| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-03-20 |
| native_id | 62 |
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Ata da 3ª Sessão Ordinária de 20/03/2019 1 de 2 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000. CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí Email: camara_1963@hotmail.com 1 #Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA 2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No vigésimo dia do mês de março 3 do ano de dois mil e dezenove na cidade de Demerval Lobão, Estado do 4 Piauí, República Federativa do Brasil, reuniram-se os edis às dezenove 5 horas e trinta minutos no Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, 6 edifício “João Alfredo”, sede do Poder Legislativo Municipal, situado 7 à Rua do Norte, 430 - centro desta cidade para a primeira Sessão 8 Ordinária. A sessão foi iniciada sob a presidência do Vereador 9 MAVILSON DA FONSECA VELOSO. Compareceram também os seguintes 10 vereadores JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ, CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO, 11 FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO, FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA, 12 JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO e JOSÉ LEITE PEREIRA NETO. As ausências 13 dos vereadores ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA e ERNESTO CARVALHO 14 COSTA NETO foram registradas e justificadas. A Ordem do Dia constou 15 com o seguinte: 01- INDICATIVO Nº 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR 16 MAVILSON VELOSO – QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE providencie, 17 junto à Secretaria de Educação deste município, a denominação da 18 escola onde funciona o CEJA no Projeto Olho D’água, de Salustiano 19 Farias dos Santos. Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos 20 vereadores inscritos para uso na Tribuna no primeiro expediente: 1- 21 César Alexandre – Que parabenizou à presidência pela realização do 22 evento em alusão ao dia Internacional da Mulher. Reforçou o convite 23 para os colegas estarem presentes a uma solenidade na quadra da Escola 24 Municipal Francisco Luís de Melo, onde a Secretaria de Assistência 25 Social promoverá palestras com a delegada Anamelka Cadena e a Exma. 26 Senhora Maria da Paz; 2- José Leite – Também comentou sobre a 27 solenidade realizada pela Câmara em prol das mulheres não deixou de 28 convidar a todos a se fazerem presentes na solenidade da secretaria de 29 Assistência Social. Aproveitou ainda para retificar um erro de 30 digitação do artigo 2º do Projeto de Lei de sua autoria; 3- José 31 Airton – Elogiou os feitos da gestão da Câmara em 2019 em especial a 32 solenidade do dia da Mulher. Comentou ainda sobre o carnaval 33 demervalense, citando que o carnaval foi um pouco desorganizado no que 34 tange à saída e o percurso dos blocos. Alegou que os paredões de som 35 atrapalham que as tradicionais marchinhas sejam ouvidas. Os vereadores 36 César Alexandre, José Leite e Francide Lopes comentaram em seus 37 respectivos apartes que realmente necessita de organização prévia da 38 Secretaria de Cultura, com reuniões envolvendo todos os blocos 39 carnavalescos, bem como os proprietários de paredões de som para que 40 seja uma festa onde todos possam se divertir com organização e sem 41 dispersão dos foliões; 3- Joseildo Alves – Que sugeriu aos vereadores 42 que se constituísse uma comissão de vereadores para que possam ir até 43 a Caixa Econômica Federal para saber a real situação das casas nas 44 proximidades do estádio municipal, a fim de dar uma resposta à 45 sociedade de como está o processo das mesmas. O vereador César 46 Alexandre informou em aparte que no mês de dezembro de 2018 esteve com Ata da 3ª Sessão Ordinária de 20/03/2019 2 de 2 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000. CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí Email: camara_1963@hotmail.com 47 o Prefeito Municipal, Júnior Carvalho, e lhe foi informado que a 48 construtora responsável pela execução da obra alegou que não havia 49 mais recursos para a conclusão e que a Caixa Econômica Federal liberou 50 um montante para que a empresa terminasse a obra. No entanto, a 51 construtora que ficou em segundo lugar no certame entrou na justiça e 52 agora a obra encontra-se embargada. O vereador Joseildo Alves para 53 concluir comentou sobre os contratos dos permissionários do mercado 54 público, que é preciso saber como está esta questão também. E 55 encerrado o primeiro expediente, o Presidente abriu discussão e 56 concedeu a palavra ao vereador José Leite, que por sua vez comentou 57 sobre que soube que há problemas na documentação e que buscou saber 58 tal informação. Comentou ainda brevemente sobre o processo de 59 concessão dos boxes vagos, mas que ainda não foram concedidos. O 60 Presidente disse que buscaria saber quem seria o responsável na Caixa 61 Econômica Federal pelas Casas e que seria marcada uma audiência com os 62 vereadores. Dando continuidade, o Presidente colocou em primeira 63 discussão o Projeto de Lei nº 004/2019 e colheu o parecer da CCJ. O 64 vereador José Airton de maneira verbal, indicou ao Executivo Municipal 65 que engrandecesse o Projeto de Lei nº 004/2019, com a inclusão na 66 premiação a que se refere o Projeto de Lei, de uma especialização na 67 sua área. O Indicativo nº 011/2019 foi aprovado por unanimidade. E 68 nada mais havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador MAVILSON DA 69 FONSECA VELOSO, encerrou os trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 2019. 70 Eu, _________ Honório Fco. Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral 71 lavrei a presente ata que depois de lida, e achada conforme, será 72 firmada pelo Presidente e Secretário.