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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2025-08-13
native_id155

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/08/2025 - 19:35 ;
Encerramento: 13/08/2025 - 20:05 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT ;
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º
Secretário: Neguim / PP ; 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ; Cinésio da
Piaçava / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mavilson Veloso
/ PDT ; Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Dispõe sobre o
reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto José Mendes – IJMENDES,
inscrito no CNPJ sob nº 61.348.820/0001-63, e dá outras providências. Autor: Alessandra
Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 93 de 2025, QUE O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEMOSTENES DE MORAES,
PRÓXIMO À BR 316. Autor: Neguim, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 94 de 2025, Que o Poder Executivo Municipal
providencie, aquisição de um transporte específico para conduzir as pessoas da localidade
Santo Elias e região que tem seus exames e consulta marcada de forma eletiva pra
Teresina. Autor: Cinésio da Piaçava, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cinésio da Piaçava / PP ; 2 - Alessandra Lopes / PDT ; 3 -
Moreira Júnior / PDT ; 4 - Neguim / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ;
Cinésio da Piaçava / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ;
Mavilson Veloso / PDT ; Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ;
Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Dispõe sobre
a instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais (cães e gatos) em
situação de rua no município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências. Autor:
Moreira Júnior, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Brenda Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ;
Ernesto Rossi - Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mavilson Veloso - Sim
; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/08/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 13/08/2025
Página 1
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
13/08/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 13/08/2025
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2025 - 19:35
Encerramento: 13/08/2025 - 20:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de
2025
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes 
Dispõe sobre o reconhecimento de
utilidade pública municipal do
Instituto José Mendes – IJMENDES,
inscrito no CNPJ sob nº
61.348.820/0001-63, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Neguim 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL POVIDENCIE JUNTO AO
ORGÃO COMPETENTE A
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA DEMOSTENES DE
MORAES, PRÓXIMO À BR 316. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Cinésio da Piaçava 
Que o Poder Executivo Municipal
providencie, aquisição de um
transporte específico para conduzir as
pessoas da localidade Santo Elias e
região que tem seus exames e
consulta marcada de forma eletiva pra
Teresina. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37
de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
Dispõe sobre a instalação de
comedouros e bebedouros públicos
para animais (cães e gatos) em
situação de rua no município de
Demerval Lobão – PI, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
13/08/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 13/08/2025
Página 1
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
13/08/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 13/08/2025
Página 2

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