sessao nº 3

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO 
LOPES-PI
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um às dezenove horas reuniram-se em 
sessão ordinária de forma virtual presidida pelo vereador Everaldo Gonçalves de Moura os demais 
vereadores; Alecxo de Moura Belo, Francisco De Assis Marcolino Dantas, Ireny Gonçalves de 
Carvalho Vale, Jonilei Borges de Carvalho, José Wilson Pereira do Vale, Maria Renata Alves de 
Sousa, Valdívia Carvalho de Moura e Wilson de Sousa Fé. Após a verificação do quórum o senhor 
presidente declarou aberto os trabalhos da casa e convidou o vereador Alecxo de Moura Belo para 
fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores e todos 
que nos acompanham pelas redes sócias, iniciou suas palavras com um sentimento de pesar e 
solidariedade aos familiares de Junior de Zé de Tereza, e por motivos de saúde não está em 
condições de falar, mas fez um apelo as autoridades do município que tome algumas providencias 
ao atual cenário epidemiológico que estamos vivenciando, o mesmo encerrou suas palavras 
desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou o vereador Francisco De Assis Marcolino 
Dantas para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou as pessoas que nos assistem pelas 
redes sociais, o presidente da casa e demais vereadores, de início fez uma cobrança ao presidente 
em relação as divulgações das sessões, relatou sobre o atual cenário que se encontra o povoado 
Buriti Grande em relação ao grande número de casos do vírus da COVD-19 além de alguns casos 
de dengue, o porquê não tem um secretário de obras nomeado no município, alguns exames que
segundo o mesmo a secretária de saúde não disponibilizou a população, a falta de medicamentos 
de uso continuo, as ambulância que estão quebradas, a situação precária do posto de saúde, o
roço do povoado Buriti Grande que não aconteceu esse ano, um grande acumulo de ‘‘lixo’’ que 
se encontra em frente ao colégio Padre Albino desde outubro ocasionado por uma reforma que, 
segundo relata já dura mais de três anos e a coleta do lixo que não aconteceu na semana santa, 
sobre os projetos que foram apresentados, vota sim ao projeto da vereadora Valdivia Carvalho, 
mas que esse projeto já foi passado pela câmara e aprovado, o projeto da vereadora Ireny 
Gonçalves, também vota sim, mas não concorda que as atividades das academias de esportes 
sejam essencial, o mesmo encerou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente 
convidou a vereadora Ireny Gonçalves de Carvalho Vale para fazer o uso da palavra, de início 
cumprimentou as pessoas que nos assistem pelas redes sociais, o presidente da casa e demais 
vereadores, iniciou suas palavras com um sentimento de pesar e solidariedade aos familiares de 
Junior filho de Zé de Tereza, fez alguns comentários sobre o projeto de sua autoria que o mesmo
não tem a intenção de perseguir o gestor e nem o secretário de saúde e sim deixar a população
informada em relação a quantidade de pessoas que já foram vacinadas e qual o motivo, sobre o
projeto da vereadora Valdívia Carvalho, vota sim, mas que esse projeto já foi passado pela câmara
e aprovado, ao projeto que torna as atividades de academias de esportes essencial também vota 
sim, porque a pessoa que pratica atividades física tende a ser mais saudável, mas que haja uma
fiscalização por meio da vigilância sanitária, pois existe algumas academias que não estão 
seguindo as normas exigidas pela OMS, comentou sobre o atual cenário que se encontra o 
povoado Buriti Grande com o aumento dos casos do vírus da COVID-19, e alguns casos de 
dengue, a situação precária que se encontra o posto de saúde sem condições de receber grandes 
quantidade de pessoas com vários problemas de saúde, inclusive pessoas infectadas pelo vírus 
da COVID-19, com isso sugeriu que como a escola da Alagoinha foi reformada e não está 
funcionando lá poderia ser colocados alguns leitos a atendimento exclusivo a essas pessoas, 
também sobre uma grande quantidade de ‘‘lixo’’ que segundo relata se encontra em frente ao
Colégio Padre Albino, ocasionado por uma obra que já dura anos, servindo assim como deposito 
de larvas do mosquito da dengue, e a falta de carro suficiente para resolver as demandas do 
município, em relação a fala do vereado Wilson na sessão anterior sobre o corte das árvores, se 
realmente o ninho estava prejudicando o solo o coreto era substitui as árvores por outras de modo 
gradativo e não corta todas de uma vez, a questão do programa seguro-safra quando o vereador 
falou que qualquer servidor público poderia solicitar o DAP, na época em que foi casada com um 
agricultor o mesmo solicitou esse documento mas não teve direito, na fala da vereadora Valdívia
Carvalho em relação ao 2º turno dos professores, não se esqueceu de quando foi secretária de 
educação, mas que em 2013 não existia a Lei 245/2014, a mesma encerrou suas palavras 
desejando a todos uma boa noite. O presidente convido o vereador Jonilei Borges de Carvalho 
para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou as pessoa que nos assistem pelas redes 
sociais, o presidente da casa e demais vereadores, iniciou suas palavras com um sentimento de 
pesar e solidariedade aos familiares de Junior filho de Zé de Tereza e de seu Expedito conhecido 
com Gatão do Chote, relatou que a vida pública é um momento perplexo, ao mesmo tempo que 
existe falhas há muitos pontos positivos, pois estamos vivenciado momentos difíceis, em relação 
a situação do povoado Buriti Grande sobre a questão dos casos do vírus da ,COVID-19 se reunirá
com os demais vereadores e autoridades para levar soluções a esse problema, ao mesmo tempo 
parabenizou toda equipe que faz parte da saúde pelo esforço e bom trabalho desempenhado, ao 
ex-vereador Luiz Quino por esta a frente da secretária de obras desempenhado um excelente
trabalho, inclusive tornando os esgotos que era a céu aberto na sede do município em 
subterrâneos, a secretária Marcilene Rodrigues pelo excelente desempenhado na secretaria de 
agricultura, a equipe responsável pela iluminação pública e a vereadora Renata Belo por ter 
conseguido alguns metros de calçamento para este município, pois isso é progresso e a cidade 
só tem a ganhar com essa grande obra, encerrou suas palavras desejando a todos um boa noite. 
O presidente convidou o vereador José Wilson Pereira do Vale para fazer o uso da palavra, de 
início cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores e as pessoas que nos assistem 
pelas redes sociais, iniciou suas palavras com um sentimento de pesar e solidariedade aos 
familiares de Francisco de Sonia e Junior filho de Zé de Tereza vítimas do vírus da COVID-19, 
pois esses acontecimentos deixou um sentimento de medo em toda a comunidade por serem 
pessoas ainda jovens, e a perda de seu Expedito conhecido com Gatão do Chote que não faleceu 
da COVID-19 e sim de outros problemas de saúde, relatou que o município está vivenciando um 
caos em relação a situação que se encontra o povoado Buriti Grande, que a saúde não merece
parabéns pois segundo relatos de algumas pessoas o médico que atende no posto de saúde do 
Buriti Grande tratou as pessoas com atitudes grosseiras, e a situação que se encontra o posto é 
preocupante por não ser adequado para atender as necessidades da quantidade de pessoas que 
dali necessitam, e a única coisa que o vereador deve fazer é cobrar ao secretário de saúde e ao 
prefeito pois a situação é realmente grave, há relatos de algumas pessoas que procurou a 
secretária de saúde para marcar exames e a mesma não disponibilizou, em relação a fala do 
vereador Jonile Borges realmente existe muitos pontos positivos, pois o município recebeu muitas 
verbas e o que realmente se cobra e uma interação maior do gestor do município e não do 
secretário de saúde, porque o secretário faz é o que o prefeito manda, o mesmo deve visitar mais 
o município porque depois que passou o período eleitoral ele não andou, parece até que não tinha 
um plano de governo, que esse surto de dengue que está acontecendo no povoado Buriti Grande 
é por falta de limpeza, segundo um áudio onde a vice-prefeita falou que a comunidade é que tem 
que si conscientizar deixou a entender que o povo é sujo, e essas providências tem que ser 
tomadas pelo Poder Público, é dever do presidente da casa se reunir com o Poder Executivo e 
levar essas reivindicações porque essas são necessidades do povo, neste momento o município 
passa por momentos difíceis, mas as atenções deve ser destinadas ao povoado Buriti Grande
onde hoje se encontra o problema maior, o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma 
boa noite. O presidente convidou a vereadora Maria Renata Alves de Sousa para fazer o uso da 
palavra, de iniciou cumprimentou as pessoas que nos assistem pelas redes sócias o presidente 
da casa e demais vereadores, iniciou suas palavras com um sentimento de pesar e solidariedade 
aos familiares de seu Expedito mais conhecido como Gatão do Chote que faleceu de morte natural, 
e Junior de Zé de Tereza vítima do vírus da COVID-19, deixou uma mensagem a toda população 
para seguir todas as normas recomendadas pela OMS, mantendo o distanciamento social e 
fazendo o uso de máscaras e álcool para conter o grande aumento de casos do vírus no município, 
agradeceu ao Deputado Pablo Santos por ter atendido a um pedido seu destinando uma emenda 
parlamentar de 5.104m2 de calçamento, que beneficiara as seguintes ruas, Rua José Pereira de 
Moura, Rua São José, Rua José Galdino Alves, Rua Timolião de Brito, Rua Antônio Basílio de 
Moura e Rua João Sátiro de Araújo, sendo nesta rua trecho I e trecho II, que já foi concluída a Rua 
José Pereira de Moura e se iniciou a Rua São José, este calçamento era uma reivindicação de
muitos moradores que a anos sonhavam com este benefício, essa obra mostra o 
comprometimento do Deputado Pablo Santos em atender as necessidades do povo, com isso 
deixou um sentimento de gratidão por vê nas pessoas beneficiadas o reconhecimento que são
valorizadas, mesmo passando por um momento de pandemia está cumprindo com mais um 
compromisso assumido com a população, em relação a fala do vereador vereado De Assis sobre 
a situação do Povoado Buriti Grande irá juntamente com os demais vereadores averiguar essa 
situação e tentar resolver da melhor forma possível, mas que a população tem que se conscientizar 
em descarta o lixo de forma correta e não jogar a céu aberto porque isso contribui com a
proliferação do mosquito da dengue, encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite e 
um ótimo final de semana. O presidente convidou a vereadora Valdívia Carvalho de Moura para 
fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa demais vereadores e as 
pessoas que nos assistem pelas rede sociais, deixou um sentimento de pesar e solidariedade aos 
familiares de Chico de Sonia, Gatão do Chote e Junior filho de Zé de Tereza, fez um breve 
comentário sobre os seus projetos, em relação a criação do conselho Municipal da Juventude, 
como já existe no município o conselho municipal do idoso, de pessoas com necessidades 
especiais do meio ambiente entre outros, esse projeto tem com o objetivo auxiliar os gestores na 
implementação de políticas públicas direcionadas a juventude e inserir os jovens no processo 
político do município e na elaboração dessas ações, pede desculpas aos demais vereadores por 
não ter conhecimento de que o Pastor Cícero Batista já tinha recebido o ‘’título de cidadão 
honorário’’, ao projeto vereadora Ireny Gonçalves esse projeto fere além da constituição federal a
lei de proteção de dados pessoais, lei aprovada em 2018 que estabelece regras para o uso correto
de armazenamento e compartilhamento de dados por parte dos usuários, com isso um projeto de 
lei que implica em orçamentos como esse é de competência exclusiva do chefe do Poder 
Executivo, em resposta ao comentário feito pela vereadora Ireny Gonçalves na sessão passada 
quando a mesma foi secretária de educação sobre a questão do 2º turno, a crítica foi em relação 
a atitude, e não da lei na época, sobre a questão da UBS do povoado Buriti Grande o 
prefeito juntamente com o secretário de saúde e demais funcionários se reuniram hoje para
debater soluções para esse problema, atualizando os dados sobre a vacina, 1.000 pessoas 
já foram vacinadas, sendo que 585 já receberam a 2ª dose, 137 profissionais da saúde, 
848 idosos, 11 portadores de necessidades especiais e 04 policiais, parabenizou a gestão 
e toda equipe da saúde pelo bom trabalho desempenhado nesse processo de vacinação,
e a vereadora Renata Belo juntamente com o Deputado Pablo Santos por ter conseguido 
mais uma obra para o município, encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite
e bom final de semana. O presidente convidou o vereador Wilson de Sousa Fé para fazer o uso 
da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores e todos que nos 
assistem pelas redes sociais, iniciou suas palavras relatando sobre o atual cenário que se encontra 
o povoado Buriti Grande em relação ao aumento de casos do vírus da COVID-19 e da dengue,
mas que essa questão e preocupante não só por parte dos vereadores da oposição mas também 
dos da situação, que em uma conversa com o prefeito comentou sobre essas questões e vão ser 
tomadas as devidas providencias, sobre as palavras do vereador De Assis não tem intenção de 
criar problemas com o mesmo e sim juntos se unir para trazer melhorias para o município, em 
relação a fala da vereadora Ireny Gonçalves, o mesmo não cortou as árvore e sim fez a poda 
normal, e que a ideia de usar o colégio da Alagoinha com leitos para as pessoas com COVD-19
não concorda, porque a ultrapassagem da BR 316 e um perigo, deve-se pensar em novas ideias, 
o mesmo fez das palavras da vereadora Valdivia Carvalho as suas em relação ao projeto da 
vereadora Ireny e encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. Logo em seguida o
presidente seu pronunciou, de início cumprimentou as pessoas que nos assistem pelas redes 
sócias e demais vereadores, iniciou suas palavras respondendo ao comentário feito pelo vereador 
De Assis sobre a divulgação das sessões, que a transmissão está sendo feita apenas pelas redes 
sociais porque está à espera do presidente da rádio FM 3º Milênio para uma possível negociação, 
sobre a questão da situação do povoado Buriti Grande, concordo com os demais vereados mas 
que o gestor vai tomar as devidas providências, o lixo que se encontra em frente ao colégio Padre 
Albino o mesmo não está ali desde outubro e a reforma que acontece lá não dura mais de três 
anos, que realmente o roço já devia ter iniciado naquela localidade, em relação as palavras do 
vereador Jose Wilson quando relatou sobre um áudio da vice-prefeita, o mesmo entendeu errado, 
mas que a população em geral tem que se conscientizar em não jogar lixo a céu aberto, pois o 
acumulo de lixo pode sim ser um dos fatores para a proliferação do mosquito da dengue, vai 
averiguar a questão do médico e ver algumas solução com gestor em relação ao posto de saúde, 
parabenizou a toda equipe da saúde pelo bom trabalho desempenhado e a vereador Renata Belo 
por ter conseguido essa emenda parlamentar para o município, o mesmo encerou suas palavras 
com um sentimento de pesar e solidariedade aos familiares de Chico de Sonia, Gatão do Chote e 
Junior de Zé De Tereza. Dando continuidade aos trabalhos casa o presidente passou em votação 
o Projeto de Lei que ‘’Institui essencial as atividades das academias de esportes em todas as 
modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de 
educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes/PI
e dá outras providências’’, o mesmo recebeu 08 votos de aprovação dos vereadores, Alecxo de 
Moura Belo, Everaldo Gonçalves de Moura, Ireny Gonçalves de Carvalho Vale, Jonilei Borges de 
Carvalho, José Wilson Pereira do Vale, Maria Renata Alves de Sousa, Valdívia Carvalho de Moura 
e Wilson de Sousa Fé, e 01 voto contra do vereador Francisco de Assis Marcolino Dantas, sendo 
assim aprovado por maioria da casa, o Projeto de Lei que ‘’Dispõe sobre a transparência no 
processo de vacinação contra COVID-19, por meio da obrigatoriedade da publicação diária da lista 
de todos os vacinados, no município de Dom Expedito Lopes-PI’’, recebeu 03 votos de aprovação 
dos vereadores Alecxo de Moura Belo, Francisco de Assis Marcolino Dantas e Ireny Gonçalves de 
Carvalho Vale, e 01 voto contra do vereado Jonilei Borges de Carvalho, por motivos do vereador 
José Wilson Pereira do Vale ter pedido um tempo para analisar melhor o projeto, o mesmo entrará 
em votação novamente em outra sessão, o Projeto de Decreto Legislativo que ‘’Dispõe sobre a 
concessão de título de Cidadão Honorário Dom-Expedito-Lopense ao Senhor Presidente da 
Assembleia de Deus Cícero Batista’’, foi aprovado por unanimidade, e a Proposta de Emenda à 
Lei Orgânica que ‘’ Altera e acrescenta incisos e parágrafos aos artigos 45 e 46 da Lei Orgânica 
do Município e dá outras providências’’, recebeu 06 votos de aprovação dos vereadores Everaldo 
Gonçalves de Moura, Francisco De Assis Marcolino Dantas, Jonilei Borges de Carvalho, Maria 
Renata Alves de Sousa, Valdívia Carvalho de Moura e Wilson de Sousa Fé, 03 votos contra dos 
vereadores Alecxo de Moura Belo, Ireny Gonçalves de Carvalho Vale e José Wilson Pereira do 
Vale, sendo o mesmo aprovado por maioria da casa. Não havendo mais nada a se tratar o senhor 
presidente deu por encerrada a sessão de forma virtual.