sessao nº 7

 Ata da 7ª Sessão Ordinária de 02/05/2018 1 de 2
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA
2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No segundo dia do mês de maio do 
3 ano de dois mil e dezoito na cidade de Demerval Lobão, Estado do Piauí, 
4 República Federativa do Brasil, reuniram-se os edis às dezenove horas e 
5 cinquenta minutos no Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, edifício 
6 “João Alfredo”, sede do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua do 
7 Norte, 430 - centro desta cidade para a Sessão Ordinária. A sessão foi 
8 iniciada sob a presidência do primeiro vice-presidente, vereador
9 JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ. Compareceram também presentes os 
10 seguintes vereadores CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO, FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES 
11 VILARINHO, JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO, FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA, 
12 JOSÉ LEITE PEREIRA NETO, ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA, ERNESTO 
13 CARVALHO COSTA NETO e MAVILSON DA FONSECA VELOSO. Após aprovar a ata da 
14 sessão ordinária realizadas em 18/04/2018 procedeu-se a leitura da ordem 
15 do dia com o seguinte: 01- Lista de Presenças; 02- PROJETO DE LEI Nº 
16 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE – PSB QUE DISPÕE SOBRE A 
17 PROIBIÇÃO DO CORTE NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E 
18 ÁGUA NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 03- PROJETO 
19 DE LEI Nº 005/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A 
20 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE DEMERVAL LOBÃO-PI, E DÁ
21 OUTRAS PROVIDENCIAS; 04- INDICATIVO Nº 019/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR 
22 ERNESTO ROSSI - QUE REQUER O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE O REPARO 
23 DA VIA RUA GIVALDO MORAES ENTRE A RUA DA GLORIA É A RUA SANTO ANTONIO 
24 POIS A MESMA ESTÁ INTRAGÁVEL; 05- INDICATIVO Nº 020/2018 DE AUTORIA DO 
25 VEREADOR ERNESTO ROSSI - QUE REQUER O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE 
26 O REPARO DA VIA E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA DA GLÓRIA ENTRE A RUA 
27 ANTONIO CARNEIRO CUNHA À RUA QUARESMA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Em 
28 seguida foram chamados os vereadores inscritos para fazer uso da palavra 
29 à tribuna: 1- José Airton – Tratou sobre o projeto de lei que versa 
30 sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e pediu mais tempo para 
31 analisar a gestão desse fundo. Elogiou o projeto de lei de autoria do 
32 vereador José Leite e comentou a importância de tal medida. E reclamou 
33 do trato das empresas concessionárias de água e energia no município. 
34 2- César Alexandre – que falou sobre o campeonato de quarentões, onde a 
35 seleção demervalense jogará em busca da semifinal. Comentou sobre a 
36 gestão do fundo municipal de educação, onde será gerido pela própria 
37 secretária de educação e fiscalizado pelo conselho de educação. Elogiou 
38 também o projeto do vereador Leite. 3- José Leite – que pensou nesse 
39 projeto com o propósito de colaborar com a vida dos munícipes e citou a 
40 legislação no que tange aos serviços essenciais. Mavilson Veloso ainda 
41 sugeriu que a Câmara cobre através de expediente a existência do plantão 
42 da Eletrobrás e da Agespisa para atender os reclames da população. Em 
43 seguida os pareceres da Comissão do Legislação, Justiça e Redação Final
44 foram colhidos, sendo unânimes em se posicionar favoráveis ao projeto 
45 de lei nº 004/2018. As comissões também foram favoráveis ao Projeto de 
46 Lei nº 005/2018. Assim, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de 
 Ata da 7ª Sessão Ordinária de 02/05/2018 2 de 2
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47 Lei nº 004/2018. E em única votação foi aprovado por unanimidade o 
48 Projeto de Lei nº 005/2018. Os indicativos apresentados na presente 
49 sessão também foram aprovados por unanimidade. E mais nada havendo a ser 
50 tratado o vereador JOSEILDO ALVES, encerrou os trabalhos da 7ª Sessão 
51 Ordinária de 2018. Eu, _________ Honório Fco. Alves de Sousa Júnior, 
52 Secretário designado lavrei a presente ata que depois de lida, e achada 
53 conforme, será firmada pelo Presidente e Secretário.