sessao nº 23

 Ata da 23ª Sessão Ordinária de 21/11/2018 1 de 2
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 Ata da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA DA 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No vigésimo primeiro dia do mês de 
3 novembro do ano de dois mil e dezoito na cidade de Demerval Lobão, Estado do 
4 Piauí, República Federativa do Brasil, reuniram-se os edis às dezenove horas 
5 e trinta minutos no Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, edifício “João 
6 Alfredo”, sede do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua do Norte, 430 -
7 centro desta cidade para a Sessão ordinária. A sessão foi iniciada sob a 
8 presidência do Vereador JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ. Estiveram também 
9 presentes os seguintes vereadores JOSÉ LEITE PEREIRA NETO, MAVILSON DA 
10 FONSECA VELOSO, JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO, CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO, 
11 FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO. Os vereadores ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO 
12 TEIXEIRA, ERNESTO CARVALHO COSTA NETO, FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA
13 justificaram suas ausências. A ata da 22ª sessão ordinária foi aprovada por 
14 unanimidade. A ordem do dia contou com a apresentação do seguinte: apreciação 
15 dos projetos: 1- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DA MESA DIRETORA QUE CRIA 
16 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO 
17 DEMERVAL LOBÃO-PI; 2- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018, DA MESA DIRETORA QUE 
18 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, 
19 ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3- PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DO 
20 VEREADOR JOSÉ LEITE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MÚSICO E INCLUSÃO 
21 NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO; 4- projeto de lei nº 013/2018 
22 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI 
23 Nº. 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017; 5- PRJETO DE LEI Nº 014/2018 que ESTIMA A 
24 RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE 
25 DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019. Em seguida foram chamados os 
26 inscritos à Tribuna: 1- CÉSAR ALEXANDRE – Que comentou sobre o projeto de lei 
27 de autoria do vereador José Leite e disse ser de grande relevância para os 
28 músicos e a cultura no âmbito do município de Demerval Lobão. Falou ainda do 
29 jogo festivo que se aproxima, quando da inauguração das novas instalações do 
30 estádio municipal; 2- JOSÉ AIRTON – Também não deixou de parabenizar a 
31 iniciativa do vereador José Leite ao homenagear figura tão singular com a 
32 criação do dia do músico em Demerval Lobão. Falou ainda da insegurança na 
33 cidade e foi aparteado pelos vereadores José Leite, que falou sobre a 
34 segurança pública na cidade, e o César Alexandre foi mais enfático ao 
35 comentar do descompromisso do Excelentíssimo Governador do Estado no que 
36 tange à implantação da Companhia de Polícia em Demerval Lobão. E mais uma vez 
37 cobrou uma audiência pública acerca do tema com as autoridades responsáveis.
38 Em seguida o Presidente pediu os pareceres das comissões ao seguinte: PROJETO 
39 DE LEI Nº 016/2018; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 
40 Nº 003/2018, sendo as comissões pertinentes favoráveis por unanimidade. 
41 Assim, foram a plenário e, de igual modo, aprovados por unanimidade. Quanto 
42 ao PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR ALEXANDRE, QUE 
43 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA 
44 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, E DÁ OUTRAS 
45 PROVIDÊNCIAS, logo após receber aprovação na Comissão de Legislação, Justiça 
46 e Redação Final, foi discutido em primeira discussão, devendo ser apreciado 
47 no dia 05 de dezembro de 2018. Ainda foram encaminhados os projetos de leis 
48 nº 013/2018 e 014/2018 às comissões para a emissão de parecer. E nada mais 
49 havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA 
50 CRUZ, encerrou os trabalhos da 23ª Sessão Ordinária. Eu, _________ Honório 
 Ata da 23ª Sessão Ordinária de 21/11/2018 2 de 2
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F
co 51 . Alves de Sousa Júnior, Auxiliar de Secretário lavrei a presente ata que 
52 depois de lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e Secretário.