norma nº 620/2021

Caderno C
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 02
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Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
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 Dir. Executivo: Mara Luciana
 Dir. Administrativo: Maria Soares
 Chefe de Redação: Vanderlei Silva
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EDIÇÃO ASSINADA 
DIGITALMENTE 
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DEMERVAL LOBAO 
•~ ••- •~""".., CNPJ: 06554885/0001-57 
LEI N" 620 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.021. 
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO 
MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO PI, PARA O 
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 
O PREFEITO MUNICIPAL RICARDO DE MOURA MELO, usando de suas 
atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste 
Munlclplo, encaminha o Projeto de Lei para apreciação desta casa Legislativa. 
DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO 
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Demerval Lobão 
para o exercício financeiro de 2022, em R$ 76.575.000,00 (setenta e seis milhões, quinhentos e 
setenta e cinco mil reais), nos termos do art. 165, § 5°, da Constituição Federal, da Lei 
Complementar nº 101/00 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 603 de 25 de junho/2021 para o 
exercício financeiro de 2022. 
O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do 
Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, 
inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público no valor de R$ 
58.275.492,32 (cinquenta e oito milhões, duzentos e setenta e cinco mil, 
quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). 
O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a 
ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e 
fundações instituídos e mantidos pelo poder público no valor de R$ 
18.299.507,68 (dezoito milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e 
sete reais e sessenta e oito centavos). 
Art. 2° • Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2° § 1° da Lei nº. 4.320 de 17 
de março de 1.964, os seguintes anexos: 
Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do 
Governo; 
li. Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as 
Categorias Econômicas, na forma do Anexo I; 
Ili. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; 
IV. Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração. 
CAPITULOI 
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO 1 
ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 3° • A Receita total é estimada em R$ 76.575.000,00 (setenta e seis milhões, 
quinhentos e setenta e cinco mil reais) e serão realizadas mediante a arrecadação de tribulos, 
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros 
anexos com os seguintes desdobramentos: 
RECEITAS CORRENTES R$ 65.379.657,03 
Receita Tributária R$ 2.162.021,22 
Receita de Contribuição R$ 1.316.062,50 
Receita Patrimonial R$ 111.458,71 
Receita de Serviços R$ 34.511 ,98 
Transferências Correntes R$ 61.635.602,62 
Outras Receitas Correntes R$ 120.000,00 
DEDUCÔES DE RECEITAS R$ 14.218.250,00l 
RECEITAS DE CAPITAL R$ 14.021.592,97 
Operações de Créditos R$ 550.000,00 
Alienação de Bens R$ 170.000,00 
Transferências de Capital R$ 9.763.700.67 
Outras Receitas Caoital R$ 3.537 .892,30 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS R$ 1.392.000,00 
TOTAL GERAL DA RECEITA R$ 76.575.000 00 
SEÇÃO li 
DA FIXAÇÃO DA DESPES 
Art. 4° • O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, 
cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a 
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, 
funcional-programática, distribuídas da seguinte maneira: 
1 • DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
01.01 .00 - CÂMARA MUNICIPAL R$ 
02.01 .01 - GABINETE DO PREFEITO R$ 
02.02.01 - GABINETE DO VICE-PREFEITO R$ 
02.03.01 - JUNTA DE SERVI O MILITAR R$ 
02.04.01 - GUARDA MUNICIPAL R$ 
02.05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 
02.06.01 - GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO R$ 
02.07.01 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICf PIO DE DEMERVAL R$ 
LOBÃO-PI 
R$ 
R$ 
02.10.01 - SECRET. MUN. DE INFRAEST. SERVIÇOS PÚBLICOS E R$ 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO R$ 
02.11 .02 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA R$ 
EDUCA ÃO BÁSICA- FUNDES 
02.11 .03 - PRECATÓRIOS - FUNDEF R$ 
02.12.01 -SECRETARIA MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO R$ 
02.13.01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER R$ 
02.14.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 
02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 
02.15.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.15.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIAN AS E R$ 
ADOLESCENTES - FMDCA. 
02.16.01 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E R$ 
ABASTECIMENTO 
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E R$ 
RECURSOS HIDRICOS 
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO R$ 
BÁSICO 
02.19.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO R$ 
1.700.000 00 
1.345.341 ,66 
158.601,53 
88.267,84 
823.466,25 
98.882,10 
123.237,76 
2.635.000,00 
3.303.008,34 
2.817 .278,49 
11 .196.217,60 
6.637.505,06 
17.800.000,00 
4.800.000,00 
1.319.824,06 
536.064,11 
67.938,30 
13.501 .174 81 
686.491 ,32 
1.575.774, 19 
250.129 06 
966.439,43 
165.883,08 
3.713.123,60 
265.351 ,41 
ICP 
Brasil 
~ 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 033
Caderno C
(Continua na próxima página)
PREFEITURA IIIUN. DE DEIIIERVAL LOBAO 
EIIIERECO: AV. PADRE JOAQIJIM NONATO, 132 
CIDADE: DEMERVAI. LOBAO 
CNPJ: 06554885/0001-57 
li - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
01 - LEGISLATIVA R$ 1.700.000,00 
04 -ADMINISTRAÇÃO R$ 7.266.943, 16 
08 -ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 2.516.394,57 
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 2.214.000,00 
10-SAÚDE R$ 13.569.113,11 
12 - EDUCAÇÃO R$ 29.237.505,06 
13-CULTURA R$ 1.121.386,56 
15 - URBANISMO R$ 11 .482.717,60 
16 - HABITAÇÃO R$ 579.389,54 
17 - SANEAMENTO R$ 3.133.734,06 
18 - GESTÃO AMBIENTAL R$ 165.883,08 
20 -AGRICULTURA R$ 679.939,43 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 198.437,50 
24 - COMUNICAÇÕES R$ 157.500,00 
26 - TRANSPORTE R$ 265.351,41 
27 - DESPORTO E LAZER R$ 536.064,11 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 1.023.421,96 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 727.218,85 
TOTAL DA DESPESA R$ 76.575.000,00 
Art. 5° - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado 
para Reserva de Contingência o valor de R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais) que 
corresponde ao percentual de 0,67% da Receita Corrente Líquida as quais serão destinados ao 
atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 
Art. 6º - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto 
no art. 5°, inciso 111 , allnea 'b" da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de maio de 2000, até 31 
de agosto de 2022 a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos 
Adicionais. 
CAPITULO li 
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 
Art. 7° - Fica o Poder Executivo na forma do art. 167, incisos V a VIII da Constituição 
Federal e nos termos dos arts. 34 e 42 da Lei 4.320164, autorizado a abrir Créditos Adicionais 
Suplementares: 
1. Até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, mediante 
utilização de recursos proveniente de: 
a) 
b) 
c) 
d) 
Do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior; 
Do excesso de arrecadação; 
Da anulação parcial ou total de dotação orçamentária; 
De operações de Créditos autorizados, em forma que juridicamente possibilite 
ao Poder Executivo realizá-las. 
li. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros proveniente de 
arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios, contratos, 
repasses, transferências ou congêneres, ate o limite dos valores arrecadados. 
Ili - Realizar operações de crédito por até o limite de 10% do total das receitas 
correntes. 
Art. 8° • Ficam Excluídos do limite fixado no inciso 1, do art. 7° desta Lei, os Créditos 
Adicionais Suplementares para: 
1 - Destinados a suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos: 
a) Pessoal e encargos sociais, 
b) Cumprimento de sentença judicial, 
c) Serviços da Divida Pública. 
d) Despesas de Exercício anteriores 
li - Destinados a suprir insuficiência no atendimento de despesa por função: 
e) Saúde, 
f) Assistência. 
g) Previdência, 
h) Os relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os 
art. 198 e 212 da Constituição Federal. 
Art. 9° - Os Créditos Adicionais Suplementares referentes ao Orçamento do Poder 
Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art. 7° para as 
suplementações do Poder Executivo. 
Art. 1 O - Para efe~o da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão dos 
elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei e de 
Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil diretamente no 
sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento. 
CAPITULO Ili 
Art. 11 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que 
determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, elencadas no 
Plano Plurianual, além de tomar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
Exercício Financeiro de 2022. 
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir e/ou alterar no plano Plurianual 
2022/2025 - PPA os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivo produtos e metas 
aprovados nesta Lei. 
Art. 13 - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, 
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2022, na qual fixará as medidas 
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim de obter 
o equilíbrio financeiro no inciso li do art. 167 da Constituição Federal e nos artigos 47 e 48 da Lei 
4.320, se 17 de março de 1964. 
Art. 14 • Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2.022, revogados as disposições em 
contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal• PI, 23 de dezembro de 2021 . 
RICARDO OE ~de-~dl91W 
po,IIKAAOODfMOUM. 
MOURA MEln<IIS3S699302 
MELO:01 535699302 =~~,2,1 
Ricardo de Moura Melo 
Prefeito Municipal 
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do 
Prefeito Municipal de Demervaf Lobão, Estado do Piauf, aos vinte e três dias do mês 
de dezembro de dois mil e vinte e um. 
Praadaco -~ daSUn ~...=: 
Francisco de Assis Pereira da Silva 
Chefe de Gabinete 
*LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 04
: PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ~-::,~:;:~r AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
06554885/0001 -57 Exercício: 2022 
DÊMIEAVi DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
12 38, 18'JI, 
01 04 08 09 1 O 12 13 15 16 17 18 20 23 24 26 27 28 99 
FUNÇÃO 1 
01 Legislativa 
04 Administração 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
12 Educação 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
20 Agricultura 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 1 
32.000.000 
30.000.000 
28.000.000 
26.000.000 
24.000.000 
0,95 %99 
1,34 % 28 
22.000.000 0,70 % 27 
20.000.000 0,35 % 26 
0,21 % 24 
18.000.000 0,26 % 23 
16.000.000 0,89 % 20 
0,22 % 18 
14.000.000 4,09 % 17 
12.000.000 0,76 % 16 
PJ 15,00 % 15 
10.000.000 1,46 % 13 
8.000.000 38,18 % 12 
17,72 % 10 
6.000.000 2,89 % 09 
4.000.000 3,29 % 08 
9,49 % 04 
.000.000 2,22 % 01 
DOTAÇÃO 
1. 700.000,00 
7.266.943,16 
2.516.394,57 
2.214.000,00 
13.569.113,11 
29.237.505,06 
1.121 .386,56 
11.482.717,60 
579.389,54 
3.133. 734,06 
165.883,08 
679.939,43 
198.437,50 
157.500,00 
265.351 ,41 
536.064,11 
1.023.421 ,96 
727.218,85 
76.575.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
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Caderno C
: PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
06554885/0001 -57 Exercício: 2022 
DÊMERV~ DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
: PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
06554885/0001 -57 Exercício: 2022 
DÊMEAVJ DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
20,05% 
2 3 4 
GRUPO 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4 INVESTIMENTOS 
6 AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 
9 RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
RICARDO DE MOURA ~~:~~~t;;~igitalpor 
MELO:01535699302 ~;~~;-o~i~~-~;9;~~0,12:58 -03·00· 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
61,05% 
6 
90,95% 
9 
1 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
ADRIANA DAS :~~:~: ~~~~i~t~I por 
CHAGAS VlANA.-03041374307 
VIANA:03041374307 ~;~' 2º2,., 2•
23 '°'48'
41 
32.000.000 
30.000.000 
28.000.000 
26.000.000 
24.000.000 
0,95 % 9 
1,05 % 6 
22.000.000 24,12 % 4 
20.000.000 35,56% 3 
0,05% 2 
18.000.000 38,28 % 1 
16.000.000 
14.000.000 
12.000.000 
10.000.000 
8.000.000 
6.000.000 
4.000.000 
2.000.000 
o 
DOTAÇÃO 1 
29.311 .523, 17 
35.700,00 
27.226.516,35 
18.473.641,63 
800.400,00 
727.218,85 
76.575.000,00 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
~ 
~ 
1 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 06
: PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
06554885/0001-57 Exercício: 2022 
i:iiüiniw, RECEITA PREVISTA 
1774,9811, 
1-+----!---l----+-~!!!!!!!!!IJ!!!!!!!!!~!----+------1---____j~-...j_-+-----l---l---I-60.ooo.ooo 
11 12 13 16 
CODIGO 
11 
12 
13 
16 
17 
19 
21 
22 
24 
29 
72 
79 
99 
TOTAL 
1--+----+--t--+---+-------,f---+---+-t-55.000.000 
1--+----+--t--+---+-------,f---+---+-t-50.000.000 
l--+-------t--+---+--+---+-------t--+---t-- 45.000.000 
1--+------l--+---+--+---+------l--+--l-- 40.000.000 
1--+------l--+---+--+---+------l--+--l--35.000.000 
l--+-------t--+---+--+---+-------t--+---t-- 30.000.000 
1----+--+---+--+---+--+---+--+--l-25.000.000 
1----+-------t--+---+--+---+-------t--+---t-- 20.000.000 
17 19 21 22 24 29 72 79 99 
PREVISTO 1 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.162.021,22 
CONTRIBUIÇOES 1 .316.062,50 
RECEITA PATRIMONIAL 111.458,71 
RECEITA DE SERVIÇOS 34.511,98 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 57 .417 .352,62 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 120.000,00 
OPERAÇOES DE CREDITO 550.000,00 
ALIENAÇAO DE BENS 170.000,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.763.700,67 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.537.892,30 
CONTRIBUIÇOES 1.387.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 
1 76.575.000,00 
: PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
--.,,..,,..z,,- 06554885/0001-57 Exercício: 2022 
0,00 % 99 
0,01 % 79 
1,81%72 
4,62 % 29 
12,75 % 24 
0,22 % 22 
0,72 %21 
0,16 % 19 
74,98% 17 
0,05 % 16 
0,15 % 13 
1,72 % 12 
2,82 % 11 
ÔEMEAV, RECEITA PREVISTA ADRIANA DAS :; ~!~~ ~';;~ ~~~~tal por 
RICARDO DE MOUR~_..,~~..,. ·: • ..., ·~ .... ~·"".1:n ... o..., ,:.~o.... lgl-tal_po_r ------------------~C .... HA-r,Gr,rA ..... s ............. -rT' ..... -'v~,ANl<MAH:0311. 04 ... 13. 74!.- 30""7 _.__ 
,.,, VIANA:03041374307 ~;~ ªºª"rn '0''0 MELO:01535699302 ªº ~;~:~g;;_~~;;:0,s,m-0i·oo· 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 07
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 · CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEiv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 22, Art.22) 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO 
LEGISLATIVO 
01 .031 .0006.1001 .0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA GAMARA 
MUNICIPAL 
01 .031 .0006.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 
01.031 .0006.1023.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 
01 .031 .0006.1100.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 
01 .031 .0006.2001 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 
01 .031 .0006.2002.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS 
ENTIDADES 
01 .031 .0006.2003.0000 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 
01.031 .0006.2034.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
6.600,00 
6.600,00 
6.600,00 
6.600,00 
6.600,00 
Anexo 06 
Página 1 
Lei: 620, Data: 2311212021 
Projetos Atividades 
237.600,00 1.455.800,00 
237.600,00 1.455.800,00 
237.600,00 1.455.800,00 
132.000,00 
29.600,00 
76.000,00 
1.275.850,00 
1.100,00 
14.300,00 
164.550,00 
237.600,00 1.455.800,00 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 · CNPJ:06554885/0001 -57 
oÊMEÃv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11, § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.121.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS 
E CONVÊNIOS 
04 122 Administração Geral 
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04.122.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 
04.122.0007.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0008.2077.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 
04.122.0008.2200.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
04 125 Normatização e Fiscalização 
04 125 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.125.0008.2004.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Página2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
4.168,83 1.341 . 172,83 
33.350,63 
33.350,63 
33.350,63 
4.168,83 1.007.666,28 
4.168,83 836.744,32 
4.168,83 
836.744,32 
170.921 ,96 
91.714,22 
79.207,74 
300.155,92 
300.155,92 
300.155,92 
4.168,83 1.341 .172,83 
Tota l 
1.700.000,00 
1. 700.000,00 
1. 700.000,00 
~ 132.000,00 
29.600,00 
~ 76.000,00 
6.600,00 
1.275.850,00 
1.100,00 1 14.300,00 
164.550,00 
1.700.000,00 
To t a l 
1 .345.341 ,66 
33.350,63 
33.350,63 
33.350,63 
1.011 .835,11 
840.913,15 
4.168,83 
836.744,32 1 170.921,96 
91.714,22 
79.207,74 
~ 300.155,92 
300.155 92 
300.155,92 
1 .345.341 ,66 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 08
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
DEMEiív, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04.122.0007.2076.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Página3 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
158.601 ,53 
158.601 ,53 
158.601 53 
158.601 ,53 
0,00 158.601 ,53 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
DEMEÃv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.1 1, § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0008.2101.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Operação Especial 
0,00 
Página4 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
88.267,84 
88.267,84 
88.267 84 
88.267,84 
0,00 88.267,84 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
oãii'Eiv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 22 , Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 GUARDA MUNICIPAL 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0008.1041 .0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 
04.122.0008.2013.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA 
MUNICIPAL 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Página 5 
Lei: 620, Data : 23/12/2021 
Projetos Atividades 
157.500,00 665.966,25 
157.500,00 665.966,25 
157.500 00 665.966,25 
157.500,00 
665.966,25 
157.500,00 665.966,25 
Tota l 
158.601 ,53 
158.601 ,53 
158.601 53 
158.601 ,53 
158.601 ,53 
T ota l 
88.267,84 
88.267,84 
88.267 84 
88.267,84 
88.267,84 
Tota l 
823.466,25 
823.466,25 
823.466 25 
157.500,00 
665.966,25 
823.466,25 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 09
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMERV, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I1, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Páginas 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 
04 124 Controle Interno 
04 124 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.124.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 
iiisi.,isiv, 
CONTROLADORIA 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I1, § 2°, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
06 GER~NCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
98.882,10 
98.882,10 
98.882 10 
98.882,10 
0,00 º·ºº 98.882,10 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página 7 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0008.2011 .0000 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE 
COMPRAS E ALMOXARIFADO 
TOTAL 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMÉRv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I1, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
123.237,76 
123.237,76 
123.237 76 
123.237,76 
0,00 0,00 123.237,76 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Páginas 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
09 Previdência Social 50.000,00 2.164.000,00 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 50.000,00 2.164.000,00 
09 272 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 50.000 00 2.164.000 00 
09.272.0013.1108.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 50.000,00 
09.272.0013.2211 .0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 271 .000,00 
09.272.0013.2212.0000 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS 1.893.000,00 
99 Reserva de Contingência 421 .000,00 
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 421 .000,00 
99 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 421 .000 00 
99.997.0013.2212.0000 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS 421 .000,00 
TOTAL º·ºº 50.000,00 2.585.000,00 
~ 
Total 
98.882,10 
98.882,10 
98.882,10 
98.882,10 
98.882,10 
~ 
~ 
1 
Tota l 
123.237,76 
123.237,76 
123.237 76 
123.237,76 
123.237,76 
T ota l 
2.214.000,00 
2.214.000,00 
2.214.000 00 1 50.000,00 
271.000,00 
1 .893.000,00 
421.000,00 
421
421
.
.
000
000 
,00 
00 ~ 421 .000,00 
2.635.000,00 
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Caderno C 10
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001·57 
DEMEiív, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I1, § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0008.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 
04.122.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL-ADM 
04.122.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 
ADMINISTRATIVAS 
04.122.0008.2012.0000 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 
04 128 Formação de Recursos Humanos 
04 128 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.128.0008.2014.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
04 131 Comunicação Social 
04 131 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.131 .0008.2105.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E 
TV 
04.131 .0008.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 
08 Assistência Social 
08 122 Administração Geral 
08 122 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.122.001 1 .2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 
EMERGÊNCIA COVID-19 
24 Comunicações 
24 722 Telecomunicações 
24 722 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
24.722.0008.2106.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
28.846.0008.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
15.000,00 
15.000,00 
15.000 00 
15.000,00 
15.000,00 
Anexo 06 
Página 9 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
370.000,00 2. 756.508,34 
370.000,00 2.656.456,46 
370.000 00 2.656.456 46 
370.000,00 
2.596.008,46 
43.772,68 
16.675,32 
29.181 ,80 
29.181 80 
29.181 ,80 
70.870,08 
70.870,08 
66.701 ,25 
4.168,83 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
157.500,00 
157.500,00 
157.500,00 
157.500,00 
370.000,00 2.918.008,34 
Tot a l 
3.126.508,34 
3.026.456,46 
3.026.456 46 
370.000,00 
2.596.008,46 
43.772,68 
16.675,32 
29.181 ,80 
29.181 80 
29.181 ,80 
70.870,08 
70.870,08 
66.701 ,25 
4.168,83 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
157.500,00 
157.500,00 
157.500,00 
157.500,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000 00 
15.000,00 
3.303.008,34 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 11
Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
DEMERV, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I1, § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0008.2103.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
04.122.0008.2109.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
04 122 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 
04.122.0018.2232.0000 DESPESAS COM QBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 
ONEROSA DO PRE-SAL 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.123.0008.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
04.123.0008.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. 
FINANÇAS 
04.123.0008.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Dívida Interna 
28 843 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
28.843.0008.2102.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
28.846.0008.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
1 .008.421 ,96 
829.500,00 
829.500,00 
829.500,00 
178.921 ,96 
178.921 96 
178.921 ,96 
306.218,85 
306.218,85 
306.218,85 
306.218,85 
1.314.640,81 
Anexo 06 
Página 10 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
1.502.637,68 
920.105,08 
900.105 08 
463.222,27 
436.882,81 
20.000 00 
20.000,00 
582.532,60 
582.532,60 
248.682,34 
49.681,43 
284.168,83 
0,00 1.502.637,68 
~ Tota l 
1 .
920
502
.
.637 
105,
,
08 
68 
~ 
1 900.105 08 
463.222,27 
436.882,81 
20.000 00 
20.000,00 
582.532,60 
582.532,60 
248.682,34 
49.681,43 
284.168,83 
1 .008.421 ,96 
829.500,00 
829.500,00 
829.500,00 
178.921 ,96 
178.921 96 
178.921 ,96 
306.218,85 
306.218,85 
306.218,85 
306.218,85 
2.817 .278,49 
1 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 12
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
: PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001·57 
DEMEiív, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página 11 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 Urbanismo 6.823.011 ,00 4.373.206,60 
15 122 Administração Geral 1.919.624,80 
15 122 0008 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 1.919.624,80 
15.122.0008.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 1.919.624,80 
MUNICIPAL 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.473.832,55 444.382,31 
15 451 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 5.4 73.832,55 444.382,31 
DESENVOLVIMENTO 
15.451 .0003.1004.0000 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 8.337,66 
POSTOL TEL 
15.451.0003.1025.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 148.234,58 
PREFEITURA 
15.451 .0003.1036.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 41 .688,29 
URBANA E RURAL 
15.451 .0003.1038.0000 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 150.000,00 
15.451 .0003.1039.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 700.000,00 
15.451 .0003.1042.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 521.894,14 
15.451.0003.1043.0000 REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 20.844,14 
15.451.0003.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 500.000,00 
15.451 .0003.1058.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS 
3.382.833,74 
15.451.0003.2010.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 41 .688,28 
15.451.0003.2128.0000 APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 9.171 ,45 
TERRITORIO 
15.451 .0003.2130.0000 ADMINISTR,'!_ÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 393.522,58 
FISCALIZAÇAO 
15 452 Serviços Urbanos 1.020.844, 14 1.880.654,88 
15 452 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 1.020.844, 14 1.631.214,25 
DESENVOLVIMENTO 
15.452.0003.1040.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 1.020.844, 14 
PARQUES JARDINS 
15.452.0003.2062.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, 73.371,38 
CEMITERIOS 
15.452.0003.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.552.006,49 
15.452.0003.2129.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 5.836,38 
15 452 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 249.440 63 
15.452.0008.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 249.440,63 
15 782 Transporte Rodoviário 328.334,31 128.544,61 
15 782 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 259.858,85 
DESENVOLVIMENTO 
15.782.0003.1029.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 150.000,00 
VICINAIS 
15. 782.0003.1030.0000 CONTRU,CÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 41.688,29 
RODOVIARIO 
15.782.0003.1031 .0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E 30.651 ,11 
BUEIROS 
15.782.0003.1048.0000 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 37.519,45 
Tota l 
11.196.217,60 
1.919.624,80 
1.919.624 80 
1.919.624,80 
5.918.214,86 
5.918.214,86 
8.337,66 
148.234,58 
41 .688,29 
150.000,00 
700.000,00 
521 .894,14 
20.844,14 
500.000,00 
3.382.833,74 
41.688,28 
9.171 ,45 
393.522,58 
2.901.499,02 
2.652.058,39 
1.020.844, 14 
73.371,38 
1.552.006,49 
5.836,38 
249.440 63 
249.440,63 
456.878,92 
259.858,85 
150.000,00 
41 .688,29 
30.651,11 
37.519,45 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 13
Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
ÓEMEÃv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. I1, § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página 12 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 68.475 46 128.544 61 
15. 782.0008.1030.0000 CONTRU_ÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 68.475,46 
RODOVIARIO 
15. 782.0008.2131 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 128.544,61 
VICINAIS 
TOTAL 0,00 6.823.011 ,00 4.373.206,60 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
i:iiâiiiàiiív, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 Educação 
12 122 Administração Geral 
12 122 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12.122.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 
12 361 Ensino Fundamental 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
Anexo 06 
Página 13 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
4.879.536,97 24.357.968,09 
833,76 
833 76 
833,76 
3.489.690,85 18.511.193,79 
Tota l 
197.020 07 
68.475,46 
128.544,61 
11 .196.217,60 
Total 
29.237 .505,06 
833,76 
833 76 
833,76 
22.000.884,64 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 14
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001·57 
DÊMEiív, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 22, Ar1.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 361 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12.361.0009.1007.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 
ESCOLARES E QUADRAS 
12.361 .0009.1008.0000 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E 
CIÊNCIA 
12.361 .0009.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 
12.361 .0009.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 
12.361 .0009.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 
12.361.0009.1061 .0000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12.361 .0009.1103.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO 
FUDAMENTAL - VAAT30% 
12.361 .0009.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO 
FUDAMENTAL - VAAF30% 
12.361 .0009.1106.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL · 
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
12.361 .0009.1107.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL · 
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
12.361.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 
12.361 .0009.2019.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · ENSINO FUNDEMENTAL 
12.361 .0009.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR • PNA TE 
12.361.0009.2023.0000 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO · QSE 
12.361 .0009.2024.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
12.361 .0009.2031 .0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12.361 .0009.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361 .0009.2104.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 
ADMINISTRATIVO 
12.361 .0009.2112.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 
12.361.0009.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PODE 
12.361 .0009.2114.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 
12.361 .0009.2116.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 
12.361 .0009.2120.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
12.361 .0009.2138.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 
FUNDAMENTAL)· VAAT 70% 
12.361 .0009.2143.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(ENSINO FUNDAMENTAL) · VAAT 30% 
12.361 .0009.2144.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 
FUNDAMENTAL) - VAAF70% 
12.361 .0009.2149.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(ENSINO FUNDAMENTAL) · VAAF 30% 
12.361 .0009.2150.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO [?A EDUCAÇÃO 
INFANTIL · RECURSOS PRECATORIOS FUNDEF 
12.361 .0009.2151 .0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
FUNDAMENTAL· RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
12.361 .0009.2201 .0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 
12.361 .0009.2230.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 
12 361 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 
12.361 .0018.2233.0000 DESPESAS COM QBRIGAÇÕES PATRONAIS · CESSÃO 
ONEROSA DO PRE-SAL 
12 363 Ensino Profissional 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
Anexo 06 
Página 14 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Projetos Atividad es 
3.489.690 85 18.501 .193 79 
120.436,35 
62.532,43 
95.876,56 
385.593,95 
100.000,00 
83.376,56 
363.750,00 
178.125,00 
950.000,00 
1.150.000,00 
1.949.607,35 
609.164,20 
99.585,78 
322.481 ,25 
100.051 ,86 
5.969.236,53 
1.588.926,29 
1.311.369,54 
54.194,76 
15.848,45 
15.633,12 
14.799,35 
343.843,10 
1.807.250,00 
229.000,00 
903.625,00 
115.500,00 
1.450.000,00 
1.250.000,00 
347.742,17 
3.335,04 
10.000,00 
10.000,00 
15.633,12 
Tota l 
21 .990.884 64 
120.436,35 
62.532,43 
95.876,56 
385.593,95 
100.000,00 
83.376,56 
363.750,00 
178.125,00 
950.000,00 
1.150.000,00 
1.949.607,35 
609.164,20 
99.585,78 
322.481 ,25 
100.051 ,86 
5.969.236,53 
1.588.926,29 
1.311 .369,54 
54.194,76 
15.848,45 
15.633,12 
14.799,35 
343.843,10 
1.807.250,00 
229.000,00 
903.625,00 
115.500,00 
1.450.000,00 
1.250.000,00 
347.742,17 
3.335,04 
10.000 00 
10.000,00 
15.633,12 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 15
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
DEMEÃv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 363 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
Anexo 06 
Página 15 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Projetos Atividades 
15.633 12 
12.363.0009.2115.0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANT_E ___________________ 15.633~--- ,12 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12.365.0009.1006.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO 
ENSINO INFANTIL 
12.365.0009.1065.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 
DOE 
12.365.0009.1088.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 
12.365.0009.1099.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 
PR E-ESCOLA 
1.389.846, 12 5.662.888,36 
1.389.846 12 5.662.888 36 
480.276,57 
125.064,85 
125.064,85 
125.064,85 
12.365.0009.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL-VAAT 3_0_% _____________ 356.250--'--------- ,00 
12.365.0009.1104.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 3c...c0_% ____________ 178-'----'--'-------- .125,00 
12.365.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 409.382,21 
12 41.688,29 .365.0009.2025.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ---------------------'----
12.365.0009.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 
12.365.0009.2035.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 
CRECHES - FUNDEB70% 
12.365.0009.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 
CRECHES - FUNDEB 
12.365.0009.2139.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 
INFANTIL {CRECHE) - VAAT 70% 
12.365.0009.2140.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 
INFANTIL {PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70% 
12.365.0009.2141.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30% 
12.365.0009.2142.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(CRECHE) - VAAT 30% 
12.365.0009.2145.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 
INFANTIL {CRECHE) - VAAF 70% 
12.365.0009.2146.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70% 
12.365.0009.2147.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30% 
12.365.0009.2148.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(CRECHE) - VAAF 30% 
12.365.0009.2206.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PR E-ESCOLAR -
30 % 
12.365.0009.2207.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 
PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12.366.0009.2111 .0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS 
12.366.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - F30% 
12.366.0009.2203.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - F70% 
12 367 Educação Especial 
120.896,03 
1.068.077,81 
404.443,04 
1.042. 750,00 
510.000,00 
232.000,00 
259.000,00 
521.375,00 
255000,00 
116.000,00 
132.250,00 
190.020,80 
360.005,18 
109.284,73 
109.284,73 
87.606,89 
8.337,60 
13.340,24 
58.134,33 
To t a l 
15.633 12 
15.633,12 
7.052.734,48 
7.052.734 48 
480.276,57 
125.064,85 
125.064,85 
125.064,85 
356.250,00 
178.125,00 
409.382,21 
41.688,29 
120.896,03 
1.068.077,81 
404.443,04 
1.042.750,00 
510.000,00 
232.000,00 
259.000,00 
521.375,00 
255.000,00 
116.000,00 
132.250,00 
190.020,80 
360.005,18 
109.284,73 
109.284 73 
87.606,89 
8.337,60 
13.340,24 
58.134,33 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 16
~ 
~ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001 ·57 
i:iiüiiEÃV, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I1, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 367 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12.367.0009.2021 .0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12.367 .0009.2208.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL • 30% 
12.367.0009.2209.0000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL • F70% 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Operação Especial 
0,00 
Página 16 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
58.134 33 
36.456,49 
8.337,60 
13.340,24 
4.879.536,97 24.357.968,09 
: PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001 ·57 
iiiiiiniÃv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. I1, § 2°, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Código Especificação 
13 Cultura 
13 122 Administração Geral 
13 122 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.122.0010.2023.0000 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO · QSE 
13.122.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.392.0010.1010.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
13.392.0010.1011.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 
13.392.0010.1015.0000 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO 
BIBLIOGRAFICO 
13.392.0010.2029.0000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 
13,392.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
13.392.0010.2067.0000 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 
COMEMORATIVOS 
13.392.0010.2132.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 
13.392.0010.2133.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 
FOLGUEDOS 
13.392.0010.2134.0000 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 
23 Comércio e Serviços 
23 695 Turismo 
23 695 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
23.695.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Página 17 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
229.285,56 892.101 ,00 
138.812,58 
138.812 58 
2.000,00 
136.812,58 
229.285,56 753.288,42 
229.285,56 753.288,42 
20.844,14 
41.688,29 
166.753,13 
6.253,26 
3.031 ,88 
146.666,96 
183.350,63 
365.448,01 
48.537,68 
198.437,50 
198.437,50 
198.437 50 
198.437,50 
229.285,56 1.090.538,50 
T ota l 
58.134 33 
36.456,49 
8.337,60 
13.340,24 
29.237 .505,06 
Tota l 
1 .121 .386,56 
138.812,58 
138.812 58 
2.000,00 
136.812,58 
982.573,98 
982.573,98 
20.844,14 
41.688,29 
166.753,13 
6.253,26 
3.031 ,88 
146.666,96 
183.350,63 
365.448,01 
48.537,68 
198.437,50 
198.437,50 
198.437 50 
198.437,50 
1 .319.824,06 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 17
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMEÂVJ PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I1, § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação 
27 Desporto e Lazer 
27 122 Administração Geral 
27 122 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 
ESPORTIVA 
27.122.0005.1017.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 
MUNICIPAL 
27.122.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 
ESPORTIVA 
27.812.0005.1016.0000 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBO, E GINASIO DE 
ESPORTES 
27.812.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 
LAZER 
27.812.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
27 813 Lazer 
27 813 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 
ESPORTIVA 
27.813.0005.2210.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Página 18 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
145.857,12 390.206,99 
41.688,29 330.801 ,17 
41.688,29 330.801,17 
41 .688,29 
330.801 ,17 
104.168,83 29.181 ,81 
104.168,83 29.181 ,81 
100.000,00 
4.168,83 
29.181 ,81 
30.224,01 
30.224,01 
30.224,01 
145.857,12 390.206,99 
~ 
~ T ota l 
536.064,11 1 372.489,46 
372.489,46 
41 .688,29 
330.801 ,17 
133.350,64 
133.350,64 
100.000,00 
4.168,83 
29.181 ,81 
30.224,01 
30.224,01 
30.224,01 
536.064,11 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 18
: PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001·57 
DÊMEÃv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
10 Saúde 
10 122 Administração Geral 
10 122 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10.122.0012.2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 
EMERGÊNCIA COVID-19 
10 
10 
301 
301 
Atenção Básica 
0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10.301 .0012.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 
10.301 .0012.1020.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 
E POSTOS 
10.301 .0012.1021 .0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
Anexo 06 
Página 19 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Projetos Atividades 
1.103.983,81 12.465.129,30 
1.189.400,00 
1.189.400 00 
1.189.400,00 
1.092.958,81 10.985.897,82 
1.092.958,81 10.985.897,82 
83.376,56 
279.222,79 
20.844,14 
10.301.0012.1022 531 .875,00 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE --------------~------
10.301 .0012.1051 .0000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 
10.301 .0012.1067.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA 
SECRETRARIA DE SAUDE 
10.301 .0012.1101.0000 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE IMOVEIS E 
EQUIPAMENTOS · COFINANCIAMENTO 
10.301.0012.2039.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 
10.301.0012.2042.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE · 
PACS 
10.301.0012.2043.0000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA · PSF 
10.301.0012.2044.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL · PSB 
10.301 .0012.2046.0000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO • ATENÇÃO 
BÁSICA 
10.301.0012.2065.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E 
ORTESES DE 
10.301 .0012.2084.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301 .0012.2086.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
10.301.0012.2087.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA · PAB FIXO 
10.301 .0012.2088.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE 
SAUDE 
10.301 .0012.2089.0000 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA 
FAMILIA 
10.301.0012.2097.0000 PMAQ • PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E 
DA QUALIDADE 
10.301 .0012.2214.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE 
ELETIVOS DE PACIENTES 
10.301 .0012.2231 .0000 MANUTENÇÃO BLOCO SUS • MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 
1 O 303 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10.303.0012.2045.0000 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 
- AFB 
10 304 Vigilância Sanitária 
1 O 304 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10.304.0012.2135.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA 
SANITÁRIA-PFVISA 
10 305 Vigilância Epidemiológica 
125.064,85 
25.012,97 
27.562,50 
4.399.848,60 
553.377,84 
1.127.361 ,39 
387.225,52 
128.953,14 
129.031 ,25 
67.938,30 
2.050.000,00 
521 .995,34 
541 .947,67 
330.750,00 
498.881 ,27 
38.587,50 
210.000,00 
93.752,41 
93.752 41 
93.752,41 
19.293,75 
19.293 75 
19.293,75 
11 .025,00 176.785,32 
Tota l 
13.569.113, 11 
1 .189.400,00 
1.189.400 00 
1.189.400,00 
12.078.856,63 
12.078.856,63 
83.376,56 
279.222,79 
20.844,14 
531.875,00 
125.064,85 
25.012,97 
27.562,50 
4.399.848,60 
553.377,84 
1.127 .361 ,39 
387.225,52 
128.953,14 
129.031,25 
67.938,30 
2.050.000,00 
521 .995,34 
541 .947,67 
330.750,00 
498.881 ,27 
38.587,50 
210.000,00 
93.752,41 
93.752 41 
93.752,41 
19.293,75 
19.293 75 
19.293,75 
187.810,32 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 19
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
DEMEÃv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. I1, § 2°, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
CNPJ:06554885/0001 ·57 
10 305 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10.305.0012.1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE 
10.305.0012.2040.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 
PROMOÇÃO DA SAÚDE 
10.305.0012.2041 .0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, 
PREVENÇÃO E 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Operação Especial 
0,00 
Página20 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
11 .025 00 176.785 32 
11.025,00 
112.940,72 
63.844,60 
1.103.983,81 12.465.129,30 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
DEMEAV, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:06554885/0001 -57 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
Código 
08 
08 
Especificação 
Assistência Social 
122 Administração Geral 
08 122 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.122.0011 .2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 
EMERGÊNCIA COVID-19 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.0011 .2017.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
08.243.0011 .2047.0000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL 
CONTRA CRIANÇA 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Operação Especial 
Página 21 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
584.889,86 1.927.504,71 
133.200,00 
133.200 00 
133.200,00 
415.435,31 
250.129 06 
25.013,02 
25.012,92 
Tota l 
187.810 32 
11.025,00 
112.940,72 
63.844,60 
13.569.113,11 
Total 
2.512.394,57 
133.200,00 
133.200 00 
133.200,00 
415.435,31 
250.129 06 
25.013,02 
25.012,92 
08.243.0011 .2048.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 27.097,40 27.097,40 
08.243.0011 .2049.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR ____________________ 1...c6..c2...c5c.c8_4cc, 3..c2 _____ 1..c6...c. 2...c5..c8...c4,cc3..c. 2 
08.243.0011 .2122.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A 10.421 ,40 10.421,40 
CRIANÇAS 
08 243 0014 CRIANÇA FELIZ 
08.243.0014.2215.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
08 
08 
244 
244 
Assistência Comunitária 
0011 
08.244.001 1.1056.0000 
08.244.001 1.1059.0000 
08.244.001 1.1069.0000 
08.244.001 1. 11 09.0000 
08.244.001 1 .2050.0000 
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. 
SOCIAL 
CONST. DO CENTRO DE MUL TIUSO PARA OS 
SERVIÇOS DA ASSIT. 
CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 
MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSITÊNCIA 
SOCIAL 
08.244.0011 .2051.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
08.244.0011 .2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA · SCFV 
08.244.0011 .2078.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA · IGDBF 
165.306 25 165.306 25 
165.306,25 165.306,25 
584.889,86 1 .378.869,40 1.963.759,26 
584.889 86 1.378.869 40 1.963.759 26 
185.013,28 185.013,28 
41 .688,29 41 .688,29 
41 .688,29 41 .688,29 
316.500,00 316.500,00 
328.303,03 328.303,03 
41 .688,29 41.688,29 
206.718,74 206.718,74 
119.240,65 119.240,65 
08.244.0011.2079.0000 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCEN~T-'E~-------------------'3-"5-'.8-'9~9'-' ,8..c3 _____ ..c3..c5..c8..c9~9,"'8~3 
08.244.0011 .2080.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 314.086,90 314.086,90 
08.244.0011 .2081 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA · PBFI 133.986,58 133.986,58 
08.244.0011 .2082.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 42.738,29 42.738,29 
08.244.0011 .2083.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENT_E ____________________ 2_8_.7_64~ ,9_3 ______ 2_8_.7_64-',~9_3 
08.244.0011 .2085.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS · IGD 17.915,64 17.915,64 
SUAS 
08.244.0011 .2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO 
PRODUTIVA 
08.244.0011 .2121 .0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 
ATEND. DA ASS. 
08.244.0011 .2213.0000 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 
TOTAL 0 ,00 
41 .688,30 41 .688,30 
37.519,46 37.519,46 
30.318,76 30.318,76 
584.889,86 1 .927.504,71 2.512.394,57 
~ 
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Caderno C 20
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 ·57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
DEMEÃv, Página22 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 620, Data: 23/12/2021 
(lnc.I1, § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota l 
15 Urbanismo 286.500,00 286.500,00 
~ 15 122 Administração Geral 286.500,00 286.500,00 
15 122 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 286.500,00 286.500,00 
~ ABASTECIMENTO 
15.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 286.500,00 286.500,00 
PATRULHA AGRÍCOLA 
20 Agricultura 145.909,01 534.030,42 679.939,43 
; 20 122 Administração Geral 41 .688,29 206.288,12 247.976,41 
20 122 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 41.688,29 206.288,12 247.976,41 
ABASTECIMENTO 
20.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE sQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 41 .688,29 41.688,29 
PATRULHA AGRICOLA 
20.122.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 206.288,12 206.288,12 
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO 
20 452 Serviços Urbanos 20.844,15 20.844,15 
20 452 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 20.844,15 20.844,15 
ABASTECIMENTO 
20.452.0015.2027.0000 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 20.844,15 20.844,15 
LOGRADOUROS 
20 605 Abastecimento 83.376,58 233.109,88 316.486,46 
20 605 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 83.376,58 233.109,88 316.486,46 
ABASTECIMENTO 
20.605.0015.1034.0000 CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 41 .688,29 41.688,29 
20.605.0015.1035.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS 
PÚBLICOS 
41 .688,29 41 .688,29 
20.605.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 83.376,58 83.376,58 
20.605.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 41.343,75 41.343,75 
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO 
20.605.0015.2056.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 20.844,15 20.844,15 
20.605.0015.2058.0000 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 37.519,45 37.519,45 
20.605.0015.2059.0000 MANUTENÇÃO DE MARCADOS, FEIRAS E 12.506,49 12.506,49 
MATADOUROS 
20.605.0015.2123.0000 PROGRAMA CINTURÃO VERDE · HORTAS 37.519,46 37.519,46 
COMUNITÁRIAS 
20 606 Extensão Rural 20.844,14 32.099,98 52.944,12 
20 606 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 20.844,14 32.099,98 52.944,12 
ABASTECIMENTO 
20.606.0015.1033.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS 
20.844,14 20.844,14 
20.606.0015.2057.0000 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA 32.099,98 32.099,98 
~ 20 607 Irrigação 41.688,29 41.688,29 
20 607 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 41 .688,29 41.688,29 
ABASTECIMENTO 
20.607.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 41.688,29 41.688,29 
~ TOTAL º·ºº 432.409,01 534.030,42 966.439,43 
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Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 •57 
DEMEÃv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I1, § 22 , Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página23 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos A tividades 
18 Gestão Ambiental 
18 122 Administração Geral 
18 122 0016 GESTÃO AMBIENTAL 
18.122.0016.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0016 GESTÃO AMBIENTAL 
18.541.0016.2069.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 
PÚBLICOS 
18 542 Controle Ambiental 
18 542 0016 GESTÃO AMBIENTAL 
18.542.0016.2127.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO 
AMBIENTE 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
iiiiiíii'EIIÍv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I1, § 2 2 , Art.22 ) 
02 PODER EXECUTIVO 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
165.883,08 
153.376,65 
153.376 65 
153.376,65 
6.253,23 
6.253,23 
6.253,23 
6.253,20 
6.253,20 
6.253,20 
0,00 0,00 165.883,08 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 06 
Página24 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
16 Habitação 20.844,14 558.545,40 
16 122 Administração Geral 552.292,20 
16 122 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 552.292 20 
16.122.0017.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 552.292,20 
MUNICIPAL 
16 482 Habitação Urbana 20.844,14 6.253,20 
16 482 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 20.844,14 6.253,20 
16.482.0017. 1037.0000 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E 20.844,14 
MELHORIA 
16.482.0017.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 6.253,20 
17 Saneamento 2.423.389,53 710.344,53 
17 511 Saneamento Básico Rural 1.230.844, 14 37.419,21 
17 511 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 1.230.844, 14 37.419,21 
17.511 .0017.1047.0000 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 105.000,00 
DRENAGEM 
17.511 .0017.1054.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 
ÁGUA 
1.125.844,14 
17.511 .0017.2071 .0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA DA ZONA RURAL 
37.419,21 
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.192.545,39 672.925,32 
17 512 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 1.192.545,39 672.925,32 
17.512.0017.1046.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO 1.105.000,00 
SANITÁRIO 
17.51 2.0017.1049.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 25.012,97 
SANITÁRIAS 
17.512.0017.1057.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 
ÁGUA DA 
41.688,28 
17.51 2.001 7.1060.0000 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 20.844,14 
LAVANDERIA 
17.512.0017.2070.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA 672.925,32 
ZONA URBANA 
TOTAL 0,00 2.444.233,67 1.268.889,93 
~ Total 
165.883,08 
153.376,65 
153.376 65 
153.376,65 
6.253,23 
6.253,23 
6.253,23 
6
6
.
.253
253,20 
,20 
~ 
~ 6.253,20 
165.883,08 
1 
Tota l 
579.389,54 
552.292,20 
552.292 20 
552.292,20 
27.097,34 
27.097,34 
20.844,14 
6.253,20 
3.133.734,06 
1 .268.263,35 
1 .268.263,35 
105.000,00 
1.125.844,14 
37.419,21 
1.865.470,71 
1 1.865.470,71 
1 .105.000,00 
25.012,97 
~ 41.688,28 
20.844,14 
672.925,32 
3.713.123,60 
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001 ·57 
DEMEÃv, PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I1, § 22, Art.22) 
02 PODER EXECUTIVO 
19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
Código Especificação 
26 Transporte 
26 122 Administração Geral 
26 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
26.122.0008.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 
TRÂNSITO 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
26.782.0008.2026.0000 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE 
TRÂNSITO 
26 785 Transporte Especiais 
26 785 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
26. 785.0008.1005.0000 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 
RICARDO DE 
MOURA 
MEL0:01535699302 
DE TRÂNSITO 
Assinado de forma digital por 
RJCARDO DE MOURA 
MEL0.01S35699302 
Dados: 2021.12.2310:08:06-03'00' 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
C PF: 015.356.993-02 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Operação Especial 
0,00 
1.336.240,81 
Anexo 06 
Página25 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Projetos Atividades 
20.844,14 244.507,27 
161 .588,44 
161 .58844 
161 .588,44 
82.918,83 
82.918,83 
82.918,83 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,14 244.507,27 
17.483.319,97 57.755.439,22 
Tota l 
265.351 ,41 
161.588,44 
161.588 44 
161 .588,44 
82.918,83 
82.918,83 
82.918,83 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,14 
265.351 ,41 
76.575.000,00 
ADRIAN A DAS 
CHAGAS 
VIANA:03041374307 
Assinado de forma digital por 
ADRIANA DAS CHAGAS 
VIANA.1'.>3041374307 
Oados:2021.12.2310:44:31-03'00' 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
C PF: 030.413.743-07 
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Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
• AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 1 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 620, Data: 23/12/2021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2Q, Art.2Q) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 6.600,00 237.600,00 
01 031 Ação Legislativa 6.600,00 237.600,00 
01 031 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 6.600,00 237.600,00 
01 .031 .0006.1001 .0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA GAMARA MUNICIPAL 0,00 132.000,00 
01 .031.0006.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 0,00 29.600,00 
01 .031.0006.1023.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 0,00 76.000,00 
01.031.0006.1100.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 6.600,00 0,00 
01 .031 .0006.2001 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 0,00 
01 .031.0006.2002.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS ENTIDADES 0,00 0,00 
01 .031 .0006.2003.0000 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 0,00 0,00 
01 .031 .0006.2034.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 0,00 0,00 
04 Administração 0,00 531.668,83 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 
º·ºº 04 121 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 
º·ºº 04.121 .0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS E 0,00 0,00 
CONVÊNIOS 
04 122 Administração Geral 0,00 531.668,83 
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL o,oo 4.168,83 
04.122.0007 .1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 4.168,83 
04.122.0007 .2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 
04.122.0007 .2076.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA O 00 527.500 00 
04.122.0008.1041 .0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 0,00 157.500,00 
04.122.0008.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 370.000,00 
04.122.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL-ADM 0,00 0,00 
04.122.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 
04.122.0008.2011 .0000 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE COMPRAS E 0,00 0,00 
ALMOXARIFADO 
04.122.0008.2012.0000 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 
04.122.0008.2013.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 
04.122.0008.2077.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 0,00 0,00 
04.122.0008.2101.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 
04.122.0008.2103.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 
04.122.0008.21 09.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 º·ºº 04.122.0008.2200.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 
04 122 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0,00 0,00 
04.122.0018.2232.0000 DESPESAS COM (?BRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 0,00 0,00 
ONEROSA DO PRE-SAL 
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 
04 123 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA O 00 O 00 
04.123.0008.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 
04. t 23.0008.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 0,00 0,00 
04.123.0008.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 0,00 0,00 
04 124 Controle Interno 0,00 
º·ºº 04 124 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 
º·ºº 04.124.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA 0,00 0,00 
Atividades 
1.455.800,00 
1.455.800,00 
1.455.800,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.275.850º·
,00 ºº 1.100,00 
14.300,00 
164.550,00 
6.735.274,33 
33.350,63 
33.350,63 
33.350,63 
5.620.301,20 
995.345,85 
0,00 
836.744,32 
158.601 ,53 
4.604.955 35 
0,00 
0,00 
2.596.008,46 
43.772,68 
123.237,76 
16.675,32 
665.966,25 
91.714,22 
88.267,84 
463.222,27 
436.882,81 
79.207,74 
20.000,00 
20.000,00 
582.532,60 
582.532 60 
248.682,34 
49.681,43 
284.168,83 
98.882,10 
98.882,10 
98.882,10 
Tota 1 
1.700.000,00 
1.700.000,00 
1.700.000,00 
132.000,00 
29.600,00 
76.000,00 
6.600,00 
1.275.850,00 
1.100,00 
14.300,00 
164.550,00 
7.266.943, 16 
33.350,63 
33.350,63 
33.350,63 
6.151 .970,03 
999.514,68 
4.168,83 
836.744,32 
158.601 ,53 
5.132.455 35 
157.500,00 
370.000,00 
2.596.008,46 
43.772,68 
123.237,76 
16.675,32 
665.966,25 
91 .714,22 
88.267,84 
463.222,27 
436.882,81 
79.207,74 
20.000,00 
20.000,00 
582.532,60 
582.532 60 
248.682,34 
49.681 ,43 
284.168,83 
98.882,10 
98.882,10 
98.882,10 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 24
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001 -57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
iiEiileÃv, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2•, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial 
04 Administração 
04 125 Normalização e Fiscalização 
04 125 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.125.0008.2004.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 
04 128 Formação de Recursos Humanos 
04 128 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.128.0008.2014.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
04 131 Comunicação Social 
04 131 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.131 .0008.2105.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E TV 
04.131.0008.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 
08 Assistência Social 
08 122 Administração Geral 
08 122 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.122.0011 .2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 
COVID-19 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.0011.2017.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
08.243.0011 .2047.0000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 
CRIANÇA 
08.243.0011 .2048.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 
08.243.0011.2049.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 
08.243.0011.2122.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 
08 243 0014 CRIANÇA FELIZ 
08.243.0014.2215.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
08 244 Assistência Comunitária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
Projetos 
531 .668,83 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
584.889,86 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
584.889,86 
Anexo 07 
Página 2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Atividades 
6. 735.27 4,33 
300.155,92 
300.155 92 
300.155,92 
29.181,80 
29.181 80 
29.181 ,80 
70.870,08 
70.870,08 
66,701 ,25 
4.168,83 
1.931 .504, 71 
137.200,00 
137.200,00 
137.200,00 
415.435,31 
250.129,06 
25.013,02 
25.012,92 
27.097,40 
162.584,32 
10.421,40 
165.306 25 
165.306,25 
1.378.869,40 
Tota 1 
7.266.943,16 
300.155,92 
300.155,92 
300.155,92 
29.181,80 
29.181 80 
29.181 ,80 
70.870,08 
70.870,08 
66.701 ,25 
4.168,83 
2.516.394,57 
137.200,00 
137.200,00 
137.200,00 
415.435,31 
250.129,06 
25.013,02 
25.012,92 
27.097,40 
162.584,32 
10.421,40 
165.306 25 
165.306,25 
1.963.759,26 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 25
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 3 
i:iüileiv, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2•, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial 
08 Assistência Social 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0011 .1056.0000 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
08.244.0011 .1059.0000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 
08.244.0011 .1069.0000 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS SERVIÇOS DA 
ASSIT. 
08.244.0011 .1109.0000 CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 
08.244.0011.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 
08.244.0011 .2051 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
08.244.0011 .2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 
08.244.0011.2078.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA -
IGDBF 
08.244.0011 .2079.0000 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 
08.244.0011 .2080.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 
08.244.0011.2081 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 
08.244.0011 .2082.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 
08.244.0011 .2083.0000 BENEFICIO$ EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 
08.244.0011 .2085.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 
08.244.0011.2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA 
08.244.0011.2121 .0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATEND. DA 
ASS. 
08.244.0011 .2213.0000 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 
09 
09 
Previdência Social 
272 Previdência do Regime Estatutário 
09 272 0013 
09.272.0013.1108.0000 
09.272.0013.2211.0000 
09.272.0013.2212.0000 
Saúde 
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS 
10 
10 122 Administração Geral 
10 122 0012 PROMOÇÃO A SAÜDE DE QUALIDADE 
10.122.0012.2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 
COVID-19 
10 301 Atenção Básica 
0,00 
º·ºº 
O 00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
Projetos 
584.889,86 
584.889,86 
584.889 86 
185.013,28 
41.688,29 
41.688,29 
316.500,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
º·ºº 0,00 
1.103.983,81 
0,00 
O 00 
0,00 
1.092.958,81 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Atividades 
1.931 .504,71 
1.378.869,40 
1.378.869 40 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
328.303,03 
41 .688,29 
206.718,74 
119.240,65 
35.899,83 
314.086,90 
133.986,58 
42.738,29 
28.764,93 
17.915,64 
41 .688,30 
37.519,46 
30.318,76 
2.164.000,00 
2.164.000,00 
2.164.000,00 
0,00 
271 .000,00 
1.893 000,00 
12.465.129,30 
1.189.400,00 
1.189.400 00 
1.189.400,00 
10.985.897,82 
To ta 1 
2.516.394,57 
1.963.759,26 
1.963. 759 26 
185.013,28 
41.688,29 
41 .688,29 
316.500,00 
328.303,03 
41.688,29 
206.718,74 
119.240,65 
35.899,83 
314.086,90 
133.986,58 
42.738,29 
28.764,93 
17.915,64 
41 .688,30 
37.519,46 
30.318,76 
2.214.000,00 
2.214.000,00 
2.214.000,00 
50.000,00 
271.000,00 
1.893.000,00 
13.569.113,11 
1.189.400,00 
1.189.400 00 
1.189.400,00 
12.078.856,63 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 26
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
~ Anexo 07 
Página4 
oiwfliiiv, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 620, Data: 23/12/2021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 22, Art.22) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tola 1 
10 Saúde º·ºº 1.103.983,81 12.465.129,30 13.569.113,11 
10 301 Atenção Básica 0,00 1.092.958,81 10.985.897,82 12.078.856,63 
~ 10 301 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE o,oo 1.092.958,81 10.985.897,82 12.078.856,63 
10.301 .0012.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 0,00 83.376,56 
º·ºº 83.376,56 
10.301.0012.1020.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E 
º·ºº 279.222,79 
º·ºº 279.222,79 
POSTOS 
~ 10.301 .0012.1021.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 
º·ºº 20.844,14 
º·ºº 20.844,14 
10.301 .0012.1022.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 
º·ºº 531.875,00 
º·ºº 531.875,00 
10.301.0012.1051.0000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE º·ºº 125.064,85 
º·ºº 125.064,85 
10.301 .0012.1067.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEC RETRARIA DE 
º·ºº 25.012,97 
º·ºº 25.012,97 
SAUDE 
10.301.0012.1101.0000 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE IMOVEIS E EQUIPAMENTOS -
º·ºº 27.562,50 º·ºº 27.562,50 
; COFINANCIAMENTO 
10.301 .0012.2039.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 0,00 0,00 4.399.848,60 4.399.848,60 
10.301 .0012.2042.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE • PACS º·ºº º·ºº 553.377,84 553.377,84 
10.301.0012.2043.0000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF º·ºº º·ºº 1.127 .361 ,39 1.127.361,39 
10.301 .0012.2044.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 0,00 0,00 387.225,52 387.225,52 
10.301 .0012.2046.0000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA 
º·ºº º·ºº 128.953,14 128.953,14 
10.301.0012.2065.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E ORTESES 
º·ºº º·ºº 129.031 ,25 129.031 ,25 
DE 
10.301 .0012.2084.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL 
º·ºº º·ºº 67.938,30 67.938,30 
DE SAÚDE 
10.301 .0012.2086.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS º·ºº º·ºº 2.050.000,00 2.050.000,00 
10.301 .0012.2087.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 0,00 
º·ºº 521 .995,34 521.995,34 
10.301 .0012.2088.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE 
º·ºº º·ºº 541 .947,67 541 .947,67 
10.301 .0012.2089.0000 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 
º·ºº º·ºº 330.750,00 330.750,00 
10.301 .0012.2097.0000 PMAQ - PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E DA D.DO º·ºº 498.881 ,27 498.881,27 
QUALIDADE 
10.301 .0012.2214.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ELETIVOS DE 0,00 
º·ºº 38.587,50 38.587,50 
PACIENTES 
10.301 .0012.2231 .0000 MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
º·ºº º·ºº 210.000,00 210.000,00 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico º·ºº 0,00 93.752,41 93.752,41 
10 303 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE O 00 O 00 93.752 41 93.752 41 
10.303.0012.2045.0000 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB 0,00 0,00 93.752,41 93.752,41 
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 19.293,75 19.293,75 
10 304 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
º·ºº 0,00 19.293,75 19.293,75 
10.304.0012.2135.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA 0,00 0,00 19.293,75 19.293,75 
10 305 Vigilância Epidemiológica º·ºº 11.025,00 176.785,32 187.810,32 
10 305 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 11 .025,00 176.785,32 187810,32 
10.305.0012.1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE º·ºº 11.025,00 
º·ºº 11.025,00 
10.305.0012.2040.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA 
SAÚDE 
0,00 0,00 112.940,72 112.940,72 
10.305.0012.2041.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 0,00 0,00 63.844,60 63.844,60 
~ 12 Educação 0,00 4.879.536,97 24.357.968,09 29.237.505,06 
12 122 Administração Geral º·ºº º·ºº 833,76 833,76 
12 122 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL O 00 O 00 833 76 833 76 
12.122.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 
º·ºº º·ºº 833,76 833,76 
~ 12 361 Ensino Fundamental 0,00 3.489.690,85 18.511 .193,79 22.000.884,64 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 27
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001 -57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
DEMEiv, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2•, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação º·ºº 4.879.536,97 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 3.489.690,85 
12 361 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
º·ºº 3.489.690,85 
12.361 .0009.1007.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 120.436,35 
QUADRAS 
12.361.0009.1008.0000 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA 0,00 62.532,43 
12.361 .0009.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 0,00 95.876,56 
12.361.0009.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 385.593,95 
12.361 .0009.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 0,00 100.000,00 
12.361 .0009.1061.0000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO º·ºº 83.376,56 
FUNDAMENTAL 
12.361.0009.1103.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 0,00 363.750,00 
30% 
12.361.0009.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL • VAAF 0,00 178.125,00 
30% 
12.361 .0009.1106.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 
PRECATÓRIOS FUNDEF 
0,00 950.000,00 
12.361.0009.1107.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - RECURSOS 
PRECATÓRIOS FUNDEF 
0,00 1.150.000,00 
12.361 .0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 0,00 
12.361 .0009.2019.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · ENSINO FUNDEMENTAL 0,00 0,00 
12.361.0009.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR · PNATE º·ºº 0,00 
12.361 .0009.2023.0000 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 
12.361 .0009.2024.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 
12.361.0009.2031.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 
FUNDAMENTAL 
12.361 .0009.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 
12.361 .0009.2104.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 
12.361 .0009.21 12.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 0,00 º·ºº 12.361 .0009.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PODE 0,00 º·ºº 12.361.0009.2114.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA º·ºº 0,00 
12.361.0009.2116.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS º·ºº º·ºº 12.361.0009.2120.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 
12.361.0009.2138.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 0,00 0,00 
FUNDAMENTAL) - VAAT 70% 
12.361.0009.2143.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO 0,00 0,00 
FUNDAMENTAL)· VAAT 30% 
12.361 .0009.2144.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 0,00 0,00 
FUNDAMENTAL) · VAAF 70% 
12.361 .0009.2149.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO 0,00 0,00 
FUNDAMENTAL) - VAAF 30% 
12.361 .0009.2150.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
0,00 0,00 
12.361 .0009.2151 .0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
- RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
0,00 0,00 
12.361 .0009.2201 .0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 0,00 0,00 
12.361 .0009.2230.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0,00 0,00 
12 361 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL O 00 O 00 
12.361.0018.2233.0000 DESPESAS COM qBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 0,00 0,00 
ONEROSA DO PRE-SAL 
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 
12 363 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL O 00 O 00 
12.363.0009.2115.0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 
12 365 Educação lnfanlil 0,00 1 .389.846, 12 
Anexo 07 
Página 5 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Atividades 
24.357.968,09 
18.511 .193,79 
18.501 .193, 79 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
0,00 
1.949.607,35 
609.164,20 
99.585,78 
322.481 ,25 
100.051 ,86 
5.969.236,53 
1.588.926,29 
1.311.369,54 
54.194,76 
15.848,45 
15.633,12 
14.799,35 
343.843,10 
1.807.250,00 
229.000,00 
903.625,00 
11 5.500,00 
1.450.000,00 
1.250.000,00 
347.742,17 
3.335,04 
10.000 00 
10.000,00 
15.633,12 
15.633 12 
15.633,12 
5.662.888,36 
Tola 1 
29.237.505,06 
22.000.884,64 
21 .990.884,64 
120.436,35 
62.532,43 
95.876,56 
385.593,95 
100.000,00 
83.376,56 
363.750,00 
178.125,00 
950.000,00 
1.150.000,00 
1.949.607,35 
609.164,20 
99.585,78 
322.481 ,25 
100.051 ,86 
5.969.236,53 
1.588.926,29 
1.311 .369,54 
54.194,76 
15.848,45 
15.633,1 2 
14.799,35 
343.843,10 
1.807.250,00 
229.000,00 
903.625,00 
115.500,00 
1.450.000,00 
1.250.000,00 
347.742,17 
3.335,04 
10.000 00 
10.000,00 
15.633,12 
15.63312 
15.633,12 
7.052.734,48 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 28
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 6 
i:ieiieÃv, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2•, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação º·ºº 4.879.536,97 
12 365 Educação Infantil 0,00 1.389.846, 12 
12 365 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL O 00 1.389.846 12 
12.365.0009.1006.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 0,00 480.276,57 
INFANTIL 
12.365.0009.1065.0000 CONST, AMPL REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 0,00 125.064,85 
12,365.0009.1088,0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 0,00 125.064,85 
12,365.0009.1099,0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 0,00 125.064,85 
12.365.0009.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 0,00 356.250,00 
12.365.0009.1104.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 0,00 178.125,00 
12.365.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL º·ºº 0,00 
12.365.0009.2025.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL º·ºº 0,00 
12.365.0009.2033,0000 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 
º·ºº º·ºº 12,365.0009.2035,0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO CRECHES - 0,00 0,00 
FUNDEB 70% 
12.365.0009.2036,0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL CRECHES - 0,00 0,00 
FUNDEB 
12.365.0009.2139.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 
(CRECHE} - VAAT 70% º·ºº º·ºº 12.365.0009.2140.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70% 
12.365.0009.2141 .0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30% 
12.365.0009.2142.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - 0,00 0,00 
VAAT30% 
12.365.0009.2145.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 
(CRECHE) - VAAF 70% 
12.365,0009.2146,0000 MANUT, E ENCARGOS PROF, EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70% º·ºº 0,00 
12.365.0009.2147.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30% º·ºº 0,00 
12,365.0009.2148.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - 0,00 0,00 
VAAF 30% 
12.365.0009.2206.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 30 % 0,00 0,00 
12.365.0009.2207.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 
FUNDES 70% 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 
12 366 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL O 00 O 00 
12.366.0009.2111.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 
12.366.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS- F30% º·ºº º·ºº 
12.366.0009.2203,0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 
ADULTOS - F70% 
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 
12 367 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 O 00 
12.367.0009.2021 .0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 
12.367.0009.2208.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 0,00 0,00 
12.367.0009.2209.0000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL -
F70% º·ºº º·ºº 
13 Cultura 0,00 229.285,56 
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Atividades 
24.357.968,09 
5.662.888,36 
5.662.888 36 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
409.382,21 
41.688,29 
120.896,03 
1.068,077,81 
404,443,04 
1.042. 750,00 
510.000,00 
232.000,00 
259.000,00 
521 .375,00 
255,000,00 
116.000,00 
132.250,00 
190.020,80 
360.005,18 
109.284,73 
109.284 73 
87.606,89 
8,337,60 
13,340,24 
58.134,33 
58.134 33 
36.456,49 
8.337,60 
13,340,24 
892.101,00 
138.812,58 
Tota 1 
29.237.505,06 
7.052,734,48 
7.052.734 48 
480.276,57 
125.064,85 
125.064,85 
125,064,85 
356.250,00 
178.125,00 
409.382,21 
41.688,29 
120,896,03 
1.068,077,81 
404.443,04 
1.042. 750,00 
510.000,00 
232.000,00 
259.000,00 
521.375,00 
255,000,00 
116.000,00 
132.250,00 
190.020,80 
360.005,18 
109.284,73 
109.284 73 
87.606,89 
8.337,60 
13,340,24 
58.134,33 
58.134,33 
36.456,49 
8.337,60 
13.340,24 
1. 121 .386,56 
138.812,58 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 29
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 7 
DEMEAVJ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
13 Cultura º·ºº 229.285,56 
13 122 Administração Geral º·ºº º·ºº 13 122 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL O 00 O 00 
13.122.0010.2023.0000 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
º·ºº º·ºº 13.122.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
º·ºº º·ºº 
13 392 Difusão Cultural º·ºº 229.285,56 
13 392 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
º·ºº 229.285 56 
13.392.0010.1010.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 20.844,14 
13.392.0010.1011.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO º·ºº 41.688,29 
13.392.0010.1015.0000 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO º·ºº 166.753,13 
13.392.0010.2029.0000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS º·ºº º·ºº 13.392.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA º·ºº º·ºº 13.392.0010.2067.0000 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS º·ºº º·ºº 13.392.0010.2132.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL º·ºº º·ºº 13.392.0010.2133.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 0,00 0,00 
FOLGUEDOS 
13.392.0010.2134.0000 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 0,00 0,00 
15 Urbanismo º·ºº 7.109.511,00 
15 122 Administração Geral º·ºº 286.500,00 
15 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
15.122.0008.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 
15 122 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO O 00 286.500 00 
15.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E PATRULHA 
AGRICOLA 
º·ºº 286.500,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana º·ºº 5.473.832,55 
15 451 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 5.473.832,55 
15.451 .0003.1004.0000 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTOL 0,00 8.337.66 
TEL 
15.451.0003.1025.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 0,00 148.234,58 
PREFEITURA 
15.451.0003.1036.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E 0,00 41.688,29 
RURAL 
15.451.0003.1038.0000 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 
º·ºº 150.000,00 
15.451 .0003.1039.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 700.000,00 
15.451 .0003.1042.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS º·ºº 521.894,14 
15.451 .0003.1043.0000 REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS º·ºº 20.844,14 
15.451 .0003.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 0,00 500.000,00 
15.451 .0003.1058.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 3.382.833,74 
MUNICIPAIS 
15.451.0003.2010.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 
º·ºº º·ºº 15.451.0003.2128.0000 APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM TERRITORIO 0,00 0,00 
15.451 .0003.2130.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 0,00 º·ºº 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 1.020.844, 14 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Atividades 
892.101,00 
138.812,58 
138.812 58 
2.000,00 
136.812,58 
753.288,42 
753.288 42 
º·ºº º·ºº º·ºº 6.253,26 
3.031,88 
146.666,96 
183.350,63 
365.448,01 
48.537,68 
4.373.206,60 
1.919.624,80 
1.919.624,80 
1.919.624,80 
O 00 
º·ºº 
444.382,31 
444.382,31 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
º·ºº º·ºº 0,00 
0,00 
41 .688,28 
9.171 ,45 
393.522,58 
1.880.654,88 
Tota 1 
1.121 .386,56 
138.812,58 
138.812 58 
2.000,00 
136.812,58 
982.573,98 
982.573,98 
20.844,14 
41.688,29 
166.753,13 
6.253,26 
3.031 ,88 
146.666,96 
183.350,63 
365.448,01 
48.537,68 
11 .482. 717,60 
2.206.124,80 
1.919.624,80 
1.919.624,80 
286.500 00 
286.500,00 
5.918.214,86 
5.918.214,86 
8.337,66 
148.234,58 
41.688,29 
150.000,00 
700.000,00 
521 .894,14 
20.844,14 
500.000,00 
3.382.833,74 
41.688,28 
9.171 ,45 
393.522,58 
2.901.499,02 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 30
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 8 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 22, Art.22) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Urbanismo º·ºº 7.109.511 ,00 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 1.020.844, 14 
15 452 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO O 00 1.020.844 14 
15.452.0003.1040.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES 0,00 1.020.844, 14 
JARDINS 
15.452.0003.2062.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS 
15.452.0003.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 15.452.0003.2129.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS º·ºº º·ºº 15 452 0008 GESTÃO ADMINISTRA TIVA O 00 O 00 
15.452.0008.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 
15 782 Transporte Rodoviário 0,00 328.334,31 
15 782 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 259.858,85 
15. 782.0003.1029.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 150.000,00 
15. 782.0003.1030.0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 41.688,29 
15.782.0003.1031.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0,00 30.651 ,11 
15. 782.0003.1048.0000 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 0,00 37.519,45 
15 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
º·ºº 68.475,46 
15. 782.0008.1030.0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 68.475,46 
15. 782.0008.2131.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 
16 Habitação º·ºº 20.844,14 
16 122 Administração Geral º·ºº 0,00 
16 122 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO O 00 O 00 
16.122.0017.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
º·ºº º·ºº 
16 482 Habitação Urbana º·ºº 20.844,14 
16 482 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO O 00 20.844 14 
16.482.0017.1037.0000 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 20.844,14 
16.482.0017.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 0,00 º·ºº 
17 Saneamento º·ºº 2.423.389,53 
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 1 .230.844, 14 
17 511 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO o,oo 1.230.844, 14 
17.511 .0017.1047.0000 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE º·ºº 105.000,00 
DRENAGEM 
17.511 .0017.1054.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA 
º·ºº 1.125.844, 14 
17.511 .0017.2071.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
ZONA RURAL º·ºº º·ºº 
17 512 Saneamento Básico Urbano º·ºº 1.192.545,39 
17 512 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO o,oo 1.192.545,39 
17.512.0017.1046.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 1. 105.000,00 
17.512.0017.1049.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 
º·ºº 25.012,97 
17.512.0017.1057.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA DA 0,00 41.688,28 
17.512.0017.1060.0000 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 
º·ºº 20.844,14 
17.512.0017.2070.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA ZONA 
URBANA º·ºº º·ºº 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Atividades 
4.373.206,60 
1.880.654,88 
1.631.214 25 
º·ºº 73.371 ,38 
1.552.006.49 
5.836,38 
249.440 63 
249.440,63 
128.544,61 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
128.544,61 
0,00 
128.544,61 
558.545,40 
552.292,20 
552.292 20 
552.292,20 
6.253,20 
6.253 20 
0,00 
6.253,20 
710.344,53 
37.419,21 
37.419,21 
0,00 
0,00 
37.419,21 
672.925,32 
672.925,32 
0,00 
º·ºº 0,00 
672.925º,
·
32 ºº 
Tola 1 
11 .482.717,60 
2.901 .499,02 
2.652.058 39 
1.020.844, 14 
73.371 ,38 
1.552.006.49 
5.836,38 
249.440 63 
249.440,63 
456.878,92 
259.858,85 
150.000,00 
41.688,29 
30.651 ,11 
37.519,45 
197.020,07 
68.475,46 
128.544,61 
579.389,54 
552.292,20 
552.292 20 
552.292,20 
27.097,34 
27.097 34 
20.844,14 
6.253,20 
3.133. 734,06 
1.268.263,35 
1.268.263,35 
105.000,00 
1.125.844, 14 
37.419,21 
1.865.470,71 
1.865.470,71 
1.105.000,00 
25.012,97 
41.688,28 
20.844,14 
672.925,32 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 31
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001 -57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
oü.71eiv, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
17 Saneamento º·ºº 2.423.389,53 
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1 .192.545,39 
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 
18 122 Administração Geral º·ºº º·ºº 18 122 0016 GESTÃO AMBIENTAL O 00 O 00 
18.122.0016.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS 
º·ºº º·ºº 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental º·ºº 0,00 
18 541 0016 GESTÃO AMBIENTAL O 00 O 00 
18.541 .0016.2069.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 
º·ºº º·ºº 
18 542 Controle Ambiental º·ºº 0,00 
18 542 0016 GESTÃO AMBIENTAL O 00 O 00 
18.542.0016.2127.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE º·ºº º·ºº 
20 Agricultura º·ºº 145.909,01 
20 122 Administração Geral º·ºº 41.688,29 
20 122 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO O 00 41.68829 
20.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA 
AGRÍCOLA 
º·ºº 41.688,29 
20.122.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 
AGRARIO E ABASTECIMENTO 
20 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 
20 452 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO O 00 O 00 
20.452.0015.2027.0000 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 
LOGRADOUROS 
º·ºº º·ºº 
20 605 Abastecimento 0,00 83.376,58 
20 605 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO O 00 83.376,58 
20.605.0015.1034.0000 CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 0,00 41.688,29 
20.605.0015.1035.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS 0,00 41.688,29 
20.605.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 0,00 0,00 
20.605.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 
AGRARIO E ABASTECIMENTO º·ºº 20.605.0015.2056.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS º·ºº º·ºº 20.605.0015.2058.0000 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS º·ºº º·ºº 20.605.0015.2059.0000 MANUTENÇÃO DE MARCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 0,00 0,00 
20.605.0015.2123.0000 PROGRAMA CINTURÃO VERDE - HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 
20 606 Extensão Rural 0,00 20.844,14 
20 606 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO O 00 20.844 14 
20.606.0015.1033.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTO$ AGRÍCOLAS 0,00 20.844,14 
20.606.0015.2057.0000 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 0,00 0,00 
Anexo 07 
Página 9 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Atividades 
710.344,53 
672.925,32 
165.883,08 
153.376,65 
153.376 65 
153.376,65 
6.253,23 
6.253 23 
6.253,23 
6.253,20 
6.253 20 
6.253,20 
534.030,42 
206.288,12 
206.288 12 
º·ºº 206.288,12 
20.844,15 
20.844 15 
20.844,15 
233.109,88 
233.109 88 
0,00 
0,00 
83.376,58 
41.343,75 
20.844,15 
37.519.45 
12.506,49 
37.519,46 
32.099,98 
32.099 98 
0,00 
32.099,98 
Tola 1 
3.133. 734,06 
1.865.470,71 
165.883,08 
153.376,65 
153.376 65 
153.376,65 
6.253,23 
6.253 23 
6.253,23 
6.253,20 
6.253 20 
6.253,20 
679.939.43 
247.976,41 
247.976 41 
41.688,29 
206.288,12 
20.844,15 
20.84415 
20.844,15 
316.486,46 
316.486 46 
41.688,29 
41 .688,29 
83.376,58 
41.343,75 
20.844,15 
37.519.45 
12.506,49 
37.519,46 
52.944,12 
52.94412 
20.844,14 
32.099,98 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 32
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 10 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 620, Data: 23/12/2021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2•, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
20 Agricultura º·ºº 145.909,01 
20 607 Irrigação 0,00 0,00 
20 607 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO O 00 O 00 
20.607.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICUL TURA 0,00 0,00 
23 Comércio e Serviços º·ºº 0,00 
23 695 Turismo 0,00 0,00 
23 695 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
º·ºº 0,00 
23.695.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 
º·ºº º·ºº 
24 Comunicações º·ºº 0,00 
24 722 Telecomunicações 0,00 0,00 
24 722 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA O 00 O 00 
24. 722.0008.2106.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 
26 Transporte 0,00 20.844,14 
26 122 Administração Geral º·ºº 0,00 
26 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA O 00 O 00 
26.1 22.0008.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÃNSITO 0,00 º·ºº 
26 782 Transporte Rodoviário º·ºº 0,00 
26 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA O 00 O 00 
26. 782.0008.2026.0000 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO o.ao o.ao 
26 785 Transporte Especiais 0,00 20.844,14 
26 785 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA O 00 20.844 14 
26. 785.0008.1005.0000 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. DE 
TRÂNSITO 
0,00 20.844,14 
27 Desporto e Lazer º·ºº 145.857,12 
27 122 Administração Geral 0,00 41.688,29 
27 122 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 41 .688,29 
ESPORTIVA 
27.122.0005.1017.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 
º·ºº 41.688,29 
MUNICIPAL 
27.122.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
º·ºº º·ºº 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 104.168,83 
Atividades 
534.030,42 
41 .688,29 
41 .688 29 
41 .688,29 
198.437,50 
198.437,50 
198.437,50 
198.437,50 
157.500,00 
157.500,00 
157.500 00 
157.500,00 
244.507,27 
161 .588,44 
161 .588 44 
161 .588,44 
82.918,83 
82.918 83 
82.918,83 
0,00 
O 00 
º·ºº 
390.206,99 
330.801,17 
330.801 ,17 
º·ºº 330.801 ,17 
29.181,81 
To ta 1 
679.939,43 
41 .688,29 
41 .688 29 
41 .688,29 
198.437,50 
198.437,50 
198.437,50 
198.437,50 
157.500,00 
157.500,00 
157.500 00 
157.500,00 
265.351,41 
161 .588,44 
161 .588,44 
161.588,44 
82.918,83 
82.918 83 
82.918,83 
20.844,14 
20.84414 
20.844,14 
536.064,11 
372.489,46 
372.489,46 
41.688,29 
330.801 ,17 
133.350,64 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 33
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
oaileiv, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 07 
Página 11 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2•, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T ota 1 
27 Desporto e lazer 0,00 145.857,12 390.206,99 536.064,11 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 104.168,83 29.181,81 133.350,64 
27 81 2 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 104.168,83 29.181,81 133.350,64 
ESPORTIVA 
27.812.0005.1016.0000 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBO, E GINASIO DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
ESPORTES 
27.812.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 0,00 4.168,83 0,00 4.168,83 
27.812.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
27 813 Lazer 
27 813 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 
ESPORTIVA 
27.813.0005.2210.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Divida Interna 
28 843 0008 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 
28.843.0008.2102.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
28.846.0008.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 
99 Reserva de Contingência 
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
99.997.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99.999.9999.2099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RICARDO DE MOURA ~~:,'~,!1g;1aipo, 
MELO:01535699302 ~!';~;i~~~t:;-",-0,"00' 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
TOTAL 
0,00 0,00 29.181 ,81 29.181 ,81 
0,00 0,00 30.224,01 30.224,01 
0,00 0,00 30.224,01 30.224,01 
0,00 0,00 30.224,01 30.224,01 
1.023.421 ,96 0,00 0,00 1.023.421 ,96 
829.500,00 0,00 0,00 829.500,00 
829.500,00 0,00 0,00 829.500,00 
829.500,00 0,00 0,00 829.500,00 
193.921 ,96 0,00 0,00 193.921 ,96 
193.921 96 O 00 O 00 193.921 96 
193.921 ,96 0,00 0,00 193.921 ,96 
306.218,85 0,00 421 .000,00 727.218,85 
0,00 0,00 421 .000,00 421 .000,00 
O 00 O 00 421 .000 00 421 .000 00 
0,00 0,00 421 .000,00 421 .000,00 
306.218,85 0,00 0,00 306.218,85 
306.218 85 O 00 O 00 306.218 85 
306.218,85 0,00 0,00 306.218,85 
1.336.240,81 17.483.319,97 57.755.439,22 76.575.000,00 
ADRIANA D AS ~~~~! ;te: ~~~~~~"' 1 po, 
CHAGAS VIANAc03041374307 
VIANA:030413 7 4307 ~~-' 2º21.1 2·
23 ,0:45'°3 
A DRIA NA DAS CHAGAS VIA NA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
~ 
~ 
1 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 34 , PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEAVJ DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 22, A rt.22) 
Código Especificação Ordinário 
01 Legislativa 1.700.000,00 
01 031 Ação Legislativa 1. 700.000,00 
01 031 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO 1.700.000,00 
LEGISLATIVO 
04 Administração 6.751.943,16 
04 121 Planejamento e Orçamento 33.350,63 
04 121 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 33.350,63 
04 122 Administração Geral 5.636.970,03 
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 999.514,68 
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.637.455,35 
04 122 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 
04 123 Administração Financeira 582.532,60 
04 123 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 582.532,60 
04 124 Controle Interno 98.882,10 
04 124 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 98.882,10 
04 125 Normalização e Fiscalização 300.155,92 
04 125 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300.155,92 
04 128 Formação de Recursos Humanos 29.181 ,80 
04 128 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.181 ,80 
04 131 Comunicação Social 70.870,08 
04 131 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 70.870,08 
08 Assistência Social 893.970,03 
08 122 Administração Geral 50.000,00 
08 122 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 125.064,91 
08 243 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 125.064,91 
08 243 0014 CRIANÇA FELIZ 
08 244 Assistência Comunitária 718.905,12 
08 244 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 718.905,12 
09 Previdência Social 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 
09 272 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
11 0 Saúde 
10 122 Administração Geral 
10 122 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 
10 303 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10 305 Vigilância Epidemiológica 
10 305 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
A nexo 08 
Página 1 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Vinculado 
515.000,00 
515.000,00 
495.000,00 
20.000,00 
1.622.424,54 
87.200,00 
87.200,00 
290.370,40 
125.064,15 
165.306,25 
1.244.854, 14 
1.244.854, 14 
2.214.000,00 
2.214.000,00 
2.214.000,00 
13.569.113,11 
1.189.400,00 
1.189.400,00 
12.078.856,63 
12.078.856,63 
93.752,41 
93.752,41 
19.293,75 
19.293,75 
187.810,32 
187.810,32 
Adm. Indireta Total 
1.700.000,00 
1. 700.000,00 
1.700.000,00 
7.266.943,16 
33.350,63 
33.350,63 
6.151.970,03 
999.514,68 
5.132.455,35 
20.000,00 
582.532,60 
582.532,60 
98.882,10 
98.882,10 
300.155,92 
300.155,92 
29.181 ,80 
29.181 ,80 
70.870,08 
70.870,08 
2.516.394,57 
137.200,00 
137.200,00 
415.435,31 
250.129,06 
165.306,25 
1.963. 759,26 
1.963. 759,26 
2.214.000,00 
2.214.000,00 
2.214.000,00 
13.569.113,11 1 
1.189.400,00 
1.189.400,00 
12.078.856,63 
12.078.856,63 
93.752,41 
93.752,41 
19.293,75 
19.293,75 
187.810,32 
187.810,32 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 35
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMERV, DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.I1, § 2g, Art.2g) 
Código Especificação 
l 12 Educação 
12 122 Administração Geral 
12 122 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12 361 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 
12 363 Ensino Profissional 
12 363 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12 366 Educação de Jovens e Aduttos 
12 366 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
12 367 Educação Especial 
12 367 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
113 Cultura 
13 122 Administração Geral 
13 122 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0010 DESENVOLVIMENTO E PROM ÃO CULTURAL 
15 Urbanismo 
15 122 Administração Geral 
15 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
15 122 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 
ABASTECIMENTO 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
15 452 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
15 782 Transporte Rodoviário 
15 782 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
15 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Habitação 
16 122 Administração Geral 
16 122 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 
16 482 Habitação Urbana 
16 482 0017 GESTÃO DE HABITA ÃO E SANEAMENTO 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Básico Rural 
17 511 0017 GESTÃODEHABITAÇÃOESANEAMENTO 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 
Ordinário 
860.540,82 
103.462,55 
103.462,55 
757.078,27 
757.078,27 
4.996.915,43 
1.915.490,36 
1.915.490,36 
1.076.019,40 
1.076.019,40 
1.631.214,25 
1.631 .214,25 
374.191,42 
259.858,85 
114.332,57 
556.461,00 
552.292,20 
552.292,20 
4.168,80 
4.16880 
727.120,08 
20.844,14 
20.844,14 
706.275,94 
706.275,94 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Vinculado 
29.237.505,06 
833,76 
833,76 
22.000.884,64 
21 .990.884,64 
10.000,00 
15.633,12 
15.633,12 
7.052.734,48 
7.052.734,48 
109.284,73 
109.284,73 
58.134,33 
58.134,33 
260.845,74 
35.350,03 
35.350,03 
225.495,71 
225.495,71 
6.485.802, 17 
290.634,44 
4.134,44 
286.500,00 
4.842.195,46 
4.842.195,46 
1.270.284,77 
1.020.844, 14 
249.440,63 
82.687,50 
82.687,50 
22.928,54 
22.928,54 
22.928 54 
2.406.613,98 
1.247.419,21 
1.247.419,21 
1.159.194,77 
1.159.194,77 
Anexo 08 
Página 2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Adm. Indireta Total 
29.237.505,061 
833,76 
833,76 
22.000.884,64 
21 .990.884,64 
10.000,00 
15.633,12 
15.633,12 
7.052.734,48 
7.052.734,48 
109.284,73 
109.284,73 
58.134,33 
58.134,33 
1.121 .386,561 
138.812,58 
138.812,58 
982.573,98 
982.573,98 
11 .482.717,60 
2.206. 124,80 
1.919.624,80 
286.500,00 
5.918.214,86 
5.918.214,86 
2.901.499,02 
2.652.058,39 
249.440,63 
456.878,92 
259.858,85 
197.020,07 
579.389,541 
552.292,20 
552.292,20 
27.097,34 
27.09734 
3.133. 734,06 
1.268.263,35 
1.268.263,35 
1.865.470,71 
1.865.470,71 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 36
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
i>EME°ií~ DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2º) 
Código Especificação Ordinârio 
118 Gestão Ambiental 149.207,85 
18 122 Administração Geral 146.081,25 
18 122 0016 GESTÃO AMBIENTAL 146.081,25 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.126,60 
18 541 0016 GESTÃO AMBIENTAL 3.1 26,60 
18 542 Controle Ambiental 
18 542 0016 GESTÃO AMBIENTAL 
120 Agricultura 679.939,43 
20 122 Administração Geral 247.976,41 
20 122 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 247.976,41 
ABASTECIMENTO 
20 452 Serviços Urbanos 20.844,15 
20 452 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 20.844,1 5 
ABASTECIMENTO 
20 605 Abastecimento 316.486,46 
20 605 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 316.486,46 
ABASTECIMENTO 
20 606 Extensão Rural 52.944,12 
20 606 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 52.944,1 2 
ABASTECIMENTO 
20 607 Irrigação 41 .688,29 
20 607 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 41 .688,29 
ABASTECIMENTO 
123 Comércio e Serviços 198.437,50 
23 695 Turismo 198.437,50 
23 695 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 198.437,50 
124 Comunicações 157.500,00 
24 722 Telecomunicações 157.500,00 
24 722 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 157.500,00 
126 Transporte 265.351,41 
26 122 Administração Geral 161.588,44 
26 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 161.588,44 
26 782 Transporte Rodoviârio 82.918,83 
26 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 82.918,83 
26 785 Transporte Especiais 20.844,14 
26 785 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.844,14 
127 Desporto e Lazer 536.064,11 
27 122 Administração Geral 372.489,46 
27 122 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 
372.489,46 
27 812 Desporto Comunitârio 133.350,64 
27 812 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 133.350,64 
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 
27 813 Lazer 30.224,01 
27 813 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 30.224,01 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 08 
Vinculado 
16.675,23 
7.295,40 
7.295,40 
3.126,63 
3.126,63 
6.253,20 
6.253,20 
Página 3 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Adm. Indireta Total 
165.883,081 
153.376,65 
153.376,65 
6.253,23 
6.253,23 
6.253,20 
6.253,20 
679.939,431 
247.976,41 
247.976,41 
20.844,15 
20.844,1 5 
316.486,46 
316.486,46 
52.944,12 
52.944,12 
41 .688,29 
41 .688,29 
198.437,50 1 
198.437,50 
198.437,50 
157.500,00 1 
157.500,00 
157.500,00 
265.351,41 1 
161 .588,44 
161.588,44 
82.918,83 
82.918,83 
20.844,14 
20.844,14 
536.064, 11 1 
372.489,46 
372.489,46 
133.350,64 
133.350,64 
30.224,01 
30.224,01 
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Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMERV.i DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2•, Art.2º) 
Código Especificação 
MODERNIZA ÃO ESPORTIVA 
28 Encargos Espectals 
28 843 Serviço da Dívida Interna 
28 843 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
199 Reserva de Contingência 
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
RICARDO DE J Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MOURA t:1EL0:01535699302 
MELO·0l 53569930Toaoos: 2º21 •12•23 • (/ 10:09:01 --03'00' 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
TOTAL 
Ordinário 
1.000.421,96 
829.500,00 
829.500,00 
170.921,96 
170.921,96 
306.218,85 
306.218,85 
306.218,85 
19. 780.091,63 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Vinculado 
23.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
421 .000,00 
421 .000,00 
421 .000,00 
56. 794.908,37 
Anexo 08 
Página4 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Adm. Indireta Total 
1.023.421,96 
829.500,00 
829.500,00 
193.921 ,96 
193.921,96 
727.218,851 
421.000,00 
421 .000,00 
306.218,85 
306.218,85 
0,00 76.575.000,00 
ADRIANA DAS Assinado de forma digital 
CHAGAS por ADRIANA DAS CHAGAS 
VIANA:03041374 - ~~;~'.;;~;º:0:füo 
o1 d -03'00' 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
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Caderno C 38
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
\.c:~~M AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa -
nüiiii~ DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2022 
Anexo 09 
Página 1 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Orgão: 01 01 
Função 01 
Orgão: 02 01 
Função 04 
Orgão: 02 02 
Função 04 
Orgão: 02 03 
Função 04 
Orgão: 02 04 
Função 04 
Orgão: 02 05 
Função 04 
Orgão: 02 06 
Função 04 
Orgão: 02 07 
Função 09 
Função 99 
~Orgão: 02 08 
Função 04 
Função 08 
Função 24 
Função 28 
Orgão: 02 09 
Função 04 
Função 28 
Função 99 
Orgão: 02 10 
Função 15 
CÂMARA MUNICIPAL 
Legislativa 
GABINETE DO PREFEITO 
Administração 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Administração 
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
Administração 
GUARDA MUNICIPAL 
Administração 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Administração 
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
Administração 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
Previdência Social 
Reserva de Contingência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Administração 
Assistência Social 
Comunicações 
Encargos Especiais 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Administração 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Urbanismo 
Valor 
1. 700.000,00 
Valor 
1.345.341 ,66 
Valor 
158.601 ,53 
Valor 
88.267,84 
Valor 
823.466,25 
Valor 
98.882,10 
Valor 
123.237,76 
Valor 
2.214.000,00 
421.000,00 
Valor 
3.126.508,34 
4.000,00 
157.500,00 
15.000,00 
Valor 
1.502.637,68 
1.008.421 ,96 
306.218,85 
Valor 
11 .196.217,60 
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Caderno C
• PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa -
DÊME~ DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2022 
Anexo 09 
Página 2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
~Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
02 11 
12 
02 12 
13 
23 
02 13 
27 
02 14 
10 
02 15 
08 
02 16 
15 
20 
02 17 
18 
02 18 
16 
17 
02 19 
26 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Educação 
SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Cultura 
Comércio e Serviços 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Desporto e Lazer 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Saúde 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência Social 
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
Urbanismo 
Agricultura 
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
Gestão Ambiental 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
Habitação 
Saneamento 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
Transporte 
TOTAL GERAL 
01 01 
0201 
0202 
0203 
0204 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
CÂMARA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
GUARDA MUNICIPAL 
1.700.000,00 
1.345.341 ,66 
158.601,53 
88.267,84 
823.466,25 
Valor 
29.237.505,06 
Valor 
1.121.386,56 
198.437,50 
Valor 
536.064,11 
Valor 
13.569.113, 11 
Valor 
2.512.394,57 
Valor 
286.500,00 
679.939,43 
Valor 
165.883,08 
Valor 
579.389,54 
3.133. 734,06 
Valor 
265.351,41 
76.575.000,00 
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Caderno C 40
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
DiMEiiv~ 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 09 
Página3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § 2ª, Art.2ª) 
0205 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
CONTROLADOR IA GERAL DO MUNICI PIO 98.882, 1 O 
0206 
0207 
0208 
0209 
0210 
0211 
0212 
0213 
0214 
0215 
0216 
0217 
0218 
0219 
01 
04 
08 
09 
10 
12 
13 
15 
16 
17 
18 
20 
23 
24 
26 
27 
28 
99 
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 123.237,76 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃ'835.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.303.008,34 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.817.278,49 
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV1 .l191B~NQi0 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.237.505,06 
SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 1.319.824,06 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 536.064, 11 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.569.113, 11 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.512.394,57 
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 966.439,43 
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICO$5.883,08 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÍ<l:llOG-123,60 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 265.351,41 
TOTAL 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Habitação 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Comércio e Serviços 
Comunicações 
Transporte 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
76.575.000,00 
1. 700.000,00 
7.266.943,16 
2.516.394,57 
2.214.000,00 
13.569.113, 11 
29.237.505,06 
1.121 .386,56 
11.482.717,60 
579.389,54 
3.133. 734,06 
165.883,08 
679.939,43 
198.437,50 
157.500,00 
265.351,41 
536.064,11 
1.023.421,96 
727.218,85 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Anexo 09 
Página 4 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
TOTAL 76.575.000,00 
ADRIANA DAS ; Assinado de forma digital por ADRIANA DAS CHAGAS 
CHAGAS VlANA:03041374307 
VIANA-0304 l3? 307 Daijos: 2021.1 2.23 10:46:03 • ',/ -03•00· 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
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Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
.. , Orçamento Programa - Exercício de 2022 ni.MEilv, Anexo 10 
Página 1 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
1 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2g, Art.2g) 
FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA ÃO BASICA 
Classif. 
1715.50.0. 
1751 .50.0. 
1715.51.0. 
1715.51 .0. 
1715.50.0. 
1751.50.0. 
1321.01 .0. 
Classif. 
TOTAL 
12.361 .0009.2201.000 
12.361 .0009.2149.000 
12.361 .0009.2144.000 
12.361.0009.2230.000 
12.361 .0009.2143.000 
12.365.0009.1065.000 
12.365.0009.1088.000 
12.365.0009.1099.000 
12.365.0009.1102.000 
12.361 .0009.2138.000 
12.361.0009.2120.000 
12.361 .0009.2104.000 
12.361 .0009.2031.000 
12.361 .0009.1105.000 
12.361 .0009.1103.000 
12.361 .0009.1061.000 
12.361 .0009.1014.000 
12.367.0009.2209.000 
12.365.0009.2146.000 
12.367.0009.2208.000 
12.366.0009.2203.000 
12.366.0009.2202.000 
12.365.0009.2207 .000 
12.365.0009.2206.000 
12.365.0009.2148.000 
12.365.0009.2147 .000 
12.365.0009.1104.000 
12.365.0009.2145.000 
12.365.0009.2142.000 
12.365.0009.2141 .000 
12.365.0009.2140.000 
12.365.0009.2139.000 
12.365.0009.2036.000 
12.365.0009.2035.000 
RECEITA 
Discriminação 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNlãO J 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DE: 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNlãO \ 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNlãO J 
TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDEB 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DE: 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
PLANO DE APLICACAO 
Discriminação 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAM! 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - \ 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAM! 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 
CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - ' 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 30% 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 30% 
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - F70% 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESC 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA FUNDEB 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 30 % 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAF ~ 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - V 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL- VAAF 30% 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAT ~ 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - V 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESC 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL CRECHES - FUNDI 
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO CRECHES - FUNDES 71 
Valor R$ 
1.440.000,00 
7.420.000,00 
720.000,00 
1.680.000,00 
3.360.000,00 
3.174.000,00 
6.000,00 
17.800.000,00 
Valor R$ 
347.742,17 
115.500,00 
903.625,00 
3.335,04 
224.000,00 
125.064,85 
125.064,85 
125.064,85 
356.250,00 
1.807.250,00 
343.843,10 
1.311.369,54 
5.969.236,53 
178.125,00 
363.750,00 
83.376,56 
100.000,00 
13.340,24 
255.000,00 
8.337,60 
13.340,24 
8.337,60 
360.005,18 
190.020,80 
132.250,00 
116.000,00 
178.125,00 
521.375,00 
259.000,00 
232.000,00 
510.000,00 
1.042.750,00 
404.443,04 
1.068.077,81 
~ 
~ 
1 
1 
~ 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 42
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ :06554885/0001 -57 
DiMEiiv-4 Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 10 
Página 2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
1 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2Q, Art.2Q) 
FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA ÃO BASICA 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
TOTAL 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
DiiMEiíVi Orçamento Programa - Exercício de 2022 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2º) 
Valor R$ 
17.795.000,00 
Anexo 10 
Página 3 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Classif. 
1713.50.9. 
TOTAL 
Classif. 
10.303.0012.2045.000 
10.304.0012.2135.000 
10.301.0012.2231 .000 
10.301 .0012.2214.000 
10.301 .0012.2097 .000 
10.305.0012.1026.000 
10.305.0012.2040.000 
10.305.0012.2041 .000 
12.361 .0009.2143.000 
10.301 .0012.2086.000 
10.301.0012.2089.000 
10.301 .0012.1020.000 
10.301 .0012.1021.000 
10.301 .0012.1022.000 
10.301.0012.1051 .000 
10.301.0012.1067.000 
10.301 .0012.1101 .000 
10.301.0012.2039.000 
10.122.0012.2216.000 
10.301.0012.1019.000 
10.301.0012.2042.000 
10.301.0012.2043.000 
10.301 .0012.2044.000 
10.301 .0012.2046.000 
10.301.0012.2065.000 
10.301 .0012.2084.000 
10.301 .0012.2087 .000 
10.301 .0012.2088.000 
TOTAL 
RECEITA 
Discriminação 
TRANSFER DE RECURSOS DO BLOCO COVID DE MANUTENçãO DAS 1' 
Recursos Próprios do Municipio 
PLANO DE APLICACAO 
Discriminação 
PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA 
MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÊDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ELETIVOS DE PACIENTE 
PMAQ - PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÃNCIA EM SAÚDE 
AÇÕES DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAM! 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS 
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 
CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETRARIA DE SAUDE 
AQUISIÇÃO E REFORMAS DE IMOVEIS E EQUIPAMENTOS - COFINANC 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 
AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-· 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA A SAÚDE 
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 
PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA 
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E ORTESES DE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAL 
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE 
Valor R$ 
711.000,00 
12. 115. 113, 11 
12.826.113, 11 
Valor R$ 
93.752,41 
19.293,75 
210.000,00 
38.587,50 
498.881,27 
11.025,00 
112.940,72 
63.844,60 
5.000,00 
2.050.000,00 
330.750,00 
279.222,79 
20.844,14 
531.875,00 
125.064,85 
25.012,97 
27.562,50 
4.374.848,60 
466.400,00 
83.376,56 
553.377,84 
1.127.361 ,39 
387.225,52 
128.953,14 
129.031,25 
67.938,30 
521.995,34 
541.947,67 
12.826.113, 11 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 43
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ :06554885/0001 -57 
"°"' ""º ''°"" Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMERVJ 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 22, Art.22) 
~ FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
RECEITA 
Classif. Discriminação 
Recursos Próprios do Municipio 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
08.244.0011 .2085.000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 
08.244.0011.1 109.000 CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 
08.244.0011.2075.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 
08.244.0011.2078.000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 
08.244.0011.2079.000 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 
08.244.0011.2080.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 
08.244.0011 .2081.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 
08.244.0011 .2082.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 
08.244.0011.2083.000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 
08.244.0011 .1069.000 CONST. DO CENTRO DE MULTI USO PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT. 
08.244.0011 .2117.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA 
08.244.0011 .2121 .000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 
08.244.0011 .2213.000 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 
08.244.0011.1059.000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 
08.244.0011.1056.000 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.243.0014.2215.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
Anexo 10 
Página 4 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Valor R$ 
0,00 
1.679.567,94 
1.679.567,94 
Valor R$ 
17.915,64 
215.000,00 
206.718,74 
119.240,65 
35.899,83 
307.036,90 
133.986,58 
41.688,29 
28.764,93 
41.688,29 
41 .688,30 
37.519,46 
30.318,76 
41 .688,29 
08.122.0011 .2216.000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID￾116.107,03 
140.306,25 
124.000,00 
TOTAL 1.679.567,94 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno C 44
8 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2g, Art.2g) 
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
RECEITA 
Classif. Discriminação 
Recursos Próprios do Municipio 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
Anexo 10 
Página 5 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Valor R$ 
0,00 
101.006,25 
101.006,25 
Valor R$ 
08.244.0011 .1056.000 
08.122.0011.2216.000 
08.243.0014.2215.000 
08.244.0011 .2080.000 
08.244.0011.2082.000 
CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 
AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID￾MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
68.906,25 
5.000,00 
25.000,00 
1.050,00 
1.050,00 
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. I, § 2•, Art.2•) 
1 O FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
RECEITA 
Classif. Discriminação 
Recursos Próprios do Município 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
101 .006,25 
Anexo 10 
Página 6 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Valor R$ 
0,00 
640.000.00 
640.000,00 
Valor R$ 
10.122.0012.2216.000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-· 615.000,00 
10.301 .0012.2039.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S . 25.000,00 
TOTAL 
RICARDO DE j ""'ne4odeform.d'9~Por RICARDO OE MOURA 
MOURA ~ELC:01 535699302 
M ELO:015356~}0 2 ~ 2021 •12'" 10:09'.si 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
640.000,00 
ADRIANA DAS ~.;~-:_:;:';,"...'7.:~:~•1 "°' 
CHAGAS l(IANA.-03041374 307 
VIANA:03041371,_3 7 = 2º2 '-12.23 '°'46-
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
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Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
~ j AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
• '{!li;XJ, Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
DEMEAV, (lnc. 11 , §1', Art.2') Página 1 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
RECEITA .,. .,. DESPESA .,. .,. RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 2.162.021,22 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRIBUlçõES 1.316.062,50 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA RECEITA PATRIMONIAL 111 .458,71 
29.311 .523, 17 
35.700,00 
RECEITA DE SERVlçOS 34.511 ,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.226.516,35 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 61.635.602,62 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 120.000,00 SUBTOTAL CONTRIBUlçõES 1.387 .000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
56.573.739,52 
5.979.667,51 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.218.250,00 
TOTAL 62.553.407,03 
SUBTOTAL 62.553.407,03 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 62.553.407,03 INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
18.473.641 ,63 
800.400,00 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.979.667,51 
RECEITAS DE CAPITAL 
SUB TOTAL 19.274.041 ,63 
OPERAçõES DE CRéDITO 550.000,00 
ALIENAçãO DE BENS 170.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 727.218,85 
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 9. 763. 700,67 TOTAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.537 .892,30 20.001 .260,48 
SUBTOTAL 14.021 .592,97 RESUMO 
TOTAL 20.001 .260,48 DESPESAS CORRENTES 56.573.739,52 
DESPESAS DE CAPITAL 19.274.041,63 
RESUMO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 727.218,85 
TOTAL DE DESPESA 76.575.000,00 
RECEITAS CORRENTES 65.379.657,03 
RECEITAS CORRENTES 1.392.000,00 TOTAL 76.575.000,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.218.250,00 
RECEITAS DE CAPITAL 14.021.592,97 
TOTAL DE RECEITAS 76.575.000,00 
TOTAL 76.575.000,00 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 Anexo 01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
DiMEAV~ {lnc.I1 1 §1g, Art.2ª) Página 2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
RICARDO DE Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MOURA MELO:01535699302 
M ELO:01535699302 Dados: 2º2,.12·23 
10:12:00 -03'00' 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
ADRIANA DAS 
CHAGAS 
Assinado de forma digital 
por ADRIANA DAS 
CHAGAS 
VIANA:03041 3743 VIANA:03041374307 
Dados: 2021.12.23 
07 10:47:49-03'00' 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 01 1220/0 -5 
CPF: 030.413.743-07 
~ 
~ 
~ 
1 
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Caderno C 46
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
iiüiiiiiiní, RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIM0NIO 523.019,10 
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 131 .967,27 
TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 125.064,85 
TERRITORIAL URBANA- P 
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 3.451,20 TERRITORIAL URBANA - M 
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 1.725,61 
TERRITORIAL URBANA - D 
1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 1.725,61 
TERRITORIAL URBANA - D 
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 391.051 ,83 
BENS IMóVEIS E D 
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 385.875,00 BENS IMóVEIS E D 
1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 1.725,61 
BENS IMóVEIS E D 
1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 1.725,61 BENS IMóVEIS E D 
1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 1.725,61 
BENS IMóVEIS E D 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 889.789,45 
QUALQUER NATUREZA 
1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF 1.173,21 
1113.01 .0.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF - 1.500.00.999.000 1.173,21 
MULTASEJUR 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE 888.616,24 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE - 888.616,24 
TRABALHO 
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 886.890,63 
TRABALHO - PRINCIP 
1113.03.1.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 1.725,61 
TRABALHO - MULTAS 
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE 619.208,09 MERCADORIAS E SERV 
1114.51 .0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVlçOS 619.208,09 
1114.51 .1.0 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - 619.208,09 
ISSQN 
1114.51.1 .1 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NA TU REZA - 1.500.00.999.000 614.031,26 ISSQN - PRINCI 
1114.51 .1.2 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.00.999.000 1.725,61 
ISSQN - MULTAS 
1114.51 .1.3 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.00.999.000 1.725,61 
ISSQN - DfVIDA 
1114.51 .1.4 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA- 1.500.00.999.000 1.725,61 
ISSQN - DfVIDA 
1120.00.0.0 TAXAS 
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POUCIA 90.627,99 
1121 .01 .0.0 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO 82.000,00 
1121 .01 .0.1 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - 1.500.00.999.000 82.000,00 
PRINCIPAL 
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL 8.627,99 
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - 1.500.00.999.000 8.627,99 PRINCIPAL 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS 30.748,60 
1122.01 .o.o TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS EM GERAL 30.748,60 
1122.01 .0.1 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS EM GERAL · 1.500.00.999.000 1.050,00 
PRINCIPAL 
1122.01 .0.1 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS EM GERAL· 1.500.00.999.000 29.698,60 
PRINCIPAL 
1130.00.0.0 CONTRIBUlçãO DE MELHORIA 
1131 .00.0.0 CONTRIBUlçãO DE MELHORIA 8.627,99 
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 8.627,99 
1131 .99.0.1 OUTRAS CONTRIBUlçõES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.627,99 
1200.00.0.0 CONTRIBUlçõES 
1210.00.0.0 CONTRIBUlçõES SOCIAIS 
1215.00.0.0 CONTRIBUlçõES PARA REGIMES PR6PRIOS DE 1.068.000,00 
PREVIDêNCIA E SISTEM 
1215.01 .o.o CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL 1.068.000,00 
1215.01 .1.0 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.068.000,00 
1215.01.1.1 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.066.000,00 
1215.01 .1.2 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E 1.800.03.999.000 2.000,00 
JUROS DE MOR 
1240.00.0.0 CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE 
ILUMINAçãO PúBLICA 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
65.379.657,03 
2.162.021,22 
2.032.016,64 
121 .376,59 
8.627,99 
1.316.062,50 
1.068.000,00 
248.062,50 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 47
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 DÊMEÃV.4 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1241.00.0.0 CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE 248.062,50 
ILUMINAçãO PúBLICA 
1241 .50.0.0 CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE 248.062,50 
ILUMINAçãO PúBLICA 
1241.50.0.1 CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE 1.751 .06.999.000 248.062,50 
ILUMINAçãO PúBLICA 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0 EXPLORAçãO DO PATRIM0NIO IMOBILláRIO DO ESTADO 
1311.00.0.0 EXPLORAçãO DO PATRIM0NIO IMOBILláRIO DO ESTADO 4.957,52 
1311 .99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILláRIAS 4.957,52 
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILláRIAS • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 4.957,52 
1320.00.0.0 VALORES MOBILláRIOS 
1321 .00.0.0 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 103.050,00 
1321.01.0.0 REMUNERAçãO DE DEPOSITO$ BANCáRIOS 48.050,00 
1321 .01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.300.000 2.000,00 
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.000,00 
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.277,19 
1321 .01 .0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.540.01 .999.000 6.000,00 
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.550.01 .999.000 5.050,00 
1321 .01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.551 .01 .999.000 689,07 
1321 .01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.552.01 .999.000 2.000,00 
1321.01 .0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.553.01 .999.000 2.756,25 
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.569.01 .999.000 2.000,00 
1321 .01 .0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.570.01 .999.000 2.000,00 
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.600.02.999.000 2.000,00 
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.601.02.999.000 2.500,00 
1321 .01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.621.02.999.000 1.312,50 
1321 .01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.631 .02.999.000 4.134,38 
1321 .01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.660.05.999.000 2.768,10 
1321.01 .0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.665.05.999.000 2.756,25 
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1. 700.06.999.000 2.000,00 
1321 .01 .0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1. 750.06.999.000 2.428,13 
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPõSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 1.751 .06.999.000 1.378,13 
1321.04.0.0 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRõPRIO 55.000,00 DE PREVIDêNCIA SO 
1321 .04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRõPRIO 1.800.03.999.000 50.000,00 DE PREVIDêNCIA SO 
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRõPRIO 1.802.03.999.000 5.000,00 DE PREVIDêNCIA SO 
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.451, 19 
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.451, 19 
1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.451 , 19 
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVlçOS 
1610.00.0.0 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
1611.00.0.0 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 34.511,98 
1611 .01 .0.0 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 34.511,98 
1611.01.0.1 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.500.00.999.000 34.511 ,98 
PRINCIPAL 
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDADES 
1711 .00.0.0 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO 17.618.750,00 
NA RECEITA DA UNI 
1711.51 .0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 17.614.250,00 MUNICIPIOS - FPM 
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 16.406.250,00 MUNICIPIOS • COTA ME 
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 1.500.00.999.000 16.406.250,00 
MUNICIPIOS • COTA ME 
1711 .51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO 604.000,00 
MUNICIPIOS - 1 % COTA 
1711 .51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO 1.500.00.999.000 604.000,00 
MUNICIPIOS - 1 % COTA 
1711 .51.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 604.000,00 MUNICIPIOS - 1% COTA 
1711 .51.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 1.500.00.999.000 604.000,00 
MUNICIPIOS - 1 o/o COTA 
1711 .52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 4.500,00 
TERRITORIAL RURAL 
1711 .52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.999.000 4.500,00 
TERRITORIAL RURAL 
1712.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS 233.781,25 
Anexo 02 
Página2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
111 .458,71 
4.957,52 
103.050,00 
3.451, 19 
34.511,98 
34.511,98 
61 .635.602,62 
44.914.179,22 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 48
Código 
1712.51 .0.0 
1712.51 .0.1 
1712.52.0.0 
1712.52.4.0 
1712.52.4.1 
1712.99.0.0 
~ 1712.99.0.1 
1713.00.0.0 
~ 1713.50.0.0 
1713.50.1.0 
1713.50.1.1 
; 1713.50.2.0 
1713.50.2.1 
1713.50.2.1 
1713.50.3.0 
1713.50.3.1 
1713.50.4.0 
1713.50.4.1 
1713.50.5.0 
1713.50.5.1 
1713.50.9.0 
1713.50.9.1 
1713.50.9.1 
1713.50.9.1 
1713.51.0.0 
1713.51 .1.0 
1713.51.1.1 
1713.51 .2.0 
1713.51 .2.1 
1713.51 .3.0 
1713.51 .3.1 
1713.51.5.0 
1713.51 .5.1 
1714.00.0.0 
1714.50.0.0 
~ 1714.50.0.1 
1714.51 .0.0 
1714.51.0.1 
1714.52.0.0 
~ 1714.52.0.1 
1714.52.0.1 
1714.53.0.0 
1714.53.0.1 
1714.54.0.0 
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
PELA EXPLORAçãO 
COTA-PARTE DA COMPENSAçâO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAçãO DE RECU 
F.R.-C.A. 
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 1.708.00.999.000 
EXPLORAçãO DE RECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 
PRODUçãO DE PETRóL 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO -
FEP 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO- 1. 704.00.999.000 
FEP - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 
COMPENSAçãO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 1.500.00.999.000 
COMPENSAçãO FINANCEIRA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAúDE - SUS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAúDE - SUS -
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO OE 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 .02.999.000 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.02.999.000 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.603.02.999.000 
MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAúDE - SUS • 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 .02.999.000 
ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO OE 1.601 .02.999.000 
ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 
ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 
ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERêNCIAS DO SAL.áRIO-EDUCAçãO 
TRANSFERêNCIAS DO SAL.áRIO-EDUCAçãO • PRINCIPAL 1.550.01 .999.000 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551 .01 .999.000 
PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01 .999.000 
NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01 .999.000 
NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01 .999.000 
NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
Desdobramento 
15.000,00 
15.000,00 
205.000,00 
205.000,00 
205.000,00 
13.781 ,25 
13.781,25 
6.559.067,83 
6.480.942,83 
3.412.500,00 
3.412.500,00 
223.125,00 
210.000,00 
13.125,00 
143.062,50 
143.062,50 
94.500,00 
94.500,00 
13.125,00 
13.125,00 
2.594.630,33 
1.783.630,33 
711.000,00 
100.000,00 
78.125,00 
38.750,00 
38.750,00 
13.125,00 
13.125,00 
13.125,00 
13.125,00 
13.125,00 
13.125,00 
1.941 .219,80 
319.431 ,25 
319.431 ,25 
15.159,38 
15.159,38 
621 .854,89 
158.867,50 
462.987,39 
51.782,06 
51.782,06 
Anexo 02 
Página3 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 49
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 DÊMEÃV.4 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação 
NACIONAL DE INCLUSãO D 
1714.54.1 .0 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE INCLUSãO 
1714.54.1.1 TRANSFERéNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE INCLUSãO 
1714.54.2.0 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE INCLUSãO D 
1714.54.2.1 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE INCLUSãO D 
1714.55.0.0 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
BRASIL ALFABETIZADO -
1714.55.0.1 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
BRASIL ALFABETIZADO -
1714.56.0.0 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE 
APOIO AOS SISTEMAS 
1714.56.0.1 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE 
APOIO AOS SISTEMAS 
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLV 
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLV 
1715.00.0.0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1715.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1715.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1715.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1715.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1715.51.0.1 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1715.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
1716.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
1716.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
1716.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
1716.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
1717.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS 
ENTIDADES 
1717.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
1717.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
1717.51 .0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.51 .0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.52.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.52.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.53.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.53.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.54.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.54.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO E 
OE SUAS ENTIDA 
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E 
DE SUAS ENTIDA 
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E 
DE SUAS ENTIDAD 
1719.51.0.0 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS -
DESONERAçãO - L.C. N' 8 
1719.51.0.1 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS -
DESONERAçãO - L.C. N' 8 
1719.56.0.0 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO 
JUDICIAL (PRECAT6RIOS) 
1719.56.0.1 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO 
JUDICIAL (PRECAT6RIOS) 
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E 
DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E 
DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E 
DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E 
F.R.-C.A. 
1.569.01.999.000 
1.569.01 .999.000 
1.569.01 .999.000 
1.569.01 .999.000 
1.569.01 .999.000 
1.542.01 .230.000 
1.542.01 .999.000 
1.541.01 .230.000 
1.541.01 .999.000 
1.660.05.999.000 
1.660.05.999.000 
1.631 .02.999.000 
1.570.01 .999.000 
1.665.05.999.000 
1. 700.06.999.000 
1. 700.06.999.000 
1. 700.06.999.000 
1.500.00.999.000 
1.544.01 .999.000 
1.500.00.999.000 
1. 706.06.999.000 
1.749.06.999.000 
Desdobramento 
52.500,00 
26.250,00 
26.250,00 
26.250,00 
26.250,00 
26.250,00 
26.250,00 
26.250,00 
26.250,00 
827.992,22 
827.992,22 
7.200.000,00 
4.800.000,00 
3.360.000,00 
1.440.000,00 
2.400.000,00 
1.680.000,00 
720.000,00 
933.526,66 
933.526,66 
283.707,90 
649.818,76 
665.683,82 
101.188,50 
101.188,50 
98.000,00 
98.000,00 
70.284,38 
70.284,38 
86.132,81 
86.132,81 
172.265,63 
172.265,63 
137.812,50 
137.812,50 
9.762.149,86 
9.646,88 
9.646,88 
4.800.000,00 
4.800.000,00 
4.952.502,98 
4.652.502,98 
100.000,00 
100.000,00 
Anexo 02 
Página4 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 50
Código 
1719.99.0.1 
1720.00.0.0 
1721.00.0.0 
1721 .50.0.0 
1721.50.0.1 
1721 .51 .0.0 
1721.51.0.1 
~ 1721 .52.0.0 
1721.52.0.1 
1721 .53.0.0 
~ 1721.53.0.1 
1721.98.0.0 
1721.98.0.1 
; 1721.98.0.1 
1724.00.0.0 
1724.50.0.0 
1724.50.0.1 
1724.51 .0.0 
1724.51 .0.1 
1729.00.0.0 
1729.99.0.0 
1729.99.0.1 
1750.00.0.0 
1751 .00.0.0 
1751.50.0.0 
1751 .50.0.1 
1751.50.0.1 
1790.00.0.0 
1791.00.0.0 
1791 .01 .o.o 
1791 .01 .0.1 
1900.00.0.0 
1990.00.0.0 
1999.00.0.0 
1999.03.0.0 
1999.03.0.1 
2000.00.0.0 
2100.00.0.0 
2110.00.0.0 
2119.00.0.0 
~ 2119.99.0.0 
2119.99.0.1 
2119.99.0.1 
~ 2119.99.0.1 
2200.00.0.0 
221 o.oo.o.o 
2213.00.0.0 
2213.01 .o.o 
2213.01 .0.1 
2220.00.0.0 
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E 
DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçãO DE INTERVENçãO NO 
DOMfNIO ECON0MI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçãO DE INTERVENçãO NO 
DOMINIO ECON0MI 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO 
EM OUTRAS RECEITA 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO 
EM OUTRAS RECEITA 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO 
EM OUTRAS RECEITA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 
E DE SUAS ENTID 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 
PARA O SISTEMA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 
PARA O SISTEMA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL 
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PúBLICAS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENçãO E DESENVOL 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENçãO E DESENVOL 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENçãO E DESENVOL 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENçãO E DESENVOL 
DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FfSICAS 
TRANSFERêNCIAS RECEBIDAS POR ÓRGãOS E 
ENTIDADES DA UNlãO A P 
TRANSFERéNCIAS RECEBIDAS POR ÓRGãOS E 
ENTIDADES DA UNlãO A P 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 
GERAL E OS REGIMES P 
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 
GERAL E OS REGIMES P 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CRéDITO 
OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 
- PRINCIPAL 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 
-PRINCIPAL 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 
- PRINCIPAL 
ALIENAçãO DE BENS 
ALIENAçãO DE BENS M6VEIS 
ALIENAçãO DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES 
ALIENAçãO DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES 
ALIENAçãO DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL 
ALIENAçãO DE BENS IMõVEIS 
F.R.-C.A. Desdobramento 
1.899.06.999.000 100.000,00 
5.679.671, 75 
4.200.000,00 
1.500.00.999.000 4.200.000,00 
480.000,00 
1.500.00.999.000 480.000,00 
500,00 
1.500.00.999.000 500,00 
89.309,37 
1. 750.06.999.000 89.309,37 
909.862,38 
1.500.00.999.000 8.627,99 
1.621 .02.999.000 901.234,39 
138.875,00 
55.125,00 
1.632.02.999.000 55.125,00 
83.750,00 
1.571 .01 .999.000 83.750,00 
137.812,50 
137.812,50 
1.599.01 .999.000 137.812,50 
10.594.000,00 
10.594.000,00 
1.540.01 .230.000 7.420.000,00 
1.540.01 .999.000 3.174.000,00 
171 .064, 15 
171.064, 15 
1.669.05.999.000 171 .064, 15 
120.000,00 
120.000,00 
1.800.03.999.000 120.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
1.57 4.01 .999.000 25.000,00 
1.634.02.999.000 25.000,00 
1. 754.06.999.000 500.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
1. 755.06.999.000 85.000,00 
Anexo 02 
Página5 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
5.956.359,25 
10.594.000,00 
171.064, 15 
120.000,00 
120.000,00 
14.021 .592,97 
550.000,00 
550.000,00 
170.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 51
Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DiMEiivJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
2221 .00.0.0 ALIENAçãO DE BENS IM6VEIS 85.000,00 
2221.01 .o.o ALIENAçãO DE BENS IM6VEIS 85.000,00 
2221 .01 .0.1 ALIENAçãO DE BENS IM6VEIS • PRINCIPAL 1. 755.06.999.000 85.000,00 
2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0.0 TRANSFERéNCIAS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDADES 
2411 .00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 420.056,01 
DE SAúDE • SUS 
2411 .50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 394.368,51 
DE SAllDE - SUS -
2411.50.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 394.368,51 MANUTENçãO DAS AçõES 
2411 .50.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 394.368,51 
MANUTENçãO DAS AçõES 
2411.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 25.687,50 
DE SAúDE-SUS • 
2411 .51 .1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 25.687,50 
ESTRUTURAçãO DA REDE 
2411 .51.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 .02.999.000 25.687,50 
ESTRUTURAçãO DA REDE 
2412.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 104.486,81 
NACIONAL DO DESENVOLVIME 
2412.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 104.486,81 
PROGRAMAS DE EDUCAçã 
2412.50.1 .0 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 104.486,81 
TRANSPORTE ESCOLA 
2412.50.1.1 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.569.01 .999.000 104.486,81 TRANSPORTE ESCOLA 
2414.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS 6.141.470,35 ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO PARA O 1.259.075,01 SISTEMA ÚNICO DE 
2414.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
1.600.02.999.000 687.625,01 
2414.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO PARA O 1.631 .02.999.000 571.450,00 
SISTEMA ÚNICO DE 
2414.52.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 89.578,13 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.52.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO 1. 700.06.999.000 89.578,13 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.53.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO 89.578,13 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.53.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 1. 700.06.999.000 89.578,13 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.54.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO 82.687,50 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.54.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO 1. 700.06.999.000 82.687,50 DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO E 4.620.551,58 DE SUAS ENTIDA 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E 1.665.05.999.000 74.418,75 DE SUAS ENTIDA 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E 1. 700.06.999.000 4.546.132,83 
DE SUAS ENTIDA 
2420.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
2422.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 3.097.687,50 
E DE SUAS ENTID 
2422.50.0.0 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA 144.875,00 
O SISTEMA ÚNICO 
2422.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA ÚNICO 1.632.02.999.000 144.875,00 
2422.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 68.906,25 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.599.01 .999.000 68.906,25 
DESTINADAS A PROGRAM 
2422.52.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 105.000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2422.52.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.701.06.999.000 105.000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2422.53.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 105.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.53.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.701.06.999.000 105.000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 105.000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS 1.701.06.999.000 105.000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 2.568.906,25 ESTADOS E DF E DE SUA 
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 1.661 .05.999.000 68.906,25 
ESTADOS E DF E DE SUA 
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS 1.701 .06.999.000 2.500.000,00 
ESTADOS E DF E DE SUA 
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
Anexo 02 
Páginas 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
SubCategoria Categoria 
Fonte Econômica 
9. 763. 700,67 
6.666.013, 17 
3.097.687,50 
3.537.892,30 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 52
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 Anexo 02 
Página 7 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEÁVJ RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Código Especificação F.R.-C.A. 
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 
7200.00.0.0 CONTRIBUlçõES 
7210.00.0.0 CONTRIBUlçõES SOCIAIS 
7215.00.0.0 CONTRIBUlçõES PARA REGIMES PRóPRIOS DE P 
7215.02.0.0 CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 
7215.02.1.0 CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATII 
7215.02.1 .1 CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATII 1.800.03.999.000 
7215.02.1.1 CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATII 1.802.03.999.000 
7215.02.1.2 CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATII 1.800.03.999.000 
7215.51 .0.0 CONTRIBUlçãO PATRONAL - PARCELAMENTOS 
7215.51.1.0 CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATII 
7215.51 .1.1 CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATII 1.800.03.999.000 
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
7999.01 .o.o APORTES PERlóDICOS PARA AMORTIZAçãO DE D 
7999.01 .0.1 APORTES PERlóDICOS PARA AMORTIZAçãO DE D 1.800.03.999.000 
Talal dai Racallas (lnba-Orçamantdrl) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
SubCategoria Categoria Desdobramento Fonte Econômica 
3.537.892,30 
3.537.892,30 
3.537.892,30 
3.537.892,30 
-4.218.250,00 
-4.218.250,00 
-4.218.250,00 
-4.218.250,00 
-4.218.250,00 
75.183.000,00 
1.392.000,00 
1.387.000,00 
1.387.000,00 
1.387.000,00 
1.386.000,00 
1.386.000,00 
1.067.000,00 
317.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.382.000,00 
62.553.407,031 
14.021 .592,971 
76.575.000,001 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
ADRIANA DAS CHAGAS ...,...., ..... ..,...,,""""" 
/
D,\S~VIANA:Ol041374J07 
VIANA.-03041374307, °"""'""'·''-"'"""'.,.., 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 53
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CN PJ:06554885/0001-57 
i>DiE°N 
NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Código 
30. 00. 00 
31. 00.00 
31 . 90. 00 
31 . 90. 01 
31 . 90. 03 
31. 90.04 
31. 90.11 
31. 90.13 
31 . 90. 16 
31. 90.91 
31. 90.92 
31. 91.00 
31 . 91.13 
32. 00.00 
32. 90. 00 
32. 90. 21 
33. 00. 00 
33. 50.00 
33. 50. 41 
33. 90.00 
33. 90. 04 
33. 90. 08 
33. 90. 14 
33. 90. 19 
33. 90.27 
33. 90.30 
33. 90.31 
33. 90. 32 
33. 90. 33 
33. 90. 35 
33. 90. 36 
33. 90. 39 
33. 90. 40 
33. 90.47 
33. 90. 48 
33. 90. 91 
33. 90. 92 
33. 90.93 
40. 00. 00 
44. 00. 00 
44. 90.00 
44. 90. 51 
44. 90. 52 
44. 90. 61 
46. 00.00 
46. 90. 00 
46. 90. 71 
90. 00. 00 
99. 00. 00 
99. 99. 00 
99. 99.99 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
DIÁRIAS - CIVIL 
AUXÍLIO FARDAMENTO 
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RICARDO DE l Asslnododeformadlgitlllpor RICARDO OE MOURA 
MOURA ~ l0.01S35699302 
MELO:01535699 oí:2021.12.23 io,os:54 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
1.800.000,00 
92.000,00 
2.498.153,46 
18.791.550,82 
2.431.620,34 
558.659,65 
189.128,81 
429.123,38 
2.521 .286, 71 
35.700,00 
200.577,04 
374.406,65 
41.500,00 
499.151 ,48 
2.205,00 
41.343,75 
9.845.323,77 
86.688,29 
167.900,17 
312.289, 10 
1.325.383,76 
4.618.081 ,65 
8.719.131 ,25 
51.375,00 
376.664,07 
55.758,05 
311.883,61 
152.819,76 
44.033,95 
13.470.225,31 
4.982.572, 18 
20.844,14 
800.400,00 
727.218,85 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo ca1egor1aJ 
Econõmlca 
26.790.236,46 
2.521 .286,71 
35.700,00 
200.577,04 
27.025.939,31 
18.473.641 ,63 
800.400,00 
727.218,85 
TOTAL 
56.573.739,52 
29.311.523, 17 
35.700,00 
27.226.516,35 
19.274.041 ,63 
18.473.641,63 
800.400,00 
727.218,85 
727.218,85 
76.575.000,00 
ADRIANA DAS A Asslnadoderormadlglt>lpo, 
ADRIANA DAS CHAGAS 
CHAGAS VJA A.-0304 137 307 
VIANA:03041371}07 :'::2021.1 2131°"2:33 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 54
· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CN PJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÀV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGÃO 01 CÃMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1 . 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3.1 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3.1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3.1 . 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.2. 90. 21 JUROS SOBRE A DlviDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇôES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 
T O T A L 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
16.500,00 
856.450,00 
135.000,00 
1.100,00 
1.250,00 
15.000,00 
2.200,00 
1.100,00 
1.100,00 
96.800,00 
1.100,00 
156.750,00 
107.800,00 
47.300,00 
11 .000,00 
2.200,00 
1.100.00 
4.250,00 
132.000,00 
29.600,00 
76.000,00 
4.400,00 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 1.025.300,00 
1.010.300,001 
1 
1 
1 
1 
1 
15.000,001 
1 
1 2.200,00 
2.200.001 
1 
1 430.500,00 
1.100.001 
1 
429.400,00 
237.600,00 
237.600,001 
1 
1 
1 
1 4.400,00 
4.400,001 
1 
Categoria 
Econômica 
1.458.000,00 
242.000,00 
1. 700.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 55
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO , 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DÊiiiEÃV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 0 1 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
1 
F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 .1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIARIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3 .3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 4a OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
T OTA L 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO . 
AV. PADRE JOAOUIMNONATO , 132 C N PJ:06554885/0001-57 
i::r'NiiíÃv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Código Especificação F.R.-C .A . 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
T O T AL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 02 
Página2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
1 662.084,42 
662.084,42 1 
60.000,00 1 
600.000,00 1 
2.084,42 1 
1 658.244,27 
79.207,741 
79.207.74 1 
579.036,53 
27.562,50 
4 .168,83 
120.000.00 
20 .844,14 
291 .817,97 
22.928,57 
89.630.10 
2.084,42 
25.012,97 
25.012,971 
25.012,97 1 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
1 
1 
126.732,38 1 
1 
1 
11.025.00 1 
4.168,83 1 
4.168,83 1 
4.168,83 1 
4.168,83 1 
4.168,83 1 
Anexo 02 
Página3 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 126.732,38 
126. 732,381 
1 
1 31.869,15 
31 .869,151 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
1.320.328.69 
25.012,97 
1.345.341,66 
Categoria 
Econômica 
158.601 ,53 
158.601 ,53 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 56 , PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÂV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
T O T AL 
: PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEAV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 GUARDA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
T O T A L 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 02 
Página4 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Elemento Modalidade Grupo 
1 70.989,58 
70.989,581 
68.906,25 1 
2.083,33 1 
1 15.193,84 
15.193,841 
11.025,00 1 
2.084.42 1 
2.084,42 1 
1 
1 2.084,42 
2.084,421 
2.084,42 1 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
600.000,00 
11.025,00 
2.205,00 
15.750,00 
2.205,00 
5.250,00 
15.750,00 
171 .281 ,25 
Anexo 02 
Página s 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 600.000,00 
600.000.001 
1 
1 52.185,00 
52.185,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 171.281,25 
171.281,251 
1 
Categoria 
Econômica 
86.183,42 
2.084,42 
88.267,84 
Categoria 
Econômica 
652.185,00 
171 .281 ,25 
823.466,25 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 57
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO . AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEIÍV; NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO . 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÀV; NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA 1.500.00.999.000 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 02 
Elemento 
70.000,00 
12.403,13 
1.667,54 
1.667,54 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
6.890,63 
Página6 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 70.000,00 
70.000,001 
1 
1 21 .991 ,47 
21.991 ,471 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 6.890,63 
6.890,631 
1 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
70.000,00 
12.403,13 
25.606,34 
4.168,83 
4.168,83 
6.890,63 
Anexo 02 
Página 7 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 70.000,00 
10.000,001 
1 
1 46.347,13 
46.347,131 
1 
1 
1 
1 
1 
1 6.890,63 
6.890,631 
1 
Categoria 
Econômica 
91.991 ,47 
6.890,63 
98.882,1 0 
Categoria 
Econômica 
116.347,13 
6.890,63 
123.237,76 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 58
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEAV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
3.1 . 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS C 1.800.03.999.000 
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 
3. 3. 00 . 00 OLITRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 
3.3. 90. 38 OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.802.03.999.000 
3.3. 90. 39 OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.802.03.999.000 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBLITÁRIAS E CONTRIBLITIVAS 1.802.03.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4, 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 
T O TAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
1.800.000,00 
92.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
18.000,00 
8.000,00 
9.000,00 
135.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
40.000,00 
421 .000,00 
Anexo 02 
Página s 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 1.909.000,00 
1.908.000,001 
1 
1 
1 
1 
1.000,001 
1 
1 195.000,00 
195.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 110.000,00 
110.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 421.000,00 
421.000,001 
1 
Categoria 
Econômica 
2.104.000,00 
11 0.000,00 
421 .000,00 
2.635.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 59
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÁV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .706.06.999.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1 .706.06.999.000 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000 
3. 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.706.06.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .704.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .706.06.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .708.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .704.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .706.06.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 1 .708.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.749.06.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .704.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1 .706.06.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 .708.00.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .749.06.999.000 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 .704.00.999.000 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 .708.00.999.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .500.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
200.000,00 
800.109.34 
10.000,00 
5.000,00 
4.168,83 
416.882,81 
5.000,00 
12.403,13 
5.000,00 
9.379,86 
297.645,67 
116.000,00 
30.000,00 
4.000,00 
5.211 ,03 
20.844,14 
116.727,19 
64.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
672.923,68 
10.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
39.375,00 
15.000,00 
3.000,00 
4.168,83 
4.168,83 
Anexo 02 
Página 9 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo 
1 1 .436.160,98 
1.019.278,171 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
416.882,811 
1 
1 1 .466.847,36 
1.466.847,36 
Categoria 
Econômica 
2.903.008,34 
400.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 60
· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÃv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4. 4. ao.ao INVESTIMENTOS 1 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1. 706.06.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.706.06.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.755.06.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
1 1 
1 1 
1 15.000,00 1 
1 200.000,00 1 
1 15.000,00 1 
1 170.000,00 1 
Anexo 02 
Página 10 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 400.000,00 1 
400.000,001 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
Categoria 
Econõmica 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
3.303.008,34 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 61
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÁV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3.1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.899.06.999.000 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.899.08.999.000 
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DlviDA 
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
4.6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751 .06.999.000 
9. o. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 
T O T AL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
2.084,42 
180.000,00 
279.070,31 
20.000,00 
168.753,13 
20.000,00 
33.500,00 
12.403,13 
4.168,84 
280.000,00 
55.934,66 
47.941 ,54 
304.565,83 
8.000,00 
296.469,14 
2.084,42 
2.084,42 
796.000,00 
306.218,65 
Anexo 02 
Página 11 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo 
1 667.907,88 
647.907,661 
1 
1 
1 
1 
1 
20.000,001 
1 
1 33.500,00 
33.500,001 
1 
1 1.013.651 ,78 
1.013.851,78 
796.000,00 
796.000,00 1 
1 
1 
1 
1 306.218,85 
306.218,651 
1 
Categoria 
Econômica 
1.715.059,64 
796.000,00 
306.218,65 
2.817.278,49 
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Caderno C 62
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÃvi NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .751 .06.999.000 
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .500.00.999.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1 .750.06.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .751.06.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .751 .06.999.000 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .701.06.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.06.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 
T OTA L 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
60.585,72 
1. 100.000,00 
18.509,62 
8.268,75 
60.197,90 
450.000,00 
84.065,63 
1.834,29 
4.502,34 
137.209,22 
373.342,35 
82.687,50 
82.687,50 
93.131 ,64 
1.789.500,00 
82.687,50 
1.378,19 
2.756,25 
391.495,94 
500.000,00 
491 .407,60 
2.041.688,28 
131 .462,79 
2.647.430,93 
1.050,00 
200.000,00 
50.000,00 
8.337,66 
300.000,00 
Anexo 02 
Página 12 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 1.160.585,72 
1.160.585,721 
1 
1 
1 3.272.758,68 
3.272. 758,68 
6.762.873,20 
6.762.873,20 
Categoria 
Econômica 
4.433.344,40 
6.762.873,20 
11 .196.217,60 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 63
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÁV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01 .230.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .999.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01 .999.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01 .999.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599.01 .999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .999.000 
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .999.000 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01 .999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01 .999.000 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 
3. 1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 .230.000 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .230.000 
3.1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 .999.000 
3.1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 
3. 1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .999.000 
3.1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.01 .999.000 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.899.06.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
204.954,75 
94.005,18 
223.910.80 
115.683,02 
275.000,00 
7.500,00 
550.000,00 
15.000,00 
22.720,09 
66.196,24 
6.000,00 
808.622,86 
6.670,12 
5.123.156,90 
140.417,16 
500.000,00 
951 .280,00 
191.250,00 
1.902.560,00 
382.500,00 
60.997,87 
7.579,69 
31 .266,20 
879.255,97 
26.680,50 
100.000,00 
212.500,00 
22.500,00 
425.000,00 
45.000,00 
3.031 ,88 
10.000,00 
Anexo 02 
Página 13 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo 
115.418.127,91 
13.549.638,29 
Categoria 
Econômica 
24.040.715,65 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno C 64
· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÃv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1 .500.00.200.000 
3. 1. 90.1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1 .540.01.230.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1 .540.01 .999.000 
3. 1. 90.1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1 .569.01 .999.000 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.200.000 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 .999.000 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .569.01 .999.000 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.200.000 
3.1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .569.01 .999.000 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.200.000 
3.1 . 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .540.01 .230.000 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .999.000 
3.1 . 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .542.01 .230.000 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000 
3.3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .540.01 .999.000 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1 .540.01 .230.000 
3.3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1 .540.01 .999.000 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1 .541 .01 .230.000 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1 .541.01 .999.000 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.542.01 .230.000 
3.3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1 .542.01 .999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1 .500.00.200.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.540.01 .999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.569.01 .999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.200.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .540.01 .999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .01 .999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .541.01 .999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
4.168,82 
17.509,07 
18.342,84 
4.423,79 
3.031 .88 
1.000,00 
3.031 ,88 
86.132,81 
757,97 
8.337,66 
271 .491 ,96 
800.000,00 
50.000,00 
238.720,00 
7.500,00 
477.440,00 
15.000,00 
6.670,12 
36.053,88 
4.000,00 
8.000,00 
2.500,00 
4.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
85.461 ,00 
40.838,95 
10.535,77 
400.000,00 
425.084,33 
102.501 ,28 
526.843,10 
117.750,00 
225.000,00 
Anexo 02 
Página 14 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1.868.489,621 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 8.622.587,74 
8.622.587,74 
Categoria 
Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 65
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÁV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01 .999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 .999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 .01 .999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 .999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01 .999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.570.01 .999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01 .999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 .999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01 .999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.599.01 .999.000 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01 .999.000 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.544.01 .999.000 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541.01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541 .01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.544.01.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.551 .01 .999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.569.01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.570.01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.571 .01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.599.01 .999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.540.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.01.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541 .01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.542.01 .999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
1.000.000,00 
172.068,75 
3.962,12 
622.804,89 
24.219.56 
74.421 ,71 
10.000,00 
36.750,00 
16.675,31 
1.050,00 
68.785,66 
2.000,00 
8.337,66 
16.675,31 
833,76 
400.000,00 
19.293,75 
402.731 ,62 
11 .672,71 
75.000,00 
6.250,00 
12.500,00 
500.000,00 
66.281 ,25 
3.962,11 
13.781 ,25 
20.871 ,71 
6.500,00 
10.250,00 
8.337,66 
183.428,45 
1.000.000,00 
152.501 ,28 
650.000,00 
7.000,00 
19.000,00 
Anexo 02 
Página 15 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 66
· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÃv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.01.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .01 .999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1.570.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.571 .01 .999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.01 .999.000 
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01 .999.000 
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 .999.000 
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.552.01 .999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.550.01 .999.000 
3. 3. 90. 93 INOENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01 .999.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 .999.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01 .999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 .999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01 .999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 .01 .999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
800.000,00 
40.031 ,25 
3.962,11 
16.537,50 
21.629.05 
10.000,00 
36.750,00 
20.844,13 
7.579,69 
5.000,00 
4.168,83 
3.031 ,88 
1.050,00 
11.472,09 
5.512,50 
833,76 
166.753,14 
333.506,24 
178.125,00 
363.750,00 
1.250.000,00 
429.785,50 
36.750,00 
12.500,00 
78.748,06 
30.129,28 
200.000,00 
100.000,00 
173.423,28 
178.125,00 
356.250,00 
850.000,00 
19.293,75 
3.962,11 
386.438,05 
Anexo 02 
Página 16 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
5.196.789,41 
5.196. 789,41 
Categoria 
Econômica 
5.196.789,41 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 67
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO A V . PAD RE J OAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÃv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL D E EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.570.01 .999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.574.01.999.000 
T O TAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PAD RE J O AQUIM N O NATO , 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMEAV; NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTU DE E T U RISMO 
Código Especificação 
1 
F.R .-C .A . 
3.0. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3 .1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.06.999.000 
3 .1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3 . 3 . 50 . 1 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 D IÁRIAS • C IVIL 1 .500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .701.06.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 
3.3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 . 701 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.700.06.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.701.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .550.01 .999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 . 700.06.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 . 701 .06.999.000 
3.3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.749.06.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 
4 . • . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 
T O TA L 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
1 
Elemento 
1 36.750,00 1 
1 12.500,00 1 
Anexo 02 
Página 17 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalid ad e Grupo 
1 1 
1 1 
Categoria 
Econômica 
29.237.505,06 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
1 
Elemento 
19.687,50 
2.084,42 
200.000,00 
29.181,80 
41.688,28 
22.719,38 
1.042,20 
52.331 ,85 
86.849,39 
20.844,14 
29.181,80 
45.000,00 
2.084,42 
1.042,13 
109.506,81 
18.949,22 
4.168,50 
44.889,97 
330.000,00 
2 .000,00 
18.949,22 
4 .168,64 
41 .688,29 
20.844,14 
4.168,83 
166.753,13 
Anexo 02 
Página 18 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 221.771 ,92 
221.771 ,921 
1 
1 
1 
1 864.597,75 
29.181 ,801 
1 
835.415,95 
233.454,39 
233.454,391 
1 
1 
1 
1 
Catego ria 
Econômica 
1.086.369.67 
233.454,39 
1.319.824,06 
1 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 68
· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÃv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OLrrRAS DESPESAS CORRENTES 1 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OLrrROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1.500.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
29.181 ,80 
151 .042,20 
8.268,75 
12.506,49 
110.000,00 
8.337,66 
4.168,83 
37.519,46 
29.181 ,80 
41.688,29 
100.000,00 
4.168,83 
Anexo 02 
Página 19 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalldade Grupo 
1 180.224,00 
180.224,001 
1 
1 
1 209.982,99 
209.982,991 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 145.857,12 
145.857,121 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
390.206,99 
145.857,12 
536.064,11 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 69
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÁV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.749.06.999.000 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.749.06.999.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 
3.1. 90. 16 OLrrRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3.1 . 90. 16 OLrrRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3.1. 90. 16 OLrrRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 
3.1. 90. 16 OLrrRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 
3.1. 90. 16 OLrrRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.000 
3.1 . 90. 16 OLrrRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.631.02.999.000 
3.1 . 90. 16 OLrrRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.749.06.999.000 
3.1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.300.000 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 
3.1. 90. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 
3. 3. 00 . 00 OLrrRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3.3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.000 
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.631 .02.999.000 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
6.168,83 
41 .688,29 
108.232.05 
40.000,00 
17.915,63 
25.000,00 
5.600,00 
5.000,00 
791.668,83 
2.148.808,82 
40.000,00 
6.000.00 
84.065,63 
15.000,00 
108.389,53 
101 .849,19 
3.000,00 
10.000,00 
339.087,66 
100.000,00 
8.000,00 
20.844,14 
11 .200,00 
3.031 ,88 
3.031,88 
304.668,99 
2.756,25 
104.220,70 
89.629,82 
39.375,00 
13.125,00 
38.587,50 
Anexo 02 
Página20 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo 
1 4.544.858,12 
4.351.007,60 
193.850,521 
1 
1 
1 7.502.882,81 
91 .087,501 
1 
1 
1 
7.411 .795,311 
Categoria 
Econômica 
12.047.740,93 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 70
· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÃv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1 .602.02.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.621.02.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.601.02.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.06.999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.602.02.999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621 .02.999.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.601.02.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 1.602.02.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.621.02.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.631 .02.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.749.06.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
170.921 ,96 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
11 .025.00 
30.200,64 
6.000,00 
2.756,25 
4.000,00 
504.428,21 
710.000,00 
467.071 ,65 
1.000.000,00 
13.125,00 
300.000,00 
25.000,00 
66.937,50 
410.000,00 
9.650,16 
30.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
58.363,60 
8.268,76 
4.134,38 
4.168,83 
8.500,00 
544.448,96 
202.382,27 
450.000,00 
13.125,00 
40.000,00 
10.000,00 
49.612,50 
20.843,81 
11 .000,00 
212.61 0,24 
Anexo 02 
Página 21 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 71
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÁV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.601 .02.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.602.02.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621.02.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.631.02.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.749.06.999.000 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 .600.02.999.000 
3.3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.602.02.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .600.02.999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .601.02.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
805.500,00 
216.718,13 
700.000,00 
13.125,00 
30.000,00 
10.000,00 
22.050,00 
12.506,49 
15.000,00 
27.562,50 
2.756,25 
5.305,79 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
41.688,29 
44.375,63 
2.756,25 
5.000,00 
32.812,50 
5.000,00 
25.012,97 
142.658,73 
40.687,50 
150.000,00 
13.781 ,25 
15.000,00 
184.046,95 
12.500,00 
268.976,56 
59.914,00 
300.000,00 
39.375,00 
100.000,00 
13.781,25 
100.000,00 
Anexo 02 
Página22 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo 
1.521 .372,18 
1.521 .372,18 
Categoria 
Econômica 
1.521.372, 18 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 72 · PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO , 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DiiMEiív, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.631.02.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.634.02.999.000 
4 , 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 1 .500.00.300.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
iiini, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .660.05.999.000 
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .660.05.999.000 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .669.05.999.000 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .669.05.999.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .660.05.999.000 
3.1 . 90 . 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .669.05.999.000 
3. , . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.05.999.000 
3 . , . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .669.05.999.000 
3. 1. 90 . 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .660.05.999.000 
3.1. 90 . 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .669.05.999.000 
3.1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.000 
3.1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .660.05.999.000 
3.1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .669.05.999.000 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000 
3.1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .660.05.999.000 
3.1 . 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .669.05.999.000 
3.1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1 . 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 
3.1 . 91 . 13 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS 1.660.05.999.000 
3. 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .660.05.999.000 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .669.05.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .660.05.999.000 
3. 3 . 90 . 3 0 MATERIAL DE CONSUMO 1 .660.05.999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .669.05.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
1 17.293,83 1 
1 12.500,00 1 
1 20.844,14 1 
Anexo 02 
Página23 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 1 
1 1 
1 1 
Categoria 
Econômica 
13.569.113,11 
Orçamento Programa E xercício de 2022 
Elemento 
10.000,00 
7 1.912,29 
!5.000,00 
29.319,29 
5 .000,00 
63.574,62 
10.000,00 
254.298,53 
68.881 ,65 
2 .084,42 
15.538,38 
3 .031 ,88 
12.506,50 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
4 .0 74,08 
3 .031 ,88 
1 .042,20 
9.379,86 
16.882,05 
1 .042,20 
3 .031 ,88 
3 .0 31 ,88 
8 .337,66 
12.773,50 
9 .456,57 
1 .042,20 
15.000,00 
78.790,90 
10.000,00 
269.940,25 
10.004,58 
A nexo 02 
Página24 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 607.663,59 
601.599,83 
6.063,761 
1 
1 
1 1 .220.594,63 
1 .220.594,631 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
1.828.258,22 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 73
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÁV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.06.999.000 
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.05.999.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.05.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.05.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 1.669.05.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 
3.3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.05.999.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661 .05.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
15.000,00 
8.200,00 
34.817,52 
57.502,28 
5.000.00 
8.754,55 
3.126,62 
2.756,25 
1.042,20 
5.000,00 
84.418,80 
10.000,00 
217.795,45 
31 .352.35 
6.000,00 
9.379,88 
5.000,00 
105.262,94 
9.000,00 
92.833,93 
5.000,00 
5.000,00 
9.379,88 
6.261 ,04 
38.980,28 
5.210,94 
1.050,00 
6.000,00 
16.124,08 
15.000,00 
104.220,72 
86.500,00 
200.000,00 
68.906,25 
116.107,03 
Anexo 02 
Página25 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo 
684.136,35 
684.136,351 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
684.136,35 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 74
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO , 132 • CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÂV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SEC RETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R.·C .A . 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.660.05.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 1.660.05.999.000 
T O TAL 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
' AV. PADRE JOAQUIM NONATO , 132 • CNPJ :06554885/0001 -57 
DÊMEÂV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXEC UTIVO 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
1 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILAR 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
1 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1 1.500.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 
4. 4, 00 . 00 INVESTIMENTOS 1 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.500.00.999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.631.06.999.000 
T OTA L 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
1 15.000,00 1 
1 25.012,97 1 
1 25.000,00 1 
1 28.389,38 1 
Anexo 02 
Página26 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
2.084,42 
166.753,13 
50.025,94 
8.268,75 
41.343,75 
68.785,68 
4.168,83 
41.688,28 
2.084,42 
52.110,38 
30.015,58 
166.753,15 
45.857,12 
286.500,00 
Anexo 02 
Página27 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo 
1 168.837,55 
168.837,55 
298.491 ,61 
298.491,61 
499.110,27 
499.110,271 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
1 
1 
1 
1 
2.512.394,57 
Categoria 
Econômica 
467.329,16 
499.1 10,27 
966.439,43 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 75
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊM0
EÂV, NATUREZA DA D ESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNDO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
Código Especificação 
1 
F.R.-C.A. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .700.06.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR T EMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .700.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .700.06.999.0 00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 .700.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 ,700.06.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 
TOTAL 
PREFEIT URA MUN. DE D E MERVAL LOBAO AV_ PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
D-ll!!!RV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1 . 00 . 00 
3.1 . 90 . 00 
3 . 1 . 90 . 04 
3.1 . 90 . 1 1 
3. 3 . 00 . 00 
3 . 3 . 90 . 00 
3. 3 . 90 . 04 
3 . 3 . 90 . 04 
3. 3 . 90 . 14 
3. 3. 90 . 3 0 
3 . 3 . 90 . 30 
3. 3 . 90 . 33 
3 . 3 . 90 . 36 
3. 3 . 90.36 
3. 3 . 90 . 39 
3. 3 . 90 . 39 
4 . 0 . 00 . 00 
4.4. QO _OO 
4, 4 . 90 . 00 
4.4. 90 . 51 
4.4. 90 . 5 1 
4 . 4 . 90 . 5 1 
4.4. 90 . 52 
4 , 4 . 90 . 52 
TOTAL 
02 PODER EXECUTIVO 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
Especificação 
1 
F.R.-C .A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES D IRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .700.06.999.000 
DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 
MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
MATERIAL OE CONSUMO 1 . 7 00.06.999.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 . 700.06.999.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 1 .700.06.999.000 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES D IRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.06.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.06.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 700.06.999.000 
Orçamento Programa E xercício de 2022 
Anexo 02 
Página28 
Lei : 6 20, Data: 23/12/2 021 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
1 141 .981 ,30 
141 .981 .30 1 
2.084,40 1 137.812,50 1 2.084,40 1 
1 20.775,18 
20.77 5,18 1 
1.667,54 1 8 .268,75 1 3 .543,49 1 1 .042,20 1 1 .042,20 1 2 .084,40 1 1 .042,20 1 2 .084,40 1 
1 
1 3.126,60 
3 .126,60 1 
1 .042,20 1 2 .084,40 1 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 02 
1 
Elemento 
79.792,20 
79.792,20 
8 .337,66 
12.506,49 
78.750,00 
407.917,20 
12.406.23 
78.750,00 
407.917,20 
8 .337.66 
78.750,00 
17.717,52 
20.844,14 
1 67.532,42 
2 .210.000,00 
42.730,48 
1 .042.20 
Página29 
Lei: 620, D ata: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
159.584,40 
159.584.40 1 
1 
1 
1 1.111.389,96 
1. 111 .389,96 
2 .442.149,24 
2,442,149,241 
Categoria 
Econômica 
162.756,48 
3 .126,60 
165.883,08 
Categoria 
Econômica 
1.270 .9 74,36 
2 .442 .149.2 4 
3 . 713.123,60 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 76
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 1 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
DÊMEÁV, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
Código Especificação 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
F.R.-C.A. 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
Elemento 
19.687,50 
50.025,94 
19.687,50 
13.125,00 
39.375,00 
19.687,50 
39.375,00 
39.375,00 
25.012,97 
Anexo 02 
Página30 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 69.713,44 
69.713,441 
1 
1 
1 170.625,00 
170.625,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 25.012,97 
25.012,971 
1 
Categoria 
Econômica 
240.338,44 
25.012,97 
265.351 ,41 
76.575.000,00 
ADRIANA DAS Assinado de forma digital 
por ADRIANA DAS CHAGAS 
CHAGAS ~ NA.-03041374307 
VIANA:030413743oy-Daaos: 2021.1223 10:43:50 0 -03'00' 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONT ADORA CRC- PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
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Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMEIW.i NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGÃO 01 CÃMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 00 CÃMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
16.500,00 
856.450,00 
135.000,00 
1.100,00 
1.250,00 
15.000,00 
2.200,00 
1.100,00 
1.100,00 
96.800,00 
1.100,00 
156.750,00 
107.800,00 
47.300,00 
11.000,00 
2.200,00 
1.100,00 
4.250,00 
132.000,00 
76.000,00 
29.600,00 
4.400,00 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
1.458.000,00 
1.025.300,00 
1.010.300,00 
15.000,00 
2.200,00 
2.200,00 
430.500,00 
1.100,00 
429.400,00 
242.000,00 
237.600,00 
237.600,00 
4.400,00 
4.400,00 
1. 700.000,00 
1 
1 
1 
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Caderno C 78
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
niüiiEAVJ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAVJ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
UNIDADE 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
60.000,00 
600.000,00 
2.084,42 
79.207,74 
27.562,50 
4.168,83 
120.000,00 
20.844,14 
291 .817,97 
22.928,57 
89.630,10 
2.084,42 
25.012,97 
Elemento 
126.732,38 
11 .025,00 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
Anexo 02 
Página2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
662.084,42 
662.084,42 
658.244,27 
79.207,74 
579.036,53 
25.012,97 
25.012,97 
Categoria 
Econômica 
1.320.328,69 
25.012,97 
1.345.341,66 
Anexo 02 
Página3 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
126.732,38 
126.732,38 
31 .869,15 
31 .869,15 
Categoria 
Econômica 
158.601 ,53 
158.601,53 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 79
Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMEAVJ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
UNIDADE 01 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 • CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMEAVJ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 GUARDA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 GUARDA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 19 AUXILIO FARDAMENTO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4. O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
68.906,25 
2.083,33 
11 .025,00 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
Elemento 
600.000,00 
11.025,00 
2.205,00 
15.750,00 
2.205,00 
5.250,00 
15.750,00 
171 .281 ,25 
Anexo 02 
Página4 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade 
70.989,58 
15.193,84 
2.084,42 
Grupo 
70.989,58 
15.193,84 
2.084,42 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
600.000,00 
600.000.00 
52.185,00 
52.185,00 
171.281,25 
171 .281,25 
Categoria 
Econômica 
86.183,42 
1 
1 
1 
2.084,42 
1 
1 
88.267,84 
Categoria 
Econômica 
652.185,00 
171 .281,25 
823.466,25 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 80
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 · CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMEIIÍV.i NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4, 0, 00, 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4, 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
DÊMEAV.i NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
UNIDADE 01 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,500,00,999,000 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
70.000,00 
12.403,13 
1.667,54 
1.667,54 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
6.890,63 
Elemento 
70.000,00 
12.403,13 
25.606,34 
4.168,83 
4.168,83 
6.890,63 
Anexo 02 
Páginas 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade 
70.000,00 
21 .991 ,47 
6.890,63 
Grupo 
70.000,00 
21 .991 ,47 
6.890,63 
Anexo 02 
Página 7 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
70.000,00 
70.000,00 
46.347,13 
46.347,13 
6.890,63 
6.890,63 
Categoria 
Econômica 
91 .991 ,47 
1 
1 
1 
1 
1 
6.890,63 
98.882,10 
Categoria 
Econômica 
116.347,13 
1 
1 
1 
6,890,63 1 
1 
1 
123.237,76 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 81
Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
UNIDADE 01 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS C 1.800.03.999.000 
3.1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.802.03.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.802.03.999.000 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 
9. o. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 
TOTAL 
Elemento 
1.800.000,00 
92.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
18.000,00 
8.000,00 
9.000,00 
135.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
40.000,00 
421 .000,00 
Anexo 02 
Páginas 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1.909.000,00 
1.908.000,00 
1.000,00 
195.000,00 
195.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
421.000,00 
421 .000,00 
Categoria 
Econômica 
1.892.000,00 
212.000,00 
110.000,00 
421 .000,00 
2.635.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 82
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMERVA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1 . 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3.1 . 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1. 91 .1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEF(CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.706.06.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.704.00.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.708.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.704.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.06.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.708.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.749.06.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.704.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.06.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.708.00.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.749.06.999.000 
3.3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.00.999.000 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.00.999.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
Elemento 
200.000,00 
800.109,34 
10.000,00 
5.000,00 
4.168,83 
416.882,81 
5.000,00 
12.403,13 
5.000,00 
9.379,86 
297.645,67 
116.000,00 
30.000,00 
4.000,00 
5.211 ,03 
20.844,14 
116.727,19 
64.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
672.923,68 
10.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
39.375,00 
15.000,00 
3.000,00 
4.168,83 
4.168,83 
Anexo 02 
Página 9 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1.436.160,98 
1.019.278, 17 
416.882,81 
1.466.847,36 
1.466.847,36 
400.000,00 
Categoria 
Econômica 
205.000,00 
4.000,00 
15.000,00 
70.000,00 
2 .609.008,34 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
170.000,00 
30.000,00 
200.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 83
Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
DEMEÁV~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificaçao F.R.-C.A. 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
DEM0
EÁV~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Código Especlficaçao F.R.-C.A. 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.899.06.999.000 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.899.06.999.000 
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
4.6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 
4.6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.06.999.000 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
15.000,00 
200.000,00 
15.000,00 
170.000,00 
Elemento 
2.084,42 
180.000,00 
279.070,31 
20.000,00 
166.753,13 
20.000,00 
33.500,00 
12.403,13 
4.168,84 
280.000,00 
55.934,66 
47.941 ,54 
304.565,63 
8.000,00 
296.469,14 
2.084,42 
2.084,42 
796.000,00 
306.218,85 
Anexo 02 
Página 10 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
400.000,00 
Categoria 
Econômica 
3.303.008,34 
Anexo 02 
Página 11 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
667.907,86 
647.907,86 
20.000,00 
33.500,00 
33.500,00 
1.013.651 ,78 
1.013.651,78 
796.000,00 
796.000,00 
306.218,85 
306.218,85 
Categoria 
Econômica 
1.667.059,64 
40.000,00 
8.000,00 
796.000,00 
306.218,85 
2.817.278,49 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 84
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMERVA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.585,72 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.100.000,00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 18.509,62 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 60.197,90 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 450.000,00 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751 .06.999.000 84.065,63 
3.3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.834,29 
3 . 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.502,34 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 373.342,35 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 137.209,22 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.750.06.999.000 82.687,50 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.751 .06.999.000 82.687,50 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 93.131,64 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 1.789.500,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751 .06.999.000 82.687,50 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 1.378,19 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701 .06.999.000 2.756,25 
4.0. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 391.495,94 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 500.000,00 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 491 .407,60 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 2.041.688,28 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 131.462,79 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 2.647.430,93 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 1.050,00 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 200.000,00 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.06.999.000 50.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 8.337,66 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 300.000,00 
Anexo 02 
Página 12 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1 .160.585, 72 
1.160.585,72 
3.272.758,68 
3.272. 758,68 
6. 762.873,20 
6.762.873,20 
Categoria 
Econômica 
2.756,25 
249.440,63 
82.687,50 
4.097.081,83 
1.378,19 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
50.000,00 
899.833,60 
2.533.095,88 
2.n8.893,72 
1.050,00 
500.000,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 85
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV.PADREJOAQUIMNONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
DÊMERV.i NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
DEMEAV~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 204.954,75 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 22.720,09 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599.01 .999.000 66.196,24 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 808.622,86 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 6.000,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01 .999.000 60.997.87 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01 .999.000 7.579,69 
3. 1. 90 .1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 31 .266,20 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.01.999.000 3.031 ,88 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.899.06.999.000 10.000,00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 4.168,82 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 4.423,79 
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.031,88 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .569.01.999.000 3.031 ,88 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.200.000 86.132.81 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.569.01 .999.000 757.97 
3 . 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.200.000 8.337.66 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.200.000 85.461 ,00 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.569.01 .999.000 10.535.77 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.200.000 425.084,33 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 400.000,00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 .999.000 172.068,75 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 .01 .999.000 3.962.12 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 622.804,89 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .553.01 .999.000 24.219,56 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 74.421 ,71 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.570.01.999.000 10.000,00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571 .01 .999.000 36.750.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 .999.000 16.675.31 
3 . 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.050,00 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 68.785,66 
Anexo 02 
Página 13 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo Categoria 
Econõmica 
11 .196.217,60 
Anexo 02 
Página 14 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1.331 .254,39 
1.322.916,73 
8.337,66 
3.892.640, 78 
3.892.640,78 
Categoria 
Econômica 
623.854,89 
54.538,31 
303.187,50 
3 . 758.951 ,96 
223.255,48 
26.500,00 
83.750,00 
127.970,69 
10.000,00 
11 .886,34 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 86
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMERVA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.599.01 .999.000 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.01 .999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.551 .01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.01 .999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.570.01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.571 .01 .999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.599.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.01 .999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 1.570.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.571 .01 .999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.01 .999.000 
3.3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.552.01 .999.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.550.01 .999.000 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01 .999.000 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPIT Al 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 .999.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01 .999.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 .999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 .01 .999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 .999.000 
Elemento 
8.337,66 
16.675,31 
19.293,75 
402.731 ,62 
66.281 ,25 
3.962,11 
13.781 ,25 
20.871,71 
6.500,00 
10.250,00 
8.337,66 
183.428,45 
1.000.000,00 
40.031 ,25 
3.962,11 
16.537,50 
21 .629,05 
10.000,00 
36.750,00 
20.844,13 
7.579,69 
4.168,83 
1.050,00 
11.472,09 
5.512,50 
833,76 
166.753,14 
429.785,50 
36.750,00 
12.500,00 
78.748,06 
30.129,28 
200.000,00 
19.293,75 
3.962,11 
386.438,05 
36.750,00 
Anexo 02 
Página 15 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1.413.609,89 
1.413.609,89 
Categoria 
Econômica 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
25.000,00 
73.500,00 
78.748,06 
816.223,55 
3.962,11 
19.293,75 
396.882,42 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 87
Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQ UIM NO NATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercido de 2022 
DiüiiEÃv~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUT IVO 
ORGÃO 11 SEC RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 S ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C .A. Elemento 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01 .999.000 12.500,00 
T O T A L 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NO NATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exerclclo de 2022 
DEMEAV~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUT IVO 
ORGÃO 11 S ECRETA RIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Código Especificação F.R.-C .A. Elemento 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 94.005,18 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 .01 .999.000 115.683,02 
3 .1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETE RMINADO 1.540.01 .230.000 223.910,80 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .999.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .999.000 7.500 ,00 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 275.000 ,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230 .000 550.000,00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 15.000,00 
3.1. 90 .1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 140.417,16 
3 .1. 90 .1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 6.670,12 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 500.000,00 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 5.123.156,90 
3 . 1 . 90 . 11 VENC IMENTOS E VANTAG ENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .999.000 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 9 51.280,00 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01.999.000 191 .250,00 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 1.902.560,00 
3 .1. 90 .1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 382.500,00 
3 .1. 90 .1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 879.255,97 
3 .1. 90 .1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 26.680,50 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 100.000,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .230.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .230.000 212.500,00 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .999.000 22.500,00 
3.1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.000 425.000,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 45.000,00 
3.1. 90.1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 18.342,84 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 17.509,07 
3 . 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 1.000,00 
3 . 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3.1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 .01 .230 .000 800 .000 ,00 
3.1 . 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 .01 .230 .000 271.491 ,96 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 50.000,00 
3 .1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .999.000 7.500,00 
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .230.000 238.720,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 15.000,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.000 477.440,00 
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000 6.670 ,12 
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 36.053,88 
Anexo 02 
Página 16 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
6.637.505,06 
Anexo 02 
P ágin a 17 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo 
i 4 .086.873,52 
12.226. 721 ,56 
1.860.151 ,96 
2.029.946,96 
2.029.946,96 
Catego ria 
Econômica 
2 .043.750,00 
9.993.070,48 
4 .080 .000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 88
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMERV.i NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIOOR E 00 MILITAR 1.540.01 .999.000 8.000,00 
3.3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIOOR E 00 MILITAR 1.540.01 .230.000 4.000,00 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIOOR E 00 MILITAR 1.541 .01 .230.000 2.500,00 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIOOR E 00 MILITAR 1.541 .01 .999.000 4.000,00 
3.3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIOOR E 00 MILITAR 1.542.01.999.000 6.000,00 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIOOR E 00 MILITAR 1.542.01 .230.000 5.000,00 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01 .999.000 40.838,95 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 102.501,28 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 526.843,10 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .01.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01 .999.000 117.750,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 225.000,00 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01 .999.000 2.000,00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01 .999.000 833,76 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 11.672,71 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.540.01 .999.000 75.000,00 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.541 .01 .999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541 .01.999.000 6.250,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.542.01 .999.000 12.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.01 .999.000 152.501 ,28 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.01 .999.000 650.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541 .01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541.01 .999.000 7.000,00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.542.01 .999.000 19.000,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01 .999.000 5.000,00 
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 .999.000 3.031,88 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 333.506,24 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 178.125,00 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 363.750,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 173.423,28 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 100.000,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01 .999.000 178.125,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 356.250,00 
TOTAL 
Anexo 02 
Página 18 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1.683.179,52 
1.683.179,52 
Categoria 
Econômica 
720.000,00 
356.250,00 
606.929,52 
17.800.000,00 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 89
Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMERV~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 03 PRECATÓRIOS -FUNDEF 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .544.01 .999.000 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .544.01 .999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .544.01 .999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .544.01 .999.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 .999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01 .999.000 
TOTAL 
Elemento 
1.000.000,00 
400.000,00 
500.000,00 
800.000,00 
1.250.000,00 
850.000,00 
Anexo 02 
Página 19 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
2.700.000,00 
2.700.000,00 
2.100.000,00 
2.100.000,00 
Categoria 
Econômica 
2. 700.000,00 
2.100.000,00 
4.800.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 90
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV.PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMERV~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701 .06.999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.701 .06.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701 .06.999.000 
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701 .06.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701 .06.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01 .999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 .06.999.000 
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.06.999.000 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 
TOTAL 
Elemento 
19.687,50 
2.084,42 
200.000,00 
29.181 ,80 
41 .688,28 
22.719,38 
1.042,20 
52.331 ,85 
86.849,39 
20.844,14 
29.181,80 
45.000,00 
2.084,42 
1.042,13 
109.506,81 
18.949,22 
4.168,50 
44.889,97 
330.000,00 
2.000,00 
18.949,22 
4.168,64 
41 .688,29 
20.844,14 
4.168,83 
166.753,13 
Anexo 02 
Página20 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo 
221.771 ,92 
221 .771 ,92 
864.597,75 
29.181 ,80 
835.415,95 
233.454,39 
233.454,39 
Categoria 
Econômica 
33.350,03 
2.000,00 
37.898,44 
1.013.121 ,20 
45.857,12 
187.597,27 
1.319.824,06 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 91
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
DÊMEAVJ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 , 4 . 00. 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
DÊMEAVJ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 
TOTAL 
Elemento 
29.181 ,80 
151.042.20 
8.268,75 
12.506,49 
110.000,00 
8.337,66 
4.168,83 
37.519,46 
29.181 ,80 
41 .688,29 
100.000,00 
4.168,83 
Elemento 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
17.293,83 
17.293,83 
Anexo 02 
Página 21 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade 
180.224,00 
209.982,99 
145.857,12 
Grupo 
180.224,00 
209.982,99 
145.857,12 
Anexo 02 
Página22 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
12.506,49 
12.506,49 
20.844,15 
20.844,15 
34.587,66 
34.587,66 
Categoria 
Econõmlca 
390.206,99 
145.857,12 
536.064,11 
Categoria 
Econõmica 
33.350,64 
1 
1 
1 
1 
34.587,66 
67.938,30 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 92
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMERVA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .02.999.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.749.06.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.000 
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.749.06.999.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.000 
3.1 . 90.1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.631 .02.999.000 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.749.06.999.000 
3. 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 
3. 1. 90. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621 .02.999.000 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50. 00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.000 
3.3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.631 .02.999.000 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
Elemento 
41.688,29 
2.000,00 
108.232,05 
40.000,00 
17.915,63 
25.000,00 
5.600,00 
787.500,00 
5.000,00 
2.148.808,82 
40.000,00 
84.065,63 
6.000,00 
15.000,00 
104.220,70 
101 .849,19 
3.000,00 
10.000,00 
339.087,66 
100.000,00 
8.000,00 
20.844,14 
11.200,00 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
304.668,99 
2.756,25 
104.220,70 
89.629,82 
39.375,00 
13.125,00 
38.587,50 
166.753,13 
Anexo 02 
Página23 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
4.532.351 ,63 
4.338.501 , 11 
193.850,52 
7.482.038,66 
91 .087,50 
7.390.951 , 16 
Categoria 
Econômica 
87.800,00 
102.432,10 
759.984,39 
561 .000,00 
39.375,00 
6.238.238,62 
4.225.560, 18 1 
1 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 93
Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMERVA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MILITAR 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 08 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MILITAR 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.602.02.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90.1 4 DIÁRIAS • CIVIL 1.621 .02.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.601 .02.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.631 .02.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.06.999.000 
3.3. 90. 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.602.02.999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621 .02.999.000 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621 .02.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.601 .02.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.602.02.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.621 .02.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.631 .02.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.749.06.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.601 .02.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.602.02.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.621 .02.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.631 .02.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.749.06.999.000 
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 
Elemento 
2.000,00 
5.000,00 
11 .025,00 
2.000,00 
30.200,64 
6.000,00 
2.756,25 
4.000,00 
500.259,38 
710.000,00 
467.071 ,65 
1.000.000,00 
13.125,00 
300.000,00 
66.937,50 
410.000,00 
25.000,00 
9.650,16 
30.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
58.363,60 
8.268,76 
4.134,38 
540.280,13 
8.500,00 
202.382,27 
450.000,00 
13.125,00 
40.000,00 
49.612,50 
10.000,00 
20.843,81 
11 .000,00 
208.441 ,41 
805.500,00 
216.718,13 
700.000,00 
13.125,00 
30.000,00 
22.050,00 
10.000,00 
12.506,49 
15.000,00 
27.562,50 
Anexo 02 
Página24 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 94
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMEÀV.i NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621 .02.999.000 
3.3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.602.02.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .02.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .02.999.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .02.999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02.999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 
4 . 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 
TOTAL 
Elemento 
2.756,25 
5.305,79 
3.031 ,88 
3.031,88 
41.688,29 
44.375,63 
2.756,25 
5.000,00 
32.812,50 
25.012,97 
5.000,00 
142.658,73 
40.687,50 
150.000,00 
13.781 ,25 
15.000,00 
166.753,12 
12.500,00 
268.976,56 
59.914,00 
300.000,00 
39.375,00 
100.000,00 
13.781 ,25 
100.000,00 
12.500,00 
20.844,14 
Anexo 02 
Página25 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
1.486.784,52 
1.486. 784,52 
Categoria 
Econômica 
319.833,67 
80.062,50 
502.572,73 
150.000,00 
100.000,00 
142.562,50 
166.753,12 
25.000,00 
13.501 .17 4,81 
1 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 95
Caderno C
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
DEMERV~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.05.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
2.084,42 
250.129,69 
8.337,66 
2.084,42 
20.844,14 
1.050,00 
2.084,42 
29.181 ,80 
50.025,94 
15.000,00 
86.500,00 
200.000,00 
4.168,83 
15.000,00 
Anexo 02 
Página26 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
260.551,77 
260.551 ,77 
105.270,72 
105.270,72 
320.668,83 
320.668,83 
Categoria 
Econômica 
365.822,49 
1 
34.168,83 
86.500,00 
200.000,00 
686.491 ,32 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 96
' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADREJOAQUIMNONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DÊMERVA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3.1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 
3.1. 90.1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 
3.1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 
3.1 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.05.999.000 
3. 1. 90. 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.06.999.000 
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.05.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.665.05.999.000 
Elemento 
6.253,25 
10.000,00 
29.319,29 
5.000,00 
5.000,00 
2.084,42 
10.000,00 
68.881 ,65 
3.031,88 
3.031 ,88 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.031,88 
3.031,88 
16.882,05 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
8.337,66 
9.646,88 
9.456,57 
47.941 ,54 
15.000,00 
269.940,25 
10.000,00 
15.000,00 
8.200,00 
25.012,97 
57.502,28 
5.000,00 
2.756,25 
45.857,12 
5.000,00 
217.795,45 
10.000,00 
31 .352,35 
Anexo 02 
Página27 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
186.611 ,94 
180.548,18 
6.063,76 
1.025.694,73 
1.025.694,73 
Categoria 
Econômica 
243.848,94 
8.200,00 
882.905,38 
46.000,00 
31 .352,35 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 97
Caderno C
PREFEIT URA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
DEMEAV~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUT IVO 
O RGÃO 15 S ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL-FMAS 
Código Especificação F.R ,-C.A. Elemento 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 6.000.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 45.857.12 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 5 .000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUAIDICA 1.660.05.999.000 92.833,93 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUAIOICA 1.660.05.999.000 9 .000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 5 .000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 5 .000,00 
3.3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 1.050,00 
3 .3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.05.999.000 38.980,28 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000 1.050,00 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .660.05.999.000 16.124,08 
3 .3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1 .660.05.999.000 6 .000,00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 1D4.220,72 
4. 4. 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661 .05.999.000 68.906.25 
4. 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 116.107.03 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 20.844.14 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 28.389.38 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 25.000.00 
T O T A L 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exerclclo de 2022 
DÊMEAV• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
t'UUl:t1 02 .-uu1:t1 l:JU:vUTIVO 
O RGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPA L DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
UNID ADE 03 FUNDO MUN . DOS D IREITOS D AS C RIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA 
Código Especificação F.R .-C .A. Elemento 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 83.574,82 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 83.574,82 
3 . 1 . 90 . 11 VENC IMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.000 2.084,42 
3 .1. 90 . 11 VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 2.084,42 
3. , . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 12.506,50 
3. , . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 12.506,50 
3. , . 90 . 9 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 1.D42.20 
3. , . 90 . 9 1 S ENTENÇAS J UDICIAIS 1.669.05.999.000 1 .D42.20 
3. ,. 90.92 DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.D42.20 
3 . , . 90 . 92 DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.669.05.999.000 1 .042,20 
3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 1 .042,20 
3. 3 . 90 .1 4 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.05.999.000 1.D42,20 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.005,22 
3. 3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .669.05.999.000 10.0D4,56 
3. 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999,000 8 .754,55 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM O U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .669.05.999.000 8 .754,55 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000 1.D42,20 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .669.05.999.000 1.D42,20 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 9.379,88 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .669.05.999.000 9.379,88 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 9.379,88 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 9.379,88 
3 .3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS F INANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 .500.00.999.000 5 .211,D4 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOA S FfSICAS 1.669.05.999.000 5 .21 0 ,94 
TOT AL 
Anexo 02 
Página28 
Lei : 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
363.467,52 
363.467,52 
Categoria 
Econômica 
125.064,86 
53.389,38 
1 16 .107,03 
68.906,25 
1.575.774,19 
Anexo 02 
Página29 
Lei : 620, Data: 23/1 2/2021 
Modalidade Grupo 
160.499,88 
160 .499,88 
89.629,18 
89.629,18 
Categoria 
Econômica 
125.064,91 
125.064,15 
2 50. 129,0 6 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 98
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
DÊMEÃv, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.D0.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILAR 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.D0.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.D0.999.DOO 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 .06.999.000 
T OTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
DEMEAV• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNDO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H ÍDRICOS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
Código Especificação F.R.-C .A . 
3 . 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DES PESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 700.06.999.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1. 700.06.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 
3. 3. 90 .1 4 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 .00 .999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 700.06.999.000 
3 . 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1. 700.06.999.000 
3. 3. 90 .36 OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 .3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.06.999.000 
TOTAL 
Elemento 
2.064,42 
166.753,13 
50.025,94 
8.268,75 
41 .343,75 
68.785,68 
4 .168,83 
41 .688,28 
2.064,42 
52.110,38 
30.015,58 
166.753,15 
45.857,12 
286.500,DO 
Elemento 
2 .064,40 
137.812,50 
2 .084,40 
1.667,54 
8.268,75 
3 .543,49 
1.042,20 
1.042,20 
2 .084,40 
1.042,20 
2.084,40 
1.042,20 
2.084,40 
Anexo 02 
Página30 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade 
168.837,55 
298.491,61 
499.1 10,27 
Grupo 
168.837,55 
298.491 ,61 
499.110,27 
Anexo 02 
Página 31 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
141.981,30 
141 .981,30 
20.775,18 
20 .775,18 
3.126,60 
3 .126,60 
Categoria 
Econômica 
467.329,16 
212.610,27 
286.500,DO 
966.439,43 
Categoria 
Econômica 
14.590,83 
148.165,65 
1 
1 
1 
1 
1 
1.042,20 
2 .084,40 
165.883,08 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 99
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
D EME RV• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÃSICO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .700.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .700.06.999.000 
3.3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA 1 .700.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OLJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700.06.999.000 
4 . o. oo. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 A PLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 
4.4. 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.06.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 ,500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .700.06.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
DEMERV• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÃNSITO 
UNIDADE 0 1 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÃNSITO 
Código Especificação 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90 . 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DES PESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
TOTA L GERAL 
RICARDO DE . ~~~=,,'!"'"''.., 
MOURA t-\El0.01S35699302 
MELO:015356993 2 ~ 2021 ·
12.231Mt7:
19 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
F.R .-C.A. 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
Elemento 
79.792,20 
79.792,20 
8.337,66 
12.506,49 
78.750,00 
407.917,20 
12.406,23 
78.750,00 
407.917,20 
8 .337,66 
78.750,00 
17.717,52 
20.844,14 
167.532,42 
2 .21 0 .000,00 
42.730,48 
1.042,20 
Elemento 
19.687,50 
50.025,94 
19.687,50 
13.125,00 
39.375,00 
19.687,50 
39.375,00 
39.375,00 
25.012,97 
Anexo 02 
Página32 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
159.564,40 
159.564,40 
1. 111.389,96 
1 .111 .389,96 
2.442.149,24 
2 .442.149,24 
Categoria 
Econômica 
1 .220.006,46 
50.967,90 
2 .378.574,62 
63.574,62 
3.713.123,60 
Anexo 02 
Página33 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Modalidade Grupo 
69.7 13,44 
69.713,44 
170.625,00 
170.625,00 
2 5 .012,97 
25.012,97 
Categoria 
Econômica 
240.338,44 
25.012,97 
265.351,41 
76.575.000,00 
ADRIANA DAS } Assinado de fonna digital por ADRIANA OAS CHAGAS 
CHAGAS VIANA.-03041374307 
VIANA:03041371307 ~~2021.12.23 10-A3<13 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 0 11220/0 -5 
CPF: 030.413.743-07 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 100
: PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 
~~~1 
... ,,, • ., Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMERV, 
Codigo 
08 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.1 .90.91.00 
3.1.90.92.00 
3.1 .91.13.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.92.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52.00 
09 
3.1.90.01 .00 
3.1 .90.03.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.91 .1 3.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.47.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especificacao 
Assistência Saciai 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR.i 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Previdência Soclal 
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Categoria 
184.806,20 
335.264,60 
31.076,76 
15.000,00 
8.148, 16 
27.304,11 
6.063,76 
8.337,66 
23.272,27 
406.935,71 
106.074,35 
6.925,07 
365.946,48 
233.476,75 
50.452,26 
23.174,08 
590.734,00 
93.402,35 
1.800.000,00 
92.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
18.000,00 
8.000,00 
9.000,00 
135.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
70.000,00 
40.000,00 
Anexo 11 
Página 1 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Função 
2.516.394,57 
2.214.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 101
Caderno C
• PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO ~~•~~=;::-l AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001 -57 
••v• •• ., vu~" Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMERV, 
Codigo 
10 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.91 .00 
3.1.90.92.00 
3.1.91 .13.00 
3.3.50.41.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.08.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.91.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.61 .00 
99 
9.9.99.99.00 
TOTAL 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especificacao 
Saúde 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR, 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
Categoria 
244.604,80 
3.090.543,28 
210.238,72 
492.131,80 
6.063,76 
307.425,24 
193.850,52 
91.087,50 
170.921,96 
7.000,00 
55.981 ,89 
3.536.212,52 
11.000,00 
70.766,74 
4.168,83 
1.349.912,54 
2.037.509,86 
30.318,75 
5.305,79 
6.063,76 
93.820,17 
32.812,50 
588.687,40 
911 .840,64 
20.844,14 
421 .000,00 
Anexo 11 
Página 2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Função 
13.569.113,11 
421.000,00 
18.720.507,68 
ADRIANA DAS l Assinado de forma digital por 
CHAGAS ADRIANA DAS CHAGAS ~ 3041374307 
VIANA:03041374} 07 Dados:2021.1U311:21:• 1-03'00' 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 102
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DEMEAV, Orçamento Programa Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1 •, Art.2' ) 
Codigo 
1000.00.0.0.00 
1100.00.0.0.00 
1110.00.0.0.00 
1112.00.0.0.00 
1112.50.0.0.00 
1112.50.0.1.00 
1112.50.0.2.00 
1112.50.0.3.00 
1112.50.0.4.00 
1112.53.0.0.00 
1112.53.0.1.00 
1112.53.0.2.00 
1112.53.0.3.00 
1112.53.0.4.00 
1113.00.0.0.00 
1113.01.0.0.00 
1113.01 .0.2.00 
1113.03.0.0.00 
1113.03.1.0.00 
1113.03.1 .1.00 
1113.03.1.2.00 
1114.00.0.0.00 
1114.51 .0.0.00 
1114.51 .1.0.00 
1114.51 .1.1.00 
1114.51 .1.2.00 
1114.51 .1.3.00 
Discriminação 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMõNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA · D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO ' INTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF - MULTAS E JUR 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV 
IMPOSTOS SOBRE SERVlçOS 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA · ISSQN • PRINCI 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DEMl&AVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2' ) 
Codlgo 
1114.51 .1.4.00 
1120.00.0.0.00 
1121 .00.0.0.00 
1121 .01 .0.0.00 
1121 .01 .0.1.00 
1121 .04.0.0.00 
1121.04.0.1.00 
1122.00.0.0.00 
1122.01.0.0.00 
1122.01 .0.1.00 
1122.01 .0.1.00 
1130.00.0.0.00 
1131 .00.0.0.00 
1131 .99.0.0.00 
1131 .99.0.1.00 
1200.00.0.0.00 
1210.00.0.0.00 
1215.00.0.0.00 
1215.01 .0.0.00 
1215.01.1.0.00 
1215.01 .1.1.00 
1215.01 .1.1.01 
1215.01. 1.2.00 
1240.00.0.0.00 
1241 .00.0.0.00 
1241 .50.0.0.00 
1241.50.0.1.00 
Discriminação 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN • DIVIDA 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCfCIO DO PODER DE POLfCIA 
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO 
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL 
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL 
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL· PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS 
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS EM GERAL 
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS EM GERAL - PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVlçOS EM GERAL · PRINCIPAL 
CONTRIBUlçãO DE MELHORIA 
CONTRIBUlçãO DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUlçõES DE MELHORIA - PRINCIPAL 
CONTRIBUlçõES 
CONTRIBUlçõES SOCIAIS 
CONTRIBUlçõES PARA REGIMES PR6PRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEM 
CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL 
CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 
CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO · PRINCIPAL CÂMARA 
CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR 
CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 
CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 
CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 
CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAçãO PúBLICA 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
800 999 
800 999 
800 999 
751 999 
Legislacao 
Página 1 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
C.T.M - ART. 10 LEI N'473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - ART. 63 LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
CF. ART. 158, 1 
C.T.M - LEI N• 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - ART. 89 LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
Legislacao 
Página 2 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
C.T.M - ART. 215 LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 
2013. 
C.T.M - ART. 215 LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 
2013. 
C.T.M - ART. 215 LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 
2013. 
C.T.M - LEI N' 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
LEI MUNICIPAL N' 508 DE 08/10/2015 
LEI MUNICIPAL N' 508 DE 08/10/2015 
LEI MUNICIPAL N' 508 DE 08/10/2015 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 103
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMEAVJ Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2•) 
Codigo 
1300.00.0.0.00 
1310.00.0.0.00 
1311 .00.0.0.00 
1311.99.0.0.00 
1311 .99.0.1.00 
1320.00.0.0.00 
1321 .00.0.0.00 
1321.01.0.0.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321.01.0.1.00 
1321.01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1 .00 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
Discriminação 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORAçaO DO PATRIM0NIO IMOBILláRIO DO ESTADO 
EXPLORAçaO DO PATRIM0NIO IMOBILláRIO DO ESTADO 
OUTRAS RECEITAS IMOBILláRIAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILláRIAS - PRINCIPAL 
VALORES MOBILláRIOS 
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 
REMUNERAçaO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554685/0001 -57 
DEMERVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2•) 
Codlgo 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .04.0 .0.00 
1321 .04.0.1.00 
1321.04.0.1 .01 
1390.00.0.0.00 
1399.00.0.0.00 
1399.99.0.0.00 
1399.99.0.1.00 
1600.00.0 .0.00 
1610.00.0.0.00 
1611 .00.0 .0.00 
1611.01.0.0.00 
1611 .01 .0.1.00 
1611 .01 .0.1.00 
1700.00.0 .0.00 
1710.00.0.0.00 
1711.00.0.0.00 
1711 .51 .0 .0.00 
1711.51.1.0.00 
1711 .51 .1.1.00 
1711 .51.2.0 .00 
1711 .51 .2.1.00 
1711.51.3.0.00 
1711 .51.3.1.00 
1711 .52.0 .0 .00 
1711.52.0.1.00 
1712.00.0.0.00 
Discriminação 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçaO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO 
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO 
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 
RECEITA DE SERVlçOS 
SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 
SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
TRANSFERêNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICfPIOS - FPM 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICfPIOS - 1% COTA 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICIPIOS - 1% COTA 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICfPIOS - 1% COTA 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO 
Fonte 
500 999 
500 300 
500 999 
750 999 
550 999 
540 999 
660 999 
631 999 
552 999 
570 999 
600 999 
601 999 
569 999 
700 999 
500 999 
751 999 
665 999 
621 999 
Fonte 
551 999 
553 999 
500 999 
800 999 
802 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Legislacao 
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
Página 3 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
EMENDA CONSTITUCIONAL N' 42 DE 19/ 12/2003 
RESOLUÇÃO FNDE 
Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
RESOLUÇÃO FNAS 
RESOLUÇÃO SUS 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO SUS 
RESOLUÇÃO SUS 
RESOLUÇÃO FNDE 
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
LEI N• 47512013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 
RESOLUÇÃO FNAS 
RESOLUÇÃO SUS 
Legislacao 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
Página4 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
LEI MUNICIPAL N' 508 DE 0811012015 
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CF. ART. 158, 1 B 
CF. ART. 158, 1 E 
CF. ART. 158, 1 D 
CF. ART. 158, li 
~ 
~ 
1 
1 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 104
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMEAV, Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2•) 
Codigo 
1712.51 .0 .0 .00 
1712.51 .0.1.00 
1712.52.0 .0 .00 
1712.52.4.0.00 
1712.52.4.1.00 
1712.99.0.0.00 
1712.99.0.1.00 
1713.00.0.0.00 
1713.50.0 .0 .00 
1713.50.1.0.00 
1713.50.1.1 .00 
1713.50.2 .0 .00 
1713.50.2.1.00 
1713.50.2.1.00 
1713.50.3 .0 .00 
1713.50.3.1.00 
1713.50.4 .0.00 
1713.50.4.1.00 
1713.50.5.0.00 
1713.50.5.1.00 
1713.50.9 .0 .00 
1713.50.9.1.00 
1713.50.9.1.01 
1713.50.9.1.02 
1713.51 .0 .0.00 
1713.51 .1.0.00 
1713.51 .1.1 .00 
Discriminação 
COTA-PARTE DA COMPENSAçaO FINANCEIRA PELA EXPLORAçaO DE RECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETR6L 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO - FEP 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO - FEP - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAúDE - SUS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS -
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFER DE RECURSOS DO BLOCO COVID DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO ESTRUTURAÇÃO COVID 19 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS • 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçaO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DEMl&AVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2•) 
Codlgo 
1713.51 .2.0.00 
1713.51 .2.1.00 
1713.51 .3 .0 .00 
1713.51 .3.1.00 
1713.51 .5 .0 .00 
1713.51 .5.1.00 
1714.00.0 .0.00 
1714.50.0 .0.00 
1714.50.0.1.00 
1714.51.0.0.00 
1714.51 .0. 1.00 
1714.52.0 .0 .00 
1714.52.0.1.00 
1714.52.0.1.00 
1714.52.0.1.00 
1714.52.0.1.00 
1714.52.0.1.00 
1714.52.0.1.00 
1714.53.0.0.00 
1714.53.0.1.00 
1714.54.0 .0 .00 
1714.54.1.0 .00 
1714.54.1.1 .00 
1714.54.2 .0.00 
1714.54.2.1 .00 
1714.55.0 .0 .00 
1714.55.0.1.00 
Discriminação 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçaO DA REDE 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçaO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçaO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçaO 
TRANSFERANCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 
TRANSFER6NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAça 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFERANCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFERANCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO D 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO D 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO D 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO · 
TRANSFERANCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
Fonte 
708 999 
704 999 
500 999 
600 999 
601 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
602 999 
603 999 
601 999 
Fonte 
601 999 
601 999 
601 999 
550 999 
551 999 
552 999 
552 999 
552 999 
552 999 
552 999 
552 999 
553 999 
569 999 
569 999 
569 999 
Legislacao 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO DO FNS 
LEGISLAÇÃO FNS 
LEGISLAÇÃO • FNS 
Legislacao 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
Página 5 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Página 6 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 105
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMEAVJ Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2•) 
1714.56.0.1.00 
1714.99.0.0.00 
1714.99.0.1.00 
1715.00.0.0.00 
1715.50.0.0.00 
1715.50.0.1.00 
1715.50.0.1.01 
1715.51.0.0.00 
1715.51.0.1 .00 
1715.51 .0.1.01 
1716.00.0.0.00 
1716.50.0.0.00 
1716.50.0.1.00 
1716.50.0.1.00 
1716.50.0.1.00 
1716.50.0.1.00 
1716.50.0.1.00 
1716.50.0.1.00 
1717.00.0.0.00 
1717.50.0.0.00 
1717.50.0.1.00 
1717.51 .0.0.00 
1717.51 .0.1.00 
1717.52.0.0.00 
1717.52.0.1.00 
Discriminação 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS 00 FUNDO NACIONAL 00 OESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS 00 FUNDO NACIONAL 00 OESENVOLV 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIAO AO FUN 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIAO AO FUN 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDEB VAAT 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIAO AO FUN 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNlãO AO FUN 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNlãO VAAF 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTêNCIA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DA UNIAO E OE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO DESTINADAS A PROGRAMAS 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMERVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2•) 
Codlgo 
1717.53.0 .0.00 
1717.53.0.1.00 
1717.54.0.0.00 
1717.54.0.1.00 
1717.99.0 .0 .00 
1717.99.0.1.00 
1719.00.0 .0.00 
1719.51 .0 .0.00 
1719.51 .0.1.00 
1719.56.0 .0.00 
1719.56.0.1.00 
1719.99.0.0.00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1.00 
1720.00.0.0.00 
1721 .00.0 .0 .00 
1721.50.0.0.00 
1721 .50.0.1.00 
1721.51 .0 .0.00 
1721.51 .0.1.00 
1721 .52.0 .0 .00 
1721 .52.0.1.00 
1721 .53.0 .0.00 
1721 .53.0.1.00 
1721.98.0.0.00 
1721 .98.0.1.00 
Dlscrfmlnação 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNlãO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNlãO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS 00 ICMS - DESONERAçãO - L.C. N• 8 
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N• 8 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS) 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS) 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERêNCIAS 005 ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
COTA-PARTE 00 ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE 00 IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
COTA-PARTE 00 IPI - MUNICIPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçãO DE INTERVENçãO NO OOMINIO ECON0MI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçãO DE INTERVENçãO NO OOMINIO ECON0MI 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES OE PARTICIPAçãO EM OUTRAS RECEITA 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO EM OUTRAS RECEITA 
Fonte 
569 999 
569 999 
542 999 
542 230 
541 230 
541 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
631 999 
570 999 
665 999 
Fonte 
700 999 
700 999 
700 999 
500 999 
544 999 
500 999 
706 999 
899 999 
749 999 
500 999 
500 999 
500 999 
750 999 
621 999 
Legislacao 
RESOLUÇÃO FNOE 
Página 7 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
LEI FEDERAL - N• 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 
2020 
LEI N• 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 
Lei n• 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
Lei n• 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
RESOLUÇÃO SUS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
Legislacao 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
Página 8 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
LEI COMPLEMENTAR N• 87/1996 
RECUROS PRECATORIOS FUNDEF 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
CF. ART. 158, IV - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
CF. ART. 158, Ili - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
CF. ART. 159, 1, § 3• 
EMENDA CONSTITUCIONAL N' 42 DE 19/ 12/2003 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 106
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMEAV, Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2•) 
Codigo 
1721 .98.0 .1.00 
1721 .98.0 .1.01 
1724.00.0 .0 .00 
1724.50.0 .0 .00 
1724.50.0 .1.00 
1724.51.0.0.00 
1724.51 .0 .1.00 
1729.00.0 .0 .00 
1729.99.0 .0 .00 
1729.99.0 .1.00 
1750.00.0 .0 .00 
1751 .00.0 .0 .00 
1751 .50.0 .0.00 
1751.50.0 .1.00 
1751.50.0 .1.01 
1790.00.0 .0.00 
1791 .00.0 .0.00 
1791 .01 .0 .0 .00 
1791 .01 .0 .1.00 
1900.00.0 .0 .00 
1990.00.0 .0 .00 
1999.00.0 .0.00 
1999.03.0 .0 .00 
1999.03.0.1 .00 
2000.00.0 .0.00 
2100.00.0 .0.00 
2110.00.0 .0 .00 
2119.00.0.0.00 
2119.99.0.0.00 
Discriminação 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO EM OUTRAS RECEITA 
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO EM OUTRAS RECEITA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERANCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERANCIAS DE CONVANIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERANCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
OUTRAS TRANSFERANCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 
TRANSFERANCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PúBLICAS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 
Fonte 
500 999 
621 999 
632 999 
571 999 
599 999 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 540 230 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 540 999 
DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FISICAS 
TRANSFERANCIAS RECEBIDAS POR ÓRGãOS E ENTIDADES DA UNlãO A P 
TRANSFERêNCIAS RECEBIDAS POR ÓRGãOS E ENTIDADES DA UNlãO A P 669 999 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P 
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E 05 REGIMES P 800 999 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CRéDITO 
OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DEMl&AVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2' ) 
Codlgo 
2119.99.0 .1.00 
2119.99.0 .1.00 
2119.99.0 .1.00 
2200.00.0 .0 .00 
2210.00.0.0.00 
2213.00.0.0.00 
2213.01 .0.0.00 
2213.01 .0 .1.00 
2220.00.0 .0 .00 
2221 .00.0 .0.00 
2221 .01.0.0.00 
2221 .01 .0.1 .00 
2400.00.0 .0 .00 
2410.00.0 .0 .00 
2411 .00.0 .0 .00 
2411 .50.0 .0 .00 
2411.50.1.0.00 
2411 .50.1.1 .00 
2411 .51 .0 .0.00 
2411 .51.1.0.00 
2411 .51 .1.1 .00 
2412.00.0 .0 .00 
2412.50.0 .0.00 
2412.50.1.0 .00 
2412.50.1.1.00 
2414.00.0.0.00 
2414.50.0.0.00 
2414.50.0 .1.00 
2414.50.0 .1.00 
Discriminação 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 
ALIENAçãO DE BENS 
ALIENAçãO DE BENS MOVEIS 
ALIENAçãO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAçãO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAçãO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 
ALIENAçãO DE BENS IM6VEIS 
ALIENAçãO DE BENS IM6VEIS 
ALIENAçãO DE BENS IM6VEIS 
ALIENAçao DE BENS IM6VEIS - PRINCIPAL 
TRANSFERANCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERêNCIAS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS -
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçaO DAS AçõES 
Fonte 
754 999 
634 999 
574 999 
755 999 
755 999 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 600 999 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAúDE - SUS -
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE 601 999 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã 
TRANSFERANCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 569 999 
TRANSFERANCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERêNCIAS DE CONVANIOS DA UNlãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 600 999 
Legislacao 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
Página 9 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Lei n• 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
Lei n• 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
LEI MUNICIPAL N' 508 DE 08/10/2015 
Legislacao 
Pág ina 10 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
GOVERNOFEDERAU ESTADUAL 
GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
RESOLUÇÕES FNS 
RESOLUÇÕES FNS 
RESOLUÇÕES FNDE 
RESOLUÇÕES FNS 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 107
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
DEMEAV, Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2•) 
Codigo 
2414.52.0.0.00 
2414.52.0.1.00 
2414.53.0.0.00 
2414.53.0.1.00 
2414.54.0.0.00 
2414.54.0.1.00 
2414.99.0.0.00 
2414.99.0.1.00 
2414.99.0.1.00 
2420.00.0.0.00 
2422.00.0.0.00 
2422.50.0.0.00 
2422.50.0.1.00 
2422.51 .0.0.00 
2422.51 .0.1.00 
2422.52.0.0.00 
2422.52.0.1.00 
2422.53.0.0.00 
2422.53.0.1.00 
2422.54.0.0.00 
2422.54.0.1.00 
2422.99.0.0.00 
2422.99.0.1.00 
2422.99.0.1.00 
2900.00.0.0.00 
2990.00.0.0.00 
2999.00.0.0.00 
2999.99.0.0.00 
Discriminação 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDA 
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001-57 
DEMEAV, Orçamento Programa Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1•, Art.2') 
Codigo 
2999.99.0.1.00 
7000.00.0.0.00 
7200.00.0.0.00 
7210.00.0.0.00 
7215.00.0.0.00 
7215.02.0.0.00 
7215.02.1.0.00 
7215.02.1 .1.00 
7215.02.1.1.00 
7215.02.1.1.00 
7215.02.1.2.00 
7215.51 .0.0.00 
7215.51 .1.0.00 
7215.51 .1.1.00 
7900.00.0.0.00 
7990.00.0.0.00 
7999.00.0.0.00 
7999.01 .0.0.00 
7999.01 .0.1.00 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
Discriminação 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 
RECEITAS CORRENTES 
CONTRISUlçõES 
CONTRISUlçõES SOCIAIS 
CONTRISUlçõES PARA REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEM 
CONTRISUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 
CONTRISUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 
CONTRISUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 
CONTRISUlçãO PATRONAL - PARCELAMENTOS 
CONTRISUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 
CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
APORTES PERlóDICOS PARA AMORTIZAçãO DE DéFICIT ATUARIAL DOR 
APORTES PERlóDICOS PARA AMORTIZAçãO DE DéFICIT ATUARIAL DOR 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
Fonte 
700 999 
700 999 
700 999 
700 999 
665 999 
632 999 
599 999 
701 999 
701 999 
701 999 
661 999 
701 999 
Fonte 
500 999 
802 999 
800 999 
800 999 
800 999 
800 999 
800 999 
500 999 
Página 11 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Legislacao 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
Legíslacao 
Página 12 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
LEGISLAÇÃO ESTADUAUFEDERAL 
LEI MUNICIPAL N' 508 DE 08/10/2015 
LEI MUNICIPAL N' 508 DE 08/10/2015 
LEI MUN ICIPAL N' 508 DE 08/10/201 5 
LEI MUNICIPAL N' 508 DE 08/10/2015 
LEI MUNICIPAL N' 508 DE 08/10/2015 
LEGISLAÇÃO FEDERAUESTADUAL 
~ 
~ 
~ 
1 
1 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 108
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DEMEAVJ Orçamento Programa Exerclclo de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1 •, Art.2') 
Codigo Discriminação 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993·02 
RICARDO DE I Assinado de forma digital 
MOURA por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699 .--O t~~~~~i;~-~;~;~ 2 
2 6 10:36:56-03'00' 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
DÊ:MEAVJ Orçamento Programa Exercício de 2 022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÂO 
UNIDADE 
01 
01 
00 
Aplicacao Programada 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL 
Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Fonte 
Categoria 
Lagislacao 
Página 13 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743·07 
Assinado de forma 
ADRIANA DAS j digital por ADRIANA 
CHAGAS DAS CHAGAS 
VIANA:03041374307 VIANA:03041374307 ,., É · Dados: 2021 .1 2.23 
(/ 10:49:50 -03'00' 
Página 1 
Lei: 620, Data: 23/1212021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA 
MUNICIPAL 
01.031.0006.1001 .0000 132.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 132.000,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 01 .031.0006.1002.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 29.600,00 
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 01.031.0006.1023.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 01.031.0006.1100.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 01.031.0006.2001.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS 
ENTIDADES 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
01 .031 .0006.2002.0000 
1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00 76.000,00 
1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00 2.200,00 
1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 4.400,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 16.500,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 856.450,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 135.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 1.100,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.250,00 
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.100,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 96.800,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.100,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 33.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 11.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 2.200,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00 1.100,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 4.250,00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 1.100,00 
132.000,00 
132.000,00 
29.600,00 
29.600,00 
29.600,00 
76.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
6.600,00 
2.200,00 
2 .200,00 
4.400,00 
4.400,00 
1.275.850,00 
1.275.850,00 
1.025.300,00 
250.550,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.100,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 109
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
••v• ••• ••• ., Orçamento Programa DEMERV, 
Exercício de 2022 
PODER 
ORGÂO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL 
Página 2 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 01 .031.0006.2003.0000 14.300,00 
3 DESPESAS CORREN 14.300,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.300,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 14.300,00 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONT BIL 01 .031 .0006.2034.0000 164.550,00 
3 DESPESAS CORREN 164.550,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.550,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 156.750,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.800,00 
TOTAL 1.700.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 110
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
O RGÃO 
UNIDA DE 
02 
01 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS 04.121.0008.2006.0000 
E CONVÊNIOS 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0007.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0007.2005.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 04.122.0008.2077.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.122.0008.2200.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.125.0008.2004.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1 500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 3 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
33.350,63 
12.506,49 
0,00 
12.506,49 
4. 168,83 
8.337,66 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,14 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4. 168,83 
836.744,32 
836.744,32 
662.084,42 
60.000,00 
600.000,00 
2.084,42 
174.659,90 
27.562,50 
120.000,00 
20.844,14 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
91.71 4,22 
91.714,22 
91 .714,22 
8.337,66 
83.376,56 
79.207,74 
79.207,74 
79.207,74 
79.207,74 
300.1 55,92 
300.155,92 
300.155,92 
291 .817,97 
4.168,83 
4.169,12 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 111
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DEMEÂV, Orçamento Programa Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
01 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Página 4 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. -C.A. 
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.125.0008.2004.0000 
TOTAL 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
••v• ... ••· " Orçamento Programa DEMERVJ 
Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
02 
01 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
300.155,92 
1.345.341 ,66 
Página 5 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 04.122.0007.2076.0000 158.601 ,53 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 158.601 ,53 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.732,38 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 126.732,38 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.869, 15 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.025,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 4.168,83 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 4.168,83 
158.601 ,53 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 112
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
DEMEiv, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
Página 6 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0008.2101 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
DÊMIÍÃv, Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
PODER EXECUTIVO 
GUARDA MUNICIPAL 
GUARDA MUNICIPAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE VEICULO E/OU VIATURA 04.122.0008.1041 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA 04. 122.0008.2013.0000 
MUNICIPAL 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
AUXÍLIO-FARDAMENTO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.19.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
68.906,25 
2.083,33 
11 .025,00 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
88.267,84 
86.183,42 
70.989,58 
15.193,84 
2.084,42 
2.084,42 
88.267,84 
Página 7 
Lei: 620, Data : 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
157.500,00 
157.500,00 
157.500,00 
157.500,00 
665.966,25 
652.185,00 
600.000,00 
600.000,00 
52.185,00 
11 .025,00 
2.205,00 
15.750,00 
2.205,00 
5.250,00 
15.750,00 
13.781 ,25 
13.781 ,25 
13.781 ,25 
823.466,25 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 113
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CN PJ :06554885/0001-57 
DEMERV, Orçamento Programa Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
05 
01 
PODER EXECUTIVO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Página 8 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA 04.124.0008.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00999.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMEiV, Orçamento Programa Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
06 
01 
PODER EXECUTIVO 
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
70.000,00 
12.403,13 
1.667,54 
1.667,54 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
6.890,63 
98.882,10 
91 .991,47 
70.000,00 
21.991,47 
6.890,63 
6.890,63 
98.882,10 
Página 9 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE 
COMPRAS E ALMOXARIFADO 
04.122.0008.2011 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
123.237,76 
70.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 70.000,00 
46.347,13 
1.500.00.999.000 3.3.90. 14.00 12.403,13 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.606,34 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83 
6.890,63 
6.890,63 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.890,63 
123.237,76 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 114
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DÊMERVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 
UNIDADE 01 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0013.1108.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09.272.0013.2211 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0013.2212.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOF 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.802.03.999.000 4.4.90.51 .00 
1.802.03.999.000 3.1.90.11.00 
1.802.03.999.000 3.1.90.13.00 
1.802.03.999.000 3.1.91.13.00 
1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 
1.802.03.999.000 3.3.90.30.00 
1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 
1.802.03.999.000 3.3.90.35.00 
1.802.03.999.000 3.3.90.36.00 
1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 
1.802.03.999.000 3.3.90.40.00 
1.802.03.999.000 4.4.90.51 .00 
1.802.03.999.000 4.4.90.52.00 
1.800.03.999.000 3.1.90.01.00 
1.800.03.999.000 3.1.90.03.00 
1.802.03.999.000 3.3.90.47.00 
Página 10 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
271 .000,00 
211 .000,00 
17.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
194.000,00 
18.000,00 
8.000,00 
9.000,00 
135.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
1.893.000,00 
1.893.000,00 
1.892.000,00 
1.800.000,00 
92.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
BENEFICIOS PREVIDENCI RIOS 99.997.0013.2212.0000 421.000,00 
9 RESERVA DE CONTH 421.000,00 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 421.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 9.9.99.99.00 421 .000,00 
TOTAL 2.635.000,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 115
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DÊMEAV, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
08 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0008.1300.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0008.2008.0000 
MUNICIPAL-ADM 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04.122.0008.2009.0000 
ADMINISTRATIVAS 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.755.06.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.706.06.999.000 3.1.90.11.00 
1.706.06.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.706.06.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.704.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.706.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.708,00,999,000 3,3,90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.704.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.706.06.999.000 3.3.90.36.00 
1.708.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.704.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.706.06.999.000 3.3.90.39.00 
1.708.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.708.00.999.000 3.3.90.47.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 
1.706.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.706.06.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
Página 11 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
370.000,00 
370.000,00 
370.000,00 
200.000,00 
170.000,00 
2.596.008,46 
2.566.008,46 
1.436.160,98 
200.000,00 
800.109,34 
10.000,00 
5.000,00 
4.168,83 
416.882,81 
1 .129.847,48 
5.000,00 
12.403,13 
5.000,00 
297.645,67 
116.000,00 
30.000,00 
4.000,00 
4.168,83 
83.376,56 
64.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
41 9.540,63 
10.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
39.375,00 
3.000,00 
4.168,83 
4.168,83 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
43.772,68 
43.772,68 
0,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 116
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o •• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
08 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A . 
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04.122.0008.2009.0000 
ADMINISTRATIVAS 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
REVIS O DO PLANO DIRETOR 04.122.0008.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 500 00.999 000 3.3.90.39.00 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0008.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E 04.131.0008.2105.0000 
TV 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 04.131 .0008.2136.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 500.00.999.000 3.3.90.39.00 
AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 08.122.0011 .2216.0000 
EMERGÊNCIA COVID-19 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.749.06.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.749.06.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DO? SERVIÇOS DE 24.722.0008.21 06.0000 
TELECOMUNICAÇOES 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 12 
Lei : 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
43.772,68 
43.772,68 
43.772,68 
1.042,20 
1.042,20 
20.844,14 
20.844,14 
16.675,32 
16.675,32 
16.675,32 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
29.181 ,80 
29.181 ,80 
29.181,80 
4.168,83 
16.675,31 
4.168,83 
4.168,83 
66.701 ,25 
66.701 ,25 
66.701 ,25 
4.168,83 
62.532,42 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
157.500,00 
157.500,00 
157.500,00 
157.500,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 117
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CN PJ:06554885/0001-57 
DEMERV, Orçamento Programa Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
08 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A . 
ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0008.2098.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
Categoria 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.00.999.000 3.3 .90.47.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
iieiiiiR'v, Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0008.2103.0000 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0008.2109.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 04.122.0018.2232.0000 
ONEROSA DO PRÉ-SAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇ ES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.123.0008.2015.0000 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D I R IAS - CIVIL 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 04. 1 23.0008.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 04. 123.0008.2110.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
Finalidade 
F.R. - C.A . 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.899.06.999.000 
1.899.06.999.000 
1.500.00.999.000 
1.899.06.999.000 
1.899.06.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
Categoria 
3.1.90.91 .00 
3.3.90.91.00 
3.1.90.13.00 
3. 1.90.13.00 
3.1.91 . 13.00 
3.3.90.47.00 
3. 1.90.13.00 
3.1.91.13.00 
3.1 .90.11 .00 
3.3.90. 1 4.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
3. 1 .90.04.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 13 
Lei: 620, Data : 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.000,00 
15.000,00 
15.000 ,00 
15.000,00 
3.303.008,34 
Página 14 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
463.222.27 
463.222,27 
166.753,13 
166.753,13 
296.469,14 
296.469.14 
436.882,81 
436.882,81 
299.070.31 
279.070,31 
10.000,00 
10.000,00 
137.812,50 
137.812.50 
20.000.00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
248.682,34 
248.682,34 
180.000,00 
180.000,00 
68.682,34 
12.403,13 
2.084.42 
8.337,66 
41 .688,29 
2.084,42 
2.084,42 
49.681,43 
49.681 ,43 
2 .084,42 
2.084,42 
47.597,01 
2.084.42 
43.428,17 
2.084.42 
284.168,83 
284.168,83 
1 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 118
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
• • , Orçamento Programa DÊMERV, Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 
ORGÃO 09 
UNIDADE 01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Página 15 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 04.123.0008.21 10.0000 284.168,83 
3 DESPESAS CORREN" 284.168,83 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.168,83 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 280.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83 
ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 28.843.0008.2102.0000 829.500,00 
3 DESPESAS CORREN 33.500,00 
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33.500,00 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00 33.500,00 
4 DESPESAS DE CAPll 796.000,00 
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 796.000,00 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00 796.000,00 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1. 751.06.999.000 4.6.90. 71 .00 
ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0008.2098.0000 178.921,96 
3 DESPESAS CORREN" 178.921,96 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.921,96 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 166.753,13 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 3.3.90.47.00 8.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.2099.0000 306.218,85 
9 RESERVA DE CONTH 306.218,85 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 306.218,85 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 306.218,85 
TOTAL 2.817.278,49 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 119
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
DiMEivJ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Página 16 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15.122.0008.2072.0000 1.919.624,80 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN' 1.919.624,80 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.156.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 56.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.100.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 763.624,80 
DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.268,75 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 450.000,00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.668,05 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 277.709,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.844,14 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 3.3.90.93.00 1.378,19 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701 .06.999.000 3.3.90.93.00 2.756,25 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15.451.0003.1004.0000 8.337,66 
POSTOL TEL 
4 DESPESAS DE CAPll 8.337,66 
4 INVESTIMENTOS 8.337,66 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 8.337,66 
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 15.451.0003.1025.0000 148.234,58 
PREFEITURA 
4 DESPESAS DE CAPll 148.234,58 
4 INVESTIMENTOS 148.234,58 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 148.234,58 
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 15.451.0003.1036.0000 41.688,29 
URBANA E RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 41.688,29 
4 INVESTIMENTOS 41.688,29 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29 
PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1038.0000 150.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 150.000,00 
4 INVESTIMENTOS 150.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 150.000,00 
CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ 15.451.0003.1039.0000 700.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 700.000,00 
4 INVESTIMENTOS 700.000,00 
OBRAS E INSTALAÇ ES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 200.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1042.0000 521.894,14 
4 DESPESAS DE CAPll 521 .894,14 
4 INVESTIMENTOS 521 .894,14 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 520.844,14 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 4.4.90.51 .00 1.050,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 120
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
•• , •••• " • ., Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAVJ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Página 17 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451 .0003.1042.0000 
REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 15.451 .0003.1043.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 15.451.0003.1044.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
15.451.0003.1058.0000 
15.451 .0003.2010.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 
TERRITORIO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
15.451.0003.2128.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 
FISCALIZAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
15.451 .0003.2130.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.754.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.754.06.999.000 4.4.90.52.00 
20.844,14 
200.000,00 
300.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 62.532,42 
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 491.407,60 
1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 2.647.430,93 
1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 131.462,79 
1.899.06.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844, 14 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.844, 14 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.834,29 
1.834,29 
1.834,29 
1.834,29 
1.834,29 
2.084,42 
20.844,14 
500.000,00 
3.382.833,74 
41.688,28 
9.171,45 
2.084,42 
521.894,14 
20.844,14 
20.844,14 
500.000,00 
500.000,00 
3.382.833,74 
3.382.833,74 
41 .688,28 
41 .688,28 
9.171 ,45 
9.171,45 
393.522,58 
393.522,58 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 121
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
DiMEivJ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Página 18 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 
FISCALIZAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
15.451.0003.2130.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 
PARQUES JARDINS 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇ ES 
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, 
CEMITERIOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
15.452.0003. 1040.0000 
15.452.0003.2062.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0003.2063.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 15.452.0003.2129.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0008.2061 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
2.084,42 
20.844,14 
1.834,29 
16.675,31 
350.000,00 
1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 1.020.844, 14 
1 .500.00.999.000 3. 1 .90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
2.501 ,30 
4.168,83 
16.675,31 
33.350,63 
16.675,31 
4.168,83 
100.000,00 
1.439.500,00 
8.337,66 
2.084,42 
2.084,42 
1.667,54 
391.438,16 
1 .020.844, 14 
2.501,30 
70.870,08 
1.543.668,83 
8.337,66 
5.836,38 
393.522,58 
393.522,58 
1.020.844,14 
1.020.844, 14 
73.371 ,38 
73.371 ,38 
1.552.006,49 
1.543.668,83 
8.337,66 
5.836,38 
5.836,38 
249.440,63 
249.440,63 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 122
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Página 19 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0008.2061 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1 751 .06.999.000 3.3.90.30.00 84.065,63 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751 .06.999.000 3.3.90.36.00 82.687,50 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751 .06.999.000 3.3.90.39.00 82.687,50 
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 15.782.0003.1029.0000 
VICINAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 150.000,00 
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 15.782.0003.1030.0000 
RODOVIÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 4.4.90.51 .00 41.688,29 
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇAO DE PONTES E 15.782.0003.1031 .0000 
BUEIROS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 30.651,11 
CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 15.782.0003.1048.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 37.519,45 
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 15.782.0008. 1030.0000 
RODOVIÁRIO 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.422,08 
10.422,08 
37.209,22 
10.422,08 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 
VICINAIS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
15.782.0008.2131 .0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844, 14 
1.750.06.999.000 3.3.90.36.00 82.687,50 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.844, 14 
249.440,63 
249.440,63 
249.440,63 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
41 .688,29 
41.688,29 
41.688,29 
30.651,11 
30.651,11 
30.651 ,11 
37.519,45 
37.519,45 
37.519,45 
68.475,46 
68.475,46 
68.475,46 
128.544,61 
128.544,61 
128.544,61 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 123
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DÊMEAVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
10 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Página 20 
Lei: 620, Data: 2311212021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DÊMEAVJ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
11.196.217,60 
Página21 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.122.0009.2018.0000 833, 76 
3 DESPESAS CORREN' 833,76 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 833,76 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01 .999.000 3.3.90.93.00 833,76 
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 
ESCOLARES E QUADRAS 
12.361 .0009.1007.0000 120.436,35 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇOES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E 12.361.0009.1008.0000 
CIÊNCIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 41 .688,29 
1.599.01 .999.000 4.4.90.51.00 78.748,06 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 41 .688,29 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 20.844,14 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 12.361 .0009.1009.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 83.376,56 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01 .999.000 4.4.90.51.00 12.500,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.361 .0009.1 013.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.361.0009.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.574.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.569.01 .999.000 3. 1.90.11 .00 
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 
1.569.01 .999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.200.000 3.1.91 .13.00 
200.000,00 
173.093,95 
12.500,00 
300.000,00 
2.756,25 
8.337,66 
2.756,25 
2.756,25 
8.337,66 
120.436,35 
62.532,43 
95.876,56 
385.593,95 
324.944,07 
120.436,35 
62.532,43 
62.532,43 
95.876,56 
95.876,56 
385.593,95 
385.593,95 
1.949.607,35 
1.949.607,35 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 124
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Página22 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.361.0009.2018.0000 1.949.607,35 
3 DESPESAS CORREN" 1.949.607,35 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.624.663,28 
DIÁRIAS - CIVIL 1 500 00.200.000 3.3.90.14.00 16.675,31 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 400.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01 .999.000 3.3.90.30.00 2.756,25 
MATERIAL DE CONSUMO 1.571 .01 .999.000 3.3.90.30.00 36.750,00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 16.675,31 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 83.376,56 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01 .999.000 3.3.90.36.00 2.756,25 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571 .01 .999.000 3.3.90.36.00 10.250,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 2.756,25 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01 .999.000 3.3.90.39.00 36.750,00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 3.3.90.47.00 7.579,69 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.3.90.91.00 4. 168,83 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 4. 168,83 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDEMENTAL 12.361.0009.201 9.0000 609.164,20 
3 DESPESAS CORREN" 609.164,20 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 609.164,20 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 50.025,94 
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 558.088,26 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.552.01 .999.000 3.3.90.91 .00 1.050,00 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR· PNATE 12.361.0009.2020.0000 99.585,78 
3 DESPESAS CORREN" 99.585,78 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.585,78 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 10.422,08 
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 .999.000 3.3.90.30.00 24.219,56 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 13.781 ,25 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.01 .999.000 3.3.90.36.00 13.781 ,25 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 20.844,14 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.01 .999.000 3.3.90.39.00 16.537,50 
DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0009.2023.0000 322.481 ,25 
3 DESPESAS CORREN" 303.187,50 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.187,50 
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 .999.000 3.3.90.30.00 172.068,75 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01 .999.000 3.3.90.35.00 19.293,75 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01 .999.000 3.3.90.36.00 66.281 ,25 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.01 .999.000 3.3.90.39.00 40.031 ,25 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01 .999.000 3.3.90.92.00 5.512,50 
4 DESPESAS DE CAPll 19.293,75 
4 INVESTIMENTOS 19.293,75 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999.000 4.4.90.52.00 19.293,75 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0009.2024.0000 100.051,86 
3 DESPESAS CORREN" 100.051,86 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 125
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DiMEivJ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0009.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0009.2032.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 12.361.0009.2112.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1 500 00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 
1.569.01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.569.01 .999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 
1.569.01 .999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.91 .00 
1.569.01 .999.000 3.1.90.91 .00 
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 
1.569.01 .999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.570.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.570.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.570.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.51.00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.599.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.599.01 .999.000 3.3.90.33.00 
1.599.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.599.01 .999.000 3.3.90.39.00 
Página23 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
100.051,86 
100.051 ,86 
100.051 ,86 
16.675,31 
16.675,31 
16.675,31 
16.675,31 
16.675,31 
16.675,31 
1.588.926,29 
1.357.045,27 
729.576,11 
151 .593,75 
20.844,13 
413.782,04 
29.281 ,88 
20.844,14 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
83.376,56 
757,97 
627.469,16 
8.337,66 
3.031 ,88 
262.500,00 
54.773,91 
10.000,00 
1.050,00 
203.437,50 
2.273,91 
6.500,00 
62.532,42 
3.031 ,88 
10.000,00 
231 .881 ,02 
231 .881 ,02 
152.317,26 
36.750,00 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
36.750,00 
54.194,76 
54.194,76 
54.194,76 
16.675,31 
8.337,66 
8.337,66 
20.844,13 
~ 
~ 
1 
1 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 126
~ 
~ 
; 
~ 
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, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 12.361.0009.2112.0000 
MANUTENÇÃO DO PODE 12.361.0009.21 13.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 12.361.0009.21 14.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 12.361.0009.21 16.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OI RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 12.361.0018.2233.0000 
ONEROSA DO PRÉ-SAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.551 .01.999.000 3.3.90.30.00 
1.551 .01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.551 .01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.551 .01.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500,00.200,000 3.3.90,36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.500,00.200.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.899.06.999.000 3.1.90.13.00 
Página24 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
54.194,76 
15.848,45 
11.886,34 
11 .886,34 
3.962,12 
3.962,11 
3.962,11 
3.962,11 
3.962,11 
3.962,11 
15.633,12 
13.548,70 
3.126,60 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
10.422,10 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
14.799,35 
12.714,93 
4,377,25 
1.250,65 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
8.337,68 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 127
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DiMEivJ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.363.0009.211 5.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 12.365.0009.1006.0000 
INFANTIL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0009.2022.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0009.2025.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 12.365.0009.2033.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1 500 00.200.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1 .569.01 .999.000 4.4.90.51.00 
1 .569.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1 .500.00.200.000 3.1.90.04.00 
1.599.01 .999.000 3.1.90.04.00 
1 .500.00.200.000 3.1.90.1 1.00 
1.599.01 .999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1 .569.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.92.00 
1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.200.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.200.000 3.1.90. 11 .00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 
Página25 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
277.468,24 
202.808,33 
41 .688,29 
66.196,24 
83.376,56 
7.579,69 
33.350,63 
58.363,60 
1.050,00 
58.363,60 
58.363,60 
1.050,00 
41 .688,29 
8.337,66 
8.337,66 
2.084,42 
3.126,60 
10.422,10 
2.084,42 
480.276,57 
198.840,78 
21 0.541 ,43 
41 .688,29 
18.759,74 
15.633,12 
13.548,70 
2.084,42 
480.276,57 
480.276,57 
409.382,21 
409.382,21 
41 .688,29 
41 .688,29 
120.896,03 
120.896,03 
~ 
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1 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 128
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
••v• .. º ..... Orçamento Programa 
DEMERVJ 
Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 12.365.0009.2033.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.0009.2111 .0000 
ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0009.2021 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.569.01.999.000 3.1.90.04.00 
1.569.01 .999.000 3.1.90. 11.00 
1.569.01.999.000 3.1.90.16.00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.14.00 
1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.569.01 999.000 4.4.90.52.00 
1.569.01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.569.01.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 
Página 26 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Tota l Func. 
120.896,03 
120.896,03 
102.136,29 
4.168,83 
20.844,14 
35.435,04 
20.844,14 
20.844,14 
87.606,89 
80.1 03,00 
30.418,84 
833,76 
27.917,54 
1.667,54 
49.684,16 
7.503,89 
19.668,60 
7.503,89 
7.503,89 
7.503,89 
7.503,89 
7.503,89 
7.503,89 
36.456,49 
36.456,49 
8.084,40 
1.042,20 
6.000,00 
1.042,20 
28.372,09 
3.359,74 
8.337,66 
8.337,66 
8.337,03 
6.637 .505,06 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 129
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
DiMEivJ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Página27 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 12.361 .0009.1014.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 12.361 .0009.1061 .0000 
FUNDAMENTAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL 12.361 .0009. 1 103.0000 
- VAAT 30% 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 540 01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.540.01 .999.000 4.4.90.51 .00 
1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 
100.000,00 
83.376,56 
185.625,00 
178.125,00 
100.000,00 
83.376,56 
363.750,00 
100.000,00 
100.000,00 
83.376,56 
83.376,56 
363.750,00 
363.750,00 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL 12.361.0009.1105.0000 178.125,00 
-VAAF 30% 
4 DESPESAS DE CAPll 178.125,00 
4 INVESTIMENTOS ____ 178.125,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 4.4.90.51.00 89.062,50 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541 .01.999.000 4.4.90.52.00 89.062,50 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.361 .0009.2031 .0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 223.910,80 
1.540.01 .230.000 3.1.90.11.00 4.133.156,90 
1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 800.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 4.168,83 
1.540.01 .230.000 3.1.91.13.00 800.000,00 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.540.01 .230.000 3.3.90.08.00 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.540.01 .999.000 3.3.90.08.00 
4.000,00 
4.000,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 
ADMINISTRATIVO 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.361 .0009.2104.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.11.00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.11.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.91 .00 
1.540.01 .999.000 3.1.91.1 3.00 
84.000,00 
500.000,00 
100.000,00 
8.337,66 
1.000,00 
50.000,00 
5.961.236,53 
8.000,00 
743.337,66 
5.969.236,53 
5.969.236,53 
1.311 .369,54 
1.311 .369,54 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 130
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Página28 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Aplicacao Programada 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 
ADMINISTRATIVO 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Proj/Ativ 
12.361 .0009.2104.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
12.361 .0009.2120.0000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 
FUNDAMENTAL) -VAAT 70% 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SALARIO CONTRATO TEMPORARIO 
12.361 .0009.2138.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.361 .0009.2143.0000 
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30% 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUT. E ENCARGOS PROF EDUCAÇÃO (ENSINO 
FUNDAMENTAL) - VAAF70% 
3 DESPESAS CORREN" 
12.361 .0009.2144.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.540.01 .999.000 3.3.90.04.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.540.01.999.000 3.3.90.47.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.91 .00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.33.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.542.01 .230.000 3.1.90.04.01 
1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 
1 .542.01 .230.000 3.1.90.13.00 
1.542.01 .230.000 3.1.91.13.00 
1.542.01 .230.000 3.3.90.08.00 
1 .542.01 .999.000 3.1.90.04.00 
1 .542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 
1.542.01 .999.000 3.1.90.13.00 
1 .542.01 .999.000 3.1.91 .13.00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.08.00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
30.000,00 
250.000,00 
20.000,00 
250.000,00 
5.000,00 
3.031,88 
166.843,10 
2.000,00 
25.000,00 
150.000,00 
250.000,00 
1.107.250,00 
200.000,00 
245.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
92.500,00 
15.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
100.000,00 
1.500,00 
7.000,00 
568.031 ,88 
343.843,10 
1.802.250,00 
5.000,00 
117.500,00 
111 .500,00 
1.311 .369,54 
1.311 .369,54 
343.843,10 
343.843,10 
1.807 .250,00 
1.807.250,00 
229.000,00 
229.000,00 
903.625,00 
903.625,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 131
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
DiMEivJ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Página29 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 12.361 .0009.2144.0000 903.625,00 
FUNDAMENTAL) - VAAF 70% 
3 DESPESAS CORREN' 903.625,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 901 .125,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .230.000 3.1.90.04.00 125.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 553.625,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01.230.000 3.1.90.13.00 100.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .230.000 3. 1.91.13.00 122.500,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.541 .01 .230.000 3.3.90.08.00 2.500,00 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.361 .0009.2149.0000 115.500,00 
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30% 
3 DESPESAS CORREN 115.500,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.750,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .999.000 3.1.90.04.00 2.500,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11.00 46.250,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .999.000 3.1.90.13.00 7.500,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .999.000 3.1.91 .13.00 2.500,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.750,00 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.541 .01 .999.000 3.3.90.08.00 2.500,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541 .01 .999.000 3.3.90.36.00 750,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 3.500,00 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12.361 .0009.2201 .0000 347.742,17 
3 DESPESAS CORREN' 306.053,88 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.053,88 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000 3.3.90.04.00 26.053,88 
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541 .01 .999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 150.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 41 .688,29 
4 INVESTIMENTOS 41 .688,29 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 41 .688,29 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361 .0009.2230.0000 3.335,04 
3 DESPESAS CORREN 3.335,04 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.335,04 
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 833,76 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01 .999.000 3.3.90.35.00 833,76 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 833,76 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 833,76 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 12.365.0009.1065.0000 125.064,85 
DOE 
4 DESPESAS DE CAPll 125.064,85 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 132
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMEAV, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Página30 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 
DOE 
4 DESPESAS DE CAPll 
12.365.0009.1065.0000 
4 INVESTIMENTOS 125.064,85 
125.064,85 
125.064,85 
-----OBRAS E INSTALAÇÕ.-E-S--------------1-.54~ 0-.0-1.-9-99-.0-0_0_4 ___ 4_-90- .5- 1-.0-0--8- 3~.3-7-6~,5~6------------~ 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 41.688,29 
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 12.365.0009.1088.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 12.365.0009.1099.0000 
PR E-ESCOLA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 
1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL · V AA T 30% 12.365.0009.1102.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 12.365.0009.1104.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 4.4.90.51.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 12.365.0009.2035.0000 
CRECHES - FUNDEB70% 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 3.1.91 .13.00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 
CRECHES · FUNDEB 
3 DESPESAS CORREN" 
12.365.0009.2036.0000 
83.376,56 
41 .688,29 
83.376,56 
41 .688,29 
178.125,00 
178.125,00 
89.062,50 
89.062,50 
84.000,00 
740.000,00 
69.250,79 
3.335,06 
171.491 ,96 
125.064,85 
125.064,85 
125.064,85 
125.064,85 
125.064,85 
125.064,85 
356.250,00 
356.250,00 
356.250,00 
178.125,00 
178.125,00 
178.125,00 
1.068.077,81 
1.068.077,81 
1.068.077,81 
404.443,04 
404.443,04 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 133
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DiMEivJ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Página31 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 12.365.0009.2036.0000 404.443,04 
CRECHES · FUNDEB 
3 DESPESAS CORREN' 404.443,04 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.105,38 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000 3.1 .90.04.00 25.012,90 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 3.1.90.11 .00 133.747,04 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 20.010,38 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00 3.335,06 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.337,66 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.540.01 .999.000 3.3.90.08.00 4.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 4.168,83 
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 4.168,83 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 150.000,00 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2139.0000 1.042. 750,00 
INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70% 
3 DESPESAS CORREN 1.042. 750,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.042.750,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 200.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11.00 545.310,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.000 3.1.90.13.00 150.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.000 3.1.91.13.00 147.440,00 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2140.0000 510.000,00 
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70% 
3 DESPESAS CORREN' 510.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 100.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.000 3.1.90.13.00 75.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.000 3.1.91.13.00 85.000,00 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30% 
12.365.0009.2141 .0000 232.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 232.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 145.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .999.000 3.1.90.13.00 15.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .999.000 3.1.91.13.00 5.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 45.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 7.000,00 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0009.2142.0000 259.000,00 
(CRECHE) - VAAT 30% 
3 DESPESAS CORREN' 259.000,00 
~ 
~ 
1 
1 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 134
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Página32 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Aplicacao Programada 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(CRECHE) - VAAT 30% 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Proj/Ativ 
12.365.0009.2142.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2145.0000 
INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70% 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2146.0000 
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70% 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(PRÉ-ESCOLA)-VAAF 30% 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.365.0009.2147 .0000 
_____ C_O_N_T_R_A_T-AÇ_ Ã_O POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 
(CRECHE) - VAAF 30% 
3 DESPESAS CORREN" 
12.365.0009.2148.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 
1.542.01 .999.000 3.1.90.13.00 
1.542.01 .999.000 3. 1.91.13.00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.08.00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.541 .01 .230.000 3.1.90.04.00 
1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 
1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 
1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 
1.541 .01 .230.000 3.1.90.04.00 
1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00 
1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 
1.541 .01 .230.000 3.1.91 .13.00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.11 .00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.13.00 
1.541 .01 .999.000 3.1.91 .13.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.541.01 .999.000 3.3.90.39.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
145.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
80.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
272.655,00 
75.000,00 
73.720,00 
50.000,00 
125.000,00 
37.500,00 
42.500,00 
2.500,00 
72.500,00 
7.500,00 
2.500,00 
22.500,00 
5.000,00 
3.500,00 
170.000,00 
89.000,00 
521 .375,00 
255.000,00 
85.000 00 
31.000,00 
259.000,00 
259.000,00 
521 .375,00 
521.375,00 
255.000,00 
255.000,00 
116.000,00 
116.000,00 
132.250,00 
132.250,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 135
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DiMEivJ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Página33 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. - C.A . 
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0009.2148.0000 132.250,00 
(CRECHE) - VAAF 30% 
3 DESPESAS CORREN' 132.250,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .999.000 3.1.90.04.00 2.500,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .999.000 3.1.90.11.00 72.500,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.90.13.00 7.500,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541 .01.999.000 3.1.91 .13.00 2.500,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.541 .01 .999.000 3.3.90.08.00 1.500,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .01.999.000 3.3.90.30.00 45.250,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541 .01 .999.000 3.3.90.36.00 500,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 12.365.0009.2206.0000 190.020,80 
30% 
3 DESPESAS CORREN 185.018,20 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.010,40 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 5.002,60 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 3.1.90.11 .00 5.002,60 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 5.002,60 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 5.002,60 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.007,80 
CONTRATAÇ O POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000 3.3.90.04.00 5.002,60 
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.002,60 
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 5.002,60 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 5.002,60 
4 INVESTIMENTOS 5.002,60 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 5.002,60 
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 
PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 
12.365.0009.2207.0000 360.005,18 
3 DESPESAS CORREN' 360.005,18 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.005,18 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 3.335,06 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 3.335,06 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 3.335,06 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 3.1.91.13.00 100.000,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0009.2202.0000 8.337,60 
JOVENS E ADULTOS - F30% 
3 DESPESAS CORREN' 7.503,84 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.335,04 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 833,76 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 3.1.90.11.00 833,76 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 833,76 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00 833,76 
~ 
~ 
1 
1 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 136
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DEMEAV, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Página34 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0009.2202.0000 
JOVENS E ADULTOS • F30% 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
-----CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE_T_E_R~M-IN-A~D-0--------~-~~~~~~ 1.540.01 .999.000 3.3.90.04.00 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0009.2203.0000 
JOVENS E ADULTOS - F70% 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 12.367.0009.2208.0000 
ESPECIAL - 30% 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 12.367 .0009.2209.0000 
ESPECIAL - F70% 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.11 .00 
1.540.01 .999.000 3. 1.90.1 3.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.04.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.11.00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
8.337,60 
7.503,84 
4.168,80 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
13.340,24 
13.340,24 
13.340,24 
3.335,06 
3.335,06 
3.335,06 
3.335,06 
8.337,60 
7.503,84 
3.335,04 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
4.168,80 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
833,76 
13.340,24 
13.340,24 
13.340,24 
3.335,06 
3.335,06 
3.335,06 
3.335,06 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 137
Caderno C
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES 
Página 35 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERV AL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
DEMEAV, Orçamento Programa Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
03 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PRECATÓRIOS - FUNDEF 
17.800.000,00 
Página 36 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 
PRECATÓRIOS FUNDEF 
12.361.0009.1106.0000 950.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 950.000,00 
4 INVESTIMENTOS 950.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 .999.000 4.4.90.51.00 600.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00 350.000,00 
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - 12.361.0009.11 07.0000 1.150.000,00 
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
4 DESPESAS DE CAPll 1.150.000,00 
4 INVESTIMENTOS 1.150.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 .999.000 4.4.90.51.00 650.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00 500.000,00 
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
12.361.0009.2150.0000 1 .450.000,00 
3 DESPESAS CORREN 1.450.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.450.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 500.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.544.01 .999.000 3.3.90.35.00 150.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.36.00 350.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00 450.000,00 
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
FUNDAMENTAL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF 
12.361.0009.2151 .0000 1.250.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 1.250.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 500.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.544.01 .999.000 3.3.90.35.00 250.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.36.00 150.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00 350.000,00 
TOTAL 4.800.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 138
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
O RGÃO 
U NIDA DE 
02 
12 
01 
SEC RETARIA M U N DA CULTURA, J UVENTUDE E TURISMO 
S EC RETARIA M UNIC IPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURIS MO 
Aplicacao Program ada Proj/Ativ Finalid ad e Categoria 
F.R. - C.A. 
DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 13.122.0010.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 550 01.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.122.0010.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701 ,06,999,000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00.999,000 3.1.90.11 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 1.701 .06.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.701 .06.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 701 06 999 000 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,701 ,06.999,000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 .06.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1,749.06.999.000 3.3.90.48.00 
REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0010.1010.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇOES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 13.392.001 0.1011.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO 13.392.0010.1015.0000 
BIBLIOGRÁFICO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 13.392.0010.2029.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.392.001 0.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
13.392.0010.2067 .0000 
Página37 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo T otal Categ. Total Func. 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
136.812,58 
136.812,58 
102.084,42 
2.084,42 
100,000,00 
34.728,16 
1.042,20 
1.378,13 
20.844,14 
2.084,42 
1.042,13 
4.168,50 
4.168,64 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,14 
41.688,29 
41.688,29 
41 .688,29 
41.688,29 
166.753,13 
166.753,13 
166.753,13 
166.753,13 
6.253,26 
6.253,26 
6.253,26 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
3.031 ,88 
3.031,88 
3.031,88 
3.031 ,88 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 139
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
DiMEivJ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
12 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Página38 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
COMEMORATIVOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM A REALIZAÇAO DE CARNAVAL 13.392.0010.2132.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 13.392.0010.2133.0000 
FOLGUEDOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 13.392.0010.2134.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
8.337,66 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,14 
18.949,22 
18.949,22 
18.949,22 
18.949,22 
8.337,66 
8.337,66 
16.675,31 
150.000,00 
16.675,31 
80.000,00 
45.000,00 
43.772,70 
180.000,00 
4.168,83 
20.844,14 
6.849,39 
8.337,66 
4.168,83 
4.168,83 
146.666,96 
183.350,63 
365.448,01 
44.368,85 
4.168,83 
146.666,96 
183.350,63 
183.350,63 
365.448,01 
365.448,01 
48.537,68 
44.368,85 
4.168,83 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 23.695.0008.2038.0000 198.437,50 
3 DESPESAS CORREN' 198.437,50 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.687,50 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 19.687,50 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 140
~ 
~ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
ÔÊMERVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
12 
01 
SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 23.695.0008.2038.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DI RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00 .999.000 3.3.90.39.00 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001-57 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 27. 122.0005.1017.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Categoria 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 27.122.0005.2074.0000 
LAZER 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBO, E GINASIO DE 27.812.0005.1016.0000 
ESPORTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 27.812.0005.1018.0000 
LAZER 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27 .812.0005.2030.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 27.8 13.0005.2210.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 39 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
19.687,50 
19.687,50 
19.687,50 
19.687,50 
198.437,50 
198.437,50 
78.750,00 
1.319.824,06 
Página40 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
41.688,29 
4 1.688,29 
41 .688,29 
41 .688,29 
330.801 ,17 
330.801 ,17 
175.012,97 
25.012,97 
150.000,00 
155.788,20 
8.268,75 
110.000,00 
20.844,14 
16.675,31 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
4.168,83 
4.168,83 
4 .168,83 
4.168,83 
29.181 ,81 
29.181,81 
29.181,81 
4. 168,83 
8.337,66 
4 .168,83 
8.337,66 
4.168,83 
30.224,01 
30.224,01 
5.2 11,03 
4 .168,83 
1.042,20 
25.0 12,98 
8.337,66 
8.337,66 
8.337,66 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 141
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
º , Orçamento Programa - Exercício de 2022 i>ÊMEÃVJ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
13 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Página 41 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
ÓÊMEAVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
14 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
536.064,11 
Página 42 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.0012.2084.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
67.938,30 
33.350,64 
12.506,49 
1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 4.168,83 
1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 4.168,83 
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 4.168,83 
20.844,15 
1.500.00.300.000 3.3.90.04.00 4.168,83 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 4.168,83 
1.500.00.300.000 3.3.90.35.00 4.168,83 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 4.168,83 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 4.168,83 
34.587,66 
34.587,66 
1.631 .02.999.000 4.4.90.51.00 17.293,83 
1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 17.293,83 
67.938,30 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 142
~ 
~ 
; 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 10.122.0012.2216.0000 
EMERGÊNCIA COVID-19 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA A SAÚDE 10.301.0012.1019.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 
1.602.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.749.06.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 
1.602.02.999.000 3.1.90.11.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.11.00 
1.749.06.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 
1.602.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.16.00 
1.749.06.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 
1.602.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.602.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 
1.749.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.32.00 
1.602.02.999.000 3.3.90.32.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.602.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00 
1.749.06.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.602.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00 
1.749.06.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 
1.602.02.999.000 4.4.90.51.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.603.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
Página43 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.189.400,00 
813.800,00 
260.800,00 
2.000,00 
40.000,00 
25.000,00 
5.600,00 
5.000,00 
40.000,00 
6.000,00 
15.000,00 
3.000,00 
100.000,00 
8.000,00 
11.200,00 
553.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
300.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
8.500,00 
40.000,00 
10.000,00 
11.000,00 
5.500,00 
30.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
375.600,00 
375.600,00 
5.000,00 
150.000,00 
15.000,00 
5.600,00 
100.000,00 
100.000,00 
83.376,56 
83.376,56 
83.376,56 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 83.376,56 
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 10.301.0012.1020.0000 279.222,79 
E POSTOS 
4 DESPESAS DE CAPll 279.222,79 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 143
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DiMEivJ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
O RGÃO 
UNIDA DE 
02 
14 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 10.301.0012.1020.0000 
E POSTOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.301.0012.1021 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 10.301.0012.1022.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 10.301.0012.1 051.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA 10.301.0012.1067.0000 
SECRETRARIA DE SAUDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO E REFORMAS DE IMOVEIS E 10.301.0012.1101 .0000 
EQUIPAMENTOS - COFINANCIAMENTO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 10.301 .0012.2039.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A . 
1.600.02.999.000 4.4.90.51.00 
1.601 .02.999.000 4.4.90.51.00 
1.631.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.634.02.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.61.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.601 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.634.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.631 .02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.51.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
Página44 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
279.222,79 
142.658,73 
40.687,50 
83.376,56 
12.500,00 
20.844,14 
20.844,14 
531 .875,00 
180.000,00 
300.000,00 
39.375,00 
12.500,00 
125.064,85 
83.376,56 
41 .688,29 
25.012,97 
25.012,97 
27.562,50 
13.781 ,25 
13.781 ,25 
279.222,79 
279.222,79 
20.844,14 
20.844,14 
531.875,00 
531 .875,00 
125.064,85 
125.064,85 
25.012,97 
25.012,97 
27.562,50 
27.562,50 
4.399.848,60 
4.396.816, 72 
~ 
~ 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 144
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
O RGÃO 
UNIDA DE 
02 
14 
02 
PODER EXECUTIVO 
SEC RETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 10.301.0012.2039.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - 10.301.0012.2042.0000 
PACS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Finalid ad e Categoria 
F.R. - C.A . 
1 500 00.300.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00 
1.600.02.999.000 3.1.90.91.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 
1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00 
1.600.02.999.000 3.3.50.41.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.08.00 
1 .500.00.300.000 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1 .600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.601 .02.999.000 3.3.90.30.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.300.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.601 .02.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.601 .02.999.000 3.3.90.39.00 
1 500 00.300 000 3.3.90.47.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.47.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.48.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.91 .00 
1.600.02.999.000 3.3.90.91 .00 
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
Página45 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo T otal Categ. Total Func. 
4.399.848,60 
4.396.816, 72 
1.259.482,01 
41.688,29 
3.789,85 
787.500,00 
3.031 ,88 
104.220,70 
92.661 ,69 
10.000,00 
8.337,66 
3.031,88 
3.031,88 
8.337,66 
104.220,70 
89.629,82 
3.137.334,71 
39.375,00 
13.125,00 
166.753,13 
2.000,00 
11 .025,00 
3.031 ,88 
333.506,25 
3.031 ,88 
13.125,00 
25.000,00 
58.363,60 
373.527,00 
450.000,00 
13.125,00 
800.000,00 
700.000,00 
13.125,00 
27.562,50 
2.756,25 
5.305,79 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
41.688,29 
3.031 ,88 
32.812,50 
3.031,88 
3.031,88 
3.031 ,88 
553.377,84 
553.377,84 
420.328,13 
6.890,63 
413.437,50 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 145
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DiMEivJ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -
PACS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
10.301 .0012.2042.0000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 10.301 .0012.2043.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 10.301 .0012.2044.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OI RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 
BÁSICA 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.301 .0012.2046.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E 10.301 .0012.2065.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1 600 02 999 000 3.1.90.92.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.92.00 
1.621.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.33.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.92.00 
Página46 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
8.268,75 
105.487,20 
4.134,38 
6.890,63 
8.268,75 
16.537,50 
964.687,50 
82.687,50 
4.134,38 
41 .343,75 
8.985,38 
8.985,38 
14.470,31 
221.850,52 
82.687,50 
5.512,50 
27.562,50 
2.756,25 
16.537,50 
15.848,44 
4.134,38 
42.721,88 
2.756,25 
2.756,25 
53.156,25 
4.134,38 
8.268,75 
8.268,75 
2.756,25 
133.049,71 
1.063.912,50 
63.448,89 
319.008,33 
68.217,19 
49.612,51 
79.340,63 
553.377,84 
553.377,84 
1.127.361,39 
1.127.361 ,39 
387.225,52 
387.225,52 
128.953,14 
128.953,14 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 146
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
14 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Página47 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ORTESES DE 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
AQUISIÇ O DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.301.0012.2086.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 10.301.0012.2087.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.92.00 
13.781 ,25 
41 .343.75 
13.781 ,25 
41 .343,75 
13.781 ,25 
5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 700.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000.000,00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 350.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3. 1.90.04.00 15.159,38 
255.082,67 
57.881 ,25 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE 
SAUDE 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
10.301 .0012.2088.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA 10.301.0012.2089.0000 
FAMILIA 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.600.02.999.000 3.3.90.08.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
5.000,00 
13.850,16 
64.771 ,88 
68.906,25 
41 .343,75 
166.753,13 
166.753,13 
208.441,41 
27.562,50 
68.906,25 
27.562,50 
68.906,25 
68.906,25 
68.906,25 
55.125,00 
73.906,25 
2.050.000,00 
328.123,30 
193.872,04 
541.947,67 
124.031,25 
206.718,75 
129.031 ,25 
129.031 ,25 
2.050.000,00 
2.050.000,00 
521 .995,34 
521.995,34 
541.947,67 
541.947,67 
330.750,00 
330.750,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 147
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
DiMEivJ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
14 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Página48 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA 10.301.0012.2089.0000 
FAMILIA 
PMAQ - PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E 10.301 .0012.2097.0000 
DA QUALIDADE 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE 10.301 .0012.2214.0000 
ELETIVOS DE PACIENTES 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇ ES 
MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÉDIA E ALTA 10.301 .0012.2231 .0000 
COMPLEXIDADE 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OI RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA B SICA- 10.303.0012.2045.0000 
AFB 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA 
SANITÁRIA-PFVISA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
10.304.0012.2135.0000 
F.R. - C.A. 
330.750,00 
498.881,27 
494.712,44 
394.178,21 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 4.134,38 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 13.781 ,25 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 303.187,50 
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 73.075,08 
100.534,23 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 41 .343,75 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 23.428,13 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 35.762,35 
4.168,83 
4.1 68,83 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83 
38.587,50 
38.587,50 
38.587,50 
1.631 .02.999.000 3.3.50.41.00 38.587,50 
210.000,00 
210.000,00 
140.437,50 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 19.687,50 
1.600.02.999.000 3.1.90. 11 .00 11 1.562,50 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 9.187,50 
69.562,50 
1.600.02.999.000 3.3.90. 14.00 7.875,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 52.500,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 4.593,75 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 4.593,75 
93.752,41 
93.752,41 
93.752,41 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 93.752,41 
19.293,75 
19.293,75 
19.293,75 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 19.293,75 
~ 
~ 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 148
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PAD R E JOAQUIM NONATO, 132 C NPJ :06554 885/0001 -57 
DEMERV, Orç ame nto P rograma E xercício d e 2 022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAM ENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
14 
02 
Aplicac ao P rogra m ad a 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE S A ÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÃNCIA EM 10.305.0012.1026.0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS D E CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidad e 
F .R . -C.A . 
C ategoria 
EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENT E 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
AÇÕES D E VIGILÂNCIA EPIDE M IOLóGIC A E 10.305.001 2.2040.0000 
PROMOÇÃO DA SAÚDE 
3 DESPES AS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
V EN C IMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
PASSA GENS E DESPESA S COM LOCOM OÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS D E TE RCEIROS - PESSOA FÍS IC A 
OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J U RÍDICA 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, 
PREVENÇÃO E 
10.305.0012.2041 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
O UTRAS D ESP ESAS VARIÁV EIS - PESSOA L C IVIL 
3 O UT RAS DESPESAS COR RENT ES 
M ATERIAL D E CON SUMO 
OUTROS S ERVIÇOS DE TERC EIROS - PESS O A FÍS IC A 
O UTROS SERV IÇOS D E TERCEIROS - PESSOA J U R ÍDICA 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 
1.600.02.999.000 3.3 .90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.631 .02.999.000 3. 1 .90. 16.00 
1.631.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.631 .02.999.000 3.3.90.36.00 
1.631 .02.999.000 3.3.90.39.00 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE J O AQUIM N O NAT O , 132 C NPJ :06554 885/0001-57 
ô..-ERV, Orçamento Progra m a Exercício d e 2 0 22 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
15 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTÊ NCIA SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
A plicacao P rog ra m ad a P roj/Ativ 
CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 08.244.0011 .1109.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTO S 
OBRAS E INST ALAÇÕES 
O BRAS E INST ALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E M ATERIAL PE R MAN E NTE 
MANUTENÇÃO DA SECRET AIRA DE ASSITÊNCIA 08.244.00 11 .2050.0000 SOCIAL 
3 
4 
DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENC ARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃÕPOR T EMPO DET ERMINADO 
V EN C IMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL 
DES PESAS DE EXERCICIO S ANT ERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IV IL 
MATERIA L DE CON S UMO 
MATE R IAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G RATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LO COMOÇÃO 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC A 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JUR ÍDICA 
DES PESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPA MENTOS E M ATERIAL PER MANE NTE 
MANUTE NÇÃO DOS S E RVIÇOS FUNE RÁRIOS 08.244.0011 .2051.0000 
T O TAL 
3 DES PESAS CORREN" 
3 OUT RAS DESPES AS CORRENTES 
OUTROS S ERV IÇOS DE TERCEIROS - PESS O A FÍS ICA 
OUTROS S ERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JUR ÍD ICA 
Finalidade 
F .R .- C.A . 
Categoria 
1 .5 00.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1.63 1.05.999.000 4.4.90.51.00 
1 .632.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90.0 4 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3. 1 .90.92.00 
1 .5 00.0 0 .999.000 3 .3 .90. 14 .00 
1.500.00,999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00 .999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00 .999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .500.0 0 .999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .5 00.00 .999.000 3.3 .90.36.00 
1.500.00,999,000 3.3.90.39.oo 
P ágina 4 9 
Lei: 620, D a t a : 23/12/20 21 
De ta lhada Tota lGrupo T o ta l C ate g . T ota l Func. 
11 .025,00 
96.468,75 
1.378,13 
1.378,13 
8 .268,75 
5.446,96 
20.844,14 
9 .650,16 
20.843,81 
12 .506,49 
11 .025,00 
11 .025,00 
11.025,00 
112 .940,72 
112.940,72 
96.468,75 
16.471 ,97 
63.844,60 
63.844,60 
20.844, 14 
43.000,46 
13.501.174,81 
Página 50 
Lei: 620, D ata : 2 3 /12/2 0 21 
De ta lhad a T otalGrupo Total Categ. Tota l Func. 
15 .000,00 
86.500,00 
200.000,00 
15.000,00 
2.084,4 2 
250.129,69 
8.337,66 
2 .084,4 2 
20.844,14 
1.050,00 
2 .084,42 
2 0 .844,14 
16.675,31 
4 .168,83 
8 .337,66 
33.350,63 
3 1 6.50 0,00 
260 .551 ,77 
63.582,4 3 
4 .168,83 
41 .688,29 
316.500,00 
31 6.500,00 
328 .303,03 
3 24.134,20 
4 .168,8 3 
41.688,29 
41 .688,29 
686.491,32 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 149
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DiMEivJ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Página51 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
15 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 
EMERGÊNCIA COVID-19 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
08.122.0011 .2216.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 
1.669.05.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.660.05.999.000 3.1.90.16.00 
1.669.05.999.000 3.1.90.16.00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 
1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 
1.749.06.999.000 3.3.90.30.00 8.200,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 9.000,00 
1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
45.000,00 
88.200,00 
133.200,00 
133.200,00 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0014.2215.0000 165.306,25 
3 DESPESAS CORREN 140.306,25 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.812,50 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11 .00 32.812,50 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.493,75 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 41 .343,75 
1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 13.781 ,25 
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 13.781 ,25 
1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 13.781 ,25 
1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 24.806,25 
25.000,00 
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00 
25.000,00 
CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08.244.0011 .1056.0000 185.013,28 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. 
SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS 
08.244.0011 .1059.0000 
08.244.0011 .1069.0000 
185.013,28 
185.013,28 
1.661 .05.999.000 4.4.90.51 .00 68.906,25 
1.665.05.999.000 4.4.90.51 .00 116.107,03 
41 .688,29 
41 .688,29 
41 .688,29 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41 .688,29 
41 .688,29 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 150
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
15 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
SERVIÇOS DA ASSIT. 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇ ES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 08.244.0011 .2075.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 660 05 999 000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11 .00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO 08.244.0011.2078.0000 
DESCENTRALIZADA - IGDBF 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1 .90.11 .00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.05.999.000 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 08.244.0011 .2079.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 08.244.0011 .2080.0000 
3 DESPESAS CORREN 
Página52 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
41.688,29 
41.688,29 
41.688,29 
206.718,74 
206.718,74 
14.470,32 
2.756,25 
4.134,38 
7.579,69 
192.248,42 
2.756,25 
82.687,50 
7.510,79 
83.376,56 
8.337,63 
7.579,69 
119.240,65 
105.459,40 
24.150,01 
6.890,63 
13.125,00 
4.134,38 
81.309,39 
4. 134,38 
26.184,38 
2.756,25 
27.562,50 
16.537,50 
4.134,38 
13.781 ,25 
13.781,25 
13.781 ,25 
35.899,83 
35.899,83 
4.168,50 
4.168,50 
31 .731 ,33 
5.512,50 
5.512,50 
8.268,75 
8.268,75 
4. 168,83 
314.086,90 
291.726,82 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 151
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
DiMEivJ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
15 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
Página 53 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 08.244.0011 .2080.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 08.244.0011 .2081 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 08.244.0011 .2082.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 500 00.999.000 3.1.90.04.00 
1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.660.05.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.660.05.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 
1.660.05.999.000 3.1.90.91 .00 
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 
1.660.05.999.000 3.1.91 .1 3.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
1.665.05.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
2.084,42 
1.515,94 
2.084,42 
1.515,94 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
3.031 ,88 
9.646,88 
1.515,94 
41.688,29 
68.906,25 
3.031 ,88 
4.168,83 
1.515,94 
5.000,00 
41 .688,29 
1.515,94 
31 .352,35 
41 .688,29 
1.515,94 
5.000,00 
1.050,00 
1.050,00 
6.000,00 
20.844,14 
1.515,94 
1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 9.819, 14 
1.660.05.999.000 3.1.90.11 .00 13.1 25,00 
1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 3.789,85 
1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 
20.844,14 
20.844,14 
41 .688,29 
20.844,14 
3.031 ,88 
25.392,00 
266.334,82 
22.360,08 
26.733,99 
107.252,59 
314.086,90 
291 .726,82 
22.360,08 
133.986,58 
133.986,58 
42.738,29 
42.738,29 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 152
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
15 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 08.244.0011 .2082.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 660 05.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 08.244.0011 .2083.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 500 00 999 000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD 08.244.0011 .2085.0000 
SUAS 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO 08.244.0011 .2117.0000 
PRODUTIVA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 08.244.0011 .2121 .0000 
ATEND. DA ASS. 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
Página54 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
42.738,29 
42.738,29 
8.337,66 
4.168,83 
4. 168,83 
34.400,63 
1.050,00 
8.337,66 
20.844,14 
4. 168,83 
28.764,93 
28.764,93 
28.764,93 
2.084,42 
20.844,14 
2.084,42 
2.084,41 
1.667,54 
17.915,64 
12.403,14 
1.378,13 
1.378,13 
11 .025,01 
5.512,50 
2.756,25 
1.378,13 
1.378,13 
5.512,50 
5.512,50 
5.512,50 
41.688,30 
41 .688,30 
41.688,30 
8.337,66 
8.337,66 
8.337,66 
8.337,66 
8.337,66 
37.519,46 
16.675,32 
4.168,83 
4.168,83 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 153
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DEMERVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
15 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 08.244.0011 .2121.0000 
ATEND. DA ASS. 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 08.244.0011 .2213.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
Página 55 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
37.519,46 
16.675,32 
12.506,49 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,14 
30.318,76 
22.739,07 
22.739,07 
7.579,69 
7.579,69 
7.579,69 
7.579,69 
7.579,69 
7.579,69 
1.575.774,19 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 154
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
15 
03 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA 
Página56 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE 08.243.0011 .2017.0000 25.013,02 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
3 DESPESAS CORREN" 25.013,02 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.013,02 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42 
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4. 168,83 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 2.084,42 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 2.084,42 
PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL 08.243.0011 .2047.0000 25.012,92 
CONTRA CRIANÇA 
3 DESPESAS CORREN" 25.012,92 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.012,92 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42 
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4. 168,83 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 4. 168,83 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 2.084,42 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 2.084,32 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 08.243.0011 .2048.0000 27.097,40 
3 DESPESAS CORREN" 27.097,40 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.506,48 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 2.084,42 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 3.1.90.11 .00 2.084,42 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.084,42 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.13.00 2.084,42 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 1.042,20 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.91 .00 1.042,20 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.590,92 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.042,20 
DIÁRIAS - CIVIL 1.669.05.999.000 3.3.90.14.00 1.042,20 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42 
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 155
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DÊMEw, Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
15 
03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.243.001 1.2049.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A 08.243.001 1.2122.0000 
CRIANÇAS 
3 
TOTAL 
DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.669.05.999.000 3. 1 .90.04.00 
1.500.00.999.000 3. 1 .90.13.00 
1.669.05.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.669.05.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 
Página 57 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
162.584,32 
162.584,32 
147.993,40 
62.532,42 
62.532,42 
10.422,08 
10.422,08 
1.042,20 
1.042,20 
14.590,92 
2.084,42 
2.084,42 
1.042,20 
1.042,20 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
10.421,40 
10.421,40 
10.421,40 
1.667,54 
1.666,88 
416,89 
416,89 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
250.129,06 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 156
~ 
~ 
; 
~ 
~ 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
16 
01 
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 15.122.0015.1032.0000 
PATRULHA AGRÍCOLA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 .06.999.000 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VE CULOS E 20.122.0015.1032.0000 
PATRULHA AGRÍCOLA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.122.0015.2055.0000 
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 500 00 999 000 3.3.90.04.00 
DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 20.452.0015.2027.0000 
LOGRADOUROS 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 20.605.0015.1034.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS 20.605.0015.1035.0000 
PÚBLICOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.605.0015.2028.0000 
Página 58 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
286.500,00 
286.500,00 
286.500,00 
286.500,00 
41 .688,29 
41.688,29 
41 .688,29 
41 .688,29 
206.288,1 2 
206.288,12 
168.837,55 
2.084,42 
166.753,13 
37.450,57 
20.844,14 
8.268,75 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
2.084,42 
20.844,15 
16.675,32 
16.675,32 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
41 .688,29 
41.688,29 
41 .688,29 
41 .688,29 
41 .688,29 
41 .688,29 
41 .688,29 
41.688,29 
83.376 58 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 157
Caderno C
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
DiMEivJ Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
16 
01 
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.605.0015.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.605.0015.2055.0000 
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SI 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 20.605.0015.2056.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 20.605.0015.2058.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MANUTENÇÃO DE MARCADOS, FEIRAS E 20.605.0015.2059.0000 
MATADOUROS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROGRAMA CINTUR O VERDE - HORTAS 
COMUNITÁRIAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
20.605.0015.2123.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTO$ 
AGRiCOLAS 
20.606.0015.1033.0000 
Finalidade Categoria 
F.R. -C.A . 
1 500 00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.27.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
Página 59 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
20.844,14 
20.844,14 
31 .266,22 
10.422,08 
41.343,75 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
37.519,45 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
4. 168,83 
20.844,14 
83.376,58 
41.343,75 
20.844,15 
37.519,45 
12.506,49 
16.675,32 
20.844,14 
83.376,58 
83.376,58 
41 .343,75 
41.343,75 
20.844,15 
20.844,15 
37.519,45 
37.519,45 
12.506,49 
12.506,49 
37.519,46 
16.675,32 
20.844,14 
20.844,14 
~ 
~ 
1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 158
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
DEMERVJ Orçamento Programa Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
16 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
Página 60 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTO$ 
AGRÍCOLAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
20.606.0015.1033.0000 
20.606.0015.2057.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.607.0015.2028.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.844, 14 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
29.181 ,80 
2.084,42 
833,76 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 41 .688,29 
20.844,14 
32.099,98 
41.688,29 
20.844,14 
20.844,14 
32.099,98 
32.099,98 
41.688,29 
41.688,29 
966.439,43 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 159
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
u , Orçamento Programa DEMERV, Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
17 
01 
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 18.122.0016.2068.0000 
RECURSOS HIDRICOS 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 18.541 .0016.2069.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO 
AMBIENTE 
18.542.0016.2127.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1. 700.06.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90. 11.00 
1. 700.06.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1. 700.06.999.000 3.3.90.30.00 
1. 700.06.999.000 3.3.90.33.00 
1. 700.06.999.000 3.3.90.36.00 
1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 
1. 700.06.999.000 4.4.90.52.00 
1.700.06.999.000 3.3.90.04.00 
1. 700.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1. 700.06.999.000 3.1 .90.04.00 
1. 700.06.999.000 3.1.90.11 .00 
1. 700.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 
1. 700.06.999.000 3.3.90.39.00 
1. 700.06.999.000 4.4.90.52.00 
Página 61 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
153.376,65 
152.334,45 
139.896,90 
1.042,20 
137.812,50 
1.042,20 
12.437,55 
8.268,75 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
6.253,23 
5.211 ,03 
5.211 ,03 
1.667,54 
1.459,09 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
6.253,20 
5.211 ,00 
2.084,40 
1.042,20 
1.042,20 
3.126,60 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
165.883,08 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 160
~ 
~ 
; 
, PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ:06554885/0001 -57 
•o•• .. º ••• ,, Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DEMEAV, 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
18 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
Página62 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 16.122.0017.2060.0000 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E 16.482.0017.1037.0000 
MELHORIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 16.482.0017.2125.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. - C.A. 
552.292,20 
551 .250,00 
157.500,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 78.750,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 78.750,00 
393.750,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 78.750,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 78.750,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 78.750,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 78.750,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 78.750,00 
1.042,20 
1.042,20 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.042,20 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,1 4 
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14 
6.253,20 
5.21 1,00 
2.084,40 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.042,20 
3.126,60 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.042,20 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20 
1 .700.06.999.000 3.3.90.39.00 1.042,20 
1.042,20 
1.042,20 
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 1.042,20 
CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 17.511 .0017.1047.0000 105.000,00 
DRENAGEM 
4 DESPESAS DE CAPll 105.000,00 
4 INVESTIMENTOS __________ 105.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 105.000,00 
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 
ÁGUA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
17.511 .0017.1054.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA DA ZONA RURAL 
3 DESPESAS CORREN 
17.511.0017.2071.0000 
1 .700.06.999.000 4.4.90.51 .00 1.105.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844, 14 
1.125.844, 14 
1. 125.844, 14 
1.125.844,14 
37.419,21 
37.419,21 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 161
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
•ov, •• º ~•·" Orçamento Programa DEMERV, 
Exercício de 2022 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
18 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
Página 63 
Lei: 620, Data: 23/1 2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 17.511.0017.2071.0000 
ÁGUA DA ZONA RURAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONTRUÇAO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 
SANITÁRIAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
17.512.0017.1046.0000 
17.512.0017.1049.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 17.512.0017.1057.0000 
ÁGUA DA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1.700.06.999.000 3.3.90.04.00 
1.700.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 
1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 
8.337,66 
12.406,23 
8.337,66 
8.337,66 
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 1.105.000,00 
1.700.06.999.000 3.3.90.04.00 4.168,83 
1. 700.06.999.000 4.4.90.51.00 20.844, 14 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 20.844,14 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844,14 
CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
LAVANDERIA 
17.512.0017.1060.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA 17.512.0017.2070.0000 
ZONA URBANA 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.844, 14 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1. 700.06.999.000 3.3.90.39.00 
8.337,66 
328.125,00 
328.125,00 
8.337,66 
37.419,21 
1.105.000,00 
4.168,83 
20.844,14 
41.688,28 
20.844,14 
672.925,32 
37.419,21 
37.419,21 
1.105.000,00 
1.105.000,00 
25.012,97 
4.168,83 
20.844,14 
41.688,28 
41 .688,28 
20.844,14 
20.844,14 
672.925,32 
672.925,32 
3.713.123,60 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 162
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 CNPJ :06554885/0001 -57 
• o v , .. º ..... Orçamento Programa 
DEMERVJ 
Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
19 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 26.122.0008.2053.0000 
TRÂNSITO 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE 26. 782.0008.2026.0000 
TRÂNSITO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 26. 785.0008.1005.0000 
DE TRÂNSITO 
TOTAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 015.356.993-02 
Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Página 64 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
161.588,44 
161 .588,44 
69.713,44 
19.687,50 
50.025,94 
91 .875,00 
13.125,00 
19.687,50 
19.687,50 
19.687,50 
19.687,50 
82.918,83 
78.750,00 
78.750,00 
19.687,50 
19.687,50 
19.687,50 
19.687,50 
4.168,83 
4.168,83 
4.168,83 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,14 
20.844,14 
265.351 ,41 
ADRIANA DAS :~~~:~~~..:;~~~~:••I oor 
CHAGAS VIANA.1l3041374307 
VIANA:03041374307 ~;~~-' 2º21 ·' 2·
231 º'5°'" 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 163
Caderno C
DEMEAV, 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 
06554885/0001-57 
Exercício: 2022 
CONSOUDADO 
Lei: 620, Data: 23/12/2021 
(Art.2' - § 1• da Lei 4.320/64) 
1 de 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
T I TU LOS Saldo R$ 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES OE MELHORIA 2.162.021 ,22 
CONTRIBUIÇõES 1.316.062,50 
RECEITA PATRIMONIAL 111.458,71 
RECEITA OE SERVlçOS 34.511 ,98 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 61 .635.602,62 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 120.000,00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES 1.392.000,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
(R) OEOUCOES DA RECEITA -4.218.250,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES OE CRéDITO 550.000,00 
ALIENAçãO DE BENS 170.000,00 
TAANSFERêNCIAS OE CAPITAL 9. 763. 700,67 
OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL 3.537.892,30 
TOTAL 
RICARDO DE 
MOURA 
Assinado de forma 
digital por RICARDO DE 
MOURA 
MELO:0153569 MELO:01535699302 
:'.--ô.dos: 2021.12.23 
9302 10:38:20 -03'00' 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 01 5.356.993-02 
SaldoR$ 
65.379.657,03 
1.392.000,00 
-4.218.250,00 
14.021 .592,97 
76.575.000,00 
D E SPESA 
TITULO$ Saldo R$ 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Habitação 
saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
comércio e serviços 
Comunicações 
Transporte 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
ADRIANA DAS 
CHAGAS 
VIANA:0304137
7.4 
307 
Assinado de forma digital 
por ADRIANA DAS 
CHAGAS 
VIANA:03041374307 
Da os: 2021.1 2.23 
10:50:29 -03'00' 
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA 
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5 
CPF: 030.413.743-07 
Saldo R$ 
1. 700.000,00 
7.266.943, 16 
2.516.394,57 
2.214.000,00 
13.589.113,11 
29.237 .505,06 
1.121 .386,56 
11.482.717,60 
579.389,54 
3.133.734,06 
165.883,08 
679.939,43 
198.437,50 
157.500,00 
265.351 ,41 
536.064,11 
1.023.421 ,96 
727.218,85 
76.575.000,00