sessao nº 5

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNINICIPAL DE DOM
EXPEDITO LOPES-PI DO ANO DE 2022
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois às dezenove horas reuniram-se 
em sessão ordinária presidida pelo vereador Wilson de Sousa Fé os demais vereadores: Francisco 
de Assis Marcolino Dantas, Ireny Gonçalves de Carvalho Vale, Jonilei Borges de Carvalho, José 
Wilson Pereira do Vale, Maria Renata Alves de Sousa e Valdívia Carvalho de Moura. O vereador
Alecxo de Moura Belo não esteve presente por motivos pessoais e o vereador Everaldo Gonçalves 
de Moura por questão de saúde. Após a verificação do quórum o presidente declarou aberto os 
trabalhos da casa e convidou o vereador Francisco de Assis Marcolino Dantas para fazer o uso 
da palavra, de início cumprimentou o presidente, demais vereadores, representantes da classe de 
alunos, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, 
iniciou suas palavras comentando sobre os projetos e requerimentos apresentados, em relação 
aos requerimentos para colocar lixeiras de coleta seletiva de lixo na Praça Pública do Povoado 
Sitiozinho e para a construção de uma pra de ônibus no Povoado Gaturiano não havia necessidade 
de solicitar requerimento, pois a gestão já era pra ter tomado as providencias, até porque muitos 
requerimentos não são atendidos, em relação ao projeto para a criação da Brigada Civil e o que
proíbe maus-tratos e abandono ao animais domésticos falou ser a favor, em relação as 
reinvindicações dos alunos sobre a questão do transporte escolar sugeriu aos demais vereadores 
que se reúnam com o gestor para resolver essa questão, em relação a saúde comentou sobre o 
grande aumento nos casos de dengue e chikungunya no município a demora nas marcações de 
exames pra que seja realizado o diagnóstico e a falta de medicamentos de uso contínuo, fez alguns 
comentários sobre o programa “Sorriso Brasil” e falou que as verbas destinadas ao programa estão 
vindo e metade tem que ser destinada os funcionários, mas isso não está sendo feito porque o 
gestor alegou que tem que ser aprovado uma lei para que isso aconteça e essa lei nunca chegar 
ao poder legislativo, questionou sobre o transporte que levam as pessoas para fazerem tratamento 
médico na capital e não pegam em suas residências, e outro para levar as pessoas da casa de 
apoio até às clinicas, fez uma reivindicação a respeito da enfermeira que atende no posto de saúde 
do povoado Buriti-Grande está de férias e não ter uma substituta, comentou que foi intimado para 
prestar depoimento sobre a questão de umas assinaturas falsas no município, com isso o gestor 
foi condenado a pagar uma indenização a ex-prefeita Ivete Lima, questionou sobre a indecisão de 
partido político de alguns vereadores porque um dia receberam um candidato a governador para 
a inauguração de calçamentos em algumas ruas do município, messes depois recepcionaram o 
outro candidato e resumiu isso em calote eleitoral, o mesmo encerrou suas palavras desejando a 
todos uma boa noite. O presidente convidou a vereadora Ireny Gonçalves de Carvalho Vale para 
fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores, 
estudantes, presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as 
pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras comentado a respeito de 
seu requerimento sobre a fixação de lixeiras na praça do Povoado Sitiozinho e que o mesmo seja 
aprovado, falou sobre alguns assuntos que foram abordados na sessão passada em relação ao 
Dr. Abimal e o mesmo pediu o direto de resposta, com isso acha justo que o seu pedido seja 
atendido, em relação a educação falou sobre os recursos que o município recebeu em 2021 do 
FUNDB e como foi um valor muito bom, a mesma se alegrou porque os funcionários da educação 
como professores e servidores gerais iriam recebeu um bom abono, mais até agora isso não 
aconteceu e espera uma resposta do gestor e da secretaria de educação, a respeito dos estudante 
essa luta não é de hoje mas de muitos anos atrás, e na época que foi secretaria de educação 
enfrentou vários problemas mas isso não impediu que o ônibus continuasse a fazer o transporte 
dos alunos, na gestão do ex-prefeito Alex Belo a câmara recebeu um projeto lei da ex-vereadora 
Jose Nilza que dava direito aos alunos terem o transporte, sendo que o município arcava com as 
despesas de motorista e combustível, e esse ônibus foi uma conquista da deputada Rejane Dias 
secretaria estadual de educação da época e o transporte era para todos os alunos independente 
de classe social ou partido político, a mesma pediu ao gestor que resolve essa questão e encerrou 
suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou o vereador Jonilei Borges 
de Carvalho para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o presidente da casa, demais 
vereadores, representante dos alunos, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as pessoas que os 
acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras afirmando que irá se reunir com o prefeito 
e demais vereadores para resolver a questão do transporte escolar, comentou sobre algumas 
ações realizadas pela gestão municipal, como a inauguração oficial da Unidade Escolar Padre 
Albino e a posse dos conselheiros do conselho da pessoa com deficiência, em relação a secretaria 
de obras foi feito a recuperação do beco no Povoado Mirolândia com extensão de mais de 1 
quilometro, elanguescendo as ruas que dá acesso a Serra da Piçarreira ao Beco e alargamento 
das ruas próximo a BR 313 para iniciar o calçamento que é um sonho antigo dos moradores desta 
localidade, em relação a alguns comentários nas redes sociais sobre o estádio municipal e o 
matadouro, na época que o governo do estado mandou o matadouro para o município o mesmo 
era diretor de abastecimento da secretaria de agricultura e recebeu as maquinas para dar início a 
perfuração do paço, foi construído a casa colocado energia elétrica mas hoje se encontra 
abandonado porque essa e uma obra do governo do estado e o município não tem recursos para 
conclui-la, e o estádio municipal quando a seleção de Dom Expedito Lopes foi campeão da Copa 
Piauí, o município foi contemplado com um estádio de futebol que o governo prometeu, mas foi 
feito apenas a perfuração de um poço e o muro, e o município também não recebe recursos pra 
conclui-lo, em relação ao poliesportivo Tio Zé tem que ter o horário de funcionamento e vigia 
porque se ficar o dia inteiro aberto vai ser danificado como exemplo a academia da avenida, porque 
muitas pessoas não faz o bom uso dos bens público, o mesmo encerrou suas palavras desejando 
a todos uma boa noite. O presidente convidou o vereador José Wilson Pereira do Vale para fazer 
o uso da palavra, de iniciou cumprimentou o presidente da casa e demais vereadores, iniciou suas 
palavras parabenizando os vereadores Francisco de Assis e Ireny Gonçalves pelas belas palavras 
em relação a luta dos estudantes, falou que alguns vereadores e apoiadores do gestor tratam o 
mesmo como um ícone da seriedade e homem integro que só faz coisas certas, e atento a leitura 
da ata anterior ouviu quando um vereador falou que depois desta administração acabaram as 
mentiras, com isso afirmou o contrário ao contar um fato que aconteceu em janeiro de 2011 
envolvendo o prefeito, na época o prefeito Valmir Barbosa era vice-prefeito de Ivete Lima onde
pediu à mesma para ele fazer um serviço na estrada do povoado Baixa-Grande devido as chuvas 
escavar as estradas, a mesma aceitou seu pedido e o pediu que procurasse uma empresa para 
fazer, com a conclusão do serviço o mesmo procurou a prefeita Ivete Lima com as despesas 
gastas, a mesma assinou um cheque e preencheu no valor de 4.268,00 e o entregou, mas não 
colocou o cheque nominal porque não sabia se quem tinha prestado o serviço era uma pessoa 
física ou jurídica, apenas especificou que era para o pagamento de 50 carradas de piçarras que 
tinha sido usado na manutenção da estrada do Povoado Baixa-Grande, o vice-prefeito pegou o 
cheque colocou em seu nome e depositou em sua conta, depois que fez isso denunciou a prefeita 
no ministério público por improbidade administrativa acusando-a de não ter pago o serviço, com 
isso o ministério público acatou a denúncia e moveu uma ação de improbidade administrativa 
contra a prefeita que resultou em uma instauração de comissão processante pelo erro cometido, 
com isso a prefeita teria seu mandato casado, mas um amigo seu lhe aconselhou para que pedisse 
ao banco uma microfilmagem do cheque, o gerente do banco mandou para a prefeita uma foto do
cheque com o nome do vice-prefeito o valor cobrado e a distinção do serviço, diante do acontecido 
a prefeita moveu uma ação contra danos morais ao vice-prefeito e teve êxito na ação, mas como 
não foi paga a indenização o mesmo teve suas contas bloqueadas e condenado por danos morais, 
o mesmo encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente convidou a 
vereadora Maria Renata Alves de Sousa para fazer o uso da palavra, de início cumprimentou o 
presidente da casa, demais vereadores, alunos presentes, ouvintes da rádio FM 3º milênio e as 
pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras fazendo um breve 
comentário sobre o projeto de sua autoria em parceria com o projeto “biocarepatas” que proibi o 
abandono e maus-tratos à animais domésticos, o mesmo foi apresentado ano passado, mas como 
teve dos artigos vetados, foram feitas as alterações e novamente voltou para pauta, em relação 
ao transporte escolar afirmou que nenhum dos vereadores é contra a luta dos estudantes, porque 
esse direito está garante na Constituição Federal de 1998 Art. 208, inciso 07 e investir na educação 
é a oportunidade de garantir um futuro melhor aos jovens, pois essa luta não é só dos jovens mas
também sua, com isso convidou os demais vereadores para se reunirem com o prefeito e resolver 
essa questão, em relação a fala do vereador Francisco de Assis nenhum estudante foi destratado 
ao adentra nesta casa e sobre a questão de partido político desde de 2018 sempre esteve no 
mesmo partido, a mesma encerrou suas palavras desejando a todos uma boa noite. O presidente 
convidou a vereadora Valdívia Carvalho de Moura para fazer o uso da palavra, de início 
cumprimentou o presidente da casa, demais vereadores, alunos presentes, ouvintes da rádio FM 
3º milênio e as pessoas que os acompanham pelas redes sociais, iniciou suas palavras 
agradecendo a Deus pelo dom da vida e por estar reunida nesta casa legislativa, fez um breve 
comentário a respeito das sessões solenes que aconteceram para a entrega o título de cidadão 
honorário ao Padre Claudio Santana, Pastor Edilberto Cardoso e ao Presbítero Cicero Batista, 
agradeceu ao funcionários desta casa pela organização para que essa homenagem tivesse 
acontecido, comentou sobre a missa que aconteceu no Morro da Cruz, uma tradição que foi criada 
pelo saudoso Minas de França em comemoração ao dia de Santo Expedito, falou que no dia 26 
de abril terá uma comissão da OAB no prédio da câmara municipal para tirar o título eleitoral ou 
fazer transferência, em relação a questão do transporte escolar irá se reunir com os demais 
vereadores, prefeito e secretaria de educação para resolver essa questão, a mesma encerrou suas 
palavras desejando a todos uma boa noite. Dando continuidade o presidente fez o uso da palavra, 
de início cumprimentou a todos presentes, e iniciou suas palavras comentado que a questão do 
transporte escolar não é uma luta só dos estudantes mas de todos os vereadores, que irá se reunir 
com o prefeito e a secretaria de educação para resolver essa questão porque quanto mais cedo 
resolver melhor, e na próxima sessão já terá uma resposta, falou que na próxima semana o 
município será comtemplado com uma VAN para fazer o transporte das pessoas que necessitam 
de tratamento médico na capital e uma nova ambulância, comentou sobre algumas ações
realizadas pela secretaria de saúde como a reforma do posto de saúde do Gaturiano, Sitiozinho e 
centro. Logo em seguida passou em votação o Requerimento nº 02 de 2022 que “Solicita desta 
Casa de Leis encaminhar ofício ao Poder Executivo Municipal, para a implantação de uma parada 
de ônibus no Povoado Gaturiano”, o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 03 
de 2022 que “Solicita a fixação de lixeiras para a coleta seletiva de lixo na Praça Pública (Ainda 
não denominada) do Povoado Sitiozinho”, o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Projeto de 
Lei nº 03 de 2022 que “Dispõe sobre a criação da Brigada Civil de combate a incêndio do Município 
de Dom Expedito Lopes, e, dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade. O Projeto de 
nº 04 que de 2022 que “Estabelece no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes a proibição 
para aqueles que praticarem abandono de animais domésticos e dá outras providências”, também 
aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a se tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a sessão e de imediato ordenou que eu Maria Daniela Araújo Leal Santos lavrasse a 
ata que após ser lida segue assinada por todos os vereadores pressentes.