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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2019-03-20
native_id62

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ata #

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 Ata da 3ª Sessão Ordinária de 20/03/2019 1 de 2
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 #Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA
2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No vigésimo dia do mês de março
3 do ano de dois mil e dezenove na cidade de Demerval Lobão, Estado do 
4 Piauí, República Federativa do Brasil, reuniram-se os edis às dezenove 
5 horas e trinta minutos no Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, 
6 edifício “João Alfredo”, sede do Poder Legislativo Municipal, situado 
7 à Rua do Norte, 430 - centro desta cidade para a primeira Sessão 
8 Ordinária. A sessão foi iniciada sob a presidência do Vereador
9 MAVILSON DA FONSECA VELOSO. Compareceram também os seguintes 
10 vereadores JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ, CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO,
11 FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO, FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA, 
12 JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO e JOSÉ LEITE PEREIRA NETO. As ausências
13 dos vereadores ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA e ERNESTO CARVALHO 
14 COSTA NETO foram registradas e justificadas. A Ordem do Dia constou 
15 com o seguinte: 01- INDICATIVO Nº 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR 
16 MAVILSON VELOSO – QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE providencie, 
17 junto à Secretaria de Educação deste município, a denominação da 
18 escola onde funciona o CEJA no Projeto Olho D’água, de Salustiano 
19 Farias dos Santos. Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos 
20 vereadores inscritos para uso na Tribuna no primeiro expediente: 1-
21 César Alexandre – Que parabenizou à presidência pela realização do 
22 evento em alusão ao dia Internacional da Mulher. Reforçou o convite 
23 para os colegas estarem presentes a uma solenidade na quadra da Escola 
24 Municipal Francisco Luís de Melo, onde a Secretaria de Assistência 
25 Social promoverá palestras com a delegada Anamelka Cadena e a Exma. 
26 Senhora Maria da Paz; 2- José Leite – Também comentou sobre a 
27 solenidade realizada pela Câmara em prol das mulheres não deixou de 
28 convidar a todos a se fazerem presentes na solenidade da secretaria de 
29 Assistência Social. Aproveitou ainda para retificar um erro de 
30 digitação do artigo 2º do Projeto de Lei de sua autoria; 3- José 
31 Airton – Elogiou os feitos da gestão da Câmara em 2019 em especial a 
32 solenidade do dia da Mulher. Comentou ainda sobre o carnaval 
33 demervalense, citando que o carnaval foi um pouco desorganizado no que 
34 tange à saída e o percurso dos blocos. Alegou que os paredões de som 
35 atrapalham que as tradicionais marchinhas sejam ouvidas. Os vereadores 
36 César Alexandre, José Leite e Francide Lopes comentaram em seus 
37 respectivos apartes que realmente necessita de organização prévia da 
38 Secretaria de Cultura, com reuniões envolvendo todos os blocos 
39 carnavalescos, bem como os proprietários de paredões de som para que 
40 seja uma festa onde todos possam se divertir com organização e sem 
41 dispersão dos foliões; 3- Joseildo Alves – Que sugeriu aos vereadores 
42 que se constituísse uma comissão de vereadores para que possam ir até 
43 a Caixa Econômica Federal para saber a real situação das casas nas 
44 proximidades do estádio municipal, a fim de dar uma resposta à 
45 sociedade de como está o processo das mesmas. O vereador César 
46 Alexandre informou em aparte que no mês de dezembro de 2018 esteve com 
 Ata da 3ª Sessão Ordinária de 20/03/2019 2 de 2
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
47 o Prefeito Municipal, Júnior Carvalho, e lhe foi informado que a 
48 construtora responsável pela execução da obra alegou que não havia 
49 mais recursos para a conclusão e que a Caixa Econômica Federal liberou 
50 um montante para que a empresa terminasse a obra. No entanto, a 
51 construtora que ficou em segundo lugar no certame entrou na justiça e 
52 agora a obra encontra-se embargada. O vereador Joseildo Alves para 
53 concluir comentou sobre os contratos dos permissionários do mercado 
54 público, que é preciso saber como está esta questão também. E 
55 encerrado o primeiro expediente, o Presidente abriu discussão e 
56 concedeu a palavra ao vereador José Leite, que por sua vez comentou 
57 sobre que soube que há problemas na documentação e que buscou saber 
58 tal informação. Comentou ainda brevemente sobre o processo de 
59 concessão dos boxes vagos, mas que ainda não foram concedidos. O
60 Presidente disse que buscaria saber quem seria o responsável na Caixa 
61 Econômica Federal pelas Casas e que seria marcada uma audiência com os 
62 vereadores. Dando continuidade, o Presidente colocou em primeira 
63 discussão o Projeto de Lei nº 004/2019 e colheu o parecer da CCJ. O 
64 vereador José Airton de maneira verbal, indicou ao Executivo Municipal 
65 que engrandecesse o Projeto de Lei nº 004/2019, com a inclusão na 
66 premiação a que se refere o Projeto de Lei, de uma especialização na 
67 sua área. O Indicativo nº 011/2019 foi aprovado por unanimidade. E 
68 nada mais havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador MAVILSON DA 
69 FONSECA VELOSO, encerrou os trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 2019. 
70 Eu, _________ Honório Fco. Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral 
71 lavrei a presente ata que depois de lida, e achada conforme, será 
72 firmada pelo Presidente e Secretário.

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