sessao nº 15

 Ata da 15ª Sessão Ordinária de 15/08/2018 1 de 1
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
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1 Ata da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA
2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No décimo quinto dia do mês de 
3 agosto do ano de dois mil e dezoito na cidade de Demerval Lobão, 
4 Estado do Piauí, República Federativa do Brasil, reuniram-se os edis 
5 às dezenove horas e quarenta minutos no Plenário “Albertino Vieira de 
6 Moraes”, sede do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua do Norte, 
7 edifício “João Alfredo” 430 - centro desta cidade para a Sessão 
8 Ordinária. A sessão foi iniciada às sob a presidência do Vereador 
9 JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ. Estiveram também presentes os 
10 seguintes vereadores MAVILSON DA FONSECA VELOSO, FERNANDA CRUZ MORAES 
11 PESSOA, JOSÉ LEITE PEREIRA NETO, ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA e
12 CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO. O vereador JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO não
13 se fez presente. ERNESTO CARVALHO COSTA NETO e FRANCIDE DE OLIVEIRA 
14 LOPES VILARINHO também não compareceram e justificaram suas ausências. 
15 A ata da 14ª sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Em seguida 
16 foi lida a ordem do dia com o seguinte: 1- PROJETO DE LEI Nº 010/2018, 
17 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO 
18 ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME 
19 PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL 
20 LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL; 2-
21 PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE – PSB, 
22 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, PESSOAS 
23 COM DEFICIÊNCIA E IMUNODEFICIENTES”; 3- INDICATIVO Nº 022/2018 DE 
24 AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
25 QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DANTAS 
26 JÚNIOR, NO CONJUNTO VALDIR AZEVEDO; 4- INDICATIVO Nº 024/2018 DE 
27 AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
28 PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM TORNO DO CAMPO 
29 DO ESTÁDIO HELVÍDIO NUNES. 5- Atestado do vereador Francide Lopes 
30 concedendo 14 (catorze) dias de licença médica; 6- RELATÓRIO DE 
31 AVALIAÇÃO ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE DEMERVAL LOBÃO. Em 
32 seguida o Presidente encaminhou os projetos em pauta para as comissões 
33 pertinentes. Imediatamente colocou em discussão e votação os 
34 indicativos de autoria do vereador José Leite nº 022/2018 e 024/2018. 
35 E acerca do indicativo nº 024/2018, o vereador César Alexandre 
36 informou que os procedimentos para a construção da pista de atletismo 
37 em redor do campo de futebol do estádio municipal. Assim, ambos 
38 indicativos foram aprovados por unanimidade. Vereador César solicitou 
39 à presidência que convidasse o pessoal da previdência municipal para 
40 expor os detalhes acerca do projeto de lei nº 010/2018. E nada mais 
41 havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador JOSEILDO ALVES RODRIGUES 
42 DA CRUZ, encerrou os trabalhos da 15ª Sessão Ordinária. Eu, _________ 
Honório Fco 43 . Alves de Sousa Júnior, Auxiliar de Secretário lavrei a 
44 presente ata que depois de lida, e achada conforme, será firmada pelo 
45 Presidente e Secretário.