sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/02/2026 - 19:35 ;
Encerramento: 11/02/2026 - 20:36 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT ;
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º
Secretário: Neguim / PP ; 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Cinésio da Piaçava / PP ; Deido
Alves / PDT ; Ernesto Rossi / PP ; José Leite / PP ; Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior /
PDT ; Neguim / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Brenda Melo / Motivo de Força Maior ; Francide
Lopes / Assuntos Pessoais ; Mycael Ribeiro / Assuntos Pessoais 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Dispõe sobre
alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão
– PI e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Autoriza a
Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Programa anual de 2026 no Unidade
Orçamentária 01.01 - da Câmara Municipal valor de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil
reais). Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Altera a Resolução 078/2025 que versa sobre a
concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de
Demerval Lobão-Pi. Autor: José Leite, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 1 de 2026, Requer ao Poder Legislativo Municipal o convite ao Diretor
do Hospital João Luiz de Moraes para comparecer à Câmara Municipal, em data a ser por
ele sugerida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação estrutural e funcional da
unidade hospitalar, bem como as ações realizadas para garantir a qualidade do
atendimento à população. Autores: Ernesto Rossi, José Leite, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 7 de 2026, QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE UM SETOR DE FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À LIMPEZA PÚBLICA (RESTOS DE
CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORES E ATERROS) A FIM DE FISCALIZAR, GARANTINDO
QUE NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS SEJAM REMOVIDOS DA VIA, SOB PENA DE
NOTIFICAÇÃO E OU MULTAS Autor: José Leite, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 8 de 2026, QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ATERRO NO INÍCIO DA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO À TABOCA, NAS PROXIMIDADES DA BR 316. Autor: Deido
Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação
nº 9 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE REPARO EM CARÁTER URGENTE NA ESTRADA DO
PARQUE FRONTEIRA, QUE ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. Autor: Moreira Júnior, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 10 de
2026, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Ernesto Rossi, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Indicação nº 11 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA
NO BAIRRO SÃO PEDRO. Autor: Ernesto Rossi, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 12 de 2026, QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NA VILA BARTOLOMEU. Autor: Ernesto Rossi, Tipo:
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
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Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 13 de
2026, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SÃO DOMINGOS
DESDE A CASA DA COMUNIDADE EM DIREÇÃO AO SUL. Autor: Ernesto Rossi, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Neguim / PP ; 2 - Ernesto Rossi / PP ; 3 - Moreira Júnior /
PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Cinésio da Piaçava / PP ;
Deido Alves / PDT ; Ernesto Rossi / PP ; José Leite / PP ; Mirian Veloso / PP ; Moreira
Júnior / PDT ; Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Dispõe sobre
a alteração do Dia do Evangélico no âmbito do Município de Demerval Lobão – PI e dá
outras providências Autor: Alessandra Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Cinésio da Piaçava -
Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso -
Sim ; Mycael Ribeiro - Não Votou ; Neguim - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026, Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal
de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alessandra Lopes - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi -
Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Neguim - Sim ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional
Especial ao orçamento Programa anual de 2026 no Unidade Orçamentária 01.01 - da
Câmara Municipal valor de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais). Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Deido Alves - Sim ;
Ernesto Rossi - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ;
Neguim - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Altera a Resolução 078/2025
que versa sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da
Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi. Autor: José Leite, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Cinésio
da Piaçava - Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian
Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Neguim - Sim ; 5 - Requerimento nº 1 de 2026,
Requer ao Poder Legislativo Municipal o convite ao Diretor do Hospital João Luiz de
Moraes para comparecer à Câmara Municipal, em data a ser por ele sugerida, a fim de
prestar esclarecimentos sobre a situação estrutural e funcional da unidade hospitalar, bem
como as ações realizadas para garantir a qualidade do atendimento à população. Autores:
Ernesto Rossi, José Leite, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Deido
Alves - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira
Júnior - Sim ; Neguim - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 19:35
Encerramento: 11/02/2026 - 20:36
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Dispõe sobre alteração dos
vencimentos dos profissionais da
educação do municipal de Demerval
Lobão – PI e dá outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Autoriza a Abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento
Programa anual de 2026 no Unidade
Orçamentária 01.01 - da Câmara
Municipal valor de R$ 160.000,00
( cento e sessenta mil reais). 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Leite 
Altera a Resolução 078/2025 que
versa sobre a concessão de diárias
para Vereadores e Servidores no
âmbito da Câmara Municipal de
Demerval Lobão-Pi. 
Não informada
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Ernesto Rossi, José Leite 
Requer ao Poder Legislativo Municipal
o convite ao Diretor do Hospital João
Luiz de Moraes para comparecer à
Câmara Municipal, em data a ser por
ele sugerida, a fim de prestar
esclarecimentos sobre a situação
estrutural e funcional da unidade
hospitalar, bem como as ações
realizadas para garantir a qualidade
do atendimento à população. 
Não informada
5 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Leite 
QUE INDICA QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL PROVIDENCIE
JUNTAMENTE AO ÓRGÃO
COMPETENTE A CRIAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE
FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À
LIMPEZA PÚBLICA (RESTOS DE
CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORES
E ATERROS) A FIM DE FISCALIZAR,
GARANTINDO QUE NO PRAZO
MÁXIMO DE 48 HORAS SEJAM
REMOVIDOS DA VIA, SOB PENA DE
NOTIFICAÇÃO E OU MULTAS 
Não informada
6 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Deido Alves 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A
COLOCAÇÃO DE ATERRO NO INÍCIO
Não informada
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À
TABOCA, NAS PROXIMIDADES DA BR
316. 
7 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIE REPARO EM CARÁTER
URGENTE NA ESTRADA DO PARQUE
FRONTEIRA, QUE ENCONTRA-SE
INTRAFEGÁVEL. 
Não informada
8 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA
NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 
Não informada
9 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA
NO BAIRRO SÃO PEDRO. 
Não informada
10 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA
NA VILA BARTOLOMEU. 
Não informada
11 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA
NA RUA SÃO DOMINGOS DESDE A
CASA DA COMUNIDADE EM
DIREÇÃO AO SUL. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes 
Dispõe sobre a alteração do Dia do
Evangélico no âmbito do Município de
Demerval Lobão – PI e dá outras
providências 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Dispõe sobre alteração dos
vencimentos dos profissionais da
educação do municipal de Demerval
Lobão – PI e dá outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Autoriza a Abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento
Programa anual de 2026 no Unidade
Orçamentária 01.01 - da Câmara
Municipal valor de R$ 160.000,00
( cento e sessenta mil reais). 
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: José Leite 
Altera a Resolução 078/2025 que
versa sobre a concessão de diárias
para Vereadores e Servidores no
âmbito da Câmara Municipal de
Demerval Lobão-Pi. 
Não informada
5 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Ernesto Rossi, José Leite 
Requer ao Poder Legislativo Municipal
o convite ao Diretor do Hospital João
Luiz de Moraes para comparecer à
Não informada
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
Câmara Municipal, em data a ser por
ele sugerida, a fim de prestar
esclarecimentos sobre a situação
estrutural e funcional da unidade
hospitalar, bem como as ações
realizadas para garantir a qualidade
do atendimento à população. 
___________________________________________ 
José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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