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norma nº 578/2019

Tipo Lei
Número / Ano 578 / 2019
Date 2019-12-23
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020
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29
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
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{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
P6gina 53 de 53 
INICIAL 
Ci;MÉP.V I\L SDBAO 
0855488510001-67 X ALTl;RACAO 
INCLURAQ 
Tabela XII - Programas, Matas a Ações (Planejamento OrcamantArio) EXCLUSAO 
1080 001 00 .. 15.125.00 15.881.25 u.es1 .se 17.SOll.OO 68.Hl,81 
2060 001 00 .. 750.25 79".08 9112.57 87e.OO , ....... 2080 001 00 3 S.283,711 29!5.2311.0!I 525.000.00 6 .128,00 1131,660,110 
2070 510 08 3 0,00 8.352.50 7.IM0.113 0,00 1•.293,131 
2070 9"0 011 3 11.060.00 o.oo 0,00 7 ,005.00 13.015,00 
2070 001 00 3 111.150,00 2,0.1127.2-4 1132.IM0.113 20.11113.97 912,9111,M 
2071 610 06 3 0.00 211.5011,87 35.1137.35 0,00 ... 1<1-,,za 
2071 IMO 011 3 2'.200,00 0.00 o.oo 28.015,00 62.2111,00 
212ll 001 00 :, 3.oas.oo 2,<178,2<1 3.1170.28 3.602,00 12.973,82 
212ll 510 08 3 0.00 711-4 ,06 11112.57 0,00 t.71111,113 
2125 510 08 • 0,00 79-4.08 11112,S7 0,00 1.71111,83 
212!5 9"0 08 3 750.2ll 0.00 o.oo 1178,00 1.tl::S:Z..28 
2125 IMO 06 .. 756.25 0.00 0.00 878.00 t .832,21 
1cuato par EKerc:lclo da(•l A<;aO(oe J 198.137,50 1.11111.350,83 1.831.1148,27 229.324.97 RS 3.2• ... 3119,57 vlnculad lal - P"OGRAUA 1 
J.~ Tipo: Font.o de Recurso: Catoogorla Econ6mlca: 
, .Projeto 01-Teaouro(Receltaa Pr®rlul 3-Deapa-■• Con"e'11 -(CUlte10) 1 2-AUV'ldade 02-T,.nat.~•• • Convlt'lioa Eat:atl.Mlil•Vlnculadoa 4-0espe-• de Capital(inveatimento) 
:,. Operação Eapec:ial 05-Tranarertr"lei•• • Conv6riaa Federael...,Vlnculados 11 R-■ de C0'1tln96ftCia 
-4-Rcserva de ContJng&ncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO{ÕES: 
Lei N" Data da Lei Deacrtçao 
o 10/12/2018 ALTt:RAÇOES DAS METAS uu PPA PARAADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO DE 2019 
577 28/11/2019 AL TERA<...UES DAS METAS E/OU AÇOES PARA ADEQUAÇAO DA LOA / 2020. 
534 14/12/2017 SuplementaçAo - Decn,to No. 8 de 01/02/2019 
LUISG 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
EIIDEREÇO: AV . PACRE JOAQUIM NONATO. Hl 
~ 
ClllADE: OEMERV.AL LOBAO 
CNPJ: 06554885/0001- 57 
LEI Nº 578 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. 
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE 
DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCfCIO DE 2.020. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, uaando de suaa atrlbulç6-
que lhe alo conferidos pala Conatltulçlo Federal e pela Lei OrgAnlca deste Munlclplo, FAZ. 
SABER que• Ctmano Municipal aprovou• ele sanciona a •egulnle Lei. 
DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO 
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a .daspesa do Munlclplo de Demerval Lobao 
para o exerclcio financeiro de 2.020, em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), nos 
termos do art. 165, § 5º. da Constituição Federal, da Lei Complementar n' 101/00 e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para o exerclcio de 2020. 
O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do 
Municlpio, seus fundos. órgãos e entidades da administração direta e Indireta. 
inclusive fundações mantidas e lnstltuldas pelo poder público no valor de R$ 
32,348,854,00 (trinta e dois milhões trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos 
e cinquenta e quatro reais). 
o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgaos a 
ela vinculados, da administraçlo direta e indirete, bem como 09 fundos e 
fundações lnstltuldos e mantido• pelo poder público no valor de R$ 
12.853.1"8,00 (doze milhões seiscentos e cinquenta e lrb mil e cento e 
quarenta e seis reais). 
Art. 2• - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2° § 1º da Lei n•. 4.320 de 17 
de março de 1.964, os seguintes anexos: 
1. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do 
Governo: 
li. Quadro demonstrativo da Receita e da Despeaa segundo as. 
Categorias Eeonõmleas, na forma do Anexo I; 
Ili. 
IV. 
Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; 
Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração. 
CAPITULO! 
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO ! 
ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 3° • A Receita total é estimada em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões 
de reais) e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos. outras receitas correntes e de 
capital, na forma da legislaç.ilo em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes 
desdobramentos: 
RECEITAS CORRENTES R$ 44.616.445,21 
Receita Tributária R$ 1.445.666,62 
Receita de Contribuiç.ilo R$ 998.250,00 
Receita Patrimonial R$ 297.725,50 
Receita de Serviços RS 32.868,56 
Transferências Correntes R$ 41 .611 .717,40 
Outras Receitas Correntes R$ 130.217,13 
DEDUCÔES DE RECEITAS R$ -3.856.506 88 
RECEITAS DE CAPITAL RS 3.410.061 67 
Operações de Créditos RS 1.387.500,00 
Alienação de Bens R$ 33.750.00 
Transferências de Capital RS 1.972.377.39 
Outras Receitas Caoltal RS 16.434.28 
RECEITAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS RS 930.00000 
TOTAL DA RECEITA RS 411.000.000 00 
SEÇÃO li 
DA FIXAÇÃO DA DESPES 
Art. ,. - O Valor total da fixac;ao da despesa é igual ao da previsão da Receita. 
cumprindo assim, o Principio do Equillbrio Orçamentário, a qual serâ realizada segundo a DOM
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c..v-1-ººs S-~ r :, +~ 
========================--~ (J ~- ·i ~=- ~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ElllERECO: AV. PAal.E JOAQUIM NONATO, Hl 
CIDo\DE: DEMERV.&l LOBAfl 
CNPJ: 06554885/0001- 57 
apresentação dos anexos Integrantes desta Lei, obedecendo 6 cla11ificação institucional, 
funcional•programática, diatribuldas da seguinte maneira: 
1 - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
01 .01.00 - CAMARA MUNICIPAL R$ 
02-01 .01 - GABINETE DO PREFEITO R$ 
02.02.01 - GABINETE DO VICE-PREFEITO R$ 
02.03.01 - JUNTA DE SERVICO MILITAR R$ 
02.04.01 - GUARDA MUNICIPAL R$ 
02.05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO RS 
02.06.01 -GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO RS 
02.07.01 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL R$ 
LOBÃO-PI 
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO RS 
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN""'S RS 
02.10.01 - SECRET. MUN. DE INFRAEST. SERVIÇOS PÚBLICOS E RS 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
02.11 .01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO RS 
02.11.02 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA RS 
EDUCACÃO BÁSICA - FUNDEB 
02.12.01 -SECRETARIAMUN. DE CULTURA JUVENTUDE E TURISMO R$ 
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER RS 
02.14.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RS 
02.1.&.02 - FUNQQ 11!1.!tllCIPAL DE SAÚD_E 
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 
02.15.0 2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.15.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E RS 
ADOLESCENTES FMOCA. 
02.18.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E RS 
ABASTECIMENTO 
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E R$ 
RECURSOS HIDRICOS 
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO R$ 
BÁSICO 
li • DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVE.RNO 
01 - LEGISLATIVA RS 1.450.000,00 
04 -ADMINISTRA"AO RS 5.232.638 13 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RS 1.925.423 09 
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL RS 1.948.000 00 
10-SAÚOE RS 8.779.722 91 
12 - EOUCACÃO RS 16.295.710 31 
13-CULTURA R$ 717.354 24 
15 URBANISMO RS 4.451.945 35 
16 - HABITAl''..-1.0 RS 551 .799 55 
17 - SANEAMENTO R$ 1.079.746 72 
18 - GESTÃOAMBIENTAL RS 157.983 88 
20 - AGRICULTURA RS 647.561 25 
23- COMÊRCIO E SERVICOS RS 112.500 00 
24 - COMUNICAr.ôES R$ 150.000,00 
26 TRANSPORTE RS 252.715 62 
27 DESPORTO E LAZER RS 302.670 72 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS RS 627.079 69 
99 RESERVA DE CONTlNG~NCIA RS 317.148,56 
TOTAL DA DESPESA RS "5.000.000 00 
1.450.000.00 
907.659,69 
151 .049,05 
84.065 64 
632.825 00 
82.631 74 
76.223 43 
1.948.000,00 
2.1 97.485 89 
2 .194.925 94 
4.451.945,35 
5.005.424 38 
11 .290.285,93 
829.854 24 
302,670,72 
64.703 10 
871501A 81 
352.372 67 
1.334.832 36 
238.218.06 
647.561 ,25 
157.983,86 
1.631 .546,27 
Art. 5° - Em conformidade com a Lei de Responubllklade Fiscal - LRF foi destinado 
para Reserva de ContJn9ência o valor de R$ 317.1'8.58 (traz:entos e de.Zessete mll. amto e 
quarenta • oito rea1• e cinquenta e ei• centavoa) que corresponde ao percentual de 0,76% da 
Receita Corrente Liquida •• qual ■ serão destinado• ao atendimento doa pa■■ ivo• contingentes, 
intemp6rtes, outro• riacoa e evento• fiacals Imprevisto•. 
Art. e• - Na hipóteae de nlo utlllzaçao da reserva de contlng.,,cla n09 fina J)fev1sto 
no art. 5º. inci.so 111 , alínea •b• da Lei Complementar Federal n• 101, de 04 de maio de 2000, at6 31 
de agosto de 2.020 a dotação correapondente poderá ser anulada para abertura ele er1'clltoa 
Adicional•. 
CAPITULO 11 
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 
Art. 7" - l"ica o Poder Executivo na fonna do art. 167. incisos V a VIII da Constttuição 
Federal e nos tennos dos arts. 3-4 e 42 da Lei 4.320164, autorizado a abrir Créd~os Adicionais 
Suplementares: 
1. Até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, mediante 
utilização de recursos proveniente de: 
a) 
b) 
Do superá~ financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior. 
Do excesso de arrecadação; 
c) Da anulação parcial ou total de dotaçllo orçamentária; 
d) De operações de Créditos autorizados, em fonna que juridicamente possibilite 
ao Poder Executivo realizá-las. 
li. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros proveniente de 
arrecadados e não previstos na presente Lei. provenientes de convênios, contratos, 
repasses, transferências ou congêneres. ate o limite dos valores arrecadados. 
Ili - Realizar opereç6es da crédito por até o !imite de 10% do total das receitas 
correntes. 
Art. 8" - Ficam Excluídos do limite fixado no inciso 1, do art. 7º desta Lei. os Créditos 
Adicionais Suplementares para: 
1 - Destinados e suprir insufieiéncia no atendimento da despesas dos grupos: 
a) Pessoal e encargos Sociais. 
b) Cumprimento de sentença judicial. 
c) Serviços da Divida Pública. 
d) Despesas de Exerclcio anteriores 
li - destinados a suprir Insuficiência no atendimento de despesa por função: 
e) Saúde, 
f) Assistência. 
g) Previdência. 
h) Os relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os 
art. 198 e 212 da Constituição Federal. 
Art. 9° - Para efeito da Execução Orçamentària. a discriminação e Inclusão dos 
elementos em cada grupo de despeaaa das atividades e projetos constantes na presente Lei e de 
Créditos Adicioneis Suplementares. serão efetuadas mediante registro contábil diretamente no 
sistema infonnatizado de execução financeiro e do Orçamento. 
CAPITULO Ili 
Art. 10 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que 
detennina os objetivos e metas para as despesas da capital e as decorrentes delas. elencadas no 
Plano Plurianual, além de tomar eletivo o que detennina a Lei de Diretrizes Orçamentérias para o 
Exerclcio Financeiro de 2.020. 
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir e/ou alterar no plano Plurianual 
2016/2021 • PPA os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivo produtos e metas 
aprovados nesta Lei. 
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
afeitos a partir de 01 (primeiro) da Janeiro de 2.020. 
Gabinete do Prefeito Municipal - PI, 05 de dezembro de 2019. 
Luis GonJ~o ' . . Júnior 
Pra~unicipal 
Maria Roaénge~im Morais 
Chefe de Gabinete 
Sancionada, numorodo, regiatrada e publlcada a presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal de 
Demerval Lobão, Estado do Piaul, aos cinco dias do m~s de dezembro do ano de dois mil e 
dezenove e , encaminhada à imprensa para publícação oficial. 
(") Lei da autoria do Executivo Municipal, em cumprimento à Lei Municipal n• 5"312018_ DOM
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. PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
'\. •·. . ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
· - -' 06554885/0001•57 Exerclclo: 2020 
Ol'\MER V , DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
...----~~..,........,_,,:,---.-~~=-~,.~-----------------------18.CXD.CXX) 
1 °' 11,m.-,. • 1 -. O 
01 04 0B 08 10 12 13 15 16 17 18 :a:> 23 :a4 ::a6 ZT 2B 99 
FUNÇÃO 
01 Legislativa 
04 Administraçtlo 
08 Aaalstêncla Social 
09 Prevldflncia Social 
10 Saúde 
12 Educaçtlo 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 Habltac;Ao 
17 Saneamento 
18 Geatlo Ambiental 
20 Agricultura 
,~ Comércio e Serviços 
24 Comunk.açõea 
28 T,_,..•r:tol"t• 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Eapecials 
99 Re-rva de Contln~ncia 
TOTAL 
1W~ . PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ '· ~ . - ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 
· ·· 06554885/0001-57 Exerclcio: 2020 
EMCER>V, DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
AL 
3-72 
JUNIOR 
1 
1 
17.CXD.CXD 
1aCXD.CXD 
15.CXD.CXD 
14.CXD.CXD 
13.CXD.CXD 
12.CXD.OX) 
11.CXD.CXD 
1acxna:n 
QCXD.CXD 
8.CXD.CXD 
7.CXXl.CXD 
• • • 
■ 
a 
■ 
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D 
■ [3, 
□ 
■ 
Q70º/4Ge 
1,38%28 
Q677o2r 
0.66º/42B 
Q33%:a4 
Q25º/4~ 
1,44°/4:a:> 
Q35º/418 
2.«l%17 
1,23 °/416 
Q89º,{,15 
1,0W º,{, 13 - 6.CXD.CXD 
SCXD.CXD 
4.CXXl.CXD 
3.CXD.CXX> 
2.CXD.CXD 
■ 315,21 %12 
, 1Q51 ",E, -.u 
m· 4.33°/408 
• 4.26%08 
EJ· 11.63%~ 
.CXD.CXD 
o • 
DOTAÇÃO 
1.450.000,00 
5.232.638.13 
1.925.423,09 
1.948.000,00 
8 .TT9.722.91 
16.295.710,31 
717.354,24 
4 .451 .945,35 
551 . 799 ,55 
1.079.746,72 
157.983,86 
647.561,25 
112.500,00 
150.000,00 
':.111--:.1 .710.02 
302.670,72 
627.079.69 
317.148.56 
45.000.000,00 
3,22%01 
SSOUSA 
C PI 6.571/0-01 
F: e.6.520.683-87 
DOM
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· 06554385/0001•57 Exercício: 2020 
nEMERV, DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
~ o 
1 -1~18~· -·---· Z2.CXXlCXD 
21.cmcm .,_. -- ..... .. ziancm 
,-~~~~-) - 1QCXXlCXX> 
1aancm 
17.CXXlCID ■ 1,17%9 
~ 1s.ancm 
15.CXXl(XX) 
~ 14CXXlCXD 
13CXXlCXX> 
· 12CXXlCXX> 
; 11.CXXlCXX> 
1QCXXlCXD 
r•ú>tJ -QClD.CXD 
-aancm 
1.cxncm 
■ 000%8 
D 1a3J%4 
• 37,3J%3 
e Q0:)%2 
-~18%1 
-acmcm 
sanem 
4.cxncm 
acmcm 
16Q!li~ J 191,17'Ki 1 12am%:~ 2cmcm 
1.cmcm 
o 
1 2 3 4 8 9 
GRUPO l DOTAÇÃO 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.329.679, 72 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 41 .703,13 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.785.858.15 
4 INVESTIMENTOS 6.887 .016,69 
6 AMORTIZAÇAO OA OIVIOA 428.593.75 
9 RESERVA DE CONTINGENCIA 527.148,56 
TOTAL l 45.000.000,00 
,._,Ul'l,'-EICARVALHO JUNIOR 
O UNICIPAL 
. 5.733-72 DOM
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~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \. ·. :~· . ._ ? AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
. ·-.-,:· 06554885/0001-57 Exerclclo: 2020 
DEMERv, RECEITA PREVISTA 
178.\9)" 
.. ·-- .....•. 
- .. 
1- _19Q01.'M.c) 
12 13 16 17 19 21 22 .:a4 29 72 79 
COOIGO 
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA 
12 CONTRIBUIÇOES 
13 RECEITA PATRIMONIAL 
16 RECEITA DE SERVIÇOS 
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
21 OPERAÇOES DE CREDITO 
22 ALIENAÇAO DE BENS 
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
72 CONTRIBUIÇOES 
79 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
-
se 
1 
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 
TOTAL 
l;~ . PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ' \ . . ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
LUISGONZA~ 
PREFEI 
CPF:3 
~. · · .. i 06554885/0001-57 Exerciclo: 2020 
M',i~v, RECEITA PREVISTA 
NIOR 
PAL 
72 
1 
-«l.ana:o 
38.ana:o 
38.ana:o 
34.ana:o 
32.ana:o QOO%gQ 
30.CXXJ.ax> D QU1%79 
28.CXXlax> □ 2.05%72 
26.CXD.CXD ■ Q04%29 
34.CXX>.ax> 
22.aD.CXD 
0 4,38%.:.M 
o QCJ3°422 
• 3,CJ3%21 :a:iana:o ■ Q:29%19 
-1aana:o ~- ,.,17 
1aana:o • 0.077016 
14.ana:o • QE!6%13 
12ana:o CJ 2.22%12 
10ana:o •• 3.21 %11 
aana:o 
a.ana:o 
4.0::0a:o 
2.aD.CXD 
o 
PREVISTO 
1.445.666,62 
998.250,00 
297.725.50 
32.868.56 
37. 755.210.52 
130.217,13 
1 .387.500,00 
33.750,00 
1 .972.377,39 
16.434,28 
925.000,00 
s.000.00 
45.000.000,00 
OUSA 
16.571/0-0 
6.520.683-87 
DOM
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ft ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
' \ · f Orçemento Pftlgrama • Exen:lclo de 2020 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
[JEMFRV, (lnc.1I, §1°, Att2') 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E COHTRIBUlç6ES DE MELHORIA 
CONTRIBUlçõES 
RECEITA PATR!MOIIIAl 
RECEITA OE SERVlçOS 
TRANSFER6NCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
(R} DEDUÇÕES DO FUNDES 
SUBTOTAL 
TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMEHTO CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçCES DE CR6DITO 
ALJENAçlO DE BENS 
TRANSFER6NCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL 
SUBTOTAL 
TOTAL 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES INTRAORçAMENT'6RIAS 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
TOTAL OE RECEITAS 
TOTAL 
1.445.666,62 
998.250,00 
297.725,50 
32.868,56 
41 .611 .717,<W 
130.217,13 
925.000,00 
5.000,00 
-3.8511.MS,88 
1,387,500.00 
33.750,00 
1.972.3TT,39 
16.'34,28 
44.516.445,21 
930.000.00 
-3.856.506,88 
41 .!1119,938,33 
41 .569.938,33 
4,432.697.33 
3,410.061,67 
7 .842. 759,00 
3.410.061,67 
--45.ÕOO.ÕOO.ÕÓ 
45.000,000.00 
PREFEIT\JRA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 192 • CNPJ:06554885,'()()()1-57 
Orçamento Programa - Exerc:leio de 2020 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBTOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
TOTAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
SUBTOTAL 
RESERVA DO RPPS 
RESERVA OE CONTINGENCJA 
TOTAL 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS OE CAPITAL 
RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
TOTAL OE DESPESA 
TOTAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, §1°, M2") 
Aneico 01 
Paga 1 
Let 578. Data: 05/12/2019 
20.329.679,72 
41 .703,13 
16.785.858,15 
6.887.016,69 
428.593,75 
37.157.241 ,00 
7.315.610,44 
37.157.241,00 
4.432.697 ,33 
41 .589.938,33 
7.315,610,44 
210.000,00 
317.148,56 
7.842. 759,00 
527.148,56 ____ _ 
45.000.000,00 
45.000.000,00 
Anexo 01 
Page2 
Lei: !i78, Data: 05/1212019 
USA 
71/0-0 
.520.683-87 
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO t \~ .'. _ •:..) AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
DF.MERV, RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1000.00.0.0 RECl!rrAS CORRENTES 
1100.00.0.0 IMPOST08. TAXAS I! CONTRIIIU1ç,OE8 OE MELHORIA 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS OE 330.885,78 OUALOUER NATUREZA 
1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF 1.1 17,34 
1113.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA • IRPF 1.117,34 
1113.01 .1.4 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FfSICA • IRPF • 0.001 .00.100.000 1.117,34 DIVIDA ATfVA 
1113.03.0.0 WOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE 329.768,44 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE- 329.768,44 TRABALHO 
1113.0:S.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE - 0.001.00.100.000 328.125,00 TRABALHO • PRINCIP 
1113.0:S.1.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE • 0.001.00. 100.000 1.643,44 TRABALHO. MIA. TAS 
1118.00.0.0 M>OSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF E 1.067.418,76 MUNICfl"IOS 
11111.01 .0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA 498.113,44 ESTADOSIDFIMUHlCIPIOS 
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREOW.. E 125.683,12 TERRITORIAL lJUIANA 
1118.01 .1. 1 IMPOSTO SD8RE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.001 .00.400.010 119.109,38 TERRITORIAL URBANA· P 
1118.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.001 .00.100.000 3.286,86 TEMITORIAL URBANA • M 
1118.01 .1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.001.00.100.000 1.643,44 TERRITORIAL URBANA · D 
1118.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PRt:OIAL E 0.001.00.100.000 1.643,44 
TERRITORIAL URBANA· D 
1118.01.4.0 IMPOSTO S08RE TRANSMISSaO 'NTER VIVOSº DE 372.430,32 BENS IM6VEIS E DE 
1118.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO 'INTER VIVOS- DE 0.001.00.100.000 367.500.00 BENS IM6VEIS E DE 
111S.01.4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO ºINTER VIVOS' OE 0.001 .00.100.000 1.643,44 BENS IM6VEIS E DE 
1118.01 .4.3 IMPOSTO SOIIRE TRANSMISSIO ·1NTER vrvos· DE 0.001 .00.100.000 1.643,44 BENS IMcM:1S E DE 
1118.01 .4,4 IMPOSTO S06RE TRANSMISHO 'INTER vrvos· OE 0.001 .00.100.000 1.643,44 
8EN6 ll!MVEIS E DE 
1118.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçlO. CIRCU~ OE 569.305,32 MERCADORIAS E SERVI 
1118.02.3.0 IMPOSTO SoeRe SERVlçOS OE QUALQUER NATUREZA 569.305,32 
1118.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERV1ç()S OE QUALQUER NATUREZA· 0.001.00.1 00.000 564.375,00 PRINCIPAL 
1118.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVk;OS DE QUALQUER NATUREZA· 0.001 .00.100.000 1.643,44 MULTAS E JUROS 
1118.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA· 0.001 .00.100.000 1.643,44 OMDAATfVA 
1118.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERV1ç0S DE OUALOUER NATUREZA· 0.001.00.100.000 1.643,44 
OfVIDAATIVA · 
1120.00.0.0 TAXAS 
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 38.144,95 
1121.01.0.0 TAXAS DE Mf'Eçlô. CONTROl.E E FISCALIZAçAO 38.144,95 
1121.01.1.0 TAXAS OE INSPEçlO, CONTROLI! I! FISCALIZAçlO 38.144.95 
1121.01 .1.1 TAXAS OE INSPEçlO. CONTROLE E FISCALIZAçiO • 0.001 .00.1 00.000 38.144,95 
PRINCIPAL 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçlO DE SEJMç()S 1.000,00 
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçAô oe SERVlçOS 1.000,00 
1122.01 .1.0 TAXAS PELA PRESTAçlO DE SERV1ç08 1.000,00 
1122.01 .1.1 TAXAS PELA PRESTAçlO DE SERVlç()S • PRIIICIPAL 1.001.00.100000 1.000,00 
1130.00.0.0 CONTRl8Ulçl0 DE MELHORIA 
1138.00.0.0 CONTRIBUlçlO Df MELHORIA • ESPECIFICA OE 8.217,13 ESTADOS. DF E MUNIC 
1138.99.0.0 OUTRAS CONTRl8UIÇ6ES DE MELHORIA 8.217,13 
1138.99.1.0 OUT1Wl CONTRl8Ulç,OES DE MELHORIA 8.217,13 
11~0.n .1 .1 OVTIU\O CONT ... IWUlyOe• 0 e MeLl-~IA • PfUNCIPM. 0 .001 .00. 100.000 8 ,217,13 
1200.00.0.0 CONTRIBUlç6ES 
1210.00.0.0 CONTRIBUk;6ES SOCIAIS 
1218.00.0.0 CONTRIBUlçOE8 SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, 762.000,00 DF I! MUNICIPIO 
1218.01 .0.0 CONTRIBUlçlO DO SERVIDOR CML PARA O PLANO OE 
SEGURIDADE SO 
762.000,00 
1218.01 .1.0 CP88S DO SERVIOOR CML ATIVO 762.000,00 
1218.01 .1.1 CPSSS 00 SER\IIOOA CIVIL ATIVO • PRINCIPAL 1.410.03.550.000 760.000.00 
121B.01 .1.2 CPSSS DO SERVIDOR CML ATIVO· MULTAS E JUROS 1.410.03.550.000 2.000,00 
DEMORA 
1240,00.0.0 CONTRIBUlçlO PARA O CUSTEIO 00 SERVlçO OE 
Anexo02 
Page 1 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Subcategoria Categoria 
Fonte Eeonõmica 
44.516.445,21 
1.445.666,62 
1.398.304,54 
39.144,95 
8.217,13 
998.250,00 
762.000,00 
DOM
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~~~ PREFEITURA MUN. DE OEMERVAL LOBAO , ~;{_·• . 
1 \ .•., · ':' : } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercicio de 2020 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação · F.R.-C.A. Desdobramento 
LUMINAçlO PüBLICA 
1240.00.0.0 CONTfflllUlçlO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE 
ILUMINAçlO PüBLICA 236.250,00 
1240.00.1.0 CONTRIBUlçlO PARA O CU8TEIO DO SERVIO() DE 236.250,00 ILUMINAçl() Pú8LICA 
1240.00.1.1 CONTRIBUlçlO PARA O CUSTEIO DO SER\llçO DE 1.820.08,115.000 236.250,00 LUMINAçlO PüBLICA 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0 EXPlORAçlO DO PATRIM6NIO lt108l.llllRIO DO ESTADO 
1310.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOIIIU6RIAS 4.721,45 
1310.99.1.0 OUtRAS RECEITAS IMOBIUIIRIAS 4.721,45 
1310.99.1.1 OUTRAS RECEITAS IMOBIL1'RIAS • PRINCIPAL 0.001.00.100.000 4.721,45 
1320.00.0.0 VAI.ORES M0ellMfUOS 
1321.00.0.0 JUROS E CORREçOE8 MONETIIRIAS 289.717,20 
1321 .00.1.0 REMUNERAçl() DE OEPóSITOS BAHCillRIOS 153.717,20 
1321.00.1 .1 REMlJHERAç,10 DE DEPóSITOS BANCàRIOS • PRINCIPAL 0.001.00.100.000 7.579,69 
1321 .00.1. 1 R~ DE OEP6SITOS BANC.tRIOS - PRINCIPAL 0.001.00.300.021 3.937,50 
1321 .00.1.1 REMUNERAça() OE OEPóSITOS IIANctRIOS - PRINCIPAL 0.001.00.400.008 1.968,75 
1321.00.1 ,1 REMUNl:RAçA() DE DEP6SITOS BANc.RIOS - PRINCIPAL 0.110.01 .240.000 39.375,00 
1321.00.1.1 REMUNERAçA() DE DEP6SITOS BANCARIOS • PRINCIPAL 1.001.00.400.022 200.00 
1321.00.1.1 REMUNERAçt() DE OEP6SITOS IIANC41RIOS • PRINCIPAL 1.110.01.230.000 39.375,00 
1321.00.1 .1 REMUNERAçiO DE DEl"6SITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.120.01 .115.200 4.250,00 
1321.00.1.1 REMUNERAçiO DE DEP6SITOS BANC.RIOS - PRINCIPAL 1.121.01.115,201 856,26 
1321.00.1.1 REMUNERAçiO OE DEP6S1TOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.122.01.115.202 3.825,00 
1321.00, 1.1 REMUNERAçiO DE DEP6SITOS BANCliRIOS • PRINCIPAL 1.123.01.115.203 2.825,00 
1321.00.1.1 REMUNERAçlO DE DEPóSITOS BANCtRIOS • PRINCIPAL 1.124.01 .1 15.204 2.968,75 
1321 .00.1.1 REMIJNERAç,10 DE DEP6SITOS BANCillRIOS • PRINCIPAL 1.125.01.110.000 10.828,12 
1321.00.1.1 REMIJNERAçl() DE DEP6SITOS BANCáRIOS -PRINCIPAL 1.213.02.115.000 1.250,00 
1321.00.1.1 REMUNERAçlO OE DEP6SITOS BANCâRIOS -PRINCIPAL 1.214.02.115.300 10.828,13 
1321.00.1.1 REMUNERAçl() DE OEP6SITOS BANCi11Rl08 - PRINCIPAL 1.215.02.115.000 1.250,00 
1321.00.1.1 REMUNERAçiO OE OEP6SITOS BANCillRIOS • PRINCIPAL 1.220.02.110.000 3.937,50 
1321.00.1.1 REMUNERAçlO DE DEPõSITOS BANCtRIOS · PRINCIPAL 1.311.05.400.001 2.968,75 
1321.00.1.1 REMUNERAçl() OE DEPóSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.312.05.110.000 2.625,00 
1321 .00.1.1 REMUNERAçiO DE DEP6SITOS BANC6RIOS • PRINCIPAL 1.510.011.110.000 9.843,75 
1321 .00.1.1 REMUNERAçl() OE OEP6SITOS BANC6RI08 • PRINCIPAL 1.610.00.115.000 2.312,50 
1321 .00.1.1 REMUNERAçl() OE 0EP6SITOS ~RIOS• PRINCl'AL 1.820.05.115.000 1.312,50 
1321,00.4.0 REMUNERAçl() DOS RECURSOS DO REGIME PR6PRIO 
DE PREVl>INCIA 80 
136.000,00 
1321.00.4.1 REMUNERAçiO DOS RECURSOS DO REGIME PR6PRIO 1.410.03.550.DOO 122.000,00 
OE PREV1DiNC1A S0 
1321.00.4.1 REMUNER.,0,ç60 DOS RECURSOS DO REGIME PRõPRIO 1.430.03.540.000 14.000,00 
DE PREVID6NCIA SO 
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
1390.DO.O.O DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.286,85 
1390.00.1.0 DEMAl8 RECEITAS PATRIMONIAIS 3.286,85 
1390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 0.001.00.100.000 3.286,85 
1800.00.0.0 RECEITA DE SER\/1\108 
u110.oo.o.o SERVl~S ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
1810.01 .0.0 SERVl~S ADMINISTRATl\/08 E COMERCIAIS GERAIS 32.888,56 
1810.01.1.0 8ERV1ç()S ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 32.888,56 
1810.01 .1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.001 .00.100.000 32.868,56 
PRINCIPAL 
1700.00.0.0 TRANSFeR6NCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0 TRANSFERIIINCIAS 0A UNIIO E DE SUAS ENTIDADES 
1718.00.0.0 TRANSFERINCIAS DA UNIIO • ESPECil'ICAS OE 
ESTADOS. DF E MUNIC 
28.789.152,54 
1718,01.0.0 PARTICIP~ NA RECEITA DA UNIIO 16. 730.518, 75 
1718.01 ,2.0 COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS · MUNICIPIOS - COTA MI: 
15.625.000,00 
1718.01 .2.1 COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçAO DOS 0.001.00.100.000 15.625.000,00 MUNICIPIOS. COTA ME 
1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DO 551 .250,00 
MUNICIPIOS- 1'11, COTA 
1718.01 .3.1 COTA.PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAçl() DO 0.001.00.100.000 551 .250,00 
MUNICIPIOS - 1 'Mo COTA 
1718.01.4.0 COTM>ARn DO FUNDO DEPARTICIPAçlO DOS 551.250,00 
MUNICIPIOS • 1'Mo COTA 
1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçlO DOS 0.001 .00.100.000 551.250,00 
MUNICIPIOS • 1'11o COTA 
1718.01.15.0 CO'fA-PARn DO IMPOSTO S08RE A ~RIEDADE 3.018,75 
TERRITORIAL RURAL 
Anexo 02 
Page2 
Lef: 578, Date: 05/12/2019 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econõmica 
236.250,00 
297,725,50 
4.721,45 
289.717,20 
3.288,85 
32.868,56 
32.888,56 
41 .611.717,40 
28.789.152,54 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
37
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exerclcio de 2020 
D E ME1'tlf; RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código E1peçlftcaçlo F.R.-C.A. Desdobramento 
1718.01 .5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
0.001 .00.100.000 3.018,75 
1718.02.0.0 TRANBFEMNCIA DA COMPENSAçl() FINANCEIRA PELA 
l!XPL~ OE R 184.062,50 
1718.02.2.0 COTM'ARTc DA COMP~ FINANCEIRA DE 6.562,50 RECURSOS .. NERAIS -
1718.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENSAçaO FINANCEIRA DE 
RECURSOS .. NEJWS • 0.001 .00.100.000 6.562,50 
1718.0U.O COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - 144.375,00 FEP 
1718.02.6.1 COTA-PARTI: DO FUNDO ESPECIAL 00 PETR61.EO - 0.001 .00.100.000 144.375,00 FEP • PRINCIPAL 
1718.o:U.0 OUTRAS TRANSFERINCIAS DECORRENTES DE 13.125,00 COMPENSAçiO ~CEIRA 
1718.02.9.1 OUTRAS TRANSFERINCIAS DECORRENTES OE 0.001.00.100.000 13.125,00 COMPEN&Açl() FINANCEIRA 
1718.03.0.0 TRANBFEFWNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE 3.701.082,81 SAOOE- SUS - · 
1718.03.1.0 TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçeO MSICA 3.250.000,00 
1718.03.1.1 TRANSFEIWNCIA OE RECURSOS 00 SUS - ATENç60 1.214.02.115.300 3.250.000,00 8'81CA • PRINCIPA 
1718.03.2.0 TRANSFERINCIA OE RECURSOS DO SUS -ATENçil() DE 
M6DIAEALTAC 200.000,00 
1718.03.2.1 TRANSFERINCIA OE RECURSOS DO SUS - ATENçAO OE 1.214.02.115.301 200.000,00 WDIAEALTA C 
1718.03.3.0 TRANSFERINCIA OE RECURSOS DO BUS - VIGUNCIA 136,250,00 EMSAIX>E 
1718.03.3.1 TRANSFERINCIA OE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA 1.214.02.115.302 136.250,00 EM SAüOE - PRI 
1718.03.4.0 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS DO SUS - 90.000,00 ASSISTMfCIA FARMACIUTICA 
1718.03.4. 1 TRANSFERIHCIA OE RECURSOS DO SUS - 1.214.02.115.303 90.000,00 ASSISTtNCIA FARMACIUTICA 
1718.03.5.0 TRANSFERMICIA DE ~CURSOS 00 SUS - GESTIO 00 
sus 
12.500,00 
1718.03.5.1 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS 00 SUS - GESTiO 00 1.214.02.115.000 12.500,00 
SUS • PRINCIPAL 
1718.0U.O · TRANSFl!RINCIA OE RECURSOS DO SUS - OUTROS 12.332,81 PROGRAMAS FINANCIA 
1718.03.9.1 TRAHSFERtNCIA OE RECURSOS DO SUS - OUTROS 
PROGRAMAS FINANCIA 
1.214.02.115.304 12.332,81 
17111.04.0.0 TRANSFERINCIAS DE RECURSOS 00 SlsreMA 0NICO 75.000,00 DESACIDE-SUS -
1718.04.1.0 TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA CINICO 12.500,00 DESAllOl!-SUSO 
1718.04.1.1 TRANSFERINCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.215.02.115.000 12.500,00 
OE SAúOE - SUS O 
1118.04.2.0 TRANSFENNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 12.500,00 
OE 8AúOE - SUS O 
1718.04.2.1 TRANSFERtNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.215.02.115.000 12.500,00 
OE SAOOE - SUS O 
1718.04.3.0 TRANSFENNCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 12.500,00 
DE SMOE - SUS O 
1718.04.3.1 TRANSFERINC&AS DE RECURSOS 00 SISTEMA IJNICO 1.215.02.115.000 12.500,00 
1718.04.4.0 
OE SAuOE - SUS O 
TRANSf'ERINCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 12.500,00 
OE MúDE - 8\J& O 
1718.04.4.1 TRANSFERINCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 1.215.02.115.000 12.500,00 
OE SAúOE - SUS O 
1718.04.5.0 TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ONICO 
OE8AIIOE- SUSD 
12.500,00 
1718.04.5.1 TRANSFERINCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 1.215.02.115.000 12.500,00 
OE 8Aú0E - BUS O 
11111.04.e.o OUTRAS TRANSFERINCIAS OE RECURSOS O_O SISTEMA 12.500,00 ÚNICOOESAOOE 
1718.04.8.1 OUTRAS TRANSFERINCIAS DE RECURSOS 00 SISllãMA 
ÚNICO OE SAüOE 
1.215.02.115.000 12.500,00 
1718.0S.0.0 TAANSFl!R6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.843.651,28 NACIONAL DO DESENVOLVNE 
1718.05.1.0 TRANSFER6NCIAS DO SAURIO-EDUCAçl() 301 .875,00 
1718.05.1.1 TRANSFERtNCIAS 00 SAURIO-EOUeAçae - PRINCIPAL 1.120.01 .115.200 301.875,00 
1711.05.2 .0 TRANSFEMNCIAS OIRl!TAS 00 FNOE REFEAeNTI:8 ,c 14.437,50 PROGRAMA DINHEI 
1718.05.2.1 TRANSFERtNCIAS DIRETAS DO FNOE REFERE.NTES AO 1.121.01.115.201 14.437,50 
PROGAAMA DINHEI 
1718.05.3.0 TRAN8FERtNCIAS DIRETAS DO FM>E Rl!!F!IWm!S AO 590.622,51 
PROGIWMNACION 
1718.05.3.1 TRANSFEAM«:IAS DIRETAS 00 F'NDE REFERENTES AO 1.122.01.115.202 590.522,51 
PROGRAMA NACION 
1718.05.4.0 TRANSFENNC1AS DIRETAS DO FN0E REFERENnS AO 49.3115.25 
PROGRAMA NAC10N 
1718.05.4.1 TRANSFER6NCIA8 DIRETAS DO FNOE REFERENTES AO 1.123.01 .115.203 49.316,25 
PROG11AMA NACION 
1718.05.5.0 PROGRAMA NACIONAL OE INCLUSIO OE JOVENS - 25.000,00 
PROJOIIEM URBANO 
Anexo 02 
Page3 
Lei: 678, Data: 05112/2019 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econõmica 
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~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO , l;'i , · ·; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:08554885/0001-57 \ . . , -' 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020 
DF.MERV, RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificaçlo F.R.-C.A. Desdobramento 
1718.05.5.1 PROGRAMA NACIONAL DE 1NCLUSiO OE JOVENS • 1.124.01 .115.204 25.000,00 
PROJOVEM UR8I.NO • 
1718.06.6.0 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSIO OE JOVE!NS • 25.000,00 PROJOVEMCN,f>O 
1718.05.6.1 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSiO OE JOVENS - 1.124.01 .115.204 25.000,00 
PROJOVS4 CAMPO • P 
1718.05.7.0 PROGAAMA BRASIL ALFABETIZADO • PISA 25.000,00 
1718.05.7.1 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO · P8A. PRINCIPAL 1.124.01.115.204 25.000,00 
1718.05.8.0 PROGRAMA 0E APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO l'ARA 25.000,00 ATl!NDIMENTO li 
1718.05.8.1 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS OE ENSINO PARA 1.124.01.115.204 25.000,00 ATENDIMENTO• 
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFENNCIAS DIRETAS DO FUNDO 787.500,00 NACIONAL 00 DESEN\IOLV 
1718.05.9.1 OUTRAS TRANSFER6NCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.124.01.1 15.204 787.500,00 NACIONAL DO DESEN\IOLV 
1718.06.0.0 TMNSFER6NCIA FINANCEIRA DO ICMS - 9.1 87,50 OESONERAçlO- L.C. N" ffll 
1718.06.1.0 TRANSFENNCIA FINANCEIRA 00 ICMS - 9.187,50 DESONERAçlO- L.C. N" ff11 
1718.06.1.1 TRANSFERtNCIA FINANCEIRA 00 ICMS - 0.001 .00.100.000 9.187,50 
OESONERAçlO- L.C. N" 17/ 
1718.011.0.0 TRANSFER6NCIA8 DE RECURSOS DE 2.703.750,00 COMPL!MENTAçlO DA UNIIO AO FUN 
1718.09.1.0 TRANSFEMNCIAS DE RECURSOS DA 2.703.750,00 COMPLEMENTAçlO DA UNIIO /1\0 FUN 
1718.09.1.1 TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DA 0.110.01.240.000 2.703.750,00 COMPLEMENTAçlO DA UNIIO /1\0 l'UN 
1718.1 o.o.o TRANSFENNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIIO E DE SUAS 689.823,13 ENTIDADES 
1718.10.1.0 TRANSFERtNCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO PAAA O 
SISTEMA ÚNICO DE 96.370,00 
1718.10.1.1 TRANBFERfNCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO PARA O 
SISTEMA ÚNICO OE 
1.220.02.110.000 96.370,00 
1718.10.2.0 TRANSFERtNCIASDECONVtNIOSOAÚNIIO 149.171,88 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.2.1 TRANSFERtNCIAS DE CONVIHIOS DA UNllO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1.125.01 .110.000 149.171.88 
1718.10.3.0 TRANSFENNCIA8 DE CONVtNIOS 0A UNIIO 66.937,50 DESTINADAS A PROGRAMA8 
1718.10.3.1 TRANSl'ER6NCIAS DE CONVINIOS 0A UNIIO 1.312.05.110.000 66.937,50 DESTINAOAS A ~OGAAMAS 
1718.10.4.0 TRANSf'ERtNCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO 82.031,25 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.4.1 TRANSFl!RINCIAS DE CDNVtNIOS DA UNIIO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1.510.06.110.000 82.031,25 
1718.10.5.0 TRANSFERtNCIA8 DE CONVtNIOS DA UNIIO 164.062,50 
Dl:STINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.5.1 TRANSFER6NCIAS DE CONVINIOS DA UNliO 
DESTINADAS A ~OGRAMAS 
1.510.06.110.000 164.062.50 
1718.10.9.<> OUTRAS TRANSFl!ReNCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO 131.250,00 
1718.10.11.1 OUTRAS TRANSFl!RtNCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO • 1.510.08.110.000 131 .250,00 
PRINCIPAL 
1718.12.0.0 TRANSFER6NCIA8 DE RECURSOS DO FUNDO 822.073,75 NACIONAL DE ASSISTINCIA 
1718.12.1.0 mANSFERtNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO 
NACIONAL DE A881ST6NCIA 
822.073,75 
1718.12.1.1 TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTtNCIA 
1.311.05.400.001 203.198,75 
1718.12.1.1 TMNSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.311.05.400.002 189.000,00 NACIONAL DE ASSIST6NCIA 
1718.12.1 .1 TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTINCIA 
1.311.05.400.003 113.562,50 
1718.12.1.1 TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.311 .05.400.0"' 17.062,50 NACIONAL DE ASSISTtNCIA 
1718.12.1.1 TRANSFERtNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTINCIA 
1.311.05.400.007 196.875,00 
1718.12.1.1 TRANSFERINCIAS OE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL OE ASSIST6NCIA 
1.311.05.400.009 102.375.00 
1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFER6NCIAS DA UNIIO 2.050.002,84 
1718.89.1.0 otmWI TRANSl'ER6NCIAS DA UNIIO 2.050.002,84 17"1e.oo.1 , ounu.a TAAflSFERtNCIAS DA UNIIO • PRINCIPAL 0.001 .00.100.000 2.050.002,8-4 
1720.00.0.0 TRANSFl!RtNCIAS DOS l!STAD08 E DO DIS1'11TO 
FEDERAL E DE SUAS e 1728.00.D.0 TRANSFERINCIAS DOS ESTADOS • ESPECIFICAS DE 4.195.670,26 ESTADOS. DF E MU 
1728.01.0.0 PARTICl'AçlO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.730.982, 76 
1728.01.1.0 COTA-PARTE 00 ICMS 3.225.000,00 
1728.01.1 .1 COTM'ARTE DO ICMS • PRINCIPAL 0.001 .00.100.000 3.225.000,00 
1728.01.2.0 COTMIARTE DO IPVA 420.000,00 
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA. PRINCIPAL 0.001 .00.100.000 420.000,00 
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI • MUN1CIP10S 328,13 
Anexo 02 
Page4 
Lei: 578, Dat.a: 05/1212019 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econõmica 
.,&.106.870.26 
1 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================= e> ;:::=- ~ ---- 1t*t~~ 
{ /- ,-: } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
CNPJ:06554885I0001-57 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020 
OEME~V, RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPt • MUNICIPIOS • PRINCIPAL 0.001.00.100.000 328,13 
1728.0U.0 COTA-PARTE DACONTRl8Ulçl0 DE IHTERVfH910 NO TT.437,50 DOMiNIOECONOUI · 
1728.01 .4.1 COTA-PARTE 0A CONTRIBUlçlO DE INTERVENçiO NO 1.610.00.115.000 77.437,50 DOMINIO ECON6MI 
1728.01.5.0 OUTRAS PARTICIPAQOES NA RECEITA DOS ESTADOS 8.217,13 
1728.01 .5.1 OUTIWI PARTICIPAç6ES NA RECEITA DOS ESTADOS . 0.001 .00.100.000 8.217,13 PRINCIPAL 
1728.03.0.0 TRANSFER...clA DE RECURSOS DO ESTAOO PARA 265.937,50 PROGRAMAS DE SAúDE 
1728.03.1 .0 TRANSFENNClA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 266.937,50 PROGRAMAS DE 8AúDE 
1728.03.1 .1 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.213.02.115.000 62.500,00 PROGRAMAS DE SAuOE 
1728.03.1.1 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.213.02.115.305 85.312,50 PROGRAMAS DE SMOE 
1728.03.1 .1 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.213.02.115.3015 118.125,00 PROGRAMAS DE SAúOE 
1728.10.0.0 TRANSFER6NCIA DE CONVtNIOS 008 ESTADOS E DO 67.500,00 DISTRITO FEDEJW. 
1728.10.1.0 TRANSFEIWNClAS DE CON\1-..10 DOS ESTADOS PARA 52.500,00 O SISTEMA ÚNICO 
1728.10.1.1 TRANSFER..iclAS DE CON\16NIO DOS ESTAOOS PARA 1.220.02.110.000 52.500,00 O SISTEMA úHICO 
1728.10.2.0 TRANSFERtHCIAS DE CONV-..10 DOS ESTADOS 15.000,00 OESTlNADAS A PROGRAMA 
1728.10.2.1 TRANSFER6NCIAS DE CON\1-..10 DOS ESTADOS 1.125.01 .11D,000 15.000,00 DESTINADAS A PROGRAMA 
1728.99.0.0 OUTRAS TRAHSFER-..CIAB DOS ESTADOS 131 .250,00 
1728.99.1.0 01/TRAS TRANSFENNCIAS DOS ESTADOS 131.250,00 
1728.99.1.1 OUTIWI TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS· PRINCIPAL 1.190.01 .115.000 131 .250,00 
1750.00.0.0 TRANSFER6NCIAS DE OUTRAS INSTITVlçOES l'lllSUCAS 
1758.00.0.0 TRANSFERiNCIAS DE OUTRAS INSTTTUlç6ES PúllUCA8 8.507.785,93 • ESPECIFICAS 
1758.01 .0.0 TRANSFER6NCIA8 DE RfCURSOS 00 FUNDO DE 8.507.785,93 MANUTENçl() E OESENVOL 
1753.01 .1.0 TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO DE 8.507.785,93 MAN"UnNçiO E OESENV<X. 
1758.01 .1.1 TRANSFal6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE 0.110.01 .230.000 8.507.785,93 MAN~Nçt() E DESENVOL 
1770.00.0.0 TRANSFER6NCIAS DE PESSOAS FISICAS 
1770.00.0.0 TRANSFER6NCIAS DE PESSOAS FIStCAS 119.108,67 
1770.00.1 .0 TRANSFENNCIAS DE PESSOAS FISICAS 119.108,67 
1770.00.1.1 TRANSFERlNCIAS OE PESSOAS FISICAS - PRINCIPAL 1.390.05.400.00II 119.108,67 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1990.03.0.0 COMPENSAl;OES FINANCEIRAS ENTRE O REGlME 120.000,00 
GERAL E OS REGIMES P 
1990.03.1.0 COW'ENSAçOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 
GERAL E OS REGa.ES P 
120.000,00 
111110.03.1.1 COMPENSA90ES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 1.410.03.550.000 120.000.00 
GERAL E OS REGIMES P 
111110.99.0.0 OVTRAS RECEITAS 10.217,13 
111110.99.1.0 OUTRAS RECEITAS · PRlfMRIAS 10.217,13 
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMIIRIAS • PRINCIPAL 0.001.00.100.000 8.217,13 
1990.99.1 .1 OUTRAS RECEITAS· PR1M6RIAS • PRINCIPAL 0.001.00.300.000 1.000,00 
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS· PRIM6RIAS • PRINCIPAL 1.120.01 .115.200 1.000,00 
2000.00.0.0 RECEITAS OE CAPITAL 
2100.00.0.0 OPERAç\'IES DE CRj()ITO 
2110.00.0.0 OPEAAç,eES DE CR6DITO • MERCADO INTERNO 
2119.00.0.0 OU1RAS OPERAçl!ES DE CRM>ITO • MERCADO INTERNO 1.387.500,00 
2119.00.1 .0 OUTRAS OPERAçõES OI!: CRM>ITO • MERCADO INTERNO 1.387.500,00 
2119.00.1.1 OUTRAS OPERAç6ES OE CR601TO • MERCADO INTERNO • PRINCIPAL 
1.130.01.115.000 268.750,00 
2119.00.1.1 OUTRA& OPERAQ!IES De CR'°'TO - MERCADO INTl!fll\lO , .230.02.111.000 118.750,00 •l"l'llNCll"Al 
21111.00.1.1 OUTRAS OPERAçCES DE CR601TO • MERCADO INTERNO 
•PRINCIPAL 
1.1120.08.115.000 1.000.000,00 
2200.00.0.0 AUENAçlO DE BENS 
2210.00.0.0 Al.lENAçl() DE BENS M6VEIS 
2213.00.D.0 ALIENAçl() DE BENS M6VEIS E 8EMOVENTES 17.315,74 
2213.00.1.0 AllENAçAO DE IIEHS MWEIS E SEMOVEHTES 17.315,74 
2213.00.1.1 ALIENAl;i() DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES - 1.930.08.130.000 17.315,74 
PRINCIPAL 
2220.00.0.0 ALIEHAl;i() DE BENS IM6VEJS_ 
2220.00.0.0 ALIENAçl() OE BENS MWEIS 16.434,26 
Anexo02 
Page5 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econõmlca 
8.507.785,93 
119.108,67 
130.217, 13 
130.217,13 
3.410.061,67 
1.387 .500,00 
1.387.500,00 
33.750,00 
17.315,74 
16.434,26 
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?~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO f~ · . ·~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 ~ . I 
Orçamento Programa Exerclcio de 2020 
DEMERV , RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
2220.00.1.0 Al.lENAçlO OE 8EN8 IM6VEJS 18.434,26 
2220.00.1.1 Al.lENAçiO DE BENS IM6VEIS - PRINCIPAL 1.930.otl.130.000 16.434,26 
2400.00.0.0 TRANSFERiNCIAS OE CAPITAL 
2410.00.0.0 TRANSFEMNCIAS 0A UNIIO E DE SUAS l!NTIOADES 
2418.00.0.0 TRANSFER6NCIAS 0A UNIIO - ESPECIFICAS DE 1.410.662,81 ESTAOOS, DF E MUNIC 
2418.03.0.0 TRANSFEIUNCIA De RECURSOS DO Sl8Tll1A l)NICO DE 375.589,06 SAuDE-sus￾2418,03. 1.0 TRANSFERiNCIA OE RECURSOS DO SUS -ATENçlO 375.589,06 BASICA 
2418.03.1.1 TRANSFERINCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENçlO 1.214.02.115.000 375.589,06 MSICA - PRINCIPA 
2418.04.0.0 TRANSFERiNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA l)NICO 37.500,00 DEIAOOE-SUS• 
2418.04.1.0 TRANSFERiNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA l)NICO DESAOOE-81.lSD . 37.500,00 
2418.04.1.1 'TRANSFERiNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.215.02.115.000 37.500,00 DEMOOE-SUSD 
2418.05.0.0 TRANSFERiNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 99.511 ,25 
PflOGIWAAS OE EDUCAçl 
2418.05.1.0 PROG. OE APOIO MJ 'fflANSP. ESCOLAR PARA 99.511 ,25 
EDUCAçlO B6SICA - CAM 
2418.05.1.1 PROG. DE APOIO NJ TRANSP. ESCOLAR PARA 1.124.01 .115.204 99.511,25 EDUCAçlO BtSICA - CAM 
2418.10.0.0 TRANSFER.tNCIA DE CONV6NIOS DA UNIIO E DE SUAS 898.062,SO ENTIDADES 
2418.10.1.0 lRANSFERtHCIAS DE CONVtNIO DA UNIIO PARA 0 65.625,00 SISTEMA ÚNICO OE 
2'18.10.1.1 TRANSFERINCIAS OE CONVtNIO DA UNIIO PARA O 
SISTEMA úNICO DE 
1.220.02.110.000 65.625.00 
2418.10.5.0 TRAN8FERINCIAS DE CONVtNIOS DA UNIIO 85.312,50 OESTIHAOAS A. PROGRAMAS 
2418.10.5.1 TRANSFER6NCIAS DE CONWNIOS DA UNIIO 1.510.08.110.000 85.312,50 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2418.10.6.0 TRANSFERINCIAS DE CONWNIOS DA UNIIO 85.312,50 DESTINADA8 A PROGRAMAS 
2418.10.6.1 TRANSFER6NCIAS DE CONVtNIOS DA UNIIO 1.510.08.110.000 85.312,50 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2418.10.7.0 TRANSFERINCIAS DE CONVtNIOS DA UNIIO 78.750,00 DESTINADAS A flROGRAMAS 
2418.10.7.1 TRANSFERtNCIAS OE CONVINIOS DA UNIIO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1.510.06.110.000 78.750,00 
2418. 10.11.0 OUTRAS TRANSFERINCIAS DE CONV6NIOS DA IJNIIO 583.062,50 
2418.10.11.1 OUTRAS mANSFERINCIAS OE CONVtNIOS DA U"IIIO • 1.312.05.110.000 70.875,00 
PRINCIPAL 
2418.10.11.1 OUTRAS TRANSFER6NCIAS OE CONVINIOS DA UNIIO - 1.510.06.110.000 512.187,50 
PRINCIPAL 
2420.00.0.0 TRANSR!RtNCIAS 008 ESTAD08 E DO DISTRITO 
FEDl!RAI. E OI! SUAS E 
2428.00.0.0 TRANSFERtNCIAS 008 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, 561.714,58 
E DE SUAS ENTI 
2428.10.0.0 TRANSFERtNCIAS DE CONVINIOS DOS ESTA.DOS E DO 561.714,58 
OISTRITO FEDERA 
2428, 10.1.0 TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS OOS ESTADOS PARA 70.875,00 
O SISTEMA ONteO 
2428.10.1.1 TRANSF'ERINC!AS DE CONVtNIOS DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA ÔNICO 
1.220.02.110.000 70.875,00 
2428.10.2.0 TRANSFl!RtNCIAS DE CONWNIOS DOS ESTADOS 65.625,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2428.10.2.1 TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS 1.190.01 .115.000 65.625,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2428.10.5.0 TRANSFEA6NCIAS DE CONWNIOS 00S ESTADOS 100.000,00 
DESTINADAS A f'ROGRAM 
2428.10.5.1 TRAHSFERMfCIAS OE CONVtNIOS DOS ESTADOS 1.520.06.110.000 100.000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2428.10.6.0 TRANSFERtNCIAS DE CONWNIOS DOS ESTADOS 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2428.10.8.1 TRANSFERtNCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS 1.520.06.110.000 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2428.10.7.0 TRANSFEMNCIAS DI! CONVINIOS DOS ESTADOS 
DESTINADA& A PROORAM 100.000,00 
a•a• 10.7 .1 TIU.Jolll~ERANCIAS DE CONVINIOS DOS ESTADOS 1.520.06.110.000 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2428.10.9.0 OU'mAS TRANSFERtNCIAS OE CONVINIO DOS 125.214,58 
ESTADOS 
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFERINCIAS DE CONVINIO DOS 1.312.05.110.000 65.625,00 
ESTADOS - PRINCIPAL 
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFeRtNCIAS DE CONVINIO DOS 1.520.06.11 o. 000 59.589,58 
ESTADOS -PRINCIPAL 
21100.00.0.0 OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL 
2990.00.0.0 OEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
2090.00.0.0 OEMAIS RECEITAS Dt: CAPrrAL 16.434,28 
2990.00.1.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPrrAL 16.434,28 
Anexo02 
Page6 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
SubCategoria Categoria 
Fonte Econõmlca 
1.s12.3n,39 
1.410.682,81 
561.714,58 
18.434,28 
16.434,28 
DOM
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'7.i1i~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 't .: ._ .. :: '} AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2020 
Anexo 02 
Page7 
oeMt:~V. RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 578, Data: 05112/2019 
Código Especificação F.R.-C.A. 
~ .00.1.1 OfMAIS RECErTAS DE CAPrTAL • PRINCIPAL 0.001 .00.100.000 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOE8 0A RECEfTA 
11500.00.0.0 (R) DEDUÇ0E8 DO FUNDES 
0610.00.0.0 (R) DEDUÇOES DO FUNDEI 
11510.00.0.0 (R) DEDUÇOEB DO FUNDEI 
9510.00.0.0 (R) oeoucões 00 FUNOEB 1.001 .00.100.000 
Total das Receitas (exceto lntra-Orçam1nt6ri11) 
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTAAORçAMENTiRIAS 
,'l~-,-~\~::,1-.:.:, .:/ ~iBUBU~'s·'~i,i.;~ ·.-,.:/--:.~·~:'°_:., ,: :-_t.: :_: \ ~_./ . ,);~.r,;-}}\ _7tto.oo.~.o -;,-::: ... vUN.•·"' ~ ~INa . • , ._ ; -. · 
1211.00,0.0 ·. ·: coNTUulç,ÓES socÍAís ESPÉCIFICAS DE.ESTAI : · 
:7211.ôi;õ:o:: :;,..;,, ·.. . •. ~;ciiiss ,PA'J'RQAAt .• ,_$ERVIDÓ~-CIVji;. ESPECIFic:: :~;-~: -,: : . ' .. :,,:,~· -':: . 7218.0ÚO ... : '. ·. -_:.:· CPSSS PATRÔt-W. •·$ERVIOOR CMÍ·ATIVO :_' . . • 
7218.03. 1 .1 . CPSSS PATRONAL· SERVIDOR CML' A'flVO : PRII 1.410.03.550.000 
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL • SERVIDOR CML ATIVO • PRII U30.03.5'0.000 
7218.03.1 .2 CPSSS PATRONAL· SERVIDOR CML ATIVO-MUI 1.410.03.550.000 
7218.04.0.0 CPSSS PATRONAL· PARCELAMENTOS· ESPECIF 
7218.04:1.0 - .. .. .. CPSSSPATRONAL-P.ARCELAMENTQS·SERVIDC .. 
7:!18.04.'1. 1 . . . • ·. ~ éPSSS PATRÓNAL : tÁifcÊCÂMENTOS. SERVIO( ~.,10.oisso.000 
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
'neoool\o· .'-'!:~ •. ·• ,.-.',OEMAISRE,_Ccn'AS~EN.TES·· .,-,;- ·-: --i.. .~-;i~:r:-- ii -~. ~-·--. ~ •' .. ,v• •~:~ •• .it:1 •,•,v•••';• . ,, ,s • .~'T.J._'), --~::....(.._.~ "" •'• ,.. •,,. ••: , • .,-,'l'J,•,'!•,..-.: ,. ~ '• 
711110.01.0.0 · ~ ~~-~IOOS-PARÃ1ÃMOROZAçl() DE O . . ,. 
~:::t:~ !.:,.:_ , :\~=~!::::=;::~. t~1ó.ó/t~-~t 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
UNIOR 
IPAL 
n 
Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
16.434,28 
-3.858.506,88 
-3.856.506,88 
-3.858.508,88 
-3.856.506.88 
: ';-'i'·:~ '.{ ·' . -: : . . 925.000,00., ... - ~. ~· :·-,,,... · .. ·:·:92~~~.oô~· · · 92~.!)99~® . . . ·-. . . -"_924:000;00 
~ .000,00 
690.000,00 
232.000,00 
2.000.00 
1.000,00 
1.000.QO 
1.000,00 
5.000,00 
::, ~;:,{: :- ,\ .·: _/c::.:<~QOO,QP.:: ... . · '· &.000,00 ·- --
·::.•q)OQ l\ft , ~,· , ' . - - ~ ~ .·-:· ··i· 
. 5.000,00 
.,·_··;. · ' 
Categoria 
Econõmica 
-3.856.506,88 
44.070.000,00 
930.000,00 
41.589.938,33 
3.410.061,67 
45.000.000,00 . 
. IS SOUSA 
CRC PI 6.571/0-0 
: 646.520.683-87 
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~~ _ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ ... -: } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885f0001-57 
t'>EMFPV , 
30. 00.00 
31. 00. 00 
31. 90. 00 
31. 90. 01 
31. 90. 03 
31. 90.04 
31. 90.05 
31 . 90.1 1 
31 . 90. 13 
31 . 90. 111 
31 . 90. 91 
31. 90.92 
31 . 91. 00 
31 . 91.13 
32. 00. 00 
32. 90.00 
32. 90. 21 
33.00.00 
50.00 
.• 50.41 
33. 90.00 
3S. 90.04 
33. 90.14 
33. 90. 111 
33. 90.27 
33. 90. 30 
33. 90. 31 
33. 90. 32 
33. 90. 33 
33. 90.35 
33. 90. 36 
33. 90.39 
33. 90. 40 
33. 90. 47 
33. 90.411 
33. 80.91 
33. 90.112 
33. 90.113 
40. 00.00 
44. 00.00 
44.90.00 
44. 90. 51 
44. 90.52 
~ - 90.61 
00.00 
·"· 90. 00 
46. 90. 71 
90.00.00 
91. 00.00 
99. 99.00 
99. 99. 99 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS- CIVIL 
AUXILIO FARDAMENTO 
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE! 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Orçamento Programa - Exercido de 2020 
Anexo02 
Page 1 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
Elemento 
1.200,000.00 
92.000,00 
1.1511.871,14 
200.000.00 
14.122.447.93 
1.350.502.05 
317.105.47 
Hl2.732,02 
408.4911.« 
1.227 .522,67 
41.703.13 
190.9711,13 
401.1546.911 
456.2&4.11 
2.100.00 
38.375.00 
5.1711.420,68 
69.480,48 
144.6611.79 
295.070.59 
123.&44.08 
3.71111.405,00 
3.9,42.549,76 
45.100,00 
371.222.&e 
53.102.111 
2911.9114,37 
135.0111.77 
41 .937.09 
4.310.313.52 
2.556.851.61 
19.851.56 
4211.59'.75 
527.148,56 
Modallclade Gl\lpo 
20.329.1179.72 
19.102.157,05 
1.227.522.67 
41 .703.13 
41.703,13 
111.785.858, 15 
16.594.880.02 
Ul7.016.69 
&.1117.016.69 
421.593.75 
428.593,75 
527.148.56 
527.1411.56 
TOTAL 
Calllgoria 
Econ6rnlca 
37.157.241.00 
7.315.810.<14 
527.148.55 
45.000.000,00 
SSOUSA 
PI 6.671/0-0 
.520.683-87 
DOM
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k :J.?~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO l'{ . :;. AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 . CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa . Exercício de 2020 
Anexo 02 
Page 1 B c:;:r-r.imv. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 578, Data: 05112/2019 
--- - - PODER 01 PODER LEGISLATIVO o 
ORGAO 01 CÃMARA MUNICIPAL 
1 Código Especif!C8Ção F.R.-CA Elemento --1 ·~ C'1egofla 
Econõmk:8 
- -·-- --·· - - 3.0, 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.21000,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 
836.500,00 
3. 1, 90, 00 APLICAÇÕES DIRETAS 825.500,001 
3
3
.
.
1
1
, 
, 
90
90
.
.
0'4 
11 VENC
CONTRATAÇÃO 
IMENTOS E 
POR 
VANTAGENS 
TEMPO DETERMINADO 
FIXAS· PESSOAL CIVIL 
1.
1.001
001 .
.
00
00
.
.
100.000 
100.000 891
15.000,00 
.500,00 l 
1 ~ 
~ 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 117.000,00 1 
3. 1. 90.91 SENTENÇAS JUOICIAIS 1.001.00.100.000 1.000,00 1 
3. 1. 90.92 OESPESAS OE EXERCfcl0S ANTERIORES 1.001 .00.10D.OOO 1.000,00 
1 ; ,-~ 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 11 .000.001 
;,_ ,. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 11.ClOO,DO 1 
3. 2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DMOA 1 2000,00 
3.2. 90.00 APLICAÇôeS DIRETAS 2.000.001 
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 2.000,00 1 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 378.100.00 
3. 3. 50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 1 1.000,001 
3. 3. S0.-41 CONTRIBUIÇôeS 1 1.001.00.1 DO.DOO 1.000,00 1 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES OIRETAS 1 375. 100,001 
3. 3. 90. 1-4 DIÁRIAS • CML 1 1.001 .00.1 00.000 1.000,00 1 
3. 3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 1,001 .00.100.000 68.000,00 1 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1 .001 .00.100.000 1.000,00 1 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 1.001 .00.100.000 130.500,00 1 
3. 3, 90. 3e OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1 1.001. 00.100. 000 98.000,00 1 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 1.001 .00.100.000 113.000,00 1 
:U: 90.-40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< 1 1.001 .00.100.000 8.800,00 1 
. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1.001.00.100.000 2.000,00 1 
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 1.001.00.100.000 1.000,00 l 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICI0SANTERIORES 1 1.001.00.100.000 -4.000,00 1 
-4. 0. DO. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 1 
235.400,00 
4.-4 . 00. 00 INVESTIMENTOS 1 1 231.400,00 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 231.-400,001 
~ 4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.001 ,00.100.000 131.400,00 1 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE:: 1 1.001 .00.1 00.000 100.000,00 1 
-4.6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DMDA 1 1 -4.000,00 
~ .... . . 90. 00 APLICAÇÕER DIRETAS 1 uoo,001 
4. 8. 90. 71 PRINCIPAL DA 0MDA CONTRATUAL RESGATADO 1 1 .001 ,00. 100,000 4.000,00 1 - --- ------- TOTAL 1.450.000,C 
DOM
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~ 
~ 
,j.f ;~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
fo .. 't , 'i AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 \ .. _ -_ -~:~ ..... 
n -'T,.,,l':'.Rv . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3. 0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 110. 00 
3. 1. 90. IM 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 92 
3. 3. 00. 00 
3.3. 50. 00 
~ • 50. 41 
.,, ... 90.00 
3.3. 90. 14 
3. 3. 90,30 
3. 3. 90.33 
3. 3. 90. 35 
33. 90. 36 
3.3. 90. 311 
3. 3, 90. 92 
4. o. 00. 00 
4. 4. 00. 00 
4. 4. ll0.00 
4. 4. 90. 52 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Eepeeificaç6o 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERl:NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 1 
CONTRIBUIÇÕES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIARIAS - CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FislCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R.-C.A. 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001.00.100,000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
U)01 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
,;;":.~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1·,'J · ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
\ ,-· ' _J 
t'.lc;;MF.P.V. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3,0. 00. 00 
3. 1. DO. 00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90. 11 
3.3. 00.00 
3. 3. 110,00 
3. 3. 110. 14 
3. 3. 90. 30 
!l "- 90. 33 
o>, v , 90. 311 
3. 3 , 90. 311 
3. 3. 90. 92 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Eapeciflcaçao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÃRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
F.R.-CA 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100,000 
1.001 .00.100,000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001.00.100.000 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020 
Elemento 
1 
1.1185,18 
385.208.78 
1.985.16 
76.435,114 
28.250,00 
5.955.47 
111.851 .58 
277.921 .88 
21 .830,73 
85.382,00 
1,985,18 
23.821.87 
Anexo 02 
Page2 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
Modalidade Grupo 
3811.2311,08 
309.239,081 
1 
1 
l 
1 514.5118,74 
75,435,941 
1 
4311.1 82,1101 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 23.821,87 
23.821,871 
1 
Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
Ane~o 02 
Page3 
Lef: 578, Data: 01/12/2019 
Categoria 
E~iea 
883.837,82 
23.821,87 
907.669.69 
- --· - -
Elemento Modalldlc!I Grupo Categoria 
Econemiell 
.. 
151.0411,05 
120,1197,50 
120,887,501 
120.897,50 1 1 
1 1 30.351.55 
1 30.351.551 
10.500,00 1 1 
3.970,31 1 1 
3.970,31 J 1 
3.970,31 1 1 
3.970,31 1 1 
3.970,31 1 1 
151 .0411,05 DOM
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.~.... PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO Tt-'--'-:· ) AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
OEME~v. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3. 0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 90. 00 
3. 1. 110. 11 
3. 1. 90. 16 
3. 3. 00.00 
3.3. 90. 00 
3.3. 90. 14 
34._90. 30 
w • •• 90. 38 
4.0. 00. 00 
4.4. 00.00 
,.,. 00.00 
, ., . 00. 52 
02 PODER EXECUTIVO 
03 JUNtA DE SERVIÇO MILM"AR 
Especiftcaçlo 
DESPESASCORREKTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CML 
OUTAAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DlÃRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R.-CA. 
1.001.00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001.00.1 00.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
Orçamento Programe - Exercicio de 2020 
. 
Elemento 
05.025,00 
1.985,1 8 
10.500.00 
1.9115,111 
1.985,18 
1.1185,16 
Anexo 02 
Page4 
Lei: 578, Data: 0a/1212019 
Modalidada 
e1.e10.1111 
1 
1 
Grupo 
67.810, 18 
1 1,.470,32 
14,470.321 
1 
1 
1 
1 
1 1.985,18 
1.11115,181 
1 
ca1ego11a 
Econõmiea 
82.080,48 
1.985.16 
----------------------------------------·----·-- ---- - · -- - . . 
TOTAL 84.065,64 
.,:;.~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO . $"{ ~:_"". . ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa . Exerelcio de 2020 
Anexo02 
Page5 
Dr.r\-t=:Rv. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 578, Data: 05112/2019 
PODER 02 PODER EXECtJTIVO 
ORGAO °' GUARDA MUNICIPAL 
Código Eapeciflcaçlo 
1 
F.R.-C.A. Elemenlo Modalidada Grupo Categoria 
Econõmlca 
3. 0. DO. DO DESPESAS CORRENTES 1 489.700,00 
3. 1. D0. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 420.00Q,00 
3. 1. 90. DO APLICAÇÕES DIRETAS 1 ,20.000.001 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML 1 1.001.00.100.000 ,20.000,00 
1 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 1 ,e.100,00 
3. 3. 90. 00 APLICAÇOES DIRETAS 1 49.700,001 
3. 3. 90. 1, OIARIAS-CML 1 1.001.00.100.000 10.SOO,DD 1 
3. 3. 90. 19 AUXL IO FARDAMENTO 1 1.001.00.100.000 2.100,00 1 ~ ' 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 1.001.00.100.000 15.000,00 1 
;, . .). 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1.001.00.100 000 2.100.00 1 
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 1.001.00.100.000 5.000,00 1 
3. 3. 80. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA 1 1.001 .00.100.000 15.000,00 1 
, . 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 1 163.125,00 
, . , . 00. 00 INVESTIMENTOS 1 1 183.125.00 
' ·' · 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 183.125,001 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.001 .00.100.000 1113.125,00 1 
·------ TOTAL 632.825,00 
~ 
~ 
DOM
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~ 
~ 
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
( ~ . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:055õ4885/0001-57 
' .... Í' 
OE1\,-U:~Rv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGAO 
Código 
3.0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3.1 . 90. 00 
3. 1. 90. 11 
3. 3. 00.00 
3. 3. 90.00 
3, 3. 90. 14 
3.3. 90. 30 
, , ""90. 33 
.... ~-90. 36 
3. 3, 90.39 
3. 3. 90.92 
4. 0. 00. 00 
4. 4. 00.00 
4. 4. 90.00 
4. 4. 90. 52 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
E1pecllicaÇ10 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
OESPESASDECAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E W.TERIAl PERMANENTE 
F.R.-C.A. 
1 
1 
1 
1 1.001.00.100.000 
1 
1 
1 1.001 .00.100 ·ººº 
1 1.001 .00.100.000 
1 1.001 .00.100.000 
1 1.001 .00.100.000 
1 1.001.00.100.000 
1 1.001 .00.100.000 
l 
1 
1 
1 1.001 .00.100.000 
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
'°í\i ·: '-,' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:0655488510001-57 
\ - ' 
oir.r..:=P.v, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGAO 
Cõdlgo 
3.0. 00. 00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3.1. 90. 11 
3. 3. 0000 
3.3. 90.00 
3. 3. 90.14 
3.3. 90.30 
'4. 90.36 
y . ... 90.39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90. 52 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
011 GER~NCIA DO NúCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
Elpeclficaçlo 
. -
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE __ _____ ,. _ 
F.R.-C.A. 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
Orçamento Programa • Eqrcleio de 2020 
Elemento 
1 
59.082,50 
7.875,00 
1.588,13 
1.588.13 
1.985,16 
1.985,18 
1.985,18 
11.582.50 
Anexo 02 
Page6 
Lei: 1571, Data: 05/12/2019 
ModaHdade Grupo 
59.082,60 
59.082,501 
1 
1 17.008,74 
17.0011,741 
1 
1 
1 
l 
1 
1 
1 
1 6.582,50 
6.582,501 
1 
Orçamento Programa E.xerclcio de 2020 
Elemento 
45.937,501 
1 
1 
11.812,501 
3.970.31 1 
3.970,31 1 
3.970,311 
1 
1 
1 
6.582.501 
Anexo 02 
Page7 
Lei: 578, Data: 0S,12/2019 
Modalidade Gl'\lpo 
- .. 
45.937.50 
45.937,501 
1 
1 
23.723,43 
23.723,431 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
6.562,50 
8.5e2,50[ 
1 
Categoria 
Econ6mlca 
--- 111.oee.24 
8.562,50 
82.631,74 
Ca 
E 
legorí■ 
conõmicél 
--
89 680.93 
8.562,50 
76.223,431 DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
.;;rf.;.,.~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
<·s ·. AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:0655-4885/0001-57 
" 
o<-- "'l!'~"i?v. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO U7 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO OE DEMERVAL LOBÃO 
CódigO 
3 . 0 . 00. 00 
:s. 1 . 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1. 80. 01 
3 . 1 . 90. 03 
3 . 1. 90. 05 
3 . '1 . 90. 11 
3 . 1 . 90. 13 
~tU. 00 
- - ·- 91 . 1 3 
3 . 3 . 00. 00 
'3. 3 . 90. 00 
:S 90 ◄ 
3 . 3 . 80. 30 
3 . 3 . 90. 3S 
3 . 3 . 90. 35 
3 . ::,. 90. 38 
3 . 3 . 110. 39 
3 . 3 . B0, 40 
. 00.00 
4..4. 00. 00 
14 . 4 , D0. 00 
1
4 . 4 . 80. 51 
~ . 00. 52 
..... 00 
DESPESAS CORRENTt;.S 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇOES DIRETAS 
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE 1 PENSÕES DO RPPS E DO M1LITAR ( 
OUTROS 8ENEFICIOS PREVIOENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU ( 
VENCMl::M'TOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CrvlL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA. QRÇAMENTÂR\AS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRET"'S 
olARIAS • CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMoÇÃ.0 
SERVtÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F'ISfCA 
1 
1 
1 
1 
l 
1 
1 
1 
1 
1 
1 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(Oic.A 1 
SERVIÇOS DE TECNOLOG"' O.O. INFORMAÇÃO E COMUNICA( 1 
D ESPE SAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
08-S E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
RESl!.AVA O I! CONTINGG:NClA 
RESERV"' DE CONTING~NC"' 
RESERVA DE CONTINOêNClA 
F.R .-C.A . 
0 .410.03.860.000 
0 .410.03. 650.000 
0 .410.03. 550.000 
◄ 30 03 M0 000 
30 03 5-40 000 
0 .430.03.540.000 
0 .,430.03.540.000 
0 .4S0.03.540.000 
0 .4.30.03.&40.000 
0. 30 03 M0 000 
0 .430. 03.540.000 
0 .4~0.0 ·3 . 540. 000 
1 .430.03.~0.000 
0 .430.03.&40.000 
0 .430.03. 840.000 
Orçemento Programa Exerclcl<> de 2020 
Elemento 
1 . 200.000.00 
92.000.00 
200.000.00 
15.000.00 
1 .000.00 
1 .000.00 
18.000.00 
a .000.00 
5 .000. tKJ 
120,000. 00 
8 .000,00 
12.000.00 l 1 .000.001 
1 
1 
1 20.000.001 
40.000,001 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Page 8 
Lei: 578. Data: 011112/2019 
G,upo 
11 .SOD.OOO.OO 
1 .soa.000.001 
1 
1 
1 
1 
1 1 .000.001 
1 
1 1e11.ooo.oo 
1e11.ooo.00J 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
l 
1 80.000,00 
eo.000.001 
1 
1 
1 
1 210.000,00 
210.000. 001 
~
::: 
~-ll·_"" ___ __ _ _ R_e __ s_E_RVA DE CONT-IN_o_ ~_N_c_ ... _ _ _ _ --- ---
l 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 0 .410.03.660.000 210.000.00 l l 
0 TAL 
- --- -------- - --- - - - ----- ----- - - -
--'f"•~ -~ · ... ; ) AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL L OBAO 
CNPJ:05554885/0001 •57 
DEMERV, NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3 . o.ºº· 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1 . 110. 00 
3 . 1 . 110. CM 
3 . 1. 90. 11 
3 . 1 . II0. 112 
3 . 1 . D1 . 00 
3 . 1 . 9 1 . 13 
~..-...00. 00 
3 . ~ . 90. 00 
3 . 3 . 90. 14 
3. 3 . 110. 30 
3 . 3 . IKJ. 33 
3 . 3 . 90. 35 
3. 3 . II0. 36 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3 . 90. 40 
3 . 3. 90. 92 
3. 3 . 110. 83 
4 . 0 . 00. 00 
4 . 4 . 00. 00 
4 . 4 . 80. 00 
4 . 4 . 90. 52 
~~~ 5~ TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 
Eapecllleaç6o 
1 
F.R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOC'-"IS 
APLICAÇÕES DIRET"'S 
CONTRAT,..ÇÃO POR TEMPO DETERMI-DO 1 .001 .00.100.000 
VENCIMENTOS E V"'NTAGENS Fl""8 • PESSO"'L CML 1 .001 .00.100.000 
DESPESAS D E EXERCICIOS ANTeRIORe S 1.001 .00.100.000 
"'PLICAÇÔES DIRETM,- INTRA-ORÇAMENTAR"'S 
OBRIGAÇÕES PATRO-IS 1.001 .00.100.000 
ou~s DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÃR"'S-CML 1.00, .00. 100.0CHJ 
MATER'-"L OE CONSUMO 1.001 .00. 100. 000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00.100.000 
SERVl<;)OS OE CONSULTOR'-" 1.001.00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1 .001 .00. t 00.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA 1 .001 .00.100.000 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA 0A INFORMAÇÃO E COMUNICA~ 1 1.001 .00.1 00.000 
DESPESAS OE EXERCICIOS "'NTERIORES 1 1.001 .00.100.000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 1 .001 .00.100.000 
DESPESAS DE CAPITAL 1 
INVESTIMENTOS 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
EQUIPAMENTOS E MATER'-"L PERMANENTE 1 0 .830.08.130.000 
EQUIPAMENTOS E MATER'-"L PERMANENTE 1 1 .001 .00.100.000 
Orçamento Program• Exerclcio de 2020 
Elemento 
1 
1 
1 5 .1155.47 
1 647.718,75 
1 3 .970,31 
1 
1 3117.031 ,25 
1 
1 
1 11 ,812,60 
1 2"3.033.111 
1 4 .1182,1111 
1 19.88 1.88 
1 111. 1CHl.74 
1 MD.1179.88 
1 37.500.00 
1 3 .1170.31 
1 3 .1170.31 
1 
1 
1 
1 33.750.00 
1 11 .1110.IM 
Anexo 02 
P•ge 9 
Lei: 578. Data: 05112/2019 
-- Grupo 
, , .054.675.78 
857.644.531 
1 
1 
1 397.o:::n .251 
1 
J 1 .0117.149.17 
1 .097.149,17 
4!5.D&O,M 
45.880.1141 
1 
1 
cateo,ona 
Econõmlca 
1 .878.000.00 
80.000,00 
2 1 0 . 000.00 
1 .948.000.0C 
Categona 
Econõmtca 
-- 2 .151 .824.115 
.. 5.880.IM 
2 . 197.485,89 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
48
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
:\,c..v-1-ººs+. 
~ r :, ~ 
==================================-i Y-. l 
o- llh(;l; /RM,t" G-; 
~p,a · PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO '\: , :- AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
º "'""""R'V. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
POOER 
ORGÃO 
COd)go 
3 . 0 . 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3.1. 00. 00 
3 . 1 . 90. 041 
3 . 1 . 00. 11 
3 . 1 . 90.13 
3 . 1 . 00. 01 
3..2. 00. 00 
r- 80. 00 
3.. .t:. 80. 2"1 
3.. s. 00. 00 
3. 3 . 00. 00 
3..3. 90. 14 
3 . 3 . 80. 33 
3 . 3 . 80. 315 
3 . 3 . 00. 3V 
3 . 3 . V0. <47 
3. 3. 90. 81 
:,_3..90_92 
:,.. 3 . V0. 93 
4 . 0 . 00. 00 
4 . 0 . 00. 00 
~ . 9 0. 00 
9 . 0 . 00, 00 
9 . 9 . 00. 00 
o . o . 09. 00 
"·"· ""·"" TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
OU. SECRETARIA. MUNICiPAL De ~INANÇA.S 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APUCACÔES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEflr.1PO DETE RMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PAT~ONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
JUROS E E NCARGOS DA DlvlOA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DMDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTE,& 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIA RIAS - CIVIL 
PASSAGENS E O E.$PE$AS COM LOC~O 
SERVIÇOS DE CONSULT ORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - P ESSOA JURÍDICA 
OSRIGACOE S TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS PE EXERCICIOS ANTERIORES 
INOENIZACOES E RESTITUICOES 
OE·SPESAS OE CAPrTAL 
AMORTIZAÇÃO DA PMOA 
APUCAÇOES DIRETAS 
PAINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RE.SERVA DE CONTlNG~NCIA 
RESERVA DE CONTINGE:NClA 
RESERVA DE CONTINGê.NCIA 
RESERVA OE CONTlNO~NC\A 
c-pr-,~,.,;,..,v-, NATUREZA DA DESPES.A POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
F .R.-C.A. 
1 .001 . 00.100.000 
1 .001.00.100.000 
1 .001 . 00.100.000 
1 .001 . 00. 100.000 
1 .001 . 00. 100.000 
1 .001 . 00.100.000 
1 .001 . 00.100.000 
1 .001 . 00.100.000 
1 .001. 00.100,000 
1 .001 .00.100.000 
1 .00'l .00.'100 .000 
1 .001.00.1 00.000 
,.001 .00,100.000 
1 .001 .00.100.000 
1 .001 .00. 1 00.000 
1 .001 .00. 100.000 
POD~R 
ORGÃO 10 SECRET MtJN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E PESE::PtfV. Ufltl!I.ANO 
3. o. oo_oo 
11. 00. 00 
3 . 1 . 90. 00 
3 . 1 . 90. 0II 
s . 1 . 00. 11 
3 . 3 . 00.00 
3 . 3 . 80. 00 
3 . 3 . SI0. 04 
~ - ao_ 14 
3 . - . 80.30 
3 . :S. 90. :,o 
3 . 3 . IKJ. 32 
:, 3 . V0. 33 
3 . 3 . 90. H 
3 . 3 . 90. H 
3 . 3 . 90. M 
3 . 3 . 90 .. 30 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3 . 90. 93 
~ - 3 . 80. 83 
"'·º-00. 00 
• . • . 00. 00 
<4. '4, 90. 00 
........ 90. 01 
-.. . 80. &1 
4 . <4. 90. 51 
... ... ao, 6 1 
... 4 . 90. 51 
... ... 90. 51 
4 . 4 . 90. &2 
•·•· eo. 52 
TOTAL 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCtMENT OS E VANT AC3ENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS 0&.SPESAS CORRE NTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÂRlAS - CIVIL 
MATER~LDECONSUMO 
MA'TER~LOECONSUMO 
MATERIAL BEM ou seMvlço PARA DtS'TRIBUIÇÃO ORATurr. 1 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 
OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlStCA 
OUTROS SERvtCOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA 
INDE'NIZAÇÕES E RESTITUIÇOES 
INDENIZAÇÕES E REST1"1"'UIÇÕE S 
DESPESAS D E CAPITAL 
INVESTIMS NTO$ 
APLICAÇÕES 01RETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CORAS E t•NST ALAÇÔES 
OBRAS E INSTAI.ACÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
E QUIPAME N T O& E MATE RIAL PERMANENTE 
E QUIPAMENTOS E MA.TER.IA.&. PERMANENTE 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
F .R .-C_A _ 
1 .001 ,00. 100.000 
1 .001 .00. 100.000 
1 .001 .00. 100.000 
1 .001 .00.100.000 
0 .8 20.06.115.000 
1 .001 .00.100.000 
1 .001.00.100.000 
1 .001 . 00.100,000 
0 .f!li10 .00.115.DOO 
c .e20.oe.11e.000 
1 .001 .00.100.000 
o .e20.oe. 11 s.ooo 
1 .001 .00.100.000 
0 . is10. oe. , 10.000 
0 .520.09.1 '10.000 
0 .s1 o .oe.11 0 .000 
0 .e.20.oe.110.000 
1 .001 .00.1 00.000 
1 _e,:zo.oe., ... 0 .000 
1 .010.00. 11 5 .000 
1 .v20. oe. 1 1s.000 
1 .00'1 . 00. 100.000 
1 .8:Z0.06. 115. D00 
Orçamento Programa E><erc1c10 ae 2020 
E-nlD 
1 .oe.e.1e 
59.5154.99 
286.781.25 
158.812,50 
39.703,13 
11 .812.150 
3 ,WTC ,3:2 
230.2150,00 
A .271.10 
ese.eo 
290.De2.60 
2 82.351 .58 1 
t .886,181 
1 .986. 181 
1 
1 
1 ... 24 . eo:1. '7s l 
1 
1 
1 517.148.58 1 
Anexo 02 
Pege 10 
L•I: 11'1'II, Data: 011112120111 
•11<>.13:,_eol 
1 
1 
1 
1 
Grupo 
<488.133.80 
1 38.70:,.13 
30.703.131 
1 
1 927.341UK> 
827.349.90 
424.6113,7&1 
1 
1 1 317. 148.5<!1 
317.148,581 
1 
orçamento Progr•"'• ExercrcJo cse 2020 
8 .352.51 
eea.ee1 .os 
17.828.20 
7 .875.00 
80.082 . .SO 
220.780.015 
1 .7 .. 0 .'IM 
4 . 287.841 
7 8 .760 .00 
78.760.00 
389.480,23 
78.750,00 
610,6731.30 
1 ,312. 50 
2 .825.00 
607.710,38 
1215. 202.88 
152 259 52 
200.000.00 
1 .000.00 
500.000,00 
7 . 9'10,8-S 
800.000,00 
Anexo 02 
F>age 11 
Lei: G78, Data: 011112/20111 
7015. 214,48, 
1 
1 
Gn.opo 
705. 2 '1 ... 48 
11 .452. 1517,7 2 
1 .452.917 .72 
2 .:ZIM.1 13. 171 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
2 .294.113.17 
Categorta 
Economica 
1 .453.183.03 
24.!503 75 
317.148,58 
2 . 1 IM.1125,94 
C•tegoria 
Econ&nlca 
2.1~7.832.18 
:Z .:ZIM. 1 '13. 17 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
49
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
,;.~·~ PREFEITURA MUN, DE DEMERVAL LOBAO 
{ '1i · . ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001,57 \ . '• .... ~ 
C:-Fr<'iEr: t , NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3. o. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 90. 00 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90. CM 
3. 1. 90. 04 
3. ,. 90.04 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 9011 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 90.13 
3.1 . 90. 13 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 90. 18 
:W. 90.18 
• . 90. 18 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 90. 91 
3. 1. 90. 91 
3. 1. 90. 91 
3. 1 90.92 
3. 1. 90. 82 
3. 1. 91. 00 
3. 1. 91. 13 
3. 1. 91. 13 
3. 1. 91.13 
3. 3. 00. 00 
3. 3. 90. 00 
3. 3. 90. 04 
3. 3. 90. 14 
02 PODER EXECIJTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Eapecilícaçlo 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGACÔESPATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CML 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÔES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OtAAIAS - CIVIL 
F.R.•C.A. 
0.110.01 .230.000 
0.110.01 .240.000 
0.124.01 .115.21M 
1.001 .00.200.001 
1.110.01.240.000 
1.124.01 .115.21M 
1.190.01 .115.000 
0.110.01.230.000 
0.110.01 .240.000 
0.1 24.01 .115.21M 
1.001 .00.200.001 
U10.01 .230.000 
1.1 10.01.240.000 
1.180.01 .115.000 
0 .1 10.01 .230.000 
0.110.01 .2.C0.000 
0.124.01 .115.204 
1.001 .00.200.001 
1.110.01 .230.000 
0.110.01 .230.000 
0.110.01.240.000 
D.124.01 .115.20-4 
1.001.00.200.001 
0.110.01 .240.000 
0.124.01.115.204 
1.001 .00.200.001 
o.12,.01 .11s.21M 
1.001 .00.200.001 
o. 110.01 .230.000 
0 .110.01 .2,0.000 
1.001 .00. 200.001 
0.110.01 .2,0.000 
0.110.01 .240.000 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020 
Elltfflento 
1119.528.75 
110.174.31 
20.845,81 
195.195,00 
80.000.00 
9112.57 
83.044,04 
3.9211.821,88 
537.880,83 
58.0113.20 
5811.402,72 
Ui22.250.0D 
443.825.00 1 
7.218,75 
530.755.32 
134.1 01 .40 
2.887,50 
2e.n1,33 
311 .375,00 
18.875.31 
17.489.38 
4.213.13 
3.970,30 
3.809.31 
2.887.50 
2.887.50 
721 .88 
82.031.25 
455.273,,4 
18" 882.81 
7.940.83 
85.758.78 
42.085.31 
Anexo 02 
Paga 12 
Lei: 1578, Data: 015112/2019 
Mo(glldacle Grupo 
.. 
Categoria 
Económlce 
14.2113.051 ,51 
1 11.347.431,52 
8.7111.334,84 
11211.096,88 1 1 
1 1 
1 1 
1 1 14.1145.81 U,99 1 
4.1145.819,1111 I 1 
1 1 
1 1 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
50
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
1f'.; f.;.":"·~~ PREFEITURA MUN. OE DEMERVAL LOBAO 
f ,.l; . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:0655488510001-57 
\ . ·!, 
. 
i')t=i'•ffflV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
Anexo 02 
Page 13 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
- ---------- - ----- -------- ---------- PODER 
ORGÃO 
Código 
:S,3. 90.14 
3, 3, 90. 14 
3. 3, 90. 30 
:,, 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90.30 
' ---90. 30 
3_;._ 90.30 
3.3. 90.30 
3.3, 80. 30 
3.3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3.3. 80. 32 
3. 3. 90. 33 
3. 3. 90. 33 
3.3. 90. 33 
3.3. 90. 35 
3. 3. 90. 35 
3.3. 90. 3S 
3. 3. 90.38 
3. 3. 90. 38 
3-l. 90. 36 
~ ~- 90. 38 
3. 3, 90.38 
3. 3, 90,38 
3, 3, 90. 36 
3.3. 90. 38 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90, 39 
3. 3. 90. 39 
3,3. 90. 39 
3. 3. 110. 311 
3, :,, 90. 39 
3. 3. 90. 39 
3.3, 90. 39 
3.3. 90. 39 
3. 3. 90.39 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
E1pecltlcaçio 
DIÁRIAS· CML 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TE.RCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
F.R.-CA _! 
0.124.01 .115.204 
1.001.00.200.001 
0.110.01 .240.000 
0.121 .01 .115.201 
0.124.01 .1 15.204 
1.001 .00.200.001 
1.110.01 .240.000 
1.120.01 .115.200 
1.122.01 .115,202 
1.123,01 .115.203 
1.124.01 .115.204 
1.125.01 .110.000 
1.190.01 .115.000 
1.001 .00.100.001 
1.001.00.200.001 
1.110.01.240.000 
1.190.01 .115.000 
0 .1 10.01.240.000 
1.001 .00.200.001 
1.120.01.115.200 
0.110.01 .240.000 
0.121.01 .115.201 
0.124.01 .115.204 
1.001 .00.200.001 
1.110.01 .240.000 
1.120.01 .115.200 
1.123.01 .115.203 
1.125.01 .110.000 
1.190.01 .115.000 
0.110.01.240.000 
o. ,21 .01 .115.201 
0.124.01.115.204 
1.001.00.200.001 
1.110.01.240.000 
1.120.01 .115.200 
1.123.01 ,115.203 
1.12!5.01 .110.000 
1.190.01 .115.000 
E.lemenlo 
10.034.08 l 
81 .391,42 
172.209,08 
3.77S,44 
89.1!77,82 
444.545,34 
853.937,50 
1113.1175,00 
593.147,51 
23.068,25 
1.000,00 
35.000,00 
15.8111 ,25 
1.000,00 
85.510.18 
3,178,25 
7.940,83 
794,08 j 
15.881,25 
18.375,00 
370.954,37 
3.773,44 
19.1177,82 
383.553.92 
295.953,13 
113.12S,OO 
13.125,00 
35.000,00 
7.940,83 
296.269,88 
3.773,44 J 
20.599,091 
254.1 00,01 1 
485,475,01 1 
311.125.001 
15.750,001 
35.000,001 
19.851 .55 I 
Modalidade G11.1po 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria, 
Econõmlcl 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
51
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
J~--
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
';f\ff~. ~-~ --. AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:0655488510001-57 
\ ' l' 
DEi.VfERV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
COdlgo 
3. 3. 90. 47 
3 . 3. 90. 47 
3. 3. 90. 81 
3 . 3. 90. 81 
3 . 3. 90. 81 
3. 3. 110. 82 
3. 3. 80. 82 
:-·--.90. e2 
3 . ... 80. 83 
4.0. 00.00 
4 . 4 . 00. 00 
4 . 4 . 90. 00 
4 . 4 . IIO. 51 
4 . 4. 90. 51 
4. 4 . 80. 51 
4 . 4. 110. 51 
4 . 4 . 80. 151 
4 . 4 . 110. 52 
4 . 4 . 110. 52 
4 . 4 . IIO. 52 
4. 4 . 80. 52 
~ , 80. 52 
••..• 110. 152 
4 . 4 . 80. 62 
TOTAL 
02 PODER EXEClJTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANe'.NTe'. 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F,R.-CA. 
0 .1 10.01 .240.000 
1.001 .00.200.001 
0 .110.01 .240.000 
1.001 .00.200.001 
1.122.01 .115.202 
0 .001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.120.01 .11s.200 
1.124.01 .115.000 
o.110.01 .240.000 
0.124.01 .1115.204 
1.001.00.200.001 
1 .125.01 .110.000 
1.130.01 .115.000 
1.190.01 .11 5.000 
0 .110.01.240.000 
0.121.01 .115.201 
0 .124.01.115.204 
1.001.00.200.001 
1.120.01 .1 16 .200 
1.125.01 . 110.000 
1.130.01 .115.000 
Orçamento Programa Exe~fclo de 2020 
1 -
43 ,068.41 
7 .218.715 
2.887.150 
3 .870.31 
1.000,00 
1.000,00 
8.8215,78 
5 ,250.00 
79',06 
317.825,00 
408.318.53 
158.812.51 
:!l&.000.00 
18 .750.00 
74.9118,1 51 
244.571.27 1 
3.773.44 1 
3811.038,23 1 
ee.s111,e1 1 
18.375,00 1 
ss.000.00 l 250.000,00 1 
Anexo02 
Page 14 
Lei: 578, O.ta: 08/12/20111 
Mod9lldade Grupo 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 , 2 .00:Z.658,80 l 2.002.858.BO 1 l 1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
l 1 
1 1 
C•tagorla 
Econ~ 
2 .002.858.80 
16.29,.710,31 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
52
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
,,~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1{ \i • :: .. ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554885/0001-57 \ .... •,! · ,. 
o r:P..'lll!~v. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTlVO 
ORGÃO . 12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Código Eapacificaçlo F.R.-C.A. 
3.0. 0000 DESPESAS CORRENTES 1 
3.1. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.520.06.110.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00. 100.000 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3, 50. 00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 1 
~-- .,50_41 CONTRIBUIÇÕES 1 1.001 .00.100.000 
:u. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
3. 3, 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1,001.00.100.000 
3. 3, 90. 14 DIARIAS-CML 1 0.520.06.110.000 
3. 3, 90. 14 DIARIAS-CML 1 , .001 .00.100.000 
3, 3, 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 0.1520.06.110.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.001 .00.100.000 
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC I 1.001 .00.100.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.001 .00.100.000 
3. 3. 90, 33 PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO 0.520.06. 110.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 0.510.06.110.000 
3. 3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.520.06.110.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA o.s10.oe.110.ooo 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 0.520.06.110,000 
3-3,90, 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.1 00.000 
~-•. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.610.06.110.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.510.06.110,000 
4. 4. 90. ,2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.1 00.000 
! TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Elemento 
-
1.985,1 8 
18.750,00 
5U53,13 
27.792,1 9 
39.703,12 
992,57 
21.1137,50 
19.851,56 
80.173,04 
57.569,54 
1.985,16 
992.50 
18.046.68 
3.970,00 
104,292.21 
18.046,68 
3.970.13 
1211 .305.17 
19.1151 ,561 
39.703,131 
1 !58.812.1501 
3.970,311 
Anexo 02 
Page 15 
Lei: 578, Data: 05/12120111 
Modalidade Grupo 
1 
79.168.29 1 
79.188,291 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 528.328.45 1 
27,792,191 1 
1 1 500.538,28 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
l 
1 
1 
! 
1 
1 
1 
1 
1 
222.337,50 1 
222.337,501 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
CategOria 
Econõmlca 
--------
607.516,74 
222.337.50 
829.854.24 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ,.f.'!J -· . , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 \ . i 
D EMF.~V, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
COCllgo 
---
3. 0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 90. 00 
3. 1. 90. 04 
3. 1. 90. 11 
3. 3. 00.00 
3. 3. 90.00 
3. 3. 90. 14 
:.,-. 90, :.,0 
3 . ... 110. 31 
3. 3. 90. 32 
3. 3, 90. 36 
3. 3. 90. 39 
4. 0. 00. 00 
4. 4. 00. 00 
4. 4, 90. 00 
4. 4. 90. 51 
l;:;, 
02 PODER EXECIJTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
E&peclllCaÇaO 
DESPESAS CORRENTES 1 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CUL TIJRAIS, ARTlsTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC 1 
MATERIAL, SEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 
OUTROS SE.RV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 
DESPESAS DE CAPITAL 1 
INVESTIMENTOS 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 
F.R.-C.A. 
1.001.00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.,00.000 
1,001.00.100.000 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Elemenlg 
1 
27.792,191 
80.398,82 1 
1 
1 
7.875,00 1 
27.7112.191 
7 .IM0,1131 
3.970,31 1 
35.732,82 1 
27.792,191 
1 
1 
1 711.406,281 
3.970,31 1 
Anexo 02 
Paga 16 
Lei: 578, Data: 011112/2019 
Modalidada GNpo 
1011.191,01 
108.191,011 
1 
1 
1 111 .103,14 
111 ,103,141 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 83.378,57 
83.378,571 
1 
1 
tagori■ 
Econõmlea 
219.294,15 
83.378.57 
302.670.72 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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-''lir,;;~1 PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
"í\í , ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 . CNPJ:065S4885/0001-57 Orçamento Programa . Exerclclo de 2020 
\ :i• Anexo 02 
Page 17 
rH•:~,lf;::F!v. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 578, Data: 05112/2019 
~ PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 
o 
1 
Código Especlficaçao F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
----- 3, 0. 00,00 DESPESAS CORRENTES 8.011 .010,57 
3. 1. 00, 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS l 4.070.S31 ,411 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.885.911 ,951 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.213.02.115,305 3.937,50 l 
~ 3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO 0.213.02.115,306 13.125,00 1 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.300,021 43.1173,44 
1 
~ 3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.116,000 3.809,38 
1 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.115.300 80,718,75 
1 
~--- 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.115.301 111.750,00 1 
; 3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.213.02, 115. 305 40.887,50 1 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.213.02.115.301! 39.375.00 1 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.001 .00.300.021 753.870,31 1 
3. 1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 2.887,50 
1 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115,300 1.1145.472.09 1 
3.1 . 80. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML 1.214.02.11 5,301 108.250,00 1 
3. 1. Q0. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.214.02.115.302 91 ,875.00 
1 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.300.021 103,228,121 1 
3. 1. 90, 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 88,249,23 1 
3.1. 110. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.301 8.750.00 
1 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML 1,214.02.115.000 7.1140,83 1 
3, 1. 90. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.300 315.000,00 1 
3. 1. 90. 111 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML 1.220.02.110.000 18.851,58 1 
3. 1.110. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.021 2.887.50 1 
3.J, 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.214,02.115.000 2.887,50 1 
90. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 0.213.02.115.305 2.1125.00 1 
3, 1 110. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.214.02.115,000 7.1140,63 1 1 
3. 1. 90. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.214.02.115,300 282.220,31 1 1 
3. 1. 91 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 18'-819,54 1 1 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.021 99.257,81 1 1 
3. 1. 111.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 85.361.73 1 1 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.940.4711,08 1 
~ 3. 3, 50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 1 88.750.001 1 
3, 3, 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1 1.001 .00,300,021 37,500,00 1 1 
3, 3, 50,41 CONTRIBUIÇÕES 1 1.21,.02.115.0DO 12.500,00 1 1 
~ 3. 3, 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1 1.220.02.110.000 !e.750,00 l 1 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 3.853.7211,011 1 , 3. 3. 90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.001.00.300.021 182.782,81 1 1 
13. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CML 1 0.213.02.115.305 2.825.00 1 1 
3. 3. 110.14 DIÁRIAS - CML 1 1.001.00.300.021 10.500,00 1 1 
DOM
16 Anos
dos
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~i;.:~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
f1? · . _. ; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 ., 1 
n r-r-,11E' v. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020 
Anexo02 
Page 18 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
--------------------------·----------·. ·----- PODER 
ORGÃO 
Cõdlgo 
--
3. 3. 90. 1, 
3. 3. 90. 1, 
3. 3. 90. 1' 
3. 3. 90. 1, 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
:o- 90. 30 
3, j , 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 110. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 33 
3. 3. 90. 33 
3. 3. 90. 33 
3. 3. 90. 33 
3. 3. 90. 35 
3. 3. 90. 38 
3. 3. 90. 38 
3. 3. 90. 38 
U , 90. 3& 
• . . 90. 38 
3.3. 90. 38 
3. 3. 90. 38 
3. 3. 90. 38 
3. 3. 90. 38 
3. 3. 90. 311 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 39 
3. 3 DO 3A 
3. 3. 90. 311 
3. 3. 90.39 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90.-47 
02 PODER EXECUTIVO 
1, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Especlllc8çl0 
. 
DIÁRIAS· CML 
DIÁRIAS. CML 
DIÁRIAS · CML 
OIARIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
ou-mos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
F.R,•C.A. 
1.214.02.115.000 
1.214.02.115.300 
1.21, .02.115.301 
1.2U.02.115.302 
0.213.02.115.305 
0.213.02.115.306 
1.001 .00.300.021 
1.21,.02.115.000 
1.214.02.115.300 
1.214.02.115.301 
1.214.02.115.302 
1.214.02.115.303 
1.215.02.115.000 
1.220.02.110.000 
0.213.02.115.305 
1.001 .00.300.021 
1.214.02.115.300 
1.214.02.115.302 
1.001.00.300.021 
0.213.02.115.305 
0.213.02.115.308 
1.001 .00.300.021 
1.214.02.115.000 
1.21.C.02.115.300 
1.214.02.115.301 
1.214.02.1 15.302 
1.215.02.115.000 
1.220.02.110.000 
0.213.02.115.305 
0.213.02.115.308 
1.001.00.300.021 
1.214.02.115.000 
1.214.02. 115.300 
1.214.02.115.301 
1.214.02.115.302 
1.215.02.115,000 
1.220.02.110.000 
1.001.00.300.021 
Elemen10 
2.887,50 
17.082,50 
7.500,00 
1.312,50 
50.6.25,00 
13.125.00 
1.323.312.90 
2.887,50 
28".279,83 
50.000,00 
18.375,00 
89.288.01 
12.500,00 
11.190,83 
3.1137.50 
55.58",38 
8.~2.50 
1.312,50 
3.970,31 
7.875,00 
39.375,00 
518.522,81 
2.887,50 
180.495,00 
4.375,00 
7.875,00 
12.500,00 
19.851 ,25 
7.875,00 
13.125,00 
520.110,94 
2.887,50 
198.835,83 
4.375,00 
5.187,58 
12.500,00 
11 .910.94 J 
26.250,001 
Modalidade Grupo 
-
1 
1 
l 
1 
1 
1 
1 
1 
l 
1 
1 
1 
1 
l 
Cs!egoria 
E(X)ll()mica 
DOM
16 Anos
dos
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*
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
'-i ''? · AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 1 l. t• 
DFMe,..-v, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3. 3. 90.47 
3. 3. 90.48 
3. 3. 90, 91 
3. 3. 90. 91 
3, 3. 90, 92 
3, 3. 90, 92 
3. 3. 90. 92 
3.:., 90. 93 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.-4. 90. 51 
4.4, 90. 51 
4,4, 90. 51 
4.-4. 90. 61 
4.4, 90. 51 
4. 4. 90,51 
4, 4. 90. 52 
4.4. 90. 52 
'4. 4. 90, 52 
"·"'· 90, 52 
4,A, 90.52 
~- . 90. 52 
4,4. 90. 52 
4., . 90.52 
4.4. 90.111 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE 1MÔVEIS 
F.R.-C.A. 
1.214.02, 115,000 
1.001.00.300.021 
1 ,001.00.300,021 
1.21-4.02.115.000 
0.213.02.115.305 
1.001 .00.300.021 
1.214.02.115.000 
1.214.02.116.300 
1.001 .00.300.021 
0.213.02.115.305 
1 .001 .00.300.021 
1.21-4.02. f 15.000 
1 .. 215.02.115.000 
1.220,02.110,000 
1.230.02, 115.000 
0.213.02.115,305 
1.001 ,00.300.021 
1.214.02.115,000 
1.214.02.115.:,00 
1.214.02.115.S02 
1,215.02.115,000 
1.220.02.110.000 
1,230.02.11 S.000 
1.001 ,00,300.021 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
Elemento 
2.1125,00 
5.053,13 
2.887,50 
2.887,50 
2.1126,00 
39.703,13 
2.887,50 
39.375,00 
31.250,00 
13,126.00 
23.821,88 
135.1$5,,49 
38.750,001 
175 .. 282,81 1 
18.750,001 
111.m .001 
m .109,381 
42.590,&3 I 
3.970,311 
10.500,001 
3HOo.oo1 
18."70.311 
100.000, 00 1 
19.851,581 
Anexo 02 
Page 19 
Lei: 578, Data: 05112/2011 
Modalidade Grupo 
1 
1 
1 
1 
l 
l 
1 
1 
1 
C11egorta 
Econõmica 
l 1ss.112.34 
788.712,34 1 
788.712,34 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 ·- - - -- - ---- - - --- -- - -- ··- - ----- - -· ---- - - -- - --- TOTAL 8.779.722.91 
- - - - - -- - --- - ·--·- - --- - - - ----- - ------- - ---
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
57
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~-- •1~ ~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
1 ',;; · AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:0655488510001-57 ,_ 
nt•M~Rv. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3. 0.00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90.04 
3. 1. 00.04 
3. 1. 90.04 
3. 1, 90.04 
3. 1. 90.04 
, ., 90_04 
:i. ,.00. 04 
3. 1. 90, 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 00. 13 
3.1. 90. 13 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 90.13 
3. 1. 90. 81 
3. 1. 90. 91 
3J : 90. 91 
110. 81 
3.1. 90. 112 
3. 1. 90. 92 
3. 1. 90. 92 
3. 1.110. 112 
3, , . 90. 92 
3. 1. 110. 92 
3. 1. 90. 112 
3. 1. 81.00 
2 . 1. 01 . 12 
3. 1. 91. 13 
3. 3. 00. 00 
3.3. 90.00 
3.3. 80.04 
3. 3. 90. 14 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL 
Elpedficaçlo 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇOES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTeNÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGACÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CML 
F.R.-C.A. 
1 
0.311 .05,400.001 
0.311.05.400.002 
0.311 .05.400.003 
0.311.05.400.007 
0.390.05.400.008 
1.001.00.400.008 
1.001.00.400 D10 
0.311.05.400.001 
0.311 .05.400.002 
0.311 .05.400.003 
0.311 .05.400.007 
0.390.05.400.0011 
1.001 .00.400.008 
1,001 .00.400.01 O 
0.311.05.400.001 
0.390.05.400.0011 
1.001 .00.400.008 
1.001.00.400.010 
0.311 .05.400.001 
0.390.05.400.00II 
1 .001 .00.400.0011 
1.001 .00.400.010 
0.311 .05.400.002 
0.311.05.400.003 
0.311.05.400.004 
0.311 .05.400.007 
0.3110.05.400.00II 
1.001.00.400.008 
1 001 00 00 010 
1 
1 0.311 .05.400.001 
1 1.001.00.400.0011 
1 
1 
1 0.31 1.05.400.001 
1 0.311.05,400.001 
Orçamento Programe - Exerclcio de 2020 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
l 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Elemento 
1.443,75 
17.291 ,87 
11.5112,50 
2.11211 ,00 
80.647,26 
7.940,63 
110.547,26 
1,443.75 
47.720,31 
12.500,00 
3.937,50 
1.985,16 
240.203,91 
1.985,16 
2.687.50 
11 .910,9' 
2.887,50 
11 .910,95 
2.887,50 
992,57 
2.887,50 
9112,57 
3.1109,311 
3.1137,50 
1.312,50 
7.218,75 
882,57 
7.9'0,83 
992.57 
2.887,50 
2.887,60 
7.1140,83 
·1.443,75 
Anexo 02 
Page 20 
Lei: 578, Cata: 05112/2019 
Modalidade Grupo 
535.870,00 
530.005,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
5.775,001 
1 
1 
11 063.232,711 
1.0113.232.18 l 
1 
1 
categoria 
Econõmica 
1.599.102,711 
=- -.- - -.-~ -
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
58
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
} t ~t~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO lf · , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
f 
DFr,1,-P.v, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
C6dlgc 
3. 3.110.14 
3.3. 110. 14 
3.3. 110. 14 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 110. 14 
3. 3. 110.14 
3. 3. 110. 30 
:0-" 110. 30 
a.~. 110. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3.110. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90.30 
3. 3. 9030 
3. 3. 110.30 
3. 3. 90.32 
3. 3. 9D.32 
3. 3. 90. 32 
3. 3. 90. 32 
3. :s. ao. 32 
3. 3. 90. 32 
3. 3. 90.32 
3,.3 .. 90. 32 
, i0. 33 
3. 3. 90. 33 
3. 3. 90. 33 
3. 3. 90. 33 
3. 3. 90. 311 
3. 3. 110. 311 
3. 3. 110. 38 
3. 3. 110. 311 
3.3. 110. 36 
3 . 3. 80. 311 
3. 3. 90. 38 
3. 3 90. 38 
3. 3. 90. :,S 
3. 3. 90. 38 
3. 3. 90. 311 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSls'TtNCIA SOCIAL 
Especificação F.R.-C.A. 
----- - --··------·------- •----
DIÁRIAS - CML 
DIÁRIAS· CML 
DIÁRIAS • CML 
DIÁRIAS • CML 
DIÁRIAS • CML 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
0.311 .05.400.002 
0.311.05.400.003 
0.311 .05.400.007 
0.390.05.400.0011 
1.001 .00.400.008 
1.001.00.400.01 O 
0.311.05.400.001 
0.311 .05.400.002 
0.311 .05.400.003 
0.311 .05.400.004 
0.311 .05.400.007 
0.311 .05.400.009 
0.390.05.400.008 
MATERIAL OE CONSUMO 1,001 .00.400.008 
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.400.010 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.I 0.001 .00.400.008 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 0.311.05.400.001 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISlRIBUIÇÃO GRATUrT 1 0.311 .05.400.002 
MATERIAL, &eM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJIT 1 0.311.05.400.007 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUrT 1 0.311 .0S.400.009 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 0.390.05.400.006 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 1.001 .00.400.008 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OlSTRIBUIÇÃO GRATUrT 1.001 .00.400.010 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.311 .05.400.003 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.3110.05.400.006 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.400.008 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.400.010 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 0.311 .05.400.001 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA Fls!CA 0.311 .05.400.002 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FlslCA 0.311 .05.400.003 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 0.311 .05.400.004 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 0.311 .05.400.007 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.311 .05,<ID0.009 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.312.05.11 O.DOO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA D.39D.D5.400.006 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.001.00.400.008 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.001 .00.400.010 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 0.311 .05.400.001 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020 
Elemento 
1.000,001 
3.1137,!iO 1 
2.1125,001 
11112,57 J 
11 .172,881 
11112,571 
75.731,251 
33.042,181 
24.937,5D 1 
5.250,001 
111.150,00 l 
39.375,0D 
11.528,14 
115.510,111 
11.5211,77 
1.000,00 
9.384,38 
25.101,511 
7.163,13 
13.125,00 
B.337,CIII 
23.821 ,87 
8.337,&e 
2.825,00 
11112,57 
1.9115.111 
992.57 
18.581,211 
117.429.119 
28.250,00 
2.825,00 
79.406,25 
13.125,00 
29.859,38 
8.933,21 
71.4115,83 
11.933,21 
111.588,28 
Anexo 02 
Paga 21 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Grupo 
1 
l 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
l 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
\ 
1 
1 
Calegoril 
EconOmica 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
·rf(~ l ~~~fo~~T~~:u:~~~~~ ~~MER~!~:o'e~:~01-s7 
c.,:aMJE:.i'tv. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Cfldigo 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3 . 90. 38 
3. 3 . 80. 39 
3. 3. 80. 311 
3 . 3 . 80. 311 
3 . ... 110. 48 
3 . 3 . 80. 48 
3 . 3. 80. 48 
3. 3. 90. 48 
3 . 3. 80. 48 
3 . 3 . 80. 48 
3.3. 80.112 
:,, 3 , 90. 112 
3 . 3 . 90. 92 
3 . 3 . 80, 112 
3. 3. 90. 112 
4 . 0 . 00. 00 
.... 4 . ºº-00 
4 . 4 . 90, 00 
4..A, 90. 51 
. 90.51 
4 . 4 . 80, 62 
• . • . 90. 52 
4 , 4 . 110. 62 
... 4 . 110. 62 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtiNCIA SOCIAL 
Eapec1ncaçao 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR(DICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TE.RCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXlt.lOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUX!uOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERC!CIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIII/IENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OB-15 E INSTALAÇOES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
- - - - -- - - - - - ----
F .R.-C.A . 
0 .311 . 06.400.002 
0 .311 .05.400.003 
0 .311 . 06.400.004 
0 .311. 06 ... 00.007 
0 .311 .05.400.009 
0 .3110.05.400.006 
1 .001.00.400.008 
1.001 .00.400.010 
0.001 .00.400.008 
0 .311 .06.400.001 
0 .311 .05 . .00.002 
0 .311 .05.400.009 
0 .380.05.400.006 
1 .001 .00.400.010 
0 .001 .00.400.020 
311 0S.◄ 00 002 
0 .311 .OS.400.003 
0.311 . 0!5.<400.00C 
0 .311 .05 ... 00.007 
0 ,312.05. 110.000 
1 .001 .00.•00.ooa 
311 05 00 001 
0 .311 .05.400.003 
0 .311 .05 ... 00.004 
1.001 .00,400.008 
, :-;~~ PREFEITURA MUN . DE D EMERVAL LOBA O . 'f•(, ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:065~88&/0001-57 
' . I 
r:, · "'-""' ,v. NATUREZA DA DESPESA POR O RGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
OROÃO ,., SECRETARIA MUN DE DESENV AORARIO E ABASTECIMENTO 
Código E-- 1 F .R .-C .A . 
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 , 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90. 00 APL.ICAÇÔES DIRETAS 
3 . 1 . 90, 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.100.000 
3 . 1 . 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00. 100.000 
3 . 3 . 00, 00 OUTRAS DESPESAS COR~ENTES 
3 . 3. 00. 00 APLICAÇOES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER.MINADO 1 .001 00.100.000 
:-,- - 90. 14 DIÁRIAS .. CIV1L 1 .001. 00.100.000 
3 . J>. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS. SEGUROS 1 1 .001. 00.100.000 
3 . 3 . 00. :,0 MA.TERlAL DE CONSUMO 1 1 .001. 00.100.000 
3 . 3 , 90. 31 PREMIAÇÕES CUL TUF\AIS. ARTi.sT1CAS. CIENTIFICAS. D E SPC 1 1 . 001 .00.100.000 
3 . 3 . 80. 32 MATERIAL , B E M OU S E RVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ORATU1T 1 1 . 001 .00.100.000 
3 , 3 . 9D. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1 .001 .00.100.000 
3 . 3 . 90. 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 1 1 .001 .00 100.000 
3 . 3 . 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS - PESSOA JURIDICA I 1 . 001 .00. 100. 000 
4 . 0 . 00. 00 DESPES"'8 DE CAPITAL I 4 . 4 . 00. 00 INVESTIMENTOS 1 ... . . D0. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 ... ... 90. 51 OBRAS E tNSTALAÇOES 1 1 .001 . 00.100.000 
. . ... 90. 152 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .001 .00.100,000 
TOTAL 
Orçamento Programe Exerclclo de 2020 
Elemento 
1 
31 .11118,87 
15.760,00 
1 ,:!112,60 
7 .1140,BO 
13.125,00 
8 .933,21 
111 .317.19 
8 .1133.21 
1.000.00 
11.523.711 
3 .1170,31 
23.1126,00 
, .952.80 
4 .9112.811 
1.000,00 
2 .887,SO 
3 .937,SO 
1.312,601 
7 .218.761 
1 
1 
1 1711.203. 121 
99.267.82 I 11.11112.601 
13. 125.001 
5 .260,001 
23,821,871 
Anexo 02 
Page 22 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Mod ll dade [:po 1 
3211.320,31 
328.320,311 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- --- -------
ca1e11ona 
Econõmicol 
326.320,31 
1 .925,423.09 
---- - ---- --
Orçamento Programa Exercfclo de 2020 
1 ElemanlO 
1.085, 14!1 
168.812,50 
417.843.741 
7 . 875,00 
38. 375.00 
es.&,o.,s 
3 .. 970,31 
39.703,12 
1 . 085, 111 
48.029,81 
28.58e, 2S 
1158.812.51 
'43.873.'44 
Anexo 02 
g• 23 
Lei: 5 7 11, Data: 015/12/2019 
IModaHdade Grupo 
teo 797,ee 
,eo.7"7.""I 
1 
1 
1 2.84 .2 77.64 
284.277,64 
202,48&.85 
202 ... 95,051 
1 
1 
ceteo0t1• 
Econõmic:a 
◄ .. 15. 070,30 
202 ... e&.8& 
647.581 .25 
B 
o 
1 
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
60
www. diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ o 
1 
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
-~:%~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO •, '{ , _ ? AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001•57 
H:M:F~V, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3 . 0. 00. 00 
3 . 1. 00. 00 
3 . 1. IIO. 00 
3 . 1. 90. 04 
3 . 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3 . 3. 00. 00 
3. 3. 110. 00 
:> .... . 90.0-4 
:, __ . 90. ,. 
3. 3 , 90. 30 
3. 3 . 90. 33 
3. 3 . 90. 3CI 
3. 3. IIO. 30 
3. 3 . 110. 39 
3 . 3. 90. 39 
4. o. 00. 00 
4 . 4 . 00.00 
4 . 4 . 110. 00 
4 . 4 . 110. 52 
4 . 4 . 90. 52 
02 PODER EXECUTIVO 
17 SECRETARIA MUNDO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOl'tlCOS 
Especillcaçlo F.R .-C.A . 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .510.0ll.110.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 .510.011.110.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00.100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .510.011.110.000 
DIÁRIAS • CML 1.001 .00.100.000 
MAT ERIAL OE CONSUMO 0 .610.011 .110,000 
PASSAGENS E OESPESAS COIIII LOCOMOÇÃO 0.510.08.110.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.510.011.110.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 .510.00.110.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.001 ,00.100,000 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕ ES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 ,510.011. 110.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 
Orçamento Programe Exerclcio de 2020 
Elemento 
1.9115,14 
1.9115. 14 
131 .250,00 
1.588.13 
7 .876,00 
3.374.75 
ff2.57 
1.9115,14 
992,57 
1.9115.14 
9112.57 
1.985.14 
992,57 
Anexo 02 
Page 24 
Lei: 578, Data: 05112/20111 
Mocla1idade Grupe, 
135.220,28 
135.220,281 
1 
1 
1 
1 19.7115.117 
111.785.117 
2 .1177.71 
2.1177,71 
catego,t., 
Econõmk:a 
·---- 155.00e ,15 
2 ,1177,71 
-- - --- -·-------~·- ··- - - - - TOTAL 
~ PREFEITU RA MUN. DE DEM ERVAL L O BAO 
'l'\l. ,. •. ·_; AV. PADRE JOAQUIM NONAT O, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 \.. ··: ,. !-
O Ell,IU:!RV, NATUREZA D A DESP ESA PO R ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
1 e SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO eASJCO 
Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
Anexo 02 
Page 26 
Lei: 1578, D _ , 0511 2/201 9 
CO<llgo E5PVdflcaçAo 
1 
F.R.-C.A . __ j_ __ Elemento Mod .. ,_ Grupo 
3.0. 00. 00 D ESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. DO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.D85.14 1 
3. 1. go. 00 APLICAÇOES DIRETAS 1111 .8815, 141 1 
3. 1. go. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,001 .00. 100.000 711.11112,157 l 1 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML i .001 .00.100.000 75.11112.57 1 1 
3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES j 1 ,058.488,83 1 
3. 3 . gQ.OQ APLICAÇÕES DIRETAS 1.058.4118,1131 1 3 . 3 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .51 O.Ot!L 110.000 11.910.SM 1 1 :--•-.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001.00.100.000 7 .1140,83 1 1 :.s . ..... 90. 1-4 DIÁRIAS - CML 1.001.00.100.000 75,000,00 1 l 3 . 3 . 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 0 .1510.06.110.000 11 .815,48 1 1 
3. 3. 110. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 389.4112,57 1 1 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 75_000.00 1 1 
3 . 3 . 90. 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 0.1510.06.1 10.000 7 .9'D.B3 1 1 3 .3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000 398.4112.157 1 1 3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA 0 .1510.011.110.000 18 .873,83 1 1 3. 3. 90. 311 OUTROS SERVIÇOS O~ TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.001 .00.100.000 75,QOD,DO 1 1 4 . O. DO. 00 DESPESAS OE CAPITAL 1 1 4. 4 . DO. 00 INVESTIMENTOS 1 421 .0114.60 1 4 , 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 421.09-4 ,501 1 4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0 .510.06.110.000 359.554,881 1 1 
4 . 4. 110. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 19.861,681 l 1 
. . ... 90. !52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1510.011 .110.000 11112,1571 1 1 
4.~ -_90. 62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .001 .00.100.000 40.995,891 1 1 
1 IDTAL 
157.983.88 
t,,gari<, 
Eeo<i<lmlca 
1.210.451,77 
421 .0114,60 
1 .831.!l-4e.27 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
61
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ,f,'5\_ · .. , _ ~'. AV. PADRE JOAQUIM NONA.TO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
. .. ·· r ··:- .- . 
O ISM E(.T(V, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3.1 . 110.CM 
3.1 . 110.1 1 
3. 3. 00.00 
3. 3. 110. 00 
3.3. 90. 04 
:--·- 110_ 14 
s. J . 90. 30 
3. 3. 90. 33 
3_ 3. 90_ 311 
3.3. 90. 39 
4,0. 00. 00 
4.4. 00. DO 
4. 4. 90. 00 
4. 4. 90.52 
TOTAL 
TOTAL 
02 PODER-EXECUTIVO 
19 SECRETARIA OE TRANSPORTE E TRÃNSITO 
Espec;ticaçlo 
- DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
GERAL 
F.R.-CA. 
1.001 .00.100,000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00, 1 D0.000 
1.001.00.100.000 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
Elemento 
18.750,00 
47.8'43,75 
18.750,00 
12.SOO,OO 
37.500,00 
18.750.00 
37.500,00 
s1_soo.oo 
23.821 ,871 
Anexo 02 
Page 26 
Lei: 578, Data: OS/12/2019 
Modalidade 
- -
66.383,751 
1 
1 
1 
182.500,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
23.821,871 
1 
Gnipo Cetegor1a 
Econõmk:8 
2211.893.75 
811.393,75 
182.500,00 
23.1121,87 
23.821,87 
252.715,62 
45.000.000,00 
SOUSA 
16.571/0-0 
.520.683-87 
DOM
16 Anos
dos
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~... PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
'f~--' _ . f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020 
DEM~Rv , NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Pôbeft 
ORG1'0 
UNIDADE 
C6dlgo 
3. O. 00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90.13 
3. 1. 90. 91 
3. 1. 90. 92 
3. 1. 111 .00 
- , 111.13 
3 .... 00.00 
3. 2. 90.00 
3. 2. 90.21 
3.3. 00.00 
3. 3. 50.00 
3. 3. 50.41 
3. 3.90. 00 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 90.30 
3. 3. 90.33 
3. S. 90.35 
3. 3. 90. 38 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 0 
3. 3. 90 7 
3. 3. 110. 111 
3. 3. 90. 92 
4. 0, 00. 00 
- -00. 00 
... 4 . 90. 00 
4. 4. 90.51 
4.4. 90,52 
4.e. 00.00 
4.e. 90.00 
4.6. 110. 71 
TOTAL 
01 PÕDEI\_LEGISLATlVO 
01 ~ MUNÍCIPAL 
DO . ~ MUNICIPAL 
Eapedflcaçlo F.R.-CA. 
-
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001.00.100.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001 .00.100.000 
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001 .00.100.000 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 
JUROS E ENCARGOS DA DMDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DMDA POR CONTRATO 1 .001 .00.100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 
CONTRIBUIÇÕES 1.001 .00.100.000 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS • CIVIL 1.001 .00.100.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 1.001.00.100.000 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÃRIAS E CONTRIBUT1VAS 1.001 .00.100.000 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001 .00.100.000 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001 .00.100.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 
AMORTIZAÇÃO DA DMDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DMOA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00.1 00.000 
--
Elemenlo 
-
15.000,00 
691.500,00 
117.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
11.000,00 
2.000,00 
1.000.00 
1.000.00 
88.000.00 
1.000.00 
130.500.00 
118.000,00 
113.000.00 
6.600.00 
2.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
131.400,00 
100.000,00 
4.000,00 
Anexooz 
Page 1 
Lei: 578, o.ta: 05112/2019 
Mcdalidade Grupo 
836.500.00 
825.500,00 
11.000,00 
2.000,00 
2.000.00 
376.100.00 
1.000,00 
375.100,00 
231 .400.00 
231 .400,00 
000,00 
4.000,00 
·-··· ~-
Caleg()ril 
EconOmic. 
1.214.600,01 
235.400,0 
1.450.000.• 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
63
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
?$;~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ,; ·? · AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 • CNPJ:06554885/0001°57 \ ;' 
Orçamento Programe • Exercicio de 2020 
or::M~~~v. NATUREZA DA DESPESA POR 0RGÃ0 E UNIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. 0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 110. 00 
3. , . 90.04 
3. , . 90. , , 
3. 1. 90. 92 
3. 3. 00. 00 
3. 3. 50.00 
3. 3. 50. <11 
' 90. DO 
:i. ~-90. 14 
3. 3. 90. 30 
3.3. 90. 33 
3. 3. 90.35 
3. 3. 90. 38 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 92 
"·º
· 00. 00 
4. 4. 00. 00 
4,<I, 80. 00 
4.4. 90. 52 
02 PODER execOTIVõ 
01 GABINETE DO PREFEITO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Espec:ibçlo F.R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001.0D.100.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00.100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERl!NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 
CONTRIBUIÇÕES 1.001 .00.1 D0.000 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS· CML 1.001 .00.1DO.OOO 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .001 .00.100.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.001 .0D.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.001.00.100.000 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 
Elemento 
1.985,16 
385.288,78 
1.985,16 
75.<135.9<1 
26.250,00 
5.955,47 
111.851,58 
277.921,118 
21.838,73 
85.382.DO 
1.985,18 
23.821 ,87 
Anexo 02 
Page2 
lei: 578, Data: 05112/2019 
Modalidade Grupo Categoria 
EconOmlca 
-- - I'----- ····- - ·--· --
883.837,82 
389,239.08 
369.239,D8 
514.596,7<1 
75.435,IM 
<139.162,80 
23.821 ,87 
23.821 .87 
23.821 ,87 
··· ·--- ··--- · - - - ·- -- - ·-- - ---- - - - • •·- - ---· - --· - ····-
TOTAL 
·;".-~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
,;{(,. ·•-· AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
\" .. - ( 
Orçamento Programa • Exen:lcio de 2020 
r:: ~~i'.!lf':RV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. 0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 110. 00 
3. 1.110. 11 
3. 3. 00. 00 
3. 3. 110.00 
3. 3. 80. 14 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 33 
··~· ao. 38 
:. . .. 90. 311 
3. 3. 90.92 
TOTAL 
02 PODER EXECOTlvô 
02 GABINETE DO VICE.PREFEITO · _ 
01 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Especiflc8çlo F.R.-C.A. 
-
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇOES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00.100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS • CIVIL 1.001 .00.100.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 -- .. .. -- . . 
Elemento 
120.897.50 
10.500,00 
3.870,31 
3.870,31 
3.1170,31 
3.970,31 
3.970,31 ·- ... 
Anexo 02 
Page 3 
Lei: 678, Data: 0S/1212019 
Modalidade Gnlpo 
--- ·~·· 
120.687.50 
120.697.50 
30.351 .55 
30.351.55 
1 
907.659.6 
c.tego,ill 
Eccnõmica 
... 
151.CM9.05 
151.049,05 DOM
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;·1f~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ·(\'i ·. . . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 \. : • 1· 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
m:M'i:RV NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADÉ 
Código 
--
3.0.00.00 
3 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3.1. 90.11 
3.1. D0.18 
3.3. 00.00 
3. 3. 90.00 
3. 3. 90.14 
3. 3. 90.30 
· 90_36 
4. ~. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90. 52 
- - ·· 
TOTAL 
02 PODÊR EXÊCUTIVO 
03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
01 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
Especfficaçao F.R.-C.A. 
-· -. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 1.001.00.100.000 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIARIAS • CML 1.001.00.100.000 
MATER~LOECONSUMO 1.001.00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100,000 
- -
~-~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO , \ . } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020 
n,$5r·.1 1;E.RV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
COcfigo 
3.0. 00. 00 
3.1. 00. 00 
3. 1. 90.00 
i3, 1. 90.11 
1 !1.3. 00. 00 
13,3. 90.00 
13.3. 90.14 
3.3. 90.19 
3.3. 90.30 .. ·~ .33 
:,_ "· 90. 311 
3, 3. 90,311 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.52 
--· 
TOTAL 
02 PODER fifcOtiVó 
04 GUARDA MUNICIPAL 
01 GUARDA MUNICIPAL 
EapecHlcaçlo F.R.-C.A. 
··-- -
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 1.001 .00. 100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OIARIAS • CML 1.001.00.100.000 
AUXlt.10 FARDAMENTO 1.001 .00.100.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.1 00.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1,001.00.100,000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 ,00.100.000 
·-· - .. - ... 
Elemento 
65.625,00 
1.985,18 
10.500,00 
1.985,18 
1.98S,16 
1.985,18 
Elemento 
420.000,00 
10.500,00 
2.100,00 
15.000,00 
2.100,00 
5.000,00 
15,000,00 
1e3.125,00 
Anexo 02 
Page4 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Madalidade 
.. 
67.610,18 
14.470,32 
1.985,1 6 
Grupo 
87.610,16 
14.470,32 
1.1185, 16 
.. 
Anexo 02 
Page5 
Lei: 571, Data: 05112/2019 
Modalidade Grupo 
Ca1egona 
Econ6mle& 
--·--
82.080.48 
1.985.18 
·· ·--
84.066.6'1 
Categoria 
Económica 
• ..---,- - - ·-· ·----·- 469.700.00 
420.000,00 
420.000,00 
40.700,00 
49,700,00 
163.125.00 
163.125.00 
1Cl3.12S,00 
-- ·- ·-· 632.825.00 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~t, 
0 l 1 '%, 
~ t~ :;·- ========================================= -~ "lltd,/Já/, ,9 ...... ,.,,.,,,,,,.,," .., 
:~ , PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO , \ AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
\. ._:- ' i'" 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
n ~M~m,. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POÓER 
ORGÃO 
UNIDADE 
C6dlgo 
õi PODER EXEcOflvo 
05 CONTROLADORIA GERAl DO MUNICIPIO 
01 COHTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Especílicaçto F.R.-C.A. 
--·----·---- ~ - .. -- .. , 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 1/ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CML 1.001 .00.100.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 , "90.311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.001 .00.100.000 
~ .•. 80. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 
4. 0. DO.DO DESPESAS DE CAPITAL 
44. 00, 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 110.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 
--- -· ... 
TOTAL 
·.~~-· ~.·,. _;,_ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO r~ . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programe • Exerclcto de 2020 
Df<MERV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGÃÇ) 
UNIDADE. 
Código 
3.0. 00.00 
3.1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90. 11 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90.30 
3. 3. 90.38 .. , ' 90.39 
4.\/. 00.00 
4.4. 00. 00 
4.4. 90. 00 
4.4. 90.52 
TOTAL 
02 PODER ÊXECUfrJô 
06 GER~NCIA DO NÚCLEO De COMPRAS E ALMOXARIFADO . . 
01 GER~NCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO . . . 
. . 
Específfcação F.R.-CA 
DESPESAS CORRÊNTI:S 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIARIAS . CML 1.001 .00.100.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA t .001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00.100.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00. 100.000 - ~-, , ·-· 
Elemento 
- ··-····. ----· 
59.062.50 
7.875.00 
1.588,13 
1.588.13 
1.1185,16 
1.9B5,16 
1.985.16 
6.562,50 ..... -
Elemento 
45.1137,50 
11 .812,50 
3.970,31 
3.970.31 
3.1170,31 
5.582,50 
Anexo 02 
Page6 
Lei: 578, Data: 0511Z/2019 
Modalidade 
-·- ---•-
59.002.50 
17.008,74 
8.562.50 
Grupo 
· -" 
59.062,50 
17.006,14 
6.582.50 
-- ·-
Anexo 02 
Page7 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
Modalidade Grupo 
Categoria 
Econõmlca 
1e.oe9,24 
6.582.50 
82.631 ,74 
categoria 
Econ6m1ca 
· - ••• ---- w-.. - - .. 
89.660,93 
45.937,50 
45.937,50 
23.723,43 
23.723,43 
8.562.50 
8.562,50 
6.582.50 
76.223.43 DOM
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*$~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
1 ~ · . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 . I' 
Orçamento Programa ex.trclclo de 2020 
Dl2i'T!r-~•r, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. o . 00. 00 
3 . 1 . D0. O0 
3. 1. Q0. 00 
3 . 1. 90. 01 
3 . 1 . Q0. O3 
3 . 1 . 90.05 
:,. 1. ao. 11 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 111 . 00 
-. " 111 . 13 
::,.>J. 00. 00 
3 . 3 . 90. 00 
3 . 3. ao. 1• 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3. 90. 33 
3 . 3. 90. 35 
3. 3 . 90. 311 
3.3. 110. 39 
:s. 3. eo.•o 
4 . 0 . 00. 00 
4. 4 . 00.00 
4 . 4 . 90. 00 
• . , . 90.61 
4 . 4 . 90. 52 
9 . 0 . 00, 00 
9. 11. 00. 00 
11. 11. 99. 00 
9. 9. 99. 99 
02 PODER EXEcOtiVó 
07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO OE DEMERVAL LOBÃO 
01 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOeAO 
E,opeclllcaçloo F.R.-CA. 
....... ·-· DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE 0 .410.03.550.000 
PENSÕES DO RPPS E DO MILrTAR 0 .410.03.550.000 
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÃRIOS DO SERVIDOR OU 0 .410.03.550.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL a .•30.D:S.kD.DOD 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 .430.03.&40.000 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 .430.03.&40.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRET ... S 
DIÁR"'S - CIVIL o .•:so.03_54O_000 
MATER"'L DE CONSUMO 0.430.03.s,o.ooo 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 .430.03.540.000 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0 .430.03.~0.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FtSICA 0 .430.03.S<I0.000 
OUTROS SERVIÇOS CIE Tl!l'!CEIROS - PESSOA JURICIICA 0.430.03.540.000 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 1 .'30.03.540.000 
DESPESAS DE CAPrTAL 
INVESTIJJIENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0 ,430.03.540.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 .430.03.540.000 
RESERVA DE CONTINGli!NCIA 
RESERVA DE CONTINGli!NCIA 
RESERVA DE OONTINGll!NCIA 
RESERV"' OE CONTINGll!NCIA 0 .410.03.650.000 
- . ·-
*"li~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ~ \t · . ,_ AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
. ' 
Orçamento Programa Exerelcio de 2020 
l' JEi;-t<.1, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
.-VUCI< 02 .-uucr< CAC\,U I IVU 
ORGÃO oe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Cõdlgo Espedllcaç&o F.R .-C.A. 
-----· -· 3 . 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 1.001 .00.100.000 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .001 .00.100.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
- 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
J , w: 90. 14 DIARIAS - CIVIL 1.oc, .00.100.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 
3 . 3. CIO. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00.100.000 
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1 .001 .00.100.000 
3 . 3. 90. 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 ,00.100.000 
3 . 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI 1.001 ,00. 100.000 
3 . 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00. 100.000 
3. 3 . CI0. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.100.000 
4 . 0 . 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 .930.011.130,000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 
~ -···- - - TOTAL ... 
Elemento 
r-----~---- . 
1.200.000.00 
92.000,00 
200.000.00 
16.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
18.000,00 
8 .000.00 
5.000,00 
120.000.00 
8.000.00 
12.000.00 
1.000,00 
20.000.00 
40.000.00 
210.000.00 
E1......,10 
8.958,47 
847.718,75 
3 .970,31 
397.031 .25 
11 .812,50 
283.033,19 
-4.982,88 
19.851,58 
111 .161.74 
e40.879,89 
37,500,00 
3.1170,31 
3 .1170,31 
33.750,00 
11 .910.94 
Anexo02 
Page 8 
~I: 578, D-: 05/1212019 
Modelided• Grupo Categona 
Econõrnlca 
- - ·- - -
1 .600.000.00 
1. 508.000,00 
1.000.00 
Hl9.000,00 
1119.000.00 
80.000,00 
110.000.00 
210.000.00 
210.000.00 
Anexo 02 
Page9 
Lei: &78, Datll: 0511212019 
MOdalldada Grupo 
-··-- r-------· 
1.054.875,78 
857.844,53 
397.031,25 
1.097.149.17 
1 .097.1•11.17 
46.BB0.94 
45.BB0.94 
- . 
t .878.000.00 
80.000.00 
210.000.00 
-- ·- - 1 .94B.000.00 
Catego,la 
Econ6mic;a, 
-
2.151.824.95 
45.610,94 
- 2.197.485.89 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
67
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
4,i~~ \ . t 
PREFEITURA MUN . DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3 . 0 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1 . 110. 00 
3 1 . IIO. <M 
3 . 1 . 90. 11 
3 . 1 . II0. 13 
3 . '1 . DO. 91 
3 . 2. 00. 00 
3 . 2. 110. 00 
- 110. 21 
~ -- · 00. 00 
3 . 3 . 00. 00 
3 . 3 . 110. 14 
3. 3 . 110. 33 
3 . 3 . 90. 35 
3 . 3. 110. 35 
3 . 3 . 110. 30 
3 . 3 . 90 . .. 7 
:,_:,_ 9D. V1 
3 . 3. 110.112 
3 . 3. 80. 93 
4 . 0 . 00. 00 
4 . 6 . 00. 00 
' ·ª· 80. 00 
4 . 6 . 00. 71 
9 . 0 . 00. 00 
li. li. 00. 00 
o.º· 09. 00 
,..""" ·Q9. 99 
1 TOTAL 
~~~ 
Or,;:am•nto Programa Exerclclo de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
· 02 Pó6ER UECütfvó 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANÇAS 
Espec111caçeo F .R .-C_A. 
- .. DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00. 100.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1 .001 .00.100.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 . 001 .00. 100.000 
SENTENÇII.S JUDICIAIS 1 .001 .00.100.000 
JUROS E ENCARGOS DA DMDII. 
APLICAÇOt!S DIRETAS 
JUROS SOBRE A DMDII. POR CONTRATO 1 .001 .00.1 00.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
11.PUCAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CML 1 .001 .00.100.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00.100.000 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 .001 .00. 100.000 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001 .00.100.000 
SENTENÇAS JUDICIA.IS 1 .001 .00.100.000 
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1 .001 .00.100.000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .001 .00. 100.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
AMORTIZAÇÃO DII. DMDII. 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00.100.000 
R E SERVA DE CONTINGENCIA 
RE5ERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 1 .001 .00.100.000 . 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:065!54885/0001 •57 
Orçamento Programa E-rclcl0 de 2020 
NATUR EZA DA DESPESA P O R O RGÃO E UNIDADE 
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS Pô8LICOS E DESENV. URBANO 
Elemento 
1 .11115,18 
50.554,80 
285.781 .25 
158. 812,50 
30.703,13 
11 .1112. ~D 
3 .070.32 
236.260,00 
53.271 . 10 
.. 5 .855.80 
2VO.D82,50 
282.351 ,SIS 
1 .085. 15 
1 .985. 18 
42 ... 603,7!1 
317.1-48.58 
ORGÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBUCOS E OESENV. URBANO 
Código 
3 . 0 . 00. 00 
3 . L 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1 . 90. 04 
3 . 1. 90. 11 
3. 3 . 00. 00 
3 . 3 . 90. 00 
3 . 3 . 90. <M 
3. 3. 110. 14 
~ . ... . 90. 30 
3 . 3 . 00. 32 
3. 3 . 90. 33 
3 . 3 . U0. 38 
3. 3 . 90. 31S 
3 . 3 . 90. 38 
3 . 3 . 110. 30 
3 . 3 . 00. 39 
3 . 3 . 90. 03 
3. 3 ,. 90.93 
' ·º· 00. 00 
4 . 4 . 00. 00 
4 . 4 . D0. 00 
4 . ... 00. 51 
... ... 90. 51 
4 . 4 . 00. 5 1 
4 . 4 . 110. 51 
4 . .. _ 90. 51 
, - •90. 51 
••... 80. 52 
4 . ... 110. 52 
Eapedflcaçllo 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇOES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAc,\0 POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE T E RCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROSSERVIÇOSDETERCEROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇOE S E RESTITUICÕES 
OESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇOES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MA~RlAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
>-- --------- - - --· - TOTAL 
F .R.-C.A. Elemento 
1 .001 .00.100.000 8 .352.S1 
1 .001 .00. 100.000 508.851 . 05 
1 .001 .00.100.000 17.828.20 
1 . 001 .00.100.000 7 .87S.OO 
0 .520.08.115.000 80.062.50 
1 .001 .00.100.000 220.798,05 
1 . 001 .00. 100.000 1.748,SiM 
1 .001 .00. 100.000 4 . 287,94 
D. 81 D.00.115.D00 78.750.00 
0.820.08. 115.000 711.750,00 
1 .001 .DO. t00.000 31S0.41S0.23 
0 .620.08. 1115.000 711.750.00 
1.001 .00.100.000 510.S73.30 
0 .510.08.110.000 1 .3 1 2 . 58 
0 .520.08.110.000 2 .82S.OO 
0 .610 oe.110.000 507.710, H 
0 .520.08.110.000 125.202.ISIS 
1.001 .00.100.000 , s2.2so.s2 
1.520.08.110.000 200.000.00 
1 .810.00.11 6 .000 1 .000.00 
1 .920.08.115.000 500.000.00 
1 .001 . 00.100.000 7 .M0.63 
1 .920.08.115.D00 500.000,00 .. . 
Anexo 02 
Page 10 
L•I: 578, Data: 05112/2019 
Moda11clacle Grupo 
--··-- -- . 
488. 133.60 
480. 133, ao 
30.703.13 
30.703,13 
027.348,00 
027.348,110 
'42'.5113.75 
,24.603.78 
317. 14111. 158 
317.148,58 
tegorl■ 
Econõmlca 
1 .453.183,6:S 
42 ... !193,75 
317,1-48.58 
·· - ·---- -
Anexo 02 
Page 11 
L al: 1178, Data: 011112/2019 
-- Grupo 
705.214,48 
7D5.214',4'8 
1 .452.817,72 
1 .452.017,72 
2 .294.1"13.17 
2 , 294.113,17 
2 .194.925.94 
tagort ■ 
Econõmlca 
2 . -, 57 .832. 1 8 
2 .:204 . 1 1 3 ,1 7 
4 .451 .945.3!> 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
68
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
'.'.f{~~ 
\ · i' 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PODER execOnVo 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Eapedfteaçlo F.R.•C.A. 
------- - - 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 0.12,.0, .115.204 
3. ,. 90. o, CONTRATAÇÃO POR TBIFO DETERMINADO 1.001 .00.200.001 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.12,.01.115.204 
3. 1. 110. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.190.01 .115.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 0.12'-01.115.204 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001 .00.200.001 , - - eo. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.190.01 .115.000 
;,_ ,. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.124.01 .115.204 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.200.001 
3. 1. 90. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.124.01 .115.204 
3. 1. 90. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 1.001 .00.200.001 
3. 1. 90.91 SE.NTENÇAS JUDICIAIS 0.124.01.115.204 
3.1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.200.001 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.124.01.115.204 
3. 1. 90. 112 DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 1.001.00.200.001 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.001.00.200.001 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÔES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 OLARIAS - CML 0.124.01.115.204 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00.200.001 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.121.01 , 115.201 
3. 3. 110. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.124.01 .115.204 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.200.001 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120.01 .11 5.200 
, - . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.122.01.115.202 
1"· "· 90.30 MATI:RIAL DE CONSUMO 1.123.01 .115.203 
l 3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.01 .115.20'4 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.125.01 .110.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1110.01 .115.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.001 .00.100.001 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001. 00 .200.001 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.190.01 .115.000 
3. 3. 90. 35 SERV1ÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.200.001 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.120.01.115.200 
3. 3. 90, 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 0.121 .01.115.201 
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 0.124.01.115.204 
3. 3. 90. 38 OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.D01 .00.200.001 
3. 3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.120.01 .115.200 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FtSICA 1.123.D1 .115.203 
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.125.01 .110.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.190.01 .115.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.121.01 .116.201 
Elemento 
20.IMS.81 
195.195,00 
992,57 
113.04-i,04 
58.093,20 
589 .• 02,72 
7.218,?S 
2.11117,50 
N .777,33 
4.213,1 3 
3.970,30 
2.887,50 
2.887,50 
721,88 
82.031.25 
7.940,83 
10.03',08 
151 .391 ,42 
3.TT3,'4 
89.8TT.82 
'44.545,34 
183.875.00 
593.147.51 
23.01111,25 
1.000,00 
35.0D0,D0 
15.881 ,25 
1.000,00 
85.510,18 
7.940.83 
15.881 ,25 
18.375,00 
3.TT3.'4 
19.877,82 
383.553,02 
113.125,00 
13.125.00 
35.000.00 
7.940,83 
3.TT3.44 
Anexo 02 
Page 12 
Lei: 578, Dltll: 05112/2019 
Modalidade Grupo 
-- -----· .. 
1.071.908,91 
1.063.988,211 
7.940.63 
2.493.052.94 
2.493 DS2.IM 
categoria 
Econ6miea 
3.564.961.8~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
69
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
.:·~~'q PREFEIT U RA MUN . DE DEMERVAL LOBAO 
' \ Í· AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercfclo de 2020 
o r-cMr;;~v. NATUREZA DA DESPESA P OR O RGÃO E U NIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
3 . 3 . 90. 31it 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3 . 90. ::,g 
3 _3 _ 00. 39 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3 . 90. 47 
3 . 3 . SK)_ 8 1 
3 . 3 . \KJ. 111 
90. 82 
3 . .>. 9o. 82 
3 . 3 . 90. 92 
3 . 3 . 90.93 
02 PODEA EXECU'f'iVd 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
E•-
OUTROS S ERVIÇOS DE T ERCEl,.OS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1D1CA 
OUTROS SERV1ÇOS OE T ERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfolCA 
OBRIGAÇOES TRl8UTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTENÇAS .JUDICIAIS 
SENTE.NÇAs JUOfC"'-1S 
DESPESAS DE EXERclc,os ANTERfORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
!NOENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLJCAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇôES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇOES 
OBRAS E INSTALAÇ0ES 
EQUIPAMENTOS E MA.TEAIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE.RMA.N.ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 
F .R .-C.A. 
0 .124.01 . 116.204 
1 .001 .00.200.00·1 
1 .120.o, . , 1s.200 
1 .123.0 1.1 16.20:S 
1 .1 25.0 1.110.000 
1 .180.01 .118.000 
1 .001 .00. 200.00·1 
1 . 001 .00.200.001 
1 . 122.01 .116.202 
0 .001 .00. 200.001 
1 .001 .00.200. 001 
1 . 120.01 . 115.200 
1 . 124.01 .115..000 
0 .1:24.01 . 115.204 
1 .001 .00. 200.001 
1 . 12.S.01 .110.000 
1 .130. 0 1 .116 .000 
1 . 190. 01 .115.000 
0 .121 .01 . 110. 201 
0 .124.01 .115.204 
1 .001 .00.200.001 
1 .120,01 115.200 
1 .125.01 . 1 1 0 .000 
1 .130-.01 . 1 1 5 . 000 
EJemenlQ 
20.!HilV.OD 
254. 100,01 
38. 125,00 
115.760,00 
3:5.000.00 
111. 861.5& 
7 . 218.7 5 
S .970. 31 
1 .000. DO 
1 .000. 00 
9 .9215 ,79 
5 .250,00 
7SM .08 
4'.09.319. 63 
1 5 8 .812. 51 
35.000,00 
18.750.00 
74. 998, US 
3.7'7"3.<44 
:,ee.o.38,23 
1118.397.87 
18.-S'75,0D 
35.000,Do 
21:J0.000.00 
Anexo 02 
Page 13 
Lei: 5711. Data: 05/12/2019 
Madalid- Gn,po 
1 .440.402.:5c3 
1 .440.-402.53 
C.wgoria 
Econ6miea 
4 . o. 00. 00 
4 . 4 . 00. 00 
4 . 4 . 90. 00 
• · ""· wo. e, ... . . 90. 151 
-4. 4 . 90. 5, 
"·•· ao. s1 4 . 4 . eo.:n 4 . 4 . 90, !52 
4 . ... "°· 52 
4 . 4 . 90. 52 
4 . 4 . 00. 52 
. 90. 52 
_4__ . 4 . 90.., 52 ________________ _ ------------- - ·- --- - - ------''---- - ------ - ·- "l: OTAL 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
CO<llgo 
--- - 3 . 0 . 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1 . SID. 04 
3 . 1 . 90. 04 
:,, 1 . 90. 04 
3 . 1 . U0. 11 
S . 1 . 90. 11 
3 . 1 . 90. 11 
-·· 90. 1 1 
~ - , . 90. 13 
3 . 1. 90. 13 
3 . 1 . 00. 13 
:,_ , _ 90.1& 
3 . 1 . V0. 18 
3 . 1. DO. 91 
3 . 1 . 91 . 00 
3 . ,_ til1 . 13 
3 , 1. "'· 13 
3 , 3 . 00. 00 
3 . 3 . DO. DO 
3 . 3 . ao. 04 
3 . 3 . 90. 14 
3,_ 3 . 90. 30 
3 . 3 . ao. 30 
3 . 3 . 80. 33 
:, • .3.. 110. 35 
3 . 3... DO. 38 
. .__ 90. 38 
.:,, ..J. 00, :S.D 
3 , 3 "°· 3g 
3 . 3 . til0. 47 
3 . 3 . 90. 91 
<4. 0 . 00. 00 
.C. 4 . 00. 00 
4 . 4 . 00. 00 
4 . 4 . 90. ~ 1 
4 . 4 . 90.62 
T O T AL 
---- -- - ··---·---- --- ------
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:065548B5/0001-57 
Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
NATUREZA DA DESPESA P O R O R GÃO E UNIDADE 
o2 PODER EXECOTtvõ 
1 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
0:2 FUNDO OE MANIJ"TcNÇÃO E DESENVOLV. 0A E DUCAÇÃO eAslCA-FUNDEB 
E- F .R.-C.A.. Elamemo 
- .. .. D E SPE SAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 ,110.01 .2 30.000 189.528,75 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .110.01 .240.000 110.174.31 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .110.01 .240.000 eo.000.00 
VENCNENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML O.110.01 .230.000 :,,. 829.821 ,H 
V E NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 0 .110.01 .240.000 537.080,63 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · P E SSOAL CML 1 .110.01 .230.000 1 .822.250,00 
V E NCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS • P E SSOAL CIVIL 1 .110.01 .2•0.000 ,443 .825.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS o . ... 10.01 .230.000 530.755,32 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS º-110.01 .240.000 134. 101 .40 
OBRIGAÇOE S PATRONAIS 1 .110.01 .230.000 39.375.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML o . 110.01 .230.000 18.8 7 6 .:91 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 0 .110.01 .240. 000 1 7',"'88.38 
S E NTE.NÇAS JUDICIAIS 0 .110.01 .240. 000 3 .808 .. 38 
APLICAÇÕE S DIRETAS- INTRA·ORÇAMENITÃRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS o . 1 1 o . o 1 .230.000 •s.S.273.44 
OBRIGAÇÕE S PATRONAIS 0 .110.01 .240.000 18".882.8 1 
OUTRAS DESPESAs CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONT~TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .110. 01 . 2,0.000 ea;.7:,,8.70 
D1.4.RIAS • CrvlL o . 110.01 . 240.000 -42.085. 31 
MATERIAL OE CONSUMO 0 . 110.01 . 2...a.000 172 .2oa.oe 
MATE.RIAL OE CONSUMO 1 . 110.01 . 2'40.000 053.937. SO 
PASSAG~NS E D E SPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .110. 01 .240. 000 3 . 1 719.25 
SERVIÇOS DE CONSULT ORIA 0 .11 0 .01.2'40.000 79-0.oe 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FlslCA o. 11 º·º' .240.000 370.954,37 
OUTROS SERV1ÇOS D E TERCE IROS · PESSOA FlslCA 1. 110.0 , .:2,0.000 295.8 5 3 .13 
OU'rROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 0 . 110.01 . 2 4 0 .000 298.298.09 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1 . 1 10.01 . 2-40.000 485.475.01 
OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0 .110.01 .240.000 43.088.41 
S E N TENÇAS JUDICIAIS 0 .110.01 .240.000 2 ,887,50 
DESPESAS DE CA.PrTAL 
INVESTIMENT OS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTAIAÇÕES o. 110.01 .:2.(0.000 317.825.00 
E QUIPAMENTOS E MATERIAL P E RMANENTE 0 .110.01 .2 40.000 244.5 7 1,:27' 
- -
Anexo 02 Paga 14 
5 .005 ... 24.38 
Lei: 1578. ta: 0511212019 
tAodalldade Gn,po Cetegoria 
·- --- - --- 10.Y2e.oae.ee 
8 .275.522.81 
7 .l!ISS. 30e. 30 
020. 1 58.2~ 
::t.452. 5157.05 
:2.452..587.0!5, 
:!M!l2. 11iiNS.27 
582.198. 27 
1582.1118.27 
- 11 .290.285.B:S 
- ---------------- .. - ·-. ··- -----------------
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
70
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ 
~ 
~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
1'~ :. _ _- ·;. AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
-• Orçamento Programa Exercido de 2020 
t",eM'EÍRu. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
COdJgo 
3. 0. 00. 00 
3. , . 00. 00 
3. 1. 90. 00 
3. 1. 90. 04 
3. 1. 90. 04 
3. 1. 110. 11 
3. 3. 00. 00 
3. 3. 50.00 
3. 3. 50.41 
----- · eo. oo 
a . .... 90. 04 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 90. 30 
3. 3, 90. 30 
3. 3. 90. 31 
3, 3. 90. 32 
3. 3. &0. 33 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 311 
3.3. 90. 311 
3. 3. 110. 311 
3. 3. 110. 311 
' ·º· 00. 00 
4. 4. 00. 00 
, . ,. 90. 00 
, .4 . 90. 51 
-- - 90. 51 
.llt. ~ . 90. 52 
4.•. 90. 52 
TOTAL 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
C6dlgo 
02 PODER EXECOflVo 
12 SECRETARIA MUN DA CUL TIJRA. JUVENTUDE E TURISMO -
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL TIJRA, JWENTUDE E T URISMO 
E~o F.R.-C.A. 
- DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 .520.08.110.000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.100.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1 .001 .00.100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFER~NCIASA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 
CONTRIBUIÇÕES 1 ,001 .00. 100.000 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.100.000 
DIARIAS • CML 0 .1120.0l!.110.000 
DIARIAS - CIVIL 1.001 .00.100.000 
MATERIAL OE CONSUMO 0.s20.08.1 10.000 
MATERIAL OE CONSUMO 1.001 .00.1 00.000 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS, DESPC 1.001 .00. 1 DO.DOO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. 1.001 .00.100.000 
PASSAGE NS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 0.520.08.110.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.510.08.110.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.520.08.110.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1 .001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.510.0l!.110.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA D.!120.06.110.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.08.110.00D 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE 0 ,510.08.110 .000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 
. - ... 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 •!57 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PODER EXECOi"IVó 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
F.R.-C.A. 
Elemento 
1.1185,16 
111.750,00 
58.453,13 
27.792.19 
39.703,12 
1192.57 
21.837,60 
19.851,Stl 
80.173,04 
57.5611,54 
1.8115,18 
1192,60 
18.048,88 
3.970,00 
104.2112,21 
111.0411,1111 
3.970,13 
128.305,17 
19.861,511 
311.703,13 
1511.11 12,50 
3 .1170,31 
Elamenlo 
Anexo 02 
Page 15 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
--
711.188,2& 
27.7 92,19 
600.536,26 
222.337,50 
GruPO 
711.188,2& 
528.328,45 
222.337,110 
Anexo 02 
Page 16 
I: 578, Data: 05/12/2019 
Grupo 
Cetegorta 
Econõmlea 
807.518,74 
222.337,60 
829.854.24 
CaJavoria 
Econ6mlr;.a 
- - -- - - - - -- --- - - -- - -- - - - - --- -- - ··-- - - - . - 3. 0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. , . 90. 00 
3. 1. 90. 04 
3. 1. 90. 11 
3. 3. 00. 00 
3. 3. 90. 00 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 110. 30 
· - 90. 31 
.;,. ~. 90. 32 
3. 3. 90. 38 
3. 3. 90. 311 
, . 0. 00. 00 
4. 4 . 00. 00 
•. . 110. 00 
4 . 4 . 90. !11 
. 90. 52 
, TOTAL 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000 
VENCIIIIENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OIARIAS - CML 1.001.00.100.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1 ,001 .00.100.000 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT IFICAS. DESPI 1.001.00.100.000 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1 .001.00.100.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT@ 1.001 .00.100.000 
2111.294,15 
1011.1111 ,01 
108.191,01 
27.7112,19 
80.31111.112 
111 ,103.1, 
111 .103.14 
7 .875,00 
27,7112,111 
7.940.83 
3.1170.31 
35.732,82 
27.792,19 
83.376.57 
113.378,57 
113.3711,57 
711.408,28 
3.170.31 
--·- ·--·--- · --------- 302.670,72 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
71
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
PREFEIT U RA MUN. DE DEMERVAL LOBAO :, AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
o~NtE.RV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
Código 
3 . o. 00. 00 
3 . 1. 00. 00 
3 . 1. 80. 00 
3 . 1. 80. 04 
3 . 1 . 80. 11 
3. 1. 80. 13 
3 . 3 . 00. 00 
3 . 3 . 90. 00 
3 . 3 . 80. 04 
. - -- 80. 30 
.>... J . 90. 35 
3 . 3 . 110. 38 
3 . 3 . 90. 39 
4 . 0 . 00. 00 
4 . 4 . 00. 00 
4 . 4 . 90.00 
4 . 4 . 80. 51 
4 . 4 . 80. 82 
TOTAL 
02 PODER ExEcünVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA0DE 
EspedflcaçAo F.R.-C.A. 
------- DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
ÇONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.300.021 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00.300.021 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00.300.021 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.300.021 
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.300.021 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .001. 00.300.021 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .001.00.300.021 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .001 .00.300.02, 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇOES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.220.02.110.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .220.02.110.000 
~~tij. PREFEITURA MUN . DE DEMERVAL LOBAO 'f"\_ JÍ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06SS4885/0001-~7 
Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
c,,-. .-.-r..: •. ,·.,,, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECOtiVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE 
UNIDADE 02 FUNDO I\IIUNICIPAL OE SAÚDE 
Código Eapec:ffleaç8o F .R .-C.A. 
" " . 3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 80. 00 APLICAÇÕE S DIRETAS 
::S. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEI\IIPO DETERI\IIINADO 0 . 21 :S.02. 1115. 30:5 
3 . 1 . 80. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 . 213.02. 11 s.:,oe 3 . 1 . DO. 04 CONTRATAÇÃO POR TEI\IIPO DETERMINADO 1 .001 .00.300.021 
3 . 1 . 80. 04 CONTRATAÇÃO POR TEI\IIPO DETERMINADO 1 . 214.02.115. 000 
" · 1 . 80. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO PETERI\IIINAOO 1 . 214.02.115.300 
3 , 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERI\IIINADO 1 . 214.02. 1 U5.301 
.. - ... DO. 11 VENCIME NTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL D. 213.02.11 !5.30~ 
~ . 1 , 80. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 0 .213.02.115.308 
3 . 1 . 110. 1, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1 . 001 .00.300.021 
3 . 1 . 00. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1 .214.02.115.000 
3 . 1-G0. 1., V E NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .214.02. 115.300 
3 . 1 . 80. 11 VENCIMENTOS E VAWTAOENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1 . 21•.02. , 11!!1i. 3O1 
3 . 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · P ESSOAL CIVIL , .. 214. 02. 115. 302 
3 . 1 . D0. 1:S OBRIGAÇÕES PATROWAIS 1 .001 . 00.300. 021 
3 . 1 . 80. 13 09RIGAÇÕES PATRONAIS 1 .21,4.02.116.000 
a., . uo. 1:, 09RIGAÇÕES PATROWAIS 1 .. 214.02. 115.301 
3 . 1. 80. 111!1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 
3 .1 . 00. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 ,214.02. 11 S .300 
3 . , _ 00. 18 OUTRAS DESPESAS VARIÃ.Vl;.IS - PESSOAL CIVIL 1 .220.02.110.000 
3 . 1. 80. 111 S E NTE NÇAS JUDICIAIS 1 .001 . 00. 300.021 
3 . 1 . 80. 111 S E NTENÇAS JUDICIAIS 1 .214.02.115.000 
3 . 1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0 . 213.02.115.30!1 
3 . 1 . 90. 92 DESPESAS D E EXERCICIOS ANTERIORES 1 .214.02.11S.OOO 
3 . 1. DO. 02 DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES 1 .21,.02.116.300 
3 . , . 81 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTARIAS 
~ - - 01 .1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001 .00.300.0 .21 
.;,, . •. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PAT RONA1S 1 .214.02.115.000 
3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIWS LUCF 
3 . 3.. &o. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.001 .00. 300.021 
:,._ 3 . 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1 .214.02. 115.000 
3 . 3 . 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1 .220. 02.110.000 
3 . 3 . IIO.OO APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.:S00.021 
3 . 3 . 80. 14 DIÁRIAS • CML 0 . 2 1 3 .02. 115.305 
3 , 3 . 80. 14 DIÁRIAS - CML 1 .001 .00.300.021 
3 . :S. 90. 14 DIARIAS • CIVIL 1 .214.02.115.000 
3 . 1 00. 14 DIÂRIAS - CIVIL 11 ::t11A o,- 1 18:100 
3 . 3 . 90. ,. DIÂft.lAS - CIVIL 1 .214.02. 1 15.301 
:S. 3.. 90. 14 DIARIAS • CIVIL 1 .214.02.116.302 
j 3 . " · 80. 30 ~TERIAL OE CONSUMO 0 .213.02.115.305 
13. 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 .213.02.115.,308 
3 . 3 . 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .001 .00. 300.021 
Elemento 
·------~ 
3 .870.31 
3 .870.31 
3 .870.31 
3 .970.:51 
3 .970.31 
3 .870,31 
3 .070.31 
3 .870.:11 
111 70 31 
19.-470,31 
Eleme'lto 
3 .937, 50 
13.125. 00 
39.703.13 
3 .809. 38 
80.719.75 
18..780.00 
40."87.80 
311.376.00 
780.000.00 
2.887.50 
1 .1145.472, 09 
108.250.00 
91 .875,00 
Cta.267 ,11!11 
88.248.23 
8 . 750.00 
7 .840.03 
3 1 5.000.00 
19. 11!151.H 
2.887.50 
2 .007.SO 
2 .825.00 
7 .'IH0.93 
282. 220. 31 
1111.2$7.81 
85.381 . 73 
37.1500,00 
12.500.00 
38.750.00 
1$8.812,50 
2 .626.00 
10. 1500.00 
2 .887.80 
17. 082. 50 
7 .5()0,00 
1 .312. 50 
50.625.00 
13.125.00 
1.319.3-42.59 
Anexo 02 
Paga 17 
Lei: 878, Data: 0511212019 
Modalidada 
--------
1,.v10.03 
18.851 .55 
32.840.112 
G"'po 
1--------- - --
11 .010,93 
19.851 . 255 
32.940,92 
.. 
Anexo 02 
Page 18 
Lei: 678, Data: 051121201 9 
Moc:lafkSada Grupo 
- •.ose.a20.i:t0 3 . 874.001 . 02 
1M.919,54 
3 .820.627.53 
11!19.750,00 
3.833.877.53 
c .. 19gor1a 
econcm;ca 
---- - ---
31.762.48 
32.840.112 
64.703.10 
C111egor1a 
Eeon6mlca 
979 2◄ 9 09 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
72
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~~~' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 'ft _ ..~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercido de 2020 
DliM!f.:·Rv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PÕÕER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. 3 . 90. 30 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3. 90. 33 
3 . 3. 90. 33 
' 90. 33 
... ~. 90. 33 
3 . 3 . 90. 38 
3. 3. 90. 38 
3 . 3. 90. 38 
3 . 3 . 90.38 
3 . 3 . 90. 38 
3 . 3. 90. 38 
3 . 3 . 90. 38 
3. 3 . 90. 38 
3. 3. 90. 38 
3. 3 . II0. 3D 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3. 90. 39 
3 . 3. 110. 311 
3 . 3 . 90.39 
3. 3 . 110. 311 
3. 3 . 90. 39 
3. 3 . 80. 38 
~--- 90. 38 
Y , J . 90. 47 
3 . 3. 90. 47 
3. 3. 110.411 
3. 3 . 90. 9 1 
3. 3 . 90.111 
3 . 3 . 90. 92 
3 . 3 . 90. 112 
3.3. 90. 92 
3 . 3. 90. 112 
3. 3 . 90. 83 
4 . 0.00. 00 
.... . . 00. 00 
SNJ.00 
4 . 4 . 90. 5 1 
4 . 4 . 90. 5 1 
4.4. 90. 5 1 
4 . 4 . DO. 5 1 
02 PODER EXECÜTNO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚl;)E 
02 FUNDO MUNICIPAi. DE SAÚDE 
E~ 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL O E CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PE SSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SE.RVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA F1SICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIR OS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURlolCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE SSOA. JURIOICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVA.S 
OBRIGA.ÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA.S 
OUTROS AUX!LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
OESPESAS OE EXERClc!OS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
DESPESA.S DE EXERClclOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAi. 
INVESYIME NTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTA.LAÇÕES 
F.R.-C.A . 
1.214.02.115.000 
1.214.02.116,300 
1.214.02.116.301 
1.214.02.115.302 
1.214.02.116.303 
1.215.02.115.000 
1.220.02.110.000 
0 .213.02.115.308 
1.001.00.300.021 
1.214.02.115.300 
1.214.02.115.302 
0 .213.02.115.305 
0 .213.02.116,308 
1.001 .00.300.021 
1.214.02.115,000 
1.214.02.115.300 
1.214.02.116.301 
1.214.02.116.302 
1 .215.02.115.000 
1 .220.02.110.000 
0.213.02.116.306 
0 .213.02.115.3011 
1.001.00.300.021 
1 .2 14 .02. 115.000 
1.214.02.1 16.300 
1.214.02.1 15.30 1 
1 .214.02.1 15.302 
1.2 1!l.02. 115.000 
1 .. 220.02.1 10.000 
1 .001 .00.300.021 
1.2 14.02.115.000 
1 .001 ,00.~00.021 
1.001 .00.300.021 
1.214.02. 115.000 
0 .213,02.116.305 
1.001 .00.300.021 
1.214.02.115.000 
1.214.02.116.300 
1.001 .00.300.0 21 
0.213.02.1 15 .30!1 
1 .001.00.300.021 
1 .2 14.02.11S.OOO 
1 .2 15.02.1 15 .000 
1i_~/ PREFEITURA MUN . DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JO AQUIM NONATO. 132 CNPJ:08554885/0001-57 
·• .·· O rçamento Programa Exerclcio de 2020 
O f! r"1tiR\.I', NATU REZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
Código 
4 . 4 . 90. 5 1 
4 . 4 . 90.51 
. . ... 90..52 
4 . 4 . 90.52 
4 . 4 . 90.52 
4 . 4 . 110. 52 
4 , 4 . 90. 52 
4.4. 90. 52 
4 . 4 . 90. 52 
~- 90. 81 
TO T AL 
02 PODER EXECOfívô 
· 14 SECRETARIA. MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 FUNDO MUNICIPÂL OE SAÚDE 
eapec1ncaçao F.R .•C.A. 
. .. ·-. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.220.02.110.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 230.02 .116.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 . 213.02,115,SOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.300.021 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.2 14 .02.1 15.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.2 14.02.11S.300 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .214.02.1 115.302 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .215.02.11 5 .000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.230.02.116.000 
AQUISICÃO DE IMÔVEIS 1.001 .00.300.021 
Elem9n1D 
2 .887,60 
2114.279.83 
110.000,00 
18.375,00 
89.28".01 
12.5 00.00 
9 .1D0.83 
3.1137,50 
66.584,38 
6 .5112.50 
1.312.50 
7 .875,00 
311.375,00 
' 514.552.50 
2 ,887,50 
180.495.00 
4 .376,00 
7 .B75.00 
12 .500,00 
111.851 ,25 
7 .875,00 
13.125,00 
618.140,63 
2 .1187,150 
1118.835,83 
4 .375,00 
5.187.68 
12.500.00 
11 .9 10 ,94 
28.250.00 
2 .826,00 
!1.053,13 
2.887,50 
2 ,1187,50 
2.825,00 
39.703,13 
2 .887,50 
39.375.00 
31 ,250,00 
1!1.12!1,00 
2!1.!121.85 
13!1.885,48 
38.750,00 
Elemento 
158.812.50 
18.750,00 
13.125,00 
119.1011,38 
42.6110.83 
3 .970. 31 
10.!100,00 
37.500,00 
100.000,00 
111.!151 ,58 
Anexo 02 
Page 19 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
Mo<laliClaCIG Grupo c.tegolia 
Eoonómlca 
-. --
735.771.72 
735.771 ,72 
Anexo 02 
Page 20 
Lei: 578. Cabo: 05112/2019 
MOdalldade Grupo 
7 35.771 ,7 2 
tagori■ 
ECO<>Omlca 
.. 
8 .7 15.019,81 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
73
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
~~,~~~ PREFEITURA MUN. DE 0EMERV AL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:0!1554886/0001-87 ' ~ 
PODER 
ORGÃO 
UNIOAOE 
Código 
3 . 0 . 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1 . 80. 04 
3 , , . ºº· ,, 3 . , . 00. 02 
3 . :,, 00. 00 
:,, :,, 90. 00 
3 . 3 . 90. 14 
· 90. 310 
_ _ .... _ 90. 32 
3 . 3 . 00. 33 
s. 3 . 90. 38 
:S. 3 . V0. 39 
' ·º· 00. 00 
. . ... 00. 00 
00 00 
" · " · eo. tti2 
TOTAL 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
Orçamento Programa Exen-fcio de 2020 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
62 PODER EXECO t tvO 
15 SECAETAAl"- MUNICIPAL OE ~SISTENC~ SOCIAL 
01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOC•lAI.. 
Ee.podflcaç.ao F .A..•C .A . 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAt. E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONYRATACÃO POR TEMPO Df!TERMtNADO 1 .001 . 00.400.008 
VENCfMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ., ,001 .00 ... 00.ooe 
D E SPESAS DE EX.ERCfCIOS ANTERIORES , .001 .00.•oo.ooe 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLtCAÇOES DIRETAS 
OIÂRIAS.CML 1 .001 .00 400.0011 
MATE R~LDECONSUMO 1.001 .00.4-00.008 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ORATUIT 0 .001 ,00.400.008 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001 00 00 008 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 . 001 .00.,00.ooa 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 ,001 .00.,00.ooa 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕl!S DIRETAS 
EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .001 .00.400.008 
P REFE IT URA M U N. DE DEMERVA L L O BAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exerclcio da 2020 
NATUR EZA DA DESPESA POR O RGÃO E UNIDAD E 
02 PODEM étECOTiVõ 
15 SECRETARIA MUNICIPAi. OE ASSIST~CIA SOCIAL 
02 FUNDO MUNICIPAi. OE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS 
F.R.-C.A. 
Elemento 
1 .885.18 
238. 218.75 
7 .940,03 
1 .085.1 8 
19.85"1 . 58 
1 .000. 00 
1 .taes. 1e 
27.702.10 
47.64-3. 70 
3 .070..31 
----- --- - ----- --· ·--· - --------- ----1-- - - - - ____ ,_ _____ _ 3 . 0 . 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1. 90. 00 
3 . 1. 90. 04 
3 . 1 . 90. 04 
3 . 1 . 90. 04 
3 . 1. 90. 04 
3 ,. 1 . 90. 04 
3 -. 1 . 90. 11 
" 90. 11 
..,_ 1 . 90. 11 
3 . 1 . 90. 11 
3 . 1. 90. 11 
3 . 1 . 90. 13 
3 . , . 90. 13 
3.1 . 90. 91 
3 . 1. 110. 111 
3 . 1 . 90. 112 
3 . 1. 90. 112 
3 . 1 . 90. 112 
3 . 1 . 90. 112 
3 . 1 . 01 . 00 
3 . 1. 111 . 13 
3 1 . 91 . 1 3 
3. 3 . 00. 00 
3 . 3 . 90. 00 
3 . 3 . 90. 04 
3 . 3. 110. 14 
.- " 110. 14 
-> J . 00. 14 
3. 3 . 1i110. ,. 
3 . 3 . 00. 14 
3.. s. ao. so 
3 . 3 . 90. 30 
3 . 3 . 90. 30 
3 . 3 . 90. 30 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3 . 90. 30 
3. 3 . 90. 32 
3 . 3 . 90. 32 
3 . 3 . 90. 32 
3 . 3 . 90. 32 
3 . 3 . 110. 32 
1 3 . 3 . 90. 33 
j :,. 3 . 90. 38 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIARIAS - CML 
DIÁRIAS - CML 
OIÁftlAS - CML 
DIARIAS - CML 
DIARIAS - CML 
MATISIOIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATI!RIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
0 .311 .06.-400.001 
0 .311 .05.400.002 
0 .311 .05.400.003 
O.311 .O.S .• 00.OO7 
1 .001 .00.400.008 
0 .311 .05.400.001 
0 .311 .05.400.002 
0 .311 .05.-400.003 
o.:n 1 .05.400.007 
1 .001 .00.400.008 
0 .311 .05.400.001 
1 .001 .00.400.008 
0 .311 .05.-400.001 
1 .001 .00.400.008 
0 .311 .05.400.002 
O 311 .05.400.003 
0 .31 1 .05.400.004 
D.311 .0!5.-400. 007 
0 .311.06.400.001 
1 .001 .00.400.008 
0 .311 .05.400.001 
0 . :111 .015.400.001 
o. 311 .05.-400.002 
311 0.5 00 003 
0 .311 .05,C00.007 
1 . 001 . 00.400.008 
311 O5 00 O01 
0 .311 .05.400.002 
0 .311 .06.400.003 
0 .311 .05.-400.004 
0 .311 .05.400.007 
0 .311 .0S.-400.0011 
001 00 ◄00 008 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRl8UIÇÃO GRATUIT 0 .311 .05.400.001 
MA.TERIAL. BEM OU SERV1CO PARA DISTRIBUICAO ORATUrT o 311 .00.•oo. 002 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0 .311 .05.400.007 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA D1STR18UIÇÃO GRATUIT 0 .311 .05.-400.009 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ORATUIT 1 .001.00.400.009 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 .311 .015.400.003 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA 0 .311 .06.400.001 
-~-·--- · ----
1 .443.75 
17.201 .87 
8 .582.SO 
2.825.00 
5 .1155,47 
1 .443.75 
47.720.31 
12.500.00 
3 .1137.50 
1 .1185 ,18 
2 . .,.,7.50 
2 .fl87.50 
2 .887.50 
2 .887.50 
3 .509.38 
3 .1137,50 
1 .312.150 
7 .. 218,75 
2 . .,.,7 ,50 
2 . .,.,7.50 
7 .1140.83 
1 .-443.75 
1 .000.00 
3.1137.50 
2.825,00 
0 .187.50 
75.731 .25 
33.042. 19 
24.937.&o 
11 .260,00 
78.750,00 
311.375.00 
45.858.110 
11.384,38 
2a. 101 ,&11 
7. 153.13 
13.125.00 
2 ·3 .1121.87 
2 .fl25,00 
18.588.211 
Anexo 02 
Page 21 
L•I: 57■• Data: OS/121201 9 
Modalidada 
2-48. 1-44.&4 
100. 257.82 
3 . 970,31 
Gn.J·po 
248. 1-4 .. ,64 
100.267,82 
3 .D70,31 
Anexo 02 
Page 22 
L al: 1578, Data: 05'12/2019 
Grupo 
Categoria 
Econõmlca 
- ---- .,.B...02. 38 
3 .970. 31 
352.372.67 
Calegoria 
Eccnõmlca 
---------··- - - - --· 1 .012.482 ,36 
13-4.868,4"' 
129.083, .... 
5 . 77:5.00 
877.e1:,,a2 
877.fl13 .112 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
74
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
-~~ -~-- PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ' f\~ • AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
D E "" . ,...._,, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PõõER 
ORGÃO 
UNl°"'°E 
CódlgO 
:,, S. 90. 38 
3 . 3,. 00. 38 
3 . 3 . 90. 38 
3. 3. 90. 311 
3 . :,, 90. 39 
3 . 3. 90. 3'5 
3. 3. 90. 311 
3 . 3. 00, 39 
3 . :,, 90. :,g 
. - - 90. 38 
... ..,. 90. 3 9 
3 . 3 . 90. 39 
3. 3. 90.39 
3 . 3 . 90. 39 
3 , 3 , 90. -48 
3 . 3 . 90. 48 
3 . 3. 90.•a 
3 . 3 . 90. 48 
3 . 3 . 90. 9 2 
3. 3. 90. 9 2 
3 . ::S. 90. 92 
3. 3 . 80. 112 
::S. 3 . DO, 92 
-4. 0 . 00.00 
4 . 4. 00. 00 
4 _4 _ 90.00 
4 . 4 . 90. 51 
4 . 4 . 90. S1 
.. . .,. 00. S.2 
--•·"°·"" 4 . 4 . 90.52 
... ... 90. 62 
TOTAL ··--
02 PODER EXECOfrVõ 
111 SECRETARIA MUNICIP"L DE "8SISTaNClA SOClAL 
02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTaNCIA SOClAL-FM,,>.S 
E specfflcaçAo F .R .-C .A . 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · P E SSOA FISICA Q ,,311 .05.400,002 
OUTROS S E RVIÇOS OE TERCE IROS. PESSOA F ISICA O, 3 1 1 , 015 ◄00 .oos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA o ,:,11. O15.400.004 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • P E SSOA FISICA 0 .311 .05.400.007 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlslC" 0 .311. 05.4'00.009 
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS· PESSOA FISICA 0 .312.05.110.000 
OUTROS S E RVIÇOS DE T ERCEIROS • PESSOA FfSIC" 001 00 ◄oo ooa 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO.... JURID,C,,. O.311. O&.400.OO1 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA O.311 ,OS.400.OO2 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID,C,,. 0 . 3 1 1 .0!5.400.003 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOic.... 0 .3 1 1.06.400 ,004 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIOICA 0 .3 1 1 .0&.400,007 
OUTROS S E RVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIO,C,,. 0 .311.0S.-400 ,009 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDic.... 1 .001 ,00 ,400.008 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS" PESSOAS F1SICAS 0 .001 .00.400.009 
OUTROS AUXluOS F1NANCEIROS A PESSOAS FISICAS 0 .311 .08.400.001 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 0 .311 .05.400.002 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F ISICAS 0 .311.05.400.008 
DESPESAS DE EX.ERClclOS ANTERK>RES 0 .001 .00.400.020 
D E SPESAS OE EXERClclOS ANTERIOIU~S 0 . 311 .05 .• 00.002 
DESPESAS DE EXE RCICIOS ANTERIORES CJ. 311 .05 ... 00.003 
DESPE SAS OE EXERCfclOS ANTERIORES 0 _::,11 .05 ,400. 004 
OESPE S.0.S OE EXERCICIOS ANTERIORES 0 .311 .05.400.007 
D E SPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMl!:NTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OB-S E INST .... LAÇÕES 0 .312.05.110.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 001 .00.,00.ooe 
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 0 .31 1 . 05.400.001 
E QUIPAMENTOS E MATERIAL PiE;;.AMANENTE 0 .3 11 .05."400.003 
EOUIPl'JIIIENTOS E MATERlAL P E RMANENTE 0 .3 11.05.400.004 
EOUIPl'JIIIENT OS E MATERlAL PERMANENTE , . ao, . oo.400. ooa 
·-· ·- -----
--,~bi.~ -{t • _, ·._- .{: AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exarclcio de 2020 
DEMERv . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,~~= o:z ~'"""" 
ORGÃO 15 SECRETAAIA MUNICIPAL DE ASSISTaNCIA SOCIAL 
EJamento, 
1!7.42 9.1!9 
211.2!!0,00 
2..829.00 
71UOll.25 
13. 125.00 
2,u1sa.3a 
43 11173. 4 
18.!588.28 
31.9N,87 
'\5,750.00 
1.312.50 
7 .liM0.80 
,:,.12:s.oo 
43. 157::S.4"4 
1 .000.00 
9 .628.7& 
3 .970.31 
23.825,00 
1 .000.00 
2 .887.50 
3..937,50 
1.3 12.50 
7 .218,75 
170.203, 1::Z 
89.257, 11!12 
8.11112.60 
13.12&.oo 
5.250.00 
1 9 ,851.58 
UNIDADE 03 FUNDO MUN. DOS OIREITOS 0AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA 
Código E apecll'lcaçto F .R.-C.A. Elemento 
. --- -- ' 
3. 0 , 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 . 00. 00 PESSO.-.L E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
:S. 1, 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMIN)l,DO o. 390. 011.400.0011 110.5-47,211 
3. 1. 110, 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 001 . 00.400,01 0 ll0.5'7.2" 
3. 1. 110. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.390.011.400.008 1.985. 18 
3. 1. 110. 11 VENCIMENTOS E v .... N TAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001 .00.400.010 1.985,18 
3. 1. 110. 13 OBRIGAÇÕES PATRON)l,IS o. 390. 06.400.001! 11 .1110,95 
3. 1. 110. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.010 11 .910,95 
.- , , 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 .390.05.400.0011 802,57 
~-, . DO. D1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .001.00.400.010 1192.57 
3.1. DO. 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 .300.05.-400 ,00II DD2.57 
3 . 1 . 110. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .001 .oo.,oo.c10 992,67 
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90, 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 00. 1<1 DIÁRIAS· CML 0.390.05.400.0<HI 1192,57 
3. 3. 90. 1,4 DIÁRIAS - CML 1.001 .00.400.01 O 992.57 
3. 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO o . 390.0õi.400.ooa 9 .5 2 8 . 14 
3. 3 . 110. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.001.00,400.010 lill.528.77 
3 . 3 . 110. 32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0 .390.05.400.008 8.337,811 
3 . 3. 90. 32 MATERlAL. BEM OU SERVIÇO P"RA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.001 .00.400,010 11.337.llll 
3. 3. 90, 33 PAS5"GENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO o .390.05.400.ooe 99::Z,S7 
3 . 3 , 90. 33 PASSAGENS E DESPE8"S COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.400.010 992,57 
3 . 3 , 90. 38 OUTROS S E RVlCOS OE TERCEIROS - PESSOA l'ISICA 0 ,390.06.400.00ll 8 .933,21 
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSO" FISICA 1.001.00.400.010 8 .933,21 
3. 3 . 90. 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 .seo.05.400.ooe 8 ,9 3 3 ,21 
3. 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURID1CA 1.001.00.400.010 11.933,21 
3 . 3 . 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS O .390. 05.400.0011 4 .IMl2.80 
-- 90. 48 OUTROS AUXIUOS Flwi.NCEIROS A P E SSOAS FISICAS 1.001 .00,400,010 4.IMl2.8D 
)TOTAL 
Anexo 02 
Page 23 
Lal: 578, Data; 06112/2019 
--
322.350,00 
Gn,po 
322.360.00 
--
Anaxo 02 
Paga 24 
Lal: lí78, Data; 05112/.2019 
Modalidade Grupo 
152.1157,02 
152.857,02 
85.381 ,IM 
85.381 ,04 
-· 
C•legon. 
Ec:on&mlell 
322.::SSO,O0 
-· - --- 1.33-4.832.36 
tago,t ■ 
Econõmlea 
238.21 8,011 
238.218.06 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
75
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exerclcio de 2020 
DF-MERV. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
Código 
3. 0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 110. 04 
3. 1. IIO. 11 
3. 3. 00. 00 
3. 3. 110. 00 
3. 3 . 110. 04 
3. 3. 110. 14 
. 110. 27 
.,_ .,_ IIO. 30 
3. 3. II0. 31 
3. 3. IIO. 32 
3. 3. IIO. 33 
3. 3. 110. 36 
3. 3. 90. 39 
4. 0. 00, 00 
4 . 4 . 00. 00 
4. 4. 90. 00 
4. 4. 90. 51 
-
4 . 4 . 90. 52 
-· 
TOTAL 
02 PODER EXECOfiVo 
111 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
01 .SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
EJpeciftcaçlO F.R.-CA. 
- . -. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00. 100,000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 
DIÁRIAS - CML 1.001 .00.100.000 
ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS. GARANTIAS. SEGUROS 1,001 .00.1 00.000 
MATERIAL OE CONSUMO 1.001 .00.100.000 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI 1 .001 .00.100.000 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1 .001.00.100.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000 
OUTROS SE.RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.1 00.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 
- ·--
Elemento 
.. 
1.985.1e 
158.812.150 
47.843,74 
7.875,00 
311.375.00 
65,510.115 
3,870,31 
311.703,12 
1.1185,18 
48.828,111 
28.588,25 
158,812,151 
0 .873,44 
--· 
Anexo 02 
Page 25 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Modalidade Grupo 
-· 
1e0.1w.e8 
1110.797,88 
21M.277,IM 
284.277.84 
202.485.95 
20:Z.485,115 
---- ·-·-·------ - - - ------ - -- .. ---·- --------- - ------
,/_f,
1
µ.,~ ·. PREFEITURA MUN. OE DEMERVAL LOBAO , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:08554885/0001•57 .... - ·;,, 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2020 
D f.'l'r. t=i!';:-V, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PóbEA 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
- - -- 3. 0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 90. 00 
3. 1. 90. 04 
3. 1. 110. 11 
3. 1. 110. 11 
3. 3. 00. 00 
3. 3. 90. 00 
3. 3. 110. 04 
·, 90. 14 
~ . ... 110. 30 
3. 3. 90. 33 
3. 3. 90. 3e 
3. 3. 110. 38 
3. 3. 110. 311 
3. 3. 110. 311 
4.0. 00. 00 
4 . 4 . 00. 00 
4 . 4 . 110. 00 
ot. 4 . 90. 52 
4 . 4 . 110. 52 
--
TOTAL 
02 PODER execüfivó 17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS 
E9P9Cffieaçlo F.R.-C.A. 
- DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.510.06.110.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 0.510.08.110.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.510.08.110.000 
DIÁRIAS - CML 1.001 .00.100.000 
MATERIAL OE CONSUMO 0.510.08.110.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.510.06.110.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.510.08.110.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.001 .00. 100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA 0.510.08.110.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .001 .00.100.000 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMl!NTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.510.08.110.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100 000 
- . M oo • 
---
Elemento 
. ·-
1.11815,1 4 
1.885,14 
131 .250.00 
1.588,13 
7.875,00 
3.374,75 
992,57 
1.985.14 
992.57 
1.985,1 4 
992,57 
1.985.1 4 
11112.57 
Anexo02 
Page 26 
l.el: 578, Data: 05/12/2019 
Modalidade Grupo 
.. 
135,220.28 
135.220,28 
19.785.87 
19.785,87 
2.1177.71 
2.1177.71 
-- ------ -
------- ---- - - - - · -------- --- --- ·- - - ------ . 
Categoria 
Econõmica 
445.075.30 
202.485,85 
-----
Categoria 
Económica 
- --- . ---- 155.006.15 
2.IITT,7 1 
---
157.a83,86 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
76
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
*z~~ !"~~:a~~~~u~';!~~~~- ~';MER~!,~,i!e~~!~oo1-s7 
o,ço,meoto Prog,•m• Exe,clclo de 2020 '""ii'"'°'"'"'""• N A TUREZA DA D ESPESA POR ORGÃO E U NIDADE 
POOER 
ORGÃO 
UNIDADE 
C601go 
02 PODER EXECOtiVb 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÂSICO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO sASICO 
F . R .-C.A . E,__10 
- - --- ----- - ----- - ------ - ------ - - 1------ - - - -j~-- - -·- 3 . 0 . 00. 00 
3 . 1 . 00. DO 
3 . 1 , D0. 00 
3 . 1 . 00. 04 
3 . 1 . 90. 1 1 
3 . 3 . 00. 00 
3 . 3 ,, 90. 00 
3 . 3 . 90. CM 
3 . 3 - D0. 04 
...., 80 14' 
.».. J . 110. 30 
3 . :,. 110. 30 
3 . 3 . 90. 33 
3 . 3 . oo. :,e 
3 . 3 . 90. 38 
3 . 3 . 90. 30 
1 3 . 00. 39 
<4. 0 . 00. 00 
4 . 4'. 00. 00 
4 . 4 . 00. 00 
. 90. 61 
4 . 4 . 90. 51 
4 . 4 . 90. 52 
[4.4. Q<J. S:z 
jTOTAL 
DES P E SAS CORRE NTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENT OS E VANTAGE NS FIXAS - P E SSOAL CML 
OUT RAS DESPESAS CORRENTE S 
APLICAÇÕES OIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TENIPO DETERM.INADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIA.RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATE RIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVICOS DE TERC EIROS · PESSOA F ISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA .IURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIRO S - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
1.NVES"rlMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OSRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER""'NENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 
1 .001 .00. 100.000 
'1 .001 .00. 100,000 
0 . 510.0111 .110.000 
1 . 001 .00.100.000 
1 .001 .00.100.000 
D.510.0ll.110.000 
1 .001. 00. 100.000 
1 .00"1 . 00. 100. 000 
0 . 510.09. 1 10,000 
1 .001 .00.100.000 
o .s10.oe.110.ooo 
1 ,001 .00.100.000 
0 ,11510.oe . 1-, 0 .000 
1 .001 .00. 1 00.000 
0.510.Ge. '110.000 
1 .001 .00.100. 000 
PREFEITURA M UN. DE DEMERVAL LOBAO 
1 AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06!55488~001-57 
Orçamento Programa Ellereleio de 2020 
.:CM,-:r, '-'• NATU REZA DA D ESPESA POR O R GÃO E UNIDADE 
PODER 
ORGAO 
UNIOADE 
Côc:tigo 
3. 0 . 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3.1 . 90. 00 
3 . 1. 90. 04 
3 . 1. 00.11 
3 . 3 . 00. 00 
3 . 3 . IIO. 0 0 
3 . 3 . 1110. 04 
3 . 3. 90. 14 
- - 90. 30 
a . .-.. IIO. 33 
3 . 3 . II0. 3" 
3 . 3. 90. 39 
4 . 0 . 00. 00 
4 . 4 . 00. 00 
4 . 4 . 90. 00 
4. 4 . 80. 52 .. 
TO T AL 
02 PÕÕER EXECOtiVô 
111 SECRETARIA OE TRANSPORTE E TRÃNSITO 
01 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 
e.pecilic çAo F.R .-C.A . 
- DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕ ES DIRET,11.S 
CONTIV.TAÇAO POR TEMPO 0ETERMINA00 1.001 .00.100.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .001 .00.100.000 
DIÁRIAS . CML 1.001 .00.100.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .001 .00.100.000 
PASSAGENS E oeSPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1.001 ,00.100.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00.1 00.000 
D ESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE 1 .001.DD.100.000 
·--- - · -
- - --· - -----
7 6 .002,$7 
7G.V92,57 
"11 .910.94 
7 .11•0.e:, 
75.000.00 
1 1.815.48 
388.-482.67 
75. 000.00 
7 . 8-40 ,83, 
388.492.57 
10.117 3 .83 
76.000.00 
3611.66'.88 
iV.81!51,Ge 
1Hl2,57 
40.ft9S.fJD 
Elemento 
111,750.00 
47,1543,75 
18.7110,00 
12.500,00 
37.500,00 
111.750.00 
37.500.00 
37.500.00 
23.821 .87 
Anexo 02 
P•ge 27 
L•I: 878, Da .. , 0811212019 
Pdodalldad• 
- - - -·-
151.98115. 1-4 
1 .058.4El8.83 
4121 . 094,50 
Grupo 
---·-
161 .91!115 .14 
1.oae.•ee.1113 
421 .094.50 
Anaxo 02 
Page 28 
Lel: 578, Data: 05/12/201 9 
Mod à Grupo 
.. 
1111 .393.75 
88.3113.75 
1112.500.00 
1112.500.00 
23.821.87 
23.821.87 
-
C•tegorl• 
Econõmiiea 
--- - 1 .210."'451 .T7 
42·1. 094.150 
1.831 . 6415.2 
Catagoria 
Econõmlell 
2211.11113. 75 
23.1121 ,87 
252.715,62 
45.000.000.00 
- - - - ----~- -- ----
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
77
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
-:;:~~. PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
. ~.'. · .t AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57 
OEM'E~V i PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11. § 2°. Art.2°) 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CÃMARA MUNICIPAL 
Orçamento Prc,grama Exercido de 2020 
Anexo 06 
Paga 1 
Lal: 578, Data: 011112/2019 
Código E111peclficaçlo Operação Especial Projeto• Atividades 
01 Legl&latlva 6 .000.00 231.400.00 1.212.600.00 
01 031 AçAo Leglalatlva 6 .000.00 231.400.00 1.212.800.00 
01 031 0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 6.000.00 231.400.00 1.212.600.00 LEGISLATIVO 
01.031.0006.1001 .0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 PREOIO DA CAMARA 131 .400,00 
MUNICIPAL 
01 20.000,00 .031 .000ll.1002.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA A CÃMARA --------------~~-----
0 1.031 .0006.1023.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO PARA A CÃMARA 
01.031 .000ll.1100.0000 AMORTIZAÇÃO DA DMDA INTERNA 
01.031.0008.2001 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATMDAOES DA CÃMARA 
--. 01.031.ooos.2002.0000 TRANSFERll!NCIAS DE RECURSOS E OUTRAS 
ENTIDADES 
01.031 .0006.2003.000D PU8l1CAÇÃO OE EDITAIS E NOTAS 
80.ooo.oo 
6.000.00 
1.0114 .100.00 
1.000.00 
13.000,00 
01 13-4.500.00 .031 .0006.2034.0DDO ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONT.;.Ac;;Bc..;IL'-------------------'-"-" 
TOTAL 
.:;f~~~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
~- . ( AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2•. Art.2D) 
02 PODER EXECUTIVO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ:06554885/0001-57 
11.000.00 231.400,00 1.212.600,00 
Orçamento Programa Exerac!o de 2020 
Anexo06 
Page 2 
Lai: 578, Data: 05/12/2019 
Código E111pecificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Adminlstraçio 
04 121 Pl<m9jamento • Orç&JMnto 
04 121 oooa GESTÃOAOMINISTRATIVA 
04.121 .0008.20011.0000 MANUTENÇÃO DE COORO. OE PROJETOS TE.CHICOS 
ECON\IE:NIOS 
04 122 AdmlniatniçAo Gerei 
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04.122.0007.1003.0000 AQUISIÇÀO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 
04. 122.0007.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00 PREFEITO 
- 04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04. 122.0008.2077.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 
04.122.0008.2200.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
04 125 No~lizaçlo e Flscalluçio 
o, 125 00011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.125.0008.2004.0000 MANUTENçAO DA ASSESSORIA JURIDICA 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc..11, § 2°, Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
02 GABINETE DO VICE.PREFEITO 
CNPJ:06554885/0001-57 
39.703, 13 
39.703,1 3 
39.703.13 
311.703.13 
3.870.31 578.123,47 
3.870.31 415.340 115 
3.970.31 
415.340.85 
162.782.82 
117.3411 .U 
75.435.94 
285.&82.78 
285.8112 78 
2115 .862,78 
0.00 3.1170,31 903.1189,38 
Orçamento Programa Exerci cl o de 2 D20 
Anexo 06 
Page3 
Lei: 578, Data: 01111:ztao1e 
Código Especificação Operação E1peelal ProJet01 
04 
04 
Admlnlltreçlo 
122 Admlnltltllçlo Gerei 
1111.0<19.05 
151 .0<111.05 
Tot a 
1.450.000.0, 
1.<150.000.(lo 
1.41i0.000.0 
""·"ºº·º 20.000,0o 
80.000.0o 
a.000.01 
1.084.100.0o 
1.000.01 
13.000,D 
13-4.500.0 
1.450.000.0 
T ot e 1 
311.703.13 
311.703.13 
39.703,13 
311.703.13 
582.0113.711 
418.310.96 
3.1170,31 
415.340.8!> 
162.782.&Z 
117.348.88, 
75.435.94 
285,8112.781 
285.882.781 
285.882.711 
907.659.811 
Tota 1 
1111 .049.05 
151.049.05 
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 151.041105 151 .041105 
04.122.0007.2076.0000 MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 VICE-PREFEIT0 ________ __________ _ 15_1_.04_9_.0_5 _ _ _ __ 1_5_1._04_9_.0_5 
TOTAL 0.00 0 ,00 151.0411,05 151 .049.05 
B 
o 
1 
~ 
~ DOM
; 
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~ .,._ - PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ ::'.·:· - ? AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
03 JUNTA De SERVIÇO MIUTAR 
Orçamento Programa Exerclcio de 2020 
Ane,co06 
Page4 
Lei: 1578, Data: 05/12/2019 
Código E11peclftcaçlo Operação Especial Projeto• Atividades 
04 Admlnlatraçlo 
04 ,22 Admlnlstniçlo Geral 
04 122 00011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0008.2101.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
TOTAL 
~ --~ ., _; PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \. , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0655488!110001-57 
o 2 M E R V, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
04 GUARDA MUNICIPAL 
84.<M15.84 
84.oeS,84 
114.<MIS,114 
114.oe&,114 
0,00 º·ºº 84.<MIS,84 
Orçamento Programa Exerclcio de 2020 
Anexo 06 
Paga5 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
Código Especificação Operaçlo Especial Projeto• At vidade ■ 
04 Admln 1.iraçAo 
04 122 Adminlatraçao Ge"°' 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0008. 1041.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E/OU VIATURA 
04. 122.0008.2013.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA 
MUNICIPAL 
TOTAL 
f~~ ~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
·, '{ . _;- AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:065!14885/0001-!17 , 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
150.000,00 482.825,00 
1so.ooo.oo <182,1121i,OO 
150.000,00 <182.1125,00 
150.000.00 
482.825.00 
0,00 150.000,00 482.825.00 
Orçamento Programa Exercicio de 2020 
AnelC0 06 
Page6 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
Código Especificação Operaçlo Eapecial Projeto• Atividades 
04 Admlnlatreçto 
04 12<1 Controle Interno 
º" 124 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.124.0008.2007,0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA OA 
CONTROLAOORIA 
TOTAL 
~ PREFEITURA MUN_ DE DEMERVAL LOBAO 
' \ ' . " f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lr,c.11, § 2º, Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
oe Gl!R!NCIA 00 NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
112.631 .7<1 
82.631 ,7<1 
82.831 .7<1 
112.1131 .7<1 
º·ºº 0,00 82.1131 ,7<1 
Orçamento Programa Exerclcio de 2020 
Anexo 06 
Pege 7 
Lei: 678, Data: 05/12/2019 
Código Eapecificaçlo Operação Especial Projetos Atividades 
04 Admlnlalraçlo 76.223,43 
04 122 Administração Geral 78.223,<13 
04 122 00011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 78.223.43 
04, 122.0008.2011 .0000 MANUTENÇÃO 0A GERENCIA 00 NUCLEO DE 76.223,43 
COMPRAS E ALMOXARIFADO 
TOTAL º·ºº º·ºº 76.223.43 
Total 
114.<MIS.M 
84.0e5.M 
84.oes,M 
84.<MIII.M 
84.<MIS,114 
Tota l 
632.826,00 
632.825,00 
1132.1126,00 
150.000,00 
<182.825.0() 
632.1125,00 
Tota 1 
82.831 .7<11 
112.1531.7<11 
82.831 ,7. 
82.1131 .74 
112.631 .74 
Tota 1 
76.223.'3 
76.223.<13' 
711.223,<131 
78.223.431 
78.223,431 DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
-~~-·· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
'\ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
r,i;M~RV, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lne.11, § 2", Art.2"} 
02 PODER EXECUTIVO 
07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICf PIO DE DEMERVAL LOBÃO 
Orçamento Programa Exerelcio de 2020 
Anexo 06 
Page8 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
Código Especffieaçlo Operaçlo Especial Projetos Atividades 
011 Prevkl&ncía SOCial 
011 272 Prevtd6ncia do Regime E1tatu1'rio 
09 272 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
Oll.272.0013.2211.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
09.272.0013.2212.00DO BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS 
011 11117 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
09 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
09.997.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 
TOTAL 
-;~(;;_~;~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
f ·~~ \ , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lm:.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
08 SECRETARIA MUN1C1PAL DE ADMINISTMÇÃO 
1.738.000.00 
1.7311.000.00 
1.738.000.00 
248.000.00 
1,492.000.00 
210.000.00 
210.000.00 
210.000.00 
0.00 º ·ºº 1.948.000,00 
Orçamento Programa • Exerc:icio de 2020 
Anexo 06 
Page9 
Lei: 571, Data: 01511212019 
Código Especifieaçlo Operaçlo Espeelal Projetos Atividades 
04 Administração 
04 122 Adml~straçAo Geral 
04 122 0008 GESTÃOADMINISTRATlVA 
04.122.00011.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 
04,122.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL-ADM 
04.122.ooos.2009,0000 MANUTENÇÃO DE COOROENACÕES 
ADMINISTRA TIVAS 
04.122.0008.2012.0000 REVISÃO 00 PLANO DIRETOR 
04 1211 Formação de Recursos Humanos 
04 128 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.1 28.0008.2014.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO OE PESSOAL 
04 131 Comunicação Socilll 
04 131 0008 GESTÃ.OADMINISTRATIVA 
04.131 .0008,2105.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE RADIODIFUSÃO E 
1V 
04.131.0008.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 
24 COmunlcaçõea 
24 722 TeleoomunicaÇõel 
24 722 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
2'-722.0008.21 De.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
TOTAL 
45,880,114 1.906.537.48 
45,860,114 1 .908.537,48 
45.880.94 1.1106.537.411 
45.860,94 
1.755.107,80 
135.548.42 
15.881,24 
27.792,18 
27.7112.18 
27.792,18 
67.495,31 
117.495.31 
113.S2S.00 
3.970,31 
150.000,00 
150.000,00 
150.000 00 
150.000,00 
0,00 45.1160,94 2.151.624.95 
Tota 1 
1. 7311. 000 Ἴ 
1. 738. DOO .DO 
1. 7 38, DOOἼ 
248.000,00 
1.492.000,00 
210.000.00 
210.000.00 
210.000.00 
1.948.000.00 
T ota 1 
1.1152.198,40 
1.1152.198,40 
1.952.1911.40 
45.860,94 
1.755. 107.80 
135.548.42 
15.881 ,24 
27.792.18 
27.7112,18 
27.792,18 
67.495.31 
87.485.31 
83.525.00 
3.970.31 
150.000.00 
150.000.00 
150.000'ºº 
150.000.00 
2.197.4115.BII 
B 
o 
1 
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
DOM
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.-:{,, fll.~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
: { . ; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lne.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Orçamento Programa - Exerclelo de 2020 
Anexo06 
Page 10 
Lei: 578, Data: 05/1212019 
Código Eapeeffieação Operação Especial Projetos Atividades 
838.1115,31 
04 122 Adminislraçlo Geral 838.1115.31 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 838.1115,31 
04.122.0008.2103.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 441 .184,oe JUDICIAIS 
04.122.0008.2109.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3117.031 .25 
04 123 Admtnislraçlo Fln.1108i111 412.502.38 
04 123 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12 502 38 
04.123.0008.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 12 9&6 43 
MUNICIPAL 
04.123.0008.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. 47.315.64 
FINANÇAS 
04.123.0008.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 240.220.31 
28 Encargos Especiais 46 .286 88 
28 843 Serviço da Divida lntem■ 46 296,88 
28 843 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 484.286,88 
28.843.0008.2102.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 484 2" B 
28 846 Outros E neargoa Eapeclaia 162.782,81 
28 848 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 182.782,81 
28.846.0008.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 162.782.81 
1111 Reserva ae coo11ngenc1a 317.148,56 
89 999 Reaerva ae COO!lng6ncla 317.1 48,56 
9D 999 9999 RESERVA DE CONTIG~NCIA 317,148,58 
90.0IIUSl911.2000.000D RESERVA DE CONTING~NCIA 317,148.56 
TOTAL 944.228,25 o.ao 1.250.6117 ,89 
Tot II 
838.195.31 
838.195,31 
838.105.31 
441.184,011 
3117.031.25 
12.502 38 
412.502.38 
124.1168.43 
47.315.84 
240.220.31 
46 285.88 
484.296,88 
4e4.298 88 
484.2118.18 
182.782.81 
182.782 81 
182.782.81 
317.148,58 
317.148.5!5-
317.148.511, 
317.148.5& 
2.194.1125,941 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================= e> ;:::=- ~ ..._ ___ _ 
~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ . ··' _; AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57 
oer .. H::RV, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2") 
02 PbDER EXECUTIVO. 
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 11 
Lei: 578, Data: 06/12/2019 
Código Especif1C8çio Operação Especial Proji,toa Atividades 
15 Urbanismo 
15 122 Admlnlalraçlo Geral 
15 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
15.122.0008.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 0A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
15 461 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0003 GESTÃO OE INFRAESTRUTURA E 
OESENVOL VIMENTO 
15.451 .0003.100<1.0000 CONSTRUÇÃO. INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE 
POSTOL TEL 
·~ 15.451.0003.1025.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREOIO SEOE 0A 
PREFEITURA 
15.451 .0003.1038,0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 0A ELETRIFICAÇÃO 
URBANA E RURAL 
1.1110.421.42 
1.1110.-421 .42 
1.180.421 42 
1.160.421.42 
2,121 .9110.38 108.781.71 
2.121 .11110.38 108.751 .71 
7.940.63 
141.17!5.79 
311.703,13 
Tota l 
1.180.421,42: 
1.1110.421.42: 
1.180.421,42. 
1.180.421 , ... 2· 
2.228. 752,09 
2 •. 228. 752,011 
7,940.63 
141 ,175.79 
39,703.13 
15.451.0003. 1038.0000 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENID_A_S _____ ________19.8111 _ --' ___________ ....;..c..;.;;.;;..;.:.;;.;; .58 19.851 ,:>8 
15.451 .0003.1039.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CALÇAMENTO_S __________________ 19 _________ '""'"'-'-'-""- .851.56 111.851 .56 
15.451.0003.1042.0000 ABERTURA OE RUAS E AVENIDAS 
15.481 .0003. 1043.0000 REFORMA OE CEMITERIOS PÜBLICOS 
20.851,56 
19.851.56 
20.851 ,56 
19,851 .58 
15 451 0003.104 .0000 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLT.;.A.;;..l~CA ___________ 1.000 -'-'-"....;..; .000 ..;;.;;,;c;,.;.. .00 _________ ___;,=c 1.000.000 ::.:..=.== .00 
15.451 .0003.1058.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE OBRAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS 
15.451.0003.2010.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 00 PORTAL 
15.451.0003.21211.0000 APOIO AO PROJETO OE INFRA ESTRUTURA EM 
TERRITORIO 
15.451.0003.2130.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DMSÃO DE OBRAS E 
FISCALIZAÇÃO 
15 452 SflNlçoa Urbanoa 
15 452 0003 GESTÃO OE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
15.452.0003. 1040.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS. 
PARQUES JARDINS 
852.764.511 
311.703,12 
11.734,70 
58.323.89 
Hl.1161 .58 7311.4113.09 
19.8!51,58 498.900,59 
111.1151,58 
_ _ 15.452.0003.20112 .. 0000 MANUTENÇÃO DE PRACAS. PRAQUES. JARDINS. 71.485.63 CEMITERIOS ___________________ _ _ 
15.452.0003.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBL..:l.:::C:::..,_ A _________________ 421.11711 :::,cc:.=.; ,51 
15.452.0003.2129.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 
15 452 0008 GESTÃOAOMINISTRATIVA 
15.452.0008.2081 .0000 MANUTENÇÃO OA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
15 782 Tranaport■ Roclo'"'rlo 
15 782 0003 GESTÃO OE INFRAESTRU11JRA E 
DESENVOLVIMENTO 
15.782.0003.1029.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 
VICINAIS 
15.782.0003.1030.0000 
1!5.782.0003.1031 .0000 
15.782.0003.1048.0000 
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 
RODOVIARIO 
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE PONTES E BUEIROS 
CONTRUÇÃO OE PASSAGEM MOLHADA 
;t?~~ . PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
'\ .- · i' AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS POBUCOS E DESENV. URBANO 
!1.1558.4!5 
237.562 50 
237 .5112.50 
184.033,76 122.423,43 
1-44.330,80 
39.703,13 
39.703,13 
29.191,53 
------ 35.732.81 
Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
Ane,co os 
Page 12 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Código Eapeciflcação Operação E11peclal Projetos Atividades 
15 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 311.703.18 122.423 43 
1S.7112.00011.1 030.0000 CONTRUCÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 
ROOO\MRIO 
311.703.111 
15.7112.00011,2131 .0000 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 122.423,43 VICINAIS 
TOTAL 0.00 2.325.875.70 2 .128.0611.65 
652.784.59 
39,703.12 
8.734,70 
58.323.811 
7511.314.115 
518.752.15, 
19.851 ,56· 
71.465,83, 
421.11711,51 
!5.5511,45, 
237.562 50 
237.5112,50 
306.457,19 
144.330.80 
311.703,131 
39.703.13 
29.191,53 
36.732,111 
Tola 1 
1112.121159 
39,703.15 
122.423."3 
4.451.1145.35 
B 
o 
1 
~ 
~ DOM
; 
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
82
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ 
~ 
· ~ ~-( PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
· ,,.'\_ : . AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:otl81W885/ll001•57 
PROGRAMA DE TRABALHO 
( lnc.11. § 2", An.;20) 
02 PODl!.R l!XECUTIVO 
11 SECRETA- MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO 
orçam•nto Programa E>cerclclo de 2020 
An•xo 06 
Page 13 
LAII: 578. Data: 0511:V2019 
Código Espec,ificaç:llo Operação Especl•1 Projetos Atividade& 
12 
12 
12 
Educaçao 
1 22 Adminiatraç.Ao G.,.I 
122 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
1 2 .122.0000.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMEO 
784.08 
7D ... OS 
7g,4 oe 
704.08 
Tota 1 
7&4.oe 
79'.oe 
784 oe 
71M .OG 
12 3&1 8115.7711 ,23 12.881 .042.07 13.870.921 . SO 
12 381 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ------------------------------- 12. 381 .0009.1007. 0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE S 
ESCOLARES E QUADRAS 
INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INF0RMÃT1CA E 
Cl~NCIA 
8115. 7? lil 23 12.891 .042 07 
,, .. . 701 ,211 
89 . .554.09 
13.879.821 :10 
114. 701 ,28 
12 58. 554,89 .3$1 .0000. 100 11 .0000 
12.381 .0008.1009.0000 
1 2 . 301 .0009. 1013.0000 
12.::,01 .oooa.101•.oooo 
12. 381 .0009. 1 081 .0000 
CONSTRUÇÃO. REF ORMA E AMPLlAÇÃO DA SEM"E""D'------------------ - =" ='"c;· 1-=""=·2:;15:,._ _ ___ _ _ ___ _ __ :;: ..:::ª·:.:1c,,,.,. = •2,=15 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 41!5.i(i .56-4 ,51 .. -54. 564. 51 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PAR.A AS ESCOLA_ S ___ _______ ______ 7_il_., _0&~ .2! _ ________ _ _ _ -'-7-=ll"-'-'oe'-'"""2 S 
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 7lil.400.2$ 78.4.09.28 FUNDAMENTAL 
12. 391 .0009.2018. DOOO 
1 Z. 3t51 .000V.2019.0000 
12. 301 .0009.2020.0000 
12 .. 381 .0009.202.3 .0000 
12.3O1 .O0O8.2O24. 00OO 
12.381 .0008.2031.0000 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA t>A SEMED 487.088,70 4e7. 0e8.7& 
~::.r~:~ ~~C,.~N:~~:~=~=~~~e;_e:==~=============== = ======= = = ===================":~:º::~;.:"":3: ::~~=========== :" :: :::~:"":,.::: ~ 
DISPENDIOS COM O SALA.RIO EDUCAÇÃO - QSE ____ _ _ _____ ____________ 30= 7'-'."-1=2-=5'-' .00"'--------=" =0"-7 .'-'1-=2-=5-'-' .0'-"0 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 95.287,50 95.287.50 
MAN UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 E NSINO IS. 1311.829,611 15. 139.8211.BII 
12.301 .0009.2032.0000 
12.391 .0009. 2104.0000 
~UNDANENTAL 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
MAN UTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 
ADMINISTRATIVO 
1 .411!11 IS. 025.01 1 ,488.025.01 
1 .se1 .1oe.2e 1 .ee1 .1oe.2s 
12.381 .0009.2112.0000 
12. 381 . 00011 .2113.0000 
12. 381.0008.2114.0000 
12. 381. 0000, 21 '14'.0000 
"I 2 .301 .0008.2120.0000 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR~ PRO~ET=E~--- ~ --- - --- - -------- - "~1~.814.~. 0~B~-----~"-'-·"-1_ .. ~,D~& 
MANUTENÇÃO DO PODE 15.093.78 1:1,.093,78 
MANUTENÇÃO OE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 14.8N.G7 14.Hll,tl7 
MANUTE NÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROORAMAS 14.0CM.81 14.0IM,81 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.025.4513.78 1 .025.913.781 
ESCOLAR 
12. 3&1 .0008.2201 .0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO 
12. 361 .000D. 2230.0000 TRE INAMENTO E OUAUF ICAÇÃO 
12 Enaino Pt'Ortü)Onal 
12 383 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12. 383.0008.21 t S .0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANT_,E=-------
12 385 EClucacAo lntan111 
.. ~ . PREFEITURA MUN. DE DEMER VAL LO B AO 
. 1'~ . '. ·. f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-67 .. ·~ -
PRO GRAMA DE TRABA LHO 
(lnc. 11. § 2". Art.2") 
02 PODER l!Xl!CUTIVO 
1 1 Sl!CRl!TARIA MUNIC IPAL DE ED\.ICAÇÃO 
1 .013. 11 &,77 
,J,. 170.24 
14,888.87 
14, 811!118 87 
14.91111,07 
814. 734 ,40 1 .434.730.38 
Orçamento Programa l::xerclcio de 2020 
Anexo 06 
Pa99 14 
Lei: 578, Dat : 05112/201 9 
Código E8peclflcaçllo Operaçllo Eapecial Projeto• Atividades 
12 385 00011 DESENVOLVIMENTO EOVCACIONAL S14.73<4 40 1 .434.739 311 
12.3S5.0009.1008.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO 
ENSINO INFANTIL 457.4011,2S 
12.3S5.0009.10115.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 
DOE 119.1011,3S 
12.3S5.0009.10SS.0000 CONTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 119.1011,38 
12.i!IS5.00011.10911.0000 CONSTRUIR. AMPLIAR. RESTAURAR E EQUIPAR 1111.109.38 PRE-ESCOLA 
12."85.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL 389.887,111 
12. 385.00011.2025.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 311.703,13 
12.3115,00011.2033.0000 MANUTENÇÃO 00 PRE-éSCOLAR 115.139,07 
• - 12.385.00011.2036.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 806.736,01 
INFANTIL - F110% 
• 12.:ses.ocoa.2.o.se.00OO MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 ENSINO INFANTIL - 223.112s .se 
FUNOEB 
12. :185.0009 .. 2209. 0000 MANUTENCÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - ◄7 ◄ 3 80 
40% 
12.385.0009.2207 .0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERID 12.705,00 
PRE-ESCOLAR 80% 
12 388 Educ.aç.ao de Jov•"• • Acluttoa ,04.oa0,72 
12 31>1> 0009 OESENVOL VIMENTO EDUCACIONAL ,o,.oeo 72 
12.3B8.OOOV.2111 .0000 MANUTENÇÃO DA EOUCACÃO DE JOVENS E 83.435.12 
ADULTOS 
12.388.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO E ENCAl'IGOS DA EDUCAÇÃO DE 7.1140,80 
JOVENS E ADULTOS - F40% 
12.3116.0009.2203.00 00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS OA EDUCAÇÃO OE 12.705,00 
JOVENS E ADULT OS - F80% 
12 387 Educaç;Ao E&peclal 49.1151 .78 
12 367 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 48 .11111 ,78 
12.387 .00011.2021 .0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 29.008,1 8 
12.3117.0009 .22011.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCACÃO 7 .SMO,t50 
ESPECIAL - 40% 
12,367.00011.2209.0000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO OA EDUCAÇÃO 12.705,00 
ESPECIAL · F80% 
TOTAL 0 ,00 1.700.513.83 14.595.1 98,68 
1 .013. t111. 7 T 
14.88S.8 T 
14 eae,eT 
14. 881!11. 8 ,.. 
2..240 ... 73_7. 
Tota 1 
2 .249 ... 73 78 
457.408,26 
119. 1011 ,38 
111U09,38 
1111. 1011,38 
389,SS7 ,S1 
311.703,13 
1111.139,07 
805.735,01 
223,9~9.&e 
47.643,80 
12.705.00 
104.080.72 
104,0110 72 
83 .• 3!5. 12 
0.80 
12.706,00 
411.851 .7 8 
49.851 ,7!! 
211.ooe.1a. 
7 .1140.80, 
12,705.00 
18.295.710.31 DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::= - ~ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:0655"885/0001-57 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lne.11 . § :zo. Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Orçamento Programa Exerelclo de 2020 
Anexo 015 
Page 15 
Lei; 178, Data; 05112/2019 
Código EapecifieaçAo Operaçlo Especial Projetos Alividadea 
13 Cultura 74.7112,71 
13 122 Aclmlnlatraçlo Geral 74.7112.71 
13 122 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 74.7112.71 
Tot 111 
74.782,71 
74.782.71 
74.78271 
13.122.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA _____ ___ _ _________ _ ....:....; 74c..;.;;;=.c_ ____ .:._::_c.:::::..:...;. .762.71 74.7112,71 
13 392 OífudO Cultural 
13 382 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.392.0010.1010.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
13.392.0010.101 1.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 
13.3112.0010.1015.0000 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO OE ACERVO · BIBLIOGRAFICO 
13.392.0010.2029.0000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 
218.367.19 424.224.34 1142.591.53 
218.387.19 424.224,34 1142.5111 53 
19.851 .511 19.851 .58 
39.703.13 311.703,13 
158.812,50 158.812,50 
5.955,48 5.1155,48 
13.392.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATMDAOES DA SECRETARIA ____________________2 ___ _____ _ .887.50 2.887.50 
13.392.0010.2067.0000 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO OE EVENTOS 139.8112.113 1311.11112.113 
COMEMORATIVOS 
13.392.0010.2132.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO OE CAFlNAVAL ----- ---- ------- - - ----'-------- - 511.7110.114 58.780.114 
13.392.0010.2133.000o ENCARGOS COM A REALIZACAO DO ENCONTRO OE 
FOLGUEDOS 
13.392.0010.2134.0000 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 
23 Com6rcio • Serviços 
23 695 Turtamo 
23 6115 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
23.895.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 
TOTAL 
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
( ~. . . 1; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § '1!'. Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
1S SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
169.294,14 
47.6,43,75 
112.5DO.OD 
112.500.00 
112.500 00 
112.500.00 
0.00 2111.387.19 8 11.4117.05 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020 
Anexo 06 
Page 16 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
Código Eapecificação Operação Especial Projetos Atividades 
27 Desporto e Lazer 39.703,13 162.717,19 
27 122 Administração Geral 39.703,13 162.717,111 
27 122 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 311.703,13 162,717,19 
ESPORTIVA 
27.1 22.0005.1017.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 ESTADIO 39,703,13 
MUNICIPAL 
27.122.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 162.717.111 
LAZER 
27 812 Desporto Comunitilrio 43.1573.44 27.792.19 
27 812 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO <43.873.44 27.792.19 
ESPORTIVA 
27.812.0005.1018.0000 CONTRUÇÃO OE CAMPOS DE fVTEBO, E GINASIO DE 39,703.13 
ESPORTES 
27.812.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 3,97D,31 
LAZER 
27 .812.0005,2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ESPORTES 27.792,19 
27 813 lazer 211.784,77 
27 1113 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 28.78,4.77 
ESPORTIVA 
27.813.0005.2210.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 28.784,77 
TOTAL 0,00 83.378,57 219.294,15 
HIIU0,4,1,4 
47.!~ 
112.500.00 
112.600,00 
112.50(!,{I!! 
112.500.00 
82lil.854.24 
Tota 1 
202.420,3i 
202.420,32 
202.420,32 
311.703.13 
182.7 17, 19 
71,485,83 
71 .465.63 
39,703.13 
3.970,31 
27.792,191 
28.784.77 
28.784,77 
28.784,77 
302.670,72 
B 
o 
1 
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
DOM
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-;-, ji'{/t-iê..~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 'I ~ I 
\ ;· AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11. § 2". Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
14 81:CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CNPJ:06554885/0001-57 Orçemento Programa Exercício de 2020 
Anexo 06 
Page 17 
Lei; 678, Data: 05112/2019 
Código Eapecfficaçlo Operaçt'o Especial Projetos Atlvid•de1 
10 üde 
10 301 A1ençao BUie■ 
10 301 0012 PROMOÇÃO A SAÚOE OE QUALIDADE 
10.301 .0012.1019.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULOS PARA A SAÚDE 
10.301 .0012.1020.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 
E POSTOS 
10.301 .0012.1021.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 
718.413.111 7.n4,7711.03 
718.413,91 7.774,7711.03 
718.413.91 7.774.779.03 
79.408,25 
272.77'1 ,71 
111.851 .56 
10.301 .0012.1022.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE --- ---- - - - - ----'-'- 177;..:.=. .203'-='-"--- .13 
10.301 .0012.1051.0000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUOE 
10.301 .0012.10117.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 PREDIO DA 
SECRETRARIA DE SAUDE 
10.301.0012.1101.0000 AQUISIÇÃO E REFORMAS OE !MOVEIS E 
EQUIPAMENTOS - COFINANCIAMENTO 
10.301 .0012.2039.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 
10.301.0012.2042.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -
PACS 
10.301 .0012.2043.0000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 
10,301 .0012,2044.000D PROGRAMA SAUDE BUCAL· PSB 
10.301 .0012.2046.0000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 
8ASICA 
10.301 .0012.2085.0000 MANUTENÇÃO 00 LABORATORIO OE PROJETOS E 
ORTESESOE 
10.301 .0012.2084.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301 .0012.2086.0000 AQUISIÇÃO OE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
10.301 .0012.2087.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO IIASICA - PAB FIXO 
10.301.0012.2068.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS OE 
SAUDE 
10.301 .0012.2089.0000 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS OE APOIO A SAUDE DA 
FAMILIA 
10.301 .0012.2097.0000 PMAQ • PROGRAM NAC. OE MELHORIA AO ACESSO E 
DA QUALIDADE 
10.301.0012.2214.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE 
ELETIVOS OE PACIENTES 
10.301.0012.2231 .0000 MANUTENÇÃO BLOCO SUS -MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 303 SuPQrl• Profli4111co • Tar■pêutlco 
10 303 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 
10.303.0012.2045.0000 PROGRAMA OE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA 
-AFB 
10 304 Vigillncill Saniliria 
10 304 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 
10.304.0012.2135.0000 MANUTENÇÃO DEACÕES DA VIGI\.ANCIA 
SANITARIA-PFVISA 
10 305 Vigillncia Epidemlalõgica 
;°t'_.~\'l~ _ ~ \ ~ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CNPJ:06554885/0001-57 
119.109.38 
23.821 ,88 
211.250.00 
2.621 .350.89 
1527.0211,50 
t .073.1177.50 
3118.7811.21 
122.812.50 
118.125.00 
84.703.10 
842.905.09 
4112.3711,51 
5111.140.113 
315.000.00 
Ull,125.00 
311.750.00 
200.000,00 
89.288.01 
811.288 01 
89.288.01 
18.375.00 
111.375.00 
111.375.00 
10.500.00 188.388.116 
Orçamento Prog,.m■ Exercido de 2020 
AnHo 06 
Page 18 
I; 578, Data: 05112/2D11 
Código Especlficaçlo Operação Especial Projetos Atividades 
10 305 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 10.500 00 1118.3611 911 
10.305.0012.1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE 
10.500,00 
10.305.0012.2040.0000 AÇÕES OE VIGIL.ÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA E 
PROMOÇÃO DA SAÚDE 
107.5152.58 
10.305.0012.2041.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS OE VACINAÇÃO. 
PREVENÇÃO E 
80.804.38 
TOTAL o.ao 728.1113.91 11 .050.808.00 
To t 111 
6.493.192.114 
8.4113 .1112.94 
8,493. 192.84 
711,408.25 
272.771.71 
19.851.lilS 
177.203.13 
119.1011.38 
23.821.88 
211.250.00 
2.821.350,911 
527.0211,50 
1,073.1177.50 
368.7811.21 
122.812.50 
- - - 1111.125.00 
84.703.10 
842.1106.011 
4112.3711.51 
518.140,63 
315.000.00 
475.125.00 
38.750,00 
200.000.00, 
89.283,01 
89,l~.,_0,! 
89.288.01 
18.375,00 
18.375 00 
18.375.0D 
178.11611. 911 
Tota 1 
178.8116, 911 
10.50D.00 
107.562,581 
80.804,3111 
8.7711. 722.111 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
85
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
-.:-r~~':!<-1 PREFEITURA MUN. OE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11. § 2•. Art. :Z-) 
02 PODl!!!R EXECUTIVO 
C:NPJ;CM!Bs-18B5/0001-57 
1B Sl!!!CRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~CIA soctAL 
Orç.91mento Programa ExercfCio de 2020 
Ane,co 06 
P8ge 19 
Lei: 157B. Data: OB/12/20111 
Código Espec:ffic: çao Operaçao Especial Projeto• Atividade• 
08 
os 
08 
243 
243 
A.8-.l•t6nc.Ja • C~ • ao Adoleecente 
0011 GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL 
08.24:S.0011 .2017.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE 
CRIANÇAS E AOOLESCENTES 
08.24:S.0011 •. 2047.0000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SE>CSUAL 
CONTRA CRIANÇA 
255.8,09. 38 1 .207 . 070.85 
371 . 843.0S 
238. 218 08 
23.821 ,QO 
23.82'1 , 81 
08.243.0011 .2048 .. 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMOCA 25.807. 02 
Tot a 1 
1.653.:580.03 
371 .843,00 
238.218.00 
23.821 .90 
23.821 . 81 
26.807,02 
08 ◄ 3 0011 . .2049.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR i.54.842,20 
08. 243.0011 .2122.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS"-A,------- --- ------------= ,."'."'o:;:2c:::5..: . 1"'3'----- --'===e,e 
154.IM2 ,20 
0 .925. 13 CRIANÇAS 
08 2◄ S 001-4 CRIANÇA FELIZ 133.826 00 133 625J)9 
08.243.001-4.2215.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -------------------- 133,825.00 - ---'-'--'3=3 .e2_~~•_00 _______ ~-~ 
08 
ºª 
244 Aa•iat6nc:i• Cornunit:6.ri• 
0011 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 
OS.244.0011 .1 0.S&. 0000 CONST. DE OBRAS orveRSAS NA SEC DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
OB.24-4.0011 .1 059.0000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. 
SOCIAL 
08.244.0011 . 1080.0000 CONSY. DO CENTRO DE MUL nuso PARA os SERVtCOS DA ASSIT. 
Oll .244.0011 . 2050.0000 MANUTENCÃ.0 DA SECRETAIAA OI: ASSfT'ÊNClA SOCIAL 
08 2◄-4 0011 2051 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
08.2 ...... 0011 . 2075.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRA.MA - SCFV 
C>a.244 .0011 .2078.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA - IGDBF 
265.809. 38 1 .:ZIJ7. 870.86 1 .:553.580.03 
2;us.aoa ■ 1 .297.870.85 1 .553.580.03 
179. 203.,2 179.203.12 
39.703,13 39.703.13 
39.703. 13 30.703.13 
312.680,&4 31:2.880. M 
39.703.13 39.703, 13 
1ee.117 v• 19115.8?4.'IHI 
113.582,50 
::,..4, 11W. 31 08.244.0011 .2078.0000 APOIO AO CIDADÃO. A FAMILIA E AO AOOLl!5Cl!N,:cT.:..:: l!'---------------- - ------'3' =.'-'' ·"=-=º .c:•3,c1'-------"'-''-=="-" 
08. 244.0011 .2080.DOOO MANVTl::NÇÃO ADMINISTRTIVA 00 FMAS 283.8D2, 21 283.1192 .. 21 
08 .. 24-4.0011 . 2081 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 127 .808.25 127. 1506.25 
08.24-4.0011 .2082.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRA.S 40.703. 12 40.70S.12 
08 27.395.19 .24-4 .0011 . 2083.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENT=E'--__________ _ __________ _,2::,7..:·aa3,a11,a5'-'1'-'S'-------==== 
oaL2••.0011 .20as.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO 00 SUA.& - 10D 17, 002.50 SUAS 
08.244.0011 .2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO 
PRODUTIVA 
OD.244.0011 .2121.0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OE 
ATEND. DA ASS. 
08.24-4.0011 .2213.0000 DISP~OIOS COM CONSELHOS MUNIC:tPAIS 
TOTAL 
1&~e::...,<.t<li PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 't ; AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:0656488!110001-57 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11. § :Z-. Ar1.2") 
02 PODl!!!llt -ECUTIVO 
18 SECRETARIA MUN DE DESl!NV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
39. 703,16 
35.732,80 
28 .875.00 
o.oo 25t!5 .800. 38 1 .-689. 81.S,71 
Orçamento Programa Exerclcio de 2020 
Anexo 06 
Pa.ge 20 
Lei: 678. Data: 015112/2019 
C:O<llgO Eapeclllcaçllo Oper■ çao Especial Projeto. Ativldad•• 
20 AgricuJtura 39.703. 13 190.404, H 
20 122 Adminiatraç.Ao Ge,,.I 3tit,703. 13 198.404.89 
20 122 001!1 GESTÃO DAS ATMDAOES DE PRODUÇÃO E 
ABASTECIMENTO S0.703.13 11iH1 .404.80 
20. 122.0015, 1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS 39.70:1. 13 
20. 122~0015,2055. 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 189. 4&4 ,89 O E Se:NVOLvtMENTO AGRARIO E ABASTECJMENT 
20 .. 52 Sen,Jçoa Urbanoa 10.951 .55 
20 452 0015 GESTÃO DAS ATIV10AOES OE PRODUÇÃO E 10. 851 .55 ABASTECIMENTO 
20.452.0015.2027.0000 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 18. 851 .65 LOGRADOUROS 
20 ao!I Abaateclmento 78.400, 29 222. 009.3.!I 
20 805 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADE S OE PRODUÇÃO E 79.40e.28 222. 009.35 ABASTECIMENTO 
20.805. 0015.1034. 0000 CONTRUÇÃO E REFORMA OE MATADOUROS 30.703.'13 
20.605. 0015, 1030. 0000 AMPL.lAÇÃO e A.ISSTAURAÇÃO DE MERCADOS 
PÜBLICOS 
311.703, 13 
20.005.0015.2028.0000 AÇÕES OE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 78. 406.26 
20.S0&.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 38,37~.00 
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO 
20. 505.0015. 2058.0000 REALI.ZAÇÃ.O DE EVENTOS E FE.IRAS AORICOLAS 19.851.55 
17.082.. SQ, 
30.70:S,15-
3S.732.80: 
29.8715 .00 
1.9:ZS.423. 09 
Tota 1 
239. i 97, 119 
2:te. ,1117.89 
239. 1&7,911 
39.703,13 
188.4&4. BB 
10.$-5"'1 .SS 
19.861 .55 
19.851 .SS 
301 .415,81 
301 .415.81 
39. 703. 13 
39.703.13 
79.406.25 
39. 376.00 
19. 1151 .55 
20. 80!1.001.!1.2058,0000 PROGRAMA oe &EMENTES E MUDAS 35.732, 81 ·~·--!~ 20.805.0015.2051i1.0000 MANUTENÇÃO DE MARCADOS. FEIÂ.AS E 11.010.93 11 ,910.93 
MATADOUROS 
20.805.0015.2123.0000 PROGRAMA CINTURÃO VERDE - HORTA$ 
COMUNITÁRIAS 
3:5.732,80 35.732.80 
20 eoa Extenaao Rural 10. 851 .68 30. 671 ,41 50.422,97 
20 eoe 0016 GESTA.O DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 19. 861 .50 30 571 1 50,422. 97 
ABASTECIMENTO 
20.eoe. 001 s . 1033.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 1St.es,.se 1a.as, .se 
AGRICOLAS 
20. aoe.001s.2os7.oooo PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGfltlCOLA ao. 671 .41 30.671.41 
20 807 lrrigaç.Ao 39.703,13 30.703.13, 
20 807 001!1 GESTÃO OAS ATIVIDADES OE PRODUÇÃO E 39.703.13 3D.703.13: 
ABASTECIMENTO 
20.ao7 .oo, s .202s.oooo AÇÕES DE FORTALECI.MENTO DA PSICULTURA 39.703. 13 _ _ _:!.O~ 
TOTAL º·ºº 1.38.IHS0.85 soa.aoo.:so H1 5 
B 
o 
1 
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
86
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
f AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 
Dt;:MERV, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2". Art.2") 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:06554885/0001-57 
17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
Orçamento Programa Exercido da 2020 
Anexo 06 
Page 21 
Lei: 6711, Data: 06112/2019 
Código EspeciflcaÇlo Operação Especial Projetos Atividade■ 
18 G••tao Ambiental 
18 122 AdmlnlalnlçAo ral 
18 122 0018 GESTÃO AMIIIENTAL 
18.122.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS 
18 541 PreMrvaçao a ConMrveç&o Amblent1'1 
18 541 DOHI GESTÃO AMIIIENTAL 
18.541.0018.2089.0000 ~~:~'i:~~AÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 
- 111 542 Controle Ambiental 
18 542 0018 GESTÃO AMBIENTAL 
18.542.DDHl.2127.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO 
AMBIENTE 
TOTAi. 
~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
t \ . . ·, ;: AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
ü'EME~v. PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
148.072,09 
148.072,99 
148.072,99 
1411.072,99 
S.055.45 
5.955.45 
5.955,45 
5.91111.42 
5.055.42 
5.955.42 
o.oo º·ºª 1117.983,68 
Orçamento Programa • Exerclclo de 2020 
Anexo 06 
Page 22 
Lei: 678, Data: 06/12/2019 
Código E1pecificação Operação Especial Projeto, Atividade, 
16 
HI 122 AdmlnlstraÇlo Geral 
18 122 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 
16.1 22.0017.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
16 482 Habitação Urbana 
Hl 482 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 
16.482.0017. 1037.0000 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E 
MELHORIA 
_ 18.482.0017.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO OE HAB!_TAÇÃO 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Bàalco Rural 
17 511 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 
17.511.0017.1047.0000 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 
DRENAGEM 
17.511 .0017.1054.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. OE 
AGUA 
17.511 .0017.2071 .0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO OE 
AGUA DA ZONA RURAL 
17 512 San eamenlo 86aico Urbano 
17 512 0017 
17.512.0017.1046.0000 
17.512.0017. 1<M9,0000 
17.512.0017.1057.0000 
17.512.0017.1060.0000 
GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO 00 ATERRO 
SANITÁRIO 
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE UNIDADES 
SANITÃRIAS 
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 
ÁGUA DA 
CONTRUÇÃO. INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE 
LAVANDERIA 
17.512.0017.2070.0000 MANUTENÇÃO DA REDE OE ABASTECIEMTNO DA 
ZONA URBANA 
TOTAL 
525.992.57 
525.1192.57 
525.992,57 
525.992,57 
19.851,56 
111.851,58 5.1155,42 
18.881.68 
5.1155.•2 
219.851.56 35.637,35 
219,851 .56 35.837,35 
219.851,56 35.637.35 
100.000,00 
119.851,56 
35,637,35 
183.378.55 &40.881 ,28 
183.3711,55 640,881.26 
100.000,00 
23.821,87 
38.703,12 
19.851 ,56 
640,881,26 
0,00 423.078,87 1,208. 486,60 
Tota l 
148.072,09, 
148.072,09' 
US,072,99' 
1~.072,DII• 
5.D55.4S 
5.955.45, 
5.955.45, 
5.955.42 
5.055~ 
5,955.42 
157.983,88 
Total 
525.992,57 
525.092,57 
525.982,57 
525.1192,57 
25.508,98 
25.806,1111 
18.851.56 
5.9S5,42 
255 ... 88.01 
255.488,91 
255 ... 88,91 
100,000,DO 
119.8:11 ,56 
35.837.35 
824.257,81 
e2•.2s1.a1 
100.000.00 
23.821 .87 
38.703,12 
111.851,5& 
6'0.881,21); 
1.831.!1<18,27 DOM
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;-~~~ ~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
• \ } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÃNSITO 
CNPJ:06554885/0001•57 Orçamento Programa • Exercido de 2020 
Ane,c0 06 
Page 23 
Lei: 9711, Data: 09/12/2011 
C6digo Espec:iflcaçlo Operação Especial Projetos Atividade ■ 
28 Transporte 
28 122 Admlnl1traçlo Geral 
26 122 00011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
26.122.0008.2063.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 
TRÃNSITO 
28 782 Tranapo,te Rodovl6rio 
26 7112 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
211.782.0008.2028.0000 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS OE 
TRÂNSITO 
- . 211 7116 Tr•naport• Eapaci•i• 
28 785 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
28.785.0008.1005.0000 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 
OETRÃNSITO 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
163.883,75 
153.893,75 
163.8113 75 
153.8113,76 
711.1170,31 
78.1170.31 
78.1170.31 
19.1151,50 
19.851.58 
19.1151 ,511 
0.00 19.851 .SII 232.804.0II 
950.228.25 8.325.5711,81 37.72•.111 ,IM 
B 
o 
1 
Tota 1 
153.893,75 
153.11113.75 
~ 
163
153.1183.76 
78
.
.
8113.75 
970,31 
~ 
; 78.970.31 
711.970.31 
111.861 ,611 
19.851 .511 
19.851 .511 
252.715.8:Z: 
•s.000.000.00 
DOM
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:0855488S/0001-57 Orçamento Programa - Exerclclo de 2020 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.1I. § 2", Art.2") 
Código Especlficaçlo Operaçlo Especial Projetos 
01 Leglllltlvl S.000,00 231.4D0,00 
01 031 Açio Leglllativ■ 8.000,00 231.400,00 
01 031 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 LEGISLATIVO IS.000.00 231.400.00 
01.031.000II. 1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL º·ºº 131.400,00 
01.031.0006.1002.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA A CÃMARA 0,00 20.000.00 
01.0:n.000&. 1023.oooo AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 0,00 110.000,00 
o, .031.0006.1100.0000 AMORTIZAÇÃO DA DMOA INTERNA 8.000,00 0,00 
01.031.0006.2001 ,0000 MANUTENÇÃO DAS ATMOADES DA CÂMARA 0,00 0,00 
01.031.0006.2002.0000 TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS E OUTRAS ENTIOADES º·ºº 0,00 
01.0S1.000ll.2003.0000 PUBLICAÇÃO OE EDITAIS E NOT.A.S º·ºº 0,00 
01 .031.0006.2034.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JVRIDICA E CONTÁBIL 0,00 0,00 
04 Adminlllrlçio 0,00 1ff.831,25 
04 121 Planejamento II Orçamento 0,00 0,00 
04 121 0008 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 0.00 0.00 
04.121 .0008.2008.0000 MANUTENÇÃO DE COORD. OE PROJETOS TÉCNICOS E 0.00 0.00 
CONVÊNIOS 
04 122 Admínillfa?o Geral 0,00 1'9.631.25 
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL º·ºº 3.970.31 
04.122.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 3.970,31 
04., 22.0001.200s.oooo MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO 0,00 0,00 
04.122.0007.2078.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0.00 0,00 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 195.680 94 
04.122.0008.1041 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E/OU VIATURA 0.00 1so.000.00 
04.122.0008, 1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS º·ºº 45.11110.94 
04.122.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL-ADM O.DO 0,00 
04. 122.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO OE COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 
04.122.00D11.2011 .0000 MANUTENÇÃO 0A GERENCIA DO NUCLEO OE COMPRAS E 0.00 0.00 
ALMOXARIFADO 
04.122.0008.2012.0000 REVISÃO 00 PLANO DIRETOR 0,00 D,00 
04.122.00011.2013.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 
04.122.0001.20n .0000 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 0,00 0.00 
04.122.00Dll.2101 .0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,D0 0,00 
04.122.0008.2103.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00 o.DO 
04., 22.0008.21011.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS O.DO o.ao 
04.122.0008.2200.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 
04 123 Admmilnçio Fin nc:eira O.DO 0.00 
04 123 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA o.ao O.DO 
04.123.0008.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0 ,00 
04.123.00011.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 0,00 0,00 
04.123.0008.211D.0000 MANUTENÇÃO t>OS SERVIÇOS CONTABEIS O.DO 0.00 
04 124 Control■ Interno 0,00 º·ºº 
04 124 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0.00 DOO 
04.124.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLAOORIA 0.00 D.DO 
04 125 Nonn tlzaçlo e Fiscaliz■ çlo 0,00 o.ao 
Anexo07 
Page 1 
Lei: 578, D1111: Ol/12/2019 
Atividades 
1.212.1100,00 
1.212.1100.00 
1 .212.600.00 
º·ºº 0.00 
º·ºº º·ºº 1.084.100,00 
1.000.00 
13.000,00 
134.500,00 
5.033.006,1111 
39.703,13 
311.703.13 
39.703.13 
4.117.019.36 
566.389,70 
D,DO 
415.340,65 
151.0411.05 
3.550,628,1111 
0,00 
0,00 
1.755.107,80 
135.548.42 
78.223,43 
15.181.24 
482.1125,00 
117.3411.1111 
84.065,6'4 
441 .1114,06 
397.031.25 
75.435,94 
412.502,38 
412.502.38 
12'-1166,43 
47.315,8'1 
240.220,31 
82,631.74 
112.531 ,74 
82.631,74 
215.11112,78 
Tota 1 
1,450.000,00 
1.450.000.00 
1 .450.000.00 
131.400.00 
20.000.00 
80.000.00 
6,000,00 
1.064.100,00 
1.000,00 
13.000,00 
134.500,00 
5.232.1138,13 
39.703,13 
39.703.13 
39.703.13 
4.316,650,61 
570.311D,01 
3.970,31 
415.340.65 
151.048.05 
3.748,290,80 
150.000.00 
45.11110.94 
1.755.107.80 
135.548,42 
76.223.43 
15.1151 ,24 
482.825,00 
117.J.le,IIII 
84.065.64 
441.1114.0II 
3D7.031.25 
75.435.114 
412.502.38 
412.502.38 
124.Ne.,43 
47.315,64· 
240.220.31 
82.831,74, 
112.831,74 
112.631,74 
285.1182,78 
DOM
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa Exerclcio de 2020 
OF.MERVJ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lne.11. § 2", Art.2") 
Código Especificaçlo Operaçao Especial Projetos 
04 Admlnlt~ 0,00 191.111,25 
04 125 Normatizaçlo • Flacalluçio D,00 O.DO 
04 12S 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA º·ºº 0,00 
04.125.0001.2004.0000 MANUTEHÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA º·ºº 0,00 
04 121 Fonn çio de Recu,aot, Humano& O.DO 0,00 
04 121 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0.00 
04, 121.0001,2014.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0.00 
04 131 Com unlcaçio Social 0,00 0,00 
04 131 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
04.131 .0001.2105.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E TV D.DO 0.00 
04.131.00011.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 0,00 
08 Aallattneia Social 0,00 25$.809,38 
011 243 Alslstlncia • Criança ■ ao Adol-le O.DO O.DO 
08 243 0011 GESTÃO DA ASSIS~NCIA SOCIAL 0,00 o,oo 
08.243.0011.2017.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 0,00 0,00 
ADOlESCENTES 
08. 243 .001 1.2047 .0000 PROJETO DE ENFRET, DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 0,00 0.00 
CRIANÇA 
08.243.0011 .20411.D000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 0,00 0,00 
Oll.243.0011.2049.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR º·ºº 0,00 
08.243.0011.2122.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 0,00 0.00 
08 2•3 0014 CRIANÇA FELIZ º·ºº º·ºº 0ll.243.0014.2215.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 
08 244 Aslisttnàl Comunltári■ O.DO 255.1109,311 
08 244 0011 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL 0,00 255,1109,38 
08.244.0011.1056.0000 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC OE ASSISTENCIA 0,00 171.203,12 
SOCIAL 
08.244.0011.10119.0000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL º·ºº 39.703, 13 
Oll.244.0011.1069.0000 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS SERVIÇOS DA 0,00 39.703.13 
ASSIT. 
Ol.244.0011.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSIT~NCIA SOCIAL 0.00 0,00 
08.244.0011.2051 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNEAARIOS º·ºº 0,00 
08.244.0011.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA- SCFV 0,00 O.DO 
Ol.244,0011.20711.0000 MANUTENÇÃO 00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 0.00 O.DO 
IGDBF 
08.244.0011 .2079.0000 APOIO AO CIDADÃO. A FAMILIA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 
08.244.0011.2080.0000 MANU'fENÇÃO AOMINISTRTIVA 00 FMAS 0.00 0,00 
08.244,0011.20111.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA- PBFI º·ºº O.DO 
08.244.0011.20112.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS º·ºº 0,00 
08.244.0011 .2083.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE o.oo 0,00 
08.244.0011.2D8S.0000 MANUTENÇÃO 00 INDICE DE GESTÃO 00 SUAS - IGD SUAS 0.00 0.00 
011.244.0011.2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 0,00 
011,244.0011.2121 .0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATI:NO. DA 0,00 0,00 
ASS. 
011.Z44.0011.ZZl:,,01109 CII.PANCIIOC COO.O CONC,.LHOtl ... UNICIPAIS O.DO o.ao 
Anexo 07 
Page2 
Lei: 578, Data: 05/1212011 
Atividades 
5.033,001,81 
215.862,78 
2115.112.78 
215.112,71 
27,792,111 
27.792.1 8 
27.792,11 
17.495,31 
117.495,31 
63.525.00 
3.970,31 
1.969.813,71 
371.843.08 
238.218,06 
23.821 ,9D 
23.821 ,81 
25.807,02 
154.842,20 
9,925.13 
133.1125 00 
133,625,00 
1.297.970.65 
1.297.970,85 
O.DO 
0.00 
0,00 
312.669,54 
3!1.703,13 
1911.1174,91 
113.5112. 50 
34.190,31 
283.892,21 
127.BOS.25 
40.703.1 2 
27.395,16 
17.062,SO 
39.703,15 
35.732,110 
211.1175,00 
B 
o 
Tota 1 
5.232.1138,13 1 
285.1162,78 
285
285.
.
882
882
,
.7
78 
11 ~ 27,792.18 
27.792
27.792
.
.
18 
18 ~ 87.495,31 
87.495.31 
83.525.00 ; 3.1170.31 
1.925.423,09 
371 .843.0li 
238.218,0II 
23.1121.90 
23.1121.111 
25.807.02 
154.842.20 
9.925,13 
133.1125.00 
133.625.00 
1.553.580.03 
1,553.510,03 
1711.203,12 
38.703,13 
39,703.13 
312.669,54 
39.703,13 
196.1174,98 
113.512.50 
34,190,31 
~ 283,892.21 
127.806,25, 
40.703,12: 
27.395,16, 
~ 17.062,50 
39.703,15' 
35.732.110 
28.875.00 
DOM
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. PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
-;~~ ; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercido de 2020 . . ' \. . ~- PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § ~ . Art.2°) 
C6dlgo Especifieaçlo Operaçlo Especial Projetos 
09 PNMdlncl.lSodll 0,00 0,00 
09 272 Previd6nda do Regime E1ta1UU1rio O,DO 0,00 
09 272 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA O.DO 
09.272.0013.2211 .DODO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS O º·ºº ,DO 0,00 
09.272.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 
09 997 RESERVA DE CONTING~NCIA 0,00 º·ºº 09 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA O.DO 
09.997.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIOENCIÃRIOS º·ºº º·ºº 0,0D 
10 S.IÍCHI 0.00 721.813,91 
10 301 Aten~oBâlica 0,00 718.413,91 
10 301 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 718.413,91 
10.301.0012.1019.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULOS PARA A SAÚDE 0,00 79.41M1,25 
10,301 .0012. 1020.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE UNIDADES E º·ºº 272.771.71 
POSTOS 
10.301 .0012.1021 .0000 AQUISIÇÃO OE IMOVEIS 0,00 19.851.58 
10,3D1 ,0012.1 022,0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 0,00 177.203,13 
10.301 .0012.1051 .0000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUOE 0 ,00 119.1011,38 
10.:S01 ,0012.1067.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREOIO DA SECREiRARIA OE 0,00 23.821 ,88 
SAVOE 
1D.:SD1 .0012.1101.C000 AQUISIÇÃO E REFORMAS OE IM OVEIS E EQUIPAMENTOS. 0,00 211.250.00 
COFINANC!AMENTO 
1 D.301 .0012.20311.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 F. M. S. 0,00 0,00 
10,301.0012.2042.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITAAIOS OE SAUDE • PACS 0 ,00 0,00 
10.301.0012.2043.0000 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA- PSF 0,00 º·ºº 10.301 .0012.2044.0000 PROGRAMA SAUOE BUCAL- PSB 0,0D 0,00 
10.301.0012.2046.0000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO 8ÁSICA 0,00 0.00 
10.301.0012.2065.0000 MANUTENÇÃO 00 LABORATORIO OE PROJETOS E ORTESES 0,00 0,00 
DE 
10.301.0012.20114.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL 0.00 0.00 
OE SAÚDE 
10.301 .0012.2086.DOOO AQUISIÇÃO OE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 0,00 0,00 
10.301.0012.2087.D000 PROGRAMA OE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO º·ºº º·ºº 1 O. 301 .0012.2088.000D MANVTENÇÀO E CONSERVAÇÃO OE POSTOS OE SAUOE 0,00 D.DO 
10.301 .0012.2089.0000 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUOE DA FAMILIA 0,00 O.DO 
10.301.0012.2097 .0000 PMAQ - PROGRAM NAC. OE MEL~ORIA AO ACESSO E DA 0,00 0,00 
QUALIDADE 
301 0012.221 .0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA OE TRANSPORTE ELETIVOS OE 0,00 0,00 
PACIENTES 
10.301 .0012.2231.0000 MANUTENÇÃO BLOCO SUS . MtOIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 º·ºº 
10 303 Suporte ProfH!lco • Teraplulic;o 0,00 0,00 
10 303 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 000 0,00 
10,303,0012.2045.0000 PROGRAMA DE ASSIT~NCIA FARMACEUTICA BÁSICA-AFB D.DO 0.00 
10 304 Vigllnoe S.nitirill 0,00 0,00 
10 304 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE O 00 0,00 
10.304.0012.2135.0000 MANUTENÇÃO OE AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA 0.00 D.00 
10 305 ~llncill Epklamiológicll 0,00 10.500,00 
Anexo07 
Page3 
L.i: $78, Dm: Ol/12/2019 
AIMdades 
UM8.QOO,OO 
1.738.000.00 
1. 738.000,00 
246.000.00 
U92.000,00 
210.000,00 
210.000 00 
210.000.00 
1.050.809,00 
7.774.n9.03 
7.774.na.03 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
2.821.350,99 
527.028,50 
1.073.677,50 
368.786.21 
122.812.50 
118.1 25,00 
&4.703.10 
142.905,09 
•92.376,51 
516.140.83 
315.000,00 
•1s.12s,00 
38.750,00 
200.000,00 
89.288,01 
89.286,01 
89.2118.01 
18.375,00 
18.375,00 
18,375.00 
188.368,96 
Total 
1,!M8,000,DO 
1.738.000,DO 
1.738.000,00 
2.ce.000.00 
1.492.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
8.779.722,111 
8.493.192,94 
8.493.192.IM 
79.406.25 
272.771,71 
19.1151 .56 
177.203,1:S 
119.109.38 
23.1121 .811 
29.250,00 
2.621 .350.99 
527.026.50 
1.073.877.50 
388.7118,21 
122.812,50 
118.125,DO 
64.703,10 
642.90S.09 
492.376,S1 
518.140,63 
315.000,00 
475.125,00 
36.750,00· 
200.000,00 
89.2811,01 
89.288.01 
89.288,01 
18 .. 375,00 
18.375,00 
18.375,00 
179.888,95 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
91
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
{: AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:08554B85/0001-57 Orçamento Programa - Exerclclo de 2020 
DEMERVJ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
Código Eapecificaçlo Operação Especial Projetos 
10 Saúde 0 ,00 ·7211.1113,111 
10 305 Vigltncla Epdemiol6glca 0,00 10.500,00 
10 305 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0.00 10.500,DO 
10.305.0012. 1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PAAA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.00 10.600.00 
10.305.0012.2040.0000 AÇ~ES DE VIGllÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA 
SAUDE 
0.00 0.00 
10.305,0012.2<1'1.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. PREVENÇÃO E º·ºº 0,00 
12 Educaçto 0,00 1.700.513,ll3 
12 122 Admlnl1traçio Geral 0,00 0,00 
12 122 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0 00 0,00 
12.122.0009.2018.DOOD MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 0.00 
12 381 EntlnO Fundamtnllll 0,00 11115.TT9,23 
12 361 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 885.TT9,23 
12.3tl1.0009.1007.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REST. OE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 114.701,28 
QUADRAS 
12.381.0009.1001.DOOO INSTALAÇÃO DE LA80RATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA 0,00 59.554,119 
12.S81 .0D09.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMEO 0,00 98.156,25 
12.361 .0009.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 454.554,51 
12.3tl1.00D9.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 0,00 79.406,25 
12.381.0008.1081.0000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OE UNIDADE DO ENSINO 0,00 79.408,25 
FUNDAMENTAL 
12.361.0008.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED D,00 0,00 
12.361 .0009,20111.0000 AUMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDEMENTAL 0,00 0,00 
12.361 .0009.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 
12.361.0009.2023.0000 OISPENOIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO- QSE 0,00 D.00 
12.361 .0009.2024.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL D.00 o.ao 
12.361 .0009.2031 .0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0.00 
FUNDAMENTAL 
12,3tl1 ,0009.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 
12.3tl1 .00D9.2104.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 
12.3tl1.0009.2112.0D00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOi.AR • PROETE 0,00 O.DO 
12.361 .0009.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PODE D.DO º·ºº 12 .• 3tl1 .0009.2114.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 0,00 o.oo 
12.361.0009.2118.00DO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE PROGRAMAS 0,00 0,00 
12.361.0009.2120.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 º·ºº 12.361.0009.2201 .0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO º·ºº 0,00 
12.361.0009.2230.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0.00 º·ºº 
12 363 Enllno Proliasional 0,00 0,00 
12 363 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0 .00 
12.363.0009.2115.0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0.00 0.00 
12 3115 Educaç&o lnlantil O.DO 1114.734.40 
Anexo07 
Page4 
Lei: 571, Data: 05/1212019 
AtMdadea 
1.050,809,00 
188.368,98 
11111.SIIB.911 
0,00 
107.582.58 
110.1104,38 
14,595.11111,1111 
794,011 
71M 011 
794,06 
12,991,042.07 
12.981.042,07 
O.DO 
º·ºº º
0·,0ºº 0 
º
0,0D 
Ἴ 
487.088,78 
580.158.311 
94.843,110 
307,125.00 
95.217.50 
8.139.829,119 
1.4118.025.01 
1.681.1011.211 
51,614,06 
15.093,76 
14.881,87 
1-4.094,61 
1,025.813.711 
1.013.1111,77 
3,178.24 
14.111118.87 
14.11118,117 
14.11118,67 
1.434,738.311 
Total 
8.778.722,81 
178.866.86 
178.8118.96 
10.500,00 
107.582.58 
110.804.38 
18.2115,710,31 
794.0II 
794,011 
71M,06 
13. 876. 821, 30 
13.1178.1121.30 
114.701,28 
59.554.69 
98.156,25 
,54,ss,,s1 
79.406,25 
79,406.25 
4117.068,76 
580.158.311 
114.1143,80 
,07.125,00 
95.287.50 
11.139.829,119 
1.468.025.01 
1.661.106,26 
5U14.06 
15.093.711 
14,111111,117 
14.0IM,61 
1.025.813,711, 
1.013.118,77 
3.1711.24 
14.888.67' 
14.888,67 
14.1188 ,87 
2.248.473,78 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
92
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE OEMERVAL LOBAO 
,~ '~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 • CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercido de 2020 
Dl:MERVJ PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, A TIVIDAOES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
Código Eapecif1C8çl0 Operação Especial Projetos 
12 Educaçlo 0,00 1.700.513,53 
12 385 Educaçio lnfantl 0,00 814.734,40 
12 385 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 814.734,40 
12.38!5.0009.1008.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 0,00 457.408,26 
INFANTIL 
12.365.0009.1 085.0000 CONST. AMPL REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 0,00 118.109,38 
12.365.0009.1088.0000 CONTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 0,00 119.109,38 
12.366.00011.1098.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 0,00 1111.109,38 
12.365.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 
12.365.0009.2025.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR• EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 
12.3e5.0009.2033.0000 MANUTENÇÃO 00 PRE~SCOLAR 
º·ºº 0,00 D.DO 
12.3115,0009.2035 .0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTêRIO INFANTIL• 0,00 0,00 
FIIO% 
12.365.0009.2038.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB 0,00 0,00 
12,3115,0009.2208.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR • 40 % 0,00 0,00 
12.365.0009.2207 .0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRl':-ESCOLAR 0,00 0,00 
60% 
12 3611 Educ:açio de JOY8na e Adultoa 0,00 0,00 
12 368 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL o,oo 0,00 
12.3611.0008,2111,0000 MANUTl':NÇÃO DA l':DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 º·ºº 12.31145.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 
ADULTOS - F40% 
12.368.0009.22D3.DOOO MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E O.DO 0,00 
ADULTOS - F60% 
12 367 EdueaçioEspecia 0,00 0,00 
12 367 0008 Dl':Sl':NVOLVIMENTO EDUCACIONAL º·ºº O.DO 
12.367,0DOll,2021 .0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 O.DO 
12.367 .0009.2208.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-4014, 0,00 0,00 
12.387.0009.2209,0000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL• 0,00 0,00 
F60% 
13 Cultura o.oq 218.367,19 
13 122 Admlnlatraçlo G.nll 0,00 º·ºº 
13 122 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 000 0,00 
13.122.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVlDADES DA SECRETARIA 0,00 º·ºº 
13 392 Dfualo Cull\lral 0.00 2111.387,19 
13 392 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 211,367,18 
13.392.0010, 1010.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA º·ºº 18.851,56 
13.392.0010.1011.0000 CONSTRUÇÃO 00 CENTRO OE ARTESANATO 0,00 311,703,13 
13.3112,001o.1015.0000 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO OE ACERVO BIBLIOGRÁFICO º·ºº 158.812,50 
13,392.0010,2029.0000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS º·ºº 0,00 
13,382.0010,2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA º·ºº 0,00 
13.3112.0010.2087 .0000 REALIZAÇÃO e PROMOÇÃO oe EVENTOS COMEMORATIVOS 0,00 0,00 
13.392.0010.2132.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO OE CARNAVAL 0,00 O.DO 
13.392.0010.2133.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 0,00 º·ºº FOLGUEDOS 1 ;),'l!H,001 O,Z1 :14,0DOO APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA º·ºª º·ºº 
Anexo 07 
Page 5 
Lei: 578, Dltl: 05/12/2019 
A!Mdades 
14,598; 1 H ,88 
1.43"-739,38 
1,434.739.38 
o.ao 
0,00 
0.00 
0,00 
3118.887,151 
38.703,13 
115.139,07 
605,735,01 
223,825,58 
47.843,80 
12.705,00 
104.080,72 
104.080,72 
83.435,12 
7.940,60 
12.705,00 
49,651 .78 
49.651.78 
29,006.111 
7.940,60 
12.705,00 
498.987,0S 
74.762,71 
74.782.71 
74.762,71 
424.224,S4 
424.224,34 
º·ºº º·ºº 0,00 
5.1155,48 
2.887,50 
138.882,113 
58.7110,84 
1118.294,14 
,7 ••• 3 .711 
Total 
16.285.710,31 
2.2411.473,78 
2.249.473.78 
457.406,26 
118.108,38 
119.108.38 
119.109,38 
:189.1587.81 
38.703,13 
115.139.07 
605.735.01 
223.925.58 
47.1143,80 
12.705.00 
104.080.72 
104.080,72 
83.435,12 
7.940,60 
12.705,00 
48.651,78 
49.651.78 
211.009,18 
7.940,SO 
12.705,00 
117.354,24 
74.762,71 
74.7112.71 
74.762,71 
642.591,53 
642.5111 ,53 
18,1151 ,56 
311.703.1:!. 
158.812,501 
5.955,48, 
Z.ISll7,511l 
139.882,831 
58.780.84 
189.294,14 
47.843,7$ 
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
~~/ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exerclclo de 2020 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, A TlVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2". Art.2") 
Cõdlgo Eapeclflcaçlo Operaçlo Especial Projetos 
15 Urbllnilmo 0,00 2.325.875,70 
15 122 AdmlnillraçAo Ge/11 0,00 0,00 
15 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA O.DO 0.00 1 s. 122.0001.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL O,DO 0,00 
15 451 lntr.Eatrvtura Urbana º·ºº 2.121.IIII0.31 
15 451 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.121.9IIO.S8 
15.451.0003.1004.0000 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTOL 0,00 7.940.&.l 
TEL 
15.451.0003 .1025.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 0,00 141.175,79 
PREFEIT\JRA 
15.451 ,0003.1036.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E 0,00 :W.703,13 
RURAL 
15.451.0DD3, 1038.0000 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA OE RUAS E AVENIDAS o.ao 19.851,56 
15.451 .0DD3.10311,0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS º·ºº 19.951.56 
15.451 .0DD3.1042.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS O.DO 20.851 ,56 
15,451.0003.1043.0000 REFORMA OE CEMITERIOS PÚBLICOS O.DO 19.851.56 
15.451.0003.1044.0000 CONSTRUÇÃO OE UMA USINA SOi.AR FOTOVOLTAICA O.DO 1.000.DOO.DD 
15.451.0003.1058.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE OBRAS PÚBLICAS O.DO 852.764,59 
MUNICIPAIS 
15.451.0003.2010.DOOO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 0.00 o.ao 
15.451 .0003.2128.0000 APOIO AO PROJETO OE INFRA ESTRUTURA EM TERRITORIO O.DO O.DO 
15.451.0003.2130.DOOO ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 0 ,00 0.00 
15 452 Servl9oa Uni.no, 0,00 19.851 ,58 
15 452 OOD3 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO D,DO 18.851,56 
15.452.0DDS.11MO.OOOO CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE PRAÇAS, PARQUES o.ao 111.851 .56 
JARDINS 
15.452.00D3.20&2.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PRAOUES. JARDINS. CEMITERIOS O,DO D.00 
15.452.00D3,2083,0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA D,00 D.DO 
15.452.0003.2129.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 
15 452 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 
15.452.0008.2051 .0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA O.DO O.DO 
15 782 Tranapor18 Rodoviário D,00 184.D33.78 
15 782 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO º·ºº 144,330110 
15,782.D003.1D29.DOOO CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS O.OD 39.7D3,13 
15.782.0003.1030.0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 00 TERMINAL RODOVIÁRIO o.ao 311.703,13 
15.762.DOD3.1D31.DOOO CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE PONTES E BUEIROS o.ao 29.191 .53 
15.782.0003.1048.0000 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 0.00 35,732.81 
15 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA D.OD 39.7D3,18 
15.782.00D8.1030,0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL ROOO\IIÃRIO O,OD 311.703.16 
15.782.0008.2131 .0DOD MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS O.DO º·ºº 
111 Hebltaçlo 0,00 19.851 ,58 
,e 122 Adminiltraçlo Geral 0,00 º·ºº 111 122 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 000 O 00 
1li.122.0D17.2060,00DO MANUTENÇÃO E ENCARGOS OA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 
111 482 Hebll&Çlo Utllene O.DO 19.851 ,56 
Anexo 07 
Page6 
Lei; 578, Dllta: 05/12/2019 
AlMdades 
2.12&.089.85 
1.160.42U2 
1 .160.421.42 
1.180.421 .42 
106.761 .71 
106.761.71 
0.00 
0,00 
0,00 
O.DO 
0.00 
0,00 
O.DO 
O.DO 
D.DO 
39,703,12 
8.734,70 
58.323.811 
738.483,09 
498.9DD159 
º·ºº 
71 .485,83 
421.876,51 
5.558.45 
237.562.50 
237.562,50 
122.423,43 
0,00 
O,OD 
0,00 
º·ºº D.00 
122.423.43 
O.DO 
122.423.43 
531.947,99 
525.992.57 
112 li7 
525.9112,57 
5,955.42 
Tot 11 
4.-s1.94S,n 
1.160.421 .. 42 
1.180.421 .42 
1.180.421 ,42 
2.228.752,09 
2.228.752.09 
7.940,83 
141.17S.79 
39.703.13 
111.851.56 
19.851.56 
20.851.56 
1IU51,56 
1.000.D00.00 
852.764.59 
39.703.12 
8.734.70 
58.323,89 
756.314.65 
518.752.15 
19,851.56 
71 .485.83 
421.8711.51 
5.558.45 
237.562.50 
237.562.50 
SDll.457.111 
144.33D60 
:S9.7D3,13 
39.7D3,13 
29.1111 ,53 
35.732,81 
1112.128.59 
39.7D3,18 
122.42S,4:S 
551 .7119.55, 
525,992.ST 
lii~,1111.UZ: 
525.11112,57 
25.BDII.M 
DOM
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~ 
~ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
,~:!\ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercfclo de 2020 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11. § 2°. Att.2") 
Côdiga Especlficaçlo Operaçao Especial Projetos 
18 . Habltaçlo 0,00 19.851,58 
16 482 bi1aç.lo Urbana 0,00 19.851,56 
111 482 0017 GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO º·ºº 19.1151 58 
111.4112.0017.1 D37 .0000 CONTRUÇÃO. RESTAUR. oe CASAS POPULARES E MELHORIA º·ºº 19.1151 .58 
111.482.0017.2125 .0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO DE HABITAÇÃO º·ºº o.ao 
17 S.Mamento 0,00 403.228,11 
17 511 Stnumento Bhlco Rur t 0,00 219.851,56 
17 511 0017 GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 2111.851 .58 
17.511.0017.1047 .OODD CONTRUÇÃO OE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS OE D.DO 100.0D0,00 
DRENAGEM 
17.511.D017.1054.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. OE AGUA 0,00 1111.851 ,!18 
17 .511.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO DA REDE OE ABASTECIMENTO DE AGUA DA 0.00 º·ºº ZONA RURAL 
17 512 Sane manto Billico Urb no 0,00 183.378.SS 
17 512 0017 GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO o,oo 183.378.55 
17.512.0017.10-".0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO 00 ATERRO SANITÁRIO 0,00 100.000.00 
17.512.0017.10,49.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 23.821,117 
17.612.0017 .1057.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE OE ABASTEC. OE ÁGUA DA 0,00 39.703,12 
17.512.0017 .1080.0000 CONTRUÇÃO. INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 0,00 19.851,56 
17 .512.0017.2070,0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA ZONA 0.00 0,00 
URBANA 
111 GNtlo Ambiental 0.00 O.DO 
18 122 Admini,tnu;io Geral 0.00 º·ºº 
111 122 00111 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0.00 
18.122.00111.20S8.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E 0,00 0.00 
RECURSOS HIDRICOS 
18 541 Prue,v1çto • ConNrV çio Amblantal 0,00 0,00 
111 541 0018 GESTÃO AMBIENTAL 000 0,00 
18.541 .0018. 2069 .0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 0,00 0,00 
18 542 Controla Ambiental º·ºº 0,00 
111 5'2 0018 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 o.ao 
18.542.0018.2127.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO 00 CONSELHO 00 MEIO AMBIENTE o.ao 0.00 
20 Agric;vllllra 0,00 1311.1160,IIS 
20 122 Admlnl1tr çlo Geral 0,00 38.703.13 
20 122 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO O.DO 39.703.13 
20.122.0015.103ll'.ODOQ AQUlSICÃO OE EQUIPAMENTOS E VElCUlOS 0,00 39,703.13 
20.122.0015,2065.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0.00 
AGRARIO º·ºº E ABASTECIMENTO 
20 452 ServlÇCM Urbanos O.DO 0,00 
Anexo 07 
Page7 
l•I: 578, Data: 0511212019 
Atividades 
531.947,119 
5.955.42 
5.955.42 
0.00 
5.955,42 
11711,518,81 
35.837,35 
35.837,35 
0,00 
0 ,00 
35.837,35 
040.1981 .28 
040.181.28 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
840.881,26 
157.983,88 
1,8.072,H 
14«.072.1111 
148.072,99 
5.1155,45 
5.955.45 
5.955,45 
5.955,•2 
5.955 42 
5.955.42 
508.800,30 
1118.484,88 
1118.484,88 
0,00 
lllC.-.DO 
19.851.55 
Tota 1 
551.799,55 
25.806,98 
25.806,98 
19.851.56 
5.1155,42 
1.078.746,72 
255.4118.91 
255.4118,91 
100.000,00 
119.851,56 
35.637,35 
1124.257.81 
1124.257.111 
100.000.00 
23.821.87 
39.703,12 
19.851,58 
640.881,26 
1!17.9113,18 
146.072.99 
146.072.99 
146.072,99 
5.955,45 
5.955,45 
5.955,45 
5.955,42 
5.955,42_ 
5.955.42 
847.561.25 
236.1117,99 
236.167.99> 
39.7D3.13, 190 ... CH,to, 
111.851,55 
DOM
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV, PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:0655488510001-57 Orçamento Programa Exerclcto de 2020 
Anexo07 
ge 8 
OF.MERV, PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 578, Data: 08112/2019 
DEMONSTRATIVO OE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § Z'. Art.2") 
Código Especificação Operação Eapeci I Projetos 
20 Agrleullurl 0,00 138.980,95 
20 •52 S.rviçoa Urbana. 0,00 0,00 
20 ,s2 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO o.ao 0,00 
20.,s2.001s.2021.0000 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 
LOGRADOUROS 
0,00 0,00 
20 aos Abti•tecimenlo 0,00 7UOG,26 
20 605 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO o,oo 711,'°8,26 
20.805.0015.1 Os-4.0000 CONTRUÇÃO E REFORMA OE MATADOUROS O.DO 39.703,13 
20.805.0015.1035.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS 0,00 39.703,13 
20.805.0015.2028.0000 AÇÕES OE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0.00 0,00 
20.805.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0.00 
AGRARIO E ABASTECIMENTO º·ºº 
20.805.0015.2058.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 0,00 
20.805.0015.20511.0000 PROGRAMA OE SEMENTES E MUDAS o
º·ºº .oo 
20.80S.0015.205t.0000 MANUTENÇÃO OE MARCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 0,00 
º
0,00 Ἴ 
20.1105.0015.2123.0000 PROGRAMA CINTURÃO VERDE • HORTAS COMUNITÁRIAS o.ao 0,00 
20 606 Extenlio Rural 0,00 111.151,56 
20 606 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 000 111.8515& 
20.BOB.0015.1033.DOOO AQUISIÇÃO OE TRATORES E IMPLEMENTO$ AGRICOlAS 0,00 19.851,5& 
20.608.0015.2057.0000 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA 0,00 0,00 
20 607 lrrigaçio 0,00 0,00 
20 607 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 
20.807.0015.2028.0DOD AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 0,00 
23 Com6rcio • Sarviços 0,00 0,00 
23 695 Turismo O.DO 0,00 
23 895 ºººª GESTÃO ADMINISTRA TIVA o.oo 0,00 
23.895.0008.2031.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 0.00 0,00 
24 Comunlc:aç6a 0.00 D,00 
24 722 Telewmunlc;aç6n 0,00 O.CD 
24 72.2 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 O.DO 
2•.122.0009.21ce.oooo MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 
28 Tran•pone º·ºº 11.851,5& 
211 122 Adminislraçio Geral º·ºº O.DO 
26 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 00 0,00 
28.122.0008.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE TRANSPORTE E TRANSITO 0.00 0,00 
26 7112 Transporta RockNiilrio 0,00 0,00 
AtiVldades 
soa.eouo 
19.851.55 
19.851.55 
19.851,55 
222.009.35 
222.008.35 
0,00 
0,00 
711 .• 08,28 
39.375,00 
111.851.55 
35.732,81 
11.910.93 
35.732.80 
30.571,41 
30.571,41 
O.DO 
30.57U1 
39.703,13 
39.703,13 
39.703.13 
112.500,00 
112,500.00 
112.50D,OO 
112.500,00 
15D.000,DO 
150.000,00 
150,000.00 
150.000,00 
2'2.88.t,06 
153.1183,75 
153.593,75 
153.1193. 75 
78.970.31 
Total 
1547,181 ,25 
19.851.55 
19.851 .55 
18.851,55 
30U1S.S1 
30U15,61 
39.703,13 
39.703, 13 
79.406,26 
39.375,00 
19.851.SS 
35.732.11 
11.910.93 
35.732.80 
50.422,87 
50.422,87 
19.851.58 
30.571,41 
39.703.13 
39.703,13 
39.703.13 
112.500,00 
112.500,0D 
112.500.00 
112.500.00 
1110.000,00 
150,000,001 
150.000,00 
150,000,00 
252.715.82 
153.89'.75 
153.Hll.75 
153.893.75 
78.970.31 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
96
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ o 
1 
~ 
~ 
; 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
!{"~~: AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 
\. . . ' ./· 
CNPJ:0e554885/0001 •57 Orçemen10 Programa E><erclelo de 2020 
Anexo07 
Page9 
PROGRAMA OE TRABAL HO DO GOVERNO Lei: 1178, Data: 05/12/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, S U BFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11. § 2", Arl.2") 
C6<1lgo Eapeclflcaçllo Operaçllo Especial Projetos 
26 T,_,,......,. 0 ,00 19. 11111 ,1511 
:ze 782 Tran._,. RodoYl6rlo º·ºº Q.00 
2 11 7B2 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA O 00 000 
211.782.0008.20211.0000 NORMAT IZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE TRÃNSITO O.DO Q,00 
28 7B5 T,_nepo,le Ea~I• º·ºº 19.11111 ,58 
211 71111 00011 GESTÃO ADMINISTRATIVA º·ºº 111.11111.MI 
28.7115.0008, 1005.0000 EQUIPAR VIAS PUBLICAS 00 MUNICIPIO COM EQUIP. OE 
TRÃNSITO 0 .00 111.11111 ,58 
27 O..S,Orlo • Lazer º·ºº 113.379,117 
27 122 Admfnlahç9o Geral O.DO 39.703. 13 
27 1 22 00011 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 
ESPORTIVA 
0 .00 39.703,1 3 
27.122.0005.1017,0000 CONTRVÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 0 .00 39.703, 13 MUNICIPAL 
27.122.0005.207C.OOOO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0 .00 O.DO 
27 812 0.•porto Comunltano 0 ,00 43 .1173 ..... 
27 8 12 00011 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0 ,00 43 .1173,44 
ESPORTIVA 
27.812.0005.1018.0000 CONTRUÇÃO OE CAMPOS DE FUTEBO. E G INASIO DE º·ºº 39.703.13 
E SPORTES 
27.812.0005. 101 8 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAME NTOS ESPORTIVOS E DE LAZER D,OO 3.970.31 
27.812.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES O. DO 0.00 
27 8 1 3 Lazer 0 ,00 º·ºº 27 1113 0005 DESPORTO E LA2ER-IN CENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0 .00 0 ,00 
ESPORTIVA 
77.813.00011.2210.0000 ENCARGOS COM O DEPART ... M E NTO OE LAZER O.DO 0.00 
2• E~rgoa Eap.cla}a 1121:079.89 0 .0 0 
28 &43 S•Nt90 d• Divid• lni.rna •H-:ZDS,811 ª·ºº 211 1143 ºººª GESTÃO "OMINISTRATIVA 484.2981H o.oc us oooe 2102 0000 ENCARGOS C O M A DIVIDA INTERNA 4114.298.88 Q.00 
211 11411 Outro• eneargoa E.apacl ts 182.782,81 O.DO 
28 11411 0008 GESTÃO "DMINISTRATIVA 182.7112.111 O. DO 
211.1148.00011.2098.0000 E NCARGOS COM O PASEP 1ea.7a2.111 D, 0O 
1111 R-rva de Contlni,6ncla 317.148.1111 º·ºº ... .... A•--... CCN\'""86n ola ::117. 148,H 0 ,00 
1111 899 111198 RESERVA DE CONTtG~NCI" 317. 1<11158 O 00 
99.9119.91199.2098.0000 RESERVA DE CONTINGtNCIA 317.1411,511 º·ºº 
P REFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
Atividades 
2S2,11&4.08 
78.970.31 
78.970.31 
78.970,31 
0 .00 
O 00 
0 .00 
219.294,15 
182.717.19 
1112.717,19 
0 ,00 
182.717.1 9 
27.792.19 
27.792,19 
0.00 
0 .00 
27.7112.111 
211.7114,77 
211.7114,77 
28.7&4,77 
0 .00 
0 .00 
0 ,00 
º·ºº 
0 ,00 
000 
Q,00 
º·ºº 
O.DO 
ººº º·ºº 
: AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 , -~ . ) CNPJ:08554885/0001-67 Orçamento Programa E xercfclo de 202 0 
PRO G RAMA DE TRABALHO DO GOV E RNO 
D E MONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFU NÇÔ ES E PROGRAMA S 
POR PROJ ETOS, ATIV IDA DES E OPERAÇÕES E SPECIAIS 
( fnc.11. § 2", Art.2") 
COdlgo Eepeclflcaçllo Operaçao Eepeclal 
317, 148.541 
Projeto• 
o.ao 
TOTAL 950.2211.25 9 . 3215.579.81 
Anexo 07 
Page 10 
Lei: 5711, Date: 05/12/20111 
Ativ idade• 
0,00 
T ola 1 
2s2. ?111,82 
78.970.31 
7B.970 31 
78.970.31 
19.851 ,5" 
19.851 5e 
19.851 .511 
302.870.72 
202.420.32 
202.420,32 
38.703. 13 
182.7 17. 18 
71 .4611.63 
71 .485.8 3 
3.9,703.13 
3 .970.31 
27.792.19 
211.784.77 
28.71M,77 
28,784.77 
827.079.119 
484.21Ml.88 
484.2K,1111 
484.2M.IIII 
1112.7112.91 
162.782.81 
182.7112 ,81 
317.148.!MI· 
317.1 48.166 
317.148 51!, 
3 17 . 1411.56 
Tota 1 
317.148.58 
45.000.000.00 
DOM
16 Anos
dos
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Escripta Manent
97
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa • Exerclclo de 2020 
!JEMEFiV, DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lne.11, § 29, Art.2") 
Código 
101 Legislativa 
01 031 Açao Legislativa 
01 031 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO 
LEGISLATIVO 
104 Admlnlstraçlo 
04 121 Planeíamento e Orçamento 
04 121 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04 122 Admlnillraç,o Geral 
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04 123 Admlnlalnlçlo Financeira 
04 123 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04 124 Controle lntemo 
04 124 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04 125 Normattzação e Fiscalíz.açlo 
04 125 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04 128 Formaçlo de Recursos Humanos 
04 128 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04 131 Comunicação Soáal 
04 131 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
108 Asalat6ncla Soelal 
08 243 AUlst6neía i Criança e ao AdOleScente 
08 243 0011 GESTÃO DA ASSIS~NCIA SOCIAL 
08 243 0014 CRIANÇA FELIZ 
08 244 Aaisttncia Comu~ria 
08 244 0011 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL 
109 P1evicltncia Social 
09 272 Prevtd6nçia do Regime Eltatulário 
09 272 0013 GESTÃO PREVIOENCIÂRIA 
09 997 RESERVA OE CONTING~NCIA 
09 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
110 Saúde 
10 301 Atençlo B6Sica 
10 301 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALlDAOE 
10 303 Suporte Profll6tico e Terap6utico 
10 303 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUAllDAOE 
10 304 Vegilência Sanltjria 
10 110<4 0012 Pl'lOMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 
10 305 Vegi!Ancia Epldemlolôgica 
10 305 0012 PROMO O A SAÚDE DE QUALIDADE 
12 Educaçlo 
12 122 Admlnlstraçlo Geral 
12 122 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
Ordin6rio 
1.450.000,00 
1.450.000,00 
1.450.000,00 
5.232.838, 13 
39.703,13 
39.703,13 
4.316.650,61 
570.360,01 
3.745.290,80 
412.502,38 
412.502,38 
82.631 ,74 
82.831.74 
285.1162,78 
285.862,78 
27.792,18 
27.792,18 
87.495,31 
87.495,31 
ns.209,"42 
119.109,39 
119.109.39 
656.100,03 
856.100.03 
1.948.000,00 
1.738,000.00 
1.738.000,00 
210.000,00 
Vinculado 
1.150.213,87 
252.733.87 
119.108,67 
133.825.00 
897.480,00 
897.480.00 
- - -- - ------ 210.000,00 
4.545.510,60 4.234.212,31 
4.545.510,60 3.947.682,34 
------- 4.545.510.60 3.947.682,34 
2.872.930,92 
794.06 
794,06 
8U88,01 
89.288,01 
18.375,00 
18.375,00 
178.866,98 
178.888 96 
13.422.nll,311 
Anexo 08 
Page 1 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Adm. Indireta Tota l 
1.450.000,00 1 
1.450.000,00 
1.450.000.00 
5.232.638.131 
39.703.13 
39.703.13 
4.316.650,61 
570.360,01 
3.748.290,80 
412.502,38 
412.502,38 
82.831 ,74 
82.631,74 
285,882.78 
285.862,78 
27.792,18 
- -- ------ -- 27.792, 18 
87.495,31 
87.495,31 
1.1125.423,011 1 
371 .843.08 
238218.06 
133.625.00 
1.553.580,03 
1.553.580,03 
1.948.000.00_ l 
1.738.000,00 
1.738.000,00 
210.000,00 
210.000.00 
8.n9.722.91 ! 
8.493.192,94 
8.493.1 92.94 
89.288.01 
89.288,01 
18.375,00 
18.375.00 
178.868.98 
178.866,96 
18.295.710.31 
794,06 
794.06 
= ===,......,-•·--= DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
98
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ o 
1 
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
'~-~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 'f';~ · · · ·, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
\ ' .. ·,, r' 
OE\Vt:::~u. DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lne.11. § 2°. M2") 
Código Eapecificaç6o Ordlnallrfo 
12 381 Enaino Fundamanta! 2.353.221,31 
12 381 0009 DESENVOLVMENTO EDUCACIONAL 2.353.221 ,31 
12 363 Ensino Profinional 14.888,67 
12 383 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 14.888,67 
12 385 EdU<:ayla Infantil 50ol.02e,88 
12 365 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 504.026,88 
12 368 EducaçãodeJoven1eAdultoa 
12 366 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12 367 Educaçlo Especial 
12 367 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
113 Cultura 4'70.834,50 
13 122 Administniçto Geral 4'3.000,79 
13 122 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 43.000.79 
13 392 Difutão Cultilrál A27.833,71 
13 382 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMO O CULTURAL ,27.633,71 
15 Urbaniamo 3.815.094,77 
15 122 Administração Geral 1.158.483,88 
------------··--- · 15 122 0006 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.158.483,86 
15 451 lnfra•Eltrulura Urbana 1 .415.690,83 
15 ,51 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 1.415.690,63 
DESENVOLVIMENTO 
15 ,s2 Serviços Urbanos 736.AS3,09 
15 ,s2 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 498.900.59 
DESENVOLVIMENTO 
15 452 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 237.5eU0 
15 782 Transl)()lte RodOYiéliO 306.457,19 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
Vlnculado 
1 Ui23.599,99 
11.523.599, 99 
1.745.446,90 
1.745.448,90 
104,080,72 
104.080,72 
49.651,78 
49.851,78 
2'9.519,74 
31 .761,82 
31 .781.92 
214.757,82 
21,.757,82 
838.850,58 
-
3.837,56 
3.837,56 
813.081,48 
813.081,46 
19.851.56 
19.851 ,56 
Anexo 08 
Page 2 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
Adm. Indireta Tota 1 
13.876.821,30 
13.876.821,30 
14,888.87 
14.888,87 
2.249.473,78 
2.249.473,78 
104.080,72 
104.080,72 
A9 .651,78 
48.651.78 
717.354,241 
-- ••a==--~ 
74.762.71 
74.782.71 
642.591.53 
---- 642.591.53 
, .,51.94.5,35 
1.160.421,42 ~ - r •• •- • • - • 
1.160.421,42 
2.226.752.09 
2.228. 752,09 
1se.s1,,e5 
518.752,15 
237.562,50 
30CU57,19 
------ . ---., - --· -· .... . ·- ·-··-··· ·· - 15 782 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 1A4.330,60 14A.330.60 
DESENVOLVIMENTO 
15 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 162.126,59 162.128.59 
116 Hablwçlo 5211.1182,85 21.838,70 551. 7119,551 
~ ;;;.=-- - -:- --~ -. -. ---- --
18 122 Admlnlltraçlo Geral 525.892.57 525.992,57 
. --------------·- 18 122 0017 GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 525.992.57 525.992.57 
18 482 Habitação Urbana 3.970,28 21 .836,70 25.806.96 
16 482 0017 GESTÃO DE HABITA O E SANEAMENTO 3.970 28 21 .838.70 25.808 98 
17 Saneamento 8DUll5,31 387.251 ,41 1.0111.1,8.12 ] 
17 511 Saneamento BisiOC> Rural 19.851.58 235.837,35 255.488,91 
17 511 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 19.851 ,58 235.637,35 255.488,111 
17 512 Saneamenlo 861100 Urbano 072.643,75 151.Cl14,00 82,.257,61 
-- --· ·· ·-·- ... - 17 512 17 67 151.61A 08 824 2 781 
18 GeltAo Ambiental 142.102,71 15.881, 15 157.1183,86 
18 122 Admlni1traçia Geral 139,125.00 8.9'7.H 148.072,99 
18 122 0016 GESTÃO AMBIENTAL 139.125,00 8.9'7.IHI 1,8.072.99 
18 541 Pruervaçlo e Coneervaç&o Ambiental 2.977.71 2.1177.74 5.955,45 
18 5'1 0018 GESTÃO AMBIENTAL 2.877.71 2.977,74 5.955.•5 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
~~~ ~~!~!~~~u:':!~~NA~~- ~~MER~!~:~?~~!?ooo1-!57 
-· 
º ~ ""'EH~v, DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
COc:llgo 
,e 5-42 
18 11-42 
20 
20 122 
20 122 
20 4152 
20 "'62 
20 805 
20 805 
20 808 
(lnc. 11, § 2ª, Art.2ª) 
peclftcaçAo 
Controle AmblenUII 
0018 GESTA AMBIENTAL 
Agrtculwra 
Admlnlsttaçao Geral 
00115 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE P RODUCÃO E 
ABASTECIMENTO 
Servfçoa Urbano.a 
0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 
ABASTECIMENTO 
Abesteclmer,IO 
0016 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUCÃO E 
ABASTECIMENTO 
E.xt9ndoRural 
Ordln6rlo 
6'7.581 ,26 
236.167,99 
236.167.119 
19.851 .55 
19.851 ,65 
301 .-416 ,81 
301 .-415.81 
110.-422.97 
Orçamento Programa E><arclclo de 2020 
Vinculado 
966. 2 
15.1155-42 
Ane><o 08 
Page3 
Lei: 678, Data: 05112/201111 
Adm. lndlreUo Total 
966.◄ 2 
--- ·--·- 15.956"'2 
_8-47.581 . 25 
236. 187.99 
238.187.911 
19.8!51 ,5!5 
111.851 .65 
301 .-415.81 
301.4111.81 
50.422.117 
--------------····~ . ··- . -·-·--------- -------- 20 606 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE P R ODUCÃO E 
ABASTECIMENTO 
20 !107 lrrigaçllo 
20 607 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 
123 ABASTECIMENTO 
Com6rc1o • Serviços 
23 !11115 Turiarno 
23 896 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
12-4 Comunlcac,õe9 
2-4 722 
28 122 
26 122 
26 782 
TelecomunleaÇOe■ 
0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Admlnl trec;Ao 0.,,..1 
0008 GESTÃO ADI/IINISTRATIVA 
Tranaporta ROC!OYlano 
29 782 0008 GESTÃO AONIINISTRATíVA 
28 785 Tranapo<te E-clal• 
28 785 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
127 Deeponoel.a-.-
27 12~ Adm traç:Ao Gef111 
27 122 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 
MODERNIZAÇÃO E5PORTIV'°' 
27 812 
27 812 
27 81:J 
27 813 
28 843 
28 IM~ 
28 848 
O-porto Co,nun11•rto 
0006 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 
II/IOOERNIZAÇÃO ESPORTIVA 
Lazer 
0005 DEI.PORT O E I..AZER.-INCE N'TIVO E 
MOQERNIZACAo ESPORTIVA 
Encergo■ Ea~ 
Serviço da Olv1da lntema 
0008 GESTÃO ADMINISTRATIV'°' 
Outro& Enca,voa Eaoeclals 
ll0 22 117 
39.703.13 
39.703.13 
112.600.00 
112.500.00 
112.500,00 
150.000,00 
1150.000.00 
150.000100 
2112.7111.62 
1SS. 81i13,76 
153.8&~.75 
78.&7o.:n 
- ----· ------ - ------------ 78.970,31 
19.851 ,5'1 
111.ae,,se 
302.670,72 
202 ... 20.32 
202.420. 32 
71.456.83 
28.784.77 
211.784,TT 
827.079.89 
49A.2V&,88 
11!!12..782.81 
60.422,97 
311.703.1 3 
39.703.13 
112.llOO.OO 1 
112.500,00 
112.500.00 
1110.000.00 1 
1.50. 000.00 
-··---· - - - --- 150,000100 
2112 .715.621 
163.893.75 
153.693.75 
78.1170 ,31 
78.970.31 
19.861,50 
20:Z. ... 20,32 
202 ... 20,32 
71 .48!1.83 
71 .485.83 
28.78-4.77 
zo.r u111t.77 
027 . 0711.89 1 
454.298,88 
-404.206.88 
162.782.81 
P R EFEITUR A NIUN. D E DEME:RV AL L O BAO '°'V. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06!55488!5/0001-57 
º ""'""ª= ,-,.v, DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
( l nc. 11. § 2°, Art.2") 
Orçamento Progr•m• Exercício d., 2020 
Anexo08 
P11-ge• 
L•I: 578, 0-; OSl1õU.i1019 
•·---- - ·-·- ·------------------------------ COdlgo 
99 999 
99 ·-
Eapeclflc:aQAo 
0008 GESTÃO ADMINISTRATfVA 
R...,-ya de Contlng,6ncla 
Reserva de Cont1ng•ne1a 
9999 Rl:Sl::RVA DE CONTIOê:NCIA 
TOTAL 
Vinculado Adm. lnc:Hrela Total 
182.782 81 182.782 81 
317. 148,158 317. 148,58 1 
317. 1 ... 11,56 3 '17. 148.-Se 
317 ◄ 8 M --------------- -----
2-4.884.-455.05 20.315.544.95 
317.148.&e 
0 .00 45.000.000.00 
NEI DE MORAIS SOUSA 
AOOR CRC PI 15.!!17110--0 
PF: 520 883-87 
B 
o 
1 
~ 
~ DOM
; 
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·:~:~~- PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ~ r ~ ... _ 
\: ·· ·. -·: . ' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa . Exerclclo de 2020 
Anexo 09 
D~fâF..RV, DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Page 1 
(lnc.1I, § 2". Art.2") Lei: 578, Data: 05112/2019 
~ ORGÃO 01 01 CÃMARA MUNICIPAL Valor 
Função 01 Legislativa o 1.450.000,00 
1 
ORGÃO 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor 
Função 04 Administração 907.659,69 
ORGÃO· 02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor 
~ Função 04 Administração 151 .049,05 
~ ORGÃO 02 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Valor 
Função 04 Adm lnlstraçao 84.065,64 
; ORGÃO 02 04 GUARDA MUNICIPAL Valor 
Função 04 Adminis1raçlo 632.B25.00 
ORGÃO 02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor 
Função 04 Administração 82.631,74 
ORGÃO 02 06 GERêNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO Valor 
Função 04 Administração 76.223,43 
ORGÃO 02 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO Valor 
Função 09 Previdência Social 1.948.000,00 
ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor 
Função 04 Administração 2.047.485.89 
Funçlo 24 Comunicações 150.000,00 
ORGÃO 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor 
~ Função 04 Administração 1.250.697 ,89 
Função 28 Encargos Especiais 627.079,69 
Função 99 Reserva de Contingência 317.148,56 
~ ORGÃO 02 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO Valor 
Função 15 Urbanismo 4.451.945,35 
ORGÃO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor 
Função 12 Educação 16.295.710,31 DOM
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4~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
f •. ~ .. ·:··- 1 
\ ., ~. : . .' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa • Exercício de 2020 
Anexo 09 
OEMER-V, DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Page2 
ORGÃO 
Função 
Função 
ORGÃO. 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
ORGÃO 
Função 
Função 
ORGÃO· 
Função 
(lnc.1I, § 2". Art.2") Lei: 578, Data: 05112/2019 
02 12 
13 
23 
02 13 
27 
02 14 
10 
02 15 
08 
02 16 
20 
02 17 
18 
02 18 
16 
17 
02 19 
26 
SECRETARIA MUN DA CUL T\JRA, JUVENTUDE E TURISMO 
Cultura 
Comércio e Serviços 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Desporto e Lazer 
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 
Saúde 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL 
Assistência Social 
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRARIO E ABASTECIMENTO 
Agricultura 
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
Gestlo Ambiental 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BAslCO 
Habitação 
Saneamento 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 
Transporte 
TOTAL GERAL 
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 
02 01 GABINETE DO PREFEITO 
02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
02 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
02 04 GUARDA MUNICIPAL 
1.450.000,00 
907.659,69 
151.049,05 
84.065,64 
632.825,00 
02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 82.631.74 
02 06 GE~l:NCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOX.-.RIFl'IDO 70,223,~3 
02 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL lOBÃC948.000,00 
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.197.485,89 
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.194.925,94 
0210 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV0Hi8N05 
Valor 
717.354,24 
112.500,00 
Valor 
302.670,72 
Valor 
8.779.722,91 
Valor 
1.925.423.09 
Valor 
647.561,25 
Valor 
157.983.86 
Valor 
551.799,55 
1.079.746,72 
Valor 
252.715,62 
45.000.000.00 
B 
o 
1 
~ 
~ DOM
; 
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~~-- PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ ~_ : .. _: .-. (, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exerclcio de 2020 
Anexo 09 
Dfü'~éf:lV , DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Page3 
(lnc.11, § 2', Art.2') Lei: 578, Data; 06112/2019 
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.295.710,31 
0212 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 829.854,24 
0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 302.670,72 
0214 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.779.722,91 
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL 1.925.423,09 
0216 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 647.561.25 
0217 SECRETARIA MUNDO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS57.983,86 
0218 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO eA'SfDCD.546,27 
0219 SECRETARIA OE TRANSPORTE E TRANSITO 252.715,62 
01 
04 
08 
09 
10 
12 
13 
15 
16 
11 
18 
20 
23 
24 
26 
27 
28 
99 
LUISGON 
PREF 
CPF: 
TOTAL 
-~ . · .. ,· 
< J iesuMo·DQToi"AL_qRÇAOO POR.i=uNÇÃ,o · ..- :: 
Legislativa 
Administração 
Asalat!ncla Social 
Previd6ncia Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Hebltação 
Saneamento 
Gestlo Ambiental 
Agricultura 
Comércio e Serviços 
Comunlçações 
Transporte 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
ARVALHO JUNIOR 
NICIPAL 
.733-72 
•. . -· 
45.000.000,00 
.. ~ .. - ' . 
1.450.000,00 
5.232.638, 13 
1.925.423,09 
1.948.000,00 
8.779.722,91 
16.295.710,31 
717.354,24 
4.451 .945,35 
551.799,55 
1.079.746,72 
157.983.86 
647.561 ,25 
112.500,00 
150.000,00 
252.715,82 
302.670,72 
827.079,69 
317.148,56 
45.000.000,00 
IS SOUSA 
C PI 6.57110-0 
6.520.683-87 DOM
16 Anos
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,;f~t~.
1 PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO t · .· · · ;, AV, PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
CtE; CV~ ,':RV, Orçamento Programa - Exercido ele 2020 Anexo 10 
Page 1 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
1 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2". Art.2") 
FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA 
Classif. 
1321 .00.1 . 
1321 .00.1 . 
1718.09.1. 
1758.01 .1. 
Classif. 
TOTAL 
12.361 .0009.2120.000 
12.365.0009.1065.000 
12.361.0009.2230.000 
12.361 .0009.2201.000 
12.365.0009.1088.000 
12.361.0009.2104.000 
12.361.0009.2031.000 
12.361.0009.1061.000 
12.361 .0009.1014.000 
12.367.0009.2209.000 
12.365.0009.2207.000 
12.367 .0009.2208.000 
12.368.0009.2203.000 
12.366.0009.2202.000 
12.365.0009.1099.000 
12.365.0009.2206.00D 
12.385.0009.2036.000 
12.365.0009.2035.000 
TOTAL 
RECEITA 
Discriminação 
RECEITA REMUNER.DEPÔS. BANC. RECUR. VINC.• FUNDES 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS-FUNDEB COMPLEMENT• 
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS DA COMPLEMENTAçlO DA UNIAO /. 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE MANUTENçêO E DE: 
PLANO DE APLICACAO 
Dlscrimlnaçlo 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - F60% 
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 60% 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL · 40% 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
CONSTRUIR. AMPLIAR. RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 40 % 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - FUNOEB 
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO INFANTIL - F60% 
Valor RS 
39.375,00 
39.375,00 
2.703.750,00 
8.507. 785,93 
11 .290.285,93 
ValorRS 
1.025.613. 76 
119.109,38 
3.176,24 
1.013.118,77 
119.109,38 
1.861 .106,26 
6.139.829.69 
79.406.25 
79.406.25 
12.705,00 
12.705,00 
7.940,60 
12.705.00 
7.940,60 
119.109,38 
47.643,80 
223.925.56 
605.735,01 
11 .290.285.93 
DOM
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:--.c.~ººs-+.: e} ,-:, ~ 
~=======================::::::::::;~ o l J % a:; t""'9' :;· 
~----- ·i ;:::;. f 
'~1(~r;~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' \ ·., . . : ; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
i)t';;Mlt~v. Orçamento Programa - Exercício de 2020 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1. § 2°, An.2°} 
Anexo 10 
Page2 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Classif. 
TOTAL 
Classif. 
10.301.0012.2097.000 
10.301.0012.2089.000 
10.301 .0012.2088.000 
10.301.0012.2214.000 
10.301 .0012.2087 .000 
10.301.0012.2086.000 
10.301.0012.2065.000 
10.301.0012.2231.000 
10.303.0012.2045.000 
10.304.0012.2135.000 
10.305.0012.1026.000 
10.305.0012.2040.000 
10.305.0012.2041.000 
10.301.0012.2043.000 
10.301.0012.1051.000 
10.301 .0012.1019.000 
10.301.0012.1020.000 
10.301.0012.1021.000 
10.301.0012.1022.000 
1O.3O1.O012.2O46.O00 
10.301.0012.1067.000 
10.301.0012.1101.000 
10.301.0012.2039.000 
10.301.0012.2042.000 
10.301.0012.2044.000 
RECEITA 
Discriminação 
Recursos Prõprios do Municipio 
PLANO DE APLICACAO 
Discriminação 
PMAQ • PROORAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE 
MANUTENÇÃO DOS NUClEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE 
MANUTENÇÃO PROGRAMA OE TRANSPORTE ELETIVOS DE PACIENTE 
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA· PAB FIXO 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E ORTESES OE 
MANUTENÇÃO BLOCO SUS • MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
PROGRAMA DE ASSIT~NCIA FARMACêUTICA BÁSICA· AFB 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÃNCIA EM SAÚDE 
AÇÕES DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÔGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 
REAllZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA • PSF 
CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 
AQUISIÇÃO OE VEICULOS PARA A SAÚDE 
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS 
AQUISIÇÃO OE IMOVEIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO • ATENÇÃO BÁSICA 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETRARIA DE SAUDE 
AQUISIÇÃO E REFORMAS DE !MOVEIS E ~QUIPAMENTOS • COFINANC 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE • PACS 
P~OGRAMA SAUDE BUCAL • PSB . 
TOTAL 
Valor RS 
0,00 
8.715.019,81 
8.715.019,81 
ValorRS 
475.125,00 
315.000,00 
516.140,63 
36.750,00 
492.376,51 
842.905,09 
118.1 25.00 
200.000,00 
89.288,01 
18.375,00 
10.500,00 
107.562,58 
60.804,38 
1.073.677,50 
119.109,38 
79.406,25 
272.771,71 
19.851,56 
1TT.203,13 
122.812,50 
23.821,88 
26.250,00 
2.621.350,99 
527.026,50 
368.786,21 
8.715.019.81 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
105
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
,?.:.'º~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ,z,:;; . . ·. 
3 
,, _ - . i, AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:08554885/0001-57 
Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2", Art.2") 
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Classif. 
TOTAL 
Clasalf. 
08.244.0011 .2080.000 
08.243.0014.2215.000 
08.244.0011.1056.000 
08.244.0011.1059.000 
08.244.0011.10B9.000 
08.244.0011 .2075.000 
08.244.0011 .2078.000 
08.244.0011.2079.000 
08.244.0011 .2121.000 
08.244.0011 .2081 .000 
08.244.0011 .2082.000 
08.244.0011 .2083.000 
08.244.0011.2085.000 
08.244.0011 .2117.000 
08.244.0011.2213.000 
RECEITA 
Dlscnmlnaçao 
Recursos Próprios do Municlplo 
PLANO DE APLICACAO 
Dlscrim I l\llçllO 
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 
CONST. DO CENTRO DE MUL TIUSO PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT. 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 
MANUTENÇÃO DO INDJCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 
APOIO AO CIDADÃO. A FAMILIA E AO ADOLESCENTE 
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA - PBFI 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 
BENEFICIO$ EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS • IGD SUAS 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA 
DISP~NDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 
TOTAL 
;,ft,.._ · PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\.'-\ ~,::;:,f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
-· . .:··.~·•~ ~ 
·oEMÉRV, Orçamento Programa Exercíclo de 2020 
8 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2", Art.2"} 
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
RECEITA 
Classif. Discriminação 
Recursos Próprios do Municlplo 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classtf. OlscrlmlnaçAo 
08.24'4.0011 .2082.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 
08.244.0011 .2080.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 
TOTAt. 
Anexo 10 
Page 3 
Lei: 578. Data: 05/12/2019 
Valor RS 
º·ºº 1.332.832.36 
1.332.832,36 
ValorR$ 
282.892,21 
133.625,00 
176.203,12 
39.703,13 
39.703,13 
196.874,98 
113.562,50 
34.190,31 
35.732,80 
127.606,25 
39.703,12 
27.395.1B 
17.062,50 
39.703.15 
28.875.00 
1.332.832.36 
Anexo 10 
Paga4 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
ValorRS 
º·ºº 2.000,00 
2 .000,00 
Valor RS 
1.000,00 
1,000,00 
2.000.00 
IS SOUSA 
C PI 6 .571/0-0 
6 .520.683-87 DOM
16 Anos
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Verba Volant ,
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~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ , _ ... '.f AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Ol::MERV. Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
SEGURIDADE SOCIAL 
Codlgo 
08 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.91 .00 
3.1.90.92.00 
3.1.91 .13.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.48.00 
3 .3.90.92.00 
4.4.90.S1 .00 
4 .4.90.52.00 
09 
3.1.90.01 .00 
3.1.90.03.00 
3.1.90.05.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.91 .13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.3S.OO 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
4.4.90.S1 .00 
4.4.90.52.00 
9.9.99.99.00 
Especiflcacao 
Aaalstlnclll Soc:1 1 
CONTRATAÇÃO POR .TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIARIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR, 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDIC 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Prwtdtnc:la Sôcl I 
APOSENTADORIAS DO RPPS. RESE~VA REMUNERAOJ' 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
OUTROS BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
RESERVA DE CONTINGéNCIA 
,j~'i<e~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
I"'~- . -.: ( AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:085~885/0001-67 
Ol?'l\~~V, Orçamento Progr ma - Exerclclo de 2020 
Codlgo 
10 
3. 1 .90.04.00 
3 .1.90.11.00 
3 .1.90.13.00 
3 . 1 .90.18.00 3 .1.90.91 .00 
3 .1.90.92.00 
3 .1.91 .13.00 
3 .3.50.41 .00 
3 .3.90.04.00 
3 .3.90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3.90.33.00 
3 .3.90.35.00 
3 .3 .90.38.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3 .110.47.00 
3.3.90.48.00 
3 .3 .90.91 .00 
3.3 .90.92.00 
3.3 .90.93.00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .90.61 .00 
TOTAL 
SEGURIDADE SOCIAL 
Eapeclflcacao 
SaOde 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL C IVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 
Categoria 
156.9S8.27 
309.775,79 
29.596.90 
7.760,14 
26.003,90 
5.775,00 
7.940,63 
22.164,05 
341 .8S3,01 
96.261.26 
8.595,30 
326.815,se 
197.S96,86 
48.049,78 
115.35&.25 
27S.460,94 
50.859,37 
1.200.000,00 
92.000,00 
200.000.00 
15.000.00 
1.000.00 
1.000,00 
1S.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
120.000,00 
8.000,00 
12.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
210.000,00 
1113.814,07 
2.880.517.40 
200.227,35 
342.792.19 
5 .775.00 
292.785,94 
184.819.54 
86.750,00 
182.782,81 
41 ,887,50 
1.853.583,87 
87.396.88 
3 .970,31 
793.758,56 
774.807,59 
28.875.00 
8.083.13 
8.778.00 
84.590,83 
31.250.00 
408.898,15 
343.285,83 
t&.851.ee 
Anexo 11 
Page 1 
Lei: 678, bata: 05112/2019 
Função 
1.925.423,09 
1.948.000,00 
Anexo 11 
ge2 
t..l: 578, Dabl: 05112/2019 
Função 
8 . 779. 722.91 
12.853.146.00 
DOM
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Escripta Manent
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
,,:~ ~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ . -- i AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:065~885/0001-57 
O!'fM:?,1/, 01çamenlo Progrwna • Elcefciclo de 2020 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili.§ 1•. Art.2") 
Codlgo 
1000.00.0.0.00 
1100.00.0.0.00 
1110.00.0.0.00 
1113.00.0.0.00 
1113.01.0.0.00 
1113.01.1.0.00 
1113.01.1 .4.00 
1113..03.0.0.00 
1113.03.1.0.00 
1113.03.1. 1.00 
1113.03.1.2.00 
1118.00.0.0.00 
1118.01.0.0,00 
1118.01. 1.0.00 
111 B.01. 1.1 .00 
1118.01 . 1.2.00 
1118.01.1 .3.00 
1118.01 .1.4.00 
1118.01.4.0.00 
1118.01 .4.1.00 
1118.01 .4.2.00 
1118.01 .4.3.00 
1118.01.4.4.00 
1118.02.0.0.00 
1118.02.3.0.00 
1118.02.3.1.00 
1118.02.3.1.00 
Dilalminaçlo 
RECEITAS CORRENTES 
M'OSTOS. TAXAS E COHTRIBUlç,&ES DE MELHORIA 
IW'OSTOS 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA • IRPF 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA ASICA- IRPF - DMDA ATIVA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA . RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO • PRINCIP 
IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MIA. TAS 
IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS. DF E MUNICIP10S 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIM&NIO PARA ESTADOSIDFJMUN1CIP10S 
- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 
IMPOSTO SOBRE A PROf>RIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 
IMPOSTO SOORE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA · O 
IMPOSTO SOBRE TRANSMtSSIO "INTER VIVOS" DE BENS IMdVEIS E DE 
IMl'OSTO SOBRE TRANSMISSIO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO · 1NTER vivos· DE BENS IMóVEIS E DE 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEJS E DE 
IMPOSTOS SOBRE A PROOUçlO. CIRCUl.AçiO DE MERCADORIAS E SERVI 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE OUAI.QUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE SERVk;OS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA · MULTAS E JUROS 
?'~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO • \ AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06S5488SI0001-57 
r ,c1Vi4=?.V'" 
Codigo 
1118.02.3.3.00 
1118.01.3.4.00 
1120.00.0.0.00 
1121.00.0.0.00 
1121.01.0.0.00 
1121.01 .1.0.00 
1121.01.1 .1.00 
1121.01 .1.1.00 
1121.01 .1.1.00 
1122.00.0.0,00 
1122.01 .o.o.oo 
1122.01.1 .O.DO 
1122.01.1 .1,00 
1130.00,0,0,00 
1138.00,0.0.00 
1138.99.0.0.00 
1138.99.1 .0.00 
1138 .. 99,1 .1.00 
1200.00.0,0.00 
1210.00,0.0.00 
1218.00,0,0.00 
1218.01 .0.0.00 
1218.01.1 .0.00 
1218.01 .1.1.00 
1218.01 , 1,2.00 
1240.00.0.0.00 
1240.00.1.0.00 
Otçamenlo Programa - ExeR:lcio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1', An~ 
Discm1lnaçlo 
IMPOSTO SOBRE SERVtçOS DE QUALQUER NAnJREZA · OIVIOAATIVA 
M'OSTO SOBRE SERVk;OS DE QUALQUER NAnJREZA - DIVIDA ATIVA -
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS OE INSPEçlO. CONTROLE E FlSCALIZAçlO 
TAXAS DE INSPEçlO, CONTROLE E FlSCAUZAçtO 
TAXAS DE INSPEçlO. CONTROLE E ASCALIZAl;IO - PRINCIPAL 
T/4XJ,S OE INSPEçlO. CONTROLE E FlSCALIZAçlO • PRINCIPAL 
TAXAS DE INSPEçlO. CONTROLE E FlSCALIZAçlO - PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAçlO DE SERVtçOS 
TAXAS PELA PRESTAçlO DE SERVlçOS 
TAXAS PELA PRESTAçlO DE SERVlçOS 
TAXAS PELA PRESTAçlO DE SER\llç()S • PRINCIPAL 
CONTRIBUlçlO DE MELHORIA 
CONTRIBUlçlO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE ESTADOS. DF E MUNIC 
OU1RAS CONTRIBUlç6ES DE MELHORIA 
OU1RAS CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 
OU1RAS ~BUlçOES DE MELHORIA· PRINCIPAL 
COHTRIBUlç6ES 
COIITRIBUlç6ES SOCIAIS 
COIITRIBUlç6ES SOCIAIS ESPECIACAS OE ESTADOS. OF E MUNICIPIO 
COMTRIBUlçlO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE S0 
CPSSS DO SERVIDOR CMLATIVO 
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA 
CONTRIBUlçlO PARA O CUSTEIO DO SER\/lçO DE ILUMINAçlO PúBUCA 
COIITRIBUIÇIO PARA O CUSTEIO DO SER\/lçO DE ILUMIW.çl() PúBUCA 
001 100 
001100 
001100 
001400 
001100 
001100 
001100 
001100 
001100 
001100 
001100 
Leglllacao 
Page 1 
L,,i; 578. Data; 05/12/2019 
C.T .M • LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
CF. ART. 158.1 
C.T.M • LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO OE 2013. 
C.T.M - ART. 10LEI N"473DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M • LEl N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M-LEIN"473DE 12 DEZEMBRO DE2013. 
C.T.M - LEI N"473DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M-ART. 63 LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M-LEI H°473DE 120EZEMBROOE20,13. 
C.T.M -LEI H°473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
001100 C.T.M - ART. 89 LEIN"473DE12DEZEMBRODE2013. 
001 100 C. T.M • LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
FonlB Leg191acao 
Page2 
Let 578. Dlü; ~12/2019 
001100 C.T.M- LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
001100 C.T.M • LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
001100 C.T.M-ART. 215 LEI N"473 DE 12 DEZEMBRO DE 
2013. 
001100 C.T.M-ART. 215 LEI N" 473 DE 12 DEZEMBRO DE 
2013. 
001100 C.T.M-ART. 215 LEI N"473 DE 12 DEZEMBRO DE 
2013. 
001100 
001100 C.T.M • LEI r,r473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
410 550 LEI MUNICIPAL N" 508DE 08/10/2015 
410 550 LEI MUNICIPAL N" 508DE 08f10/2015 
DOM
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~Í.~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ' \ . . ,,' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
O lê. lVlt::r~v. On;ame"" Programa - E>cerclclo de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISlAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1•, Art.2") 
Codigo Oillcr1minaçlo Fonte Leglalacao 
Page3, 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
1240.00. 1.1.00 
1300.00.0.0.00 
1310.00.0.0.00 
1310.99.0.0.00 
1310.911.1.0.00 
1310.99.1.1.00 
CONTRIBUlçlO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE ILUMINAçlO PúBLICA 
RECEITA PATRIMONIAL 
620 115 LEI MUNICIPAL N" 508 DE 08/10/2015 
1320.00.0.0.00 
1321 .00.0.0.00 
1321 .00. 1 .0.00 
1321.00.1.1.01 
1321 .00.1.1.02 
1321.00.1.1.03 
1321.00.1.1.04 
1321.00.1.1 .05 
1321.00.1 .1.06 
1321 .00.1.1.07 
1321.00.1 .1.08 
1321 .00.1.1 .09 
1321.00.1.1.10 
1321.00.1.1.11 
1321.00.1.1.12 
1321.00.1.1.13 
1321 .00.1.1.14 
1321 .00.1.1.15 
1321 .00.1.1.16 
EXA..ORAçlO DO PATRIMõNIO IMOBILiiRIO DO ESTADO 
OUTRAS RECEITAS IMOBIUiRIAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILl~IAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBIU6RIAS - PRINCIPAL 
VALORES MOBILiiRIOS 
JUROS E CORREçeES MONET.RIAS 
REMUNERAçlO OE OEPdSITOS 9ANC4'RIOS 
RECEITA REMUN.DEF'ÔS.BANC.RECUR. PROPRIOS ADM 
RECEITA REMUNERAÇÃO DEPÔS. BANCÃR.RECUR.VINCUL.AOM 
RECEITA REMUNER.DEPÓS.BANC.RECUR.VINC.-FNDE SAUI.RIO EDUCAÇÃO 
RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-FNOE POOE 
RECEITA REMUNER.OEPôS.BANC.RECUR.VINC.-FNDE PNAE 
RECEITA REMUNER.DEPôS.BANC.RECUR.VINC.-FNDE PNATE 
RECEITA REMUNER.DEPÔS.BANC.RECUR.VINC.- OUTROS FN.OE 
RECEITA REMUNER.DEPôS. BANC. RECURVINC.- CONV EDUCAÇÃO 
RECEITA REMUNER.OEPÔS. BANC. RECUR. VINC.- FUNDEB 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANcARIOS - SUS BLOCO CUSTEIO 
REMUNERAÇÃO DE DEPôslTOS BANCÁRIOS - REC. PRÔPRIOS FMS 
REMUNERAÇÃO DE DEPôslTOS BANCÁRIOS - REC COVENIOS FMS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. PROGRAMAS FMAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAHCÁRIOS - REC. TESOURO FMAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. CONV. FMAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANcARIOS - CIDE 
001 100 LEGISLAÇÃO PRÔPRIA 
001 100 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
510110 LEGISLAÇÃO PRÔPRIA 
120115 RESOLUÇÃOFNDE 
121 11.5 RESOLUÇÃO FNDE 
122 115 RESOLUÇÃO FNOE 
123 115 RESOLUÇÃO FNDE 
124 115 RESOLUÇÃO FNOE 
125 110 RESOLUÇÃO FNDE 
110 230 LEI 11 .494 DE 20/06l2007 
214 115 RESOLUÇÃO SUS 
001 300 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
220 110 RESOLUÇÃO SUS 
311 400 RESOLUÇÃO FNAS 
001 400 LEGISLAÇÃO PRÔPRIA 
312 110 
610 115 
RESOLUÇÃO FNAS 
EMENDA CONSTITUCIONAL N" 42 OE 19/12/2003 
~.... PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \_ '._ · .t AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554835/0001-57 
D Í:Ml!:RV, OrçamentJ Programa - Exercido de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Codlgo 
1321.00.1.1.17 
1321 .00.1.1.18 
1321.00.1.1.19 
1321.00.1.1.20 
1321.00.1.1.21 
1321.00.4 .0.00 
1321.00.4.1.00 
1321.00.4.1.01 
1390.00.0.0.00 
1390.00.1.0.00 
13II0.00.1.1.00 
1600.00.0.0.00 
1610.00.0.0.00 
1610.01.0.0.00 
1610.01.1.0.00 
1610.01.1.1.00 
1610.01 .1.1.00 
1700.00.0.0.00 
1710.00.0.0.00 
1718.'00.0.0.00 
1718.01 .0.0.00 
1718.01 .2.0.00 
1718.01 .2.1.00 
1718.01.3.0.00 
1718.01.3.1.00 
1718.01.4.0.00 
1718.01 .4.1.00 
1718.01 .5.0.00 
Diaafmlnaçl.~ Fonte . 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANcARIOS-FUNDES COMPLEMENTO UNIÃO 110 240 
REWNERAÇÃO OE OEPôSITOS BANcARJOS • COSIP 620 115 
REWNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - SUS GOV ESTADUAL 213115 
REWNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS BLOCO INVESTIMENTO 215 115 
REMINERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REC RP FMDCA 001 400 
REUJNE~O DOS _RECURSOS DO REGIME P-0 DE PREV106NCIA SO ·. 
REMUNERAçlO DOS RECURSOS 00 REGIME PRóPRJO DE PREVID6NCIA SO 
REMUNERAçlO 00S RECURSOS DO REGIME PRóPRIO - TX ADM 
OEMl'.IS RECEIT~ PATRIMONIAIS 
DEMl'.IS RE~AS PATRIMONIAIS 
DEMo\lS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 
RECEITA DE ~RVlçOS 
· SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COIERCIAIS GERAIS 
SERYlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERYlçOS ADMll'IISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 
SERYlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 
TRAIISFER6NCIAS CORRENTES 
TRAIISFER6NCIAS DA UNNIO E DE SUAS ENTIDADES · 
TRAHSFER6NCIAS DA UNliiO - ESPECIACAS DE ESTADOS, DF E MUNIÇ 
PARllCIPAçaO NA RECEITA DA UNJIO 
COT,-.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA-f>ARTE DO FUNDO DE PARTICIP.AçAO DO MUNICIP10S -1% COTA 
COTA-f>ARTE DO FUNDO DE PARTICIP.AçlO DO MUNICIPIOS-1% COTA 
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICfPIOS - 1% COTA 
CO'D..PARTE DO FUNDO DE PARTIClPAçlO DOS MUNICfPIOS • 1% COTA 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
410 .5SO 
430 540 
001 100 
001 100 
001 100 
001 100 
001 100 
001 100 
Lagialacao 
LEI 11.494 DE ~007 
P-4 
Lel: 578,Data: 05/12/2019 
LEI N" 475 /2013, DE 19 OE DEZEMBRO DE 2013 
RESOLUÇÃO SUS 
RESOLUÇÃO SUS 
LEI MUNICIPAL N" 508 DE 08/10/2015 
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CF. ART. 158, 1 8 
CF. ART. 158, IE 
CF. ART. 158, 1 D DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
~ ~~ -_-_.- _.-: ·,·.· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LO BAO \. ,. AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ :0655488!510001--57 
DSrvtERV, Olçamento Programa - EJCef"cldo de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•, Arl2") 
Codigo Dlaawnlnaçlo 
1718.01 .5. 1 .00 COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1718.02.0.0.00 TRNISFERêNCIA DA COMPENSAçOO FINANCEIRA PELA EXPI..ORAçlO DER 
1718.02.2.0.00 COTA-PARTE DA COW>ENSA.çlO FINANCEJRA DE RECURSOS MINERAIS -
1718.02.2.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçlO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
1718.02.8.0.00 . COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRól.EO - FEP 
1718.02.8.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRõLEO - FEP • PRINCIPAL 
1718.02.9.0.00 OU1RAS TRANSFERANCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçlO FINANCEIRA 
1718.02.9.1.00 OUTRAS TRANSFERANCIAS DECORRENTES OE COMPENSAçlO FINANCEIRA 
1718.03.0.0.00 TRAHSFERANCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS - . 
1718.03. 1.0.00 TRAHSFER6NCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçlO IUSICA 
1718.03. 1. 1.00 TRAHSFER6NCIA DE RECURSOS 00 SUS - ATENçlO B6SICA • PRINCIPA 
1718.03.2.0.00 "TRANSFERANCIA DE RECURSOS DO SUS-ATE;Nça<> DE M601A EAI..TA C 
1718.03.2.1 .00 "TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENçlO DEM6DIAEALTAC 
1718.03.3.0.00 TRAHSFER6NCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGIUNCIA EM ~ 
1718.03.3.1 .00 TRA/ISFERANCIA DE RECURSOS 00 SUS-VIGILêNCIA EM SAúOE - PR1 
1718,03.4.0 .. 9'1 TRAIISFER6NCIA DE REi::tJRSOS DO SU,S - ~SIST6NCIA FARMACAUTlCA 
1718.03.4. 1.00 TRAIISFERêNCIA OE RECURSOS 00 SUS -ASSISTANCIA FARMAC6UTICA 
1718.03.6.0.00 TRAIISFER6NCIA DE RECURSOS 00 SUS - GESTãO DO SUS 
1718.03.5. 1 .00 TRAHSFERêNClA DE RECURSOS 00 SUS - GESTAO DO SUS - PRINCIPAL 
1718.03.9.0.00 TRAIISFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS-OUTROS PROGRAMAS FINANCIA 
1718.03.9.1.00 TRAIISFE-CIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIA 
1718.04.0.0.00 TRAIISFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS -
1718.04.1.0.00 TRNISFERMfCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE- SUS D 
1718.04.1.1.00 TRAIISFERllffCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAúDE - SUS D 
1718.04.2.0.00 TRAIISFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúOE - SUS D 
1718.04.2.1.00 TRNISFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAuOE - SUS D 
1718.04.3.0.00 TRAIISFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAúOE - SUS D 
1718.04.3.1.00 TRAIISFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS D 
Codigo 
1718.04.4.0.00 
1718.04.4.1.00 
1718.04.11.0.00 
1718.04.5.1 .00 
1718.04.8.0.00 
1718.04.8 .1.00 
1718.06.0.0.00 
1718.05.1.0.00 
1718.05.1.1.00 
1718.05.2.0.00 
1718.05.2.1.00 
1718.05.3.0.00 
1718.05.3.1.01 
1718.05.3.1.02 
1718.05.3.1.03 
1718.05.3.1.04 
1718.05.3.1.05 
1718.05.3. 1 .06 
1718.05.4.0.00 
1718.05.4. 1.00 
1718.05.5.0.00 
1718.05.5. 1.00 
1718.05.8.0.00 
1718.05.6.1.00 
1718.05.7 .O.DO 
1718.05.7.1.00 
1718.0li.B.0.00 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUII\II NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
o«;amenb Programa - Exetácio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•, Art.2") 
DisaimlnaçAo 
~SFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS D 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAODE - SUS D 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAllDE - SUS O 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAOOE - SUS D 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAclDE 
OUTRAS TRANSFERANCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúDE 
TRAIISFEIUNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO OESENVOLVIME 
TRAHSFEJUNCIAS 00 SAl.áRIOECIUCAçAO 
TRAHSFERANCIAS 00 SAURIO-EDUCAçAO - PRINCIPAL 
1RANSFER6NCIAS DIRETAS DO FNOE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
TRAHSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA OINHEl 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 
TRAHSF DIRETAS DO FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MAIS EDUCAÇÃO 
TRAIISF DIRETAS DO FNOE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • AEE 
TRAMSF DIRETAS 00 FNOE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • CRECHE 
TRAIISF DIRETAS 00 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 
TRAIISF DIRETAS 00 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • Pfft: ESCOLA 
TRANSF DIRETAS FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOi.AR • ENSINO FUNDAMENTAL 
TRAIISFER6NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 
TRAi.&FERANCIAS DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSIO OE JOVENS • PROJOVEM URBANO 
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSIO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO· 
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS • PROJOVEM CAMPO 
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSBO DE JOVENS • PROJOVEM CAMPO - P 
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO • P8A 
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZAOO • P8A · PRINCIPAL 
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS OE ENSINO PARA ATENDIMENTO 6 
Fonte 
001 100 
001100 
001 100 
001 100 
214115 
214115 
214115 
214 115 
214 115 
214 115 
215115 
215115 
215 115 
Fonte 
215 115 
215 115 
215 115 
120 115 
121115 
122 115 
122115 
122 115 
122 115 
122 115 
122 115 
123 115 
124115 
124115 
124115 
Laglslacao 
CF. ART. 1!58, 11 
LEGISLAÇÃO FEOERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAl. 
LEGISLAÇÃO • FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO • FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO • FNS 
LEGISLAÇÃO • FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO· FNS 
Legialacao 
LEGISLAÇÃO • FNS 
LEGISLAÇÃO • FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
RESOLUÇÃO FNDE 
R.ESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNOE 
RESOLUÇÃO FN0E 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
P-!!-
Lei: 578. Data: 05/12/2019 
,. 
Page6 
Lt,i: 578, Dela: OS/12/2019 
B 
o 
1 
~ 
~ DOM
; 
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i"fjii,ffl· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \ _. i i' AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 13.2 CNPJ:06554885/0001 -57 
O F.MERV, Orçamento Programa Exe<clcio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇAO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1° , Alt.2") 
Cocllgo 
1718.05.8.1.00 
1718.06.9.0.00 
1718.05.9.1.00 
Discm1~ 
PROGRAMA OE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO a 
_OUTRAS TRANSFER6NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
OUIRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
1718.08.0.0.00 TRANSFERêNC1A FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçAO - L.C. N" 87/ 
1718.08.1.0.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçaO - L.C . N" 87/ 
1718.06.1.1.00 TRANSFERANCIA FINANCEIRA DO ICMS - OESONERAçiO - L.C . N" 87/ 
1718.09.0.0.00 TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS OE COMPLEMENTAçllÓ QA UNIIO AO _FUN 
1718.09.1.0.00 TRAHSFERêNCIAS OE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO.DA UNIIO AO FUN 
1718.09.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçiO DA UNIDO AO FUN 
1718.10.Q.O.OO TRANSFER6NCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDADES 
1718.10.1.Q.OO , TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO PARA O _.SISTEMA ÚNICO DE 
1718.10.1.1.01 TRANSFERENCIAS DE ~NIOS DA UNIÃO P/SUS 
1718.10.2.0.00 TRANSFERANCIAS DE CONVANIQS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.2.1.00 TRANSFERêNClAS OE CONV6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.3.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.3.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlaQ OESTINAOAS A PROGRAMAS 
1718. 10.4.0.00 'TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.4.1.00 TRANSFEReNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.5.0.00 TRANSFER6NCIAS OE CONVêNIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.5.1.00 TRAJISFER6NCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
1718.10.11.0.00 OUTRAS TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO 
1718. 10.11.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIIO - PRINCIPAL 
1718.12.0.0.00 TRANSFER.6NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
1718.12.1.0.00 TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
1718.12. 1.1.01 TRANSF RECURSOS FNAS - PRIMEIRA INFÂNCIA/SUAS CRIANÇA FELIZ 
1718.12.1.1.02 TRANSFERéNCIA DE RECURSOS DO FNAS - PISO BASICO FIXO 
1718.12.1.1.03 
1718.12.1.1.04 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS - SCFV 
TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO FNAS • IGDBF 
~~,, ~vR~!ni~~:~~NA~~- ~~MER~~,~~1-57 
Ot>MERV, Orçamenb Programa Exercido de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2") 
Codlgo 
1718.12.1. 1 .05 
1718.12.1.1.07 
1718.119.0 .0 .00 
1718.119.1.0 .00· 
1718.119.1.1.00 
1720.00.0.0.00 
1728.00.0.0.00 
1728.01 .0.0.00 
1728.01 . 1.0.00 
1ne.01. 1. 1.oo 
1n8.01 .2.o.oo 
1n8.01 .2.1.oo 
1728.01 .3.0 .00 
1728.01 .3.1.00 
1 n8.01 .4.o .oo 
1n8.01.4.1 .oo 
1728.01 .5.0.00 
1728.01 .5.1.00 
1728.03.0.0.00 
1 nB.03. 1.0.00 
1n8.03.1. 1.01 
1728.03.1. 1.02 
1728.03. 1. 1.03 
1728.10.0.0.00 
1728.10. 1.0.00 
1728.10.1. 1.03 
1n8.10 .. 2.o.oo 
Disatmlnação 
TRANSFERl:NCIA OE RECURSOS DO FNAS - IGOISUAS 
TRANSFERÊNCIA OE OUTROS RECURSOS DO FNAS 
OV1RAS TRANSFERêNCIAS DA UNIIO 
OV1RAS TRANSFERêNCIAS DA UNIAO 
OU1'RAS TRANSFERêNCIAS DA UNIIO - PRINCIPAL 
TRNISFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO-FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERANCIAS DOS _ESTADOS - ESPECIF ICAS DE ESTADOS, DF E MU 
PARllCIPAçlO NA RECEITA DOS ESTADOS 
COTA.PARTE 00.ICMS 
COTA.PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA.PARTE DO IPVA 
COTA.f>ARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
COTA.PARTE DO IPI'• MUNICIPIOS 
COTA.f>ARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA.f>ARTE DA CONTRIBUlçlO DE INTERVENçlO NO OOM/NIO ECONMAI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçAO DE INTERVENçlO NO OOMINIO ECONõMI 
OUTRAS PARTICIPA911ES NA RECEITA DOS ESTADOS 
OUTRAS PARTICIPAQIIES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 
TRANSFERêNCIA OE RECURSOS DO -ESTADO PARA PROGRAMAS OE SAolOE 
TRANSFERêNCIA DE ~CURSOS 00 ESTADO PARA PROGRAMAS DE ~DE 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - COFINANCIAMENTO 
TRANSFER. DE RECURSO DO ESTADO PARA SAÚDE PROTESES DENTARIAS 
TRANSFE R OE OUTROS RECURSOS DO ESTADO P/ PROGAAMAS DE SAÚDE 
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERANCIAS DE CONVANIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO ' 
TRAIISFERNCIAS DE CONVENIO DO ESTADO PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRAIISFEReNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA 
Fonte 
124115 
124 115 
001 100 
110 240 
220 110 
125110 
312 110 
510110 
510110 
510110 
311 400 
311 400 
311 400 
311 400 
311400 
311400 
001 100 
001100 
001 100 
001 100 
610 115 
001 100 
213115 
213115 
2 13 115 
220 110 
l..agllllacao 
RESOLUÇÃO FNDE 
Page7 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
LEI COMPLEMENTAR N" 87/19118 
LEI FEDERAL 11 .494 / 2007 
RESOLUÇÃO SUS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO • FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO · FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
legislecao 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO FEoÉRAL 
Paga 8-
Lei: 578, la : 05/1212019 
CF. ART. 158, IV - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
CF. ART. 158, 111 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
CF. ART. HIS, 1, § 3° 
EMENDA CONSTITUCIONAL N" 42 DE 19112/2003 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
DOM
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dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERV AL LOBA O AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:0655488!110001 -57 
t:"', E MF.f!'V, Orçamenta Programa Exerdcio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111. § 1•. Art.2") 
Codõgo 
1n8.10.2 .1.01 
1 n11.1H1.o.o.oo 
1n8.ll9. I .0.OO 
1728.119. t. t.00 
1750.00.0.0.00 
1758.00.0 .0 .00 
17511.01 .0 .0 .00 
1768.01 . 1.0 .00 
1758.01 .1.1.01 
1770.00.0.0 .00 
1770.00.1.0 .00 
1no.oo.1.1.oo 
1900.00.0.0.00 
1990.00.0.0.00 
1990.03.0 .0 .00 
l ll!I0.03.1 .0 .00 
1990.03.1.1.00 
11l90.ll9.0.0.00 
1111110.99.1.0.00 
1990.911.1 .1.00 
lll!I0.119.1.1 .01 
1 ll!I0.99.1. 1 .02 
2000.00.0.0 .00 
2100.00.0.0.00 
2110.00.0 .0 .00 
2119.00.0 .0 .00 
2119.00.1.0 .00 
2119.00.1.1.00 
2119.00.1.1.00 
2119,00.1.1.00 
,-;~C:~ _,.Yt "1\• • , ' . 
Discllmlnaçlo Fonte Laglslacao 
TRANSF.CONVl:lNIO DOS ESTADOS OEST. A PRoG. EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 125 110 
OUTRAS TRANSFEmNCIAS DOS ESTADOS 
Ol/lRAS TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS 
OUlRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS· PRINCIPAL 190 115 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
"TRANSFER6NCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PilBLICAS 
TRNISFER6NCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PuBUCAS • ESPECIFICAS 
TRNISFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçliO E DESENVOL 
TRNISFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçliO E DESENVOI.. 
P-lt 
Lei: 578. Data: 05/12/201$11 
TRNISFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNOO DE MANUTENçãO E DESENVOL 110 230 LEI FEDERAL 11.41M DE 20-06-2007 
TRANSFER6NCIAS DE PESSOAS FISICAS 
TRNISFER6NCIAS DE PESSOAS FISICAS 
TRANSFERIINCIAS DE PESSOAS FISICAS • PRINCIPAL 390 400 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
OUlRAS RECEITAS CORRENTES 
DE.MAIS RECEITAS CORRENTES 
COIFENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P 
COMPENSAç6ES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P 
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P 410 550 LEI MUNICIPAL N" 508 DE 08/10/2015 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS - PRIM9RIAS 
OUTRAS RECEITAS - PRIM6RIAS - PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
OUTRAS RECEITAS FMS • PRJM,RIAS • PRINCIPAL 001 300 
OUTRAS RECEITAS • PRIMARIAS · PRINCIPAL 120 115 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAç6ES DE CRêOITO 
Of'ERAç6ES DE CRêOITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAQGES DE CR601TO • MERCADO INTERNO 
OUfRAS OPERAçõES DE CR6DITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAçõES DE CR6DITO • MERCADO INTERNO · PRINCIPAL 920 115 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéOITO • MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 130 115 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéOITO • MERCADO INTERNO · PRINCIPAL 230 115 GOVERNO FEDERAUESTADUAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
r:,,; M E P.V, Orçamento Programa Exerelcio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili. § 1•, Art.2") 
Cod1go 
2200.00.0 .0 .00 
2210.00.0 .0 .00 
2213.00.0.0 .00 
2213.00.1.0 .00 
2213.00.1.1.00 
2220.00.0 .0 .00 
2220.00.1.0 .00 
2220.00.1.1 .00 
2400.00.0.0 .00 
2410.00.0 .0 .00 
2418.00.0.0 .00 
2418.03.0 .0 .00 
2418.03.1.0 .00 
2418.03.1.1.01 
2.418.0..0.0.00 
2418.0..1.0 .00 
2418.04.1.1.00 
2418.05.0.0.00 
2418.05.1.0.00 
2'18.05.1.1.00 
24111.10.0.0.00 
24111.10.1.0 .00 
2418.10.1.1.01 
2418.10.5.0.00 
2418. 10.5.1.00 
2418.10.6 .0 .00 
2418.10.6.1.00 
24111.10.7.0 .00 
DlsctimlnaçAo 
AUENAçAODEBENS 
AUENAçAO DE BENS MOVEIS 
ALIENAçliO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAçaO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAçAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 
ALI~ DE BENS IMóVEIS 
AUENAçaO DE BENS IMóVEIS 
ALIENAçliO DE BENS IMóVEIS • PRINCIPAL 
TRANSFER6NCIAS DE CAPITAL 
TRANSFER6NCIAS 0A UNIIO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFER6NCIAS 0A UNIAO • ESPECIFICAS OE ESTADOS. DF E MUNIC 
TRANSFEReNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAoDE - SUS -
TRANSFER&NCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçl,O B'5ICA 
TRANSFERl!.NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAllDE - SUS 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ONICO DE SAuDE - SUS -
TRANSFERAINCIAS OE RECURSOS DO SIST1:MA ONICO DE SAllOE - SUS O 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAllOE - SUS D 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EOUCAçl, 
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOi.AR PARA EDUCAçlO S.SICA -CAM 
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçAO S.SICA - CAM 
TRANSFER6NCIA DE CONVINIOS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDADES 
TffNjSf'ERINCIAS DE CONV6NIO DA UNIIIO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
TRNjSFERl!.NCIAS OE CONV. DA UNIIO PARA O SUS 
TRANSFER6NCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERIINCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFEReNCIAS DE CONVINIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
930130 
930 130 
214 115 
215115 
124 115 
220 110 
510 110 
510 110 
510 110 
LegislaCIIO 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
RESOLUÇÕES FNS 
RESOLUÇÕES FNS 
RESOLUÇÕES FNDE 
RESOLUÇÕES FNS 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
Paga 101 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
~ 
~ 
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:\,c..v-1-ººs+. 
~ r :, ~ 
==================================-i Y-. l 
o- llh(;l; /RM,t" G-; 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0655488SI0001-57 
DF.l":il':~V• Orçam.,.., Programa - Exerdcio de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili. § 1°. An.2") 
Codigo 
2A18.10.7 .1.00 
2418.10.9.0.00 
2418.10.9.1.00 
Olsalminaçao 
OU1RAS TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIAO 
OUlRAS TRANSFER6NCIAS OE CONV.NIOS DA UNIKI • PRINCIPAL 
Fonte 
510 110 
t..gialacao 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
Paga 11 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
2418.10.9.1.04 
2420.00.0.0.00 
2428.00.0.0.00 
2428.1 o.o.o.oo 2428.10.1.0.00 
2428.10.1.1.00 
OU1RAS TRANSFER!NCIAS OE CONV!NIOS DA UNIÃO-FMAS 312 110 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
2428.10.2.0.00 
2428.10.2.1.00 
2428.10.5.0.00 
2428.10.5.1.00 
2428.10.8.0.00 
2428.10.6.1.00 
2428.10].0.00 
2428.10.7.1.00 
2428.10.9.0.00 
2428.10.9.1.00 
TRANSFER6NCIAS DOS ESTAOOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS, _DISTRITO FEDERAL. E OE SUAS ENTI 
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS 005 ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERA. 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFER6NCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFErulNCIAS DE CONVIINIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFER6NCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRAIISFERIINCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERANCIAS DE CONVIINIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERIINCIAS DE CONVIINIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFER6NCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVIINIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFER6NCIAS DE CONVIINIO DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVeNIO DOS ESTADOS • PRINCIPAL 
OUTIIAS TRANSFERIINCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS • FMAS 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
QEMII.IS RECEITAS DE CAPITAL 
DBMIS RECEITAS DE CAPITAL 
220 110 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
190 115 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
520 110 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
520 110 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
520 110 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
520 110 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2428.10.9.1.04 312 110 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2900.00.0.0.00 
2990.00.0.0.00 
2990.00.1.0.00 
2990.00.1.1.00 OEMI\IS RECEITAS DE CAPITAL · PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO ESTADUAL/FEDERAL 
7000.00.0.0.00 
7200.00.0.0.00 
7210.00.0 .0 .00 
7218.00.0.0.00 
7218.03.0.0.00 
RECEITAS CORRENTES INTRAORçAMENT6RIAS 
CONTRIBUlpõES 
CONIRIBUlç,ilES SOCIAIS 
CONIRIBUlç6ES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIO 
CPSSS PATRONAL· SERVIDOR CIVIL · ESPECIFICO OE EST/OFIMUN 
~ PREFBTURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO • \.~ _ : [. AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06564885/0001-57 
OêM ERV , Orçamento Prngnima - Exerclclo de 2020 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, M.2") 
Codigo 
7218.03.1.0.00 
7218.03.1 .1.00 
7218.03.1.1.00 
7218.03.1.2.00 
7218.04.0.0.00 . 
7218.04.1.0.00 
7218.04.1 .1.00 
7900.00.0 .0 .00 
7990.00.0 .0.00 
7990.01 .0.0.00 
7990.01.1.0.00 
7990.01 .1.1.00 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
IJ:jsa'11lnllçl!I 
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CML ATIVO 
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CPSSS PATRONAL· SERVIOOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CPSSS PATRONAL - SERVIOOR CIVIL ATIVO - WLTAS E JUROS DE MO 
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE ESTIDFIMUN 
CPSSS PATRONAL - P,41,RC.ELAMENTOS o SERVIDOR CML ATIVO 
CPSSS PATRONAL· PARCELAMENTOS· SERVIDOR CIVIL ATIVO· PRIN 
OUTRAS RECEITAS CORRENTI:S 
DEIMIS RECEITAS CORRENTES 
APCRTI:S PERl601COS PARA AMORTIZAçlO DE 06FICITATUARIAL 00 R 
APOITES PERl6DICOS PARA AMORTIZAçlO DE OéFICIT ATUARIAL 00 R 
APCRTI:S PERJ601COS PARA AMORTIZAçAO DE DêFICIT ATUARIAL DOR 
(R) IEDUCOES DA RECEITA 
(R) CEDUÇÕES 00 FUNDES 
(R) llEOUÇÔES 00 FUNDES 
Fonta 
410 550 
430 540 
410 550 
410550 
410 550 
001100 
Page 12: 
Lei: 578, Data.: 05/12/2019 
Leglslac:ao 
LEI MUNICIPAL N° 508 DE 08110/2015 
LEI MUNICIPAL N° 508 DE 08110/2015 
LEI MUNICIPAL N" 508 DE 08110/2015 
LEI MUNICIPAL N° 508 DE 08/10/2015 
LEI MUNICIPALN" 508 DE 06/10/2015 
LEGISLAÇÃO FEDERAI.JESTAOUAL 
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{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
~1 ~ .. PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \: ., .,.· f AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57 
D 'iõMERV, Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃ.O 
UNIDADE 
01 
01 
00 
PODER LÉGISLATIVO 
CÃMARAMUNICIPAL 
CÃMf',RAMUNICIPAL 
Apllcacao Programada 
REFORMA E AMPLIAÇÃQ DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL · 
4 DESPESA$ OE CAPn 
" . INVESTIMENTOS · 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Atlv 
01 .031 .0006.1001 .00ÓO 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A <:AMARA 01 .031.0006.1002.0000 
" DESPESAS DE CAPn 
'"'-, " INVESTIIIIIENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 01_.(!31 .0006.1023.0000 
" DESPESAS DE CAPn " INVESTI li.CENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AMORTIZAÇÃO·DA DIVIDA IN.TERNA 01 .031.0006.1100.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
2 JUROS E ENCARGOS DA DMDA 
JUROS SOBRE A .DlvlDA POR CONT RATO 
4 DESPESAS DE CAPO 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DMOA CONTRATUAL RESGATADO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 01 .031 .0006.2001 .0000 3 OESPESAS.CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTE.NÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS E OUTRAS ENTIDADES . 
3 · DESPESAS CORREN' 
3 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
01 .031 .0006.2002.0000 
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 01.031 .0006.2003.0000 3 . DESPESAS CORREM" . 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F ,R . -C.A. 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001.00. 100.000 
1 .001.00.100.000 
1 .001.00. 100.000 
1 .001.00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1 .001 .00. 1 00.000 
1.001 .00.1 00.000 
1 .001 .00.100.000 
1 .001 .00.1·00.ooo 
1.001 .00.1 00.000 
1 .001 .00.100.000 
1 .001 .00.100.000 
1 .001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
Categoria 
...... 110.51 .00 
4 .4 .80.5 2.00 
...... 90.52.00 
3.2.90.21 .00 
, .e .90.71 .00 
3.1.110.0".00 
3.1.110.11 .00 
3.1.110.13.00 
3 .1.110.111 .00 
3 .1.90.112.00 
3.1.91 . 13.00 
3 .3.90.14.00 
3 .3.90.30.00 
3 .3.90.33.00 
3 .3.90.38.00 
3 .3 .110.311.00 
3 .3 .110.40.00 
, .:u,o .47.00 
3 .3 .110.111 .00 
3 .3 .80.92.00 
3.3.60.41 .00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 3 .3 .110.311.00 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA E CONTÁBIL 
-;:i'\~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
'\~ . -... } AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercido de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Detalhada 
131.,00.00 
20.000,00 
80.000,00 
2.000·.oo 
4.000.00 
15.000.00 
891 .600.00 
117.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
11 .000,00 
1 .000.00 
88.000.00 
1.000.00 
9".000.00 
50.000,00 
8 .600.00 
2 .000.00 
1.000,00 
• .000.00 
1.000.00 
13.000,00 
Page 1 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
TotalGn,po Total Categ. Total Func. 
131 ,400.00 
131 .400.00 
131 .•0Q,OO 
20.000,00 
20.000.00 
20.000.00 
80.000,00 
ao.000.00 
80.000,00 
8 .000.00 
2.000.00 
2 .000.00 
, .000.00 
4 .000.00 
1.0IW.1 00,00 1,0IW.100,00 
838.600.00 
227.800,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
13.000.00 13.000,00 
1~.000.00 
Page 2 
Lei: 578, Data: 051'12/20111 
---- - - - ---- - --- - --- -
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
CÃMARA MUNICIPAL 
CÃMARA MUNICIPAL 
- - - - ---- - - - - - - - - -- - -
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Datalhada TotalGrupo Total Categ. Totel Func. 
--- ---- - ---------- -- - -·---·--- ___ f .R. - C.A. _ _ _ __ _ 
01 .031.0008.203".0000 
3 DESPESAS CORRE)( 
3 OUTRAS DESPESAS CORRBITES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
--,TAL 
1 .001 .00.100.000 3.3 .90.35.00 130.500,00 
1 .001.00.100.000 3.3 .110.38.00 4 .000.00 
13".500. 00 
13".500,00 
13".!500,00 
- -------
1.450.000.00 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
114
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0655488510001-57 
Orçamento Programa E><erclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA - ----- PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
01 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Page3 
Lal: 67111, Data: 0!1112/2019 
Aplicacao Programada ProYAtlv Finalidade 
F .R . -C.A . 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJIITOS TÊCNICOS 04.121 .0008.200e.OOOO ECON\/êNIOS 
3 DESPESASCORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML 
3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEIIITOS DIVERSOS 04. 122.0007.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 l!IIVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO 04. t 22.0007 .2005,0000 
3 OESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E EIIICARGOS SOCIAIS 
COIIITRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISlCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 04.122.0õOe.2077.0000 
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTI!& 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.122. 00011.2200.0000 
:, DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.121!.00011 .2004.0000 
3 OESPESASCORREN 
1 .001.00.100.000 3 . 1 .80.11 .00 
1 .001 .00.100.000 3 .3 .80.30.00 
1 .001 .00. 100.000 3 .3 .ao.:ie.oo 
1.001.00.100.000 4 .4 .80.52.00 
1.001 .00.100.000 4 .4 .80.52.00 
1 .001 .00.100.000 3 .1 .90.04.00 
1 .001 .00.100.000 3.1 .80.11 .00 
1 .001 .00.100.000 s .1 .80.a2.00 
1.001 .00.100.000 3 . ::,. 90. 14 .00 
1 .001 .00.100.000 3.3.Q0.30.00 
1 .001 .00. 100.000 :,.:s.ao.:,:,.oo 1.001 .00.100.000 3 .3 .80,38.00 
1 .001 ,00.100.000 :S.3 .a0.3D.00 
1 .001 .00.100.000 3 ,3 .90,'liit:Z.00 
1 .001 .00. 100.000 3.3.80.39.00 
1 .001 .00. 100.000 3.3.90.38.00 
1 .001 .00.100.000 3 .3 .150.41 .00 
7 .940,83 
3.D70.31 
7 ,940.83 
1a.ea1 .se 
1 .965.16 
3117.328.13 
1 .GS!!li ,10 
:ze .250,00 
I .DBli.111 
18.8D1,00 
1 .Dll5.18 
1.81111.18 
1 .085,18 
7.940,83 
78.4011.211 
7 ,N0,113 
11 .Q10,N 
1a.11s1,se 
3 .D70.31 
114.042,20 
87.3411.111 
75.435.94 
1a.11s1.57 
1D.851,58 
3.Q70,31 
4115.340,115 
117.S48.IIII 
76.435,94 
285.882. 78 
311.703,13 
3 .Q70,31 
4115.340,1111 
117.348,111 
75.435,94 
21111.11412.711 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2115.11112,711 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1 .001 .00.100.000 3 .ll.80.35.00 277.821 ,811 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA 1 .001 .00.100.000 3 .:S.80.38.00 3.D70,31 OU'TR09 ••"'-VIQO• Da TWl'\01!.M'llO• - p,-·~'""" .. nJl'\lOIOA , .001.00. 100.000 ~-~·-º·~•.ou a .OTO, .. 
TOTA.L 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0655488:W0001 ·57 
Orçamento Program• Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
02 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO VICE.PREFEITO 
GABINETE DO V ICE.PREFEITO 
Aplicacao Progr11made ProJIAtlv Flnalldade 
MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO VICE~REFEITO 04.122.0007.2078.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VEIIICIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CMl. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGEIIIS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
F.R. -C.A . 
1 .001 .00.100.000 
1 .001 .00.100.000 
1.001. 00. 100.000 
1 .001.00. 100.000 
1 .001.00. 100.000 
1 .001 .00.100.000 
1 .001 .00.100.000 
Categoria Detalhada 
3 .1 .80.11 .00 120.11117 .50 
3.3.80.14.00 10.500,00 
3 .3 .80.30.00 3.970.31 
3 .3 ,Q0.33.00 3 .Q70,31 
3 .3 .DD.38.00 3 .870,31 
:s.:s.ao.3a.oo 3 .Q70,31 
3 .3 .80.112.00 3 .1170.31 
807,859,89 
P•ge• 
Lei: 578, Data: 011/12/2019 
Tot IGrupo Tolal Caleg. Total Func. 
161.049,0li 
151.049,05 
120.8117.60 
30.381 ,1111 
151 .04D,05 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
01::Mf'.R'V, Orçamento Programa • Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
Aplicacao Programada ProVAtiv 
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MIUTAR 04.122.0008.2101.0000 
TOTAL 
3 DESPESASCORRE~ 
1 . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. -CA. 
Categoria 
1.001 .00.100.000 3.1.90.11 .00 
1.001.00.100.000 3.1.90.16.00 
1,001 .00.100.000 3.3.90.14.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00 
1.001 .00.100.000 4.4.110.52.00 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
Ot::Ml'JP.V, Orçamento Programa Exerelclo de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page5 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Detalhada TotalGn.ipo Total categ. Total Func. 
65.625,00 
1.IHIS,16 
10.500,00 
1.985,16 
1 985,16 
1.965,16 
84.0CIU4 
112.080,48 
67.610,115 
14.470,32 
1.985,16 
1.885,16 
84.065,64 
Page6 
Lei: 578, Data: 0S/12/2019 
---· ----------- - ------- ------- -----------·-- --------
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
GUARDA MUNICIPAL 
GUARDA MUNICIPAL 
---------
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGn.ipo Total Categ. Total Func. 
_ _______ FWl.R. - r;;.,A~·- ------- -·--- -- .. 
AQUISIÇÃO DE VEICULO E/OU VIATIJRA 04.122.0008.1041.0000 150.000.00 
4 DESPESAS DE CAPO 150.000.00 
4 INVESTIMENTOS 160.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 150.000,00 
MANUTENÇÃO E COORDENAÇOES DA GUARDA 04.122.0008.2013.0000 · 
MUNICIPAL 
3 
TOTAL 
DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CML 
AUXILIO-FARDAMENTO 
MA~IAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.001.00.100.000 3.1.00.11.00 420.000,00 
1.001 .00. 100.000 3.3.90.14.00 10.500.00 
1.001.00,100.000 3.3.90.19.00 2.100.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 15.000.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.33.00 2.100.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.38.00 5.000,00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 15.000,00 
1.001.00.100.000 4.4.110.52.00 13.125.00 
420.000,00 
49.700,00 
13.125,00 
482.625,00 
4«19.700,00 
13.125,00 
632.825,00 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
::: f.: MfkV, Orçamento Programa • Exercido da 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 
PODER EXECUTIVO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Aplieacao Programada ProjfAliv 
MANUTENÇÃO AOMNISTRATIVA DA CONTROLAOORIA IM.124.0008.2007.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
1.001 .00.100.000 3.1.110.11.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.33.00 
1.001.00,100.000 3.3.90.36.00 
1.001 .00.100.000 3.U0.39.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.92.00 
1.001 .00.100.000 4.U0.52.00 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885J0001•57 
DEM,[:R\/, Orçamento Programa - Exercfcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
- --- - --- - - --·---- PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
01 
PODER EXECUTIVO 
GER~NCIA 00 NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
Paga7 
L•I; 578, Data; 05/1212011 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
82.831,74 
76.0911,24 
51i1.Q62,SQ 
59.062,50 
17.000,7'4 
7.875,00 
1.588.13 
1.588.13 
uas,111 
1.985, ltl 
1.985,111 
8.562,50 
11.562,50 
11.5112,50 
- ------ ·- ··- ·- --- 82.831,74 
Page8 
Lei: 578, Data: 05/12/2011 
Aplicaeao Progl"llm.«:la ProjfAtiv Finefidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE 
cow>RAS E ALMOXARIFADO 
04.122.0008.2011.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OIARIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTNENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
--- - - - ·--- - - · ·---- TOTAL 
- ----------- -----· ------ 76.223,43 
119.e!I0,93 
45."37,50 
1.001 .00.100.000 3.1.90.11.00 45.937,50 
23.m.43 
1.001.00.100.DOO 3.3.90.14.00 11.812,50 
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00 3.970,31 
1 .001 .00.100.000 3.3.90.38.00 3.970,31 
1.001.00.100,000 3.3.90.39.00 3,970,31 
6.562,50 
11.562,50 
1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 6.582.50 
711.223.43 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
';ffi~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \ 't• . •· ' \- · · :r AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:0655488510001--57 
P Ei'VH?iRV, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
07 
01. 
. PODER EXEClJTNO 
FUNDO :PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
Page9 
Lal: 578, Cat.a: 05112/2019 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func. 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09.272.D013.2211 .0000 
3 . DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÃRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPn 
· 4 INVESTIMENTOS 
OBRAS É INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0013.2212.0000 
3 DESPESASCORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 
APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFOF 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÃRIOS DO SERVIDOR OU DO 1 
0.430.03.540.000 3.1.00.11 .00 15.000,00 
0.430.03.540.000 3.1.00.13.00 1.000.00 
0.430.03.540.000 3.1.91.1 3.00 1.D00,00 
0.430.03.540.000 3.3.90.14.00 15.000,00 
0.430.03.540.000 3.3.90.30.00 8.000,00 
0.430.03.540.000 3.3.90.33.00 5.000,00 
0.430.03.540.000 3.3.90.35.00 120.000,00 
0.430.03.540.000 3.3.90.36.00 8.000,00 
0,430.03.540.000 3.3.90.39.00 12.000,00 
1.430.03.540.000 3.3.90.40.00 1.000.00 
0.430.03.540.000 4.4.00.51 .00 20.000,00 
0.430.03.540.000 4.4.90.52.00 40.000,00 
0.410.03.550.000 3.1.Q0.01.00 1.200.000,00 
0.41D.03.55D.DOD 3.1.110.03.00 92.000,00 
0.410.03.550,000 3.1.90.06.00 200.000,00 
17.000,00 
169.000,00 
80.000,00 
1.492.000,00 
248.000,00 
186.000,00 
80.000,00 
1.492.000,00 
1.4~2.000,00 
BENEFICIO$ PREVIDENCIÂRIOS 09.997.0013.2212.0000 210.000,DO 
11 RESERVA DE CONTlt 210.000,00 
11 RESERVA DE ÇQNTING~NCIA 210.000,00 
RESERVA DE CONTING~NCIA 0.410.03.550.000 9.9.99.119.00 210.000,00 
JTAL 1.948.000,00 
DOM
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~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ · .::.' _) AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
DEMERV, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa • Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
08 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAUlE AtlMINISlRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Page 10 
Lei: 57B, Data: 0!/12/2019 
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade 
F.R. • C.A. 
c,tegoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func;. 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0008.1300.0000 45.660,94 
4 DESPESAS DE CAPIT . 46.660,94 
4 · INVESTIMENTOS 45.660,94 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.930.015.130.000 4.4.90.52.00 33.750,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 11.91D,94 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0008.2008.0000 
MUNICIPAL-ADM 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 
ADMINISTRATiVAS ' 
04.122.0008.2009.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CNIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA 
REVISÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0008.2-012.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL · 04.121J.0008,2D14.000D 
s DESPESASCORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS OE CON3UL TORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E 04.131.0008.210S.OOOO 
TV 
3 DESPESAS CORREN 
1.0D1 .0D.100.0DO 3.1.90.04.00 3,970,31 
1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 555.843,75 
1.001.00.100.000 3.1.90,92.00 3.970,31 
1.001.00.100.000 3.1.91.13.00 397.031,l!S 
1.001.00.100.000 U .90.14.00 
1.001.00.100.000 3.3.110.30.00 
1.D01 .00.100.000 3.3.110.33.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.38.00 
1,001 .00.100.000 3.3.90,39.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.40.00 
1.001.00.100.000 3.3.IID.92.00 
1,001 .00.100.000 3.3.90.93.00 
·1.001 .00.100.000 3.1.90.04.00 
1.001.00.100.000 3.1,90.11.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001 .00. 100.000 3.3.90.33,00 
1.001.00.100.000 3.3.90.38.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001 ,00.100.DOO 3.3.II0.36.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.30,00 1.001.00.100.000 ll.ll.tll.U ,IIO 
1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00 
1.001.00.100.000 U.90.3Q.OO 
11,812,50 
254.1 00,00 
3.970,31 
79.406.25 
399.582,50 
37.500,0D 
3.970,31 
3.970,31 
1.965,18 
111 .875,00 
992,57 
992.S7 
19.851,58 
19.851 ,58 
3.970,31 
3.970,31 
3.970,31 
3.970,31 
3.970,31 
,a.n,,21 
3.970,31 
3.970,31 
eeo.e15,e2 
794.292, 18 
113.860,18 
41.888;26 
15.881,24 
27.792,18 
1.755.107,80 
1.766.107,80 
135.548,42 
135.548,42 
15.881,24 
15.881,24 
27,792,111 
27.792,18 
63.525,00 
83.525,00 DOM
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exerclcio do 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
08 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETAR.IA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Pago 11 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
- - -------···--
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E IM,131.0008.2106.0000 
TV 
3 DESPESAS CORREK 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS IM.131 .0008.2138.0000 
3 DESPESAS CORREK 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00 3.970,31 
1.001.00.100.000 3.3.80.38.00 58.55-4,e& 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 3.970,31 
63.525,00 
83.525,00 
03.525,00 
3.970,31 
3.970,31 
3.870.31 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 2'4.722.0008.2108.0000 150.000,00 TELECOMUNICAÇÕES 
3 DESPESAS CORREN' 150.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1~.000.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PES$0A JURIOICA 1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 150.000,00 
TOTAL 2.19H8U9 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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;,~~ · PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 't t -'::, .. ,';. } AV. PADRE JOAQUIM NONAT O, 132 CNPJ:08554885/0001-57 
OEMIEiN"V, Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
01 
- PODER EXECUTNô 
SECFUffARIA MUNICIPAL DE FlNANÇÀS 
, s .ECRETARIA MUNICIPP.>L DÉ FINANÇAS 
Aplicacao Programada ProJ/Atlv 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0008.2103.0000 JUDICIAIS 
3 OESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL.E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
- •CARGOS COM OBRIGAÇÔES' PATRONAIS 04.122.000ll.21011.0000 3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA,JS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES T RIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
MANUTENÇÃO E E NCARGOS OA SECRETARIA 04.123.0008.2016.0000 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
3 ~S DESPESAS CORRENTES 
OIÃRIAS - CIVIL 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
DESPESAS D E E XERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔE S 
MANUTENÇÃO OJ'S COORDENAÇÕES SEC. FINÀNÇAS 04.123.0008.2018.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA 
MANUTENÇÃO DOS s ·ERVIÇOS CONTABEIS 04.123.0008.2110.0000 
3 OESPESASCORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
S ERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SE RVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
ENCARGOS COM A OMOA INTERNA 28.8'3.000!1.2102.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
2 JUROS E ENCARGOS DA DlvlDA 
JUROS SOBRE A DMDA POR CONT RATO 
.,. ca:.ttPt:.°"'3 oe OAPn 8 AMORTIZAÇÃO DA DMDA 
PRINCIPAL DA DMOA CONTRAT UAL RESGATADO 
ENCARGOS COM O PASEP 28.848.0008.20118.0000 
3 DESPE SAS CORREM" 
F inalidade 
F ,8 - ~ C.A. 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.00,.00.100.000 
1 .001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1 .001 .00.1 00.000 
1.001.00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100.000 
1.001 .00.100,000 
1.001 .00.100.000 
1.001.00.100.000 
1.001 .00.100.000 
::'."~j~---g:_"ftll! '{ \' . ' 
·, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LO B AO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:08554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUADRO A UXILIAR D E DETAL HAMEN TO DA DESPESA 
Categoria Detalhada 
3.1.90,81 .00 158.1112,50 
3.3.110.111.00 2112. 3!11 .se 
3.1.110.13.00 286.7111 ,2!> 
3 .3 .110.47.00 131.2!10,00 
3 .1.80.11.00 59.1154,88 
3.3 .110.14.00 11 .812,60 
3 .3 .110.33.00 1.1185.18 
3 .3 .110.311.00 7.IM0,83 
3 .3.80.311.00 311.703.13 
3 .3 ,110.112.00 1.1185 . 18 
3 .3 .90.83.00 1.98!1. 111 
3 .1.90.04.00 1.985.111 
S.3.110.33.00 ~ .9B5,18 
3.3.90.311.00 41 ,::S!SD,18 
3 ,3 .110.311.00 1.1186,16 
3 .3.90.311.00 238,280.00 
3.3.110.38.00 3 ,870.31 
3 .2 .90.21 .00 38.703.13 
4 .6.110.7 1.00 424.593,78 
Page 12 
Lal: 5711, ta : OS/12/20111 
TotalOrupo Total Categ. Total Func. 
441 .18',08 
441.184.06 
1511. 812,50· 
2.82.351,511 
3117.031 ,215 307.031,25 
:ze5.7a1,25 
131.260,00 
12,,oee,43 
124.IIIS6,43 
!lll.!154,119 
96.411,74 
47,:,16,84 
47.3 111,04 
1.988,18 
45.330.48 
240.220,31 
240,220.31 
240.220.31 
484.29e,8!1 
311.703,13 
311.703,13 
.,e.2,.4 •• 0S.7'9 
42A.!IIIS,75 
182.782.8 1 
1112.7112,111 
Page 13 
Lei: 57B, Data: 05/1212019 
- -- - - - - - - -------- - - -
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
01 
PODER EXECUTNO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SECRETAR1A MUNICIPAL DE FINANÇAS 
- ---- ----· ----- - --- - - --- - - - - ------- -- --- - -- --- - - ------ -- -- -
Apllcacao Programada ProVAtiv Finalidada 
F .R. - C .A . 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
- - - - - - - - -- ----- - - ·- - ---- ENCARGOS COM O PASEP 28.8411.0008.20118.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA 1.001,00.100.000 !!U.110.311.00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.100.000 3 .3 .110.47.00 
3.970.31 
158.812.!IO 
182.782.111 
182.7112,81 
1112.782.81 
RESERVA DE CONTING~CIA, 118. 111111. 9999.209II .OOOO 317. 1'11.58 
11 RESERVA DE CONTII 317.148.~ 
11 RESERVA OE C O NTING~NCIA, 31 7 .148,58 
RESERVA OE CONTING~NCIA 1.001 .00.100.000 9 .9 .1111.911.00 317.148.!18 
--- --- ------- ---- --- --- - - - -- ---- - - - - TOTAL 2 .19'1.925.94 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
121
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
::.; ê:MEP. / , 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 14 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
----------- ----- - - --- - -----------~------------- PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
01 
SECRET MIJN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV. URBANO 
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Aplicacao Programada 
ADMNISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Proj/Atlv 
15.122.0008.2072.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SER\IIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE 15.451 .0003.1004.0000 
POSTOL TEL 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 15.451.0003.1025.0000 
PREFEITURA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 15.461.0003.1038.0000 
URBANA E RURAL 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
,VIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003. 1~.DODD 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALCAMENTOS 15.451 .0003.1039.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451,0003.1042.0DOD 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES OARAII li INISTAoU\ÇÕlill 
REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 15.451 .0003. 1043.0000 
4 DESPESAS OE CAPTT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO OE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 15.461.0003.1044.0000 
Finalidade Categoria Detalhada Tot IGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. - C,,. .A-"-·---- - ----- --·--- ---· 
1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 1.985,111 
1.001.00.100.000 3.1.110.11 .00 8911.281.25 
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.33.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.:!8.00 
1.001 .00 100.000 3.3.i0.311.DO 
D.51D.08.110.000 3.3.90.113.00 
0.520.08.110.000 3.3.90.93,00 
1.001 .00.100.000 4.4.90.51 .00 
1.001 .00.100.000 , ., .110.51.00 
1.001.00.100.00D 4,4,90.51.00 
1.001 .00.100.00D 4.4.90.51 .00 
1.001 .00.100.000 4,4,90.51 .00 
0.510.06.110.DOD 4.4.90.51.00 1 .• 10.00.111o.OOO 4 ,'4. liK).S1.O0 
1.001.00.100.000 4.4.90.51 .00 
7 ,875.00 
183.484,73 
2.541,00 
284.485,1 11 
19.851,58 
1.312,58 
2.825.00 
7.IM0.63 
141.175,711 
39.703.13 
19.851.58 
19.851 ,58 
111.1151 ,56 1 ,000,00 
19.851,58 
898.2811,41 
492.155,01 
7.940,83 
141.175,79 
39.703,13 
111.851,58 
19.851,56 
20.851,58 
19.851,58 
1.180.421,42 
1.180.421,42 
7.940,83 
7.94D,113 
1411.175,79 
141.175,711 
39.703,13 
39.703.13 
111.851.58 
111.851,58 
19.851,58 
111.851,58 
20.851,56 
20.851 ,68 
19.851,58 
19.861,58 
f .000.000.00 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
122
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:065548BSI0001-57 
i:;-..·Nl t::ffi./, Orçamento Programa • Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 
UNIDADE 01 
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV. URBANO 
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E OESENV. URBANO 
- - --- ----- -
Page 15 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
----- · ··- -
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 15 51 0003 10« 0000 1.000.000,00 
4 DESPE~S DE CAPn 1.000.000,00 
4 INVESTMENTOS 1.000.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.920.08.115,000 U .110.51.00 500.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.920.0ll.115.000 4.4.90.52.00 500.000,00 
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS 15 51.0003.1058 0000 852,7114,59 
4 DESPESAS DE CAPfl 852.78 ,59 
4 INVESTlMeNTOS 852.784,59 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.0II.110.000 4.4.90.51 .00 488.007,24 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.520.0ll.110.000 4.4.110.51 .00 12S.202,86 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.110.51.00 59 55 89 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.0ll.110.000 4.4.90.51.00 200.000,00 
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 15.451.0003.2010.0000 39.703,12 
3 DESPESAS CORREN' 39.703,12 
3 OlfTRAS DESPESAS CORRENTES 39.703,12 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 3.3.90.38.00 19.851,58 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.00,.00.100.000 3.3.90.39.00 19.851,58 
APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 15.451 .0003.2128.0000 8.734,70 
TERRITORIO 
3 DESPESAS CORREM' 8.734.70 
3 OlJTRAS DESPESAS CORRENTES 8.734,70 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000 3.3.90.04.00 7◄8 9◄ 
MATERIAL OE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.110.30.00 1.748 9◄ 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001 .00.100.000 3.3.90.32.00 740 9◄ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.90.311.00 1.748,94 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 1.748,94 
ADMINISTRAÇÃO DA DMSAO DE OBRAS E 1 &1 0003 2130 0000 58,323.89 
. - ~CALIZAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 58.323,89 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.977,73 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000 1.110.0 .00 1.985.16 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 3.U0.11.00 992,57 
s OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.348,18 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00.100.000 3.3.110.04.00 1.985, 18 
MATER~LOECONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.80.30.00 19.851 .58 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 3,3.90.33.00 1.740.94 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlstCA 1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00 15.881 .25 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 3.3.110.39.00 15.881 ,25 
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 
PARQUES JARDINS 
15.452.0003.1040.0000 18.151,58 
4 DESPESAS DE CAPn 19.851,58 
4 INVESTNENTOS 19.851,56 
OBAA3 E INSTALAÇO1!3 0.!!10.06.110 000 4 4 90.51 .00 111.8~1.!itl 
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAOUES, JARDINS, 
CENITERIOS 
15.4!12.0003.20112.0000 71 .'66,83 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOC~IS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
1.001 .00.100.000 3.1.110.04.00 
1.001 .00.100.000 3.1.90.11.00 
2.382.19 
1.588.13 
3.970,32 
71.405,83 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
123
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
. Orçamento Programa - Exercido de 2020 
OEM 'ERV, 
PODER 
ORGÃO . 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
:02 
10 
01 
PODER EX~UTIVO . 
SECRET MUN OE INFRAEST SERVIÇOS-PúBLICOS El>ESENV. URBANO . 
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. _PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Page 16 
Lei: 571, Cata: 05.112/2019 
Aplicacao Programada ProJIAtlv Flnalklade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, 16.452.0003.2062.0000 
CEMTERIOS 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 
NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0003.2083:0000 
3 DESPESAS CORREM' 
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 15,452. tKJ03.21211.0000 
· 3 DESPESAS .. CORREN 
3 OUTRAS ·DE.SPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0008.2061.0000 
3 DESPESAS CORREN' . 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR(DICA 
J.JNTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 
VICINAIS . 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇôES 
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 
RODOVIARIO . · 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PóNfES E 
BUEIROS 4 DlãSPESAS DE CAPn 
◄ INVESTMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 
◄ DESPESAS OE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
15.782.0003.1029.0000 
15.782.0003.1030.0000 
15.782.0003.1031.0000 . 
15.782.0003.1048.0000 
F.R. -CA. 
71.485,83 
71.486,63 
· 87.495,31 
1.001.00.100.000 3.3.90.04.00 3.070,31 
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 15.881,25 
1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00 31.782,50 
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 15.881 ,25 
421 .878,51 
413.935,118 
413.935.88 
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 3.970,31 
1.001 _00.100.000 3.3.11D.38.DO 3.1170,31 
1.001.00.100.000 3.U0.39.00 405.995,26 
7.940.83 
7.940,83 
1.001 .00.100.000 4,4,90.52.00 7.940.83 
5.558,45 
5.558,45 
5.558,45 
1.001.00.100.000 3.3.90.3D.00 1.985,18 
1.0D1 .00.100.000 3.3.90.38_00 1-985,18 
1.001 _00.100.000 3.3.90.39.00 1.588,13 
237.5«12,50 
237.582,SO 
237.5e2,50 
D.620.06.115.000 3.3.90,30.00 80.062.50 
0.1120.08.115.000 3.3.90.38.00 78.750,00 
0.820.06.11 !1.000 3.3.90.39.00 78.750,00 
39.703,13 
39.703,13 
39.703,13 
1.001 .00.100.000 4.4.90.51 .00 311.7D3,13 
39.703,13 
39.703,13 
39.703,13 
1.001 .00.100.000 4.4.IID.51 .00 39.703,13 
29.191,53 
29.191 ,53 
211.191 ,53 · 
1.001.00.100.000 4.4.90.51 .00 29.191,53 
35.732,81 
35.732,81 
35.732,81 
1.001 .00.100.000 4.4.90.51 .00 35.732,81 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
124
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ -~ , PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\:°,:.-.. ·, , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
OF.M.ER V, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
SECRETARIA MUN DE INF.RAESTR, SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Paga 17 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Aplieaeao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada Tota!Grupo Total Categ. Total Func. 
CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 16.782.0003.104B.OOOO 
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 00 TEAMINAt 16.782.0008.1030.0000 
ROOOVIARIO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES · 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 
VICINAIS 
15. 782.0008.2131.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 
1.DOUI0.100.000 3.3.90.04.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001 ,00. 100.000 3.3.90.36.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 
1.001 .00.100.000 3.3 ,90.30.00 
0.1110.00.115.000 3.3.90.36.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 
9.925,79 
9 .925,711 
9.825,79 
Q.926,79 
3.970.31 
78.750,00 
19.851,58 
19.851,58 
39.703,111 
122.423,43 
35.732,81 · 
39.703,111 
38.703,16 
122,423,43 
122.<123. 3 
4.451 .1145,35 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
125
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~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO . . .. ·.•. :; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
r;.:=:r,t •. ,~v. 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETAR.IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Page 18 
Lei: 57B, Data: 05112/2019 
- ----··- --
Aplicacao Programada ProJIAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupa Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 
3 DESPESASCORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES E RESTIT\JIÇôES 
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 
ESCOLARES E QUADRAS 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.122.0008.2018.0000 
12.381.000ll.1007.0000 
INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÃTICA E 12.381 .0000.1008.0000 
Cll:NCIA 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 12.361 .0009.1008.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
F.R. - C.~. 
1.124.01.115.000 3.3.90.93.00 
1.001.00.200.001 4.4.90.51.00 
1.180.01.115.000 4.4.80.51 .00 
1.001.00.200.001 U .80.51 .00 
1.001 .00.200.001 4.4.80.52.00 
794.08 
311.703,13 
74.998,15 
39.703,1 3 
19.851 ,56 
784,08 
114.701,28 
58.554,89 
4 INVESTNENTOS 88.158,25 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.200.001 4.4.80.51 ,00 78.406,25 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.130.01 .115.000 4.4.90.51 .00 1B.750,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.3111 .000ll.1013.0000 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
,NUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.381.0008.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS l'IXAS • PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS . PF.SSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FislCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FislCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS OE EXERClc:IDS ANTERIORES 
0.124.01 .115.204 4,4.90.52.00 
1.001.00.200.001 4.4.80.52.00 
1.130.01.115.000 4.4.00.52.00 
0.124.01 .115.204 3.1.90.11 .00 
1.001.00.200.001 3.1.90.11 .00 
1.001 .00.200.001 3.1.80.13.00 
0.124.01.1 15.204 3.1.90.18.00 
1.001 .00.200.001 3.1.90.92.00 
1.001 .00.200.001 3.1.91 .13.00 
1.001 .00.200.001 3,3.80.14.00 
0.124.01.1 15.204 3.3.90.30.00 
1.001 .00.200.001 3.3.00.30.00 
1.126.01.110.000 3.:U0.30.00 
1.001 .00.200.001 :S.3.90.33.00 
O 12.&.D1 115 21W :1 .:1 AO :lG.00 
1.001.00.200.001 3.3.90.38.00 
1.125.01 .110.000 3.3.80.38.00 
0.124.01 .115.204 3.3.90.39.00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.311.00 
1.125.01 .110.000 U .80.39.00 
1.001 .00.200.001 3.U0.47.00 
1.001 .00.200.001 3.3.80.91 .00 
1.001 .00.200.001 3.3.80.112.00 
164.851,38 
38,703.13 
250.000,00 
2.625.00 
105.000,00 
7.940,63 
2.625,00 
2.825,00 
7.940.63 
15.881 ,25 
2.625,00 
38.703,1 3 
35,000.00 
15.881 ,25 
2 .$25.00 
79.406,25 
35.000,00 
2.625,00 
711.406,25 
35.000,00 
7.218,75 
3.970,31 
3.1170,31 
45-1 .554 ,51 
128.758.28 
358.312,50 
794,08 
794,08 
114.701 ,28 
114.701,28 
59.554,89 
86.158,25 
88.158,25 
454.554,51 
454.554,51 
487.088,78 
487.088,?CI 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
126
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa • E;xerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . ENSINO FUNDEMENTAL 
12.361.0008.201 a.0000 
12.381 .0009.2019.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
• .ANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR · PNATE 12.391 .OOOll.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATER~LDECONSUMO 
MATER~LDECONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FfslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO· QSE 12.381.0009.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN· 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVICOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FislCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURlolCA 
DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
'!REINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.391 .0009.2024.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍOICA 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009.2032.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA& . PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
08RIGAÇÔES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTI:NÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.001 .00.200.001 3.3.90.30.00 
1.122.01.1 15.202 3.3.90.30.00 
1.122.01 .115.202 3.3.90.91 ,00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.30.00 
1.123.01 .115.203 3.3.90.30.00 
1.001.00.200.001 3.3.90.38.00 
1.123.01 .115.203 3.3.90.36.00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.39.00 
1.123.01 .115.203 3.3.90.39.00 
1.120.01 .115.200 3.3.90.30.00 
1.120.01 .11s.200 3.3.90.35.oo 
1.120.01 .115.200 3.3.90.36.00 
1.120.01 .116.200 3 .3.110.311.00 
1.120.01 .115.200 3.3.90.92.00 
1.120.01.1,s.200 4.4.90.52.00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.1 4.00 
1.001.00.200.001 3.3.90.30.00 
1.001.00.200.001 3.3.90.33.00 
1.001.00.200.001 3.3.90.35.00 
1.001.00.200.001 3.3.90.38.00 
1.001 .00.200.001 3.3.110.311.00 
0.124.01 .115.204 3.1.90.04.00 
1.001 .00.200.001 3.1.90.04.00 
0.124.01 .115.204 3.1.90.11 .00 
1.001 .00.200.001 3 .1 .00.11 .00 
0.124.01 .115.204 3.1.90.13.00 
1.001 .00.200.001 3.1.90.1 3.00 
0.124.01 .116.204 3.1.90.111 .00 
1.001.00.200.001 3.1.90.91 .00 
0.124.01 . 115.204 3.1 .90.92.00 
1.001 .00.200.001 3.1.90.92.00 
Page 19 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
- -----· - -
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
47.&43,75 
531.512,63 
1.000.00 
9.925,79 
23.068,25 
13.125,00 
13.125,00 
19.851 ,58 
15.750,00 
153.1175,00 
18.375,00 
83.125,00 
311.125,00 
5.250,00 
18.375,00 
15.881,25 
16.11111,25 
15.881,25 
15.881,25 
15.881,25 
15.1111 1,25 
19.851 ,55 
144.375,00 
27.887,50 
3!M.078.t3 
2.887,50 
19 851,58 
2.887,50 
2.B87,50 
721,88 
711.406,25 
580.1511,38 
94.843.80 
288.750,00 
18.375,00 
95.287.50 
894.834,37 
487.088,78 
580.1511,38 
580.158,38 
94.1143,ISO 
94.&43,110 
307.125,00 
288.750,00 
18.375,00 
95.287.50 
95.267.50 
1.488.025,01 
1.287.185,95 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
127
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
;~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
l \ ·•:--. ) AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
D ~ Mr.:RV, Orçamento Programa - Exarclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETAR~ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Atlv 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 123«11 .0008.2032.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OIARIAS • CML 
DIARIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS De CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR· PROETE 12.381.0009.2112.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PODE 12.381 .0008.2113.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS De CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO OE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 12.3111 .0009.2114.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DE~SAS CORRENTES 
OIARIAS - CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 
OESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS oe CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 12.381 .0009.2118.0000 
3 DESPESAS CORRElf 
Flnalidad8 Categoria 
F.R. - Ç._A. - -- ·- - ··-- -
124 01 115 20◄ 3.3.90.14.00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.14.00 
0.124.01 .115.20.C 3.3.90.30.00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.30.00 
1.001 .00.100.001 3.3.90.32.00 
0.124.01 .115.204 3.3.110.36.00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.36.00 
0.124.01.115.204 3.3.90.311.00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.311.00 
0.124.01 .115.204 4.4.90.51 .00 
1.125.01 .110.000 4.4.110.51 .00 
0.124.01 .115.204 U .90.52.00 
1.001.00.200.001 4.4.90.52.00 
1.1211.01 .110.000 4.4.90.52.00 
1.1110.01 .11s.ooo 3.:u0.3o.oo 
1.190,01 .115.000 3.3.90.33.00 
1.190.01 .115.000 3.3.90311.00 
1.190.01 .115.000 3.3.90.311.00 
0.121 .01 .115.201 3.3.90.30.00 
0.121 .01 .115.201 3.3.80.36.00 
0.121 .01.115.201 3.3.90.39.00 
0.121.01 .115.201 U .90.52.00 
1.001 .00.200.001 3.1.110.04.00 
1.001 .00.200.001 3.1.110.11.00 
1.001.00.200.00! 3.1.110.13.00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.14.00 
1.001.00.200.001 3.3.110.30.00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.38.00 
1 .001 .00.200 001 S.S.IIO.SD .00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.92.00 
1.001.00.200 001 4.4.110.52.00 
Paga 20 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
---·· ...... ·-·-·------
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.488.D25,D1 
1 .267.185,95 
572.351.51 
2.887,50 
7.1140,&3 
52.185,83 
250.000,00 
1.000.00 
2.185,83 
193.750,00 
2.887.50 
511.554,89 
220.839,08 
220.8311,06 
145.0114.08 
3MOO,OO 
2.887,50 
2.887,50 
35.000,00 
51.614,08 
51.614,06 
51 .814,08 
15.881 .25 
7.940,63 
7.940,63 
19.851 ,55 
15.093.78 
11.320,32 
11.320,32 
3.773,44 
3,773,44 
3.773.44 
3.773,44 
3.773,44 
3.773,44 
14.888,87 
12.1103,51 
2.1177,71 
1192,57 
992,57 
992,57 
8,825.90 
1.985,16 
1.985,16 
1.985,1 6 
1.086. 111 
1.985,16 
1.985.18 
1.1185.18 
1.985.16 
14.094,61 
12.109,4! 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
128
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ 
~ 
-'.'~~-'tA, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \ ' '. .. f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRM'AS 12.381.0009.2118.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OIJTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.383.0009.21115.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 
3 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATER~LDECONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FislCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
-- ,NST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 12.ffl. 0009.1006.0000 
,-i-ANTIL 
r • DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.00011.2022.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL MATlii~~~0ECON8UMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0009.2025.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
1.001 .00.200.001 
1 .001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001.00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
1 .001 .00.200.001 
1.001 .00.200.001 
Categoria 
3.1.110.04.00 
3.1.90.11 .00 
3. 1.90.13.00 
3.1.90,18.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.38.00 
3.3.90.92.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.18.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.80.38.00 
3.3.80.39.00 
3.3.80.82.00 
1.001 .00.200.001 U.80.52.00 
D.124.01 .115.204 4.4.90.51 ,00 
0.124.01 .115.204 4.4.80.52.00 
1.001 .00.200.001 3.1.80.04.00 
1.180.01 .115.000 3.1.90.04.00 
1.001 .00.200.001 3.1.80.11 .00 
1.190.01 .115.000 3.1.90.11 .00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.14.00 , .001 .00. 200.001 :1. :1. 80.S0.00 
1.124.01.115.204 3.3.80.30.00 
1.001 .00.200.001 3.3.90.38.00 
1.001 .00.200.001 3.3.80.39.00 
0.001 .00.200.001 3.3.90.82.00 
Page 21 
Lei: 578, Data: 05112/20111 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Fune. 
14.094,81 
12.109,45 
4.18(1,(11 
1.191.10 
992,57 
992,S7 
992,157 
7.1140,84 
1.W .18 
1.lla5, 18 
1.lla5,18 
1.aas. 18 
1.985,18 
1.885,18 
1.985, 16 
14.888.87 
12.903,51 
2.877,71 
992,57 
1192.57 
1192,57 
9.8215,80 
1.985,18 
1.985.18 
1.W.18 
1.985.18 
1.1185,18 
U85.18 
1.985,18 
1.llaS,16 
457.408,211 
457.408,211 
457 .408,211 
284.255,47 
193.150,78 
389.887,81 
389.887.61 
189.372,17 
38.703.13 
83.044,04 
79.408,25 
7.21B,7S 
200.515.84 
31 .782,50 as.s••.:a• 
1.000,00 
55.584,38 
55.1584,38 
1.000.00 
38.703,13 
38.703,13 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
129
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
--1..a PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ \ -. · _'f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
OEl\,IER\I, Orçamento Programa - Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARiAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Atlv 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR : l;DVCAÇÃO INFANTIL . 12.3&5. 0009.20215.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
S OUTRAS OESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
t,fANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR. 12.365.00011.203:S.aooo 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -
OIÃRIAS- CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃ~ OE JOVENS E 12.366.0009.2111.0000 
ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS· CIVIL 
MATER~LDECONSUMO 
MATER~LOECONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR(DICA 
4 -DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTWENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTl:NÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.387.0009.2021 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS soclAis 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATER~L OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1.1 22.01.116.202 3.3.90.30.00 
1.001 .00.200.001 3.1.90.04.00 
1.001 .00.200.001 3.1.110.11 .00 
1.001 .00.200.001 3.1.90.18.00 
1.001 .00.200.001 :u.90.14.oo 
1.001 .00,200.001 3.3.90.30.00 
1.001.00.200.001 3.3.90.33.00 
1.0D1 .00.200.001 3.3.90.311.00 
1.001 .00.200.001 3.3.80.39.00 
0.124.01 .115.204 3.1.90.04.00 
D.124.D1 .115.204 3.1,90.11.00 
0.124.01 .115.204 3.1.90.18.00 
0.124.01 .115.204 3.3.90.14.00 
0.124.01 .115.204 3.3.90.30.00 
1.122.01 .115.202 3.3.90.30.00 
0.124.01.115.204 3.3.90.36.00 
0.124.01 .115.204 3.3.90.39.00 
0.124.01.115.204 4.4.90.52.00 
1.124.01.115.204 3.1 .90.04.00 
0.124.01 .115.204 3.1.110.11.00 
0.124.01.115.204 3.3.90.30.00 
1.122.01.115.202 3.3.90.30.00 
0.124.01 .116.204 3.3.110.36.00 
0.124.01.116.204 3.3.90.39.00 
Page 22 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
39.703,13 
7.940.83 
7.940,83 
1.985,18 
3.970,31 
19.851,58 
33.747,88 
19.851,M 
19.851 ,56 
7114,06 
28.688,13 
1.588.13 
7.146,56 
7.148,56 
18.732,00 
7.148,M 
7.148,58 
7.148,58 
992,57 
992,57 
7.940,63 
:J.199,75 
7.1140,63 
7.940,03 
39.703,13 
39.703.13 
39.703,13 
115.1311,07 
115.139,07 
17.888,42 
97.272,85 
83.435,12 
. 7B.2N,58 
28.970,32 
47.318,2 .. 
7.148,56 
7.148,M 
29.008,18 
29.008,1 8 
1.985,14 
27.021 ,04 
5.005.42.,38 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
130
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
·'ff_-~_ .'.·_· __ ._·· i PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
.• · 
• Orçamento Programa • Exerclclo de 2020 
DSMER V, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page23 
Lei: 678, Data: 05112/2019 
-----------------------------------------------------
PODE.R 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
02 
· PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO DE MA;NUTENÇÃO E !)ESENVOLV. DA EDU~ÇÂO BÁSICA-FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUiSIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS .12.3111 .0009.1014_.0000 
4 OESPEaAS OE CAPn . 
4 INVESTIMENTO$ 79.408,25 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.110.01 ,240.000 4.00.52.00 7U06,25 
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 12.361.000ll. 1081 .0000 
FUNDAMENTAL 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 . INVESTIMENTOS 79.406,25 
OBRAS E INSTAlAÇOES 0.110.01 .240.000 4.4.90.51.00 711.406,25 
MANUTENÇÃO É DESENVOLVNENTO DO ENSINO￾FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.3111.0009.2031,0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARl4VEIS. PESSOAL CML 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 12.3111.Ó009.2104.0000 
ADMINISTRATIVO 
3 DESPESASCORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS OESPESAS.C'ORRENTES , 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CML 
OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE -TRANSPORTE 
ESCOLAA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 · OUTRAS DESPESAS CORRENTlaS 
MATERIAL DE CONSUMO 
12.3111 .000ll.2120.0000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS D1i TliRCãlROS. PliliSOA 'l'ISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR]OICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12.381.0009.2201 .0000 
3 OESPESASCORRE~ 
0.110.01 .230.000 3.1.90.04.00 100.000,00 
0.110.01 .230.000 3.1.110.11 ,00 3.503.062,50 
1.1 10.01 .230.000 3.1 .110.11 .00 1.1122.250,00 
0.110,01.230.000 3.1.110.13.00 455.273,44 
0.110,01 .230.000 3.1.110.18.00 3.1170.31 
0.110.01 .230.000 3.1.91 .13.00 455.273,44 
0.110.01.2Ml.DOO 3.1.110.04.00 
1.110.01.240.000 3.1.90.04.00 
0.110.01 .240.000 3.1.110.11 .00 
1.110.01 ,240.000 3.1.110.11 .00 
0.110.01 .240.000 3.1.110.13.00 
0,110.01.240.000 3.1.110.18.00 
0.110.01.240.000 3.1.90.111 .00 
0.1 10.01.240.000 3.1.91 .13,00 
0.110.01 .240.000 3.3.90.04.00 
0.110.01.240.000 3.3.90.1 4.00 
0.110.01 .240,000 3.3.90.38.00 
0.1 10.01 .240.000 3,3.110.311 .00 
0.110.01 .240.000 3.3,110.47,00 
0.110.01.240.000 3.3.110.91.00 
80,000,00 
B0,000,00 
404.250,00 
404.250.00 
108.8111 ,40 
7.940,83 
3.609,38 
184.882,81 
39.703,13 
31 ,762,SO 
210.658,25 
711.406,25 
43.086,41 
2.887.50 
1.110.01 .240.000 3.3.90.30.00 528.837,50 
1.110.01 .240.000 3.3.90.33.00 3.178,25 
; 110.01 .2"0.000 S .S .00. H .00 170,063.13 
1.110.01 .240.000 3.3.110.39.00 197.~,88 
1.110.01 .240.000 3.3.110.39.00 125.000,00 
B.139.829,69 
1.253.1124,2~ 
407.482,04 
1.025.813.78 
711.40e,25 
711.408,25 
79.40e,25 
711.406,25 
8.139.8211,89 
e.1:se.m.eu 
1.681.1011,26 
1.661.10!1,26 
1.025.813,78 
1.025.613.78 
1.013.118,TT 
973.416,84 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
131
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
DE M E !:.-V, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercido de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
02 
PODER EXECUTIVO · 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSJCA-FUNDEB 
Page 24 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
_ ____ _ F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotelGrupo Total Categ. Total Fun 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12.381 .0009.2201.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DECAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12,3111.0009.223D.OÓOO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 12.385.0009.1085.0000 
DOE 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 1U05,0009.1088.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPL~. RESTAURAR E EQUIPAR 12.305.0009.10118.0000 
PRE-ESCOlA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 12.385.0009.2035.0000 
INFANTIL• F&O% 3, DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 
ORRIOAÇÕliS .. J\"r'AONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CML 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- 12.385.0009.2036.0000 
FUNDEB 
3 DESPESAS CORREN' 
0.110.01 .240.000 3.3.91).04.00 
0.110.01.240.000 3.3.90.30.00 
1. 11 o.o 1.240. 000 3.3. 90. 30.00 
0.110.01.240.00D 3.3.90.38.00 
1.110.01 .240.000 3.3.90.38.00 
0.110.01.24D.DOO 3.3.90.39.00 
1.110.01 .240.000 3.3.90.39.00 
39.703,13 
1115.002,!50 
125.000,00 
149.181,25 
125.000,00 
200.540,83 
162.926,1 3 
D.110.01.240.000 4.4.90.52.00 39.703,13 
0.110.01.240.000 3.3.90.30.00 794.06 
0.110.01 .240.000 3.3.90.35.00 794.011 
0.110.01.240.000 3.3.90.38.00 794,00 
0.110.01.240.000 3.3.90.39.00 794,06 
0.110.01.240.000 4.4,90.51.00 79.408,25 
0.110.01 .240.000 4.4.90.52.00 39.703,13 
0.110.D1 .24D.ODO 4.4.90.51 .00 79.4011,25 
0.110.01 .240.000 4.4.90.52.00 39.703,13 
0.110.01 .240.000 4.4.90.51.00 711.406,25 
D.11D.01 .240.000 4.4.90.52.00 :Sll.703,1 3 
0.110.01.230.000 3.1.90.04.00 80.000,00 
0.110.01 .230.000 3,1.90.11 .00 417.230.83 
0 .110.01 .:aso.ooo 3-.1 .00.1~00 es.aas.1a 
1.110.01 .230.000 3.1.90.13.00 39.375,00 
0.110.01 .230.000 3.1.90.111.00 3.1711,25 
_______ .. ___ _ 
973.-415,&4 
39.703.13 
3.178,24 
119.109,38 
119.109,38 
119.109.,38 
805.735,01 
1.013.118,T, 
1173.415,84 
39.703,13 
3.176,2.t 
3.178.24 
119.109,38 
119.109.38 
119.109,38 
119.109,38 
119.109,:te' 
119.109,38 
805.735,01 
805.735,01 
223.1125,5E 
223.925.50 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
132
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ 
~ 
lt~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO t \ ' :.! · ·: AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:08554885/0001-~7 
D E M<GR V, Orçamento Programa Exerclclo de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Page 25 
Lei: 578, Data: 05/1212019 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
02 FUNDO DE MANUlENÇÃO E DESENVOL.V, DA EDUCAÇÃO B.ÁSICA-FUNDEB 
- ---
Aplieaeao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
- --- ------- - - ~ - F.R. • C.A. . - -·- -·---- --- ---- - -- --- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL· 12.385.00011.2038.0000 
FUNDES 
3 DESPESAS CORREN'. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML 
3 OU'TRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR- 12.385.0008.2208.0000 
'40% 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRE.NTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÃRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
.ENCARGOS COM O PESSOAL 00 MAGISTERIO · 12.385.000G.2207.0000 
~e-ESCOLAR 110% 
3 DESPESAS CORREM' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS 0A EDUCAÇÃO OE 12.388.0009.2202.0000 
JOVENS E ADULTOS - F4~ 
3 DESPESAS CORREM' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML 3 OUTRA& 0COP'a8A8 COAA~S 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
4 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU_RIDICA 
DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
223.925,511 
223.1125,56 
212.108,811 
0.110.01 .2'40.000 3.1.110.04.00 23.821 ,81 
0.110.01 .2'40.000 3.1.110.11.00 127.378,13 
1.110.01 .. 240.000 3.1.90.11.00 311.375,00 
0.110.01 .2'40.000 3.1.110.13.00 19.057,50 
0.110.01 .240.000 3.1.110.18.00 3.178,25 
11.118,87 
0.110.01.240.000 3.3.110.14.00 3.1170,31 
0.110.01.240.000 U .90.38.00 3.1170,31 
0.110.01 .240.000 3.3.110.311.00 3.178,25 
47.843,80 
42.879,42 
_ 111.057,52 
0.110.01 .240.000 3.1.110.04.00 4.784,38 
0.110.01 .240.000 3.1.ll0.11.00 4.784,38 
0.110.01 .240.000 3.1.ll0.13.00 4.764,38 
0.110.01 .240.000 3.1.110.18.00 4.784,38 
23,821.110 
0.110.01 .240.000 3.3.110.04.00 4.764,38 
0.110.01.240.000 3.3.110.14.00 4.784,38 
0.110.01 .240.000 U.lil0.30.00 4.764,38 
0.110.01 .240.000 3.3.110.38.00 4.764,38 
0.110.01 .240,000 3.3.110.39,00 4.764,38 
4.764,38 
4.784,38 
0.110.01 .240.000 4.4.110.52.00 4.764,38 
12.705,00 
12.705,00 
12.705,00 
0.110.01.230.000 3.1.90.04.00 3.178,25 
0.110.01.230.000 3.1.110.11.00 3.178,25 
0.110.01 .230.000 3.1.110.13.00 3.178.25 
0.110.01 .230.000 3.1.90.18.00 3.178,25 
7.940,tl( 
7.148,54 
3.178,24 
0.110.01 .2'40.000 3.1.110.04.00 794,08 
0.110.01.240.000 3.1 .110.11.00 7114,08 
0.110.01.240.000 3.1.110.13.00 794,08 
0.110.01.240.000 3.1.110.18.00 7114,06 
3.1170.30 
0.110.01 .240.000 3.:uo.04,oo 7U,08 
0.110.01 .240.000 3.3.90.14.00 7114,08 
0.110.01 .240.000 3.3.90.30.00 7114,06 
0.110.01 .240.000 3.3.110.38.00 794,0tl 
0.110.01 .240.000 3.3.110.311.00 7114,0tl 
7114,08 
7114,08 
0.110.01.240.000 4.4.110.52.00 794,08 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
133
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~1~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
'i ·~ : . f \ _ _ . : i' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Olfl'•"12RV, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
Page26 
Lei: 571, Data: 06112/2019 
-- - - ---- -- - -
-------- ---- - ---- - - ---------- - ---------
Aplieacao Programada Proj/Aliv 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO OE 
JOVENS E ADULTOS • F40% 
12.SM. 0008.2202.0000 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.3CI0.0009.2203,0000 
JOVENS E ADULTOS • F60% 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS OESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CML 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EOUCAÇÃO 12.307.0009.2208.0000 
ESPECIAL· 40% :, DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAl E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS OESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OIARIAS • CML 
MATERIAi. DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
,4 DESPESAS DE CAPíl 
4 INVESTNENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 12.3117.0009.2209.0000 
ESPECIAL•f80% 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CML 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
0.110.01 .230.000 3. 1.110.04.00 
0.110,01 .230,000 3.1.D0,1 1.00 
0.110,01 .230,000 3.1.lilD.13.00 
0.110.01 .230.000 3.1.90.1!1.DO 
0.110,01 .240.000 3.1.90.04.00 
0.110.01 .240.000 3.1.90.11 .00 
0.110.01.240.000 3.U0.13.00 
0.110.01.240.000 3.1.90. Hl.0D 
0.110.01 .240.000 3.3.90.04.00 
0.110.01 .240.000 3.3.90.14.00 
0.110.01 .240.000 3.3.90.30.00 
0.110.01 .240.000 3.3.90,38.00 
0.110.01 .240.000 3.3.90.39.00 
0.110.01 .240.000 4.4.90.52.00 
0.1 10.01.230.000 3.1.90.04.00 
0.110.01 .230.000 3.1.90.11 .DD 
0.110.01.230.000 3.1.90.13.00 
0.110.01 .230.000 3.1.90.18.00 
3.179,25 
3.176,25 
3.17!1,25 
3.179,25 
794,06 
79,1,0!1 
794,06 
794,06 
794,06 
794,011 
794,0!I 
794.08 
794,06 
794,06 
3.178,25 
3.17!1,25 
3.176,25 
3.179,25 
12.705,00 
3.178,24 
3 ,970,30 
794,08 
12.705,00 
7.IM0,90 
127011,DO 
12,705,00 
7,940,60 
7.146,54 
794,011 
12.705,00 
12.70S,OO 
11 .290.285,93 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
134
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
'.P}~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
'i t · ·. : · ;· AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
DEME R\f, Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
12 
01 
SECRETARIA MUN DA CULTURA. JWENTUDE E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DA SECRETARIA 13.122.0010.2037.0000 
3 DESPESAS COR~EN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.302.0010.1010.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 13.392.0010.1011 .0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
0.620.06.110.000 3.1.90.04.00 
1.001.00,100.000 3.1.90.11 .00 
0.520.06.110.000 3.3.90.14.00 
0.520.06. 110.000 3.3.90.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001.00.100.000 3.3.ll0.32.00 
0.520.08.110.000 3.3.90.33.00 
0.520.08.110.000 3.3.90.38.00 
0.520.06.110.000 3.3.90.39.00 
0.510.06.110.000 U .90.51 .00 
Page27 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.1185,1 8 
311.703,13 
9112,57 
19.851 ,58 
1.312,50 
1.985,18 
992,50 
3.970,00 
3.970,13 
19.851 ,56 
41.888,211 
33.074,42 
19.851,56 
39.703,13 
74.7"2,71 
74.782,71 
19.851,511 
19.851.58 
39.703,13 
39.703,13 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 4.4.110.51 .00 39.703,13 
AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO 13.302.0010.1015.0000 158.812,50 
BIBLIOGRÁFICO 
4 DESPESAS DE CAPíl 158.812,50 
4 INVESTIMENTOS 1511.812,50 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.510.06.110.000 4.4.90.52.00 158.812,50 
MANUTENÇÃO OE BIBLIOTECAS 13.392.0010.2029.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DA SECRETARIA 13.392.0010.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 13.392.0010.2067.0000 
COMEMORATIVOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRATACÃO POR TiiMPO OETERMINADO 
MATERIAL OE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CUL T\JRAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTI 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlstCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO OE CARNAVAL 13.392.0010.2132.0000 
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00 
, .001.00.100.000 3.3.II0.36.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.311.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00 
1.001.00.100.000 3.3.50.41 .00 
1.001.00.100.000 3.3.90.04.00 
1.001 .00.100.000 3.3.ll0.30.00 
1.001 .00. 100.000 3.3.90.31 .00 
0.510.08.110.000 3.3.90.38.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.38.00 
0.510.08.110.000 3.3.90.39.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 
1.985,18 
1.985.18 
1.985.18 
2.887,50 
7.940,113 
19.851.58 111.a~1 .:io 
111.11$1 ,58 
18.0411.88 
18.048,88 
18.0411,88 
18.048.88 
5.955,48 
2.887,50 
139.&82,83 
li.955,48 
2.887.50 
139.882,83 
5.1155,48 
2.887,50 
13U82,83 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
OEMERV, Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
12 
01 
SECRETARIA MUN DA CULTURA, JWENTUDE E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JWENTUOE E TURISMO 
Aplicacao Programada 
3 DESPESASCORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.D00 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS. OESPORTI 1.001 .00.100.000 3.3.90.31.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA 1.001 .00.100.D00 3.3.90.39.00 
'"t.lCARGOS COM A REALIZAÇÃO 00 ENCONTRO OE 13.392.0010.2133.0000 
LGUEOOS 
:, DESPESAS CORREI( 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
MATERIAL OE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
APOIO A GRUPOS OE TEATRO E DANÇA 13.392.0010.2134.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
-4 DESPESAS OE CAPll 
-4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 23.895.0008.2038.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SE.RVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
1 .001 .00.100.000 3.3.50.-41.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.31 .00 
1.001.00.100.000 3.uo.se.oo 
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 
1 .001.00.100.000 3.3.50.-41 .00 
1 .001.00.100.000 3.3.90.0-4.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.38.00 
1.001 .00.100.000 :u.90.30.00 
1.001 .00.100.000 U .90.52.00 
1.001 .00.1 00.000 3.1.00.0-4 .00 
1.001 .00.100.000 3.1 80.11 .00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00 
1.001.D0.100.D00 3.3.90.30.00 
1.001 .00.100.D00 U .90.36.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 
Page28 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
7.940,63 
7.940,63 
15.881 .~ 
28.008,13 
15.881.25 
22.392,56 
:za.m.35 
41.888,29 
59.554.89 
3.970,31 
19.851,58 
7.940,63 
7.940,63 
3.970,31 
3.970,31 
18.7S0,00 
18.750,00 
18.750,00 
18.750,00 
18.750,00 
18.750,00 
56.760,M 
169.294,14 
-43.873,-4-4 
3.970,31 
37.500,00 
75.000,00 
68.760,64 
58.780,M 
169.294,14 
180.294,1-4 
-47.843,75 
413.873,-4-4 
3.1170,31 
112.eoo.00 
112.500,00 
829.85"4,2-4 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
O EMERV, Orçamento Programa - Exercício de 2020 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
13 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Page29 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Apllcacao Programada ProYAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
- ------ --------- _____ f.R. • C.A. 
CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 27.122.0005.1017.0000 39.703, 13 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS OE CAPn 39. 703, 13 
4 INVESTIMENTOS 39,703,13 
OBRAS E INSTALAÇôeS 1.001 .00.100.000 4.00.51 .00 311.703.13 
MANUl'ENÇÃO DA SECRETARIA OE ESPORTE E 
LAZER 
27.122.0005.2074.0000 
3 DESPESAS CORREM' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
CONTRUÇÃO OE CAMPOS OE FUTEBO. E GINASIO OE 27.812.0005.1018.0000 
ESPORTES 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 27.812.0005.1011!.0000 
LAZER 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0005.2030.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS. CIENTIFICAS, OESPORTI 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 27.813.0005.2210.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
o~os SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
1.001 .00.100.000 3.1.90.04.00 
1.001 .00.100.000 3. 1.00.11 .00 
1.001 .00.100.000 3.3.110.14.00 
1.001 .00.100.000 3.3.II0.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.311.00 
1.001 .00.100.000 4.4.90.51.00 
1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 
1.001.00.100.000 3.3.110.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.31 .00 
1.001 .00.100.000 3.3.110.32.00 
1.001 .00.100.000 3.3.110.38.00 
1.001 .00.100.000 3.3.110.39.00 
1.001.00.100.000 3.1.110.04.00 
1.001.00.100.000 3.1.110.11.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00 
1 .001 .00.100.000 3.3.90.~ .oo 
23.B21,88 
79.408,25 
7.875,00 
15.881,25 
111.851,56 
15.881,25 
311.703,13 
3.870,31 
3.870,31 
7.IM0.83 
3.970,31 
7.IM0,83 
3.1170,31 
3.1170,31 
1192,57 
7.940.63 
7.940,83 
7.940.83 
------ - --------- TOTAL 
103.228,13 
59.488,08 
30.703,13 
3.1170,31 
27.7112,111 
4.9112,88 
. 23.821 ,89 
182.717,111 
182.717.111 
39.703,13 
39.703,13 
3.1170,31 
3.1170,31 
27.7112,U 
27.792,19 
21!.784,T 
28.784,77 
302 .. 1170.72 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
~1r1;~ .. '. _, 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:OC,554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2020 
QUA DRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 30 
Lei: 578, Data: 015112/20111 
- --- - -- ---- --- --- --- - - --- - - - - - - - --- - ----- --- - -- - - - - ·- - - - ---- --
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 
----------- - -- --- - Apllcacao Programada Proj/Atlv Fínali<lade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
_ _ _ __ _,F~.R. - C .f'_. _______ __ _ 
MANU'TENÇÃO li!: ENCARGOS COM A SECRETARll4. 10.S01 .0012.20M.0000 MUNICIPAL DE SA00E 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGO& SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERll4.L OE CONSUMO 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVEST1Ml!:NTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 .001 .00,300.02, 3 . 1 .00.04.00 3 . 970.-31 
1 .001 .00,300.021 3 . 1 .90. 11 .00 3 . 970,31 
1 .001 .00.300~021 3 . 1 ,90. 13.00 3 .070,31 
1 .001 .00.300.021 3 .3 .90.04.00 3 .970,31 
1 .001 .00.300.021 3 .3 .90.SO.00 3 .970,31 
1 .001 .00.300.021 3 .3 .D 0 .3-5.00 3 ,D70.31 
1 .001 .00.300.021 3 .3.90.39.00 3 .970,31 
1 .001 .00. 300.021 3 . 3 .90.311.00 3 .870.31 
1 .220.02.110.000 4 .4 . D0.61 .00 18.470.31 
1 .220.02.110.000 4 .4 . D0. 6::Z.OO 18.470,31 
- - --- --- - - ------- ------- --- ---- - - --- - - - - - -- TOTAL 
---t~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LO BAO ,.f{ ' . . , [. AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
OtÇ11mento Programa Eerclclo de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PÓOER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
--- ·--- ------- ---------
04.703,10 
31 .792,49 
11 .810,03 
19,8151.55 
32.SM0.112 
8'.703.10 
Page 31 
Lei: 1578, Data: 0&11212019 
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. - Ç,A~-~ - ------
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA A SAÚDE 10.301 .0012.1019.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS · 
<I DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE !MOVEIS 
<I DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 
<I DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
10.301 .0012.1020.0000 
10.301 .0012.1021 .0000 
10.301 .0012.1022.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 10.301 .0012.1051 .0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
.FORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO 0A 
.SECRETRARIA OE SAUDE 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
10.301 .0012.1087.0000 
AQUISIÇÃO E REFORMAS DE !MOVEIS E 10.301 .0012.1101 .0000 
EQUIPAMENTOS - COFINANCIAMENTO 
<1 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
1.001 .00.300 021 4 .4 .90.52.00 
1.214.02.11!1.000 4 .4 .90.51 .00 
1.215.02.116.000 4 .4 .90.61 .00 
1.220.02.110.000 4 .4 .90.51 .00 
1.230.02.115.000 4 .4 .90.51 .00 
1.001 .00.300.021 4 .4 .90.111 .00 
1.001 .00.300.021 4 .4 .90.52.00 
1.215.02.115.000 4 .4.90.52.00 
1.230.02.115.000 4 .4.80.52.00 
1.220.02.110.000 4 ,4 .110.51 .00 
1.214.02.115.000 4 .<1.90.52.00 
1.001 .00.300.021 4 .4 .90.61 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.213.02.115.306 4 .4 .90.61.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.213.02.115.306 4 .4 .90.62.00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 10.301.0012.2031l.OOOO 
3 DESPESAS CORREN" 
78.408.:V.S 
135.11115.40 
311.760.00 
711.40ll,25 
18.750,00 
111.851.66 
39.703,13 
37.500.00 
100.000,00 
79.40ll.25 
39.703.13 
23.1121 .1111 
13.126.00 
13.126,00 
711.408.25 
272.771.71 
19.851 ,56 
177.203,13 
119.109.38 
23.821.88 
28.250.00 
79.40ll,25 
79.408.25 
272.771 ,71 
27Z.n1 ,71 
18.1151,56 111.1151 ,511 
177.203.13 
177.203,13 
118.108.311 
1111.1011.38 
23.1121 ,88 
23.821.1111 
28.250.00 
26.250.00 
2.1121 .S50.99 
2.11111.<1113.<18 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
138
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
•7f.$~ 1
_ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
CF-M"'P.V, Orçamento Programa - Exerclclo de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA --- ---- - - - - ---------------- ·---
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
◄ 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE __ .. _ .. __ _ 
Page 32 
Lei: 578, Data: 05/12/2019 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func. 
________________ ____ _f.:_R. -C.A_. ___ _ -~------·--- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 10.301.0012.2039.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CML 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÃRIAS • CML 
DIARIAS - CIVIL 
MATER~LOECONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlotcA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇôES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUOIC~IS 
DESPESAS OE EXERClclOSANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTIT\JIÇÔES 
4 DESPESAS DE CAPíl 
4 · INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROG~AGENTES COMUNITARIOS OE SAUDE ~ 1D.301.0012.2042.0000 
PACS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOC~IS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DmRMINAOO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA. PSF 10.301.0012.2043.0000 
3 DESPESAS CORREM' 
1.001 .00.300.021 3.1.110.114.00 
1.214.02.115.000 3. U0.04.110 
1.001 .00.300.021 3.1.90.11.00 
1.214,02.115.000 3.1.90.11 .00 
1.001.00.300.021 3. U0.13.00 
1.214.02.115.000 3.1.90.13.00 
1.214.02.115.000 3. 1 .90.18.00 
1.001 ,00.300.021 3.1.90.91.00 
1.214.02.115.000 3. 1.90.91.00 
1.214.02.115.000 3. U0.92.00 
l.001.D0.300.021 3.1 .81 .13.00 
1,214.02.115,000 3.1.91.13.00 
1.001.00.300.021 3.3.50.41 .00 
1.214.02.115.000 3.3.50.41 .00 
1.001 .00.300.021 3.3.90.04.00 
1.001 .00.300.021 3.3.90.14.00 
1.214.02.115.000 3.3.90.14.00 
1.001 .00.300.021 3.3.90.30.00 
1.214.02.115.000 3.3.90.30.00 
1.215.02.115.000 3.3.90.30.00 
1.001.00.300.021 S.3.90.33.00 
1.001 .00.300.021 3.3.80.38.00 
1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 
1.215.02.115.000 U .90.Jll.00 
1.001.00.300.021 3.3.90.39.00 
1.214.02.115.000 3.3.110.38.00 
1.215.02.115.000 3.3.90.39.00 
1.001 00.300.021 3.3.110.47.00 
1.214.02.115.000 3.3.90.47.00 
1.001 .00.300.021 3.3.90.48.00 
1.001.00.300.021 3.3.90.91 .00 
1.214.02.115.000 3.3.90.91 .00 
1.001 .00.300.021 3.3.90.92.00 
1.214.02.115.000 3.3.110.92.00 
1.001.00.300.021 3.3.90.93.00 
1.214.02.115.000 4,4.90,52.00 
39.703. 13 
3.809,38 
750.000,00 
2.887,50 
98.257,81 
88240,23 
7.940,63 
2.887,50 
2.887,50 
7.940,63 
IKl.257,81 
85,381 ,73 
37.500,00 
12.500,00 
158.812,50 
10.500,00 
2.887,50 
317.625,00 
2.887,50 
12.500,00 
55.584,38 
355.740,00 
2.887,50 
12.500,00 
317.1525,00 
2.887,50 
12.500,00 
28.25D,0D 
2.825,00 
5.053.13 
2.8B7,50 
2.887,50 
39.703,1 3 
2.B87,50 
31.250,00 
2.887,50 
1.214.02.115.300 3.1.90.04.00 6.582,50 
1.214.02.115.300 3.1.00.11 .00 3113.750,00 
1.214.02.115.300 3.3.00.14.00 
1.214.02.115.300 3.3.90.30.00 
1. 214.02.115. 300 3.3.90 .33. 00 
1.214.02.115.:lDO 3.3.90.3&.00 
1.214.02.115.300 3.3.80.39.00 
7.875.00 
100.~64,00 
3.937,50 
l!.582,50 
7.875.00 
1.189.982,85 
1.428.480,84 
2.887,50 
400.312,50 
128.714,00 
2.821.350,99 
2.818.4&3,411 
2.887,50 
527.026,50 
527.028,50 
1.073.877,50 
1.01s.en.so DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
139
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
;.:,y,~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1'{_\ ·• '; AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
O!;f;IIFR\/, Orçamento Programa - Exercfclo de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Pege 33 
Lei: 57B, Data: 05112/2019 
- - --- --- - ------- - - ------ - - - - ----- --- ---- -------·· - - -- -
PODER. 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
- - --- --- - - ·- - ----- --- --- - - ·- - --- - -------- ---- - -----
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
_____ _____ ___ - --- --- --- ----'-"F.ij. - C.A. 
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF 10.301 .001,2.~~.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESS°'L E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 
DESPESAS OE EXERCiclOS ANTERIORES 
S OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATE.RIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR(OlCA 
PROGRAMA SAUOE BUCAL- PSB 10.301 .0012.2044.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML 
DESPESAS OE EXERClctOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO • ATENÇÃO 10.301.0012.2048.0000 
BAslCA 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR!OICA 
DESPESAS OE EXERCiclOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO OE PROJETOS E 10.301.0012.~ .0000 
ORTESESOE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS • PESSOAL CML 
li OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS 5eRVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.301.0012.20116.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
1.214.02.115.300 3.1.110.04.00 
1.214.02.115.300 3.1.90.11 .00 
1.214.02.115.300 3.1.110.112.00 
1.214.02.115.300 3.3.110.14.00 
21 02 115 300 3.3.80.30.00 
1.214.02.115.300 3.3.90.36.00 
1.214.02.115.300 3.3.110.39.00 
1.214.02.115.300 3.1.110.04.00 
1.214.02.115.300 3.1.90.11.00 
1.214.02.115.300 3.1.90.02.00 
1.214.02.115.300 3.3.110.14.00 
1.214.02.115.300 3.3.90.30.00 
21 02 115 300 3.3.90.33.00 
21 02 115 300 3.3.90.36.00 
1.214.02.115.300 3.3.110.39.00 
0.213.02 . 115.305 3.1.90.04.00 
0.213.02.115.305 3.1.90.11 .00 
0.213.02.115.305 3. 1 .110.82.00 
0.213.02.115.305 3.3.110.14.00 
0.213.02.115.305 3.3.90.30.00 
0.213.02.115.305 3.3.90.33.00 
0.213.02.115.305 3.3.110.36.00 
0.213.02.115.305 3.3.90.311.00 
0.213.02.115.305 3.3.110.82.00 
0.213.02.115.306 3.1.90.04.00 
0.213.02.115.306 3.1.90.11 .00 
0.213.02.115.306 3.3.90.30.00 
0.213.0211!1 3De 3.3.90.38.00 o.2u.02.115.30e :u.eo.311.00 
1 .001.00.300.021 3.3.110.30.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.750,00 
818.750,00 
78.750.00 
3.937,50 
39.375,00 
8.557,50 
8.557,50 
13.781 .25 
211 .288,21 
78.750,00 
5.250,00 
26.250,00 
2.825,00 
15.750,00 
15.0113,75 
3.1137,50 
40.887,50 
2.625,00 
2.625.00 
50.825,00 
3.937,50 
7.875,00 
7.875.00 
2.625,00 
13.125,00 
39.375,00 
13.125,00 
SD.2.75.00 
13.125,00 
842.1105,09 
1.013.250,00 
80.427,50 
303.817,48 
64.1188,75 
47.250,00 
75.562,50 
52.500,00 
115.82S,OO 
842.1105,011 
1.013.8n,50 
1.073.677.50 
3118.788,21 
388.788.21 
122.812,50 
122.812.50 
118.125.00 
118.125,00 
842.1105,011 
842.1105,09 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
140
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~,~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ., \t ·. · [, AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
ú~M:::CT-n;, Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PROGRNM DE ATENÇÃO BÃSICA • PAB FIXO 10.301.0012.2087.0000 
3 DESPESAS CORRBf 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPeSAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE 10.301.0012.2088.0000 
SAUDE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA 10.301 .0012.2089.0000 
FAMILIA 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ol/TRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
~Q - PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E 10.301 .0012.2097.DOOO 
·, QUALIDADE 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
3 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ$1CA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
...... NUTENÇÃO PROQRAMA DE TRANSPORTE 
ELETIVOS DE PACIENTES 
10 . .so1 .0012.n1"" .oooo 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F.R. -CA 
Categoria 
1.214.02.115.300 3. 1.110.04.00 
1.214.02.1 15.300 3.1.90.11.00 
1.214.02.115.300 3.1.90.112.00 
1.214.02.115.300 3.3.90.30.00 
1.214.02.115.300 3.3.90.38.00 
1.214.02.1 15.300 3.3.90.38.00 
1.214.02.115.300 3.3.90.112.00 
1.001 .00.300.021 3.3.110.30.00 
1.001 .00.300.021 3.3.110.38.00 
1.001.00.300.021 3.3.90.39.00 
1.214.02.115.300 3.1.90.04.00 
1.214.02.115.300 3. 1.90.11.00 
1.214.02.115.300 3.1.90.16.00 
1.214.02.115.300 3.3.90.30.00 
1.214.02.115.300 3.3.110.38.00 
1.214.02.115.300 :u.ao.39.oo 
1.214.02.115.300 3.1.110.04.00 
1.214.02.115.300 3.1.90.11.00 
1.214.02.115.300 3.1 .90.16.00 
1.214.02.115.300 3.1.90.92.00 
1.21,.02.115.300 3.3.90.30.00 
1.214.02.115.300 U.90.38.00 
1.21".02.115.300 3.3.90.39.00 
1.214.02.115.300 4.4.90.52.00 
Page 34 
Lei: 578, Cata: 05112/2019 
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func. 
14.437.50 
242.1135.88 
55.125.00 
13.1110,83 
81 .837.50 
85.825,00 
39.375,00 
158.812.50 
158.812,50 
198.515.83 
28.250,00 
85.825,00 
26.250.00 
65.825,00 
55.1125,00 
55.1125,00 
3 937,50 
13.125,00 
288.750.00 
119.595.31 
39.375.00 
22.312,50 
34.0Sll,38 
3.970.31 
312.4118,38 · 
179.878.13 
518.140,83 
118.125,00 
1911.875.00 
37U07.81 
95.746,68 
3.970,31 
:wl.750,00 
492.378,51 
4112.378,51 
518.140,83 
518.140,83 
315.000,00 
316.000,00 
475.125,00 
471 .154.89 
3.970.31 
3B.7&D.OO 
38.750,00 
CONTRIBUIÇÕES 1.220.02.110.000 3.3.50.41 .00 38.750.00 
MANUTENÇÃO BLOCOSUS-1\ÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
3 DESPESAS CORREN" 
10.301.0012.2231.0000 200.000.00 
200.000.00 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
141
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
0 Ef'f-1ERV, Orçamento Programa - Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 35 
Lei: 578, Data: 0511212019 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL~ SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO BLOCO SUS • ~DIA E ALTA 10.301.0012.2231.0000 
COMPLEXIDADE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA DE ASS~CIA FARMAC~UTICA BAslCA- 10.303.0012.2045.0000 AFB . 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA 10.304 .0012.2135.0000 
SANITÁRIA-PFVISA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATeRIAL DE CONSUMO 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÁNCIA EM 10.305.0012.1028.0000 
SAODE 
4 DESPESAS DE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AÇÕES DE VIGILÁNCIA EPIDEMIOLOGICA E 10.305.0012.2040.0000 
. ..DROMOÇÃO DA SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÂRIAS • CML 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SE.RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE YACINAÇÃO, 10.305.0012.2041 .0000 
PREVENÇÃO E 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
- ---· 
TOTAL 
------ -- - -
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R.-CA,,_. ______ ___ ______ ____ _ 
1.214.02.115.301 3. 1.90.04.00 
1.214.02.115.301 3.1.90.11 .00 
1.214.02.115.301 3.1.90.13.00 
1 .214.02.115.301 3.3.90.14.00 
1.214.02.115.301 3.3.90.30.00 
1.214.02.115.301 3.3 .90.36.00 
1.214.02.115.301 3.3.90.39.00 
18.750.00 
106.250,00 
8.750,00 
7.500,00 
50.000,00 
4.375,00 
4.375.00 
1.214.02.115.303 3.3.90.30.00 89.218.01 
1 .214.02.115.302 3.3.90.30.00 18.375,00 
1.214.02.115.302 4.4.90.52.00 10.500.00 
1.214.02.115.302 3.1.90.11 .00 111 .875,00 
1.214.02.115.302 3.3.90.14.00 1.312,50 
1.214.02.115.302 3.3.90.33.00 1.312,50 
1.214.02.115.302 3.3.90.36.00 7.875,00 
1.214.02.115.302 3.3.90.39.00 5.187,58 
1.220.02.110.000 3.1.110.16.00 111.851,511 
1.220.0:i 110 000 s.s.oo.so.oo 0 .1.0,e,a 
1.220.02.110.000 3.U0.38.00 19.851,25 
1.220.02.110.000 3.3.110.39.00 11 .1110,114 
133.750,00 
68.250,00 
89.288.01 
18.375,00 
10.500,00 
91.875,00 
15.087,58 
19.851 ,56 
40.1152.82 
----- -
200.000,00 
200.000,00 
88.288,01 
811.288,01 
18.375,00 
18.375,00 
10.500,00 
10.500,00 
107.562,58 
107.562,58 
60.804,38 
60.804.38 
8.715.019,81 
--·--
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
142
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
;;~r..~>.,I ,,,~;i~ .,,., PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' \('._ :: . . · ;· AV. PADRE JOAQUIM NONATO. 132 CNPJ:06554885/0001-57 
OÉMI/Si'1V, Orçamento Programa E,cercicio de 2020 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
15 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA.SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL 
Page 36 
Lei: 578, 011111: 05112/2019 
- - --- - - -
Apllcacao Programada ProJ/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE AS~CIA Ol.2"4.0011 .2050.0000 
SOCIAL 
3 
4 
DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OtARIAS • CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMEN'TOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 08.244.0011 .2061.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.001 .00.400.008 3.1.110.04 .00 
1.001 .00.400.008 3.1.110.11 .00 
1.001 .00.400.008 3.1.110.92.00 
1 .001.00.400.008 3.3.110.14.00 
1.001 .00.400.008 3.3 ,110.30.00 
0.001.00.400.008 3.3.90.32.00 
1.001 .00.400.008 3.3.II0.33.00 
1.001.00.400.008 3.3.90.36.00 
1.001.00.400.008 3.3.110.311.00 
1.001.00.400.008 4.4.110.52.00 
1.085,18 
238.218,75 
7.940,113 
1.1185,16 
111.851.50 
1.000.00 
1.1185,16 
19.851,56 
15.881,25 
3.1170,31 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F!SICA 1.001 .00.400.008 3.3.90.311.00 7.940,113 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 1.001 .00.400.008 3.a .90.39.00 31.782,50 
TOTAL 
312.61111.54 
308,1188,23 
241.144.64 
90.55'.68 
3.870,31 
3.1170,31 
311.703,13 
311.703,13 
38.703,13 
352.372,87 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
143
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
1l.~ .'.•:_ .. t PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ -· - , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
~!JMf::RV, Orçamento Programa - Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
15 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL..FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Atlv 
MANUTI:NÇÃQ 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0014.2215.0000 
3 DESPESASCORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS 
CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC OE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTMSNTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONT. DO CENTRO OE REFER. ESPEC. DA ASSIST. 
SOCIAL 
4 DESPESAS OE CAPn 
" INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST, DO CENTRO DE MUL TIUSO PARA OS 
SERVIÇOS DA ASSIT. 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
0l.244.0011.1050.0000 
08.244.0011.1069.0000 
08.244.0011 .1089.0000 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA. SCFV 08.244.0011 .2075.0000 
3 DESPESAS CORREH' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO INOICE OE GESTÃO 08.244.0011 .2078.0000 
DESCENTRALIZADA• IGOBF 3 DESPESASCORREH' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIIIIU:NT03 e Vl'INTl'IOCNO l'IXl'IO • l"COOOAL CML 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
0.311.05.400.002 3.1.90.11.00 
0.311 .05.400.009 3.3.110.30.00 
0.311 .05.400.009 3.3.90 32,00 
0.311 .05.400.009 3.3.90.30.00 
0.311 .05.400.009 3.3,90.311,00 
0.311 .05.400.009 3.3.90.48.00 
0.312.05.110.000 4.4.90.51 .00 
1.001 .00.400.008 4.4.90.51 .00 
1.001.00.400.008 4., .90.51 .00 
0.311 .05.400.007 3.1.90.04.00 
0,311 .05,400,007 3. 1.00.11 ,00 
0.311 .05.400.007 3.1.90.92.00 
0.311 .05.400.007 3.3.90.14.00 
0.311 .05.400,007 3.3.110.30.00 
0.311 .0S.400.007 3.3.90,32.00 
0.311 .05.400.007 3.3.90.30.00 
0.311 .05.400.007 U .90.39.00 
0.31 1.05.400.007 3.3.90.92.00 
0.311 .05.400.003 3.1.110.04.00 o.a11 oo ◄oo oo~ :..1 . .0. 11 ,00 
0.311 .05.400.003 3.1.90.92.00 
0.311 .05.400.003 3.3.90.14.00 
0.311.05.400.003 3.3.110.30.00 
0.311 .05.400.003 3.3.110.33.00 
0.311.05.400.003 3.3.90.31.00 
0.311 .05.400.003 3.3.90.39.00 
0.311 .05.400.003 3.3,90.92,00 
Page 37 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
31 .250,00 
39.375,00 
13,125.00 
13.125.00 
13.125.00 
2M25.00 
171.203,12 
311.703.13 
39.703,13 
2.1125,00 
3.937,50 
7.218,75 
2 .• 1125,00 
78,750.00 
7.153,13 
79.406.25 
7.940,80 
7.218,75 
8.562.50 
12.soo,oo 
3.937,50 
3.937,50 
24.937.50 
2.825,00 
28.250.00 
15.750.00 
3.937,50 
31.250.00 
102,375,00 
178.203,12 
39.703,13 
39.703.13 
13.781 ,25 
183.093,73 
23,000,00 
n .437,so 
133.1125.00 
133.1125,00 
1711.203,12 
171.203,12 
39.703.13 
38,703,13 
311.703,1 :, 
39.703,13 
198.874,98 
196.874,98 
113.5112,50 
100.437.50 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
144
www. diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ 
~ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
OE!VISRV, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
15 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
Page38 
Lei: 578, Data: 05/1212011 
- - - - ----- - - - ----- - - -- - - Aplieacao Programada Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
_ _ _____ ___ _ ___ _ _ _ ___ _ ___ _ _ f~---- - ----
MANUTENÇÃO DO INOICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA - IGDBF 
08.2'4'4.001 1.2078.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
APOIO AO CIDADÃO, A FAMILIA E AO ADOLESCENTE 08.2'4'4.0011.20711,0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXll.10S FINA.NCElROS A PESSOAS FÍSICAS 
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 08.244.0011 .2080.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E 1;:NCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIVIENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAJS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS- CML 
~. OIARIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA · PBFI Oll.244.0011 .2081.0000 
:, DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
0.311 .05.400.003 ...... 110.52.00 
0.311.05.400.002 3 U0.0-4.00 
0.311.0U00.002 3.3.90.30.DO 
0.311 .05 ... 00.002 !U.90.32.00 
0.311 .05.400.002 3.3.110.36.00 
0.311 .05.400.002 3.3.110.39.00 
0.311 .05.400.002 U .IIU8.00 
0.311.05.400.001 3.1.D0.04.00 
1.001 .00.400.008 3.1.110.04.00 
0.311 .05.400.001 3.1.90.11.00 
1.001 .00.400.008 3.1.110.11 .00 
0.311.05.400.001 3.1.90.13.00 
1.001.00 ... 00.008 3.1.110.13.00 
0.311 .05,400.001 3.1.90.111 .00 
1.001 .00.400.008 3.1.00.91 .00 
0.311 .05.400.001 3.1.91 .13.00 
1.001 .00.400.008 3.1.111.13.00 
0.311 .05.400.001 3.3.90.14.00 
1.001.00.400.008 3.3.90. 1".00 
0.31 1.05.400.001 3.3.110.30.00 
0.311 .05.400.001 3.3.80.30.00 
1.001 .00.400.008 3.3.90.30.00 
0.311.05.400.001 3.3.90.32.DO 
1.001 .00.400.008 3.3.90.32.00 
0.311.05.400.001 3.3.90.311 .00 
0.312.05.110.000 3.:S.90.311.00 
1.001 .00.400.008 3.3.80.38.00 
0.311 .05.400.001 3.3.80.39.00 
1.001 .00.400.008 3.3.110.311.00 
0.001.00.400.008 3.3.90.43.00 
0.001.00.400.020 3.3.90.92.00 
0.311 ,05.400.001 4 .... 110.52.00 
1.001.00.400.008 4.4.110.52.00 
0.311.05.400.002 3.1.90.04.00 
0.311 .05.400.002 3.1 .90.11 .00 
0.311 .05.400.002 3.1.110.92.00 
13.125,00 
3.1170.00 
5.250,00 
5.250.00 
7.875.00 
7.875,00 
3.970,31 
1.443.75 
1.1185,18 
1.443,75 
1.985,16 
2.887,50 
2.887,50 
2.887,50 
2.887,50 
2.8117 ,50 
2.887,50 
1.443,75 
9.187,50 
85.625,00 
2.1187,50 
39.703,1 3 
1.443,75 
3.970,31 
1.443,75 
211.8511,38 
39.703.13 
1.443.75 
311.703,13 
1.000,00 
1.000,00 
1.443,75 
19.851.58 
11.351 ,56 
12.500,00 
3.609.38 
13.125,00 
3.970,00 
30.220.31 
24.182,82 
~11.414,08 
21 .29S,31 
25.480,IM 
113.582,SO 
13.125,00 
34.1110,31 
34.1110,31 
283.892,21 
262.6116,90 
21.295,31 
127.IIOO.Zt 
127.608,25 
DOM
16 Anos
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::~t:g_,:...~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO iw . , · · !' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:0655488510001-57 
PEMERV, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa • Exerclclo de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
15 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL-FMAS 
Aplicaeao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
Page39 
Lei; 578, Data: 05112/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
- ------ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA• PBFI 08.2'4.0011.2011 .0000 
3 DESPESASCORREN" 
3 OU'TRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
. ,NUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 08.244.0011 .2082.0000 
3 DESPESAS CORREH 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS• CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfstcA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR[OICA 
BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 08.244.0011 .2083.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS • IGO 08.244.0011 .2085.0000 
SUAS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTNENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE INCLUSÃO 08.244.0011.2117.0000 
PRODUTIVA 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
IWITCl'\ll'IL, IS1"M O\J OCftVIÇO ""'""' OICTRIGUICÃO CAATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 
ATEND. DA ASS. 
08.244.0011 .2121 .0000 
3 DESPESAS CORREM' 
0.311.05 00 002 3.3.90.30.00 
0.311 .05.400.002 3.3.II0.32.00 
0.311.05.400.002 3.3.90.38.00 
0.311.05.400.002 3.3.90.39.00 
0.311 .05.400.002 3.3.90.92.00 
0.311.05.400.002 3. U0.04.00 
0.311.05.400.002 3.1.110.11.00 
0.311.05.400.002 3.3.90.1 4.00 
0.311.05.400.002 3.3.90.30.00 
0.311.05.400.002 3.3.90.38.00 
0.311 .05.400.002 3.3.II0.39.00 
, .001 .00.400.008 3.3.90.30.00 
1.001 .00.400.008 3.3.110.32.00 
0.311 .05.400.001 3.3.90.38.00 
0.311 .05.400.001 3.3.110.311.00 
0.311 .05.400.001 3.3.90.48.00 
311 05. 00 004 3.1.110.112.00 
0.311.05.400.004 3.3.90.30.00 
0.311.05.400.004 3.3.110.38.00 
0.311.05.400.004 3.3.90.39.00 
0.311 .05.400.004 3.3.80.92.00 
0.311 .05.400.004 4,4.110.52.00 
0.311 .05.400.001 3.3.110.04.00 
0.311 .05 •00.001 3.3.90.32.00 
311 05 00 001 3.3.90.36.00 
0.311.05.400.001 3.3.80.38.00 
0.311 .05.400.001 3.3.80.48.00 
19.851 .56 
19.851 ,56 
39.703,13 
111.851,56 
2.887,50 
3.970,31 
3.970,31 
1.000,00 
7.1140,e3 
19.851,56 
3.1170,31 
1.1185,1 8 
19.851 ,56 
1.985.18 
1.985,15 
1.588,1 3 
1.312,50 
5.250,00 
2.625,00 
1.312,50 
1,312.50 
5.250.00 
7.940,83 
7.940,83 
7.1140,63 
7.940,&3 
7.1140,83 
102.145,31 
7.940,82 
32.782,50 
27.395,18 
1.312,50 
10.500,00 
5.250,00 
311.703,15 
127.608.25 
127.806,25 
40.703,12 
40.703, 12 
27.3_115,18 
27.3115,16 
17.082,50 
11.812,50 
5.250,00 
311.703,15· 
39.703,1 5 
35.732,80 
15.881.24 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
,lt~~J'if,'! PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO "j•\~ t" ' • -
\ · AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
D~:"\.'IE ~ V. Orçamento Programa Exercício de 2020 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
15 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSl~NCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL-FMAS 
Page40 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
--·----- - --- ---- - ---------- ---- - --- - - ---
Aplicacao Programada Proj/Atlv Finalidade 
_____ _ __ - --- --- --··- - - ------'-F-".R'-".'--""'C"".A'"". 
REFORMA E MI\NUTENÇÃO DAS UNIDÂOES OE 08.244.0011.2121.00DO ATEND. OAASS. 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCWS 
. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENllâS 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
DISP~NOIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 08.244.0011 .2213.DODO 
3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.001 .00.400.008 
1.001 .00.400.008 
1.001.00.400.008 
1.001.00.400.008 
00 1. 00 00 ooe 
0.311 .05.400.001 
0.311 .05.400.001 
0.311 .05.400.001 
0.311 .05.400.001 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
35.732,8D 
15.981,24 
3.970,31 
3.1.90.04.00 3.970,31 
11.910,113 
3.3.110.30.00 3.970,31 
3.3.90,38.00 3.1170,31 
3.3.90.39.00 3.1170,31 
111.851,lM! 
111.851,lMI 
4.4.90.51.00 19.861 ,5e 
28.875,00 
21 .868,25 
21.856,25 
3 .3.90.30.00 7.2111.75 
3.3.90.38.00 7.218,75 
3. s. 90. 39 .00 7.218.75 
7 .218,75 
7.2111,75 
4 .<1 .90.5.2.00 7.218,75 
- --- ---- ------- - ---- --- - - - ·- -- TOTAL 1.334.832,311 
DOM
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~~- PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ -·,:·t:•I / AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 .. .. •.•. -
, • Orçamento Programa • Exarcfclo de 2020 OEMERV, 
PODER 
ORGÃQ 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
15 
Ó3 
: PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL r • - • 
. FYNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA · 
Pege 41 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Aplicacao Programada Proj/Atlv Finalidade 
F.R.-CA 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
PROJETO.INTEGRAÇÃO E SOCIALllAÇÃO DE . 08,243.0011.2017.0000 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
3. DESPESAS co~ 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS 
PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL 
CONTRA CRIANÇA .. 
3 DESPESAS CORREtf 
S - OLITAAS DE.SPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
08.243.0011 .2047.0000 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FislCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS 
MI\NUTI:NÇÃO E ENCARGOS COM FMOCA 08.243.001 1.21M8.0000 
3 DESPESAS CORREtf 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMNADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS • PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 OUTRAS DESPESAS COR~ENTES 
DIARIAS • CIVIL . 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVlCOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfolCA 
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO T\JTELAR 
3 DESPESAS CORREN' · 
08.243.0011.2049.0000 
0.390.05.400.006 3.3.110.30.00 
1.001 .00.400.010 3.3.110.30.00 
0.390.05.400.00II 3.3.90.32.00 
1.001 .00.400.010 3.3.90.32.00 
0.390.0S.400.006 3.3.110.38.00 
1.001 .00.400.01 O 3. 3.110.38. 00 
o.3110.05,400.006 :u .90.39.oo 
1.001 .00.400.01 O 3.3.90.39.00 
0.390.05.400.006 3.3.110.48.00 
1.001.00.400.010 3.3.II0.411 .00 
0.390.05.400.0oe 3.3.90.30.00 
1.001 .00.400.010 3.3.90.30.00 
0.390.05.400.006 3.3.90.32.00 
1.001.00.400.010 3.3.110.32.00 
0.390.05.400.006 3.3.80.36.00 
1.001 .00.400.010 3.3.90.38.00 
0.390.05 .. 400.008 3.3.90.38.00 
1.001.00.400.010 3.3,80.311.00 
0.3110.05.400.00II 3.3.110.411 .00 
1.001 .00.400.010 3.3.90.48.00 
0.390.05.400.008 3,1,80.0-4.00 
1.001.00.ol00.010 3. 1 .110.04.00 
0.390.05.400.0011 3.1.110.11.00 
1.001.00.400.010 3,1,90.11 .00 
0.390.05.400.008 3.1.80.13.00 
1.001.00.400.010 3.1.110.13.00 
0.390.05.400.008 3.1.90.111 .00 
1.001.00.400.010 3.1.90.91 .00 
0.390.05.400.006 3.3.90.14.00 
1.001 .00.400.010 3.3.90.14.00 
0.390.05.400.00II 3.3.90.30.00 
1.001 .00.400.010 3.3.90.30.00 
0.390.05.400.008 3.3.90.38.00 
1.001.00.400.010 3.3.90.38.00 
0.390.05.400.006 3.3.90.39.00 
1.001.00.400.010 3.3.110,311.00 
1.985.111 
1.985,18 
3.1170,31 
3.970,31 
1.985,18 
1.985.111 
1.985.18 
1.985,16 
1.985,16 
1.9115,111 
1.1185.111 
1.1185,111 
3.970,31 
3.1170,31 
1.985,111 
"1,1185,18 
1.1185. 18 
1.1185, 16 
1.985,07 
1.9115, 18 
992,57 
992,57 
1.985,1 8 
1.1185,18 
1.985,1 11 
1.985,18 
Ull2,57 
992,57 
992,57 
992,57 
1.985,16 
1,985,16 
1.9115,16 
1.9115,16 
1.ffl,16 
1.98S,16 
23.821,110 
23.821,90 
23.821,90 
23.821,81 
23.821,81 
23.821,81 
25.807,02 
25.807,02 
11.1110,112 
13.11116, 10 
154.842,20 
15-4.,842,20 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
148
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~~ · PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ '\ ~~.\ } AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554886/0001 -57 
Orçemento Programa D .E:MERV, Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
P2 
15 
03 
. ~DER EXECUTIVO 
Sl::CRETARIA MUNICIPAL DE ASSlmNCIA SOCIAL 
FUNDO MUN. _DOS DIREITOS PAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA 
Apllc:ac:ao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR Ol.243.0011.20411.0000 
3 DESPESAS CÓRRE.Pf 
1 · PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETiãRMINAOO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETiãRMINADO 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERClclOSANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROJETO DE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A 
CRIANÇAS 
08.2<113.0011.2122.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
0.390.05.<1100.006 3.1.110.04.00 
1.001. 00.<1100. 010 3.1 , 90. 0•.00 
0.380.05.<1100.006 3.1.90.13.00 
1.001.00.<1100.010 3.1 .Q0.13.00 
0.3&0.05.<1100.006 3.1.00.92.00 
1.001.00.<1100.010 3.1.00.92.00 
0.390.05.<IIOO.ODe 3.3.Q0.30.00 
1.001.00.400.010 3.3.90.3D.OO 
0.390.05.<IIOO.D06 3.3.90,33.00 
1.001.00.<IIOO.D10 3.3.IIO,:S3.00 
0.3110.05.<II00.006 3.3.90.38.00 
1.001 .00.400.01 O 3.3.90.38.00 
0.390.05.400.006 3.3.110.39.00 
1.001 .00.<1100.010 3.3.90.39.00 
0.390.05.400.008 3.3.90.30.00 
1.001 .00.400.010 3.3.Q0.30.00 
0.390.05.<IIOO.ooe 3.3.110.32.00 
1.001 .00.400.01 O 3.3 .90.32.00 
o.390.05.400.ooe 3.3.&a.36.oo 
1.001 ,00.400.010 3.3.110.38.00 
0.390.05.400.006 3.3.00.311.00 
1.001.00.400.010 3.3.110.39.00 
o.39o.os.4oo.ooe 3.3.110.48.oo 
1.001.00.400.010 3.3.90.48.00 
Page 42 
Lei; 578, Data: 05112/2019 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
58."4,89 
58.515',88 
Q.1125,78 
8.925,79 
882,57 
9112,57 
1.985,16 
1.885.18 
992,57 
992.57 
1,885,111 
1.985,16 
1.1185,16 
1.1185,16 
1.587,50 
1.5118, 13 
3117,IM 
387,04 
992,57 
892,57 
1192,57 
992,57 
882.57 
992,57 
140.IMll,10 
13.8118, 1 O . 
11.1125,13 
1114.11<112.20 115'.8"2,20 
8.925,13 
9.925,13 
238.218,06 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
149
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
1'~,· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \; > ~ ,. 'f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
ÓÉMERV, Orçamento Programa - Exerelclo de 2020 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
16 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRET.J.RIA MUN DE DESENV AGRÁRIO ·e ABASTECIMENTO . .. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV, AGRÁRIO E ABASTECIMENTO . . . . - . 
Page43 
Lei: 578, Data: 0S/12120111 
Apllcaeao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO _DE EQUIPAMENTOS E VElcULOS 20.122,0015.1032,0000 
4 . DESPESAS DE·CAPn · 
4 INVE~ENTOS 
EQUIPÁMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO 
3 DESPESAS C0RREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
20.122.00,5.2055.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
3 OUTRAS.DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
REVTT'AUZAR AS CONDIÇÔE~ PAISAGISTICAS DOS 20.,452.0015.2027.0000 
LOGRADOUROS . . 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESÂS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA 
· 4 DESPESAS DE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 
4 DESPESAS DE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE MERCADOS 
PÚBLICOS 
4 DESPESAS OE CAPíl 
4 INVES~NTOS · 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
20.805.001S.1034.0000 
20.605.0015.103!5,DOOO 
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICUL TUAA 20.605.0015.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN' . 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
tMNUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.605.0015.2055.0000 · 
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
ENCARGOS .PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SI 
1.001 .00.1 00.000 4.4.90.52.00 
1.001.00.100.000 3.1.110.04.00 
1.001 .00.100.000 3.1.90.11 00 
1.001.00.100.000 3.3.90.04.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00 
1.001.00.100.000 3.3.110.30.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.33.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.38.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 
1.D01 .00.100.000 3.3.90.04.00 
, .001.00.100.000 3.3.110.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.:,S.00 
1.001.00.100.000 3.3.911.39.00 
1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 
311.703,13 
1.985,18 
158.812,50 
111.851,58 
7.875,00 
1.985,18 
1.985,18 
1,985,18 
1.985,18 
3.970,31 
3.1170,31 
3.970,31 
3.97D,31 
3.970,31 
1.001 .00.100.000 ,U.110.51 .00 39.703,13 
1.001 .00.100.000 4.4.90.61 .00 39.703,13 
1.001 .00.100.000 3.3.90.04.00 
1.001 .00.100.000 3,3.90.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.911 .38.00 1.001 .00.100.0DO 3 .3 .90.39.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.27.00 
111.851,58 
111.851.56 
29.TT7,35 
9.9Z:i,79 
39.375,00 
3&:703,13 
311.703,13 
311.703,13 
198.404,88 
111U64,88 
160.797,86 
35.867,20 
19.851,55 
16.881.24 
15.881,24 
3.970,31 
:,,970,31 
39.703,13 
39.703, 13 
311.703,13 
311.703,13 
38.703,13 
39.703,13 
711.4011,28 
79.40tl,2tl 
311.375,00 
39.375,00 
311.375,00 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~~~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO \ X, · .. · ··: ~ AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0655488510001 -57 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Prog111ma Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
18 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRARIO E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA MUNICtPAL DE DESENV. AGRÃRIO E ABASTECIMENTO 
Page44 
Lei: 578, Dlltll: 051121201V 
.. . -------·-· '-·----------- ---
Aplicacao Programada Proj/Atlv 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOI.AS 20.&Dli.0015.2050.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS C~ftl!NTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CUL TIJRAIS, ARTlsTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI 
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
tOORAMA OE SEMENTES E MUDAS 20.&05.00115.ZOlll.OOOD 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MANUTENÇÃO OE MARCADOS, FEIRAS E 
MATADOUROS 3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
20.805.0015.2059.0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR(OICA 
PROGRAMA CINTURÃO VERDE · HORTAS 20.11115.0015.2123.0000 
COMUNITARIAS 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
<1 DESPESAS OE CAPn ◄ INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 
AGRlcOLAS 
<1 DESPESAS DE CAPn ◄ INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGftlCOLA 
3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATI:RIAL DE CONSUMO 
20.IIOll.0015.1033.0000 
20.eoa.001 s.2051.0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 
AÇ<'II< .. rn; l'OATALlli"CIM&NTO DA PSICUL TURA 2Q_tl07.0D16.2028.000D 
4 Dl!:SPl!:SAS Dl!: CAPn 
<I INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
1.001 .00.100.000 3.:U0.30.DD 
1.001.00.100.000 3_3.90,31 .00 
1 .001 . 00. 100.000 3 .3.110.32. DO 
1.001 .00_ 100,000 3 ,3,90.36.00 
1.001.00.100.000 3.3.110.3D.00 
1,001.00.100.000 3.3.110,32.00 
1.001 .00.100.000 3.3.D0.30.00 
1.001 .00.100,000 3.3.D0,36.00 
1.001 .00.100.000 3.3.D0.3D.OO 
1.001.00.100.000 3.3.D0.0 • . 00 
1.001 .00.100.000 3.3.110.30.0D 
1.001 .00.100.000 3.3.110.:,0.00 
1.001.00.100.000 3.3.110.311.00 
1.001 .00.100.000 <l.4 .110.51.00 
1.001 .00.100.0DO <l.4.D0.51.00 
1.001 ,00.100.000 3.3.D0.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.D0.38.00 
1.001 .00.100.000 3.3.D0.39.00 
1.001.00.100.000 4.<I.D0.51 .00 
--~,~-PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ •, ,· 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:0e!l!M88õ/0001-!17 
O.Ç.,mento Programa Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
18 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
Aplicactio Programada Pro)/Atlv Finalidade 
F .R.- C .A . 
Categoria 
---- ----- ------ ---- --------
TOTAL 
Detalhada 
S.970,31 
3,970,31 
3.070,31 
3.970,31 
3,070,31 
35.732,81 
3.1170.31 
3.870,31 
3.1170.31 
3.1170,31 
3.870,31 
3.1170,31 
3.1170,31 
1D.851.56 
1D.851 ,56 
27.782.1D 
1,985, 18 
71M,OII 
39.70:!l,13 
TotalGrvpo Total Categ. Total Func. 
- - --- 19.1151,55 
111.851,56 
111.851 ,55 
35.732,81 
35.732,81 
35.732,81 
11 .1110,113 
11.1110.93 
11.1110,93 
35.732,80 
15.881,2• 
15.881,2<1 
10,8151,56 
19.851,58 
1D.&51 .56 
18.851,56 
1D.851,5e 
30.571,.1 
30 87 1, 1 
30°.571.<11 
311.703,13 ~ .TQ~.1:, 
311.703.13 
Page45 
Lei; 578, O.ta: 05112/20111 
Detalhada TotalGrupo Total Cau,g. Total Func. 
847,581 .25 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
151
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885I0001-57 
l:>f' l'l,'i;c;RV, Orçamento Programa - Exercfcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA 
Page46 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
--- -- --- ---- - --- --- -------- ------------ - - - - - ------
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGAO 
UNIDADE 
02 
17 
01 
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS 
SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS 
Apllcacao Programeda Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E 18.122.0018.2088.0000 
RECURSOS HIDRICOS 
3 DESPESASCORREN" 
1 PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS DE CAPn . 
4 _ INVESTIMENTOS 
EOUIPAMl:NTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 18.541 .0018.201111.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO 18.542.0018.2127.0000 
AMBIENTE 
3 
4 
DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA 
DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
0.610.08.110.000 3.1.90.04.00 
0.510.08.110.000 3.1.90,11.00 
1.001.00.100.000 3.1.110.11 .00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00 
0.510.08.110.000 3.3.110.30.00 
0.510.08.110.000 3.3.90.33.00 
0.510.08.1 10.000 3.3.90.311.00 
0.510.08, 11 o.coo 3.3.90.39.00 
0.510.08.110.000 4.4.90.52.00 
0.510.08.110.000 3.3.90.04.00 
0.510.08.110.000 3.3.90.30.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90,36.00 
1.001 .00.100.000 3.U0.311.00 
1.001.00.100.000 4.U0.52.00 
0.510.06.110.000 3.1.90.04.00 
0.510.08.110,000 3.1.90.11 .00 
0.1110.08.110.000 3.3.90.30.00 
D.510,08.110.000 3.3.90.36.00 
0.510.08.1 10,000 3.3.90.311.00 
0.510.08.1 10.000 4,4.90.52.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
148.072,99 
145.080.42 
133.235.14 
992.57 
992,57 
131 .250.00 
11.845.28 
7.875,00 
992,57 
992,57 
992.57 
992.57 
992.57 
8112,57 
992.57 
5.1155,45 
4.1182,88 
4.1182,88 
1.58B.13 
1.3811,61 
992.57 
992,57 
992,57 
992,57 
11112.57 
5.1155,42 
4.1182.~ 
1 .11115, 14 
992.57 
992,57 
2.1177,71 
992,57 
992.57 
992,57 
992.57 
992,57 
9112.57 
------ - --------- - ---- TOTAL 157.1183,88 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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i'f-.. :,-:. _ ~·-~· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\ : -- - , AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
CEME·RV, Orçamento Programa - Exercício de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
18 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
Aplicacao Programada Proj/Atlv 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 16.122.0017.2060.0000 
MUNICIPAL 
3 
4 
DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS. CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
DE~SAS DE CAPn 
4 . INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUÇAO, RESTAUR. OE CASAS POPUI.ARES E 
MELHORIA 
16.462.0017.1037.0000 
4 DESPESAS DE CAPl"J 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 16.462.0017.2126.DOOO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
1.001 .00.100,000 3.1.90.04.00 
1.001 .00.100.000 3.1.90.11 .00 
1.001 .00.100.000 3,3,90.14.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001 ,00.100.000 3.3.90.33,00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90,39.00 
1.001 .00.100.000 4.4.90,52.00 
0.510.06.110.000 4.4.90.51 .00 
1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 
1.001 .00.100.000 3.U0.11.00 
1.001.00.100.000 3.3.90,30,00 
1.001.00.100.000 3.ll.9D.36.00 
0.510.06.110.000 3.3.90.39.00 
0.510.06.110.000 4.4.80.52.00 
Page 47 
Lei: 578, Data: 05112/2019 
Detalhada TotalGrupo Total C8teg. Total Func. 
525.092,57 
525.000,00 
150.000,00 
75.000.00 
75.000,00 
375.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
75.D00,00 
75.000,00 
75.000,00 
992,57 
092,57 
992.57 
19.851,156 
111.861,69 
19.861,156 
19.851 ,56 
5,955,42 
4.962,65 
1.985,14 
992.57 
1192,57 
2.977,71 
992.57 
1192.57 
992,57 
1192.67 
992,57 
992,57 
CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS OE 17.511.0017.1047.0000 100.000,00 
DRENAGEM 
4 DESPESAS DE CAPn 100.000.00 
• INVESTIMENTOS 100.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.08.11D.OOO 4.4.90.51 .00 100.000,00 
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 17.511.0017.1054.0000 
AGUA 4 DESPESAS DE CAPn 4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA REOE DE ABASTECIMENTO OE 17.lll 1. 0017 .2071.DOOO 
AGUA DA ZONA RURAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 
0.510.06.110,000 4.4,90.51 .00 
1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 
0.510.06.110.000 3.3.11D.IM.OO 
0.510.08.110.000 U .I0.30.00 
0.510.06.110.000 3.3.II0.38.00 
0.510.06.110.00D 3.3.90.39.00 
100.000,00 
19.851 ,56 
7.940,63 
11 .815,48 
7.940,63 
7.940,83 
118.851,156 
119.851,56 
35.837.35 
119.1151 ,56 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
153
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO , ~; , · ·:t. f AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
OEMERV, Orçamento Programa - Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 48 
Lal: 578, Data: 05112/2019 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
18 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BAsiCO 
SECRETARIA MUNICI.PAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BAslCO 
---- --- --- ---
Apllcacao Programada Proj/Ativ Final Idade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 
AGUA OA ZONA RURAL 
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTNENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
F.R. ,C.A. _ _ _ _ _____ ____ ___ _ 
17.511.0017,2071.0000 ~5.837,35 
17.512.0017 .1046.0000 1 OD.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
0.510 Ol!.110,000 4.4.90.51.00 100.000,00 
.JNTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 17.512.0017.1049.0000 23.821,87 
SANITÁRIAS 
3 DESPESAS CORREN' 3.1170,31 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.970,31 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.510.06.110.000 3.3.90.04.00 3.970.31 
4 DESPESAS DE CAPIT 111.861,511 
4 INVESTIMENTOS 19.851,511 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.0&.110.000 4.4.110.51 .00 111.851 ,56 
CONST. EAMPt.lAÇÃO DA REDE OEASASTEC. OE 17.512.0017.1057.0000 39.703,12 
AGUADA 
4 DESPESAS DE CAPn 311.703, 12 
4 INVESTIMENTOS 39.703,12 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.510.08.11 D.DOO 4.4.90.51.00 19.851,56 
EQUIPAMENTOS E MA.TERIAL PE.RMANENTE 1.001.D0.100.000 4.4.90.52.DO 19.851,56 
CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
LAVANDERIA 
17.512.0017.1060.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
\ 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA 17.512.0017.2070.0000 
-~ '">NA URBANA 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
1.001.00.100.000 U .90.51 .00 19,851,511 
1.001 .00.1 00.000 3.3.90.04.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.DO 
1.001 .00.100.DOD 3.3.90.38.00 
0.510.06.110.DOD 3.3.90.39.00 
7.940,63 
312.500.00 
312.500,00 
7.940,83 
19.851,58 
&40.881,28 
19.851.58 
19.851,58 
840.881,26 
IM0.881,28 
1.631 .S46,27 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
1ffl~ '. PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\i~~ ',:._.~~i AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
~ ··:-· 
Orçamento Programa DEMf:RV1 
Exerclcio de 2020 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO. 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E-TRAN~ITO 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
19 
01 . SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO : 
Apllcacao Programada Proj/Aliv 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE TRANSPORTE !â 28.122.0008.2053.0000 
TRANSITO · . 
3 DESPESAS CORREM" 
f PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMNAOO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
3 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIOJCA 
NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS OE 28.782.0008.2028.0000 
TRÃNSrro 
3 
4 
DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
DESPESAS DE CAPIT 
4 lNVESTNENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 28.78S.0008.1005.0000 
DETRÃNSITO 
<4 DESPESAS DE CAPIT 
<4 INVESTIMENTOS . 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Catagoria 
1.001 .00.100.000 3.1.90.04.00 
1.001 .ao., 00.000 3.1. 90.11 .00 
1.001 .00.100.000 3.Ú0.14.00 
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.33.00 
1.001 .00.100.000 :U .90.38.00 
1.001 .00.1 00.000 3.3.90.39.00 
1.001 .00.100.000 3.3.110.04.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.:le.00 
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 
1.001.00.100.000 4.4.90.62.00 
Page 49 
Lei: 5TB, Data: 05/12/2019 
Detalhada TotalGIUPo Total Categ. Total Func. 
18.750.00 
47.6'43.75 
12.500.00 
18.750.00 
18.750.00 
18.7!50.00 
18.750.00 
18.750.00 
1B.750,00 
18.750.00 
18.750,00 
3.970.31 
ee.:se3,75 
87.500,00 
75.000,00 
3.970,31 
19.851,56 
153.893,75 
153:893,75 
78.970,31 
75.000,00 
3.970.31 
10.851.58 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 4.4.90.52 . 00 19.1151 .sel 
JTAL 
LUIS G O JUNIOR 
MUNICIPAL 
375.733-72 
252.715,112 
N DE MORAIS SOUSA 
OR CRC PI 6.571/0-0 
CPF: 646.520.683-87 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
155
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
<~~l PREFEITURA MUN. OE DEMERVAL LJBAO ' \. . {, AV. PADRE JOAQLl,I NONATO, 132 
06554885/0001 -~ 
[) EMf-R\i, Ellercicio: 2020 
aJNSOi.JDA/JO 
Lei: 578, Dai : 05112/2019 
(M2" • § 1' da Lei 4.320164) 
1 of 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA DESPESA 
TITULOS SlldoRS -R$ TITULOS -R$ SaldoRS 
L8giSldva 1.450,000,00 
RECEITAS CORRENTES 44.519.445,21 ~ 5232.638, 13 
NPOSTOS. TAXAS E COKTR18UC6ES DE MEtHORIA. 1.~ .0l!0.62 AMlênciaSocial 1.ffl.423,09 
CONT1118Ulr,'6ES 11118.250,00 P,..,;dlnáa Soc:lol 1.1148.000,00 
RECEITA PATRMONIAI. 297.725,50 5""" 8.779.722,91 
RECEITA DE SER\/lçOS 32.l!M,58 ~ 18,295.71D.31 
TRANSFERMICIA.S CORRENTES 41.011.717,40 Clft.lll 717.354.24 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 130.217,13 ~ 4.451.945,!5 
RECEITAS CORREHTU ~WU 930.000,00 Hablllçao 551.799,55 
RECEITAS CORRENTES INTRMJRçAMEIITMWl 930.000,00 
- 1.079.748,72 
OEDIJÇOES 0A RECEITA CORREll1t -3.856.506,88 Geltlo Ambiental 157.983,80 
(R) DEDUCOES 0A RECBTA -3.858.508,88 Agria.tln 647.581,25 
RECEITAS OE CAPITAL 1410.081,97 ComélcioeSeMcot 112.500,00 
OPBIAçllES DE cRM>rro 1.387.500,00 c«Nlnicaçõel 150.000,00 
ALIE~ OE BENS 33.750.00 Transporto 252.715,62 
TRANSFBWICIA.S OE CAPITAL un.m.39 ~·~ 302.e,o.n OUTRAS RECEITAS DE CAJ'ITAI. 18.04.28 ~Espedall 827.0709 
TOTAL 45.GOG.OOOAO ~de~ 317.148,58 
TOTAL 45.000.000,00 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent

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