| sessao |
14 |
2024-08-23 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação do subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de dom Expedito Lopes e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-16 |
Parecer de Comissão |
O Sr. Valmir Barbosa de Araujo, chefe do Poder Executivo Municipal, apresentou a esta casa, veto ao indicativo de lei nº 001/2024, apresentado pelo Vereador Kyldary Gonçalves, e aprovado pela unanimidade desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta casa, a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final manifestar-se-á quando da ocorrência do veto. |
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11/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 21, V, “g” DO REGIMENTO INTERNO” |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO INDICATIVO DE LEI Nº 001/2024” |
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| sessao |
13 |
2024-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Eu, MARIA RENATA ALVES DE SOUSA, brasileira, divorciada, vereadora eleita para o período 2021-2024, venho por meio deste, requerer, que após ouvido o Plenário desta casa (inc. VI, “c” do art. 21, RI) me conceda afastamento pelo período de 120 (cento e vinte) dias para tratar de assunto de interesse pessoal, com esteio e fundamento no §1º do art. 56 da CF/88 e no art. 43 do Regimento Interno desta casa. |
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| sessao |
12 |
2024-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
“DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA CASA AZULAR (CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES PI”. |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-30 |
Vetos |
Veto ao Indicativo de projeto de Lei 01-2024. |
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| sessao |
6 |
2024-07-12 |
Extraordinária |
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| sessao |
11 |
2024-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-03 |
Outras Matérias |
Apresentação do voto da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças sobre o julgamento de contas do exercício de 2018; |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-07-03 |
Deliberação Plenária |
Deliberação Plenária nos termos do inc. Ido art. 5º do Dec. Lei nº 201/1967 |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-03 |
Outras Matérias |
Leitura de Denuncia em face do Sr. Valmir Barbosa de Araújo. |
0 |
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| sessao |
10 |
2024-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requerimento para uso da Tribuna Popular na Sessão Ordinária 10-2024 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
“INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA DESPORTO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR (JÚNIOR DE ZÉ DE TERESA) NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
9 |
2024-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Venho por meio deste, representando os moradores da área circunvizinha à localidade Tinguis, localizada no Povoado Buriti Grande, Zona rural deste município, requerer a vossa atenção para a necessidade urgente de construção de um “mata-burro” nesta localidade. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Venho por meio deste, representando os moradores do Povoado Buriti Grande, deste município, requerer a vossa atenção para a necessidade urgente de construção de uma Parada de Ônibus na Avenida João Vieira. |
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| sessao |
5 |
2024-06-03 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Relatório de Comissão |
Relatório referente à Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal - Exercício de 2017, Ref. Parecer Prévio nº 075/2021 - SSC (Proc. TC N. 007043 /2018) |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2017 – NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, ART. 40, XX DA LEI ORGÂNICA E ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO” |
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4/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Venho por meio deste, representando os moradores da área circunvizinha à localidade Tinguis, localizada no Povoado Buriti Grande, Zona rural deste município, requerer a vossa atenção para a necessidade urgente de construção de uma lombada nesta localidade. |
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8 |
2024-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Unidade Escolar Estefânia Conrado Situada no Povoado Sitiozinho do Município de dom Expedito Lopes/PI. |
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3/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
EMENTA: Solicita do chefe do poder executivo: A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E EVENTOS, localizada no Bairro Codó, na cidade de Dom expedito Lopes-PI. |
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7 |
2024-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do Município de Dom /expedito Lopes e dá outras providencias. |
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5/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) Matriculados nas Escolas do Município de Dom Expedito Lopes-PI e dá outras providências. |
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6 |
2024-04-26 |
Ordinária |
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8/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.” |
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2024-04-22 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-19 |
MOÇÃO |
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO À FAMÍLIA DANTAS UMA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO FERREIRA DANTAS. |
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7/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 21, V, “g” DO REGIMENTO INTERNO” |
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2/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Pedido de afastamento para tratar de assunto de interesse particular, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias; |
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5 |
2024-04-12 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Venho por meio deste, representando os moradores da área circunvizinha à Praça Isabel Carvalho de Araújo, localizada no Povoado Sitiozinho, Zona rural deste município, requerer a vossa atenção para a necessidade urgente de construção de uma lombada na avenida principal, em frente à praça pública |
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| sessao |
3 |
2024-04-02 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.” |
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4/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Expedito Lopense”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.” |
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4 |
2024-03-26 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.” |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 21, V, “g” DO REGIMENTO INTERNO” |
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| sessao |
3 |
2024-03-19 |
Ordinária |
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