sessao nº 20

PL EMENTA 1ª discussão 2ª discussão
023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 
DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2023.
09/11 07/12
024
CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
09/11 16/11
025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, 
CARREIRA E SALÁRIOS DOS 
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL 
DE DEMERVAL LOBÃO E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
09/11 16/11
026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 
FUNERÁRIA A GRATUIDADE 
SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE 
NECESSÁRIO À POPULAÇÃO DE BAIXA 
RENDA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11 14/12
027
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NOVO 
SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO 
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE 
DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
09/11 16/11
028
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 
MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA BOA 
VONTADE
09/11 16/11
029
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO 
PELA LEI Nº. 621 DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2021.
09/11 14/12