| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-05-20 |
| native_id | 84 |
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Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 20/05/2020 1 de 3 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000. CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí Email: camara_1963@hotmail.com 1 Ata da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA 2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No vigésimo dia do mês de maio 3 do ano de dois mil e vinte na cidade de Demerval Lobão, Estado do Piauí, 4 República Federativa do Brasil, reuniram-se às dezenove horas e trinta 5 minutos na modalidade virtual através da plataforma “Zoom”. A sessão foi 6 conduzida sob a presidência do Vereador MAVILSON DA FONSECA VELOSO. 7 Estiveram também presentes para a sessão os seguintes vereadores JOSÉ 8 AIRTON RODRIGUES GALDINO, CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO, EDIVONE DA SILVA 9 MATOS, FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO, FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA 10 JOSÉ LEITE PEREIRA NETO, e JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ. A ausência 11 do vereador ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA foi registrada. A presente 12 sessão teve na ordem do dia o seguinte: 1- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES 13 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2- PROJETO DE LEI Nº 005/2020, QUE ALTERA A 15 REDAÇÃO DOS INCISOS I E V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº508/2015 QUE 16 DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 17 MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 18 103/2019, INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ 19 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos 20 inscritos: 1 – EDIVONE MATOS – que agradeceu pela dádiva de poder ter 21 retornado às funções legislativas, após ter estado como Secretário de 22 Infraestrutura desde 2017, e falou de sua satisfação. Comentou sobre a 23 pandemia que entristece a todos e acredita numa melhora na situação. 24 Comentou sobre o Projeto de Lei nº 005/2020 no que tange à Previdência 25 Municipal, aprovada em 2015. 2- CÉSAR ALEXANDRE – Que comentou sobre a 26 pandemia que tem afetado o mundo inteiro, e da atuação positiva do gestor 27 municipal no sentido de garantir a saúde dos munícipes. Fez um apelo as 28 pessoas para que cumpram o isolamento social, única maneira de combater 29 a propagação do vírus. Revelou sua preocupação com a mãe idosa, que faz 30 parte do grupo de risco, agradeceu a Deus pela saúde dela. Por fim 31 prestou solidariedade a esposa do vereador José Leite, que se recupera 32 da covid-19. 3 – ZÉ AIRTON – Que prosseguiu sua fala parabenizando o 33 trabalho do Governador do Estado, do prefeito de Teresina, do prefeito 34 de Demerval Lobão e respectiva secretária de saúde, no monitoramento e 35 controle do corona vírus, bem como todos os prefeitos do país que estão 36 seguindo os cientistas. Alertou sobre o perigo do deslocamento do vírus 37 para o interior (zonas rurais) das cidades onde não há suporte 38 hospitalar. Relembrou que os políticos também estão na linha de frente 39 buscando ajudar de todas as formas, a exemplo do Congresso que aprovou 40 a lei de uso obrigatório de máscaras. Agradeceu o engajamento dos 41 vereadores frente a problemática do vírus no município de Demerval Lobão. 42 Solidarizou-se com a família do “Dada”, cidadão demervalense falecido. 43 Em relação ao projeto 005/2020, afirmou que na época era contrário a 44 instituição do “Demerval Prev” mas observou que a condução do gestor da 45 referida instituição se mostrou benéfica e por conta disso atualmente 46 se posiciona e vota favorável ao projeto. 4 – JOSÉ LEITE – Que parabenizou Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 20/05/2020 2 de 3 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000. CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí Email: camara_1963@hotmail.com 47 o Presidente pela iniciativa de conduzir as sessões legislativas por via 48 remota desse modo possibilitando a continuidade das votações de projetos 49 que visam melhorias para a população. Parabenizou os técnicos de 50 enfermagem pelo seu dia, que estão na linha de frente. Falou a respeito 51 do momento de dificuldade pelo qual passa a economia, em que muitos 52 comerciantes tiveram que se reinventar com a pandemia, e destacou a 53 importância de se primeiro preservar vida para depois se superar a 54 questão financeira, com força e coragem. Agradeceu o apoio dos vereadores 55 em relação a sua esposa em recuperação da covid-19 e que ambos estão 56 reclusos em casa, seguindo todas as medidas de saúde e higiene muito 57 importantes para o controle da doença e que devem ser seguidas pelas 58 pessoas. Agradeceu ao funcionário Honório Júnior pelo empenho em 59 organizar a sessão virtual que viabiliza a continuidade dos trabalhos 60 da Câmara de Demerval Lobão. 5 – FRANCIDE LOPES – Que demonstrou sua 61 preocupação com a possibilidade de aumento dos casos de infectados na 62 cidade e também com a presença do povo nas ruas. Enfatizou a importância 63 de se conscientizar ainda mais a população e da necessidade de controle 64 de entrada e saída em supermercados e pontos comerciais, onde visualizou 65 aglomerações. 6 – FERNANDA PESSOA – Que afirmou que todos devem continuar 66 seguindo as medidas e recomendações adotadas pelo poder público e que 67 as pessoas estão se conscientizando com relação ao uso da máscara. 68 Ressaltou que além dos cuidados de prevenção pessoais e coletivos, é 69 preciso se ajoelhar em oração para pedir a Deus que a doença nos abandone 70 e que a pandemia acabe o quanto antes. Em seguida manifestou seu voto 71 contrário ao projeto 005/2020 seguindo seu alinhamento histórico pela 72 não implantação do regime previdenciário no município. 7 – DEIDO ALVES 73 – Que chamou a atenção para falta de controle de entrada e saída de 74 pessoas nos comércios da cidade, mas que também se nota uma 75 conscientização popular pelo uso de máscaras. Afirmou serem importantes 76 as medidas que tem sido implementadas pelo poder público municipal para 77 conscientização e diminuição do contágio no município. Parabenizou o 78 Presidente pela retomada das sessões, virtualmente, antes que houvessem 79 críticas injustas por parte de alguns, e encerrou expressando sua 80 confiança em Deus de que a situação passe e logo tudo volte ao normal. 81 O Presidente Mavilson Veloso relembrou o pioneirismo da Câmara Municipal 82 quando efetuou relevante doação financeira para a Prefeitura com a 83 finalidade de custear cestas básicas para as famílias necessitadas da 84 cidade, afetadas pela crise do coronavírus, atitude solidária até então 85 inédita no Piauí, evidenciando que os vereadores tem ajudado e feito sua 86 parte, além de estarem desde sempre ajudando aqueles que precisam. Em 87 seguida foi apreciado e aprovados pelas comissões as alterações do 88 projeto 005/2020. Registra-se o posicionamento contrário da vereadora 89 Fernanda Pessoa. Logo Depois a Presidência encerrou sua fala agradecendo 90 o interesse de participação dos vereadores nas sessões virtuais, 91 agradeceu ao funcionário Honório Júnior pelo trabalho de realização 92 dessas sessões virtuais, prestou solidariedade e apoio a família do Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 20/05/2020 3 de 3 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000. CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí Email: camara_1963@hotmail.com 93 vereador José Leite. E nada mais havendo a ser tratado, o PRESIDENTE, Vereador 94 MAVILSON DA FONSECA VELOSO, encerrou os trabalhos da 6ª Sessão Ordinária de 95 2020. Eu, _________ Honório Fco. Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral lavrei 96 a presente ata redigida pelo funcionário administrativo Kevin Moraes Campelo, 97 que depois de lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e 98 Secretário.