| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 230 / 2021 |
| Date | 2021-02-17 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA. |
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www.demervallobao.pi.leg.br Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí CNPJ: 23.657.588/0001-56 E-mail: camara_1963@hotmail.com DECRETO LEGISLATIVO Nº 230/2021, DE 18 FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Resolução 057/2018 de 22 de novembro de 2018, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 10 de março de 2021, em alusão às comemorações ao Dia Internacional da Mulher, em Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores a partir das 19:30h no plenário Albertino Vieira de Moraes. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. César Alexandre Olímpio Presidente