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DO PIAL,
ESTADO DO PIAui
C^MARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001 -29
fr 3rnara Municipal de Es,ieinfin3 '`£r:;'flTirm,Jas
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pROpOsTADEEMENDAtry#fty04fl,202OAOpRojETODELE,N02O,2019
Altera. valores de dotae6es orgamentarias
constantes do Projeto de Lei N° 20/2019.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAul, faz saber que a Camara Municipal aprova e ela
sanciona a seguinte emenda:
Art.1 a. Altera-se valores de dota?6es ongamentarias para adequar emenda impositlvas de vereadores do Projeto de
Lei N° 20/2019, passando a ter os seguintes valores:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.451004013210000 Adequaeao da rede de ilumlnaeao pdblica
Valor Previsto R$ 11.300,00
ValorAtual RseEfeeioo 6W ,000,00
0bs: Cabe ao setor responsavel pela elaboraeao da proposta ongamentaria adequar o remanejamento das dotag6es
ongamenfarias, por motivo que o remanejamento entre dota96es de custeio e capltal.
Obs. Podefa ser utilizado a receita prevista sobre a rubrica 15 4510040 2055 0000 -implanta9ao e manutencao de
programas decorrentes de emendas individuals dos vereadores, valor -56.175,00.
Art, 2°. Esta emenda entra em vigor na data de sua publicagao.
JuSTIFICATIVA
Os remanejamentos das dotac6es ongamentarias foram necessanos para direcionar mais recursos para a ampliaeao
e manuteneao da rede de iluminagao ptlblica do municipio, item indispensavel para propiciar seguranca ptlblica a
pOpulapao.
Plenario da Camara Municipal de Esperantina, Estado do Piaui,16 de janeiro de 2 020.
Mauro Andrfe
Vere
Carvalho
Rua Prof. Joao Paulo, 206 . Contro
CEP. 64180 000
Esporantina-Pl
Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
camaramunlclpal@esperantina,pl leg br
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