| sessao |
13 |
2022-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação das funções gratificadas de Diretor e Coordenador e do Processo de Seleção da Gestão Escolar no Município de Dom Expedito Lopes - P-I e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-09-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Expedito Lopes para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei a tornar feriado religioso a data de 08 de setembro, dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do Município de Dom Expedito Lopes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Eu, IRENY GONÇALVES DE CARVALHO VALE, vereadora com assento nesta Casa Legislativa, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valmir Barbosa de Araújo, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente (Secretara Municipal de Obras), no sentido que fosse viabilizado a construção de uma quadra de esporte na Escola Municipal Estefânia Conrado no Povoado Sitiozinho. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e da Portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2022-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valmir Barbosa de Araújo, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente (Secretara Municipal de Obras), no sentido que fosse viabilizado a construção de uma Parada de Ônibus no Povoado Buriti Grande. A parada de ônibus ficará localizada entre as Vilas Viera e Alagoinha às margens da BR316. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes/PI para o ano de 2022, e, dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de rua pública localizada no Povoado Baixas do Juazeiro no município de Dom Expedito Lopes-PI” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de rua pública localizada no Povoado Baixas do Juazeiro no município de Dom Expedito Lopes-PI” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente, no sentido que fosse viabilizado a construção do PISO da Garagem Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
Estabelece no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes a proibição para aqueles que praticarem abandono de animais domésticos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
solicita a fixação de lixeiras para a coleta seletiva de lixo na Praça Pública (Ainda não denominada) do Povoado Sitiozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Brigada Civil de combate a incêndio do Município de Dom Expedito Lopes, e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicita desta Casa de Leis encaminhar ofício ao Poder Executivo Municipal, para a implantação de uma parada de ônibus no Povoado Gaturiano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-03-24 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2022-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral, da Diretoria da Ouvidoria-Geral, bem como, do cargo comissionado de Diretor da Ouvidoria-Geral vinculados ao Gabinete do prefeito – GABPREF do Município de Dom Expedito Lopes/PI, e, dá outras Providências." |
0 |
no document
|
| norma |
91/2022 |
2022-03-07 |
Lei |
Revoga expressamente a Lei nº 096, de 21 agosto de 1.999 e o Decreto nº 005, de 23 de agosto de 2000; Dispõe sobre a recriação e regulamentação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e, dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2022-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a alteração do dia de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes-PI e dá outras providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
O calendário das sessões ordinárias foi definido e divulgado parcialmente (por semestre), o 1° semestre do corrente ano está publicado no mural da Câmara e Diário Oficial dos Municípios, e está em anexo para apreciação dos nobres colegas. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2022-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei |
Revoga expressamente a Lei nº 096, de 21 agosto de 1.999 e o Decreto nº 005, de 23 de agosto de 2000; Dispõe sobre a recriação e regulamentação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e, dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2021-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Fórum Permanente Municipal de Educação - FPME no Município de Dom Expedito Lopes/PI e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
Emendas e Subemendas |
Altera os artigos 6º e 9º do Projeto de Lei nº 25/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Dom Expedito Lopes, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS no município de Dom Expedito Lopes/PI e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei |
"Estima a receita e fixa a Receita do município de Dom Expedito Lopes para o exercício financeiro de 2022." |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários dos profissionais de saúde do Município de Dom Expedito Lopes-PI e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
Revoga expressamente a Lei nº 54, de 27 de fevereiro de 2020 e, dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Dom Expedito Lopes/PI – COMUD/DEL, da Coordenação Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência, bem como, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMUD/DEL e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei |
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 242, de 30 de dezembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|