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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 07.450.711/0001-07
SITE OFICIAL: www.domexpeditolopes.pi.leg.br
Praça Francisco Belo, S/N, Bairro: Centro – CEP: 64620-000 – Dom Expedito Lopes-PI
E-mail: camara@domexpeditolopes.pi.leg.br
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Projeto de Decreto Legislativo nº _____de 24 de Novembro de 2023
“Concede o Título de Cidadã Honorária à Assistente
Social JAKELINE BORGES LEAL”
A Câmara Municipal no uso de suas atribuições conferidas pela legislação vigente, e considerando os
relevantes serviços prestados à comunidade pela Assistente Social JAKELINE BORGES LEAL, vem por
meio deste Decreto Legislativo, conferir-lhe o título de Cidadã Honorária, como forma de reconhecimento
público pelos relevantes serviços prestados em prol do bem-estar social.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Dom Expedito Lopes à JAKELINE
BORGES LEAL, pelos serviços prestados de forma exemplar e dedicada, contribuindo significativamente
para a promoção da justiça social, inclusão e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Art. 2º Este título é conferido em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e comprometimento
demonstrados por JAKELINE BORGES LEAL em sua atuação como Supervisora do Programa Criança
Feliz e Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habilitação e Trabalho -
SEASHT, promovendo ações que visam a garantia dos direitos sociais, a igualdade e o acesso a serviços
essenciais.
Art. 3º A entrega solene do Título de Cidadã Honorária será realizada em sessão especial a ser
agendada, onde a Câmara Municipal prestará a merecida homenagem a JAKELINE BORGES LEAL,
enaltecendo sua trajetória e relevância para este município.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
_______________________________________________________________
Ireny Gonçalves de Carvalho
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 07.450.711/0001-07
SITE OFICIAL: www.domexpeditolopes.pi.leg.br
Praça Francisco Belo, S/N, Bairro: Centro – CEP: 64620-000 – Dom Expedito Lopes-PI
E-mail: camara@domexpeditolopes.pi.leg.br
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JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente:
Senhores vereadores e senhoras vereadoras:
Apresentamos ao Egrégio Plenário o presente projeto de Decreto Legislativo com a pretensão
de homenagear com o título de “Cidadã Dom Expedito Lopense”, a ilustríssima “JAKELINE BORGES
LEAL” que presta serviços neste município desde 2014, onde iniciou como Assistente Social e
atualmente atua como Supervisora do Programa Criança Feliz e Assessoria Técnica da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Habilitação e Trabalho -SEASHT.
A homenageada tem desempenhado um papel crucial na promoção do bem-estar social e na
defesa dos direitos dos cidadãos. Seu comprometimento e dedicação merecem ser reconhecidos através
da concessão do título de Cidadã Honorária, como forma de expressar a gratidão da comunidade pelos
serviços prestados.
A Senhora JAKELINE BORGES LEAL, reside na Rua José Neném, 470 – Centro de Ipiranga do
Piauí. Filha de José Avelino Leal e Maria do socorro Borges Leal.
Com este título sente-se acolhida e abraçada pelo município que através de seus representantes,
pretende homenageá-la pelo trabalho realizado em seu acrescimento, outorgando-lhe título de “Cidadã
dom-expedito-lopense”.
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