sessao nº 4

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 PAUTA DA 4ª SESSÃO 
ORDINÁRIA EM 16/03/2022
• PROJETO DE LEI Nº 002/2022, QUE CRIA NA ESTRUTURA 
ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E 
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PIAUÍ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 004/2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO 
INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 QUE 
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO 
PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO 
DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• INDICATIVO Nº 010/2022 – AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO 
POVO, QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A 
CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA 7 DE SETEMBRO, 
NO BAIRRO CIDADE NOVA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM 
A RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO.