| sessao |
9 |
2025-07-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2025-07-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2025-07-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2025-07-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2025-07-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
''INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO, COM POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Resolução |
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDE DE REFORMULAÇÃO NO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA O EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA OMUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-07 |
Projeto de Lei |
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE ''SEMANA AZUL'', SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
''INSTITUI OS FESTEJOS DO CODÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-05-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2025-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA LDO/2026 ''LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS'' PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOMINIAL, RECONHECE A INDENZAÇÃO PREVIAMENTE REALIZADA E AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ÁREA E EDIFICAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL''. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
''INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-02 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO NO BAIRRO CODÓ LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-316 LADO DIREITO SENTIDO DOM EXPEDITO LOPES À CIDADE DE PICOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA INSTALADO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO, COM ESPECIALIDADE NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE DOM EXPEDITO LOPES -PI, 01(UMA) CENTRAL DE MONITORAMENTO COM CÂMARAS DE ALTA RESOLUÇÃO. |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-04-25 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUA NO POVOADO BURITI GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
''INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS''. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA''. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO'' |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE REALIZAR A CORREÇÃO DA COBERTURA DO ESGOTO, LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS JOSÉ PEREIRA DE MOURA E 13 DE MAIO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA EDILENE DE MOURA ALVES''. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBLIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DE TODO CALÇADÃO(CANTEIRO CENTRAL) EXISTENTE NA LOCALIZADE NOVO CAJUEIRO(PREÁ)''. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
''QUE O MESMO AVALEI A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONTRATAÇÃO DE ''MATA-BURRO'' NA ENTRADA QUE LIGA O ALTO DA PASSAGEM À SERRA DOS PINHEIROS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO PARQUE DE VAQUEJADA''. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
''QUE SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, SOMENTE PARA OS TRABALHADORES QUE ATUEM NO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS E COLETA DE LIXO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI''. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
''QUE O MESMO AVALIE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL OU CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO CODÓ. NO ENTANTO, ENQUANTO ESTA OBRA NÃO SEJA REALIZADA, INDICO QUE SEJA INSTALADO TELAS DE PROTEÇÃO NO ATUAL LOCAL UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL NO REFERIDO BAIRRO, LOCAL ESTE CONHECIDO COMO ''CIMENTINHO''. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO GATURIANO, REALIZANDO A MANUTENÇÃO E/OU TROCAS DAS TRAVES, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO AO REDOR DO CAMPO, DEMARCAÇÃO DE TODO O CAMPO, COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES, CORREÇÃO DE DESNÍVEL DO TERRENO, DENTRE OUTRAS BENFEITORIAS QUE ACHAR PERTINENTE''. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
''Que o Poder Executivo realize um estudo de viabilidade para que sejam construídos 03 (três) quebra-molas na entrada do Bairro Codó (mão e contramão). Os referidos quebra-molas serão localizados: 01 em frente à casa do Sr. Pedro de Cândido, 01 em frente à casa do Sr. José Quinor e 01 em frente à casa do Sr. Luiz Ovídio''. |
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| sessao |
5 |
2025-04-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
''CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVEL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DOM EXEDITO LOPES-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026''. |
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| sessao |
5 |
2025-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
0/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAJUEIRO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
'' DISPÕE DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TIPO ABRIGO COM COBERTA, EM FRENTE À ENTRADA QUE DAR ACESSO AO POVOADO SACO DO AGRESTE, À MARGEM DA BR-316, SENDO UMA NO SENTIDO À CIDADE DE PICOS-PI, E OUTRA NO SENTIDO À CIDADE DE IPIRANGA-PI''. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
''DISPÕE DA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ABERTURA DE TURMA DA ''EJA'' (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO POVOADO GATURIANO''. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
''DISPÕE DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE , JUNTO COM O ORGÃO COMPETENTE, DE REALIZAR A PINTURA DA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ HONÓRIO DE SOUSA''. |
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