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norma nº 589/2020

Tipo Lei
Número / Ano 589 / 2020
Date 2020-12-02
EmentaDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
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DEM LoiRVAL. A AO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
ENDEREÇO: AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
CIDADE: DEMERVAL LOBÃO 
CNPJ: 06554885/0001-57 
LEI N°. 589 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI N°. 
535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, usando de suas 
atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei 
Orgânica deste Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona a seguinte Lei. 
Art. 10- Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, 
instituído pela Lei n°. 535 de 14 de Dezembro de 2017, conforme o que dispõe o Art. 
40dessa Lei. 
Parágrafo Único - Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as 
alterações procedidas por programa de governo, metas e ações (Planejamento 
Orçamentário). 
Art. 20- Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de 
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da 
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA￾2018/2021. 
Parágrafo Único - Os valores consignados a cada programa no PPA￾2018/2021 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas 
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais. 
Art. 30 - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos 
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes 
necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração 
do Plano. 
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de 
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a 
alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida. dó tipo, d ~na o 
dos custos. 
1 
Art. 40 - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus 
créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2018/2021 nos 
seguintes casos: 
1. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com 
finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e 
integrantes do mesmo programa; 
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles 
decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido 
previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o 
disposto no art.16, inciso 1, da Lei Complementar Federal n°. 101, de 
04 de maio de 2000. 
Art. 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a 
alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual, 
desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa. 
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o 
Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para 
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas 
na Lei Orçamentária Anual. 
Art. 60- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 
de 01 (primeiro) de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão (P1), aos dois dias do mês de 
dezembro do ano de dois mil e vinte. 
Luis Gonzaga 
Prefeit 
rvalho Junior 
nicipal 
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do 
Prefeito Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos dois dias do mês de dezembro 
de dois mil e vinte, e encaminhada à imprensa para publicação oficial. 
Maria Rosângela i r.ndim Morais 
Chefe de Gabinete 
(*) Lei de autoria do Executivo Municipal, em cumprimento à Lei Municipal n° 543/2018. 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 1 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
]EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO X Finalistico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Objetivo: ESTRUTURAR E ORGANIZAR URBANISTICAMENTE A CIDADE E CRIAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 
Justificativa: ESTA ESTRUTURAÇÃO VISA CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA A POPULAÇÃO. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) 
Indicador(es) 
Índice 
Recente 
Índice 
Futuro 2018 2019 2020 2021 
0/ /0 0/ PORCENTAGEM 
70 80 72 75 78 80 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 15.431 826,22 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual /Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Unidade 02.10.01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
- 1 1004 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E 
RESTAURAÇÃO DE POSTOL TEL 15 451 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Fioriili SC Ltda . Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 2 of 56 
1 INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
1 1025 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO 
PREDIO SEDE DA PREFEITURA 
15 451 / PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 1029 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS 
15 782 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 1030 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO 
TERMINAL RODOVIÁRIO 15 782 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 1031 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
PONTES EBUEIROS 
15 782 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 1036 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 
ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL 15 451 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 1038 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE 
RUAS E AVENIDAS 
15 451 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1 1039 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
CALÇAMENTOS 
15 451 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
PRAÇAS, PARQUES JARDINS 
15 452 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
1 
- 1 
1042 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15 451 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1043 REFORMA DE CEMITERIOS 
PÚBLICOS 15 451 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1 1044 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA 
SOLAR FOTOVOLTAICA 
15 451 O O O O O 
1 1048 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM 
MOLHADA 
15 782 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
1 1058 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 15 451 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 
2010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO 
PORTAL 
15 451 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2062 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, 
PRAOUES, JARDINS, CEMITERIOS 
15 452 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA PÚBLICA 15 452 % PORCENTAGEM O O O O O 
2 2128 APOIO AO PROJETO DE INFRA 
ESTRUTURA EM TERRITORIO 
15 451 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 
2129 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS 
PÚBLICAS 15 452 PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 
2130 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE 
OBRAS E FISCALIZAÇÃO 15 451 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
digo 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Econômica 
2015 2019 2020 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2021 
FiorilIi SC Ltda - Software 
Dt±MERVAL 
10840 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 3 of 56 
IINICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
1004 001 00 4 6.05000 6.35250 7.940,63 8.337,66 28.680,79 
1025 001 00 4 107.562,50 112.940,63 141.175,79 148.234,58 509.913,50 
1029 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 150.000,00 251.715,63 
1030 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
1031 001 00 4 30.250,00 31.762,50 29.191,53 30.651,11 121.855,14 
1036 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
1038 001 00 4 15.125,00 15.881,25 19.851,56 150.000,00 200.857,81 
1039 001 00 4 15.125,00 15.881,25 19.851,56 200.000,00 250.857,81 
1039 510 06 4 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 
1040 510 06 4 0,00 15.881,25 19.851,56 1.020.844,14 1.056.576,95 
1040 940 06 4 15.125,00 0,00 0,00 0,00 15.125,00 
1042 610 06 4 0,00 0,00 0,00 1.050,00 1.050,00 
1042 940 06 4 15.125,00 0,00 0,00 0,00 15.125,00 
1042 610 00 4 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
1042 510 06 4 0,00 15.881,25 19.851,56 520.844,14 556.576,95 
)43 001 00 4 15.125,00 15.881,25 19.851,56 20.844,14 71.701,95 
- 44 920 06 4 0,00 0,00 1.000.000,00 500.000,00 1.500.000,00 
1048 001 00 4 27.225,00 28.586,25 35.732,81 37.519,45 129.063,51 
1058 990 06 4 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
1058 940 06 4 830.804,04 0,00 0,00 0,00 830.804,04 
1058 920 06 4 50.000,00 52.500,00 0,00 0,00 102.500,00 
1058 520 06 4 0,00 497.938,46 325.202,66 2.778.893,72 3.602.034,84 
1058 510 06 4 0,00 374.405,79 468.007,24 491.407,60 1.333,820,63 
1058 001 00 4 45.375,00 47.643,75 59.554,69 62.532.42 215.105,86 
2010 001 00 3 30.250,00 31.762,50 39.703,12 41.688,28 143.403,90 
2062 001 00 3 54.450,00 57.172,50 71.465,63 75.038,92 258.127,05 
2063 001 00 4 404.477,31 425.151,18 421.876.51 1.552.006.49 2.803.511,49 
2128 001 00 3 6.655,00 6.987,75 8.734,70 9.171,45 31.548,90 
2129 001 00 3 4.235,00 4.446,76 5.558,45 5.836,38 20.076,59 
2130 001 00 3 44.437,25 46.659,12 58.323,89 394.564,78 543.985,04 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.808.146,10 1.899.003,44 2.891.834,84 8.832.841,84 R$ 15.431.826,22 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fori4 SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
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INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
LOBAO 1 INCLUSÃO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1 EXCLUSÃO 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA /2020. 
535 14/12/2017 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2018 
Fiorilli SC Ltda - Software 
Page5of56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO ]EXCLUSÃO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
LOQ 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0005 
DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA X Finalístico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Objetivo: DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO. 
Justificativa: PROPICIAR UM MELHOR ESPAÇO ESPORTIVO E LAZER PARA A POPULAÇÃO 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) índice índice Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
% PORCENTAGEM 
70 80 72 73 78 80 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 1.274 47764 
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual! Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Unidade 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional
Produtos 
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta PPA 
2018 2019 2020 2021 -. Cód. Descrição Função SubFunção 
- 1 1016 CONTRUÇAO DE CAMPOS DE 
FUTEBO, E GINASIO DE ESPORTES 
27 812 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
FiorHli SC Ltda - Software 
DEMtRVÀL 
LOL3AO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
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INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
1 1017 CONTRUÇÃO, REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 27 122 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1 
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS E DE LAZER 
27 812 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 
DE ESPORTES 
27 812 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ESPORTE E LAZER 
27 122% PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2210 ENCARGOS COM O 
DEPARTAMENTO DE LAZER 
27 813 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Código 
da s) 
Açâo(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
1016 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 100.000,00 201.715,63 
1017 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
1018 001 00 4 3.025,00 3.176.25 3.970,31 4.168,83 14.340,39 
30 001 00 3 21.175,00 22.233,75 27.792,19 29.181,81 100.382,75 
074 001 00 3 123.975,00 93.173,75 162.717,19 330.801,17 710.667,11 
2210 001 00 3 21.931,25 23.027,81 28.784,77 30.224,01 103.967,84 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 230.606,25 205.136,56 302.670,72 536.064,11 R$ 1.274.477,64 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2020. 
535 14/12/2017 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2018 
Má 
MV FiorWi SC Ltda - Softw 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page7of56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0006 
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO Finalístico 
x Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA 
Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGEN 
CIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO M 
UNICIPAL E NO REGIMETO INTERNO. 
Justificativa: MELHORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) 
Indicador(es) 
Índice 
Recente 
Índice 
Futuro 2018 2019 2020 2021 
% % PORCENTAGEM 
70 90 75 80 85 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 4.950 000,00 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 01 PODER LEGISLATIVO 
Órgão 01.01 CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
1001 
REFORMA EAMPLIAÇÃO DO 
PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 
01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Fiorifli SC Ltda - Softw 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 8 of 56 
1 INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
DEMEÀW1 
1.OBAQ 
1 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA 
A CÂMARA 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 
1023 AQUISIÇÃO DE VEICULO PAPA CÂMARA 01 031 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
1100 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 01 031 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
CÂMARA 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2002 TRANSFERËNCIAS DE RECURSOS E 
OUTRAS ENTIDADES 
01 031 PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 2003 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2034 ENCARGOS COM ASSESSORIA 
JURIDICA E CONTÁBIL 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇAO(OES) 
2018 2019 2020 2021 
.01 001 00 4 15.12500 15.881,25 131.400,00 120.000,00 252.406,25 
1002 001 00 4 6.050,00 . 6.352,50 20.000,00 20.000,00 52.402,50 
1023 001 00 4 20.000,00 21.000,00 80.000,00 76.000,00 197.000,00 
1100 001 00 3 9.075,00 9.528,75 6.000,00 6.000,00 30.603,75 
2001 001 00 3 794,945,00 896.192,25 1.064.100,00 1.067.500,00 3.822.737,25 
2002 001 00 3 3.630,00 3.811,50 1.000,00 1.000,00 9.441,50 
2003 001 00 3 15.125,00 15.881,25 13.000,00 13.000,00 57.006,25 
2034 001 00 3 106.050,00 111.352,50 134.500,00 146.500,00 498.402,50 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 970.000,00 1.080.000,00 1.450.0009 00 1.450.000,00 R$ 4.950.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA/202O. 
Fiorilli SC Ltda - Software 
MERVAL 
LO5AO 
PREFEITURA MUN. DE. DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page9of56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Finalístico 
1 0007 X Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO 
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
% % PORCENTAGEM 
70 90 75 80 85 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 2.178 001,68 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade 02.01 .01 GABINETE DO PREFEITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
- 1 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS 
04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 10 of 56 
INICIAL 
X ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
DEMERVAL 
LOBAO 
2 2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO1 
PREFEITO 04 
1 
1 122 
1 
% 1 PORCENTAGEM 
1 
1 100 
1 
100 100 1 100 
1 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021 
1003 001 00 4 3.025,00 3.176,25 3.970,31 4.168,83 14.340,39 
2005 001 00 3 316.450,00 332.272,53 415.340,65 554.023,28 1.618.086,46 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 319.475,00 335.448,78 419.310,96 558.192,11 R$ 1.632.426,85 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro( Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
ssificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Unidade 02.02.01 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 2076 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 
VICE-PREFEITO 
04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
2076 001 00 3 115.085,00 120.839,25 151.049,05 158.601,53 545.574,83 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 115.085,00 120.839,25 151.049,05 158.601,53 R$ 545.574,83 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro( Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Page 11 of 56 
INICIAL 
DEMERVAL 
LOE3AO 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2020. 
VÁ W7 Fiorilli SC Ltda - Softw 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 12 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
D.ERVAL 
LO$AO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA Final istico 
X Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL 
Objetivo:PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATI 
VIDADES 
Justificativa: REDUZIR O DISPERDICIO E MELHORAR AS AÇÕES DE GOVERNO 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) 
Indicador(es) 
índice 
Recente 
Índice 
Futuro 2018 2019 2020 2021 
0/ 
,0 % PORCENTAGEM 
70 86 74 78 82 86 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 27.436 412,60 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade 02.01 .01 GABINETE DO PREFEITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FÍSICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 2004 MANUTENÇÂODAASSESSORIA 
JURIDICA 
04 125 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
OU Fiorilil SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
0655488510001-57 
Page 13of56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO DEMERÀL 
I.OBAO 1 INCLUSÃO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) IEXCLUSÃO 
2 2006 MANUTENÇÃO DE 000RD, DE 
PROJETOS TÉCNICOS E 04 121 % PORCENTAGEM 
o o o o o 
2 
2077 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO 
GABINETE 
04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2200 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
2004 001 00 3 217.800,00 ' 228.690,00 285.862,78 300.155,92 1.032.508,70 
2006 001 00 3 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
2077 001 00 3 66.550,00 69.877,50 87.346,88 91.714,22 315.488,60 
2200 001 00 3 57,475,00 60.348,75 75.435,94 79.207,74 272.467,43 
Custo por Exercício da(s) Ação(ôes) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 372.075,00 390.678,75 488.348,73 512.766,17 R$ 1.763.868,65 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
Unidade 02.03.01 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Mota 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 
2101 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE 
SERVIÇO MILITAR 
04 122 % PORCENTAGEM 
o o o o o 
Código 
da(s) 
- - Atao(oes) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
- a(s) AÇAO(OES) 
2018 2019 2020 2021 
2101 001 00 4 64.050,00 . 67.252,52 84.065,64 88.267,84 303.636,00 
Custo por ExrcIcio Ja(s) Aão(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 64.050,00 67.252,52 84.065,64 88.267,84 R$ 303.636,00 
11 
Fiorilti SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONA 
0655488510001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 14 of 56 
INICIAL 
DEMERVAL 
LOF3AO 
X ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
Leqenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro( Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.04 GUARDA MUNICIPAL 
Unidade 02.04.01 GUARDA MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tino Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
1041 AQUISIÇÃO DEVEiCULOEIOU 
VIATURA 
04 122 O O O 0 0 
2 2013 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES 
DA GUARDA MUNICIPAL 
04 122 % PORCENTAGEM o o o o o 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
1041 001 00 4 0,00 0,00 150.000,00 157.500,00 307.500,00 
2013 001 00 4 287.812,50 302.203,15 482.825,00 506.966,25 1.579.806,90 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 287.812,50 302.203,15 632.825,00 664.466,25 R$ 1.887.306,90 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Foriili SC Ltda - Softwa 
Page 15of56 
INICIAL 
X ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
DEMERVÀL 
I.OBAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554855/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Unidade 02.05.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 2007 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 
CONTROLADORIA 04 124 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Código 
da(s) 
Açâo(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
.307 001 00 4 62.957,50 66.105,39 82.631,74 86.763,35 298.457,98 
Custo por Exercício da(s) Ação(Ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 62.957,50 66.1 05,39 82.631,74 86.763,35 R$ 298.457,98 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro( Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federesis-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
Unidade 02.06.01 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2011 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO 
NUCLEO DE COMPRAS E 
04 122 % PORCENTAGEM o o o o o 
Fiorilil SC Ltcia - Software 
DEMERVAL 
LQBAQ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Page 16 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
2011 001 00 4 58.075,00 60.978,75 76.223,43 123.237,76 318.514,94 
Custo por Exercício da(s) Ação(ôes) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 58.075,00 60.978,75 76.223,43 123.237,76 R$ 318.514,94 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro( Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta 
Produtos PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2016 2019 2020 2021 
1 1300 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS 
04 122 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 2008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL-ADM 
04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2009 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 
ADMINISTRATIVAS 
04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2012 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 04 122 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 2014 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 
PESSOAL 
04 128 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RADIODIFUSÃO E TV 04 131 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2106 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES 24 722 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2136 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 04 131 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
POSTAIS 
Fiorilil SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 17of56 
j INICIAL 
X J ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
Código 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇAO(OES) 2018 2019 2020 2021 
1300 001 00 4 9.075,00 16.473,07 11.910,94 200.000,00 237.459,01 
1300 930 06 4 25.042,70 27.000,00 33.750,00 170.000,00 255.792,70 
2008 001 00 3 1.337,225,00 1.553.637,77 1.755.107,80 1.995.067,95 6.641.038,52 
2008 550 06 4 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
2009 001 00 3 103.275,00 108.438,75 135.548,42 142.325,85 489.588,02 
2012 001 00 3 12.100,00 12,705,00 15.881,24 16.675,32 57.361,56 
2014 001 00 3 21.175,00 15.433,75 27.792,18 29.181,80 93.582,73 
2105 001 00 3 48.400,00 50.820,00 63.525,00 66.701,25 229.446,25 
2106 001 00 3 18.150,00 30.000,00 150.000,00 157.500,00 355.650,00 
2136 001 00 3 3.025,00 3.176,25 3.970,31 4.168,83 14.340,39 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.577.467,70 , 1.817.684,59 2.197.485,89 2.881.621,00 R$ 8.474.259,18 
'nda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1 -Projeto 01 -Tesouro( Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 2015 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL 
04 123 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2016 MANUTENÇÃO DAS 
COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 04 123 PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2098 ENCARGOS COM O PASEP 28 846 % PORCENTAGEM 1 1 1 1 o 
2102 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 28 843 % PORCENTAGEM o o o o o 
Fioriui SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 18 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
2 2103 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 
SENTENÇAS JUDICIAIS 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 
2109 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
04 122 ,/ PORCENTAGEM 20 20 20 20 O 
2 
2110 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
CONTAB EIS 04 123 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Código 
da(s) 
Ação(ôes) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021 
2015 001 00 3 95.212,50 99.973,14 124.966,43 188.682,34 508.834,41 
2016 001 00 3 36.050,00 37.852,52 47.315,64 49.681,43 170.899,59 
2098 001 00 3 124.025,00 130.226,25 162.782,81 170.921,96 587.956,02 
2098 610 06 3 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
2102 001 00 3 353.750,00 371.437,50 464.296,88 829.500,00 2.018.984,38 
2103 001 00 3 336.125,00 352.931,25 441.164,06 463,222,27 1.593.442,56 
'109 001 00 3 302.500,00 317.625,00 397.031,25 416.882,81 1.434.039,06 
39 990 06 3 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 
2110 001 00 3 183.025,00 192.176,25 240.220,31 284.168,83 899.590,39 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.430.687,50 1.502.221,91 1.877.777,38 2.431.059,64 R$ 7.241.746,43 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Unidade 02.10.01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
1030 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO 
TERMINAL RODOVIÁRIO 15 782 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
0655488510001-57 
Page 19 of 56 
1 INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
•L9BA0 1 INCLUSÃO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO 
2 
2061 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
PUBLICA 
15 452 /0 O PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2072 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL 
15 % 122 PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2131 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS 15 •782 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
1030 001 00 3 30.250,00 31.762,52 39.703,16 68.475,46 170.191,14 
2061 620 06 3 0,00 190.050,00 237.562,50 249.440,63 677.053,13 
2061 950 00 3 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 
2072 940 06 3 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 
2072 520 06 3 0,00 2.100,00 2.625,00 2.756,25 7.481,25 
2072 510 06 3 0,00 1.050,00 1.312,56 1.378,19 3.740,75 
'072 001 00 3 771.711,00 1.014.476,23 1.156.483,86 1.492.670,09 4.435.341,18 
31 001 00 3 33.275,00 51.938,75 43.673,43 45.857,11 174.744,29 
2131 610 00 3 0,00 63.000,00 78.750,00 0,00 141.750,00 
2131 610 06 3 0,00 0,00 0,00 82.687,50 82.687,50 
2131 950 00 3 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.078.236,00 1.354.377,50 1.560.110,51 1.943.265,23 R$ 5.935.989,24 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Fede rea is-Vi nculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Unidade 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
OV Fiorilli SC Ltda . Software 
L.uStO por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
Leqenda: Tipo: 
86.918,75 202.172,50 
Fonte de Recurso: 
252.715y62 265.351,41 R$ 807158,28 
Categoria Econômica: 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
06554885/0001-57 
Page 20 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 06 LQUÃO INCLUSÃO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO 
2 2038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
TURISMO 23 695 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021 
2038 001 00 3 4.537,50 90.000,00 112.500,00 198.437,50 405.475,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 4.537,50 90.000,00 112.500,00 198.437,50 R$ 405.475,00 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
Unidade 02.19.01 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçêo 2018 2019 2020 2021 
1 1005 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO 
MUNICIPIO COM EQUIP. DE 
26 785 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 2026 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS 
NORMAS DE TRÂNSITO 26 782 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
TRANSPORTE E TRÂNSITO 26 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
- a(s) AÇAO(OES) 
2018 2019 2020 2021 
1005 001 00 4 15.125,00 15.881,25 19.851,56 20.844,14 71,701,95 
2026 001 00 4 15.125,00 63.176,25 78.970,31 82.918,83 240.190,39 
'53 001 00 3 56.668,75 123.115,00 153.893,75 161.588,44 495.265,94 
Fiorlili SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
0655488510001 -57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 21 of 56 
INICIAL 
D.ÉMERVÀL 
LOBAO 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA /2020. 
552 10/12/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2019- 
535 14/12/2017 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA /2018 
Fiorilli SC Ltcia - Softw 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 22 of 56 
INICIAL 
DEM ERVAL 
LO8AO 
X j ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0009 
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL X Finalistico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: DOCENTES, DISCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
Objetivo: OFERECER SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO 
Justificativa: CUMPRIMENTO DA LEI N'514 QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) 
Indicador(es) 
índice 
Recente 
índice 
Futuro 2018 2019 2020 2021 
% % PORCENTAGEM 
74 90 78 82 86 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 62.444 815,55 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02.11 .01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
1006 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE 
UNIDADE DO ENSINO INFANTIL 
12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Fiorilh SC Ltda - Software 
DEMERVAL 
LOBAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
0655488510001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 23 of 56 
INICIAL 
XjALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
1 1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE 
UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS 
12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 
1008 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE 
INFORMÁTICA E CIÊNCIA 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 
1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA SEMED 12 361 PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 
SEMED 
12 122 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 
2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 
SEMED 
12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2019 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO 
FUNDEM ENTAL 
12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 
ESCOLAR - PNATE 
12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL 
12 367 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 O 
2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2023 DISPENDIOS COM OSALARIO 
EDUCAÇÃO - QSE 12 361 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
PESSOAL 
12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR￾EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2032 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2033 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2111 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
12 366 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 
2112 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 
ESCOLAR - PROETE 
12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2113 MANUTENÇÃO DO PDDE 12 361 PORCENTAGEM o o o o o 
2 
2114 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 
DA SECRETARIA 
12 361 % PORCENTAGEM o o o o 
2115 ENCARGOS COM OENSINO 
PROFISSIONALIZANTE 12 363 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2116 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 
DE PROGRAMAS 
12 361 % 
PORCENTAGEM o o o o o 
FrPi SO Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONÍ 
06554885/0001-57 
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1 INICIAL 
X j ALTERAÇÃO 
LOBAO INCLUSÃO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1 EXCLUSÃO 
Código 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Econômica a(s)AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
1006 124 01 4 0,00 365925,01 457.406,26 480.276,57 1.303.607,84 
1006 119 01 4 348.500,00 0,00 0,00 0,00 348.500,00 
1007 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
1007 120 01 4 90.000,00 000 0,00 0,00 90.000,00 
1007 190 01 4 0,00 59.998,52 74.998,15 78.748,06 213.744,73 
1008 001 00 4 45.375,00 47.643,75 59.554,69 62.532,43 215.10587 
1009 130 01 4 0,00 15.000,00 18.750,00 12.500,00 46.250,00 
1009 001 00 4 60.500,00 63.525,00 79.406,25 83.376,56 286.807,81 
1013 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 200.000,00 301.715,63 
1013 119 01 4 125.601,05 0,00 0,00 0,00 125.601,05 
1013 124 01 4 0,00 131,881,10 164.851,38 173.093,95 469.826,43 
1013 130 01 4 0,00 15.000,00 250.000,00 12.500,00 277.500,00 
18 124 01 3 0,00 10.500,00 13.125,00 13.781,25 37.406,25 
- -..,18 119 01 3 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 
2018 125 01 3 0,00 84.000,00 105.000,00 110.250,00 299.250,00 
2018 120 01 3 605,00 0,00 0,00 0,00 605,00 
2018 001 00 3 281.100,00 471.548,29 368.943,76 1.852.076,10 2.973.668,15 
2018 124 01 3 0,00 635,25 794,06 833,76 2.263,07 
2019 001 00 3 36.300,00 38.115,00 47.643,75 50.025,94 172.084,69 
2019 117 01 3 404.962,00 0.00 0,00 0,00 404.962,00 
2019 122 01 3 0,00 425.210,10 532.512,63 559.138,26 1.516.860,99 
2020 001 00 3 32.687,50 34.321,88 42.902,35 45.047,47 154.959,20 
2020 118 01 3 39.575,30 0,00 0,00 0,00 39.575,30 
2020 123 01 3 0,00 41.553,00 51.941,25 54.538,31 148.032,56 
2021 124 01 3 0,00 20.645,14 25.806,43 27.096,75 73.548,32 
2021 122 01 3 0,00 2.559,80 3.199,75 3.359,74 9.119,29 
2021 119 01 3 19.662,50 0,00 0,00 0,00 19.662,50 
2021 001 00 3 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 
2021 117 01 3 2.438,00 0,00 0,00 0,00 2.438,00 
2022 124 01 3 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 2.050,00 
2022 190 01 3 0,00 56.210,23 70.262,79 73.775,93 200.248,95 
)22 120 01 3 53.533,55 0,00 0,00 0,00 53.533,55 
022 001 00 3 242.000,00 254.552,63 318.625,02 334.556.28 1.149.733,93 
2023 115 01 4 234.000,00 0,00 0,00 0,00 234.000,00 
2023 120 01 4 0,00 245.700,00 307.125,00 322.481,25 875.306,25 
FiorilH SC Ltda - Software 
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X ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
2024 001 00 3 72.600,00 76.230,00 95.287,50 100.051,86 344.169,36 
2025 117 01 3 30.250,00 0,00 0,00 0,00 30.250,00 
2025 122 01 3 0,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 113.153,92 
2032 125 01 4 0,00 56.000,00 70.000,00 73.500,00 199.500,00 
2032 124 01 3 0,00 149.835,00 262.293,75 275.408,46 657,537,21 
2032 001 00 3 632.450,00 921.811,59 1.155.731,26 1.213.517,83 3.923.510,65 
2032 119 01 3 142.700,00 0,00 0,00 0,00 142.700,00 
2033 001 00 3 87.725,00 92.111,26 115.139,07 120.896,03 415.871,36 
2111 122 01 3 0,00 14.985,60 18.732,00 19.668,60 53.386,20 
2111 124 01 4 0,00 31.762,50 64.703,12 67.938,29 164.403,91 
2111 119 01 4 30.250,00 0,00 0,00 0,00 30.250,00 
2111 117 01 3 14.272,00 0,00 0,00 0,00 14.272,00 
2112 120 01 3 39.325,00 0,00 0,00 0,00 39.325,00 
2112 190 01 3 0,00 46.291,25 51.614,06 54.194,76 152.100,07 
2113 116 01 4 11.500,00 0,00 0,00 0,00 11.500,00 
"113 121 01 4 0,00 12.075,00 15.093,76 15.848,45 43.017,21 
14 001 00 4 11.343,75 11.910,96 14.888,67 15.633,12 53.776,50 
2115 001 00 4 11.343,75 11,910,96 14.888,67 15.633,12 53.776,50 
2116 001 00 4 10.738,75 11.275,71 14.094,61 14.799,35 50.908,42 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 3.181.838,15 3.91 6.01 2,03 5.005.424,38 6.627.505,06 R$ 18.730.779,62 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02.11 .02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
1 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PARA AS ESCOLAS 
12 361 % 
PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Fiorilli SC Ltda - Software 
DEMERV. 
LOBAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 26 of 56 
1 INICIAL 
X j ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
1 1061 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 12 361 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
1 1065 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 12 365 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1 1088 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 12 365 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
1 1099 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 12 365 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
2 2031 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2035 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO INFANTIL - F60% 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2036 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2201 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12 361 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2202 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2203 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2206 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR -40 % 
12 365 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2207 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 60% 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2208 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% 12 367 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 
2209 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - F60% 12 367 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2230 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
20 18 2019 2020 2021 
514 110 01 4 60.500,00 63.525,00 79.406,25 0,00 203.431,25 
014 116 01 4 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
1061 110 01 4 60.500,00 63.525,00 79.406,25 0,00 203.431,25 
1061 116 01 4 0,00 0,00 0,00 83.376,56 83.376,56 
Fiorilli SC Ltda - Software 
DEMERVM 
LOBAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page27ofS6 
j INICIAL 
X ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
1065 110 01 4 90.750,00 255.287,50 119.109,38 0.00 465.146,88 
1065 116 01 4 0,00 0,00 0,00 125.064,85 125.064,85 
1088 110 01 4 90.750,00 95.287,50 119.109,38 0,00 305.146,88 
1088 116 01 4 0,00 0,00 0,00 125.064,85 125.064,85 
1099 116 01 4 0,00 0,00 0,00 125.064,85 125.064,85 
1099 110 01 4 90.750,00 95.287,50 119.109,38 0,00 305.146,88 
2031 110 01 3 4.909.775,00 5.155.263,75 6.139.829,69 0,00 16.204.868,44 
2031 116 01 3 0,00 0,00 0,00 5.399.236,53 5.399.236,53 
2031 117 01 3 0,00 0,00 0,00 1.703.362,50 1.703.362,50 
2035 117 01 3 0,00 0,00 0,00 41.343,75 41.343,75 
2035 116 01 3 0,00 0,00 0,00 956.585,85 956.585,85 
2035 110 01 3 597.185,00 627.044,25 605.735,01 0,00 1.829.964,26 
2036 110 01 3 170.610,00 190.390,50 223.925,56 0,00 584.926,06 
2036 116 01 3 0,00 0,00 0,00 197.778,10 197.778,10 
2036 117 01 3 0,00 0,00 0,00 41.343,75 41.343,75 
1104 117 01 3 0,00 ' 0,00 0,00 508.462,50 508.462,50 
.14 116 01 3 0,00 0,00 0,00 1.463.057,83 1.463.057,83 
2104 110 01 3 1.356.000,00 1.553.800,00 1.661.106,26 0,00 4.570.906,26 
2120 110 01 3 781.420,00 820.491,00 1.025.613,76 0,00 2.627.524,76 
2120 116 01 3 0,00 0,00 0,001 572.000,00 572.000,00 
2120 117 01 3 0,00 0,00 0,00 131.250,00 131.250,00 
2201 110 01 4 771,900,00 832.495,00 1.013.118,77 0,00 2.617.513,77 
2201 116 01 4 0,00 0,00 0,00 1.283.376,58 1.283.376,58 
2201 117 01 3 0,00 0,00 0,00 433.574,54 433.574,54 
2202 110 01 4 6.050,00 6.352,50 7.940,60 0,00 20.343,10 
2202 116 01 3 0.00 0,00 0,00 8.337,60 8.337,60 
2203 116 01 3 0.00 0,00 0,00 13.340,24 13.340,24 
2203 110 01 3 9.680,00 10.164,00 12.705,00 0,00 32.549,00 
2206 110 01 4 36.300,00 65.615,00 47.643,80 0,00 149.558,80 
2206 116 01 4 0,00 0,00 0,00 50.026,00 50.026,00 
2207 110 01 3 9.680,00 10.164,00 12.705,00 0,00 32.549,00 
2207 116 01 3 0.00 0,00 0,00 13.340,24 13.340,24 
2208 116 01 3 0,00 0,00 0,00 8.337,60 8.337,60 
2208 110 01 4 6.050,00 6.352,50 7.940,60 0,00 20.343,10 
209 110 01 3 9.680,00 10.164,00 12.705,00 0,00 32.549,00 
209 116 01 3 0,00 0,00 0,00 13.340,24 13.340,24 
2230 110 01 3 2.420,00 2.541.00 3.176,24 0,00 8.137,24 
2230 116 01 3 0,00 0,00 0,00 3.335,04 3.335,04 
Fiorilli SC Ltda - Sottwar 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Page 28 of 56 
INICIAL 
X ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
DêMLRVAL 
LOBAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1 EXCLUSÃO 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 9M60 000,00 9.863.750,00 11.290.285,93 13.500.000,00 R$ 43.714.035,93 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2020. 
552 10/12/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2019. 
535 14/12/2017 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2018 
Fiorlili SC Ltda - Softv 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON1 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 29 of 56 
INICIAL X 1 ALTERAÇÃO 
IINCLUSÃO EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL X Finalístico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL 
Objetivo: CONTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CUL 
TURA, BUSCANDO RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTAUDAL 
Justificativa: AMPLIAR AÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO VALORIZANDO AS TRADIÇÕES LOCAIS. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
0/ /0 o /0 PORCENTAGEM 
60 76 64 68 72 76 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA . 2.998 621,43 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual! Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Unidade 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta PPA 
2018 2019 2020 2021 Cód. Descrição Função SubFunção 
1 
1010 REFORMADA BIBLIOTECA PÚBLICA 13 392 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Fiorili, SC Uda - Software 
DEMERVAL 
LOEAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
0655488510001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 30 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
1 1011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
ARTESANATO 
13 392 UNO UNIDADE 1 1 1 1 o 
1 
1015 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 
ACERVO BIBLIOGRÁFICO 13 392 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 
2029 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 13 392 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
13 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
13 •392 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2067 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE 
EVENTOS COMEMORATIVOS 
13 392 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2132 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE 
CARNAVAL 
13 392 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2133 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO 
ENCONTRO DE FOLGUEDOS 
13 392 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2134 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E 
DANÇA 
13 392 % PORCENTAGEM o o o o o 
udigo F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 
2018 2019 2020 2021 
a(s) AÇAO(OES) 
1010 940 06 4 15.125,00 0,00 0,00 0,00 15.125,00 
1010 510 06 4 0,00 15.881,25 19.851,56 20.844,14 56.576,95 
1011 001 00 4 30.250,00 15.203,76 39.703,13 41.688,29 126.845,18 
1015 510 06 4 0,00 127.050,00 158.812,50 166.753,13 452.615,63 
1015 940 06 4 121.000,00 0,00 0,00 0,00 121,000,00 
2029 001 00 3 4.537,50 4.764,39 5.955,48 6.253,26 21.510,63 
2037 940 06 3 24.200,00 0,00 0,00 0,00 24.200,00 
2037 001 00 3 2.200,00 2.310.00 2.887,50 3.031,88 10.429,38 
2037 520 06 3 0,00 25.409,54 31.761,92 33.350,03 90.521,49 
2037 001 00 3 32.762,50 34.400,63 43.000,79 103.462,55 213.626,47 
2067 001 00 3 78.925,00 82.871,25 103.589,07 108.768,52 374.153,84 
2067 510 06 3 0,00 28.875,00 36.093,76 37.898,44 102.867,20 
2067 940 06 3 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00 
2132 001 00 3 44.770,00 105.008,50 58.760,64 183.350,63 391.889,77 
2133 001 00 3 128.986,00 135.435,31 169.294,14 365.448,01 799.163,46 
34 001 00 4 36.300,00 38.115,00 47.643,75 48.537,68 170.596,43 
'Custo por Exercício da(s) Ação(ôes) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 546.556,00 615.324,63 717.354,24 1.119.386,56 R$ 2.998.621,43 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
PorWi SC Uda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page3l of56 
Í 1'L 
X j ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES - 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA 12020, 
535 14/12/2017 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2018 
Fiorêi SC Uda - Softw 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Page 32 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
iNCLUSÃO 
DMERVAL 
LOF3AO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL X Finalistico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL 
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES NA AREA SOCIAL VOLÏADO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA 
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO RECONHECIDAMENTE EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) índice Índice Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) 
Indicador(es) Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
0/ /o o / PORCENTAGEM 
95 100 100 100 100 100 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 6.613 884,05 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual /Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade 02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício 
PPA 
Meta 
Cód. Descrição Função SubFunção 2015 2019 2020 2021 
2 
2050 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE 
ASSITÊNCIA SOCIAL 
08 244 % PORCENTAGEM o o o o o 
FioriIli SC Lida - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Page 33 of 56 
1 INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
LøAQ INCLUSÃO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1 EXCLUSÃO 
2 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS 08 244 1 PORCENTAGEM 100 100 100 100 0 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021 
2050 001 00 4 237.462,50 254.864,64 312.669,54 328.303,03 1.133.299,71 
2051 001 00 3 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 267.712,50 286.627,14 352.3729 67 369.991,32 R$ 1.276,703,63 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro( Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federea is-Vi nculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
rissificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 
2216 AÇÕES VINCULADAS AO 
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 08 122 O O O O O 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
2216 940 06 3 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 
Custo por Exercício 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
la(s) Acào(Ões) 
0,00 0,00 0,00 4.000,00 R$ 4.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fiorilil SC Ltda - Software 
DEHVA 
LORO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONi. 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 34 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTI\JO 
Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade 02.15.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta 
Produtos PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
1 1056 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA 
SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 244 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1 1059 CONT. DO CENTRO DE REFER. 
ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 
08 244 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
1069 CONST, DO CENTRO DE MULTIUSO 08 244 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT. 
2 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - 
SC FV 
08 244 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2078 MANUTENÇÃO DO INDICE DE 
GESTÃO DESCENTRALIZADA - 08 244 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 
2079 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO 
ADOLESCENTE 
08 244 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2080 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO 
FMAS 
08 244 0ÍÓ 
PORCENTAGEM o o o o o 
2 
2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - 08 244 PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
PBFI 
2 
2082 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 08 244 PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
DOS ORAS 
2 2083 BENEFICIOS EVENTUAIS A 
POPULAÇÃO CARENTE 08 244 Q/ PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 2085 MANUTENÇÃO DO INDICE DE 
GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 08 244 PORCENTAGEM o o o o 
2 
2117 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
INCLUSÃO PRODUTIVA 08 244 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 
2121 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS 08 244 PORCENTAGEM O O O O O 
UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 
2213 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS 08 244 % PORCENTAGEM o o o o o 
MUNICIPAIS 
2 2216 AÇÕES VINCULADAS AO 
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 08 122 O O O O O 
Fionili SC Uda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 35 of 56 
1 INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
Código 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021 
1056 312 05 4 134.250,00 140.962,50 176.203,12 185.013,28 636.428,90 
1059 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
1069 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.70313 41.688,29 143.403,92 
2075 311 05 3 150.000,00 161.245,02 196.874,98 206.718,74 714.838,74 
2078 311 05 4 77.000,00 . 96.146,00 113.562,50 119.240,65 405.949,15 
2079 311 05 3 26.050,00 27.352,25 34.190,31 35.89983 123.492,39 
2080 001 00 4 125.525,00 131.801,26 166.751,58 175.089,20 599.167,04 
2080 001 05 3 0,00 1.245,96 0,00 0,00 1.245,96 
2080 311 05 4 66.500,00 75.414,00 87.281,25 97.645,35 326.840,60 
2080 312 05 3 22.750,00 23.887,50 29.859,38 31.352,35 107.849,23 
2080 390 05 3 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
2081 311 05 3 87.700,00 102.885,00 127.606,25 133.986,58 452.177,83 
- :82311 05 3 30.250,00 34.302,19 40.703,12 42.738,29 147.993,60 
- 2083 001 00 3 16.637,50 17.469,38 21.836,72 22.928,56 78.872,16 
2083 311 05 3 4.235,00 4.446,75 5.558,44 5.836,37 20.076,56 
2085 311 05 4 13.000,00 15.800,30 17.062,50 17.915,64 63.778,44 
2117 311 05 3 30.250,00 31.762,50 39.703,15 41.688,30 143.403,95 
2121 001 00 3 27.225,00 28.586,25 35.732,80 37.519,46 129.063,51 
2213 311 05 4 22.000,00 23.100,00 28.875,00 30.318.76 104.293,76 
2216 001 00 3 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
2216 311 05 3 0,00 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00 
2216 390 05 3 0,00 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 
2216 940 06 3 0,00 . 0,00 0,00 8.200,00 8.200,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vincuIdH ao PROGRAMA 893.872,50 979.931,86 1.201.207,36 1.41 0.467,94 R$ 4.485.479,66 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fiorilil SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
0655488510001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 36 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade 02.15.03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 2017 PROJETO INTEGRAÇÃO E 
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 08 •243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2047 PROJETO DE ENFRET. DA 
VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 
08 243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 
FMDCA 08 243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO 
CONSELHO TUTELAR 08 243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2122 PROJETO DE PREVENÇÃO À 
AL000L E DROGAS A CRIANÇAS 08 243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
2017 001 00 3 9.075,00 9.528,77 11.910,95 12.506,51 43.021,23 
2017 390 05 3 9.075,00 9.528,77 11.910,95 12.506,51 43.021,23 
2047 001 00 3 9.075,00 9.528,77 11.910,95 12.506,51 43.021,23 
2047 390 05 3 9.075,00 9.528,70 11.910,86 12.506,41 43.020,97 
2048 001 00 3 9.831,25 25.101,90 12.903,51 13.548,70 61.385,36 
2048 390 05 3 9.831,25 10.322,83 12.903,51 13.548,70 46.606,29 
2049 001 00 3 58.987,50 34.436,89 77.421,10 81.292,16 252.137,65 
2049 390 05 3 58.987,50 61.936,89 77.421,10 81.292,16 279.637,65 
2122 001 00 3 3.781,25 3.970,31 4.962,88 5.211,03 17.925,47 
2122 390 05 3 3.781.25 3.969,81 4.962,25 5.21 0.37 17.923,68 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
ulada(s) ao PROGRAMA 181.500,00 177.853,64 238.21 8,06 250.1 29,06 R$ 847.700,76 
qenda:Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
!' Fioriili SC Ltda - Software 
Page 37 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
i* PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
LOB 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA /2020. 
552 10/12/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2019. 
535 14/12/2017 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2018 
Fiorilli SC Ltda - Software 
DEI 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Page 38 of 56 
1 INICIAL 
X j ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0012 
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE X Finalístico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Objetivo: OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICIENCIA E EFICÁCIA PARA A POPULAÇÃO 
Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO OFERENCENDO SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) 
Indicador(es) 
Índice 
Recente 
índice 
Futuro 2018 2019 2020 2021 
0/ 
iO 
0/ /0 PORCENTAGEM 
80 90 82 85 88 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 35.149 819,94 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 2084 MANUTENÇÂO E ENCARGOS COM A 
SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Fiorilti SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI. 
0655488510001-57 
L,OBÂO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 39 of 56 
INICIAL 
X ALTERAÇÃO] 
INCLUSÃO 
IEXCLUSÃO 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021 
2084 001 00 3 24.200,00 25.410,00 31.762,48 33.350,64 114.723,12 
2084 220 02 4 6.050,00 26.352,50 32.940,62 34.587,66 99.930,78 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 30.250,00 51.762,50 64.703,10 67.938,30 R$ 214.653,90 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
PPA 
Meta 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
1 1019 'AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A 
SAÚDE 10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
1 
1020 CONST. AMPLIAÇÃO E 
RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E 10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
1 1021 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
1 1022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PARA A SAUDE 
10 301 PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PARA VIGILÃNCIA EM SAÚDE 10 305 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 1051 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA 
DA SAUDE 
10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
1067 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
PREDIO DA SECRETRARIA DE 
1 1101 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE 
IMOVEIS E EQUIPAMENTOS - 
10 301 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
Fiorlili SC Ltda - Software 
DL1RVA 
LOBAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
0655488510001 -57 
Page 40 of 56 
INICIAL X 1 ALTERAÇÃO IINCLUSÃO 1 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO 
2 2039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 10 301 Q/ PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2040 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA 10 305 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2041 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 10 305 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2042 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 10 301 % PORCENTAGEM 100 O O O O 
2 2043 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 
- PSF 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2044 PROGRAMASAUDEBUCAL - PSB 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2045 PROGRAMA DE ASSITÉNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB 10 303 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2046 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2065 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E ORTESES DE 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
- 2 2086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2087 PROGRAMADEATENÇÃOBÁSICA - PAB FIXO 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2088 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2089 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2097 PMAQ - PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E DA 10 301 % PORCENTAGEM o o o o 
2 2135 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA SAN ITÁRIA-PFVISA 10 304 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2214 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ELETIVOS DE 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2216 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 10 122 O O O O O 
2 2231 MANUTENÇÃOBLOCOSUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 301 O O O O O 
Código 
da(s) 
o(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econ 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
2018 2019 ômica a(s) AÇÃO(ÕES)
2020 2021 
1019 001 00 4 60.500,00 63.525,00 79.406,25 83.376,56 286.807,81 
Fiorlili SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 41 of 56 
jINICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
MX3RVA 
LOSAO 
1020 214 02 4 0,00 108.692,37 135.865,46 142.658,73 387.216,56 
1020 215 02 4 0,00 31.000,00 38.750,00 40.687,50 110.437,50 
1020 220 02 4 60.500,00 . 63.525,00 79.406,25 83.376,56 286.807,81 
1020 230 02 4 0,00 15.000,00 18.750,00 12.500,00 46.250,00 
1021 001 00 4 15.125,00 15.881,25 19.851,56 20.844,14 71.701,95 
1022 215 02 4 0,00 30.000,00 37.500,00 39.375,00 106.875,00 
1022 230 02 4 0,00 15.000,00 100.000,00 12.500,00 127.500,00 
1022 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 180.000,00 281.715,63 
1022 214 02 4 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 
1026 210 02 4 8.000,00 0,00 0,00 0.00 8.000,00 
1026 214 02 4 0.00 8.400,00 10.500,00 11.025,00 29.925,00 
1051 220 02 4 60.500,00 , 63.525,00 79.406,25 83.376,56 286.807,81 
1051 210 02 4 30.250,00 0,00 0,00 0,00 30.250,00 
1051 214 02 4 0,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 113.153,92 
1067 001 00 4 18.150,00 19.057,50 23.821,88 25.012,97 86.042,35 
1101 213 02 4 0,00 21.000,00 26.250,00 27.562,50 74.812,50 
101 220 02 4 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 
2039 214 02 4 0,00 467.661,97 234.214,10 1.389.861,09 2.091.737,16 
2039 215 02 3 0,00 30.000,00 37.500,00 39.375,00 106.875,00 
2039 210 02 4 168.925,00 0,00 0,00 0,00 168.925,00 
2039 213 02 3 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 
2039 001 00 3 1.468.890.00 1.879.709,50 2.349.636,89 2.943.612,51 8.641.848,90 
2040 210 02 3 81.952,44 0,00 0,00 0,00 81.952,44 
2040 214 02 3 0,00 86.050,06 107.562,58 112.940,72 306.553,36 
2041 220 02 3 45.375,00 48.643,50 60.804,38 63.844,60 218.667,48 
2042 214 02 3 0,00 423.121,20 527.026,50 553.377,84 1.503.525,54 
2042 210 02 3 401.544,00 0,00 0,00 0,00 401.544,00 
2043 210 02 3 818,040,00 0,00 0,00 0,00 818.040,00 
2043 214 02 3 0,00 803.942,00 1.073,677,50 1.127.361,39 3.004.980,89 
2044 210 02 3 280.980,00 , 0,00 0,00 0,00 280.980,00 
2044 214 02 3 0,00 232.029,00 368.786,21 387.225,52 988.040,73 
2045 210 02 3 68.028,96 0,00 0,00 0,00 68.028,96 
2045 214 02 3 0,00 71.430,41 89.288,01 93.752,41 254.470,83 
2046 220 02 3 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 
2046 213 02 3 0,00 98.250,00 122.812,50 128.953,14 350.015,64 
065 213 02 3 0,00 94.500,00 118.125,00 129.031,25 341.656,25 
2065 220 02 3 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 42 of 56 
1 INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
2086 001 00 3 642.21340 674.32407 842.905,09 700.000,00 2.859.442,56 
2086 213 02 3 0,00 0,00 0,00 350,000,00 350.000,00 
2086 214 02 3 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 
2087 214 02 3 0,00 318.301,20 492.376,51 521.995,34 1.332.673,05 
2087 210 02 3 375.144,00 0,00 0,00 0,00 375.144,00 
2088 001 00 3 393.250,00 412.912,50 516.140,63 541.947,67 1.864.250,80 
2089 210 02 3 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 
2089 214 02 3 0,00 252.000,00 315.000,00 330.750,00 897.750,00 
2097 210 02 4 362.000,00 0,00 0,00 0,00 362.000,00 
2097 214 02 4 0,00 259.247,09 475.125,00 498.881,27 1.233.253,36 
2135 214 02 3 0,00 14.700,00 18.375,00 19.293,75 52.368,75 
2135 210 02 3 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 
2214 220 02 3 28.000,00 29.400,00 36.750,00 38.587.50 132.737,50 
2216 001 00 4 0,00 0,00 0,00 48.600,00 48.600,00 
2216 213 02 4 0,00 0,00 0,00 242.000,00 242.000,00 
'216 214 02 4 0,00 ' 0.00 0,00 811.000,00 811.000,00 
.216 940 06 3 0,00 0,00 0,00 87.800,00 87.800,00 
2231 214 02 3 0,00 160.000,00 200.000,00 210.000,00 570.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 5.846.61 7,80 6.874.353,62 8.715.019,81 13.499.174,81 R$ 34.935.1 66,04 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Fede reais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES' 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2020. 
552 10/12/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA /2019. 
535 14/12/2017 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2018 
Fiorilil SC Ltda - Softwan 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 43 of 56 
INICIAL 
DEMERVAL 
LOUAO 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Finalistico 
1 0013 x Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: GESTAO OPERACIONAL 
Objetivo: OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA NA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS. 
Justificativa: GARANTIR CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) índice índice Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) 
Indicador(es) Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
% PORCENTAGEM 
70 100 75 80 90 100 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 7.120 000,00 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual! Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 7 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
Unidade 02.07.01 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional
Produtos 
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
2018 2019 2020 2021 - Cód. Descrição Função SubFunção 
- 2 
2211 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09 272 % PORCENTAGEM o o o o o 
Fionili SC Lida - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 44 af 56 
1 INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
DSMERVAL 
LOSAO 
2 
2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09 272 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09 % 997 PORCENTAGEM O O O O O 
2 2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 99 997 % PORCENTAGEM o o o o o 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
2211 410 04 4 258.000,00 0,00 0,00 0,00 258.000,00 
2211 430 03 4 0,00 232.000,00 246.000,00 246.000,00 724.000,00 
2212 410 03 3 0,00 1.182.000,00 1.492.000,00 1.692.000,00 4.366.000,00 
2212 410 04 3 732.000,00 0,00 0,00 0,00 732.000,00 
2212 430 03 3 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 
2212 410 03 9 0,00 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 
2212 410 03 9 0,00 204.000,00 0,00 421.000,00 625.000,00 
212 410 04 9 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.194.000,00 1.618.000,00 1.948.000,00 2.360.000,00 R$ 7.120.000,00 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA /2020. 
zhd 
PRiV Fiorflli SC Ltda - Software 
DEMEWL 
LQ8AO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 45 of 56 
INICIAL 
XJALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0014 
CRIANÇA FELIZ X Finalístico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: CRIANÇAS DE O A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL 
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO 1 NFANTIL INT 
EGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIMENT O E NOS CUIDADOS PE 
RINATAIS. 
Justificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E FAMILIAS BENEFICIADAS, CONTRIBUINDO-SE TAMBÉM PARA A DIMINUIÇÃ 
O DA EVASÃO ESCOLAR. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) 
Indicador(es) 
Índice 
Recente 
Índice 
Futuro 2018 2019 2020 2021 
% % PORCENTAGEM 
100 100 100 100 100 100 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 483 831,25 
Leqenda; Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade 02.15.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
n Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 2215 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
CRIANÇA FELIZ 
08 243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Fiorilil SC Ltda . Software 
PREFEITURA MUN. DEDEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
0655488510001 -57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 46 of 56 
iNICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
DEMÉRVÂL LOBÃO 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021 
2215 311 05 3 78.000,00 106.900,00 133.625,00 165.306,25 483.831,25 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 78.000,00 106.900,00 133.625,00 165.306,25 R$ 483.831,25 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇOES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA/2020. 
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 47 of 56 
1 INICIAL 
X ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
DMERVM 
LOBAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0015 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO X Finalístico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: HOMEM DO CAMPO 
Objetivo:APQIAR OS AGRICULTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AGRÍCOLA 
Justificativa: ESPERA-SE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO HOMEM DO CAMPO 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) 
Indicador(es) 
Índice 
Recente 
Índice 
Futuro 2018 2019 2020 2021 
% PORCENTAGEM 
60 80 65 70 75 80 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 2.300 805,34 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02,16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFurição 2018 2019 2020 2021 
Í 
1 1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
VEÍCULOS 20 122 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
Fio-iIIi SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
0655488510001 -57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page48of56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
1 1033 AQUISIÇÃO DE TRATORES E 
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20 606 UND UNIDADE 1 1 1 1 
1 1034 CONTRUÇÃO E REFORMA DE 
MATADOUROS 
20 605 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1 
1035 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
MERCADOS PÚBLICOS 20 605 UND UNIDADE 1 1 1 1 o 
2 2027 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES 
PAISAGISTICAS DOS 
20 452 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA 
PSICULTURA 
20 605 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA 
PSICULTURA 
20 607 i PORCENTAGEM o o o o o 
2 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E 
20 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E 
20 605 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 
2 
2056 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E 
FEIRAS AGRICOLAS 
20 605 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2057 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO 
AGRÍCOLA 20 606 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 2058 PROGRAMA DE SEMENTES E 
MUDAS 
20 605 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 2059 MANUTENÇÃO DE MARCADOS, 
FEIRAS E MATADOUROS 
20 605 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 2123 PROGRAMACINTURÃOVERDE - 
HORTAS COMUNITÁRIAS 20 605 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Económica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
1032 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
1033 001 00 4 15.125,00 15.881,25 19.851,56 20.844,14 71.701,95 
1034 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
1035 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
2027 001 00 4 15.125,00 15.881,25 19.851,55 20.844,15 71.701,95 
2028 001 00 4 30.250,00 31.762,50 39.703,13 41.688,29 143.403,92 
2028 001 00 3 60.500,00 51.325,01 79.406,26 83.376,58 274.607,55 
2055 001 00 3 149.687,50 157.483,77 196.464,86 206.288,12 709.924,25 
055 001 00 3 30.000,00 31.500,00 39.375,00 41.343.75 142,218,75 
2056 001 00 3 15.125,00 15.881,25 19.851,55 20.844,15 71.701,95 
2057 001 00 3 23.292,50 12.457,13 30.571,41 32.099,98 98.421,02 
Fionit SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI. 
0655488510001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 49 of 56 
1 INICIAL 
D MERVAL 
LO8AO 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO ] 
EXCLUSÃO 
2058 001 00 3 27.225,00 10.086,25 35.732,81 37.519,45 110.563,51 
2059 001 00 3 9.075,00 13.792,50 11.910,93 12.506,49 47.284,92 
2123 001 00 3 27.225,00 28.586,25 35.732,80 37.519,46 129.063,51 
Custo por Exercício da(s) Aço(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 493.380,00 479.924,66 647.561,25 679.939,43 R$ 2.300.805,34 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Teso uro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA /2020. 
552 10/12/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA 12019. 
535 14/12/2017 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2018 
Fiorllli SC Lida - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 50 of 56 
j INICIAL 
DEMERVAL 
LOBAO 
X ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0016 GESTÃO AMBIENTAL X Finalistico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Objetivo: PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
Justificativa: INTERAGIR RESPONSAVELMENTE COM O MEIO AMBIENTE 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) 
Indicador(es) 
Índice 
Recente 
Índice 
Futuro 2018 2019 2020 2021 
% % PORCENTAGEM 
60 76 64 68 72 76 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 570 622,84 
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
Unidade 02.17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
18 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page5l of56 
1 INICIAL 
DEMERVAL 
LOBAO 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
2 
2069 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS 
PARQUES PUBLICOS 
18 541 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2 
2127 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 
CONSELHO DO MEIO AMBIENTE 
18 542 % PORCENTAGEM 
o o o o o 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Econômica 
2018 2019 2020 2021 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
2068 001 00 3 106.000,00 111.300,00 139.125,00 146.081,25 502.506,25 
2068 510 06 3 0,00 5.558,42 6.947,99 7.295,40 19.801,81 
2068 940 06 4 5.293,75 0,00 0,00 0,00 5.293,75 
2069 001 00 4 2.268,75 2.382,18 2.977,71 3.126,60 10.755,24 
2069 510 06 3 0,00 2.382,19 2.977,74 3.126,63 8.486,56 
2069 940 06 3 2.268,75 0,00 0,00 0,00 2.268,75 
2127 510 06 3 0,00 4.764,36 5.955,42 6.253,20 16.972,98 
2127 940 06 4 4.537,50 0,00 0,00 0,00 4.537,50 
C' por Exercido da(s) Ação(ões) 
ilada(s) ao PROGRAMA 120.368,75 126.387,15 157.983,86 165.883,08 R$ 570.622,84 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇOES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2020. 
Fiorilil SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Page 52 of 56 
INICIAL 
DEMERVAL 
LOtAO 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
1 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO X Finalistico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL 
Objetivo: ESTRUTURAR E ORGANIZAR A ÁREA HABITACIONAL E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 
Justificativa: ESPERA-SE O MELHORAMENTO DA GESTÃO HABITACIONAL COM MEDIDAS DE APOIO A POPULAÇÃO DESTA CIDADE E POLITIC 
AS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) por Exercício 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) 
Indicador(es) 
Índice 
Recente 
Índice 
Futuro 2018 2019 2020 2021 
% PORCENTAGEM 
50 66 54 58 62 66 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 6.698 158,20 
Leqenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual ! Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
Unidade 02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
1037 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS 
POPULARES E MELHORIA 
18 482 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
Fiorilli SC Ltda . Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 53 of 56 
INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
1 1046 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO 
ATERRO SANITÁRIO 17 512 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
1 
1047 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, 
GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM 
17 511 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1 1049 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
UNIDADES SANITÁRIAS 17 512 UND UNIDADE 
o o o o o 
1 
1054 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 
ABASTEC, DE ÁGUA 17 511 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1 1057 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 
ABASTEC. DE ÁGUA DA 17 512 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
1 1060 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E 
RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 17 512 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 O 
2 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL 16 122 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE 
ABASTECIEMTNO DA ZONA URBANA 
17 512 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 
2071 MANUTENÇÃO DA REDE DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 17 511 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE 
HABITAÇÃO 16 482 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 O 
Código 
da(s) 
Ação(ôes) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇAO(OES) 
2018 2019 2020 2021 
1037 510 06 4 0,00 15.881,25 19.851,56 20.844,14 56.576,95 
1037 940 06 4 15.125,00 0,00 0,00 0,00 15.125,00 
1046 510 06 4 0,00 121.000,00 100.000,00 1.105.000,00 1.326.000,00 
1046 940 06 4 15.125,00 0,00 0,00 0,00 15.125,00 
1047 940 06 4 15.125,00 0,00 0,00 0,00 15.125,00 
1047 510 06 4 0,00 115.000,00 100.000,00 105.000,00 320.000,00 
1049 510 06 3 0,00 19.057,50 23.821,87 25.012,97 67.892,34 
1049 940 06 3 18.150,00 0,00 0,00 0,00 18.150,00 
1054 001 00 4 15.125,00 15.881,25 19.851,56 20.844,14 71.701,95 
1054 510 06 4 0,00 245.000,00 100.000,00 1.105.000,00 1.450.000,00 
1054 940 06 4 15.125,00 0,00 0,00 0,00 15.125,00 
1057 940 06 4 15.125,00 0,00 0,00 0,00 15.125,00 
1057 001 00 4 15.125,00 15.881,25 19.851,56 20.844,14 71.701,95 
357 510 06 4 0,00 15.881.25 19.851,56 20.844,14 56.576,95 
1060 001 00 4 15.125,00 15.881.25 19.851,56 20.844,14 71.701,95 
2060 001 00 4 6.050,00 . 296.033,11 525.992,57 552.292,20 1.380.367,88 
VÁ 9,7 FioriLh SC Ltda . Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON). 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page 54 of 56 
INICIAL 
kV. 
LOAO 
X 1 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
2070 510 06 3 0,00 6.352,50 7.940,63 8.337,66 22.630,79 
2070 940 06 3 6.050,00 0,00 0,00 0,00 6.050,00 
2070 001 00 3 18.150,00 240.927,24 632.940,63 664.587,66 1.556.605,53 
2071 510 06 3 0,00 28.509,87 35.637,35 37.419,21 101.566,43 
2071 940 06 3 24.200,00 . 0,00 0,00 0,00 24.200,00 
2125 001 00 3 3.025,00 2.476,24 3.970,28 4.168,80 13.640,32 
2125 510 06 3 0,00 1.588,12 1.985,14 2.084,40 5.657,66 
2125 940 06 3 1.512,50 0,00 0,00 0,00 1.512,50 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 198.137,50 1.155.350,83 1.631.546,27 3.713.1 23,60 R$ 6.698.1 58,20 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro( Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
N° Data da Lei Descrição 
589 02/12/2020 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 
577 26/11/2019 ALTERAÇOES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2020. 
535 14/12/2017 ALTERAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2018 
Fioriti SC Ltda . Software 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON) 
0655488510001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Page55of56 
[ IINICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 1 
1 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
OEMERVJ 
LO3ÂO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
2 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL X Enalistico 
Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 
Objetivo: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 
Justificativa: 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 2232 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS - CESSÃO ONEROSA 04 122 /o RC 1 PORCETAGEM 
SOBRE ROL 0 O O O 0 
Código 
da(s) 
Ação(ães) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
- a(s)AÇAO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
2232 990 06 3 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20,000,00 
Custo por Exercício 
vcuIada(s) ao PROGRAMA 
la(s) Ação(ões) 
0,00 0,00 0,00 20.000,00 R$ 20.000,00 
enda:Tipo: Fonte dé Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto O1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Fede reais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
ForiIi SC LIda - Softw 
Page 56 of 56 
1 INICIAL 
X 1 ALTERAÇÃO 
1 INCLUSÃO 
1 EXCLUSÃO 
LUIS GøNZA E CARVALHO JUNIOR 
P F~FNk E MUNICIPAL 
35.733-72 
SILV\NEI DEORAIS SOUSA 
- CONTAIQRCRC P1 6.571/0-0 
\ ...—'646.520.683-87 
2 0 IM 
Fiorifli SC Ltda - Software 
DEM 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02.11 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 
2 2233 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS - CESSÃO ONE R OSA 
12 361 SOBRE RCL 
'/o RCL PORCETAGEM 
o o o o o 
Código 
ia(s) 
ao(ões) 
F.R. 
Gru 
F.R. 
Cód 
Categoria 
Econômica 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) PÇÃO(ÕES) 
2018 2019 2020 2021 
2233 990 06 3 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(óes) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 R$ 10.000,00 
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Fede rea is-Vi nculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 

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