| norma |
67/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para
utilização de fonte sonora no Município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no Município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de Dom Expedito Lopes. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
Estabelece normas de proteção e promoção da arborização urbana no município de Dom Expedito Lopes-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Dom Expedito Lopes. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para
utilização de fonte sonora no Município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no Município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas de proteção e promoção da arborização urbana no município de Dom Expedito Lopes-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-04-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de Dom Expedito Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de repercussão planetária decorrente do Coronavírus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Povoado Sitiozinho no município de Dom Expedito Lopes-PI |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Sr. Edilberto Cardoso da Silva, Presidente da Assembleia de Deus. |
0 |
no document
|
| norma |
4/2021 |
2021-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Padre Cláudio Santana de Carvalho, Vigário Paroquial da Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Dom Expedito Lopes - PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO HONORÁRIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão dom-expedito-lopense. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUER LICENCIAR-SE a partir desta data, para exercer o cargo de Secretária Municipal neste município de dom Expedito Lopes. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Povoado Sitiozinho no município de Dom Expedito Lopes-PI |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicita, a nomeação da Praça Pública, em frente a Escola Estefânia Conrado na localidade Sitiozinho, no Nome de Isabel Carvalho de Araújo. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requere informações sobre a Pensão (casa) que abriga as pessoas deste município, que precisam de tratamento de saúde na Capital do Estado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-06 |
Decreto Legislativo |
CONSIDERANDO, que os cargos em Comissão e as funções de confiança por previsão constitucional, são de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-01-06 |
Decreto Legislativo |
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista no estatuto desta Câmara Municipal e amparado pela legislação de organização administrativa vigente.
RESOLVE: |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
59/2020 |
2020-10-23 |
Lei |
Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes - PI, para a legislatura 2021- 2024. |
0 |
no document
|
| norma |
60/2020 |
2020-10-23 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, Cargos Comissionados e gratificação dos Membros da Comissão de Licitações do Município de Dom Expedito Lopes - PI, para o quadriênio 2021-2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
58/2020 |
2020-09-22 |
Lei |
Este projeto de lei visa a inclusão nos feriados do nosso município, mais um item nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro, data internacionalmente instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
53/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso (C. M. I) e do Fundo Municipal do Idoso (F. M. I) do município de Dom Expedito Lopes/PI e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação1 composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - C.M.D.PcO, bem como do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- F. M.PcD e demais providências dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
55/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Dom Expedito Lopes/PI, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
56/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Conscientização do autismo no Calendário Oficial de Datas e eventos do Município de Dom Expedito Lopes. Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2020 |
2020-02-13 |
Lei |
Institui a Semana do Bebê no município de Dom Expedito Lopes - Piauí e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
50/2020 |
2020-02-13 |
Lei |
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BAIXA GRANDE ZONA RURAL DE DOM EXPEDITO LOPES PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
51/2020 |
2020-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Piçarra no Povoado Buriti Grande zona rural de Dom Expedito Lopes-PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2020 |
2020-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Povoado Buriti Grande zona rural de Dom Expedito Lopes-PI, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
48/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA;. destinada a conferir a identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Aspectro Autista (TEA), no âmbito do Municipal de Dom Expedito lopes-PI e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
47/2019 |
2019-11-22 |
Lei |
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA} E DÁ O OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|