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Dom Expedito Lopes (PI)

IBGE code2203404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 246 / 105 / 117
Documents (with text) 311 (309)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2014 · Norma: 11 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 11 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 4 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 52 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 21 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 19 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 45 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 60 2025 · Sessão: 23 1997 2000 2002 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 18/2023 2023-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2023-08-11 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2023-07-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2023-06-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2023-06-30 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-06-29 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valmir Barbosa de Araújo, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente (Secretara Municipal de Obras), no sentido que fosse viabilizado a construção de uma Parada de Ônibus no bairro Alto Alegre. A parada ficará localizada próximo à Barraca do irmão Neném às margens da BR316. 0 no document
materia 3/2023 2023-06-29 Emendas e Subemendas ALTERA A REDAÇÃO do Parágrafo Único do art. 26 projeto de lei nº 007/2023 - LDO, a fim de suprimir a preposição “até”. 0 no document
sessao 9 2023-06-09 Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Define o perímetro urbano do Município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-01 Indicação Indica a construção de uma parada de ônibus no povoado Buriti Grande. 0 no document
sessao 8 2023-05-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 do município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2023 2023-04-26 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI. 1 extracted
sessao 6 2023-04-24 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2023-04-10 Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-03-30 Parecer de Comissão Altera dispositivo da lei nº 234/2013 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-30 Parecer de Comissão Institui o dia do empreendedor no município de Dom Expedito Lopes/PI e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2023 2023-03-30 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 234/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 2 2023-03-27 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-03-24 Parecer de Comissão Autoriza o poder executivo a conceder bolsa auxílio permanência para estudantes do ensino fundamental da modalidade educação de jovens e adultos - EJA da rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí e, dá outras providências. 0 no document
materia 4/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar Do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2023-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-23 Emendas e Subemendas A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, composta pelos VER. Wilson de Sousa Fé (LOPES) – PT, VER. Alecxo de Moura Belo – MDB, VER. Everaldo Gonçalves de Moura - REPUBLICANOS, apresenta no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes, emenda ao projeto de lei nº 002/23, de 23 de fevereiro de 2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-23 Parecer de Comissão Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar Do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-01 Parecer de Comissão Altera a lei municipal nº 260/2015 e dispõe sobre outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-01 Parecer de Comissão Institui feriado municipal no dia 08 de setembro, “Dia da Padroeira do Município de Dom Expedito Lopes, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Institui feriado municipal no dia 08 de setembro, “Dia da Padroeira do Município de Dom Expedito Lopes, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”. 1 extracted
sessao 2 2023-02-24 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº260-2015 DE 19-03-2015 1 extracted
sessao 1 2023-02-17 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES PELA SERVENTIA ÚNICA EXTRAJUDICIAL DE DOM EXPEDITO LOPES” 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Emendas e Subemendas ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO PIAUÍ. 1 extracted
sessao 1 2023-01-13 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-01-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES – PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1/2023 2023-01-12 Projeto de Resolução “REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-11 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PI ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-11 Resolução "REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Movimentação das contas bancárias. 0 no document
sessao 17 2022-12-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2022-12-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2022-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-16 Projeto de Resolução Concede revisão conforme índice econômico INPC aos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal do município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, para o ano de 2023. 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Cria a Fanfarra do Município de Dom Expedito Lopes – FANDEL, dispõe sobre o seu Programa de Incentivo, e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-11-03 Ordinária — 1 extracted