sessao nº 4

 Ata da 4ª Sessão Ordinária de 11/03/2020 1 de 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 Ata da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA 
2 MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No décimo primeiro dia do mês de março do ano de 
3 dois mil e vinte na cidade de Demerval Lobão, Estado do Piauí, República 
4 Federativa do Brasil, reuniram-se às dezenove horas e trinta e oito minutos no 
5 Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, edifício “João Alfredo”, sede do Poder 
6 Legislativo Municipal, situado à Rua do Norte, 430 - centro desta cidade para 
7 a QUARTA Sessão Ordinária. A Sessão foi conduzida sob a presidência do Vereador
8 MAVILSON DA FONSECA VELOSO. Compareceram também os seguintes vereadores
9 JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ, ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA, JOSÉ LEITE 
10 PEREIRA NETO, ERNESTO CARVALHO COSTA NETO, FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES 
11 VILARINHO, JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO, FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA e CÉSAR 
12 ALEXANDRE OLÍMPIO. Após aprovarem a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 04/03/2020,
13 foi apresentada em seguida a ordem do dia com as seguintes matérias: INDICATIVO 
14 Nº 007/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ERNESTO ROSSI E JOSÉ AIRTON QUE INDICAM 
15 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
16 EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS PERIÓDICAS E 
17 PERMANENTES DE COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES; INDICATIVO Nº 008/2020 DE 
18 AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
19 PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM TRABALHO DE LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS 
20 DE NOSSA CIDADE; INDICATIVO Nº 009/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI 
21 QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO 
22 COMPETENTE, A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE PROJETO OLHO D’ÁGUA; INDICATIVO 
23 Nº 010/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI QUE INDICA QUE O PODER 
24 EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECOMPOSIÇÃO DA 
25 ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE PROJETO OLHO D’ÁGUA; INDICATIVO Nº 011/2020 
26 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
27 PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECOMPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 
28 LOCALIDADE ESPRAIADO; INDICATIVO Nº 012/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO 
29 ROSSI QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO 
30 COMPETENTE, A LIMPEZA PÚBLICA DO BAIRRO VISTA ALEGRE; INDICATIVO Nº 013/2020 
31 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
32 PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DO BAIRRO VISTA 
33 ALEGRE; INDICATIVO Nº 014/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI QUE INDICA 
34 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A 
35 COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS RUAS DA VILA BARTOLOMEU; INDICATIVO Nº 015/2020 DE 
36 AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
37 PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 
38 LOCALIDADE LAGOA SECA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 11 DE 
39 MARÇO DE 2020 que Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. 
40 JOSEFA SILVA DE CARVALHO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, DE 11 DE 
41 MARÇO DE 2020 que Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. 
42 IVONETE MORAES SILVA DOS SANTOS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, 
43 DE 11 DE MARÇO DE 2020 que Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” 
44 a Sra. ANTONIA MARIA DE ABREU VELOSO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
45 004/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 que Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher 
46 Cidadã” a Sra. DOMINGAS DA CRUZ DOS SANTOS DE SENA ROSA; PROJETO DE DECRETO 
47 LEGISLATIVO Nº 005/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 que Concede Título de Honra ao 
48 Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. THALYSSANDRA THAMYRES SOUSA MAGALHAES; PROJETO 
49 DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 que Concede Título 
50 de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LIDIANA DE SOUSA ROSA; PROJETO DE 
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51 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 que Concede Título de 
52 Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA BERNADETE PEREIRA DE ALENCAR 
53 SILVA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 que 
54 Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA IRENE ALVES DA 
55 SILVA LOPES; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 
56 que Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LINA AMÉLIA PEREIRA 
57 DA SIVA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 
58 que Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. EIDE GOMES PEREIRA 
59 SANTIAGO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 
60 que Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ROSIMAR RIBEIRO 
61 DOS SANTOS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 
62 que Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELISÂNGELA LIMA 
63 DE ALMEIDA MOURA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2020, DE 11 DE MARÇO 
64 DE 2020 que Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ADRIANE 
65 LINDA DE SOUSA RODRIGUES; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2020, DE 11 DE 
66 MARÇO DE 2020 que Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. 
67 LUDMILA DE ARAÚJO SOUZA OLIVEIRA. Logo após o Presidente chamou à tribuna os 
68 vereadores inscritos para fazer uso da palavra. 1- JOSÉ LEITE – Que informou 
69 que seu ofício obteve êxito junto ao Ministério Público que por sua vez intimou
70 representante da Equatorial pedindo esclarecimento a respeito do descumprimento 
71 de Lei Municipal que disciplina os cortes de energia na cidade, ficando marcada 
72 uma audiência para o dia 16/03/2020. 2 - ERNESTO ROSSI – Que pediu aos 
73 vereadores apoio aos seus requerimentos que visam corrigir problemas que
74 observou pela cidade. 3 – ZÉ AIRTON – Que reforçou a necessidade de aprovação 
75 do requerimento do vereador Ernesto Rossi que trata de campanhas de combate às 
76 drogas no município, sendo uma medida para melhorar a segurança pública e 
77 relembrou as ações do Legislativo nesse sentido. Comentou sobre as reclamações 
78 que recebeu a respeito da limpeza do cemitério e de um declive que favorece a 
79 inundação de águas da chuva em seu bairro, e que as autoridades competentes já 
80 foram comunicadas. Retomou a discussão acerca do problema de energia na cidade 
81 ao afirmar que se faz necessário que o Presidente da Equatorial venha até 
82 Demerval Lobão se reunir com os vereadores para solucionar essa questão. 4 -
83 DELEGADO CÉSAR – Que parabenizou o prefeito pela entrega de novos veículos para 
84 a secretaria de saúde. Disse que esteve na Secretaria de Segurança do Estado
85 para saber a respeito da reforma da Companhia de Polícia, sendo que os trâmites 
86 burocráticos estão quase concluídos e que no prazo de 90 a 120 dias a obra 
87 estará concluída, e que além disso, com a chegada de mais viaturas para a 
88 Policia Civil e Militar no munícipio, a segurança irá melhorar. Destacou que 
89 o Estado tem buscado efetivar medidas para a melhoria da segurança em Demerval 
90 Lobão. O vereador José Leite ressaltou a importância de um delegado exclusivo 
91 para atender a cidade, tendo em vista que o atual delegado será transferido. 
92 Parabenizou o vereador Delegado César por seus esforços para com a segurança.
93 O vereador Delegado César retomou sua fala descrevendo as dificuldades 
94 enfrentadas pelo atual delegado devido à falta de estrutura da delegacia em 
95 Demerval, inclusive utilizando-se de veículo próprio para realizar diligências.
96 Elogiou o trabalho do delegado, assíduo em seus deveres. Afirmou que está
97 completando quarenta anos de serviço na área policial e que a situação da 
98 segurança pública não é das melhores, porque falta estrutura em tudo. Por fim, 
99 comprometeu-se em ir na Delegacia Geral para interceder na busca por um novo 
100 delegado que realmente esteja disposto a permanecer na cidade. O vereador 
 Ata da 4ª Sessão Ordinária de 11/03/2020 3 de 3
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101 Mavilson Veloso acrescentou ainda a importância de um delegado que tenha 
102 compromisso, exclusividade e uma atenção especial para com Demerval Lobão, 
103 tendo vista a particularidade da cidade no que diz respeito a proximidade com
104 a capital Teresina. Em seguida foram colocados em votação e aprovadas por 
105 unanimidade as seguintes matérias: INDICATIVO Nº 007/2020, INDICATIVO Nº 
106 008/2020, INDICATIVO Nº 009/2020, INDICATIVO Nº 010/2020, INDICATIVO Nº 
107 011/2020, INDICATIVO Nº 012/2020, INDICATIVO Nº 013/2020, INDICATIVO Nº 
108 014/2020 e INDICATIVO Nº 015/2020; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, 
109 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
110 003/2020, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, PROJETO DE DECRETO 
111 LEGISLATIVO Nº 005/2020, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, PROJETO 
112 DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020, 
113 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
114 010/2020, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020, PROJETO DE DECRETO 
115 LEGISLATIVO Nº 012/2020, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2020, PROJETO 
116 DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2020. Logo depois a Presidência agradeceu a todos 
117 pela presença na sessão e reforçou o convite para Solenidade Especial do Dia 
118 das Mulheres no dia 20/03/2020, que visa homenagear todas as mulheres 
119 demervalenses. E nada mais havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador MAVILSON 
120 VELOSO, encerrou os trabalhos da 4ª Sessão Ordinária de 2020. Eu, _________ 
121 Honório Fco. Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral lavrei a presente ata que 
122 depois de lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e Secretário.