sessao nº 5

Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí
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 PAUTA DA 5ª SESSÃO 
ORDINÁRIA EM 06/04/2022
• PROJETO DE LEI Nº 005/2022, QUE INSTITUI O CONSELHO 
MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE 
DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO 
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO 
REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
• INDICATIVO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR TOINHO 
MOTOTÁXI - INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ROÇO NAS 
RUAS, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DE ALGUMAS RUAS QUE 
ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO 
LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
• INDICATIVO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR 
ALEXANDRE - INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A 
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 
CALÇAMENTO DA RUA DO BARROCÃO DESDE A RUA DA 
ESTRELA ATÉ A RUA DA GLÓRIA, NO CENTRO DA CIDADE.
• INDICATIVO Nº 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR 
ALEXANDRE - INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A 
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 
CALÇAMENTO DA RUA ELIAS SANTOS NO BAIRRO SANTA INÊS.
• INDICATIVO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO 
POVO – INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FREI CONRADO, NO 
CENTRO E DA SANTA RITA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
• MOÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA 
ALESSANDRA LOPES - EM APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA 
DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE 
SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS 
ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.