br-locleg corpus explorer

← Dom Expedito Lopes (PI)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-05-14
native_id4

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO 
LOPES-PI
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um às dezenove horas reuniram￾se em sessão ordinária de forma virtual presidida pelo vereador Everaldo Gonçalves de Moura os 
demais vereadores; Ireny Gonçalves de Carvalho Vale, Jonilei Borges de Carvalho, José Wilson 
Pereira do Vale, Maria Renata Alves de Sousa, Valdívia Carvalho de Moura e Wilson de Sousa 
Fé. Após a verificação do quórum o senhor presidente declarou aberto os trabalhos da casa, o 
vereador Alecxo de Moura Belo não esteve presente nem justificou a sua ausência, já o vereador 
Francisco De Assis Marcolino Dantas não esteve presente por motivos pessoais. Dando 
continuidade o presidente convidou a vereadora Ireny Gonçalves de Carvalho Vale para fazer o 
uso da palavra, de início cumprimentou os demais vereadores e as pessoas que nos acompanham
pelas redes sociais, iniciou suas palavras com um sentimento de pesar e solidariedade aos 
familiares do vereador De Assis pelo falecimento de sua irmã, parabenizou todas as mães do
município pela passagem do seu dia comemorado no dia 09 de maio, questionou sobre a ordem 
das falas dos vereadores, a mesma não concorda, porque no regimento interno não fala qual seria 
a ordem e isso sempre foi questionado na câmara, então sugeriu que falasse primeiro os 
vereadores que tem projetos ou requerimentos, porque explica aos demais do que se trata e qual 
seu objetivo, sobre o seu projeto o mesmo está novamente em pauta pelo pedido de vista do 
vereador José Wilson e por 03 vereadores terem votado contra, que esse projeto em nenhum 
momento quer obrigar ou ameaçar o poder público, o que se questiona é a publicidade, pois o 
princípio da publicidade da administração pública está prevista no artigo 37 da constituição, e 
inciso 33 que é assegurado a qualquer pessoa cobrar do poder público uma transparência, na 
sessão passada questionou sobre o vacinômetro, porque acompanha as divulgações dos outros 
municípios, mas a secretaria de saúde agora está fazendo as publicações na página do 
‘’instagran’’ e a mesma acompanhado essas postagens, até ontem dia 13 de março foram 
recebidas 2.176 doses da vacina e aplicadas 2.153, não está ali pra falar que as doses não estão 
sendo aplicadas, mas que postar a quantidades de doses recebidas e aplicadas não é publicidade,
já estão sendo vacinadas as pessoas que tem comorbidade, e existem muitos questionamentos 
em saber o ‘’porquê’’ algumas dessas pessoas já foram vacinadas, pois se esse projeto for 
aprovado e colocado em pratica vai é ajudar a secretaria de saúde com informações mais claras
e transparentes para a população em geral, mas como alguns vereadores alegaram na sessão 
passada que se esse projeto fosse colocado em pratica estaria aferindo a pessoa por expor o 
nome e CPF, a mesma então fez um emenda ao projeto retirando os incisos I e II ao qual se pede 
o nome completo e CPF da pessoa, agora pede-se apenas a quantidade de doses, data de 
vacinação, local de vacinação e grupo prioritário, tenhamos como um exemplo que hoje foram 
vacinadas 50 pessoas, sendo que 15 no povoado Buriti Grande e 35 na sede, ai colocaria no portal 
da transparência que foram vacinadas 35 pessoas no posto de saúde tal que pertence ao grupo 
prioritário tal, e 15 pessoas no posto de saúde tal, que pertence ao grupo prioritário tal, isso não é 
pedir demais, somos vereadores pelo período de 4 anos podendo concorrer a mais 4 anos, e uma 
de nossas funções principais é exercer o papel de legislar e sempre fiscalizar as funções do Poder 
Executivo, em nenhum momento se omitir ou deixar de dar uma opinião por medo, essa é a função 
primordial do vereador ser porta-voz do povo, também relatou sobre a questão do povoado Buriti 
Grande que ainda existe muitos problemas ali, o roço já foi feito mas tem muito a se desejar, pois 
esse povoado necessita de um olhar especial, já no povoado Sitiozinho está tudo tranquilo, e 
quando questionou sobre o projeto de lei em relação ao nome e CPF das pessoas, hoje pode-se 
colocar o nome de qualquer pessoa no ‘’googlo’’ e ele te fornece todas as informações sobre essa 
pessoa, também fez um pedido em relação a criação dos conselhos, que o principal objetivo de 
se criar um conselho é promover debates entre os conselheiros para resolver algo, infelizmente 
foi criado um conselho no município que foi projeto do ex-vereador Kildary, com nº 60, de 10 de 
fevereiro de 2020 e o prefeito sancionou e criou a lei no dia 27 de fevereiro de 2020, essa lei existe
a mais de um ano, ao qual ‘‘Dispõe sobre a criação, composição atribuição e funcionamento do 
Conselho Municipal e Fundo Municipal da pessoa com deficiência’’ esse conselho foi criado mais 
infelizmente até hoje não foi dado posse aos conselheiros, estando em falta com as famílias que 
tem pessoas com deficiência, cobrou ao poder público que dê posse a esses conselheiros para 
que eles possam montar um planejamento e trabalhar em prol dessas pessoas, mais uma vez 
cobrou ao poder público que olhem com carinho para a população do povoado Buriti Grande e vê 
a necessidade de cada um, em relação aos projetos apresentados vota sim ao da vereadora 
Vaidivia Carvalho pois vê uma necessidade, sobre a criação do conselho também vota sim e
espera que os demais vereadores façam o seu papel de legislador e olhem com bons olhos para 
o seu projeto, a mesma encerrou suas palavras desejando a todo um ótimo final de semana. O 
presidente convidou o vereador Jonilei Borges de Carvalho para fazer o uso da palavra, de início 
cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores e as pessoas que nos assistem pelas 
redes sociais, fez um breve comentário sobre a fala do vereador José Wilson na sessão passada
quando parabenizou a saúde deste município, pois não parabenizou em geral, em um município
deste tamanho sempre fica algo a desejar, e só parabeniza a gestão quando realmente é 
necessário, que em uma visita ao povoado Buriti Grande com os demais vereadores constatou-se 
que existem vários problemas em relação a saúde com os avanços nos casos de dengue e COVD￾19, mas que o secretário de saúde e o gestor municipal já tomaram as devidas providencias, 
parabenizou as localidades Baixa Grande e Serra dos Pinheiros pela conquista de 1.400m de
calçamento destinado as ladeira que eram de difícil acesso nas épocas de chuva, o SENAR e a 
secretaria de agricultura pelos cursos profissionalizantes ofertados, sendo os cursos de costureira, 
culinária, silagem e maquinário de trator, todos com a formação de 40 pessoas para cada curso,
e as ruas da sede do município pela conquista do asfalto, beneficiando as seguintes ruas; 
conclusão da Avenida José Honório de Sousa até a praça, Rua São João, Rua São José, Rua 
Treze de Maio, Rua São Francisco, Rua Rocha Neto, Rua Nogueira Tapety, Rua Projetada, Rua 
Conego Cardoso e Travessa José de Moura Pinheiro, em relação ao projeto da vereadora Ireny
Gonçalves, a secretaria de saúde já está disponibilizando essas informações pela ‘’instagran‘’ da 
secretaria, que esteve na capital com o prefeito Valmir Barbosa, o vereador Wilson de Sousa e o 
presidente Everaldo Gonçalves onde conseguiram uma emenda de 3.000m de calçamento que 
beneficiara a Rua 05 de Abril até o Morro da Cruz, lugar de difícil acesso facilitando assim o 
acesso para os fiéis de Santo Expedito realizarem suas profecias, o vereador Wilson de Sousa 
solicitou um requerimento de 1.200m de calçamento e o prefeito um requerimento para o conserto 
da ambulância, o mesmo encerou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente 
convidou o vereador José Wilson Pereira do Vale para fazer o uso da palavra, de início 
cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores e as pessoas que nos assistem pelas 
redes sociais, iniciou suas palavras comentando sobre os projetos, falou ser a favor, o único que 
está a se questionar é o da vereadora Ireny Gonçalves enquanto se cobra a publicidade por parte 
do poder público, os vereadores da situação vê a publicidade da pessoa, em nenhum momento 
esteve ali para questionar o ponto de vista de ninguém, só que deixar isso público em relação a 
quantidade de pessoas que foram vacinadas não e nada demais, até porque não está havendo 
muitas polemicas a respeito da vacinação, os outros municípios também estão fazendo essas 
publicações e as vezes omitem o nome da pessoa porque tem pessoas que não quer seu nome
exposto, mesmo assim vota sim a esse projeto, ao da vereadora Valdivia Carvalho e ao do prefeito 
Valmir Barbosa, falou para o vereador Jonilei Borges que as vezes fez algumas colocações o 
mesmo até sabe não ser nada pessoal porque são amigos e sempre por onde passou fez questão 
de defende-lo pela integridade que o mesmo tem como ser humano, a única coisa que pode ter 
divergido os seus pensamentos é porque o vereador ter como obrigação plena e absoluta defender 
o povo, mas acontece o contrário, o mesmo defende apenas o Poder Público, que deve ter 
pessoas para fazer isso, o mesmo aproveitou o momento e se dirigiu ao presidente da casa, 
porque o presidente de um determinada instituição ao qual se refere o Poder legislativo, como o 
da câmara municipal, assim diz o regimento interno tem o dever de defender os interesses da 
câmara municipal, se o presidente defender os interesses do Poder Legislativo o mesmo também 
faz parte desse ‘’Poder’’ que existe neste município, o que aconteceu na sessão passada, onde 
na lei orgânica é bem claro que as nossas palavras são votos e pensamentos invioláveis, como é 
que o presidente de um poder vai defender o outro, e ataca-lo, não esperava isso da Câmara 
Municipal, depois de ter passado duas legislaturas fora sendo cinco consecutivas, ao invés de 
defende-lo defende o Poder Público e ainda foi chamado de mentiroso, pois algumas palavras não 
são comum ao presidente falar, quando mencionou que algumas pessoas o chamam de ‘‘doido’’ 
não é tudo que pensamos que podemos mencionar, o mesmo espera que o presidente os defenda 
e a instituição que é sob sua presidência e não brigar porque não quer brigas com o Poder 
Executivo pois são dois poderes independes porem harmônicos, não é porque sou da oposição 
que devo ser apedrejado pelo presidente da casa, em relação aos conselho os mesmos são 
criados com alguma tendência porque só participa uma parte da população, as pessoas que não 
votaram no gestor nem os vereadores da oposição podem participar da criação do conselho, como 
é que posso chegar a esta casa e defende-lo se não faz parte nem sabe como foi criado e quem 
são os conselheiros, o que realmente deve acontecer é que esses conselhos sejam mais claros 
pra poder saber em que está votando, o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma 
boa noite. O presidente convidou a vereadora Maria Renata Alves de Sousa para fazer o uso da 
palavra, de iniciou cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores e as pessoas que nos 
assistem pelas redes sócias, parabenizou o prefeito Valmir Barbosa pela conquista do asfalto para 
a sede do município, a secretaria de agricultura e ao SENAR pelos cursor profissionalizantes 
ofertados, qualificando profissionais para o mercado de trabalho, em relação ao projeto da 
vereadora Ireny Gonçalves a secretaria de saúde já vem informando esses dados através do 
vacinômetro que está disponível no ‘’instagran’’ da secretaria de saúde e da prefeitura, essa é uma 
ferramenta digital que fornece a população, o número de pessoas que foram vacinadas, a 
quantidade de doses e o grupo prioritário, conforme for sendo realizadas as fases da campanha, 
sendo disponibilizadas desde o dia 16 de março de 2021 e atualizada no dia 13 de maio com as 
seguintes informações; número de doses recebidas e aplicadas, sendo recebidas 2.176 doses e 
aplicadas 2.153 doses nos seguintes grupos, profissionais da saúde 138 tomaram a primeira dose 
e 128 a segunda, idosos (com 90 anos ou mais) 25 tomaram a primeira e a segunda dose, idosos 
(com 80 a 89 anos) 137 tomaram a primeira dose e 128 a segunde, idosos (com 70 a 79 anos)
367 tomaram a primeira dose e 29 a segunda, idosos com (60 a 69 anos) 528 tomaram a primeira 
dose e 56 a segunda, grupo de portadores de deficiência grave 79 tomaram a primeira dose e 05 
a segunda, policiais 05 tomaram a primeira dose e 04 a segunda, pessoas que tem comorbidade 
199 tomaram a primeira dose e por enquanto ninguém tomou a segunda dose porque foi iniciado 
esse grupo recentemente, totalizando 2.153 doses administradas, faltou apenas no que se o
requerimento da vereadora Ireny Gonçalves a quantidade de doses aplicadas por localidade, 
parabenizou o secretário de saúde pela transparência das informações e aos profissionais da 
saúde pela sua dedicação e pela passagem do dia do enfermeiro comemorado no dia 12 de maio, 
agradeceu a todos pelo cumprimento de seu dever cumprido especialmente nesse momento difícil 
que estamos vivenciando colocando suas vidas e as de seus familiares em risco para salvar a vida 
de outras pessoas, reforçou mais uma vez a todas as pessoas continuarem a fazer o uso de 
máscara e mantenham o distanciamento social, a mesma encerrou suas palavras desejando a 
todos uma boa noite e bom final de semana. O presidente convidou a vereadora Valdívia Carvalho 
de Moura para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa demais 
vereadores e as pessoas que nos assistem pelas rede sociais, iniciou suas pessoas com um 
sentimento de pesar e solidariedade ao vereador De Assis, relatou que foi procurada por 
moradores do povoado Baixas das Carnaíbas onde reivindicarão a construção de uma parada de 
ônibus naquele povoado, pois a atual parada que lá existe foi construída por moradores do 
povoado Retiro e hoje se encontra em péssimas condições, a madeira está tomada por cupins e 
não tem onde se sentar, pensando no aconchego e segurança dos moradores a mesma solicitou 
um requerimento ao prefeito Valmir Barbosa para atender essa reinvindicação, falou não está ali 
para atacar ninguém, e sim tratar da transparência nas publicações da vacina contra a COVID-19 
de forma correta, com a finalidade especifica que se propõe o estado democrático de direito sob 
a vigência da lei geral de proteção de dados, se não existisse essa lei tão rigorosa seria fácil a 
divulgação de dados pessoais, foi procurada por alguns professores onde questionaram o porquê 
não teriam sidos vacinados, pois o município recebeu doses destinadas apenas a um certo grupo 
prioritário, infelizmente o estado ainda não enviou doses destinadas aos professores, parabenizou 
a secretaria de agricultura em nome da secretária Marcilene Rodrigues, ao SENAR por te ofertado 
alguns cursos profissionalizantes, que as pessoas capacitas coloquem em pratica o realmente foi 
aprendido, e pela a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, a mesma encerrou suas 
palavras desejando a todos uma boa noite e excelente final de semana. Por ter ocorrido alguns 
problemas de conexão no momento da fala do vereador Wilson de Sousa Fé o presidente fez o 
uso da palavra, de início cumprimentou as pessoas que nos assistem pelas redes sócias e demais 
vereadores, parabenizou a gestão municipal e aos vereadores por tantas obras conquistadas para 
o município, como a recuperação das ladeiras no povoado Baixa Grande, a construção de 
calçamentos em algumas ruas, o asfalto na sede, a construção de estradas vicinais na Baixa 
Grande e na serra doa Pinheiros, que essas obras possam chegar também as demais localidades
como Sitiozinho, Buriti Grande e Gaturiano, esteve na capital com o prefeito Valmir Barbosa, os 
vereadores Jonilei Borges e Wilson Sousa onde conseguiram 3.000m de calçamento que 
beneficiará a Rua 05 de Abril até o Morro da Cruz, fez uma correção a fala vereador Jonilei Borges 
onde falou sobre um requerimento feito para o concerto da ambulância, o requerimento foi feito 
para conseguir uma nova ambulância para o município, em relação a fala do vereador José Wilson 
o mesmo não tem a intenção de brigas e sim defender o povo, desde quando se tornou presidente 
desta casa vem sendo motivos de chacota por alguns vereadores da oposição, alguns o chamaram 
até de analfabeto mas isso não o afetou, porque não tem inveja de quem tem uma formação, e só 
parabeniza o senhor vereador quando realmente tiver motivos, em nenhum momento teve a 
intenção de ataca-lo, porque ali está pra defender o povo, parabenizou a secretaria de agricultura 
pelos cursos ofertados, e quando foi secretário de agricultura a secretaria também disponibilizou 
alguns desses cursos como o de tratorista onde hoje pessoas que foram capacitadas já estão 
trabalhando nesta área, parabenizou o assessor Lucas Cardoso, demais vereadores e secretário 
de obras pelo apoio nas conquistas de alguns benefícios para este município, o mesmo encerrou 
suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou o vereador Wilson de 
Sousa Fé para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais 
vereadores e todos que nos assistem pelas redes sociais, iniciou suas palavras com um pedido 
de desculpas a todos pelo problema que ocorreu com a sua conexão, parabenizou o secretário de 
obras pela construção do calçamento no povoado Baixas do Juazeiro, reconstrução das ladeiras 
do povoado Baixa Grande, os quebra-bola construídos e na sede do município tornando os 
esgotos subterrâneos para receber o asfalto, esteve na capital com o presidente Everaldo 
Gonçalves, Jonilei Borges e o prefeito Valmir Barbosa em busca de melhorias, sendo uma 
arborização para avenida do povoado Sitiozinho e Buriti Grande, uma torre do Piauí conect para 
as praças do povoado Sitiozinho e Buriti Grande, em relação a questão da saúde sobre os casos 
de dengue e COVID-19 no povoado Buriti Grande o mesmo acredita que essa questão tende a se 
controlar, pois outras localidades do município também sofreram com esses problemas, sobre a 
fala da vereadora Ireny Gonçalves em relação ao DAP a pessoa que é servidor público ou casado 
com um servidor e tem uma renda inferior ao que produz na roça pode sim ter direito ao DAP, que 
ninguém deve ter medo de ninguém, porque quem tem medo de outro não serve para representar 
o município, a respeito do projeto sobre a transparência na vacina a secretaria de saúde já está 
disponibilizando essas informações, o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa 
noite. Dando continuidade aos trabalhos da casa o presidente passou em votação o Projeto e
Emenda ao Projeto de Lei que ‘’Dispõe sobre a transparência no processo de vacinação contra 
COVID-19, por meio da obrigatoriedade da publicação diária da lista de todos os vacinados, no 
município de Dom Expedito Lopes-PI’’ o mesmo recebeu 02 votos de aprovação dos vereadores 
Ireny Gonçalves de Carvalho Vale e José Wilson Pereira do Vale e 05 votos contra dos vereadores 
Jonilei Borges de Carvalho, Maria Renata Alves de Sousa, Valdívia Carvalho de Moura, Wilson de 
Sousa Fé e Everaldo Gonçalves de Moura sendo assim reprovada por maioria da casa, o projeto 
de lei que ‘’Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Dom Expedito 
Lopes, Estado do Piauí, seu funcionamento e dá outras providências’’, o mesmo foi aprovado por 
unanimidade, o requerimento que ‘’Solicita a implantação de uma parada de ônibus na 
comunidade Baixas das Carnaíbas’’ também foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais 
nada a se tratar o senhor presidente deu por encerrada a sessão de forma virtual.

open original →