| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-06-02 |
| native_id | 29 |
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNINICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI DO ANO DE 2022 Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois às dezenove horas reuniramse em sessão ordinária presidida pelo vereador Wilson de Sousa Fé os demais vereadores: Everaldo Gonçalves de Moura, Francisco de Assis Marcolino Dantas, Ireny Gonçalves de Carvalho Vale, Jonilei Borges de Carvalho, José Wilson Pereira do Vale, Maria Renata Alves de Sousa e Valdívia Carvalho de Moura. O vereador Alecxo de Moura Belo não esteve presente por motivos pessoais, já as vereadoras Ireny Gonçalves de Carvalho Vale e Maria Renata Alves de Sousa estiveram presentes mas não fizeram o uso da palavra. Após a verificação do quórum o presidente declarou aberto os trabalhos da casa e convidou o vereador Everaldo Gonçalves de Moura para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras fazendo um breve comentário de algumas obras realizadas pela gestão, como o calçamento do Povoado Serra dos Pinheiros e uma parada de ônibus que foi requerida na época em que o mesmo foi secretário de obras, relatou sobre alguns comentários que circularam pelas redes sociais onde falaram que o mesmo não é um “homem”, sobre o direito de resposta do Dr. Abimael essa questão quem decide é o presidente, mas não tem medo da falar com ninguém porque quando citou seu nome só falou a verdade, em relação ao transporte escolar falou ser a favor dos alunos, e foi até à capital com alguns vereadores e o prefeito conversar com o secretário de educação do estado a conversa foi proveitosa, e a Dr. Lorane que também esteve presente falou que a documentação que cabe ao município já está tudo pronto mas procurou os responsáveis pra firma a parceria entre o estado e o município e ainda não teve resposta, e segundo o mesmo se for necessário irá novamente a capital em busca de uma solução para que os alunos não sejam prejudicados, o mesmo encerou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou o vereador Francisco de Assis Marcolino Dantas para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras falando que não esteve presente na sessão passada por conta dos festejos de Nossa Senhora de Fatima que aconteceu no povoado Buriti-Grande e não por medo de ninguém, sobre a questão do transporte escolar como foi citado pelo vereador Everaldo Gonçalves achou que essa questão já tinha sido resolvido, comentou sobre uma comissão que foi formada pra avaliar funcionários que possuem dois empregos sendo um do estado e outro do município, e existe três funcionários que tem anos de serviços e estão prestes a perder um desses empregos, inclusive um é irmão do presidente desta casa, mas quando o mesmo passou pela secretaria de saúde recebeu várias notificações com nesse caso, e isso depende do gestor mas não é obrigado fazer o que diz a lei até porque muitas leis só são validas quando é pra beneficiar a gestão, comento sobre a fala da vereadora Renata Belo na sessão passada sobre o transporte escolar quando o mesmo foi viceprefeito do prefeito Alexco Belo mas nessa época não havia esse transporte e isso foi conseguido depois de muita luta dos vereadores, inclusive de sua esposa que era vereadora e foi atrás de resolver a questão, mas hoje esse direito foi tirado dos alunos, em relação a fala da vereadora Valdívia Carvalho, nunca quis jogar essa responsabilidade aos vereadores da situação, mas quando se refere a bancada de uma câmara seja ela municipal, estadual ou federal, esses são os que tem mais acesso ao gestor, por isso foi sugerido que os mesmos marcassem a reunião, sobre a fala do presidente Wilson de Sousa não havia a necessidade de ser falado em tribuna questões pessoais ao contrário do que aconteceu e o que motivou, quando citou que o mesmo jogou uma pedra no Sr. Assis Viera, mas fez isso apenas para se defender porque se não tivesse feito poderia não estar hoje nessa casa, também questionou porque nenhum de seus colegas vereadores não fizeram uma ligação para procurar saber de fato o que aconteceu, comentou sobre uma denúncia feita ao CREA para embargar a obra do calçamento no povoado Buriti-Grande por falta de uma placa e um engenheiro, mas em conversa com o engenheiro o mesmo falou que não tem condições de acompanha o assentamento de pedras de perto porque também é responsável por obras em outros municípios, mas pode resolver algumas questões por telefone, também falou que quando o presidente foi secretário de obras do município foi construído um calçamento nesta localidade com 3,30 metros de largura e tinha como elanguescer, mas na época isso não foi questionado, o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou o vereador Jonilei Borges de Carvalho para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras fazendo um breve comentário sobre algumas ações realizada pela secretária de agricultura onde o município recebeu através do deputado Flavio Nogueira alguns tambores de lixo, uma plantadeira, uma adubadora, uma carroça, uma grade de 18 discos e uma roçadeira e todos esses equipamentos já estão em uso disponível aos agricultores que necessitarem, falou que já deu início ao calçamento do Povoado Serra dos Pinheiros, e no dia 18 de maio aconteceu uma palestra sobre o dia nacional de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes onde o evento contou com a presença de alguns vereadores e autoridades do município, o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou o vereador José Wilson Pereira do Vale para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente, demais vereadores, funcionários desta casa, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras comentando novamente sobre um cheque que o prefeito Valmir Barbosa sequestrou do município e colocou em sua conta na época em que foi vice-prefeito deste município também pediu ao mesmo que não o mande ninguém falar de sua vida pessoa em tribuna, comentou sobre os problemas que se encontra a saúde do município e citou na sessão passada o caso de uma negligencia cometida a um jovem que não resistiu a uma doença e acabou falecendo e vários outros casos que aconteceram, sobre a sessão a passada falou que três vereadores em suas palavras se referiram a sua vida pessoal e falaram que seu discurso era bonito apenas em palavras e não em ações, já o vereador Jonilei Borges em seu discurso mostrou apenas as ações do município ao invés de fala de vida pessoa de alguém porque uma gestão por mais fraca que seja tem frutos, mas não irá retribuir aos ataques porque não tenha mecanismo pra isso pois a câmara municipal é um órgão público e os assuntos a serem tratados nela são de interesse do povo e não expor vida pessoal ou denigrir a imagem do outro até porque nunca falou da vida pessoal de ninguém, também criticaram os vereadores da oposição por conta da viagem à Terezina que não foram, mas falou que não foi nem irá porque sobre a questão do transporte escolar nenhum gestor do mundo pode negar aos universitário, porque essa é uma fase final de seus estudos para serem profissionais que irão os substituir e dar continuidade ao progresso do município, e teve vereador que falou que o município não pode arcar com essas despesa, mas outros municípios vizinhos disponibilizam esse transporte e a secretaria de educação do estado já havia procurado o município várias vezes para fazer uma parceria e não houve retorno do município, já segundo a fala do vereador Everaldo Gonçalves o município foi quem procurou a secretaria de estado para resolver a questão do transporte dos alunos do ensino médio e até o momento não houve resposta e nessa parte deve ser feita sim a parceria, já em relação ao transporte universitário é de responsabilidade do município, em relação a fala do presidente o mesmo falou absurdos referentes ao vereador Alecxo Belo quando se referiu que estava no mundo da lua, também expos sua vida pessoal e a do vereador Francisco de Assis em tribuna e não achou isso correto, o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou a vereadora Valdívia Carvalho de Moura para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente, demais vereadores, funcionários desta casa, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras agradecendo a Deus pelo dom da vida e por mais uma vez estar reunida nesta casa legislativa, comentou sobre o evento que aconteceu no colégio Francisco Belo de Sousa proporcionado pela secretaria de assistência social, no dia 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, onde estiveram presentes o prefeito, primeira dama, alguns vereadores, secretários municipais, conselheiros tutelares, alunos e representantes da promotoria de justiça onde foram abordado temas de como identificar e prevenir a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, também foi falado sobre o projeto “compartilhando compromisso em rede” onde está rede já está acontecendo em alguns municípios, e este também será comtemplado, em relação a fala do vereador Francisco de Assis, não cabe apenas aos vereadores da situação procurar a gestão para resolver os problemas do município, mas como o mesmo fez uma ligação para o gestor e teve a oportunidade de marcar a reunião para resolver a questão do transporte escolar não fez isso, em relação a fala do vereador José Wilson ninguém falou de vida pessoal e sim de vida pública a mesma encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. Dando continuidade o presidente fez o uso da palavra, de início cumprimentou os demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras convidando os ouvintes para assistirem as sessões presenciais, cobrou do vereador Alecxo Belo sua ausência em algumas sessões, em relação ao transporte escolar falou que participou de uma reunião onde o prefeito garantiu que o transporte vai sim ser destinado aos alunos universitários, em relação a fala do vereador Francisco de Assis sobre os funcionários que tem dois empregos sendo um do estado e município inclusive um é o seu irmão, acredita que a comissão e o prefeito não irá mexer com nenhum porque segundo a lei federal nº 16 fala que “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário”, ou seja “um horário não atrapalha o outro”, em relação a fala do vereador José Wilson e Francisco de Assis, ninguém deve falar de vida pessoal de ninguém, mas quando o vereador faz algo errado isso se torna público e os comentários se espalham pelo município, e o que aconteceu com o vereador Francisco de Assis só falou em tribuna o que viu, sobre o calçamento do povoado Buriti-Grande a denúncia que foi feita para impedir que a obra continue não concorda, mas se a rua tem mais de cinco metros de largura que seja feito um calçamento onde possa cruzar um carro com outro, questionou do vereador José Wilson qual município que disponibiliza carro para alunos universitários. Logo em seguida passou em votação o projeto de lei nº 07/2022 que "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes/PI para o ano de 2022, e, dá outras providências’’ o mesmo foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a se tratar o senhor presidente deu por encerrada a sessão e de imediato ordenou que eu Rafaela Araújo Leal lavrasse a ata que após ser lida segue assinada por todos os vereadores pressentes.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.711/0001-07 SITE OFICIAL: www.domexpeditolopes.pi.leg.br Praça Francisco Belo, S/N, Bairro: Centro – CEP: 64620-000 – Dom Expedito Lopes-PI E-mail: camara@domexpeditolopes.pi.leg.br Pág. 1 de 1 PAUTA DA SESSÃO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – LEGISLATURA 2021/2024 02 DE JUNHO DE 2022 – 19H 1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (SECRETÁRIA) 2. LEITURA DO EXPEDIENTE / ORDEM DO DIA (SECRETÁRIA) 3. REGISTROS - USO DA FALA DOS VEREADORES (SECRETÁRIA) 4. FALA DOS VEREADORES INSCRITOS 5. VOTAÇÕES PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS/VOTADOS: PROJETO DE LEI Nº 08/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. 1ª Discussão - Votação Autor (a): Prefeito Municipal Dom Expedito Lopes-PI, 02 de junho de 2022 _______________________________________ WILSON DE SOUSA FÉ Presidente da Câmara Municipal