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sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2020-12-16
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Documents (1)

ata #

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 Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 17/12/2020 1 de
4
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 Ata da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA
2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, convocada para apreciação do Projeto
3 de Lei 010/2020 e Projeto de Resolução 002/2020. No décimo sétimo dia do
4 mês de dezembro do ano de dois mil e vinte na cidade de Demerval Lobão, 
5 Estado do Piauí, República Federativa do Brasil, reuniram-se às dezenove 
6 horas e trinta minutos na modalidade virtual através da plataforma “Zoom”. 
7 A sessão foi conduzida sob a presidência do vereador MAVILSON DA FONSECA 
8 VELOSO. Estiveram presentes para a sessão os seguintes vereadores: CÉSAR 
9 ALEXANDRE OLÍMPIO, JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ, FRANCIDE DE OLIVEIRA 
10 LOPES VILARINHO, EDIVONE DA SILVA MATOS, JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO,
11 JOSÉ LEITE PEREIRA NETO e ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA. A ausência da
12 vereadora FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA foi justificada e registrada. Após 
13 aprovarem a Ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 02/12/2020, foi apresentada 
14 a seguinte ordem do dia: 1 – Projeto de Lei 010/2020, de autoria do Executivo
15 Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto 
16 à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente 
17 Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas; 2 –
18 Projeto de Resolução 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que define as 
19 regras para o rito da posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora para 
20 o biênio 2021/2022, bem como a posse do Prefeito e Vice-prefeito, e dá 
21 outras providências. Logo em seguida o presidente facultou a palavra aos 
22 vereadores: 1 – JOSÉ LEITE- Que parabenizou os colegas vereadores,
23 reconduzidos pelo povo, que foram diplomados em solenidade do TRE. Afirmou
24 que foi um ano complicado, mas que 2021 vai vim com a vacina e a melhoria
25 de saúde para o povo. Desejou um feliz natal e próspero ano novo aos colegas
26 vereadores, e que juntos na próxima legislatura possam continuar
27 contribuindo para o desenvolvimento de Demerval Lobão junto da Gestão do
28 Prefeito eleito, Ricardo Moura. 2 - DELEGADO CÉSAR- Que afirmou estar
29 falando em tom de desabafo, que não é o advogado, o porta voz do Presidente
30 Mavilson Veloso, mas que sentiu o desprezo na solenidade de diplomação dos
31 eleitos vereadores. Afirmou que o Presente representa o Poder Legislativo
32 até o dia 31 de dezembro e que reclamou da não convocação, convite, para
33 comparecer àquela diplomação. Que embora o vereador Mavilson Veloso não
34 tenha sido reeleito, ficou chateado por conta do Presidente do Poder
35 Legislativo, numa solenidade do Legislativo, não estar presente naquela
36 ocasião. Afirmou que logo depois chamou o Secretário de Cultura, Alexandre
37 Lima, responsável pelo cerimonial, e também o chamou o Prefeito Eleito
38 Ricardo Moura, e disse sobre sua insatisfação de não ter sido o Presidente
39 convidado para aquela solenidade. Afirmou que ligou lá do fórum para o
40 Presidente e que o referido respondeu que não foi comunicado acerca da
41 solenidade. Considerou um desprestígio com a Casa e uma falta de apreço, e
42 lembrou que no ano de 2012 era Presidente da Casa, e mesmo não reeleito,
43 foi ele quem presidiu a solenidade de diplomação juntamente com o Poder
44 Judiciário. Afirmou que justificaram que a solenidade era do TRE, mas não
45 justifica. Seguiu sua fala desejando um feliz natal aos colegas vereadores
46 e pediu a Deus que ilumine os vereadores para a próxima legislatura, para
47 que possam estar contribuindo com o desenvolvimento do município de
 Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 17/12/2020 2 de
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48 Demerval, de forma a estar ajudando aquelas pessoas que realmente precisam
49 do poder público, pois os vereadores também desempenham o papel de
50 assistencialismo, que primeiramente buscam levar os pedidos até o Executivo.
51 Pediu proteção a Deus e que possam fazer um mandado melhor que este que se
52 encerra; e que possam estar em harmonia como foi este mandato que se encerra.
53 Afirmou que tem todo o apreço pelo presidente Mavilson Veloso, de igual
54 modo para com o vereador Deido Alves, que presidiu a Câmara no primeiro
55 biênio, e que no próximo mandato possa continuar essa mesma união. Pediu
56 aos colegas não reeleitos que não baixem a cabeça, que possam continuar
57 trabalhando em prol dos demervalences e que com esse trabalho serão
58 reconhecidos. Afirmou que em 2012, era o Presidente da Casa, não foi
59 reeleito, não baixou a cabeça, continuou trabalhando e na eleição seguinte
60 foi o mais votado da coligação e o quarto no geral. Afirmou que todos querem
61 permanecer eleitos, mas a população é quem escolhe e, com o trabalho
62 realizado, esta reconhece e reconduz. Afirmou ao Presidente Mavilson Veloso
63 que deve se manter firme, trabalhar, que com certeza no próximo mandato
64 estará de novo entre os vereadores. Afirmou ao vereador Zé Airton que não
65 é fácil, depois de tanta luta, após abrir as urnas, não obter os votos
66 necessários. Encerrou sua fala parabenizando o vereador Toinho Moto Táxi,
67 grande campeão da Câmara, o único que já está em seu quarto mandato seguido,
68 16 anos na casa, o que significa dizer que tem serviço prestado. Encerrou
69 sua fala agradecendo a todos, desejando um feliz natal, feliz ano novo, e
70 que possam estar fazendo uma gestão de proposta, uma gestão em prol da
71 população de Demerval Lobão. 3 – ZÉ AIRTON – Afirmou que apesar de ter tido
72 dificuldade no trânsito da BR 316 para chegar na Câmara, não poderia faltar
73 na última sessão do ano, marcante por ser sua última sessão como
74 parlamentar. Deixou um abraço a todos os colegas vereadores, todos que
75 estiveram com ele na Casa, que tem o maior apreço, sabe o valor de cada um,
76 o trabalho de cada um. Afirmou que perder a eleição é normal, é natural,
77 porque perder uma eleição se dá por causa das estratégias utilizadas para
78 se ter êxito. Agradeceu as pessoas que acreditaram nele no primeiro e no
79 segundo mandato, bem como aqueles que não votaram. Afirmou ter muito orgulho
80 de ser filho da cidade, Morrinhos, Demerval Lobão, e que continuará sendo
81 o mesmo Doutor Airton, o dentista do povo, e que vai continuar tratando o
82 povo e trabalhando em prol de Demerval Lobão. Afirmou que durante esses
83 oito anos teve serviço prestado, como exemplo o Poço da Chapada do Sono, a
84 Bomba do Olho D’água, com o Poço Tubular na Associação do Pontão; na aérea
85 médica e odontológica, no carnaval, com o bloco “Mama na Égua”, mas que
86 tudo isso é serviço do vereador. E que todos os vereadores tem serviço
87 prestado, que é preciso colocar sua marca. Afirmou que não vai deixar de
88 trabalhar e vai procurar onde errou, porque quando se perde uma eleição é
89 porque teve erro e que vai buscar reparar esses erros e bola pra frente, a
90 vida continua, que vai estar servido o povo de Demerval lobão. Encerrou sua
91 fala agradecendo aos colegas pela convivência durante esses oito anos, houve
92 debates eufóricos pois o vereador tem que estar debatendo, discutindo,
93 reivindicando, legislando, fiscalizando quem quer que seja, pois o vereador
94 tem o direito e a obrigação de expressar sua fala, concordando ou não, ou
 Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 17/12/2020 3 de
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95 sugerindo outras formas, pois essa é a função do vereador. Afirmou que foi
96 exercida essa função com dignidade, presteza e acima de tudo respeito.
97 Afirmou estar muito grato, agradecido. Lembrou o falecimento da Lilian,
98 filha do Seu Xavier, uma pessoa pura, singela, sem maldade no coração e
99 externou seus pêsames, seu sentimento de luto à família, por ter a Lilian
100 nos ter deixado. Encerrou sua fala desejando um feliz natal e próspero ano
101 novo a todos e Demerval Lobão pra cima, jamais abandonará sua cidade. 4 –
102 MAVILSON VELOSO – Que saudou a cada um dos vereadores: vereador Francide,
103 parceiro de longa data; vereador Pé de Serra, parceiro e por quem tem um
104 respeito grande; vereador José Leite, parceiro, vereador atuante,
105 inteligente, sabe o que tá fazendo; vereador Cesar Alexandre, que ajudou
106 muito com sua experiência, inteligência, dicas valiosas, que o auxiliou
107 muito na condução da Casa; vereador Deido Alves, presidente do primeiro
108 biênio que deu inicio a essa mudança na Câmara e deixou o caminho aberto
109 para mais e mais realizações; vereador Toinho MotoTáxi, parceiro e amigo,
110 para o qual pede desculpa se em algum momento o decepcionou; vereador Zé
111 Airton, parceiro de longa data, apesar das discussões acaloradas sempre
112 houve respeito. Continuou agradecendo o apoio que recebeu de cada um dos
113 vereadores na Casa. Que é costuma dizer: na Câmara há um representante de
114 cada comunidade, que talvez seja a Câmara mais preparada que já se teve em
115 Demerval, em virtude da experiência, do profissionalismo, onde existem os
116 defensores do campo, da assistência social, do direito, da saúde, portanto,
117 uma câmara muito preparada e capaz de promover qualquer debate pois com
118 certeza haverá representantes à altura. Afirmou que fica muito triste quando
119 vê que algumas particularidades ou vontades de pessoas passem por cima da
120 harmonia dos poderes. Afirmou que é uma Casa aberta, que a Câmara sempre
121 serviu; ele, através da atribuição de Presidente, sempre serviu ao poder
122 Executivo e Judiciário, que a Câmara sempre esteve de portas abertas, com
123 o maior respeito a todos, sempre colaborando com todos e não vê o porquê
124 de não se ter convocado o representante legal da casa, e que quer acreditar
125 que foi um erro do Poder Judiciário, pois o mais justo seria os três poderes
126 juntos e harmônicos, e que não quer acreditar que vontades de algumas
127 pessoas estejam atrapalhando essa articulação, essa harmonia em prol da
128 cidade, que prefere acreditar dessa vez que foi um erro. Continuou sua fala
129 agradecendo novamente a todos, pediu desculpa se deixou faltar alguma coisa,
130 mas que procurou sempre trazer o conforto para os vereadores, trazer o
131 conforto para a população. Afirmou que a construção de cada sala, anexo,
132 foi no intuito final de trazer a população mais próximo dos vereadores,
133 infelizmente a pandemia fez com que algumas coisas demorassem mais, os
134 empecilhos foram maiores esse ano, tudo foi mais complicado. A intenção era
135 de inaugurar um por um, mas que está deixando um gabinete para os vereadores
136 atenderem algum compromisso com alguém, com conforto para atender, armários
137 individuais com chave para guardar documentos; uma secretaria mais próxima
138 do plenário, facilitando a comunicação; uma sala extra para organizar
139 reuniões ou fazer gabinetes; além do espaço aberto atrás para evitar a
140 lotação, turbulência e bagunça na parte da frente nos eventos, trazendo
141 maior conforto para quem vier. Afirmou que sua ideia era essa, mas que
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142 entrando outro presidente, outra cabeça, pode mudar da forma que quiser.
143 Afirmou que procurou climatizar, trazer mais conforto para os funcionários
144 e mais conforto para a sala da presidência onde acontecem reuniões. Afirmou
145 que o dinheiro da Câmara deve ser utilizado na Câmara para que fique cada
146 vez melhor e que também se procure economizar cada vez melhor o dinheiro
147 público, então a próxima aquisição será a energia solar, uma energia limpa
148 e renovável, onde já foi dado o primeiro passo, a Câmara partiu na frente,
149 haja vista que o prefeito afirmou que iria instalar na prefeitura, então
150 próximo ano a Câmara contará com energia solar gerando grande economia,
151 diminuindo os gastos, para que se possa investir em outras áreas. Afirmou
152 que é grato pela experiência, apesar de ter entrado novato na presidência
153 da Câmara, mas que com o apoio dos vereadores conseguiu fazer muita coisa,
154 poderia ter feito mais, mas a pandemia atrapalhou, mas a vida segue. Afirmou
155 que não foi reeleito, mas, como foi dito pelo vereador Zé Airton, é botar
156 a bola no chão, ver onde foi que errou e ir pra frente. Afirmou que seu
157 lugar é aqui, que mora aqui, sua família é daqui e que vai servir como
158 parlamentar, como cidadão ou como empresário. Afirmou que tem que agradecer,
159 pois 330 votos só quem sabe o valor é quem vai atrás pedir, quem corre
160 atrás. Afirmou que a tranquilidade de procurar fazer o melhor para com a
161 comunidade o deixou de maneira confortável, e isso fez mal, acha que o erro
162 foi por aí e deveria ter revisto isso a tempo. Afirmou que o bom da vida é
163 que se pode parar e recomeçar de novo, tentar fazer um fim diferente.
164 Afirmou que vai seguir sempre ajudando, estará sempre a disposição para
165 ajudar a comunidade quando o prefeito ou a câmara precisar, todos sabem
166 onde mora e onde encontrá-lo. Agradeceu os dois mandados, agradeceu ao povo
167 pela oportunidade e que agora é rever onde foi que errou e conversar com o
168 povo. Destacou que sua intenção com certeza é voltar, que gosta de servir.
169 Desejou a todos um feliz natal, um próspero ano novo, que papai do céu traga
170 logo essa vacina, essa cura. Afirmou que na Câmara fez um trabalho de
171 higienização constante contra a covid pensando nos funcionários, tendo em
172 vista que o perigo maior era na circulação de funcionários e pessoas, mas
173 com álcool em gel e orientação foi possível conduzir tudo da maneira
174 correta. Desejou um próspero ano novo aos funcionários, que ajudaram muito
175 sempre, atentos, sempre no ponto para quando se precisar. Agradeceu ao
176 funcionário Honório Júnior pela dedicação. Desejou a todos os que foram
177 eleitos um mandato especial, vigoroso, que com fé em Deus todos estarão sem
178 essa pandemia e vamos seguir em frente. Encerrou sua fala dizendo que se
179 precisar podem contar com ele. Abraço a todos, e fiquem com Deus. Em seguida
180 o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 010/2020 e o Projeto de
181 Resolução 002/2020 que receberam parecer favorável das comissões e foram
182 aprovados por unanimidade pelos vereadores. E nada mais havendo a ser 
183 tratado, o PRESIDENTE, Vereador MAVILSON DA FONSECA VELOSO, encerrou os 
184 trabalhos da 3ª Sessão Extraordinária de 2020. Eu, _________ Honório Fco. 
185 Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral, lavrei a presente ata redigida 
186 pelo funcionário designado Kevin Moraes Campelo, que depois de lida, e 
187 achada conforme, será firmada pelo Presidente e Secretário. 

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