| materia |
31/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste do valor do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a partir de 1° de janeiro de 2022 |
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12 |
2021-10-22 |
Ordinária |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei |
Revoga expressamente a Lei nº 54, de 27 de fevereiro de 2020 e, dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Dom Expedito Lopes/PI – COMUD/DEL, da Coordenação Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência, bem como, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMUD/DEL e, dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Constituição e justiça ao Projeto de Lei 26/2021, de 02 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jonilei Borges Carvalho (Do Poder legislativo). |
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| norma |
82/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Expedito Lopes para o período de 2022 a 2025. |
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| norma |
83/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Dom Expedito Lopes e, dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-10 |
Vetos |
Veto jurídico parcial ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº 25.2021, que “Estabelece no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes a proibição para aqueles que praticarem abandono de animais domésticos e dá outras providências”. |
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| sessao |
11 |
2021-10-08 |
Ordinária |
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| sessao |
10 |
2021-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei n. 242 de 30 de dezembro de 2013. |
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| norma |
79/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
“Institui o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí e, dá outras providências.” |
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| norma |
80/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
Institui o IPTU PREMIADO no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| norma |
81/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
“Institui o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí e, dá outras providências.” |
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9 |
2021-08-20 |
Ordinária |
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24/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do abandono de animais domésticos nas ruas de Dom Expedito Lopes-PI e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
Institui o IPTU PREMIADO no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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8 |
2021-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
Propõe a transformação da Biblioteca Pública Municipal em uma Biblioteca Cultural no Município de Dom Expedito Lopes – PI e dá outras providências. |
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| norma |
78/2021 |
2021-07-19 |
Lei |
Altera a Lei 19/2017 de 08 de dezembro de 2017. Ementa, os artigos 1º e 5º, o § 2º do art. 5º e acrescenta o § 3º ao artigo 5º da Lei nº 19 de 08/12/2017. |
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| norma |
77/2021 |
2021-07-02 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Dom Expedito Lopes - PI e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do Município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Expedito Lopes para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 19/2017 de 08 de dezembro de 2017. Ementa, os artigos 1º e 5º, o § 2º do art. 5º e acrescenta o § 3º ao artigo 5º da Lei nº 19 de 08/12/2017. |
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| sessao |
7 |
2021-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro do Poder Executivo Municipal a realizar as licitações do Poder Legislativo. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicita desta Casa de Leis encaminhar ofício ao poder Executivo Municipal, para abertura e “empiçarramento” de uma Rua Nova no Povoado Buriti Grande. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicita desta Casa de Leis encaminhar ofício ao poder Executivo Municipal, para o nivelamento do Beco Hidalina Dantas no Povoado Buriti Grande. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicita desta Casa de Leis encaminhar ofício ao poder Executivo Municipal, para abertura e “empiçarramento” de uma Rua Nova no Povoado Buriti Grande. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Dom Expedito Lopes - PI e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Eu, IRENY GONÇALVES DE CARVALHO VALE, vereadora com assento nesta Casa Legislativa, requeiro que, após ouvido o plenário e aprovado, seja enviado ofício ao Exmº. Sr Prefeito Municipal, solicitando a posse dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (C. M. D. PcD), criado a partir do Projeto de Lei Nº 60, de 10 de Fevereiro de 2020, posteriormente instituído Lei Municipal Nº 54, de 27 de Fevereiro de 2020, sancionado em 13 de Março de 2020 e publicado em 18 de Março de 2020. |
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| norma |
76/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita a construção de um quebra-molas na Rua Joaquim Barbosa de Araújo, Bairro Codó. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita, a construção de um quebra-molas na avenida José Honório de Sousa. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita a construção de dois quebra-molas, um na Rua São João, nas intermediações do Posto de Saúde e um segundo quebra-molas na esquina que cruza a Rua Timoleão de Brito. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providencias. |
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| sessao |
5 |
2021-05-28 |
Ordinária |
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| norma |
75/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, seu funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transparência no processo de vacinação contra COVID – 19, por meio da obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados. no município de Dom Expedito Lopes – PI. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, seu funcionamento e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita desta Casa de Leis de encaminhar oficio ao poder executivo Municipal, para implantação de uma parada de ônibus na comunidade Baixas das Carnaúbas. |
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| norma |
5/2021 |
2021-05-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Sr. Cícero Batista, Pastor da Assembleia de Deus – Min. Madureira em Dom Expedito Lopes-PI. |
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| norma |
74/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
Institui essencial as atividades das academias de esportes em todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes/PI e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO HONORÁRIO". |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Institui essencial as atividades das academias de esportes em todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes/PI e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-04-30 |
Ordinária |
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| norma |
65/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
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| norma |
66/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Dom Expedito Lopes. |
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