sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2026 - 19:35 ;
Encerramento: 04/03/2026 - 20:45 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT ;
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º
Secretário: Neguim / PP ; 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ; Cinésio da
Piaçava / PP ; Deido Alves / PDT ; Ernesto Rossi / PP ; José Leite / PP ; Mirian Veloso / PP ;
Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Francide Lopes / Assuntos Pessoais 
Correspondências: 1) Recebida - OF RC Nº 001/2026 - Ofícios Recebidos -
Interessado: Presidente - Assunto: RESPOSTA DO DIRETOR DO HJLM; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 14 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE |REPARO
DO VAZAMENTO DE ÁGUA DA RUA PRINCIPAL NO RESIDENCIAL FRANCISCO
AZEVEDO. Autor: Moreira Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 15 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS
EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA CÃES E GATOS DE RUA. Autor: Moreira
Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Brenda Melo / MDB ; 2 - Cinésio da Piaçava / PP ; 3 -
Neguim / PP ; 4 - Moreira Júnior / PDT ; 5 - José Leite / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ;
Cinésio da Piaçava / PP ; Deido Alves / PDT ; Ernesto Rossi / PP ; José Leite / PP ; Mirian
Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI,
exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Autor: CFO - COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Brenda
Melo - Não ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; José Leite
- Sim ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 3
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SANTANA SANTOS Autor: Mirian
Veloso, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. ESMERALDINA DA CRUZ MORAES Autor: Alessandra Lopes,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2026, Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã”
a Sra. MARIA DO SOCORRO ROCHA Autor: Moreira Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de
2026, Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DA PAZ
MORAES Autor: Cinésio da Piaçava, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026, Concede
Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ALAYANNE MANOELLY RODRIGUES
FERREIRA DOS SANTOS Autor: José Leite, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/03/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 16/03/2026
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Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026, Concede
Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. EMILLY LIMA BEZERRA DE MOURA
Autor: Francide Lopes, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026, Concede Título de Honra
ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JACQUELINE BRITO OLIVEIRA Autor: Neguim, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 9 de 2026, Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã”
a Sra. TATYELLE MARIA SOUSA DA SILVA Autor: Brenda Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
10 de 2026, Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. TERESA
CRISTINA DE SOUSA ROSA Autor: Deido Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de
2026, Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. PAULIANA ANDREA
SOARES TEIXEIRA Autor: Mycael Ribeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026, Concede
Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LEDA CRISTINA PIRES CARDOSO DE
MESQUITA Autor: Ernesto Rossi, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, Institui a Política de
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Demerval
Lobão – PI, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal
nº 13.709/2018), e dá outras providências. Autor: José Leite, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ;
Brenda Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ;
José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ;
Neguim - Sim ; 15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026, Dispõe sobre a desafetação de
bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Demerval
Lobão – PI, autoriza sua alienação por doação a ente público municipal e dá outras
providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Brenda Melo - Sim ; Cinésio da
Piaçava - Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian
Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 16 - Projeto de
Lei Ordinária nº 5 de 2026, Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara
Municipal de Demerval Lobão – PI, cria cargos de provimento efetivo e em comissão,
define competências, estabelece requisitos para investidura e dá outras providências.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
16/03/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 19:35
Encerramento: 04/03/2026 - 20:45
Correspondências
(Recebida) OF RC Nº 001/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 04/03/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: RESPOSTA DO DIRETOR DO HJLM 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIE |REPARO DO
VAZAMENTO DE ÁGUA DA RUA
PRINCIPAL NO RESIDENCIAL
FRANCISCO AZEVEDO. 
Não informada
2 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE
BEBEDOUROS EM PRÉDIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA
CÃES E GATOS DE RUA. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO,
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA 
Dispõe sobre o julgamento das Contas
de Governo do Município de Demerval
Lobão – PI, exercício financeiro de
2022, e dá outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mirian Veloso 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO
SOCORRO DE SANTANA SANTOS 
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra.
ESMERALDINA DA CRUZ MORAES 
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO
SOCORRO ROCHA 
Não informada
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
16/03/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cinésio da Piaçava 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DA
PAZ MORAES 
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Leite 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. ALAYANNE
MANOELLY RODRIGUES FERREIRA
DOS SANTOS 
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Francide Lopes 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. EMILLY LIMA
BEZERRA DE MOURA 
Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Neguim 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. JACQUELINE
BRITO OLIVEIRA 
Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Melo 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. TATYELLE
MARIA SOUSA DA SILVA 
Não informada
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Deido Alves 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. TERESA
CRISTINA DE SOUSA ROSA 
Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mycael Ribeiro 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. PAULIANA
ANDREA SOARES TEIXEIRA 
Não informada
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
Concede Título de Honra ao Mérito
“Mulher Cidadã” a Sra. LEDA
CRISTINA PIRES CARDOSO DE
MESQUITA 
Não informada
14 - Projeto de Resolução nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: José Leite 
Institui a Política de Privacidade e
Proteção de Dados Pessoais no âmbito
da Câmara Municipal de Demerval
Lobão – PI, em conformidade com a
Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018),
e dá outras providências. 
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 5 de
2026
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre a desafetação de bens
móveis inservíveis pertencentes ao
patrimônio da Câmara Municipal de
Demerval Lobão – PI, autoriza sua
alienação por doação a ente público
municipal e dá outras providências. 
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 5
de 2026
Processo: -
Autores: 
Reorganiza a Estrutura Administrativa
da Câmara Municipal de Demerval
Lobão – PI, cria cargos de provimento
efetivo e em comissão, define
competências, estabelece requisitos
para investidura e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
16/03/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 16/03/2026
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José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
16/03/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
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