sessao nº 10

 Ata da 10ª Sessão Ordinária de 05/06/2019 1 de 1
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
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1 Ata da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA DA 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No quinto dia do mês de junho do ano de 
3 dois mil e dezenove na cidade de Demerval Lobão, Estado do Piauí, República 
4 Federativa do Brasil, reuniram-se os edis às dezenove horas e trinta minutos 
5 no Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, edifício “João Alfredo”, sede do 
6 Poder Legislativo Municipal, situado à Rua do Norte, 430 - centro desta 
7 cidade para a DÉCIMA Sessão Ordinária. A Sessão foi conduzida sob a 
8 presidência do Vereador MAVILSON DA FONSECA VELOSO. Compareceram também os 
9 seguintes vereadores JOSÉ LEITE PEREIRA NETO, JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO, 
10 ERNESTO CARVALHO COSTA NETO, JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ, CÉSAR 
11 ALEXANDRE OLÍMPIO e FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO. Os vereadores
12 ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA e FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA tiveram suas 
13 ausências registradas e justificadas. Após aprovarem a ata da 9ª sessão 
14 ordinária do dia 15/05/2019, foi apresentada a ordem do dia com o seguinte:
15 1- Lista de vereadores presentes e justificativas. Em seguida o Presidente; 
16 2- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019 QUE DE AUTORIA DA MESA DIRETORA 
17 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS; 3- PROJETO 
18 DE LEI N° 012/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE Consolida a 
19 legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública –
20 COSIP do Município de Demerval Lobão, prevista no artigo 149-A da 
21 Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências; 4-
22 PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE Institui o 
23 Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Demerval 
24 Lobão/PI, e dá outras providências; 5- INDICATIVO Nº 014/2019, DE AUTORIA DO 
25 VEREADOR ERNESTO ROSSI, ONDE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A 
26 REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM 
27 VIGIA PARA AQUELE LOCAL; 7- INDICATIVO Nº 016/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR 
28 ERNESTO ROSSI, ONDE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À 
29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO 
30 PEDRO, BEM COMO A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DAQUELE BAIRRO. Em seguida foi 
31 concedida a palavra ao vereador César Alexandre, que comentou sobre o sucesso 
32 que foi a IV Feira da Agricultura Familiar que ocorreu nos dias 31 de maio e 
33 1º de junho do corrente ano. Em seguida foram colocados em discussão os 
34 projetos de leis que estão em tramitação. O Projeto de Lei nº 010/2019, que 
35 trata da LDO para o exercício financeiro de 2020 obteve parecer favorável de 
36 ambas as comissões e foi aprovado em primeira discussão. Quanto ao PROJETO DE 
37 LEI Nº 011/2019 de autoria do Vereador José Leite, que estabelece reserva de 
38 mesas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que 
39 menciona também recebeu votos favoráveis na Comissão de Legislação, Justiça e 
40 Redação Final e foi aprovado em primeira discussão. O Projeto de Decreto 
41 Legislativo nº 009/2019, de autoria da Mesa Diretora também foi aprovado pela 
42 Comissão pertinente e pelo Plenário. Em seguida foi aprovado em única 
43 discussão pelas Comissões e pelo plenário, logo depois o Projeto de Lei nº 
44 012/2019. Os indicativos apresentados nesta sessão foram aprovados por 
45 unanimidade. E nada mais havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador 
46 MAVILSON DA FONSECA VELOSO, encerrou os trabalhos da 10ª Sessão Ordinária de 
2019. Eu, _________ Honório Fco 47 . Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral 
48 lavrei a presente ata que depois de lida, e achada conforme, será firmada 
49 pelo Presidente e Secretário.