| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-13 |
| native_id | 100 |
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 13/01/2021 1 de 1 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000. CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí Email: camara_1963@hotmail.com 1 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª 2 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No décimo terceiro 3 dia do mês de janeiro de 2021, na cidade de Demerval Lobão, Estado do 4 Piauí, reuniram-se os nobres edis às dezenove horas na sede do Poder 5 Legislativo Municipal, plenário “Albertino Vieira de Moraes”, edifício 6 “João Alfredo”, situado na Rua do Norte, 430 – centro desta cidade sob 7 a presidência do Vereador CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO. Atendendo a convocação 8 da Presidência compareceram os seguintes vereadores JOSÉ LEITE PEREIRA 9 NETO; ALESSANDRA NASCIMENTO SANTOS LOPES; ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO 10 TEIXEIRA; EDIVONE DA SILVA MATOS; EMANUELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO; 11 FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO e JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ. 12 O vereador CINÉSIO RODRIGUES DE SOUSA teve sua ausência justificada por 13 encontrar-se acometido pelo Covid-19 e estar em monitoramento pela 14 Secretaria de Saúde. A presente Sessão tem por finalidade apreciação do 15 requerimento de licença do vereador José Leite para assumir Secretaria 16 Municipal de Infraestrutura e empossar o Suplente Antonio José da Silva 17 ao cargo de vereador deste município. Logo após abrir os trabalhos, o 18 Presidente da Câmara determinou ao vereador a leitura da ordem do dia, 19 que continha a seguinte matéria: I- Requerimento de Licença do vereador 20 José Leite Pereira Neto; II- Convocação dos vereadores para a sessão 21 extraordinária no dia 13 de janeiro de 2021; III- Convocação do Suplente 22 de Vereador Antonio José da Silva. Após a leitura da ordem do dia foi 23 posta em discussão e votação o REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ 24 LEITE. Sendo aprovada a sua licença nos termos do artigo 40, §6º da Lei 25 Orgânica Municipal. Em seguida foi determinado que o vereador licenciado 26 conduzisse o seu suplente a tomar assento entre os demais vereadores. 27 Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o então suplente, Antonio 28 José da Silva, ratificou dizendo: “Assim o Prometo” acerca do compromisso 29 de posse proferido pelo Presidente César Alexandre Olímpio. Tendo 30 realizado as formalidades necessárias, o Presidente declarou empossado 31 o agora vereador Antonio José da Silva ao cargo de vereador deste 32 município, que prontamente usou a palavra na Tribuna e agradeceu ao povo 33 demervalense e em especial a sua família e falou que é a realização de 34 um sonho e disse que irá honrar cada dia. Os demais vereadores que usaram 35 a tribuna para se pronunciar engrandeceram a posse vereador Antonio José 36 da Silva. Também desejaram que o vereador José Leite obtenha êxito nas 37 suas funções à frente da Secretaria de Infraestrutura. E nada mais 38 havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador César Alexandre Olímpio, 39 encerrou os trabalhos da 1ª Sessão Extraordinária. Eu, _________ Honório 40 Fco. Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral, lavrei a presente ata que 41 depois de lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e 42 Primeiro Secretário.
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NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SOB O MANTO SOBERANO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, LEGISLAÇÃO EM VIGOR E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PELA GRAÇA DO ALTÍSSIMO, DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PARA APRECIAR O PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ LEITE PEREIRA NETO. _____________________________________________________________________ 01 – DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, VEREADOR FRANCIDE VILARINHO QUE PROCEDA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. 02 – NOS TERMOS DO ARTIGO 40, §6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O ARTIGO 94, §3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA... ESTEJA EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO DO VEREADOR JOSÉ LEITE PEREIRA NETO PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE DEMERVAL LOBÃO... EM VOTAÇÃO ... OS QUE FOREM A FAVOR PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM VOTOS: ( ) A FAVOR ( ) CONTRA APROVADA A LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ LEITE PEREIRA NETO PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. CERIMONIALISTA: NESSE MOMENTO SE DARÁ A POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE. PRESIDENTE: DETERMINO QUE O VEREADOR, AGORA LICENCIADO, JOSÉ LEITE PEREIRA NETO CONDUZA O SUPLENTE DE VEREADOR PARA TOMAR O SEU ASSENTO. PRESIDENTE: FIQUEMOS EM PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA FAZ A LEITURA DO COMPROMISSO “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município de Demerval Lobão e pelo bem-estar de seu povo”. O PRIMEIRO SECRETÁRIO: ANTONIO JOSÉ DA SILVA (ZÉ DO POVO) ZÉ DO POVO: ASSIM O PROMETO! PRESIDENTE: TENDO O SUPLENTE RATIFICADO O COMPROMISSO, EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO NA PRESENÇA DA COMUNIDADE REPRESENTADA, DECLARO EMPOSSADO O SUPLENTE DE VEREADOR, O AGORA VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, ANTONIO JOSÉ DA SILVA. PRESIDENTE: CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA CONCEDER A PALAVRA A QUEM MAIS DESEJAR PRESIDENTE: DECLARO ESTA SESSÃO ENCERRADA