br-locleg corpus explorer

← Demerval Lobão (PI)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-05-20
native_id84

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 20/05/2020 1 de 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 Ata da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA
2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No vigésimo dia do mês de maio 
3 do ano de dois mil e vinte na cidade de Demerval Lobão, Estado do Piauí, 
4 República Federativa do Brasil, reuniram-se às dezenove horas e trinta 
5 minutos na modalidade virtual através da plataforma “Zoom”. A sessão foi 
6 conduzida sob a presidência do Vereador MAVILSON DA FONSECA VELOSO. 
7 Estiveram também presentes para a sessão os seguintes vereadores JOSÉ 
8 AIRTON RODRIGUES GALDINO, CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO, EDIVONE DA SILVA 
9 MATOS, FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO, FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA
10 JOSÉ LEITE PEREIRA NETO, e JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ. A ausência 
11 do vereador ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA foi registrada. A presente 
12 sessão teve na ordem do dia o seguinte: 1- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES 
13 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 
14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2- PROJETO DE LEI Nº 005/2020, QUE ALTERA A 
15 REDAÇÃO DOS INCISOS I E V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº508/2015 QUE 
16 DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
17 MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 
18 103/2019, INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ 
19 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos 
20 inscritos: 1 – EDIVONE MATOS – que agradeceu pela dádiva de poder ter 
21 retornado às funções legislativas, após ter estado como Secretário de 
22 Infraestrutura desde 2017, e falou de sua satisfação. Comentou sobre a 
23 pandemia que entristece a todos e acredita numa melhora na situação. 
24 Comentou sobre o Projeto de Lei nº 005/2020 no que tange à Previdência 
25 Municipal, aprovada em 2015. 2- CÉSAR ALEXANDRE – Que comentou sobre a
26 pandemia que tem afetado o mundo inteiro, e da atuação positiva do gestor
27 municipal no sentido de garantir a saúde dos munícipes. Fez um apelo as
28 pessoas para que cumpram o isolamento social, única maneira de combater
29 a propagação do vírus. Revelou sua preocupação com a mãe idosa, que faz
30 parte do grupo de risco, agradeceu a Deus pela saúde dela. Por fim
31 prestou solidariedade a esposa do vereador José Leite, que se recupera
32 da covid-19. 3 – ZÉ AIRTON – Que prosseguiu sua fala parabenizando o
33 trabalho do Governador do Estado, do prefeito de Teresina, do prefeito
34 de Demerval Lobão e respectiva secretária de saúde, no monitoramento e
35 controle do corona vírus, bem como todos os prefeitos do país que estão
36 seguindo os cientistas. Alertou sobre o perigo do deslocamento do vírus
37 para o interior (zonas rurais) das cidades onde não há suporte
38 hospitalar. Relembrou que os políticos também estão na linha de frente
39 buscando ajudar de todas as formas, a exemplo do Congresso que aprovou
40 a lei de uso obrigatório de máscaras. Agradeceu o engajamento dos
41 vereadores frente a problemática do vírus no município de Demerval Lobão.
42 Solidarizou-se com a família do “Dada”, cidadão demervalense falecido.
43 Em relação ao projeto 005/2020, afirmou que na época era contrário a
44 instituição do “Demerval Prev” mas observou que a condução do gestor da
45 referida instituição se mostrou benéfica e por conta disso atualmente
46 se posiciona e vota favorável ao projeto. 4 – JOSÉ LEITE – Que parabenizou
 Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 20/05/2020 2 de 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
47 o Presidente pela iniciativa de conduzir as sessões legislativas por via
48 remota desse modo possibilitando a continuidade das votações de projetos
49 que visam melhorias para a população. Parabenizou os técnicos de
50 enfermagem pelo seu dia, que estão na linha de frente. Falou a respeito
51 do momento de dificuldade pelo qual passa a economia, em que muitos
52 comerciantes tiveram que se reinventar com a pandemia, e destacou a
53 importância de se primeiro preservar vida para depois se superar a
54 questão financeira, com força e coragem. Agradeceu o apoio dos vereadores
55 em relação a sua esposa em recuperação da covid-19 e que ambos estão
56 reclusos em casa, seguindo todas as medidas de saúde e higiene muito
57 importantes para o controle da doença e que devem ser seguidas pelas
58 pessoas. Agradeceu ao funcionário Honório Júnior pelo empenho em
59 organizar a sessão virtual que viabiliza a continuidade dos trabalhos
60 da Câmara de Demerval Lobão. 5 – FRANCIDE LOPES – Que demonstrou sua
61 preocupação com a possibilidade de aumento dos casos de infectados na
62 cidade e também com a presença do povo nas ruas. Enfatizou a importância
63 de se conscientizar ainda mais a população e da necessidade de controle
64 de entrada e saída em supermercados e pontos comerciais, onde visualizou
65 aglomerações. 6 – FERNANDA PESSOA – Que afirmou que todos devem continuar
66 seguindo as medidas e recomendações adotadas pelo poder público e que
67 as pessoas estão se conscientizando com relação ao uso da máscara.
68 Ressaltou que além dos cuidados de prevenção pessoais e coletivos, é
69 preciso se ajoelhar em oração para pedir a Deus que a doença nos abandone
70 e que a pandemia acabe o quanto antes. Em seguida manifestou seu voto
71 contrário ao projeto 005/2020 seguindo seu alinhamento histórico pela
72 não implantação do regime previdenciário no município. 7 – DEIDO ALVES 
73 – Que chamou a atenção para falta de controle de entrada e saída de
74 pessoas nos comércios da cidade, mas que também se nota uma
75 conscientização popular pelo uso de máscaras. Afirmou serem importantes
76 as medidas que tem sido implementadas pelo poder público municipal para
77 conscientização e diminuição do contágio no município. Parabenizou o
78 Presidente pela retomada das sessões, virtualmente, antes que houvessem
79 críticas injustas por parte de alguns, e encerrou expressando sua
80 confiança em Deus de que a situação passe e logo tudo volte ao normal.
81 O Presidente Mavilson Veloso relembrou o pioneirismo da Câmara Municipal
82 quando efetuou relevante doação financeira para a Prefeitura com a
83 finalidade de custear cestas básicas para as famílias necessitadas da
84 cidade, afetadas pela crise do coronavírus, atitude solidária até então
85 inédita no Piauí, evidenciando que os vereadores tem ajudado e feito sua
86 parte, além de estarem desde sempre ajudando aqueles que precisam. Em
87 seguida foi apreciado e aprovados pelas comissões as alterações do
88 projeto 005/2020. Registra-se o posicionamento contrário da vereadora
89 Fernanda Pessoa. Logo Depois a Presidência encerrou sua fala agradecendo
90 o interesse de participação dos vereadores nas sessões virtuais,
91 agradeceu ao funcionário Honório Júnior pelo trabalho de realização
92 dessas sessões virtuais, prestou solidariedade e apoio a família do
 Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 20/05/2020 3 de 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
93 vereador José Leite. E nada mais havendo a ser tratado, o PRESIDENTE, Vereador 
94 MAVILSON DA FONSECA VELOSO, encerrou os trabalhos da 6ª Sessão Ordinária de 
95 2020. Eu, _________ Honório Fco. Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral lavrei 
96 a presente ata redigida pelo funcionário administrativo Kevin Moraes Campelo,
97 que depois de lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e 
98 Secretário. 

open original →