materia nº 10/2022

 ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES 
CNPJ: 06.553.705/0001-12 
Rua São João, Nº 55 – Centro. 
CEP: 64.620-000 – Dom Expedito Lopes –PI.
ORÇAMENTO – PROGRAMA 
LOA 
EXERCÍCIO 2023 
Valmir Barbosa de Araújo 
Prefeito Municipal 
 ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES 
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1 
PROJETO DE LEI Nº / 2022 
LEI Nº___/ _____ 
Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Dom Expedito Lopes para o 
exercício financeiro de 2023. 
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal em Exercício de Dom Expedito 
Lopes-PI, faz saber a todos os habitantes do município que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a 
seguinte Lei: 
Artigo 1º – O Orçamento Geral do Município de Dom Expedito Lopes-PI para o exercício financeiro de 
2023, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e fixa a Despesa no 
mesmo valor em R$ 39.880.000,00 (trinta e nove milhões, oitocentos e oitenta mil reais). 
Artigo 2º – A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos e das demais receitas correntes e de 
capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, com o seguinte 
desdobramento: 
Artigo 3º – A Despesa será realizada na forma dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com a seguinte 
discriminação: 
 
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I – DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
 
II – DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 
 
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III – DESPESAS SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA 
Artigo 4º – O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar como unidades gestoras de 
créditos orçamentários, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as 
atribuições de movimentar dotações atribuídas às unidades orçamentárias, atendendo às 
disposições do art. 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Artigo 5º – Atendendo ao disposto no art. 56 da Lei Federal nº 4.320/64, o recolhimento das receitas do 
tesouro, ressalvadas aquelas cujas peculiaridades exijam tratamento específico por parte do 
Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio da unidade da tesouraria, 
vedada a fragmentação para a criação de caixas paralelos. 
Artigo 6º – Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do § 8º do art. 165 da Constituição Federal e do § 
8º do art. 178 da Constituição Estadual do Piauí, a abrir créditos suplementares, até o limite 
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, com 
finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas na presente Lei e em créditos 
adicionais, na forma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320/64. 
Artigo 7º – Os créditos suplementares referentes ao orçamento do Poder Legislativo obedecerão a limite 
semelhante do estabelecido no art. 6º para as suplementações do Poder Executivo. 
Artigo 8º – A abertura de créditos adicionais depende da existência de recursos disponíveis para atender às 
despesas nelas previstas, conforme o disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64. 
Artigo 9º – Na execução orçamentária, a discriminação e o remanejamento de elementos em cada grupo de 
despesa dos projetos, atividades e operações especiais, independentemente de formalização 
específica, serão efetuadas através de registros contábeis, diretamente no sistema de 
contabilidade. 
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Artigo 10º – O Poder Executivo poderá, até o limite de 15% da despesa inicialmente fixada, mediante 
decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações 
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2023 e em seus créditos adicionais, em 
decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, 
bem como de alterações de suas competências ou atribuições ou, ainda, em casos de 
complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, 
inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por 
esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa. 
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput poderá 
haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no 
identificador de uso. 
Artigo 11º – A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em projeto, atividade ou 
operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais, será feita 
mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Decreto do Poder Executivo Municipal. 
Artigo 12º – O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização da despesa, inclusive na programação 
financeira para o exercício de 2023, onde fixará as medidas necessárias para manter os 
dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro 
preconizado pela legislação específica vigente. 
Artigo 13º – As despesas por conta de dotações vinculadas a convênios, operações de créditos e outras 
receitas de realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas de alguma forma, se 
estiver assegurado o seu ingresso no fluxo de caixa. 
Artigo 14º – Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso, 
poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais 
suplementares de projetos, atividades ou operações especiais por ato do Chefe do Poder 
Executivo Municipal. 
Artigo 15º – Durante o exercício de 2023 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para 
financiamento de programas priorizados nesta Lei. 
Artigo 16º – Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal e Estadual, 
diretamente ou através de seus órgãos da administração direta. 
Artigo 17º – A presente Lei vigorará durante o exercício de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
Dom Expedito Lopes (PI), 02/09/2022 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.868.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.791.000,00
SUB TOTAL 26.719.000,00
6.814.000,00
TOTAL 33.533.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 12.611.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 54.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 280.000,00
SUB TOTAL 12.946.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 215.000,00
TOTAL 13.161.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 26.719.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 12.946.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
TOTAL DE DESPESA 39.880.000,00
TOTAL 39.880.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 949.500,00
CONTRIBUIÇÕES 598.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 278.300,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.456.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.751.300,00
SUB TOTAL 33.533.000,00
33.533.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.814.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.900.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 45.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.402.000,00
SUB TOTAL 6.347.000,00
TOTAL 13.161.000,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 36.284.300,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.751.300,00
RECEITAS DE CAPITAL 6.347.000,00
TOTAL DE RECEITAS 39.880.000,00
TOTAL 39.880.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 36.284.300,00
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 949.500,00
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 790.000,00
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 45.000,00
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 30.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 30.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.1.01 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 30.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 15.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 15.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.01 ITBI - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS 1.500.00.999.000 15.000,00 IMÓVEIS
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 360.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 360.000,00
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 360.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 360.000,00
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.1.01 IRRF - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE 1.500.00.999.000 360.000,00
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 385.000,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 385.000,00
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 385.000,00
- ISSQN
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 385.000,00
- ISSQN - PRINCI
1114.51.1.1.01 ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER 1.500.00.999.000 350.000,00
NATUREZA
1114.51.1.1.02 SIMPLES NACIONAL 1.500.00.999.000 35.000,00
1120.00.0.0.00 TAXAS 155.000,00
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 25.000,00
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 25.000,00
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 25.000,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 130.000,00
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 130.000,00
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 130.000,00
PRINCIPAL
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4.500,00
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4.500,00
1131.53.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 4.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 1.500.00.999.000 4.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 598.000,00
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 598.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 598.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 598.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 598.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.01 COSIP - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERVIÇO 1.751.05.999.000 598.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 278.300,00
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 5.000,00
ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 5.000,00
ESTADO
1311.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 5.000,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.1.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1.500.00.999.000 5.000,00
DO DIREITO DE US
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 273.300,00
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 273.300,00
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 273.300,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 273.300,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO 1.500.00.999.132 40.000,00
VINCULADOS
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FME 1.500.00.200.132 12.000,00 EDUCAÇÃO
1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
1.550.01.999.132 1.000,00
1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 1.551.01.999.132 100,00
1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 1.552.01.999.132 2.000,00
1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE 1.553.01.999.132 2.000,00
1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE 1.569.01.999.132 3.000,00
1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PROETE 1.576.01.999.132 100,00
1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 1.750.05.999.132 500,00
1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05.999.132 5.000,00 CONVÊNIO UNIÃO
1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.05.999.132 1.000,00 CONVÊNIO ESTADO
1321.01.0.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 1.751.05.999.132 2.000,00
1321.01.0.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01.999.132 2.000,00 CONVÊNIO EDUCAÇÃO
1321.01.0.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 1.540.01.999.132 100.000,00
1321.01.0.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 1.500.00.300.132 24.000,00 ORDINÁRIO
1321.01.0.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CUSTEIO 1.600.02.999.132 60.000,00
1321.01.0.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.02.999.132 10.000,00
INVESTIMENTO
1321.01.0.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.02.999.132 5.000,00 CONVÊNIO SAÚDE
1321.01.0.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 1.621.02.999.132 1.000,00
ESTADO
1321.01.0.1.21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SOCIAL 1.500.04.999.132 100,00 ORDINÁRIO
1321.01.0.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS 1.660.04.999.132 2.000,00
1321.01.0.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SOCIAL 1.661.04.999.132 500,00
ESTADO
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.456.500,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 26.595.000,00
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 12.906.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 12.900.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 11.800.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 11.800.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.01 FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 1.500.00.999.000 11.800.000,00
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.100.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.100.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.01 FPM – 1% COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.500.00.999.000 1.100.000,00
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 5.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 5.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.01 ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 1.500.00.999.000 5.000,00
RURAL
1711.55.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE 1.000,00 CRÉDITO, CÂMBIO E S
1711.55.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE 1.500.00.999.000 1.000,00 CRÉDITO, CÂMBIO E S
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 265.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 15.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 15.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.01 CFM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 1.500.00.999.000 15.000,00
MINERAIS
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 250.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 250.000,00
FEP
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 250.000,00
FEP - PRINCIPAL
1712.52.4.1.01 FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 1.500.00.999.000 250.000,00
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 3.670.000,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 3.670.000,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.354.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.354.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.01 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 1.600.02.999.000 1.170.000,00
1713.50.1.1.02 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.604.02.999.000 700.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
1713.50.1.1.03 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO - APS 1.600.02.999.000 400.000,00
1713.50.1.1.03 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO - APS 1.600.02.999.000 900.000,00
1713.50.1.1.04 CORONAVIRUS (COVID-19) - ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.602.02.999.000 184.000,00
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.600.02.999.000 40.000,00
1713.50.3.1.02 PROGRAMA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1.604.02.999.000 210.000,00
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 66.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 66.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.01 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.600.02.999.000 60.000,00
1713.50.4.1.02 CORONAVIRUS (COVID-19) - ASSISTÊNCIA 1.602.02.999.000 6.000,00 FARMACÊUTICA
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 351.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 75.000,00
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 75.000,00
PRINCIPAL
1714.50.0.1.01 QSE - SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.550.01.999.000 75.000,00
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 12.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 12.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.01 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 1.551.01.999.000 12.000,00
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 125.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 125.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.01 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.552.01.999.000 125.000,00
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 118.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 118.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.01 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO 1.553.01.999.000 118.000,00
ESCOLAR
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 21.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.01.999.000 21.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.650.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.800.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.800.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT 1.542.01.230.000 1.800.000,00
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF 1.541.01.230.000 1.600.000,00
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 250.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 250.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR 1.543.01.999.000 250.000,00
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 538.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 538.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 440.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.04.999.000 98.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.01 PISO BASICO FIXO - PBF 1.660.04.999.000 60.000,00
1716.50.0.1.02 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 1.660.04.999.000 70.000,00
VINCULOS
1716.50.0.1.03 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 1.660.04.999.000 50.000,00
1716.50.0.1.04 BPC NA ESCOLA 1.660.04.999.000 1.000,00
1716.50.0.1.05 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 1.660.04.999.000 175.000,00
1716.50.0.1.06 IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 1.660.04.999.000 70.000,00
1716.50.0.1.07 INDICE DE GESTAÕ DESCENTRALIZADA DO SUAS 1.660.04.999.000 14.000,00
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 10.000,00
SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 10.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
1717.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.02.999.000 10.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 5.205.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 5.200.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 1.544.01.999.000 5.200.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 5.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 5.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.01 ADO - LC 176/2020 - Lei Kandir 1.500.00.999.000 5.000,00
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 2.354.500,00
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 1.966.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.500.000,00
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.500.000,00
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 450.000,00
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 450.000,00
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.500,00
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.500,00
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 14.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 14.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.01 CIDE - CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 1.750.05.999.000 14.500,00 ECONÔMICO
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 259.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 259.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 110.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.02.999.000 149.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1.01 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA SAÚDE 1.621.02.999.000 110.000,00
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 129.500,00
FEDERAL
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 29.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.04.999.000 29.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.01.999.000 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 5.500.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 5.500.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 5.500.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 5.500.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1.540.01.230.000 5.500.000,00
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.000,00
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 7.000,00
1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 7.000,00
1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 7.000,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1.01 DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS PARA O FMCA 1.669.04.999.000 7.000,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.000,00
1911.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.000,00
1911.09.0.0.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.000,00
1911.09.0.1.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - 1.500.00.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 6.347.000,00
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.900.000,00
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.900.000,00
2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 2.900.000,00
INTERNO
2112.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 2.900.000,00
INTERNO
2112.01.0.1.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 1.754.05.999.000 2.900.000,00
INTERNO - PRINCIP
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.-C.A.
SubCategoria
45.000,00
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 25.000,00
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 25.000,00
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 25.000,00
2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.05.999.000 25.000,00
PRINCIPAL
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20.000,00
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20.000,00
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20.000,00
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.755.05.999.000 20.000,00
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.402.000,00
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.098.000,00
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 200.000,00 DE SAÚDE - SUS
2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 200.000,00 DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.01 TRANSFERÊNCIAS DO BLOCO DE INVESTIMENTOS DO 1.601.02.999.000 160.000,00
SUS
2411.51.1.1.02 CORONAVIRUS (COVID-19) - INVESTIMENTOS 1.603.02.999.000 40.000,00
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 2.898.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 295.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.02.999.000 295.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 278.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 278.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA PROGRAMAS 1.570.01.999.000 278.000,00 EDUCAÇÃO
2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 160.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 160.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.01 TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ PROGRAMAS DE 1.700.05.999.000 160.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.350.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.350.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.01 TRANSF DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ 1.700.05.999.000 1.350.000,00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 815.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 100.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.05.999.000 715.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.01 TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ PROGRAMAS DA 1.665.04.999.000 100.000,00
ASSIST. SOCIAL
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 304.000,00
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 304.000,00
E DE SUAS ENTID
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 90.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01.999.000 90.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 70.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.632.02.999.000 70.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 144.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.05.999.000 144.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -2.751.300,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.751.300,00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.751.300,00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.751.300,00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -2.751.300,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 39.880.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
F.R.-C.A.
SubCategoria
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 33.533.000,00
RECEITA DE CAPITAL 6.347.000,00
Total Geral das Receitas 39.880.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 26.719.000,00
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.868.000,00
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.868.000,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 140.000,00
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.922.000,00
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800.000,00
3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.000,00
3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60.000,00
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.791.000,00
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.500,00
3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.500,00
3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 30.000,00
3. . . 3 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.758.500,00
3. . . 3 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.002.000,00
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 210.000,00
3. . . 3 90 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 30.000,00
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.054.500,00
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 8.000,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 83.500,00
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.800,00
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 368.000,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.051.800,00
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.332.900,00
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 111.000,00
3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 2.500,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 181.000,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 215.000,00
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.000,00
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.500,00
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 12.946.000,00
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 12.611.500,00
4. . . 4 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 5.000,00
4. . . 4 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.606.500,00
4. . . 4 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4. . . 4 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.061.000,00
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.503.000,00
4. . . 4 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
4. . . 5 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 54.500,00
4. . . 5 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.500,00
4. . . 5 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 54.500,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 280.000,00
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 280.000,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 2
T O T A L 39.880.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 705.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 485.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 58.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 135.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 840.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 743.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 408.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 70.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 813.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.697.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 464.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 262.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 1.500.00.999.000
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.183.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.183.500,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 21.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 188.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 349.500,00 1.500.00.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 50.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 160.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 325.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 105.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.700.05.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 1.755.05.999.000
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 220.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 220.000,00 1.500.00.999.000
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 2.237.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 227.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 162.500,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 1.500.00.999.000
T O T A L 228.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.726.800,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 1.500.01.200.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.569.01.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1.500.01.200.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.664.800,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.664.800,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 330.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 1.553.01.999.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 262.600,00 1.500.01.200.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 1.544.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.550.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.100,00 1.551.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 127.000,00 1.552.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 1.553.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.576.01.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 36.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 138.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 1.550.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 1.551.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 1.553.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 1.576.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 146.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00 1.544.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 1.550.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 1.551.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.553.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.100,00 1.576.01.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 7.000,00 1.500.01.200.000
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.569.01.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.533.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.533.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.533.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 1.500.01.200.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.400.000,00 1.544.01.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 1.550.01.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000,00 1.570.01.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.571.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00 1.500.01.200.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 1.544.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 1.550.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 1.570.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 1.571.01.999.000
T O T A L 7.259.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.330.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.523.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.523.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.540.01.230.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.541.01.230.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 1.542.01.230.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.740.000,00 1.540.01.230.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 1.540.01.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 1.541.01.230.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 955.000,00 1.542.01.230.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 1.540.01.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 950.000,00 1.541.01.230.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000,00 1.542.01.230.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.807.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.807.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00 1.540.01.999.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00 1.541.01.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 1.540.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 345.000,00 1.540.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 155.000,00 1.542.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 1.543.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 187.000,00 1.540.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 1.542.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00 1.540.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 1.542.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.543.01.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000,00 1.540.01.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 920.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 920.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 920.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 1.540.01.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 1.542.01.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.543.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1.540.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240.000,00 1.542.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.543.01.999.000
T O T A L 9.250.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.980.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.961.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.961.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 970.000,00 1.600.02.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 910.000,00 1.604.02.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 1.600.02.999.000
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.600.02.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.019.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.019.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 1.602.02.999.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 1.621.02.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 19.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 1.621.02.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 438.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 86.000,00 1.602.02.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 1.621.02.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 188.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34.000,00 1.602.02.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00 1.621.02.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 279.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.602.02.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.000,00 1.621.02.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.631.02.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 1.600.02.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 600.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.601.02.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 1.631.02.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 1.632.02.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 1.601.02.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.603.02.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.621.02.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.631.02.999.000
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.632.02.999.000
T O T A L 4.580.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 515.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.660.04.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 1.660.04.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 503.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 503.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 210.000,00 1.660.04.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 21.000,00 1.660.04.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 94.000,00 1.660.04.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.661.04.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.500,00 1.660.04.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 69.500,00 1.660.04.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.661.04.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.000,00 1.660.04.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.661.04.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.000,00 1.660.04.999.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 1.660.04.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 1.660.04.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 155.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.660.04.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 1.665.04.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 1.660.04.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.665.04.999.000
T O T A L 670.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.439.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.374.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 1.500.00.999.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.373.500,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 390.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 27 . . . ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 30.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 277.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.500,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 263.500,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 399.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 500,00 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 170.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.700.05.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.701.05.999.000
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 1.614.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.731.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00 1.500.00.999.000
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00 1.751.05.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.491.000,00
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 30.000,00
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.461.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 730.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 1.751.05.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 545.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 1.750.05.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 1.751.05.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 495.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.750.05.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.751.05.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.750.05.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380.000,00 1.751.05.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.750.05.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.412.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.307.000,00
4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 5.000,00
4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.302.000,00
4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 177.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.843.000,00 1.700.05.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00 1.701.05.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.751.05.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.850.000,00 1.754.05.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00 1.700.05.999.000
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.701.05.999.000
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 1.700.05.999.000
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 45.000,00
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.000,00 1.500.00.999.000
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 1.755.05.999.000
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00 1.751.05.999.000
T O T A L 8.143.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.865.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 362.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 1.500.02.300.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.000,00 1.500.02.300.000
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 1.500.02.300.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.503.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.503.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 550.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 472.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 65.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 257.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.022.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 1.500.02.300.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 225.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 225.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 225.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 75.000,00 1.500.02.300.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 1.500.02.300.000
T O T A L 3.090.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 548.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 211.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 211.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 175.000,00 1.500.04.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 1.500.04.999.000
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.04.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 337.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00 1.500.04.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 1.500.04.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00 1.500.04.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.500,00 1.500.04.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 1.500.04.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00 1.500.04.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.000,00 1.500.04.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.500,00 1.500.04.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 8.000,00 1.500.04.999.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.500.04.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 1.500.04.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.500.04.999.000
T O T A L 598.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 197.200,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.200,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 177.200,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 45.800,00 1.500.00.999.000
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 8.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 800,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.800,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.800,00 1.500.00.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 345.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 341.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 36.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 230.000,00 1.700.05.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.701.05.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.754.05.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.00.999.000
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 4.500,00
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.500,00 1.500.00.999.000
T O T A L 542.700,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.04.999.001 1.000,00
T O T A L 14.000,00
T O T A L G E R A L 39.880.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 705.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 485.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 400.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 85.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 75.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 15.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 12.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 58.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 15.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 40.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 135.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 130.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00
T O T A L 840.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 743.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 408.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 45.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 25.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 15.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 170.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 70.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 70.000,00
T O T A L 813.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.697.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 464.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 262.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 200.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 2.000,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 50.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.183.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.183.500,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 130.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 21.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 188.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 60.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 80.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 349.500,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 50.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 160.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 120.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 105.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 40.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 25.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 220.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 220.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 215.000,00
T O T A L 2.237.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 227.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 65.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 162.500,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 20.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 80.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 40.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 500,00
T O T A L 228.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.100,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 127.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 100.100,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.085.600,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 50.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 2.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 10.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.664.800,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.664.800,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 330.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.553.01.999.000 25.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 1.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 22.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 262.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 600.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 4.100,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 127.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 60.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 50.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.01.200.000 36.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 3.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.569.01.999.000 1.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.01.200.000 80.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 138.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 30.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 15.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01.999.000 45.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 146.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 600.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 5.100,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.01.200.000 7.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 1.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 1.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.533.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.533.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 70.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 3.400.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 15.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 140.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 75.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 600.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 3.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 140.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 70.000,00
T O T A L 7.259.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.100.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.520.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.523.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.523.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 20.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 20.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.740.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 40.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 500.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 955.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 8.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 950.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 190.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.807.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.807.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 450.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 130.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 345.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 155.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 60.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 187.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 40.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 270.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 80.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 50.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.01.999.000 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 920.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 920.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 300.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 40.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 200.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 240.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 40.000,00
T O T A L 9.250.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.630.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 910.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 240.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.961.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.961.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 970.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 910.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 80.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.019.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.019.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 600.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 60.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 70.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 19.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 438.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 86.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 23.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 188.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.000 34.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 35.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 279.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 108.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 10.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 10.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 600.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 200.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 30.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 150.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.000 40.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 20.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 40.000,00
T O T A L 4.580.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 485.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 10.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 503.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 503.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 210.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 21.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 94.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 15.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 9.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 69.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 58.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 10.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.04.999.000 3.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 5.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 155.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 10.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 80.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 45.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 20.000,00
T O T A L 670.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.439.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 65.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.374.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.373.500,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 390.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 27 . . . ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 30.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 277.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.500,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 263.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 399.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 500,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 170.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 45.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 65.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 10.000,00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.000,00
T O T A L 1.614.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 520.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.196.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 230.000,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.751.05.999.000 10.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.491.000,00
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 30.000,00
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 30.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.461.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 730.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.751.05.999.000 40.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 545.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.999.000 80.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 495.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.05.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 161.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 380.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 417.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.850.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.930.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.307.000,00
4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 5.000,00
4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 5.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.302.000,00
4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
4 4 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 30.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 177.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 1.843.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 110.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.05.999.000 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 2.850.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 170.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 85.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 5.000,00
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 2.000,00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 45.000,00
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 25.000,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 20.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.05.999.000 60.000,00
T O T A L 8.143.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.865.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 362.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 120.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 240.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.02.300.000 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.503.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.503.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 550.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 15.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 472.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.02.300.000 2.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 5.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 65.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 257.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 1.022.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.02.300.000 10.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 20.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 80.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 5.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 225.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 225.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 225.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 75.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 150.000,00
T O T A L 3.090.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 548.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 211.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 211.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.04.999.000 175.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.04.999.000 35.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.04.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 337.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.04.999.000 120.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.04.999.000 8.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 54.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.04.999.000 15.500,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.04.999.000 2.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.04.999.000 25.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 48.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 55.500,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.04.999.000 8.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.04.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.04.999.000 30.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.04.999.000 20.000,00
T O T A L 598.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 197.200,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.200,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 177.200,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 11.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 45.800,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 8.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 800,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 55.800,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 45.800,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 45.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 341.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 36.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 230.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 4.500,00
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.500,00
T O T A L 542.700,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.001 1.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.001 1.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.04.999.001 1.000,00
T O T A L 14.000,00
T O T A L G E R A L 39.880.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 135.000,00 705.000,00 840.000,00
01 031 Ação Legislativa 135.000,00 705.000,00 840.000,00
01 031 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 135.000,00 705.000,00 840.000,00
01.031.0001.1001.0000 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DA CAMARA 135.000,00 135.000,00
MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 705.000,00 705.000,00
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 135.000,00 705.000,00 840.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 70.000,00 743.000,00 813.000,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 278.000,00 278.000,00
04 062 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 278.000,00 278.000,00
04.062.0001.2103.0000 COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 278.000,00 278.000,00
04 122 Administração Geral 70.000,00 465.000,00 535.000,00
04 122 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 70.000,00 465.000,00 535.000,00
04.122.0001.1101.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 70.000,00 70.000,00
VEÍCULOS P/ GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 465.000,00 465.000,00
TOTAL 0,00 70.000,00 743.000,00 813.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 65.000,00 1.697.500,00 160.000,00 1.922.500,00
04 122 Administração Geral 160.000,00 65.000,00 1.644.000,00 1.869.000,00
04 122 160.000,00 0001 65.000,00 1.644.000,00 1.869.000,00 MUNICÍPIO EFICIENTE
04.122.0001.1201.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 65.000,00 65.000,00
VEÍCULOS P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0001.2102.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 59.000,00 59.000,00
04.122.0001.2201.0000 MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 1.567.000,00 1.567.000,00
04.122.0001.2205.0000 ENCARGOS COM O PASEP 160.000,00 160.000,00
04.122.0001.2207.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO 18.000,00 18.000,00
PUBLICO
04 124 Controle Interno 53.500,00 53.500,00
04 124 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 53.500,00 53.500,00
04.124.0001.2206.0000 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO 53.500,00 53.500,00
MUNICIPIO
06 Segurança Pública 40.000,00 60.000,00 100.000,00
06 122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
06 122 MUNICÍPIO SEGURO 0009 60.000,00 60.000,00
06.122.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAL
06 183 Informação e Inteligência 40.000,00 40.000,00
06 183 MUNICÍPIO SEGURO 0009 40.000,00 40.000,00
06.183.0009.1203.0000 INVESTIMENTOS P/ SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00
99 Reserva de Contingência 215.000,00 215.000,00
99 999 Reserva de Contingência 215.000,00 215.000,00
99 999 215.000,00 9999 215.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 215.000,00 215.000,00
TOTAL 375.000,00 105.000,00 1.757.500,00 2.237.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 228.000,00 228.000,00
04 123 Administração Financeira 228.000,00 228.000,00
04 123 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 228.000,00 228.000,00
04.123.0001.2301.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 228.000,00 228.000,00
TOTAL 0,00 0,00 228.000,00 228.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 5.690.000,00 1.569.800,00 7.259.800,00
12 361 Ensino Fundamental 5.610.000,00 1.414.800,00 7.024.800,00
12 361 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 5.610.000,00 1.401.800,00 7.011.800,00
12.361.0004.1401.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 190.000,00 190.000,00
IMÓVEIS E UNIDADES EDUCACIONAIS
12.361.0004.1402.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 220.000,00 220.000,00
VEÍCULOS P/ EDUCAÇÃO
12.361.0004.1922.0000 GESTÃO E APLICAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 5.200.000,00 5.200.000,00
12.361.0004.2400.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 641.600,00 641.600,00
EDUCAÇÃO
12.361.0004.2401.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 296.000,00 296.000,00
12.361.0004.2402.0000 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA 12.100,00 12.100,00
ESCOLA-PDDE
12.361.0004.2403.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 82.000,00 82.000,00
12.361.0004.2405.0000 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 35.000,00 35.000,00
12.361.0004.2409.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 120.000,00 120.000,00
12.361.0004.2413.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 76.000,00 76.000,00
QSE
12.361.0004.2415.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 14.000,00 14.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0004.2418.0000 CRIAÇÃO DE HORTAS DE SUBSISTÊNCIA NAS 21.000,00 21.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0004.2419.0000 CAMPANHA DE CONSC. DOS PAIS QUANTO AO SEU 4.000,00 4.000,00
PAPEL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS
12.361.0004.2425.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE 100.100,00 100.100,00
TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 13.000,00 13.000,00
12.361.0005.2426.0000 MANUTENÇÃO DO PROJETO ROÇA NA ESCOLA 13.000,00 13.000,00
12 365 Educação Infantil 80.000,00 139.000,00 219.000,00
12 365 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 80.000,00 139.000,00 219.000,00
12.365.0004.1406.0000 EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DO ENSINO 80.000,00 80.000,00
INFANTIL - CRECHE
12.365.0004.2404.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 23.000,00 23.000,00
12.365.0004.2404.0001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 18.000,00 18.000,00
12.365.0004.2408.0001 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 86.000,00 86.000,00
12.365.0004.2408.0002 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 8.000,00 8.000,00
12.365.0004.2415.0002 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 4.000,00 4.000,00
INFANTIL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 12.000,00 12.000,00
12 366 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 12.000,00 12.000,00
12.366.0004.2406.0000 ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS E 12.000,00 12.000,00
ADULTOS
12 367 Educação Especial 4.000,00 4.000,00
12 367 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 4.000,00 4.000,00
12.367.0004.2415.0003 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 4.000,00 4.000,00
ESPECIAL
TOTAL 0,00 5.690.000,00 1.569.800,00 7.259.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
Operação Especial
12 Educação 440.000,00 8.810.000,00 9.250.000,00
12 361 Ensino Fundamental 440.000,00 6.858.000,00 7.298.000,00
12 361 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 440.000,00 6.858.000,00 7.298.000,00
12.361.0004.1501.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 440.000,00 440.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0004.2501.0000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO 1.553.000,00 1.553.000,00
FUNDAMENTAL 30%
12.361.0004.2502.0000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 5.170.000,00 5.170.000,00
BÁSICA - FUNDAMENTAL 70%
12.361.0004.2507.0000 TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROF.-FUNDEB 135.000,00 135.000,00
30%
12 365 Educação Infantil 1.715.000,00 1.715.000,00
12 365 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 1.715.000,00 1.715.000,00
12.365.0004.2503.0000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO 470.000,00 470.000,00
INFANTIL 30%
12.365.0004.2504.0000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.245.000,00 1.245.000,00
BÁSICA - INFANTIL 70%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 237.000,00 237.000,00
12 366 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 237.000,00 237.000,00
12.366.0004.2505.0000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO EJA 30% 177.000,00 177.000,00
12.366.0004.2506.0000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 60.000,00 60.000,00
BÁSICA - EJA 70%
TOTAL 0,00 440.000,00 8.810.000,00 9.250.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
10 Saúde 570.000,00 4.010.000,00 4.580.000,00
10 301 Atenção Básica 560.000,00 3.691.000,00 4.251.000,00
10 301 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 560.000,00 3.691.000,00 4.251.000,00
10.301.0005.1601.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS 250.000,00 250.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.0005.1602.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 310.000,00 310.000,00
VEÍCULOS DA SAÚDE
10.301.0005.2601.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.101.000,00 2.101.000,00
10.301.0005.2604.0000 AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE - PACS 900.000,00 900.000,00
10.301.0005.2609.0000 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 80.000,00 80.000,00
10.301.0005.2611.0000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 137.000,00 137.000,00
10.301.0005.2612.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS 6.000,00 6.000,00
DA SAÚDE
10.301.0005.2614.0000 IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 3.000,00 3.000,00
10.301.0005.2615.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 199.000,00 199.000,00
SAÚDE
10.301.0005.2930.0000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - 265.000,00 265.000,00
COVID-19
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 66.000,00 66.000,00
10 303 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 66.000,00 66.000,00
10.303.0005.2606.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 60.000,00 60.000,00
BÁSICA
10.303.0005.2930.0000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - 6.000,00 6.000,00
COVID-19
10 304 Vigilância Sanitária 31.000,00 31.000,00
10 304 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 31.000,00 31.000,00
10.304.0005.2607.0000 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA 31.000,00 31.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 10.000,00 222.000,00 232.000,00
10 305 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 10.000,00 222.000,00 232.000,00
10.305.0005.1923.0000 EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL P/ ENFRENT. DO 10.000,00 10.000,00
AEDES AEGYPTI
10.305.0005.2608.0000 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 222.000,00 222.000,00
TOTAL 0,00 570.000,00 4.010.000,00 4.580.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Operação Especial
08 Assistência Social 150.000,00 520.000,00 670.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 18.000,00 18.000,00
08 241 CIDADANIA ATIVA 0002 18.000,00 18.000,00
08.241.0002.2708.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ 18.000,00 18.000,00
PESSOA IDOSA
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.000,00 6.000,00
08 242 CIDADANIA ATIVA 0002 6.000,00 6.000,00
08.242.0002.2720.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.000,00 6.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 175.000,00 175.000,00
08 243 CIDADANIA ATIVA 0002 175.000,00 175.000,00
08.243.0002.2719.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 175.000,00 175.000,00
NO SUAS
08 244 Assistência Comunitária 150.000,00 321.000,00 471.000,00
08 244 CIDADANIA ATIVA 0002 150.000,00 321.000,00 471.000,00
08.244.0002.1805.0000 EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 60.000,00 60.000,00
ASSIS.SOCIAL
08.244.0002.1807.0000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS 90.000,00 90.000,00
IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL
08.244.0002.2702.0000 ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 8.000,00 8.000,00
08.244.0002.2706.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA 19.000,00 19.000,00
SOCIAL - FMAS
08.244.0002.2707.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF / SCFV / CRAS 130.000,00 130.000,00
08.244.0002.2710.0000 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A 50.000,00 50.000,00
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI / CREAS
08.244.0002.2712.0000 PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00
08.244.0002.2713.0000 MANUT. DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 70.000,00 70.000,00
08.244.0002.2721.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 14.000,00 14.000,00
TOTAL 0,00 150.000,00 520.000,00 670.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 46.000,00 46.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 40.000,00 40.000,00
18 541 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 40.000,00 40.000,00
18.541.0006.2801.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO 40.000,00 40.000,00
AMBIENTE
18 544 Recursos Hídricos 6.000,00 6.000,00
18 544 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 6.000,00 6.000,00
18.544.0006.2906.0000 CAMPANHA DE GESTÃO P/ UTILIZAÇÃO RACIONAL E 6.000,00 6.000,00
SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS
20 Agricultura 205.000,00 1.363.000,00 1.568.000,00
20 122 Administração Geral 701.000,00 701.000,00
20 122 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 701.000,00 701.000,00
20.122.0001.2801.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO 701.000,00 701.000,00
AMBIENTE
20 605 Abastecimento 80.000,00 450.000,00 530.000,00
20 605 ECONOMIA POPULAR 0003 80.000,00 450.000,00 530.000,00
20.605.0003.1801.0000 CONST. E EQUIPAMENTOS DE POCOS TUBULARES 80.000,00 80.000,00
20.605.0003.2802.0000 MANUTENÇÃO DOS POCOS TUBULARES E 450.000,00 450.000,00
CHAFARIZES
20 606 Extensão Rural 125.000,00 212.000,00 337.000,00
20 606 ECONOMIA POPULAR 0003 125.000,00 212.000,00 337.000,00
20.606.0003.1802.0000 CONST. DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE 10.000,00 10.000,00
PRODUTORES
20.606.0003.1803.0000 CONSTRUÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 30.000,00 30.000,00
20.606.0003.1804.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MECANIZAÇÃO 65.000,00 65.000,00
AGRICOLA
20.606.0003.1809.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO 20.000,00 20.000,00
20.606.0003.2803.0000 APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS 153.000,00 153.000,00
20.606.0003.2804.0000 ASSISTENCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 2.500,00 2.500,00
20.606.0003.2805.0000 COORDENAÇÃO DE ESTUDO, MELHORIAS 1.500,00 1.500,00
AGRICOLAS
20.606.0003.2806.0000 IMPLANT. DE PROG. DE GERAÇÃO DE EMPREGO E 1.500,00 1.500,00
RENDA
20.606.0003.2808.0000 CAPACITAÇÃO E / OU INCENTIVO AOS 12.000,00 12.000,00
AGRICULTORES FAMILIARES
20.606.0003.2809.0000 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 2.500,00 2.500,00
MUDAS
20.606.0003.2810.0000 APOIO AO SEGURO SAFRA 30.000,00 30.000,00
20.606.0003.2811.0000 ESTÍMULO À REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DE 9.000,00 9.000,00
CANA-DE-AÇUCAR
TOTAL 0,00 205.000,00 1.409.000,00 1.614.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
Operação Especial
04 Administração 1.000,00 1.000,00
04 122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
04 122 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 1.000,00 1.000,00
04.122.0001.2208.0000 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE 1.000,00 1.000,00
TRANSPORTES - CIDE
15 Urbanismo 2.834.000,00 1.826.000,00 4.660.000,00
15 242 Assistência ao Portador de Deficiência 15.000,00 15.000,00
15 242 CIDADANIA ATIVA 0002 15.000,00 15.000,00
15.242.0002.2905.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS 15.000,00 15.000,00
CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.834.000,00 110.000,00 2.944.000,00
15 451 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 2.197.000,00 2.197.000,00
15.451.0001.1901.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 1.252.000,00 1.252.000,00
POLIÉDRICA
15.451.0001.1902.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAT. PERM. P/ SEC. MUN. 110.000,00 110.000,00
DE OBRAS
15.451.0001.1903.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 735.000,00 735.000,00
PRAÇAS PÚBLICAS
15.451.0001.1904.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
15 451 ECONOMIA POPULAR 0003 32.000,00 32.000,00
15.451.0003.1905.0000 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 32.000,00 32.000,00
15 451 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 305.000,00 110.000,00 415.000,00
15.451.0006.1909.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECURERAÇÃO DE 60.000,00 60.000,00
CEMITÉRIO PÚBLICO
15.451.0006.1913.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00 45.000,00
15.451.0006.1918.0000 SINALIZAÇÃO URBANA P/ PEDESTRES 200.000,00 200.000,00
15.451.0006.2908.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS 110.000,00 110.000,00
PÚBLICOS
15 451 VALOR DO ESPORTE 0008 300.000,00 300.000,00
15.451.0008.1919.0000 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS 300.000,00 300.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.701.000,00 1.701.000,00
15 452 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 855.000,00 855.000,00
15.452.0001.2901.0000 MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. 855.000,00 855.000,00
PÚBLICOS
15 452 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 846.000,00 846.000,00
15.452.0006.2904.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 846.000,00 846.000,00
16 Habitação 100.000,00 100.000,00
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 100.000,00
16 482 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 100.000,00 100.000,00
16.482.0006.1908.0000 PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS 100.000,00 100.000,00
HABITACIONAIS
17 Saneamento 352.000,00 35.000,00 387.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 117.000,00 35.000,00 152.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
Operação Especial
17 512 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 117.000,00 35.000,00 152.000,00
17.512.0006.1906.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE SISTEMA DE 60.000,00 60.000,00
COLETA E TRAT. DE ESGOTO
17.512.0006.1907.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS 19.000,00 19.000,00
17.512.0006.1912.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE ATERRO DE 38.000,00 38.000,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
17.512.0006.2910.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONSÓRCIO 35.000,00 35.000,00
INTERMUNICIPAL BURITIS
17 544 Recursos Hídricos 235.000,00 235.000,00
17 544 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 235.000,00 235.000,00
17.544.0006.1910.0000 INFRAESTRUTURA E EQUIP. P/ REDE DE 235.000,00 235.000,00
ABASTECIMENTO D'AGUA
18 Gestão Ambiental 90.000,00 90.000,00
18 544 Recursos Hídricos 90.000,00 90.000,00
18 544 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 90.000,00 90.000,00
18.544.0006.1914.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 90.000,00 90.000,00
AÇUDES
25 Energia 50.000,00 680.000,00 730.000,00
25 752 Energia Elétrica 50.000,00 680.000,00 730.000,00
25 752 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 50.000,00 680.000,00 730.000,00
25.752.0001.1911.0000 CONST. E EXPANSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO 50.000,00 50.000,00
RURAL
25.752.0001.2902.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 680.000,00 680.000,00
26 Transporte 1.921.000,00 254.000,00 2.175.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 1.921.000,00 134.000,00 2.055.000,00
26 782 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 1.915.000,00 134.000,00 2.049.000,00
26.782.0001.1915.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 565.000,00 565.000,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0001.1920.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 1.350.000,00 1.350.000,00
ASFÁTICA
26.782.0001.2208.0000 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE 14.000,00 14.000,00
TRANSPORTES - CIDE
26.782.0001.2903.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 120.000,00 120.000,00
26 782 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 6.000,00 6.000,00
26.782.0006.1916.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS 6.000,00 6.000,00
MOLHADAS
26 785 Transporte Especiais 120.000,00 120.000,00
26 785 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 120.000,00 120.000,00
26.785.0001.2903.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 120.000,00 120.000,00
TOTAL 0,00 5.347.000,00 2.796.000,00 8.143.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 225.000,00 2.865.000,00 3.090.000,00
10 301 Atenção Básica 225.000,00 2.415.000,00 2.640.000,00
10 301 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 225.000,00 2.415.000,00 2.640.000,00
10.301.0005.1601.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS 75.000,00 75.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.0005.1602.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 150.000,00 150.000,00
VEÍCULOS DA SAÚDE
10.301.0005.2602.0000 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E 2.199.000,00 2.199.000,00
SANEAMENTO
10.301.0005.2611.0000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 190.000,00 190.000,00
10.301.0005.2612.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS 20.000,00 20.000,00
DA SAÚDE
10.301.0005.2613.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 3.000,00 3.000,00
SAÚDE
10.301.0005.2614.0000 IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 3.000,00 3.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 390.000,00 390.000,00
10 302 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 390.000,00 390.000,00
10.302.0005.2602.0001 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - MÉDIA E 100.000,00 100.000,00
ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0005.2609.0000 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 290.000,00 290.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 60.000,00 60.000,00
10 303 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 60.000,00 60.000,00
10.303.0005.2602.0002 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - FARMÁCIA 60.000,00 60.000,00
BÁSICA
TOTAL 0,00 225.000,00 2.865.000,00 3.090.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Operação Especial
08 Assistência Social 50.000,00 548.000,00 598.000,00
08 122 Administração Geral 504.000,00 504.000,00
08 122 CIDADANIA ATIVA 0002 504.000,00 504.000,00
08.122.0002.2701.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO 350.000,00 350.000,00
COMUNITÁRIA
08.122.0002.2715.0000 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 154.000,00 154.000,00
ADOLESCENTE
08 241 Assistência ao Idoso 6.000,00 6.000,00
08 241 CIDADANIA ATIVA 0002 6.000,00 6.000,00
08.241.0002.2708.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ 6.000,00 6.000,00
PESSOA IDOSA
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.000,00 6.000,00
08 242 CIDADANIA ATIVA 0002 6.000,00 6.000,00
08.242.0002.2720.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.000,00 6.000,00
08 244 Assistência Comunitária 50.000,00 32.000,00 82.000,00
08 244 CIDADANIA ATIVA 0002 50.000,00 32.000,00 82.000,00
08.244.0002.1805.0000 EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 20.000,00 20.000,00
ASSIS.SOCIAL
08.244.0002.1807.0000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS 30.000,00 30.000,00
IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL
08.244.0002.2702.0000 ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 8.000,00 8.000,00
08.244.0002.2704.0000 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0002.2717.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 14.000,00 14.000,00
TOTAL 0,00 50.000,00 548.000,00 598.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
13 Cultura 8.000,00 141.700,00 149.700,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.000,00 3.000,00
13 391 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 3.000,00 3.000,00
13.391.0006.2420.0000 CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DAS 3.000,00 3.000,00
PAISAGENS E PINTURAS RUPESTRES
13 392 Difusão Cultural 8.000,00 138.700,00 146.700,00
13 392 CULTURA POPULAR 0007 8.000,00 138.700,00 146.700,00
13.392.0007.1405.0000 CONST. DE ESPACOS DE FORMAÇÃO ARTISTICA E 8.000,00 8.000,00
CULTURAL
13.392.0007.2410.0000 APOIO AS FESTIVIDADES DE CULTURA POPULAR 42.000,00 42.000,00
13.392.0007.2412.0000 ATIVIDADES CONTINUAS DE DIFUSÃO CULTURAL 13.000,00 13.000,00
13.392.0007.2414.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, 63.300,00 63.300,00
ESPORTE E LA
13.392.0007.2421.0000 ELABORAÇÃO DA AGENDA ANUAL DE EVENTOS 3.000,00 3.000,00
CULTURAIS
13.392.0007.2422.0000 CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS 2.400,00 2.400,00
CULTURAIS
13.392.0007.2423.0000 CELEBRAÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO 15.000,00 15.000,00
27 Desporto e Lazer 330.000,00 63.000,00 393.000,00
27 812 Desporto Comunitário 330.000,00 63.000,00 393.000,00
27 812 VALOR DO ESPORTE 0008 330.000,00 63.000,00 393.000,00
27.812.0008.1407.0000 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 200.000,00 200.000,00
27.812.0008.1924.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA 80.000,00 80.000,00
27.812.0008.1925.0000 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER 50.000,00 50.000,00
27.812.0008.2411.0000 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 63.000,00 63.000,00
TOTAL 0,00 338.000,00 204.700,00 542.700,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Operação Especial
08 Assistência Social 14.000,00 14.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 14.000,00 14.000,00
08 243 0002 CIDADANIA ATIVA 14.000,00 14.000,00
08.243.0002.2711.0000 ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 14.000,00 14.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
TOTAL GERAL 375.000,00 13.325.000,00 26.180.000,00 39.880.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 135.000,00 705.000,00 840.000,00
01 135.000,00 705.000,00 840.000,00 031 Ação Legislativa 0,00
01 031 840.000,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 135.000,00 705.000,00
01.031.0001.1001.0000 0,00 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL 135.000,00 0,00 135.000,00
01.031.0001.2001.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 705.000,00 705.000,00
04 Administração 160.000,00 135.000,00 2.669.500,00 2.964.500,00
04 0,00 278.000,00 278.000,00 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00
04 062 278.000,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 278.000,00
04.062.0001.2103.0000 0,00 COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 278.000,00 278.000,00
04 135.000,00 2.110.000,00 2.405.000,00 122 Administração Geral 160.000,00
04 122 2.405.000,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 160.000,00 135.000,00 2.110.000,00
04.122.0001.1101.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ 70.000,00 0,00 70.000,00
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.1201.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ 65.000,00 0,00 65.000,00
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0001.2101.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 465.000,00 465.000,00
04.122.0001.2102.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 59.000,00 59.000,00
04.122.0001.2201.0000 0,00 MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.567.000,00 1.567.000,00
04.122.0001.2205.0000 160.000,00 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 160.000,00
04.122.0001.2207.0000 0,00 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 0,00 18.000,00 18.000,00
04.122.0001.2208.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - 0,00 1.000,00 1.000,00
CIDE
04 0,00 228.000,00 228.000,00 123 Administração Financeira 0,00
04 123 228.000,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 228.000,00
04.123.0001.2301.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 228.000,00 228.000,00
04 0,00 53.500,00 53.500,00 124 Controle Interno 0,00
04 124 53.500,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 53.500,00
04.124.0001.2206.0000 0,00 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 53.500,00 53.500,00
06 Segurança Pública 0,00 40.000,00 60.000,00 100.000,00
06 0,00 60.000,00 60.000,00 122 Administração Geral 0,00
06 122 60.000,00 0009 MUNICÍPIO SEGURO 0,00 0,00 60.000,00
06.122.0009.2202.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAL
06 40.000,00 0,00 40.000,00 183 Informação e Inteligência 0,00
06 183 40.000,00 0009 MUNICÍPIO SEGURO 0,00 40.000,00 0,00
06.183.0009.1203.0000 0,00 INVESTIMENTOS P/ SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00
08 Assistência Social 0,00 200.000,00 1.082.000,00 1.282.000,00
08 0,00 504.000,00 504.000,00 122 Administração Geral 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 200.000,00 1.082.000,00 1.282.000,00
08 0,00 504.000,00 504.000,00 122 Administração Geral 0,00
08 122 504.000,00 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 0,00 504.000,00
08.122.0002.2701.0000 0,00 MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO 0,00 350.000,00 350.000,00
COMUNITÁRIA
08.122.0002.2715.0000 0,00 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 0,00 154.000,00 154.000,00
ADOLESCENTE
08 0,00 24.000,00 24.000,00 241 Assistência ao Idoso 0,00
08 241 24.000,00 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 0,00 24.000,00
08.241.0002.2708.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ PESSOA 0,00 24.000,00 24.000,00
IDOSA
08 0,00 12.000,00 12.000,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00
08 242 12.000,00 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 0,00 12.000,00
08.242.0002.2720.0000 0,00 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 12.000,00 12.000,00
08 0,00 189.000,00 189.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 189.000,00 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 0,00 189.000,00
08.243.0002.2711.0000 0,00 ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA 0,00 14.000,00 14.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0002.2719.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 175.000,00 175.000,00
08 200.000,00 353.000,00 553.000,00 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 553.000,00 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 200.000,00 353.000,00
08.244.0002.1805.0000 0,00 EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 80.000,00 0,00 80.000,00
ASSIS.SOCIAL
08.244.0002.1807.0000 0,00 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS IMÓVEIS DA 120.000,00 0,00 120.000,00
ASSIST. SOCIAL
08.244.0002.2702.0000 0,00 ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 0,00 16.000,00 16.000,00
08.244.0002.2704.0000 0,00 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0002.2706.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 19.000,00 19.000,00
FMAS
08.244.0002.2707.0000 0,00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF / SCFV / CRAS 0,00 130.000,00 130.000,00
08.244.0002.2710.0000 0,00 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E 0,00 50.000,00 50.000,00
INDIVÍDUOS - PAEFI / CREAS
08.244.0002.2712.0000 0,00 PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 30.000,00 30.000,00
08.244.0002.2713.0000 0,00 MANUT. DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 0,00 70.000,00 70.000,00
08.244.0002.2717.0000 0,00 MANUT. DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 0,00 14.000,00 14.000,00
08.244.0002.2721.0000 0,00 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 14.000,00 14.000,00
10 Saúde 0,00 795.000,00 6.875.000,00 7.670.000,00
10 785.000,00 6.106.000,00 6.891.000,00 301 Atenção Básica 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 795.000,00 6.875.000,00 7.670.000,00
10 785.000,00 6.106.000,00 6.891.000,00 301 Atenção Básica 0,00
10 301 6.891.000,00 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 785.000,00 6.106.000,00
10.301.0005.1601.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE 325.000,00 0,00 325.000,00
SAÚDE
10.301.0005.1602.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS DA 460.000,00 0,00 460.000,00
SAÚDE
10.301.0005.2601.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 2.101.000,00 2.101.000,00
10.301.0005.2602.0000 0,00 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO 0,00 2.199.000,00 2.199.000,00
10.301.0005.2604.0000 0,00 AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE - PACS 0,00 900.000,00 900.000,00
10.301.0005.2609.0000 0,00 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 0,00 80.000,00 80.000,00
10.301.0005.2611.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 0,00 327.000,00 327.000,00
10.301.0005.2612.0000 0,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0,00 26.000,00 26.000,00
10.301.0005.2613.0000 0,00 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.0005.2614.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 0,00 6.000,00 6.000,00
10.301.0005.2615.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 0,00 199.000,00 199.000,00
10.301.0005.2930.0000 0,00 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - 0,00 265.000,00 265.000,00
COVID-19
10 0,00 390.000,00 390.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 390.000,00 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 0,00 390.000,00
10.302.0005.2602.0001 0,00 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA 0,00 100.000,00 100.000,00
COMPLEXIDADE
10.302.0005.2609.0000 0,00 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 0,00 290.000,00 290.000,00
10 0,00 126.000,00 126.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10 303 126.000,00 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 0,00 126.000,00
10.303.0005.2602.0002 0,00 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - FARMÁCIA BÁSICA 0,00 60.000,00 60.000,00
10.303.0005.2606.0000 0,00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 0,00 60.000,00 60.000,00
10.303.0005.2930.0000 0,00 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - 0,00 6.000,00 6.000,00
COVID-19
10 0,00 31.000,00 31.000,00 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 31.000,00 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 0,00 31.000,00
10.304.0005.2607.0000 0,00 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 31.000,00 31.000,00
10 10.000,00 222.000,00 232.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 232.000,00 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 10.000,00 222.000,00
10.305.0005.1923.0000 0,00 EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL P/ ENFRENT. DO AEDES 10.000,00 0,00 10.000,00
AEGYPTI
10.305.0005.2608.0000 0,00 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 222.000,00 222.000,00
12 Educação 0,00 6.130.000,00 10.379.800,00 16.509.800,00
12 6.050.000,00 8.272.800,00 14.322.800,00 361 Ensino Fundamental 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 6.130.000,00 10.379.800,00 16.509.800,00
12 6.050.000,00 8.272.800,00 14.322.800,00 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 14.309.800,00 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 6.050.000,00 8.259.800,00
12.361.0004.1401.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS E 190.000,00 0,00 190.000,00
UNIDADES EDUCACIONAIS
12.361.0004.1402.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ 220.000,00 0,00 220.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0004.1501.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 440.000,00 0,00 440.000,00
ESCOLARES
12.361.0004.1922.0000 0,00 GESTÃO E APLICAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00
12.361.0004.2400.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 641.600,00 641.600,00
12.361.0004.2401.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 296.000,00 296.000,00
12.361.0004.2402.0000 0,00 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE 0,00 12.100,00 12.100,00
12.361.0004.2403.0000 0,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 0,00 82.000,00 82.000,00
12.361.0004.2405.0000 0,00 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 0,00 35.000,00 35.000,00
12.361.0004.2409.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 120.000,00 120.000,00
12.361.0004.2413.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 76.000,00 76.000,00
12.361.0004.2415.0001 0,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 14.000,00 14.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0004.2418.0000 0,00 CRIAÇÃO DE HORTAS DE SUBSISTÊNCIA NAS UNIDADES 0,00 21.000,00 21.000,00
ESCOLARES
12.361.0004.2419.0000 0,00 CAMPANHA DE CONSC. DOS PAIS QUANTO AO SEU PAPEL NA 0,00 4.000,00 4.000,00
EDUCAÇÃO DOS FILHOS
12.361.0004.2425.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE 0,00 100.100,00 100.100,00
ESCOLAR
12.361.0004.2501.0000 0,00 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.553.000,00 1.553.000,00
30%
12.361.0004.2502.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 5.170.000,00 5.170.000,00
FUNDAMENTAL 70%
12.361.0004.2507.0000 0,00 TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROF.-FUNDEB 30% 0,00 135.000,00 135.000,00
12 361 13.000,00 0005 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0,00 0,00 13.000,00
12.361.0005.2426.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO ROÇA NA ESCOLA 0,00 13.000,00 13.000,00
12 80.000,00 1.854.000,00 1.934.000,00 365 Educação Infantil 0,00
12 365 1.934.000,00 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 80.000,00 1.854.000,00
12.365.0004.1406.0000 0,00 EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - 80.000,00 0,00 80.000,00
CRECHE
12.365.0004.2404.0000 0,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 0,00 23.000,00 23.000,00
12.365.0004.2404.0001 0,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 0,00 18.000,00 18.000,00
12.365.0004.2408.0001 0,00 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 86.000,00 86.000,00
12.365.0004.2408.0002 0,00 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 8.000,00 8.000,00
12.365.0004.2415.0002 0,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 4.000,00 4.000,00
12.365.0004.2503.0000 0,00 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% 0,00 470.000,00 470.000,00
12.365.0004.2504.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 1.245.000,00 1.245.000,00
INFANTIL 70%
12 0,00 249.000,00 249.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00
12 366 249.000,00 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 249.000,00
12.366.0004.2406.0000 0,00 ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 12.000,00 12.000,00
12.366.0004.2505.0000 0,00 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO EJA 30% 0,00 177.000,00 177.000,00
12.366.0004.2506.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 60.000,00 60.000,00
EJA 70%
12 0,00 4.000,00 4.000,00 367 Educação Especial 0,00
12 367 4.000,00 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 4.000,00
12.367.0004.2415.0003 0,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 4.000,00 4.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 6.130.000,00 10.379.800,00 16.509.800,00
13 Cultura 0,00 8.000,00 141.700,00 149.700,00
13 0,00 3.000,00 3.000,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00
13 391 3.000,00 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 3.000,00
13.391.0006.2420.0000 0,00 CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DAS PAISAGENS E 0,00 3.000,00 3.000,00
PINTURAS RUPESTRES
13 8.000,00 138.700,00 146.700,00 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 146.700,00 0007 CULTURA POPULAR 0,00 8.000,00 138.700,00
13.392.0007.1405.0000 0,00 CONST. DE ESPACOS DE FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL 8.000,00 0,00 8.000,00
13.392.0007.2410.0000 0,00 APOIO AS FESTIVIDADES DE CULTURA POPULAR 0,00 42.000,00 42.000,00
13.392.0007.2412.0000 0,00 ATIVIDADES CONTINUAS DE DIFUSÃO CULTURAL 0,00 13.000,00 13.000,00
13.392.0007.2414.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, ESPORTE E 0,00 63.300,00 63.300,00
LA
13.392.0007.2421.0000 0,00 ELABORAÇÃO DA AGENDA ANUAL DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 3.000,00 3.000,00
13.392.0007.2422.0000 0,00 CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS 0,00 2.400,00 2.400,00
CULTURAIS
13.392.0007.2423.0000 0,00 CELEBRAÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO 0,00 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 0,00 2.834.000,00 1.826.000,00 4.660.000,00
15 0,00 15.000,00 15.000,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00
15 242 15.000,00 0002 CIDADANIA ATIVA 0,00 0,00 15.000,00
15.242.0002.2905.0000 0,00 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS 0,00 15.000,00 15.000,00
CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE
15 2.834.000,00 110.000,00 2.944.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 2.197.000,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 2.197.000,00 0,00
15.451.0001.1901.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 1.252.000,00 0,00 1.252.000,00
POLIÉDRICA
15.451.0001.1902.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAT. PERM. P/ SEC. MUN. DE 110.000,00 0,00 110.000,00
OBRAS
15.451.0001.1903.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 735.000,00 0,00 735.000,00
PÚBLICAS
15.451.0001.1904.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 100.000,00 0,00 100.000,00
PÚBLICOS
15 451 32.000,00 0003 ECONOMIA POPULAR 0,00 32.000,00 0,00
15.451.0003.1905.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 32.000,00 0,00 32.000,00
15 451 415.000,00 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 305.000,00 110.000,00
15.451.0006.1909.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECURERAÇÃO DE CEMITÉRIO 60.000,00 0,00 60.000,00
PÚBLICO
15.451.0006.1913.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00 0,00 45.000,00
15.451.0006.1918.0000 0,00 SINALIZAÇÃO URBANA P/ PEDESTRES 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0006.2908.0000 0,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS 0,00 110.000,00 110.000,00
PÚBLICOS
15 451 300.000,00 0008 VALOR DO ESPORTE 0,00 300.000,00 0,00
15.451.0008.1919.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS 300.000,00 0,00 300.000,00
15 0,00 1.701.000,00 1.701.000,00 452 Serviços Urbanos 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 2.834.000,00 1.826.000,00 4.660.000,00
15 0,00 1.701.000,00 1.701.000,00 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 855.000,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 855.000,00
15.452.0001.2901.0000 0,00 MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 855.000,00 855.000,00
15 452 846.000,00 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 846.000,00
15.452.0006.2904.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 846.000,00 846.000,00
16 Habitação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16 100.000,00 0,00 100.000,00 482 Habitação Urbana 0,00
16 482 100.000,00 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 100.000,00 0,00
16.482.0006.1908.0000 0,00 PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
17 Saneamento 0,00 352.000,00 35.000,00 387.000,00
17 117.000,00 35.000,00 152.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
17 512 152.000,00 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 117.000,00 35.000,00
17.512.0006.1906.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE SISTEMA DE COLETA 60.000,00 0,00 60.000,00
E TRAT. DE ESGOTO
17.512.0006.1907.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS 19.000,00 0,00 19.000,00
17.512.0006.1912.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE ATERRO DE 38.000,00 0,00 38.000,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
17.512.0006.2910.0000 0,00 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONSÓRCIO 0,00 35.000,00 35.000,00
INTERMUNICIPAL BURITIS
17 235.000,00 0,00 235.000,00 544 Recursos Hídricos 0,00
17 544 235.000,00 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 235.000,00 0,00
17.544.0006.1910.0000 0,00 INFRAESTRUTURA E EQUIP. P/ REDE DE ABASTECIMENTO 235.000,00 0,00 235.000,00
D'AGUA
18 Gestão Ambiental 0,00 90.000,00 46.000,00 136.000,00
18 0,00 40.000,00 40.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 40.000,00 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 40.000,00
18.541.0006.2801.0000 0,00 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 40.000,00 40.000,00
18 90.000,00 6.000,00 96.000,00 544 Recursos Hídricos 0,00
18 544 96.000,00 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 90.000,00 6.000,00
18.544.0006.1914.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES 90.000,00 0,00 90.000,00
18.544.0006.2906.0000 0,00 CAMPANHA DE GESTÃO P/ UTILIZAÇÃO RACIONAL E 0,00 6.000,00 6.000,00
SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS
20 Agricultura 0,00 205.000,00 1.363.000,00 1.568.000,00
20 0,00 701.000,00 701.000,00 122 Administração Geral 0,00
20 122 701.000,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 701.000,00
20.122.0001.2801.0000 0,00 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 701.000,00 701.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 205.000,00 1.363.000,00 1.568.000,00
20 0,00 701.000,00 701.000,00 122 Administração Geral 0,00
20 80.000,00 450.000,00 530.000,00 605 Abastecimento 0,00
20 605 530.000,00 0003 ECONOMIA POPULAR 0,00 80.000,00 450.000,00
20.605.0003.1801.0000 0,00 CONST. E EQUIPAMENTOS DE POCOS TUBULARES 80.000,00 0,00 80.000,00
20.605.0003.2802.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS POCOS TUBULARES E CHAFARIZES 0,00 450.000,00 450.000,00
20 125.000,00 212.000,00 337.000,00 606 Extensão Rural 0,00
20 606 337.000,00 0003 ECONOMIA POPULAR 0,00 125.000,00 212.000,00
20.606.0003.1802.0000 0,00 CONST. DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE 10.000,00 0,00 10.000,00
PRODUTORES
20.606.0003.1803.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 30.000,00 0,00 30.000,00
20.606.0003.1804.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MECANIZAÇÃO AGRICOLA 65.000,00 0,00 65.000,00
20.606.0003.1809.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
20.606.0003.2803.0000 0,00 APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 153.000,00 153.000,00
20.606.0003.2804.0000 0,00 ASSISTENCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 0,00 2.500,00 2.500,00
20.606.0003.2805.0000 0,00 COORDENAÇÃO DE ESTUDO, MELHORIAS AGRICOLAS 0,00 1.500,00 1.500,00
20.606.0003.2806.0000 0,00 IMPLANT. DE PROG. DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 1.500,00 1.500,00
20.606.0003.2808.0000 0,00 CAPACITAÇÃO E / OU INCENTIVO AOS AGRICULTORES 0,00 12.000,00 12.000,00
FAMILIARES
20.606.0003.2809.0000 0,00 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 2.500,00 2.500,00
20.606.0003.2810.0000 0,00 APOIO AO SEGURO SAFRA 0,00 30.000,00 30.000,00
20.606.0003.2811.0000 0,00 ESTÍMULO À REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DE 0,00 9.000,00 9.000,00
CANA-DE-AÇUCAR
25 Energia 0,00 50.000,00 680.000,00 730.000,00
25 50.000,00 680.000,00 730.000,00 752 Energia Elétrica 0,00
25 752 730.000,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 50.000,00 680.000,00
25.752.0001.1911.0000 0,00 CONST. E EXPANSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 50.000,00 0,00 50.000,00
25.752.0001.2902.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 680.000,00 680.000,00
26 Transporte 0,00 1.921.000,00 254.000,00 2.175.000,00
26 1.921.000,00 134.000,00 2.055.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
26 782 2.049.000,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 1.915.000,00 134.000,00
26.782.0001.1915.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS 565.000,00 0,00 565.000,00
VICINAIS
26.782.0001.1920.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
ASFÁTICA
26.782.0001.2208.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - 0,00 14.000,00 14.000,00
CIDE
26.782.0001.2903.0000 0,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 120.000,00 120.000,00
26 782 6.000,00 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 6.000,00 0,00
26.782.0006.1916.0000 0,00 CONST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS 6.000,00 0,00 6.000,00
26 0,00 120.000,00 120.000,00 785 Transporte Especiais 0,00
26 785 120.000,00 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 0,00 0,00 120.000,00
26.785.0001.2903.0000 0,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 120.000,00 120.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 330.000,00 63.000,00 393.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 330.000,00 63.000,00 393.000,00
27 812 0008 VALOR DO ESPORTE 0,00 330.000,00 63.000,00 393.000,00
27.812.0008.1407.0000 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
27.812.0008.1924.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
27.812.0008.1925.0000 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0008.2411.0000 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00
99 Reserva de Contingência 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
99 999 Reserva de Contingência 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
TOTAL 375.000,00 13.325.000,00 26.180.000,00 39.880.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 840.000,00 840.000,00
01 031 Ação Legislativa 840.000,00 840.000,00
01 031 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 840.000,00 840.000,00
04 Administração 2.964.500,00 2.918.500,00 46.000,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 278.000,00 278.000,00
04 062 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 278.000,00 278.000,00
04 122 Administração Geral 2.405.000,00 2.359.000,00 46.000,00
04 122 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 2.405.000,00 2.359.000,00 46.000,00
04 123 Administração Financeira 228.000,00 228.000,00
04 123 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 228.000,00 228.000,00
04 124 Controle Interno 53.500,00 53.500,00
04 124 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 53.500,00 53.500,00
06 Segurança Pública 100.000,00 100.000,00
06 122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
06 122 MUNICÍPIO SEGURO 0009 60.000,00 60.000,00
06 183 Informação e Inteligência 40.000,00 40.000,00
06 183 MUNICÍPIO SEGURO 0009 40.000,00 40.000,00
08 Assistência Social 1.282.000,00 605.000,00 677.000,00
08 122 Administração Geral 504.000,00 504.000,00
08 122 CIDADANIA ATIVA 0002 504.000,00 504.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 24.000,00 6.000,00 18.000,00
08 241 CIDADANIA ATIVA 0002 24.000,00 6.000,00 18.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 12.000,00 6.000,00 6.000,00
08 242 CIDADANIA ATIVA 0002 12.000,00 6.000,00 6.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 189.000,00 7.000,00 182.000,00
08 243 CIDADANIA ATIVA 0002 189.000,00 7.000,00 182.000,00
08 244 Assistência Comunitária 553.000,00 82.000,00 471.000,00
08 244 CIDADANIA ATIVA 0002 553.000,00 82.000,00 471.000,00
10 Saúde 7.670.000,00 7.670.000,00
10 301 Atenção Básica 6.891.000,00 6.891.000,00
10 301 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 6.891.000,00 6.891.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 390.000,00 390.000,00
10 302 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 390.000,00 390.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 126.000,00 126.000,00
10 303 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 126.000,00 126.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 31.000,00 31.000,00
10 304 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 31.000,00 31.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 232.000,00 232.000,00
10 305 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 232.000,00 232.000,00
12 Educação 16.509.800,00 4.000,00 16.505.800,00
12 361 Ensino Fundamental 14.322.800,00 14.322.800,00
12 361 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 14.309.800,00 14.309.800,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
12 361 QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 0005 13.000,00 13.000,00
12 365 Educação Infantil 1.934.000,00 1.934.000,00
12 365 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 1.934.000,00 1.934.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 249.000,00 249.000,00
12 366 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 249.000,00 249.000,00
12 367 Educação Especial 4.000,00 4.000,00
12 367 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0004 4.000,00 4.000,00
13 Cultura 149.700,00 149.700,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.000,00 3.000,00
13 391 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 3.000,00 3.000,00
13 392 Difusão Cultural 146.700,00 146.700,00
13 392 CULTURA POPULAR 0007 146.700,00 146.700,00
15 Urbanismo 4.660.000,00 1.968.000,00 2.692.000,00
15 242 Assistência ao Portador de Deficiência 15.000,00 15.000,00
15 242 CIDADANIA ATIVA 0002 15.000,00 15.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.944.000,00 252.000,00 2.692.000,00
15 451 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 2.197.000,00 100.000,00 2.097.000,00
15 451 ECONOMIA POPULAR 0003 32.000,00 7.000,00 25.000,00
15 451 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 415.000,00 145.000,00 270.000,00
15 451 VALOR DO ESPORTE 0008 300.000,00 300.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.701.000,00 1.701.000,00
15 452 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 855.000,00 855.000,00
15 452 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 846.000,00 846.000,00
16 Habitação 100.000,00 20.000,00 80.000,00
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 20.000,00 80.000,00
16 482 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 100.000,00 20.000,00 80.000,00
17 Saneamento 387.000,00 209.000,00 178.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 152.000,00 54.000,00 98.000,00
17 512 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 152.000,00 54.000,00 98.000,00
17 544 Recursos Hídricos 235.000,00 155.000,00 80.000,00
17 544 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 235.000,00 155.000,00 80.000,00
18 Gestão Ambiental 136.000,00 66.000,00 70.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 40.000,00 40.000,00
18 541 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 40.000,00 40.000,00
18 544 Recursos Hídricos 96.000,00 26.000,00 70.000,00
18 544 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0006 96.000,00 26.000,00 70.000,00
20 Agricultura 1.568.000,00 1.508.000,00 60.000,00
20 122 Administração Geral 701.000,00 701.000,00
20 122 MUNICÍPIO EFICIENTE 0001 701.000,00 701.000,00
20 605 Abastecimento 530.000,00 530.000,00
20 605 ECONOMIA POPULAR 0003 530.000,00 530.000,00
20 606 Extensão Rural 337.000,00 277.000,00 60.000,00
20 606 ECONOMIA POPULAR 0003 337.000,00 277.000,00 60.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
25 Energia 105.000,00 625.000,00 730.000,00
25 752 Energia Elétrica 105.000,00 625.000,00 730.000,00
25 752 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 105.000,00 625.000,00 730.000,00
26 Transporte 291.000,00 1.884.000,00 2.175.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 171.000,00 1.884.000,00 2.055.000,00
26 782 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 170.000,00 1.879.000,00 2.049.000,00
26 782 0006 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 1.000,00 5.000,00 6.000,00
26 785 Transporte Especiais 120.000,00 120.000,00
26 785 0001 MUNICÍPIO EFICIENTE 120.000,00 120.000,00
27 Desporto e Lazer 93.000,00 300.000,00 393.000,00
27 812 Desporto Comunitário 93.000,00 300.000,00 393.000,00
27 812 0008 VALOR DO ESPORTE 93.000,00 300.000,00 393.000,00
99 Reserva de Contingência 215.000,00 215.000,00
99 999 Reserva de Contingência 215.000,00 215.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 215.000,00 215.000,00
TOTAL 9.092.200,00 30.787.800,00 0,00 39.880.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 840.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 813.000,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 1.922.500,00
Função 06 Segurança Pública 100.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 215.000,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 228.000,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 7.259.800,00
Orgão: 02 05 FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB Valor
Função 12 Educação 9.250.000,00
Orgão: 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Valor
Função 10 Saúde 4.580.000,00
Orgão: 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Valor
Função 08 Assistência Social 670.000,00
Orgão: 02 08 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS Valor
Função 18 Gestão Ambiental 46.000,00
Função 20 Agricultura 1.568.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚB. Valor
Função 04 Administração 1.000,00
Função 15 Urbanismo 4.660.000,00
Função 16 Habitação 100.000,00
Função 17 Saneamento 387.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 90.000,00
Função 25 Energia 730.000,00
Função 26 Transporte 2.175.000,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 3.090.000,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT. Valor
Função 08 Assistência Social 598.000,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER Valor
Função 13 Cultura 149.700,00
Função 27 Desporto e Lazer 393.000,00
Orgão: 02 13 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 14.000,00
TOTAL GERAL 39.880.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 840.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 813.000,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.237.500,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 228.000,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.259.800,00
02 05 FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 9.250.000,00
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 4.580.000,00
02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 670.000,00
02 08 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 1.614.000,00
02 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚB. 8.143.000,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.090.000,00
02 11 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT. 598.000,00
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER 542.700,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 14.000,00
TOTAL 39.880.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 840.000,00
04 Administração 2.964.500,00
06 Segurança Pública 100.000,00
08 Assistência Social 1.282.000,00
10 Saúde 7.670.000,00
12 Educação 16.509.800,00
13 Cultura 149.700,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
15 Urbanismo 4.660.000,00
16 Habitação 100.000,00
17 Saneamento 387.000,00
18 Gestão Ambiental 136.000,00
20 Agricultura 1.568.000,00
25 Energia 730.000,00
26 Transporte 2.175.000,00
27 Desporto e Lazer 393.000,00
99 Reserva de Contingência 215.000,00
TOTAL 39.880.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1751.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 5.500.000,00
1715.52.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR 250.000,00
1715.51.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF 1.600.000,00
1715.50.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT 1.800.000,00
1321.01.0.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 100.000,00
TOTAL 9.250.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.366.0004.2506.000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 60.000,00
12.361.0004.1501.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 440.000,00
12.361.0004.2501.000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1.553.000,00
12.361.0004.2502.000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL 70%5.170.000,00
12.361.0004.2507.000 TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROF.-FUNDEB 30% 135.000,00
12.365.0004.2503.000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% 470.000,00
12.365.0004.2504.000 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 70% 1.245.000,00
12.366.0004.2505.000 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO EJA 30% 177.000,00
TOTAL 9.250.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO SAÚDE 5.000,00
1321.01.0.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - INVESTIMENTO 10.000,00
1321.01.0.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE ESTADO 1.000,00
1321.01.0.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CUSTEIO 60.000,00
1321.01.0.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE ORDINÁRIO 24.000,00
2411.51.1.1.01 TRANSFERÊNCIAS DO BLOCO DE INVESTIMENTOS DO SUS 160.000,00
1713.50.1.1.01 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 1.170.000,00
1713.50.1.1.02 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 700.000,00
1713.50.1.1.03 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO - APS 1.300.000,00
1713.50.1.1.04 CORONAVIRUS (COVID-19) - ATENÇÃO PRIMÁRIA 184.000,00
1713.50.3.1.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 40.000,00
1713.50.3.1.02 PROGRAMA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 210.000,00
1713.50.4.1.01 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 60.000,00
1713.50.4.1.02 CORONAVIRUS (COVID-19) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.000,00
1717.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 10.000,00
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 149.000,00
1723.50.0.1.01 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA SAÚDE 110.000,00
2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 295.000,00
2422.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 70.000,00
2411.51.1.1.02 CORONAVIRUS (COVID-19) - INVESTIMENTOS 40.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
7.670.000,00
3.066.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.301.0005.2611.000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 327.000,00
10.301.0005.1602.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS DA SAÚDE 460.000,00
10.301.0005.2601.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.101.000,00
10.301.0005.2602.000 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO 2.199.000,00
10.301.0005.2604.000 AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE - PACS 900.000,00
10.301.0005.2609.000 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 80.000,00
10.301.0005.2614.000 IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 6.000,00
10.301.0005.2612.000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE 26.000,00
10.301.0005.2613.000 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00
10.301.0005.2615.000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 199.000,00
10.301.0005.2930.000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 265.000,00
10.302.0005.2602.000 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00
10.302.0005.2609.000 TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 290.000,00
10.301.0005.1601.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE 325.000,00
10.305.0005.2608.000 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 222.000,00
10.305.0005.1923.000 EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL P/ ENFRENT. DO AEDES AEGYPTI 10.000,00
10.304.0005.2607.000 MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA 31.000,00
10.303.0005.2930.000 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 6.000,00
10.303.0005.2606.000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 60.000,00
10.303.0005.2602.000 MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - FARMÁCIA BÁSICA 60.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
TOTAL 7.670.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 100,00
1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 2.000,00
1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE 2.000,00
1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE 1.000,00
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FME EDUCAÇÃO 12.000,00
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 90.000,00
1714.53.0.1.01 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR 118.000,00
2414.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA PROGRAMAS EDUCAÇÃO 278.000,00
1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 100.000,00
1719.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 5.200.000,00
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 21.000,00
1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE 3.000,00
1714.52.0.1.01 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 125.000,00
1714.51.0.1.01 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.000,00
1714.50.0.1.01 QSE - SALÁRIO-EDUCAÇÃO 75.000,00
1321.01.0.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO 2.000,00
1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PROETE 100,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
7.259.800,00
1.218.600,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.361.0004.2425.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 100.100,00
12.361.0004.2419.000 CAMPANHA DE CONSC. DOS PAIS QUANTO AO SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS 4.000,00
12.361.0005.2426.000 MANUTENÇÃO DO PROJETO ROÇA NA ESCOLA 13.000,00
12.361.0004.2418.000 CRIAÇÃO DE HORTAS DE SUBSISTÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES 21.000,00
12.361.0004.2415.000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 14.000,00
12.361.0004.2413.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 76.000,00
12.365.0004.1406.000 EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 80.000,00
12.365.0004.2404.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 23.000,00
12.365.0004.2404.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 18.000,00
12.365.0004.2408.000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 86.000,00
12.365.0004.2408.000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 8.000,00
12.365.0004.2415.000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.000,00
12.361.0004.1922.000 GESTÃO E APLICAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 5.200.000,00
12.367.0004.2415.000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00
12.366.0004.2406.000 ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.000,00
12.361.0004.1401.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS E UNIDADES EDUCACIONAIS190.000,00
12.361.0004.1402.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ EDUCAÇÃO 220.000,00
12.361.0004.2409.000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 120.000,00
12.361.0004.2400.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 641.600,00
12.361.0004.2401.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 296.000,00
12.361.0004.2402.000 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE 12.100,00
12.361.0004.2403.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 82.000,00
12.361.0004.2405.000 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 35.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
TOTAL 7.259.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 6
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SOCIAL ORDINÁRIO 100,00
1716.50.0.1.03 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 50.000,00
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 29.500,00
1716.50.0.1.07 INDICE DE GESTAÕ DESCENTRALIZADA DO SUAS 14.000,00
1716.50.0.1.06 IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 70.000,00
1716.50.0.1.05 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 175.000,00
1716.50.0.1.04 BPC NA ESCOLA 1.000,00
2414.99.0.1.01 TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL 100.000,00
1716.50.0.1.02 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 70.000,00
1716.50.0.1.01 PISO BASICO FIXO - PBF 60.000,00
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 98.000,00
1321.01.0.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SOCIAL ESTADO 500,00
1321.01.0.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS 2.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.268.000,00
597.900,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.122.0002.2701.000 MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 350.000,00
08.122.0002.2715.000 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 154.000,00
08.244.0002.1805.000 EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ ASSIS.SOCIAL 80.000,00
08.244.0002.2706.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 19.000,00
08.244.0002.2721.000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 14.000,00
08.244.0002.2717.000 MANUT. DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 14.000,00
08.244.0002.2713.000 MANUT. DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 70.000,00
08.244.0002.2712.000 PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00
08.244.0002.2710.000 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI / CREAS 50.000,00
08.244.0002.2707.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF / SCFV / CRAS 130.000,00
08.241.0002.2708.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ PESSOA IDOSA 24.000,00
08.244.0002.2704.000 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS 10.000,00
08.244.0002.2702.000 ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 16.000,00
08.244.0002.1807.000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL 120.000,00
08.243.0002.2719.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 175.000,00
08.242.0002.2720.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 12.000,00
TOTAL 1.268.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 7
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FMCA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1791.99.0.1.01 DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS PARA O FMCA 7.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
14.000,00
7.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0002.2711.000 ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14.000,00
TOTAL 14.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
Codigo Especificacao Categoria Função
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
08 Assistência Social 1.282.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 185.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 330.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 31.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 27.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 124.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
10 Saúde 7.670.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 320.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.280.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 893.000,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLOGICO 126.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 514.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.429.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 90.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 325.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
TOTAL 8.952.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DA CAMARA 01.031.0001.1001.0000 135.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00
4 INVESTIMENTOS 135.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 130.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 01.031.0001.2001.0000 705.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 705.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 485.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 85.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 75.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 58.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
TOTAL 840.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.062.0001.2103.0000 278.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 278.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 48.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 160.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 04.122.0001.1101.0000 70.000,00
VEÍCULOS P/ GABINETE DO PREFEITO
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 70.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2101.0000 465.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 465.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 360.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 813.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 04.122.0001.1201.0000 65.000,00
VEÍCULOS P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4 INVESTIMENTOS 65.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0001.2102.0000 59.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 59.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.2201.0000 1.567.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.347.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 2.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 895.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 160.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 320.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 220.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 220.000,00
ENCARGOS COM O PASEP 04.122.0001.2205.0000 160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
PIS/PASEP 1.500.00.999.000 3.3.90.47.15 160.000,00
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO 04.122.0001.2207.0000 18.000,00
PUBLICO
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO 04.122.0001.2207.0000 18.000,00
PUBLICO
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO 04.124.0001.2206.0000 53.500,00
MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENTES 53.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0009.2202.0000 60.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 10.000,00
INVESTIMENTOS P/ SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 06.183.0009.1203.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.2999.0000 215.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 215.000,00
TOTAL 2.237.500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.0001.2301.0000 228.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 227.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.93.00 500,00
TOTAL 228.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS 12.361.0004.1401.0000 190.000,00
E UNIDADES EDUCACIONAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4 INVESTIMENTOS 190.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 12.361.0004.1402.0000 220.000,00
VEÍCULOS P/ EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4 INVESTIMENTOS 220.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 4.4.90.52.00 70.000,00
GESTÃO E APLICAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 12.361.0004.1922.0000 5.200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00 600.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 4.4.90.51.00 3.400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 4.4.90.52.00 600.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 12.361.0004.2400.0000 641.600,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 616.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 3.1.90.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 556.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.3.90.04.00 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 167.600,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.01.200.000 3.3.90.35.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 80.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.01.200.000 3.3.90.40.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 25.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0004.2401.0000 296.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 296.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0004.2401.0000 296.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 296.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.3.90.04.00 120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 3.3.90.33.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.569.01.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 3.3.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA 12.361.0004.2402.0000 12.100,00
ESCOLA-PDDE
3 DESPESAS CORRENTES 12.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 4.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 12.361.0004.2403.0000 82.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.07 82.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 12.361.0004.2405.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.01.200.000 3.3.90.32.00 35.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.0004.2409.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.553.01.999.000 3.3.90.04.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 12.361.0004.2413.0000 76.000,00
QSE
3 DESPESAS CORRENTES 58.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 12.361.0004.2413.0000 76.000,00
QSE
3 DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4 INVESTIMENTOS 18.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0004.2415.0001 14.000,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 7.000,00
CRIAÇÃO DE HORTAS DE SUBSISTÊNCIA NAS 12.361.0004.2418.0000 21.000,00
UNIDADES ESCOLARES
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 5.000,00
CAMPANHA DE CONSC. DOS PAIS QUANTO AO SEU 12.361.0004.2419.0000 4.000,00
PAPEL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.01.200.000 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE 12.361.0004.2425.0000 100.100,00
TRANSPORTE ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 100.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01.999.000 3.3.90.36.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 3.3.90.39.00 5.100,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO ROÇA NA ESCOLA 12.361.0005.2426.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 8.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROJETO ROÇA NA ESCOLA 12.361.0005.2426.0000 13.000,00
EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DO ENSINO 12.365.0004.1406.0000 80.000,00
INFANTIL - CRECHE
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 12.365.0004.2404.0000 23.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.07 23.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 12.365.0004.2404.0001 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.07 18.000,00
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 12.365.0004.2408.0001 86.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 86.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.3.90.04.00 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 12.365.0004.2408.0002 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0004.2415.0002 4.000,00
INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0004.2415.0002 4.000,00
INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 1.000,00
ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0004.2406.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.07 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.367.0004.2415.0003 4.000,00
ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 7.259.800,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 12.361.0004.1501.0000 440.000,00
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00
4 INVESTIMENTOS 440.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO 12.361.0004.2501.0000 1.553.000,00
FUNDAMENTAL 30%
3 DESPESAS CORRENTES 1.263.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.02 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.215.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 350.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.3.90.04.00 110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.540.01.999.000 3.3.90.40.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 290.000,00
4 INVESTIMENTOS 290.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.0004.2502.0000 5.170.000,00
BÁSICA - FUNDAMENTAL 70%
3 DESPESAS CORRENTES 5.170.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 3.700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 500.000,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.02 950.000,00
TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROF.-FUNDEB 30% 12.361.0004.2507.0000 135.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0004.2503.0000 470.000,00
30%
3 DESPESAS CORRENTES 280.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0004.2503.0000 470.000,00
30%
3 DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.3.90.04.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4 INVESTIMENTOS 190.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 190.000,00
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.0004.2504.0000 1.245.000,00
BÁSICA - INFANTIL 70%
3 DESPESAS CORRENTES 1.245.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.245.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 955.000,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.02 190.000,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO EJA 30% 12.366.0004.2505.0000 177.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 177.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 77.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.366.0004.2506.0000 60.000,00
BÁSICA - EJA 70%
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 40.000,00
TOTAL 9.250.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS 10.301.0005.1601.0000 250.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 10.301.0005.1602.0000 310.000,00
VEÍCULOS DA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00
4 INVESTIMENTOS 310.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10.301.0005.2601.0000 2.101.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.101.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 750.000,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.02 80.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.3.90.04.00 600.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 250.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.600.02.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.3.90.91.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 20.000,00
AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE - PACS 10.301.0005.2604.0000 900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 700.000,00
TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 10.301.0005.2609.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 10.301.0005.2611.0000 137.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 137.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 10.301.0005.2611.0000 137.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA 10.301.0005.2612.0000 6.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 10.301.0005.2614.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 10.301.0005.2615.0000 199.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 199.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.3.90.04.00 60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - 10.301.0005.2930.0000 265.000,00
COVID-19
3 DESPESAS CORRENTES 225.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 3.3.90.04.00 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.000 3.3.90.36.00 34.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 10.303.0005.2606.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 10.303.0005.2606.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL FARMACOLOGICO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.09 60.000,00
AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - 10.303.0005.2930.0000 6.000,00
COVID-19
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL FARMACOLOGICO 1.602.02.999.000 3.3.90.30.09 6.000,00
MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA 10.304.0005.2607.0000 31.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL P/ ENFRENT. DO 10.305.0005.1923.0000 10.000,00
AEDES AEGYPTI
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.0005.2608.0000 222.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 222.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 210.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
TOTAL 4.580.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ 08.241.0002.2708.0000 18.000,00
PESSOA IDOSA
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08.242.0002.2720.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 08.243.0002.2719.0000 175.000,00
NO SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.3.90.04.00 100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 08.244.0002.1805.0000 60.000,00
ASSIS.SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS 08.244.0002.1807.0000 90.000,00
IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 08.244.0002.2702.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0002.2706.0000 19.000,00
SOCIAL - FMAS
3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0002.2706.0000 19.000,00
SOCIAL - FMAS
3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3.3.90.91.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF / SCFV / CRAS 08.244.0002.2707.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.3.90.04.00 60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.660.04.999.000 3.3.90.40.00 2.000,00
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A 08.244.0002.2710.0000 50.000,00
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI / CREAS
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.3.90.04.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.660.04.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00
PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0002.2712.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUT. DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 08.244.0002.2713.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.3.90.04.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 08.244.0002.2713.0000 70.000,00
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 08.244.0002.2721.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 670.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO 18.541.0006.2801.0000 40.000,00
AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
CAMPANHA DE GESTÃO P/ UTILIZAÇÃO RACIONAL E 18.544.0006.2906.0000 6.000,00
SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO 20.122.0001.2801.0000 701.000,00
AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 701.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 636.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 280.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 220.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
CONST. E EQUIPAMENTOS DE POCOS TUBULARES 20.605.0003.1801.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 60.000,00
MANUTENÇÃO DOS POCOS TUBULARES E 20.605.0003.2802.0000 450.000,00
CHAFARIZES
3 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 260.000,00
CONST. DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE 20.606.0003.1802.0000 10.000,00
PRODUTORES
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST. DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE 20.606.0003.1802.0000 10.000,00
PRODUTORES
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 20.606.0003.1803.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MECANIZAÇÃO AGRICOLA 20.606.0003.1804.0000 65.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4 INVESTIMENTOS 65.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO 20.606.0003.1809.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS 20.606.0003.2803.0000 153.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 153.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
ASSISTENCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 20.606.0003.2804.0000 2.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 500,00
COORDENAÇÃO DE ESTUDO, MELHORIAS 20.606.0003.2805.0000 1.500,00
AGRICOLAS
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENAÇÃO DE ESTUDO, MELHORIAS 20.606.0003.2805.0000 1.500,00
AGRICOLAS
IMPLANT. DE PROG. DE GERAÇÃO DE EMPREGO E 20.606.0003.2806.0000 1.500,00
RENDA
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
CAPACITAÇÃO E / OU INCENTIVO AOS 20.606.0003.2808.0000 12.000,00
AGRICULTORES FAMILIARES
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 20.606.0003.2809.0000 2.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
APOIO AO SEGURO SAFRA 20.606.0003.2810.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 3.3.90.27.00 30.000,00
ESTÍMULO À REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DE 20.606.0003.2811.0000 9.000,00
CANA-DE-AÇUCAR
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
TOTAL 1.614.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE 04.122.0001.2208.0000 1.000,00
TRANSPORTES - CIDE
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 3.3.90.47.00 1.000,00
REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS 15.242.0002.2905.0000 15.000,00
CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 15.451.0001.1901.0000 1.252.000,00
POLIÉDRICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.252.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.252.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.93.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAT. PERM. P/ SEC. MUN. 15.451.0001.1902.0000 110.000,00
DE OBRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 85.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0001.1903.0000 735.000,00
PRAÇAS PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 735.000,00
4 INVESTIMENTOS 735.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 650.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0001.1904.0000 100.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.4.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.4.90.36.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
15.451.0003.1905.0000 32.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4 INVESTIMENTOS 32.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECURERAÇÃO DE 15.451.0006.1909.0000 60.000,00
CEMITÉRIO PÚBLICO
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0006.1913.0000 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 45.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 25.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 4.5.90.61.00 20.000,00
SINALIZAÇÃO URBANA P/ PEDESTRES 15.451.0006.1918.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS 15.451.0006.2908.0000 110.000,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS 15.451.0008.1919.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 300.000,00
MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. 15.452.0001.2901.0000 855.000,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 855.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 170.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. 15.452.0001.2901.0000 855.000,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 855.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 685.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0006.2904.0000 846.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 846.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 786.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 480.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 280.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS 16.482.0006.1908.0000 100.000,00
HABITACIONAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE SISTEMA DE 17.512.0006.1906.0000 60.000,00
COLETA E TRAT. DE ESGOTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS 17.512.0006.1907.0000 19.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4 INVESTIMENTOS 19.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE ATERRO DE 17.512.0006.1912.0000 38.000,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00
4 INVESTIMENTOS 38.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 28.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE ATERRO DE 17.512.0006.1912.0000 38.000,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONSÓRCIO 17.512.0006.2910.0000 35.000,00
INTERMUNICIPAL BURITIS
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.3.71.70.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 4.4.71.70.00 5.000,00
INFRAESTRUTURA E EQUIP. P/ REDE DE 17.544.0006.1910.0000 235.000,00
ABASTECIMENTO D'AGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 235.000,00
4 INVESTIMENTOS 235.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 18.544.0006.1914.0000 90.000,00
AÇUDES
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
CONST. E EXPANSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO 25.752.0001.1911.0000 50.000,00
RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0001.2902.0000 680.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 620.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.751.05.999.000 3.2.90.21.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 610.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.751.05.999.000 3.3.90.04.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 3.3.90.39.00 380.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0001.2902.0000 680.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.05.999.000 4.6.90.71.00 60.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 26.782.0001.1915.0000 565.000,00
ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 565.000,00
4 INVESTIMENTOS 565.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 26.782.0001.1920.0000 1.350.000,00
ASFÁTICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.350.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE 26.782.0001.2208.0000 14.000,00
TRANSPORTES - CIDE
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0001.2903.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
CONST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS 26.782.0006.1916.0000 6.000,00
MOLHADAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 26.785.0001.2903.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 120.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO, SERV. PÚBLICOS E TRANSP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 8.143.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS 10.301.0005.1601.0000 75.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4 INVESTIMENTOS 75.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 4.4.90.51.00 75.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E 10.301.0005.1602.0000 150.000,00
VEÍCULOS DA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 4.4.90.52.00 150.000,00
MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E 10.301.0005.2602.0000 2.199.000,00
SANEAMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 2.199.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.11.00 120.000,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.500.02.300.000 3.1.90.13.02 240.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.02.300.000 3.1.90.94.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.837.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.3.90.04.00 550.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 260.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.02.300.000 3.3.90.32.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 3.3.90.35.00 65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 680.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.02.300.000 3.3.90.40.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 3.3.90.47.00 20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.3.90.91.00 80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 3.3.90.92.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE 10.301.0005.2611.0000 190.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 30.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA 10.301.0005.2612.0000 20.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 3.3.90.14.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 10.000,00
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 10.301.0005.2613.0000 3.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 10.301.0005.2613.0000 3.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 10.301.0005.2614.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA 10.302.0005.2602.0001 100.000,00
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 100.000,00
TRANSPORTE DE DOENTES CARENTES 10.302.0005.2609.0000 290.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 200.000,00
MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - FARMÁCIA 10.303.0005.2602.0002 60.000,00
BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL FARMACOLOGICO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.09 60.000,00
TOTAL 3.090.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO 08.122.0002.2701.0000 350.000,00
COMUNITÁRIA
3 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.04.999.000 3.1.90.11.00 90.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.04.999.000 3.1.90.13.00 35.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.04.999.000 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.04.999.000 3.3.90.04.00 80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.04.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.04.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.04.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.04.999.000 3.3.90.35.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.04.999.000 3.3.90.40.00 6.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.04.999.000 3.3.90.91.00 1.000,00
MANUT.DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E 08.122.0002.2715.0000 154.000,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 154.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.04.999.000 3.1.90.11.00 85.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.04.999.000 3.3.90.04.00 40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.04.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.04.999.000 3.3.90.40.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAS P/ 08.241.0002.2708.0000 6.000,00
PESSOA IDOSA
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08.242.0002.2720.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 08.244.0002.1805.0000 20.000,00
ASSIS.SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.04.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ 08.244.0002.1805.0000 20.000,00
ASSIS.SOCIAL
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE BENS 08.244.0002.1807.0000 30.000,00
IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.04.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS 08.244.0002.2702.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.04.999.000 3.3.90.32.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 2.500,00
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS 08.244.0002.2704.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.04.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.04.999.000 3.3.90.32.00 8.000,00
MANUT. DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 08.244.0002.2717.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.04.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00
TOTAL 598.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DAS 13.391.0006.2420.0000 3.000,00
PAISAGENS E PINTURAS RUPESTRES
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
CONST. DE ESPACOS DE FORMAÇÃO ARTISTICA E 13.392.0007.1405.0000 8.000,00
CULTURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 4.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 4.000,00
APOIO AS FESTIVIDADES DE CULTURA POPULAR 13.392.0007.2410.0000 42.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 2.000,00
ATIVIDADES CONTINUAS DE DIFUSÃO CULTURAL 13.392.0007.2412.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, 13.392.0007.2414.0000 63.300,00
ESPORTE E LA
3 DESPESAS CORRENTES 55.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, 13.392.0007.2414.0000 63.300,00
ESPORTE E LA
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 500,00
ELABORAÇÃO DA AGENDA ANUAL DE EVENTOS 13.392.0007.2421.0000 3.000,00
CULTURAIS
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS 13.392.0007.2422.0000 2.400,00
CULTURAIS
3 DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 800,00
CELEBRAÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO 13.392.0007.2423.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 27.812.0008.1407.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA 27.812.0008.1924.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER 27.812.0008.1925.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 27.812.0008.2411.0000 63.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 27.812.0008.2411.0000 63.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
TOTAL 542.700,00
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 08.243.0002.2711.0000 14.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.001 3.3.50.43.00 1.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.669.04.999.001 3.3.50.43.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.669.04.999.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.001 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.04.999.001 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.04.999.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.001 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.001 3.3.90.48.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.04.999.001 3.3.90.48.00 1.000,00
TOTAL 14.000,00
Totais por Fonte STN
Fonte Descrição Total
1.500 13.408.800,00 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
1.540 5.600.000,00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
1.541 1.600.000,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente)
1.542 1.800.000,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)
1.543 250.000,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente)
1.544 5.200.000,00 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente)
1.550 76.000,00 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente)
1.551 12.100,00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente)
1.552 127.000,00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
(Exerc.Corrente)
1.553 120.000,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
(Exerc.Corrente)
1.569 24.000,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente)
1.570 280.000,00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
(Exerc.Corrente)
1.571 90.000,00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
(Exerc.Corrente)
1.576 100.100,00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente)
1.600 2.630.000,00 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 170.000,00
Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos 190.000,00
Saúde–Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente)
1.603 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estruturação Rede Serv.Públicos 40.000,00
Saúde–Recursos destinados enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0. (Exerc.Corrente)
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e 910.000,00
dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente)
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 260.000,00
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 310.000,00
(Exerc.Corrente)
1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 70.000,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 540.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 30.000,00
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 100.000,00
1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 7.000,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 2.230.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 145.000,00
1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 15.000,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 600.000,00
1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 2.900.000,00
1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 45.000,00
Total Geral: 39.880.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
06553705/0001-12
RUA SAO JOÃO, 55
Exercício: 2023 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 36.284.300,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 949.500,00
CONTRIBUIÇÕES 598.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 278.300,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.456.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.751.300,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -2.751.300,00
RECEITAS DE CAPITAL 6.347.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.900.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 45.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.402.000,00
TOTAL 39.880.000,00
Legislativa 840.000,00
Administração 2.964.500,00
Segurança Pública 100.000,00
Assistência Social 1.282.000,00
Saúde 7.670.000,00
Educação 16.509.800,00
Cultura 149.700,00
Urbanismo 4.660.000,00
Habitação 100.000,00
Saneamento 387.000,00
Gestão Ambiental 136.000,00
Agricultura 1.568.000,00
Energia 730.000,00
Transporte 2.175.000,00
Desporto e Lazer 393.000,00
Reserva de Contingência 215.000,00
TOTAL 39.880.000,00
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.01 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 500 999 CTM LC nº 01/2021 
 
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
1112.53.0.1.01 ITBI - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 500 999 CTM LC nº 01/2021 
 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.01 IRRF - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE 500 999 CTM LC nº 01/2021 
 
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.01 ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA 500 999 CTM LC nº 01/2021 
 
1114.51.1.1.02 SIMPLES NACIONAL 500 999 CTM LC nº 01/2021 
1120.00.0.0.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 CTM LC nº 01/2021 
 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 CTM LC nº 01/2021 
 
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.53.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN 500 999 CTM LC nº 01/2021 
 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.01 COSIP - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 751 999 Decreto n° 11/2018 
 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US
1311.02.0.1.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 500 999 CTM LC nº 01/2021 
 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS 500 999 Regulamentação do Banco Central 
 
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FME EDUCAÇÃO 500 200 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE 550 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 551 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 552 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE 553 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE 569 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PROETE 576 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 750 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO UNIÃO 700 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO ESTADO 701 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 751 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO 570 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 540 999 Regulamentação do Banco Central 
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1321.01.0.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE ORDINÁRIO 500 300 Regulamentação do Banco Central 
 
1321.01.0.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CUSTEIO 600 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - INVESTIMENTO 601 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO SAÚDE 631 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE ESTADO 621 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SOCIAL ORDINÁRIO 500 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS 660 999 Regulamentação do Banco Central 
1321.01.0.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SOCIAL ESTADO 661 999 Regulamentação do Banco Central 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.01 FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 500 999 artigo 159 da Constituição Federal (CF) 
 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 
1711.51.2.1.01 FPM – 1% COTAS EXTRAORDINÁRIAS 500 999 Emendas constitucionais 55/2007 e 84/2014 
 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.01 ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 500 999 CF e EC 42/2003 
 
1711.55.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 
1711.55.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 500 999 O art. 153, § 3º, da CF 
 
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.01 CFM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 500 999 A Lei 7.990/1989 e alterações (leis 12.858/2013 e
10.195/2001) 
 
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.01 FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 500 999 Lei 7.453/1985 
 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.01 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 600 999 Portarias do MS 
 
1713.50.1.1.02 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 604 999 Portarias do MS 
1713.50.1.1.03 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO - APS 600 999 Portarias do MS 
1713.50.1.1.03 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO - APS 600 999 Portarias do MS 
1713.50.1.1.04 CORONAVIRUS (COVID-19) - ATENÇÃO PRIMÁRIA 602 999 Portarias do MS 
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.1.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 600 999 Portarias do MS 
 
1713.50.3.1.02 PROGRAMA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 604 999 Portarias do MS 
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.1.01 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 600 999 Portarias do MS 
 
1713.50.4.1.02 CORONAVIRUS (COVID-19) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 602 999 Portarias do MS 
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.01 QSE - SALÁRIO-EDUCAÇÃO 550 999 Lei nº 9.766/1998 
 
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
1714.51.0.1.01 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 551 999 Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012 
 
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.52.0.1.01 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 552 999 Lei n° 11.947/2009 
 
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.53.0.1.01 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR 553 999 Lei nº 10880, de 9 de junho de 2004 
 
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 569 999 Resolução/CD/FNDE 
 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1715.50.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT 542 230 Lei 14113/2022 e Lei 14276/2021 
 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.51.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF 541 230 Lei 14113/2022 e Lei 14276/2021 
 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.52.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR 543 999 Lei 14113/2022 e Lei 14276/2021 
 
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999 Portarias MDS 
 
1716.50.0.1.01 PISO BASICO FIXO - PBF 660 999 Portarias MDS 
1716.50.0.1.02 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 660 999 Portarias MDS 
1716.50.0.1.03 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 660 999 Portarias MDS 
1716.50.0.1.04 BPC NA ESCOLA 660 999 Portarias MDS 
1716.50.0.1.05 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 660 999 Portarias MDS 
1716.50.0.1.06 IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 660 999 Portarias MDS 
1716.50.0.1.07 INDICE DE GESTAÕ DESCENTRALIZADA DO SUAS 660 999 Portarias MDS 
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 Portarias do MS 
 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
1719.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 544 999 Lei 14.325/22 
 
1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 
1719.58.0.1.01 ADO - LC 176/2020 - Lei Kandir 500 999 Lei Complementar 176/2022 
 
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 999 art. 158, inc. IV, da CF 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 500 999 art. 158, inc. III, da CF 
 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 500 999 Lei Complementar 61/1989 
 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 
1721.53.0.1.01 CIDE - CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 750 999 Emenda Constitucional 33/2001 
 
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 621 999 Legislação Estadual 
 
1723.50.0.1.01 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA SAÚDE 621 999 Legislação Estadual 
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 661 999 Legislação Estadual 
 
1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 576 999 Legislação Estadual 
 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 540 230 Lei 14113/2022 e Lei 14276/2021 
 
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.1.01 DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS PARA O FMCA 669 999 Constituição Federal 
 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.09.0.0.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1911.09.0.1.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 500 999 CTM LC nº 01/2021 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2112.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2112.01.0.1.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP 754 999 LDO 
 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 755 999 Constituição Federal 
 
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 755 999 Constituição Federal 
 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.01 TRANSFERÊNCIAS DO BLOCO DE INVESTIMENTOS DO SUS 601 999 Portarias do MS 
 
2411.51.1.1.02 CORONAVIRUS (COVID-19) - INVESTIMENTOS 603 999 Portarias do MS 
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 Constituição Federal 
 
2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA PROGRAMAS EDUCAÇÃO 570 999 Constituição Federal 
 
2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.52.0.1.01 TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 700 999 Constituição Federal 
Codigo Discriminação Legislacao
PM DE DOM EXPEDITO LOPES
RUA SAO JOÃO, 55 - CNPJ:06553705/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.01 TRANSF DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 700 999 Constituição Federal 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 700 999 Constituição Federal 
2414.99.0.1.01 TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL 665 999 Constituição Federal 
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 Constituição Federal 
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 632 999 Constituição Federal 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999 Constituição Federal 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 Lei 14113/2022 e Lei 14276/2021 
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
243.446.213-87
MARCÔNIO NOBRE ARAUJO
CONTADOR CRC-PI 005309/O-8
482.277.653-00