sessao nº 25

 Ata da 25ª Sessão Ordinária de 04/12/2019 1 de 2
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 Ata da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA DA 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No quarto dia do mês de dezembro do ano de 
3 dois mil e dezenove na cidade de Demerval Lobão, Estado do Piauí, República 
4 Federativa do Brasil, reuniram-se os edis às dezenove horas e trinta e cinco 
5 minutos no Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, edifício “João Alfredo”, sede 
6 do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua do Norte, 430 - centro desta 
7 cidade para a VIGÉSIMA QUINTA Sessão Ordinária. A Sessão foi conduzida sob a 
8 presidência do Vereador JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ. Compareceram também 
9 os seguintes vereadores JOSÉ LEITE PEREIRA NETO, ERNESTO CARVALHO COSTA NETO,
10 ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA, JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO, FRANCIDE DE 
11 OLIVEIRA LOPES VILARINHO e CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO. Os vereadores MAVILSON DA 
12 FONSECA VELOSO e FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA não compareceram, entretanto 
13 justificaram suas ausências por motivo de saúde. A ata da 24ª sessão ordinária
14 do dia 20/11/2019 não foi confeccionada a tempo por razões técnicas. Em seguida 
15 foi apresentada a ordem do dia: 1- PROJETO DE LEI Nº 023/2019, DE AUTORIA DO 
16 EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
17 NO VALOR DE R$ 16.172,15 (DEZESSEIS MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE 
18 CENTAVOS), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2- PROJETO DE LEI Nº 
19 024/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V 
20 DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE 
21 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR 
22 O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL; 3- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 
23 002/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 
24 DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4- LISTA DE VEREADORES PRESENTES. 
25 Em seguida foram chamados os vereadores inscritos para o uso da Tribuna. 1 –
26 ERNESTO ROSSI - Que tratou mais uma vez da falta d’água e o que ficou decidido 
27 junto a AGESPISA não foi cumprido e lamentou do descaso por parte da empresa 
28 que detém a concessão de exploração de água em Demerval Lobão. Disse que em 
29 reunião com a Deputada Flora Isabel, a mesma se comprometeu em ir até a Agespisa 
30 em busca de uma solução dos problemas, e estendeu o convite aos demais 
31 vereadores. E disse ainda que não é o vereador Ernesto somente que está buscando 
32 as melhorias, mas sim a Câmara Municipal. E que se assim não solucionar a 
33 problemática, que o próximo caminho seja a via judicial; 2- CÉSAR ALEXANDRE –
34 Que convidou a todos em nome do secretário de esportes, Gesiel Rufino, para 
35 participarem da Final do Campeonato de Bairros entre as equipes do Santa Rita 
36 e o Vista Alegre no estádio Helvídio Nunes a partir das 16:30 no dia 08/12/2019.
37 Convidou ainda aos colegas que levem um brinde na Final do Campeonato. 3- JOSÉ
38 AIRTON – Foi solidário à luta do vereador Ernesto Rossi. Pediu união nas
39 questões de interesse comum a todos (água, energia e segurança pública). Falou
40 da experiência da inércia da Agespisa e se disse incansável nessa luta e não
41 vai desistir na busca da resolutividade do problema da falta d’água. Comentou
42 ainda sobre a segurança pública e disse que a responsabilidade maior não é do
43 município, mas do Governo do Estado. O vereador Leite se disse desapontado pelo
44 descompromisso dos senhores Dejací e José Maria. Em seguida colocou em segunda
45 discussão o Projeto de Lei nº 021/2019, q foi aprovado por unanimidade. Foram
46 colhidos os pareceres acerca do Projeto de Lei nº 023/2019, sendo aprovado de
47 forma unânime pelas Comissões pertinentes, e aprovada no plenário em regime de
48 urgência. O parecer da CCJ sobre o Projeto de Resolução nº 002/2019 foi unânime
49 pela aprovação, e no plenário foi aprovado de igual modo. E nada mais havendo 
50 a ser tratado, encerrou os trabalhos da 25ª Sessão Ordinária de 2019. Eu, 
 Ata da 25ª Sessão Ordinária de 04/12/2019 2 de 2
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_________ Honório Fco 51 . Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral lavrei a presente 
52 ata que depois de lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e 
53 Secretário.