIAS OE CONVêNIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.5.1.00 TRAJISFER6NCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.11.0.00 OUTRAS TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO
1718. 10.11.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO - PRINCIPAL
1718.12.0.0.00 TRANSFER.6NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1718.12.1.0.00 TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1718.12. 1.1.01 TRANSF RECURSOS FNAS - PRIMEIRA INFÂNCIA/SUAS CRIANÇA FELIZ
1718.12.1.1.02 TRANSFERéNCIA DE RECURSOS DO FNAS - PISO BASICO FIXO
1718.12.1.1.03
1718.12.1.1.04
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS - SCFV
TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO FNAS • IGDBF
~~,, ~vR~!ni~~:~~NA~~- ~~MER~~,~~1-57
Ot>MERV, Orçamenb Programa Exercido de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2")
Codlgo
1718.12.1. 1 .05
1718.12.1.1.07
1718.119.0 .0 .00
1718.119.1.0 .00·
1718.119.1.1.00
1720.00.0.0.00
1728.00.0.0.00
1728.01 .0.0.00
1728.01 . 1.0.00
1ne.01. 1. 1.oo
1n8.01 .2.o.oo
1n8.01 .2.1.oo
1728.01 .3.0 .00
1728.01 .3.1.00
1 n8.01 .4.o .oo
1n8.01.4.1 .oo
1728.01 .5.0.00
1728.01 .5.1.00
1728.03.0.0.00
1 nB.03. 1.0.00
1n8.03.1. 1.01
1728.03.1. 1.02
1728.03. 1. 1.03
1728.10.0.0.00
1728.10. 1.0.00
1728.10.1. 1.03
1n8.10 .. 2.o.oo
Disatmlnação
TRANSFERl:NCIA OE RECURSOS DO FNAS - IGOISUAS
TRANSFERÊNCIA OE OUTROS RECURSOS DO FNAS
OV1RAS TRANSFERêNCIAS DA UNIIO
OV1RAS TRANSFERêNCIAS DA UNIAO
OU1'RAS TRANSFERêNCIAS DA UNIIO - PRINCIPAL
TRNISFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO-FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERANCIAS DOS _ESTADOS - ESPECIF ICAS DE ESTADOS, DF E MU
PARllCIPAçlO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA.PARTE 00.ICMS
COTA.PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA.PARTE DO IPVA
COTA.f>ARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA.PARTE DO IPI'• MUNICIPIOS
COTA.f>ARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
COTA.f>ARTE DA CONTRIBUlçlO DE INTERVENçlO NO OOM/NIO ECONMAI
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçAO DE INTERVENçlO NO OOMINIO ECONõMI
OUTRAS PARTICIPA911ES NA RECEITA DOS ESTADOS
OUTRAS PARTICIPAQIIES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL
TRANSFERêNCIA OE RECURSOS DO -ESTADO PARA PROGRAMAS OE SAolOE
TRANSFERêNCIA DE ~CURSOS 00 ESTADO PARA PROGRAMAS DE ~DE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - COFINANCIAMENTO
TRANSFER. DE RECURSO DO ESTADO PARA SAÚDE PROTESES DENTARIAS
TRANSFE R OE OUTROS RECURSOS DO ESTADO P/ PROGAAMAS DE SAÚDE
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL
TRANSFERANCIAS DE CONVANIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO '
TRAIISFERNCIAS DE CONVENIO DO ESTADO PARA O SISTEMA ÚNICO
TRAIISFEReNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA
Fonte
124115
124 115
001 100
110 240
220 110
125110
312 110
510110
510110
510110
311 400
311 400
311 400
311 400
311400
311400
001 100
001100
001 100
001 100
610 115
001 100
213115
213115
2 13 115
220 110
l..agllllacao
RESOLUÇÃO FNDE
Page7
Lei: 578, Data: 05/12/2019
LEI COMPLEMENTAR N" 87/19118
LEI FEDERAL 11 .494 / 2007
RESOLUÇÃO SUS
LEGISLAÇÃO - FNAS
LEGISLAÇÃO - FNAS
LEGISLAÇÃO - FNAS
LEGISLAÇÃO • FNAS
LEGISLAÇÃO - FNAS
LEGISLAÇÃO - FNAS
LEGISLAÇÃO · FNAS
LEGISLAÇÃO - FNAS
LEGISLAÇÃO - FNAS
legislecao
LEGISLAÇÃO - FNAS
LEGISLAÇÃO - FNAS
LEGISLAÇÃO FEoÉRAL
Paga 8-
Lei: 578, la : 05/1212019
CF. ART. 158, IV - LEGISLAÇÃO ESTADUAL
CF. ART. 158, 111 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL
CF. ART. HIS, 1, § 3°
EMENDA CONSTITUCIONAL N" 42 DE 19112/2003
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERV AL LOBA O AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:0655488!110001 -57
t:"', E MF.f!'V, Orçamenta Programa Exerdcio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111. § 1•. Art.2")
Codõgo
1n8.10.2 .1.01
1 n11.1H1.o.o.oo
1n8.ll9. I .0.OO
1728.119. t. t.00
1750.00.0.0.00
1758.00.0 .0 .00
17511.01 .0 .0 .00
1768.01 . 1.0 .00
1758.01 .1.1.01
1770.00.0.0 .00
1770.00.1.0 .00
1no.oo.1.1.oo
1900.00.0.0.00
1990.00.0.0.00
1990.03.0 .0 .00
l ll!I0.03.1 .0 .00
1990.03.1.1.00
11l90.ll9.0.0.00
1111110.99.1.0.00
1990.911.1 .1.00
lll!I0.119.1.1 .01
1 ll!I0.99.1. 1 .02
2000.00.0.0 .00
2100.00.0.0.00
2110.00.0 .0 .00
2119.00.0 .0 .00
2119.00.1.0 .00
2119.00.1.1.00
2119.00.1.1.00
2119,00.1.1.00
,-;~C:~ _,.Yt "1\• • , ' .
Discllmlnaçlo Fonte Laglslacao
TRANSF.CONVl:lNIO DOS ESTADOS OEST. A PRoG. EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 125 110
OUTRAS TRANSFEmNCIAS DOS ESTADOS
Ol/lRAS TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS
OUlRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS· PRINCIPAL 190 115 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
"TRANSFER6NCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PilBLICAS
TRNISFER6NCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PuBUCAS • ESPECIFICAS
TRNISFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçliO E DESENVOL
TRNISFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçliO E DESENVOI..
P-lt
Lei: 578. Data: 05/12/201$11
TRNISFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNOO DE MANUTENçãO E DESENVOL 110 230 LEI FEDERAL 11.41M DE 20-06-2007
TRANSFER6NCIAS DE PESSOAS FISICAS
TRNISFER6NCIAS DE PESSOAS FISICAS
TRANSFERIINCIAS DE PESSOAS FISICAS • PRINCIPAL 390 400 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
OUlRAS RECEITAS CORRENTES
DE.MAIS RECEITAS CORRENTES
COIFENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P
COMPENSAç6ES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P 410 550 LEI MUNICIPAL N" 508 DE 08/10/2015
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIM9RIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIM6RIAS - PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
OUTRAS RECEITAS FMS • PRJM,RIAS • PRINCIPAL 001 300
OUTRAS RECEITAS • PRIMARIAS · PRINCIPAL 120 115
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAç6ES DE CRêOITO
Of'ERAç6ES DE CRêOITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAQGES DE CR601TO • MERCADO INTERNO
OUfRAS OPERAçõES DE CR6DITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAçõES DE CR6DITO • MERCADO INTERNO · PRINCIPAL 920 115 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL
OUTRAS OPERAçõES DE CRéOITO • MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 130 115 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL
OUTRAS OPERAçõES DE CRéOITO • MERCADO INTERNO · PRINCIPAL 230 115 GOVERNO FEDERAUESTADUAL
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001 -57
r:,,; M E P.V, Orçamento Programa Exerelcio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili. § 1•, Art.2")
Cod1go
2200.00.0 .0 .00
2210.00.0 .0 .00
2213.00.0.0 .00
2213.00.1.0 .00
2213.00.1.1.00
2220.00.0 .0 .00
2220.00.1.0 .00
2220.00.1.1 .00
2400.00.0.0 .00
2410.00.0 .0 .00
2418.00.0.0 .00
2418.03.0 .0 .00
2418.03.1.0 .00
2418.03.1.1.01
2.418.0..0.0.00
2418.0..1.0 .00
2418.04.1.1.00
2418.05.0.0.00
2418.05.1.0.00
2'18.05.1.1.00
24111.10.0.0.00
24111.10.1.0 .00
2418.10.1.1.01
2418.10.5.0.00
2418. 10.5.1.00
2418.10.6 .0 .00
2418.10.6.1.00
24111.10.7.0 .00
DlsctimlnaçAo
AUENAçAODEBENS
AUENAçAO DE BENS MOVEIS
ALIENAçliO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENAçaO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENAçAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALI~ DE BENS IMóVEIS
AUENAçaO DE BENS IMóVEIS
ALIENAçliO DE BENS IMóVEIS • PRINCIPAL
TRANSFER6NCIAS DE CAPITAL
TRANSFER6NCIAS 0A UNIIO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFER6NCIAS 0A UNIAO • ESPECIFICAS OE ESTADOS. DF E MUNIC
TRANSFEReNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAoDE - SUS -
TRANSFER&NCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçl,O B'5ICA
TRANSFERl!.NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAllDE - SUS
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ONICO DE SAuDE - SUS -
TRANSFERAINCIAS OE RECURSOS DO SIST1:MA ONICO DE SAllOE - SUS O
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAllOE - SUS D
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EOUCAçl,
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOi.AR PARA EDUCAçlO S.SICA -CAM
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçAO S.SICA - CAM
TRANSFER6NCIA DE CONVINIOS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDADES
TffNjSf'ERINCIAS DE CONV6NIO DA UNIIIO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRNjSFERl!.NCIAS OE CONV. DA UNIIO PARA O SUS
TRANSFER6NCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERIINCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFEReNCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
930130
930 130
214 115
215115
124 115
220 110
510 110
510 110
510 110
LegislaCIIO
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
RESOLUÇÕES FNS
RESOLUÇÕES FNS
RESOLUÇÕES FNDE
RESOLUÇÕES FNS
LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Paga 101
Lei: 578, Data: 05112/2019
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
112
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
:\,c..v-1-ººs+.
~ r :, ~
==================================-i Y-. l
o- llh(;l; /RM,t" G-;
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0655488SI0001-57
DF.l":il':~V• Orçam.,.., Programa - Exerdcio de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili. § 1°. An.2")
Codigo
2A18.10.7 .1.00
2418.10.9.0.00
2418.10.9.1.00
Olsalminaçao
OU1RAS TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIAO
OUlRAS TRANSFER6NCIAS OE CONV.NIOS DA UNIKI • PRINCIPAL
Fonte
510 110
t..gialacao
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Paga 11
Lei: 578, Data: 05112/2019
2418.10.9.1.04
2420.00.0.0.00
2428.00.0.0.00
2428.1 o.o.o.oo 2428.10.1.0.00
2428.10.1.1.00
OU1RAS TRANSFER!NCIAS OE CONV!NIOS DA UNIÃO-FMAS 312 110 LEGISLAÇÃO FEDERAL
2428.10.2.0.00
2428.10.2.1.00
2428.10.5.0.00
2428.10.5.1.00
2428.10.8.0.00
2428.10.6.1.00
2428.10].0.00
2428.10.7.1.00
2428.10.9.0.00
2428.10.9.1.00
TRANSFER6NCIAS DOS ESTAOOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS, _DISTRITO FEDERAL. E OE SUAS ENTI
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS 005 ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERA.
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFER6NCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFErulNCIAS DE CONVIINIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFER6NCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRAIISFERIINCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERANCIAS DE CONVIINIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERIINCIAS DE CONVIINIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFER6NCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERêNCIAS DE CONVIINIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFER6NCIAS DE CONVIINIO DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVeNIO DOS ESTADOS • PRINCIPAL
OUTIIAS TRANSFERIINCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS • FMAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
QEMII.IS RECEITAS DE CAPITAL
DBMIS RECEITAS DE CAPITAL
220 110 LEGISLAÇÃO FEDERAL
190 115 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
520 110 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
520 110 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
520 110 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
520 110 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
2428.10.9.1.04 312 110 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
2900.00.0.0.00
2990.00.0.0.00
2990.00.1.0.00
2990.00.1.1.00 OEMI\IS RECEITAS DE CAPITAL · PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO ESTADUAL/FEDERAL
7000.00.0.0.00
7200.00.0.0.00
7210.00.0 .0 .00
7218.00.0.0.00
7218.03.0.0.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORçAMENT6RIAS
CONTRIBUlpõES
CONIRIBUlç,ilES SOCIAIS
CONIRIBUlç6ES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIO
CPSSS PATRONAL· SERVIDOR CIVIL · ESPECIFICO OE EST/OFIMUN
~ PREFBTURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO • \.~ _ : [. AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06564885/0001-57
OêM ERV , Orçamento Prngnima - Exerclclo de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, M.2")
Codigo
7218.03.1.0.00
7218.03.1 .1.00
7218.03.1.1.00
7218.03.1.2.00
7218.04.0.0.00 .
7218.04.1.0.00
7218.04.1 .1.00
7900.00.0 .0 .00
7990.00.0 .0.00
7990.01 .0.0.00
7990.01.1.0.00
7990.01 .1.1.00
9000.00.0.0.00
9500.00.0.0.00
9510.00.0.0.00
IJ:jsa'11lnllçl!I
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CML ATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL· SERVIOOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIOOR CIVIL ATIVO - WLTAS E JUROS DE MO
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE ESTIDFIMUN
CPSSS PATRONAL - P,41,RC.ELAMENTOS o SERVIDOR CML ATIVO
CPSSS PATRONAL· PARCELAMENTOS· SERVIDOR CIVIL ATIVO· PRIN
OUTRAS RECEITAS CORRENTI:S
DEIMIS RECEITAS CORRENTES
APCRTI:S PERl601COS PARA AMORTIZAçlO DE 06FICITATUARIAL 00 R
APOITES PERl6DICOS PARA AMORTIZAçlO DE OéFICIT ATUARIAL 00 R
APCRTI:S PERJ601COS PARA AMORTIZAçAO DE DêFICIT ATUARIAL DOR
(R) IEDUCOES DA RECEITA
(R) CEDUÇÕES 00 FUNDES
(R) llEOUÇÔES 00 FUNDES
Fonta
410 550
430 540
410 550
410550
410 550
001100
Page 12:
Lei: 578, Data.: 05/12/2019
Leglslac:ao
LEI MUNICIPAL N° 508 DE 08110/2015
LEI MUNICIPAL N° 508 DE 08110/2015
LEI MUNICIPAL N" 508 DE 08110/2015
LEI MUNICIPAL N° 508 DE 08/10/2015
LEI MUNICIPALN" 508 DE 06/10/2015
LEGISLAÇÃO FEDERAI.JESTAOUAL
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
113
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
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~1 ~ .. PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \: ., .,.· f AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57
D 'iõMERV, Orçamento Programa Exerclclo de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃ.O
UNIDADE
01
01
00
PODER LÉGISLATIVO
CÃMARAMUNICIPAL
CÃMf',RAMUNICIPAL
Apllcacao Programada
REFORMA E AMPLIAÇÃQ DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL ·
4 DESPESA$ OE CAPn
" . INVESTIMENTOS ·
OBRAS E INSTALAÇÕES
Proj/Atlv
01 .031 .0006.1001 .00ÓO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A <:AMARA 01 .031.0006.1002.0000
" DESPESAS DE CAPn
'"'-, " INVESTIIIIIENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 01_.(!31 .0006.1023.0000
" DESPESAS DE CAPn " INVESTI li.CENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO·DA DIVIDA IN.TERNA 01 .031.0006.1100.0000
3 DESPESAS CORREN'
2 JUROS E ENCARGOS DA DMDA
JUROS SOBRE A .DlvlDA POR CONT RATO
4 DESPESAS DE CAPO
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DMOA CONTRATUAL RESGATADO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 01 .031 .0006.2001 .0000 3 OESPESAS.CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CML
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTE.NÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS E OUTRAS ENTIDADES .
3 · DESPESAS CORREN'
3 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
01 .031 .0006.2002.0000
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 01.031 .0006.2003.0000 3 . DESPESAS CORREM" .
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Finalidade
F ,R . -C.A.
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00. 100.000
1 .001.00.100.000
1 .001.00. 100.000
1 .001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001 .00.100.000
1 .001 .00. 1 00.000
1.001 .00.1 00.000
1 .001 .00.100.000
1 .001 .00.1·00.ooo
1.001 .00.1 00.000
1 .001 .00.100.000
1 .001 .00.100.000
1 .001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
Categoria
...... 110.51 .00
4 .4 .80.5 2.00
...... 90.52.00
3.2.90.21 .00
, .e .90.71 .00
3.1.110.0".00
3.1.110.11 .00
3.1.110.13.00
3 .1.110.111 .00
3 .1.90.112.00
3.1.91 . 13.00
3 .3.90.14.00
3 .3.90.30.00
3 .3.90.33.00
3 .3.90.38.00
3 .3 .110.311.00
3 .3 .110.40.00
, .:u,o .47.00
3 .3 .110.111 .00
3 .3 .80.92.00
3.3.60.41 .00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 3 .3 .110.311.00
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA E CONTÁBIL
-;:i'\~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
'\~ . -... } AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa Exercido de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Detalhada
131.,00.00
20.000,00
80.000,00
2.000·.oo
4.000.00
15.000.00
891 .600.00
117.000.00
1.000,00
1.000,00
11 .000,00
1 .000.00
88.000.00
1.000.00
9".000.00
50.000,00
8 .600.00
2 .000.00
1.000,00
• .000.00
1.000.00
13.000,00
Page 1
Lei: 578, Data: 05/12/2019
TotalGn,po Total Categ. Total Func.
131 ,400.00
131 .400.00
131 .•0Q,OO
20.000,00
20.000.00
20.000.00
80.000,00
ao.000.00
80.000,00
8 .000.00
2.000.00
2 .000.00
, .000.00
4 .000.00
1.0IW.1 00,00 1,0IW.100,00
838.600.00
227.800,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
13.000.00 13.000,00
1~.000.00
Page 2
Lei: 578, Data: 051'12/20111
---- - - - ---- - --- - --- -
PODER
ORGÃO
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL
CÃMARA MUNICIPAL
- - - - ---- - - - - - - - - -- - -
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Datalhada TotalGrupo Total Categ. Totel Func.
--- ---- - ---------- -- - -·---·--- ___ f .R. - C.A. _ _ _ __ _
01 .031.0008.203".0000
3 DESPESAS CORRE)(
3 OUTRAS DESPESAS CORRBITES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
--,TAL
1 .001 .00.100.000 3.3 .90.35.00 130.500,00
1 .001.00.100.000 3.3 .110.38.00 4 .000.00
13".500. 00
13".500,00
13".!500,00
- -------
1.450.000.00 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
114
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0655488510001-57
Orçamento Programa E><erclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA - ----- PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Page3
Lal: 67111, Data: 0!1112/2019
Aplicacao Programada ProYAtlv Finalidade
F .R . -C.A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJIITOS TÊCNICOS 04.121 .0008.200e.OOOO ECON\/êNIOS
3 DESPESASCORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML
3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEIIITOS DIVERSOS 04. 122.0007.1003.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 l!IIVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO 04. t 22.0007 .2005,0000
3 OESPESAS CORREN
1 PESSOAL E EIIICARGOS SOCIAIS
COIIITRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CML
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISlCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 04.122.0õOe.2077.0000
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTI!&
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.122. 00011.2200.0000
:, DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.121!.00011 .2004.0000
3 OESPESASCORREN
1 .001.00.100.000 3 . 1 .80.11 .00
1 .001 .00.100.000 3 .3 .80.30.00
1 .001 .00. 100.000 3 .3 .ao.:ie.oo
1.001.00.100.000 4 .4 .80.52.00
1.001 .00.100.000 4 .4 .80.52.00
1 .001 .00.100.000 3 .1 .90.04.00
1 .001 .00.100.000 3.1 .80.11 .00
1 .001 .00.100.000 s .1 .80.a2.00
1.001 .00.100.000 3 . ::,. 90. 14 .00
1 .001 .00.100.000 3.3.Q0.30.00
1 .001 .00. 100.000 :,.:s.ao.:,:,.oo 1.001 .00.100.000 3 .3 .80,38.00
1 .001 ,00.100.000 :S.3 .a0.3D.00
1 .001 .00.100.000 3 ,3 .90,'liit:Z.00
1 .001 .00. 100.000 3.3.80.39.00
1 .001 .00. 100.000 3.3.90.38.00
1 .001 .00.100.000 3 .3 .150.41 .00
7 .940,83
3.D70.31
7 ,940.83
1a.ea1 .se
1 .965.16
3117.328.13
1 .GS!!li ,10
:ze .250,00
I .DBli.111
18.8D1,00
1 .Dll5.18
1.81111.18
1 .085,18
7.940,83
78.4011.211
7 ,N0,113
11 .Q10,N
1a.11s1,se
3 .D70.31
114.042,20
87.3411.111
75.435.94
1a.11s1.57
1D.851,58
3.Q70,31
4115.340,115
117.S48.IIII
76.435,94
285.882. 78
311.703,13
3 .Q70,31
4115.340,1111
117.348,111
75.435,94
21111.11412.711
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2115.11112,711
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1 .001 .00.100.000 3 .ll.80.35.00 277.821 ,811
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA 1 .001 .00.100.000 3 .:S.80.38.00 3.D70,31 OU'TR09 ••"'-VIQO• Da TWl'\01!.M'llO• - p,-·~'""" .. nJl'\lOIOA , .001.00. 100.000 ~-~·-º·~•.ou a .OTO, ..
TOTA.L
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0655488:W0001 ·57
Orçamento Program• Exerclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE.PREFEITO
GABINETE DO V ICE.PREFEITO
Aplicacao Progr11made ProJIAtlv Flnalldade
MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO VICE~REFEITO 04.122.0007.2078.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VEIIICIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CMl.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGEIIIS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
F.R. -C.A .
1 .001 .00.100.000
1 .001 .00.100.000
1.001. 00. 100.000
1 .001.00. 100.000
1 .001.00. 100.000
1 .001 .00.100.000
1 .001 .00.100.000
Categoria Detalhada
3 .1 .80.11 .00 120.11117 .50
3.3.80.14.00 10.500,00
3 .3 .80.30.00 3.970.31
3 .3 ,Q0.33.00 3 .Q70,31
3 .3 .DD.38.00 3 .870,31
:s.:s.ao.3a.oo 3 .Q70,31
3 .3 .80.112.00 3 .1170.31
807,859,89
P•ge•
Lei: 578, Data: 011/12/2019
Tot IGrupo Tolal Caleg. Total Func.
161.049,0li
151.049,05
120.8117.60
30.381 ,1111
151 .04D,05 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57
01::Mf'.R'V, Orçamento Programa • Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Aplicacao Programada ProVAtiv
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MIUTAR 04.122.0008.2101.0000
TOTAL
3 DESPESASCORRE~
1 . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. -CA.
Categoria
1.001 .00.100.000 3.1.90.11 .00
1.001.00.100.000 3.1.90.16.00
1,001 .00.100.000 3.3.90.14.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00
1.001 .00.100.000 4.4.110.52.00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
Ot::Ml'JP.V, Orçamento Programa Exerelclo de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page5
Lei: 578, Data: 05112/2019
Detalhada TotalGn.ipo Total categ. Total Func.
65.625,00
1.IHIS,16
10.500,00
1.985,16
1 985,16
1.965,16
84.0CIU4
112.080,48
67.610,115
14.470,32
1.985,16
1.885,16
84.065,64
Page6
Lei: 578, Data: 0S/12/2019
---· ----------- - ------- ------- -----------·-- --------
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
---------
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGn.ipo Total Categ. Total Func.
_ _______ FWl.R. - r;;.,A~·- ------- -·--- -- ..
AQUISIÇÃO DE VEICULO E/OU VIATIJRA 04.122.0008.1041.0000 150.000.00
4 DESPESAS DE CAPO 150.000.00
4 INVESTIMENTOS 160.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 150.000,00
MANUTENÇÃO E COORDENAÇOES DA GUARDA 04.122.0008.2013.0000 ·
MUNICIPAL
3
TOTAL
DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CML
AUXILIO-FARDAMENTO
MA~IAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.00.100.000 3.1.00.11.00 420.000,00
1.001 .00. 100.000 3.3.90.14.00 10.500.00
1.001.00,100.000 3.3.90.19.00 2.100.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 15.000.00
1.001.00.100.000 3.3.90.33.00 2.100.00
1.001.00.100.000 3.3.90.38.00 5.000,00
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 15.000,00
1.001.00.100.000 4.4.110.52.00 13.125.00
420.000,00
49.700,00
13.125,00
482.625,00
4«19.700,00
13.125,00
632.825,00
~
~
DOM
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::: f.: MfkV, Orçamento Programa • Exercido da 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplieacao Programada ProjfAliv
MANUTENÇÃO AOMNISTRATIVA DA CONTROLAOORIA IM.124.0008.2007.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria
1.001 .00.100.000 3.1.110.11.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.33.00
1.001.00,100.000 3.3.90.36.00
1.001 .00.100.000 3.U0.39.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.92.00
1.001 .00.100.000 4.U0.52.00
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DEM,[:R\/, Orçamento Programa - Exercfcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- --- - --- - - --·---- PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
GER~NCIA 00 NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Paga7
L•I; 578, Data; 05/1212011
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
82.831,74
76.0911,24
51i1.Q62,SQ
59.062,50
17.000,7'4
7.875,00
1.588.13
1.588.13
uas,111
1.985, ltl
1.985,111
8.562,50
11.562,50
11.5112,50
- ------ ·- ··- ·- --- 82.831,74
Page8
Lei: 578, Data: 05/12/2011
Aplicaeao Progl"llm.«:la ProjfAtiv Finefidade
F.R. • C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE
cow>RAS E ALMOXARIFADO
04.122.0008.2011.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIARIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTNENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
--- - - - ·--- - - · ·---- TOTAL
- ----------- -----· ------ 76.223,43
119.e!I0,93
45."37,50
1.001 .00.100.000 3.1.90.11.00 45.937,50
23.m.43
1.001.00.100.DOO 3.3.90.14.00 11.812,50
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00 3.970,31
1 .001 .00.100.000 3.3.90.38.00 3.970,31
1.001.00.100,000 3.3.90.39.00 3,970,31
6.562,50
11.562,50
1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 6.582.50
711.223.43 DOM
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';ffi~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \ 't• . •· ' \- · · :r AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:0655488510001--57
P Ei'VH?iRV,
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
07
01.
. PODER EXEClJTNO
FUNDO :PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Page9
Lal: 578, Cat.a: 05112/2019
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09.272.D013.2211 .0000
3 . DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÃRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPn
· 4 INVESTIMENTOS
OBRAS É INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0013.2212.0000
3 DESPESASCORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .
APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFOF
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÃRIOS DO SERVIDOR OU DO 1
0.430.03.540.000 3.1.00.11 .00 15.000,00
0.430.03.540.000 3.1.00.13.00 1.000.00
0.430.03.540.000 3.1.91.1 3.00 1.D00,00
0.430.03.540.000 3.3.90.14.00 15.000,00
0.430.03.540.000 3.3.90.30.00 8.000,00
0.430.03.540.000 3.3.90.33.00 5.000,00
0.430.03.540.000 3.3.90.35.00 120.000,00
0.430.03.540.000 3.3.90.36.00 8.000,00
0,430.03.540.000 3.3.90.39.00 12.000,00
1.430.03.540.000 3.3.90.40.00 1.000.00
0.430.03.540.000 4.4.00.51 .00 20.000,00
0.430.03.540.000 4.4.90.52.00 40.000,00
0.410.03.550.000 3.1.Q0.01.00 1.200.000,00
0.41D.03.55D.DOD 3.1.110.03.00 92.000,00
0.410.03.550,000 3.1.90.06.00 200.000,00
17.000,00
169.000,00
80.000,00
1.492.000,00
248.000,00
186.000,00
80.000,00
1.492.000,00
1.4~2.000,00
BENEFICIO$ PREVIDENCIÂRIOS 09.997.0013.2212.0000 210.000,DO
11 RESERVA DE CONTlt 210.000,00
11 RESERVA DE ÇQNTING~NCIA 210.000,00
RESERVA DE CONTING~NCIA 0.410.03.550.000 9.9.99.119.00 210.000,00
JTAL 1.948.000,00
DOM
16 Anos
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\ · .::.' _) AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
DEMERV,
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa • Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAUlE AtlMINISlRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Page 10
Lei: 57B, Data: 0!/12/2019
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade
F.R. • C.A.
c,tegoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func;.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0008.1300.0000 45.660,94
4 DESPESAS DE CAPIT . 46.660,94
4 · INVESTIMENTOS 45.660,94
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.930.015.130.000 4.4.90.52.00 33.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 11.91D,94
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0008.2008.0000
MUNICIPAL-ADM
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES
ADMINISTRATiVAS '
04.122.0008.2009.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CNIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA
REVISÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0008.2-012.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL · 04.121J.0008,2D14.000D
s DESPESASCORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS OE CON3UL TORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E 04.131.0008.210S.OOOO
TV
3 DESPESAS CORREN
1.0D1 .0D.100.0DO 3.1.90.04.00 3,970,31
1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 555.843,75
1.001.00.100.000 3.1.90,92.00 3.970,31
1.001.00.100.000 3.1.91.13.00 397.031,l!S
1.001.00.100.000 U .90.14.00
1.001.00.100.000 3.3.110.30.00
1.D01 .00.100.000 3.3.110.33.00
1.001.00.100.000 3.3.90.38.00
1,001 .00.100.000 3.3.90,39.00
1.001.00.100.000 3.3.90.40.00
1.001.00.100.000 3.3.IID.92.00
1,001 .00.100.000 3.3.90.93.00
·1.001 .00.100.000 3.1.90.04.00
1.001.00.100.000 3.1,90.11.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
1.001 .00. 100.000 3.3.90.33,00
1.001.00.100.000 3.3.90.38.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001 ,00.100.DOO 3.3.II0.36.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30,00 1.001.00.100.000 ll.ll.tll.U ,IIO
1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00
1.001.00.100.000 U.90.3Q.OO
11,812,50
254.1 00,00
3.970,31
79.406.25
399.582,50
37.500,0D
3.970,31
3.970,31
1.965,18
111 .875,00
992,57
992.S7
19.851,58
19.851 ,58
3.970,31
3.970,31
3.970,31
3.970,31
3.970,31
,a.n,,21
3.970,31
3.970,31
eeo.e15,e2
794.292, 18
113.860,18
41.888;26
15.881,24
27.792,18
1.755.107,80
1.766.107,80
135.548,42
135.548,42
15.881,24
15.881,24
27,792,111
27.792,18
63.525,00
83.525,00 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
119
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exerclcio do 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETAR.IA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pago 11
Lei: 578, Data: 05112/2019
- - -------···--
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E IM,131.0008.2106.0000
TV
3 DESPESAS CORREK
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS IM.131 .0008.2138.0000
3 DESPESAS CORREK
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00 3.970,31
1.001.00.100.000 3.3.80.38.00 58.55-4,e&
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 3.970,31
63.525,00
83.525,00
03.525,00
3.970,31
3.970,31
3.870.31
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 2'4.722.0008.2108.0000 150.000,00 TELECOMUNICAÇÕES
3 DESPESAS CORREN' 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1~.000.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PES$0A JURIOICA 1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 150.000,00
TOTAL 2.19H8U9
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
;,~~ · PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 't t -'::, .. ,';. } AV. PADRE JOAQUIM NONAT O, 132 CNPJ:08554885/0001-57
OEMIEiN"V, Orçamento Programa Exerclclo de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
09
01
- PODER EXECUTNô
SECFUffARIA MUNICIPAL DE FlNANÇÀS
, s .ECRETARIA MUNICIPP.>L DÉ FINANÇAS
Aplicacao Programada ProJ/Atlv
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0008.2103.0000 JUDICIAIS
3 OESPESAS CORREM"
1 PESSOAL.E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS
- •CARGOS COM OBRIGAÇÔES' PATRONAIS 04.122.000ll.21011.0000 3 DESPESAS CORREM"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA,JS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES T RIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
MANUTENÇÃO E E NCARGOS OA SECRETARIA 04.123.0008.2016.0000
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREM"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
3 ~S DESPESAS CORRENTES
OIÃRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
DESPESAS D E E XERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔE S
MANUTENÇÃO OJ'S COORDENAÇÕES SEC. FINÀNÇAS 04.123.0008.2018.0000
3 DESPESAS CORREM"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA
MANUTENÇÃO DOS s ·ERVIÇOS CONTABEIS 04.123.0008.2110.0000
3 OESPESASCORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
S ERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SE RVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
ENCARGOS COM A OMOA INTERNA 28.8'3.000!1.2102.0000
3 DESPESAS CORREM"
2 JUROS E ENCARGOS DA DlvlDA
JUROS SOBRE A DMDA POR CONT RATO
.,. ca:.ttPt:.°"'3 oe OAPn 8 AMORTIZAÇÃO DA DMDA
PRINCIPAL DA DMOA CONTRAT UAL RESGATADO
ENCARGOS COM O PASEP 28.848.0008.20118.0000
3 DESPE SAS CORREM"
F inalidade
F ,8 - ~ C.A.
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.00,.00.100.000
1 .001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1 .001 .00.1 00.000
1.001.00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100.000
1.001 .00.100,000
1.001 .00.100.000
1.001.00.100.000
1.001 .00.100.000
::'."~j~---g:_"ftll! '{ \' . '
·, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LO B AO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:08554885/0001 -57
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO A UXILIAR D E DETAL HAMEN TO DA DESPESA
Categoria Detalhada
3.1.90,81 .00 158.1112,50
3.3.110.111.00 2112. 3!11 .se
3.1.110.13.00 286.7111 ,2!>
3 .3 .110.47.00 131.2!10,00
3 .1.80.11.00 59.1154,88
3.3 .110.14.00 11 .812,60
3 .3 .110.33.00 1.1185.18
3 .3 .110.311.00 7.IM0,83
3 .3.80.311.00 311.703.13
3 .3 ,110.112.00 1.1185 . 18
3 .3 .90.83.00 1.98!1. 111
3 .1.90.04.00 1.985.111
S.3.110.33.00 ~ .9B5,18
3.3.90.311.00 41 ,::S!SD,18
3 ,3 .110.311.00 1.1186,16
3 .3.90.311.00 238,280.00
3.3.110.38.00 3 ,870.31
3 .2 .90.21 .00 38.703.13
4 .6.110.7 1.00 424.593,78
Page 12
Lal: 5711, ta : OS/12/20111
TotalOrupo Total Categ. Total Func.
441 .18',08
441.184.06
1511. 812,50·
2.82.351,511
3117.031 ,215 307.031,25
:ze5.7a1,25
131.260,00
12,,oee,43
124.IIIS6,43
!lll.!154,119
96.411,74
47,:,16,84
47.3 111,04
1.988,18
45.330.48
240.220,31
240,220.31
240.220.31
484.29e,8!1
311.703,13
311.703,13
.,e.2,.4 •• 0S.7'9
42A.!IIIS,75
182.782.8 1
1112.7112,111
Page 13
Lei: 57B, Data: 05/1212019
- -- - - - - - - -------- - - -
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETAR1A MUNICIPAL DE FINANÇAS
- ---- ----· ----- - --- - - --- - - - - ------- -- --- - -- --- - - ------ -- -- -
Apllcacao Programada ProVAtiv Finalidada
F .R. - C .A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
- - - - - - - - -- ----- - - ·- - ---- ENCARGOS COM O PASEP 28.8411.0008.20118.0000
3 DESPESAS CORREM"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA 1.001,00.100.000 !!U.110.311.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.100.000 3 .3 .110.47.00
3.970.31
158.812.!IO
182.782.111
182.7112,81
1112.782.81
RESERVA DE CONTING~CIA, 118. 111111. 9999.209II .OOOO 317. 1'11.58
11 RESERVA DE CONTII 317.148.~
11 RESERVA OE C O NTING~NCIA, 31 7 .148,58
RESERVA OE CONTING~NCIA 1.001 .00.100.000 9 .9 .1111.911.00 317.148.!18
--- --- ------- ---- --- --- - - - -- ---- - - - - TOTAL 2 .19'1.925.94 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
121
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
::.; ê:MEP. / ,
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 14
Lei: 578, Data: 05112/2019
----------- ----- - - --- - -----------~------------- PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE
02
10
01
SECRET MIJN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Aplicacao Programada
ADMNISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Atlv
15.122.0008.2072.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS • PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SER\IIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE 15.451 .0003.1004.0000
POSTOL TEL
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 15.451.0003.1025.0000
PREFEITURA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 15.461.0003.1038.0000
URBANA E RURAL
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
,VIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003. 1~.DODD
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALCAMENTOS 15.451 .0003.1039.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451,0003.1042.0DOD
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES OARAII li INISTAoU\ÇÕlill
REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 15.451 .0003. 1043.0000
4 DESPESAS OE CAPTT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO OE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 15.461.0003.1044.0000
Finalidade Categoria Detalhada Tot IGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C,,. .A-"-·---- - ----- --·--- ---·
1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 1.985,111
1.001.00.100.000 3.1.110.11 .00 8911.281.25
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.33.00
1.001.00.100.000 3.3.90.:!8.00
1.001 .00 100.000 3.3.i0.311.DO
D.51D.08.110.000 3.3.90.113.00
0.520.08.110.000 3.3.90.93,00
1.001 .00.100.000 4.4.90.51 .00
1.001 .00.100.000 , ., .110.51.00
1.001.00.100.00D 4,4,90.51.00
1.001 .00.100.00D 4.4.90.51 .00
1.001 .00.100.000 4,4,90.51 .00
0.510.06.110.DOD 4.4.90.51.00 1 .• 10.00.111o.OOO 4 ,'4. liK).S1.O0
1.001.00.100.000 4.4.90.51 .00
7 ,875.00
183.484,73
2.541,00
284.485,1 11
19.851,58
1.312,58
2.825.00
7.IM0.63
141.175,711
39.703.13
19.851.58
19.851 ,58
111.1151 ,56 1 ,000,00
19.851,58
898.2811,41
492.155,01
7.940,83
141.175,79
39.703,13
111.851,58
19.851,56
20.851,58
19.851,58
1.180.421,42
1.180.421,42
7.940,83
7.94D,113
1411.175,79
141.175,711
39.703,13
39.703.13
111.851.58
111.851,58
19.851,58
111.851,58
20.851,56
20.851 ,68
19.851,58
19.861,58
f .000.000.00
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
122
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:065548BSI0001-57
i:;-..·Nl t::ffi./, Orçamento Programa • Exerclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E OESENV. URBANO
- - --- ----- -
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Lei: 578, Data: 05112/2019
----- · ··- -
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 15 51 0003 10« 0000 1.000.000,00
4 DESPE~S DE CAPn 1.000.000,00
4 INVESTMENTOS 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.920.08.115,000 U .110.51.00 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.920.0ll.115.000 4.4.90.52.00 500.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS 15 51.0003.1058 0000 852,7114,59
4 DESPESAS DE CAPfl 852.78 ,59
4 INVESTlMeNTOS 852.784,59
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.0II.110.000 4.4.90.51 .00 488.007,24
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.520.0ll.110.000 4.4.110.51 .00 12S.202,86
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.110.51.00 59 55 89
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.0ll.110.000 4.4.90.51.00 200.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 15.451.0003.2010.0000 39.703,12
3 DESPESAS CORREN' 39.703,12
3 OlfTRAS DESPESAS CORRENTES 39.703,12
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 3.3.90.38.00 19.851,58
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.00,.00.100.000 3.3.90.39.00 19.851,58
APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 15.451 .0003.2128.0000 8.734,70
TERRITORIO
3 DESPESAS CORREM' 8.734.70
3 OlJTRAS DESPESAS CORRENTES 8.734,70
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000 3.3.90.04.00 7◄8 9◄
MATERIAL OE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.110.30.00 1.748 9◄
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001 .00.100.000 3.3.90.32.00 740 9◄
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.90.311.00 1.748,94
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 1.748,94
ADMINISTRAÇÃO DA DMSAO DE OBRAS E 1 &1 0003 2130 0000 58,323.89
. - ~CALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORREN' 58.323,89
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.977,73
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000 1.110.0 .00 1.985.16
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 3.U0.11.00 992,57
s OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.348,18
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000 3.3.110.04.00 1.985, 18
MATER~LOECONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.80.30.00 19.851 .58
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 3,3.90.33.00 1.740.94
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlstCA 1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00 15.881 .25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 3.3.110.39.00 15.881 ,25
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS,
PARQUES JARDINS
15.452.0003.1040.0000 18.151,58
4 DESPESAS DE CAPn 19.851,58
4 INVESTNENTOS 19.851,56
OBAA3 E INSTALAÇO1!3 0.!!10.06.110 000 4 4 90.51 .00 111.8~1.!itl
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAOUES, JARDINS,
CENITERIOS
15.4!12.0003.20112.0000 71 .'66,83
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOC~IS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
1.001 .00.100.000 3.1.110.04.00
1.001 .00.100.000 3.1.90.11.00
2.382.19
1.588.13
3.970,32
71.405,83
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
. Orçamento Programa - Exercido de 2020
OEM 'ERV,
PODER
ORGÃO .
UNIDADE
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
:02
10
01
PODER EX~UTIVO .
SECRET MUN OE INFRAEST SERVIÇOS-PúBLICOS El>ESENV. URBANO .
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. _PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Page 16
Lei: 571, Cata: 05.112/2019
Aplicacao Programada ProJIAtlv Flnalklade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, 16.452.0003.2062.0000
CEMTERIOS
3 DESPESAS CORREM'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA
NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0003.2083:0000
3 DESPESAS CORREM'
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 15,452. tKJ03.21211.0000
· 3 DESPESAS .. CORREN
3 OUTRAS ·DE.SPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0008.2061.0000
3 DESPESAS CORREN' .
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR(DICA
J.JNTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS .
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇôES
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL
RODOVIARIO . ·
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PóNfES E
BUEIROS 4 DlãSPESAS DE CAPn
◄ INVESTMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
◄ DESPESAS OE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
15.782.0003.1029.0000
15.782.0003.1030.0000
15.782.0003.1031.0000 .
15.782.0003.1048.0000
F.R. -CA.
71.485,83
71.486,63
· 87.495,31
1.001.00.100.000 3.3.90.04.00 3.070,31
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 15.881,25
1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00 31.782,50
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 15.881 ,25
421 .878,51
413.935,118
413.935.88
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 3.970,31
1.001 _00.100.000 3.3.11D.38.DO 3.1170,31
1.001.00.100.000 3.U0.39.00 405.995,26
7.940.83
7.940,83
1.001 .00.100.000 4,4,90.52.00 7.940.83
5.558,45
5.558,45
5.558,45
1.001.00.100.000 3.3.90.3D.00 1.985,18
1.0D1 .00.100.000 3.3.90.38_00 1-985,18
1.001 _00.100.000 3.3.90.39.00 1.588,13
237.5«12,50
237.582,SO
237.5e2,50
D.620.06.115.000 3.3.90,30.00 80.062.50
0.1120.08.115.000 3.3.90.38.00 78.750,00
0.820.06.11 !1.000 3.3.90.39.00 78.750,00
39.703,13
39.703,13
39.703,13
1.001 .00.100.000 4.4.90.51 .00 311.7D3,13
39.703,13
39.703,13
39.703,13
1.001 .00.100.000 4.4.IID.51 .00 39.703,13
29.191,53
29.191 ,53
211.191 ,53 ·
1.001.00.100.000 4.4.90.51 .00 29.191,53
35.732,81
35.732,81
35.732,81
1.001 .00.100.000 4.4.90.51 .00 35.732,81
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ -~ , PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\:°,:.-.. ·, , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
OF.M.ER V,
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INF.RAESTR, SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Paga 17
Lei: 578, Data: 05112/2019
Aplieaeao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria Detalhada Tota!Grupo Total Categ. Total Func.
CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 16.782.0003.104B.OOOO
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 00 TEAMINAt 16.782.0008.1030.0000
ROOOVIARIO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ·
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
15. 782.0008.2131.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA
1.DOUI0.100.000 3.3.90.04.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001 ,00. 100.000 3.3.90.36.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
1.001 .00.100.000 3.3 ,90.30.00
0.1110.00.115.000 3.3.90.36.00
1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00
9.925,79
9 .925,711
9.825,79
Q.926,79
3.970.31
78.750,00
19.851,58
19.851,58
39.703,111
122.423,43
35.732,81 ·
39.703,111
38.703,16
122,423,43
122.<123. 3
4.451 .1145,35
DOM
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~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO . . .. ·.•. :; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
r;.:=:r,t •. ,~v.
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETAR.IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Lei: 57B, Data: 05112/2019
- ----··- --
Aplicacao Programada ProJIAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupa Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
3 DESPESASCORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES E RESTIT\JIÇôES
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES
ESCOLARES E QUADRAS
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.122.0008.2018.0000
12.381.000ll.1007.0000
INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÃTICA E 12.381 .0000.1008.0000
Cll:NCIA
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 12.361 .0009.1008.0000
4 DESPESAS DE CAPn
F.R. - C.~.
1.124.01.115.000 3.3.90.93.00
1.001.00.200.001 4.4.90.51.00
1.180.01.115.000 4.4.80.51 .00
1.001.00.200.001 U .80.51 .00
1.001 .00.200.001 4.4.80.52.00
794.08
311.703,13
74.998,15
39.703,1 3
19.851 ,56
784,08
114.701,28
58.554,89
4 INVESTNENTOS 88.158,25
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.200.001 4.4.80.51 ,00 78.406,25
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.130.01 .115.000 4.4.90.51 .00 1B.750,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.3111 .000ll.1013.0000
4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
,NUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.381.0008.2018.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS l'IXAS • PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS . PF.SSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FislCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERClc:IDS ANTERIORES
0.124.01 .115.204 4,4.90.52.00
1.001.00.200.001 4.4.80.52.00
1.130.01.115.000 4.4.00.52.00
0.124.01 .115.204 3.1.90.11 .00
1.001.00.200.001 3.1.90.11 .00
1.001 .00.200.001 3.1.80.13.00
0.124.01.1 15.204 3.1.90.18.00
1.001 .00.200.001 3.1.90.92.00
1.001 .00.200.001 3.1.91 .13.00
1.001 .00.200.001 3,3.80.14.00
0.124.01.1 15.204 3.3.90.30.00
1.001 .00.200.001 3.3.00.30.00
1.126.01.110.000 3.:U0.30.00
1.001 .00.200.001 :S.3.90.33.00
O 12.&.D1 115 21W :1 .:1 AO :lG.00
1.001.00.200.001 3.3.90.38.00
1.125.01 .110.000 3.3.80.38.00
0.124.01 .115.204 3.3.90.39.00
1.001 .00.200.001 3.3.90.311.00
1.125.01 .110.000 U .80.39.00
1.001 .00.200.001 3.U0.47.00
1.001 .00.200.001 3.3.80.91 .00
1.001 .00.200.001 3.3.80.112.00
164.851,38
38,703.13
250.000,00
2.625.00
105.000,00
7.940,63
2.625,00
2.825,00
7.940.63
15.881 ,25
2.625,00
38.703,1 3
35,000.00
15.881 ,25
2 .$25.00
79.406,25
35.000,00
2.625,00
711.406,25
35.000,00
7.218,75
3.970,31
3.1170,31
45-1 .554 ,51
128.758.28
358.312,50
794,08
794,08
114.701 ,28
114.701,28
59.554,89
86.158,25
88.158,25
454.554,51
454.554,51
487.088,78
487.088,?CI
DOM
16 Anos
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Orçamento Programa • E;xerclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . ENSINO FUNDEMENTAL
12.361.0008.201 a.0000
12.381 .0009.2019.0000
3 DESPESAS CORREM"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
SENTENÇAS JUDICIAIS
• .ANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR · PNATE 12.391 .OOOll.2020.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATER~LDECONSUMO
MATER~LDECONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FfslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO· QSE 12.381.0009.2023.0000
3 DESPESAS CORREN·
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FislCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURlolCA
DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
'!REINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.391 .0009.2024.0000
3 DESPESAS CORREM"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍOICA
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009.2032.0000
3 DESPESAS CORREM"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA& . PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08RIGAÇÔES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTI:NÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.001 .00.200.001 3.3.90.30.00
1.122.01.1 15.202 3.3.90.30.00
1.122.01 .115.202 3.3.90.91 ,00
1.001 .00.200.001 3.3.90.30.00
1.123.01 .115.203 3.3.90.30.00
1.001.00.200.001 3.3.90.38.00
1.123.01 .115.203 3.3.90.36.00
1.001 .00.200.001 3.3.90.39.00
1.123.01 .115.203 3.3.90.39.00
1.120.01 .115.200 3.3.90.30.00
1.120.01 .11s.200 3.3.90.35.oo
1.120.01 .115.200 3.3.90.36.00
1.120.01 .116.200 3 .3.110.311.00
1.120.01 .115.200 3.3.90.92.00
1.120.01.1,s.200 4.4.90.52.00
1.001 .00.200.001 3.3.90.1 4.00
1.001.00.200.001 3.3.90.30.00
1.001.00.200.001 3.3.90.33.00
1.001.00.200.001 3.3.90.35.00
1.001.00.200.001 3.3.90.38.00
1.001 .00.200.001 3.3.110.311.00
0.124.01 .115.204 3.1.90.04.00
1.001 .00.200.001 3.1.90.04.00
0.124.01 .115.204 3.1.90.11 .00
1.001 .00.200.001 3 .1 .00.11 .00
0.124.01 .115.204 3.1.90.13.00
1.001 .00.200.001 3.1.90.1 3.00
0.124.01 .116.204 3.1.90.111 .00
1.001.00.200.001 3.1.90.91 .00
0.124.01 . 115.204 3.1 .90.92.00
1.001 .00.200.001 3.1.90.92.00
Page 19
Lei: 578, Data: 05112/2019
- -----· - -
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
47.&43,75
531.512,63
1.000.00
9.925,79
23.068,25
13.125,00
13.125,00
19.851 ,58
15.750,00
153.1175,00
18.375,00
83.125,00
311.125,00
5.250,00
18.375,00
15.881,25
16.11111,25
15.881,25
15.881,25
15.881,25
15.1111 1,25
19.851 ,55
144.375,00
27.887,50
3!M.078.t3
2.887,50
19 851,58
2.887,50
2.B87,50
721,88
711.406,25
580.1511,38
94.843.80
288.750,00
18.375,00
95.287.50
894.834,37
487.088,78
580.1511,38
580.158,38
94.1143,ISO
94.&43,110
307.125,00
288.750,00
18.375,00
95.287.50
95.267.50
1.488.025,01
1.287.185,95
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
127
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
;~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
l \ ·•:--. ) AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
D ~ Mr.:RV, Orçamento Programa - Exarclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETAR~ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Atlv
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 123«11 .0008.2032.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIARIAS • CML
DIARIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
4 DESPESAS De CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR· PROETE 12.381.0009.2112.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO PODE 12.381 .0008.2113.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS De CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO OE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 12.3111 .0009.2114.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DE~SAS CORRENTES
OIARIAS - CML
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA
OESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS oe CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 12.381 .0009.2118.0000
3 DESPESAS CORRElf
Flnalidad8 Categoria
F.R. - Ç._A. - -- ·- - ··-- -
124 01 115 20◄ 3.3.90.14.00
1.001 .00.200.001 3.3.90.14.00
0.124.01 .115.20.C 3.3.90.30.00
1.001 .00.200.001 3.3.90.30.00
1.001 .00.100.001 3.3.90.32.00
0.124.01 .115.204 3.3.110.36.00
1.001 .00.200.001 3.3.90.36.00
0.124.01.115.204 3.3.90.311.00
1.001 .00.200.001 3.3.90.311.00
0.124.01 .115.204 4.4.90.51 .00
1.125.01 .110.000 4.4.110.51 .00
0.124.01 .115.204 U .90.52.00
1.001.00.200.001 4.4.90.52.00
1.1211.01 .110.000 4.4.90.52.00
1.1110.01 .11s.ooo 3.:u0.3o.oo
1.190,01 .115.000 3.3.90.33.00
1.190.01 .115.000 3.3.90311.00
1.190.01 .115.000 3.3.90.311.00
0.121 .01 .115.201 3.3.90.30.00
0.121 .01 .115.201 3.3.80.36.00
0.121 .01.115.201 3.3.90.39.00
0.121.01 .115.201 U .90.52.00
1.001 .00.200.001 3.1.110.04.00
1.001 .00.200.001 3.1.110.11.00
1.001.00.200.00! 3.1.110.13.00
1.001 .00.200.001 3.3.90.14.00
1.001.00.200.001 3.3.110.30.00
1.001 .00.200.001 3.3.90.38.00
1 .001 .00.200 001 S.S.IIO.SD .00
1.001 .00.200.001 3.3.90.92.00
1.001.00.200 001 4.4.110.52.00
Paga 20
Lei: 578, Data: 05112/2019
---·· ...... ·-·-·------
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
1.488.D25,D1
1 .267.185,95
572.351.51
2.887,50
7.1140,&3
52.185,83
250.000,00
1.000.00
2.185,83
193.750,00
2.887.50
511.554,89
220.839,08
220.8311,06
145.0114.08
3MOO,OO
2.887,50
2.887,50
35.000,00
51.614,08
51.614,06
51 .814,08
15.881 .25
7.940,63
7.940,63
19.851 ,55
15.093.78
11.320,32
11.320,32
3.773,44
3,773,44
3.773.44
3.773,44
3.773,44
3.773,44
14.888,87
12.1103,51
2.1177,71
1192,57
992,57
992,57
8,825.90
1.985,16
1.985,16
1.985,1 6
1.086. 111
1.985,16
1.985.18
1.1185.18
1.985.16
14.094,61
12.109,4!
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
128
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~
~
-'.'~~-'tA, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \ ' '. .. f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRM'AS 12.381.0009.2118.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OIJTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.383.0009.21115.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
3 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATER~LDECONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FislCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-- ,NST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 12.ffl. 0009.1006.0000
,-i-ANTIL
r • DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.00011.2022.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL MATlii~~~0ECON8UMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0009.2025.0000
3 DESPESAS CORREN'
Finalidade
F.R. -C.A.
1.001 .00.200.001
1 .001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001.00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
1 .001 .00.200.001
1.001 .00.200.001
Categoria
3.1.110.04.00
3.1.90.11 .00
3. 1.90.13.00
3.1.90,18.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.38.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.18.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.80.38.00
3.3.80.39.00
3.3.80.82.00
1.001 .00.200.001 U.80.52.00
D.124.01 .115.204 4.4.90.51 ,00
0.124.01 .115.204 4.4.80.52.00
1.001 .00.200.001 3.1.80.04.00
1.180.01 .115.000 3.1.90.04.00
1.001 .00.200.001 3.1.80.11 .00
1.190.01 .115.000 3.1.90.11 .00
1.001 .00.200.001 3.3.90.14.00 , .001 .00. 200.001 :1. :1. 80.S0.00
1.124.01.115.204 3.3.80.30.00
1.001 .00.200.001 3.3.90.38.00
1.001 .00.200.001 3.3.80.39.00
0.001 .00.200.001 3.3.90.82.00
Page 21
Lei: 578, Data: 05112/20111
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Fune.
14.094,81
12.109,45
4.18(1,(11
1.191.10
992,57
992,S7
992,157
7.1140,84
1.W .18
1.lla5, 18
1.lla5,18
1.aas. 18
1.985,18
1.885,18
1.985, 16
14.888.87
12.903,51
2.877,71
992,57
1192.57
1192,57
9.8215,80
1.985,18
1.985.18
1.W.18
1.985.18
1.1185,18
U85.18
1.985,18
1.llaS,16
457.408,211
457.408,211
457 .408,211
284.255,47
193.150,78
389.887,81
389.887.61
189.372,17
38.703.13
83.044,04
79.408,25
7.21B,7S
200.515.84
31 .782,50 as.s••.:a•
1.000,00
55.584,38
55.1584,38
1.000.00
38.703,13
38.703,13
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
129
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
--1..a PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ \ -. · _'f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
OEl\,IER\I, Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARiAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Atlv
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR : l;DVCAÇÃO INFANTIL . 12.3&5. 0009.20215.0000
3 DESPESAS CORREN'
S OUTRAS OESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
t,fANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR. 12.365.00011.203:S.aooo
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -
OIÃRIAS- CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃ~ OE JOVENS E 12.366.0009.2111.0000
ADULTOS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS· CIVIL
MATER~LDECONSUMO
MATER~LOECONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR(DICA
4 -DESPESAS DE CAPll
4 INVESTWENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTl:NÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.387.0009.2021 .0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS soclAis
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATER~L OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL
Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria
1.1 22.01.116.202 3.3.90.30.00
1.001 .00.200.001 3.1.90.04.00
1.001 .00.200.001 3.1.110.11 .00
1.001 .00.200.001 3.1.90.18.00
1.001 .00.200.001 :u.90.14.oo
1.001 .00,200.001 3.3.90.30.00
1.001.00.200.001 3.3.90.33.00
1.0D1 .00.200.001 3.3.90.311.00
1.001 .00.200.001 3.3.80.39.00
0.124.01 .115.204 3.1.90.04.00
D.124.D1 .115.204 3.1,90.11.00
0.124.01 .115.204 3.1.90.18.00
0.124.01 .115.204 3.3.90.14.00
0.124.01 .115.204 3.3.90.30.00
1.122.01 .115.202 3.3.90.30.00
0.124.01.115.204 3.3.90.36.00
0.124.01 .115.204 3.3.90.39.00
0.124.01.115.204 4.4.90.52.00
1.124.01.115.204 3.1 .90.04.00
0.124.01 .115.204 3.1.110.11.00
0.124.01.115.204 3.3.90.30.00
1.122.01.115.202 3.3.90.30.00
0.124.01 .116.204 3.3.110.36.00
0.124.01.116.204 3.3.90.39.00
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Lei: 578, Data: 05112/2019
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
39.703,13
7.940.83
7.940,83
1.985,18
3.970,31
19.851,58
33.747,88
19.851,M
19.851 ,56
7114,06
28.688,13
1.588.13
7.146,56
7.148,56
18.732,00
7.148,M
7.148,58
7.148,58
992,57
992,57
7.940,63
:J.199,75
7.1140,63
7.940,03
39.703,13
39.703.13
39.703,13
115.1311,07
115.139,07
17.888,42
97.272,85
83.435,12
. 7B.2N,58
28.970,32
47.318,2 ..
7.148,56
7.148,M
29.008,18
29.008,1 8
1.985,14
27.021 ,04
5.005.42.,38
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
130
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
·'ff_-~_ .'.·_· __ ._·· i PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
.• ·
• Orçamento Programa • Exerclclo de 2020
DSMER V,
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 678, Data: 05112/2019
-----------------------------------------------------
PODE.R
ORGÃO
UNIDADE
02
11
02
· PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MA;NUTENÇÃO E !)ESENVOLV. DA EDU~ÇÂO BÁSICA-FUNDEB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUiSIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS .12.3111 .0009.1014_.0000
4 OESPEaAS OE CAPn .
4 INVESTIMENTO$ 79.408,25
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.110.01 ,240.000 4.00.52.00 7U06,25
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 12.361.000ll. 1081 .0000
FUNDAMENTAL
4 DESPESAS OE CAPn
4 . INVESTIMENTOS 79.406,25
OBRAS E INSTAlAÇOES 0.110.01 .240.000 4.4.90.51.00 711.406,25
MANUTENÇÃO É DESENVOLVNENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.3111.0009.2031,0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARl4VEIS. PESSOAL CML
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 12.3111.Ó009.2104.0000
ADMINISTRATIVO
3 DESPESASCORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
SENTENÇAS JUDICIAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS OESPESAS.C'ORRENTES ,
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CML
OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE -TRANSPORTE
ESCOLAA
3 DESPESAS CORREN'
3 · OUTRAS DESPESAS CORRENTlaS
MATERIAL DE CONSUMO
12.3111 .000ll.2120.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS D1i TliRCãlROS. PliliSOA 'l'ISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR]OICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12.381.0009.2201 .0000
3 OESPESASCORRE~
0.110.01 .230.000 3.1.90.04.00 100.000,00
0.110.01 .230.000 3.1.110.11 ,00 3.503.062,50
1.1 10.01 .230.000 3.1 .110.11 .00 1.1122.250,00
0.110,01.230.000 3.1.110.13.00 455.273,44
0.110,01 .230.000 3.1.110.18.00 3.1170.31
0.110.01 .230.000 3.1.91 .13.00 455.273,44
0.110.01.2Ml.DOO 3.1.110.04.00
1.110.01.240.000 3.1.90.04.00
0.110.01 .240.000 3.1.110.11 .00
1.110.01 ,240.000 3.1.110.11 .00
0.110.01 .240.000 3.1.110.13.00
0,110.01.240.000 3.1.110.18.00
0.110.01.240.000 3.1.90.111 .00
0.1 10.01.240.000 3.1.91 .13,00
0.110.01 .240.000 3.3.90.04.00
0.110.01.240.000 3.3.90.1 4.00
0.110.01 .240,000 3.3.90.38.00
0.1 10.01 .240.000 3,3.110.311 .00
0.110.01 .240.000 3.3,110.47,00
0.110.01.240.000 3.3.110.91.00
80,000,00
B0,000,00
404.250,00
404.250.00
108.8111 ,40
7.940,83
3.609,38
184.882,81
39.703,13
31 ,762,SO
210.658,25
711.406,25
43.086,41
2.887.50
1.110.01 .240.000 3.3.90.30.00 528.837,50
1.110.01 .240.000 3.3.90.33.00 3.178,25
; 110.01 .2"0.000 S .S .00. H .00 170,063.13
1.110.01 .240.000 3.3.110.39.00 197.~,88
1.110.01 .240.000 3.3.110.39.00 125.000,00
B.139.829,69
1.253.1124,2~
407.482,04
1.025.813.78
711.40e,25
711.408,25
79.40e,25
711.406,25
8.139.8211,89
e.1:se.m.eu
1.681.1011,26
1.661.10!1,26
1.025.813,78
1.025.613.78
1.013.118,TT
973.416,84
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
131
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
DE M E !:.-V,
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercido de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
11
02
PODER EXECUTIVO ·
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSJCA-FUNDEB
Page 24
Lei: 578, Data: 05112/2019
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
_ ____ _ F.R. • C.A.
Categoria Detalhada TotelGrupo Total Categ. Total Fun
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12.381 .0009.2201.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DECAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12,3111.0009.223D.OÓOO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 12.385.0009.1085.0000
DOE
4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 1U05,0009.1088.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUIR, AMPL~. RESTAURAR E EQUIPAR 12.305.0009.10118.0000
PRE-ESCOlA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 12.385.0009.2035.0000
INFANTIL• F&O% 3, DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
ORRIOAÇÕliS .. J\"r'AONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CML
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- 12.385.0009.2036.0000
FUNDEB
3 DESPESAS CORREN'
0.110.01 .240.000 3.3.91).04.00
0.110.01.240.000 3.3.90.30.00
1. 11 o.o 1.240. 000 3.3. 90. 30.00
0.110.01.240.00D 3.3.90.38.00
1.110.01 .240.000 3.3.90.38.00
0.110.01.24D.DOO 3.3.90.39.00
1.110.01 .240.000 3.3.90.39.00
39.703,13
1115.002,!50
125.000,00
149.181,25
125.000,00
200.540,83
162.926,1 3
D.110.01.240.000 4.4.90.52.00 39.703,13
0.110.01.240.000 3.3.90.30.00 794.06
0.110.01 .240.000 3.3.90.35.00 794.011
0.110.01.240.000 3.3.90.38.00 794,00
0.110.01.240.000 3.3.90.39.00 794,06
0.110.01.240.000 4.4,90.51.00 79.408,25
0.110.01 .240.000 4.4.90.52.00 39.703,13
0.110.D1 .24D.ODO 4.4.90.51 .00 79.4011,25
0.110.01 .240.000 4.4.90.52.00 39.703,13
0.110.01 .240.000 4.4.90.51.00 711.406,25
D.11D.01 .240.000 4.4.90.52.00 :Sll.703,1 3
0.110.01.230.000 3.1.90.04.00 80.000,00
0.110.01 .230.000 3,1.90.11 .00 417.230.83
0 .110.01 .:aso.ooo 3-.1 .00.1~00 es.aas.1a
1.110.01 .230.000 3.1.90.13.00 39.375,00
0.110.01 .230.000 3.1.90.111.00 3.1711,25
_______ .. ___ _
973.-415,&4
39.703.13
3.178,24
119.109,38
119.109,38
119.109.,38
805.735,01
1.013.118,T,
1173.415,84
39.703,13
3.176,2.t
3.178.24
119.109,38
119.109.38
119.109,38
119.109,38
119.109,:te'
119.109,38
805.735,01
805.735,01
223.1125,5E
223.925.50
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
132
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~
~
lt~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO t \ ' :.! · ·: AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:08554885/0001-~7
D E M<GR V, Orçamento Programa Exerclclo de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Lei: 578, Data: 05/1212019
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
11
02 FUNDO DE MANUlENÇÃO E DESENVOL.V, DA EDUCAÇÃO B.ÁSICA-FUNDEB
- ---
Aplieaeao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
- --- ------- - - ~ - F.R. • C.A. . - -·- -·---- --- ---- - -- --- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL· 12.385.00011.2038.0000
FUNDES
3 DESPESAS CORREN'.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML
3 OU'TRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR- 12.385.0008.2208.0000
'40%
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRE.NTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
.ENCARGOS COM O PESSOAL 00 MAGISTERIO · 12.385.000G.2207.0000
~e-ESCOLAR 110%
3 DESPESAS CORREM'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML
MANUTENÇÃO E ENCARGOS 0A EDUCAÇÃO OE 12.388.0009.2202.0000
JOVENS E ADULTOS - F4~
3 DESPESAS CORREM'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML 3 OUTRA& 0COP'a8A8 COAA~S
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
4
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU_RIDICA
DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
223.925,511
223.1125,56
212.108,811
0.110.01 .2'40.000 3.1.110.04.00 23.821 ,81
0.110.01 .2'40.000 3.1.110.11.00 127.378,13
1.110.01 .. 240.000 3.1.90.11.00 311.375,00
0.110.01 .2'40.000 3.1.110.13.00 19.057,50
0.110.01 .240.000 3.1.110.18.00 3.178,25
11.118,87
0.110.01.240.000 3.3.110.14.00 3.1170,31
0.110.01.240.000 U .90.38.00 3.1170,31
0.110.01 .240.000 3.3.110.311.00 3.178,25
47.843,80
42.879,42
_ 111.057,52
0.110.01 .240.000 3.1.110.04.00 4.784,38
0.110.01 .240.000 3.1.ll0.11.00 4.784,38
0.110.01 .240.000 3.1.ll0.13.00 4.764,38
0.110.01 .240.000 3.1.110.18.00 4.784,38
23,821.110
0.110.01 .240.000 3.3.110.04.00 4.764,38
0.110.01.240.000 3.3.110.14.00 4.784,38
0.110.01 .240.000 U.lil0.30.00 4.764,38
0.110.01 .240.000 3.3.110.38.00 4.764,38
0.110.01 .240,000 3.3.110.39,00 4.764,38
4.764,38
4.784,38
0.110.01 .240.000 4.4.110.52.00 4.764,38
12.705,00
12.705,00
12.705,00
0.110.01.230.000 3.1.90.04.00 3.178,25
0.110.01.230.000 3.1.110.11.00 3.178,25
0.110.01 .230.000 3.1.110.13.00 3.178.25
0.110.01 .230.000 3.1.90.18.00 3.178,25
7.940,tl(
7.148,54
3.178,24
0.110.01 .2'40.000 3.1.110.04.00 794,08
0.110.01.240.000 3.1 .110.11.00 7114,08
0.110.01.240.000 3.1.110.13.00 794,08
0.110.01.240.000 3.1.110.18.00 7114,06
3.1170.30
0.110.01 .240.000 3.:uo.04,oo 7U,08
0.110.01 .240.000 3.3.90.14.00 7114,08
0.110.01 .240.000 3.3.90.30.00 7114,06
0.110.01 .240.000 3.3.110.38.00 794,0tl
0.110.01 .240.000 3.3.110.311.00 7114,0tl
7114,08
7114,08
0.110.01.240.000 4.4.110.52.00 794,08
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
133
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~1~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
'i ·~ : . f \ _ _ . : i' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Olfl'•"12RV,
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Page26
Lei: 571, Data: 06112/2019
-- - - ---- -- - -
-------- ---- - ---- - - ---------- - ---------
Aplieacao Programada Proj/Aliv
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO OE
JOVENS E ADULTOS • F40%
12.SM. 0008.2202.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.3CI0.0009.2203,0000
JOVENS E ADULTOS • F60%
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS OESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CML
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EOUCAÇÃO 12.307.0009.2208.0000
ESPECIAL· 40% :, DESPESAS CORREN"
1 PESSOAl E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS OESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OIARIAS • CML
MATERIAi. DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
,4 DESPESAS DE CAPíl
4 INVESTNENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 12.3117.0009.2209.0000
ESPECIAL•f80%
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CML
Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
0.110.01 .230.000 3. 1.110.04.00
0.110,01 .230,000 3.1.D0,1 1.00
0.110,01 .230,000 3.1.lilD.13.00
0.110.01 .230.000 3.1.90.1!1.DO
0.110,01 .240.000 3.1.90.04.00
0.110.01 .240.000 3.1.90.11 .00
0.110.01.240.000 3.U0.13.00
0.110.01.240.000 3.1.90. Hl.0D
0.110.01 .240.000 3.3.90.04.00
0.110.01 .240.000 3.3.90.14.00
0.110.01 .240.000 3.3.90.30.00
0.110.01 .240.000 3.3.90,38.00
0.110.01 .240.000 3.3.90.39.00
0.110.01 .240.000 4.4.90.52.00
0.1 10.01.230.000 3.1.90.04.00
0.110.01 .230.000 3.1.90.11 .DD
0.110.01.230.000 3.1.90.13.00
0.110.01 .230.000 3.1.90.18.00
3.179,25
3.176,25
3.17!1,25
3.179,25
794,06
79,1,0!1
794,06
794,06
794,06
794,011
794,0!I
794.08
794,06
794,06
3.178,25
3.17!1,25
3.176,25
3.179,25
12.705,00
3.178,24
3 ,970,30
794,08
12.705,00
7.IM0,90
127011,DO
12,705,00
7,940,60
7.146,54
794,011
12.705,00
12.70S,OO
11 .290.285,93
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
134
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
'.P}~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
'i t · ·. : · ;· AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 • CNPJ:06554885/0001-57
DEME R\f, Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE
02
12
01
SECRETARIA MUN DA CULTURA. JWENTUDE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DA SECRETARIA 13.122.0010.2037.0000
3 DESPESAS COR~EN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.302.0010.1010.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 13.392.0010.1011 .0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria
0.620.06.110.000 3.1.90.04.00
1.001.00,100.000 3.1.90.11 .00
0.520.06.110.000 3.3.90.14.00
0.520.06. 110.000 3.3.90.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.ll0.32.00
0.520.08.110.000 3.3.90.33.00
0.520.08.110.000 3.3.90.38.00
0.520.06.110.000 3.3.90.39.00
0.510.06.110.000 U .90.51 .00
Page27
Lei: 578, Data: 05112/2019
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.1185,1 8
311.703,13
9112,57
19.851 ,58
1.312,50
1.985,18
992,50
3.970,00
3.970,13
19.851 ,56
41.888,211
33.074,42
19.851,56
39.703,13
74.7"2,71
74.782,71
19.851,511
19.851.58
39.703,13
39.703,13
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 4.4.110.51 .00 39.703,13
AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO 13.302.0010.1015.0000 158.812,50
BIBLIOGRÁFICO
4 DESPESAS DE CAPíl 158.812,50
4 INVESTIMENTOS 1511.812,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.510.06.110.000 4.4.90.52.00 158.812,50
MANUTENÇÃO OE BIBLIOTECAS 13.392.0010.2029.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DA SECRETARIA 13.392.0010.2037.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CML
REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 13.392.0010.2067.0000
COMEMORATIVOS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRATACÃO POR TiiMPO OETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÕES CUL T\JRAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTI
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlstCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO OE CARNAVAL 13.392.0010.2132.0000
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
, .001.00.100.000 3.3.II0.36.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.311.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00
1.001.00.100.000 3.3.50.41 .00
1.001.00.100.000 3.3.90.04.00
1.001 .00.100.000 3.3.ll0.30.00
1.001 .00. 100.000 3.3.90.31 .00
0.510.08.110.000 3.3.90.38.00
1.001.00.100.000 3.3.90.38.00
0.510.08.110.000 3.3.90.39.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00
1.985,18
1.985.18
1.985.18
2.887,50
7.940,113
19.851.58 111.a~1 .:io
111.11$1 ,58
18.0411.88
18.048,88
18.0411,88
18.048.88
5.955,48
2.887,50
139.&82,83
li.955,48
2.887.50
139.882,83
5.1155,48
2.887,50
13U82,83
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
135
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57
OEMERV, Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE
02
12
01
SECRETARIA MUN DA CULTURA, JWENTUDE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JWENTUOE E TURISMO
Aplicacao Programada
3 DESPESASCORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.D00 3.3.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS. OESPORTI 1.001 .00.100.000 3.3.90.31.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA 1.001 .00.100.D00 3.3.90.39.00
'"t.lCARGOS COM A REALIZAÇÃO 00 ENCONTRO OE 13.392.0010.2133.0000
LGUEOOS
:, DESPESAS CORREI(
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
APOIO A GRUPOS OE TEATRO E DANÇA 13.392.0010.2134.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
-4 DESPESAS OE CAPll
-4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 23.895.0008.2038.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREM"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SE.RVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
1 .001 .00.100.000 3.3.50.-41.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.31 .00
1.001.00.100.000 3.uo.se.oo
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00
1 .001.00.100.000 3.3.50.-41 .00
1 .001.00.100.000 3.3.90.0-4.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00
1.001 .00.100.000 :u.90.30.00
1.001 .00.100.000 U .90.52.00
1.001 .00.1 00.000 3.1.00.0-4 .00
1.001 .00.100.000 3.1 80.11 .00
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00
1.001.D0.100.D00 3.3.90.30.00
1.001 .00.100.D00 U .90.36.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00
Page28
Lei: 578, Data: 05112/2019
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
7.940,63
7.940,63
15.881 .~
28.008,13
15.881.25
22.392,56
:za.m.35
41.888,29
59.554.89
3.970,31
19.851,58
7.940,63
7.940,63
3.970,31
3.970,31
18.7S0,00
18.750,00
18.750,00
18.750,00
18.750,00
18.750,00
56.760,M
169.294,14
-43.873,-4-4
3.970,31
37.500,00
75.000,00
68.760,64
58.780,M
169.294,14
180.294,1-4
-47.843,75
413.873,-4-4
3.1170,31
112.eoo.00
112.500,00
829.85"4,2-4
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554885/0001-57
O EMERV, Orçamento Programa - Exercício de 2020
PODER
ORGÃO
UNIDADE
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Page29
Lei: 578, Data: 05112/2019
Apllcacao Programada ProYAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
- ------ --------- _____ f.R. • C.A.
CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 27.122.0005.1017.0000 39.703, 13
MUNICIPAL
4 DESPESAS OE CAPn 39. 703, 13
4 INVESTIMENTOS 39,703,13
OBRAS E INSTALAÇôeS 1.001 .00.100.000 4.00.51 .00 311.703.13
MANUl'ENÇÃO DA SECRETARIA OE ESPORTE E
LAZER
27.122.0005.2074.0000
3 DESPESAS CORREM'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
CONTRUÇÃO OE CAMPOS OE FUTEBO. E GINASIO OE 27.812.0005.1018.0000
ESPORTES
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 27.812.0005.1011!.0000
LAZER
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0005.2030.0000
3 DESPESAS CORREM"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS. CIENTIFICAS, OESPORTI
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 27.813.0005.2210.0000
3 DESPESAS CORREM"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
o~os SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
1.001 .00.100.000 3.1.90.04.00
1.001 .00.100.000 3. 1.00.11 .00
1.001 .00.100.000 3.3.110.14.00
1.001 .00.100.000 3.3.II0.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00
1.001.00.100.000 3.3.90.311.00
1.001 .00.100.000 4.4.90.51.00
1.001.00.100.000 4.4.90.52.00
1.001.00.100.000 3.3.110.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.31 .00
1.001 .00.100.000 3.3.110.32.00
1.001 .00.100.000 3.3.110.38.00
1.001 .00.100.000 3.3.110.39.00
1.001.00.100.000 3.1.110.04.00
1.001.00.100.000 3.1.110.11.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00
1 .001 .00.100.000 3.3.90.~ .oo
23.B21,88
79.408,25
7.875,00
15.881,25
111.851,56
15.881,25
311.703,13
3.870,31
3.870,31
7.IM0.83
3.970,31
7.IM0,83
3.1170,31
3.1170,31
1192,57
7.940.63
7.940,83
7.940.83
------ - --------- TOTAL
103.228,13
59.488,08
30.703,13
3.1170,31
27.7112,111
4.9112,88
. 23.821 ,89
182.717,111
182.717.111
39.703,13
39.703,13
3.1170,31
3.1170,31
27.7112,U
27.792,19
21!.784,T
28.784,77
302 .. 1170.72
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
137
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~
~1r1;~ .. '. _,
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:OC,554885/0001-57
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUA DRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 30
Lei: 578, Data: 015112/20111
- --- - -- ---- --- --- --- - - --- - - - - - - - --- - ----- --- - -- - - - - ·- - - - ---- --
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
----------- - -- --- - Apllcacao Programada Proj/Atlv Fínali<lade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
_ _ _ __ _,F~.R. - C .f'_. _______ __ _
MANU'TENÇÃO li!: ENCARGOS COM A SECRETARll4. 10.S01 .0012.20M.0000 MUNICIPAL DE SA00E
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGO& SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERll4.L OE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVEST1Ml!:NTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 .001 .00,300.02, 3 . 1 .00.04.00 3 . 970.-31
1 .001 .00,300.021 3 . 1 .90. 11 .00 3 . 970,31
1 .001 .00.300~021 3 . 1 ,90. 13.00 3 .070,31
1 .001 .00.300.021 3 .3 .90.04.00 3 .970,31
1 .001 .00.300.021 3 .3 .90.SO.00 3 .970,31
1 .001 .00.300.021 3 .3 .D 0 .3-5.00 3 ,D70.31
1 .001 .00.300.021 3 .3.90.39.00 3 .970,31
1 .001 .00. 300.021 3 . 3 .90.311.00 3 .870.31
1 .220.02.110.000 4 .4 . D0.61 .00 18.470.31
1 .220.02.110.000 4 .4 . D0. 6::Z.OO 18.470,31
- - --- --- - - ------- ------- --- ---- - - --- - - - - - -- TOTAL
---t~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LO BAO ,.f{ ' . . , [. AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57
PODER
ORGÃO
UNIDADE
OtÇ11mento Programa Eerclclo de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÓOER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
--- ·--- ------- ---------
04.703,10
31 .792,49
11 .810,03
19,8151.55
32.SM0.112
8'.703.10
Page 31
Lei: 1578, Data: 0&11212019
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - Ç,A~-~ - ------
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA A SAÚDE 10.301 .0012.1019.0000 4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS ·
<I DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE !MOVEIS
<I DESPESAS DE CAPO
4 INVESTMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
<I DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
10.301 .0012.1020.0000
10.301 .0012.1021 .0000
10.301 .0012.1022.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 10.301 .0012.1051 .0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
.FORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO 0A
.SECRETRARIA OE SAUDE
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.301 .0012.1087.0000
AQUISIÇÃO E REFORMAS DE !MOVEIS E 10.301 .0012.1101 .0000
EQUIPAMENTOS - COFINANCIAMENTO
<1 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
1.001 .00.300 021 4 .4 .90.52.00
1.214.02.11!1.000 4 .4 .90.51 .00
1.215.02.116.000 4 .4 .90.61 .00
1.220.02.110.000 4 .4 .90.51 .00
1.230.02.115.000 4 .4 .90.51 .00
1.001 .00.300.021 4 .4 .90.111 .00
1.001 .00.300.021 4 .4 .90.52.00
1.215.02.115.000 4 .4.90.52.00
1.230.02.115.000 4 .4.80.52.00
1.220.02.110.000 4 ,4 .110.51 .00
1.214.02.115.000 4 .<1.90.52.00
1.001 .00.300.021 4 .4 .90.61 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.213.02.115.306 4 .4 .90.61.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.213.02.115.306 4 .4 .90.62.00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 10.301.0012.2031l.OOOO
3 DESPESAS CORREN"
78.408.:V.S
135.11115.40
311.760.00
711.40ll,25
18.750,00
111.851.66
39.703,13
37.500.00
100.000,00
79.40ll.25
39.703.13
23.1121 .1111
13.126.00
13.126,00
711.408.25
272.771.71
19.851 ,56
177.203,13
119.109.38
23.821.88
28.250.00
79.40ll,25
79.408.25
272.771 ,71
27Z.n1 ,71
18.1151,56 111.1151 ,511
177.203.13
177.203,13
118.108.311
1111.1011.38
23.1121 ,88
23.821.1111
28.250.00
26.250.00
2.1121 .S50.99
2.11111.<1113.<18 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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•7f.$~ 1
_ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
CF-M"'P.V, Orçamento Programa - Exerclclo de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA --- ---- - - - - ---------------- ·---
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
◄
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE __ .. _ .. __ _
Page 32
Lei: 578, Data: 05/12/2019
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
________________ ____ _f.:_R. -C.A_. ___ _ -~------·--- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 10.301.0012.2039.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CML
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS • CML
DIARIAS - CIVIL
MATER~LOECONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlotcA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇôES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUOIC~IS
DESPESAS OE EXERClclOSANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTIT\JIÇÔES
4 DESPESAS DE CAPíl
4 · INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROG~AGENTES COMUNITARIOS OE SAUDE ~ 1D.301.0012.2042.0000
PACS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOC~IS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DmRMINAOO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CML
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA F(SICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA. PSF 10.301.0012.2043.0000
3 DESPESAS CORREM'
1.001 .00.300.021 3.1.110.114.00
1.214.02.115.000 3. U0.04.110
1.001 .00.300.021 3.1.90.11.00
1.214,02.115.000 3.1.90.11 .00
1.001.00.300.021 3. U0.13.00
1.214.02.115.000 3.1.90.13.00
1.214.02.115.000 3. 1 .90.18.00
1.001 ,00.300.021 3.1.90.91.00
1.214.02.115.000 3. 1.90.91.00
1.214.02.115.000 3. U0.92.00
l.001.D0.300.021 3.1 .81 .13.00
1,214.02.115,000 3.1.91.13.00
1.001.00.300.021 3.3.50.41 .00
1.214.02.115.000 3.3.50.41 .00
1.001 .00.300.021 3.3.90.04.00
1.001 .00.300.021 3.3.90.14.00
1.214.02.115.000 3.3.90.14.00
1.001 .00.300.021 3.3.90.30.00
1.214.02.115.000 3.3.90.30.00
1.215.02.115.000 3.3.90.30.00
1.001.00.300.021 S.3.90.33.00
1.001 .00.300.021 3.3.80.38.00
1.214.02.115.000 3.3.90.36.00
1.215.02.115.000 U .90.Jll.00
1.001.00.300.021 3.3.90.39.00
1.214.02.115.000 3.3.110.38.00
1.215.02.115.000 3.3.90.39.00
1.001 00.300.021 3.3.110.47.00
1.214.02.115.000 3.3.90.47.00
1.001 .00.300.021 3.3.90.48.00
1.001.00.300.021 3.3.90.91 .00
1.214.02.115.000 3.3.90.91 .00
1.001 .00.300.021 3.3.90.92.00
1.214.02.115.000 3.3.110.92.00
1.001.00.300.021 3.3.90.93.00
1.214.02.115.000 4,4.90,52.00
39.703. 13
3.809,38
750.000,00
2.887,50
98.257,81
88240,23
7.940,63
2.887,50
2.887,50
7.940,63
IKl.257,81
85,381 ,73
37.500,00
12.500,00
158.812,50
10.500,00
2.887,50
317.625,00
2.887,50
12.500,00
55.584,38
355.740,00
2.887,50
12.500,00
317.1525,00
2.887,50
12.500,00
28.25D,0D
2.825,00
5.053.13
2.8B7,50
2.887,50
39.703,1 3
2.B87,50
31.250,00
2.887,50
1.214.02.115.300 3.1.90.04.00 6.582,50
1.214.02.115.300 3.1.00.11 .00 3113.750,00
1.214.02.115.300 3.3.00.14.00
1.214.02.115.300 3.3.90.30.00
1. 214.02.115. 300 3.3.90 .33. 00
1.214.02.115.:lDO 3.3.90.3&.00
1.214.02.115.300 3.3.80.39.00
7.875.00
100.~64,00
3.937,50
l!.582,50
7.875.00
1.189.982,85
1.428.480,84
2.887,50
400.312,50
128.714,00
2.821.350,99
2.818.4&3,411
2.887,50
527.026,50
527.028,50
1.073.877,50
1.01s.en.so DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
139
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
;.:,y,~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1'{_\ ·• '; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
O!;f;IIFR\/, Orçamento Programa - Exercfclo de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pege 33
Lei: 57B, Data: 05112/2019
- - --- --- - ------- - - ------ - - - - ----- --- ---- -------·· - - -- -
PODER.
ORGÃO
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- - --- --- - - ·- - ----- --- --- - - ·- - --- - -------- ---- - -----
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
_____ _____ ___ - --- --- --- ----'-"F.ij. - C.A.
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF 10.301 .001,2.~~.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESS°'L E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
DESPESAS OE EXERCiclOS ANTERIORES
S OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATE.RIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR(OlCA
PROGRAMA SAUOE BUCAL- PSB 10.301 .0012.2044.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML
DESPESAS OE EXERClctOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO • ATENÇÃO 10.301.0012.2048.0000
BAslCA
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA F(SICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR!OICA
DESPESAS OE EXERCiclOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO OE PROJETOS E 10.301.0012.~ .0000
ORTESESOE
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS • PESSOAL CML
li OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS 5eRVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.301.0012.20116.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
1.214.02.115.300 3.1.110.04.00
1.214.02.115.300 3.1.90.11 .00
1.214.02.115.300 3.1.110.112.00
1.214.02.115.300 3.3.110.14.00
21 02 115 300 3.3.80.30.00
1.214.02.115.300 3.3.90.36.00
1.214.02.115.300 3.3.110.39.00
1.214.02.115.300 3.1.110.04.00
1.214.02.115.300 3.1.90.11.00
1.214.02.115.300 3.1.90.02.00
1.214.02.115.300 3.3.110.14.00
1.214.02.115.300 3.3.90.30.00
21 02 115 300 3.3.90.33.00
21 02 115 300 3.3.90.36.00
1.214.02.115.300 3.3.110.39.00
0.213.02 . 115.305 3.1.90.04.00
0.213.02.115.305 3.1.90.11 .00
0.213.02.115.305 3. 1 .110.82.00
0.213.02.115.305 3.3.110.14.00
0.213.02.115.305 3.3.90.30.00
0.213.02.115.305 3.3.90.33.00
0.213.02.115.305 3.3.110.36.00
0.213.02.115.305 3.3.90.311.00
0.213.02.115.305 3.3.110.82.00
0.213.02.115.306 3.1.90.04.00
0.213.02.115.306 3.1.90.11 .00
0.213.02.115.306 3.3.90.30.00
0.213.0211!1 3De 3.3.90.38.00 o.2u.02.115.30e :u.eo.311.00
1 .001.00.300.021 3.3.110.30.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
15.750,00
818.750,00
78.750.00
3.937,50
39.375,00
8.557,50
8.557,50
13.781 .25
211 .288,21
78.750,00
5.250,00
26.250,00
2.825,00
15.750,00
15.0113,75
3.1137,50
40.887,50
2.625,00
2.625.00
50.825,00
3.937,50
7.875,00
7.875.00
2.625,00
13.125,00
39.375,00
13.125,00
SD.2.75.00
13.125,00
842.1105,09
1.013.250,00
80.427,50
303.817,48
64.1188,75
47.250,00
75.562,50
52.500,00
115.82S,OO
842.1105,011
1.013.8n,50
1.073.677.50
3118.788,21
388.788.21
122.812,50
122.812.50
118.125.00
118.125,00
842.1105,011
842.1105,09
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
140
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~,~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ., \t ·. · [, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
ú~M:::CT-n;, Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
PROGRNM DE ATENÇÃO BÃSICA • PAB FIXO 10.301.0012.2087.0000
3 DESPESAS CORRBf
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPeSAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE 10.301.0012.2088.0000
SAUDE
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA 10.301 .0012.2089.0000
FAMILIA
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ol/TRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
~Q - PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E 10.301 .0012.2097.DOOO
·, QUALIDADE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
3 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ$1CA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
...... NUTENÇÃO PROQRAMA DE TRANSPORTE
ELETIVOS DE PACIENTES
10 . .so1 .0012.n1"" .oooo
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Finalidade
F.R. -CA
Categoria
1.214.02.115.300 3. 1.110.04.00
1.214.02.1 15.300 3.1.90.11.00
1.214.02.115.300 3.1.90.112.00
1.214.02.115.300 3.3.90.30.00
1.214.02.115.300 3.3.90.38.00
1.214.02.1 15.300 3.3.90.38.00
1.214.02.115.300 3.3.90.112.00
1.001 .00.300.021 3.3.110.30.00
1.001 .00.300.021 3.3.110.38.00
1.001.00.300.021 3.3.90.39.00
1.214.02.115.300 3.1.90.04.00
1.214.02.115.300 3. 1.90.11.00
1.214.02.115.300 3.1.90.16.00
1.214.02.115.300 3.3.90.30.00
1.214.02.115.300 3.3.110.38.00
1.214.02.115.300 :u.ao.39.oo
1.214.02.115.300 3.1.110.04.00
1.214.02.115.300 3.1.90.11.00
1.214.02.115.300 3.1 .90.16.00
1.214.02.115.300 3.1.90.92.00
1.21,.02.115.300 3.3.90.30.00
1.214.02.115.300 U.90.38.00
1.21".02.115.300 3.3.90.39.00
1.214.02.115.300 4.4.90.52.00
Page 34
Lei: 578, Cata: 05112/2019
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
14.437.50
242.1135.88
55.125.00
13.1110,83
81 .837.50
85.825,00
39.375,00
158.812.50
158.812,50
198.515.83
28.250,00
85.825,00
26.250.00
65.825,00
55.1125,00
55.1125,00
3 937,50
13.125,00
288.750.00
119.595.31
39.375.00
22.312,50
34.0Sll,38
3.970.31
312.4118,38 ·
179.878.13
518.140,83
118.125,00
1911.875.00
37U07.81
95.746,68
3.970,31
:wl.750,00
492.378,51
4112.378,51
518.140,83
518.140,83
315.000,00
316.000,00
475.125,00
471 .154.89
3.970.31
3B.7&D.OO
38.750,00
CONTRIBUIÇÕES 1.220.02.110.000 3.3.50.41 .00 38.750.00
MANUTENÇÃO BLOCOSUS-1\ÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORREN"
10.301.0012.2231.0000 200.000.00
200.000.00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
141
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554885/0001-57
0 Ef'f-1ERV, Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 35
Lei: 578, Data: 0511212019
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL~ SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO BLOCO SUS • ~DIA E ALTA 10.301.0012.2231.0000
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROGRAMA DE ASS~CIA FARMAC~UTICA BAslCA- 10.303.0012.2045.0000 AFB .
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA 10.304 .0012.2135.0000
SANITÁRIA-PFVISA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATeRIAL DE CONSUMO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÁNCIA EM 10.305.0012.1028.0000
SAODE
4 DESPESAS DE CAPíl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE VIGILÁNCIA EPIDEMIOLOGICA E 10.305.0012.2040.0000
. ..DROMOÇÃO DA SAÚDE
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÂRIAS • CML
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SE.RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE YACINAÇÃO, 10.305.0012.2041 .0000
PREVENÇÃO E
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
- ---·
TOTAL
------ -- - -
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA,,_. ______ ___ ______ ____ _
1.214.02.115.301 3. 1.90.04.00
1.214.02.115.301 3.1.90.11 .00
1.214.02.115.301 3.1.90.13.00
1 .214.02.115.301 3.3.90.14.00
1.214.02.115.301 3.3.90.30.00
1.214.02.115.301 3.3 .90.36.00
1.214.02.115.301 3.3.90.39.00
18.750.00
106.250,00
8.750,00
7.500,00
50.000,00
4.375,00
4.375.00
1.214.02.115.303 3.3.90.30.00 89.218.01
1 .214.02.115.302 3.3.90.30.00 18.375,00
1.214.02.115.302 4.4.90.52.00 10.500.00
1.214.02.115.302 3.1.90.11 .00 111 .875,00
1.214.02.115.302 3.3.90.14.00 1.312,50
1.214.02.115.302 3.3.90.33.00 1.312,50
1.214.02.115.302 3.3.90.36.00 7.875,00
1.214.02.115.302 3.3.90.39.00 5.187,58
1.220.02.110.000 3.1.110.16.00 111.851,511
1.220.0:i 110 000 s.s.oo.so.oo 0 .1.0,e,a
1.220.02.110.000 3.U0.38.00 19.851,25
1.220.02.110.000 3.3.110.39.00 11 .1110,114
133.750,00
68.250,00
89.288.01
18.375,00
10.500,00
91.875,00
15.087,58
19.851 ,56
40.1152.82
----- -
200.000,00
200.000,00
88.288,01
811.288,01
18.375,00
18.375,00
10.500,00
10.500,00
107.562,58
107.562,58
60.804,38
60.804.38
8.715.019,81
--·--
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
142
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
;;~r..~>.,I ,,,~;i~ .,,., PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
' \('._ :: . . · ;· AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57
OÉMI/Si'1V, Orçamento Programa E,cercicio de 2020
PODER
ORGÃO
UNIDADE
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
15
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA.SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL
Page 36
Lei: 578, 011111: 05112/2019
- - --- - - -
Apllcacao Programada ProJ/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE AS~CIA Ol.2"4.0011 .2050.0000
SOCIAL
3
4
DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OtARIAS • CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMEN'TOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 08.244.0011 .2061.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.001 .00.400.008 3.1.110.04 .00
1.001 .00.400.008 3.1.110.11 .00
1.001 .00.400.008 3.1.110.92.00
1 .001.00.400.008 3.3.110.14.00
1.001 .00.400.008 3.3 ,110.30.00
0.001.00.400.008 3.3.90.32.00
1.001 .00.400.008 3.3.II0.33.00
1.001.00.400.008 3.3.90.36.00
1.001.00.400.008 3.3.110.311.00
1.001.00.400.008 4.4.110.52.00
1.085,18
238.218,75
7.940,113
1.1185,16
111.851.50
1.000.00
1.1185,16
19.851,56
15.881,25
3.1170,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F!SICA 1.001 .00.400.008 3.3.90.311.00 7.940,113
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 1.001 .00.400.008 3.a .90.39.00 31.782,50
TOTAL
312.61111.54
308,1188,23
241.144.64
90.55'.68
3.870,31
3.1170,31
311.703,13
311.703,13
38.703,13
352.372,87
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
143
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
1l.~ .'.•:_ .. t PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ -· - , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
~!JMf::RV, Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE
02
15
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL..FMAS
Aplicacao Programada Proj/Atlv
MANUTI:NÇÃQ 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0014.2215.0000
3 DESPESASCORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC OE
ASSISTENCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTMSNTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONT. DO CENTRO OE REFER. ESPEC. DA ASSIST.
SOCIAL
4 DESPESAS OE CAPn
" INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST, DO CENTRO DE MUL TIUSO PARA OS
SERVIÇOS DA ASSIT.
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
0l.244.0011.1050.0000
08.244.0011.1069.0000
08.244.0011 .1089.0000
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA. SCFV 08.244.0011 .2075.0000
3 DESPESAS CORREH'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CML
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DO INOICE OE GESTÃO 08.244.0011 .2078.0000
DESCENTRALIZADA• IGOBF 3 DESPESASCORREH'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIIIIU:NT03 e Vl'INTl'IOCNO l'IXl'IO • l"COOOAL CML
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES
Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria
0.311.05.400.002 3.1.90.11.00
0.311 .05.400.009 3.3.110.30.00
0.311 .05.400.009 3.3.90 32,00
0.311 .05.400.009 3.3.90.30.00
0.311 .05.400.009 3.3,90.311,00
0.311 .05.400.009 3.3.90.48.00
0.312.05.110.000 4.4.90.51 .00
1.001 .00.400.008 4.4.90.51 .00
1.001.00.400.008 4., .90.51 .00
0.311 .05.400.007 3.1.90.04.00
0,311 .05,400,007 3. 1.00.11 ,00
0.311 .05.400.007 3.1.90.92.00
0.311 .05.400.007 3.3.90.14.00
0.311 .05.400,007 3.3.110.30.00
0.311 .0S.400.007 3.3.90,32.00
0.311 .05.400.007 3.3.90.30.00
0.311 .05.400.007 U .90.39.00
0.31 1.05.400.007 3.3.90.92.00
0.311 .05.400.003 3.1.110.04.00 o.a11 oo ◄oo oo~ :..1 . .0. 11 ,00
0.311 .05.400.003 3.1.90.92.00
0.311 .05.400.003 3.3.90.14.00
0.311.05.400.003 3.3.110.30.00
0.311 .05.400.003 3.3.110.33.00
0.311.05.400.003 3.3.90.31.00
0.311 .05.400.003 3.3.90.39.00
0.311 .05.400.003 3.3,90.92,00
Page 37
Lei: 578, Data: 05112/2019
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
31 .250,00
39.375,00
13,125.00
13.125.00
13.125.00
2M25.00
171.203,12
311.703.13
39.703,13
2.1125,00
3.937,50
7.218,75
2 .• 1125,00
78,750.00
7.153,13
79.406.25
7.940,80
7.218,75
8.562.50
12.soo,oo
3.937,50
3.937,50
24.937.50
2.825,00
28.250.00
15.750.00
3.937,50
31.250.00
102,375,00
178.203,12
39.703,13
39.703.13
13.781 ,25
183.093,73
23,000,00
n .437,so
133.1125.00
133.1125,00
1711.203,12
171.203,12
39.703.13
38,703,13
311.703,1 :,
39.703,13
198.874,98
196.874,98
113.5112,50
100.437.50
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
144
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~
~
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57
OE!VISRV,
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
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Lei: 578, Data: 05/1212011
- - - - ----- - - - ----- - - -- - - Aplieacao Programada Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
_ _ _____ ___ _ ___ _ _ _ ___ _ ___ _ _ f~---- - ----
MANUTENÇÃO DO INOICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA - IGDBF
08.2'4'4.001 1.2078.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO AO CIDADÃO, A FAMILIA E AO ADOLESCENTE 08.2'4'4.0011.20711,0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXll.10S FINA.NCElROS A PESSOAS FÍSICAS
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 08.244.0011 .2080.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E 1;:NCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIVIENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAJS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS- CML
~. OIARIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA · PBFI Oll.244.0011 .2081.0000
:, DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
0.311 .05.400.003 ...... 110.52.00
0.311.05.400.002 3 U0.0-4.00
0.311.0U00.002 3.3.90.30.DO
0.311 .05 ... 00.002 !U.90.32.00
0.311 .05.400.002 3.3.110.36.00
0.311 .05.400.002 3.3.110.39.00
0.311 .05.400.002 U .IIU8.00
0.311.05.400.001 3.1.D0.04.00
1.001 .00.400.008 3.1.110.04.00
0.311 .05.400.001 3.1.90.11.00
1.001 .00.400.008 3.1.110.11 .00
0.311.05.400.001 3.1.90.13.00
1.001.00 ... 00.008 3.1.110.13.00
0.311 .05,400.001 3.1.90.111 .00
1.001 .00.400.008 3.1.00.91 .00
0.311 .05.400.001 3.1.91 .13.00
1.001 .00.400.008 3.1.111.13.00
0.311 .05.400.001 3.3.90.14.00
1.001.00.400.008 3.3.90. 1".00
0.31 1.05.400.001 3.3.110.30.00
0.311 .05.400.001 3.3.80.30.00
1.001 .00.400.008 3.3.90.30.00
0.311.05.400.001 3.3.90.32.DO
1.001 .00.400.008 3.3.90.32.00
0.311.05.400.001 3.3.90.311 .00
0.312.05.110.000 3.:S.90.311.00
1.001 .00.400.008 3.3.80.38.00
0.311 .05.400.001 3.3.80.39.00
1.001 .00.400.008 3.3.110.311.00
0.001.00.400.008 3.3.90.43.00
0.001.00.400.020 3.3.90.92.00
0.311 ,05.400.001 4 .... 110.52.00
1.001.00.400.008 4.4.110.52.00
0.311.05.400.002 3.1.90.04.00
0.311 .05.400.002 3.1 .90.11 .00
0.311 .05.400.002 3.1.110.92.00
13.125,00
3.1170.00
5.250,00
5.250.00
7.875.00
7.875,00
3.970,31
1.443.75
1.1185,18
1.443,75
1.985,16
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.8117 ,50
2.887,50
1.443,75
9.187,50
85.625,00
2.1187,50
39.703,1 3
1.443,75
3.970,31
1.443,75
211.8511,38
39.703.13
1.443.75
311.703,13
1.000,00
1.000,00
1.443,75
19.851.58
11.351 ,56
12.500,00
3.609.38
13.125,00
3.970,00
30.220.31
24.182,82
~11.414,08
21 .29S,31
25.480,IM
113.582,SO
13.125,00
34.1110,31
34.1110,31
283.892,21
262.6116,90
21.295,31
127.IIOO.Zt
127.608,25
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
145
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
::~t:g_,:...~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO iw . , · · !' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:0655488510001-57
PEMERV,
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa • Exerclclo de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL-FMAS
Aplicaeao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria
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Lei; 578, Data: 05112/2019
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
- ------ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA• PBFI 08.2'4.0011.2011 .0000
3 DESPESASCORREN"
3 OU'TRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
. ,NUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 08.244.0011 .2082.0000
3 DESPESAS CORREH
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS• CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfstcA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR[OICA
BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 08.244.0011 .2083.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS • IGO 08.244.0011 .2085.0000
SUAS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTNENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE INCLUSÃO 08.244.0011.2117.0000
PRODUTIVA
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
IWITCl'\ll'IL, IS1"M O\J OCftVIÇO ""'""' OICTRIGUICÃO CAATUITA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE
ATEND. DA ASS.
08.244.0011 .2121 .0000
3 DESPESAS CORREM'
0.311.05 00 002 3.3.90.30.00
0.311 .05.400.002 3.3.II0.32.00
0.311.05.400.002 3.3.90.38.00
0.311.05.400.002 3.3.90.39.00
0.311 .05.400.002 3.3.90.92.00
0.311.05.400.002 3. U0.04.00
0.311.05.400.002 3.1.110.11.00
0.311.05.400.002 3.3.90.1 4.00
0.311.05.400.002 3.3.90.30.00
0.311.05.400.002 3.3.90.38.00
0.311 .05.400.002 3.3.II0.39.00
, .001 .00.400.008 3.3.90.30.00
1.001 .00.400.008 3.3.110.32.00
0.311 .05.400.001 3.3.90.38.00
0.311 .05.400.001 3.3.110.311.00
0.311 .05.400.001 3.3.90.48.00
311 05. 00 004 3.1.110.112.00
0.311.05.400.004 3.3.90.30.00
0.311.05.400.004 3.3.110.38.00
0.311.05.400.004 3.3.90.39.00
0.311 .05.400.004 3.3.80.92.00
0.311 .05.400.004 4,4.110.52.00
0.311 .05.400.001 3.3.110.04.00
0.311 .05 •00.001 3.3.90.32.00
311 05 00 001 3.3.90.36.00
0.311.05.400.001 3.3.80.38.00
0.311 .05.400.001 3.3.80.48.00
19.851 .56
19.851 ,56
39.703,13
111.851,56
2.887,50
3.970,31
3.970,31
1.000,00
7.1140,e3
19.851,56
3.1170,31
1.1185,1 8
19.851 ,56
1.985.18
1.985,15
1.588,1 3
1.312,50
5.250,00
2.625,00
1.312,50
1,312.50
5.250.00
7.940,83
7.940,83
7.1140,63
7.940,&3
7.1140,83
102.145,31
7.940,82
32.782,50
27.395,18
1.312,50
10.500,00
5.250,00
311.703,15
127.608.25
127.806,25
40.703,12
40.703, 12
27.3_115,18
27.3115,16
17.082,50
11.812,50
5.250,00
311.703,15·
39.703,1 5
35.732,80
15.881.24
~
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
146
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
,lt~~J'if,'! PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO "j•\~ t" ' • -
\ · AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
D~:"\.'IE ~ V. Orçamento Programa Exercício de 2020
PODER
ORGÃO
UNIDADE
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSl~NCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL-FMAS
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Lei: 578, Data: 05112/2019
--·----- - --- ---- - ---------- ---- - --- - - ---
Aplicacao Programada Proj/Atlv Finalidade
_____ _ __ - --- --- --··- - - ------'-F-".R'-".'--""'C"".A'"".
REFORMA E MI\NUTENÇÃO DAS UNIDÂOES OE 08.244.0011.2121.00DO ATEND. OAASS.
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCWS
. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENllâS
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIS1CA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DISP~NOIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 08.244.0011 .2213.DODO
3 DESPESAS CORREM"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001 .00.400.008
1.001 .00.400.008
1.001.00.400.008
1.001.00.400.008
00 1. 00 00 ooe
0.311 .05.400.001
0.311 .05.400.001
0.311 .05.400.001
0.311 .05.400.001
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
35.732,8D
15.981,24
3.970,31
3.1.90.04.00 3.970,31
11.910,113
3.3.110.30.00 3.970,31
3.3.90,38.00 3.1170,31
3.3.90.39.00 3.1170,31
111.851,lM!
111.851,lMI
4.4.90.51.00 19.861 ,5e
28.875,00
21 .868,25
21.856,25
3 .3.90.30.00 7.2111.75
3.3.90.38.00 7.218,75
3. s. 90. 39 .00 7.218.75
7 .218,75
7.2111,75
4 .<1 .90.5.2.00 7.218,75
- --- ---- ------- - ---- --- - - - ·- -- TOTAL 1.334.832,311
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
147
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~~- PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ -·,:·t:•I / AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 .. .. •.•. -
, • Orçamento Programa • Exarcfclo de 2020 OEMERV,
PODER
ORGÃQ
UNIDADE
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
15
Ó3
: PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL r • - •
. FYNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA ·
Pege 41
Lei: 578, Data: 05112/2019
Aplicacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PROJETO.INTEGRAÇÃO E SOCIALllAÇÃO DE . 08,243.0011.2017.0000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3. DESPESAS co~
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL
CONTRA CRIANÇA ..
3 DESPESAS CORREtf
S - OLITAAS DE.SPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
08.243.0011 .2047.0000
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FislCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
MI\NUTI:NÇÃO E ENCARGOS COM FMOCA 08.243.001 1.21M8.0000
3 DESPESAS CORREtf
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMNADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS • PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS COR~ENTES
DIARIAS • CIVIL .
DIÁRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVlCOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfolCA
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO T\JTELAR
3 DESPESAS CORREN' ·
08.243.0011.2049.0000
0.390.05.400.006 3.3.110.30.00
1.001 .00.400.010 3.3.110.30.00
0.390.05.400.00II 3.3.90.32.00
1.001 .00.400.010 3.3.90.32.00
0.390.0S.400.006 3.3.110.38.00
1.001 .00.400.01 O 3. 3.110.38. 00
o.3110.05,400.006 :u .90.39.oo
1.001 .00.400.01 O 3.3.90.39.00
0.390.05.400.006 3.3.110.48.00
1.001.00.400.010 3.3.II0.411 .00
0.390.05.400.0oe 3.3.90.30.00
1.001 .00.400.010 3.3.90.30.00
0.390.05.400.006 3.3.90.32.00
1.001.00.400.010 3.3.110.32.00
0.390.05.400.006 3.3.80.36.00
1.001 .00.400.010 3.3.90.38.00
0.390.05 .. 400.008 3.3.90.38.00
1.001.00.400.010 3.3,80.311.00
0.3110.05.400.00II 3.3.110.411 .00
1.001 .00.400.010 3.3.90.48.00
0.390.05.400.008 3,1,80.0-4.00
1.001.00.ol00.010 3. 1 .110.04.00
0.390.05.400.0011 3.1.110.11.00
1.001.00.400.010 3,1,90.11 .00
0.390.05.400.008 3.1.80.13.00
1.001.00.400.010 3.1.110.13.00
0.390.05.400.008 3.1.90.111 .00
1.001.00.400.010 3.1.90.91 .00
0.390.05.400.006 3.3.90.14.00
1.001 .00.400.010 3.3.90.14.00
0.390.05.400.00II 3.3.90.30.00
1.001 .00.400.010 3.3.90.30.00
0.390.05.400.008 3.3.90.38.00
1.001.00.400.010 3.3.90.38.00
0.390.05.400.006 3.3.90.39.00
1.001.00.400.010 3.3.110,311.00
1.985.111
1.985,18
3.1170,31
3.970,31
1.985,18
1.985.111
1.985.18
1.985,16
1.985,16
1.9115,111
1.1185.111
1.1185,111
3.970,31
3.1170,31
1.985,111
"1,1185,18
1.1185. 18
1.1185, 16
1.985,07
1.9115, 18
992,57
992,57
1.985,1 8
1.1185,18
1.985,1 11
1.985,18
Ull2,57
992,57
992,57
992,57
1.985,16
1,985,16
1.9115,16
1.9115,16
1.ffl,16
1.98S,16
23.821,110
23.821,90
23.821,90
23.821,81
23.821,81
23.821,81
25.807,02
25.807,02
11.1110,112
13.11116, 10
154.842,20
15-4.,842,20
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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~~ · PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ '\ ~~.\ } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554886/0001 -57
Orçemento Programa D .E:MERV, Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
P2
15
03
. ~DER EXECUTIVO
Sl::CRETARIA MUNICIPAL DE ASSlmNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. _DOS DIREITOS PAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
Apllc:ac:ao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR Ol.243.0011.20411.0000
3 DESPESAS CÓRRE.Pf
1 · PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETiãRMINAOO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETiãRMINADO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERClclOSANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROJETO DE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A
CRIANÇAS
08.2<113.0011.2122.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
3 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria
0.390.05.<1100.006 3.1.110.04.00
1.001. 00.<1100. 010 3.1 , 90. 0•.00
0.380.05.<1100.006 3.1.90.13.00
1.001.00.<1100.010 3.1 .Q0.13.00
0.3&0.05.<1100.006 3.1.00.92.00
1.001.00.<1100.010 3.1.00.92.00
0.390.05.<IIOO.ODe 3.3.Q0.30.00
1.001.00.400.010 3.3.90.3D.OO
0.390.05.<IIOO.D06 3.3.90,33.00
1.001.00.<IIOO.D10 3.3.IIO,:S3.00
0.3110.05.<II00.006 3.3.90.38.00
1.001 .00.400.01 O 3.3.90.38.00
0.390.05.400.006 3.3.110.39.00
1.001 .00.<1100.010 3.3.90.39.00
0.390.05.400.008 3.3.90.30.00
1.001 .00.400.010 3.3.Q0.30.00
0.390.05.<IIOO.ooe 3.3.110.32.00
1.001 .00.400.01 O 3.3 .90.32.00
o.390.05.400.ooe 3.3.&a.36.oo
1.001 ,00.400.010 3.3.110.38.00
0.390.05.400.006 3.3.00.311.00
1.001.00.400.010 3.3.110.39.00
o.39o.os.4oo.ooe 3.3.110.48.oo
1.001.00.400.010 3.3.90.48.00
Page 42
Lei; 578, Data: 05112/2019
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
58."4,89
58.515',88
Q.1125,78
8.925,79
882,57
9112,57
1.985,16
1.885.18
992,57
992.57
1,885,111
1.985,16
1.1185,16
1.1185,16
1.587,50
1.5118, 13
3117,IM
387,04
992,57
892,57
1192,57
992,57
882.57
992,57
140.IMll,10
13.8118, 1 O .
11.1125,13
1114.11<112.20 115'.8"2,20
8.925,13
9.925,13
238.218,06
DOM
16 Anos
dos
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1'~,· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \; > ~ ,. 'f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
ÓÉMERV, Orçamento Programa - Exerelclo de 2020
PODER
ORGÃO
UNIDADE
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
16
01
PODER EXECUTIVO
SECRET.J.RIA MUN DE DESENV AGRÁRIO ·e ABASTECIMENTO . ..
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV, AGRÁRIO E ABASTECIMENTO . . . . - .
Page43
Lei: 578, Data: 0S/12120111
Apllcaeao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO _DE EQUIPAMENTOS E VElcULOS 20.122,0015.1032,0000
4 . DESPESAS DE·CAPn ·
4 INVE~ENTOS
EQUIPÁMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS C0RREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.122.00,5.2055.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
3 OUTRAS.DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
REVTT'AUZAR AS CONDIÇÔE~ PAISAGISTICAS DOS 20.,452.0015.2027.0000
LOGRADOUROS . .
3 DESPESAS CORREH
3 OUTRAS DESPESÂS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
· 4 DESPESAS DE CAPíl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS
4 DESPESAS DE CAPíl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE MERCADOS
PÚBLICOS
4 DESPESAS OE CAPíl
4 INVES~NTOS ·
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.805.001S.1034.0000
20.605.0015.103!5,DOOO
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICUL TUAA 20.605.0015.2028.0000
3 DESPESAS CORREN' .
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
tMNUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.605.0015.2055.0000 ·
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENCARGOS .PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SI
1.001 .00.1 00.000 4.4.90.52.00
1.001.00.100.000 3.1.110.04.00
1.001 .00.100.000 3.1.90.11 00
1.001.00.100.000 3.3.90.04.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00
1.001.00.100.000 3.3.110.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.33.00
1.001.00.100.000 3.3.90.38.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
1.D01 .00.100.000 3.3.90.04.00
, .001.00.100.000 3.3.110.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.:,S.00
1.001.00.100.000 3.3.911.39.00
1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00
311.703,13
1.985,18
158.812,50
111.851,58
7.875,00
1.985,18
1.985,18
1,985,18
1.985,18
3.970,31
3.1170,31
3.970,31
3.97D,31
3.970,31
1.001 .00.100.000 ,U.110.51 .00 39.703,13
1.001 .00.100.000 4.4.90.61 .00 39.703,13
1.001 .00.100.000 3.3.90.04.00
1.001 .00.100.000 3,3.90.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.911 .38.00 1.001 .00.100.0DO 3 .3 .90.39.00
1.001.00.100.000 3.3.90.27.00
111.851,58
111.851.56
29.TT7,35
9.9Z:i,79
39.375,00
3&:703,13
311.703,13
311.703,13
198.404,88
111U64,88
160.797,86
35.867,20
19.851,55
16.881.24
15.881,24
3.970,31
:,,970,31
39.703,13
39.703, 13
311.703,13
311.703,13
38.703,13
39.703,13
711.4011,28
79.40tl,2tl
311.375,00
39.375,00
311.375,00
DOM
16 Anos
dos
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~~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \ X, · .. · ··: ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0655488510001 -57
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Prog111ma Exerclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRARIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICtPAL DE DESENV. AGRÃRIO E ABASTECIMENTO
Page44
Lei: 578, Dlltll: 051121201V
.. . -------·-· '-·----------- ---
Aplicacao Programada Proj/Atlv
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOI.AS 20.&Dli.0015.2050.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS C~ftl!NTES
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÕES CUL TIJRAIS, ARTlsTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
tOORAMA OE SEMENTES E MUDAS 20.&05.00115.ZOlll.OOOD
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MANUTENÇÃO OE MARCADOS, FEIRAS E
MATADOUROS 3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
20.805.0015.2059.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR(OICA
PROGRAMA CINTURÃO VERDE · HORTAS 20.11115.0015.2123.0000
COMUNITARIAS
3 DESPESAS CORREM'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
<1 DESPESAS OE CAPn ◄ INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS
AGRlcOLAS
<1 DESPESAS DE CAPn ◄ INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGftlCOLA
3 DESPESAS CORREM"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATI:RIAL DE CONSUMO
20.IIOll.0015.1033.0000
20.eoa.001 s.2051.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA
AÇ<'II< .. rn; l'OATALlli"CIM&NTO DA PSICUL TURA 2Q_tl07.0D16.2028.000D
4 Dl!:SPl!:SAS Dl!: CAPn
<I INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria
1.001 .00.100.000 3.:U0.30.DD
1.001.00.100.000 3_3.90,31 .00
1 .001 . 00. 100.000 3 .3.110.32. DO
1.001 .00_ 100,000 3 ,3,90.36.00
1.001.00.100.000 3.3.110.3D.00
1,001.00.100.000 3.3.110,32.00
1.001 .00.100.000 3.3.D0.30.00
1.001 .00.100,000 3.3.D0,36.00
1.001 .00.100.000 3.3.D0.3D.OO
1.001.00.100.000 3.3.D0.0 • . 00
1.001 .00.100.000 3.3.110.30.0D
1.001 .00.100.000 3.3.110.:,0.00
1.001.00.100.000 3.3.110.311.00
1.001 .00.100.000 <l.4 .110.51.00
1.001 .00.100.0DO <l.4.D0.51.00
1.001 ,00.100.000 3.3.D0.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.D0.38.00
1.001 .00.100.000 3.3.D0.39.00
1.001.00.100.000 4.<I.D0.51 .00
--~,~-PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ •, ,·
PODER
ORGÃO
UNIDADE
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0e!l!M88õ/0001-!17
O.Ç.,mento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Aplicactio Programada Pro)/Atlv Finalidade
F .R.- C .A .
Categoria
---- ----- ------ ---- --------
TOTAL
Detalhada
S.970,31
3,970,31
3.070,31
3.970,31
3,070,31
35.732,81
3.1170.31
3.870,31
3.1170.31
3.1170,31
3.870,31
3.1170,31
3.1170,31
1D.851.56
1D.851 ,56
27.782.1D
1,985, 18
71M,OII
39.70:!l,13
TotalGrvpo Total Categ. Total Func.
- - --- 19.1151,55
111.851,56
111.851 ,55
35.732,81
35.732,81
35.732,81
11 .1110,113
11.1110.93
11.1110,93
35.732,80
15.881,2•
15.881,2<1
10,8151,56
19.851,58
1D.&51 .56
18.851,56
1D.851,5e
30.571,.1
30 87 1, 1
30°.571.<11
311.703,13 ~ .TQ~.1:,
311.703.13
Page45
Lei; 578, O.ta: 05112/20111
Detalhada TotalGrupo Total Cau,g. Total Func.
847,581 .25
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
151
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885I0001-57
l:>f' l'l,'i;c;RV, Orçamento Programa - Exercfcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA
Page46
Lei: 578, Data: 05112/2019
--- -- --- ---- - --- --- -------- ------------ - - - - - ------
PODER PODER EXECUTIVO
ORGAO
UNIDADE
02
17
01
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS
SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS
Apllcacao Programeda Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E 18.122.0018.2088.0000
RECURSOS HIDRICOS
3 DESPESASCORREN"
1 PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA
4 DESPESAS DE CAPn .
4 _ INVESTIMENTOS
EOUIPAMl:NTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 18.541 .0018.201111.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO 18.542.0018.2127.0000
AMBIENTE
3
4
DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA
DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade Categoria
F.R.-C.A.
0.610.08.110.000 3.1.90.04.00
0.510.08.110.000 3.1.90,11.00
1.001.00.100.000 3.1.110.11 .00
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00
0.510.08.110.000 3.3.110.30.00
0.510.08.110.000 3.3.90.33.00
0.510.08.1 10.000 3.3.90.311.00
0.510.08, 11 o.coo 3.3.90.39.00
0.510.08.110.000 4.4.90.52.00
0.510.08.110.000 3.3.90.04.00
0.510.08.110.000 3.3.90.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90,36.00
1.001 .00.100.000 3.U0.311.00
1.001.00.100.000 4.U0.52.00
0.510.06.110.000 3.1.90.04.00
0.510.08.110,000 3.1.90.11 .00
0.1110.08.110.000 3.3.90.30.00
D.510,08.110.000 3.3.90.36.00
0.510.08.1 10,000 3.3.90.311.00
0.510.08.1 10.000 4,4.90.52.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
148.072,99
145.080.42
133.235.14
992.57
992,57
131 .250.00
11.845.28
7.875,00
992,57
992,57
992.57
992.57
992.57
8112,57
992.57
5.1155,45
4.1182,88
4.1182,88
1.58B.13
1.3811,61
992.57
992,57
992,57
992,57
11112.57
5.1155,42
4.1182.~
1 .11115, 14
992.57
992,57
2.1177,71
992,57
992.57
992,57
992.57
992,57
9112.57
------ - --------- - ---- TOTAL 157.1183,88
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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i'f-.. :,-:. _ ~·-~· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\ : -- - , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
CEME·RV, Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE
02
18
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Aplicacao Programada Proj/Atlv
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 16.122.0017.2060.0000
MUNICIPAL
3
4
DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS. CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
DE~SAS DE CAPn
4 . INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRUÇAO, RESTAUR. OE CASAS POPUI.ARES E
MELHORIA
16.462.0017.1037.0000
4 DESPESAS DE CAPl"J
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 16.462.0017.2126.DOOO
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria
1.001 .00.100,000 3.1.90.04.00
1.001 .00.100.000 3.1.90.11 .00
1.001 .00.100.000 3,3,90.14.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
1.001 ,00.100.000 3.3.90.33,00
1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00
1.001 .00.100.000 3.3.90,39.00
1.001 .00.100.000 4.4.90,52.00
0.510.06.110.000 4.4.90.51 .00
1.001.00.100.000 3.1.90.04.00
1.001 .00.100.000 3.U0.11.00
1.001.00.100.000 3.3.90,30,00
1.001.00.100.000 3.ll.9D.36.00
0.510.06.110.000 3.3.90.39.00
0.510.06.110.000 4.4.80.52.00
Page 47
Lei: 578, Data: 05112/2019
Detalhada TotalGrupo Total C8teg. Total Func.
525.092,57
525.000,00
150.000,00
75.000.00
75.000,00
375.000,00
75.000,00
75.000,00
75.D00,00
75.000,00
75.000,00
992,57
092,57
992.57
19.851,156
111.861,69
19.861,156
19.851 ,56
5,955,42
4.962,65
1.985,14
992.57
1192,57
2.977,71
992.57
1192.57
992,57
1192.67
992,57
992,57
CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS OE 17.511.0017.1047.0000 100.000,00
DRENAGEM
4 DESPESAS DE CAPn 100.000.00
• INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.08.11D.OOO 4.4.90.51 .00 100.000,00
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 17.511.0017.1054.0000
AGUA 4 DESPESAS DE CAPn 4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA REOE DE ABASTECIMENTO OE 17.lll 1. 0017 .2071.DOOO
AGUA DA ZONA RURAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
0.510.06.110,000 4.4,90.51 .00
1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00
0.510.06.110.000 3.3.11D.IM.OO
0.510.08.110.000 U .I0.30.00
0.510.06.110.000 3.3.II0.38.00
0.510.06.110.00D 3.3.90.39.00
100.000,00
19.851 ,56
7.940,63
11 .815,48
7.940,63
7.940,83
118.851,156
119.851,56
35.837.35
119.1151 ,56
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO , ~; , · ·:t. f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
OEMERV, Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 48
Lal: 578, Data: 05112/2019
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BAsiCO
SECRETARIA MUNICI.PAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BAslCO
---- --- --- ---
Apllcacao Programada Proj/Ativ Final Idade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE
AGUA OA ZONA RURAL
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTNENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. ,C.A. _ _ _ _ _____ ____ ___ _
17.511.0017,2071.0000 ~5.837,35
17.512.0017 .1046.0000 1 OD.000,00
100.000,00
100.000,00
0.510 Ol!.110,000 4.4.90.51.00 100.000,00
.JNTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 17.512.0017.1049.0000 23.821,87
SANITÁRIAS
3 DESPESAS CORREN' 3.1170,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.970,31
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.510.06.110.000 3.3.90.04.00 3.970.31
4 DESPESAS DE CAPIT 111.861,511
4 INVESTIMENTOS 19.851,511
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.0&.110.000 4.4.110.51 .00 111.851 ,56
CONST. EAMPt.lAÇÃO DA REDE OEASASTEC. OE 17.512.0017.1057.0000 39.703,12
AGUADA
4 DESPESAS DE CAPn 311.703, 12
4 INVESTIMENTOS 39.703,12
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.08.11 D.DOO 4.4.90.51.00 19.851,56
EQUIPAMENTOS E MA.TERIAL PE.RMANENTE 1.001.D0.100.000 4.4.90.52.DO 19.851,56
CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
LAVANDERIA
17.512.0017.1060.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
\
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA 17.512.0017.2070.0000
-~ '">NA URBANA
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
1.001.00.100.000 U .90.51 .00 19,851,511
1.001 .00.1 00.000 3.3.90.04.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.DO
1.001 .00.100.DOD 3.3.90.38.00
0.510.06.110.DOD 3.3.90.39.00
7.940,63
312.500.00
312.500,00
7.940,83
19.851,58
&40.881,28
19.851.58
19.851,58
840.881,26
IM0.881,28
1.631 .S46,27
DOM
16 Anos
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1ffl~ '. PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
\i~~ ',:._.~~i AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57
~ ··:-·
Orçamento Programa DEMf:RV1
Exerclcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO.
SECRETARIA DE TRANSPORTE E-TRAN~ITO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
19
01 . SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO :
Apllcacao Programada Proj/Aliv
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE TRANSPORTE !â 28.122.0008.2053.0000
TRANSITO · .
3 DESPESAS CORREM"
f PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMNAOO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML
3 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIOJCA
NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS OE 28.782.0008.2028.0000
TRÃNSrro
3
4
DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
DESPESAS DE CAPIT
4 lNVESTNENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 28.78S.0008.1005.0000
DETRÃNSITO
<4 DESPESAS DE CAPIT
<4 INVESTIMENTOS .
Finalidade
F.R. - C.A.
Catagoria
1.001 .00.100.000 3.1.90.04.00
1.001 .ao., 00.000 3.1. 90.11 .00
1.001 .00.100.000 3.Ú0.14.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.33.00
1.001 .00.100.000 :U .90.38.00
1.001 .00.1 00.000 3.3.90.39.00
1.001 .00.100.000 3.3.110.04.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.:le.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
1.001.00.100.000 4.4.90.62.00
Page 49
Lei: 5TB, Data: 05/12/2019
Detalhada TotalGIUPo Total Categ. Total Func.
18.750.00
47.6'43.75
12.500.00
18.750.00
18.750.00
18.7!50.00
18.750.00
18.750.00
1B.750,00
18.750.00
18.750,00
3.970.31
ee.:se3,75
87.500,00
75.000,00
3.970,31
19.851,56
153.893,75
153:893,75
78.970,31
75.000,00
3.970.31
10.851.58
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 4.4.90.52 . 00 19.1151 .sel
JTAL
LUIS G O JUNIOR
MUNICIPAL
375.733-72
252.715,112
N DE MORAIS SOUSA
OR CRC PI 6.571/0-0
CPF: 646.520.683-87
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
155
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
<~~l PREFEITURA MUN. OE DEMERVAL LJBAO ' \. . {, AV. PADRE JOAQLl,I NONATO, 132
06554885/0001 -~
[) EMf-R\i, Ellercicio: 2020
aJNSOi.JDA/JO
Lei: 578, Dai : 05112/2019
(M2" • § 1' da Lei 4.320164)
1 of 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA DESPESA
TITULOS SlldoRS -R$ TITULOS -R$ SaldoRS
L8giSldva 1.450,000,00
RECEITAS CORRENTES 44.519.445,21 ~ 5232.638, 13
NPOSTOS. TAXAS E COKTR18UC6ES DE MEtHORIA. 1.~ .0l!0.62 AMlênciaSocial 1.ffl.423,09
CONT1118Ulr,'6ES 11118.250,00 P,..,;dlnáa Soc:lol 1.1148.000,00
RECEITA PATRMONIAI. 297.725,50 5""" 8.779.722,91
RECEITA DE SER\/lçOS 32.l!M,58 ~ 18,295.71D.31
TRANSFERMICIA.S CORRENTES 41.011.717,40 Clft.lll 717.354.24
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 130.217,13 ~ 4.451.945,!5
RECEITAS CORREHTU ~WU 930.000,00 Hablllçao 551.799,55
RECEITAS CORRENTES INTRMJRçAMEIITMWl 930.000,00
- 1.079.748,72
OEDIJÇOES 0A RECEITA CORREll1t -3.856.506,88 Geltlo Ambiental 157.983,80
(R) DEDUCOES 0A RECBTA -3.858.508,88 Agria.tln 647.581,25
RECEITAS OE CAPITAL 1410.081,97 ComélcioeSeMcot 112.500,00
OPBIAçllES DE cRM>rro 1.387.500,00 c«Nlnicaçõel 150.000,00
ALIE~ OE BENS 33.750.00 Transporto 252.715,62
TRANSFBWICIA.S OE CAPITAL un.m.39 ~·~ 302.e,o.n OUTRAS RECEITAS DE CAJ'ITAI. 18.04.28 ~Espedall 827.0709
TOTAL 45.GOG.OOOAO ~de~ 317.148,58
TOTAL 45.000.000,00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent