sessao nº 12

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um às dezenove horas reuniram-se 
em sessão ordinária presidida pelo vereador Everaldo Gonçalves de Moura os demais vereadores: 
Alecxo de Moura Belo, Francisco De Assis Marcolino Dantas, Jonilei Borges de Carvalho, José 
Wilson Pereira do Vale, Maria Renata Alves de Sousa, Valdívia Carvalho de Moura e Wilson de 
Sousa Fé. Por motivos pessoais a vereadora Ireny Gonçalves de Carvalho Vale não pôde estar 
presente na sessão. Após a verificação do quórum o presidente declarou aberto os trabalhos da 
casa e convidou a assessora Aline Alves para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou a 
todos ali presentes e fez um breve comentário sobre uma ação social que acontece pela primeira 
vez na câmara municipal de Dom Expedito Lopes, o “Outubro Rosa” que é uma campanha de 
conscientização, e tem como objetivo alertar as mulheres e a sociedade em geral sobre a 
importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, também acontecerá a 
campanha de conscientização ao câncer de próstata que será no mês de novembro com o tema 
“Novembro Azul”, convidou todos os vereadores a abraçar essa causa, como algumas câmaras 
de outros municípios trabalharam o tema “Setembro Amarelo” e iria ser retratado na sessão 
passada, mas não foi possível por conta da falta de energia, em uma conversa com algumas 
funcionárias decidiu levar a proposta de trabalhar o “Outubro Rosa” até o presidente, o mesmo 
deu carta branca pra começar os trabalhos, de início foi criado um “intagran” para a câmara onde 
já existem algumas postagens, também acontecerá o dia “D” com uma roda de conversa com as 
vereadoras e alguns profissionais na área da saúde trazendo mais informações sobre a campanha, 
todos os vereadores já estão com o símbolo rosa no peito e a fachada da câmara também 
permanecerá com o laço rosa até o dia 31 de outubro, no início do mês de novembro receberá o 
laço azul dando início a campanha “Novembro Azul”, a mesma encerrou suas palavras desejando 
a todos uma boa noite. Dando continuidade o presidente convidou o vereador Alecxo de Moura 
Belo para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais 
vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes 
sociais, agradeceu a Deus por estar presente em mais uma sessão, falou sobre alguns
requerimentos que irá fazer para que sejam construídos alguns quebra-molas na avenida com o 
intuito de conter o número de acidentes, como uma fatalidade que houve com o “filho de Maura”, 
e em frente da casa de seu pai e da vereadora Valdívia Carvalhos há a necessidade da construção 
de quebra-molas pois é um trecho perigoso, agradeceu pela ambulância ter sido concertada e 
estar de volta, falou ser a favor do projeto de lei nº 18 que “Institui o Plano Plurianual do Município
de Dom Expedito Lopes para o período de 2022 à 2025 e o projeto de lei nº 21 que “Dispõe sobre 
as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 do município de Dom Expedito 
Lopes, mas não concorda que o projeto de lei nº 26 que “Dispõe sobre revogação da Lei nº 242 
de 30 de dezembro de 2013, seja apresentado por um vereador e sim pelo gestor, ao que diz o 
artigo de nº 23 da Lei Orgânica do Município, pediu ao presidente que retire o mesmo de pauta, e 
como o vereador Jonilei Borges é um vereador novo nessa casa legislativa não deixe que isso 
aconteça novamente, o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O 
presidente convidou o vereador Francisco de Assis Marcolino Dantas para fazer o uso da palavra, 
de início cumprimento o presidente da casa, demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio 
e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, pediu a assessora Aline Alves mais 
divulgações das sessões pois no momento apenas duas pessoas acompanhavam, falou ser a 
favor dos projetos de lei nº 18 que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Expedito Lopes 
para o período de 2022 à 2025 e o projeto de lei nº 21 que “Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 do município de Dom Expedito Lopes,
parabenizou a vereadora Valdívia Carvalho e o vereador Wilson de Sousa por terem conseguido 
um recurso com o deputado federal Merlong Solano para a aquisição de uma ambulância para o 
município, fez um breve comentário sobre o sistema de abastecimento de água que foi implantado 
no povoado Buriti-Grande, pois segundo o mesmo algumas pessoas ficaram doentes por conta da 
grande quantidade de cloro que foi colocado na água, ‘‘e não acha correto que o cloro seja 
colocado no cano e sim diretamente dentro da caixa d’agua’’, também os hidrômetros estão 
marcando demais porque o sistema ainda não está automático com isso tem que ter uma boia 
para que a caixa d’agua não seque e nem acumule ar nos canos, porque o ar acumulado sai para 
alguém e com isso marca nos hidrômetros como se fosse água, ‘‘mas não é contra esse sistema 
de abastecimento d’água e que seja feito de maneira correta”, agradeceu por ter sido colocado em 
prática a lei que “proibi animais soltos nas ruas” do povoado Buriti-Grande, em relação ao projeto 
de lei nº 26 que “Dispõe sobre revogação da Lei nº 242 de 30 de dezembro de 2013, não concorda,
pois uma lei pra ser revogada deve ser acompanhada de outra lei, e a mesma não pode ser
passada em votação porque deve ser de iniciativa do gestor municipal e não de nenhum dos 
vereadores, principalmente uma lei que dar direitos a poderes financeiros e concessão como essa,
pediu ao presidente que retire esse projeto de pauta, pois o artigo nº 23 da Lei Orgânica Municipal
diz que “os atos administrativos são de competência do prefeito revogar uma leiga” e a mesma
não pode voltar para pauta esse ano “porque foi rejeitada” pediu desculpas ao vereador Jonilei 
Borges pelo fato ocorrido mas não tem nada contra o mesmo apenas a forma como foi apresentado 
o projeto, o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente 
convidou o vereador Jonilei Borges de Carvalho para fazer o uso da palavra, de início cumprimento 
o presidente da casa, demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os 
acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras fazendo um breve comentário sobre o 
andamento das hortas comunitárias e segundo a secretária de agricultura se encontra em fase de 
plantio e logo chegará a fase de colheita, também tem a intenção de implantar essas hortas em
outras comunidades, comentou sobre o transporte destinado aos agricultores, que o valor cobrado 
aos mesmos para o transporte de mandioca até as casas de farinhada era de 50% ou seja $35,00, 
falou que a secretaria de agricultura ofertou pra os agricultores o curso de gestão rural com 15 
vagas, sobre as bombas d’agua que foram queimadas no povoado Baixa-Grande e Buriti-Grande, 
durante esses três dias a pipa d’agua abasteceu a população, parabenizou a secretaria de saúde 
e o médico Dr. José Non pelo excelente trabalho prestado neste município, o secretário de obras 
pela conclusão da estrada do povoado Buritizinho e a gestão municipal por ter sido comtemplado 
com mais um transporte escolar, em relação a fala do vereador Alex Belo concorda com a 
construção dos quebra-molas na avenida e sobre a fala do vereador Francisco De Assis falou que 
“acha interessante a participação de todos os vereadores da oposição nas reuniões que são 
voltadas para interesse do povo, até porque todos são convidados e se o mesmo tivesse presente 
na reunião do SISAR saberia explicar à população sobre o hidrômetro e a quantidade de cloro 
colocado na água porque o representante explicou essas questões”, o mesmo encerrou suas 
palavras desejando a todo uma boa noite. O presidente convidou o vereador José Wilson Pereira 
do Vale para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais 
vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes 
sociais, iniciou suas palavras fazendo uma crítica em relação as divulgações das sessões, pois 
segundo o mesmo o povo elegeu os vereadores pra compor um órgão e a continuação do poder 
executivo ou seja o município tem um prefeito e cinco subprefeitos, em relação ao projeto de lei nº 
26 que “Dispõe sobre revogação da Lei nº 242 de 30 de dezembro de 2013” afirmou que o 
vereador Jonilei Borges foi usado pelo poder executivo para apresentar um lei que não é de 
competência do poder legislativo, cobrou ao judiciário o porquê essa lei não passou pelas 
comissões, pois no dia em que foi eleito as comissões não votou em nenhum nome, inclusive no 
seu, porque sabia o tamanho da responsabilidade,‘’nesse momento se sente mais preparado do 
que quem foi escolhido”, e que vem a essa casa legislativa a revogação de uma lei por um vereador 
a mando do gestor, o correto seria que o presidente conversasse com o assessor jurídico e
retirasse de pauta, mas caso contrário votem pois com certeza será aprovado e se isso ocorrer 
não terá validade, em relação aos cursos ofertados pela secretaria de agricultura participaram 
apenas as pessoas que votaram na secretária, afirmou ter feito uma denúncia ao prefeito Valmir 
Barbosa e demonstrou em forma de parábola, porque devido a pandemia o governo autorizou 
que os gestores usassem a verba da merenda escolar para compra de alimentos e distribuídos 
para as famílias carentes, mas a secretária de educação fez um pronunciamento falando que não 
fez o mesmo por conta da prestação de contas, e esse dinheiro foi guardado, o mesmo encerrou 
duas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou a vereadora Maria Renata 
Alves de Sousa para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais 
vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes 
sociais, iniciou suas palavras desejando boas-vindas a assessora Aline Alves e agradeceu ao ex￾assessor Lucas Cardoso pelo excelente trabalho prestado a câmara municipal durante os 8
messes, parabenizou o prefeito e a primeira dama pela construção do posto de saúde do povoado 
Baixa-Grande, e segundo a primeira dama todos os postos de saúde do município irão passar por 
reforma, o próximo será o do bairro Codó, falou que concorda com a fala do vereador Alex Belo 
em relação a construção dos quebra-molas e sobre a fala do vereador José Wilson afirmou que 
cada vereador tem competência para assumir o cargo ao qual foi escolhido, falou que o município 
foi contemplado com um veículo de transporte escolar adaptado para o transporte de cadeirantes, 
achou interessante a câmara municipal ter aderido pela primeira vez a uma campanha de 
conscientização o “Outubro Rosa” que tem como objetivo alertar as mulheres sobre a importância 
da prevenção do câncer de mama, e que no próximo mês também haverá a campanha “Novembro 
Azul”, em relação ao SISAR, durante as reuniões que aconteceu apenas os vereadores da 
situação compareceram, e tudo o que o vereador Francisco De Assis questionou sobre a água do 
povoado Buriti-Grande foi discutido, mas como os vereadores da oposição não participaram, essa 
questão fica apenas no achismo, a mesma encerrou suas palavras desejando a todos uma boa 
noite. O presidente convidou a vereadora Valdívia Carvalho de Moura para fazer o uso da palavra 
de início cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores, assessor jurídico, demais 
funcionários, ouvintes da rádio FM 3º, e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, de 
início agradeceu a Deus pelo dom da vida e por mais uma vez estar reunida nesta casa legislativa, 
fez um breve comentário sobre o projeto de lei que “dispõe sobre a proibição do abandono e maus￾tratos aos animais domésticos no município de Dom Expedito Lopes”, pois esse é um projeto de 
grande importância e deve ser colocado em prática, inclusive o projeto “Biocarepatas”, no
momento necessita de doações para arcar com as despesas e cuidados com os animais, os 
responsáveis por esse projeto sempre fazem rifas, também recebem doações de ração e produtos 
recicláveis para ajudar nas despesas, mas isso não é suficiente, fez uma pelo aos demais 
vereadores que ajude esse projeto, parabenizou o gestor municipal e a primeira dama pela 
construção do posto de saúde do povoado Baixa-Grande e ao ex-secretário de saúde por ter 
contribuído com essa grande obra, mesmo com tantas perseguições o gestor municipal não deixa
de trabalhar em prol do bem-estar do povo, em relação a campanha “Setembro Amarelo” falou 
que a secretaria de educação em parceria com a secretaria de assistência social promoveu uma
palestra para os profissionais da educação com a psicóloga Janaina e foi muito proveitosa, nesse 
mês de outubro iniciou mais uma campanha o “Outubro Rosa” que tem como objetivo compartilhar 
informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama proporcionando o diagnóstico 
e tratamento precoce na redução de mortalidade, parabenizou a câmara municipal por ter aderido 
a essa campanha, deixou uma mensagem de conscientização a todas as mulheres e encerrou 
suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou o vereador Wilson de 
Sousa Fé para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais 
vereadores ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais,
de iniciou falou que ficou triste com as palavras do vereador Jose Wilson, citou algumas bem 
feitorias realizadas na gestão passada e atual do prefeito Valmir Barbosa, e o que mais lhe irritou 
foi quando o mesmo falou que é uma pessoa inteligente, mas com tantos mandato à frente do 
poder legislativo não deixou registrado nenhuma obra, pois sempre esteve preocupado em trazer 
melhorias para o município, mas infelizmente vê que algumas pessoas só pensam em brigas e 
não deixa os outros trabalharem, em relação a fala do vereador Francisco De Assis sobre a 
questão do cloro colocado na caixa d’agua do povoado Buriti-Grande, essa questão foi explicada 
na reunião que houve com SISAR, falou que os animais que tinham soltos nas ruas do povoado 
Buriti-Grande foram todos retirados, em relação a fala do vereador Alecxo Belo concorda com a 
construção desses quebra-molas na avenida, e sobre uma briga que existe entre a ABEC e SISAR 
pois foi um dos sócios da ABEC mas foi expulso dessa associação por ter colocado o edital pra 
as pessoas fazerem o curso de encanador e o que acontece nessa associação é muita política,
sempre teve interesses em implantar um novo sistema de abastecimento de água nesse povoado, 
sobre a boi da caixa d’agua, ainda não foi colocada porque tá vindo de Recife e logo o sistema
será automático, em relação ao projeto de lei que “Dispõe sobre revogação da Lei nº 242 de 30 
de dezembro de 2013, se for colocado em pauta seu voto será sim, o mesmo encerrou suas 
palavras desejando a todos uma boa noite. Logo em seguida o presidente fez o uso da palavra, 
de início cumprimentou os demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que 
os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras comentando sobre o projeto de lei que 
“Dispõe sobre revogação da Lei nº 242 de 30 de dezembro de 2013 o mesmo vai passar pelas 
comissões e na próxima sessão será colocado em pauta, sobre as divulgação das sessões a 
transmissão acontece pela rádio e o canal do yuo tube, mas não pode obrigar ninguém 
acompanhar, concorda com a fala do vereador Alecxo Belo sobre a construção de mais quebra￾molas na avenida e em outros pontos do município, até porque os dois que tem em frente o posto 
foi construído quando o mesmo este à frente da secretaria de obras, mas o acidente que houve 
na avenida não aconteceu por falta de quebra-molas, em relação a fala do vereador José Wilson 
quando mencionou sua capacidade em assumir as comissões dessa casa, pois é uma pessoa que 
tem uma formação, mas como o mesmo não teve estudo não se troca por ninguém e sobre a 
distribuição da merenda escolar não podemos nos basear pelos outros municípios, parabenizou 
as funcionaria desta casa legislativa por terem aderido à campanha “Outubro Rosa”, em relação a 
fala do vereador Francisco De Assis quando falou do cloro colocado na agua do povoado Buriti￾Grande, se o procedimento que aconteceu foi da mesma maneira que a houve povoado Sitiozinho 
está correto e logo as pessoas se acostumam, parabenizou os responsáveis por terem tirado os 
animais soltos nas ruas do povoado Buriti-Grande, e as pessoa do povoado Buritizinho pelas 
concussão da nova estrada. O mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. 
Dando continuidade passou em votação o projeto de lei nº 18 que “Institui o Plano Plurianual do 
Município de Dom Expedito Lopes para o período de 2022 à 2025, o mesmo foi aprovado por 
unanimidade, e o projeto de lei nº 21 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o 
exercício financeiro de 2022 do município de Dom Expedito Lopes, também foi aprovado por 
unanimidade. Não havendo mais nada a se tratar o senhor presidente deu por encerrada a sessão 
e de imediato ordenou que eu Maria Daniela Araújo Leal Santos lavrasse a ata que após ser lida 
segue assinada por todos os vereadores presentes.