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← Dom Expedito Lopes (PI)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-05-19
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNINICIPAL DE DOM
EXPEDITO LOPES-PI DO ANO DE 2022
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois às dezenove horas reuniram-se 
em sessão ordinária presidida pelo vereador Wilson de Sousa Fé os demais vereadores: Alecxo 
de Moura Belo, Jonilei Borges de Carvalho, José Wilson Pereira do Vale, Maria Renata Alves de 
Sousa e Valdívia Carvalho de Moura. Os vereadores Everaldo Gonçalves de Moura, Francisco de 
Assis Marcolino Dantas e Ireny Gonçalves de Carvalho Vale não estiveram presentes por motivos 
de força maior. Após a verificação do quórum o presidente declarou aberto os trabalhos da casa 
e convidou a advogada Dr. Iana para fazer o uso da palavra, de iniciou cumprimentou o presidente 
da casa demais vereadores e a todos presentes, iniciou suas palavras falando sobre o que é a 
OAB, e atualmente faz parte da vice-presidência da subseção de Picos a maior do interior do Piauí 
com mais de 1.000 advogados que integram 37 cidades e subseções na qual o município de Dom 
Expedito Lopes faz parte, a OAB é um conselho de classe diferenciada e tem o status de sui 
generis porque a constituição os garante uma função social junto aos cidadãos no sentido de vos 
garantir a liberdade, justiça e solidariedade, com isso através de suas comissões temáticas na 
qual pelo seu regimento coordena 28 comissões e uma delas a de direito eleitoral, como ano 
passado índices apontaram que muitos jovens entre 16 e 18 anos não fizeram o alistamento 
eleitoral, a comissão presidida pela Dr. Maiara pensou em uma estratégia para auxiliar os cartórios 
eleitorais através de um projeto chamado dia D “bora votar” na qual não só o município de Dom 
Expedito Lopes foi contemplado com este projeto, mas algumas cidades vizinhas, e através do 
mesmo alguns advogados voluntariamente foram às cidades e fizeram diferentes ações como 
alistamento, transferência e quitação, pois isso representou uma forma de garantir a democracia 
e o respeito ao período eleitoral, comentou que neste no município foram atendidas 86 pessoas, 
a mesma agradeceu ao presidente por ter abraçado esse projeto, porque essas pessoas deixaram 
de se descolar até a cidade Picos, mas o trabalho se estendeu até o dia 04 de maio de forma 
online, diante de todo trabalho o TSE conseguiu que 2 milhões de jovens se alistassem, a mesma 
agradeceu ao advogado Diego, todos os funcionários deste casa que ajudaram de forma direta e 
diretamente e o presidente Wilson de Sousa Fé pelo apoio, e mesma encerrou suas palavras 
desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou o vereador Alecxo de Moura Belo para 
fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente, demais vereadores, os advogados 
Diego e Iana, em nome da ex-vereadora Amparo Cazuza cumprimentou seus familiares, ouvintes 
da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas 
palavras desejando um feliz dia das mães a todas as mães deste município em especial a sua
pela passagem do dia das mães, comentou sobre a questão do transporte escolar que esteve na 
capital a convite do presidente para participar de uma reunião com alguns vereadores, prefeito e
o secretário de educação do estado para resolver esse problema, mas a reunião não teve êxito 
porque o prefeito não acatou a decisão de fazer o convenio entre o estado e município, relatou
que quando o mesmo foi prefeito enfrentou uma grande luta para conseguir esse transporte, e foi
através de um projeto da ex-vereadora Josenilsa, que a secretaria de educação Rejane Dias
conseguiu o transporte especifico para os estudantes universitários e hoje o município não faz a 
sua parte, pois o prefeito alegou que o transporte só foi possível ser feito no primeiro ano de seu 
mandato, depois não conseguiu mais verbas para arcar com as despesas, mas vai cobrar tanto 
ao gestor com a secretário de educação que faça o convenio para que os alunos não sejam 
prejudicados, falou que em janeiro de 2017 recebeu uma notificação do tribunal de contas para o 
município receber uma fiscalização sobre um decreto de emergência, mas a decisão não foi 
acatado porque estava tudo em ordem, e vem recebendo muitas denúncias do atual gestor da 
época em que foi prefeito deste município, mas o mesmo se esqueceu do que aconteceu nas 
eleições passadas ao qual foi denunciado por compra de voto, parabenizou a família Cazuza em 
nome do vereador Jonilei Borges por nomear uma rua em nome de Sr. Pedro Cazuza, sobre o 
indicativo do vereador José Wilson falou que concorda porque a poeira da garagem é muito 
prejudicial, principalmente para os idosos como Dona Bela que mora ao lado, o mesmo encerrou 
sus palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou o vereador Jonilei Borges 
de Carvalho para fazer o uso da palavra de início cumprimentou o presidente, demais vereadores, 
os advogados Diego e Iana, familiares de Pedro Cazuza, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as 
pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras agradecendo a Deus por 
poder conceder uma homenagem ao seu pai, e ao Sr. Pedro Cazuza, com o nome dos mesmo em 
duas ruas no Povoado Baixas o Juazeiro, o seu pai era filho da cidade de Santa Cruz, chegou a 
este município nos anos 50 viúvo e pai de 04 filhos, assim que aqui chegou conheceu Antônia
Borges Leal onde construíram uma família de 07 filhos, sempre foi um cidadão trabalhador e 
honesto mesmo pobre digno em suas palavras e firme em suas decisões, Pedro Cazuza foi um 
grande proprietário de terras onde empregou muitos pais de famílias em suas propriedades, 
homem digno, honesto e trabalhador, parabenizou o Senado Brasileiro por ter aprovado a APEC 
que favorece os agentes comunitários de saúde e de endemias, a secretaria de saúde pelo mutirão 
que aconteceu contra o mosquito da dengue e a secretaria de educação pelo seu bom trabalho 
realizado, nem sempre agradando a todos mas sempre em busca do melhor para a educação do 
município, o mesmo encerro suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente 
convidou o vereador José Wilson Pereira do Vale para fazer o uso da palavra, de início 
cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores, os advogados Diego e Iana, a ex￾vereadora Amparo Cazuza e seus familiares, iniciou suas palavras falando ser com muita alegria 
em votar nos projetos do vereador Jonilei Borges, porque tanto o seu pai quanto o Sr. Pedro 
Cazuza foram cidadãos que contribuíram com a história da localidade onde viveram e essa 
homenagem é mais que merecida, falou a respeito do seu indicativo, e isso se deve a um abaixo 
assinado de algumas pessoas que moram próximo a garagem municipal, porque com o movimento 
dos transportes provocam muita poeira naquela rua, parabenizou todas as mães deste município
em nome de sua mãe pela passagem do dia das mães, comentou sobre uma denúncia que fez ao 
gestor na época em que o mesmo foi vice-prefeito deste município relatado na sessão passada 
sobre um cheque, em relação a saúde do município falou sobre o caso de um jovem que foi 
diagnosticado com (CA) no dia 01 e dezembro de 2021 e teve uma morte repentina, seus 
familiares ao procurar a secretaria de saúde para ajudar com uma consulta falaram que não podia 
ajudar financeiramente, então pagaram a consulta particular com o Dr. Alexandre no valor de 
250,00 (duzentos e cinquenta reais), depois da consulta a mãe do jovem procurou a secretaria de 
saúde para que disponibilizasse o transporte para o jovem ir para Terezina e uma funcionária falou 
que teria de ser feito primeiro o agendamento do nome da pessoa, diante do exposto relatou uma
conversa que houve entre a mãe do jovem e a funcionaria, A mãe fala -“pois é como é que vou 
fazer ai vai pagar a passagem e a consulta, errado mulher isso com ele, ave Maria Valmir não tá 
bancando direito não, não dá não, êita meu Deus precisa particular não tem, o carro, agora deu 
mesmo”, - a funcionária respondeu, “pode ter certeza que vocês vão é fazer a consulta não é 
passear não, a senhora não precisa vir com ignorância comigo porque só estou repassando o que 
o meu chefe manda, sou apenas funcionária e recebo ordens, então se eu repassei é porque foi o 
que me repassaram, só coloca o nome no carro pequeno ou na van se tiver agendamento, 
procure o agendamento caso contrário se não colocar o nome não tem o carro” depois disso o 
jovem passou a ter contato direto com a secretaria de saúde, e falou pra mesma que tudo o que 
ele tinha já havia gastado e ainda estava devendo a primeira consulta e a biopsia que fez, foram 
muitas cobranças, até que um certo dia teve que vir com febre de sua residência até o trevo para 
ir à capital e dessa viagem já não resistiu a doença, diante do exposto o vereador fez uma consulta 
ao Dr. Flaine Vele para saber o que o município poderia fazer para pedir uma indenização aos 
familiares do jovem, ele falou que quando uma pessoa é diagnosticada com (CA) tem no máximo 
60 dias para ser atendido se o caso não for grave, e se for tem que ser atendido bem antes, 
segundo o que diz a lei 12.732, com isso afirmo que o poder público foi negligente e a família do 
jovem pode entrar na justiça contra o poder público, o mesmo encerou suas palavras desejando a 
todos uma boa noite. O presidente convidou a vereadora Maria Renata Alves de Sousa para fazer 
o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores, os advogados 
Diego e Iana, Dr. Maronilo e seus familiares, iniciou suas palavras agradecendo a Deus pela 
oportunidade de esta mais um dia reunida nessa casa legislativa, em relação a sessão passada 
sobre o que foi questionado a respeito do transporte escolar falou que esteve no dia 04 de maio 
na secretaria de educação do estado com o prefeito, secretaria de educação do municio de Dom 
Expedito Lopes, o presidente desta casa Wilson de Sousa, os vereadores Everaldo Gonçalves, 
Valdívia Carvalho e Alecxo Belo em busca de uma solução tanto para o transporte dos alunos do 
Ensino Médio, como para os universitário e cursos técnicos, onde o secretário de educação do 
estado nessa reunião definiu que o transporte dos alunos do ensino médio será terceirizado e 
realizado pela empresa “Coração de Mãe” sobre a responsabilidade da SEDUC até que se seja 
viabilizada a parceria com o município, sobre o transporte para os universitários descorda da fala 
do vereador Alecxo Belo porque o prefeito foi para tratar do transporte do ensino médio e dos 
universitários, sobre o transporte universitário e cursos técnicos foi assegurado a realização de 
um convenio entre o município e estado, diante do exposto alguns vereadores fizeram sua parte, 
pois a luta desses alunos já vem de muitos inclusive na época em o vereador Alexco Belo foi 
prefeito deste município, depois de muita luta que conseguiram, e se o município hoje se encontra 
com muitas dividas foi pela má administração de gestores passados, e essa reunião só aconteceu 
por parte dos vereadores da situação, pois os da oposição só se fez presente 01 que nem soube
repassar o que foi relatado, os outro não se fizeram presentes e nem justificaram a ausência até 
porque foram convidados, também não se fazem presentes em nenhum evento que o município 
realiza, parabenizou o vereador Jonilei Borges pela homenagem a seu pai e ao Sr. Pedro Cazuza 
dando seus nome em ruas do município, falou que concorda com o indicativo do vereador José 
Wilson, parabenizou todas as mães deste município pela passagem do dia das mães em especial 
a sua e encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou a 
vereadora Valdívia Carvalho de Moura para fazer o uso da palavra de início cumprimentou o 
presidente da casa, demais vereadores, os advogados Diego e Iana, a ex-vereadora Amparo 
Cazuza, o ex-secretário de governo Marcidio Moura, Dr. Maronildo e seus familiares, ouvintes da 
rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras 
agradecendo a Deus pelo dom da vida e por mais uma vez poder estar reunida nesta casa 
legislativa, fez um questionamento aos vereadores da oposição no sentido de serem oposição da 
gestão, mas que foram eleitos para andar ao lado do povo em busca do bem para o município, 
pois quando os mesmo afirmaram que iriam todos juntos em busca de uma solução para os alunos 
sobre o transporte escolar, alegaram que teria que marcar uma reunião com o prefeito junto com 
todos os vereadores, o convite foi feito mas apenas um vereador da oposição se fez presente, 
questionou o porquê não se fazem presentes nos eventos que o município realiza, porque que o 
dever do vereador não é apenas comparecer a duas sessões por mês nesta casa e falar palavras 
bonitos, em relação a fala do vereador Francisco de Assis na sessão passada quando usou de 
suas palavras para criticar os vereadores da situação e o prefeito pelo corte do ônibus escolar, o 
mesmo fez uma ligação para o prefeito e não agendou a reunião, em relação fala do vereador 
José Wilson quando citou em grupo de wtsap que alguns vereadores querem ter o papel do gestor, 
não vê nenhum problema em querer ajudar as pessoa porque o papel do vereador não é apenas 
fiscalizar e sim ir em busca de soluções para os problemas, pois é muito fácil vir a esta tribuna e 
falar bonito, mas isso não traz recurso para o município e sim ações, e também ficar jogando a 
população contra os vereadores da situação, relatou que esteve na secretaria de educação do 
estado em busca de uma solução para o transporte escolar dos alunos do ensino médio e 
universitários onde o secretário de educação do estado se comprometeu em solucionar este 
problema, ao contrário das palavras do vereador Alexco Belo porque houve sim a parceria do 
estado com o município para o transporte universitários, e para os alunos do ensino médio vai ser 
contratado uma empresa terceirizada para fazer esse transporte, fez um convite a todos para 
participarem dos festejos de Nossa Senhora de Fatima no Povoado Buriti-Grande, parabenizou 
todas as mãe deste município pela passagem do dia das mães, em especial a sua, as demais 
vereadoras e funcionárias desta casa, a mesma encerrou suas palavras desejando a todos uma 
boa noite. Dando continuidade o presidente fez o uso da palavra, de início cumprimentou a todos 
presentes, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais,
iniciou suas palavras comentando que na sessão passada foi surpreendido por um grupo de 
alunos nesta casa em busca de uma solução para o transporte escolar, e queriam uma resposta 
de imediato, mas nem todos os problemas do município os vereadores tem autonomia de resolver
,mas ficou combinado que todos os vereadores iriam se reunir com o prefeito para resolver esse 
problema, na semana seguinte houve uma reunião na secretaria de educação do estado, com o 
prefeito, secretaria de educação do município 04 vereadores da situação e apenas o vereador 
Alecxo Belo da oposição, mas o mesmo não entendeu o que fico combinado, porque foi feito uma 
parceria entre o município e o estada para disponibilizar o transporte para os alunos universitário
e cursos técnicos, comentou que no povoado Buriti-Grande está sendo construído um calçamento
conseguido por alguns vereadores da oposição, mas o mesmo ao visitar a obra questionou o 
porquê o calçamento está sendo construído com apenas 04 meros de largura se tem espaço 
suficiente para fazer uma rua mais aberta onde posa cruzar dois carros, algumas pessoas não 
gostaram de sua atitude e andaram falando que o mesmo queria impedir que a obra continuasse, 
também o Sr. Assis Vieira ao questionar a respeito da situação recebeu uma pedrada na cabeça 
do vereador Francisco de Assis, messes atrás foi o vereador José Wilson que tentou agrediu o Sr. 
Joaquim Tomás essas não são ações de um vereador, em relação a fala do vereador José Wilson 
onde citou que o município não dá oportunidades para os jovens, mas a prova está aqui com 04 
vereadores eleitos em primeiro mandato, ao contrário de outros gestores que tem vereadores de
06 e 07 mandatos e não fazem nada nem dão oportunidade para os jovens, também já foi de outro 
partido político e nunca teve a oportunidade de se candidatar a vereador porque alegavam que iria 
tomar a vaga de um veterano, desejou um feliz dia das mães para todas as mães deste município 
e encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou o Sr. Marcidio 
Moura em nome da família “Cazuza” para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o 
presidente da casa, demais vereadores e todos presentes, iniciou suas palavras com um 
sentimento de gratidão ao vereador Jonilei Borges pelas homenagens, nomeando uma rua com 
nome de Raimundo Epaminondas e Pedro Cazuza, que foram os primeiros moradores daquela 
comunidade, também bons amigos, agradeceu aos demais vereadores pela oportunidade de 
poder conceder essa homenagem e encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. 
Logo em seguida o presidente passou em votação a indicação nº 01/2022 que “Determina ao setor
competente à construção do PISO da Garagem Municipal”, a mesma foi aprovada por 
unanimidade. O projeto de lei nº 05/2022 que “Dispõe sobre a denominação de uma rua pública 
localizada no Povoado Baixas do Juazeiro no município de Dom Expedito Lopes-PI em nome de 
Raimundo Epaminondas de Carvalho”, o mesmo foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei 
nº 06/2022 que “Dispõe sobre a denominação de uma rua pública localizada no Povoado Baixas 
do Juazeiro no município de Dom Expedito Lopes-PI em nome de Pedro Cazuza” também foi 
aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a se tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a sessão e de imediato ordenou que eu Rafaela Araújo Leal lavrasse a ata que após 
ser lida segue assinada por todos os vereadores pressentes.
 

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2022 - 19
Encerramento: 19/05/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Lopes 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valmir Barbosa de
Araújo, nos termos regimentais, para que determine ao setor
competente (Secretara Municipal de Obras), no sentido que fosse
viabilizado a construção de uma Parada de Ônibus no Povoado Buriti
Grande. A parada de ônibus ficará localizada entre as Vilas Viera e
Alagoinha às margens da BR316. 
Aguardando inclusão
no expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Barbosa
de Araújo - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de
2023 do município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Barbosa
de Araújo - Prefeito
Municipal 
"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público da
educação básica no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes/PI para
o ano de 2022, e, dá outras providências." 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Dom Expedito
Lopes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/05/2022
Praça Francisco Belo, SN, Centro - Dom Expedito Lopes PI https://
www.domexpeditolopes.pi.leg.br/ - E-mail: camara@domexpeditolopes.pi.leg.br 18/05/2022
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