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2024-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes-PI a gratificação por desempenho da Saúde bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias. |
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| sessao |
1 |
2024-02-16 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA FINANCIAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 |
2024-02-01 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
Convalida a Lei nº 124, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Expedito Lopes para o exercício financeiro de 2024. |
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16/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honorária ao senhor PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS.” |
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17/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JADYEL SILVA ALENCAR” |
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20 |
2023-12-20 |
Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária à Enfermeira MARIA ZENEUMA GOMES DE VASCO. |
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13/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EVERALDO GONÇALVES DE MOURA.” |
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28/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a transformação da estrada dos Umbuzeiros em uma rota turística, ecológica e de preservação ambiental permanente, e estabelece a mata de Umbuzeiros como área de preservação permanente na comunidade de Buriti Grande (Zona Rural), município de Dom Expedito Lopes-Piauí e dá outras providencias.” |
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6 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
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| sessao |
19 |
2023-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS” |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO UALISSON DA SILVA BERNARDES” |
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7/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honorária à Assistente Social JAKELINE BORGES LEAL” |
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8/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSELY CLEMENTINO DE MOURA SANTOS” |
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9/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM
EXPEDITO LOPES/PI.” |
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10/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM
EXPEDITO LOPES/PI.” |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOELINALDO LEAL MOURA” |
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18 |
2023-11-24 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS CARDOSO DANTAS. |
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4/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÉLIO ALVES DA SILVA. |
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5/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILVÁ RAMOS
BARROSO. |
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| sessao |
17 |
2023-11-16 |
Ordinária |
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16 |
2023-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem e sobre o aproveitamento dos servidores efetivos que possuem habilitação técnica para o cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Dom Expedito Lopes/PI, e dá outras providências. |
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26/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
Denomina o Auditório do Prédio Público da Secretaria de Obras e Agricultura no Município de Dom Expedito Lopes/PI e dá outras providencias. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Expedito Lopes para o exercício financeiro de 2024. |
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15 |
2023-10-06 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-09-20 |
MOÇÃO |
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| sessao |
14 |
2023-09-20 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
Institui o sistema de recuperação fiscal - REFIS - Relativo aos débitos fiscais, com o fisco municipal, e dá outras providencias. |
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13 |
2023-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei |
Atribui à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA a competência para gerenciar o serviço autônomo de água para a Associação dos agricultores de Serra do Baliza no Município de Dom Expedito Lopes - Piauí e dá outras providencias, seguindo o que deliberou a assembleia geral extraordinária da associação dos agricultores da Serra do Baliza - AASB que aconteceu no dia 16 de julho de 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei |
Denomina a Unidade Básica de Saúde (USB) localizada no Bairro Codó no Município de Dom Expedito Lopes-PI |
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21/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a complementação do PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM no município de Dom Expedito Lopes/PI, e dá outras providências. |
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5 |
2023-09-01 |
Extraordinária |
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| sessao |
12 |
2023-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
Institui o PROGRAMA PREVINE BRASIL para financiamento de gratificação por desempenho aos profissionais das equipes da Atenção Básica de Saúde no âmbito do município de Dom Expedito Lopes/PI, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação de rua pública localizada no Povoado Sitiozinho, no município de Dom Expedito Lopes – PI” |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Denominação de rua pública. |
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11/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Denominação de rua pública. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES – CMC/DEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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