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materia nº 27/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Expedito Lopes para o exercício financeiro de 2024.
native_id128

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-11-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-10-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-10-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 134 

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES 
CNPJ: 06.553.705/0001-12
Rua São João, Nº 55 Centro.
CEP: 64.620-000 Dom Expedito Lopes -PI. 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Dom Expedito Lopes para o exercício financeiro 
de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES, Estado do Piauí, no uso de suas 
atribuições que lhessão conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica 
do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e, eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º O Orçamento Geral do Município de Dom Expedito Lopes-PI para o exercício financeiro 
de 2024, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e fixa a 
Despesa no mesmo valor em R$ 47.627.890,00 (quarenta e sete milhões, seiscentos e 
vinte e sete mil, oitocentos e noventa reais).
Artigo 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos e das demais receitas 
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, 
com o seguinte desdobramento:
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES 
CNPJ: 06.553.705/0001-12
Rua São João, Nº 55 Centro.
CEP: 64.620-000 Dom Expedito Lopes -PI. 
I. DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO:
II. DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS:
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES 
CNPJ: 06.553.705/0001-12
Rua São João, Nº 55 Centro.
CEP: 64.620-000 Dom Expedito Lopes -PI. 
III. DESPESAS SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
Artigo 4º O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar como unidades 
gestoras de créditos orçamentários, unidades administrativas subordinadas ao mesmo 
órgão, com as atribuições de movimentar dotações atribuídas às unidades orçamentárias, 
atendendo às disposições do art. 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Artigo 5º Atendendo ao disposto no art. 56 da Lei Federal nº 4.320/64, o recolhimento das receitas 
do tesouro, ressalvadas aquelas cujas peculiaridades exijam tratamento específico por 
parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio da unidade 
da tesouraria, vedada a fragmentação para a criação de caixas paralelos.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES 
CNPJ: 06.553.705/0001-12
Rua São João, Nº 55 Centro.
CEP: 64.620-000 Dom Expedito Lopes -PI. 
Artigo 6º Fica o Poder Executivo autorizado, nostermos do § 8º do art. 165 da Constituição Federal 
e do § 8º do art. 178 da Constituição Estadual do Piauí, a abrir créditos suplementares, 
até o limite correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada na 
presente Lei, com finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas na 
presente Lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da 
Lei Federal nº 4.320/64.
Artigo 7º Os créditos suplementares referentes ao orçamento do Poder Legislativo obedecerão a 
limite semelhante do estabelecido no art. 6º para assuplementações do Poder Executivo.
Artigo 8º A abertura de créditos adicionais depende da existência de recursos disponíveis para 
atender às despesas nelas previstas, conforme o disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 
4.320/64.
Artigo 9º Na execução orçamentária, a discriminação e o remanejamento de elementos em cada 
grupo de despesa dos projetos, atividades e operações especiais, independentemente de 
formalização específica, serão efetuadas através de registros contábeis, diretamente no 
sistema de contabilidade.
Artigo 10º O Poder Executivo poderá, até o limite de 15% da despesa inicialmente fixada, 
mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as 
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2024 e em seus créditos 
adicionais, em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou 
desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas 
competências ou atribuições ou, ainda, em casos de complementaridade, mantida a 
estrutura programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos
descritos, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera 
orçamentária e grupo de natureza de despesa.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES 
CNPJ: 06.553.705/0001-12
Rua São João, Nº 55 Centro.
CEP: 64.620-000 Dom Expedito Lopes -PI. 
Parágrafo único - Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput 
poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de 
aplicação e no identificador de uso.
Artigo 11º A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em projeto,
atividade ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos 
adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Decreto 
do Poder Executivo Municipal.
Artigo 12º O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização da despesa, inclusive na 
programação financeira para o exercício de 2024, onde fixará as medidas necessárias para 
manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o 
equilíbrio financeiro preconizado pela legislação específica vigente.
Artigo 13º As despesas por conta de dotações vinculadas a convênios, operações de créditos e
outras receitas de realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas de alguma 
forma, se estiver assegurado o seu ingresso no fluxo de caixa.
Artigo 14º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu 
excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos 
adicionaissuplementares de projetos, atividades ou operações especiais por ato do Chefe 
do Poder Executivo Municipal.
Artigo 15º Durante o exercício de 2024, o Executivo Municipal poderá realizar Operações de 
Crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei.
Artigo 16º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal e 
Artigo 17º A presente Lei vigorará durante o exercício de 2024, a partir de 1º de janeiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DOM EXPEDITO LOPES/PI, 13 DE OUTUBRO DE 2023.
____________________________________________
Valmir Barbosa de Araújo
Prefeito Municipal
LOA
EX ERCÍCIO 2024


Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 39.915.730,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.044.450,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 869.000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 49.500,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 33.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 33.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 16.500,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 16.500,00 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 396.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 396.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 396.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 396.000,00
TRABALHO - PRINCIP
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 423.500,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 423.500,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 423.500,00
- ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 423.500,00
- ISSQN - PRINCI
1120.00.0.0 TAXAS 170.500,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 27.500,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 27.500,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 27.500,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 143.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 143.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 143.000,00
PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4.950,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4.950,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 4.950,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 1.500.00.999.000 4.950,00
OBRAS COMPLEMEN
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 657.800,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 657.800,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 657.800,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 657.800,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.05.999.000 657.800,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 306.130,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 5.500,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 5.500,00
ESTADO
1311.02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 5.500,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.1 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1.500.00.999.000 5.500,00
DO DIREITO DE US
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 300.630,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 300.630,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 300.630,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.132 13.200,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.132 26.400,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.132 44.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.04.999.132 110,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.999.132 110.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.132 1.100,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01.999.132 110,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.132 2.200,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.132 2.200,00
PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01.999.132 3.300,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01.999.132 2.200,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.01.999.132 110,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.132 66.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.02.999.132 11.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.132 1.100,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.02.999.132 5.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.04.999.132 2.200,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.04.999.132 550,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05.999.132 5.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.05.999.132 1.100,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.05.999.132 550,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.05.999.132 2.200,00
PRINCIPAL
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.905.150,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 29.257.500,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 14.196.600,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 14.190.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 12.980.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 12.980.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.210.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 1.210.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 5.500,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.999.000 5.500,00
TERRITORIAL RURAL
1711.55.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE 1.100,00 CRÉDITO, CÂMBIO E S
1711.55.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE 1.500.00.999.000 1.100,00 CRÉDITO, CÂMBIO E S
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 291.500,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 16.500,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.500.00.999.000 16.500,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 275.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 275.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.720.00.999.000 275.000,00
FEP - PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.037.000,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.037.000,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.219.400,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 440.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 820.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 987.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.02.999.000 202.400,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000 770.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 275.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 44.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000 231.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 72.600,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 66.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.02.999.000 6.600,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 470.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.605.02.999.000 470.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 386.100,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 82.500,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.01.999.000 82.500,00
PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 13.200,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.01.999.000 13.200,00
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 137.500,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01.999.000 137.500,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 129.800,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01.999.000 129.800,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 23.100,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.01.999.000 23.100,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 4.015.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.980.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01.230.000 1.980.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.760.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.01.230.000 1.760.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 275.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.01.999.000 275.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 591.800,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 591.800,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.04.999.000 201.300,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.06.999.000 192.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.07.999.000 143.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.08.999.000 55.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 11.000,00
SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 11.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.02.999.000 11.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 5.728.500,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.56.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 5.720.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 1.544.01.999.000 5.720.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 5.500,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.500.00.999.000 5.500,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 3.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.715.00.999.000 2.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.716.00.999.000 1.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 2.589.950,00
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 2.162.600,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 1.650.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.650.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 495.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 495.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.650,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.650,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 15.950,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.05.999.000 15.950,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 284.900,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 284.900,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.02.999.000 284.900,00 DE SAÚDE – SUS -
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 142.450,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 32.450,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.04.999.000 32.450,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 110.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.01.999.000 110.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.050.000,00
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.050.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.050.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.01.230.000 6.050.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.700,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 7.700,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 7.700,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 1.669.04.999.000 7.700,00
PRINCIPAL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.200,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.200,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.200,00
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.200,00
1911.09.0.1 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - 1.500.00.999.000 2.200,00
PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 10.738.590,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.406.780,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 4.406.780,00
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 4.406.780,00
INTERNO
2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 4.406.780,00
INTERNO
2112.01.0.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 1.754.05.999.000 4.406.780,00
INTERNO - PRINCIP
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 122.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 100.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.05.999.000 100.000,00
PRINCIPAL
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.755.05.999.000 22.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.209.810,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.875.410,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 220.000,00 DE SAÚDE - SUS
2411.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 220.000,00 DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 220.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 176.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.603.02.999.000 44.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 5.655.410,00
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 324.500,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.02.999.000 324.500,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 305.800,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.01.999.000 305.800,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.256.610,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 5
F.R.-C.A.
SubCategoria
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05.999.000 1.256.610,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.485.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05.999.000 1.485.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 2.283.500,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.665.04.999.000 1.497.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.05.999.000 786.500,00
DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 334.400,00
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 334.400,00
E DE SUAS ENTID
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 99.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01.999.000 99.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 77.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.632.02.999.000 77.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 158.400,00
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.05.999.000 158.400,00
ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.026.430,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.026.430,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.026.430,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.026.430,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -3.026.430,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 47.627.890,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 36.889.300,00
RECEITA DE CAPITAL 10.738.590,00
Total Geral das Receitas 47.627.890,00
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 31.998.040,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.457.600,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.457.600,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.304.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.992.800,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.600,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 66.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 66.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.474.440,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.750,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.750,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 33.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 33.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.438.690,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.696.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 234.500,00
3. 3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 33.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.718.990,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 9.800,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 91.850,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 53.880,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 358.800,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.318.080,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.301.890,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 122.100,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 2.750,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 198.100,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.200,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 236.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 47.400,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.650,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.393.350,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 15.117.400,00
4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 5.500,00
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.111.900,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.814.400,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.250.300,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.200,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 59.950,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.950,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 59.950,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 216.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 216.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
T O T A L 47.627.890,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 2
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 917.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 563.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 470.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 93.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 353.500,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 100.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 13.200,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 63.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 53.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 98.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 3.300,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 260.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 240.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 20.000,00
T O T A L 1.177.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 632.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 372.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.800,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 372.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 15.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 45.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 15.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 150.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 77.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 77.000,00
T O T A L 709.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.785.750,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.900,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.900,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 218.700,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 150.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 55.000,00
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 55.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.359.850,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.359.850,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 100.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 23.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 198.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 141.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 42.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 317.450,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 129.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 55.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 170.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.999.000 5.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 132.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 10.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 11.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 323.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 173.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 102.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 27.500,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 150.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 150.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 236.500,00
T O T A L 2.345.750,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 240.750,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.750,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.750,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 34.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 88.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 60.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 550,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 4. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.000,00
T O T A L 241.750,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.393.120,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 55.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 2.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 11.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.324.920,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.324.920,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 345.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.553.01.999.000 15.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 24.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 1.293.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 660.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 35.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 4.510,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 301.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 350.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 25.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.01.200.000 39.600,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 3.300,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.569.01.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.01.200.000 88.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 170.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 4.400,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 16.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01.999.000 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 196.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 660.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 8.800,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 4.400,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 5.610,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.01.200.000 7.700,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 1.100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.986.300,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 4.986.300,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.986.300,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 77.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 3.740.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 16.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 154.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 82.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 660.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 3.300,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 154.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 77.000,00
T O T A L 9.379.420,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 9.148.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.201.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.201.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 22.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 22.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 110.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 4.114.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 20.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 600.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 1.050.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 8.800,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 1.045.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 209.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.946.700,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.946.700,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 120.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 480.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 202.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 22.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 174.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 170.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 66.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 205.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 44.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 297.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 88.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 55.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.01.999.000 22.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.247.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.247.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.247.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 500.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 44.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 110.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 220.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 329.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 44.000,00
T O T A L 10.395.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.661.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.847.100,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.847.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 897.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 731.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 130.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 88.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.814.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.814.400,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 726.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 66.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.02.999.000 340.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 77.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 25.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 4.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 814.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 94.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 25.300,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 56.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.000 37.400,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 38.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 306.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 118.800,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 22.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 848.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 848.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 848.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 210.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 220.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 33.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 165.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.000 44.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 110.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 44.000,00
T O T A L 5.509.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 590.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.07.999.000 11.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.07.999.000 2.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 577.300,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 577.300,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 22.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.06.999.000 130.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.07.999.000 70.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.08.999.000 33.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.06.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.07.999.000 6.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 26.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.06.999.000 33.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.07.999.000 33.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.08.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 16.500,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 8.250,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.08.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 37.950,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.06.999.000 22.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.07.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.08.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 34.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.06.999.000 16.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.07.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.08.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.07.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.08.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3.300,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 5.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 170.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 170.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 11.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 88.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 49.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 22.000,00
T O T A L 761.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.756.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 71.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.685.400,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 550,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 550,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.684.850,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 429.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 33.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 376.200,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.850,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 309.850,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 521.400,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 550,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 237.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 231.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 49.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 116.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 55.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 11.000,00
4. 5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.500,00
4. 5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.500,00
T O T A L 1.993.900,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.543.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 116.000,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.751.05.999.000 11.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.416.000,00
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 33.000,00
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 33.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.383.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 803.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.751.05.999.000 44.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 954.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 4.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.999.000 88.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 682.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.05.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 308.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 470.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.095.200,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 5.979.700,00
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 5.500,00
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 5.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.974.200,00
4. 4. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 11.000,00
4. 4. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 33.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 700.700,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 1.923.300,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 121.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.05.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 2.875.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 187.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 93.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 5.500,00
4. 4. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 2.200,00
4. 5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.500,00
4. 5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.500,00
4. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 27.500,00
4. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 22.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 66.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.05.999.000 66.000,00
T O T A L 9.638.200,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.935.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 464.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 132.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 330.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.02.300.000 2.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.471.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.471.200,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 400.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 16.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 547.100,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.02.300.000 2.200,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 5.500,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 71.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 177.700,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 1.124.200,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.02.300.000 11.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 22.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 88.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 5.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 425.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 425.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 425.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 260.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 165.000,00
T O T A L 3.360.400,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 775.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.100,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 232.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.04.999.000 192.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.04.999.000 38.500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.04.999.000 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 543.400,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.04.999.000 132.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.04.999.000 8.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 155.400,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.04.999.000 17.050,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.04.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.04.999.000 27.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 129.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 61.050,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.04.999.000 8.800,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.04.999.000 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.04.999.000 33.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.04.999.000 22.000,00
T O T A L 830.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 593.520,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.800,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 80.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 16.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496.720,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 496.720,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 12.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 78.180,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 8.800,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.999.000 1.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 880,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 193.380,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 189.380,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.05.999.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 1.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 2.200,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 667.850,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 662.900,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 662.900,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 67.400,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 253.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 315.000,00
4. 5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.950,00
4. 5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.950,00
4. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.950,00
T O T A L 1.261.370,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 24.300,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.300,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.200,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.669.04.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.04.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.04.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.04.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.001 10.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.04.999.001 1.100,00
T O T A L 24.300,00
T O T A L G E R A L 47.627.890,00
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 917.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 563.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 470.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 93.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 353.500,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 100.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 13.200,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 63.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 53.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 98.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 3.300,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 260.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 240.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 20.000,00
T O T A L 1.177.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 632.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 372.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.800,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 372.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 15.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 45.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 15.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 150.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 77.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 77.000,00
T O T A L 709.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 275.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.510.750,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.900,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.900,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 218.700,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 150.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 55.000,00
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 55.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.359.850,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.359.850,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 100.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 23.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 198.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 141.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 20.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 42.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 317.450,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 129.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 55.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 170.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.999.000 5.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 132.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 10.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 11.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 274.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 27.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 173.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 102.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 27.500,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 150.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 150.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 236.500,00
T O T A L 2.345.750,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 240.750,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.750,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.750,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 34.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 88.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 60.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 550,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 4. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.000,00
T O T A L 241.750,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.235.100,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 50.610,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.320.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 53.800,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 13.310,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 301.400,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 392.500,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 26.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 55.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 2.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 11.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.324.920,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.324.920,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 345.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.553.01.999.000 15.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 24.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 1.293.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 660.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 35.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 4.510,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 301.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 350.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 25.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.01.200.000 39.600,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 3.300,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.569.01.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.01.200.000 88.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 170.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 4.400,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 16.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01.999.000 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 196.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 660.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 8.800,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 4.400,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 5.610,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.01.200.000 7.700,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 1.100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.400.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 159.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 19.800,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 308.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 99.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 4.986.300,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.986.300,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 77.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 3.740.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 16.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 154.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 82.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 660.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 3.300,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 154.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 77.000,00
T O T A L 9.379.420,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 480.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.672.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.869.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 5.006.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 121.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.201.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.201.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 22.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 22.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 110.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 4.114.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 20.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 600.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 1.050.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 8.800,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 1.045.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 209.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.946.700,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.946.700,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 120.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 480.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 202.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 22.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 174.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 170.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 66.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 205.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 44.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 297.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 88.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 55.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.01.999.000 22.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 154.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 720.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 373.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.247.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.247.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 500.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 44.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 110.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 220.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 329.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 44.000,00
T O T A L 10.395.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 264.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 731.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 209.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.976.500,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 470.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.847.100,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.847.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 897.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 731.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 130.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 88.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.814.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.814.400,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 726.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 66.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.02.999.000 340.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 77.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 25.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 4.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 814.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 94.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 25.300,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 56.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.000 37.400,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 38.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 306.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 118.800,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 22.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 375.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 848.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 848.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 210.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 220.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 33.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 165.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.000 44.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 110.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 44.000,00
T O T A L 5.509.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 557.500,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.07.999.000 11.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.07.999.000 2.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 577.300,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 577.300,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 22.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.06.999.000 130.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.07.999.000 70.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.08.999.000 33.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.06.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.07.999.000 6.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 26.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.06.999.000 33.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.07.999.000 33.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.08.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 16.500,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 8.250,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.08.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 37.950,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.06.999.000 22.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.07.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.08.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 34.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.06.999.000 16.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.07.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.08.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.07.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.08.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3.300,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 5.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 60.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 170.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 11.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 88.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 49.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 22.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 761.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.756.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 71.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.685.400,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 550,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 550,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.684.850,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 429.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 33.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 376.200,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.850,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 309.850,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 521.400,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 550,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 171.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 231.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 49.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 116.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 55.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 11.000,00
4. 5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.500,00
4. 5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.500,00
T O T A L 1.993.900,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 624.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.902.500,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 16.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 116.000,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.751.05.999.000 11.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.416.000,00
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 33.000,00
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 33.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.383.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 803.000,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.751.05.999.000 44.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 954.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 4.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.999.000 88.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 682.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.05.999.000 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 308.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 470.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 964.700,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.019.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.875.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 126.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 5.979.700,00
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 5.500,00
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 5.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.974.200,00
4. 4. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 11.000,00
4. 4. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 33.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 700.700,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 1.923.300,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 121.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.05.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 2.875.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 187.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 93.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 5.500,00
4. 4. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 2.200,00
4. 5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.500,00
4. 5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.500,00
4. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 27.500,00
4. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 22.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 66.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.05.999.000 66.000,00
T O T A L 9.638.200,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.935.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 464.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 132.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 330.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.02.300.000 2.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.471.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.471.200,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 400.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 16.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 547.100,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.02.300.000 2.200,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 5.500,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 71.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 177.700,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 1.124.200,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.02.300.000 11.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 22.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 88.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 5.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 425.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 425.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 425.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 260.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 165.000,00
T O T A L 3.360.400,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 775.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.100,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 232.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.04.999.000 192.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.04.999.000 38.500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.04.999.000 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 543.400,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.04.999.000 132.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.04.999.000 8.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 155.400,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.04.999.000 17.050,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.04.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.04.999.000 27.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 129.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 61.050,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.04.999.000 8.800,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.04.999.000 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.04.999.000 33.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.04.999.000 22.000,00
T O T A L 830.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 590.520,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.800,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 80.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 16.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496.720,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 496.720,00
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 12.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 78.180,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 8.800,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.999.000 1.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 5.500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 880,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 193.380,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 189.380,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.05.999.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 1.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 1.100,00
3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 2.200,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 315.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 253.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 77.850,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 662.900,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 662.900,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 67.400,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 253.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 315.000,00
4. 5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.950,00
4. 5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.950,00
4. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.950,00
T O T A L 1.261.370,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 7.700,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 16.600,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.300,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.200,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.669.04.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.04.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.04.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.04.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.001 10.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.001 1.100,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.04.999.001 1.100,00
T O T A L 24.300,00
T O T A L G E R A L 47.627.890,00
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 260.000,00 917.000,00 1.177.000,00
01 031 Ação Legislativa 260.000,00 917.000,00 1.177.000,00
01 031 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 260.000,00 917.000,00 1.177.000,00
01.031.0001.1001.0000 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DA CAMARA 260.000,00 260.000,00
MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 917.000,00 917.000,00
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 260.000,00 917.000,00 1.177.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 77.000,00 632.800,00 709.800,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 222.800,00 222.800,00
04 062 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 222.800,00 222.800,00
04.062.0001.2103.0000 COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 222.800,00 222.800,00
04 122 Administração Geral 77.000,00 410.000,00 487.000,00
04 122 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 77.000,00 410.000,00 487.000,00
04.122.0001.1101.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 77.000,00 77.000,00
VEÍCULOS P/ GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 410.000,00 410.000,00
TOTAL 0,00 77.000,00 632.800,00 709.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 170.000,00 404.500,00 1.448.750,00 2.023.250,00
04 122 Administração Geral 170.000,00 404.500,00 1.399.400,00 1.973.900,00
04 122 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 170.000,00 404.500,00 1.399.400,00 1.973.900,00
04.122.0001.1201.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 129.500,00 129.500,00
VEÍCULOS P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0001.2102.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 41.900,00 41.900,00
04.122.0001.2201.0000 MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 1.337.700,00 1.337.700,00
04.122.0001.2205.0000 ENCARGOS COM O PASEP 170.000,00 170.000,00
04.122.0001.2207.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO 19.800,00 19.800,00
PUBLICO
04.122.0001.2932.0000 MANUTENÇÃO DO FEP- FUNDO ESPECIAL DO 275.000,00 275.000,00
PETROLEO
04 124 Controle Interno 49.350,00 49.350,00
04 124 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 49.350,00 49.350,00
04.124.0001.2206.0000 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO 49.350,00 49.350,00
MUNICIPIO
06 Segurança Pública 44.000,00 42.000,00 86.000,00
06 122 Administração Geral 42.000,00 42.000,00
06 122 0009 MUNICÍPIO SEGURO 42.000,00 42.000,00
06.122.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 42.000,00 42.000,00
MUNICIPAL
06 183 Informação e Inteligência 44.000,00 44.000,00
06 183 0009 MUNICÍPIO SEGURO 44.000,00 44.000,00
06.183.0009.1203.0000 INVESTIMENTOS P/ SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 44.000,00 44.000,00
99 Reserva de Contingência 236.500,00 236.500,00
99 999 Reserva de Contingência 236.500,00 236.500,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 236.500,00 236.500,00
99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 236.500,00 236.500,00
TOTAL 406.500,00 448.500,00 1.490.750,00 2.345.750,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 241.750,00 241.750,00
04 123 Administração Financeira 241.750,00 241.750,00
04 123 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 241.750,00 241.750,00
04.123.0001.2301.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 241.750,00 241.750,00
TOTAL 0,00 0,00 241.750,00 241.750,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 6.259.000,00 3.120.420,00 9.379.420,00
12 361 Ensino Fundamental 6.171.000,00 2.733.520,00 8.904.520,00
12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 6.171.000,00 2.674.720,00 8.845.720,00
12.361.0004.1401.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS 209.000,00 209.000,00
E UNIDADES EDUCACIONAIS
12.361.0004.1402.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 242.000,00 242.000,00
VEÍCULOS P/ EDUCAÇÃO
12.361.0004.1922.0000 GESTÃO E APLICAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 5.720.000,00 5.720.000,00
12.361.0004.2400.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 855.400,00 855.400,00
EDUCAÇÃO
12.361.0004.2401.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 928.600,00 928.600,00
12.361.0004.2402.0000 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA 13.310,00 13.310,00
ESCOLA-PDDE
12.361.0004.2403.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 197.000,00 197.000,00
12.361.0004.2405.0000 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 38.500,00 38.500,00
12.361.0004.2409.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 392.500,00 392.500,00
12.361.0004.2413.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 73.600,00 73.600,00
QSE
12.361.0004.2415.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 44.300,00 44.300,00
FUNDAMENTAL
12.361.0004.2418.0000 CRIAÇÃO DE HORTAS DE SUBSISTÊNCIA NAS 47.600,00 47.600,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0004.2419.0000 CAMPANHA DE CONSC. DOS PAIS QUANTO AO SEU 33.300,00 33.300,00
PAPEL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS
12.361.0004.2425.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE 50.610,00 50.610,00
TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 58.800,00 58.800,00
12.361.0005.2426.0000 MANUTENÇÃO DO PROJETO ROÇA NA ESCOLA 58.800,00 58.800,00
12 365 Educação Infantil 88.000,00 340.400,00 428.400,00
12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 88.000,00 340.400,00 428.400,00
12.365.0004.1406.0000 EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DO ENSINO 88.000,00 88.000,00
INFANTIL - CRECHE
12.365.0004.2404.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 50.000,00 50.000,00
12.365.0004.2404.0001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 50.000,00 50.000,00
12.365.0004.2408.0001 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 136.600,00 136.600,00
12.365.0004.2408.0002 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 70.500,00 70.500,00
12.365.0004.2415.0002 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33.300,00 33.300,00
INFANTIL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 13.200,00 13.200,00
12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 13.200,00 13.200,00
12.366.0004.2406.0000 ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS E 13.200,00 13.200,00
ADULTOS
12 367 Educação Especial 33.300,00 33.300,00
12 367 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 33.300,00 33.300,00
12.367.0004.2415.0003 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33.300,00 33.300,00
ESPECIAL
TOTAL 0,00 6.259.000,00 3.120.420,00 9.379.420,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
Operação Especial
12 Educação 654.000,00 9.741.000,00 10.395.000,00
12 361 Ensino Fundamental 654.000,00 7.593.800,00 8.247.800,00
12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 654.000,00 7.593.800,00 8.247.800,00
12.361.0004.1501.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 654.000,00 654.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0004.2501.0000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO 1.708.300,00 1.708.300,00
FUNDAMENTAL 30%
12.361.0004.2502.0000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 5.737.000,00 5.737.000,00
BÁSICA - FUNDAMENTAL 70%
12.361.0004.2507.0000 TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROF.-FUNDEB 148.500,00 148.500,00
30%
12 365 Educação Infantil 1.886.500,00 1.886.500,00
12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.886.500,00 1.886.500,00
12.365.0004.2503.0000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 517.000,00 517.000,00
30%
12.365.0004.2504.0000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.369.500,00 1.369.500,00
BÁSICA - INFANTIL 70%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 260.700,00 260.700,00
12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 260.700,00 260.700,00
12.366.0004.2505.0000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO EJA 30% 194.700,00 194.700,00
12.366.0004.2506.0000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 66.000,00 66.000,00
BÁSICA - EJA 70%
TOTAL 0,00 654.000,00 9.741.000,00 10.395.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
10 Saúde 1.285.000,00 4.224.500,00 5.509.500,00
10 301 Atenção Básica 1.274.000,00 3.873.600,00 5.147.600,00
10 301 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 1.274.000,00 3.873.600,00 5.147.600,00
10.301.0005.1601.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS 463.000,00 463.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.0005.1602.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 341.000,00 341.000,00
VEÍCULOS DA SAÚDE
10.301.0005.2601.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.375.600,00 2.375.600,00
10.301.0005.2604.0000 AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE - PACS 739.000,00 739.000,00
10.301.0005.2609.0000 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 88.000,00 88.000,00
10.301.0005.2611.0000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 150.700,00 150.700,00
10.301.0005.2612.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA 6.600,00 6.600,00
SAÚDE
10.301.0005.2614.0000 IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 3.300,00 3.300,00
10.301.0005.2615.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 218.900,00 218.900,00
SAÚDE
10.301.0005.2930.0000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - 291.500,00 291.500,00
COVID-19
10.301.0005.2931.0000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO PISO 470.000,00 470.000,00
SALARIAL DA ENFERMAGEM
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 72.600,00 72.600,00
10 303 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 72.600,00 72.600,00
10.303.0005.2606.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 66.000,00 66.000,00
10.303.0005.2930.0000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - 6.600,00 6.600,00
COVID-19
10 304 Vigilância Sanitária 34.100,00 34.100,00
10 304 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 34.100,00 34.100,00
10.304.0005.2607.0000 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA 34.100,00 34.100,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 11.000,00 244.200,00 255.200,00
10 305 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 11.000,00 244.200,00 255.200,00
10.305.0005.1923.0000 EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL P/ ENFRENT. DO 11.000,00 11.000,00
AEDES AEGYPTI
10.305.0005.2608.0000 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 244.200,00 244.200,00
TOTAL 0,00 1.285.000,00 4.224.500,00 5.509.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Operação Especial
08 Assistência Social 165.000,00 596.000,00 761.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 19.800,00 19.800,00
08 241 0002 CIDADANIA ATIVA 19.800,00 19.800,00
08.241.0002.2708.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ 19.800,00 19.800,00
PESSOA IDOSA
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.600,00 6.600,00
08 242 0002 CIDADANIA ATIVA 6.600,00 6.600,00
08.242.0002.2720.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.600,00 6.600,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 212.500,00 212.500,00
08 243 0002 CIDADANIA ATIVA 212.500,00 212.500,00
08.243.0002.2719.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 212.500,00 212.500,00
NO SUAS
08 244 Assistência Comunitária 165.000,00 357.100,00 522.100,00
08 244 0002 CIDADANIA ATIVA 165.000,00 357.100,00 522.100,00
08.244.0002.1805.0000 EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 66.000,00 66.000,00
ASSIS.SOCIAL
08.244.0002.1807.0000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS 99.000,00 99.000,00
IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL
08.244.0002.2702.0000 ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 8.800,00 8.800,00
08.244.0002.2706.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA 20.900,00 20.900,00
SOCIAL - FMAS
08.244.0002.2707.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF / SCFV / CRAS 147.000,00 147.000,00
08.244.0002.2710.0000 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A 55.000,00 55.000,00
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI / CREAS
08.244.0002.2712.0000 PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.000,00 33.000,00
08.244.0002.2713.0000 MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 77.000,00 77.000,00
08.244.0002.2721.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 15.400,00 15.400,00
TOTAL 0,00 165.000,00 596.000,00 761.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 94.100,00 94.100,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 87.500,00 87.500,00
18 541 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 87.500,00 87.500,00
18.541.0006.2801.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO 87.500,00 87.500,00
AMBIENTE
18 544 Recursos Hídricos 6.600,00 6.600,00
18 544 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 6.600,00 6.600,00
18.544.0006.2906.0000 CAMPANHA DE GESTÃO P/ UTILIZAÇÃO RACIONAL E 6.600,00 6.600,00
SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS
20 Agricultura 270.000,00 1.629.800,00 1.899.800,00
20 122 Administração Geral 844.600,00 844.600,00
20 122 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 844.600,00 844.600,00
20.122.0001.2801.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO 844.600,00 844.600,00
AMBIENTE
20 605 Abastecimento 88.000,00 552.000,00 640.000,00
20 605 0003 ECONOMIA POPULAR 88.000,00 552.000,00 640.000,00
20.605.0003.1801.0000 CONST. E EQUIPAMENTOS DE POCOS TUBULARES 88.000,00 88.000,00
20.605.0003.2802.0000 MANUTENÇÃO DOS POCOS TUBULARES E 552.000,00 552.000,00
CHAFARIZES
20 606 Extensão Rural 182.000,00 233.200,00 415.200,00
20 606 0003 ECONOMIA POPULAR 182.000,00 233.200,00 415.200,00
20.606.0003.1802.0000 CONST. DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE 11.000,00 11.000,00
PRODUTORES
20.606.0003.1803.0000 CONSTRUÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 33.000,00 33.000,00
20.606.0003.1804.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MECANIZAÇÃO AGRICOLA 116.000,00 116.000,00
20.606.0003.1809.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO 22.000,00 22.000,00
20.606.0003.2803.0000 APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS 168.300,00 168.300,00
20.606.0003.2804.0000 ASSISTENCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 2.750,00 2.750,00
20.606.0003.2805.0000 COORDENAÇÃO DE ESTUDO, MELHORIAS 1.650,00 1.650,00
AGRICOLAS
20.606.0003.2806.0000 IMPLANT. DE PROG. DE GERAÇÃO DE EMPREGO E 1.650,00 1.650,00
RENDA
20.606.0003.2808.0000 CAPACITAÇÃO E / OU INCENTIVO AOS 13.200,00 13.200,00
AGRICULTORES FAMILIARES
20.606.0003.2809.0000 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 2.750,00 2.750,00
20.606.0003.2810.0000 APOIO AO SEGURO SAFRA 33.000,00 33.000,00
20.606.0003.2811.0000 ESTÍMULO À REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DE 9.900,00 9.900,00
CANA-DE-AÇUCAR
TOTAL 0,00 270.000,00 1.723.900,00 1.993.900,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
Operação Especial
04 Administração 1.100,00 1.100,00
04 122 Administração Geral 1.100,00 1.100,00
04 122 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 1.100,00 1.100,00
04.122.0001.2208.0000 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE 1.100,00 1.100,00
TRANSPORTES - CIDE
15 Urbanismo 4.683.400,00 2.495.500,00 7.178.900,00
15 242 Assistência ao Portador de Deficiência 111.000,00 111.000,00
15 242 0002 CIDADANIA ATIVA 111.000,00 111.000,00
15.242.0002.2905.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS 111.000,00 111.000,00
CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE
15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.683.400,00 165.000,00 4.848.400,00
15 451 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 4.532.700,00 4.532.700,00
15.451.0001.1901.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 955.200,00 955.200,00
POLIÉDRICA
15.451.0001.1902.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAT. PERM. P/ SEC. MUN. 121.000,00 121.000,00
DE OBRAS
15.451.0001.1903.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 132.500,00 132.500,00
PRAÇAS PÚBLICAS
15.451.0001.1904.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 449.000,00 449.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0001.1927.0000 IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA 2.175.000,00 2.175.000,00
15.451.0001.1928.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CULTURAL E 700.000,00 700.000,00
GASTRONÔMICA
15 451 0003 ECONOMIA POPULAR 35.200,00 35.200,00
15.451.0003.1905.0000 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 35.200,00 35.200,00
15 451 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 115.500,00 165.000,00 280.500,00
15.451.0006.1909.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECURERAÇÃO DE 66.000,00 66.000,00
CEMITÉRIO PÚBLICO
15.451.0006.1913.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 49.500,00 49.500,00
15.451.0006.2908.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS 165.000,00 165.000,00
PÚBLICOS
15 452 Serviços Urbanos 2.219.500,00 2.219.500,00
15 452 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 1.095.500,00 1.095.500,00
15.452.0001.2901.0000 MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. 1.095.500,00 1.095.500,00
PÚBLICOS
15 452 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 1.124.000,00 1.124.000,00
15.452.0006.2904.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.124.000,00 1.124.000,00
16 Habitação 110.000,00 110.000,00
16 482 Habitação Urbana 110.000,00 110.000,00
16 482 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 110.000,00 110.000,00
16.482.0006.1908.0000 PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS 110.000,00 110.000,00
HABITACIONAIS
17 Saneamento 319.200,00 38.500,00 357.700,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 128.700,00 38.500,00 167.200,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
Operação Especial
17 512 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 128.700,00 38.500,00 167.200,00
17.512.0006.1906.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE SISTEMA DE 66.000,00 66.000,00
COLETA E TRAT. DE ESGOTO
17.512.0006.1907.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS 20.900,00 20.900,00
17.512.0006.1912.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE ATERRO DE 41.800,00 41.800,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
17.512.0006.2910.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONSÓRCIO 38.500,00 38.500,00
INTERMUNICIPAL BURITIS
17 544 Recursos Hídricos 190.500,00 190.500,00
17 544 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 190.500,00 190.500,00
17.544.0006.1910.0000 INFRAESTRUTURA E EQUIP. P/ REDE DE 190.500,00 190.500,00
ABASTECIMENTO D'AGUA
18 Gestão Ambiental 63.000,00 63.000,00
18 544 Recursos Hídricos 63.000,00 63.000,00
18 544 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 63.000,00 63.000,00
18.544.0006.1914.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 63.000,00 63.000,00
AÇUDES
25 Energia 55.000,00 800.000,00 855.000,00
25 752 Energia Elétrica 55.000,00 800.000,00 855.000,00
25 752 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 55.000,00 800.000,00 855.000,00
25.752.0001.1911.0000 CONST. E EXPANSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO 55.000,00 55.000,00
RURAL
25.752.0001.2902.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 800.000,00 800.000,00
26 Transporte 793.100,00 279.400,00 1.072.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 793.100,00 147.400,00 940.500,00
26 782 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 786.500,00 147.400,00 933.900,00
26.782.0001.1915.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 621.500,00 621.500,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0001.1920.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 165.000,00 165.000,00
ASFÁTICA
26.782.0001.2208.0000 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE 15.400,00 15.400,00
TRANSPORTES - CIDE
26.782.0001.2903.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 132.000,00 132.000,00
26 782 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 6.600,00 6.600,00
26.782.0006.1916.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS 6.600,00 6.600,00
MOLHADAS
26 785 Transporte Especiais 132.000,00 132.000,00
26 785 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 132.000,00 132.000,00
26.785.0001.2903.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 132.000,00 132.000,00
TOTAL 0,00 6.023.700,00 3.614.500,00 9.638.200,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 425.000,00 2.935.400,00 3.360.400,00
10 301 Atenção Básica 425.000,00 2.440.400,00 2.865.400,00
10 301 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 425.000,00 2.440.400,00 2.865.400,00
10.301.0005.1601.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS 260.000,00 260.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.0005.1602.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 165.000,00 165.000,00
VEÍCULOS DA SAÚDE
10.301.0005.2602.0000 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E 2.108.900,00 2.108.900,00
SANEAMENTO
10.301.0005.2611.0000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 254.000,00 254.000,00
10.301.0005.2612.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA 22.000,00 22.000,00
SAÚDE
10.301.0005.2613.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 3.300,00 3.300,00
SAÚDE
10.301.0005.2614.0000 IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 52.200,00 52.200,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 429.000,00 429.000,00
10 302 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 429.000,00 429.000,00
10.302.0005.2602.0001 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA 110.000,00 110.000,00
COMPLEXIDADE
10.302.0005.2609.0000 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 319.000,00 319.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 66.000,00 66.000,00
10 303 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 66.000,00 66.000,00
10.303.0005.2602.0002 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - FARMÁCIA 66.000,00 66.000,00
BÁSICA
TOTAL 0,00 425.000,00 2.935.400,00 3.360.400,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Operação Especial
08 Assistência Social 55.000,00 775.500,00 830.500,00
08 122 Administração Geral 650.400,00 650.400,00
08 122 0002 CIDADANIA ATIVA 650.400,00 650.400,00
08.122.0002.2701.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO 481.000,00 481.000,00
COMUNITÁRIA
08.122.0002.2715.0000 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 169.400,00 169.400,00
ADOLESCENTE
08 241 Assistência ao Idoso 6.600,00 6.600,00
08 241 0002 CIDADANIA ATIVA 6.600,00 6.600,00
08.241.0002.2708.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ 6.600,00 6.600,00
PESSOA IDOSA
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.600,00 6.600,00
08 242 0002 CIDADANIA ATIVA 6.600,00 6.600,00
08.242.0002.2720.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.600,00 6.600,00
08 244 Assistência Comunitária 55.000,00 111.900,00 166.900,00
08 244 0002 CIDADANIA ATIVA 55.000,00 111.900,00 166.900,00
08.244.0002.1805.0000 EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 22.000,00 22.000,00
ASSIS.SOCIAL
08.244.0002.1807.0000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS 33.000,00 33.000,00
IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL
08.244.0002.2702.0000 ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 85.500,00 85.500,00
08.244.0002.2704.0000 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS 11.000,00 11.000,00
08.244.0002.2717.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 15.400,00 15.400,00
TOTAL 0,00 55.000,00 775.500,00 830.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
13 Cultura 11.800,00 549.270,00 561.070,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.300,00 3.300,00
13 391 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 3.300,00 3.300,00
13.391.0006.2420.0000 CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DAS 3.300,00 3.300,00
PAISAGENS E PINTURAS RUPESTRES
13 392 Difusão Cultural 11.800,00 545.970,00 557.770,00
13 392 0007 CULTURA POPULAR 11.800,00 545.970,00 557.770,00
13.392.0007.1405.0000 CONST. DE ESPACOS DE FORMAÇÃO ARTISTICA E 8.800,00 8.800,00
CULTURAL
13.392.0007.2410.0000 APOIO AS FESTIVIDADES DE CULTURA POPULAR 321.000,00 321.000,00
13.392.0007.2412.0000 ATIVIDADES CONTINUAS DE DIFUSÃO CULTURAL 14.300,00 14.300,00
13.392.0007.2414.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, 188.230,00 188.230,00
ESPORTE E LA
13.392.0007.2421.0000 ELABORAÇÃO DA AGENDA ANUAL DE EVENTOS 3.300,00 3.300,00
CULTURAIS
13.392.0007.2422.0000 CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS 2.640,00 2.640,00
CULTURAIS
13.392.0007.2423.0000 CELEBRAÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO 16.500,00 16.500,00
13.392.0007.2933.0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR 3.000,00 3.000,00
CULTURAL
27 Desporto e Lazer 623.000,00 77.300,00 700.300,00
27 812 Desporto Comunitário 623.000,00 77.300,00 700.300,00
27 812 0008 VALOR DO ESPORTE 623.000,00 77.300,00 700.300,00
27.812.0008.1407.0000 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 220.000,00 220.000,00
27.812.0008.1924.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA 88.000,00 88.000,00
27.812.0008.1929.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE HÍBRIDO 315.000,00 315.000,00
27.812.0008.2411.0000 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 77.300,00 77.300,00
TOTAL 0,00 634.800,00 626.570,00 1.261.370,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Operação Especial
08 Assistência Social 24.300,00 24.300,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 24.300,00 24.300,00
08 243 0002 CIDADANIA ATIVA 24.300,00 24.300,00
08.243.0002.2711.0000 ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 24.300,00 24.300,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL 0,00 0,00 24.300,00 24.300,00
TOTAL GERAL 406.500,00 16.557.000,00 30.664.390,00 47.627.890,00
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 260.000,00 917.000,00 1.177.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 260.000,00 917.000,00 1.177.000,00
01 031 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 260.000,00 917.000,00 1.177.000,00
01.031.0001.1001.0000 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 917.000,00 917.000,00
04 Administração 170.000,00 481.500,00 2.324.400,00 2.975.900,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 222.800,00 222.800,00
04 062 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 222.800,00 222.800,00
04.062.0001.2103.0000 COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 0,00 222.800,00 222.800,00
04 122 Administração Geral 170.000,00 481.500,00 1.810.500,00 2.462.000,00
04 122 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 170.000,00 481.500,00 1.810.500,00 2.462.000,00
04.122.0001.1101.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.1201.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ 0,00 129.500,00 0,00 129.500,00
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
04.122.0001.2102.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 41.900,00 41.900,00
04.122.0001.2201.0000 MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.337.700,00 1.337.700,00
04.122.0001.2205.0000 ENCARGOS COM O PASEP 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
04.122.0001.2207.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 0,00 0,00 19.800,00 19.800,00
04.122.0001.2208.0000 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - 0,00 0,00 1.100,00 1.100,00
CIDE
04.122.0001.2932.0000 MANUTENÇÃO DO FEP- FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 241.750,00 241.750,00
04 123 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 241.750,00 241.750,00
04.123.0001.2301.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 241.750,00 241.750,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 49.350,00 49.350,00
04 124 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 49.350,00 49.350,00
04.124.0001.2206.0000 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 49.350,00 49.350,00
06 Segurança Pública 0,00 44.000,00 42.000,00 86.000,00
06 122 Administração Geral 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
06 122 0009 MUNICÍPIO SEGURO 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
06.122.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
MUNICIPAL
06 183 Informação e Inteligência 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
06 183 0009 MUNICÍPIO SEGURO 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
06.183.0009.1203.0000 INVESTIMENTOS P/ SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
08 Assistência Social 0,00 220.000,00 1.395.800,00 1.615.800,00
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 650.400,00 650.400,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 220.000,00 1.395.800,00 1.615.800,00
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 650.400,00 650.400,00
08 122 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 0,00 650.400,00 650.400,00
08.122.0002.2701.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 0,00 481.000,00 481.000,00
08.122.0002.2715.0000 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 0,00 0,00 169.400,00 169.400,00
ADOLESCENTE
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 26.400,00 26.400,00
08 241 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 0,00 26.400,00 26.400,00
08.241.0002.2708.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ PESSOA 0,00 0,00 26.400,00 26.400,00
IDOSA
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
08 242 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
08.242.0002.2720.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 236.800,00 236.800,00
08 243 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 0,00 236.800,00 236.800,00
08.243.0002.2711.0000 ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 24.300,00 24.300,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0002.2719.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 0,00 212.500,00 212.500,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 220.000,00 469.000,00 689.000,00
08 244 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 220.000,00 469.000,00 689.000,00
08.244.0002.1805.0000 EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00
ASSIS.SOCIAL
08.244.0002.1807.0000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS IMÓVEIS DA 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
ASSIST. SOCIAL
08.244.0002.2702.0000 ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 0,00 0,00 94.300,00 94.300,00
08.244.0002.2704.0000 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08.244.0002.2706.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 0,00 20.900,00 20.900,00
FMAS
08.244.0002.2707.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF / SCFV / CRAS 0,00 0,00 147.000,00 147.000,00
08.244.0002.2710.0000 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
INDIVÍDUOS - PAEFI / CREAS
08.244.0002.2712.0000 PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
08.244.0002.2713.0000 MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
08.244.0002.2717.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 0,00 0,00 15.400,00 15.400,00
08.244.0002.2721.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 0,00 15.400,00 15.400,00
10 Saúde 0,00 1.710.000,00 7.159.900,00 8.869.900,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.699.000,00 6.314.000,00 8.013.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 1.710.000,00 7.159.900,00 8.869.900,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.699.000,00 6.314.000,00 8.013.000,00
10 301 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 1.699.000,00 6.314.000,00 8.013.000,00
10.301.0005.1601.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE 0,00 723.000,00 0,00 723.000,00
SAÚDE
10.301.0005.1602.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS DA 0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
SAÚDE
10.301.0005.2601.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 2.375.600,00 2.375.600,00
10.301.0005.2602.0000 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO 0,00 0,00 2.108.900,00 2.108.900,00
10.301.0005.2604.0000 AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE - PACS 0,00 0,00 739.000,00 739.000,00
10.301.0005.2609.0000 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00
10.301.0005.2611.0000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 0,00 0,00 404.700,00 404.700,00
10.301.0005.2612.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0,00 0,00 28.600,00 28.600,00
10.301.0005.2613.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
10.301.0005.2614.0000 IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 0,00 0,00 55.500,00 55.500,00
10.301.0005.2615.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 218.900,00 218.900,00
10.301.0005.2930.0000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 0,00 0,00 291.500,00 291.500,00
10.301.0005.2931.0000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO PISO 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
SALARIAL DA ENFERMAGEM
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 429.000,00 429.000,00
10 302 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 0,00 429.000,00 429.000,00
10.302.0005.2602.0001 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
COMPLEXIDADE
10.302.0005.2609.0000 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 0,00 0,00 319.000,00 319.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 138.600,00 138.600,00
10 303 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 0,00 138.600,00 138.600,00
10.303.0005.2602.0002 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - FARMÁCIA BÁSICA 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00
10.303.0005.2606.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00
10.303.0005.2930.0000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 34.100,00 34.100,00
10 304 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 0,00 34.100,00 34.100,00
10.304.0005.2607.0000 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 34.100,00 34.100,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 11.000,00 244.200,00 255.200,00
10 305 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 11.000,00 244.200,00 255.200,00
10.305.0005.1923.0000 EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL P/ ENFRENT. DO AEDES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
AEGYPTI
10.305.0005.2608.0000 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 244.200,00 244.200,00
12 Educação 0,00 6.913.000,00 12.861.420,00 19.774.420,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 6.825.000,00 10.327.320,00 17.152.320,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 6.913.000,00 12.861.420,00 19.774.420,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 6.825.000,00 10.327.320,00 17.152.320,00
12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 6.825.000,00 10.268.520,00 17.093.520,00
12.361.0004.1401.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS E 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
UNIDADES EDUCACIONAIS
12.361.0004.1402.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ 0,00 242.000,00 0,00 242.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0004.1501.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 0,00 654.000,00 0,00 654.000,00
ESCOLARES
12.361.0004.1922.0000 GESTÃO E APLICAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 0,00 5.720.000,00 0,00 5.720.000,00
12.361.0004.2400.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 855.400,00 855.400,00
12.361.0004.2401.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 928.600,00 928.600,00
12.361.0004.2402.0000 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE 0,00 0,00 13.310,00 13.310,00
12.361.0004.2403.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 197.000,00 197.000,00
12.361.0004.2405.0000 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 0,00 0,00 38.500,00 38.500,00
12.361.0004.2409.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 392.500,00 392.500,00
12.361.0004.2413.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 73.600,00 73.600,00
12.361.0004.2415.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 44.300,00 44.300,00
FUNDAMENTAL
12.361.0004.2418.0000 CRIAÇÃO DE HORTAS DE SUBSISTÊNCIA NAS UNIDADES 0,00 0,00 47.600,00 47.600,00
ESCOLARES
12.361.0004.2419.0000 CAMPANHA DE CONSC. DOS PAIS QUANTO AO SEU PAPEL NA 0,00 0,00 33.300,00 33.300,00
EDUCAÇÃO DOS FILHOS
12.361.0004.2425.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE 0,00 0,00 50.610,00 50.610,00
ESCOLAR
12.361.0004.2501.0000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.708.300,00 1.708.300,00
30%
12.361.0004.2502.0000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 0,00 5.737.000,00 5.737.000,00
FUNDAMENTAL 70%
12.361.0004.2507.0000 TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROF.-FUNDEB 30% 0,00 0,00 148.500,00 148.500,00
12 361 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 0,00 58.800,00 58.800,00
12.361.0005.2426.0000 MANUTENÇÃO DO PROJETO ROÇA NA ESCOLA 0,00 0,00 58.800,00 58.800,00
12 365 Educação Infantil 0,00 88.000,00 2.226.900,00 2.314.900,00
12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 88.000,00 2.226.900,00 2.314.900,00
12.365.0004.1406.0000 EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00
CRECHE
12.365.0004.2404.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.365.0004.2404.0001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.365.0004.2408.0001 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 136.600,00 136.600,00
12.365.0004.2408.0002 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 70.500,00 70.500,00
12.365.0004.2415.0002 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 33.300,00 33.300,00
12.365.0004.2503.0000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% 0,00 0,00 517.000,00 517.000,00
12.365.0004.2504.0000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 0,00 1.369.500,00 1.369.500,00
INFANTIL 70%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 273.900,00 273.900,00
12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 273.900,00 273.900,00
12.366.0004.2406.0000 ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
12.366.0004.2505.0000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO EJA 30% 0,00 0,00 194.700,00 194.700,00
12.366.0004.2506.0000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00
EJA 70%
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 33.300,00 33.300,00
12 367 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 33.300,00 33.300,00
12.367.0004.2415.0003 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 33.300,00 33.300,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 6.913.000,00 12.861.420,00 19.774.420,00
13 Cultura 0,00 11.800,00 549.270,00 561.070,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
13 391 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
13.391.0006.2420.0000 CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DAS PAISAGENS E 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
PINTURAS RUPESTRES
13 392 Difusão Cultural 0,00 11.800,00 545.970,00 557.770,00
13 392 0007 CULTURA POPULAR 0,00 11.800,00 545.970,00 557.770,00
13.392.0007.1405.0000 CONST. DE ESPACOS DE FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL 0,00 8.800,00 0,00 8.800,00
13.392.0007.2410.0000 APOIO AS FESTIVIDADES DE CULTURA POPULAR 0,00 0,00 321.000,00 321.000,00
13.392.0007.2412.0000 ATIVIDADES CONTINUAS DE DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 14.300,00 14.300,00
13.392.0007.2414.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, ESPORTE E LA 0,00 0,00 188.230,00 188.230,00
13.392.0007.2421.0000 ELABORAÇÃO DA AGENDA ANUAL DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
13.392.0007.2422.0000 CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS 0,00 0,00 2.640,00 2.640,00
CULTURAIS
13.392.0007.2423.0000 CELEBRAÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00
13.392.0007.2933.0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
15 Urbanismo 0,00 4.683.400,00 2.495.500,00 7.178.900,00
15 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00
15 242 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00
15.242.0002.2905.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00
CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.683.400,00 165.000,00 4.848.400,00
15 451 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 4.532.700,00 0,00 4.532.700,00
15.451.0001.1901.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 0,00 955.200,00 0,00 955.200,00
POLIÉDRICA
15.451.0001.1902.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAT. PERM. P/ SEC. MUN. DE 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
OBRAS
15.451.0001.1903.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 0,00 132.500,00 0,00 132.500,00
PÚBLICAS
15.451.0001.1904.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
PÚBLICOS
15.451.0001.1927.0000 IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA 0,00 2.175.000,00 0,00 2.175.000,00
15.451.0001.1928.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CULTURAL E GASTRONÔMICA 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
15 451 0003 ECONOMIA POPULAR 0,00 35.200,00 0,00 35.200,00
15.451.0003.1905.0000 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 0,00 35.200,00 0,00 35.200,00
15 451 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 115.500,00 165.000,00 280.500,00
15.451.0006.1909.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECURERAÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
PÚBLICO
15.451.0006.1913.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 49.500,00 0,00 49.500,00
15.451.0006.2908.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00
PÚBLICOS
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 2.219.500,00 2.219.500,00
15 452 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 1.095.500,00 1.095.500,00
15.452.0001.2901.0000 MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 1.095.500,00 1.095.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 4.683.400,00 2.495.500,00 7.178.900,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 2.219.500,00 2.219.500,00
15 452 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 1.124.000,00 1.124.000,00
15.452.0006.2904.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 1.124.000,00 1.124.000,00
16 Habitação 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
16 482 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
16.482.0006.1908.0000 PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
17 Saneamento 0,00 319.200,00 38.500,00 357.700,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 128.700,00 38.500,00 167.200,00
17 512 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 128.700,00 38.500,00 167.200,00
17.512.0006.1906.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE SISTEMA DE COLETA 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
E TRAT. DE ESGOTO
17.512.0006.1907.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS 0,00 20.900,00 0,00 20.900,00
17.512.0006.1912.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE ATERRO DE 0,00 41.800,00 0,00 41.800,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
17.512.0006.2910.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONSÓRCIO 0,00 0,00 38.500,00 38.500,00
INTERMUNICIPAL BURITIS
17 544 Recursos Hídricos 0,00 190.500,00 0,00 190.500,00
17 544 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 190.500,00 0,00 190.500,00
17.544.0006.1910.0000 INFRAESTRUTURA E EQUIP. P/ REDE DE ABASTECIMENTO 0,00 190.500,00 0,00 190.500,00
D'AGUA
18 Gestão Ambiental 0,00 63.000,00 94.100,00 157.100,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 87.500,00 87.500,00
18 541 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 87.500,00 87.500,00
18.541.0006.2801.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 87.500,00 87.500,00
18 544 Recursos Hídricos 0,00 63.000,00 6.600,00 69.600,00
18 544 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 63.000,00 6.600,00 69.600,00
18.544.0006.1914.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
18.544.0006.2906.0000 CAMPANHA DE GESTÃO P/ UTILIZAÇÃO RACIONAL E 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS
20 Agricultura 0,00 270.000,00 1.629.800,00 1.899.800,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 844.600,00 844.600,00
20 122 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 844.600,00 844.600,00
20.122.0001.2801.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 844.600,00 844.600,00
20 605 Abastecimento 0,00 88.000,00 552.000,00 640.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 270.000,00 1.629.800,00 1.899.800,00
20 605 Abastecimento 0,00 88.000,00 552.000,00 640.000,00
20 605 0003 ECONOMIA POPULAR 0,00 88.000,00 552.000,00 640.000,00
20.605.0003.1801.0000 CONST. E EQUIPAMENTOS DE POCOS TUBULARES 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00
20.605.0003.2802.0000 MANUTENÇÃO DOS POCOS TUBULARES E CHAFARIZES 0,00 0,00 552.000,00 552.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 182.000,00 233.200,00 415.200,00
20 606 0003 ECONOMIA POPULAR 0,00 182.000,00 233.200,00 415.200,00
20.606.0003.1802.0000 CONST. DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTORES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
20.606.0003.1803.0000 CONSTRUÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
20.606.0003.1804.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MECANIZAÇÃO AGRICOLA 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00
20.606.0003.1809.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
20.606.0003.2803.0000 APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 168.300,00 168.300,00
20.606.0003.2804.0000 ASSISTENCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 0,00 0,00 2.750,00 2.750,00
20.606.0003.2805.0000 COORDENAÇÃO DE ESTUDO, MELHORIAS AGRICOLAS 0,00 0,00 1.650,00 1.650,00
20.606.0003.2806.0000 IMPLANT. DE PROG. DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 0,00 1.650,00 1.650,00
20.606.0003.2808.0000 CAPACITAÇÃO E / OU INCENTIVO AOS AGRICULTORES 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
FAMILIARES
20.606.0003.2809.0000 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 2.750,00 2.750,00
20.606.0003.2810.0000 APOIO AO SEGURO SAFRA 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
20.606.0003.2811.0000 ESTÍMULO À REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DE 0,00 0,00 9.900,00 9.900,00
CANA-DE-AÇUCAR
25 Energia 0,00 55.000,00 800.000,00 855.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 55.000,00 800.000,00 855.000,00
25 752 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 55.000,00 800.000,00 855.000,00
25.752.0001.1911.0000 CONST. E EXPANSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
25.752.0001.2902.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
26 Transporte 0,00 793.100,00 279.400,00 1.072.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 793.100,00 147.400,00 940.500,00
26 782 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 786.500,00 147.400,00 933.900,00
26.782.0001.1915.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS 0,00 621.500,00 0,00 621.500,00
VICINAIS
26.782.0001.1920.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
ASFÁTICA
26.782.0001.2208.0000 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - 0,00 0,00 15.400,00 15.400,00
CIDE
26.782.0001.2903.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00
26 782 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00
26.782.0006.1916.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00
26 785 Transporte Especiais 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00
26 785 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00
26.785.0001.2903.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 623.000,00 77.300,00 700.300,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 623.000,00 77.300,00 700.300,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 623.000,00 77.300,00 700.300,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 623.000,00 77.300,00 700.300,00
27 812 0008 VALOR DO ESPORTE 0,00 623.000,00 77.300,00 700.300,00
27.812.0008.1407.0000 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
27.812.0008.1924.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00
27.812.0008.1929.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE HÍBRIDO 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00
27.812.0008.2411.0000 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 0,00 0,00 77.300,00 77.300,00
99 Reserva de Contingência 236.500,00 0,00 0,00 236.500,00
99 999 Reserva de Contingência 236.500,00 0,00 0,00 236.500,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 236.500,00 0,00 0,00 236.500,00
99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 236.500,00 0,00 0,00 236.500,00
TOTAL 406.500,00 16.557.000,00 30.664.390,00 47.627.890,00
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.177.000,00 1.177.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.177.000,00 1.177.000,00
01 031 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 1.177.000,00 1.177.000,00
04 Administração 2.650.300,00 325.600,00 2.975.900,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 222.800,00 222.800,00
04 062 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 222.800,00 222.800,00
04 122 Administração Geral 2.136.400,00 325.600,00 2.462.000,00
04 122 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 2.136.400,00 325.600,00 2.462.000,00
04 123 Administração Financeira 241.750,00 241.750,00
04 123 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 241.750,00 241.750,00
04 124 Controle Interno 49.350,00 49.350,00
04 124 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 49.350,00 49.350,00
06 Segurança Pública 86.000,00 86.000,00
06 122 Administração Geral 42.000,00 42.000,00
06 122 0009 MUNICÍPIO SEGURO 42.000,00 42.000,00
06 183 Informação e Inteligência 44.000,00 44.000,00
06 183 0009 MUNICÍPIO SEGURO 44.000,00 44.000,00
08 Assistência Social 838.200,00 777.600,00 1.615.800,00
08 122 Administração Geral 650.400,00 650.400,00
08 122 0002 CIDADANIA ATIVA 650.400,00 650.400,00
08 241 Assistência ao Idoso 6.600,00 19.800,00 26.400,00
08 241 0002 CIDADANIA ATIVA 6.600,00 19.800,00 26.400,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.600,00 6.600,00 13.200,00
08 242 0002 CIDADANIA ATIVA 6.600,00 6.600,00 13.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7.700,00 229.100,00 236.800,00
08 243 0002 CIDADANIA ATIVA 7.700,00 229.100,00 236.800,00
08 244 Assistência Comunitária 166.900,00 522.100,00 689.000,00
08 244 0002 CIDADANIA ATIVA 166.900,00 522.100,00 689.000,00
10 Saúde 8.869.900,00 8.869.900,00
10 301 Atenção Básica 8.013.000,00 8.013.000,00
10 301 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 8.013.000,00 8.013.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 429.000,00 429.000,00
10 302 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 429.000,00 429.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 138.600,00 138.600,00
10 303 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 138.600,00 138.600,00
10 304 Vigilância Sanitária 34.100,00 34.100,00
10 304 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 34.100,00 34.100,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 255.200,00 255.200,00
10 305 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 255.200,00 255.200,00
12 Educação 33.300,00 19.741.120,00 19.774.420,00
12 361 Ensino Fundamental 17.152.320,00 17.152.320,00
12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 17.093.520,00 17.093.520,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
12 361 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 58.800,00 58.800,00
12 365 Educação Infantil 2.314.900,00 2.314.900,00
12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.314.900,00 2.314.900,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 273.900,00 273.900,00
12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 273.900,00 273.900,00
12 367 Educação Especial 33.300,00 33.300,00
12 367 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 33.300,00 33.300,00
13 Cultura 558.070,00 3.000,00 561.070,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.300,00 3.300,00
13 391 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 3.300,00 3.300,00
13 392 Difusão Cultural 554.770,00 3.000,00 557.770,00
13 392 0007 CULTURA POPULAR 554.770,00 3.000,00 557.770,00
15 Urbanismo 3.157.700,00 4.021.200,00 7.178.900,00
15 242 Assistência ao Portador de Deficiência 111.000,00 111.000,00
15 242 0002 CIDADANIA ATIVA 111.000,00 111.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 827.200,00 4.021.200,00 4.848.400,00
15 451 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 616.000,00 3.916.700,00 4.532.700,00
15 451 0003 ECONOMIA POPULAR 7.700,00 27.500,00 35.200,00
15 451 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 203.500,00 77.000,00 280.500,00
15 452 Serviços Urbanos 2.219.500,00 2.219.500,00
15 452 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 1.095.500,00 1.095.500,00
15 452 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 1.124.000,00 1.124.000,00
16 Habitação 22.000,00 88.000,00 110.000,00
16 482 Habitação Urbana 22.000,00 88.000,00 110.000,00
16 482 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 22.000,00 88.000,00 110.000,00
17 Saneamento 229.900,00 127.800,00 357.700,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 59.400,00 107.800,00 167.200,00
17 512 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 59.400,00 107.800,00 167.200,00
17 544 Recursos Hídricos 170.500,00 20.000,00 190.500,00
17 544 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 170.500,00 20.000,00 190.500,00
18 Gestão Ambiental 116.100,00 41.000,00 157.100,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 87.500,00 87.500,00
18 541 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 87.500,00 87.500,00
18 544 Recursos Hídricos 28.600,00 41.000,00 69.600,00
18 544 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 28.600,00 41.000,00 69.600,00
20 Agricultura 1.833.800,00 66.000,00 1.899.800,00
20 122 Administração Geral 844.600,00 844.600,00
20 122 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 844.600,00 844.600,00
20 605 Abastecimento 640.000,00 640.000,00
20 605 0003 ECONOMIA POPULAR 640.000,00 640.000,00
20 606 Extensão Rural 349.200,00 66.000,00 415.200,00
20 606 0003 ECONOMIA POPULAR 349.200,00 66.000,00 415.200,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
25 Energia 115.500,00 739.500,00 855.000,00
25 752 Energia Elétrica 115.500,00 739.500,00 855.000,00
25 752 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 115.500,00 739.500,00 855.000,00
26 Transporte 320.100,00 752.400,00 1.072.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 188.100,00 752.400,00 940.500,00
26 782 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 187.000,00 746.900,00 933.900,00
26 782 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 1.100,00 5.500,00 6.600,00
26 785 Transporte Especiais 132.000,00 132.000,00
26 785 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 132.000,00 132.000,00
27 Desporto e Lazer 110.300,00 590.000,00 700.300,00
27 812 Desporto Comunitário 110.300,00 590.000,00 700.300,00
27 812 0008 VALOR DO ESPORTE 110.300,00 590.000,00 700.300,00
99 Reserva de Contingência 236.500,00 236.500,00
99 999 Reserva de Contingência 236.500,00 236.500,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 236.500,00 236.500,00
TOTAL 11.484.770,00 36.143.120,00 0,00 47.627.890,00
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.177.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 709.800,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 2.023.250,00
Função 06 Segurança Pública 86.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 236.500,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 241.750,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 9.379.420,00
Orgão: 02 05 FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB Valor
Função 12 Educação 10.395.000,00
Orgão: 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Valor
Função 10 Saúde 5.509.500,00
Orgão: 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Valor
Função 08 Assistência Social 761.000,00
Orgão: 02 08 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS Valor
Função 18 Gestão Ambiental 94.100,00
Função 20 Agricultura 1.899.800,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP Valor
Função 04 Administração 1.100,00
Função 15 Urbanismo 7.178.900,00
Função 16 Habitação 110.000,00
Função 17 Saneamento 357.700,00
Função 18 Gestão Ambiental 63.000,00
Função 25 Energia 855.000,00
Função 26 Transporte 1.072.500,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 3.360.400,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Valor
Função 08 Assistência Social 830.500,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER Valor
Função 13 Cultura 561.070,00
Função 27 Desporto e Lazer 700.300,00
Orgão: 02 13 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 24.300,00
TOTAL GERAL 47.627.890,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.177.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 709.800,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.345.750,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 241.750,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.379.420,00
02 05 FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 10.395.000,00
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 5.509.500,00
02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 761.000,00
02 08 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 1.993.900,00
02 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP 9.638.200,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.360.400,00
02 11 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO830.500,00
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.261.370,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 24.300,00
TOTAL 47.627.890,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.177.000,00
04 Administração 2.975.900,00
06 Segurança Pública 86.000,00
08 Assistência Social 1.615.800,00
10 Saúde 8.869.900,00
12 Educação 19.774.420,00
13 Cultura 561.070,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
15 Urbanismo 7.178.900,00
16 Habitação 110.000,00
17 Saneamento 357.700,00
18 Gestão Ambiental 157.100,00
20 Agricultura 1.899.800,00
25 Energia 855.000,00
26 Transporte 1.072.500,00
27 Desporto e Lazer 700.300,00
99 Reserva de Contingência 236.500,00
TOTAL 47.627.890,00
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
10.395.000,00
10.395.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0004.2503.000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% 517.000,00
12.361.0004.1501.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 654.000,00
12.361.0004.2501.000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1.708.300,00
12.361.0004.2502.000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL 70%5.737.000,00
12.361.0004.2507.000 TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROF.-FUNDEB 30% 148.500,00
12.366.0004.2506.000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 66.000,00
12.365.0004.2504.000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 70% 1.369.500,00
12.366.0004.2505.000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO EJA 30% 194.700,00
TOTAL 10.395.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1713.50.5.1.01 GESTÃO DO SUS 470.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
8.850.900,00
8.380.900,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.301.0005.2614.000 IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 55.500,00
10.301.0005.2613.000 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.300,00
10.301.0005.2612.000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE 28.600,00
10.301.0005.2611.000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 404.700,00
10.301.0005.2609.000 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 88.000,00
10.301.0005.2615.000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 218.900,00
10.301.0005.2604.000 AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE - PACS 720.000,00
10.301.0005.2602.000 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO 2.108.900,00
10.301.0005.2601.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.375.600,00
10.301.0005.1602.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS DA SAÚDE 506.000,00
10.301.0005.1601.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE 723.000,00
10.303.0005.2602.000 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - FARMÁCIA BÁSICA 66.000,00
10.303.0005.2930.000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 6.600,00
10.305.0005.2608.000 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 244.200,00
10.305.0005.1923.000 EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL P/ ENFRENT. DO AEDES AEGYPTI 11.000,00
10.304.0005.2607.000 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA 34.100,00
10.301.0005.2930.000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 291.500,00
10.303.0005.2606.000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 66.000,00
10.302.0005.2609.000 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 319.000,00
10.302.0005.2602.000 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 110.000,00
10.301.0005.2931.000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 470.000,00
TOTAL 8.850.900,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
9.379.420,00
9.379.420,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0004.2408.000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 136.600,00
12.365.0004.2408.000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 70.500,00
12.365.0004.2404.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 50.000,00
12.365.0004.2415.000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.300,00
12.366.0004.2406.000 ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS 13.200,00
12.367.0004.2415.000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.300,00
12.361.0005.2426.000 MANUTENÇÃO DO PROJETO ROÇA NA ESCOLA 58.800,00
12.361.0004.2405.000 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 38.500,00
12.361.0004.1401.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS E UNIDADES EDUCACIONAIS209.000,00
12.361.0004.1402.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ EDUCAÇÃO 242.000,00
12.361.0004.1922.000 GESTÃO E APLICAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 5.720.000,00
12.361.0004.2400.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 855.400,00
12.361.0004.2401.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 928.600,00
12.361.0004.2402.000 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE 13.310,00
12.361.0004.2403.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 197.000,00
12.365.0004.2404.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 50.000,00
12.361.0004.2409.000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 392.500,00
12.361.0004.2413.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 73.600,00
12.361.0004.2415.000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 44.300,00
12.361.0004.2418.000 CRIAÇÃO DE HORTAS DE SUBSISTÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES 47.600,00
12.361.0004.2419.000 CAMPANHA DE CONSC. DOS PAIS QUANTO AO SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS 33.300,00
12.361.0004.2425.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 50.610,00
12.365.0004.1406.000 EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 88.000,00
TOTAL 9.379.420,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.591.500,00
1.591.500,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0002.2702.000 ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 94.300,00
08.122.0002.2701.000 MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 481.000,00
08.122.0002.2715.000 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 169.400,00
08.241.0002.2708.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ PESSOA IDOSA 26.400,00
08.242.0002.2720.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 13.200,00
08.243.0002.2719.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 212.500,00
08.244.0002.1805.000 EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ ASSIS.SOCIAL 88.000,00
08.244.0002.1807.000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL 132.000,00
08.244.0002.2721.000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 15.400,00
08.244.0002.2704.000 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS 11.000,00
08.244.0002.2706.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 20.900,00
08.244.0002.2707.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF / SCFV / CRAS 147.000,00
08.244.0002.2710.000 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI / CREAS 55.000,00
08.244.0002.2712.000 PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.000,00
08.244.0002.2713.000 MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 77.000,00
08.244.0002.2717.000 MANUT. DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 15.400,00
TOTAL 1.591.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FMCA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
24.300,00
24.300,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0002.2711.000 ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 24.300,00
TOTAL 24.300,00
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300
Codigo Especificacao Categoria Função
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
08 Assistência Social 1.615.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 203.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.200,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 387.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 34.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 277.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.700,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.200,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 27.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 213.650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 146.950,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12.100,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.200,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 132.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.500,00
10 Saúde 8.869.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.890.000,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 418.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.300,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.609.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 46.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.343.200,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLOGICO 138.600,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 71.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 310.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.900,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 16.500,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 22.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 99.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 723.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00
TOTAL 10.485.700,00
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DA CAMARA 01.031.0001.1001.0000 260.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4 INVESTIMENTOS 260.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 240.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 01.031.0001.2001.0000 917.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 917.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 470.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 93.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 13.200,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.100,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 63.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 53.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 98.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 3.300,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.100,00
TOTAL 1.177.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.062.0001.2103.0000 222.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 222.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 52.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 140.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 04.122.0001.1101.0000 77.000,00
VEÍCULOS P/ GABINETE DO PREFEITO
4 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4 INVESTIMENTOS 77.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 77.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2101.0000 410.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 410.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 320.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 709.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 04.122.0001.1201.0000 129.500,00
VEÍCULOS P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 129.500,00
4 INVESTIMENTOS 129.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 22.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 27.500,00
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0001.2102.0000 41.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 41.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 18.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.200,00
MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.2201.0000 1.337.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.187.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 2.200,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 55.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 820.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 90.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 180.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 297.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 55.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 132.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 150.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 150.000,00
ENCARGOS COM O PASEP 04.122.0001.2205.0000 170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
PIS/PASEP 1.500.00.999.000 3.3.90.47.15 170.000,00
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO 04.122.0001.2207.0000 19.800,00
PUBLICO
3 DESPESAS CORRENTES 19.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO 04.122.0001.2207.0000 19.800,00
PUBLICO
3 DESPESAS CORRENTES 19.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 6.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.600,00
MANUTENÇÃO DO FEP- FUNDO ESPECIAL DO 04.122.0001.2932.0000 275.000,00
PETROLEO
3 DESPESAS CORRENTES 275.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 3.3.90.30.00 141.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 129.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.999.000 3.3.90.47.00 5.000,00
FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO 04.124.0001.2206.0000 49.350,00
MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENTES 49.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.650,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0009.2202.0000 42.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 11.000,00
INVESTIMENTOS P/ SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 06.183.0009.1203.0000 44.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
4 INVESTIMENTOS 44.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 22.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 22.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.2999.0000 236.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 236.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 2.345.750,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.0001.2301.0000 241.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 240.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 34.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.100,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 88.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 550,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.93.00 1.000,00
TOTAL 241.750,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS 12.361.0004.1401.0000 209.000,00
E UNIDADES EDUCACIONAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 209.000,00
4 INVESTIMENTOS 209.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 66.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 121.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 4.4.90.51.00 22.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 12.361.0004.1402.0000 242.000,00
VEÍCULOS P/ EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 242.000,00
4 INVESTIMENTOS 242.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 44.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 121.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 4.4.90.52.00 77.000,00
GESTÃO E APLICAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 12.361.0004.1922.0000 5.720.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.320.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.320.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 660.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00 660.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.400.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 4.4.90.51.00 3.740.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 4.4.90.52.00 660.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 12.361.0004.2400.0000 855.400,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 827.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 55.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 3.1.90.13.00 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.3.90.04.00 198.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 3.3.90.33.00 2.200,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.01.200.000 3.3.90.35.00 88.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 95.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.01.200.000 3.3.90.40.00 7.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.500,00
4 INVESTIMENTOS 27.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 27.500,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0004.2401.0000 928.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 928.600,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0004.2401.0000 928.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 928.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 928.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.3.90.04.00 132.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.3.90.04.00 1.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 6.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 658.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 3.3.90.33.00 1.100,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.569.01.999.000 3.3.90.33.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 3.3.90.91.00 1.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 3.3.90.92.00 1.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 3.3.90.93.00 1.100,00
AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA 12.361.0004.2402.0000 13.310,00
ESCOLA-PDDE
3 DESPESAS CORRENTES 13.310,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.310,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 4.510,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.3.90.36.00 4.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.3.90.39.00 4.400,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 12.361.0004.2403.0000 197.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 197.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.000,00
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.07 197.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 12.361.0004.2405.0000 38.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 38.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.01.200.000 3.3.90.32.00 38.500,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.0004.2409.0000 392.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 392.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.553.01.999.000 3.3.90.04.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 16.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 12.361.0004.2413.0000 73.600,00
QSE
3 DESPESAS CORRENTES 53.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 12.361.0004.2413.0000 73.600,00
QSE
3 DESPESAS CORRENTES 53.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 8.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.800,00
4 INVESTIMENTOS 19.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 4.4.90.51.00 16.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 4.4.90.52.00 3.300,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0004.2415.0001 44.300,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 44.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 7.700,00
CRIAÇÃO DE HORTAS DE SUBSISTÊNCIA NAS 12.361.0004.2418.0000 47.600,00
UNIDADES ESCOLARES
3 DESPESAS CORRENTES 47.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 12.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 5.500,00
CAMPANHA DE CONSC. DOS PAIS QUANTO AO SEU 12.361.0004.2419.0000 33.300,00
PAPEL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS
3 DESPESAS CORRENTES 33.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.01.200.000 3.3.90.32.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 1.100,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE 12.361.0004.2425.0000 50.610,00
TRANSPORTE ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 50.610,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.610,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 3.3.90.39.00 5.610,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO ROÇA NA ESCOLA 12.361.0005.2426.0000 58.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 58.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 8.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROJETO ROÇA NA ESCOLA 12.361.0005.2426.0000 58.800,00
EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DO ENSINO 12.365.0004.1406.0000 88.000,00
INFANTIL - CRECHE
4 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00
4 INVESTIMENTOS 88.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 33.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 12.365.0004.2404.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.07 50.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 12.365.0004.2404.0001 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.07 50.000,00
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 12.365.0004.2408.0001 136.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 136.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.3.90.04.00 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 12.365.0004.2408.0002 70.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 1.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0004.2415.0002 33.300,00
INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 33.300,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0004.2415.0002 33.300,00
INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 33.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 1.100,00
ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0004.2406.0000 13.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 2.200,00
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.07 4.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 2.200,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.367.0004.2415.0003 33.300,00
ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES 33.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 1.100,00
TOTAL 9.379.420,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 12.361.0004.1501.0000 654.000,00
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 654.000,00
4 INVESTIMENTOS 654.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 44.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 4.4.90.51.00 110.000,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO 12.361.0004.2501.0000 1.708.300,00
FUNDAMENTAL 30%
3 DESPESAS CORRENTES 1.324.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.02 8.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.295.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 480.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.3.90.04.00 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 60.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 99.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 165.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 55.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.540.01.999.000 3.3.90.40.00 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 384.000,00
4 INVESTIMENTOS 384.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 220.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 44.000,00
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0004.2502.0000 5.737.000,00
BÁSICA - FUNDAMENTAL 70%
3 DESPESAS CORRENTES 5.737.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.737.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 22.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 4.070.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 600.000,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.02 1.045.000,00
TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROF.-FUNDEB 30% 12.361.0004.2507.0000 148.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 148.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 49.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 77.000,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0004.2503.0000 517.000,00
30%
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0004.2503.0000 517.000,00
30%
3 DESPESAS CORRENTES 308.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.3.90.04.00 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 44.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 209.000,00
4 INVESTIMENTOS 209.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 209.000,00
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0004.2504.0000 1.369.500,00
BÁSICA - INFANTIL 70%
3 DESPESAS CORRENTES 1.369.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.369.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 1.050.500,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.02 209.000,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO EJA 30% 12.366.0004.2505.0000 194.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 194.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 84.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 55.000,00
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.366.0004.2506.0000 66.000,00
BÁSICA - EJA 70%
3 DESPESAS CORRENTES 66.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 22.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 44.000,00
TOTAL 10.395.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS 10.301.0005.1601.0000 463.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 463.000,00
4 INVESTIMENTOS 463.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 210.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 220.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 33.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 10.301.0005.1602.0000 341.000,00
VEÍCULOS DA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 341.000,00
4 INVESTIMENTOS 341.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 165.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 22.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 44.000,00
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10.301.0005.2601.0000 2.375.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.375.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 744.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 655.000,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.02 88.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.631.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.3.90.04.00 715.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 600.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 11.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 220.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.600.02.999.000 3.3.90.40.00 5.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.3.90.91.00 11.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 22.000,00
AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE - PACS 10.301.0005.2604.0000 739.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 739.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 720.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 220.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.3.90.04.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 10.301.0005.2609.0000 88.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 88.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 66.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 10.301.0005.2611.0000 150.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 132.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 13.200,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA 10.301.0005.2612.0000 6.600,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.200,00
IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 10.301.0005.2614.0000 3.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 10.301.0005.2615.0000 218.900,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 218.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.3.90.04.00 66.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 3.3.90.14.00 4.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 16.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 110.000,00
AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - 10.301.0005.2930.0000 291.500,00
COVID-19
3 DESPESAS CORRENTES 247.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 3.3.90.04.00 66.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.3.90.04.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 3.3.90.30.00 88.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 8.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.000 3.3.90.36.00 37.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 16.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 8.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
4 INVESTIMENTOS 44.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.000 4.4.90.52.00 44.000,00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO PISO 10.301.0005.2931.0000 470.000,00
SALARIAL DA ENFERMAGEM
3 DESPESAS CORRENTES 470.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO PISO 10.301.0005.2931.0000 470.000,00
SALARIAL DA ENFERMAGEM
3 DESPESAS CORRENTES 470.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 3.1.90.11.00 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.02.999.000 3.3.90.04.00 340.000,00
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 10.303.0005.2606.0000 66.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
MATERIAL FARMACOLOGICO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.09 66.000,00
AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - 10.303.0005.2930.0000 6.600,00
COVID-19
3 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
MATERIAL FARMACOLOGICO 1.602.02.999.000 3.3.90.30.09 6.600,00
MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA 10.304.0005.2607.0000 34.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 34.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 2.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.200,00
EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL P/ ENFRENT. DO 10.305.0005.1923.0000 11.000,00
AEDES AEGYPTI
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00
MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.0005.2608.0000 244.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 244.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 231.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.200,00
TOTAL 5.509.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ 08.241.0002.2708.0000 19.800,00
PESSOA IDOSA
3 DESPESAS CORRENTES 19.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 6.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 6.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 6.600,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08.242.0002.2720.0000 6.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3.300,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 08.243.0002.2719.0000 212.500,00
SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 212.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.06.999.000 3.3.90.04.00 130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.06.999.000 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.06.999.000 3.3.90.30.00 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.06.999.000 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.06.999.000 3.3.90.39.00 16.500,00
EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 08.244.0002.1805.0000 66.000,00
ASSIS.SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00
4 INVESTIMENTOS 66.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 44.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 4.4.90.52.00 22.000,00
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS 08.244.0002.1807.0000 99.000,00
IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 99.000,00
4 INVESTIMENTOS 99.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 4.4.90.51.00 88.000,00
ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 08.244.0002.2702.0000 8.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.800,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 2.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 2.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3.300,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0002.2706.0000 20.900,00
SOCIAL - FMAS
3 DESPESAS CORRENTES 20.900,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0002.2706.0000 20.900,00
SOCIAL - FMAS
3 DESPESAS CORRENTES 20.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.900,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 6.600,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3.3.90.91.00 3.300,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 5.500,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF / SCFV / CRAS 08.244.0002.2707.0000 147.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 147.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.07.999.000 3.1.90.11.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.07.999.000 3.1.90.13.00 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.07.999.000 3.3.90.04.00 70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.07.999.000 3.3.90.14.00 6.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.07.999.000 3.3.90.30.00 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.07.999.000 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.07.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.660.07.999.000 3.3.90.40.00 2.200,00
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A 08.244.0002.2710.0000 55.000,00
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI / CREAS
3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.08.999.000 3.3.90.04.00 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.08.999.000 3.3.90.30.00 11.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.08.999.000 3.3.90.32.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.08.999.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.08.999.000 3.3.90.39.00 2.200,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.660.08.999.000 3.3.90.40.00 1.100,00
PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0002.2712.0000 33.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 16.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00
MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0002.2713.0000 77.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 73.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.3.90.04.00 22.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 2.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 16.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.300,00
4 INVESTIMENTOS 3.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 3.300,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0002.2713.0000 77.000,00
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 08.244.0002.2721.0000 15.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 3.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.200,00
4 INVESTIMENTOS 2.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 2.200,00
TOTAL 761.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO 18.541.0006.2801.0000 87.500,00
AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 87.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.500,00
CAMPANHA DE GESTÃO P/ UTILIZAÇÃO RACIONAL E 18.544.0006.2906.0000 6.600,00
SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS
3 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.200,00
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO 20.122.0001.2801.0000 844.600,00
AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 844.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 71.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 773.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 308.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 242.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.100,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 81.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 2.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.100,00
CONST. E EQUIPAMENTOS DE POCOS TUBULARES 20.605.0003.1801.0000 88.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00
4 INVESTIMENTOS 88.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 22.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 66.000,00
MANUTENÇÃO DOS POCOS TUBULARES E 20.605.0003.2802.0000 552.000,00
CHAFARIZES
3 DESPESAS CORRENTES 552.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 121.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 315.000,00
CONST. DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE 20.606.0003.1802.0000 11.000,00
PRODUTORES
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST. DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE 20.606.0003.1802.0000 11.000,00
PRODUTORES
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.500,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 5.500,00
CONSTRUÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 20.606.0003.1803.0000 33.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 22.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MECANIZAÇÃO AGRICOLA 20.606.0003.1804.0000 116.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 116.000,00
4 INVESTIMENTOS 116.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 55.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 11.000,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO 20.606.0003.1809.0000 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4 INVESTIMENTOS 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 22.000,00
APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS 20.606.0003.2803.0000 168.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 168.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 110.000,00
ASSISTENCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 20.606.0003.2804.0000 2.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.750,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 550,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 550,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 550,00
COORDENAÇÃO DE ESTUDO, MELHORIAS AGRICOLAS 20.606.0003.2805.0000 1.650,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 550,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANT. DE PROG. DE GERAÇÃO DE EMPREGO E 20.606.0003.2806.0000 1.650,00
RENDA
3 DESPESAS CORRENTES 1.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 550,00
CAPACITAÇÃO E / OU INCENTIVO AOS 20.606.0003.2808.0000 13.200,00
AGRICULTORES FAMILIARES
3 DESPESAS CORRENTES 13.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.200,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.200,00
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 20.606.0003.2809.0000 2.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 550,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 550,00
APOIO AO SEGURO SAFRA 20.606.0003.2810.0000 33.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 3.3.90.27.00 33.000,00
ESTÍMULO À REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DE 20.606.0003.2811.0000 9.900,00
CANA-DE-AÇUCAR
3 DESPESAS CORRENTES 9.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.300,00
TOTAL 1.993.900,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE 04.122.0001.2208.0000 1.100,00
TRANSPORTES - CIDE
3 DESPESAS CORRENTES 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 3.3.90.47.00 1.100,00
REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS 15.242.0002.2905.0000 111.000,00
CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 111.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.500,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 15.451.0001.1901.0000 955.200,00
POLIÉDRICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 955.200,00
4 INVESTIMENTOS 955.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 770.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 33.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.93.00 2.200,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAT. PERM. P/ SEC. MUN. 15.451.0001.1902.0000 121.000,00
DE OBRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4 INVESTIMENTOS 121.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 22.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 93.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 5.500,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0001.1903.0000 132.500,00
PRAÇAS PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 132.500,00
4 INVESTIMENTOS 132.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 66.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 16.500,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0001.1904.0000 449.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 449.000,00
4 INVESTIMENTOS 449.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.4.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.4.90.36.00 33.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 55.000,00
IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA 15.451.0001.1927.0000 2.175.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.175.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA 15.451.0001.1927.0000 2.175.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.175.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.175.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 2.175.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CULTURAL E 15.451.0001.1928.0000 700.000,00
GASTRONÔMICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
4 INVESTIMENTOS 700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 700.000,00
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 15.451.0003.1905.0000 35.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.200,00
4 INVESTIMENTOS 35.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 7.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 5.500,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECURERAÇÃO DE 15.451.0006.1909.0000 66.000,00
CEMITÉRIO PÚBLICO
4 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00
4 INVESTIMENTOS 66.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 44.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 11.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0006.1913.0000 49.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 49.500,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 27.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 4.5.90.61.00 22.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS 15.451.0006.2908.0000 165.000,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 44.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00
MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. 15.452.0001.2901.0000 1.095.500,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.095.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. 15.452.0001.2901.0000 1.095.500,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.095.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.045.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 132.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 142.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 2.200,00
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0006.2904.0000 1.124.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.124.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 66.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.058.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 528.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 402.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 106.000,00
PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS 16.482.0006.1908.0000 110.000,00
HABITACIONAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 77.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 11.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE SISTEMA DE 17.512.0006.1906.0000 66.000,00
COLETA E TRAT. DE ESGOTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00
4 INVESTIMENTOS 66.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 44.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 11.000,00
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS 17.512.0006.1907.0000 20.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.900,00
4 INVESTIMENTOS 20.900,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 4.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 16.500,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE ATERRO DE 17.512.0006.1912.0000 41.800,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.800,00
4 INVESTIMENTOS 41.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 5.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE ATERRO DE 17.512.0006.1912.0000 41.800,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONSÓRCIO 17.512.0006.2910.0000 38.500,00
INTERMUNICIPAL BURITIS
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.3.71.70.00 33.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS 5.500,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 4.4.71.70.00 5.500,00
INFRAESTRUTURA E EQUIP. P/ REDE DE 17.544.0006.1910.0000 190.500,00
ABASTECIMENTO D'AGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 190.500,00
4 INVESTIMENTOS 190.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 165.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 18.544.0006.1914.0000 63.000,00
AÇUDES
4 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00
4 INVESTIMENTOS 63.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 11.000,00
CONST. E EXPANSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO 25.752.0001.1911.0000 55.000,00
RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 27.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.05.999.000 4.4.90.51.00 22.000,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0001.2902.0000 800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 734.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.751.05.999.000 3.2.90.21.00 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 723.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 11.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.751.05.999.000 3.3.90.04.00 44.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.999.000 3.3.90.30.00 88.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.05.999.000 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 3.3.90.39.00 470.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0001.2902.0000 800.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 66.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.05.999.000 4.6.90.71.00 66.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 26.782.0001.1915.0000 621.500,00
ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 621.500,00
4 INVESTIMENTOS 621.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 550.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 16.500,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 26.782.0001.1920.0000 165.000,00
ASFÁTICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00
4 INVESTIMENTOS 165.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 165.000,00
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE 26.782.0001.2208.0000 15.400,00
TRANSPORTES - CIDE
3 DESPESAS CORRENTES 15.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 3.3.90.30.00 4.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 3.3.90.39.00 5.500,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0001.2903.0000 132.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 88.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 11.000,00
CONST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS 26.782.0006.1916.0000 6.600,00
MOLHADAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.600,00
4 INVESTIMENTOS 6.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 5.500,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 26.785.0001.2903.0000 132.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 132.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 9.638.200,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS 10.301.0005.1601.0000 260.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4 INVESTIMENTOS 260.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 4.4.90.51.00 260.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 10.301.0005.1602.0000 165.000,00
VEÍCULOS DA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00
4 INVESTIMENTOS 165.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 4.4.90.52.00 165.000,00
MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E 10.301.0005.2602.0000 2.108.900,00
SANEAMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 2.108.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.11.00 132.000,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.500.02.300.000 3.1.90.13.02 330.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.02.300.000 3.1.90.94.00 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.644.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.3.90.04.00 400.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 220.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.02.300.000 3.3.90.32.00 2.200,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 3.3.90.33.00 5.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 3.3.90.35.00 71.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 748.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.02.300.000 3.3.90.40.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 3.3.90.47.00 22.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.3.90.91.00 88.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 3.3.90.92.00 5.500,00
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 10.301.0005.2611.0000 254.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 254.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 33.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA 10.301.0005.2612.0000 22.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 3.3.90.14.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 11.000,00
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2613.0000 3.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2613.0000 3.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 1.100,00
IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 10.301.0005.2614.0000 52.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 52.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 1.100,00
MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA 10.302.0005.2602.0001 110.000,00
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 110.000,00
TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 10.302.0005.2609.0000 319.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 319.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 99.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 220.000,00
MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - FARMÁCIA 10.303.0005.2602.0002 66.000,00
BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
MATERIAL FARMACOLOGICO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.09 66.000,00
TOTAL 3.360.400,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO 08.122.0002.2701.0000 481.000,00
COMUNITÁRIA
3 DESPESAS CORRENTES 481.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.04.999.000 3.1.90.11.00 99.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.04.999.000 3.1.90.13.00 38.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.04.999.000 3.1.90.94.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.04.999.000 3.3.90.04.00 88.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.04.999.000 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 3.3.90.30.00 140.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.04.999.000 3.3.90.32.00 5.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.04.999.000 3.3.90.33.00 2.200,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.04.999.000 3.3.90.35.00 27.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 33.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.04.999.000 3.3.90.40.00 6.600,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.04.999.000 3.3.90.91.00 1.100,00
MANUT.DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 08.122.0002.2715.0000 169.400,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 169.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.04.999.000 3.1.90.11.00 93.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.04.999.000 3.3.90.04.00 44.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.04.999.000 3.3.90.14.00 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 8.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 6.600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.04.999.000 3.3.90.40.00 2.200,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ 08.241.0002.2708.0000 6.600,00
PESSOA IDOSA
3 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 3.3.90.30.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 2.200,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08.242.0002.2720.0000 6.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 3.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 3.300,00
EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 08.244.0002.1805.0000 22.000,00
ASSIS.SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4 INVESTIMENTOS 22.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.04.999.000 4.4.90.52.00 22.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 08.244.0002.1805.0000 22.000,00
ASSIS.SOCIAL
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS 08.244.0002.1807.0000 33.000,00
IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00
4 INVESTIMENTOS 33.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.04.999.000 4.4.90.51.00 33.000,00
ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 08.244.0002.2702.0000 85.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 85.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.04.999.000 3.3.90.32.00 2.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 2.750,00
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS 08.244.0002.2704.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 3.3.90.30.00 2.200,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.04.999.000 3.3.90.32.00 8.800,00
MANUT. DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 08.244.0002.2717.0000 15.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 13.200,00
TOTAL 830.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DAS 13.391.0006.2420.0000 3.300,00
PAISAGENS E PINTURAS RUPESTRES
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00
CONST. DE ESPACOS DE FORMAÇÃO ARTISTICA E 13.392.0007.1405.0000 8.800,00
CULTURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.800,00
4 INVESTIMENTOS 4.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 4.400,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.400,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 4.400,00
APOIO AS FESTIVIDADES DE CULTURA POPULAR 13.392.0007.2410.0000 321.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 321.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 321.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 8.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 135.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 145.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 2.200,00
ATIVIDADES CONTINUAS DE DIFUSÃO CULTURAL 13.392.0007.2412.0000 14.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.500,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, 13.392.0007.2414.0000 188.230,00
ESPORTE E LA
3 DESPESAS CORRENTES 152.180,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 16.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.380,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 1.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 11.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.100,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 880,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 27.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 36.050,00
4 INVESTIMENTOS 35.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, 13.392.0007.2414.0000 188.230,00
ESPORTE E LA
4 DESPESAS DE CAPITAL 36.050,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 550,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 550,00
ELABORAÇÃO DA AGENDA ANUAL DE EVENTOS 13.392.0007.2421.0000 3.300,00
CULTURAIS
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.100,00
CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS 13.392.0007.2422.0000 2.640,00
CULTURAIS
3 DESPESAS CORRENTES 2.640,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.640,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 880,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 880,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 880,00
CELEBRAÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO 13.392.0007.2423.0000 16.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.400,00
AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR 13.392.0007.2933.0000 3.000,00
CULTURAL
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.999.000 3.3.90.31.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.05.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 27.812.0008.1407.0000 220.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4 INVESTIMENTOS 220.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 33.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 165.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 22.000,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA 27.812.0008.1924.0000 88.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00
4 INVESTIMENTOS 88.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 88.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE HÍBRIDO 27.812.0008.1929.0000 315.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE HÍBRIDO 27.812.0008.1929.0000 315.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 315.000,00
4 INVESTIMENTOS 315.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 4.4.90.52.00 315.000,00
INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 27.812.0008.2411.0000 77.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 77.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 27.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.400,00
TOTAL 1.261.370,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 08.243.0002.2711.0000 24.300,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 24.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.300,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.001 3.3.50.43.00 1.100,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.669.04.999.001 3.3.50.43.00 1.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 1.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.669.04.999.001 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.001 3.3.90.30.00 1.100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 1.100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.04.999.001 3.3.90.32.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.04.999.001 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.001 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.001 3.3.90.48.00 1.100,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.04.999.001 3.3.90.48.00 1.100,00
TOTAL 24.300,00
Totais por Fonte STN
Fonte Descrição Total
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 17.206.470,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 5.726.000,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.869.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 2.045.000,00
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 275.000,00
1.544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente) 5.720.000,00
1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 73.600,00
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 13.310,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 301.400,00
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 392.500,00
(Exerc.Corrente)
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 26.400,00
1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 308.000,00
(Exerc.Corrente)
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 99.000,00
1.576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 50.610,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 2.976.500,00
Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 375.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 37
Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos 209.000,00
Saúde–Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente)
1.603 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estruturação Rede Serv.Públicos 44.000,00
Saúde–Recursos destinados enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0. (Exerc.Corrente)
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 731.000,00
agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente)
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais 470.000,00
daenfermagem (Exerc.Corrente)
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 286.000,00
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 341.000,00
(Exerc.Corrente)
1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 77.000,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 618.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 33.000,00
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 110.000,00
1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 16.600,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 2.349.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 159.500,00
1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 2.000,00
1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 1.000,00
1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 275.000,00
9.478/1997 (Exerc.Corrente)
1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 16.500,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 712.000,00
1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 3.190.000,00
1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 49.500,00
2.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Anterior) 480.000,00
Total Geral: 47.627.890,00
VALMIR BARBOSA DE ARÁUJO
PREFEITO MUNICIPAL
24344621387
MARCONIO NOBRE ARAÚJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
48227765300

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