norma nº 29/2021

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PORTARIA N° 029/2021 Demerval Lobão - Pi, 24 de novembro de 2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
O Presidente da Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI, 
Excelentíssimo Senhor César Alexandre Olímpio, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela legislação vigente.
CONSIDERANDO a Resolução nº 057/2018 que criou as honrarias 
no município de Demerval Lobão,
CONSIDERANDO as demais comemorações municipais em alusão 
aos 58 anos de emancipação político-administrativa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica fixado o horário das 18:30h para a realização da 
sessão solene que conferirá as devidas honrarias de Título de Cidadania 
Demervalense, bem como a Comenda Morrinhos no dia 09 de dezembro de 2021.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria 
entrará em vigor a partir desta data.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
DEMERVAL LOBÃO – PI, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro do 
ano de dois mil e vinte e um.
César Alexandre Olímpio 
Presidente da Câmara