materia nº 1/2020

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 20 /2019 – LOA para 2020
Data: 13 de janeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA Nº 001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2019 LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI
Ementa Impositiva Coletiva Nº 001/2020
Autores: Vereadores Alfredo de Castro Filho, Alcione Carvalho Rodrigues, Antônio José de Paiva 
Costa, Denival Silva Carvalho, Francisco Rodrigues Chaves Junior, Jânio Rodrigues Carvalho,
José Claudio Pereira da Silva, Luiz Borges de Carvalho, Mauro André Miranda de Carvalho.
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 SAUDE – OUTROS PROGRAMS
10 301 0020 2160 0000
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de 01 (um) Micro-ônibus para transportes de Pacientes com problemas de saúde para 
deslocamento a outras Cidades.
FONTE RECURSOS 001 – TESOURO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA – 449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)
Os recursos para cobertura do projeto acima, serão remanejados de outras ações dentro do 
orçamento a critério da administração para que não haja desequilíbrio entre a receita prevista e a 
despesa fixada.
JUSTIFICATIVA
Emenda Impositiva coletiva de acordo com o disposto nas Legislações Pertinentes da 
administração pública municipal.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, em 13 de janeiro de 2020.
 Alfredo de Castro Filho Alcione Carvalho Rodrigues Antônio José de Paiva Costa
 Vereador - MDB Vereador - PTB Vereador - MDB
 Denival Silva Carvalho Francisco Rodrigues Chaves Junior Jânio Rodrigues Carvalho
 Vereador - PTB Vereador - PTC Vereador - MDB 
 
 José Claudio Pereira da Silva Luiz Borges de Carvalho Mauro André Miranda de Carvalho
 Vereador - PSB Vereador – MDB Vereador - PRTB