sessao nº 4

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM 
EXPEDITO LOPES-PI DO ANO DE 2023
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três às dezenove horas reuniram-se 
em sessão ordinária presidida pela vereadora Maria Renata Alves de Sousa os demais 
vereadores; Alexco de Moura Belo, Everaldo Gonçalves de Moura, Ireny Goncalves de Carvalho 
Vale, José Wilson Pereira do Vale, Marcilene Rodrigues Barros, Valdívia Carvalho de Moura e 
Wilson de Sousa Fé. O vereador Francisco De Assis Marcolino Dantas não esteve presente por 
motivos de força maior. Após a verificação do quórum a presidente declarou aberto os trabalhos 
da casa e convidou a vereadora Valdívia Carvalho de Moura para fazer o uso da palavra, de início 
cumprimentou a presidente, demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que 
os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras parabenizando todas as mulheres pelo 
“dia internacional da mulher”, agradeceu ao secretario de obras pela limpeza realizada nas ruas 
do Bairro Novo Cajueiro ao mesmo tempo cobrou que seja realizada a troca de lâmpadas comuns 
por LEDs nos postes do Bairro Velho Cajueiro, pediu aos demais vereadores que votem sim nos 
projetos apresentados e encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. A presidente 
convidou o vereador Alexco de Moura Belo para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou a 
presidente, demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham 
pelas redes sociais, iniciou suas palavras parabenizando todas as mulheres pelo “dia internacional 
da mulher”, a secretaria de saúde e assistência social pelo apoio quando as procurou e a secretaria 
de educação pelas reforma nas escolas, cobrou ao prefeito o transporte escolar para os alunos e 
encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. A presidente convidou o vereador
Everaldo Gonçalves de Moura para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou a presidente, 
demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas 
redes sociais, iniciou suas palavras parabenizando todas as mulheres deste município pelo “dia 
internacional da mulher” em especial a sua mãe e sua filha, o mesmo encerrou suas palavras 
desejando a todos uma boa noite. A presidente convidou a vereadora Ireny Goncalves de Carvalho 
Vale para fazer o uso da palavra de início cumprimentou a presidente, demais vereadores, 
ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou 
suas palavras com um sentimento de pesar e solidariedade aos familiares do senhor Francisco 
Lima Santos, parabenizou a presidente pela homenagem presta as mulheres pelo “dia 
internacional da mulher”, em relação aos projetos apresentados falou que seu voto é sim, sobre a 
fala do vereador Alexco Belo em relação ao transporte escolar falou que sabe da dificuldade que 
os alunos estão passando, mas o prefeito já enviou um oficio para a SEDUC falando sobre a 
incapacidade do município prestar esses serviço por conta da rota e por não poder transportar 
alunos em pé, falou que os vereadores também fizeram um oficio que foi enviado para gerente 
regional e espera que o governo contrate carros particulares pra que os alunos não sejam 
prejudicados, parabenizou todas as mulheres pelo “dia internacional da mulher” e encerrou suas 
palavras desejando a todos uma boa noite. A presidente convidou o vereador José Wilson Pereira 
do Vale para fazer o uso da palavra de início cumprimentou a presidente, demais vereadores, 
ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou 
suas palavras parabenizando todas as mulheres deste município pelo “dia internacional da mulher” 
em especial a sua mãe, em relação ao transporte escolar ouvir falar que o prefeito rompeu a 
parceria com o estado porque os ônibus estavam lotados e não podiam transportar alunos em pé, 
mas ano passado presenciou um ônibus saindo do povoado Buriti Grande com apenas 05 alunos 
que estudavam no colégio do município, e os que estudavam no colégio do estado ficaram 
esperando um carro particular porque não podiam ser transportado nesse ônibus, falou que isso 
é uma vergonha porquê os ônibus não foram comprados com recursos do município e sim 
destinados do MEC e do estado para transportar alunos, independe de onde estudam, e os 
vereadores estão tentando resolver essa questão que não é de sua competência e sim do prefeito,
em relação aos projetos apresentados falou que seu voto é sim e encerrou suas palavras 
desejando a todos uma boa noite. A presidente convidou a vereadora Marcilene Rodrigues Barros 
para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou a presidente, demais vereadores, funcionários 
desta casa, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, 
iniciou suas palavras parabenizando todas as mulheres deste município pelo “dia internacional da 
mulher” em especial a sua mãe, em relação ao projeto de sua autoria “Que altera a lei municipal 
nº 260/2015, tornando o dia 06 dia abril dia do evangelho” falou que essa data foi pensada em 
virtude de ter um dia destinado a classe evangélica do município, falou que visitou o colégio 
Francisco Belo e hoje se encontra em ótima estrutura, oferecendo um ensino de qualidade com 
professores capacitados e que recebeu 1º lugar no IDEB resultado de um ensino de qualidade 
onde é oferecido conforto aos alunos e professores desta escola, com isso parabenizou o prefeito 
por fazer bom uso dos recursos públicos sempre pensando no melhor para o coletivo, em relação 
ao oficio enviado pelo prefeito há SEDUC ele explica o motivo ao qual o mesmo não irá 
disponibilizar o transporte aos alunos do estado, e um dos motivos é o que diz o Art. 10 da lei 
9.394/96 onde fala que é de responsabilidade do estado o transporte para esses alunos, o prefeito 
está tentando resolver essa questão junto ao estado, mas o mesmo não abre mão de cumprir as 
leis, comentou sobre um torneio de futsal feminino que aconteceu no poliesportivo “Tio Zé” em 
comemoração ao “dia internacional e encerou suas palavras desejando a todos uma boa noite. A 
presidente convidou o vereador Wilson de Sousa Fé para fazer o uso da palavra, de início 
cumprimentou a presidente, demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que 
os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras parabenizando todas as mulheres 
deste município pelo “dia internacional da mulher”, deixou um sentimento de pesar e solidariedade 
aos familiares do seu primo Francisco Lima Santos, em relação aos projetos apresentados falou 
que seu voto é sim, sobre a questão do ônibus escolar participou de a uma reunião no povoado 
Baixa Grande onde estiveram presentes o prefeito, primeira dama, secretaria de educação e 
alguns vereadores, o prefeito decidiu que não irá destinar o transporte aos alunos dos estado, os 
vereadores fizeram um oficio pedindo ao secretário de educação do estado que os ajude pra 
solucionar esse problema, mas isso é de responsabilidade do prefeito, deixou uma mensagem aos 
alunos e pais que o mesmo está à disposição de todos e junto aos demais vereadores vão tentar 
resolver essa questão, o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. Em 
seguida a presidente falou que os vereadores assinaram um oficio de nº 16/2023 o modelo foi 
enviado pela gerente da 9ª GRE regional de picos pra tentarem resolver a questão do transporte 
escolar mas falou que isso é de responsabilidade do estado e do município, os vereadores só 
estão correndo atrás porque acha injusto os alunos serem prejudicados, também foi enviado um 
oficio ao governador assinados por todos os vereadores pedindo a permanência do comando da 
polícia militar deste município e prestou uma homenagem as mulheres pelo “dia internacional da 
mulher”. Dando continuidade passou em votação o parecer da comissão permanente de 
Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2023, “Que altera a lei municipal nº 260/2015 
e da outras providencias”, o mesmo foi aprovado por unanimidade. O parecer da comissão 
permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2023, “Que institui feriado 
municipal no dia 08 de setembro “Dia da padroeira do município de Dom Expedito Lopes, Nossa 
Senhora do Perpetuo Socorro”, o mesmo foi aprovado por unanimidade. O projeto de Lei “Que 
altera a lei municipal nº 260/2015 e da outras providencias”, o mesmo foi aprovado por 
unanimidade. O Projeto de lei “Que institui feriado municipal no dia 08 de setembro “Dia da 
padroeira do município de Dom Expedito Lopes, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro”, o mesmo 
foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a se tratar a presidente deu por encerrada 
a sessão e de imediato ordenou que eu Rafaela Araújo Leal lavrasse a ata que após ser lida segue 
assinada por todos os vereadores presentes.