sessao nº 3

 Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 28/11/2018 1 de 2
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
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1 Ata da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No vigésimo oitavo
3 dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito na cidade de 
4 Demerval Lobão, Estado do Piauí, República Federativa do Brasil, 
5 reuniram-se os edis às dezenove horas e cinquenta minutos no Plenário 
6 “Albertino Vieira de Moraes”, edifício “João Alfredo”, sede do Poder 
7 Legislativo Municipal, situado à Rua do Norte, 430 - centro desta 
8 cidade para a Sessão Extraordinária para apreciação do seguinte: 1 -
9 PROJETO DE LEI Nº 013/2018; 2 - PROJETO DE LEI Nº 014/2018; 3 -
10 PROJETO DE LEI Nº 018/2018; 4 – PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE 
11 CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA DEMERVALENSE. A sessão foi presidida
12 pelo Vereador JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ. Estiveram também 
13 presentes os seguintes vereadores, ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA, 
14 CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO, ERNESTO DE CARVALHO COSTA NETO, FRANCIDE DE 
15 OLIVEIRA LOPES VILARINHO, JOSÉ LEITE PEREIRA NETO e MAVILSON DA 
16 FONSECA VELOSO. A ausência dos vereadores JOSÉ AIRTON RODRIGUES 
17 GALDINO e FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA foi registrada e justificada. A 
18 Ordem do Dia constou com o seguinte: 1 - PROJETO DE LEI Nº 013/2018 –
19 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO
20 PELA LEI Nº. 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017; 2 - PROJETO DE LEI Nº 
21 014/2018 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO 
22 DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO 
23 DE 2.019; 3 - PROJETO DE LEI Nº 018/2018 – QUE AUTORIZA O PODER 
24 EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA 
25 FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
26 Nº 010/2018 CONFERINDO a Sra. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS,
27 TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE; 5 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
28 Nº 011/2018 CONFERINDO AO DEPUTADO PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS,
29 TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE; 6 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
30 Nº 012/2018 CONFERINDO ao Sr. FRANCISCO ANTONIO BATISTA, TÍTULO DE 
31 CIDADANIA DEMERVALENSE; 7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018 
32 CONFERINDO ao Dr. ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA, TÍTULO DE CIDADANIA 
33 DEMERVALENSE; 8 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018 
34 CONFERINDO JOSÉ FERNANDES DA VERA CRUZ, TÍTULO DE CIDADANIA 
35 DEMERVALENSE; 9 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 
36 CONFERINDO ao Sr. GILBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, TÍTULO DE CIDADANIA 
37 DEMERVALENSE; 10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2018 
38 CONFERINDO ao Sr. ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, TÍTULO DE CIDADANIA 
39 DEMERVALENSE; 11 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2018 
40 CONFERINDO ao Sr. BARTOLOMEU MENESES DA COSTA TÍTULO DE CIDADANIA 
41 DEMERVALENSE; 12 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2018 
42 CONFERINDO ao Sr. FRANCISVAN KASTLER SOARES REGIS, TÍTULO DE CIDADANIA 
43 DEMERVALENSE. Em seguida foi aprovada urgência quanto ao Projeto de 
44 Lei nº 018/2018. O parecer das comissões acerca do mesmo Projeto de 
45 Lei foi unânime pela aprovação. E em plenário, também foi aprovado por 
46 unanimidade. Logo depois, os Projetos de leis nº 013/2018 e 014/2018
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47 entraram em primeira discussão. Sendo que a discussão em segundo turno 
48 se dará no dia 12/12/2018. Dando continuidade, todos os projetos de 
49 Decretos Legislativos foram aprovados por unanimidade. O Presidente 
50 ainda ressaltou que a sessão solene de concessão dos títulos de 
51 cidadania ocorrerá no dia 09/12/2018 às 19hs no plenário Albertino 
52 Vieira de Moraes. E nada mais havendo a ser tratado o PRESIDENTE, 
53 Vereador JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ, encerrou os trabalhos da 3ª 
Sessão Extraordinária de 2018. Eu, _________ Honório Fco 54 . Alves de 
55 Sousa Júnior, Secretário designado lavrei a presente ata que depois de 
56 lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e Secretário.