sessao nº 3

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM 
EXPEDITO LOPES-PI DO ANO DE 2023
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três às 
dezenove horas reuniram-se em sessão ordinária presidida pela vereadora 
Maria Renata Alves de Sousa os demais vereadores; Alexco de Moura Belo, 
Everaldo Gonçalves de Moura, Francisco De Assis Marcolino Dantas, José 
Wilson Pereira do Vale, Marcilene Rodrigues Barros, Valdívia Carvalho de Moura 
e Wilson de Sousa Fé. A vereadora Ireny Goncalves de Carvalho Vale não 
esteve presente por motivos de força maior, já os vereadores Alexco de Moura 
Belo e Francisco De Assis Marcolino Dantas estiveram presentes mais não 
fizeram o uso da palavra. Após a verificação do quórum a presidente declarou 
aberto os trabalhos da casa e convidou o secretário de Obras e arquiteto Lucas 
Cardoso para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou a presidente, 
demais vereadores, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os 
acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras com a apresentação 
projeto do novo prédio da câmara municipal, falou que o projeto foi feito em 2021 
na gestão do ex-presidente Everaldo Gonçalves por uma empresa terceirizada 
que o contratou pra fazer esse serviço, a construção está localizada na Rua José 
de Moura Pinheiro em um terreno de 1.059 m2 quadrado sendo 36 de frente por 
36 de fundo, antes de iniciar o projeto foi feito um estudo pra conhecer as 
características técnicas, localização, topografia e outros fatores determinantes 
pra chegar ao resultado final e uma localização privilegiada, com isso foi 
elaborado de acordo com o ambiente e seus setores, sua estrutura conta com 
setor de serviço, um plenário, setor administrativo, setor de arquivos, recepção, 
secretaria, setor de copa, banheiros, 09 gabinetes e 10 vagas de estacionar, o 
mesmo encerou suas palavras desejando a todos uma boa noite. A presidente 
convidou a vereadora Valdívia Carvalho de Moura para fazer o uso da palavra, 
de início cumprimentou a presidente, demais vereadores, secretário de obras, 
ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes 
sociais, iniciou suas palavras fazendo um breve comentário a respeito do projeto 
do novo prédio da câmara municipal, falou sobre o tema da campanha da 
fraternidade deste ano com o tema “fraternidade e fome” onde destaca que o 
Brasil mais uma vez voltou ao mapa da fome, em relação a sua indicação que 
“torna feriado o dia 08 de setembro” dia da padroeira deste município a mesma 
já foi aprovada ano passado, mas será avaliada pela CCJ e novamente estará
em pauta, deixou um sentimento de pesar e solidariedade aos familiares de 
Jailton e Dona Paulina, a mesma encerrou suas desejando a todos uma boa 
noite. A presidente convidou o vereador Everaldo Gonçalves de Moura para fazer 
o uso da palavra de início cumprimentou a presidente, demais vereadores, 
secretário de obras, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os 
acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras com um sentimento e 
pesar e solidariedade aos familiares de Jailton, parabenizou o secretário de 
obras e arquiteto Lucas Cardoso pelo belíssimo projeto de arquitetura do novo 
prédio da câmara municipal, o prefeito e a secretaria de educação pela reforma 
do colégio Francisco Belo onde todas as salas de aula estão sendo climatizadas, 
o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. A presidente 
convidou o vereador José Wilson Pereira do Vale para fazer o uso da palavra de 
início cumprimentou a presidente, demais vereadores, secretário de obras, 
ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes 
sociais, iniciou suas palavras com um sentimento de pesar e solidariedade aos 
familiares de Jailton, Dona Paulina e Chico Barbosa, fez alguns comentários a 
respeito da indicação que torna o dia 08 de setembro feriado municipal em 
comemoração ao dia de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro padroeira deste 
município, e achava que na lei orgânica constava este feriado, mas falou que 
existe uma lei que vigora no município, parabenizou o secretário de obras e 
arquiteto Lucas Cardoso pela elaboração do projeto de arquitetura do prédio da 
câmara com isso pediu aos demais vereadores que abracem essa causa em 
busca de emendas parlamentares através dos deputados pra ajudar nessa 
construção porque com recursos próprios não dá pra concretiza-lá, comentou 
sobre a fala do vereador Everaldo Gonçalves em relação a reforma do colégio 
Francisco Belo, mas só parabeniza o prefeito quando realmente for necessário,
porque o mesmo não libera o transporte escolar para todos os alunos, ano 
passado o município recebeu um ônibus e foi convidado pra participar da 
entrega, mas nesse mesmo dia tinha vários alunos prejudicados por não terem
um transporte escolar, porque o ônibus só transportava os alunos do município 
e os do estado tinha que pagar um carro particular, alguns vereadores ano 
passado foram a Terezina tentar resolver essa questão mas não conseguiram, 
nesse ano o problema se repete, o mesmo encerrou suas palavras desejando 
uma boa noite. A presidente convidou a vereadora Marcilene Rodrigues Barros
para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou a presidente, demais 
vereadores, secretário de obras, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas 
que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras parabenizando o 
secretário de obras e arquiteto Lucas Cardoso pela elaboração do projeto de 
arquitetura do prédio da câmara, deixou um sentimento de pesar e solidariedade 
aos familiares de Jailton e Dona Paulina, comentou a respeito do projeto de lei 
nº 02/2023 “que altera a Lei Municipal nº 260/2015 de 19/03/2015” e falou que
essa lei já tinha sido aprova em 2015 mas resolveu fazer a alteração de alguns 
artigos, tornado o dia 06 dia abril feriado municipal em comemoração ao “dia do 
evangelho”, fez um breve comentário a respeito das bem feitorias realizadas pela 
gestão municipal, falou que a questão do ônibus escolar já está sendo resolvido 
porque o prefeito irá fazer uma parceria entre o município e estado, convidou 
todos os vereadores para participarem da audiência pública que acontecerá no 
dia 27 do corrente mês onde será apresentado a prestação de contas de todas 
as secretarias, a mesma encerrou suas palavras desejando a todos uma boa 
noite. A presidente convidou o vereador Wilson de Sousa Fé para fazer o uso da 
palavra de início cumprimentou a presidente, demais vereadores, secretário de 
obras, prefeito, primeira dama, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que 
os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras com um sentimento 
e pesar e solidariedade aos familiares de Jailton e Chico Barbosa, fez um breve 
comentário a respeito dos projetos apresentados e falou que seu voto será sim, 
parabenizou o secretário de obras e arquiteto Lucas Cardoso pelo belíssimo 
trabalho de arquitetura do novo prédio da câmara municipal, o mesmo foi 
elaborado no mandato do ex-presidente Everaldo Gonçalves onde teve o ponta 
pé inicial, em seu mandato deu continuidade no que foi possível, mas essa é 
uma obra de um custo muito alto para ser construído apenas com os recursos 
próprios, com isso pediu apoio ao prefeito e falou que irá atrás de emendas
parlamentares através de seus deputados para ajudar na construção, comentou
sobre o transporte escolar e pediu ao prefeito que faça a parceria entre o estado 
e município para resolver essa questão, o mesmo encerrou suas palavras 
desejando a todos uma boa noite. Dando continuidade a presidente convidou o 
prefeito Valmir Barbosa para fazer o uso da palavra, de início cumprimentado a 
presidente, demais vereadores ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que 
os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas explicando a todos a respeito 
do transporte escolar e a parceria entre o governo do estado, falou que segue 
os princípios da legalidade e a capacidade financeira do municipio pra tomar uma 
decisão em sua gestão, e de acordo com o Art.11 onde fala que é de 
competência do estado e município oferecer uma educação de qualidade como 
prioridade, esteve na SEDUC por três vezes com interesse nesse termo, e de 
acordo com o decreto nº 17.126 de abril 2017 que “Dispõe sobre a colaboração 
entre Estado e Município por meio do Proete o modelo de gerenciamento e 
controle dos serviços de transporte escolar para a rede pública de ensino”, mas 
de acordo com o termo o mesmo não fala com clareza que, se o Estado não 
pagar as despesas o município terá que arcar sozinho, podendo não dar conta 
e com isso deixar o estado de fazer o seu papel, porque os recursos que entram 
no município destinado a educação tem que ser gasto com a educação pois foi 
esse o motivo de não ter assinou o termo porque defende um convênio ou ajuste
de termo e não abre mão de cumprir as leis, fazendo compromisso que não 
possa cumprir, o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa 
noite. Não havendo mais nada a se tratar a presidente deu por encerrada a 
sessão e de imediato ordenou que eu Rafaela Araújo Leal lavrasse a ata que 
após ser lida segue assinada por todos os vereadores presentes.