| norma |
251/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, bem como aprova- o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| norma |
252/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES. |
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| norma |
248/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DOM EXPEDITO LOPENSE A CIDADÃO QUE NOMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
249/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
EMENTA: " Concede Anistia que Estabelece e dá Outras Providências. " |
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| norma |
249/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER A TODOS OS MUNICÍPES QUE A CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI; |
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| norma |
246/2014 |
2014-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BURITIGRANDENSE DE ESPORTE E CLUBE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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246/2014 |
2014-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da alínea "f' do art. 226, da Lei nº. 82-A, de 06 de fevereiro de 1997, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí e da outras providências. |
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| norma |
245/2014 |
2014-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do § 1 º do art. 1 OI e, acréscimos das alíneas a e b e, do § 1 º-A ao art. 1 OI da Lei Complementar nº. 212 de 18 de dezembro de 2012, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais em Educação Básica do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí e da outras
providências. |
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| norma |
244/2014 |
2014-01-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS, VEREADORES, VEREADOR PRESIDENTE DA CÃMARA, DO MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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115/2002 |
2002-04-10 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias. |
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| norma |
108/2001 |
2001-09-26 |
Lei |
Autoriza o Poder executivo a participar do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICTPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO CENTRO-SUL DO PIAUÍ CONDISUL e dá outras providências. |
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| norma |
1/2001 |
2001-05-12 |
Lei |
Cria cargos comissionados na Câmara Municipal de DOM EXPEDITO LOPES e dá outras providências. |
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| norma |
1/2000 |
2000-08-23 |
Decreto Legislativo |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2000 |
2000-05-10 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, faz saber que os Vereadores, em Sessão Plenária, aprovou e eu promulgo a seguinte legislativa. |
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| norma |
1/2000 |
2000-05-10 |
Regimento Interno |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, faz saber que os Vereadores, em Sessão Plenária, aprovou e eu promulgo a seguinte legislativa. |
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| norma |
96/1999 |
1999-08-21 |
Lei |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Dom Expedito Lopes-PI e dá outras providências. |
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| norma |
78/1999 |
1999-03-04 |
Resolução |
Concede o título de cidadão de Dom Expedito Lopes, aos Senhores. Desembargadores: Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e Augusto Falcão Lopes . |
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| norma |
82/1997 |
1997-02-06 |
Lei |
Dispõe sobre o Regi me Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de DOM EXPEDITO LOPES. |
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