sessao nº 2

 Ata da 2ª Sessão Ordinária de 13/03/2019 1 de 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 Ata da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA
2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No décimo terceiro dia do mês 
3 de março do ano de dois mil e dezenove na cidade de Demerval Lobão, 
4 Estado do Piauí, República Federativa do Brasil, reuniram-se os edis 
5 às dezenove horas e quarenta minutos no Plenário “Albertino Vieira de 
6 Moraes”, edifício “João Alfredo”, sede do Poder Legislativo Municipal, 
7 situado à Rua do Norte, 430 - centro desta cidade para a primeira 
8 Sessão Ordinária. A sessão foi iniciada sob a presidência do Vereador
9 MAVILSON DA FONSECA VELOSO. Compareceram também os seguintes 
10 vereadores JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ, ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO 
11 TEIXEIRA, CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO, FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES 
12 VILARINHO, FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA e ERNESTO CARVALHO COSTA NETO.
13 A ausência do vereador JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO e JOSÉ LEITE
14 PEREIRA NETO foi registrada e justificada. A Ordem do Dia constou com 
15 o seguinte: 01- PROJETO DE LEI Nº 007/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO 
16 MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 438/2011 E 
17 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02- PROJETO DE LEI Nº 008/2019 DE AUTORIA DO 
18 EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA 
19 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS 
20 PROVIDÊNCIAS; 03- INDICATIVO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR 
21 ERNESTO ROSSI – QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE providencie, 
22 junto à Secretaria de Infraestrutura, a reposição de iluminação 
23 pública do bairro Boa Esperança, que se encontra em alguns pontos 
24 completamente às escuras; 04 – INDICATIVO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO 
25 VEREADOR ERNESTO ROSSI – QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
26 providencie, reparo da estrada vicinal que liga a localidade São Bento 
27 a localidade Canto Alegre; 05 – INDICATIVO Nº 003/2019 DE AUTORIA DO 
28 VEREADOR ERNESTO ROSSI – QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
29 providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura o reparo do 
30 calçamento da Rua Manoel Ribeiro, próximo ao comercial Antera; 06 –
31 INDICATIVO Nº 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI – QUE 
32 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE providencie, junto à Secretaria de 
33 Infraestrutura, a reposição da iluminação pública da localidade Lagoa 
34 Seca; 07 – INDICATIVO Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI 
35 – QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE providencie, junto à 
36 Secretaria de Infraestrutura, o calçamento na Rua Demostenes de 
37 Moraes, no bairro Cidade Nova, uma parte da Rua que já se encontra 
38 calçada, restando somente 300 (trezentos) metros para concluir; 08 –
39 INDICATIVO Nº 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI – QUE 
40 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE providencie, a implantação de uma 
41 academia popular na praça do Bairro conjunto Valdir Azevedo; 09 –
42 INDICATIVO Nº 007/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI – QUE 
43 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE providencie, junto à Secretaria de 
44 Infraestrutura, o calçamento da Rua Tiradentes, no bairro Cidade Nova, 
45 a partir da BR 316; 10 – INDICATIVO Nº 008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR 
46 ERNESTO ROSSI – QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE providencie, 
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47 junto à Secretaria de Infraestrutura, a reposição da iluminação 
48 pública Vila Bartolomeu; 11 – INDICATIVO Nº 009/2019 DE AUTORIA DO 
49 VEREADOR CÉSAR ALEXANDRE – QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
50 providencie, junto ao órgão competente, a limpeza da Rua São Paulo no 
51 Parque Vaquejador; 12 – INDICATIVO Nº 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR 
52 CÉSAR ALEXANDRE – QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE providencie, 
53 junto ao órgão competente, a limpeza da Galeria desde a Rua Santa 
54 Rita, no bairro Santa Rita até a Rua da Glória no Centro; 13 –
55 INDICATIVO Nº 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI – QUE 
56 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE providencie, junto à Secretaria de 
57 Infraestrutura, a reposição de iluminação pública dos bairros Cidade 
58 Nova e Vila São Francisco, causando um grande perigo a população; 14 –
59 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE INDICA a Sra. KATIA 
60 CRUZ DE JESUS ALVES para receber o título de honra ao mérito “MULHER 
61 CIDADÔ; 15 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 QUE INDICA a 
62 Sra. FRANCISCA DE PAULA MORAIS FELIPE para receber o título de honra 
63 ao mérito “MULHER CIDADÔ; 16 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
64 003/2019 QUE INDICA a Sra. CATARINA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA para 
65 receber o título de honra ao mérito “MULHER CIDADÔ; 17 – PROJETO DE 
66 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 QUE INDICA a Sra. MARIA IRANI ALVES 
67 RODRIGUES para receber o título de honra ao mérito “MULHER CIDADÔ; 18 
68 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 QUE INDICA a Sra. 
69 ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA para receber o título de honra ao 
70 mérito “MULHER CIDADÔ; 19 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
71 006/2019 QUE INDICA a Sra. LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA para receber 
72 o título de honra ao mérito “MULHER CIDADÔ; 20 – PROJETO DE DECRETO 
73 LEGISLATIVO Nº 007/2019 QUE INDICA a Exma. Sra. MARIA DA PAZ E SILVA 
74 MIRANDA para receber o título de honra ao mérito “MULHER CIDADÔ; 21 –
75 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019 QUE INDICA a Sra. SIMONE 
76 PEREIRA DE SOUSA SENA para receber o título de honra ao mérito “MULHER 
77 CIDADÔ; 22 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019 QUE INDICA a 
78 Sra. EVA DA COSTA LIMA para receber o título de honra ao mérito 
79 “MULHER CIDADÔ. Em seguida o presidente concedeu a palavra aos 
80 vereadores inscritos para uso na Tribuna: 1- Ernesto Rossi – Que 
81 comentou sobre visitas realizadas no município e disse que notou 
82 alguns problemas pontuais que podem ser sanados pela administração 
83 pública municipal e pediu aos pares que apoiem seus indicativos. Dando 
84 continuidade, o Presidente colocou em discussão e votação os Projetos 
85 de Decretos Legislativos, que indica as mulheres para receber os 
86 títulos de honra ao mérito “Mulher Cidadã”, apresentados na presente 
87 sessão, sendo todos aprovados por unanimidade. Todos os indicativos 
88 que estiveram em pauta nesta sessão foram aprovados por unanimidade. 
89 Em seguida foi aprovado o pedido de urgência dos Projetos de Leis nº
90 007/2019 e 008/2019. A vereadora Fernanda Pessoa somente se colocou em 
91 oposição ao Projeto nº 008/2019 e justificou por não concordar com a 
92 criação de cargos comissionados e defendeu a realização do concurso 
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93 público, prestigiando as pessoas que se preparam. Após colher os 
94 pareceres das comissões, o Presidente colocou em discussão e votação
95 os projetos de leis nº 007 e 008 em regime de urgência, sendo ambos 
96 aprovados. Somente a vereadora Fernanda Pessoa foi contrária ao 
97 Projeto de Lei nº 008/2019. E nada mais havendo a ser tratado o 
98 PRESIDENTE, Vereador MAVILSON DA FONSECA VELOSO, encerrou os trabalhos 
99 da 2ª Sessão Ordinária de 2019. Eu, _________ Honório Fco. Alves de 
100 Sousa Júnior, Secretário Geral lavrei a presente ata que depois de 
101 lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e Secretário.