sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/08/2025 - 19:35 ;
Encerramento: 06/08/2025 - 20:40 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT ;
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º
Secretário: Neguim / PP ; 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ; Cinésio da
Piaçava / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mirian Veloso /
PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Mavilson Veloso / Licença Médica 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Dispõe sobre a
criação do Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município de
Demerval Lobão, Piauí, e estabelece diretrizes para sua implementação como política
pública integrada à rede de proteção, em conformidade com a legislação nacional vigente
e dá outras providências. Autor: Alessandra Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Altera os artigos 2º e 5º da Lei Municipal
nº 732/2024, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa no Município de Demerval Lobão (PI), para corrigir denominação da secretaria
competente”. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Escola
Municipal, situada à Rua 3 de Maio, nº 540, Centro, Município de Demerval Lobão/PI.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros
públicos para animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Demerval Lobão
– PI, e dá outras providências. Autor: Moreira Júnior, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Dispõe sobre a denominação do
Residencial do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Município de Demerval Lobão/PI.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 90 de 2025, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE
JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA
(CALÇAMENTO) DA RUA HUNGRIA, NA VILA BARTOLOMEU. Autor: Moreira Júnior, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 91 de
2025, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O
ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA RUA
SANTO ANDRÉ NO BAIRRO MUTIRÃO. Autor: Moreira Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 92 de 2025, QUE O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO
COMPETENTE, O REPARO NO CALÇAMENTO E SARJETA DA RUA MATO GROSSO COM
A RUA SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Autor: Moreira Júnior, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ;
Cinésio da Piaçava / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ;
Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Altera os
artigos 2º e 5º da Lei Municipal nº 732/2024, que dispõe sobre a instituição do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Demerval Lobão (PI), para corrigir
denominação da secretaria competente”. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/08/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 06/08/2025
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Alessandra Lopes - Sim ; Brenda Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Ernesto Rossi -
Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior -
Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025,
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, situada à Rua 3 de Maio, nº 540,
Centro, Município de Demerval Lobão/PI. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alessandra Lopes - Sim ; Brenda Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Ernesto Rossi -
Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior -
Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025,
Dispõe sobre a denominação do Residencial do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, no
Município de Demerval Lobão/PI. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes -
Sim ; Brenda Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; Francide Lopes -
Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro -
Sim ; Neguim - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2025 - 19:35
Encerramento: 06/08/2025 - 21:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de
2025
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes 
Dispõe sobre a criação do Auxílio￾Aluguel para mulheres vítimas de
violência doméstica no município de
Demerval Lobão, Piauí, e estabelece
diretrizes para sua implementação
como política pública integrada à rede
de proteção, em conformidade com a
legislação nacional vigente e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Altera os artigos 2º e 5º da Lei
Municipal nº 732/2024, que dispõe
sobre a instituição do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa no Município de Demerval
Lobão (PI), para corrigir denominação
da secretaria competente”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Dispõe sobre a denominação da Escola
Municipal, situada à Rua 3 de Maio, nº
540, Centro, Município de Demerval
Lobão/PI. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de
2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
Dispõe sobre a instalação de
comedouros e bebedouros públicos
para animais (cães e gatos) em
situação de rua no município de
Demerval Lobão – PI, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Dispõe sobre a denominação do
Residencial do Programa “Minha
Casa, Minha Vida”, no Município de
Demerval Lobão/PI. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PROVIDENCIE
JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO
COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO
POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA
RUA HUNGRIA, NA VILA
BARTOLOMEU. 
Não informada
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
06/08/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PROVIDENCIE
JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO
COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO
POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA
RUA SANTO ANDRÉ NO BAIRRO
MUTIRÃO. 
Não informada
8 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PROVIDENCIE
JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO
COMPETENTE, O REPARO NO
CALÇAMENTO E SARJETA DA RUA
MATO GROSSO COM A RUA SÃO
DOMINGOS, NO BAIRRO CIDADE
NOVA. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35
de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Altera os artigos 2º e 5º da Lei
Municipal nº 732/2024, que dispõe
sobre a instituição do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa no Município de Demerval
Lobão (PI), para corrigir denominação
da secretaria competente”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36
de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Dispõe sobre a denominação da Escola
Municipal, situada à Rua 3 de Maio, nº
540, Centro, Município de Demerval
Lobão/PI. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38
de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Dispõe sobre a denominação do
Residencial do Programa “Minha
Casa, Minha Vida”, no Município de
Demerval Lobão/PI. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
06/08/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
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