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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-17
native_id101

Documents (1)

pauta #

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ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO 
ORDINÁRIA EM 17/02/2021
INDICATIVO Nº 001/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO POVO
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO 
ÓRGÃO COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO A PARTIR 
DA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO.
INDICATIVO Nº 002/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO POVO
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO 
ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO MUTUM.
INDICATIVO Nº 003/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO POVO
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM PARCEIRA 
COM O SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS) CURSOS VOLTADOS AO SOCIATIVISMO COMO: CRIAÇÃO DE 
GALINHAS, HORTAS, ARTESANATO, EMPREENDEDORISMO.
INDICATIVO Nº 004/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO POVO
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO 
ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO 
RIACHO DO MUTUM.
INDICATIVO Nº 005/2021 – AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR ALEXANDRE
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO 
ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO 
DENOMINADO “MANILHAS” INTERLIGANDO A REGIÃO DO PARQUE 
VAQUEJADOR À PIAÇAVA.
INDICATIVO Nº 006/2021 – AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR ALEXANDRE
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO 
ÓRGÃO COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 
SANTA CRUZ NO BAIRRO SANTA INÊS A PARTIR DA BR 316, SEGUINDO NO 
SENTIDO LESTE.
INDICATIVO Nº 007/2021 – AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR ALEXANDRE
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO 
ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PARALELEPÍPEDOS 
EM CERCA DE 120 METROS DA RUA MANOEL ANTONIO NO BAIRRO SÃO 
PEDRO A PARTIR DA BR 316, NO SENTIDO LESTE.
INDICATIVO Nº 008/2021 – AUTORIA DO VEREADORA PROFESSORA ELINE
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO 
ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DA BASE DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA 
D’ÁGUA DA LOCALIDADE “NOVA GERAÇÃO”, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICATIVO Nº 009/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO POVO
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO 
ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO 
“NOVA GERAÇÃO”, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICATIVO Nº 010/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO POVO
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO 
ÓRGÃO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO IMEDIATA DA CAIXA D’ÁGUA DO 
ASSENTAMENTO RESISTÊNCIA CAMPONESA NA LAGOA SECA.
INDICATIVO Nº 011/2021 – AUTORIA DO VEREADORA ALESSANDRA LOPES
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL MOBILIZE A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A 
COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SANTO ANTONIO, COM AS 
ESPECIFICIDADES A SEGUIR: 
A) UMA LOMBADA APÓS O CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO COM RUA 
DO BARROCÃO; 
B) UMA LOMBADA ANTES DA PONTE DA MESMA RUA, A QUAL DÁ ACESSO AO 
BAIRRO MUTIRÃO.
INDICATIVO Nº 012/2021 – AUTORIA DO VEREADORA ALESSANDRA LOPES
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL MOBILIZE A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A 
ILUMINAÇÃO DAS RUAS A SEGUIR DESCRITAS: 
A) RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO, ESPECIFICAMENTE APÓS O 
CRUZAMENTO DA RUA MAMEDE AZEVEDO, NO BAIRRO TAMBORIL. 
B) RUA SÃO DOMINGOS, CRUZAMENTO COM RUA DO NORTE, ATÉ O FINAL DA 
MESMA NO BAIRRO TAMBORIL. 
C) RUA PROJETADA, BAIRRO TAMBORIL. 
D) RUA SANTA MARTA, BAIRRO TAMBORIL. 
E) DEMAIS RUAS NÃO ILUMINADAS DO BAIRRO 
INDICATIVO Nº 013/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO POVO
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS 
TÉCNICOS DO MUNICÍPIO, A O ESTUDO QUANTO AO IPTU A FIM DE REVISAR 
OS CÁLCULOS, PARA QUE SE POSSÍVEL FLEXIBILIZAR O VALOR DA 
COBRANÇA AOS MUNÍCIPES.
INDICATIVO Nº 014/2021 – AUTORIA DO VEREADOR PÉ DE SERRA
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM PARCERIA 
COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OS EQUIPAMENTOS (CAIXA, 
BAMBA, TUBULAÇÃO) DOS POÇOS QUE FORAM PERFURADOS NO 
MUNICÍPIO.
INDICATIVO Nº 015/2021 – AUTORIA DO VEREADOR PÉ DE SERRA
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE 
COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS 
LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL.
INDICATIVO Nº 016/2021 – AUTORIA DO VEREADOR PÉ DE SERRA
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA VIABILIZE A MOBILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO DO 
MUNICÍPIO PARA O OUTRO LADO DO RIO POTI A FIM DE PROMOVER O 
REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES 
RURAIS.
INDICATIVO Nº 017/2021 – AUTORIA DO VEREADOR CINÉSIO DA PIAÇAVA
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA VIABILIZE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO BEM COMO 
REPAROS EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS NA AVENIDA SINHÁ RIBEIRO.
INDICATIVO Nº 018/2021 – AUTORIA DO VEREADOR FRANCIDE LOPES
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO 
COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASM0SAGEM MOLHADA COM A 
COLOCAÇÃO DE MANILHAS SOBRE O RIACHO MARIMBAS, NO TRECHO QUE 
LIGA A ZONA URBANA AO ASSENTAMENTO “NOVA GERAÇÃO”.
INDICATIVO Nº 019/2021 – AUTORIA DO VEREADOR FRANCIDE LOPES
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO 
COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO DE PEQUENOS 
ANIMAIS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 QUE CONCEDE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. JULIANA 
MARTINS FERREIRA DE CARVALHO AMORIM.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 QUE CONCEDE 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA DE 
FÁTIMA ALVES SARAIVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 QUE CONCEDE 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. VALDA 
MARTINHO DE MESQUITA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 QUE CONCEDE 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA DE 
FÁTIMA CAMPELO DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 QUE CONCEDE 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ELIZÂNGELA 
MARIA DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 QUE CONCEDE 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ISABEL 
RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, QUE DENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA 
DEUSIRENE NO BAIRRO PIAÇAVA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, QUE MODIFICA O ARTIGO 10; O 
INCISO VI DO ARTIGO 71; §§ 1º E 2º DO ARTIGO 168 E O § 3º DO ARTIGO 
188 E ACRESCENTA O § 5º DO ARTIGO 188 DO REGIMENTO INTERNO.
EMENDA Nº 001/2021 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE MODIFICA O 
ARTIGO 19; O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 24 E O ARTIGO 27, 
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.

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