sessao nº 2

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ESTADO DO PIAUÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64390-000 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LESGISLATURA 
2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No décimo sexto dia do mês de 
3 fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois na cidade de Demerval Lobão, 
4 Estado do Piauí, reuniram-se os vereadores às dezenove horas e trinta 
5 minutos em sessão ordinária na sede do Poder Legislativo Municipal, 
6 plenário “Albertino Vieira de Moraes”, edifício “João Alfredo”, situado 
7 na Rua do Norte, 430 – centro desta cidade sob a presidência do vereador 
8 César Alexandre Olímpio. Estiveram ainda presentes os seguintes 
9 vereadores: Alessandra Nascimento Santos Lopes, Antonio Francisco Frazão 
10 Teixeira, Antonio José da Silva (Zé do Povo), Cinésio Rodrigues de Sousa, 
11 Edivone da Silva Matos (Pé de Serra), Emanuela Eline da Costa Lima do 
12 Carmo, Francide de Oliveira Lopes Vilarinho e Joseildo Alves Rodrigues da 
13 Cruz (Deido Alves). A ata da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 
14 de fevereiro de 2022 foi aprovada sem ressalvas. E após a vereficação 
15 da existência de quórum, o Presidente determinou ao Primeiro 
16 Secretário a leitura da ordem do dia: 1- Projeto de Lei nº 001/2022, de 
17 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre alteração dos vencimentos dos 
18 profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão–pi e dá outras 
19 providências. 2- Parecer e voto FAVORÁVEL da Comissão de Legislação,
20 Justiça e Redação Final. E após citar as personalidades presentes na
21 sessão o Presidente César Alexandre comentou sobre a segurança pública
22 no município, que se dirigiu à Secretaria de Segurança no dia 07 de
23 fevereiro passado próximo e lá avistou algumas viaturas que seriam
24 enviadas a outros municípios e o mesmo solicitou a de Demerval Lobão
25 e que em conversa com o Deputado Federal Fábio Abreu foi conseguido
26 uma viatura nova para a delegacia e enquanto não chegasse foi
27 disponibilizada uma viatura seminova, modelo Frontier. Falou ainda que
28 serão enviados ainda mais policiais civis e militares para o município.
29 Em seguida foram chamados os vereadores inscritos para o pequeno 
30 expediente: 1-Zé do povo: Que comentou sobre o projeto da classe de 
31 professores e agradeceu a todos que estavam assistindo a sessão pelas 
32 redes sociais. 2-Deido Alves: Que mencionou sobre o piso salarial dos
33 professores e que a proposta do município é para que trabalhe com
34 segurança financeira, e que se houver alguma sobra será devidamente
35 dividido aos profissionais da educação ao fim do ano. Por fim,
36 ressaltou a importância dos professores. 3- Eline da Costa: Fez uma
37 breve apresentação de sua pessoa como professora do município, bem
38 como vereadora. Falou acerca do projeto em pauta e os princípios
39 norteadores do Executivo e do Sindicato, cada um alegando ser o melhor
40 para o servidor. Mencionou que já tem um posicionamento segundo seus
41 princípios, e que no momento oportuno será expresso e agradeceu pelas
42 conversações nas reuniões, pois houve avanços nos debates. 4- Pé de 
43 Serra: Agradeceu a presença de todos, e os vereadores da Lagoa do 
44 Piauí Gustavo e Luciano que estiveram presentes durante a sessão. Em 
45 seguida foram chamados os líderes partidários no Grande Expediente.
46 Iniciou-se com a fala da vereadora Alessandra Lopes, líder do PSD que
47 relatou sobre seus indicativos da 1ª Sessão Ordinária, os quais não 
48 foram votados e comentados pelo Prefeito. Em seguida mencionou que o 
49 Projeto de Lei, não deveria ser votado agora e que precisaria de mais
50 discussão, e sim retirado da pauta. Reclamou ainda sobre os seus
51 indicativos e que os dos demais colegas não foram mencionados pelo
52 Prefeito. Disse que foi eleita para representar o que é certo e a
53 verdade. Falou do seu respeito para com todos e se disse ofendida
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54 pelas palavras ditas na sessão de abertura por parte do Prefeito e que
55 inclusive já ligou para ele para poderem conversar pessoalmente. O
56 vereador Cinésio da Piaçava, líder do PROGRESSISTA, que ressaltou a
57 importância de a comunidade acompanhar as sessões da Câmara. Logo
58 depois apresentou um Indicativo Verbal a pedido da população que seja 
59 providenciado calçamento na Rua 12, de outubro no bairro Cidade Nova. 
60 Logo depois, argumentou sobre o Projeto de Lei em pauta e mencionou
61 sobre o posicionamento da CCJ e recomendou apoio dos nobres vereadores 
62 para aprovação do Projeto. O vereador Pé de Serra, líder do MDB, que
63 relatou sobre a valorização dos servidores públicos e mencionou os
64 projetos em 2011 e 2014 onde os vereadores foram rotulados como
65 traidores dos servidores na época. Comentou sobre a importância da 
66 previdência própria. Atualmente o aumento que o gestor está dando de 
67 42% (quarenta e dois por cento) sobre o salário base do magistério. E
68 sobrando algum recurso em 2022, será rateado os valores no final do 
69 ano para todos os servidores da educação. Comentou que o Presidente
70 do SINDEL que não quer ouvir as explanações colocadas pelos vereadores.
71 Como líder do MDB orientou pela aprovação do Projeto mantendo a saúde
72 financeira para pagar os salários dos professores em dias como desde
73 o início da gestão do Prefeito Júnior Carvalho em 2013. Vereador
74 Francide Vilarinho, líder do Governo parabenizou todos os professores 
75 e sindicatos pelo empenho, e enfatizou que sempre se quer o melhor,
76 mas que se deve entender que tudo tem um limite. Criticou que a
77 população não acompanha as sessões nem o que é tratado pelos
78 vereadores, seus representantes. Falou que o valor proposto pelo
79 Executivo é prudencial, e que está sendo pago acima dos 33,24% dado
80 pelo Governo Federal. Mas o Prefeito é sempre aberto ao diálogo com o
81 Sindicato e os professores. Comentou ainda que a lei do Auxílio Brasil
82 não permite que o município doe fardamento escolar aos alunos do
83 município. Ressaltou que o Prefeito não falou que não tinha recebido
84 recurso para tratamento da COVID em 2021, disse que o que foi dito foi
85 que apesar da diminuição dos repasses por conta da diminuição de casos
86 o município manteve o atendimento no Centro Covid as 24 horas por dia.
87 Sobre os Agentes de Saúde o Prefeito disse que não tem quaisquer
88 objeções em pagar os servidores desde que o repasse chegue. E sobre
89 os indicativos da vereadora Alessandra, o Prefeito aproveitou o ensejo
90 e respondeu de pronto ao que foi solicitado nos indicativos na sessão
91 de abertura dos trabalhos no dia 09 de fevereiro de 2022. Comentou
92 ainda que o modelo de gestão implantada por Júnior Carvalho e
93 continuada por Ricardo Moura é o modelo que mais valoriza os servidores
94 públicos, onde não se leva em conta somente a remuneração dos
95 professores, mas as condições de trabalho nas escolas. Em seguida o
96 Presidente colheu o parecer da CFO, onde a comissão votou da seguinte
97 maneira: Relator Francide votou favorável, a Membro Alessandra votou
98 contrário e a Presidente Eline votou favorável. Em seguida o Projeto
99 foi a plenário sendo aprovado por 07 votos a favor e 01 voto contra.
100 E nada mais havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador CÉSAR 
101 ALEXANDRE OLÍMPIO, encerrou os trabalhos da 2ª Sessão Ordinária de 
2022. Eu, _________ Honório Fco 102 . Alves de Sousa Júnior, Secretário da
103 Geral, lavrei a presente ata, que depois de lida, e achada conforme, 
104 será firmada pelo Presidente e Primeiro Secretário.

PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 14 DE FEVERREIRO DE 2022, 
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS 
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE 
DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.